diÁrio oficial do legislativo - aleam · o senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo...
TRANSCRIPT
DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO
ANO V – Edição nº 787 – 28 de Junho de 2016
Composição da Mesa Diretora
Assembleia Legislativa do Amazonas
18º Legislatura
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Adjuto Afonso
Deputada Alessandra Campelo
Deputado Augusto Ferraz
Deputado Belarmino Lins
Deputado Bi Garcia
Deputado Bosco Saraiva
Deputado Cabo Maciel
Deputado Carlos Alberto
Deputado David Almeida
Deputado Dermilson Chagas
Deputado Dr. Gomes
Deputado Francisco Souza
Deputado Josué Neto
Deputado José Ricardo
Deputado Luiz Castro
Deputado Orlando Cidade
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Sabá Reis
Deputado Serafim Correa
Deputado Sinésio Campos
Deputado Platiny Soares
Deputado Vicente Lopes
Deputado Wanderley Dallas
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado David Almeida
3ª Vice-Presidente: Deputado Bi Garcia
Secretário-Geral: Deputado Abdala Fraxe
1º Secretário: Deputado Sabá Reis
2ª Secretário: Deputado Adjuto Afonso
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Comissões Parlamentares
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
EXPEDIENTE
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para publicação e edição do Diário Oficial Eletrônico.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde e Previdência
E-mail: [email protected]
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes
E-mail: [email protected]
Comissão de Políticas Sobre Drogas
E-mail: [email protected]
Comissão de Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Assistência Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar (Atípica)
EDIÇÃO Milene Oliveira da Silva
Camila Cunha Paixão
Manoel Leonardo Metelis Florindo
Tiago Dantas de Lima
REVISÃO
Frederico Almir da Silva Araújo
Fábio Dinoá Buriti
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Márcio Kennedy de Souza Siqueira
DIRETOR GERAL Wander Araújo Motta
Terça-Feira, 28 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 787 Junho de 2016
1
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
PORTARIA N.0427/2016/GP
O Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO, Presidente, e o servidor WANDER ARAÚJO MOTTA, Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas,
CONSIDERANDO o Parecer n. 38/2016/PROEP/PGA, e a Decisão da Mesa Diretora de 22.3.2016, Processo n. 000161/2016;
CONSIDERANDO o que determina os arts. 47 e 48, da Lei Estadual n. 1762/1986, c.c os arts. 15, § 1º, e 20, da Resolução Legislativa n. 528/2012;
R E S O L V E M :
I – HOMOLOGAR o relatório final da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, que considera aprovado o servidor a seguir mencionado, tendo em vista a obtenção de desempenho igual ou superior a 70% (setenta por cento) dos pontos válidos na média das avaliações.
II – DECLARAR estável, no Quadro de Servidores Efetivos da ALE/AM, a partir de 27.6.2016.
III – CONCEDER Progressão Funcional para a Referência 2, ao servidor titular do cargo efetivo de Agente Legislativo abaixo mencionado, a partir de 27.6.2016.
Matrícula Nome do Servidor Cargo
13058 ALAN PIERRE FERNANDES MARTINIANO Agente Legislativo
PUBLIQUE-SE,CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de junho de 2016.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA N.0382/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÈCNICA
PEDRO HENRIQUE ASSIMEM DE SOUZA
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO TÈCNICA
SIDNEY DE OLIVEIRA ALMEIDA
PORTARIA N.0386/2016/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
CHEFE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA
ALESSANDRO BARRETO DE CARVALHO
PORTARIA N.0387/2016/GP
EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 27.5.2016.
CHEFE DE GABINETE DA 1ª SECRETARIA
MCCABE DA SILVA BARRETO
PORTARIA N.0390/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
AUXILIAR DE BANCADA
ROGÉRIO DE AGUIAR DA COSTA
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
AUXILIAR DE BANCADA
WILLIAM TAVEIRA CAMPELO
PORTARIA N.0394/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
AUXILIAR DE BANCADA
CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DANTAS
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
AUXILIAR DE BANCADA
KARLA LAYSE DANTAS ROCHA
PORTARIA
Terça-Feira, 28 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 787 Junho de 2016
2
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
PORTARIA N.0395/2016/GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
DIEGO LEITÃO MASCARENHAS
PORTARIA N.0396/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR
CRISTIANO PEREIRA GOES
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR
FRANCISCA SAMPAIO SOBRINHO DE OLIVEIRA
PORTARIA N.0397/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
AUXILIAR DE BANCADA
RAIFRAN ALMEIDA GOMES
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
AUXILIAR DE BANCADA
ALBINO JOSÉ VIANA PIRES
PORTARIA N.0398/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
AUXILIAR DE BANCADA-1
SILVANA DA SILVA BARROS
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
AUXILIAR DE BANCADA-1
NIRAI DE SOUZA SILVA
PORTARIA N.0399/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
ANDREIA SANTOS CAVALCANTE
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
CADIGE JAMEL BOHADANA
PORTARIA N.0401/2016/GP
CESSAR, a contar de 01.04.2016, à disposição do servidor ALEXANDRE SOUZA CRUZ E SILVA, junto a Prefeitura Municipal de Saúde – SEMSA de Maués.
PORTARIA N.0403/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA - ALC-3
MURILO LEITE MACIEL
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA – ALC-3
OZINALDO LEITE MACIEL
PORTARIA N.0404/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
AUXILIAR DE BANCADA
HILDA MARIA CASTRO DOS SANTOS
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
AUXILIAR DE BANCADA
MARIVALDA PESSOA GUIMARÃES
Terça-Feira, 28 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 787 Junho de 2016
3
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
PORTARIA N.0405/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
AUXILIAR DE BANCADA
PAULO GARCIA RIBEIRO
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
AUXILIAR DE BANCADA
AMÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
PORTARIA N.0406/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA -PT
WAGNER LOPES RODRIGUES
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
SECRETÁRIO DE GABINETE DE LIDERANÇA -PT
MARIA FRANCINETE CORREIA DE LIMA
PORTARIA N.0407/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
CADIGE JAMEL BOHADANA
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
CLENI NASCIMENTO DA CUNHA
PORTARIA N.0408/2016/GP
1º) EXONERAR nos termos do artigo 55, item I, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
AUXILIAR DE BANCADA
GERUSA CALDAS PEREIRA
2º) NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n. 1762 de 14.11.86, a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
AUXILIAR DE BANCADA
NALVA ADRIANA MOURA DA ROCHA ELIFIO
PORTARIA N.0410/2016/GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado ALCIMAR MACIEL PEREIRA, RPD nº 064/2016 e Processo nº 783/2016, para a cidade de PORTO VELHO/RO.
PORTARIA N.0417/2016/GP
CANCELAR, viagem concedida ao Excelentíssimo Senhor Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE, através da Portaria nº 371/2016/GP, datada de 25.05.2016, com publicação no Diário Eletrônico da ALEAM, edição nº 782, datado de 20.06.2016, para a cidade de Aracaju/SE.
PORTARIA N.0418/2016/GP
CONCEDER passagem aérea aos Senhores NESTOR N. FERNANDES TAVORA NETO, no percurso SALVADOR/MANAUS/SÃO PAULO; ROGERIO SANCHES CUNHA, no percurso SÃO PAULO/MANAUS/SÃO PAULO, e ao Senhor MÁRCIO ALBERTO GOMES SILVA, no percurso ARACAJU/MANAUS/ARACAJU.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
PORTARIA N.0169/2016/DG
1º) EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Carlos Francisco Silva Araújo APC-1
2º) NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Mateus Conceição Pereira APC-1 -
Terça-Feira, 28 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 787 Junho de 2016
4
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
PORTARIA N.0170/2016/DG
EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 31.5.2016.
NOME CARGO
Adejalma Camelo da Silva APC-3
PORTARIA N.0174/2016/DG
ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL do servidor abaixo mencionado, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Jerson Alves da Silva Queiroz APC-13 252%
PORTARIA N.0175/2016/DG
1º) EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Telles Sandro da Silva Dias APC-10
2º) NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Marcos Vasconcelos Siqueira APC-10 -
PORTARIA N.0176/2016/DG
EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Mucio Antônio Gonçalves APC-1
PORTARIA N.0177/2016/DG
1º) EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Jailson Sousa Silva APC-9
2º) NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Deusa Ramiro Lopes APC-9 16,67%
PORTARIA N.0179/2016/DG
EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Samuel Sales Vidal APC-1
PORTARIA N.0180/2016/DG
NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Manoel Camelo da Silva APC-3 -
Ruth Vasconcelos Cavalcante APC-10 -
PORTARIA N.0182/2016/DG
EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Alessandro Barreto de Carvalho APC-7
PORTARIA N.0183/2016/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos cargos de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Jivago Monteiro de Alencar APC-11
Marcus Vinícius Marques Pessoa APC-11
Terça-Feira, 28 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 787 Junho de 2016
5
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
Moacir Pedroza Vulcão APC-9
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Marizelda da Silva Bezerra APC-11 3,12%
Marilene Pinheiro Marques APC-11 5,88%
Falbi Francisco de Souza APC-9 16,67%
PORTARIA N.0184/2016/DG
NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Rosiane Castro de Souza APC-1 -
PORTARIA N.0185/2016/DG
NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Joaquim Viana da Fonseca Neto APC-13 -
PORTARIA N.0186/2016/DG
1º) EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Marjore de Andrade Delfino APC-1
2º) NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Laise Bruce Basilio APC-1 -
PORTARIA N.0187/2016/DG
1º) EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Vanilda Rodrigues dos Santos APC-12
2º) NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Andrea Forte da Silva APC-12 55%
PORTARIA N.0189/2016/DG
NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Leonardo Joseph de Aquino APC-7 -
PORTARIA N.0190/2016/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Adril Lopes de Oliveira Filho APC-1
Camila Cordeiro Margarido APC-1
Luciene Gomes Pereira APC-1
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Adril Lopes de Oliveira Filho APC-13 300%
Francisneide Teles Santiago APC-1 -
Mirlena Rebouças de Oliveira APC-1 -
3º) ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL da servidora abaixo mencionada, a contar de 1.6.2016.
Terça-Feira, 28 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 787 Junho de 2016
6
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
NOME CARGO GL
Cristiane Martins Araújo APC-13 300%
PORTARIA N.0191/2016/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos cargos de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Eliziane dos Santos Curico APC-2
Jullyano Braga da Silva APC-13
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Amarildo Ferreira Matos APC-2 -
Jeberson da Silva Braga APC-13 33,34%
PORTARIA N.0192/2016/DG
1º) EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
José Campos de Almeida APC-1
2º) NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Rayane Ferreira dos Santos APC-7 -
PORTARIA N.0195/2016/DG
NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Coriolano da Costa Carvalho APC-1 -
Francinaldo Barbosa de Souza APC-3 -
Sandrelli Chrystini Pantoja Barbosa APC-1 -
PORTARIA N.0196/2016/DG
1º) EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Albino José Viana Pires APC-12
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Christian de Souza Moraes APC-1 -
Myrian Monteiro Simões APC-1 -
Raifran Almeida Gomes APC-13 16,67%
PORTARIA N.0197/2016/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos cargos de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
José Roberto Lopes Correa APC-13
Kaillon Vinicius da Silva APC-1
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Clelie Lins Muller APC-1 -
Ítalo Barroso Ferreira APC-13 100%
PORTARIA N.0198/2016/DG
1º) EXONERAR as servidoras abaixo mencionadas dos respectivos cargos de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Alexandra Beatriz Maia Freire APC-3
Terça-Feira, 28 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 787 Junho de 2016
7
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
Maria José Alves Cavalcante APC-1
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Manoel Martins Davila APC-1 -
Renato de Almeida Souto APC-3 12,15%
Taylane Oliveira Lise APC-1 -
3º) ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL dos servidores abaixo mencionados, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Aldecione Nascimento da Silva APC-7 210%
Lucca Fernandes Albuquerque APC-1 81,82%
Maria Altina Alves da Silva APC-12 110,53%
4º) INCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL para a servidora abaixo mencionada, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Francisca Raizimar de Oliveira Zurra APC-3 12,15%
PORTARIA N.0199/2016/DG
1º) EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Patson Pablo Cordeiro Campos APC-1
2º) NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Leno Silva Calado APC-10 -
3º) ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL do servidor abaixo mencionado, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Rafael Lima Bichara APC-7 9,40%
PORTARIA N.0201/2016/DG
1º) EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Tatiane Reis de Lima APC-1
2º) NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Hilda Maria Castro dos Santos APC-1 -
PORTARIA N.0202/2016/DG
1º) EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Janderval Vasconcelos da Costa APC-7
2º) NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Tainá Yara Simão de Oliveira APC-7 -
PORTARIA N.0203/2016/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos cargos de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Maria das Graças Conceição de Souza APC-13
Mário Daniel Queiroz de Carvalho APC-13
Ronelma Munhoz da Mota APC-10
Terça-Feira, 28 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 787 Junho de 2016
8
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
2º) NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Maria das Graças Conceição de Souza APC-12 -
PORTARIA N.0204/2016/DG
NOMEAR a Senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Thainá Araújo Figueiredo APC-7 9,99%
PORTARIA N.0205/2016/DG
1º) EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos cargos de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Andressa Maia de Souza APC-10
Aurea Niza Dib Bastos Rodrigues APC-12
Estrela Anijar de Albuquerque APC-9
Gabrielle de Azevedo Garcia APC-12
Liviane Roque Cortezão Bentes APC-9
Maria Adriana Varela Viana Jobim APC-9
Michelle Alcantara Maciel APC-5
Michelly Ferreira de Moura APC-9
Silas da Silva Oliveira APC-10
Tiago Silva Lopes APC-7
Vitor Cunha Souto APC-10
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Andressa Maia de Souza APC-9 16,67%
Aurea Niza Dib Bastos Rodrigues APC-13 50%
Estrela Anijar de Albuquerque APC-8 -
Gabrielle de Azevedo Garcia APC-11 -
Liviane Roque Cortezão Bentes APC-10 -
Maria Adriana Varela Viana Jobim APC-8 -
Maria das Graças Alcantara de Souza APC-11 -
Michelly Ferreira de Moura APC-10 -
Silas da Silva Oliveira APC-9 16,67%
Tiago Silva Lopes APC-8 -
Vitor Cunha Souto APC-9 16,67%
3º) ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL dos servidores abaixo mencionados, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Brenda Carioca Pontes APC-7 30%
Caio Enrik Rodrigues Conte Galate APC-9 16,67%
Lucia Marques da Costa Lins da Silva APC-9 12,50%
4º) EXCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL dos servidores abaixo mencionados, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Ana Paula Alves Campelo APC-10 -
Denise de Farias Lima APC-10 -
Dilzineia de Araújo França APC-10 -
Everson Gomes do Nascimento APC-10 -
Orcivan Tomás Litaiff APC-10 -
Thalyssa Figueiredo Magalhães APC-10 -
PORTARIA N.0206/2016/DG
NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 9.6.2016.
NOME CARGO GL
Raiderson Maia de Araújo APC-13 16,67%
Rodrigo Rocha da Silva APC-13 13,34%
Terça-Feira, 28 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 787 Junho de 2016
9
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
PORTARIA N.0207/2016/DG
1º) EXONERAR as servidoras abaixo mencionadas do respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO
Elizângela Araújo de Lima APC-1
Jeanny Tavares Gomes APC-1
2º) NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem o respectivo cargo de confiança, a contar de 1.6.2016.
NOME CARGO GL
Lorena Maria Sampaio Nobre APC-1 2,27%
Paulo Ricardo Penalber Sampaio Azarak APC-1 2,27%
Deputado BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. 2ª SESSÃO LEGISLATIVA. 18ª LEGISLATURA. MANAUS, 09 DE JUNHO DE 2016. PRESIDENTE: DEPUTADO JOSUÉ NETO.
Às doze horas e quinze minutos do dia nove do mês de junho do ano dois mil e dezesseis, foram abertos os trabalhos sob a Presidência do parlamentar JOSUÉ NETO, com as presenças em plenário dos deputados: Abdala Fraxe, Adjuto Afonso, Alessandra Campêlo, Augusto Ferraz, Belarmino Lins, Bi Garcia, Bosco Saraiva, Cabo Maciel, Carlos Alberto, David Almeida, Dermilson Chagas, Doutor Gomes, Francisco Souza, José Ricardo, Luiz Castro, Orlando Cidade, Platiny Soares, Ricardo Nicolau, Sabá Reis, Serafim Corrêa, Sinésio Campos, Vicente Lopes e Wanderley Dallas. Em Discussão e Votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 09/15, do deputado Platiny Soares, “Assegurará ao ocupante de Cargo de Escrivão do Judicial e Anexos do Estado do Amazonas o direito de escolha entre a serventia extrajudicial que ocupavam em 1º de janeiro de 2015, ou cargo de analista do Poder Judiciário na respectiva comarca” - Com Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Relator: Deputado Serafim Corrêa), e Especial. (Relator: Deputado Belarmino Lins); para encaminhamento, os deputados: Serafim Corrêa, alertou para vícios de inconstitucionalidade no projeto, pois a competência de alteração de cargos do judiciário cabia ao STF; Belarmino Lins, defendendo sua relatoria ressaltou que a matéria estava consolidada e tinha contado com o apoio de diversos desembargadores; Platiny Soares, destacou a manifestação de apoio de doze desembargadores, bem como, afirmou que o projeto não continha inconstitucionalidade; Sinésio Campos, favorável, lembrou que todos os parlamentares já tinham conhecimento do teor da PEC, pois a matéria já estava em tramitação há algum tempo. Após, foi o projeto aprovado com 18 SIM, 01 NÃO e 01 ABSTENÇÃO. Nada mais ocorrendo foi a presente encerrada e convocada “ex-ofício”, mais uma Extraordinária para logo a seguir.
Eu,............................................................................................................, lavrei esta ATA.
Presidente
Secretário
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. 2ª SESSÃO LEGISLATIVA. 18ª LEGISLATURA. MANAUS, 09 DE JUNHO DE 2016. PRESIDENTE: DEPUTADO JOSUÉ NETO.
Às doze horas e trinta e cinco minutos do dia nove do mês de junho do ano dois mil e dezesseis, foram abertos os trabalhos sob a Presidência do parlamentar JOSUÉ NETO, com as presenças em plenário dos deputados: Abdala Fraxe, Adjuto Afonso, Alessandra Campêlo, Augusto Ferraz, Belarmino Lins, Bi Garcia, Bosco Saraiva, Cabo Maciel, Carlos Alberto, David Almeida, Dermilson Chagas, Doutor Gomes, Francisco Souza, José Ricardo, Luiz Castro, Orlando Cidade, Platiny Soares, Ricardo Nicolau, Sabá Reis, Serafim Corrêa, Sinésio Campos, Vicente Lopes e Wanderley Dallas. Em Discussão e Votação em Segundo Turno, foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional nº 09/15, do deputado Platiny Soares “Assegurará ao ocupante de Cargo de Escrivão do Judicial e Anexos do Estado do Amazonas o direito de escolha entre a serventia extrajudicial que ocupavam em 1º de janeiro de 2015, ou cargo de analista do Poder Judiciário na respectiva comarca” - Com Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Relator: Deputado Serafim Corrêa), e Especial. (Relator: Deputado Belarmino Lins). (Retirada de Pauta na reunião do dia 24/05/2016), com voto contrário do deputado Serafim Corrêa e Abstenção do tribuno Luiz Castro. Nada mais ocorrendo foi a presente encerrada e convocada “ex-ofício”, uma outra Extraordinária para logo a seguir. Eu,..........................................................................., lavrei esta ATA.////////////////////////////////////////////////////////
Presidente
Secretário
ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. 2ª SESSÃO LEGISLATIVA. 18ª LEGISLATURA. MANAUS, 14 DE JUNHO DE 2016. PRESIDENTE: DEPUTADO BELARMINO LINS.
Às nove horas e cinco minutos do dia quatorze do mês de junho do ano dois mil e dezesseis, foram abertos os trabalhos sob a Presidência do parlamentar DAVID ALMEIDA, com as presenças em plenário dos deputados: Abdala Fraxe, Alessandra Campêlo, Augusto Ferraz, Belarmino Lins, Bi Garcia, Bosco Saraiva, Cabo Maciel, Carlos Alberto, Dermilson Chagas, Doutor Gomes, Francisco Souza, José Ricardo, Luiz Castro, Orlando Cidade, Platiny Soares, Ricardo Nicolau, Sabá Reis, Serafim Corrêa, Sinésio Campos, Vicente Lopes e Wanderley Dallas, sendo que o deputado Adjuto Afonso teve sua falta justificada para os dias 14 e 15, através do memorando nº 63/16; e Josué Neto, através do artigo 19, § 7º, inciso III do Regimento Interno. Não havendo EXPEDIENTE a relatar, na Fase Preliminar dos Trabalhos o deputado Luiz Castro, emitiu comentários sobre uma reunião com o doutor Marlon Reis para discutir sobre caixa dois. Em outros temas ateve-se a respeito da possível “não cassação”, do deputado federal Eduardo Cunha, que estava colocando um atestado para a população brasileira de que valia a pena a corrupção para o enriquecimento ilícito; daí ser a favor de novas eleições, e, questionou os cargos comissionados da Casa Civil, com salários exorbitantes; tendo o Presidente da Sessão, deputado David Almeida informado ao orador que o Governador já fez vários cortes e se for necessário faria mais. Após o tribuno Dermilson Chagas lembrou que no próximo dia vinte e três acontecerá uma Audiência Pública para discutir uma possível construção do Porto Poligonal à margem esquerda do Rio Negro, por esta razão solicitou a presença do Prefeito Arthur Neto, no ensejo explicou detalhadamente o assunto acentuando que todos os barcos que passassem no referido porto pagaria a taxa, e, assim, o bolso do consumidor seria afetado. A seguir, o parlamentar Carlos Alberto informou do lançamento do nome do deputado federal Silas Câmara, como pré-candidato à Prefeitura de Manaus. Em outro tema, ateve-se aos noticiários do jornal Amazonas em Tempo sobre: o estuporo de uma menina de
ATAS PLENÁRIAS
Terça-Feira, 28 Diário Oficial Eletrônico – Edição nº 787 Junho de 2016
10
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950, Ed. José de Jesus Lins de Albuquerque – Parque Dez.
CEP: 69050-030/www.ale.am.gov.br
sete anos; bem como a tortura a um bebê de um ano e quatro meses. Com a palavra o deputado Francisco Souza prestando contas da Audiência Pública, realizada na última sexta-feira em Manaquiri, com a participação de lideranças locais quando discutiram a importância da construção da Ponte Rio Solimões, e, a reconstrução da BR 319, no ensejo passou a discorrer sobre o tema. Na sequência, o parlamentar José Ricardo parabenizando os Padres: Charles, Marcos Antonio pelos sete anos de ordenação. Em outros assuntos informou da realização, amanhã de uma Audiência Pública, no Auditório Belarmino Lins para discutirem a desapropriação de moradores do igarapé do Bindá, e comentou a respeito da falta de segurança no bairro Zumbi, assim como o fechamento de vários postos de saúde. Neste instante o deputado Belarmino Lins assumiu a direção dos trabalhos, registrando a presença no plenário do senhor Argemiro, Secretário da SEDUC. Em seguida, o tribuno Augusto Ferraz informou da inauguração de um cartório dentro do DETRAN, com as presenças do Presidente do DETRAN e desembargador Flávio Pascarelli. Em outro tema, se referindo as noticias que estavam circulando sobre seus bens, se colocou à disposição para que o Ministério Público investigasse, todavia, assegurou tudo que adquiriu foi com muito trabalho. Com a palavra, o deputado Orlando Cidade registrou sua participação no último final de semana das festas dos peões boiadeiros, na cidade de Boca do Acre. Em outros temas fez um relato positivo dos resultados no agronegócio indicando que aconteceu um acréscimo, e solicitou um posto da SEFAZ, na fronteira a fim de que houvesse maior fiscalização. A seguir, a parlamentar Alessandra Campêlo, solidarizou-se com as famílias das crianças: Juliana assassinada por um vizinho; e a de um ano e quatro meses que o padrasto mordeu; e, ainda, de uma outra que foi abusada e assassinada pelo padrasto que posteriormente se matou, no ensejo solidarizou-se com o povo americano pelo crime que vitimou cinqüenta pessoas. Transpostos os Trabalhos ao Grande Expediente, o Dirigente da Reunião, tribuno Belarmino Lins, registrando com pesar o falecimento do servidor efetivo desta Casa, Raimundo Pereira Ferreira Filho, ocorrido no último domingo, pediu um minuto de silêncio “in memorian” ao funcionário. A seguir, o deputado Wanderley Dallas, fez um comparativo do quantitativo de estudantes beneficiados com o programa Bolsa Universidade durante a gestão do ex-prefeito Amazonino que, na época, era cerca de 60 mil universitários, com o do prefeito Artur que atualmente deveria ser bem menor. Em outro assunto, externou sua tristeza e indignação com os crimes acontecidos no final de semana em Manaus, primeiramente, com a agressão a um bebê feito pelo companheiro da mãe da criança e o outro o assassinato de uma menina de sete anos pelo vizinho da garota. Em aparte, os deputados: Carlos Alberto e Bosco Saraiva, ambos corroborando com orador, defenderam punição mais severa contra crime de estupro. Retomando sua fala, o tribuno, incorporou os apartes, e em outro tema, destacou a passagem do Dia Estadual do Pastor, ocorrido no último dia doze e lembrou ser o autor da lei que tinha dado origem à referida data, bem como, emitiu críticas à faixa azul, afirmando que o programa implantado pela Prefeitura de Manaus, havia piorado sistematicamente o trânsito nas vias da cidade inclusive, citou e criticou a ampliação do mencionado programa, inaugurado recentemente na Torquato tapajós. Em aparte, o parlamentar Serafim Corrêa, concordou com o seu colega, com relação ao sistema faixa azul pois da avenida Constantino Neri apresentava equívoco. Reavendo a palavra, o orador incorporou o aparte. Em Comunicação de Liderança, o deputado Serafim Correa, inicialmente, externou solidariedade às famílias das crianças vítimas de abuso em Manaus. Na mesma linha, condolências às famílias americanas das 50 vítimas do atentado na cidade de Orlando/USA. Entre outros assuntos, lamentou a impossibilidade da vinda do ministro Marcos Pereira à Manaus para debater as questões da Suframa e Zona Franca de Manaus, e louvou as ações do conselheiro Ari Moutinho, pelas mudanças no judiciário, principalmente com a parceria da Defensoria Pública com o TCE. Em Comunicação de Liderança, o tribuno Carlos Alberto, afirmou que a vinda do ministro Marcos Pereira à Manaus não estava cancelada, ainda aguardava uma confirmação de agenda, bem como, lembrou que a autoridade estava atento às questões que envolviam a Suframa, Zona Franca de Manaus e o Estado do Amazonas como um todo. Neste momento, o parlamentar David Almeida assumiu a condução da reunião. A seguir, o deputado Belarmino Lins, fez um balanço de suas viagens empreendidas no último fim de semana aos municípios de Borba e Anori, juntamente com o deputado federal Átila Lins quando participaram de reuniões políticas com prefeitos e correligionários, além da Festa de Santo Antonio de Borba. Em aparte, os deputados: Carlos Alberto e doutor Gomes, corroboraram com o orador; este, reavendo a palavra, incorporou os apartes, bem como, registrou com alegria a presença na Assembleia dos alunos e professores do Centro Educacional Martha Falcão. Em seguida, o tribuno Platiny Soares, informou que iria à Brasília com uma comitiva de prefeitos, vereadores, e moradores de cidades do Sul do Amazonas para tentar reverter os decretos que criaram novas reservas ambientais nas
referidas localidades, tudo em razão do pacote assinado pela presidente Dilma Rousseff não permitindo, inclusive, a presença de seres humanos na reserva restritiva, prejudicando os agricultores e moradores da região, daí justificar sua ausência nos dias quatorze e quinze para participar de reuniões referentes ao assunto. Em aparte os deputados: David Almeida irmanando-se ao pronunciamento do orador argumentou a necessidade de haver união a fim de que a Lei fosse revogada; Alessandra Campêlo congratulou-se com o tribuno Platiny Soares, informou que por ocasião de sua Audiência com o Ministro da Agricultura pedirá apoio para o setor, deu boas vindas aos alunos da escola Martha Falcão; e noticiou o falecimento do policial da Banda da Policia Militar. Em outro tema, convidou todos para no próximo dia 24, às dez horas no Auditório João Bosco participarem de um debate alusivo ao programa ‘Escola sem partido”, nesta Casa Legislativa. Neste instante, o Dirigente da Sessão, registrou a presença do ex-deputado Edilson Gurgel no plenário. Na Ordem do Dia, foi anunciada a Pauta para receber emendas os seguintes Projeto: de Lei nºs: 113/16, do tribuno Luiz Castro; e 114/16 do parlamentar Vicente Lopes (estes em terceiro dia); 99/16, do deputado Bi Garcia “Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao senhor Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro”; 103/16, do parlamentar Dermilson Chagas “Concede o Titulo de Cidadão do Amazonas ao Cel. Inf. Fábio Roberto Vargas e dá outras providências”; 115/16, do deputado Wanderley Dallas “Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas, de qualquer gênero e seus derivados no interior de veículos públicos e privados de transporte coletivo de passageiros no âmbito do estado do Amazonas”; 116/16, do tribuno Ricardo Nicolau “Institui o Dia da Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatino e dá outras providências” (primeiro dia). A seguir, foram deferidos os requerimentos nºs: 1668, do deputado Bi Garcia, ao defensor Público Geral; 1669, do tribuno Serafim Corrêa, ao governo do estado do Amazonas; 1670 e 1671, do parlamentar Vicente Lopes, Voto de Pesar pelo falecimento do servidor Raimundo Pereira ferreira Filho, ocorrido no último domingo, Voto de Parabenização ao povo de Barreirinha pelo aniversário de fundação; 1672 e 1673, do deputado Sabá Reis, Moção de Aplausos ao Desembargador Aristóteles Lima Thury, pela passagem de seu natalício; Moção de Aplausos ao deputado Orlando Cidade pelo seu aniversário; 1674, do parlamentar Sinésio Campos, Audiência Pública em cinco de julho, para debater a profissão de optometrista; 1675, da deputada Alessandra Campêlo, Moção de Pesar pelo falecimento do servidor Raimundo Pereira Ferreira Filho, subscrito por vários deputados; 1676, do tribuno Abdala Fraxe, ao Superintendente Regional da caixa Econômica Federal; 1677 ao 1686, do deputado Wanderley Dallas, ao gabinete da Casa Civil da Prefeitura de Manaus; indo às Comissões Técnicas da Casa o Projeto de Lei do deputado Wanderley Dallas “Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização e uso de cerol, no âmbito do estado do Amazonas”. Após foram aprovadas as ATAS das reuniões: 47ª, 48ª, 49ª e 50ª Ordinárias; 36ª, 38ª e 39ª Especiais; e 8ª Audiência Pública. Nada mais ocorrendo foi a presente encerrada e convocada uma ESPECIAL para logo a seguir. Eu,............................................................................................., lavrei esta ATA.//////////////////////////////////////////////////////////////
Presidente
Secretário