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Diário Oficial do Distrito FederalNº 42 quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOO Ordenador de Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi delegada pelo Ato do Presidente nº 897/2011, INTIMA a empresa CEAN ASSESSORIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA., CNPJ 12.463.785/0001-18 para que ofereça seu contraditório, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da penalidade de SUSPENSÃO por 2 (dois) anos do direito de participar em licitações com este órgão e MULTA pecuniária que lhe é imputada por descumprimento das obrigações assumidas no edital do Pregão 44/2011, cláusulas 13.2.2 e 13.2.3, nos termos do art. 81 da Lei nº 8.666/93 e dos arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/02, conforme documentado no processo nº 001.000323/2011, totalizando o valor de R$ 271,40 (du-zentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Fernando José Botelho Taveira - Ordenador de Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

RETIFICAÇÃONo Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2010-PG/CLDF. Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 192, de 3 de outubro de 2011, página 39, ONDE SE LÊ: “...prorrogação do período de vigência do contrato...”, LEIA-SE “...redução do valor mensal do contrato para R$4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais) e prorrogação do seu período de vigência...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

RETIFICAÇÃONa Ratificação de Empenho, de 11 de novembro de 2011, publicada no DODF nº 221, página 49, de 18/11/2011, ONDE SE LÊ: “...contratação direta do Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP... Nota de Empenho 2011NE01060”, LEIA-SE: “...contratação direta do IIR INFORMA SEMINARIOS LTDA... Nota de Empenho nº 2011NE01448”.

COORDENADORIA DAS CIDADES

EDITAIS DE CANCELAMENTO DE PARCELAMENTOProcesso: 149.000.015/2007. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e o Conselho Comunitário de Segurança do Lago Norte - CCOMSEG. Objeto: Fica cancelada a Notificação de Sinal nº 009/2007, celebrado em 30/01/2007, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº. 833 de 27/05/2011, re-gulamentada pelo Decreto nº 33.239, de 4 de outubro de 2011.

Processo: 142.001.098/2004. Partes: DF - Coordenadoria das Cidades e o Condomínio Residen-cial Rio de Janeiro. Objeto: Fica cancelado o Termo de Parcelamento nº 305/2004, celebrado em 08/10/2004, com fulcro no art. 7º da Lei complementar nº 833 de 27/05/2011, regulamentada pelo Decreto nº 33.239, de 4 de outubro de 2011.

FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO

EDITAIS DE CONVOCAÇÃOA Coordenadoria das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais, previstas no Decreto nº 23.536/2003, RESOLVE: CONVOCAR pelo presente Edital o Permissionário de Quiosque, o senhor GEOVANE COELHO CUNHA, com domicílio incerto e não sabido, para comparecer na Sede desta Coordenadoria, situada no Setor Comercial Sul Quadra 08, Edifício Venâncio 2000, Bloco B 50, 6º andar, sala 613 - Asa Sul/Brasília, Fone: 3429-7406/3429-7483, no prazo de 08(oito) dias corridos, para tratar do processo de parcelamento de débito nº 138.000.370/2011.

A Coordenadoria das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais, previstas no Decreto nº 23.536/2003, RESOLVE: CONVOCAR pelo presente Edital a Empresa HIBISCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., com endereço incerto e não sabido, para comparecer na Sede desta Coordenadoria, situada no Setor Comercial Sul Quadra 08, Edifício Venâncio 2000, Bloco B 50, 6º andar, sala 613 - Asa Sul/Brasília, Fone: 3429-7406/3429-7483, no prazo de 08(oito) dias corridos, para tratar do processo de parcelamento de débito nº 141.002.439/2009.

A Coordenadoria das Cidades, no uso de suas atribuições regimentais, previstas no Decreto nº 23.536/2003, RESOLVE: CONVOCAR pelo presente Edital a Permissionária de Quiosque, a senhora GILDA DE FÁTIMA BORGES DE OLIVEIRA, com domicílio incerto e não sabido, para comparecer na Sede desta Coordenadoria, situada no Setor Comercial Sul Quadra 08, Edifício Ve-nâncio 2000, Bloco B 50, 6º andar, sala 613 - Asa Sul/Brasília, Fone: 3429-7406/3429-7483, no prazo de 08(oito) dias corridos, para tratar do processo de parcelamento de débito nº 146.000.126/2011.

FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/2012.Processo: 133.000.042/2012; Partes: DF/ADMINISTRAÇAO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA – TF MOREIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME; Objeto: Prestação de serviços de

apresentação artística com a Cantora THAÍS MOREIRA para atender ao Evento “Carnaval de Rua – Brazlândia - Brazfolia/2012”. Valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Fundamenta-ção Legal: Inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, Dotação Orçamentária: U.O: 11.106; PT: 13.392.6219.3678.0035; ND: 3.3.90.39; Fonte: 100; Nota de Empenho: 2012NE00051; data de emissão: 15/02/2012; Modalidade: Ordinário; Evento: 400091; Vigência: A contar da data de sua assinatura, até o dia 29 de fevereiro de 2012; Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2012; Signa-tários: Pelo DF, José Bolivar da Rocha Cruz Leite e pela Contratada Flávio Marques Moreira, na qualidade de sócio proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2012.Processo: 133.000.042/2012; Partes: DF/ADMINISTRAÇAO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA – TAPE MUSIC LTDA; Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística com o Grupo Musical SQUEMA SEIS para atender ao Evento “Carnaval de Rua – Brazlândia - Brazfolia/2012”. Valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Fundamentação Legal: Inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, Dotação Orçamentária: U.O: 11.106; PT: 13.392.6219.3678.0035; ND: 3.3.90.39; Fonte: 100; Nota de Empenho: 2012NE00052; Data de Emissão: 15/02/2012; Modalidade: Ordi-nário; Evento: 400091; Vigência: A contar da data de sua assinatura, até o dia 29 de fevereiro de 2012; Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2012; Signatários: Pelo DF, José Bolivar da Rocha Cruz Leite e pela Contratada Paulo Roberto da Costa Lima, na qualidade de sócio administrador.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 137.000.167/2012; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ; As-sunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS: CANTOR CLOVIS RIBEIRO E DA BANDA RENOVO. RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III, do Artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente às Notas de Empenho nºs 058/2012 e 060/2012, no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), em favor da empresa RAYSSA PETTENA DA CUNHA - ME. Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012. Carlos Nogueira da Costa - Administrador Regional do Guará.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOProcesso: 137.000.167/2012. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X e RAYSSA PETTENA DA CUNHA - ME. Fundamento Legal: inciso III DO artigo 25, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de empresa para apresentação dos Show Artísticos do Clovis Ribeiro e da Banda Renovo no dia 24 e 25 de fevereiro de 2012 no Guará. Valor: R$55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: U.G 190112 UO: 16101. Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.2329 e 13.392.6219.4090.2161. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 100. Nota de Empenho: 2012NE00058 e 2012NE00060, emitida em 27/02/2012. Evento: 400091. Modalidade: Ordinário. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 5(cinco) dias, contados a partir da emissão da NE; Signatários: Pelo Distrito Federal, CARLOS NOGUEIRA DA COSTA e pela Contratada RAYSSA PETTENA DA CUNHA - ME, na qualidade de Proprietária, convalidando o ato na data da nota de empenho.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato nº 4/2012, nos Termos do Padrão nº 3/2002. Processo 139.000.057/2012, publicado no DODF nº 39, de 24 de fevereiro de 2012, página 24, ONDE SE LÊ: “...CASSIO CORREIA FERREIRA DOS SANTOS...” LEIA-SE: MARSSAL STUDIO LTDA...”.

Na Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, processo 139.000.057/2012, publicada no DODF nº 39, de 24 de fevereiro de 2012, página 24, ONDE SE LÊ: “...CASSIO CORREIA FERREIRA DOS SANTOS...” LEIA-SE: MARSSAL STUDIO LTDA...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2012NOS TERMOS DO PADRÃO 03/2002.

PROCESSO Nº: 144.000.134/2012; DAS PARTES: DF/RA XIV x R S Promoções de Eventos LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n 538/CECOM/2010; DO objeto: Re-alizar o Evento“12º Carna-Forró” em São Sebastião; DO VALOR: O Valor total do Contrato é de R$ 200.000,00(duzentos mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 11.116; Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.-2650; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho: 2012NE0014; DA VIGÊNCIA: Até 29 de Fevereiro; DATA DE ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2012; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal, Janine Rodrigues Barbosa, Admi-nistradora Regional e pela Contratada, Luiz Gonzaga Paes Landim Neto, na qualidade de Sócio.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 144.000.134/2012. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBAS-TIÃO. Assunto: Atender Despesas com prestação de serviços referentes ao evento “12º Carna--Forró” a ser realizado dias 18 e 19 de fevereiro de 2012 no parque de Exposição Agropecuária de São Sebastião. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

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combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no Inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE0014 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da RS Promoções de Eventos LTDA-EPP. Publique-se e devolva-se à DAG/RA XIV. São Sebastião/DF, 17 de Fevereiro de 2012. Janine Rodrigues Barbosa Administradora Regional de São Sebastião

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58//2011, NOS TERMOS DO PADRÃO 04/2002.Processo: 145.000.659/2011; Das Partes: DF/RA-. XV X A3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em infra-estrutura e apoio logístico, para o evento Festa da Virada/2011, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2011; Dotação Orçamentária: UO: 11117; Programa de Trabalho: 13.392.1300.2007.9165; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2011NE00349, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência: A partir da data de sua assinatura até 02/01/2012; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 09/12/2011 Signatários: Pelo DF, Izaudete Carneiro de Souza Abrantes e pela Contratada, Natália da Silva Dias.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 305.000.003/2012; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY; Assunto: CUSTEAR DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS E PRÓPRIOS DA RA XXIV. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, para que adquira eficácia necessária, a dispensa de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso XXII do artigo 24 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 00004/2012 no valor inicial de R$ 3.000,00 (Três mil reais), em favor da CEB Distribuição S/A. Publique-se e encaminhe à GE-OFIC/ RA XXIV. Em 27 de fevereiro de 2012. José Benevenuto Estrela - Administrador Regional

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 305.000.004/2012; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY; Assunto: CUSTEAR DESPESAS COM CONSUMO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOS-TO DOS PRÉDIOS E PRÓPRIOS DA RA XXIV. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, para que adquira eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no “caput” do artigo 25 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 00005/2012 no valor inicial de R$ 3.000,00 (Três mil reais), em favor da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. Publique-se e encaminhe à GEOFIC/ RA XXIV. Em 27 de fevereiro de 2012. José Benevenuto Estrela - Administrador Regional.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIOProcesso: 072.000.061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e a aluna ALDEANE RIBEIRO LIMA: Valor: R$600,00(seiscentos reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 06/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Caio Vinicius Leite – IFB.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e a aluna AMANDA ZICA DA SILVA: Valor: R$ 750,00 (setecentos e cin-quenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 06/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Michele Moreira – UPIS.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Dis-trito Federal – EMATER-DF e a aluna ANDRESSA DANTAS DA SILVEIRA: Valor: R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 13/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Wal-méria Rodrigues Cunha e Faria-UNB.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e a aluna ANNA CAROLINA COSTA BARRETO: Valor: R$750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 03/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Sig-natários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Michele Moreira- UPIS.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e a aluna CAMILA ZELAYA SIMÕES: Valor: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais)a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 13/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tolls-tadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Michele Moreira – UPIS.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e a aluno CLEYTON DE OLIVEIRA E SILVA: Valor: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. As-sinatura: 13/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Paulo Cláudio Machado Jr. - FACIPLAC.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e a aluna DÉBORAH CHRISTINA MORAES MESQUITA: Valor: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 01/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: WAL-MÉRIA RODRIGUES CUNHA E FARIA – UNB.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e a aluna ERISLENE DA SILVA VAZ: Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 31/01/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/12/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollsta-dius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Micaella Silva Teixeira – IESB.

Processo: 072. 000. 061/2012 Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e o aluno FELIPE DE AGUIAR DUQUE: Valor: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 09/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/12/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Gui-lherme Tollstadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Michele Moreira – UPIS.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e o aluno GABRIEL HENRIQUE TRIACCA: Valor: R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 15/02/2012Vigência: 17/02/2012 a 15/12/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Michele Moreira – UPIS.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e o aluno HEVERTON CAVALCANTE SILVA: Valor: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 15/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/12/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Wagner Alves Soares- UCB.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e o aluno LEVERTON CANTALLOPS MELLER: Valor: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assi-natura: 15/02/2102. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Michele Moreira – UPIS.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e a aluna LORRAYNE REGINA RODRIGUES: Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assina-tura: 15/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Caio Vinicius Leite – IFB.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e a aluna MABBY CAMARDA BERNARDES: Valor: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. As-sinatura: 09/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Walméria Rodrigues Cunha e Faria – UNB.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e o aluno NEWTON DINIZ MAGALHAES: Valor: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 09/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Gui-lherme Tollstadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Michele Moreira-UPIS.

Processo: 072. 000. 061/2012 Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Fede-ral – EMATER-DF e o aluno PAULO HENRIQUE FÉLIX DE SANTANA: Valor: R$ 600,00(seiscentos reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 15/02/1012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollsta-dius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Caio Vinicius Leite – IFB.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e o aluno RAFAEL SAMPAIO DA SILVA: Valor: R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008.


Assinatura: 15/02/2-2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/12/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Wagner Alves Soares – UBEC.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e a aluna RAFAELA DE CASTRO FRAGA: Valor: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. As-sinatura: 13/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Walméria Rodrigues Cunha e Faria – UNB.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Fede-ral – EMATER-DF e a aluna RAFAELA VAZ FERNANDES: Valor: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 15/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tolls-tadius Leal – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Paulo Cláudio Machado Junior - FACIPLAC.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e o aluno RENATO ANDRADE DALLASTA: Valor: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 15/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilher-me Tollstadius Leal – Presidente – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Michele Moreira – UPIS.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e a aluna TAMYRES ANDRADE COSTA: Valor: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 01/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/12/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilher-me Tollstadius Leal – Presidente – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Michele Moreira– UPIS.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e a aluna THAIS MELISSA MACEDO DE VASCONCELOS: Valor: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 06/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Walméria Rodrigues Cunha e Faria – UNB.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Fe-deral – EMATER-DF e o aluno THIAGO TAVARES SILVA: Valor: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 15/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/12/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Paulo Cláudio Machado Jr. - FACIPLAC.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e o aluno TIAGO MENDES GOMES Valor: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 15/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Walméria Rodrigues Cunha e Faria – UNB.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e a aluna VANESSA SOUZA SILVA: Valor: R$750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 13/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal – Presidente – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Walméria Rodrigues Cunha e Faria – UNB.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – EMATER-DF e o aluno VINICIUS DELGADO NASCIMENTO: Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxilio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 03/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilher-me Tollstadius Leal – Presidente – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Michele Moreira - UPIS.

Processo: 072. 000. 061/2012. Partes: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Fede-ral – EMATER-DF e a aluna VIVIANE FERREIRA BANDEIRA SERRA: Valor: R$750,00(setecentos e cinquenta reais) a título de bolsa e auxílio transporte. Fundamento Legal: Lei nº 11. 788 de 25/09/2008. Assinatura: 15/02/2012. Vigência: 17/02/2012 a 15/07/2012. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilher-me Tollstadius Leal – Presidente – Presidente. P/ Estabelecimento de Ensino: Caio Vinicius Leite – IFB.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2012.Processo: 150.003.133/2011; Partes: DF/SEC/FAC x GENIVAL OLIVEIRA GONÇALVES na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 66/2012; Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante Apoio Financeiro do FAC ao projeto “NE-GRAS RAIZES” de interesse do Beneficiário acima especificado; Valor: R$ 159.600,00 (centro e cinquenta e nove mil e seiscentos reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091.0012 - Apoio a Projetos e Artísticos e Culturais do DF – Fonte 100; Vigência: O presente Contrato entrará em

vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; Do executor: Comissão Permanente de Execução dos Projetos do FAC, P/Cedente: Hamilton Pereira da Silva P/Beneficiário: Genival Oliveira Gonçalves, Testemunhas: Gildásio Henrique Sampaio e José Rodrigues Ramos Filho.

TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 3/2012.Contratantes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Empresa OS MELHORES DO MUNDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.. Processo: 150.000.306/2012; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA VILLA LOBOS, situada no Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do Espetáculo/Evento MISTICISMO. O prazo da permissão será dias 30 e 31 de março de 2012, às 21 horas. Valor do Contrato: R$10.000,00 (dez mil reais). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2012; Signatários: pela Cedente: Hamilton Pereira da Silva, pela Permissionária: Raquel Cristina Rodrigues Bomfim.

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 1/2012,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 7/2002.

Processo: 150.002.614/2011. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultural, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa A2B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 13.416.970/0001-14, com sede no SIG Lote 04/05 Sala 104, Taguatinga Norte, neste ato representada por ADRIANO JOSÉ DE MOURA SOUSA, denominada CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de material de distribuição gratuita: livros para atender ao Programa Mala do Livro da Secretaria de Estado de Cultura. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: O valor do presente Contrato é de R$ 153.994,50 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), devendo a mesma importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente Lei Orçamentaria nº12.595 de 19/01/2012, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas nos orçamentos seguintes. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.6059.8772; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100. 6.2 - O empenho é de R$153.994,50 (cento e cinquenta e três mil, novescentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), conforme Nota de Empenho nº 00106/2012, emitida em 08/02/2012, sob o evento n.º 400091, na modalidade or-dinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O presente Contrato terá o seu prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - Do Executor: A SECRETARIA, através do seu Ordenador de Despesa, designará servidor como Executor para acompanhar o presente Ajuste a quem incumbirá as atribuições contidas nas Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal e suas alterações posteriores. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2012; Signatários; P/Distrito Federal: Hamilton Pereira da Silva, p/Contratada: Adriano José de Moura Sousa.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no pro-cesso 150.000.277/2012, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação em favor da Empresa INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - ICA, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), destinados à despesa com a contratação dos Grupos: SOBREVIVENTES DE RUA, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e CIRURGIA MORAL, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), que se apresentarão no dia 17 de fevereiro de 2012, na Sala Plínio Marcos, no Plano Piloto, dentro da programação do projeto FEMUBRA – Hip Hop Contra o Crack, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do artigo 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Chefe da Unidade de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 16 de fevereiro de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOSContratada: B & G Cosméticos e Perfumaria LTDA ME. Objeto do Contrato: Execução pela Con-tratada, como Correspondente Não Bancário e serviços Bancários básicos do BRB. BRB-2012/022. Vigência: 30 meses a partir da data de publicação do seu extrato no DODF. Assinatura: 27/02/2012. Valor Global: R$100.000,00. Licitação: Credenciamento BRB nº003/2011. Signatários pelo BRB:


Sr. Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Sra. Maria Mairla Alves de Holanda. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo: 083/2012.Contratada: Comercial de Gêneros Alimentícios Afonso LTDA EPP. Objeto do Contrato: Execução pela Contratada, como Correspondente Não Bancário e serviços Bancários básicos do BRB. BRB-2012/014. Vigência: 30 meses a partir da data de publicação do seu extrato no DODF. Assinatura: 28/02/2012. Valor Global: R$100.000,00. Licitação: Credenciamento BRB nº003/2011. Signatários pelo BRB: Sr. Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Sra. Geni Rodrigues de Carvalho. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo: 062/2012.Contratada: Fernanda Laura Pereira Barbosa. Objeto do Contrato: Execução pela Contratada, como Correspondente Não Bancário e serviços Bancários básicos do BRB. BRB-2012/003. Vigência: 30 meses a partir da data de publicação do seu extrato no DODF. Assinatura: 28/02/2012. Valor Global: R$100.000,00. Licitação: Credenciamento BRB nº002/2011. Signatários pelo BRB: Sr. Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Sra. Fernanda Laura Pereira Barbosa. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo: 031/2012.Contratada: MD Biju Comércio de Bijuterias LTDA. Objeto do Contrato: Execução pela Contratada, como Correspondente Não Bancário e serviços Bancários básicos do BRB. BRB-2011/044. Vigência: 30 meses a partir da data de publicação do seu extrato no DODF. Assinatura: 28/02/2012. Valor Global: R$100.000,00. Licitação: Credenciamento BRB nº003/2011. Signatários pelo BRB: Sr. Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Sr. Denilson Silva Costa e Sr. Marckson Henrique Barbosa Lourenço. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo: 772/2011.Contratada: Telma Rufino Representações de Produtos Têxteis LTDA ME. Objeto do Contrato: Execução pela Contratada, como Correspondente Não Bancário e serviços Bancários básicos do BRB. BRB-2012/002. Vigência: 30 meses a partir da data de publicação do seu extrato no DODF. Assinatura: 28/02/2012. Valor Global: R$100.000,00. Licitação: Credenciamento BRB nº003/2011. Signatários pelo BRB: Sr. Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Sr. Danilo Santana. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo: 020/2012.Contratada: MH Comércio de Alimentos LTDA. Objeto do Contrato: Execução pela Contratada, como Correspondente Não Bancário e serviços Bancários básicos do BRB. BRB-2012/005. Vigência: 30 meses a partir da data de publicação do seu extrato no DODF. Assinatura: 28/02/2012. Valor Global: R$100.000,00. Licitação: Credenciamento BRB nº003/2011. Signatários pelo BRB: Sr. Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Sr. Marcelo Gomes Correa. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo: 043/2012.Contratada: M&R Veículos Multimarcas e Locações LTDA ME. Objeto do Contrato: Execução pela Contratada, como Correspondente Não Bancário e serviços Bancários básicos do BRB. BRB-2012/006. Vigência: 30 meses a partir da data de publicação do seu extrato no DODF. Assinatura: 28/02/2012. Valor Global: R$100.000,00. Licitação: Credenciamento BRB nº003/2011. Signatários pelo BRB: Sr. Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Sr. Rodrigo Fabiano dos Santos. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo: 040/2012.Contratada: Brasil Mix Utilidades e Presentes LTDA ME. Objeto do Contrato: Execução pela Contratada, como Correspondente Não Bancário e serviços Bancários básicos do BRB. BRB-2012/007. Vigência: 30 meses a partir da data de publicação do seu extrato no DODF. Assinatura: 28/02/2012. Valor Global: R$100.000,00. Licitação: Credenciamento BRB nº003/2011. Signatários pelo BRB: Sr. Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Sr. Cristiano Rubens dos Santos e Silva. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo: 041/2012.Contratada: Central Import’s Utilidades LTDA ME. Objeto do Contrato: Execução pela Contratada, como Correspondente Não Bancário e serviços Bancários básicos do BRB. BRB-2012/008. Vigência: 30 meses a partir da data de publicação do seu extrato no DODF. Assinatura: 28/02/2012. Valor Global: R$100.000,00. Licitação: Credenciamento BRB nº003/2011. Signatários pelo BRB: Sr. Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Sra. Necy Pereira de Araújo Sousa. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo: 042/2012.Contratada: Doce Angel Papelaria LTDA. Objeto do Contrato: Execução pela Contratada, como Correspondente Não Bancário e serviços Bancários básicos do BRB. BRB-2012/010. Vigência: 30 meses a partir da data de publicação do seu extrato no DODF. Assinatura: 28/02/2012. Valor Global: R$100.000,00. Licitação: Credenciamento BRB nº003/2011. Signatários pelo BRB: Sr. Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Sra. Cristiane Yoko Arachi Nakamura. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo: 050/2012.Contratada: CRV Produções de Espetáculos Artíticos e Eventos Culturais LTDA. Objeto do Contrato: Execução pela Contratada, como Correspondente Não Bancário e serviços Bancários básicos do BRB. BRB-2012/016. Vigência: 30 meses a partir da data de publicação do seu extrato no DODF. Assinatura: 28/02/2012. Valor Global: R$100.000,00. Licitação: Credenciamento BRB nº003/2011. Signatários pelo BRB: Sr. Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Sr. Mauro Roberto da Mata. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo: 064/2012.Contratada: Super-Clean Comércio e Serviços LTDA EPP. Objeto do Contrato: Execução pela Contratada, como Correspondente Não Bancário e serviços Bancários básicos do BRB. BRB-2012/019. Vigência: 30 meses a partir da data de publicação do seu extrato no DODF. Assinatura: 28/02/2012. Valor Global: R$100.000,00. Licitação: Credenciamento BRB nº003/2011. Signatários pelo BRB: Sr. Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Sr. Adelson Barbosa Vieira. Executor: Humberto Augusto Coelho. Processo: 080/2012. Eriel Strieder.Gerente de Área.

BRB -BANCO DE BRASÍLIA S.A

PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE/2011

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES LEGAIS

4º (QUARTO) TRIMESTRE/2011

BENEFICIÁRIO CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA FINALIDADE DA AÇÃO VALORES REALIZADOS

Outubro Novembro Dezembro TOTAL (R$)

ARCOS PROPAGANDA LTDA PROPAGANDA E PUBLICIDADE/PRODUÇÕES – IMPRESSOS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DIVERSAS 70.299,81 623.651,91 74.635,05 768.586,77

ARCOS PROPAGANDA LTDA PROPAGANDA E PUBLICIDADE/PRODUÇÕES – OUTRAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DIVERSAS 7.968,00 (2.082,63) 196.203,71 202.089,08

ARCOS PROPAGANDA LTDA PROPAGANDA E PUBLICIDADE/PRODUÇÕES – PAINÉIS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DIVERSAS - - 5.384,07 5.384,07

ARCOS PROPAGANDA LTDA PROPAGANDA E PUBLICIDADE/PRODUÇÕES – RÁDIOS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DIVERSAS 5.000,00 5.690,00 16.200,00 26.890,00

ARCOS PROPAGANDA LTDA PROPAGANDA E PUBLICIDADE/PRODUÇÕES – TELEVISÕES CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DIVERSAS 5.000,00 (847.637,74) 864.197,74 21.560,00

ARCOS PROPAGANDA LTDA PROPAGANDA E PUBLICIDADE/PRODUÇÕES – VEIC. ESP. COM. CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DIVERSAS - 220.248,00 - 220.248,00

ARCOS PROPAGANDA LTDA PROPAGANDA E PUBLICIDADE/VEICULAÇÕES – JORNAIS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DIVERSAS 360.310,70 116.124,85 68.231,28 544.666,83

ARCOS PROPAGANDA LTDA PROPAGANDA E PUBLICIDADE/VEICULAÇÕES – OUTRAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DIVERSAS 215.757,16 32.338,00 74.985,40 323.080,56

ARCOS PROPAGANDA LTDA PROPAGANDA E PUBLICIDADE/VEICULAÇÕES – PAINÉIS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DIVERSAS 11.376,25 9.856,25 19.926,25 41.158,75

ARCOS PROPAGANDA LTDA PROPAGANDA E PUBLICIDADE/VEICULAÇÕES – RÁDIOS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DIVERSAS 105.170,08 45.067,53 53.260,75 203.498,36

ARCOS PROPAGANDA LTDA PROPAGANDA E PUBLICIDADE/VEICULAÇÕES – REVISTAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DIVERSAS 38.076,00 88.085,48 4.924,80 131.086,28

ARCOS PROPAGANDA LTDA PROPAGANDA E PUBLICIDADE/VEICULAÇÕES – TELEVISÕES CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DIVERSAS 994.409,78 217.785,45 384.004,46 1.596.199,69

ARCOS PROPAGANDA LTDA PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS/AVISOS PUBLICIDADE LEGAL 12.776,36 4.719,60 8.046,73 25.542,69

ARCOS PROPAGANDA LTDA PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS/DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PUBLICIDADE LEGAL 326,06 (326,06) 978,18 978,18

ARCOS PROPAGANDA LTDA PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS/OUTRAS PUBLICIDADE LEGAL - (0,20) 6.175,00 6.174,80

DIÁRIO OFICIAL DO DF PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS/AVISOS PUBLICIDADE LEGAL 10.890,00 11.280,00 12.750,00 34.920,00

EDITORA JORNAL DE BRASÍLIA LTDA PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS/EDITAIS PUBLICIDADE LEGAL 17.940,00 2.208,00 2.208,00 22.356,00

TOTAL PAGO NO 4° TRIMESTRE DE 2011 1.855.300,20 527.008,44 1.792.111,42 4.174.420,06

TOTAL PAGO NO 1° TRIMESTRE DE 2011 1.331.177,88



TOTAL PAGO EM 2011 13.151.817,36

VALOR ORÇADO PARA ANO/2011 17.400.000,00

SALDO DISPONÍVEL 4.248.182,64

Brasília - DF, 13 de fevereiro de 2012.

WESLEY CAVALARI HENRIQUE

Gerente de Área

Em cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 22 da Lei Orgânica do Distrito Federal e ao Art. 4º da Lei Distrital nº 3.184, de 29 de agosto de 2003, o BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A. divulga abaixo o quadro DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES LEGAIS, referentes ao 4º (quarto) trimestre de 2011.


SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. comunica que, conforme previsto no Edital nº 1- BRB, de 20 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 26 de novembro de 2009 e Homologado no Edital nº 8, de 29 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 3 de maio de 2010, conforme ordem de classificação no concurso público para o provimento de vagas e formação do cadastro reserva nos cargos de Advogado, Enge-nheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Escriturário e Técnico de Segurança do Trabalho, está(ão) convocado(s) para apresentação no SBS Quadra 1 bloco E Edifício Brasília, GEPES – 17º andar – Brasília/DF, no dia 02 de março de 2012, às 10h, para tratar(em) de assuntos relacionados à admissão que ocorrerá no dia 09 de março de 2012, sendo que, o(s) candidatos(as) que não se apresentar(em) até esta data, será(ão) considerado(s) desistente(s) para a vaga a que faz(em) jus, ficando o Banco autorizado a convocar outro(a) candidato(a) aprovado(a), obedecendo-se a ordem de classificação. Cargo MÉDICO DO TRABALHO: 13º) ADMIR CUNHA GADELHA.

CÉLIO DO PRADO GUIMARÃESSuperintendente

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2007,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº. 14/2002.

Processo 410.007.411/2007 (Contrato e 1º ao 10º Aditivos) – Partes: DF/SO e a empresa NO-VACAP. Objeto: Sob o amparo inciso II, § 1º, do artigo 57, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos, o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº. 247/2007, celebrado em 27/12/2007 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 31/12/2007, e que tem por objeto, a execução de pavimentação asfáltica, meios fios, sinalização e drenagem pluvial, nas quadras QNP’s 21, 23, 25 e 27; QNR’s 02, 03 e 04; e QNQ 07, em Ceilândia – DF; e, a construção de 02 (duas) quadras poliesportivas e 01 (um) Centro Comunitário de Múltiplas Atividades, em Ceilândia – DF e 02 (duas) quadras poliesportivas e 01 (um) Centro de Convivência do Idoso, em Samambaia – DF, consoante especifica a Dispensa de Licitação. Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 08/02/2012, fica prorrogado até 06/08/2012. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 10/01/2012, vencendo-se, portanto, em 09/07/2012. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Oto Silvério Guimarães Júnior, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Juvenal Batista Amaral, na qualidade de Diretor-Presidente e Erinaldo Pereira da Silva Sales, na qualidade de Diretor de Urbanização.

COMPANHIA URBANIZADORADA NOVA CAPITAL DO BRASIL

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 3/2012 – ASCAL/PRES - do tipo menor preço, para aquisição de peneira elétrica com motor trifásico 220 380 com 01 CV de força malha de 1,30 de comprimento por 0,60 de largura, malha enviada de 4 e 5 mm com produção mínima de 5 m3 hora medida média do equipamento 1,85 mm por 0,96 de largura com altura de 1 m, conforme especificações e quantitativos constantes do Pedido de Aquisição de Material – PAM nº 02/2012 da DIMAT/GEMAP/DA-NOVACAP. Data e horário da licitação: 12/03/2012 – 09:00 horas.A ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO, DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados e que o Edital e seus anexos encontram-se à disposição de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília/DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou 3403-2322.

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012.FELIX VIEIRA DE ALMEIDA

Assessor

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO SIMPLIFICADO Espécie: Contrato nº 2/2012. Partes: Companhia Energética de Brasília – CEB e a CEB Dis-tribuição S/A. Data da assinatura: 13/2/2012. Objeto: Locação de Imóvel de propriedade da CEB Distribuição S/A, tipo não residencial, identificado como SIA/SAPS, Trecho 01, Lotes 1745/1755 (parte), Ala 4-A, em Brasília/DF, totalizando 260m2 de área construída, destinado à instalação da sede social da Companhia Energética de Brasília – CEB. Processo CEB Nº 093.000.185/2006. Despesas de Publicação: CEB. Assinaturas pela CEB Distribuição: Rubem Fonseca Filho e Caubi Pereira de Santana e pela: Companhia Energética de Brasília - CEB: Rubem Fonseca Filho e Edgard Ketelhut Minari.

CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

EXTRATOS DE CONTRATOEspécie: Contrato nº 28/2012-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e Athenas Informática Ltda.-EPP. Processo 310.004877/2011. Pregão 55/2011-CEB. Data de assinatura: 27/02/2012. Objeto: aquisição de clips, grampo encadernador, almofada para carimbo, envelo-pe, papel para ploter, livro protocolo, pasta suspensa e caixa arquivo. Despesa com publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Rubem Fonseca Filho e Caubi Pereira de Santana; e pela Athenas: Carlos Antonio de Andrade.

Espécie: Contrato nº 27/2012-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e Roma Artigos de Papelaria Ltda.-EPP. Processo 310.004877/2011. Pregão 55/2011-CEB. Data de assinatura: 27/02/2012. Objeto: aquisição de clips, colchete, cola branca, pasta AZ, pasta em PVC. Despesa com publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Rubem Fonseca Filho e Caubi Pereira de Santana; e pela Roma: Roberto Raimundo Vieira.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA DE SERVIÇOS Nº 10/2011.

A CEB Distribuição S/A, por sua CPLS, localizada no SIA Setor de Áreas Públicas, lote C bloco B sala 7, CEP 71215-902, Brasília/DF, Torna Público o resultado da licitação em epígrafe, na qual sagrou-se vencedora a empresa Bsblux Engenharia Ltda. O processo encontra-se à disposição dos interessados, para vistas, na CPLS, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Demais informações, das 8h às 12h e das 14h às 17h, pelos telefones 3465-9014/9021 e fax 3465-9015.

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012.MARCELO ANDRADE CRUZ

Presidente

AVISOS DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012.

A CEB Distribuição S/A, por sua CPLS, localizada no SIA Setor de Áreas Públicas, lote C bloco B sala 7, CEP 71215-902, Brasília/DF, torna público que fica prorrogada a abertura da licitação em epígrafe para 05/03/2012, às 15h. O Edital poderá ser adquirido na página da CEB (www.ceb.com.br). Demais informações, das 8h às 12h e das 14h às 17h, pelos telefones 3465-9014/9021 e fax 3465-9015.

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012.MARCELO ANDRADE CRUZ

Presidente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012.A CEB Distribuição S/A, por sua CPLS, localizada no SIA Setor de Áreas Públicas, lote C bloco B sala 7, CEP 71215-902, Brasília/DF, torna público que fica prorrogada a abertura da licitação em epígrafe para 09/03/2012, às 15h. O Edital poderá ser adquirido na página da CEB (www.ceb.com.br). Demais informações, das 8h às 12h e das 14h às 17h, pelos telefones 3465-9012/9021 e fax 3465-9015.

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012MARCELO ANDRADE CRUZ

Presidente

COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 61/2009 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2009 – CAESB, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012

36ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FE-DERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Edital nº 1/2009–CAESB, Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 30 de julho de 2009, torna público que CONVOCA os candidatos a seguir relacionados para comparecer à sede da CAESB, localizada à Avenida Sibipiruna, lotes 13, 15, 17, 19 e 21 - Águas Claras/DF, no Edifício Paraná, 1º andar, no período de 29/2/2012 a 6/3/2012 (dias úteis) no horário de 9h às 12h, para manifestação acerca de sua contratação e para encaminhamento à avaliação médica pré-admissional com fins de contratação, conforme disposto nos itens 16 e 17 do Edital Normativo. O não comparecimento no período, data e local indicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e automática do candidato do concurso público em referência.1. Convocação de candidato, aprovado para o cargo de ANALISTA DE SUPORTE A - ESTÁGIO I, na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.1.1. CONTADOR, 605: 1009113337, Elaine Sales de Almeida, 717.852.131-72, 19.2. Convocação de candidato, aprovado para o cargo de ANALISTA OPERACIONAL - ESTÁGIO I, na seguinte ordem: área de contribuição, código: nº de inscrição, nome, CPF e classificação.2.1. ARQUITETO, 610: 1009570843, Massilla Lopes Dias de Mendonça, 865.382.921-00, 5.

CÉLIO BIAVATI FILHO

AVISOS DE LICITAÇÕESPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2012.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 40/2012, processo 092.007676/2011, aquisição de peças e


acessórios originais/genuínas para motores estacionários das marcas Mercedes Benz, MWM, Scânia, Perkins, Honda, Agrale Lintec, Maxium e Cummins, de propriedade da CAESB, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições constantes do Anexo I do Edital (Pedido de Aquisição e Termo de Referência), por menor preço por lote cotado que equivale ao maior percentual de desconto único. Data final para Recebimento das Propostas: 13 de março de 2012, às 08h30. Início da Sessão de Disputa: 13 de março 2012, às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 01 de março de 2012. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7429.

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012.JULIO CESAR SEGURADO COELHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2012.A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 41/2012, processo 092.000672/2012, registro de preços para fornecimento de materiais para corte e religação de água (arame, arruelas, discos de nylon, porcas e tubetes), conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Anexo I (Pe-dido de Aquisição/Termo de Referência), por preço equalizado, por lote cotado. Data final para Recebimento das Propostas: 15 de março de 2012, às 08h30. Início da Sessão de Disputa: 15 de março 2012, às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 01 de março de 2012. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7233, email [email protected].

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012.PAULO CÉSAR RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2012.A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 42/2012, processo 092.011140/2011, aquisição de materiais para confecção de bebedouros, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital (Pedido de Aquisição e Termo de Referência), por preço equalizado, por lote cotado. Data final para recebimento das Propostas: 14 de março de 2012, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 14 de março de 2012, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontra-dos no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 01 de março de 2012. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7130, email [email protected].

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012.SILVIO SANTOS GONÇALVES SOARES

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EDITAL Nº 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR

(MÉDICOS E PERFUSIONISTAS)O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções estabelecidas no inciso X, do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, considerando o contido no TERMO DE AJUSTAMENTO DE CON-DUTA Nº 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF, e considerando o princípio da continuidade do serviço público, com base no artigo 37 da Constituição Federal, torna público o Resultado Final da avaliação curricular, após análise dos recursos, exclusivamente de MÉDICOS e PERFUSIONISTAS, para contratação por tempo determinado, com base no processo seletivo regido pelo Edital Normativo n.º 01/2012 – SES/DF, conforme segue:1. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médi-co – Especialidade: ANESTESIOLOGIA - Opção 1, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. MARIA BETHANIA CUNHA DA SILVA LIMA, 70, 1; NILVANY JUNQUEIRA DE QUEIRÓS, 67, 2; BENAVENUTO EVANGELISTA FERREIRA, 59, 3; JORGE GOMES DE ARAÚJO, 58, 4; IDELZUITE ROLIM VIEIRA MACIEL, 53, 5; CARLOS EDUARDO DA ROCHA CARMONA, 47, 6; FERNÃO DE MATOS SABINO, 43, 7; RUBENS ALVARENGA, 38, 8; CISLENE HITOÉ PIPA KITAMURA, 25, 9; JOSÉ MARCELINO DE ALMEIDA NETO, 19, 10; LEONARDO ALVES FERREIRA, 10, 11; LUCIANA PEIXOTO ALVIM BRANDÃO, 10, 12; MARIA CATARINA RODRIGUES DE MATOS, 10, 13; FREDERICO DOS SANTOS VALADARES, 6, 14; JANAINA LORENA FERRAZ DE MATOS, 6, 15; RAFAEL VILLELA DERRE TORRES, 5, 16; RICARDO ZAMBONATO FREITAS, 5, 17; ROGÉRIO FERREIRA FRANÇA, 5, 18; MAURÍCIO DAHER ANDRADE GOMES, 5, 19; AMANDA AMBROSIO DA SILVA, 5, 20; PEDRO LUIZ VAZ DE LIMA MATTOS, 5, 21; FLÁVIA MARQUES NAVES DA MOTA, 5, 22; NURIA ALONSO LOPEZ CID, 4, 23; MARIO JEFFERSON MEDEIROS E CARVALHO, 4, 24; SILMARA MAGALHÃES DE CARVALHO, 4, 25; ENIO MARQUES TEIXEIRA, 4, 26; FERNANDA SILVESTRE E SILVA, 4, 27; ALINY GRIPPE MOTA, 4, 28; FREDERICO RORIZ BRESSAN, 4, 29; JULIANA LEÃO VENTURA, 4, 30; DORISLAN CA-ROCA DA SILVA, 04, 31; MARCIO ALA RORIZ, 3, 32; LENARA CONCEIÇÃO TESSARI, 3, 33; VIRGINIA RIBEIRO MACHADO, 3, 34; LOYANE CARMO DE DEUS MEDEIROS, 3, 35; TATIANA BARBOSA MONTEIRO, 03, 36; DAVID NASSER FÉLIX, 2, 37; HELIO CANDIDO RIBEIRO JUNIOR, 2, 38; JUCICLAYTON ELIAS ERICEIRA, 2, 39; ROGÉRIO COSTA SOUSA, 2, 40; THIAGO CAETANO PEIXOTO, 2, 41; WILD PENTEADO NETO,

2, 42; KARYNA ALVES LIMA, 2, 43; FERNANDO JORGE PACHECO SABA, 2, 44; MARCELO PUPPIN, 2, 45; PEDRO AURÉLIO SOUZA TEIXEIRA, 2, 46; ALEXEI GOES GENTIL, 2, 47; LAILA REGINA BITENCOURT DE SOUZA, 2, 48; DAIANA BATISTA DE URZÊDO, 2, 49; IVAN WAGNER ÉCKELI, 2, 50; MARCELO ROLANDO ALVES, 2, 51; VINICIUS DA COSTA DE SOUZA, 2, 52; ERIKA PIMENTEL SIMEÃO, 2, 53; KELLER JOSÉ NETTO GONÇALVES, 2, 54; PRISCILA RODRIGUES REZENDE, 2, 55; FELIPE RORIZ BRESSAN, 2, 56; AURÉA CAROLINA MACHADO DE SOUSA OLIVEIRA, 2, 57; FABIO DUARTE ROSIQUE, 2, 58. 2. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: CLÍNICA MÉDICA - Opção 2, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. CAMILO GUIMARÃES CESAR LEITE, 46, 1; MARIA MARCIA ALVES DA SILVA DE CAR-VALHO, 41, 2; MARIA VILMA BONIFÁCIO DE ALMEIDA, 24, 3; DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA, 21, 4; MARIA LUIZA ALVES PENTEADO, 20, 5; ADRIANO CLAUDIO PEREI-RA DE MORAES, 15, 6; ANDREIA LAGES NOGUEIRA ARAÚJO, 14, 7; RODRIGO VIEIRA GUIMARÃES, 13, 8; GERALDO LUIZ SANTANA, 12, 9; ASSIS LEONARDO DOMINGUES COSTA, 12, 10; LARISSA ALVES TEIXEIRA CHAVES, 12, 11; SERLY FRANCINI MERGU-LHÃO CASELLA, 10, 12; JULIANO MACHADO RAMOS, 10, 13; HADASSA PRISCILA DA SILVA BARROS, 10, 14; JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, 10, 15; GÉS-SICA MOREIRA ANDRADE, 10, 16; ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR, 09, 17; VILSON ANTONIO FERREIRA, 08, 18; ANDREEZA CARVALHO FIGUEIREDO, 08, 19; JEFERSON DA PAZ, 08, 20; SILVANA ANGELICA COELHO NOGUEIRA, 08, 21; DANIELE FABRINO CUPERTINO QUEIROD DE OLIVEIRA, 07, 22; LORENA CRISTINA RODRIGUES DOS REIS, 07, 23; PAULO MARSIGLIO NETO, 06, 24; MARIA DAS GRAÇAS PONTE DO COU-TO, 06, 25; ANDRÉ MARTINS SANTANA, 06, 26; FRANCIMAR GOMES SANTANA, 06, 27; CLARICE DE MENESES COSTA MOURA, 06, 28; DIANA ARISTOTELIS ROCHA DE SÁ, 06, 29; ANA CAROLINE JACOBS FREIRE DA SILVA, 06, 30; THAÍSA FABIANA PEIXOTO, 06, 31; JULIANA SALVIANO MENDONÇA LOPES, 06, 32; MARCOS BELARMINO DA SILVA, 05, 33; MARCELO JOSÉ JANUÁRIO, 05, 34; GUSTAVO DE LIMA AZEVEDO, 05, 35; AMANDA RAQUEL DA SILVA GOMES, 05, 36; LUCIANA VIANA RIBEIRO FONSE-CA, 05, 37; FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA NEGRY, 04, 38; QUÉDIMA CÁSSIA DIAS MELO, 04, 39; DÉBORA SILVEIRA, 04, 40; CLAUDIA ARMINDA CORRÊA ZANATTA, 04, 41; ÉVILA FERNANDA LAMEIRA DE MELO SODRÉ, 04, 42; ROKIA SANOGO, 04, 43; LUIS FERNANDO MARIANO RODRIGUES, 04, 44; RITA DE CÁSSIA SILVA, 04, 45; NADIA CRISTINA DE SOUSA MISAEL, 04, 46; INARA CREÃO DA COSTA ALVES, 04, 47; ANA CARLA ANDRADE DE ALMEIDA, 04, 48; THIAGO ANDRÉ FUSCALDI COR-RÊA, 04, 49; ANDRÉIA REIS PEREIRA, 04, 50; RUY DE OLIVEIRA PANTOJA FILHO, 04, 51; VALÉRIA CAVALCANTE LINO, 04, 52; RICARDO SIMÃO JUNIOR, 03, 53; GILDA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA, 03, 54; ANDRÉ RODRIGUES ZANATTA, 03, 55; DANIELA OLIVEIRA MELO LEONCY, 03, 56; JULIANA DA HORA SANTIAGO TAVARES, 03, 57; ADRIANA CASTELO CARACAS DE MOURA, 03, 58; FRANCIELLE PULCINELLI MARTINS, 03, 59; MARIANA GOMES DE ALMEIDA, 03, 60; MARIANE CUNHA TAVEI-RA, 03, 61; MERENCIANA DUARTE, 03, 62; NATALIA DE SOUSA GONÇALVES, 03, 63; SOLONY TERZELLA LARIÚ, 02, 64; MARCIA HELENA RODRIGUES DE SOUZA, 02, 65; TERESINHA SENA DA SILVA LOIOLA, 02, 66; MARCELO RODRIGUES CARNEIRO, 02, 67; ERILANE LEITE GUEDES, 02, 68; ROSANE KNIGGENDORF, 02, 69; DALTON LUIS LANNA PEREIRA, 02, 70; CRISTINA SALARO, 02, 71; FREDERICO GUILHERMNE MECCHERI CAPARELLI, 02, 72; LIVIA MESSIAS LOBO, 02, 73; PATRICIA DE CASTRO, 02, 74; JAMILLY DRAGO BATISTA FRANCESCHI DE AZEVEDO, 02, 75; AJAY KUMAR MEHLA, 02, 76; FABÍOLA FÁTIMA SOUSA, 02, 77; ANA PAULA PEREIRA SANTANA LEMES CANUTO, 02, 78; JOÃO PITALUGA NETO, 02, 79; THOMAS ALVES DE SOUZA LIMA, 02, 80; FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA FILHO, 02, 81; KYCIA QUEIRO-GA DE CARVALHO, 02, 82; LAURA MARCONDES SIMÕES, 02, 83; JOANNA CECILIA SILVA RIBEIRO, 02, 84; MÁRIO LEITE BRINGEL, 02, 85; JOSÉ LUIZ MIZIARA FILHO, 02, 86; ANA MARIA PERES BOTELHO, 02, 87; DANIELA ENGELENDER ABREU, 02, 88; ADVÂNIA PAULA SANTOS DE SÁ, 02, 89; FABIANNE DONADIO CORDEIRO, 02, 90; ROBERTA BARROS ARAUJO SANTOS, 02, 91; OLGA HELENA DOMINGUES, 02, 92; MARCELA PESSOA DE PAULA, 02, 93; ANDREZA KARINE DE BARROS ALMEIDA SOUTO, 02, 94; LIVIA MARIA CAMPOS TEIXEIRA, 02, 95; LUANA CICILIA SOUSA DA SILVA, 02, 96; FERNANDA DE PAULA GALVÃO DA MOTTA PIRES, 02, 97; ÍTALA NEVES BARBOSA, 02, 98; GRAZIELLE BARROS DE MELO, 02, 99; GLÁUCIA VIEIRA FERREIRA, 02, 100; CEJANA DE SOUZA HAMÚ, 02, 101; SUZANE RICARDO SILVA, 02, 102; MARCELA PEREIRA TINOCO, 02, 103; DANIELLE CRISTINA FRAGAS BORBA, 02, 104; SUZANA CARLA PEREIRA DE SOUZA, 02, 105; FERNANDA DIAS WEILER, 02, 106; LOURENA RODRIGUES LIMA, 02, 107; FÁBIO HERBERT BORGES SANTOS, 02, 108; MELIANE TEIXEIRA CARDOSO, 02, 109; FERNANDA SALES ALVES CORREIA, 02, 110; LAURENCE FURTADO E SOUZA, 02, 111; BRUNO TOSCANI GOMES DA SILVEIRA, 02, 112; SARAH MARINS DUARTE, 02, 113; MARILIA MARQUES PEREIRA LIRA, 02, 114; PAULO ROBERTO DE ARAUJO CARVALHO, 02, 115; CARLOS RAFAEL LEMOS TEIXEIRA, 02, 116; DANIELA CALADO LIMA COSTA, 02, 117; CAMILA COSTA OLI-VEIRA, 02, 118; PEDRO IGOR RAULINO COSTA, 02, 119; ANA CAROLINA BENVINDO LOPES, 02, 120; JULIANO MOLINA PELLICANO, 02, 121; MOHAMMED JAMALALDIN HILAL DARNASSER, 02, 122; GABRIELA PROFÍRIO JARDIM, 02, 123; KATIA OLIVEIRA NUNES LEAL, 02, 124; DANIELLE SANTOS GRISOLIA, 02, 125; MAYRA ANDRESSA MARTO FERARI VIEIRA BORGES, 01, 126; GUSTAVO ORRICO CARNEIRO, 01, 127; EURIPEDES BARSANULFO BORGES DOS REIS, 01, 128; ROBERTA MORITA DE QUIN-


TAL VASCONCELLOS, 01, 129; PALOMA FERNANDES CARVALHO, 01, 130; FLÁVIA BUENO DA FONSECA, 01, 131. 2.1. Resultado final dos candidatos PORTADORES DE DEFICIÊNCIA classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: CLÍNICA MÉDICA - Opção 2, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. NATALIA DE SOUSA GONÇALVES, 03, 1.3. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: MEDICINA INTENSIVA - Opção 3, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. RICARDO SIMÃO JÚNIOR, 22, 1; JEFFERSON ABRANTES, 22, 2; RONAN AUGUSTO ARAUJO HORTA COSTA, 17, 3; ALLAN RICARDO COUTINHO FERREIRA, 15, 4; LEO-NARDO GONÇALVES DA SILVA, 14, 5; SIMONE DE PAULA AMORIM, 12, 6; LUCIANO BARRETO DA SILVA, 11, 7; SHEILA ADRIANA MACHADO NOGUEIRA DE SÁ, 09, 8; MARCELLUS SOUSA ARANTES, 09, 9; KARIMI BOTELHO AMARAL, 07, 10; MARIA EMÍLIA PRATES ANDRADE, 07, 11; DANIELLA LOPES CASSEMIRO ASSIS, 06, 12; LAILA ALONSO EGEA BERTIN, 06, 13; CAMILO LIMA VUOLO, 05, 14; GUILHERME HENRIQUE DA SILVA ROCHA, 05, 15; JOSÉ HENRIQUE MEZZETH FILIPPI, 05, 16; JEAN FREDERICO DE ARAÚJO, 04, 17; CLEYBSON AUGUSTO DOS SANTOS, 04, 18; MARIANA CÉLIA DE AZEVEDO AGOSTINI, 04, 19; ANDRÉA ALEXANDRA DA SILVA, 03, 20; GUSTAVO DOS SANTOS REZENDE, 02, 21; BRENO PONTES VASCONCELOS LIMA, 02, 22; DILSON PALHARES FERREIRA, 01, 23; ANA CAROLINA DE SOUZA PEREIRA BARCELOS, 00, 24.4. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: NEONATOLOGIA - Opção 4, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. JEFFERSON GUIMARÃES DE RESENDE, 67, 1; MAURO PROENÇA FELIPPE BACAS, 60, 2; MÁRCIO WANDERLEY DE CARVALHO, 18, 3; MÁRCIA SANTOS PEREIRA, 14, 4; VIRGÍNIA LIRA FERREIRA, 13, 5; NEULÂNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, 08, 6; IO-LANDA BASTOS MACHADO GREENE, 07, 7; DIONE RIBEIRO PAIVA, 06, 8; MICHELINE MANGABEIRA MALHEIROS, 05, 9; ISABEL CRISTINA LEAL FIRMINO , 04, 10; MARINA SALOMÃO MARANHÃO CARVALHO, 04, 11; EMMANUELLE CRISTINA DE MEDEIROS SOUZA, 03, 12; DÉBORA CRISTINY GOMES, 02, 13; ROBERTA RASSI ALMEIDA, 02, 14; GERALDO MAGELA FERNANDES, 02, 15; TAÍS ESTEVÃO DA SILVA, 02, 16; FERNAN-DA CHARBELL JANIQUES SAMPAIO, 02, 17; ANA MÁRCIA VILELA BROSTEL, 02, 18; SUZZANE CARRI FARIAS, 02, 19; CLARISSA ZANETTI DE LIMA, 02, 20; NATHÁLIA FALCHANO BARDAL, 02, 21; MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA, 00, 22.5. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - Opção 5, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. MARIA DE FATIMA CASTRO ALVES, 28, 1; FRANCISCO MARTINEZ YANEZ, 28, 2; MONTAURY PALHARES, 21, 3; WEVERTON PERÍCLES DE ALCÂNTARA, 21, 4; FREDERICO RODRIGUES DA CUNHA, 14, 5; MARCOS AURÉLIO SILVEIRA, 14, 6; FÁBIO DE ASSUNÇÃO E SILVA, 11, 07; CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA, 07, 8; CATIA ISUMI MIYASE, 07, 9; INÁCIO FACÓ VENTURA VIEIRA, 07, 10; MARCO ANTONIO MARTINS BALDUINO, 06, 11; FÁBIO JOSÉ DE ALMEIDA BARROS, 05, 12; FERNANDO ONO, 05, 13; BRENO FROTA SIQUEIRA, 05, 14; RICARDO CARDOSO BACKER, 05, 15; DIEGO ARTHUR FERNANDES VENDRUSCOLO, 05, 16; JOSÉ RAY-MUNDO TELLES DE ALMEIDA FILHO, 04, 17; POLA ALINE KAMPE FRANZOLIN, 04, 18; PAULO CESAR CARNEIRO, 03, 19; RICHARDSON LEITE BESSA, 03, 20; EL-DHER MIRANDA CARMO, 03, 21; ALEX ALMEIDA DE OLIVEIRA, 03, 22; CLÁUDIO AURÉLIO N. DOS SANTOS, 03, 23; GUSTAVO REIS ALVES DE OLIVEIRA, 03, 24; RUBENS PAIVA SOUZA, 03, 25; BRUNO DO NASCIMENTO OHASHI, 03, 26; FILIPE BARBOSA CAVALCANTI, 03, 27; ANTONIO EDUARDO SABINO P. DOS SANTOS, 02, 28; WALLACE DE CARVALHO MELO, 02, 29; MILTON CEZAR CORREIA, 01, 30; JOSE DE ARIMATHÉA FLEURY BRANDÃO , 01, 31; ANDRÉ COSTA VELOSO, 01, 32; DANILLO ARRUDA HELOU , 00, 33; RODRIGO TAVARES CARDOZO, 00, 34; JOSÉ PALMIRO DA SILVA, 00, 35; GUSTAVO SANTANA FERREIRA, 00, 36; RODRIGO ALE-XANDRE DE DEUS, 00, 37; MARIO SOARES FERREIRA JUNIOR, 00, 38; EPITÁCIO PEREIRA MARQUES NETO, 00, 39.6. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: PEDIATRIA - Opção 6, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. MARDONIO PESSOA BEZERRA DE MENEZES, 68, 1; AUGUSTO OTON DE LIMA, 68, 2; MARIA IONELE DE CAMPOS FRAZÃO ALEXANDRE, 63, 3; CÉLIA MARIA DE ALMEIDA QUEIROZ, 59, 4; ENEIDA MARIA FONTES, 47, 5; MARCELO THÁ ACCIOLY VEIGA, 39, 6; RUI TOSHIAKI KAKAZU, 36, 7; CASSIA VALÉRIA DE CASTRO, 32, 8; SERGIO CALINA, 24, 9; CRISTIANE APARECIDA GOMES BISCOLI, 15, 10; RITA DE CÁSSIA CURVÊLO LAMELLAS, 13, 11; FÁBIO ALEXANDRE TEIXEIRA REIS, 11, 12; FERNANDA CONSTANTINO DE SANTANA, 12, 13; MARIANADE MELLO COSTA, 10, 14; MARIA CELESTE GONÇALVES FERNANDES, 09, 15; JULIANA COSTA REIS CES-TAROLLI, 09, 16; EDUARDO NOZAKI CANÓ, 06, 17; ANA CAROLINA MONTERIRO CUNHA, 06, 18; MARCELA CRISTINE DA SILVA, 06, 19; VANESSA TORRES CASTELO SILVA, 05, 20; TALES BRITO BESSA, 05, 21; CECILIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, 05, 22; JAMAL ALI HUSNI, 03, 23; FABÍOLA LAMÊGO RAUTHA MURTA, 03, 24; HELENA CAMPOS FARO SILVEIRA, 03, 25; MONICA BRAUNER DE MORAIS, 03, 26; RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA, 03, 27; RENATA SANTAREM DE OLIVEIRA, 03, 28; ELAINE

CRISTINA REY MOURA, 03, 29; FERNANDA BRANDÃO PILOTO XAVIER, 03, 30; SU-ZANNE CARRI FARIAS, 03, 31; PEDRO HENRIQUE GONÇALVES REIS, 03, 32; GRAÇA MARIA PAIVA ARANHA, 02, 33; ELBA TÂNIA RAMOS OLIVEIRA, 02, 34; LUCIANE OLIVIER HECKLER, 02, 35; ANA PAULA SIMÕES DE FRANÇA, 02, 36; LUCIANA SO-CORRO DE MATOS SANTOS RIBEWIRO, 02, 37; HEDMILSON DE CASTRO SANABIO, 02, 38; LEATRISSE OBA, 02, 39; ERIDAN STEFANELLI DE OLIVEIRA, 02, 40; MARCEL RUPERTO SOUZA DE CHAGAS, 02, 41; NATASCHA CAREPA ROFFÉ BORGES, 02, 42; MARILIA ALMEID DO AMARAL LINS, 02, 43; TÊMIS LIMA RAMOS, 02, 44; FLÁVIA WATUSI DE FARIA, 02, 45; LUCIANA SILVA MACHADO, 02, 46; PATRICIA FELTRINI VITAE, 02, 47; ROSHI NARENDRAKUMAR BABULAL, 02, 48; GIOVANNA DUTRA CARLOS, 02, 49; KARINA ALVES CERQUEIRA, 02, 50; LUCIANA LILIAN DIAS PEREI-RA, 02, 51; INDIRA DE ALENCAR RIBEIRO, 02, 52; LARISSA OLIVEIRA DIAS, 02, 53; KARINE ANDREA LOPES GOMES, 02, 54; MARC RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS, 02, 55; MARILIA LOPES BAHIA EVANGELISTA, 02, 56; LUANNE MIRANDA MACEDO, 02, 57; TATIANE MELO DE OLIVEIRA, 02, 58; MICHELLE MONTEIRO MERCANTE, 02, 59; MARIANA ATANÁSIO DE MORAIS RAMOS, 02, 60; DIANE LÚCIO VASCONCELOS, 02, 61; RENATA DE FREITAS E LUCAS, 02, 62; JALAL RIAD HILAL NASSER, 02, 63; SUZANA COSTA REIS, 02, 64; PAOLA COLE BRUGNERA, 02, 65; ANA QUEIROZ DE ARAÚJO, 02, 66; MARINA BETTIOL NOGUEIRA, 02, 67; ESTEVÃO LIMA DOS SANTOS XAVIER, 02, 68; ALBERTH TAVARES DA SILVA , 02, 69; RAQUEL CRISTINE DE PAULA ASSIS, 02, 70; LETICIA KEIKO MORI, 02, 71; PAULO ROBERTO ALVES SEIXAS, 02, 72; HÉVILA WANZELER ANDRADE, 02, 73; LUCIANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA, 02, 74; SIMONE DE OLIVEIRA ALVES, 02, 75; CAMILA TAYANA ROSSO, 02, 76; MARYANA DE LIMA MAFFEI, 02, 77; ANTÔNIO CAROLOS TANAJURA DE MACÊDO, 02, 78; ARILENE SOUZA LUIS, 02, 79; BETANIA BISINOTO BARRA, 02, 80; JAQUELINE ROSA NAVES, 02, 81; LAISE CAJUBÁ ALMEIDA BRITTO, 02, 82; CARINA LEÃO DE MATOS, 02, 83; KAMILLA MARTINS DUARTE DE PÁDUA, 02, 84; AGAMENON MARTINSBORGES, 00, 85; CAMILA CARVALHO ARAÚJO DO NASCIMENTO, 00, 86; RAFAEL VINHAL DA COSTA, 00, 87; RODRIGO COELHO MOREIRA, 00, 88; KELLE REGINA ALVES RIBEIRO, 00, 89; BEATRIZ FENNER COSTA, 00, 90.7. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: PSIQUIATRIA - Opção 7, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. LIGIA BARBOSA LENZA, 57, 1; TERESINHA DA GRAÇA DUARTE SANTOS, 46, 2; RO-GÉRIO PIRES OLIVEIRA, 13, 3; INÊS CATÃO HENRIQUES FERREIRA, 12, 4; VANESSA LUIZ GONÇALVES DA SILVA, 12, 5; FERNANDA COÊLHO PEREIRA DA COSTA, 12, 6; ARMANDO DE SOUZA BATISTA JUNIOR, 10, 7; MAURI CALDEIRA REIS, 10, 8; HELENA FERREIRA MOURA, 09, 9; ALESSANDRO HENRIQUE ALVES RIBEIRO, 08, 10; INGRID SARDINHA TRANCOSO, 06, 11; TATYANA DE ARAÚJO NOLASCO, 05, 12; NATÁLIA PEREIRA NOVO, 05, 13; RENATO ANTUNES DOS SANTOS, 05, 14; VITOR REIS MACIEL, 04, 15; ALINE SANT’ ANNA FERREIRA DA SILVA, 04, 16; THIAGO BLANCO VIEIRA, 04, 17; NEIBER FAUSTO DE AZEVEDO SILVA, 03, 18; ISABEL CRISTINA PETERS, 02, 19; AUGUSTO CEZAR DE CARVALHO SOUZA, 02, 20; EDUARDO DE SOUZA SILVA, 02, 21; HEBER ROSA DA SILVA, 02, 22; RENATA VERNA LEAL DE OLIVEIRA, 02, 23; FERNANDA CASTRO DANTAS, 02, 24; FERNANDA BENQUERER COSTA, 02, 25; ALI-NE MACHADO DE ABREU, 02, 26; CRISTINA FERREIRA PESSÔA, 02, 27; FERNANDA CARNEIRO COSTA, 02, 28; ARIANE REIS ALVES DE OLIVEIRA, 02, 29; FABÍOLA LEÃO LIMA, 02, 30; JIVAGO RIBEIRO VELASCO, 02, 31; MÔNICA CRISTINA DE MELO, 02, 32.8. Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de ESPE-CIALISTA EM PERFUSÃO (nível superior) – Opção 8, na seguinte ordem: nome do candidato, pontuação e ordem de classificação. EDNA RODRIGUES BEZERRA, 04, 1; KARINA PEREIRA MICHELETTE, 04, 2; DENISE LOPES COSTA WIESER, 04, 3; LETYCIA CHAGAS FORTALEZA, 04, 4; MATEUS DE SOUZA SANTOS, 04, 5; WHELINGTON FIGUEIREDO ROCHA, 04, 6.9. O presente resultado final para médicos e perfusionistas fica devidamente homologado na data da sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

RETIFICAÇÃONo Edital nº 03/2012 – SES/DF, publicado no DODF n.º 36, de 17 de fevereiro de 2012, seção III, páginas 82 e 83, que tornou público o resultado parcial da avaliação curricular, de médicos e perfusionistas, para contratação por tempo determinado, regida pelo Edital Normativo nº 01/2012 – SES/DF, no item 7, “Resultado parcial dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico – Especialidade: PSIQUIATRIA - Opção 7”, ONDE SE LÊ: “...ANTÔNIO GUILHERME BOTELHO REIS E VERA ELEM CALDEIRA REIS, 10, 7...;”; LEIA-SE: “...MAURI CALDEIRA REIS, 10, 7...”.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2011.Processo: 060.005.615/2011. Pregão Eletrônico nº 7/2011. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados para a SES/DF. Assinatura da Ata: 22/02/2012. Vigência: 12 meses a contar da assinatura, item adjudicado e Empresa Adjudicatária: 20, 21 e 94 – INDÚSTRIA FARMACÊU-TICA RIOQÚIMICA LTDA. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada na Diretoria de Contratos e Convênios – DCC/UAG/SES. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.


Processo: 060.005.615/2011. Pregão Eletrônico nº 7/201. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados para a SES/DF. Assinatura da Ata: 24/02/2012. Vigência: 12 meses a contar da assinatura, item adjudicado e empresa adjudicatária: 30 e 88 – PRODIET FARMACÊUTICA LTDA; 48, 62, 69 e 74 – PRATI-DONADUZZI &CIA LTDA. As Atas, na íntegra, encontrar-se--ão disponibilizadas na Diretoria de Contratos e Convênios – DCC/UAG/SES. Valter Rodrigues de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cópias xerográficas preto e branco em papel sulfite, plotagens preto e branco em papel sulfite, plotagens coloridas em papel sulfite, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Entrega das Propostas a partir de 29/02/2012 às 8h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2012 às 9h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível de 8h às 12h e de 14h às 17h45min no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1º andar, sala 124, Central de Compras da UAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF ou sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br.

REGINA RODRIGUES PORTOPregoeira

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDEDIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃOO GERENTE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o disposto nos artigos 30 Parágrafo Único e 33 §§ 1º e 2º da Lei nº 6.437/77, NOTIFICA as firmas abaixo relacionadas para, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, apresentarem Recurso contra a pena de MULTA que lhes foi imposta, ou, no prazo de 30 dias, também da publicação, recolherem aos cofres do Distrito Federal o valor do débito apurado em procedimento administrativo, decorrente de autuação por infração sanitária, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial: Processo 060.011.463/2001, Firma: AG. Barreto Produtos Óticos - ME, AIP nº 1.226/2003, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.014.667/2001, Firma: A.S Peres - ME, AIP nº 076/2004, Débito: R$ 3.000,00; Processo 060.016.028/2001, Firma: FC1 Comercio de Alimentos Ltda, AIP nº 246/2004, Débito: R$ 5.000,00; Processo 060.005.286/2002, Firma: Medicamentos Centro Oeste Ltda, AIP nº 956/2004, Débito: R$ 2.000,00; Proces-so 060.003.571/2003, Firma: Drogaria São Lucas, AIP nº 931/2005, Débito: R$ 3.000,00; Processo 060.015.464/2003, Firma: Armazém do Pão Panificadora LTDA, AIP nº 858/2006, Débito: R$ 5.000,00; Processo 060.018.727/2004, Firma: Maria Augusta Figueiredo - ME, AIP nº 1.000/2005, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.003.312/2009, Firma: Pronto Fiorella Bar e Restaurante LTDA, AIP nº 368/2010, Débito: R$ 4.000,00; Processo 060.009.474/2009, Firma: Panificadora e Confeitaria Faustino Ltda - ME, AIP nº 168/2011, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.010.933/2009, Firma: Drogaria Trevo SOS Ltda, AIP nº 100/2011, Débito: R$ 3.000,00; Processo 060.004.187/2010, Firma: Drogaria RPS LTDA - ME, AIP nº 259/2011, Débito: R$ 2.000,00. Processo 060.006.558/2001, Firma: Costa Sul Comercial de Alimentos LTDA, AIP nº 186/2003, Débito: R$ 4.000,00; Processo 060.015.947/2001, Firma: Drogaria El Shadai Ltda - ME, AIP nº 202/2004, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.005.971/2002, Firma: FC1 Comercial de Alimentos Ltda, AIP nº 1.179/2004, Débito: R$ 5.000,00; Processo 060.020.229/2007, Firma: FC Higiene Pessoal Ltda, AIP nº 378/2011, Débito: R$ 6.000,00; Processo 060.007.307/2008, Firma: WMI Comercio de Produtos Alimentícios Ltda, AIP nº 240/2011, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.019.886/2008, Firma: Luiz Flavio Gonçalves da Rocha - ME, AIP nº 819/2009, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.011.912/2009, Firma: Panificadora Caruaruense LTDA - ME, AIP nº 138/2011, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.005.800/2010, Firma: Supermercado Bicudo Ltda - ME, AIP.º 302/2011, Débito: R$ 2.000,00. Processo 060.004.743/2002, Firma: Academia Classe A Ltda, AIP nº 670/2003, Débi-to: R$ 3.000,00; Processo 060.006.281/2002, Firma: Drogaria Alfa LTDA, AIP nº 1302/2004, Débito: R$ 3.000,00; Processo 060.005.738/2004, Firma: Alexandre Magno dos Santos, AIP nº 1.273/2006, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.012.541/2006, Firma: Mauro Jose Mesquita, AIP nº 2.095/2008, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.005.046/2007, Firma: Clinica de Olhos Veja Ltda - ME, AIP nº 952/2008, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.019.222/2007, Firma: Fredson Coiffeur Estética e Comercio de Cosméticos LTDA - EPP, AIP nº 1163/2009, Débito: R$ 2.000,00 Processo 060.011.549/2008, Firma: Pronto Restaurante LTDA, AIP nº 777/2009, Débito: R$ 3.000,00; Processo 060.006.912/2009, Firma: Instituto Nair Valadares, AIP nº 830/2010, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.010.932/2009, Firma: Drogaria Trevo SOS Ltda, AIP nº 396/2011, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.011.535/2009, Firma: EC Comercial de Óculos Ltda - EPP, AIP nº 77/2011, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.015.578/2009, Firma: Instituto de Assistência Batista Central, AIP nº 1.257/2010, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.001.080/2010, Firma: Academia Isac Rocha Ltda - ME, AIP nº 160/2011, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.001.142/2010, Firma: Centro Educacional Jose Leite LTDA, AIP nº 85/2011, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.005.197/2010, Firma: Drogaria Melo e Guedes

Ltda - ME, AIP nº 641/2011, Débito: R$ 2.000,00; Processo 060.005.218/2010, Firma: Drogauni Drogaria Ltda - ME, AIP nº 611/2011, Débito: R$ 2.000,00. Processo 060.005.207/2010, Firma: Mediplan Comercial de Produtos Farmacêuticos Ltda, AIP nº 608/2011, Débito: R$ 2.000,00.

MANOEL SILVA NETO GUSTAVO DE LIMA

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 2/2012,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 8/2002.

Processo: 050.000.116/2012. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a Empresa ITA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARIMBOS LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de até 70 carimbos para a SSP/DF - ITEM 08: CARIMBO, Material: Plástico, Dimensões: 5,5 x 6,5 cm (variação de +/- 05%), Tipo: caixa automático, Características Adicionais: para nome, função e matrícula, Formato: retangular, e demais especificações conforme o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 472/2011–SULIC/SE-PLAN e anexos; da Ata de Registro de Preços SRP nº 103/2011, de 29/12/2011, com validade até 29/12/2012; da Autorização SRP nº 0159/2012. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 694,40 (seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 06122600885170006; Natureza das Despesas: 33.90.30; Fonte de Recurso: 100. O Empenho é de R$ 694,40 (seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), referente a Nota de Empenho nº 2012NE00161; emitida em 06 de fevereiro de 2012, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Vigência: O Contrato terá vigência no período de 06/02/2012 até 31/12/2012, admitida à prorrogação na hipótese prevista no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2012. Signatários: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretário de Segurança Pública; pela Contratada: Sergio Innecco, Representante Legal.


Processo: 050.000.116/2012. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a Empresa A OLIVEIRA CARIMBOS GRÁFICA E PAPELARIA LTDA-ME. Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de carimbos para a SSP/DF - ITEM 03: CARIMBO, Material: Borracha com base e cabo de madeira, Diâmetro: 3 a 5 cm, Tipo: comum, Formato: redondo, Quantidade: até 80; ITEM 06: CARIMBO, Material: borracha especial macia, em fotopolímero, base e cabo em madeira, Dimensões: de 21 a 30 cm², Formato: retangular, Quantidade: até 300; ITEM 02: CARIMBO, Material: borracha com base e cabo de madeira, Dimensões: de 41 a 50 cm², Tipo: comum, Formato: retangular, Quantidade: até 20; e demais especificações conforme o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 472/2011–SULIC/SEPLAN e anexos; da Ata de Registro de Preços SRP nº 103/2011, de 29/12/2011, com validade até 29/12/2012; da Autorização SRP nº 0159/2012. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 1.027,20 (um mil e vinte e sete reais e vinte centavos); Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orça-mentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 06122600885170006; Natureza das Despesas: 33.90.30; Fonte de Recurso: 100. O Empenho é de R$ 1.027,20 (um mil e vinte e sete reais e vinte centavos), referente a Nota de Empenho nº 2012NE00165; emitida em 06 de fevereiro de 2012, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Vigência: O Contrato terá vigência no período de 06/02/2012 até 31/12/2012, admitida à prorrogação na hipótese prevista no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2012. Signatários: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretário de Segurança Pública; pela Contratada: Carlos Roberto de Oliveira, Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2012,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 5/2002.

Processo: 050.000.957/2011. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a Empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de água, coleta de esgoto, manutenção de hi-drômetro e saneamento básico necessários ao funcionamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF e órgãos subordinados, conforme especificações: da Justificativa--CPL/UAG/SSP (fl. 03); do Projeto Básico-UAG/SSP (fls. 05/08); da Declaração de Com-petência Exclusiva-CAESB (fl.12); da Justificativa da escolha de fornecedor e preço (fls. 34); do Parecer nº 082/2012-PROCAD/PGDF (fls. 45 a 51); da Justificativa de Dispensa de Licitação nº 002/2012-GEMAP/UAG/SSP (fl. 77). Valor: O valor estimado do Contrato é de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais); Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 06122600885170006; Natureza das Despesas: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100. O Empenho inicial é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente a Nota de Empenho nº 2012NE00231; emitida em 22 de fevereiro de 2012, sob o evento 400091, na modalidade Estimativo. Vigência: O Contrato terá vigência no período de 01/03/2012 à 01/03/2017, admitida à prorrogação na hipótese prevista no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Data da assinatura: 01 de março de 2012. Signatá-rios: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretário de Segurança Pública; pela Contratada: José Lopes Lima e Carlos Antonio Ferreira, Representantes Legais.



Processo: 050.000.775/2011. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a Empresa UNIVERSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 10.000 (dez mil) Colchões de Solteiro D-28, material: espuma flexível de poliuretano D-28; Espessura: mínimo de 14 (quatorze) cm; Dimensões: 0,78 x 1,88m; Revestimento: tecido protegido contra derramamento aquoso e oleoso (impermeabilizado) e demais especificações constantes no Termo de Referência do Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2012– Pregão/SEPLAN e anexos (fls. 081 a 100); e, na Proposta da Empresa (fls. 151 a 153); e aquisição de 30 (trinta) Colchões de Solteiro D-33, material: espuma flexível de poliuretano D-33; Espessura: mínimo de 18 (dezoito) cm; Dimensões: 0,88 x 1,88m; Revestimento: tecido protegido contra derramamento aquoso e oleoso (impermeabilizado) e demais especificações constantes no Termo de Referência do Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2012– Pregão/SEPLAN e anexos (fls. 081 a 100); e, na Proposta da Empresa (fls. 151 a 153). Valor: O valor total do Contrato para o exercício de 2012 é de R$ 507.730,00 (quinhentos e sete mil setecentos e trinta reais), sendo: 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) referentes aos 10.000 colchões de espuma D-28; e 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais) referentes aos 30 colchões de espuma D-33); Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 06122010085170006; Natureza das Despesas: 33.90.30; Fonte de Recurso: 100. O Empenho é de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) referentes aos 10.000 colchões de espuma D-28; e R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais) referentes aos 30 colchões de espuma D-33; conforme, respectivamente, as Nota de Empenho nº 2012NE00224, na modalidade estimativo e 2012NE00225, na modalidade ordinário, ambas emitida em 17 de fevereiro de 2012, sob o evento 400091. Vigência: O Contrato terá vigência no período de 17/02/2012 a 24/10/2012, admitida à prorrogação na hipótese prevista no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2012. Signatários: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretário de Segurança Pública; pela Contratada: Guilherme de Araújo Filgueira, Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 6/2012,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 8/2002.

Processo: 050.000.775/2011. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a Empresa RL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA-ME. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 10.000 (dez mil) Cobertores, material: composição 100% poliéster; Dimensões: solteiro medindo 1,40 x 2,10 m (variação de +/- 5%); Gramatura: mínimo 260 g/m² (variação de +/- 5%), Cor: a escolher; e demais es-pecificações constantes no Termo de Referência do Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2012– Pregão/SEPLAN e anexos (fls. 081 a 100); e, na Proposta da Empresa (fls. 192). Valor: O valor total do Contrato é de R$ 111.100,00 (cento e onze mil e cem reais); Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 06122600885170006; Natureza das Despesas: 33.90.30; Fonte de Recurso: 100. O Empenho é de R$ 111.100,00 (cento e onze mil e cem reais), referente a Nota de Empenho nº 2012NE00226; emitida em 17 de fevereiro de 2012, sob o evento 400091, na modalidade ordinário. Vigência: O Contrato terá vigência no período de 17/02/2012 a 24/10/2012, admitida à prorrogação na hipótese prevista no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2012. Signatários: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretário de Segurança Pública; pela Contratada: Rosanete Rosa de Paula Laurindo, Representante Legal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2011,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.Processo: 050.000.999/2009. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa MINDWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias, pelo período de 15/02/2012 a 14/05/2012, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e conforme solicitação contida nos Memorando nº 004/2012–CD/SUPROC, emitido pelo Executor do Contrato e anexo aos autos. Vigência: O presente termo aditivo terá vigência no período de 15/02/2012 a 14/05/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2012. Signatários: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública; pela Contratada: Victor Ferraz Jacques e Jacqueline Miranda Paolucci, Representantes Legais.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 114/2008,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.Processo: 050.000.311/2009. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa TECAR-DF VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do inciso I, alínea b, Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e, conforme solicitação do Executor do Contrato no Memorando nº 181/2012-GETRAM; e, autorização do ordenador de despesas UAG, em relatório juntado aos autos. O valor total originalmente contratado, referente a fornecimento de peças, que era de R$ 83.469,60 (oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centa-

vos), terá um acréscimo de R$ 20.867,40 (vinte mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total para fornecimento de peças de R$ 104.337,00 (cento e quatro mil trezentos e trinta e sete reais); Já para manutenção preventiva e corretiva, o valor total originalmente contratado que era de R$ 74.520,00 (setenta e quatro mil quinhentos e vinte reais), terá um acréscimo de R$ 18.630,00 (dezoito mil seiscentos e trinta reais), passando o Contrato a ter o valor total para manutenção preventiva e corretiva de R$ 93.150,00 (noventa e três mil cento e cinquenta reais). O valor total do Contrato, que era de R$ 157.989,60 (cento e cinqüenta e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) passa a ser de R$ 197.487,00 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais). Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2012. Signatários: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública; pela Contratada: Silvando Caldas de Brito, Representante Legal.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2010,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.Processo: 050.001.429/2009. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do Contrato com base na Justificativa da Executora do Contrato (Proc. 050.000.957/2011, fl. 03) e no inciso II, do Art. 79, da Lei nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência em 29/02/2012. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2012. Signatários: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública; pela Contratada: José Lopes Lima e Carlos Antonio Ferreira, Representantes Legais.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOPARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 29/2011,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 050.000.895/2011. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) dias, a contar de 02/03/2012 até 21/03/2012, conforme Memorando do Executor do Contrato e manifestação de interesse da contratada (ambos juntados aos autos); e nos termos do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Vigência: O presente termo aditivo terá vigência no período de 02/03/2012 à 21/03/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2012. Signatários: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública; pela Contratada: PAULO Alexandre Antunes Mesquita, Representante Legal.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE LOCAÇÃO DE IMÓVEL AO DISTRITO FEDERAL Nº 23/2011,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.Processo: 050.000.525/2011. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa ALLIANCE PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, no período de 01/03/2012 a 30/08/2012, nos termos do artigo 57, § 2º, I da Lei nº 8.666/93; e, conforme manifestações da contratada; do Chefe da UAG/SSP; e, autorização do Excelentíssimo Sr. Governador do Distrito Federal (todos juntados aos autos do processo). Vigência: O presente termo aditivo terá vigência no período de 01/03/2012 a 30/08/2012. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2012. Signatários: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública; pela Contratada: Aloísio Borges Júnior, Representante Legal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2011,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.Processo: 050.000.591/2010. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 22/02/2012 a 21/02/2013, nos ter-mos do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998; e conforme Ofício 2099/2011-SUVEF/GEVEN/DR/BRASÍLIA. Vigência: O presente termo aditivo terá vigência no período de 22/02/2012 a 21/02/2013. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2012. Signatários: pelo DF: Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública; pela Contratada: Vera Márcia Gomes Bittencourt e Antonio Tomás, Representantes Legais.

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE SAÚDE E APOIO AO PESSOAL

RATIFICAÇÃO DE EMPENHOO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E APOIO AO PESSOAL, DA POLÍCIA MI-LITAR DO DISTRITO FEDERAL, firma o presente com vistas à contratação da empresa Onix


Capacitação Profissional para fazer face às despesas com o Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil com ênfase no Sistema de Gestão Governamental SIGGO - 2010, para atender às necessidades da Diretoria de Execução Orçamentária e Financeira da PMDF, pelo valor de R$ 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 24 de fevereiro de 2012. Sérgio Luiz de Souza Cordeiro, Chefe do Departamento.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL (CBMDF) torna pública a convocação, em oitava chamada, de candidatos para a apre-sentação e entrega dos documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM), para preenchimento de vagas nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011.1 DA CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS (CHO/BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS MI-LITARES DE SAÚDE (QOBM/S) E COMPLEMENTAR (QOBM/COMPL.) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL1.1 Relação do candidato sub judice convocado, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, número do Processo Judicial e nota final no concurso.1.1.1 ÁREA 6 – QOBM/SAÚDE – MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA10000604, Alexandre Khodr Furtado, Mandado de Segurança N.º 2012.01.1.020339-3, 64.00.2 DO LOCAL E DA DATA DE APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 2.1 O candidato aprovado no processo seletivo e classificado dentro do número de vagas estabelecidas no item 2.4 do Edital nº 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011, terá ingresso na Corporação mediante matrícula por ato do Comandante-Geral, na condição de Aspirante-a-Oficial BM, do Círculo Hierárquico das Praças Especiais BM.2.2 O candidato convocado pelo item 1 deste edital deverá comparecer até o dia 29 de fevereiro de 2012, das 13 horas às 18 horas, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na QS 05 Área Especial 05 (Pistão Sul) – Águas Claras/DF, para ingresso e matrícula no Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM), para preenchimento de vagas nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mediante comprovação de todos os requisitos exigidos no Edital nº 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011, e neste edital.3 DA DATA DE APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS3.1 Na data prevista no subitem anterior, o candidato convocado deverá apresentar e entregar os seguintes documentos:I – cópia autenticada, em cartório, do diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal (tal exigência é suprida com a cópia autenticada, em cartório, do certificado de conclusão de curso de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal; desde que esteja anexado a este o protocolo de solicitação do respectivo diploma, em instituição competente);II – cópia autenticada em cartório do registro no conselho de classe respectivo (órgão regula-mentador do exercício profissional);III – cópia autenticada em cartório da cédula de identidade civil;IV – cópia autenticada em cartório do cartão do cadastro de pessoa física (CPF);V – cópia autenticada em cartório do título de eleitor, com o respectivo comprovante de votação ou justificativa de falta, referente à última eleição que anteceder a data de ingresso realizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovante poderá ser subs-tituído por uma declaração da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidato está em dia com as suas obrigações eleitorais;VI – se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitação com o Serviço Militar;VII – certidões negativas da Justiça Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Justiça do Estado/Distrito Federal, da Auditoria da Justiça Militar da União e da Auditoria da Justiça Militar Estadual/Distrital;VIII – se militar da ativa:a) para praças: apresentar as folhas de alterações ou certidão de assentamentos militares relati-vas ao período de serviço militar, onde deverá constar, obrigatoriamente, a classificação do seu comportamento por ocasião do seu licenciamento; ou declaração da última OM a que serviu informando que, ao ser licenciado estava classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;b) para oficiais: apresentar parecer favorável do seu último Comandante;IX – declaração de “nada consta” do respectivo Conselho Regional (órgão controlador do exercício profissional);X – duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estar de frente, sem cobertura e sem óculos;XI – cópia autenticada de certidão de nascimento ou casamento;

XII – cópia autenticada da carteira de habilitação, no mínimo, com categoria, tipo “B” (somente modelo aprovado pelo art. 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – CTB).XIII – declaração de bens, firmada pelo candidato;XIV – declaração de não acumulação de cargo público ou emprego, firmado pelo candidato (Será fornecido formulário próprio no ato do ingresso).XV – exigências particulares:a) área médica – cópia autenticada em cartório do diploma de residência, na área objeto do concurso a que se referir a inscrição;3.2 Não será aceita a matrícula do candidato que:I – possuir certificado de isenção do Serviço Militar por incapacidade física ou moral;II – não atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos;3.3 A inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documentação, ainda que verificada poste-riormente, desqualificará o candidato. 3.4 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 3.5 e 3.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matrícula no CBMDF.3.5 O candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 3.4, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno à situação anterior.3.6 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez, por meio do formulário do Anexo A do presente edital, que deverá ser entregue até às 18 horas do dia 29 de fevereiro de 2012, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na QS 05 Área Especial 05 (Pistão Sul) – Águas Claras/DF.4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA MATRÍCULA NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES (CHO/BM) 4.1 O candidato voluntário que satisfizer as condições estabelecidas neste edital terá direito ao ingresso no CBMDF, a contar de 20 de fevereiro de 2012, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condição de Aspirante-a-Oficial BM, matriculado no Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM), para preenchimento de vagas nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme as especialidades estabelecidas e as vagas previstas no item 2.5 do Edital Nº 1, de 17 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011.4.2 O Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM), de caráter eliminatório e classificatório, com dedicação integral e exclusiva, terá a duração de 6 (seis) meses e será realizado na Academia de Bombeiro Militar (ABMIL) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com conteúdo e carga horária definidos pela Diretoria de Ensino (DIREN), devendo o aluno (Aspirante-a-Oficial BM) sujeitar-se ao regime escolar e às demais exigências previstas nos currículos, nas normas e nos regulamentos de ensino do CBMDF.4.3 Os casos de aprovação e reprovação no Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM) cons-tarão de Normas, Regulamentos e demais dispositivos baixados pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo Diretor de Ensino (DIREN) e pelo Comandante da Academia de Bombeiro Militar (ABMIL).4.4 Todas as despesas com material didático, equipamentos e uniformes, necessários para a realização do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM), correrão por conta do aluno (Aspirante-a-Oficial BM).4.5 Durante a realização do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM), o aluno (Aspirante-a--Oficial BM) perceberá remuneração mensal, de acordo com a Lei de Remuneração do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.4.6 O aluno (Aspirante-a-Oficial BM) que não se adequar às normas do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM) e solicitar o seu desligamento ou não obtiver aproveitamento satisfatório será desligado do curso e, conseqüentemente, excluído da Corporação.4.7 Ao término do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM), o aluno (Aspirante-a-Oficial) que obtiver aproveitamento (aprovação) será efetivado, mediante ato do Governador do Distrito Federal, no Posto de Segundo Tenente dos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.), conforme as especialidades estabelecidas no item 2.5 do Edital Nº 1, de 17 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011, desde que atendidas ainda as exigências adminis-trativas e jurídicas aplicáveis ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, previstas na legislação em vigor.5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS5.1 As informações necessárias para a continuidade do processo de ingresso e matrícula no Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiros Militares constarão do Cronograma de Providências para Ingresso e Matrícula dos Novos Bombeiros Militares do CBMDF 2012, que estará disponível, em arquivo (.pdf) para download no site do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (http://www.cbm.df.gov.br).5.2 É de responsabilidade do candidato tomar conhecimento do inteiro teor do cronograma citado no subitem anterior, sob pena de perder o direito ao ingresso e matrícula.5.3 O CBMDF não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos compu-tadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do crono-grama citado no subitem 5.1.5.4 O Segundo Tenente efetivado nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.), conforme as especialidades estabelecidas no item


2.5 do Edital Nº 1, de 17 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011, não poderá ser agregado nem lotado ou colocado à dis-posição de outro órgão que não seja a Diretoria de Saúde (DISAU) ou Comandado Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo período mínimo de 10 (dez) anos, a contar do término do respectivo Curso de Habilitação de Oficiais (CHO/BM).5.5 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Aspirante-a-Oficial) ou o Oficial BM, efetivado nos Quadros de Oficiais Bombeiros Militares de Saúde (QOBM/S) e Complementar (QOBM/Compl.), responderá processo administrativo de exclusão dos Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além das sanções previstas na legislação em vigor.5.6 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno (Aspirante-a-Oficial) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicável aos bom-beiros militares do Distrito Federal.

GILBERTO LOPES DA SILVA

ANEXO AREQUERIMENTO DE FINAL DE FILA

Ao Sr. Cel. QOBM/Comb. Comandante-Geral do CBMDF,Assunto: Renúncia à Classificação Original no Concurso, com Opção por Final de Fila.Eu,__________________________________________________________________, portador do RG Nº____________________, CPF Nº_______________________, residente e domiciliado à ______________________________________, na cidade de _______________, aprova-do no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE CANDIDATOS VOLUNTÁRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS QUADROS DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DE SAÚDE (QOBM/S) E COMPLEMENTAR (QOBM/Compl.) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL na ____a colocação, de acordo com o Edital Nº 14, de 12 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em15 de dezembro de 2011, venho, por meio deste, formalizar minha renúncia à classificação original no citado concurso público, com opção por final de fila, tudo conforme os subitens 17.7, 17.8 e 17.9 do Edital Nº 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 19 de maio de 2011, que assim prevê:“17.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 17.5 e 17.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula no CBM.17.8 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 17.7, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.17.9 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez.”Declaro ter conhecimento de que esta renúncia, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável, e não garante futura convocação.

Brasília – DF, em ___ de fevereiro de 2012._____________________________________________________________

Assinatura (Reconhecer Firma)

EDITAL Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL (CBMDF) torna pública a relação dos candidatos não habilitados, após a apresentação e entregados documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares (CFO/BM) do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes (QOBM/Comb.) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 17 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 18 de maio de 2011.1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO HABILITADOS, APÓS A APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS, PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOM-BEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO NO CURSO DE FOR-MAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES (CFO/BM) DO QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES COMBATENTES (QOBM/Comb.) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL1.1 Relação de candidatos não habilitados, por não preencher o requisito previsto no item 4.1, inciso III, do Edital de Abertura n.º 1, de 17 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.10002273, Andre Menezes da Paixao, 55.15, 36.


EDITAL Nº 34, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL (CBMDF) torna pública a relação dos candidatos não habilitados, após a apresentação e entregados documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), para pre-enchimento de vagas no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas (QBMG-02) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,regido pelo Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO HABILITADOS, APÓS A APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS, PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOM-BEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO

DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES (CFP/BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS (QBMG-02) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL1.1 Relação de candidatos não habilitados, por não preencherem o requisito previsto no item 4.1, inciso III, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.10000029, Cosme de Jesus Vieira, 45.00, 140 / 10002011, Diogo Souza Ferreira Pires, 48.00, 116 / 10001594, Rafael Ferreira Paniago, 46.00, 130 / 10001731, Rodrigo de Avelar Costa, 46.00, 129.1.1.1 Relação de candidatos não habilitados, sub judice, por não preencherem o requisito previsto no item 4.1, inciso III, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, numero da ordem judicial e nota final no concurso.10000404, Claytson Lima Porto, Ação Cautela Inominada 2011.01.1.237155-8, 45,00 / 10000863, Danilo Coelho Gomides, MSG 2011.01.1.236457-3, 48,00.1.2 Relação de candidatos não habilitados, por não preencherem o requisito previsto no item 4.1, inciso IV, e item 16.2, inciso I, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.10000067, Regines Cardoso da Silva, 46.00, 134.


EDITAL Nº 35, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL (CBMDF) torna pública a convocação, em décima terceira chamada, de candidatos para a apresentação e entrega dos documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.1 DA CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXI-GIDOS PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-RAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES (CFP/BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERA-CIONAL (QBMG-01) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.1.1 Relação dos candidatos sub judice convocados, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, número do Processo Judicial e nota final no concurso.10001113, Alysson Henrique de Oliveira Silverio, Mandado de Segurança N.º 2012.01.1.019321-6, 47,00 / 10008179, Diego Victor da Costa Santos, Mandado de Segurança N.º 2012.01.1.019424-3, 44,00 / 10001486, Gustavo Sousa Gimenes, Agravo de Instrumento N.º 2012.00.2.001153-6, 62,00 / 10004461, Leonardo de Souza Neves, Ação Ordinária N.º 2012.01.1.019934-5, 53,00.2 DO LOCAL, DA DATA DE APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 2.1 O candidato aprovado no concurso público e classificado dentro do número de vagas estabe-lecidas no item 2 do Edital nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25 de maio de 2011, terá ingresso na Corporação mediante matrícula por ato do Comandante-Geral no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) do Qua-dro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, na condição de Soldado BM 2ª classe, do Círculo Hierárquico das Praças BM.2.2 Os candidatos convocados pelo item 1 deste edital deverão comparecer até o dia 29 de fe-vereiro de 2012, no horário das 13h00 as 18h00, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na QS 05 Área Especial 05 (Pistão Sul) – Águas Claras/DF, para admissão e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mediante comprovação de todos os requisitos exigidos no Edital nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25 de maio de 2011, e neste edital.3 DA APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS3.1 Na data prevista no subitem 2.2, o candidato convocado deverá apresentar e entregar os seguintes documentos:I – cópia autenticada, em cartório, do diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal (tal exigência é suprida com a cópia autenticada, em cartório, do certificado de conclusão de curso de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal; desde que esteja anexado a este o protocolo de solicitação do respectivo diploma, em instituição competente);II – cópia autenticada da cédula de identidade civil;III – cópia autenticada do cartão do cadastro de pessoa física (CPF);IV – cópia autenticada do título de eleitor, com o respectivo comprovante de votação ou justi-ficativa de falta, referente à última eleição que anteceder a data de nomeação realizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovante poderá ser substituído por uma declaração da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidato está em dia com as suas obrigações eleitorais;V – se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitação com o Serviço Militar;


VI – certidões negativas da Justiça Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Justiça do Estado, da Auditoria da Justiça Militar da União e da Auditoria da Justiça Militar Estadual;VII – se militar da ativa:a) para praças: apresentar as folhas de alterações ou certidão de assentamentos militares relati-vas ao período do serviço militar, onde deverá constar, obrigatoriamente, a classificação do seu comportamento por ocasião do seu licenciamento; ou declaração da última OM a que serviu informando que, ao ser licenciado estava classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;b) para oficiais: apresentar parecer favorável do seu último Comandante;VIII – duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estar de frente, sem cobertura e sem óculos; IX – cópia autenticada de certidão de nascimento ou casamento;X – declaração de bens;XI – declaração de não acumulação de cargo público ou emprego, firmado pelo candidato (Será fornecido formulário próprio no ato do ingresso).XII – Cópia autenticada da carteira de habilitação, no mínimo, com categoria, tipo “B” (somente modelo aprovado pelo art. 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – CTB).3.2 Não será aceita a matrícula do candidato que:I – possuir certificado de isenção do Serviço Militar por incapacidade física ou moral;II – não atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos;3.3 A inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documentação, ainda que verificada poste-riormente, desqualificará o candidato. 3.4 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 3.5 e 3.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula no CBM.3.5 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 3.6, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.3.6 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez, por meio do formulário do Anexo A do presente edital, que deverá ser entregue até às 18 horas do dia 29 de fevereiro de 2012, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na QS 05 Área Especial 05 (Pistão Sul) – Águas Claras/DF.4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO 4.1 Os candidatos voluntários convocados terão as matrículas vinculadas à data prevista no EDI-TAL Nº 28, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012, desde que satisfaçam as condições estabelecidas nos editais que regem o presente certame e terão direito ao ingresso no CBMDF, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condição de Soldado BM de 2ª Classe, matriculado no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.4.2 O Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), de caráter eliminatório e classificatório, com dedicação integral e exclusiva, terá a duração de 6 (seis) meses e será realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com conteúdo e carga horária definidos pela Diretoria de Ensino (DIREN), devendo o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) sujeitar-se ao regime escolar e às demais exigências previstas nos currículos, nas normas e nos regulamentos de ensino do CBMDF.4.3 Os casos de aprovação e reprovação no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) constarão de Normas, Regulamentos e demais dispositivos baixados pelo Comando--Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo Diretor de Ensino (DIREN) e pelo Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP).4.4 Todas as despesas com material didático, equipamentos e uniformes, necessários para a realização do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), correrão por conta do aluno (Soldado BM de 2ª Classe).4.5 Durante a realização do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) perceberá remuneração mensal, de acordo com a Lei de Re-muneração do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.4.6 O aluno (Soldado BM de 2ª Classe) que não se adequar às normas do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) e solicitar o seu desligamento ou não obtiver apro-veitamento satisfatório será desligado do curso e, conseqüentemente, excluído da Corporação.4.7 Ao término do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), o aluno (Sol-dado BM de 2ª Classe) que obtiver aproveitamento (aprovação) será efetivado, mediante ato do Comandante-Geral, na graduação de Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01), conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, pu-blicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, desde que atendidas ainda as exigências administrativas e jurídicas aplicáveis ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, previstas na legislação em vigor.5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS5.1 As informações necessárias para a continuidade do processo de ingresso e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares constarão do Cronograma de Providências para Ingresso e Matrícula dos Novos Bombeiros Militares do CBMDF 2011/2012, que estará disponível, oportunamente, em arquivo (.pdf) para download no site do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (http://www.cbm.df.gov.br).5.2 É de responsabilidade do candidato tomar conhecimento do inteiro teor do cronograma citado no subitem anterior, sob pena de perder o direito ao ingresso e matrícula.

5.3 O CBMDF não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos compu-tadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do crono-grama citado no subitem 5.1.5.4 O Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01) efetivado, conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, não poderá ser agregado nem lotado ou colocado à disposição de outro órgão que não seja o Comando Operacional (COMOP) do Corpo de Bom-beiros Militar do Distrito Federal, pelo período mínimo de 10 (dez) anos, a contar do término do respectivo Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM).5.5 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) ou o Praça BM, efetivado no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bom-beiro Militar Geral Operacional (QBMG-01), responderá processo administrativo de exclusão dos Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além das sanções previstas na legislação em vigor.5.6 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicável aos bombeiros militares do Distrito Federal.



Ao Sr. Cel. QOBM/Comb. Comandante-Geral do CBMDF, Assunto: Renúncia à Classificação Original no Concurso, com Opção por Final de Fila. Eu,__________________________________________________________________, portador do RG Nº____________________, CPF Nº_______________________, residente e domiciliado à ______________________________________, na cidade de _______________, aprovado no CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-RAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL na ____a colocação, de acordo com o Edital Nº 16, de 22 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 23 de dezembro de 2011, venho, por meio deste, formalizar minha renúncia à classificação original no citado concurso público, com opção por final de fila, tudo conforme os subitens 16.7, 16.8 e 16.9 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, que assim prevê:“16.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 16.5 e 16.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula no CBM.16.8 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 16.7, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.16.9 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez..”Declaro ter conhecimento de que esta renúncia, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável, e não garante futura convocação.



EDITAL Nº 36, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-RAL (CBMDF) torna pública a convocação, em décima quarta chamada, de candidatos para a apresentação e entrega dos documentos exigidos para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.1 DA CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXI-GIDOS PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-RAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES (CFP/BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERA-CIONAL (QBMG-01) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.1.1 Relação dos candidatos sub judice convocados, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, número do Processo Judicial e nota final no concurso.10002443, Gilberto dos Santos Nunes de Oliveira, Agravo de Instrumento N.º 2012.00.2.001629-3, 50,00 / 10001729, Luciano da Silva Alves, Agravo de Instrumento N.º 2012.00.2.003252-4, 66,00.2 DO LOCAL, DA DATA DE APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 2.1 O candidato aprovado no concurso público e classificado dentro do número de vagas estabe-lecidas no item 2 do Edital nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25 de maio de 2011, terá ingresso na Corporação mediante matrícula por ato do Comandante-Geral no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) do Qua-dro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional


(QBMG-01) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, na condição de Soldado BM 2ª classe, do Círculo Hierárquico das Praças BM.2.2 Os candidatos convocados pelo item 1 deste edital deverão comparecer até o dia 29 de fe-vereiro de 2012, no horário das 13h00 as 18h00, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na QS 05 Área Especial 05 (Pistão Sul) – Águas Claras/DF, para admissão e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mediante comprovação de todos os requisitos exigidos no Edital nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 25 de maio de 2011, e neste edital.3 DA APRESENTAÇÃO E DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS3.1 Na data prevista no subitem 2.2, o candidato convocado deverá apresentar e entregar os seguintes documentos:I – cópia autenticada, em cartório, do diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal (tal exigência é suprida com a cópia autenticada, em cartório, do certificado de conclusão de curso de nível superior, reconhecido pelos sistemas de ensino federal, estadual ou do Distrito Federal; desde que esteja anexado a este o protocolo de solicitação do respectivo diploma, em instituição competente);II – cópia autenticada da cédula de identidade civil;III – cópia autenticada do cartão do cadastro de pessoa física (CPF);IV – cópia autenticada do título de eleitor, com o respectivo comprovante de votação ou justi-ficativa de falta, referente à última eleição que anteceder a data de nomeação realizada dentro de sua Zona Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral. O comprovante poderá ser substituído por uma declaração da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidato está em dia com as suas obrigações eleitorais;V – se candidato do sexo masculino: apresentar comprovante original de quitação com o Serviço Militar;VI – certidões negativas da Justiça Criminal do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Justiça do Estado, da Auditoria da Justiça Militar da União e da Auditoria da Justiça Militar Estadual;VII – se militar da ativa:a) para praças: apresentar as folhas de alterações ou certidão de assentamentos militares relati-vas ao período do serviço militar, onde deverá constar, obrigatoriamente, a classificação do seu comportamento por ocasião do seu licenciamento; ou declaração da última OM a que serviu informando que, ao ser licenciado estava classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;b) para oficiais: apresentar parecer favorável do seu último Comandante;VIII – duas fotografias 3x4, coloridas, com fundo claro, recentes, devendo o candidato estar de frente, sem cobertura e sem óculos; IX – cópia autenticada de certidão de nascimento ou casamento;X – declaração de bens;XI – declaração de não acumulação de cargo público ou emprego, firmado pelo candidato (Será fornecido formulário próprio no ato do ingresso).XII – Cópia autenticada da carteira de habilitação, no mínimo, com categoria, tipo “B” (somente modelo aprovado pelo art. 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – CTB).3.2 Não será aceita a matrícula do candidato que:I – possuir certificado de isenção do Serviço Militar por incapacidade física ou moral;II – não atender a qualquer um dos requisitos estabelecidos neste edital ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos;3.3 A inexatidão de afirmativa ou irregularidade de documentação, ainda que verificada poste-riormente, desqualificará o candidato. 3.4 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 3.5 e 3.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula no CBM.3.5 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 3.6, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.3.6 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez, por meio do formulário do Anexo A do presente edital, que deverá ser entregue até às 18 horas do dia 29 de fevereiro de 2012, na Seção de Seleção, Ingresso e Identificação (SSI/CBMDF), localizada na QS 05 Área Especial 05 (Pistão Sul) – Águas Claras/DF.4 DO INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO 4.1 Os candidatos voluntários convocados terão as matrículas vinculadas à data prevista no EDI-TAL Nº 28, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012, desde que satisfaçam as condições estabelecidas nos editais que regem o presente certame e terão direito ao ingresso no CBMDF, mediante ato do Comandante-Geral do CBMDF, na condição de Soldado BM de 2ª Classe, matriculado no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.4.2 O Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), de caráter eliminatório e classificatório, com dedicação integral e exclusiva, terá a duração de 6 (seis) meses e será realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com conteúdo e carga horária definidos pela Diretoria de Ensino (DIREN), devendo o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) sujeitar-se ao regime escolar e às demais exigências previstas nos currículos, nas normas e nos regulamentos de ensino do CBMDF.4.3 Os casos de aprovação e reprovação no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) constarão de Normas, Regulamentos e demais dispositivos baixados pelo Comando-

-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo Diretor de Ensino (DIREN) e pelo Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP).4.4 Todas as despesas com material didático, equipamentos e uniformes, necessários para a realização do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), correrão por conta do aluno (Soldado BM de 2ª Classe).4.5 Durante a realização do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) perceberá remuneração mensal, de acordo com a Lei de Re-muneração do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.4.6 O aluno (Soldado BM de 2ª Classe) que não se adequar às normas do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM) e solicitar o seu desligamento ou não obtiver apro-veitamento satisfatório será desligado do curso e, conseqüentemente, excluído da Corporação.4.7 Ao término do Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), o aluno (Sol-dado BM de 2ª Classe) que obtiver aproveitamento (aprovação) será efetivado, mediante ato do Comandante-Geral, na graduação de Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01), conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, pu-blicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, desde que atendidas ainda as exigências administrativas e jurídicas aplicáveis ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, previstas na legislação em vigor.5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS5.1 As informações necessárias para a continuidade do processo de ingresso e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares constarão do Cronograma de Providências para Ingresso e Matrícula dos Novos Bombeiros Militares do CBMDF 2011/2012, que estará disponível, oportunamente, em arquivo (.pdf) para download no site do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (http://www.cbm.df.gov.br).5.2 É de responsabilidade do candidato tomar conhecimento do inteiro teor do cronograma citado no subitem anterior, sob pena de perder o direito ao ingresso e matrícula.5.3 O CBMDF não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos compu-tadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do crono-grama citado no subitem 5.1.5.4 O Soldado BM de 1ª Classe do Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01) efetivado, conforme as vagas previstas no item 2.1 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, do presente certame, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, não poderá ser agregado nem lotado ou colocado à disposição de outro órgão que não seja o Comando Operacional (COMOP) do Corpo de Bom-beiros Militar do Distrito Federal, pelo período mínimo de 10 (dez) anos, a contar do término do respectivo Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM).5.5 Em caso de indevida acumulação de cargos públicos, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) ou o Praça BM, efetivado no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bom-beiro Militar Geral Operacional (QBMG-01), responderá processo administrativo de exclusão dos Quadros de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, além das sanções previstas na legislação em vigor.5.6 A partir da data de ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o aluno (Soldado BM de 2ª Classe) estará sujeito penal e administrativamente à legislação aplicável aos bombeiros militares do Distrito Federal.



Ao Sr. Cel. QOBM/Comb. Comandante-Geral do CBMDF, Assunto: Renúncia à Classificação Original no Concurso, com Opção por Final de Fila. Eu,__________________________________________________________________, portador do RG Nº____________________, CPF Nº_______________________, residente e domiciliado à ______________________________________, na cidade de _______________, aprovado no CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NAS FILEIRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-RAL NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL na ____a colocação, de acordo com o Edital Nº 16, de 22 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 23 de dezembro de 2011, venho, por meio deste, formalizar minha renúncia à classificação original no citado concurso público, com opção por final de fila, tudo conforme os subitens 16.7, 16.8 e 16.9 do Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011, que assim prevê:“16.7 O candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 16.5 e 16.6, e renunciar expressamente a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula no CBM.16.8 O Candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 16.7, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.16.9 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez..”Declaro ter conhecimento de que esta renúncia, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável, e não garante futura convocação.




EDITAL Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (CBMDF) torna pública a relação dos candidatos não habilitados, após a apresen-tação e entrega dos documentos exigidos, para o ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e matrícula no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares (CFP/BM), para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Praças Bombeiros Militares na Qualificação Bombeiro Militar Geral Operacional (QBMG-01) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regido pelo Edital Nº 1, de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 25 de maio de 2011.1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS NÃO HABILITADOS, APÓS A APRESENTAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS, PARA O INGRESSO NO CORPO DE BOM-BEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES (CFP/BM), PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES NA QUALIFICAÇÃO BOMBEIRO MILITAR GERAL OPERACIONAL (QBMG-01) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL1.1 Relação de candidatos não habilitados, por não preencherem o requisito previsto no item 4.1, inciso III, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.10002128, Diogo Souza Ferreira Pires, 51.00, 289 / 10003551, Felipe Rode Guimaraes, 47.00, 389 / 10006337, Lorena Souza e Silva, 49.00, 344 / 10001756, Luiz Augusto Mar-chiori Silva Rodrigues, 48.00, 360 / 10001919, Marcos Vinicius Trindade Sousa, 44.00, 483 / 10004865, Mauro Jose da Silva, 43.00, 525 / 10002824, Raulson Rodrigues Bandei-ra, 48.00, 352 / 10005538, Tony Jobson Bezerra da Costa, 45.00, 459 / 10003826, Walter Moreno Campos Nunes, 46.00, 433.1.1.1 Relação de candidatos, sub judice, não habilitados, por não preencherem o requisito previsto no item 4.1, inciso III, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, número da ordem judicial e nota final no concurso.10000734, Ronne Weberllon Candeira Moura, MSG 2012.01.1.000857-7 e AGI 2012.00.2.000636-4, 49,00 /10002027, Francisco das Chagas Sousa de Andrade, MSG 2011.01.1.236670-6, 46,00 /1.2 Relação de candidatos, sub judice, não habilitados, por não preencherem o requisito previsto no item 4.1, inciso IV, e item 16.2, inciso I, do Edital de Abertura n.º 1, de 24 de maio de 2011, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, número da ordem judicial e nota final no concurso.10001261, Anderson de Lima Teixeira, MSG 2011.01.1.237432-4, 48,00.


DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012.

Processo: 053.000.302/2012/CBMDF. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Passagens Aéreas e Terrestres para o CBMDF, conforme edital e seus anexos. O Pregoeiro do CBMDF informa ABERTURA da licitação, para o dia 12/03/2012 às 13h. Local: site: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e do Banco do Brasil. Inf.: (61) 3901-3481. Leonardo Monteiro Lopes, Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERALGERÊNCIA DE LICITAÇÃO

RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012.

Processo 055.026.111/2011. A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresas vencedoras: Item 1: DF Distribuidora de Papéis Ltda, CNPJ 03.988.378/0001-33, valor global R$ 62.400,00; Itens 2, 17, 20 e 21: Salenas Mate-riais para Escritório Ltda-ME, CNPJ 07.065.674/0001-13, valor global R$ 5.998,00; Itens 3, 4, 5, 6 e 7: Licinet Industria e Comércio e Beneficiamento de Materiais Plásticos Ltda-EPP, CNPJ 08.984.310/0001-08, valor global R$ 21.000,00; Item 8: Hallamo Artefactos de Papel Ltda, CNPJ 07.089.433/0001-04, valor global R$ 4.860,00; Itens 9 e 26: Palmas Editora Gráfica Ltda-ME, CNPJ 26.966.242/0001-28, valor global R$ 25.468,00; Itens 10 e 11: Idéia Soluções em Infor-mática Ltda, CNPJ 13.857.766/0001-39, valor global R$ 816,00; Itens 12, 15, 24, 25, 27, 28, 29 e 30: Arco Comércio de Produtos de Papelaria Ltda-ME, CNPJ 12.473.601/0001-09, valor global R$ 4.702,12; Item 13: Total Distribuidora e AtacadistaLtda-EPP, CNPJ 10.986.234/0001-03, valor global R$ 3.726,00; Itens 14, 18, 19 e 22: Suprimax Comercial Ltda-EPP, CNPJ 00.466.084/0001-53, valor global R$ 668,20; Item 16: J2 Comércio de Utilidades Ltda-EPP, CNPJ 13.816.522/0001-08, valor global R$ 159,00; Item 23: Comercial Nota 10 Ltda-ME, CNPJ 05.376.501/0001-90, valor global R$ 598,00;

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2012.ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2012.Processo 055.000.888/2012. A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresas vencedoras: item1: Centauro Gráfica e Editora

Ltda, CNPJ 02.111.102/0001-00, valor global R$ 21.200,00; item 2: Valeria Coradini – ME, CNPJ 12.257.792/0001-63, valor global R$ 1.444,00.

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2012.MARGARIDA MARIA VITORIANO PINHEIRO

Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso V do Regimento Interno, aprovado pelo De-creto nº 27.915, de 2 de maio de 2007, e tendo em vista o contido no Despacho inserto às fls. 2148/2151, bem como o noticiado pela Comissão Especial de Licitação no Pronunciamento nº 15/2011 – CEL/ST, fls. 2138/2144, ambos constantes do Processo 030.001.744/2006, e, ainda, considerando que as medidas necessárias ao cumprimento da sentença prolatada na Ação Civil Pública nº 2001.01.1.010242-8, em curso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, seguirão tratadas no Processo 090.000.455/2010, e, por fim, com fulcro no artigo 49, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, REVOGO a Concorrência Pública nº 1/2010, que tem por objeto a seleção de permissionárias para operar no Sistema de Transportes Públicos Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF, por meio de delegação por frota de 300 (trezentos) veículos.

JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2011.Processo: 113.005.686/2010. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL e LAJE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de execução dos serviços por 60 (sessenta) dias, devendo encerrar-se em 25/04/2012, estendendo por consequência a vigência contratual para 31/05/2012. Data da Assinatura: 23/02/2012. Reinaldo Teixeira Vieira - Diretor Geral/Substituto.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 113.001.430/2012. Interessado: GEDUC/DER-DF. Objeto do Processo: Contratação de empresa para apresentação de peças teatrais alusivas a educação de trânsito. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regi-mento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho no valor de R$ 985.561,50 (novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos), a favor de INSTITUTO ZABILIN DE ARTE E CULTURA. Brasília/DF, 24 de fevereiro de 2012. Fauzi Nacfur Júnior - Diretor Geral.

Processo: 113.001.408/2012. Interessado: NUPOF/DER-DF. Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais). Objeto do Processo: Participação no Curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil com Ênfase no Sistema de Gestão Governamental-SIGGO”. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, VI, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, a favor de ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012. Reinaldo Teixeira Vieira - Diretor Geral//Substituto.

Processo: 113.000.730/2012. Interessado: AILSON NERES VIANA E OUTROS. Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais). Objeto do Processo: Participação no Curso “Contabilidade Pública: O Novo Plano de Contas do Setor Público”. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, VI, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, a favor de ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012. Reinaldo Teixeira Vieira - Diretor Geral//Substituto.

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011.

O PREGOEIRO TORNA PÚBLICO o resultado de julgamento do Pregão Presencial em epi-grafe, para contratação de empresa prestadora de serviços de administração, gerenciamento e implementação de cartões eletrônicos, a fim de possibilitar a aquisição de refeições e gêneros alimentícios aos empregados da Companhia, sendo adjudicado, pelo Diretor-Presidente, o ob-


jeto à empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. O resultado de julgamento encontra-se no endereço eletrônico www.metro.df.gov.br.

FILIPE TOLENTINO DE ANDRADE

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2011.O PREGOEIRO DA ADASA TORNA PÚBLICO o resultado da Licitação Pregão nº 10/2011, que tem por objeto a aquisição de materiais elétricos e de consumo, divididos em 02 (dois) lotes, conforme condições, especificações técnicas e quantidades constantes no anexo “A” – Projeto Básico, do Edital. Foi declarada vencedora do Lote 1 a Empresa RICHARD PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ nº 06.186.781/0001-37, com proposta de preço global para no valor de R$ 3.894,60 (três mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Verificada a habilitação da vencedora, o objeto da licitação do lote 01 fica adjudicado em favor da mesma. O lote 02 foi julgado deserto em razão da falta de interessados.

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012.ROBERTO APARECIDO PEIXOTO DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATOS DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOSProcesso: 197.001.469/2010 Outorgado: CLÁUDIO ROBERTO LIMA ARAGÃO, CPF nº 494.794.581-87. Objeto: Direito de uso de água subterrânea por meio de 1 (um) poço manual, em área não atendida pela CAESB, com vazão máxima diária de 750 l/h (sete-centos e cinquenta litros por hora) durante o período máximo de 8 h/dia (oito horas por dia), totalizando 5.926 l/d (cinco mil, novecentos e vinte e seis litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano, criação de animais e irrigação. Localização: Área 03, Engenho Queimado, Chácaras 6, 7 e 8, Brazlândia/DF. Prazo: 5 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 72, de 16 de fevereiro de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

Processo: 197.001.060/2011. Interessado: GERANIUM LTDA ME, CNPJ nº 10.562.441/0001-30. Objeto: Revogar o Despacho nº 439, de 14 de outubro de 2011. Des-pacho/SRH nº 73, de 16 de fevereiro de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

Processo: 190.000.256/2011. Outorgado: LACREPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA EPP, CNPJ 09.232.124/0001-77 Objeto: Outorga do direito de uso de água subterrânea por meio de poço tubular, com vazão máxima de 2.250 L/h (dois mil duzentos e cinquenta litros por hora), tempo de captação máximo de 11 h/dia (onze horas por dia), quantidade máxima de água a ser captada de 24.000 L/dia (vinte e quatro mil litros por dia), com a finalidade de uso industrial. Localização: Polo JK, Trecho 1, Conjunto 13, Lote 9, Parte, Santa Maria - DF. Prazo: 5 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 74, de 16 de fevereiro de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

Processo: 197.000.096/2012. Outorgado MARIA DE JESUS REIS DE ALMEIDA, CPF 674.023.486-87. Objeto: Outorga prévia para perfuração de 1 (um) poço tubular com vazão má-xima diária de 5.000 L/h (cinco mil litros por hora), durante o período máximo de 4 h/dia (quatro horas por dia) e vazão máxima diária limitada a 15.200 L/dia (quinze mil e duzentos litros por dia); com a finalidade de abastecimento humano, criação de animais e irrigação. Localização: Condomínio Rosas do Sal, Núcleo Rural da Papuda, Capão Comprido, São Sebastião – DF. Prazo: 1 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 75, de 16 de fevereiro de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

Processo: 197.001.341/2011 Outorgado: ESTAÇÃO HIDROPONICA ALFA VERDE LTDA, CPF nº 03.262.683/0001-43. Objeto: Direito de uso de água subterrânea por meio de 1 (um) poço tubular, em área não atendida pela CAESB, com vazão máxima diária de 5.300 l/h (cinco mil e trezentos litros por hora) durante o período máximo de 4 h/dia (quatro horas por dia), totalizando 21.200 l/d (vinte e um mil e duzentos litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano e irrigação. Localização: DF 495, Km 7, Fazenda Saia Velha, Lote 1, Santa Maria/DF. Prazo: 5 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 76, de 16 de fevereiro de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

Processo: 0197.000.042/2012. Outorgado: Condomínio Alto da Boa Vista, CNPJ 74.200.353/0001-71. Objeto: Outorga prévia do uso de recursos hídricos para 4 (quatro) pontos de lançamento de águas pluviais no Ribeirão Sobradinhos, BR-020, S/N, quadra 100, bloco 3, Sobradinho/DF, com permissão de vazão máxima de lançamento de 622,93 L/s às coordenadas UTM 8.269.546 / N 203.209 E, de 1.955,90 L/s às coordenadas UTM 8.269.601 / N 203.250 E, de 2.124,75 L/s às coordenadas UTM 8.269.166 N / 203.017 E e 837,41 L/s às coordenadas UTM 8.269.119 N/203.142 E. Prazo: 1 (um) ano. Ato de Outorga: Despacho/

SRH nº 77, de 23 de fevereiro de 2012, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos Substituto da ADASA, Eduardo Costa Carvalho.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRASCOORDENAÇÃO DE PREGÕES

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012.

A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima citado, cujo objeto é a aquisição de peças e acessórios originais para veículos das linhas GM/utilitário que compõem a frota da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital, processos 052.001.555/2011-PCDF, fica adiado para o dia 13/03/2012 às 08:40 horas, tendo em vista correções feitas no Edital. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Sub-secretaria de Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, Térreo, Edifício Lino Martins Pinto – Brasília/DF, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, sem ônus para as empresas que já efetuaram o pagamento. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar possíveis alterações no Diário Oficial do Distrito Federal.

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2011.

O pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se dis-ponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nºs: 063.000.155/2011 e 070.001.490/2011 (principal).

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012.EDMAR FIRMINO LIMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2011.A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo prin-cipal no: 113.006.400/2011-DER e processo apenso no: 070.001.359/11-SEAPA, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/ andamento.

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012. ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

AVISO DE REVISÃO DE JULGAMENTO E CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2011.

A Pregoeira comunica a revisão do julgamento do Pregão acima citado, no que se refere à habili-tação da empresa NION EMPRESARIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP por não atender ao que dispõe o inciso “VI” do item 7.2.1, III do Edital, visto que o documento apresentado para fins de habilitação técnica não satisfaz o requisito do artigo 30 da Lei 8.66/93. O documento expedido pelo Laboratório Bonique do Brasil declara que a licitante forneceu cosméticos à Prefeitura de Itanhaem - SP e não para o ente que expediu o referido do-cumento. Nestes termos a pregoeira altera o resultado de julgamento inabilitando a proponente e procede à convocação do segundo menor preço, ou seja, da empresa 13 - DED PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, para apresentar proposta de preços e documentação de ha-bilitação para o referido item no prazo estabelecido 5.5 do edital. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processos nº.s: 080.004.097/ 2011.

Brasília/DF, 28 de janeiro de 2012.SINÉSIA ARAUJO ALVES

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 12.000.006/2012. Interessado: CODEPLAN. Assunto: Contratação de serviços de fornecimento de água e esgotos. Ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, a Inexigi-bilidade de Licitação de que trata o presente processo, em favor da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, CNPJ nº 00.082.024/0001-37, obedecendo aos demais termos e especificações constantes no Projeto Básico, parte integrante do processo. Valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco e mil reais). Nota de Empenho nº 2012NE00062, UO 32201; Fonte 100; Natureza da Despesa 339039; Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Período de vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a Lei nº 8.666/93. Publique-se para os fins pertinentes. Brasília, 17 de fevereiro de 2012. Ivelise Maria Longhi Pereira da Silva, Presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal.

Processo: 12.000.552/2011; Interessado: CODEPLAN; Assunto: Contratação de serviços de publicação de matéria legal no DODF. Ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, em favor da Secretaria de Estado


de Governo, CNPJ nº 00394684/0001-53, obedecendo aos demais termos e especificações cons-tantes no Projeto Básico, parte integrante do processo. Valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco e mil reais). Nota de Empenho nº 2012NE0051, UO 32201; Fonte 100; Natureza da Despesa 339139; Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Período de vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a Lei nº 8.666/93. Publique-se para os fins pertinentes. Brasília, 14 de fevereiro de 2012. Ivelise Maria Longhi Pereira da Silva, Presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSProcesso: 056.000.466/2010. Partes: Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP/DF) e Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento para implantação e operação de sistema infor-matizado e integrado de gestão com gerenciamento de despesas com abastecimentos (veículos e outros equipamentos), com fornecimento de combustíveis contínuo e ininterrupto (gasolina, álcool hidratado – etanol, óleo diesel), por meio de meios eletrônicos em rede credenciada (cartões com chip ou periféricos/equipamentos – cedidos em regime de comodato), conforme especificações estabelecidas no projeto básico, bem como no termo de referência constante do Anexo I do Edital, consoante especifica o Edital de Pregão Presencial nº 015/2011 (fls. 331/347) e a Proposta de fl. 403. Do Procedimento: O presente contrato obedece aos termos do Projeto Básico de fls. 44/58, do Edital do Pregão Presencial nº 015/2011 (fls. 331/347), da Proposta de fl. 403, da Lei nº 10.520/2002, regulamentado pelo Decreto Federal nº 23.460, de 16 de dezembro de 2002, publicado no DODF nº 242¸de 17 de dezembro de 2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decretos Distritais 20.375/99, 21.928/2001, 22.950/2002, 26.851/2006 e 32.716/2011, Decreto Federal 3.931/01, Portaria 563/2002, Ordem de Serviço nº 03/2010 da Central de Compras e Licitações, pela Lei Complementar nº 123/2006, além das demais normas pertinentes. Valor: 5.1 – O valor total do contrato é de R$ 265.637,24 (duzen-tos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), devendo a importância de R$ 44.272,84 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – LOA nº 4.533, de 30.12.2010, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: 6.1 - A des-pesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 24202; Programa de Trabalho 14.122.0196.8517.6976; Natureza da Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 220 e 420. 6.2 – O empenho inicial é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2012NE00003, emitida em 04/01/2012, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Data de Assinatura: 04 de janeiro de 2012. DOS Signatários: Pela Contratante Jefferson Francisco Ribeiro, na qualidade de Presidente da FUNAP/DF e pela Contratada José Luiz Gradaschi Von Helden e Juliana Simionovski, ambos na qualidade de Procuradores da Empresa.

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERALREGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL Nº 2

COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.A COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL Nº 2, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXXIII do art. 2º da Instrução Normativa nº 16 de 31 de maio de 2010, TORNAR PÚBLICO E DAR CONHECIMENTO a cerca de Ações Fiscais realizadas e cujos interessados não foram localizados para o recebimento do(s) Auto(s), pessoalmente ou pelos meios usuais de comunicação, ficam Intimados os interessados: MAREL MÓVEIS PLANEJA-DOS, Intimação demolitória nº D026718-OEU de 17/01/2012, objeto do processo administrativo nº 451.000.182/2012; NAIR EVANGELISTA DIAS SILVA, CPF 032.814.0001-59, Auto de infração nº D052567-OEU de 11/07/2011, objeto do processo administrativo nº 451.000.950/2011; NEUSA AL-HAKIM CALIMAN, CPF 822.981.651-49, Auto de infração nº D052687-OEU de 31/08/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.231/2011; RAIMUNDO MARSCILON BARROS GOMES, CPF 466.648.823-53, Auto de infração nº D052801-OUE de 08/08/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.073/2011; SERGIO EUSTAQUIO NORONHA, CPF 386.303.541-00, Auto de infração nº D026190-OEU de 10/11/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.688/2011; JOÃO BATISTA CARDOSO VIEIRA, CPF 461.368.863-91, Auto de infração nº D052425-OEU de 10/11/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.666/2011; CARLOS VINICIUS GONÇALVES VASCONCELOS, CPF 144.298.881-

91, Auto de infração nº D026333-OEU de 02/12/2011, objeto do processo administrativo nº 451.000.015/2012; ALMIR JOAQUIM DE SOUZA, CPF 443.818.081-34, Auto de infração nº D052436-OEU de 30/12/2011, objeto do processo administrativo nº 451.000.158/2012; CLEBER FERREIRA ROCHA, CPF 925.439.951-53, Auto de infração nº D052434-OEU de 30/12/2011, objeto do processo administrativo nº 451.000.154/2012; COMUNIDADADE EVANGELICA SARAH NOSSA TERRA, CNPJ 00.621.930/0001-62, Auto de infração nº D052437-OEU de 30/12/2011, objeto do processo administrativo nº 451.000.155/2012; COMUNIDADE EVANGE-LICA SARAH NOSSA TERRA, CNPJ 00.621.930/0001-62, Auto de infração nº D052438-OEU de 30/12/2011, objeto do processo administrativo nº 451.000.156/2012; MARIA FERNANDES DA COSTA, CPF 816.376.401-53, Auto de infração nº D052832-OEU de 03/10/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.451/2011; CONDOMINIO DO EDIFIO ISA MARIA, CNPJ 26.509.737/0001-28, Auto de infração nº D026623-OEU de 12/12/2011, objeto do processo admi-nistrativo nº 451.000.022/2012; VILMAR PEREIRA DE SOUZA, CPF 610.334.801-34, Auto de infração nº D02566-OEU de 07/12/2011, objeto do processo administrativo nº 451.000.066/2012; MARCELO FERREIRA DA COSTA, CPF 751.198.894-68, Auto de infração nº D052442-OEU de 17/01/2012, objeto do processo administrativo nº 451.000.226/2012; KÉVIO FERNANDO GUIMARÃES ALBERTO ALVES, CPF 005.895.061-37, Auto de infração nº D052446-OEU de 27/01/2012, objeto do processo administrativo nº 451.000.276/2012; CARLOS ANTONIO DA CUNHA RIBEIRO, CPF 337.364.563-87, Auto de infração nº D052447-OEU de 27/01/2012, objeto do processo administrativo nº 451.000.277/2012; LUCIANO JOSE RIBEIRO, CPF 946.356.171-49, Auto de infração nº D025384-OEU de 13/12/2011, objeto do processo ad-ministrativo nº 451.000.007/2012; SERGIO EUSTAQUIO NORONHA, CPF 386.303.541-00, Auto de infração nº D026273-OEU de 26/12/2011, objeto do processo administrativo nº 451.000.004/2011;SERGIO EUSTAQUIO NORONHA, CPF 386.303.541-00, Auto de infração nº D026272-OEU de 26/12/2011, objeto do processo administrativo nº 451.000.028/2011: A COMPARECER no prazo de 30(trinta) dias da data desta publicação no Núcleo de Atendimento ao Público – NAP/RAF 02 – Qda 07 CL 2, lojas de 01 a 04, Edifício Antonio Rezende – Sobra-dinho/DF, para interpor recurso administrativo, sob pena de sofrer novas sanções, pois nenhuma outra medida foi efetivada para sanar a irregularidade, restando ao Poder Público fazer o uso do poder de polícia para a regularização da lide e aplicação do Manual de Procedimentos Fiscais.

MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.A COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL Nº 2, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXXIII do art. 2º da Instrução Normativa nº 16 de 31 de maio de 2010, INTIMA COM DECISÃO PROFERIDA a cerca de RECURSOS AD-MINISTRATIVOS IMPETRADOS em processos de auto de infração, e cujo(s) interessado(s) não foram localizados para o recebimento da Decisão e da Intimação, pessoalmente ou pelos meios usuais de comunicação, os interessados: JOSE CARLOS DE JESUS, CPF 504.204.021-87, Auto de infração nº D026529-OEU de 111/10/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.446/2011; JEFFERSON DA SILVA ABREU, CPF 112.585.158-90, Auto de infração nº A046597-OEU de 10/04/2008, objeto do processo administrativo nº 361.003.988/2008; ARLEI LUIZA GONÇALVES, CPF 280.018.261-04, Auto de infração nº D016344-OEU de 29/10/2009, objeto do processo administrativo nº 451.002.032/2009; ADRIANO MENESES BORGES, CPF 940.924.431-53, Auto de infração nº D026913-OEU de 30/12/2009, objeto do processo administrativo nº 451.000.111/2010; IVANEMERSON NUNES DE JESUS, CPF 009.797.927-97, Auto de infração nº A046950-OEU de 29/04/2008, objeto do processo administrativo nº 361.003.880/2008; VALDENI NUNES DE OLIVEIRA, CPF 245.840.025-68, Auto de infração nº D054324-OEU de 12/11/2010, objeto do processo administrativo nº 451.001.642/2010; AN-TONIO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS, CPF 225.040.101-25, Auto de infração nº D026328-OEU de 24/11/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.761/2011; WESLEY PEDRO GUI-MARAES, CPF 548.356.666-15, Auto de infração nº D026353-OEU de 09/06/2011, objeto do processo administrativo nº 451.000.810/2011; ANTENOR RIBEIRO ALVES, CPF 319.748.051-15, Auto de infração nº D052610-OEU de 17/08/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.183/2011; HARLEM GUSTAVO E SOUZA, CPF 602.406.521-34, Auto de Infração D052846-OEU de 07/11/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.592/2011; MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA, CPF 664.968.025-72, Auto de infração nº D026579-OEU de 04/11/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.577/2011; FABIO PEREIRA PORTO, CPF 076.279.471-20, Auto de infração nº D008166-OEU de 26/08/2009, objeto do processo administrativo nº 451.001.635/2009: A COMPARECER no prazo de 30(trinta) dias da data desta publicação no Núcleo de Atendimento ao Público – NAP/RAF 02 – Qda 07 CL 2, lojas de 01 a 04, Edifício Antonio Rezende – Sobradinho/DF, para interpor recurso administrativo, sob pena de sofrer novas sanções, pois nenhuma outra medida foi efetivada para sanar a irregularidade, restando ao Poder Público fazer o uso do poder de polícia para a regularização da lide e aplicação do Manual de Procedimentos Fiscais.


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.A COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL Nº 2, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXXIII do art. 2º da Instrução Normativa nº 16 de 31 de maio de 2010, INTIMA COM DECISÃO PROFERIDA a cerca de RECURSOS ADMINIS-TRATIVOS IMPETRADOS em processos de auto de notificação, e cujo(s) interessado(s) não foram localizados para o recebimento da Decisão e da Intimação, pessoalmente ou pelos meios usuais de comunicação, os interessados:IGREJA BATISTA NACIONAL NOVA JERUSALEM,


CNPJ 07.427.443/0001-02, Auto de notificação nº D008035-OEU de 21/09/2009, objeto do processo administrativo nº 451.001.810/2009; ALISSON SOUSA ARAUJO, CPF 991.738.321-20, Auto de notificação nº D052690-OEU de 12/09/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.299/2011; GERALDA NUNES CORREIRA, CPF 703.042.381-04, Auto de notifica-ção nº D057884-OEU de 28/09/2010, objeto do processo administrativo nº 451.001.327/2010; FRANCISCO DE SOUZA, CPF 032.831.511-72, Auto de notificação nº D054092-OEU de 14/01/2011, objeto do processo administrativo nº 451.000.035/2011; LAZARO FELIPE DA SILVEIRA, CPF 143.721.261-15, Auto de notificação nº D002416-OEU de 09/06/2011, objeto do processo administrativo nº 451.000.776/2011;: A COMPARECER no prazo de 30(trinta) dias da data desta publicação no Núcleo de Atendimento ao Público – NAP/RAF 02 – Qda 07 CL 2, lojas de 01 a 04, Edifício Antonio Rezende – Sobradinho/DF, para interpor recurso administra-tivo, sob pena de sofrer novas sanções, pois nenhuma outra medida foi efetivada para sanar a irregularidade, restando ao Poder Público fazer o uso do poder de polícia para a regularização da lide e aplicação do Manual de Procedimentos Fiscais.


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.A COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL Nº 2, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXXIII do art. 2º da Instrução Normativa nº 16 de 31 de maio de 2010, INTIMA COM DECISÃO PROFERIDA a cerca de RECURSOS ADMINISTRA-TIVOS IMPETRADOS em processos de auto de embargo, e cujo(s) interessado(s) não foram localizados para o recebimento da Decisão e da Intimação, pessoalmente ou pelos meios usuais de comunicação, os interessados: JOÃO FRANCISCONI, CPF 264.043.978-20, Auto de em-bargo nº D026406-OEU de 13/06/2011, objeto do processo administrativo nº 451.000.777/2011; DOGIVAL ALVES DA SILVA, CPF 389.756.451-34, Auto de embargo nº D026637-OEU de 25/11/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.737/2011; ANACLETO OLIVEIRA SOARES, CPF 657.772.551-91, Auto de embargo nº D052777-OEU de 09/08/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.031/2011; VIVALDO ABREU SOUSA, CPF 296.112.291-00, Auto de embargo nº D052650-OEU de 06/09/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.221/2011; ADRIANA MAIARA TIMOTEO, CPF 869.052.441-04, Auto de embargo nº D026188-OEU de 10/10/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.443/2011; CARLOS VINICIUS GONÇALVES VASCONCELOS, CPF 144.288.881-91, Auto de em-bargo D052740-OEU de 11/11/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.563/201; ELENI FERNANDES CAETANO, CPF 400.960.505-78, Auto de embargo D052702-OEU de 09/09/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.294/201; FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF 067.900.701-68, Auto de embargo D052415-OEU de 17/10/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.489/2011: A COMPARECER no prazo de 30(trinta) dias da data desta publicação no Núcleo de Atendimento ao Público – NAP/RAF 02 – Qda 07 CL 2, lojas de 01 a 04, Edifício Antonio Rezende – Sobradinho/DF, para interpor recurso administra-tivo, sob pena de sofrer novas sanções, pois nenhuma outra medida foi efetivada para sanar a irregularidade, restando ao Poder Público fazer o uso do poder de polícia para a regularização da lide e aplicação do Manual de Procedimentos Fiscais.


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.A COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA FISCAL Nº 2, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXXIII do art. 2º da Instrução Normativa nº 16 de 31 de maio de 2010, INTIMA COM DECISÃO PROFERIDA a cerca de RECURSOS ADMINISTRATIVOS IMPETRADOS em processos de intimação demolitória, e cujo(s) interessado(s) não foram loca-lizados para o recebimento da Decisão e da Intimação, pessoalmente ou pelos meios usuais de comunicação, os interessados: DEUCINA RAMOS SANTOS, CPF 015.090-871-76, Intimação demolitória nº D052573-OEU de 08/08/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.024-2011; JOSE GIOVANNE GALVAN MARTINS, Intimação demolitória nº A0277099-OEU de 07/07/2006, objeto do processo administrativo nº 135.000.818/2006; JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, CPF 692.142.471-53, Intimação demolitória nº D027245-OEU de 27/02/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.019/2011; MILTON BATISTA DA CRUZ, CPF 636.273.291-04, Intimação demolitória nº D026562-OEU de 08/11/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.591/2011; ANA LUCIA SILVA DE SOUSA, CPF 631.219.943-20, Intimação demolitória nº D027243-OEU de 27//06/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.020/2011; NEIDA MARIA BARBOSA, CPF 112.570.751-87, Intimação demolitória nº D052618-OEU de 15/09/2011, objeto do processo administrativo nº 451.001.261/2011; A COMPARECER no prazo de 30(trinta) dias da data desta publicação no Núcleo de Atendimento ao Público – NAP/RAF 02 – Qda 07 CL 2, lojas de 01 a 04, Edifício Antonio Rezende – Sobra-dinho/DF, para interpor recurso administrativo, sob pena de sofrer novas sanções, pois nenhuma outra medida foi efetivada para sanar a irregularidade, restando ao Poder Público fazer o uso do poder de polícia para a regularização da lide e aplicação do Manual de Procedimentos Fiscais.


PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 6/2012.Processo: 142.000.772/2000; Partes: DF/PG X RESIDENCIAL AVENIDA EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de direito real de

uso das áreas contíguas ao Lote nº 01, da Quadra – QN 303, Conjunto 03, Samambaia /DF, com áreas de 3,90m2, em nível de solo para torre de circulação vertical e 32,10m2, de avanço em espaço aéreo, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura apro-vado pela Administração Regional de fls. 209 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: As áreas em nível de solo para torre de circulação vertical e em avanço de espaço aéreo para varandas/expansão de compartimento são não onerosas, con-forme disposto nos incisos II e III, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755, de 28 de janeiro de 2008. Data de assinatura: 16/02/2012. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, na qualidade de Procurador Geral Adjunto do Distrito Federal. Pela CONCESSIONÁRIA: João Ary Moreira, na qualidade de Administrador.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 7/2012.Processo: 020.000.794/2012. Partes: DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA-GERAL X VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, por vias aérea e terrestre, no âmbito nacional e internacional. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais), proce-dente do orçamento do Distrito Federal para o exercício de 2012, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04122600385179689; Natureza da Despesa: 339033; Unidade Orçamentária: 12101; Fonte de Recurso: 100000000. O empenho é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2012NE00090, emitida em 09.02.2012, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo; Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 073/2011-SEPLAN, Ata de Registro de Preços nº 001A/2012 e Lei nº 8.666/93. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Assinatura: 27/02/2012. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Leandro Zannoni Apolinário De Alencar, Procurador Geral Adjunto. Pela CONTRATADA: Rone Flávio Pereira Nogueira, Diretor.

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 8/2012.Processo: 020.003.876/2010. Partes: DF/PG x MARNE CECILIA PORPINO LUCENA DE MIRANDA. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 6.217,37 (seis mil e duzentos e dezessete reais e trinta e sete centavos). Vigência: 57(cinqüenta e sete) meses, contados da data da publicação. Assinatura: 14/02/2012. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Janaína Carla Mendonça Heringer, na qualidade de Procuradora-Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF em substituição e pelo SIGNATÁRIO, Marne Cecília Porpino Lucena de Miranda. Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2012.

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 9/2012.Processo: 054.000.574/2008. Partes: DF/PG x ANTONIO JOSE DE SOUSA VIEIRA. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 4.882,03 (quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e tres centavos). Vigência: 46 (quarenta e seis) meses, contados da data da publicação. Assinatura: 14/02/2012. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Janaína Carla Mendonça Heringer, na qualidade de Procuradora Chefe Substituta da Procuradoria Administrativa/PG/DF e pelo SIG-NATÁRIO, Antonio Jose de Sousa Vieira. Brasília/DF, 24 de fevereiro de 2012.

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 11/2012.Processo: 380.002.137/2009. Partes: DF/PG x ELIANE SOARES DOS SANTOS. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme decisão constante no processo em referência. Valor: R$ 3.081,69 (três mil e oitenta e um reais e sessenta e nove centa-vos). Vigência: 25 (vinte e cinco) meses, contados da data da publicação. Assinatura: 24/02/2012. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Joaquim Francisco Nunes Bandeira, na qualidade de Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa/PG/DF e pelo SIGNATÁRIO, Eliane Soares dos Santos. Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2012.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 2 – TCDF, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA PARA O CARGO

DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCDFA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E O PROCURA-DOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL tornam pública a retificação das datas constantes dos subitens 4.4.9.4 e 4.4.9.4.1 do Edital nº 1 – TCDF, de 30 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do Edital. (...)4.4.9.4 Os candidatos que necessitarem de atendimento diferenciado por motivos religiosos deverão enviar requerimento, em que conste o número do CPF, e declaração da congregação religiosa a que pertencem, atestando a sua condição de membro da igreja, impreterivelmente até o dia 13 de março de 2012, via SEDEX ou carta registrada, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB – Concurso evento (motivos religiosos), Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF. A falta de apresentação do requerimento devidamente documentado, no citado prazo,


implicará a não concessão de atendimento especial ao candidato. 4.4.9.4.1 O requerimento e a declaração referidos no subitem 4.4.9.4 deste edital pode-rão, ainda, ser entregues, até o dia 13 de março de 2012, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB – Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF.(...)

MARLI VINHADELIPresidente do Tribunal de Contas do Distrito FederalCLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRAProcuradora do Ministério Público Junto ao TCDF

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2012.

Objeto: Aquisição de material de expediente – papel A4, de acordo com as condições e especi-ficações dos Anexos I a III do Edital. Valor estimado: R$ 23.500,00. Data limite de recebimento das propostas: 12.03.2012, às 14h30min. Cópia do Edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação e Contrato, Térreo do Edifício Garagem do TCDF, fone (61) 3314-2742 ou pelos sites: www.tc.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Brasília, 28 de fevereiro de 2012.UESLEI CAMELO BARBOSA

Pregoeiro

INEDITORIAIS

CORUMBÁ CONCESSÕES S.A.

AVISO AOS ACIONISTASEm cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, a Diretoria da Corumbá Concessões S.A. vem comunicar aos senhores acionistas da Companhia que se encontram a sua disposição na sede da empresa os seguintes documentos: I. O relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; II. Cópia das Demonstrações Financeiras; III. Parecer dos auditores independentes; IV. Parecer do Conselho Fiscal. Marconi Melquíades de Araújo, Diretor Presidente; Marcelo Siqueira Mendes, Diretor Administrativo Financeiro.DAR-152/2012.

SINDCLUBES/DF - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES RECREATIVAS

ASSISTENCIAIS DE LAZER E DESPORTO

EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL- EXERCÍCIO DE 2012.A Diretoria do SINDCLUBES/DF, de conformidade com o Artigo 605 e seguintes da CLT, notifica às Entidades Associações de Classe e de Servidores Assistenciais e Recreativas, Clubes Sociais, Academias de Esportes, Bingos, Fliperamas e Empresas promotoras de Lazer e Esportes, estabelecidas no Distrito Federal e Entorno, que neste mês de março de 2012 deverão descontar, a título de CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (Capítulo III Seção I e Art. 578 e seguintes da CLT). 01 dia de trabalho de cada um dos seus empregados, somando no cálculo todas as verbas que integram o salário, inclusive 1/360 (um trezentos e sessenta avos) do 13º salário, a teor da súmula 207/STF. O desconto mencionado que se efetuará na folha de pagamento neste mês de março de 2012 será recolhido até 30 de abril de 2012, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal do DF, através de guias exclusivamente fornecidas por este sindicato, sob pena de Sanções previstas no Art. 600 da CLT (multa, juros e adicional correção monetária). Outras informações na sede do SINDCLUBES/DF, SCS, Qd. 02, Bl. C, nº 157, Ed. Jockey Club, Sala 208/209, CEP: 70.317-900, Brasília/DF, 24 de fevereiro de 2012. Pedro Viana Neris, Diretor Presidente.DAR-153/2012.

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇATorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 10/2012 para o Transporte de Produto Perigoso nas vias BR 020, BR 040, BR 070 no Distrito Federal, objeto do processo 190000261/2005. Sergio Barreto da Silva - Encarregado de Filial.DAR-158/2012.

POSTO 105 REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal– Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade de Posto de Abastecimento de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação, no SHCN SQ 105, Bloco

“A”, Asa Norte. Processo 190.000.217/2002. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Marcos Antonio da Silva, Gerente Operacional.DAR-159/2012.

TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA.

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇATorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação nº 149/2011 (Alteração da LO nº 043/2011 – Inclusão de Novas Placas), para transportes de Produtos Perigosos nas vias do Distrito Federal, objeto do Processo nº 190.001.201/2005, Responsável Sulaimen Bittar, Socio Proprietário.DAR-160/2012.

JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERALSão convidados os senhores adquirentes das unidades residenciais do Superquadra Atlântica a se reunirem em Assembleia Geral, no SHCS/EQS 114/115, Conjunto A, Bloco 01, Centro Comercial Casablanca, Salas 10-18/28-36, Asa Sul, Brasília/DF, no dia 28 de março de 2012, a iniciar-se em primeira convocação às 18:00hs, com a presença de no mínimo metade do número total de adquirentes na data da realização desta, e em segunda e última convocação às 18:30hs, com qualquer número, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1. Constituição da Comissão de Representantes e Eleição de seus membros, a fim de exercer as funções descritas nos arts. 31-C e 50 da Lei nº 4.591/64, acrescentados pela Lei nº 10.931/04. 2. Outros assuntos de interesse. Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2012. Wilson Ricardo Blanco, Diretor Técnico.DAR-161/2012.

AEROPREST COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO LTDA.CNPJ: 02.828.851/0001-52

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃOTorna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação a título de Renovação da Licença de Operação nº 78/2003, para atividade de (armazenagem e comercialização de combustíveis de aviação), no (a) Aeroporto Internacional de Brasília Pátio 06 Terminal II, processo 190.000821/2003. Foi de-terminada a elaboração de Estudo Ambiental. Vanderlei de Oliveira Santos - Chefe de Operações.DAR-162/2012.

SAN REMO POSTO SERVIÇOS LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade de Posto de Abastecimento de Combustíveis, Lavagem e Lubrificação de Veículos, na Avenida Araucárias, Lote 1395, Águas Claras/DF, processo 190.000.359/2000. Foi determinada a elabo-ração de Estudo Ambiental. Darci Teixeira Toledo, Sócio Administrador.DAR-163/2012.

POSTO DE COMBUSTÍVEL 407 SUL LTDA.

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Fede-ral – Brasília Ambiental - IBRAM, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº 004/2012, (Prorrogação L. I. nº 020/2011), para reforma de substituição de tanques do Posto de Combustíveis situado à SHCS SQ 407, Bloco B, PLL 03, Brasília–DF, processo nº 190.000.421/2004. Foi determinada elaboração de Estudo Ambiental. Celso Miranda Machado, representante.DAR-164/2012.

COOBRATAETE - DA COOPERATIVA BRASILIENSE DE TRANSPORTES AUTÔNOMOS, ESCOLARES, TURISMO E ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.167.354/0001-86 NIRE: 53.4.0000625-5

EDITAL DE CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA

O Presidente da COOBRATAETE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23 do Estatuto Social e o § 2º do art. 38 da Lei Federal nº 5.764, comunica aos cooperados ativos, que nesta data somam 24 (vinte e quatro), que por motivo de força maior, estamos cancelando a realização da Assembleia Geral Extraordinária que seria realizada no dia 07/03/2012, cuja convocação foi efetuada no dia 17/02/2012 no Diário Oficial do Distrito Federal número 36, pagina 96. Estaremos oportunamente efetuando nova convocação para realização desta Assembleia Geral Extraordinária. Nesta data também informamos o cancelamento da realização da Assembleia


Geral Ordinária que seria realizada no dia 29/02/2012, cuja convocação foi efetuada no dia 17/02/2012 no Diário Oficial do Distrito Federal número 36, pagina 96. Estaremos oportunamente efetuando nova convocação para realização desta Assembleia Geral Ordinária. Brasília/DF, 27 de Fevereiro de 2012. Alberto Rodrigues dos Santos, Presidente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.

O Presidente da COOBRATAETE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23 do Estatuto Social e o § 2º do art. 38 da Lei Federal nº 5.764, convoca os cooperados ativos em condições de votar, que nesta data somam 24 (vinte e quatro), para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 11/03/2012, na sede social, no endereço DF 250 Km 2 Chácara 21 Lote B – Sobradinho/DF - Ao lado do condômino Entre Lagos às 13:00hs, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados; em segunda convocação, às 14:00hs, com a presença de metade mais um dos cooperados; e, em terceira e última convocação, às 15:00hs, com a presença de, no mínimo, 10 (dez) cooperados para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA; I-Assembleia Geral Ordinária: A) Prestação de contas referente gestão do ano de 2011;B)Prestação de contas referente a gestão Janeiro a Agosto de 2009. II-Assembleia Geral Extraordinária: A) Aprovação de Contração de Serviços de Consultoria e do Financiamento. B) Admissão/Demissão/Eliminação e Exclusão de Cooperados; C) Assuntos Gerais. Brasília/DF, 28 de Fevereiro de 2012. Alberto Rodrigues dos Santos, Presidente.DAR-165/2012.

CORUMBÁ CONCESSÕES S.A

COMUNICADOA Corumbá Concessões S.A., comunica que os valores apurados para aplicação em Projetos de P&D referentes ao período de janeiro a dezembro de 2011, bem como a relação de projetos de P&D, encontram-se disponíveis para consulta na página inicial de seu portal eletrônico. Para acesso digite o endereço eletrônico: www.corumba4.com.br, clique no link P&D e em seguida no ano ou projeto que desejar visualizar. Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012. Marconi Melquíades de Araújo, Diretor Presidente.DAR-166/2012.

FETRACOM/DF - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E NO

SETOR DE SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERALCNPJ – 01.635.580/0001-56

COMUNICADOA FETRACOM/DF, no gozo de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos senhores empre-gadores do comércio e do setor de serviços das categorias inorganizadas do Distrito Federal, que o desconto da Contribuição Sindical de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2012 e recolhida em favor desta Federação até 30 de abril de 2012, conforme dispõe os artigos 579, 580, I, e 582 da CLT. O desconto deverá ser feito na importância correspondente à remuneração de 1 (um) dia de trabalho dos empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração, incluindo adicionais, horas extras, comissões mais descanso remunerado, e em fim da remuneração total perce-bida pelo empregado, conforme o disposto no inciso I, artigo 580 da CLT. O recolhimento deverá ser procedido até 30 de abril de 2012, sem multa em qualquer Agência da Caixa Econômica Federal, ou em estabelecimento bancários integrantes do sistema de arrecadação dos tributos federais, devendo os senhores empregadores nos enviar cópia da guia autenticada pelo estabelecimento. Lembramos, ainda, aos senhores empregadores que o atraso no recolhimento implicará as sanções do artigo 600 da CLT, como multa de 10% (dez por cento) mais 2% (dois por cento) de mora mensal, 1% (um por cento) de juros mensais e correção monetária nos termos do artigo 606 da CLT, sem prejuízos de outras penalidades que possam ser aplicadas pelas autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com o artigo 598 da CLT. Ocorrendo contratações de empregados após o mês de março de 2012, a empresa deverá efetuar o recolhimento no primeiro mês de trabalho e recolher a contribuição até o 30 (trigésimo) dia do mês subseqüente, exceto se tal desconto já tiver ocorrido no corrente ano em emprego anterior e devidamente anotado na CTPS, de acordo com o que dispõem os artigos 601 e 602 da CLT. As Guias para o referido recolhimento da Contribuição Sindical estão disponíveis em nossa Sede Social, no SCS Qd. 06, Ed. Arnaldo Villares, 4º andar salas 418/421, Bra-sília DF, tel. 3967-4121 e 3323-6171, em dias úteis e em horário comercial ou em nosso site: www.fetracomdf.com.br. Brasília DF, 28 de fevereiro de 2012. Washington Domingues Neves, Presidente.DAR-167/2012.

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCARINSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL

E PEDIATRIA ESPECIALIZADA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 47/2012O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 15/03/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações para contratação de empresa para prestação de serviços de obras e construções e reformas nos departamentos do Hospital da Criança de Brasília/DF, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.

hospitaldacrianca.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o dis-posto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Processo: 2011.07.396.00. Brasília/DF, 23 de Fevereiro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 62/2012O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 15/03/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comer-cial e demais documentações para prestação de serviços de impressão para capa de proteção para prontuários médicos, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e--mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Processo: 2012.21.397.00. Brasília/DF, 28 de Fevereiro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63/2012O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 15/03/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações para contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas, terrestres e marítimos nacionais e internacionais, além de reserva em hotéis, locação de veículos e for-necimento de seguro viagem, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Dis-trital Nº 33.390/11. Processo: 2012.07.449.00. Brasília/DF, 24 de Fevereiro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 64/2012O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 09/03/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações para Registro de Preço por um período de 12 (doze) meses para forneci-mento de Medicamentos (Mercaptopurina...) para atender as necessidades do HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar. O endereço para envio das propostas, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Processo: 2012.04.447.00. Brasília/DF, 24 de Fevereiro 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 69/2012O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 07/03/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações para contratação de empresa para aquisição filtros/refil para purificadores de água, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Este Procedi-mento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Processo: 2012.21.429.00. Brasília/DF, 28 de Fevereiro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 70/2012O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 07/03/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações para contratação de empresa para aquisição materiais de consumo para engenharia clínica, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e--mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Processo: 2012.21.354.00. Brasília/DF, 28 de Fevereiro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 72/2012O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 07/03/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comer-cial e demais documentações para contratação de empresa para aquisição de ferramentas para infraestrutura/engenharia clínica, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Processo: 2012.01.353.00. Brasília/DF, 28 de Fevereiro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 74/2012O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 15/03/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações para contratação de empresa para prestação de serviços de obras e construções e reformas a ser realizado no Protocolo e Coordenação de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília/DF, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e--mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Processo: 2011.07.444.00. Brasília/DF, 23 de Fevereiro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.


AVISO DE RESULTADOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2012

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público 013/2012, cujo prazo para envio de propostas finalizou no dia 24/01/2012, que possui como objeto a Aquisição de materiais médico hospitalares para Laboratório (Escalpes) para atender as demandas do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa Vencedora: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda pelo valor de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). Brasília/DF, 17 de Fevereiro 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2012O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se foi publicado erroneamente o Aviso do Chamamento Público Nº 034/2012. Brasília/DF, 24 de Fevereiro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB. Processo: 2011.04.398.00.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2012O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra reaberto até o dia 05/03/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações para Registro de Preço por um período de 12 (doze) meses para fornecimento de Medicamentos (Dactinomicina, L-Asparaginase) para atender as necessidades do HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar. O endereço para envio das propostas, especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Processo: 2012.04.383.00. Brasília/DF, 28 de Fevereiro 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2012O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto até o dia 07/03/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações para contratação de empresa para aquisição medicamentos (Glicose, Omeprazol, Oxacilina, Ranitidana, Vancomicina), especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital Nº 33.390/11. Processo: 2011.04.460.00. Brasília/DF, 23 de Fevereiro de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 001/2012/ICIPE/HCB PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 69/2011/ICIPE/HCB – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE: 12(DOZE) MESES a contar a partir da data de sua assinatura. Pelo presente instrumento, através do INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE neste ato representado pelo Diretor Executivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, RENILSON REHEM, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na SQS 105, Bloco B, Ap 402 - Asa Sul – CEP 70.344-020 – Brasília/DF, portador do documento de identidade RG nº. 2.834.731 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 080.355.635-72 e no Conselho Federal de Medicina sob o nº. 16.342, resolve registrar os preços das empresas. FORNECEDORES: ITENS 1 e 4 - ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Estrada da Pedra nº 5.100, bairro Guaratiba, Rio de Janeiro - RJ, CEP 23030-380, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.085.822/0001-12, neste ato representado pelo Sr. MARCELO FREITAS LOPES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de nº 5.919.247-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 949.034.417-68; ITENS 3 e 13 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rodovia Itapira Lindóia, S/Nº Km 14, Fazenda Estância Cristália, Itapira - SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.734.671/0001-51, neste ato representado Sr. ALESSANDRO ROTOLI CAMARGO, brasileiro, casado, gerente de licitações, residente e domiciliado na cidade de Itapira-SP, na Rua das Primaveras nº 30, Bairro Santa Marta, portador do documento de identidade nº 248.370.662 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 246.842.158-22; ITEM 5 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua 03 nº 975, Quadra O Lote 02-05/07-11, Setor Morais, Goiânia – GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.921.908/0001-21, neste ato representado pelo Sr. RICARDO ALVES ZICA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, representante comercial, portador do documento de identidade RG nº MG 9188928 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.648.126-70. 1. DO OBJETO.1.1 Aquisições de medicamentos, destinados a atender os setores do HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar.1.1.1 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.2. DA VIGÊNCIA. 2.1 Doze meses a contar da data de sua assinatura. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/HCB. 4. DO CONTRATADO. 4.1 O preço, a quantidade, a marca e as especificações dos materiais registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UN QTD MARCA VALOR UNIT. (R$)

VALOR TOTAL (R$)

01 AMICACINA (SULFATO) SOLUÇÃO INJETÁVEL 125MG/ML AMPOLA 2ML AMP 300 NOVA FARMA 2,00 600,0003 ANFOTERICINA B PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 50MG FRASCO AMPOLA FR 300 CRISTALIA 15,23 4.569,0004 CEFTAZIDIMA PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 1G FRASCO AMPOLA FR 300 NOVA FARMA 6,00 1.800,0005 CIPROFLOXACINO SOLUÇÃO INJETÁVEL 200MG/100ML BOLSA OU FRASCO 100ML SISTEMA FECHADO UN 300 EUROFARMA 8,78 2.634,00

13 TIOPENTAL (SAL SODICO) PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 500MG FRASCO AMPOLA FR/AMP 75 CRISTALIA 15,76 1.182,00

Original devidamente assinada nos autos do processo. Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2012. Renilson Rehem Diretor Executivo do ICIPE/HCB.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 042/2011/ICIPE/HCB PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 051/2011/ICIPE/HCB – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE: 12(DOZE) MESES a contar a partir da data de sua assinatura. Pelo presente instrumento, através do INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE neste ato representado pelo Diretor Executivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, RENILSON REHEM, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na SQS 105, Bloco B, Ap 402 - Asa Sul – CEP 70.344-020 – Brasília/DF, portador do documento de identidade RG nº. 2.834.731 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 080.355.635-72 e no Conselho Federal de Medicina sob o nº. 16.342, resolve registrar os preços das empresas. FORNECEDORES: ITENS 1 e 5 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Av. Marginal Projetada, nº 1652, Galpão 1, 2, 3, 4 e 5 KM Altura KM 21 e 22 KM ROD. Castelo Branco, CEP: 06.463-400, Sítio Tambore, Barueri/SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.324.221/0001-04, neste ato representado por ÍRIS BEATRIZ FELIPE NUNES DOS SANTOS, brasileira, solteira, Assistente de Vendas Júnior, portadora do RG Nº 34.725.841-4 e CPF/MF Nº 225.542.948-95; ITENS 2, 4, 6, 7, 8, 9 e 10 - LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Av. Eugenio Borges, nº 1092, e Av. Jequitiba nº 9, CEP: 24.751-000, Arsenal, São Gonçalo/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0001-02, neste ato representado pelo representante legal JOSÉ ADELSON BARBOSA DE BRITO, brasileiro, Gerente de Negócios SR, residente na QNC 04, casa 24, Taguatinga, Brasília/DF, portadora do documento nº 372.772 SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 114.745.481-72; ITENS 3 e 11 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua 03 nº 975, Quadra O Lote 02-05/07-11, Setor Morais, Goiânia – GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.921.908/0001-21, neste ato representado pelo Sr. RICARDO ALVES ZICA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, representante comercial, portador do documento de identidade RG nº MG 9188928 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.648.126-70; ITEM 12 - MEDCO-MERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na ADEAC Conjunto 21, Nº 25, Águas Claras, Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº.37.396.017/0006-24, neste ato representado pelo Sra. CLÉCIA MARTINS FRANCO, brasileira, representante, portador do documento de identidade RG nº 1.052.815 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 442.896.001-82; ITEM 15 - PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua General Potiguara, nº 1428, Lotes 19/20, CEP: 81.050-500, Novo Mundo, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº. 81.887.838/0001-40, neste ato representado pelo Sra. MATILDE DIAS VICENTE, brasileira, portadora do documento de identidade RG nº 6138788-9 SSP/PR, inscrita no CPF sob o nº 874.858.269-72. 1.DO OBJETO.1.1 Aquisições de medicamentos - destinados a atender os setores do HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar.1.1.1 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.2. DA VIGÊNCIA. 2.1 Doze meses a contar da data de sua assinatura. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/HCB. 4. DO CONTRATADO. 4.1 O preço, a quantidade, a marca e as especificações dos materiais registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:



VALOR TOTAL (R$)

1 GLICONATO DE CALCIO SOLUÇAO INJETAVEL 100MG/ML AMPOLA 10ML AM 600 FRESENIUS 0,68 408,002 GLICOSE 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL BOLSA OU FRASCO 250ML SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO UN 240 BBRAUN 1,70 408,003 GLICOSE 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL BOLSA OU FRASCO 500ML SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO UN 240 SANOBIOL 1,98 475,20

4 GLICOSE 5% SOL. INJET. BOLSA OU FRASCO 500ML SIST. FECHADO DE INFUSAO PARA MEDICAMENTOS INCOMPATIVEIS COM PVC UN 1.200 BBRAUN 1,60 1.920,00

5 GLICOSE 5% +CLORETO DE SÓDIO 0,9% SOLUÇÃO INJETÁVEL BOLSA OU FRASCO 500ML SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO UN 480 FRESENIUS 1,71 820,80

6 GLICOSE 5% SOL. INJET. BOLSA OU FRASCO 50ML SIST. FECHADO DE INFUSAO PARA MEDICAMENTOS IN-COMPATIVEIS COM PVC UN 480 BBRAUN 1,85 888,00

7 GLICOSE 5% SOL. INJET. BOLSA OU FRASCO 250ML SIST. FECHADO DE INFUSAO PARA MEDICAMENTOS INCOMPATIVEIS COM PVC UN 1.200 BBRAUN 1,25 1.500,00

8 GLICOSE 5% SOLUÇÃO INJETÁVEL BOLSA OU FRASCO 100ML SISTEMA FECHADO DE INFUSÃO UN 1.800 BBRAUN 1,11 1.998,009 GLICOSE 5% SOLUÇAO INJETAVEL BOLSA OU FRASCO 250ML SISTEMA FECHADO DE INFUSAO UN 7.200 BBRAUN 1,25 9.000,0010 GLICOSE 5% SOLUÇÃO INJETÁVEL BOLSA OU FRASCO 500MLSISTEMA FECHADO DE INFUSÃO UN 12.000 BBRAUN 1,60 19.200,0011 GLICOSE SOLUÇÃO INJETÁVEL 50% AMPOLA 10ML AM 240 ISOFARMA 0,18 43,20

12 GLUCAGON PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL 1MG FRASCO AMPOLA UN 12 NOVONORDISK 98,75 1.185,00

15 HIDROCORTISONA (SUCCINATO SODICO) PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 500MG FRASCO AMPOLA FA 1.250 NOVAFARMA 2,36 2.950,00Original devidamente assinada nos autos do processo. Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2012. Renilson Rehem Diretor Executivo do ICIPE/HCB.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 043/2011/ICIPE/HCB PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 042/2011/ICIPE/HCB – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE: 12(DOZE) MESES a contar a partir da data de sua assinatura. Pelo presente instrumento, através do INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE neste ato representado pelo Diretor Executivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, RENILSON REHEM, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na SQS 105, Bloco B, Ap 402 - Asa Sul – CEP 70.344-020 – Brasília/DF, portador do documento de identidade RG nº. 2.834.731 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 080.355.635-72 e no Conselho Federal de Medicina sob o nº. 16.342, resolve registrar os preços da empresa. FORNECEDORES: ITENS 1, 2, 3, 4, 5 e 6 - LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Av. Eugenio Borges, nº 1092, e Av. Jequitibá nº 9, CEP: 24.751-000, Arsenal, São Gonçalo/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0001-02, neste ato representado pelo representante legal JOSÉ ADELSON BARBOSA DE BRITO, brasileiro, Gerente de Negócios SR, residente na QNC 04, casa 24, Taguatinga, Brasília/DF, portadora do documento nº 372.772 SSP/DF, inscri-to no CPF/MF sob o nº 114.745.481-72; ITENS 7 e 20 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPORDERMIA E FARMACIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Dr. Irineu Marcellini, nº 303, Bairro São Geraldo, Ribeirão das Neves - MG, CEP: 33.805-330, inscrita no CNPJ sob o nº 17.174.657/0001-78, neste ato representado pelo representante legal, MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, portador do documento nº 692901 SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 350.949.901-87; ITEM 11 - PRODIET FARMA-CÊUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua General Potiguara, nº 1428, Lotes 19/20, CEP: 81.050-500, Novo Mundo, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº. 81.887.838/0001-40, neste ato representado pelo Sr. MARCONDES DE SOUZA NEVES, brasileiro, portador do documento de identidade RG nº 11.118.1160 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 022.790.115-06; ITEM 17 - HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua 03 nº 975, Quadra O Lote 02-05/07-11, Setor Morais, Goiânia – GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.921.908/0001-21, neste ato representado pelo Sr. Ricardo Alves Zica de Oliveira, brasileiro, casado, representante comercial, portador do documento de identidade RG nº MG9188928, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.648.126-70. 1.DO OBJETO.1.1 Aquisições de medicamentos - destinados a atender os setores do HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar.1.1.1 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.2. DA VIGÊNCIA. 2.1 Doze meses a contar da data de sua assinatura. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/HCB. 4. DO CONTRATADO. 4.1 O preço, a quantidade, a marca e as especificações dos materiais registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:


VALOR TOTAL (R$)

01 CLORETO DE SODIO 0,9% SOL. INJ. BOLSA OU FRASCO 250 ML SIST. FECH. DE INFUSAO PARA MEDIC. IN-COMPATIVEIS COM PVC. UND 1200 B BRAUN 1,60 1.920,00

02 CLORETO DE SODIO 0,9% SOL. INJ. BOLSA OU FRASCO 500ML SIST. FECH. DE INFUSAO PARA MEDIC. INCOM-PATIVEIS COM PVC. UND 1200 B BRAUN 1,75 2.100,00

03 CLORETO DE SODIO 0,9% SOL. INJ. BOLSA 100 ML SIST. FECH. DE INFUSAO UND 600 B BRAUN 1,55 930,0004 CLORETO DE SODIO 0,9% SOL. INJ. BOLSA OU FRASCO 250 ML SIST. FECH. DE INFUSAO. UND 6000 B BRAUN 1,60 9.600,0005 CLORETO DE SODIO 0,9% SOL. INJ. BOLSA OU FRASCO 500 ML SIST. FECH. DE INFUSAO. UND 4800 B BRAUN 1,75 8.400,00

06 CLORETO DE SODIO 0,9% SOL. INJ. BOLSA OU FRASCO 50 ML SIST. FECH. DE INFUSAO PARA MEDIC. INCOM-PATIVEL COM PVC. UND 600 B BRAUN 1,55 930,00

07 COMPLEXO B SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2 ML. UND 600 HYPLEX B HYPOFARMA 0,50 300,00

11 DEXAMETASONA (ACETATO OU FOSFATO) COMPRIMIDO 4MG UN 18.000 TEUTO 0,10 1.800,0017 DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA (CLORIDRATO) 50 +10 MG CP 600 NYCOMED 0,19 114,00

20 DIPIRONA SOLUCÃO INJETÁVEL 500 MG/ML AMPOLA 2 ML UND 6000 HYNALGIN HYPOFARMA 0,2483 1.489,80


ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 046/2011/ICIPE/HCB PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 047/2011/ICIPE/HCB – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE: 12(DOZE) MESES a contar a partir da data de sua assinatura. Pelo presente instrumento, através do INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE neste ato representado pelo Diretor Executivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, RENILSON REHEM, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na SQS 105, Bloco B, Ap 402 - Asa Sul – CEP 70.344-020 – Brasília/DF, portador do documento de identidade RG nº. 2.834.731 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 080.355.635-72 e no Conselho Federal de Medicina sob o nº. 16.342, resolve registrar os preços das empresas. FORNECEDORES: ITENS 2, 5 e 6 – FARMACONN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Portugal e Castro nº 590, Nova Cachoeirinha, Belo Horizonte – MG, CEP 31.250-630, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.159.816/0001-13, neste ato representado pelo Sra. GABRIELA DO CARMO, brasileira, Representante, portadora do documento de identidade RG nº 10.372.487 SSP/MG, inscrito no CPF Nº 045.011.646-89; ITENS 8, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,


estabelecida na Rodovia Itapira Lindóia, S/Nº Km 14, Fazenda Estância Cristália, Itapira - SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.734.671/0001-51, neste ato representado pelo Sr. EDUARDO CAETANO MACHADO, brasileiro, solteiro, vendedor propagandista, portador do documento de identidade nº 4375021 SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 693.488.631-34. 1.DO OBJETO.1.1 Aquisições de medicamentos - destinados a atender os setores do HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar.1.1.1 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmar contratações nas quanti-dades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.2. DA VIGÊNCIA. 2.1 Doze meses a contar da data de sua assinatura. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/HCB. 4. DO CONTRATADO. 4.1 O preço, a quantidade, a marca e as especificações dos materiais registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:


VALOR TOTAL (R$)

02 IMUNOGLOBULINA HUMANA SOLUCAO INJETAVEL 5G OU 6G FRASCO AMPOLA GR 600 GRIFOLS 112,90 67.740,0005 INSULINA HUMANA NPH SUSPENSAO INJETAVEL 100UI/ML FRASCO AMPOLA 10ML FA 960 CELLOFARMA 10,15 9.744,0006 INSULINA HUMANA REGULAR SOLUCAO INJETAVEL 100UI/ML FRASCO AMPOLA 10ML FA 180 CELLOFARMA 10,15 1.827,0008 ISOFLURANO LIQUIDO FRASCO 100ML FR 24 CRISTALIA 124,90 2.997,6012 LIDOCAINA (CLORIDRATO) GELEIA 2% BISNAGA 30G (TOPICA) BISNAGA 120 CRISTALIA 5,14 616,8013 LIDOCAINA (CLORIDRATO) SOLUCAO SPRAY 10% FRASCO 50ML (TOPICO) FR 30 CRISTALIA 32,10 963,0014 LIDOCAINA +PRILOCAINA 25 MG+25 MG BISNAGA 5 GRAMAS COM 2 BANDAGENS OCLUSIVAS BISNAGA 600 CRISTALIA 10,18 6.108,0015 LIDOCAINA (CLORIDRATO)+ GLICOSE SOLUÇÃO INJETÁVEL 5%+ 7,5% AMPOLA 2ML ESTOJO 120 CRISTALIA 3,25 390,0016 LIDOCAINA +EPINEFRINA SOLUCAO INJETAVEL 2% +0,5% FRASCO AMPOLA 20ML FR 240 CRISTALIA 2,08 499,2017 LIDOCAINA (CLORIDRATO) SOLUCAO INJETAVEL 2% FRASCO AMPOLA 20ML FR 360 CRISTALIA 2,07 745,20


ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 034/2011/ICIPE/HCB PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2011/ICIPE/HCB – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE: 12(DOZE) MESES a contar a partir da data de sua assinatura. Pelo presente instrumento, através do INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE neste ato representado pelo Diretor Executivo do Hos-pital da Criança de Brasília José Alencar, RENILSON REHEM, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na SQS 105, Bloco B, Ap 402 - Asa Sul – CEP 70.344-020 – Brasília/DF, portador do documento de identidade RG nº. 2.834.731 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 080.355.635-72 e no Conselho Federal de Medicina sob o nº. 16.342, resolve registrar os preços das empresas. FORNE-CEDORES: ITENS 1, 2, 3, 13, 14, 16, 17 e 18 - VIBEL COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Almirante Noronha Nº 162, Bairro Santana, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.542.451/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ FONSECA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do documento de identidade RG nº 9.850.572 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.742.468-21; ITENS 4 e 19 - BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Luiz Pasteur Nº 4959, Bairro Parque Claret, Esteio – RS, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.297.509/0001-11, neste ato representado pelo Sr. MARCELO SARAIVA DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do documento de identidade RG nº 9067291873 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 935.539.190-00; ITENS 6, 7, 8, 11 e 12 - ERWIN GUTH LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Victorino nº 134, Bairro Jardim Mutinga, Barueri – SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 61.585.824/0001-65, neste ato representado pelo Sr. ERWIN GUTH JU-NIOR, brasileiro, casado, empresário, portador do documento de identidade RG nº 24.611.100-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 174.519.428-21; ITEM 10 - EXATECH – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Francisco Silveira Bitencout Nº 1225 Depósito 14, Bairro Sarandi, Porto Alegre – RS, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.072.992/0001-25, neste ato representado pelo Sr. LUIZ FERNANDO FERREIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, gerente de licitações, portador do documento de identidade RG nº 1086225511, inscrito no CPF/MF sob o nº 817.842.360-04; ITEM 15 - MC GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Jorge Tibirica Nº 2126, Bairro Boa Vista, São José do Rio Preto – SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.729.476/000193, neste ato representado pelo Sra. MARIA CARMELLA GONÇALVES, brasileira, viúva, do lar, portador do documento de identidade RG nº 3.291.137 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 118.956.498-03. 1. DO OBJETO.1.1 Aquisições de materiais hospitalares – Instrumentais - destinados a atender os setores do HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar.1.1.1 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.2. DA VIGÊNCIA. 2.1 Doze meses a contar da data de sua assina-tura. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/HCB. 4. DO CONTRATADO. 4.1 O preço, a quantidade, a marca e as especificações dos materiais registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UN QTD MARCA VALOR UNIT.(R$) VALOR TOTAL (R$)

1 CUBA REDONDA Nº 8 UNID. 100 LUMINOX 5,50 550,002 BANDEJA PEQUENA TAMANHO 30X20 UNID. 100 LUMINOX 32,00 3.200,003 CUBA RIM UNID. 70 LUMINOX 19,41 1.358,704 PINÇA FOERSTER RETA SERRILHADA 25CM UNID. 20 BIO SUPPLY 27,00 540,006 PINÇA DE DISSECÇÃO COM DENTES STANDART RETA 16 CM COMPRIMENTO UNID. 30 ERWIN GUTH 6,11 183,307 TESOURAS CIRÚRGICAS MAYO 14 CM COMPRIMENTOS UNID. 30 ERWIN GUTH 13,01 390,308 PINÇA HALSTED CURVA 10 CM UNID. 10 ERWIN GUTH 12,39 123,9010 PINÇA IRIS 10 CM UNID. 10 EDLO 15,00 150,0011 TESOURA IRIS 12 CM UNID. 10 ERWIN GUTH 8,29 82,9012 PINÇA FOERSTER 15 CM UNID. 10 ERWIN GUTH 21,56 215,6013 BACIA EM AÇO INOXIDÁVEL 35 CM, 4700ML UNID. 100 FAMI ITA 70,00 7.000,0014 CUBA BANDEJA INOX 30X20X04 CM 1700 ML UNID. 50 LUMINOX 31,40 1.570,0015 BALDE INOX 15 L UNID. 30 MAX MACHINE 140,66 4.219,8016 PAPAGAIO UNID. 30 FAMI ITA 47,13 1.413,9017 COMPADRE INOX 1L TIPO PÁ CAPACIDADE 3,5 L UNID. 30 LUMINOX 85,00 2.550,0018 CUBA INOX 300 ML UNID. 50 LUMINOX 8,00 400,0019 PINÇA CHERON UNID. 50 BIO SUPPLY 22,58 1.129,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 039/2011/ICIPE/HCB PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2011/ICIPE/HCB – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE: 12(DOZE) MESES a contar a partir da data de sua assinatura. Pelo presente instrumento, através do INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE neste ato representado pelo Diretor Executivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, RENILSON REHEM, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na SQS 105, Bloco B, Ap 402 - Asa Sul – CEP 70.344-020 – Brasília/DF, portador do documento de identidade RG nº. 2.834.731 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 080.355.635-72 e no Conselho Federal de Medicina sob o nº. 16.342, resolve registrar os preços da


empresa. FORNECEDOR: ITENS 1, 2, 3, 4, 5 e 7 - MICROMEDICAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no SHCGN CLR QUADRA 703 BLOCO A LOJA 63/64, Asa Norte, Brasília/DF,, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.653.494/0001-03, neste ato representado pelo Sr. MÁRIO SÉRGIO NUNES RIBEIRO, brasileiro, casado, empresário, portador do documento de identidade RG nº 405.282, SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 119.782.101-59. 1. DO OBJETO. 1.1 Aquisições de materiais hospitalares – Acessórios, destinados a atender os setores do HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar. 1.1.1 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições. 2. DA VIGÊNCIA. 2.1 Doze meses a contar da data de sua assinatura. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/HCB. 4. DO CONTRATADO. 4.1 O preço, a quantidade, a marca e as especificações dos materiais registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:


VALOR TOTAL (R$)

1 Braçadeira adulto de nylon com fechamento por velcro, com abertura para colocação do manguito tamanho: adulto medindo aproxi-madamente 52x 15 cm. Cada braçadeira equivale a uma unidade. UND 50 BM 13,80 690,00

2 Braçadeira infantil com fecho de velcro - Braçadeira em nylon resistente, com fecho em velcro para aparelho de medir pressão, tamanho infantil. Cada braçadeira equivale a uma unidade. UND 100 BM 7,00 700,00

3 Manguito de borracha resistente para aparelho de pressão, com duas vias de conexão. Tamanho adulto. UND 50 BM 7,30 365,004 Manguito de borracha resistente para aparelho de pressão, com duas vias de conexão. Tamanho infantil. UND 100 BM 4,80 480,005 Válvula de aparelho de pressão - Cada válvula corresponde a uma peça. UND 200 BM 5,50 1.100,00

7 Termômetro clínico com graduação a laser, formato achatado, capilar em relevo(35ºC - 42ºC),coluna de mercúrio visível com fundo amarelo; Com selo do INMETRO. UND 5000 PREMIUM 3,40 17.000,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 027/2011/ICIPE/HCB PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2011/ICIPE/HCB – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE: 12(DOZE) MESES a contar a partir da data de sua assinatura. Pelo presente instrumento, através do INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE neste ato representado pelo Diretor Executivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, RENILSON REHEM, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na SQS 105, Bloco B, Ap 402 - Asa Sul – CEP 70.344-020 – Brasília/DF, portador do documento de identidade RG nº. 2.834.731 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 080.355.635-72 e no Conselho Federal de Medicina sob o nº. 16.342, resolve registrar os preços da empresa. FORNECEDOR: ITENS 1, 8, 11 e 18 - LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Jaguarão nº 95, bairro Chácaras Reunidas, São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.532.343/0001-14, neste ato representado pela representante legal LUCIANA MARIA AMORIM, brasileira, gerente comercial, residente e domiciliado na Avenida Jabaquara 1397, Apto. 25, BL A1, bairro Saúde, São Paulo – SP, CPF: 773.996.509-00, portador do documento de identidade RG nº 2.748.011 SSP/SC; ITENS 2, 3, 4 e 9 - METROPOLE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na SHCGN CLR 703 BL G LJ 09, Térrea, bairro Asa norte, Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.453.860/0001-74, neste ato representado pelo RODYNEI DARELLA RAMOS, brasileiro, separado judicialmente, comerciante, CPF: 115.715.601-06, portador do documento de identidade RG nº 398.819 SSP/DF; ITENS 5 e 6 - DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na ST SAA/norte quadra 03 nº 1000, Asa norte, Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.109.097/0001-85, neste ato representado pelo JORGE LUIZ CARAMORI, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado no Condomí-nio Vivenda Bela Vista rodovia DF 150 km 2,5 Módulo “A” LT. 05, Grande Colorado, Brasília – DF, CPF: 372.721.289-68, portador do documento de identidade RG nº 2.158.800 SSP/PR; ITENS 7 e 16 - CASEX IND DE PLASTICOS E PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Fredolin Wolf nº 4474, bairro Santa Felicidade, Curitiba-PR, inscrita no CNPJ sob o nº. 78.746.773/0001-09, neste ato representado pelo HERMAN MORA CASELLA, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua Fredolin Wolf, nº 3.833-casa, Curitiba - PR, CPF: 171.620.259-00, portador do documento de identidade RG nº 820.902.2 SSP/PR; ITEM 12 - CAPROMED FARMACEUTICA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Faidez Nametalah Tarraf nº 1365, Bairro Cidade Jardim, São José do Rio Preto – SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 78.746.773/0001-09, neste ato representado pelo FÁBIO HENRIQUE SILVEIRA DE CASTRO, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado na Rua Professor Nelson Ibraim Bento Lutaif nº 135, bairro Jardim Tarraf I, São José do Rio Preto - SP, CPF: 325.592.128/70, portador do documento de identidade RG nº 32.455.602-0 SSP/SP; ITEM 13 - ALTA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Portugal nº 2145, bairro Santa Amélia, Belo Horizonte - MG, telefone: (31) 3878-3400, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.628.861/0001-20, neste ato representado pela CLÁUDIA REGINA FARIAS MASTANDREA, brasileira, casada, representante comercial, residente e domiciliado na Rua Desembargador Paulo Mota nº 263, apto 1.304, bairro Ouro Preto, Belo Horizonte - MG, CPF: 105.503.578-82; ITENS 14 e 15 - CONEXÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Teixeira de Castro nº 249, bairro Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ, telefone: (21) 2270-1229, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.822.335/0001-58, neste ato representado pelo ALBERTO CARDO-SO DE GOUVEIA, CPF: 539.442.756-91 portador do documento de identidade RG nº 24.438.957-3 SSP-SP. 1. DO OBJETO. 1.1 Aquisições de materiais médicos – Curativos, destinados a atender os setores do HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar. 1.1.1 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições. 2. DA VIGÊNCIA. 2.1 Doze meses a contar da data de sua assinatura. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/HCB. 4. DO CONTRATADO. 4.1 O preço, a quantidade, a marca e as especificações dos materiais registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:


VALOR TOTAL (R$)

1Curativo de Hidrofibra com Prata, aplicação no controle de excesso de exsudato / Controle de infecção / queimaduras de 2ºgrau / áreas doadoras de enxerto.Composto de carboximetilcelulose sódica associada à prata iônica. Tamanho 10 X 10cm, embaladas individualmente, estéril, com 75% do prazo total de validade do produto.

UND 200 CURATECSILVER IV 45,45 9.090,00

2

Espuma de Poliuretano com Prata com Bordas, aplicação ação antimicrobiana e potencializador da cicatrização em lesões infectadas com moderada ou alta exsudação.Espuma de poliuretano impregnada com íons de prata coberta por filme de poliuretano com permeabilidade seletiva com bordas adesivas. Tamanho12,5 x 12,5cm embaladas individualmente, estéril, com 75% do prazo total de validade do produto.

UND 200 COLOPLAST 68,50 13.700,00

3

Espuma de Poliuretano com Prata com Bordas, aplicação ação antimicrobiana e potencializador da cicatrização em lesões infectadas com moderada ou alta exsudação.Espuma de poliuretano impregnada com íons de prata coberta por filme de poliuretano com permeabilidade seletiva com bordas adesivas. Tamanho18 x 18cm, embaladas individualmente, estéril, com 75% do prazo total de validade do produto.

UND 50 COLOPLAST 77,36 3.868,00

4

Espuma de Poliuretano com Prata Contorno, aplicação com ação antimicrobiana e potencializador da cicatrização em lesões infectadas com moderada ou alta exsudação. Espuma de poliuretano impregnada com íons de prata em formato especial em trevo, ideal para aplicação em regiões de calcâneo, cotovelos e joelhos, coberta por filme de poliuretano com permeabilidade seletiva com bordas adesivas. Tamanho 19 x 20 cm, embaladas individualmente, estéril, com 75% do prazo total de validade do produto.

UNID 20 COLOPLAST 91,50 1.830,00

5Curativo com Filme Transparente para Cateter Vascular, aplicado para cobertura de inserção de cateter vascular Composto por película transparente, com adesivo hipoalergênico, com fenestra aerada, impermeável à água e com barreira bacteriana.7 x 8,5 cm, embaladas individualmente, estéril, com 75% do prazo total de validade do produto.

UNID 400 3M 2,21 884,00

6Curativo com Filme Transparente para Cateter Vascular, aplicado para cobertura de inserção de cateter vascular Composto por película transparente, com adesivo hipoalergênico, com fenestra aerada, impermeável à água e com barreira bacteria-na.10 x 12 cm, embaladas individualmente, estéril, com 75% do prazo total de validade do produto.

UNID 600 3M 2,30 1.380,00


7Curativo Bota de Unna Bandagem elástica para o tratamento de úlceras vasculares venosas e edema linfático.Bandagem elástica, impregnada com pasta de óxido de zinco, acácia, glicerina, óleo de castor e vaselina. 7,6 cm x 9,14m, embaladas individualmente, estéril, com 75% do prazo total de validade do produto.

UNID 50 UNNA HEAL 12,40 620,00

8Curativo Não Aderente para Proteção do leito da ferida/ Proteção de Área Doadora de Enxerto.Tela em tecido em malha de acetato de celulose e impregnado com emulsão de petrolatum. Tamanho 7,6 x 152,4cm, usado como Camada primária para feridas, estéril, permite o fluxo de exsudato e gases. Embaladas individualmente, com 75% do prazo total de validade do produto.

ROLO 20CURATEC

COMPR EMULPRETOLATUM

46,05 921,00

9 Curativo de Colágeno. Para epitelização da ferida.Composto de 90% de Colágeno e 10% de Alginato de Cálcio. Tamanho10 x 11 cm. Embaladas individualmente, com 75% do prazo total de validade do produto. UND 200 COLOPLAST 34,50 6.900,00

11Curativo com Filme Transparente para Cobertura Primária de Feridas. Composto por película transparente, com adesivo hipoalergênico, permeável ao oxigênio e ao vapor d’água, impermeável à água e com barreira bacteriana. Não estéril, apresentação em rolo 10cm x 10m

UND 50CURATEC

FILME TRANSPARENTE

133,00 6.650,00

12Hidrogel amorfo, transparente, não estéril, composto por polímero de carboximetilcelulose, propilenoglicol, água, hidra-tante (halantoína), umectante (glicerina), e preservativos (metilparabeno e propilparabeno), para desbridamento autolítico. Apresentação em bisnaga 85g.

UND 200 DEBRIGEL ALG CA. 12,74 2.548,00

13

Solução Aquosa Anti-séptica – Polihexanida (PHMB) 0,1% Solução anti-séptica composta de betaína, polidocanol, malto-dextrina, arginina e polihexanida. Ação antimicrobiana, redutor de odor e potencializador da cicatrização em lesões agudas e crônicas.Frasco almotolia de 250 ml com bico aplicador e sistema de biosegurança após o frasco aberto. Validade 75% do prazo total de validade do produto.

UND 300 PROTOSAN 50,00 15.000,00

14Solução Gel Anti-séptica – Polihexanida (PHMB). Ação antimicrobiana, redutor de odor e potencializador da cicatrização em lesões agudas e crônicas.Frasco almotolia de 150 ml com bico aplicador e sistema de biosegurança após o frasco aberto. Validade 75% do prazo total de validade do produto.

UN 200 AQUASEPTGEL 89,00 17.800,00

15Emulsão Hidratante e Emoliente – Polihexanida (PHMB). Ação prevenção e tratamento de lesões Grau I e Grau II. Compo-sição: Polihexanida, Ácido Linoleico, Óleo de Copaíba, Alfa-Bisabolol, Vitamina A e Vitamina E. Frasco almotolia de 150 ml com bico aplicador e sistema de biosegurança após o frasco aberto. Validade 75% do prazo total de validade do produto.

UN 200 DERMAID CREAM 93,70 18.740,00

16

Curativo de Hidrocolóide Aplicação para Manutenção do meio úmido/ Estimulação da angiogênese/ Não aderência à fe-rida/ Desbridamento autolítico/ Manutenção de temperatura.Composto de hidrocolóides e camada externa de poliuretano. 10 x 10 cm Camada interna composta por hidrocolóide, que proporcione ambiente úmido facilitando a cicatrização, com camada externa composta por poliuretano, impermeável a líquidos e microrganismos. Estéril, embalados individualmente. Validade 75% do prazo total de validade do produto.

UND 200 CURACTIVE 5,00 1.000,00

18Ácido Linoleico - Produto originado de Óleos Vegetais Poliinsaturados, composto fundamentalmente de Ácidos Graxos Essenciais (AGE) que não são produzido pelo organismo notadamente o Ácido Linoleico. Fórmula incorpora vitamina A e vitamina E, bem como a lecitina de soja, quantitativamente balanceada. Apresentação: frasco com bico aplicador 100 ml.

UND 300 CURATECSILVER IV 5,38 1.614,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 041/2011/ICIPE/HCB PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2011/ICIPE/HCB – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE: 12(DOZE) MESES a contar a partir da data de sua assinatura. Pelo presente instrumento, através do INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE neste ato representado pelo Diretor Execu-tivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, RENILSON REHEM, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na SQS 105, Bloco B, Ap 402 - Asa Sul – CEP 70.344-020 – Brasília/DF, portador do documento de identidade RG nº. 2.834.731 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 080.355.635-72 e no Conselho Federal de Medicina sob o nº. 16.342, resolve registrar os preços das empresas. FORNECEDORES: ITENS 1, 12 e 13 - RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua José Jerônimo da Silva Filho (Dedé) nº 66 – Loteamento Nossa Senhora da Conceição, Bairro Cabedelo – Paraíba – PB, CEP 58.310-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 041.150.160/0001-02 neste ato representado pelo Sr. JANDERLEY CAMPELO VIEIRA, brasileiro, casado, Gerente de Vendas, portador do documento de identidade nº 93002277093 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 310.975.103-87; ITEM 2, 3 e 4 - WINNER INDÚSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Macaúba nº 01, Bairro Águas Claras – Taguatinga, Brasília/DF,, CEP 71.928-180, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.421.585/0001-37 neste ato representado pelo Sra. ELISANGELA OLIVEIRA GUEDES DOS SANTOS, brasileira, portadora do documento de identidade nº 1.530.102 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob o nº 866.741.611-87; ITEM 5 - MC FERREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Bernardo Vieira de Melo, 4243 sala 08, bairro Piedade, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54.420-010, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.060.390/0001-01, neste ato representado pela Sra. MICHELE CAVALCANTE FERREIRA, brasileira, portadora do documento de identidade nº 5865123 SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 042.224.644-14; ITENS 6, 14 e 15 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Av. Vereador Germínio Alves, nº. 734 QD 31, Lote. 12, Setot. Leste Vila nova - Goiânia - GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.034.672/0001-92, neste ato representado pela sócia LETICIA MAEVE CESAR DE SOUZA, brasileira, solteira, comerciante, residente e domiciliada a Rua 821, Quadra 937, lote 05, nº 54, C-2/Viela, Vila Osvaldo Rosa, CEP: 74.633-320, Goiânia/GO, portadora do documento de identidade RG nº. 5411029 SPTC/GO, inscrita no CPF/MF sob o nº. 036.277.401-30; ITEM 11 - MICROMEDICAL MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no SHCGN CLR QUADRA 703 BLOCO A LOJA 63/64, Asa Norte, Brasília/DF,, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.653.494/0001-03, neste ato representado pelo Sr. MÁRIO SÉRGIO NUNES RIBEIRO, brasileiro, casado, empresário, portador do documento de identidade RG nº 405.282, SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 119.782.101-59; ITEM 16 - PRODIET FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua General Potiguara nº 1428 Lotes 19/20, Bairro Novo Mundo, Curitiba - PR, CEP 81.050-500, inscrita no CNPJ sob o nº. 81.887.838/0001-40 neste ato representado pelo Sr. MARCONDES DE SOUZA NEVES, brasileiro, portador do documento de identidade RG nº. 11.118.116 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº. 022.790.115-06.1.DO OBJETO.1.1 Aquisições de materiais médicos – Acessórios Plásticos - destinados a atender os setores do HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar.1.1.1 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.2. DA VIGÊNCIA. 2.1 Doze meses a contar da data de sua assinatura. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/HCB. 4. DO CONTRATADO. 4.1 O preço, a quantidade, a marca e as especificações dos materiais registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:


VALOR TOTAL (R$)

01SACO PARA OBITO de adulto, confeccionado em material plastico na cor cinza, na gramatura 10 a 12 aproximadamente, medidas apro-ximadas (0,90 x 2,10) com zíper e etiqueta identificadora escrita OBITO e contendo as seguintes informações: hospital, nome, data, hora e obs. (com seus devidos campos de preenchimentos). Embalagem com dados de identificações e procedência.

UN 500 RAVA 6,50 3.250,00

02SACO PARA OBITO infantil, plástico, confeccionado em material plástico na cor branco, dimensão 1000 x 500mm, na gramatura 10 a 12 aproximadamente, com zíper e etiqueta identificadora escrita OBITO e contendo as seguintes informações: hospital, nome, data, hora e obs. (com seus devidos campos de preenchimentos). Embalagem com dados de identificações e procedência.

UN 1000 WINNER 5,10 5.100,00

03 CAPA PARA COLCHÃO hospitalar em plástico com reforço em malha poliéster com zíper, impermeável e lavável, na cor azul, medidas aproximadas 1,90 x 90 cm, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e garantia. Unidade. UN 5000 WINNER 5,438 27.190,00


04 CAPA P/ COLCHÃO CAIXA DE OVO MED. 1,4 X 2,20 UN 2000 WINNER 12,70 25.400,00

05COLCHÃO DE PREVENÇÃO DE ÚLCERA DE DECÚBITO D33, confeccionado em espuma no formato de caixa de ovo, dimensões aproximadas: 1,90 x 90 x 04, densidade conforme praxe de fabricante. Embalagem individual, constando dados de identificação e proce-dência, unidade

UN 500 PHOENIX 33,00 16.500,00

06

TUBO DE LÁTEX Nº 200, Aplicação: garroteamento de membro superior ou inferior em punção venosa periférica, Características Adicionais: tubo de látex, liso, maleável, com espessura regular na parede interna e externa, textura homogênea, ausência de resíduo interno, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, mínimo de 12 meses, Unidade De Estoque: metro (M), Unidade De Fornecimento: rolo com 15metros embalado individualmente em saco plástico resistente, Material: látex, Processo De Esterilização: não estéril, Forma De Apresentação: rolo com 15 metros, Tamanho: diâmetro interno: 3mm,diâmetro externo: 5,5 mm, comprimento:15 m

RI 100 GOIAS LATEX 12,99 1.299,00

11BOLSA PARA ÁGUA QUENTE 1 LITRO - confeccionada em borracha natural, resistente a temperatura de até 100 graus Celsius, retan-gular com cantos arredondados, 18 cm de largura, capacidade de 1 litro. Embalagem individual, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Unidade.

UN 25 MERCUR 26,00 650,00

12

RECIPIENTE PARA MATERIAIS PERFURO CORTANTE 13(TREZE) LITROS: Recipiente de papelão resistente, impermeabilizado internamente, com fundo rígido, cinta interna de segurança, bandeja interna e saco plástico que permita a coleta do material líquido, será admitida variação máxima de 10% da capacidade nominal, sem vazamentos. A tampa que assegure fechamento eficiente com trava de segurança que impeça a violação. Alça para transporte resistente, fixa ao coletor, que permita transporte seguro e suporte o peso do coletor com sua capacidade completa. O recipiente deve trazer impresso simbologia internacional indicativa de material infectante. Embalado conforme a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Deve seguir as NBR’s 13.853 e 7.500 . Atender a NR 32. A cada 10 caixas condicionar a entrega de um suporte de parede."

UN 2000 RAVA 3,30 6.600,00

13

"RECIPIENTE PARA MATERIAIS PERFURO CORTANTE 07(SETE) LITROS: Recipiente de papelão resistente, impermeabilizado internamente, com fundo rígido, cinta interna de segurança, bandeja interna e saco plástico que permita a coleta do material líquido, será admitida variação máxima de 10% da capacidade nominal, sem vazamentos. A tampa que assegure fechamento eficiente com trava de segurança que impeça a violação. Alça para transporte resistente, fixa ao coletor, que permita transporte seguro e suporte o peso do coletor com sua capacidade completa. O recipiente deve trazer impresso simbologia internacional indicativa de material infectante. Embalado conforme a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Deve seguir as NBR’s 13.853 e 7.500 . Atender a NR 32. A cada 10 caixas condicionar a entrega de um suporte de parede."

UN 4000 RAVA 2,03 8.120,00

14 MANDRIL PARA ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL ADULTO, fabricado em material flexível cromado autoclavável, tamanho adulto, Unidade De Estoque: unidade (UM), Unidade De Fornecimento: unidade UN 20 OXIGEL 23,76 475,20

15 MANDRIL PARA ENTUBAÇÃO ENDOTRAQUEAL PEDIATRICO, fabricado em material flexível cromado autoclavável, tamanho infantil, Unidade De Estoque: unidade (UM), Unidade De Fornecimento: unidade UN 30 OXIGEL 23,76 712,80

16 TERMO-HIGRÔMETRO - AR 20 - indicador de temperatura externa e interna, e umidade interna, display individual com máxima e mínima e reset independente. Embalagem constando externamente dados de identificação, procedência e validade. Unidade. UN 100 TERMO-

METER 36,00 3.600,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 010/2011/ICIPE/HCB PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2011/ICIPE/HCB – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE: 12(DOZE) MESES a contar a partir da data de sua assinatura. Pelo presente instrumento, através do INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE neste ato representado pelo Diretor Execu-tivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, RENILSON REHEM, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na SQS 105, Bloco B, Ap 402 - Asa Sul – CEP 70.344-020 – Brasília/DF, portador do documento de identidade RG nº. 2.834.731 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 080.355.635-72 e no Conselho Federal de Medicina sob o nº. 16.342, resolve registrar o preço da empresa. FORNECEDOR: ITEM 01 – V.B. R BUSSOM – ME pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Machado de Assis nº 50, Bairro Vila Santa Cruz, São José do Rio Preto – SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.402.706/0001-91, neste ato representado pelo VANESSA BORGES RESENDE BUSSOM, brasileira, casada, empresária, CPF: 302.572.278-90. 1.DO OBJETO.1.1 Aquisições de materiais hospitalares – Aparelho de RX Odontológico Móvel, destinados a atender os setores do HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar.1.1.1 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.2. DA VIGÊNCIA. 2.1 Doze meses a contar da data de sua assinatura. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/HCB. 4. DO CONTRATADO. 4.1 O preço, a quantidade, a marca e as especificações dos materiais registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:


VALOR TOTAL (R$)

1

APARELHO DE RX ODONTOLÓGICO MÓVEL - Estrutura em aço com tratamento anti-oxidaçao, pintura ele-trostática; De coluna, móvel com rodízios com sistema de freio; Braço articulado; Corrente do tubo emissor 8mA; Potencial do tubo emissor 70kVp; Foco de emissão de 0,8x0,8mm; Comando digital microprocessado; Painel de membrana com opção para seleção do tipo de radiografia; Controle de tempo microprocessado aproximado de 0,05 a 3,0s, com memória; Sistema de Dupla Colimação; Colimador com comprimento aproximado de 20cm; Bip sonoro associado para controle de emissão; Sistema de segurança contra disparo acidental; Peso máximo 90Kg; Alimentação elétrica 220V / 60 Hz. O equipamento deve estar em conformidade com a Portaria nº 453/1998 Anvisa. Deve acompanhar certificado do Inmetro com base na NBR IEC-601 e certificado de controle de radiação de fuga.

UND 03XDENT/MODELO:

D70 – COLUNA MÓVEL/PROCEDÊNCIA: NACIONAL

2.900,00 8.700,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 024/2011/ICIPE/HCB PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2011/ICIPE/HCB – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES a contar a partir da data de sua assinatura. Pelo presente instrumento, através do INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE neste ato representado pelo Diretor Executivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, RENILSON REHEM, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na SQS 105, Bloco B, Ap 402 - Asa Sul – CEP 70.344-020 – Brasília/DF, portador do documento de identidade RG nº. 2.834.731 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 080.355.635-72 e no Conselho Federal de Medicina sob o nº. 16.342, resolve registrar os preços das empresas. FORNECEDORES: ITENS 1 e 6 – POLAR FIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na rua Ruzzi, nº 607, Bairro Sertãozinho, Mauá – SP, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.881.877/0001-64, neste ato representado pelo Sr. MARCOS BARRETO, brasileiro, casado, supervisor de vendas, portador do documento de identidade RG nº 23.977.236-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 180.191.928-32; ITEM 3 – GOIANIA MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Segunda Radial, nº 308 Quadra 119 lote 2, Bairro Setor Pedro Ludovico, Goiânia – GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.468.098/0001-79, neste ato representada pelo Sra. GISELLY FERNANDES DE SOUZA, brasileira, casada, auxiliar administrativa, portador do documento de identidade RG nº 3414590, SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 831.372.891-49; ITENS 4, 10 e 11 - DMI MATERIAL MÉDICO HOSPITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no, Setor SAA / Norte Quadra 03 nº 1000, Asa Norte, Brasília/DF, DF - inscrita no CNPJ sob o nº. 37.109.097/0001-85, neste ato representado pelo Sr. Luiz Amâncio Rosa, brasileiro, solteiro, empresário, portador do documento de identidade RG nº 1.939.788 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 959.256.191-53; ITENS 5 e 8 - AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Rio Jequitinhonha, nº 348, Bairro Jardim Santo


Amaro, Cambe – PR, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.818.423/0001-37, neste ato representado pelo Sr. ROBERTO SÉRGIO SIQUEIRA DE LEMOS, brasileiro, analista de licitação, portador do do-cumento de identidade RG nº 52.170.062-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 306.360.848-33; ITENS 7 e 9 - HARBO MEDICAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua José de Lima nº 141, bairro Tingui, Curitiba, PR, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.607.423/0001-28, neste ato representado pelo Sra. VERGÍNIA DO ROSSIO MEIRA TREVISAN, brasileira, casada, empresária, portador do documento de identidade RG nº 3762199-4, SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 592.910.449-20; ITENS 12 e 13 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Vereador Germino Alves nº 734, Quadra 31 Lote 12, Setor Leste Vila Nova, Goiânia - GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.034.672/0001-92, neste ato representada pelo Sra. KÁTIA CÉSAR BORGES DE SOUZA, brasileira, casada, comerciante, portadora do documento de identidade RG nº 1.510.324, SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 382.218.291-53. 1. DO OBJETO.1.1 Aquisições de materiais hospitalares – CME, destinados a atender os setores do HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar.1.1.1 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.2. DA VIGÊNCIA. 2.1 Doze meses a contar da data de sua assinatura. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/HCB. 4. DO CONTRATADO. 4.1 O preço, a quantidade, a marca e as especificações dos materiais registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:


VALOR TOTAL (R$)

1 FITA AUTOCLAVE VAPOR 19mmx30m. ROLO 500 CIEX 2,35 1.175,00

3

INDICADOR BIOLÓGICO, Aplicação: indicado para esterilização em autoclave a vapor, auto-contido, com tempo de resposta no máximo 3 horas, para o controle biológico de ciclos de esterilização a vapor saturado em esterilizadores equipados com pré--vácuo, que operem de 132 a 134 graus Celsius (centígrados) ou para esterilizadores gravitacionais que operem a 121 graus Celsius, Tamanho/Capacidade: tipo leitura rápida 1292, Características Adicionais: é projetado para monitorização rápida e segura dos processos de esterilização por vapor quando usados em conjunto com a incubadora/leitora automática por método de fluorescên-cia, Forma De Apresentação: caixa com 50 ampolas, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Fornecimento: caixa com 50 ampolas, Material: consiste em uma ampola plástica que contém indicador biológico vapor resistente em uma tira de papel (contendo uma população microbiana mínima de 100.000 (cem mil) esporos secos e calibrados de GeoBa-cillus stearothermophillus (ATCC 7953), com certificado de qualidade assegurada); contendo uma ampola de vidro lacrada com nutriente (meio de cultura thypic e indicador de pH bromocrisol púrpura). A ampola plástica é fechada por uma tapa marrom com aberturas laterais e protegida por papel hidrofóbico que atua como barreira bacteriana, Processo De Esterilização: não estéril.

AMP 4.000 SISPACK 19,94 79.760,00

4

INTEGRADOR QUÍMICO PARA VAPOR MULTIPARÂMETRO CLASSE V ,Aplicação: para controle da eficácia do proces-so de esterilização a vapor, Características Adicionais: integrador químico que permite efetuar a monitoração das condições de esterilização a vapor no interior das embalagens com leitura rápida aceita (accept) ou rejeita (reject), Forma De Apresentação: pacote de papel laminado térmico contendo 500 unidades, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, mínimo de 12 meses, Unidade De Fornecimento: unidade, Material: consiste de uma mecha de papel e de uma pílula química sensível à temperatura e ao vapor; acondicionada em uma embalagem composta em uma das faces por papel/filme e na outra por papel/ alumínio laminado. Durante a esterilização a vapor, a substância química funde e migra como um líquido de coloração escura através da mecha de papel. A migração é visível através da janela identificada por “ACCEPT" ou pela outra janela identificada por " REJECT"; a extensão da migração depende do vapor, tempo e temperatura do equipamento, Processo De Esterilização: não estéril.

Und 100.000 3M 0,45 45.000,00

5

PAPEL GRAU CIRÚRGICO,Tamanho/Capacidade: Medidas: 08 cm x 100 m; Gramatura: 60 a 70 g/m², Características Adicio-nais: atóxico, confeccionado com uma face em papel cor branca e a outra face em filme transparente, resistente ao manuseio e ao processo de esterilização. Garantir no processo de abertura flexibilidade, baixa incidência de rasgo, assegurar transferência asséptica. Não soltar fibras ou material particulado, durante e após o processo de esterilização. Apresentar Eficiência de Barreira Bacteriana (BFE) com resultado superior a 97%, Forma De Apresentação: rolo com 100 m embalado individualmente, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Fornecimento: Rolo com 100 m, embalado individualmente, Aplicação: embalagem de materiais a serem submetidos à esterilização a vapor e óxido de etileno, Material: papel grau cirúrgico composto de polpa de celulose isenta de alvejante ótico e desodorizada quimicamente e filme laminado de poliéster com poli-propileno (transparente), Processo De Esterilização: não estéril

Rolo 30 AMCOR 18,52 555,60

6

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, Tamanho/Capacidade: Medidas: 10 cm x 100 m; Gramatura: 60 a 70 g/m², Características Adi-cionais: Atóxico, confeccionado com uma face em papel cor branca e a outra face em filme transparente, resistente ao manuseio e ao processo de esterilização. Garantir no processo de abertura flexibilidade, baixa incidência de rasgo, assegurar transferência asséptica. Não soltar fibras ou material particulado, durante e após o processo de esterilização. Apresentar Eficiência de Barreira Bacteriana (BFE) com resultado superior a 97%, Forma De Apresentação: rolo com 100 m embalado individualmente, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Fornecimento: Rolo com 100 m, embalado individualmente, Aplicação: embalagem de materiais a serem submetidos à esterilização, Material: papel grau cirúrgico composto de polpa de celulose isenta de alvejante ótico e desodorizada quimicamente e filme laminado de poliéster com polipropileno (transparente), Processo De Esterilização: não estéril

Rolo -100 30 PROTECT 35,00 1.050,00

7

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, Tamanho/Capacidade: Medidas: 25 cm x 100 m; Gramatura: 60 a 70 g/m², Características Adi-cionais: Atóxico, confeccionado com uma face em papel cor branca e a outra face em filme transparente, resistente ao manuseio e ao processo de esterilização. Garantir no processo de abertura flexibilidade, baixa incidência de rasgo, assegurar transferência asséptica. Não soltar fibras ou material particulado, durante e após o processo de esterilização. Apresentar Eficiência de Barreira Bacteriana (BFE) com resultado superior a 97%, Forma De Apresentação: Rolo com 100 m embalado individualmente, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Fornecimento: Rolo com 100 m, embalado individualmente, Aplicação: embalagem de materiais a serem submetidos à esterilização a vapor e óxido de etileno, Material: papel grau cirúrgico composto de polpa de celulose isenta de alvejante ótico e desodorizada quimicamente e filme laminado de poliéster com poli-propileno (transparente), Processo De Esterilização: não estéril

Rolo -100 100 HARBO MEDICAL 49,80 4.980,00

8

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, Tamanho/Capacidade: Medidas: 35 cm x 100 m; Gramatura: 60 a 70 g/m², Características Adi-cionais: Atóxico, confeccionado com uma face em papel cor branca e a outra face em filme transparente, resistente ao manuseio e ao processo de esterilização. Garantir no processo de abertura flexibilidade, baixa incidência de rasgo, assegurar transferência asséptica. Não soltar fibras ou material particulado, durante e após o processo de esterilização. Apresentar Eficiência de Barreira Bacteriana (BFE) com resultado superior a 97%, Forma De Apresentação: Rolo com 100 m embalado individualmente, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Fornecimento: Rolo com 100 m, embalado individualmente, Aplicação: embalagem de materiais a serem submetidos à esterilização a vapor e óxido de etileno, Material: papel grau cirúrgico composto de polpa de celulose isenta de alvejante ótico e desodorizada quimicamente e filme laminado de poliéster com poli-propileno (transparente), Processo De Esterilização: não estéril

Rolo -100 200 AMCOR 76,95 15.390,00


9

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, Tamanho/Capacidade: Medidas: 45 cm x 100 m; Gramatura: 60 a 70 g/m², Características Adi-cionais: Atóxico, confeccionado com uma face em papel cor branca e a outra face em filme transparente, resistente ao manuseio e ao processo de esterilização. Garantir no processo de abertura flexibilidade, baixa incidência de rasgo, assegurar transferência asséptica. Não soltar fibras ou material particulado, durante e após o processo de esterilização. Apresentar Eficiência de Barreira Bacteriana (BFE) com resultado superior a 97%, Forma De Apresentação: Rolo com 100 m embalado individualmente, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Fornecimento: Rolo com 100 m, embalado individualmente, Aplicação: embalagem de materiais a serem submetidos à esterilização a vapor e óxido de etileno, Material: papel grau cirúrgico composto de polpa de celulose isenta de alvejante ótico e desodorizada quimicamente e filme laminado de poliéster com poli-propileno (transparente), Processo De Esterilização: não estéril.

Rolo -100 200 HARBO MEDICAL 91,49 18.298,00

10

Escova descartável de degermação c/ clorexidine 2% para assepsia de mãos e braços para procedimentos cirúrgicos, com cerdas macias, em polietileno de baixa densidade, esponja com densidade aproximada de 23, com adesivo de fixação em PVH atóxico, limpador de unhas, corpo dobrável, adicionada de solução tensativa de digluconato clorexidine degermante a 2%. Embalagem individual acondi-cionadas em caixa tipo dispensador, contendo dados de dentificação do produto, procedência, data fabricação/validade, lote e registro no MS.

Und 15.000 VIC PHARMA 1,20 18.000,00

11

Escova descartável de degermação c/ PVPI degermante para assepsia de mãos e braços para procedimentos cirúrgicos, com cerdas macias, em polietileno de baixa densidade, esponja com densidade aproximada de 23, com adesivo de fixação em PVH atóxico, limpador de unhas, corpo dobrável, adicionada de PVPI degermante solução a 10% com 1% de iodo livre. Embalagem individual condicionadas em caixa tipo dispensador, contendo dados de identificação do produto, procedência, data fabricação/validade, lote e registro no MS.

Und 15.000 VIC PHARMA 1,09 16.350,00

12

Escova descartável, cirúrgica, de degermação seca, para antissepsia de mãos e braços, composta por corpo plástico flexível do-tado de cerdas macias e não brasivas e de esponja de poliuretano apta a receber a solução antisséptica de escolha do profissional de saúde. Embalagem individual em polipropileno com característica de impermeabilidade a líquidos, acondicionadas em caixa tipo dispenser com até 48 unidades, contendo externamente dados de identificação, procedência, data fabricação/validade, lote e registro no MS.

Und 3.000 Rioquímica 1,19 3.570,00

13 Desencrostante em pó a base de ortofosfato de sódio - 1 Kg Registro no MS. KG 100 Rioquímica 17,84 1.784,00Original devidamente assinada nos autos do processo. Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2012. Renilson Rehem Diretor Executivo do ICIPE/HCB.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 016/2011/ICIPE/HCB PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2011/ICIPE/HCB – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE: 12(DOZE) MESES a contar a partir da data de sua assinatura. Pelo presente instrumento, através do INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE neste ato representado pelo Diretor Execu-tivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, RENILSON REHEM, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na SQS 105, Bloco B, Ap 402 - Asa Sul – CEP 70.344-020 – Brasília/DF, portador do documento de identidade RG nº. 2.834.731 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 080.355.635-72 e no Conselho Federal de Medicina sob o nº. 16.342, resolve registrar os preços das empresas. FORNECEDORES: ITENS 1, 2, 3, 4 e 5 - DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na ST SAA/norte quadra 03 número 1000, Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.109.097/0001-85, neste ato representado pelo sócio JORGE LUIZ CARAMORI, brasileiro, casado, comerciante, CPF: 372.721.289-6,8 portador do documento de identidade RG nº 2. 158.800; ITEM 6 - HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua 03 nº 975, quadrão lote 02-05/07-11, Bairro setor Morais de Goiânia – GO, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.921.908/0001-21, neste ato representado pelo RICARDO ALVES ZICA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, representante Comercial, CPF: 055.648.126-70, portador do documento de identidade RG nº 9.188.928 SSP/MG; ITENS 7 e 8 - UNIENG COMERCIAL LTDA-ME, pessoa jurídica de direito pri-vado, estabelecida na Rua Saturno nº 240, sala 02, bairro Jardim Gisela, Toledo - PR, telefone (45) 3054-0932, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº. 13.295.846/0001-48, neste ato representado pelo LENI BARREIRO RODRIGUES COITINHO, brasileira, casada, comerciante, CPF: 603.741.449-15 portador do documento de identidade RG nº4. 410.934-4 SES-PR; ITENS 9, 10, 11 e 12 - DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua São Francisco do vermelho nº 90, bairro Engenheiro Goulart, São Paulo - SP inscrita no CNPJ sob o nº. 03.951.140/0001-33, neste ato representado pelo JOÃO DE SOUZA GUERREIRO, brasileiro, viúvo, comerciante, CPF: 756.075.738-34, portador do documento de identidade RG nº 9.782.815-4 SSP-SP. 1.DO OBJETO.1.1 Aquisições de materiais hospitalares – Luvas descartáveis, destinados a atender os setores do HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar.1.1.1 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.2. DA VIGÊNCIA. 2.1 Doze meses a contar da data de sua assinatura. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/HCB. 4. DO CONTRATADO. 4.1 O preço, a quantidade, a marca e as especificações dos materiais registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL UN QTD MARCA VALOR UNIT.(R$)

VALOR TOTAL (R$)

1

LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 6,5. Material: látex íntegro, Características Adicionais: com formato, disposição e baínha anatômica, com punho longo, comprimento total da luva de no mínimo de 25 cm, estéril, lubrificadas com pó bio absorvível, atóxico, que não cause dano ao organismo em condições normais de uso, devem apresentar boa resistência ao calçar, ser antiderrapante, com látex íntegro, sem manchas, sem ponto de acúmulo de látex, dobradas de acordo com o padrão hospitalar acondicionadas em envelope interno separando as luvas direita e esquerda e devidamente identificado na parte externa. A embalagem externa deve assegurar a esterilidade do produto sob condições adequadas de manuseio e estocagem, deve permitir abertura que promova transferência asséptica sem delaminar, deve conter: o tamanho, o tipo de esterilização, o lote, a data de fabricação e validade, conter número do C.A, e atender integralmente o código de defesa do consumidor., Aplicação: uso universal em procedimentos cirúrgicos ou que exijam técnica asséptica rigorosa, Tamanho/Capacidade: 6,5, Processo De Esterilização: estéril com raio gama cobalto (60), Forma De Apresentação: embalagem individual, acondicionada em caixa, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Fornecimento: caixa

PAR 1.000 EMBRAMAC 0,90 900,00

2

LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 7,0, Material: látex íntegro, Características Adicionais: com formato, disposição e baínha anatômica, com punho longo, comprimento total da luva de no mínimo de 25 cm, estéril, lubrificadas com pó bio absorvível, atóxico, que não cause dano ao organismo em condições normais de uso, devem apresentar boa resistência ao calçar, ser antiderrapante, com látex íntegro, sem manchas, sem ponto de acúmulo de látex, dobradas de acordo com o padrão hospitalar acondicionadas em envelope interno separando as luvas direita e esquerda e devidamente identificado na parte externa. A embalagem externa deve assegurar a esterilidade do produto sob condições adequadas de manuseio e estocagem, deve permitir abertura que promova transferência asséptica sem delaminar, deve conter: o tamanho, o tipo de esterilização, o lote, a data de fabricação e validade, conter número do C.A, e atender integralmente o código de defesa do consumidor., Aplicação: uso universal em procedimentos cirúrgicos ou que exijam técnica asséptica rigorosa, Tamanho/Capacidade: 7,0, Processo De Esterilização: estéril com raio gama cobalto (60), Forma De Apresentação: embalagem individual, acondicionada em caixa, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto.

PAR 5.000 EMBRAMAC 0,90 4.500,00


3

LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 7,5, Material: látex íntegro, Características Adicionais: com formato, disposição e baínha anatômica, com punho longo, comprimento total da luva de no mínimo de 25 cm, estéril, lubrificadas com pó bio absorvível, atóxico, que não cause dano ao organismo em condições normais de uso, devem apresentar boa resistência ao calçar, ser antiderrapante, com látex íntegro, sem manchas, sem ponto de acúmulo de látex, dobradas de acordo com o padrão hospitalar acondicionadas em envelope interno separando as luvas direita e esquerda e devidamente identificado na parte externa. A embalagem externa deve assegurar a esterilidade do produto sob condições adequadas de manuseio e estocagem, deve permitir abertura que promova transferência asséptica sem delaminar, deve conter: o tamanho, o tipo de esterilização, o lote, a data de fabricação e validade, conter número do C.A, e atender integralmente o código de defesa do consumidor., Aplicação: uso universal em procedimentos cirúrgicos ou que exijam técnica asséptica rigorosa, Tamanho/Capacidade: 7,5, Processo De Esterilização: estéril com raio gama cobalto (60), Forma De Apresentação: embalagem individual, acondicionada em caixa, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Fornecimento: caixa

PAR 10.000 EMBRAMAC 0,90 9.000,00

4

LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 8,0, Material: látex íntegro, Características Adicionais: com formato, disposição e baínha anatômica, com punho longo, comprimento total da luva de no mínimo de 25 cm, estéril, lubrificadas com pó bio absorvível, atóxico, que não cause dano ao organismo em condições normais de uso, devem apresentar boa resistência ao calçar, ser antiderrapante, com látex íntegro, sem manchas, sem ponto de acúmulo de látex, dobradas de acordo com o padrão hospitalar acondicionadas em envelope interno separando as luvas direita e esquerda e devidamente identificado na parte externa. A embalagem externa deve assegurar a esterilidade do produto sob condições adequadas de manuseio e estocagem, deve permitir abertura que promova transferência asséptica sem delaminar, deve conter: o tamanho, o tipo de esterilização, o lote, a data de fabricação e validade, conter número do C.A, e atender integralmente o código de defesa do consumidor., Aplicação: uso universal em procedimentos cirúrgicos ou que exijam técnica asséptica rigorosa, Tamanho/Capacidade: 8,0, Processo De Esterilização: estéril com raio gama cobalto (60), Forma De Apresentação: embalagem individual, acondicionada em caixa, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Fornecimento: caixa

PAR 10.000 EMBRAMAC 0,90 9.000,00

5

LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 8,5 Material: látex íntegro, Características Adicionais: com formato, disposição e baínha anatômica, com punho longo, comprimento total da luva de no mínimo de 25 cm, estéril, lubrificadas com pó bio absorvível, atóxico, que não cause dano ao organismo em condições normais de uso, devem apresentar boa resistência ao calçar, ser antiderrapante, com látex íntegro, sem manchas, sem ponto de acúmulo de látex, dobradas de acordo com o padrão hospitalar acondicionadas em envelope interno separando as luvas direita e esquerda e devidamente identificado na parte externa. A embalagem externa deve assegurar a esterilidade do produto sob condições adequadas de manuseio e estocagem, deve permitir abertura que promova transferência asséptica sem delaminar, deve conter: o tamanho, o tipo de esterilização, o lote, a data de fabricação e validade, conter número do C.A, e atender integralmente o código de defesa do consumidor., Aplicação: uso universal em procedimentos cirúrgicos ou que exijam técnica asséptica rigorosa, Tamanho/Capacidade: 8,5, Processo De Esterilização: estéril com raio gama cobalto (60), Forma De Apresentação: embalagem individual, acondicionada em caixa, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Fornecimento: caixa

PAR 5.000 EMBRAMAC 0,90 4.500,00

6

LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAMANHO 9,0 Material: látex íntegro, Características Adicionais: com formato, disposição e baínha anatômica, com punho longo, comprimento total da luva de no mínimo de 25 cm, estéril, lubrificadas com pó bio absorvível, atóxico, que não cause dano ao organismo em condições normais de uso, devem apresentar boa resistência ao calçar, ser antiderrapante, com látex íntegro, sem manchas, sem ponto de acúmulo de látex, dobradas de acordo com o padrão hospitalar acondicionadas em envelope interno separando as luvas direita e esquerda e devidamente identificado na parte externa. A embalagem externa deve assegurar a esterilidade do produto sob condições adequadas de manuseio e estocagem, deve permitir abertura que promova transferência asséptica sem delaminar, deve conter: o tamanho, o tipo de esterilização, o lote, a data de fabricação e validade, conter número do C.A, e atender integralmente o código de defesa do consumidor., Aplicação: uso universal em procedimentos cirúrgicos ou que exijam técnica asséptica rigorosa, Tamanho/Capacidade: 9,0. Processo De Esterilização: estéril com raio gama cobalto (60), Forma De Apresentação: embalagem individual, acondicionada em caixa, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Fornecimento: caixa

PAR 1.000 MUCAMBO 1,38 1.380,00

7

LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL (G), Material: látex íntegro, Tamanho/Capacidade: Grande, Características Adicionais: Devem ser ambidestras, lubrificadas com pó bioabsorvível atóxico, que não cause dano ao organismo em condi-ções normais de uso, devem apresentar boa resistência ao calçar, com látex íntegro, sem manchas, sem ponto de acúmulo de látex e tamanho de acordo com a especificação, devem estar devidamente embaladas de forma a permitir o empilhamento, transporte e armazenamento, a embalagem deve conter o tamanho, o lote, a data de fabricação e de validade, conter número do C.A., e atendendo integralmente o Código de Defesa do Consumidor, Processo De Esterilização: não estéril, Forma De Apresentação: embalagem contendo 100 (cem) unidades acondicionadas em caixa, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, mínimo de 01 ano, Unidade De Fornecimento: caixa, Aplicação: Uso em técnica não estéril como proteção do profissional. Não cirúrgica

CAIXAC/ 100. 1.000 LARGROTA

AZZURA 13,15 13.150,00

8

LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL (M), Material: látex íntegro, Tamanho/Capacidade: Médio, Características Adicionais: Ambidestras, lubrificadas com pó bioabsorvível atóxico, que não cause dano ao organismo em condições nor-mais de uso, devem apresentar boa resistência ao calçar, com látex íntegro, sem manchas, sem ponto de acúmulo de látex e tamanho de acordo com a especificação, devem estar devidamente embaladas de forma a permitir o empilhamento, transporte e armazenamento, a embalagem deve conter o tamanho, o lote, a data de fabricação e de validade, conter número do C.A., e atendendo integralmente o Código de Defesa do Consumidor, Processo De Esterilização: não estéril, Forma De Apresentação: embalagem contendo 100 (cem) unidades acondicionadas em caixa, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, Unidade De Fornecimento: caixa, Aplicação: Uso em técnica não estéril como proteção do profissional. Não cirúrgica

CAIXAC/ 100 3.000 LARGROTA

AZZURA 13,29 39.870,00

9

LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL (P), Material: látex íntegro, Tamanho/Capacidade: "P" - pequeno, Caracte-rísticas Adicionais: ambidestra, lubrificada com pó bioabsorvível atóxico, que não cause danos ao organismo em condições normais de uso, devem apresentar boa resistência ao calçar, com látex íntegro,sem manchas, sem ponto de acúmulo látex e tamanho de acordo com a especificação, deve estar devidamente embalada de forma a permitir o empilhamento, transporte e armazenamento, a embalagem deve contero tamanho,o lote, a data de fabricação e de validade, conter número do C.A, e atendendo integralmente o Código de Defesa do Consumidor, Processo De Esterilização: não estéril, Forma De Apresenta-ção: embalagem contendo 100 (cem) unidades acondicionadas em caixa, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, mínimo de 01 ano, Unidade De Fornecimento: caixa, Aplicação: uso em técnica não estéril como proteção do profissional. Não cirúrgica

CAIXAC/ 100 3.000 EMBRAMAC 13,25 39.750,00


10

LUVA SINTÉTICA (P), Aplicação: uso em procedimento não estéril para profissionais que apresentam hipersensibilidade ao látex, Material: Vinil, Tamanho/Capacidade: tamanho pequeno, Características Adicionais: luvas sintéticas para procedi-mento não estéril, confeccionada em nitrile ou vinil, com ausência de lubrificante a base de amido; ambidestra, que apresente boa resistência ao calçar, íntegras, sem manchas, devidamente embaladas de forma a permitir o empilhamento, transporte e armazenamento; a embalagem deve conter o tamanho, lote, data de fabricação de validade, conter número do C.A e aten-dendo integralmente o código de defesa do consumidor., Processo De Esterilização: não estéril, Forma De Apresentação: embalagem contendo 100 (cem) unidades acondicionadas em caixas, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, mínimo 12 meses. Unidade De Fornecimento: caixa

CAIXAC/ 100 100 DANNY 11,94 1.194,00

11

LUVA SINTÉTICA (M), Aplicação: uso em procedimento não estéril para profissionais que apresentam hipersensibilidade ao látex, Material: Vinil, Tamanho/Capacidade: tamanho médio, Características Adicionais: luvas sintéticas para procedimento não estéril, confeccionada em nitrile ou vinil, com ausência de lubrificante a base de amido; ambidestra, que apresente boa resistência ao calçar, íntegras, sem manchas, devidamente embaladas de forma a permitir o empilhamento, transporte e ar-mazenamento; a embalagem deve conter o tamanho, lote, data de fabricação de validade, conter número do C.A e atendendo integralmente o código de defesa do consumidor., Processo De Esterilização: não estéril, Forma De Apresentação: embala-gem contendo 100 (cem) unidades acondicionadas em caixas, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, mínimo 12 meses, Unidade De Fornecimento: caixa

CAIXA C/ 100 100 DANNY 12,95 1.295,00

12

LUVA SINTÉTICA (G), Aplicação: uso em procedimento não estéril para profissionais que apresentam hipersensibilidade ao látex, Material: Vinil, Tamanho/Capacidade: tamanho grande, Características Adicionais: luvas sintéticas para procedimento não estéril, confeccionada em nitrile ou vinil, com ausência de lubrificante a base de amido; ambidestra, que apresente boa resistência ao calçar, íntegras, sem manchas, devidamente embaladas de forma a permitir o empilhamento, transporte e ar-mazenamento; a embalagem deve conter o tamanho, lote, data de fabricação de validade, conter número do C.A e atendendo integralmente o código de defesa do consumidor., Processo De Esterilização: não estéril, Forma De Apresentação: embala-gem contendo 100 (cem) unidades acondicionadas em caixas, Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, mínimo 12 meses, Unidade De Fornecimento: caixa

CAIXA C/ 100 100 DANNY 12,95 1.295,00


ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP: Nº 010/2012/ICIPE/HCB PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 071/2011/ICIPE/HCB – REGISTRO DE PREÇOS. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES a contar a partir da data de sua assinatura. Pelo presente instrumento, através do INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE neste ato representado pelo Diretor Execu-tivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, RENILSON REHEM, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na SQS 105, Bloco B, Ap 402 - Asa Sul – CEP 70.344-020 – Brasília/DF, portador do documento de identidade RG nº. 2.834.731 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº. 080.355.635-72 e no Conselho Federal de Medicina sob o nº. 16.342, resolve registrar os preços das empresas. FORNECEDORES: ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 - DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Anne Frank, nº 5223, CEP: 81.730-010, Boqueirão, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 02.477.571/0001-47, neste ato representado pelo sócio VALTER ELISBÃO GARCIA DONINI, brasileiro, solteiro, gerente de produção, portador do documento de identidade RG Nº 13R/212.556 SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o nº 099.338.249-53. 1. DO OBJETO.1.1 Aquisições materiais odontológicos, destinados a atender o HCB - Hospital da Criança de Brasília José Alencar.1.1.1 Este instrumento não obriga o Órgão Gerenciador a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.2. DA VIGÊNCIA. 2.1 Doze meses a contar da data de sua assinatura. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/HCB. 4. DO CONTRATADO. 4.1 O preço, a quantidade, a marca e as especificações dos materiais registrados nesta Ata encontram-se indicado na tabela abaixo:


VALOR TOTAL (R$)

1 MANDRIL PARA CONTRA-ÂNGULO Aplicação: acabamento de resina. Tamanho; padrão. Unidade de estoque: unidade. UND 30 MICRODONT 1,82 54,60

2ANESTÉSICO TÓPICO, Aplicação: odontologia, Características Adicionais: a base de benzocaína a 20% de rápido efeito, Forma De Apresentação: pote com 12 gramas de sabores variados. Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto Unidade De Estoque: pote (PT).

PT 36 BENZOTOP 5,20 187,20

3 AGULHA DESCARTÁVEL GENGIVAL CURTA, Tamanho: 30G, Características adicionais: trifacetada Forma De Apresen-tação: caixa com 100 unidades Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto Unidade De Estoque: caixa (CX). CX 50 INJEX 16,00 800,00

4 AGULHA DESCARTÁVEL GENGIVAL LONGA. Tamanho: 27g, Forma De Apresentação: caixa com 100 unidades Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto Unidade De Estoque: caixa CX 20 INJEX 16,00 320,00

5ANESTÉSICO INJETÁVEL COM VASO CONSTRITOR, Aplicação: odontologia, Características Adicionais: com vaso constritor. Forma De Apresentação: caixa com 50 unidades de 1,8 ml. Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto Unidade De Estoque: caixa (CX)

CX 100 LIDOSTESIN 26,20 2.620,00

6ANESTÉSICO INJETÁVEL SEM VASO CONSTRITOR, Aplicação: odontologia, Características Adicionais: sem vaso constritor. Forma De Apresentação: caixa com 50 unidades de 1,8 ml. Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto Unidade De Estoque: caixa (CX)

CX 50 XYLESTESIN 29,00 1.450,00

7 BROCA DIAMANTADA. Material: ponta diamantada, Aplicação: para alta rotação, Número Referência: nº 1012, Tamanho: padrão. Unidade De Estoque: unidade. UND 30 MICRODONT 1,70 51,00


9 BROCA DIAMANTADA. Material: ponta diamantada, Aplicação: para alta rotação, Número Referência: nº 1016HL, Tamanho: padrão. Unidade De Estoque: unidade. UND 30 MICRODONT 1,70 51,00


11 BROCA DIAMANTADA, Material: ponta diamantada, Aplicação: para alta rotação, Número Referência: nº 1011, Tamanho: padrão. Unidade De Estoque: unidade. UND 30 MICRODONT 1,70 51,00









20 BROCA DIAMANTADA Material: ponta diamantada, Aplicação: para alta rotação, Número Referência: nº 2200, Tamanho: padrão. Unidade De Estoque: unidade. UND 30 MICRODONT 1,70 51,00







27 BROCA DIAMANTADA. Material: ponta diamantada, Aplicação: para alta rotação, Número Referência: nº 1112F, Tamanho: padrão. Unidade De Estoque: unidade. UND 30 MICRODONT 1,70 51,00

28 BROCA CARBYDE ESFÉRICA, Material: ponta carbyde, Aplicação: para alta rotação, Número Referência: nº 1558, Tamanho: padrão. Unidade De Estoque: unidade UND 30 MICRODONT 1,70 51,00






34 BROCA CARBYDE Material: ponta carbyde, Aplicação: para desgaste de metal para alta rotação, Número Referência: nº 1557, Tamanho: padrão. Unidade De Estoque: unidade. UND 30 MICRODONT 6,40 192,00

35 BROCAS PARA PEÇA DE MÃO Material: de aço, Aplicação: para peça de mão (baixa rotação) desgaste de acrílico, Número Referência: nº 1510, Tamanho: padrão. Unidade De Estoque: unidade. UND 6 DEDECO 60,00 360,00

36 BROCA CIRÚRGICA ZEKRYA TRONCO-CÔNICA PICOTADA, Material: ponta diamantada, Aplicação: para alta rotação, desgaste ósseo. Tamanho: 23 mm. Unidade De Estoque: unidade. UND 9 JET 24,00 216,00

37 BROCA HASTE LONGA Material: ponta diamantada, Aplicação: para alta rotação, Número Referência: nº 02, Tamanho: 28mm. Unidade De Estoque: unidade. UND 12 QUIMIDROL 7,46 89,52




41 BROCA PARA BAIXA ROTAÇÃO Material: carbide, Aplicação: para baixa rotação, Características adicionais: esférica Nú-mero Referência: nº 08, Tamanho: padrão. Unidade De Estoque: unidade. UND 12 QUIMIDROL 6,68 80,16

42 ESPONJA DE FIBRINA PARA HEMOSTASIA Material: esponja. Aplicação: hemostasia pós exodontia Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto. Tamanho: padrão. Unidade de estoque: caixa. CX 12 HEMOSPON 18,00 216,00

43 FIO DE SUTURA, SEDA PRETA 3-0 Material:seda. Aplicação cirurgia odontológica Características adicionais: C/AG triangular 3/8 Circ. DE 2,5cm Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto. Unidade de estoque: unidade. UND 120 PROCARE 1,00 120,00

44MEPIVACAÍNA 2% COM VASO 1:100.000UI Aplicação: anestesia local para tratamentos endodônticos, cirurgia oral menor. Tamanho: padrão Forma de apresentação: caixa com 50 tubetes de 1,8ml cada, acondicionados em blisters lacrados com 10 tubetes cada. Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto. Unidade de estoque: caixa com 50 tubetes (CX).

CX 12 MEPIADRE 41,66 499,92

45MEPIVACAÍNA 3% SEM VASO Aplicação: anestesia local para tratamentos endodônticos, cirurgia oral menor. Tamanho: padrão Forma de apresentação: caixa com 50 tubetes de 1,8ml cada, acondicionados em blisters lacrados com 10 tubetes cada. Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto. Unidade de estoque: caixa com 50 tubetes (CX).

CX 12 MEPISV 41,66 499,92

Original devidamente assinada nos autos do processo. Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2012. Renilson Rehem Diretor Executivo do ICIPE/HCB.DAR - FILANTROPIA 15/12

diário oficial do distrito federal pÁgina 31 · nºs 058/2012 e 060/2012, no valor de r$...

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