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Diário Oficial do Município – 01.03.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003711500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dental Cremer Produtos Odontológicos S.A. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico - lima para canal - nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 112.800,00 Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 131 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 040007660900 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diasorin Ltda. Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 131 Extrato do Contrato Processo: 040007951468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Labclin Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - EPP Objeto: Execução de procedimento de diagnóstico em laboratório clínico aos usuários do SUS, em regime de parceria com o Poder Público Municipal, Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, parte integrante do instrumento. Prazo: 12 meses Valor: R$ 96.089,92 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 131 Extrato do Contrato Processo: 040007951468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laboratório Lapecco Ltda. - EPP Objeto: Execução de procedimento de diagnóstico em laboratório clínico aos usuários do SUS, em regime de parceria com o Poder Público Municipal, Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, parte integrante do instrumento. Prazo: 12 meses Valor: R$ 117.203,31 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 131

Extrato do Contrato Processo: 040007951468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laboratório Mansoni de Análises Clínicas Ltda. Objeto: Execução de procedimento de diagnóstico em laboratório clínico aos usuários do SUS, em regime de parceria com o Poder Público Municipal, Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, parte integrante do instrumento. Prazo: 12 meses Valor: R$ 86.582,90 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 131 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012014961176 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Terrayama Ltda. - SC - 066/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 09/02/2016 a 08/02/2017, bem como estabelece gestão do Contrato. Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 132 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011647761586 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Leila Saffi de Mendonça Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0015, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 981,00 Assinatura: 05/12/2015 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 132 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011116391567 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Patricia Maria de Souza Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0028, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 12.108,00 Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 133

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011265961560 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Leandro Henrique Gomes Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0003, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 4.812,00 Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 135 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011351331552 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Marco Aurélio Pereira Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº M 00.0002, na Feira de Comidas e Bebidas Típicas Nacionais e Estrangeiras, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 9.912,51 Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 135 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011164091594 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Tereza Leite de Aguiar Trindade Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0001, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.090,00 Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 135 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011272981597 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Vera Lúcia Pereira Marques Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0019, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$3.600,00 Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 135

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700711420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 086/2014 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 136 Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700711420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 086/2014 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 136 Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700711420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 086/2014 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 136 Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700711420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 086/2014 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 136 Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700711420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 086/2014

Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 136 Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011532621234 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CBR Construtora Ltda. - SC - 037/13 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 186.570,02 Assinatura: 12/02/2016 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 137 Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010186081305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Nova Pampulha - SC - 050/13 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 2.431.789,13 Assinatura: 15/02/2016 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 137 Extrato do Termo de Retificação Processo: 010269030902 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cinzel S.A. - SC - 056/2009 Objeto: Retifica a numeração do Termo Aditivo nº16, publicado no DOM em 03/10/2014, para onde se lê: "Termo Aditivo nº16"; leia-se: "Termo Aditivo nº14". Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 137 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011847581521 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Jinsei Osawa Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0032, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga

Valor: R$ 2.012,04 Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 25/02/2016 Livro: 176 Folha: 137

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1158773

Diário Oficial do Município – 01.03.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

PRODABEL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.072.2012.5.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Powerlogic Consultoria e Sistemas S/A Objeto: Prorrogação do contrato PDB.072.2012.5.2 pelo período de 12 meses, com reajuste de 5,68%. Valor: R$34.002,54 Data de assinatura: 06/01/2016 Processo: Pregão Eletrônico 031/2012 Nº do Processo: 04.001.122/12-90 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.041.2015.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Totvs S/A Objeto: Alteração qualitativa para inclusão no escopo do projeto de ajuste em relatórios e na base de dados e; prorrogação do prazo de execução do contrato até 31/12/2016 sem alteração de valor. Data de assinatura: 23/02/2016 Processo: Inexigibilidade 006/2015 Nº do Processo: 04.000.461.15-93



BHTRANS

Retificação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2325/14. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Elevadores Villarta Ltda. Onde se lê “Vigência: 16/12/2015 a 15/12/2015” Leia-se “Vigência: 16/12/2015 a 15/12/2016”.







Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010055031576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Antonieta de Souza Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/01/2015, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.452,82 mensais Assinatura: 14/01/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 138 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011457811337 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Ferreira Ribeiro - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2015 a 22/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/10/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 138 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288401503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Márcia Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2015 a 09/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/08/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 138 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010361991409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanda Lúcia Michaelsen de Mendonça - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 138

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603831416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Martins Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/11/2015 a 07/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 138

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011258711456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Figueiredo da Silva - técnica de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2015 a 08/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 139

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169641500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelen Cristine Oliveira Pádua - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2015 a 10/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/08/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 139

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359961433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Graças da Paz Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2014 a 17/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/09/2014 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 139 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359301425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Sodre Jales Martins - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2014 a 09/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2014 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 139 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011455641400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marília Patrícia de Freitas - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2015 a 02/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 139 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010022381187 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Centro de Educação Especial INAPLIC Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 322.642,80 Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 140

Ato de Convalidação Processo: 010022381187 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Centro de Educação Especial INAPLIC Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 01/01/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 140

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010022381187 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Equipe de Assistência Psico Pediátrica Ltda. - ME Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 144.340,20 Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 140 Ato de Convalidação Processo: 010022381187 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Equipe de Assistência Psico Pediátrica Ltda. - ME Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 01/01/2016 até a data de sua publicação.

Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 140 Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010168721080 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: Altera o Anexo III do Contrato, bem como o valor contratual. Prazo: 02/02/2016 a 01/08/2016 Valor: R$ 2.515.267,93 Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 140 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011728601384 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Davisson Carlos dos Santos - técnico em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/12/2014 a 19/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/12/2014 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 141 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360451427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisangela da Silva Matos Coelho - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2014 a 10/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 141

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692291470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karine dos Santos Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/11/2015 a 23/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/11/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 141 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010495691370 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita de Cássia Espíndola - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2013 a 14/04/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2013 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 141 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270311446 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vaniza da Silva Duarte Reis - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2015 a 08/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 141 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011552371500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Silva Diniz - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 142

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011019101240 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Maria Reis Elias - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/06/2013 a 18/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/06/2013 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 142

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011019101240 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Maria Reis Elias - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/09/2013. Assinatura: 20/11/2013 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 142 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011054441280 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rolando Giovani - cirurgião dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/12/2013 a 24/06/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 30/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.738,34 mensais Assinatura: 24/12/2013 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 142 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010616971319 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rúbia Rabelo Moreira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/11/2013 a 12/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 142 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340091573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Marcia da Silva Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 13/03/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 143 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011449251310 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Queiroga Mendes Ramos - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/10/2014 a 24/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 143 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011733821320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Terezita de Fatima Fernandes - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/12/2014 a 22/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2014 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 143

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391591573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago da Costa e Silva Conde - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.809,77 mensais Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 143 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263711540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdirene Pereira Gomes Souza - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 143 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010491101500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Carneiro Ramos Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 15/04/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 144 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469631446 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emília Verçosa - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2015 a 03/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/03/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 144

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010469631446 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emília Verçosa - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2015 a 03/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/092015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 144 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011456411459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávio Benigno Andrade Braga Cavalcante - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/04/2015 a 07/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/04/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 144

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011523251489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Ferreira Simões - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2015 a 30/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/03/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 144

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093911268 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Henrique Nunes - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/12/2012 a 28/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/01/2013 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 145

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093911268 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Henrique Nunes - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/06/2013 a 28/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/06/2013 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 145 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva Processo: 011093911268 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Henrique Nunes - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/12/2013 a 28/06/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/01/2014 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 145 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093911268 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Henrique Nunes - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/06/2014 a 28/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/06/2014 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 145 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124041448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suélia Oliveira de Lima Vieira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2015 a 24/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/08/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 145 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227401538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisângela Carvalho Rocha - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/07/2015 a 29/01/2016, bem como altera lotação, jornada, plantão e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 29/07/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 146 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011689231399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Evelino Gomes Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2015 a 15/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/06/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 146 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956381542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Gabriela Pimentel Gomes - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 146 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011072091261 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Maciel Dornas - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2013 a 06/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/08/2013 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 146 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152091489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange Alves Rocha da Paixão - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/08/2015 a 26/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/08/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 146 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011184681524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Picoli Ferreira - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/07/2015, recebendo além da remuneração R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 15/07/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 147 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011298571477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Mello Baptista - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/05/2015. Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011104361544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Nazare Neves Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/06/2015, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 09/06/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 147 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011654221044 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Lisbôa Vaz de Mello - técnico superior de saúde / educador físico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/10/2012. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 147 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323241463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Carvalho Canavieira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/09/2015 a 24/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 26/02/2016 Livro: 176 Folha: 147



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040017731207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2016 a 31/01/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 14.210.974,80 Assinatura: 31/01/2016 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 164






BHTRANS

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2191/12. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: TOTVS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados a partir de 14 de novembro de 2015; reajustar o valor da hora suporte em 20,00% e a hora coordenação de implantação em 12,46%; reduzir o objeto contratado em quantitativo equivalente a 66,67% da hora suporte e em 2,65% da hora coordenação de implantação; acrescentar o profissional consultor especialista, com um total de 36 horas, o que equivale quantitativamente a um acréscimo de 6,49% do valor total inicial atualizado do contrato. Vigência: 14/11/2015 a 13/11/2016. Valor: R$ 39.907,68.




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011069161556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Alves de Souza - técnica laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 30/07/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 148 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446741539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jose Pedro Jorge Filho - médico cardiologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 17/03/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 148 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010917811302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raynara Tamiris da Costa de Araujo - auxiliar de enfermagem


Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2014 a 08/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/01/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 148 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011483611358 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Cristina de Oliveira Canuto - técnica em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/08/2014. Assinatura: 08/08/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 149 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246131263 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Alves de Almeida - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/01/2013 a 18/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/10/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 149 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246131263 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Alves de Almeida - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2013 a 18/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/10/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 149 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011193691316 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Gonçalves dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/01/2014. Assinatura: 04/01/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 150 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010796471280 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Santos Oliveira - psicóloga

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2013 a 09/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 03/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.736,00 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 09/05/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 150 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010571421390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mônica Nunes da Silva Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/09/2013. Assinatura: 17/10/2012 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 150 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011172331353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Santos Vilela - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2014 a 01/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 151 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011172331353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Santos Vilela - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2014 a 01/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 151 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011172331353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Santos Vilela - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2015 a 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 151

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011172331353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Santos Vilela - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2015 a 01/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 151 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010829131431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Samara Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/12/2014 a 24/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 151 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010911541362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erika Oliveira Botinha - bioquímica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/08/2014. Assinatura: 04/06/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 152 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011649961310 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josana Laignier Soares - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 19/10/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 152 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359481571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josmilson Dutra de Miranda - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2015 a 05/02/2016, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 13/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.893,01+R$ 1.100,00 mensais Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 152

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010431171375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marconi Augusto Aguiar dos Reis - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/01/2014. Assinatura: 21/10/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 152 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011506411236 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Cia das Fotos Ltda. Objeto: Suprimi o quantitativo dos jogos de fotografia em 20%, reajusta o jogo de fotografia, alterando o valor global do Contrato e o Anexo I do Contrato original, conforme descrito na Cláusula Terceira do Termo, bem como prorroga o Contrato, a viger de 26/02/2016 a 25/02/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 73.284,00 Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 153 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341811306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiana Alvarenga Spadinger Soares - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/04/2014 a 07/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/04/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 153 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341811306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiana Alvarenga Spadinger Soares - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2014 a 07/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 153 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011244511263 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Martins da Rocha Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2014 a 11/01/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/07/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 153 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184081588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jonathas Negreiros Silva - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/07/2015 a 25/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/07/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 153 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425821302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Ferreira Gomes Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2015 a 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 154 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425821302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Ferreira Gomes Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2015 a 01/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 154 Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010072081608 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Emive - Patrulha 24 Horas Ltda. Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas com deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira. Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 154 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187511540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Juciléa Aparecida Pereira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/04/2015 a 31/05/2015. Prazo: 01 mês e 05 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/04/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 154 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187511540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juciléa Aparecida Pereira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/05/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 154 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010525941395 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Aparecida Silva dos Reis - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/04/2014 a 17/10/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/04/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 155 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010525941395 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Aparecida Silva dos Reis - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/10/2014 a 17/04/2015, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/10/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 155 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010002291468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Antônio Ribeiro Mendes - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2014 a 19/01/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 10/04/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.630,13 mensais Assinatura: 18/07/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 155 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010713361406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michael Emerson Caetano Nascimento - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 19/11/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 155 Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011571161567 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Rona Editora Ltda. Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas com deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira. Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 155 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011240121223 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Carolina Ribeiro de Novaes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/02/2014 a 15/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/02/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 156 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011240121223 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Carolina Ribeiro de Novaes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/08/2014 a 15/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/08/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 156

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010118971457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leandro de Oliveira Magalhães - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2014 a 02/02/2015, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 23/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.130,13 + R$ 1.650,00 mensais Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 156 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011494741380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene das Graças Dutra - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2014 a 04/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 156 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011494741380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene das Graças Dutra - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2014 a 04/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/11/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 156 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011578321535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daise da Glória de Freitas Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/11/2015, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 157 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011647061339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grazielle Freitas Ferreira Vaz - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2014 a 01/12/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 30/05/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 157 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954141595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathalia Temponi Natal - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.609,77 mensais Assinatura: 08/07/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 157 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010764931382 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pamella Jordão Passos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/12/2013 a 05/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 157 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010477271348 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia dos Santos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2013 a 14/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 157 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972821365 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Sávio Batista Andrade - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 31/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 157 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011076601205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Priscilla Andrade Loures Rosa - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/06/2013 a 03/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 24/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.564,20 mensais Assinatura: 03/06/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 157 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388971549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Helena de Oliveira - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/03/2015, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.244,59 mensais Assinatura: 23/02/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 157 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010449851599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirley Silva Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/08/2015 a 04/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/08/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 157 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193561536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sulamita Gomes Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 30/06/2015 a 17/11/2015 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 28/06/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 157 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728431502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathalia de Melo Dias Ferraz - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/05/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 158 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010728431502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathalia de Melo Dias Ferraz - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/06/2015. Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 158 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497181590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ozana Graciano Alves - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 158 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010497181590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ozana Graciano Alves - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 158 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010656731300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pablo de Souza Moreira - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/09/2013. Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 158 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011402911380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Coelho Ferreira - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/04/2014 a 16/10/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 159 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011402911380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Barbara Coelho Ferreira - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2014 a 16/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/10/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 159 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868371316 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Geralda da Cruz Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2014 a 31/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 159 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417971572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Martins dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 159 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388591550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Geraldo Rosa Lemes - médica ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 26/02/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 159 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391311554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Diogenes Magno Jaco - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 26/01/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 160 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010726931591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Fidelis dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 07/05/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 160 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010726931591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Fidelis dos Santos - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/06/2015. Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 160 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010348041354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Henrique Pimentel Santos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2013 a 17/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 160 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010680701181 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberto Carlos Amantino - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2013 a 04/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 945,47 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 04/05/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 160

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010159901585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luiza Constancia Pimenta - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/04/2015. Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 161 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010748961205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eleuze Regina Pereira Antunes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/05/2014 a 06/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/05/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 161 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011877781228 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Girlenes Torres Coelho - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/05/2013 a 26/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 161 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011858171126 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Luiz Pereira Gomes - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/05/2013 a 28/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/05/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 161 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011858171126 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Luiz Pereira Gomes - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/11/2013 a 28/05/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 161 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501811556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Soares Maduro da Costa - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 07/04/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 162 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010501811556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Soares Maduro da Costa - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/06/2015. Assinatura: 20/06/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 162 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011625721301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Chaves Sales - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/06/2015 a 03/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/06/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 162 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010715401464 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Henrique Menezes Alvarenga - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 26/09/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 162 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011255721302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rejane da Costa Cunha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.461,94 mensais Assinatura: 16/09/2013 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 162 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497841514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiany Nacirley Barbosa Guimarães - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 163 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417961500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Katia Valeria Prado da Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 163 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246821529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michel Roberto de Freitas Braga - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 163 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010077541496 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nívia Maria Leite de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/07/2014 a 26/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/07/2014 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 163

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010077541496 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nívia Maria Leite de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2015 a 26/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/01/2015 Registro na PGM: 29/02/2016 Livro: 176 Folha: 163 Essa publicação encontra-se disponível no link:


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 011078831372 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Cemig Distribuição S.A com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 31/10/2016, altera as Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato, inclui nova dotação orçamentária, altera o valor, bem como convalida todos os atos administrativos ocorridos no período de 01/11/2015 até a data de assinatura do instrumento Prazo: 12 meses Valor: R$ 156.090,00 Assinatura: 12/02/2016 Registro na PGM: 02/03/2016 Livro: 176 Folha: 179




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EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-101/2015 Pregão Eletrônico 002/2016 Objeto: Contratação de empresa para realizar o fornecimento e instalação de 12 (doze) aparelhos condicionadores de ar (Split) 12.000 BTU e 02 (dois) aparelhos de 48.000 BTU para serem colocados em diversos setores da UPA/HOB, conforme quantidades, especificações constantes no Edital e seus anexos Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$124.500,00 (cento e vinte quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/004/339039-28, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$124.500,00 (cento e vinte quatro mil e quinhentos reais). Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016



EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-51/2015 Pregão Eletrônico 188/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médico-hospitalares diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: ALMEIDA WOLFF COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$47.238,40 (Quarenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, ANO/SCM 0/2015, 2302.0089.10.302.201.2896/0001/339030-25/03-50/01-49, Material Hospitalar, Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$47.238,40 (Quarenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-08/2015 Pregão Eletrônico 176/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, adequação, adaptação e fornecimento de circuito fechado de TV, CFTV digital com disponibilização de todos os materiais para a execução do serviço, incluindo mão de obra para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: STRATUM SEGURANÇA LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-09, FONTE SOF: 04-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-99, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$63.000,00 (Sessenta e três mil reais). Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-51/2015 Pregão Eletrônico 188/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médico-hospitalares diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$19.734,00 (dezenove mil setecentos e trinta e quatro reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, ANO/SCM 0/2015, 2302.0089.10.302.201.2896/0001/339030-25/03-50/01-49, Material Hospitalar, Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo

reservado para empenhamento o valor total estimado de R$19.734,00 (dezenove mil setecentos e trinta e quatro reais). Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-22/2015 Pregão Eletrônico 102/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de curativos especiais para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 34.155,00 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23/ ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO: Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO: Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$34.155,00 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e cinco reais). Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-51/2015 Pregão Eletrônico 188/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médico-hospitalares diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: MASTERMED COMERCIAL LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$132,682,40 (cento e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / ANO 2015, ANO/SCM 0/2015, 2302.0089.10.302.201.2896/0001/339030-25/03-50/01-49, Material Hospitalar, Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$132,682,40 (cento e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-58/2015 Pregão Eletrônico 155/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de fonte de ar medicinal com manutenção preventiva para atender a demanda contínua do Hospital Nossa Senhora Aparecida Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais).

Dotação Orçamentária Nº 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-06/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 123/2014 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE INFORMÁTICA DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CONTRATADA: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA Do Reequilíbrio econômico–financeiro do Contrato: fica acrescentado no valor global do Contrato o montante de R$ 1.068,76 (hum mil, sessenta e oito reais e setenta e seis centavos) referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do item 10. Do acréscimo quantitativo: O valor total do Contrato fica acrescido em R$1.283,88 (hum mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,88% (vinte e quatro vírgula oitenta e oito por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela Dotação Orçamentária n.º: 2301.0086.10.128.030.2176/001/449052-16, Fonte SOF: 04-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor de R$2.352,64 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2016 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 03-178/2010 PREGÃO PRESENCIAL N.º 216/2010 OBJETO: Locação de 04 (quatro) equipamentos de osmose reversa para hemodiálise. CONTRATANTE: Hospital Municipal Odilon Behrens CONTRATADA: LINDE GASES LTDA FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Prorrogação do prazo de vigência: 03 (três) meses, correspondendo ao período de 29/02/2016 a 28/05/2016. Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 5.885,94 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2016.




Extrato do Contrato Processo: 040005941597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): 18 Gigas Informática e Papelaria - Eireli ME Objeto: Aquisição de 02 scanner, conforme lote nº 02, nas demais especificações técnicas constantes do Anexo II do Contrato. Prazo: 12 meses


Valor: R$ 8.100,00 Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 164 Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040005941597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): 18 Gigas Informática e Papelaria - Eireli ME Objeto: Aquisição de 02 scanner, conforme lote nº 02, nas demais especificações técnicas constantes do Anexo II do Contrato. Prazo: 01 ano Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 164 Extrato do Contrato Processo: 040005941597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Sierdovski & Sierdovski Ltda. Objeto: Aquisição de 16 monitores, conforme lote nº 01, nas demais especificações técnicas constantes do Anexo II do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.972,80 Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 164 Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040005941597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Sierdovski & Sierdovski Ltda. Objeto: Garantia com assistência técnica de 16 monitores, conforme lote nº 01, nas demais especificações técnicas constantes do Anexo II do Contrato. Prazo: 01 ano Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 164 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010726361558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Enarpe Serviços e Soluções Ambientais Ltda. - AJ - 026/2015 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 02/04/2016. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 165

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010726361558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Enarpe Serviços e Soluções Ambientais Ltda. - AJ - 026/15 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la, sem alteração dos quantitativos, em virtude da redução dos preços unitários de alguns itens e adequação à tabela SINAPI. Prazo: inalterado Valor: R$ 913.987,80 Assinatura: 04/02/2016 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 165 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010206201424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilce Carvalho Araújo - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2014 a 31/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 165 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010206201424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilce Carvalho Araujo - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2015 a 30/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 165 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010206201424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilce Carvalho Araujo - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2015 a 31/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 165 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040000181667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Chavek Ltda. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo do Contrato. Prazo: 180 dias, a partir da data da Ordem de Serviço

Valor: R$ 18.070,00 Assinatura: 16/02/2016 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 166 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010582611587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Alves Marcolino de Paiva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 04/05/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 166 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011754581107 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ronan de Souza Ferreira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2013 a 01/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/10/2013 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 166 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358721420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Herbert Luciano Figueiredo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2014 a 03/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 167

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747691441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Colares Santana - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 30/05/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 167

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010918331304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nelson Araújo da Silva - enfermeiro

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2014 a 11/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/05/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 167

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010918331304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nelson Araújo da Silva - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2014 a 11/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 167

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010918331304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nelson Araújo da Silva - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2015 a 11/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/05/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 167 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010692891487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Flavia Miranda - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.546,25 mensais Assinatura: 26/05/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 168 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358921438 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno Almeida de Pinho Tavares - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2014 a 01/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 168

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700591424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Conceição Duarte dos Santos - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/07/2014 a 16/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/07/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 168

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011475841307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívia Rocha de Queiroz Mota - técnica em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/07/2014 a 17/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/07/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 168

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360411476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Maria Pedrosa Alves - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2014 a 31/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 168 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011112611104 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Circuito Integrado Comunicação Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 30/03/2016, bem como presta garantia no valor de R$ 1.894,80. Prazo: 6 meses Valor: R$ 37.896,00 Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 169 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010781451377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nely Xavier de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2014 a 09/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 169

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010781451377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nely Xavier de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/12/2014 a 09/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/12/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 169 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010781451377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nely Xavier de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2015 a 09/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/06/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 169 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011112611104 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento de Informações Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 30/03/2016, prestando garantia no valor de R$ 3.900,00. Prazo: 6 meses Valor: R$ 78.000,00 Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 169 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011083751276 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angela Brito Assis - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/04/2014 a 23/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/04/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 170 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010787951312 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno Roberto Pinheiro Mendes - técnico em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/05/2014 a 21/11/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 21/05/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 170 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010765701593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carlos Augusto Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/06/2015, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 03/06/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 170 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010787991373 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Inês Cavalcanti de Freitas Gonçalves - farmacêutico bioquímico de análises clínicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/06/2014 a 16/12/2014, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 26/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.572,69 + R$1.100,00 mensais Assinatura: 16/06/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 170 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010787991373 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Inês Cavalcanti de Freitas Gonçalves - farmacêutico bioquímico de análises clínicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/12/2014 a 16/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 170 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011682551363 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hebert Gomes Muniz - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2014 a 30/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 171

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011682551363 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hebert Gomes Muniz - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2014 a 31/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 171 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010080431493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karine Maria de Resende - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2014 a 20/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/07/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 171 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011449321385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Belchiolina Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2015 a 20/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/04/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 171 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225251570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Camilo dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 10/08/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 171 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601851371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Ribeiro Bellezia Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/05/2014 a 02/11/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 172 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010601851371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Ribeiro Bellezia Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/11/2014 a 02/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 172 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010690731377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimar Cipriano da Cruz - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/05/2014 a 19/11/2014, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 28/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,77 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 19/05/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 172 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010690731377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimar Cipriano da Cruz - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2014 a 19/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/11/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 172 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011689181359 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria José de Holanda Cavalcanti Vilela - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/06/2014 a 22/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/06/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 172 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011589591300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Betania Mara de Freitas Nogueira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 31/08/2014, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 10/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.000,00 mensais Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 173 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011589591300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Betania Mara de Freitas Nogueira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2014 a 28/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 173 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463471501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Souto Franco - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 173 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011660911367 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Elizabeth Campos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2014 a 18/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/02/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 173 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011660911367 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Elizabeth Campos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2014 a 18/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/08/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 173

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010582091567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Pedrosa de Castro Pereira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/04/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 174 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010499561578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Brisa Brandão de Paula - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 174 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010499561578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Brisa Brandão de Paula - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 174 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011734341402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Ricardo Dias - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 18/12/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 174 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010001891364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Giovanni Aparecido Xavier - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2014 a 01/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 174

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010381301394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilson Carlos Gerônimo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/03/2014 a 24/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/03/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 175

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010381301394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilson Carlos Gerônimo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/09/2014 a 24/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 175 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011586221366 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Esteves Mendes Peixoto - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/05/2014 a 24/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/05/2014 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 175 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720891547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valeria de Fatima Quites Mello - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 21/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 22/05/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 175 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011697981415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania Guilherme - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 175 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740201511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): David Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2015 a 22/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 176 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417701516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Rothe Keller - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 176 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733391548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paola Queiroz de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/10/2015 a 18/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/10/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 176 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010578071573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Reis Lima - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/06/2015. Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 176 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733961581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Virlene Antonia Miguel Martins - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2015 a 01/06/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 15/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 176 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054431546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Mendes Gonçalves Lima - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2015 a 08/01/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 23/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 08/07/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 177 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727431568 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Vaz Ferreira - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2015, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 29/05/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 177 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897861474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karine Maria de Resende - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/12/2015 a 02/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 177 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011022401496 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karolina Andrade Bragança - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 17/06/2015. Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 177

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010726511541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Carla Silva Machado Madalão - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/05/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 177 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011858011196 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Contratado(a): Atest Consultoria Atuarial Ltda. Objeto: Renova o Contrato, a partir de 05/01/2016, bem como reajusta o valor, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 296,12. Prazo: 12 meses Valor: R$ 59.922,36 Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 178 Ato de Convalidação Processo: 011858011196 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Contratado(a): Atest Consultoria Atuarial Ltda. Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 05/01/2016 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação. Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 178 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415291523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Christiane Teixeira da Silva - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/07/2015 a 21/01/2016, bem como altera jornada, lotação e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 13.109,02 mensais Assinatura: 21/07/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 178 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196551592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia Aparecida Aguiar Salazar - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2015 a 18/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 18/08/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 178 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011418861515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania de Souza Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 01/03/2016 Livro: 176 Folha: 178



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011054651442 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ster Engenharia Ltda. - SC - 111/14 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, inclui e exclui itens, bem como acresce o valor e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 3.832.267,90 Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 05




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557111469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Morais Brandão - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/04/2015 a 19/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2015 Registro na PGM: 02/03/2016

Livro: 176 Folha: 179 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557111469 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Morais Brandão - auxiliar em enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2015 a 19/04/2016.



Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2015 Registro na PGM: 02/03/2016

Livro: 176 Folha: 179 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360491488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelli Regina Belisário - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 179

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262441522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdir dos Santos Fidelis - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 03/09/2015 Registro na PGM: 02/03/2016

Livro: 176 Folha: 179 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010665171584 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Érica Amarante Rodrigues - médica clínica



Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010665171584 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Érica Amarante Rodrigues - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/12/2015. Assinatura: 23/12/2015 Registro na PGM: 02/03/2016


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010589491501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janderli Assis Miranda - farmacêutica de medicamentos


Livro: 176 Folha: 180 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011367551506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Roberta de Andrade Barbosa - cirurgiã dentista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.193,01 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 02/03/2016


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740211584 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Suely de Souza - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 181 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956811490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eloá Andrezza dos Anjos - fonoaudióloga


Livro: 176 Folha: 181 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011750971253 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marco Andree Morel Teliz - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2013 a 31/08/2013. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 27/02/2013 Registro na PGM: 02/03/2016

Livro: 176 Folha: 181 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011750971253 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marco Andree Morel Teliz - médico clínico

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/03/2013. Assinatura: 06/12/2013 Registro na PGM: 02/03/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361581438 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Beatriz Oliveira Neiva - auxiliar em enfermagem


Livro: 176 Folha: 181 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740071553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz Almeida de Carvalho Santos - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 182 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222761577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Mendonça de Oliveira - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 26/08/2015 Registro na PGM: 02/03/2016

Livro: 176 Folha: 182 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727451593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Cleonice Ana Teixeira Paiva - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 182 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203511510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gessina de Souza Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 02/03/2016


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010725681508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara Dias Gonçalves - auxiliar de enfermagem



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011787250975 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionários(as): A.C. da Silva Hortifruti - ME Benedito de Oliveira Santos - ME Distribuidora de Legumes Paraense Ltda. - EPP - Programa Abastecer Mem de Sá Distribuidora de Legumes Paraense Ltda. - EPP - Programa Abastecer Lagoinha Empreendimentos Alimentícios Diene Ltda. - EPP - Programa Abastecer Horto Empreendimentos Alimentícios Diene Ltda. - EPP - Programa Abastecer Saramenha Gilmar Rodrigues Soares - ME Maurício da Silva Barbosa - ME Noeme Alves Machado - ME Organizações Belo Norte Ltda. - ME - Programa Abastecer Céu Azul Organizações Belo Norte Ltda. - ME - Programa Abastecer Serra Verde Paulo Augusto Mozer - ME Sacolão Abastecer Canarinho Ltda. - ME Sacolão Klin Frutas Ltda. - ME - Programa Abastecer Alto Vera Cruz Sacolão Klin Frutas Ltda. - ME - Programa Abastecer Goiânia Sacolão Todos os Santos Ltda. - ME Varejão Guimarães Ltda. - EPP Varejão Matieri Ltda. - ME

Varejão Urca Ltda. - ME

Objeto: Prorroga o Termo de Permissão Remunerada de Uso, a viger de 01/01/2016 a 31/12/2020. Prazo: 60 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 02/03/2016


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011259641435 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flaviane Oliveira Rodrigues - fisioterapeuta


Livro: 176 Folha: 184 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961111507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jackeline Alves Galdino - médica pediatra


Livro: 176 Folha: 184 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458611511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Costa e Silva Baeta Neves - médica clínica


Livro: 176 Folha: 184 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010471801434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vilma Barbosa da Silva - auxiliar de saúde bucal



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010471801434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vilma Barbosa da Silva - auxiliar de saúde bucal



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011456881412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Maria Souza de Oliveira - auxiliar em enfermagem


Livro: 176 Folha: 185 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740461505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Aparecido de Oliveira - técnico em radiologia


Livro: 176 Folha: 185 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011227311480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Luciana Heringer Porto - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2015 a 20/07/2015, bem como altera lotação, plantão, jornada e remuneração, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.632,65 mensais Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 02/03/2016

Livro: 176 Folha: 185 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011227311480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Luciana Heringer Porto - enfermeira



Livro: 176 Folha: 185 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011086291535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanderlucede da Costa Santos - auxiliar de enfermagem



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408161580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elene Antunes Marinho - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 186 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011141811426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eunir da Silva - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 186 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360701474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanda Renata Oliveira Caetano - técnica de saúde bucal



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698251496 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vilson Araújo dos Santos - técnico de radiologia



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698251496 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vilson Araújo dos Santos - técnico de radiologia



Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011089191353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edson Von Sucro - médico clínico


Livro: 176 Folha: 187 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527081342 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisângela Ferreira do Nascimento - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 187 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011628521320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jorge Henrique Faria - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 03/12/2013 a 05/03/2014

Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 02/12/2013 Registro na PGM: 02/03/2016

Livro: 176 Folha: 187 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225931505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirlene Rodrigues da Silva - auxiliar de enfermagem



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011088621508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Aparecida Rocha Madureira - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 23/07/2015 Registro na PGM: 02/03/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135451405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizângela Camila de Oliveira - enfermeira


Livro: 176 Folha: 188 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341941340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emiliane Felipe da Silveira - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 188 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341941340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Emiliane Felipe da Silveira - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 188 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226241456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Esmar Matoso Molinari - auxiliar de enfermagem



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010554741340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Macieira de Oliveira - enfermeira



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217481448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elianete Ruth de Andrade - auxiliar de laboratório


Livro: 176 Folha: 189 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358671490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Roza da Silva Amaral - auxiliar de enfermagem



Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358671490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Roza da Silva Amaral - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 189 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010671091341 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Machado Mantovani - médico clínico



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888771301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Figueiredo Cotta - técnica superior de saúde/educadora física



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696481400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdete Ladeira Silva Scarabelli - auxiliar de enfermagem

Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 29/06/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.094,30 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 02/03/2016

Livro: 176 Folha: 190 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631361453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdileia Adriana Silva Barbosa - Auxiliar de Saúde Bucal



Livro: 176 Folha: 190 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010228641460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vera Lúcia Nascimento - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 190 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011419241502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vitor Henrique Santos Olievira - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 02/03/2016


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721271534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Roberta Marra - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/07/2015 a 06/11/2015, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 03/07/2015. Prazo: 04 meses e 05 dias Valor: R$ 3.109,02 + R$ 550,00 mensais Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 02/03/2016

Livro: 176 Folha: 190 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011092211580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bernardo Magalhães Espindola - médico clínico



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010002561350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Augusto Leone - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/06/2013 Registro na PGM: 02/03/2016

Livro: 176 Folha: 191 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568811262 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rejane Valéria Oliveira - técnica em laboratório


Livro: 176 Folha: 191 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568811262 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rejane Valéria Oliveira - técnica em laboratório



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010599461206 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Freire Jardim dos Santos - técnica em saúde bucal



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010746901493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ediany Matias Quaresma - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/10/2015 a 13/04/2016.


Livro: 176 Folha: 192 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010055161518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edileni Regina da Mata - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 192 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054301502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Soares Carvalho de Souza - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 192 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011350301358 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Henrique Silveira de Araújo - médico cirurgião



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560281302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodinei Pascoa Amelio - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 14/11/2013 Registro na PGM: 02/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610411573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Barbara Helena Silva Cardoso - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 193 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010982801456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marco Aurélio Lopes Miranda - técnico superior de saúde/educador físico


Livro: 176 Folha: 193 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010305311341 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Conceição Teixeira - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 193 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002641592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Papelaria Office Box Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de escritório-caneta para quadro magnético, clipe para papel, envelope tipo saco e caneta esferográfica vermelha, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 41.790,00 Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 02/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932131562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vitoria Pereira de Carvalho - auxiliar de enfermagem


Livro: 176 Folha: 193 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011297231249 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 149/12 Objeto: Retifica a prorrogação e a data da Convalidação do aditivo nº 11, onde se lê: "... fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos."; leia-se: "... fica prorrogado por mais 487 (quatrocentos e oitenta e sete) dias corridos." e onde se lê: "Ficam convalidados e ratificados (...) a partir de 01/02/2015..."; leia-se: "Ficam convalidados e ratificados (...) a partir de 02/02/2015...". Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 03/03/2016

Livro: 176 Folha: 199 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010310271387 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Do Vale Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 056/13 Objeto: Retifica a prorrogação do aditivo nº 08, bem como a data da Convalidação, onde se lê: "... fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias."; leia-se: "... fica prorrogado por mais 112 (cento e doze) dias." e onde se lê: "Ficam convalidados e ratificados (...) a partir de 16/12/2016..."; leia-se: "Ficam convalidados e ratificados (...) a partir de 16/12/2015...". Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 03/03/2016

Livro: 176 Folha: 199 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010834351487 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construções Ltda. - SC - 110/14 Objeto: Retifica o número do aditivo 01 e seu vencimento, onde se lê: "Termo Aditivo nº 01"; leia-se: "Termo Aditivo nº 02" e onde se lê: "(...) com término para o dia 30/01/2017."; leia-se: "(...) com término para o dia 08/03/2017." Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 03/03/2016

Livro: 176 Folha: 199 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010305431320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo - SC - 098/13 Objeto: Retifica o vencimento do aditivo 02, bem como a data da Convalidação, onde se lê: "(...) com término para o dia 18/07/2016."; leia-se: "(...) com término para o dia 31/07/2016." e onde se lê: "Ficam convalidados e ratificados (...) a partir de 04/08/2015..."; leia-se: "Ficam convalidados e ratificados (...) a partir de 03/08/2015...".

Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 03/03/2016


Extrato do Termo de Apostila Processo: 011097571399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): RFJ Construtora Ltda. - SC - 107/13 Objeto: Retifica o vencimento do aditivo 06, bem como a data da Convalidação, onde se lê: "(...) com término para o dia 10/03/2016."; leia-se: "(...) com término para o dia 13/03/2016." e onde se lê: "Ficam convalidados e ratificados (...) a partir de 29/06/2015..."; leia-se: "Ficam convalidados e ratificados (...) a partir de 29/08/2015...". Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 03/03/2016


Extrato do Termo de Apostila Processo: 010444531499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Circuito Engenharia e Construções Ltda. - SC - 068/2014 Objeto: Retifica a numeração do Aditivo nº09, o vencimento e data da convalidação, onde se lê: "Termo Aditivo nº 09”; leia-se: “Termo Aditivo nº 04”; onde se lê? (...) com término para o dia 01/12/2016."; leia-se: "(...) com término para o dia 07/10/2016." e onde se lê: "Ficam convalidados e ratificados (...) a partir de 14/09/2015..."; leia-se: "Ficam convalidados e ratificados (...) a partir de 11/12/2015...". Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 03/03/2016

Livro: 176 Folha: 200 Extrato do Termo de Retificação Processo: 011313521030 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cowan S.A. - SC - 009/11 Objeto: Retifica a numeração do Termo Aditivo nº 23 publicado no DOM do dia 11/08/2015, onde se lê: "Termo Aditivo nº 23"; leia-se: "Termo Aditivo nº 22". Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 03/03/2016

Livro: 176 Folha: 200 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010262331249 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 088/12 Objeto: Retifica o vencimento do Aditivo nº 20, para onde se lê: "(...) com término para o dia 02/10/2016; leia-se: "com o término para o dia 19/07/2016". Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 03/03/2016

Livro: 176 Folha: 200 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010618781282 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 103/12

Objeto: Retifica o vencimento do Aditivo nº 12, para onde se lê: "(...) com término para o dia 04/07/2016; leia-se: "com o término para o dia 24/05/2016". Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 03/03/2016


Extrato do Termo de Apostila Processo: 010197311226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Seisan Engenharia e Construções Ltda. - SC - 075/12 Objeto: Retifica o prazo de prorrogação e a data de convalidação do Aditivo nº10, onde se lê: "(...) fica prorrogado por mais 180 dias corridos"; leia-se: "(...) fica prorrogado por mais 681 dias corridos" e onde se lê: "Ficam convalidados e ratificados (...) a partir de 22/09/2014..."; leia-se: "Ficam convalidados e ratificados (...) a partir de 23/06/2014...". Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 200



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011585351444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): JAM Soluções Prediais Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, prestando garantia no valor de R$ 16.980,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 339.600,00 Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 04/03/2016


Extrato do Termo de Apostila Processo: 012007511136 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC - 056/12 Objeto: Retifica a numeração do Aditivo 08 e prorrogação, onde se lê: "Termo Aditivo nº 08"; leia-se: "Termo Aditivo nº 07; e para onde se lê: "(...) fica prorrogado por mais 270 dias corridos"; leia-se: "(...) fica prorrogado por mais 904 dias corridos". Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 04/03/2016

Livro: 177 Folha: 08 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011314601193 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 255/11 Objeto: Retifica a numeração do Aditivo 12 e seu vencimento, onde se lê: "Termo Aditivo nº 12"; leia-se: "Termo Aditivo nº 11; e para onde se lê: "(...) com término para o dia 01/12/2016"; leia-se: "(...) com término para o dia 03/09/2016". Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 04/03/2016



Extrato do Termo de Apostila Processo: 010314651435 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 051/14 Objeto: Retifica o vencimento do Aditivo 10, onde se lê: "(...) com término para o dia 06/05/2016"; leia-se: (...) com término para o dia 22/02/2016". Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 04/03/2016

Livro: 177 Folha: 08 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010861721214 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Despro - Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 151/12 Objeto: Retifica a data da Convalidação do Aditivo 03, onde se lê: "Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 27/05/2015 (...)"; leia-se: "Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 02/06/2015 (...)". Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 04/03/2016


Extrato do Termo de Apostila Processo: 010107281292 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Tecisan - Técnica de Engenharia Civil e Sanitária Ltda. - SC - 136/12 Objeto: Retifica o vencimento do Aditivo 06, onde se lê: "(...) com término para o dia 14/12/2016"; leia-se: (...) com término para o dia 15/12/2016". Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 04/03/2016


Extrato do Termo de Apostila Processo: 011222421202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Carvalho Queiroz Engenharia Ltda. - SC- 028/13 Objeto: Retifica a prorrogação do aditivo nº 01, onde se lê: "(...) fica prorrogado por mais 365 dias."; leia-se: "(...) fica prorrogado por mais 321 dias.". Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 04/03/2016

Livro: 177 Folha: 09 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010106671208 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio CGP / SPEC - SC - 081/12 Objeto: Retifica a data da Convalidação do Aditivo 08, onde se lê: "Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 25/05/2014 (...)"; leia-se: "Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 25/05/2015 (...)".


Livro: 177 Folha: 09 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010524091371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 068/13 Objeto: Retifica o vencimento do Aditivo 09, onde se lê: "(...) com término para o dia 03/08/2016"; leia-se: (...) com término para o dia 23/07/2016". Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 04/03/2016

Livro: 177 Folha: 09 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011670181140 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construções Ltda. - SC-008/12 Objeto: Retifica o vencimento do Aditivo 12, onde se lê: "(...) com término para o dia 02/08/2016"; leia-se: (...) com término para o dia 04/06/2016". Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 04/03/2016





Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056551603 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Fundação Municipal de Cultura Objeto: Cooperação técnica e operacional a adesão ao Contrato celebrado em 27/11/2015 entre Município de Belo Horizonte e a empresa Zetrasoft Ltda. Prazo: até 26/11/2016 Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 194 Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056571620 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Hospital Municipal Odilon Behrens Objeto: Cooperação técnica e operacional a adesão ao Contrato celebrado em 27/11/2015 entre Município de Belo Horizonte e a empresa Zetrasoft Ltda. Prazo: até 26/11/2016 Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 194


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654721365 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jemima Sant'Anna - medica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.810,21 mensais Assinatura: 03/08/2013 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 194 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011849201573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Walter Luis Teixeira Alves - terapeuta ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 04/01/2016 a 08/05/2016 Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 22/12/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975111512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wesley da Silva Oliveira - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura: 15/06/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 194

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040005941597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): 18 Gigas Informática e Papelaria - Eireli ME Objeto: Corrige erro material relativo ao objeto do Contrato, onde se lê: "Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de 02 scanner(...)"; leia-se: "Constitui objeto do presente Contrato a garantia com assistência técnica de 02 scanner(...)". Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 195 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010221791415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mônica Aparecida de Almeida - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2014 a 05/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 06/08/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 195 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010221791415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mônica Aparecida de Almeida - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/02/2015 a 05/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 195 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010221791415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mônica Aparecida de Almeida - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2015 a 05/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/08/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 195

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159751591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valderci Carlos Vitório - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/12/2015 a 20/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/12/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 195

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010693011480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wagner Salgado Caldeira Gomes - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 196 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323801434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Welison Soares Pereira - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2015 a 25/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 196 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219681444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Willian Silva de Paula - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016, bem como altera jornada, plantão, lotação e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.086,60 mensais Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 196 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219681444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Willian Silva de Paula - médico clínico Objeto: Altera jornada, plantão, lotação e remuneração, a partir de 30/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 196

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960851590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wilza Alves Moreira Lage - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2015 a 14/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 196 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503851510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Arilda Fernandes Sahb Bessoni - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 15/10/2015 a 17/11/2015 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 197

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010051381491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Barbara Helena Ramirez Guimarães - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/07/2015 a 07/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/07/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 197 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552951592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Barbara Nunes Lisboa - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/10/2015 a 27/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 197 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010491161597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Candida Carvalho de Oliveira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2015 a 12/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/10/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 197 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389241510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wagner Galdino Martins Nunes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/07/2015 a 29/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/07/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 197

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011184721500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Danielle de Oliveira Sailva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/08/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.364,29 mensais Assinatura: 18/07/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 198 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010413331269 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jociene Francisca dos Santos - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/08/2012 a 27/02/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/08/2012 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 198 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010413331269 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jociene Francisca dos Santos - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2013 a 27/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/02/2013 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 198 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010413331269 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jociene Francisca dos Santos - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/08/2013 a 27/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/08/2013 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 198

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010413331269 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jociene Francisca dos Santos - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2014 a 27/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 176 Folha: 198 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011550331307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flávia Ribeiro Correa - técnica em laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/11/2014 a 12/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2014 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 01 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011419891558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Moretti - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 28/09/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 01 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358901321 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Viviane da Silva - técnica em higiene dental Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/10/2013 a 04/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/10/2013 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 01 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010952941454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Coelho de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 21/07/2014. Prazo: inalterado Valor: R$ 764,64 + R$ 137,00 mensais Assinatura: 22/12/2014 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 01 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562971497 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vinícius Jordão Souza Moreira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2015 a 17/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/08/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 01

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010624981328 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edson Gomes Fonseca - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2014 a 28/02/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 29/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.589,07 mensais Assinatura: 29/08/2014 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 02 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010624981328 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edson Gomes Fonseca - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2015 a 31/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 02 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231341412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elessandra Gomes de Deus - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/01/2015 a 28/07/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 02 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231341412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elessandra Gomes de Deus - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/07/2015 a 28/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 02 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705341440 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliene Pereira de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/06/2015 a 21/12/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 02 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389901544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Bretz Gomes dos Santos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2015 a 04/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 03 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011552641583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grasiele da Cruz Rocha Gomes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 03 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010675281374 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maraci dos Santos Figueiredo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/11/2013 a 26/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/11/2013 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 03 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010675281374 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maraci dos Santos Figueiredo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/05/2014 a 26/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2014 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 03

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011094051351 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Monique Barreiros Vieira - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/08/2013. Assinatura: 22/04/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 03 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011552551592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Rodrigues Maciel - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 04 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417691537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kassia de Araujo Braz - enfermeira Objeto Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 04 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415671512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcia Maria Nelson - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 04 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010341651599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Rodrigues Cerqueira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 13/03/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011243211339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Aparecida Martins Borges - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.200,60 mensais Assinatura: 12/09/2013 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 04

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944601496 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Érika de Freitas Peixoto - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2015 a 13/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 05 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010578261518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Euza Leiza Silva Souza - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 27/04/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 05 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010572031464 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Araújo Alves da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/10/2015 a 20/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 05 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011082571320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia de Azevedo Oliveira - educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 05 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011243051382 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ronaldo Antonio Mendonça Filho - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 12/09/2013 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 05 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631771430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Correa da Silva - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/05/2015 a 07/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/05/2015 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 06

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011822041281 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juraci Pereira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2013 a 31/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2013 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 06 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011822041281 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juraci Pereira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 06 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010765531302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Renata Soares Otoni - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/12/2013 a 09/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/11/2013 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 06 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011928541253 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Lee Gomes da Silva - médico dermatologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/07/2013 a 06/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/07/2013 Registro na PGM: 03/03/2016 Livro: 177 Folha: 06

Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1159118

Extrato do Termo de Retificação Processo: 010785641057 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 011/14 Objeto: Retifica a data, o vencimento e a Convalidação do Termo Aditivo nº 12, onde se lê: "Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2016”; leia-se: “Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016”; onde se lê: (...) com término para o dia 01/02/2016."; leia-se: "(...) com término para o dia 03/02/2016." onde se lê: "Ficam convalidados e ratificados (...) a partir de 08/12/2015..."; leia-se: "Ficam convalidados e ratificados (...) a partir de 15/08/2015...". Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 19



FMC

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.144170.15.70 Adotado: FMC/Imóvel situado na BR 356 Compromissária: Condomínio do Centro Comercial Passeio 356 Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo DCPCM-BH, no sentido de que a Compromissária proceda ao custeio de ações de promoção e salvaguarda do patrimônio cultural do Município de Belo Horizonte. Prazo: 14/10/2015 a 13/10/2017 Valor: R$ 98.000,00 (contrapartida)



Assinatura: 14/10/2015 Registro: 04/03/2016 Livro: 18 Folha: 024 Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.168312.11.33 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locador: Marcelo Alves de Carvalho Pena Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: 0207.0010.13.122.146.2900 – 33.90.92 – 03.00 E remaneja o valor de R$ 6.698,00 (seis mil, seiscentos e noventa e oito reais) proveniente da seguinte dotação: 0207.0010.13.122.146.2900 – 33.90.36 – 03.00 Assinatura: 03/03/2016 Registro: 04/03/2016 Livro: 18 Folha: 025


BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratada: Espaço Gente Clínica Social de Psicologia Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação dos serviços na aplicação da legislação relacionada à segurança e medicina do trabalho para empregados e estagiários. Vigência: 02/01/2016 a 01/01/2017. Vinculação: Art. 57 da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 27880/DRAF/2013. Registro:309, fl.43, livro 03


HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-163/2014 Pregão Eletrônico 048/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de soluções orais e semissólidos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: FORMULAS MAGISTRAIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$3.570,00 (Três mil quinhentos e setenta reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, 2015.5486/ANO/SCM 0/0/2302/0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03-50, SICOM 01-51- MEDICAMENTOS/TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA



ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.570,00 (Três mil quinhentos e setenta reais). Belo Horizonte, 02 de março de 2016 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-87/2013 Pregão Eletrônico 171/2013 Objeto: prorrogação do prazo de vigência e a redução do valor contratual. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Prazo de vigência: prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 17/02/2016 a 17/02/2017. Redução do valor contratual: O valor global anual do contrato fica reduzido de R$62.829,36 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e seis centavos), para R$50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301.0088.10.302.030.2620/003, NATUREZA: 339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$50.400,00(cinqüenta mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2016 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 04-50/2012 Pregão 146/2012 Objeto: Prestação de serviços de esterilização em óxido de etileno. Contratada: FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 19/02/2016 a 18/05/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-49 - Fonte: 03-06, Sicom 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$19.870,15 (dezenove mil oitocentos e setenta reais e quinze centavos).



Extrato do Contrato Processo: 011747041500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Contratado(a): Economatica Software de Apoio a Investidores Ltda. Objeto: Licenciamento de uso do sistema Economatica para análise de base de dados específica de investimentos financeiros para atendimento ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte - RPPS-BH. Prazo: 12 meses Valor: R$ 7.920,00 Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 04/03/2016 Livro: 177 Folha: 07


Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011890131150 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/02/2016 a 28/02/2017, bem como reduz o valor em 25%. Prazo: 12 meses Valor: R$ 6.000.000,00 Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 04/03/2016 Livro: 177 Folha: 07 Extrato do Termo de Retificação Processo: 011645151098 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engecom Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 089/11 Objeto: Retifica o preâmbulo do Termo de Ressarcimento publicado no DOM de 15/01/2016. Assinatura: 15/02/2016 Registro na PGM: 04/03/2016 Livro: 177 Folha: 07 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675111396 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jovelina Emilia Sales Rosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 16/12/2013 a 04/06/2014 Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 11/12/2013 Registro na PGM: 04/03/2016 Livro: 177 Folha: 07 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093701298 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Silva Franco de Albuquerque - técnico em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 31/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 04/03/2016 Livro: 177 Folha: 07 Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011994671194 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Reduz o quantitativo do Contrato, bem como altera o valor. Prazo: 02/01/2016 a 01/01/2017 Valor: R$ 31.460.232,21

Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 04/03/2016 Livro: 177 Folha: 09 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011344041200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 047/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 15/09/2016. Prazo: 186 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 04/03/2016 Livro: 177 Folha: 10

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010530941306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 078/13 Objeto: Readequa Planilha Orçamentária para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, exclui item, bem como estabelece gestão do contrato. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 04/03/2016 Livro: 177 Folha: 10 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010508931395 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Hidros Gerenciamento, Projetos e Comércio Ltda. - SC - 096/13 Objeto: Acresce o valor em 18,96 %, prorroga e complementa caução, prorroga o Contrato até 15/06/2016, inclui dotação orçamentária, bem como convalida e ratifica todos os atos, expedientes e despachos procedidos e levados a efeito a partir de 18/12/2015 até a data de publicação do seu extrato no DOM. Prazo: 180 dias Valor: R$ 270.721,89 Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 04/03/2016 Livro: 177 Folha: 10 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011461051236 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sengel Construções Ltda. - SC - 176/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 04/06/2016. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 04/02/2016 Registro na PGM: 04/03/2016 Livro: 177 Folha: 10



Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011580010932 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Locador(a): P & H Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/01/2016, inclui cláusula de Rescisão Amigável, bem como convalida todos os atos administrativos referentes ao Termo Aditivo, ocorridos no período de 01/01/2016 até a data de publicação no DOM. Prazo: 04 meses Valor: R$ 88.782,96 Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 27



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010402141587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Assert - Assessoria Especializada em Relações de Trabalho - Ltda. Objeto: Prestação de serviços de elaboração e a execução do Projeto de Trabalho Social - PTS no Residencial Serras de Minas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha vida, prestando fiança no valor de R$ 31.817,70. Prazo: 450 dias Valor: R$ 636.353,95 Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 11 Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056591656 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e PBH Ativos S.A. Objeto: Cooperação técnica e operacional a adesão ao Contrato celebrado em 27/11/2015 entre Município de Belo Horizonte e a empresa Zetrasoft Ltda. Prazo: até 26/11/2016 Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 11 Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056631623 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cooperação técnica e operacional a adesão ao Contrato celebrado em 27/11/2015 entre Município de Belo Horizonte e a empresa Zetrasoft Ltda.


Prazo: até 26/11/2016 Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 11 Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 040000081603 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Tecnolach Industrial Ltda. Objeto: Aquisição de módulos deslizantes para arquivamento e guarda de materiais em geral, para atender às necessidades do Município de Belo Horizonte. Prazo: 12 meses Valor: R$ 878.835,00 Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 11 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010501961523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Lucia de Paula Santos - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 12 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011652721457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Narciso de Siqueira Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/11/2015 a 16/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 12 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707131445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Tereza Medrado Correia - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/11/2015 a 21/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 12 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707401418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andressa Guimarães Aguilar - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/11/2015 a 29/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 12 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011504391548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Geraldo da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,29 mensais Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 12 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010856741407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alana Cristina Ferraz Moreira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/06/2015 a 26/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 13 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011515841230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Oliveira Goulart - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2014 a 03/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/03/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 13 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011515841230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Oliveira Goulart - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2014 a 03/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/09/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 13 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010837191383 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Karina Zambelli Araújo Alves - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/06/2015 a 12/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/06/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 13 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560531422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela Maria Campos - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/10/2015 a 06/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/10/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 13 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011024301421 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Gomes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 14 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300301518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Marques Sommer - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2016 a 15/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 14 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580641586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Cristina Parreira - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/10/2015 a 29/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/01/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 14

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907861471 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeferson Teixeira Antunes Marques - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 14 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560911411 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Sanglard Pimenta - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/02/2016 a 25/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 14 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720961502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amecelia Guerra Sangiovanni - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2015 a 10/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 15 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010058991589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arthur Moraes da Silva - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2015 a 05/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 15 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222171593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Pedrosa Horta - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2016 a 08/03/2016, conforme SCD 9452 do dia 11/11/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 19/08/2015. Prazo: 01 mês e 07 dias

Valor: R$ 4.793,01 mensais Assinatura: 21/01/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 15 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010056731504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Célio Viana Maurício - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 15 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010058571458 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Chaves de Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2016 a 19/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/01/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 15 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585881577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriano Batela Pinto Dias - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/12/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 16 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300371567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Alves Elias - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/01/2016 a 25/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/01/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 16 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728791550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Clíssia Hanne de Carvalho Pires - endodontista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2015 a 24/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 16 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573571533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Simões de Brito Faria Dayrell - cirurgiã dentista protesista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG , a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 16 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011141471498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wiviane Ravacini - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2016 a 20/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 16 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085751508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Fittipaldi Silva Guimarães - cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura: 30/07/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 17 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740301575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Pais Barbosa - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/09/2015 a 27/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740491501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Pannain Rezende - cirurgião dentista / protesista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 17 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011655891493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucyla Santos Neves - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/11/2015 a 20/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/12/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 17 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011515551401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela da Silva Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2016 a 02/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/01/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 17 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011504041563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Caroline Villela dos Santos - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 18 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557391488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Oliveira Lopes - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2015 a 17/10/2015, conforme uma ABC com SCD do dia 17/04/2015. Prazo: 5 meses e 28 dias

Valor: inalterado Assinatura: 20/04/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 18 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011475971359 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Luciana da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246871542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Soraia de Freitas Guimarães - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 18 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654381408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita Maria de Jesus Pimenta - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011359991527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudilene Rodrigues Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 17/08/2015 a 19/11/2015 Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 19 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010185211590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Magna Silva Soares Lopes - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/12/2015 a 28/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/12/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 19 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458181592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Fonseca Medeiros - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/12/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 19 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011546481499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mônica Nazaré de Melo - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 19 Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010056561668 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte Objeto: Cooperação técnica e operacional a adesão ao Contrato celebrado em 27/11/2015 entre Município de Belo Horizonte e a empresa Zetrasoft Ltda. Prazo: até 26/11/2016 Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 20 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011734711510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Paula de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 27/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 20

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011605061560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Barbosa Barroso Ferreira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 20 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698111481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renato Ferreira Santos - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2015 a 11/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 20 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681611583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rose Angela Vieira de Rezende - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 20 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010742151490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Edualdo da Silva - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2015 a 08/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 21 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011496251363 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carina Sampaio Andrade - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2014 a 30/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2014 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 21 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081411593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Pereira de Moura - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 12/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 21 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417921559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberta Celia Guimarães - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 21 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417921559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberta Célia Guimarães - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 21 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011757441551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erico Fernandes de Paula - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 02/12/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 22 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010895461460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson de Cassio Nicomedes - técnico em laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 04/07/2014 a 20/09/2014 Valor: R$ 1.512,62 mensais Assinatura: 03/07/2014 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 22 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010895461460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson de Cassio Nicomedes - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2014 a 20/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/09/2014 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 22 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010895461460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson de Cassio Nicomedes - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/03/2015 a 20/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/03/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 22 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010895461460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson de Cassio Nicomedes - técnico em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/09/2015. Assinatura: 22/04/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 22 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010185071560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisângela Freitas Jorge Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/11/2015 a 16/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 23 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010497611519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Elizabete Fernandes Silva Arruda - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/06/2015. Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 23 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360131430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabete Pereira Sodre - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2015 a 23/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/08/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 23 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011496421544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emerson Duarte Mendonça - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 09/10/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 23 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011747411366 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Etyenne Pereira Silvestre - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/10/2015 a 11/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/10/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 23 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010523641416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz Aparecida da Cunha - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1. Prazo: 22/04/2014 até 21/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 23/04/2014 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 24

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010523641416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz Aparecida da Cunha - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/05/2014 a 05/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/05/2014 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 24 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011757531542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ednalva Santos do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.421,56 mensais Assinatura: 02/12/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 24 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011066741519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Francisca de Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 22/02/2016, conforme SCD 10481 do dia 18/12/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 16/11/2015. Prazo: 1 mês e 10 dias Valor: R$ 1.094,30 + 275,00 mensais Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 24 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011735331575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisangela Tavares Honorato - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 24 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011011661580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eveline Julieta Petruceli Almeida - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/02/2016 a 10/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 24 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262481583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra de Sena Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 25 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341161506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandro Mariano dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 25 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011419371554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Henrique de Lelis - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 25 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549231582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edson Gomes Fonseca - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 25

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560521389 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisabeth Neri Ferreira Campos - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2015 a 17/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 07/03/2016 Livro: 177 Folha: 25




FMC

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.011718.16.06 Adotado: FMC/Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado Compromissária: Construtora M Bomtempo Ltda. Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária custeie a aquisição de 2 (duas) tendas. Prazo: 10/02/2016 a 09/04/2016 Valor: R$ 50.000,00 (contrapartida) Assinatura: 10/02/2016 Registro: 08/03/2016 Livro: 18 Folha: 026




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388961586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Barros Bernardes Pincer - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2015 a 23/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/08/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 26



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010179611477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Maria Tavares de Franca Duarte - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2014 a 05/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/07/2014 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 26 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010179611477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Maria Tavares de Franca Duarte - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2015 a 05/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/01/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 26 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010179611477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Maria Tavares de Franca Duarte - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2015 a 05/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/07/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 26 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011605881109 Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS Objeto: Uso de parte de um terreno indiviso com área de 1.378 m², pertencente ao quarteirão nº 88, Bairro Santo André, de propriedade do Município de Belo Horizonte, localizado na Av. Américo Vespúcio, nº 1.580, esquina com R. Francisco de Paula Ferreira, Belo Horizonte/MG, para funcionamento de Creche Comunitária. Prazo: 10 anos Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 26 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010473001494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luiza Araújo de Souza - médica clínica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2016. Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 27 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010335161526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliene Antonieta Diniz e Asevedo - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2016 a 18/08/2016 Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 27 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040021051398 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Etz Informática Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/11/2015, prestando garantia no valor de R$ 684,00. Prazo: 12 meses e 26 dias Valor: R$ 13.680,00 Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 27 Ato de Convalidação Processo: 040021051398 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Etz Informática Ltda. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 12/11/2015, até a data de sua publicação. Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 27 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121821401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliana Cristina Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2016 a 05/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/01/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 28 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011336721485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliani Maria Lara - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2016 a 31/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 28 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871051424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisa de Matos Silva Lima - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 28 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995081406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eugênia Gomes Costa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2016 a 08/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 28 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081451544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eva Rodrigues - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2016 a 08/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 28 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010911581313 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Cristina Fontana - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/05/2013. Assinatura: 26/05/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 29 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501981559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emanuelle Renata da Silva - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 17/04/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 29 Extrato do Contrato Processo: 040011441576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Empresa Metalúrgica SA Eireli - EPP Objeto: Fornecimento de armário em aço, escaninho de aço (16 compartimentos) e arquivo de aço, conforme anexos do Contrato, lotes 1 a 5, prestando seguro-garantia no valor de R$ 35.571,37. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 711.427,50 Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 29 Extrato do Contrato Processo: 130021740087 Partes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e Mercado D. Pedro II de Belo Horizonte Objeto: Resgate de enfiteuse do imóvel constituído por uma área de terreno com aproximadamente 4.170,00 m², formada pelo quarteirão 55, do B. Cidade Nova, situado entre a Av. Cristiano Machado, R. "16", R. Coronel Pedro Paulo Penido e R. "17", em 180 prestações. Prazo: 183 meses Valor: R$ 3.619.861,60 Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 29 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011853071573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Contratado(a): W. de Souza Ponciano Costa - ME Objeto: Formulação, execução e orientação de todos os procedimentos preparatórios à realização de compensação tributária de quantia recolhida indevidamente pelas entidades da administração direta e indireta do poder executivo do Município de Belo Horizonte, conforme Anexo do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 13.589,00. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 271.780,00 Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 29 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011125521354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soraia Cristina Gonçalves Guimarães - agente de combate a endemias

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2013 a 01/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/10/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 30 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011125521354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soraia Cristina Gonçalves Guimarães - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/04/2014 a 01/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/04/2014 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 30 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011125521354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soraia Cristina Gonçalves Guimarães - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2014 a 01/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/10/2014 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 30 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011125521354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soraia Cristina Gonçalves Guimarães - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/04/2015 a 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/04/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 30 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011125521354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soraia Cristina Gonçalves Guimarães - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2015 a 24/10/2015, de acordo com o benefício do INSS son o nº 6096734611. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 30

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010725931385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Vinícius Costa - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/09/2013. Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 31 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011526941192 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Merineide Maria dos Santos Maia - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/03/2013 a 26/09/2013, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 25/02/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.736,00 mensais Assinatura: 26/03/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 31 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011526941192 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Merineide Maria dos Santos Maia - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/09/2013 a 26/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 31 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060171321 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Monteiro Dias de Paula - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/07/2013 a 10/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/07/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 31 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011494671314 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nilda Rodrigues do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 04/11/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 31 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954381553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adalgisa Santana de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 08/07/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 32 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645931400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Rodrigues de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2015 a 18/11/2015, bem como altera lotação, plantão, jornada e remuneração, a partir de 18/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 32 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011299021500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Caio Silva Alves - médico clinico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 32 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011682601301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila de Moura Franco - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.736,00 mensais Assinatura: 12/12/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 32

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675911325 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscilla Ursula Maia de Almeida - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/12/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.368,00 mensais Assinatura: 11/12/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 32 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011627821508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): JDR Services Ltda. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza e equipamentos, para atender ao Escritório de Representação do Município de Belo Horizonte, localizado em Brasília/ DF. Prazo: 12 meses Valor: R$ 35.079,96 Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 33 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011614381202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcella Lopes Sidney - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2013 a 05/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/01/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 33 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011614381202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcella Lopes Sidney - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2013 a 05/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/07/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 33 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548761251 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neide Lopes Gregório - assistente social

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/03/2013 a 19/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 33 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548761251 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neide Lopes Gregório - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2013 a 19/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/09/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 33

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603791449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arnaldo de Souza - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/03/2015 a 10/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 34

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011544521477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Rodrigues Pereira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2015 a 31/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 34

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010875671460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 22/10/2015, bem como altera o cronograma físico financeiro. Prazo: 07 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 34

Ato de Convalidação Processo: 010875671460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 22/10/2015 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação. Assinatura: 23/12/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 34 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010270241385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Toledo Silva - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2013 a 01/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 34 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010841241381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Pereira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 08/01/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 17/03/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 35 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219951417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Batista Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2015 a 15/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/03/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 35 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011472871442 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene Maria Dionísio - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2015 a 24/08/2015, conforme SCD 1719 do dia 26/02/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 24/02/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 35 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011765291504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Fernandes Rocha - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 03/12/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 35 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011823041579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sonia Cipriano Teixeira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 18/12/2015 a 14/03/2015 Valor: R$ 3.209,02 mensais Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 35 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751721414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alzira Vieira de Miranda - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/06/2015 a 10/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/06/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 36 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196451539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane da Silva Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 01/04/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 11/06/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 36 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011745641534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jamily Batista Prates - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 36 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011841021525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Ramos de Souza Miranda - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 22/12/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 36 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681561543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimar Alves Chaves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.091,30 mensais Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 36

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010163801328 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Allan Patrocínio Pereira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/05/2015 a 14/11/2015, bem como altera plantão, jornada e remuneração, a partir de 01/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.956,08 mensais Assinatura: 14/04/2014 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 37

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010163801328 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Allan Patrocínio Pereira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/11/2014 a 14/05/2015, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 01/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.754,54 mensais Assinatura: 14/11/2014 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 37

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011502891527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaime Vieira de Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 37 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011368001550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Le Sann Nascimento - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 37 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011750201490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jonathan Phelipe Verginio - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 37 Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011395401033 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hélia Mourão Mafra Carvalhais - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/09/2012 a 27/03/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 38 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011395401033 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hélia Mourão Mafra Carvalhais - terapeuta ocupacional

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/12/2012. Assinatura: 22/11/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 38 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010737241559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Luiza Moreira Bragança - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2016. Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 38 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463511570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sérgio Furtado de Castro - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/08/2015 a 14/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 38 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610571503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sônia Regina Santos Duarte de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 38 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010016361609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lorena Lucena Teixeira Porto - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 39 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010775241420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Santos Andrade - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/06/2015 a 05/12/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 05/06/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 39 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645961407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Henrique de Oliveira e Silva - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.539,07 mensais Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 39 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010119151437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Anne Sales de Oliveira - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 23/01/2014 a 24/04/2014 Valor: R$ 7.306,28 mensais Assinatura: 22/01/2014 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 39 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011649441155 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanessa de Moura Ribeiro da Trindade - técnica de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2013 a 19/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 39 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010442691510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sarah Silvestre dos Santos - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2015 a 07/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 40

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054581513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvanete Alves Gomes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2015 a 05/11/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 30/03/2015. Prazo: 3 meses e 22 dias Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 13/07/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 40 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974211521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Maria de Souza Alves - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 01/07/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 40 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011716151486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sirlândia Abreu Pereira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2015 a 18/08/2015, conforme SCD 2080 do dia 06/03/2015. Prazo: 5 meses e 18 dias Valor: inalterado Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 40 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291161559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suzana Piedade de Rocha Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 08/03/2016 Livro: 177 Folha: 40




FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.138602.14.87 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Coothar Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, corrige erro material referente ao número do processo em epígrafe, conforme se segue: Nas vias do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, bem como, no extrato publicado no DOM de 30/01/2016: - onde se lê: “Processo nº: 01.116409.13.22” - leia-se: “Processo nº: 01.138602.14.87” Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 07/03/2016 Registro: 09/03/2016 Livro: 18 Folha: 027


BELOTUR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Soltz Mattoso e Mendes Auditores Independentes Objeto: Prorrogação do contrato de prestação dos serviços de auditoria Independente. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/02/2016. Vinculação: Art. 57 da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 28343/DRAF/2013. Registro: 310, fl.43v, livro 03



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011148191474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula de Mello Correia - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2015 a 24/02/2016.



Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/08/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 41 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011737881203 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Biopragas - Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2016 a 24/02/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.742,00 Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 41 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010775471426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Beatriz França - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2015 a 09/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/06/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 41 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010442791574 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcia Cristina Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 07/04/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 41 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227551696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Guilherme Correa - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.700,06 mensais Assinatura: 16/05/2014 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 41

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910871377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Allysson de Sales Castro - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/01/2014 a 07/07/2014, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 09/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.714,20 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 07/01/2014 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 42

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910871377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Regulação Urbana - SMARU Contratado(a): Allysson de Sales Castro - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/07/2014 a 07/01/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 14/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.761,35 mensais Assinatura: 07/07/2014 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 42

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910871377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Allysson de Sales Castro - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/01/2015 a 07/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/01/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 42

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910871377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Allysson de Sales Castro - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/07/2015 a 07/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/07/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 42 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011703540810 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Márcio Aurélio dos Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/02/2016 a 06/02/2017. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 55.105,80 Assinatura: 06/02/2016 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 42 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010939831560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Ribeiro da Silva - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 43 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081471570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Coelho Leão - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2016 a 05/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/01/2016 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 43 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224251525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta de Moura Martins Basilio - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 28/08/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 27/08/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 43 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224251525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta de Moura Martins Basilio - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/01/2016 conforme SCD 9647 do dia 18/11/2015. Prazo: 3 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 43 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011024051301

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wilson Oliveira Ramos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 14/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 13/06/2013 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 43 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203491578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edilaine Fatima Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 44 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011754561505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edvone Marly da Silva Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.421,56 mensais Assinatura: 02/12/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 44 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010959621560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Aparecida Vieira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2016 a 15/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2016 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 44 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607561527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiola Rodrigues da Silveira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.154,83 mensais Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 44

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011667421101 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Campos Paraíso Carvalho - fonoaudióloga Objeto: Altera lotação e remuneração, a partir de 23/04/2013. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.969,10 mensais Assinatura: 29/08/2013 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 44 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011727851441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane de Almeida Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/12/2015 a 16/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 45 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011727851441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane de Almeida Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/12/2015 a 16/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 45 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011514881408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Pereira Candido Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/11/2015 a 16/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/12/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 45 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193771506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eva Maria da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 13/07/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 45 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011370071579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Marcellos Lemos Barra - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 45 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291911574 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joana D'arc Manhães da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 45 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011579271540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Orlando Domingos - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.809,77 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 46 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011290941518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Cristina de Souza Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 46

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011367801545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda de Kassia Ribeiro Gomes - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 46 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010743071406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Liliane Souza Dias - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/06/2015 a 05/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/06/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 46 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010729721555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Altavina Gouveia - médica ginecologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2015 a 10/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 46 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011543981423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana de Fátima Medeiros - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/05/2015 a 24/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/05/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 47 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010051501497 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Cecília de Freitas Lázaro Emediato - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2016 a 20/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 47 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010879301438 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Neiva Chaves - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/01/2016 a 06/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/01/2016 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 47 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011323061481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cindy Laura Nascimento de Azevedo - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/11/2014. Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 47 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187881550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Kelly Dias de Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2016 a 17/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 47 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590791599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Saturnina dos Santos Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 48 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121791499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleonice de Souza - Nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/01/2016 a 07/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 07/01/2016 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 48 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182301467 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleonice José dos Santos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2016 a 09/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/02/2016 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 48 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169761590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina de Jesus Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2016 a 09/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/02/2016 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 48 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562341477 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Johnny José Fulgino - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2015 a 25/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 48 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590631559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adirlene Almerinda de Oliveira Braga - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/10/2015 a 02/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 49 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607961541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Franciele Santos Ferreira - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 11/11/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 49 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010905301266 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Alves Batista - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2014. Assinatura: 02/01/2014 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 49 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011646711356 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliene Vita da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/06/2014. Assinatura: 08/06/2014 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 49 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011579491582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soraya Caetano Santos Viana - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 11/11/2015 a 28/03/2016 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 49 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698221406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Cristiane Alves Batista - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2015 a 11/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 50 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458911582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Ana Carolina de Oliveira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2015 a 22/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 50 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011561931491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Artur Sousa Azevedo - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/08/2015 a 11/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/08/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 50 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463641512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Elisa Camargo Pinto - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 26/03/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 50 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011141571441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Fernanda Pinho Carneiro - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2016 a 24/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/02/2016 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 50 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995281405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Luiza Ferreira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2015 a 03/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196661509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcella Lopes Sidney - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2015 a 05/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 51 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610151563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Brum Ribas - educador físico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.017,88 mensais Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 51 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288481507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Célia de Paiva Simão Santos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/08/2015 a 21/02/2016, bem como altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 10.977,11 mensais Assinatura: 21/08/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 51 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124261480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marines Rodrigues do Prado Sá - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2015 a 18/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/08/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 51 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203691585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucilene Caldeira da Paixão - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais

Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 52 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011734281590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcus Vinicius Ferreira da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 52 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681461590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mirian Martins Maia - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 52 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668881580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ozana Graciano Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 52 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011809991581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Aparecida de Figueiredo Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 52

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184391501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Carvalho Tavares - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.727,12 mensais Assinatura: 14/01/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 53 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222651550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 24/08/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 53 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010553491510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Glória Morais Almeida Sena - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2015 a 16/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/10/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 53 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975081508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Aparecida Flores Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 53 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654241401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra de Fátima Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 53 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654241401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra de Fátima Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 53 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246331513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edinice Silva de Souza - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 31/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.588,51 mensais Assinatura: 27/08/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 54 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010734121536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Érica Ribeiro Nascimento Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 54 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193691588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Estefania Martins Rosa - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 54

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011186431592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leila Patricia Muniz - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 19.870,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.838,34 mensais Assinatura: 27/07/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 54 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182801516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Rodrigues Costa dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 54 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011020251322 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilda Eunice Ferreira - técnico de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/07/2015 a 28/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/06/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 55 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907951462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marildo Ferreira de Miranda - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/05/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 55 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011689091368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marisa Barbosa dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/12/2014 a 16/06/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2014 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 55 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011689091368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marisa Barbosa dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/06/2015 a 16/12/2015, bem como altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 16/06/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 55 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011463841463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Miriam Santiago - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/04/2015 a 15/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 09/03/2016 Livro: 177 Folha: 55



FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.112232.15.75 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: VK Velásquez Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda. Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, § 8º, fica registrada a reprogramação dos valores constantes da aba "Previsão inicial de gasto" no Sistema Unificado de Contratos, Convênios e Congêneres - SUCC. Permanecem integralmente mantidas todas as cláusulas do contrato ora apostilado, não alcançadas pelas modificações contidas neste instrumento. Assinatura: 08/03/2016 Registro: 10/03/2016 Livro: 18 Folha: 028




HOB

HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-63/2015 Pregão Eletrônico 209/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vidros para atender a demanda de forma contínua do HOB e HNSA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$10.524,00 (dez mil quinhentos e vinte quatro reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-28, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-28, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$10.524,00 (dez mil quinhentos e vinte quatro reais). Belo Horizonte, 02 de março de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-24/2015 Pregão Eletrônico 113/2015 Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar (ultrassom Diagnóstico) para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICA S/A Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$71.700,00 (Setenta e um mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/003/449052-03, FONTE SOF: 04-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de

R$71.700,00 (Setenta e um mil e setecentos reais). Belo Horizonte, 07 de março de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-73/2015 Pregão Eletrônico 200/2015 Objeto: Prestação de serviços de hemodiálise convencional sem acompanhante para atender a demanda de forma contínua do HOB e suas unidades Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: INSTITUTO MINEIRO DE NEFROLOGIA LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$631.990,00 (Seiscentos e trinta e um mil novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339039-49, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-49, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$631.990,00 (Seiscentos e trinta e um mil novecentos e noventa reais). Belo Horizonte, 07 de março de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 02-06/2014 Pregão Eletrônico 123/2014 Objeto: Aquisição de peças de informática de reposição para atender a demanda do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: COMPUSET INFORMÁTICA LTDA. Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$177,93 (cento e setenta e sete reais e noventa e três centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,50% (vinte quatro virgula cinquenta por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0086.10.128.030.2176/001/339030-20, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$177,93 (cento e setenta e sete reais e noventa e três centavos). Data de assinatura: 07 de março de 2016 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo de Compras 02-42/2014 Pregão Eletrônico 125/2014 CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CONTRATADA: AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contrato de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas centrais de condicionamento de ar, de fabricação Hitachi, conforme projeto, para atender demanda do HOB e suas unidades hospitalares por um período de 12 meses. Do acréscimo quantitativo: O valor total do Contrato fica acrescido em R$105.325,68 (cento e cinco mil trezentos e vinte cinco reais e sessenta e oito centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 7,8% (sete vírgula oito por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela Dotação Orçamentária n.º: 2301.0087.10.302.030.2875/004/339039-29, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor de R$105.325,68 (cento e cinco mil trezentos e vinte cinco reais e sessenta e oito centavos).

Belo Horizonte, 07 de março de 2016. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º: 03-74/2014 Pregão Eletrônico n.º 209/2014- Aquisição de dispositivo de controle intestinal Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A Objeto: alteração da forma societária, denominação social e endereço da CONTRATADA, conforme se segue: Denominação Social e forma societária para: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A; Endereço para: Rua Palmorino Mônaco, n.º 630, CEP: 03043-000, Brás, São Paulo, Estado de São Paulo. Data da assinatura: 08 de março de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º: 03-93/2014 Pregão Eletrônico n.º 031/2015- Aquisição de luvas cirúrgicas Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A Objeto: alteração da forma societária, denominação social e endereço da CONTRATADA, conforme se segue: Denominação Social e forma societária para: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A; Endereço para: Rua Palmorino Mônaco, n.º 630, CEP: 03043-000, Brás, São Paulo, Estado de São Paulo. Data da assinatura: 08 de março de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º: 02-33/2015 Pregão Eletrônico n.º 106/2015- Aquisição de caixas pérfuro-cortantes para atender a demanda

Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A Objeto: alteração da forma societária, denominação social e endereço da CONTRATADA, conforme se segue: Denominação Social e forma societária para: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A; Endereço para: Rua Palmorino Mônaco, n.º 630, CEP: 03043-000, Brás, São Paulo, Estado de São Paulo. Data da assinatura: 08 de março de 2016



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 011347961261 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Concessionário(a): Cemig Distribuição S.A. com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Acresce em 26,15% o valor do Contrato. Prazo: até 31/05/2016 Valor: R$ 315.388,00 Assinatura: 28/02/2016 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 56 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010426201539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Conceição Alexandrino - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2015 a 16/11/2015, conforme SCD 7881 do dia 09/09/2015. Prazo: 4 meses e 16 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/07/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 56 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010794821453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Arantes Dornelos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/05/2015 a 07/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/05/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 56 Extrato do Termo de Ajuste Processo: 010027171644 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Cessionário(a): Caixa Econômica Federal - CEF


Objeto: Cessão de Uso de uma área interna de aproximadamente 3,65m², do imóvel localizado na Avenida Santos Dumont, nº 363, Centro, na cidade de Belo Horizonte/MG. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.021,10 mensais Assinatura: 01/02/2016 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 57 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010876041494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Fundação Guimarães Rosa - FGR Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 15/10/2015, bem como altera cronograma físico financeiro contido na Cláusula Quinta do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 57 Ato de Convalidação Processo: 010876041494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Fundação Guimarães Rosa - FGR Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 15/10/2015 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação. Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 57 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085941552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lara Lopes de Almeida - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 57 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010026111370 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karliane Lucia de Oliveira de Castro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/07/2013 a 06/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/07/2013 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 58

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011950191200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Ilzanir Santos Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2013. Assinatura: 29/10/2013 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 58 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010799901404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Augusto Couto Martins - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2014 a 25/03/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.039,07 mensais Assinatura: 24/03/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 58 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010799901404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Augusto Couto Martins - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/03/2015 a 25/09/2015, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 01/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 25/03/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 58 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010799901404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Augusto Couto Martins - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2015 a 25/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011367011579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alzira Lucia Piteira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 59 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224151067 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ASP - Assessoria Social e Pesquisa Ltda. - SC - 126/10 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, inclui serviços, conforme a planilha de orçamento, bem como estabelece gestão do Contrato. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 59 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010361981357 Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Associação Viaduto das Artes Objeto: Uso do bem imóvel público municipal, constituído por uma área de 957,33 m² localizada sob o Viaduto Engenheiro Andrade Pinto entre as Avenidas Olinto Meireles e Afonso Vaz de Melo, no B. Barreiro, em Belo Horizonte. Prazo: 10 anos Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 59 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011645931425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcia Helena Cezário Silvério - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/04/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 59 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011645931425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Helena Cezário Silvério - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957791574 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adelia Martins dos Santos - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,59 mensais Assinatura: 01/07/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 60 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204351508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandra Rocha Moreira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 60 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011450641304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Athos de Carvalho - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/10/2015 a 20/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 60 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Processo: 010113371230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Contratado(a): Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica Objeto: Prorroga o Contrato pelo período de 29/02/2016 a 28/02/2017, bem como altera o valor na forma de decréscimo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.339.711,00 Assinatura: 16/02/2016 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 60 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011023801536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Gente Seguradora S.A. Objeto: Altera o quantitativo do objeto contratual, devendo a contratada ressarcir ao Município o valor de R$ 992,35, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/01/2016, até a data de publicação. Prazo: 16/11/2015 a 15/11/2016 Valor: R$ 4.307,65 Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 60 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011376561551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Cristina Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 61 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011496201501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Ferreira Vilela - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 09/10/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 61 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262421505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aguaciara Silva de Jesus - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 61 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011605321570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Xavier Silva - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 09/11/2015 a 22/04/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 61 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573801555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Rosa Rodrigues da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 61 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011611961500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Marques Pinheiro Leite - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 62 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010058491420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeanine Soraia Bethonico Vasconcelos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2014 a 19/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/01/2016 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 62 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010058491420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeanine Soraia Bethonico Vasconcelos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2015 a 19/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/01/2015

Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 62 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010058491420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeanine Soraia Bethonico Vasconcelos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2015 a 19/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/07/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 62 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010058491420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeanine Soraia Bethonico Vasconcelos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2016 a 19/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/01/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 62 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698001465 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janice Maria Andrade de Castro - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2016 a 02/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/01/2016 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 63 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010895631480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline dos Santos Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2016 a 02/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/01/2016 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 63 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010363951439 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Carvalho Moreira Silva - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/10/2015. Assinatura: 02/02/2015

Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 63 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011497561170 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson Adão Gomes de Deus - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2013 a 01/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/10/2013 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 63 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411331431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Aparecida de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2014 a 30/03/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 27/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 64 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411331431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Aparecida de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/03/2015 a 30/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/03/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 64 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411331431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Aparecida de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 30/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 64 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288371590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jardel Henrique Justino - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2015 a 02/02/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/08/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 64 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223881410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiele Silva de Oliveira de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2015 a 03/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 64 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010867991329 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emerson de Oliveira Sa - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2013 a 14/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2013 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 65 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010867991329 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emerson de Oliveira Sa - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2014 a 14/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/03/2014 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 65 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010867991329 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emerson de Oliveira Sa - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2014 a 14/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2014 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 65 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010867991329 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emerson de Oliveira Sa - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2015 a 14/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/03/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 65 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010867991329 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emerson de Oliveira Sa - agente de combate a endemias Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2015 a 23/01/2016, conforme decisão do INSS nº 6102183642, emitida dia 26/10/2015. Prazo: 3 meses e 8 dias Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 65 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010578631382 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joyce Marta Souza Silveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/11/2013 a 01/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2013 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 66 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011112641283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Armelinda dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2013 a 08/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/05/2013 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 66 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011112641283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Armelinda dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/07/2013 Registro na PGM: 10/03/2016

Livro: 177 Folha: 66 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011112641283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Armelinda dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2014 a 08/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/01/2014 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 66 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011112641283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Armelinda dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2014 a 08/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/07/2014 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 66 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957451552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Luiza Chaves Alvarenga - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 67 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610471126 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jackelline Izabel Soares Santana - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/04/2013 a 02/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/04/2013 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 67 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011610471126 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jackelline Izabel Soares Santana - técnica em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/10/2013. Assinatura: 05/11/2013

Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 67 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011375741165 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jorge Luiz Barbosa Júnior - médico facilitador do PEP Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/08/2012. Assinatura: 30/08/2012 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 67 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011345941166 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Auxiliadora da Cunha - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2013 a 14/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/07/2013 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 67 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225221486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Carneiro Drumond - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/08/2014 a 16/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/02/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 68 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225221486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Carneiro Drumond - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/02/2015 a 16/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/02/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 68 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225221486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Carneiro Drumond - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/08/2015 a 16/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 68 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054271590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Resende da Costa - médico clínico Objeto: Altera lotação, plantão e remuneração, conforme Cláusula Primeira do aditivo. Prazo: inalterado Valor: R$ 9.977,11 mensais Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 68 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054271590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Resende da Costa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/01/2016 a 04/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 68 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011651061488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristina Marques Leal - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 69 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011203181544 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Elvira Pedreira dos Santos Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº M 00.0011, na Feira de Comidas e Bebidas Típicas Nacionais e Estrangeiras, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 3.400,80 Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 69 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011144551530

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Fernanda Gabriela Teixeira Menezes Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0004, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 5.803,56 Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 69 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010607941330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Lúcia de Lima Magalhães - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2016 a 05/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/11/2013 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 69 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011119541594 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Regina Maria Ribeiro Gomes Pereira Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0002, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.109,08 Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 69 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011344591544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Elevadores Orion Ltda. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais através de proposta e com plantão de emergência por 24 horas, em quaisquer dias, conforme Cláusula Primeira - Do Objeto, prestando apólice seguro garantia no valor de R$ 2.989,99. Prazo: 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço Valor: R$ 59.799,72 Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 70 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011240941530 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Permissionário(a): João Jorge Assad Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº M 00.0009, na Feira de Comidas e Bebidas Típicas Nacionais e Estrangeiras, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 12.044,50 Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 70 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011351281512 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Lesly Sthefanny Bonifácio de Menezes Soares Pereira Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº M 00.0001, na Feira de Comidas e Bebidas Típicas Nacionais e Estrangeiras, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 8.916,20 Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 70 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695321418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Manuella Pagy Ferreira - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2015 a 30/09/2015, bem como altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 31/03/2015 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 70 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010749611500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Viação Triunfo Ltda. Objeto: Readequa o objeto originalmente contratado, bem como bem como altera o valor, prestando reforço de garantia no valor de R$ 731,24. Prazo: inalterado Valor: R$ 73.124,10 Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 10/03/2016 Livro: 177 Folha: 70




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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º: 03-08/2015 Pregão Eletrônico n.º 107/2015- Aquisição de adesivos médico-hospitalares Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A Objeto: alteração da forma societária, denominação social e endereço da CONTRATADA, conforme se segue: Denominação Social e forma societária para: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A; Endereço para: Rua Palmorino Mônaco, n.º 630, CEP: 03043-000, Brás, São Paulo, Estado de São Paulo. Data da assinatura: 08 de março de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º: 03-16/2015 Pregão Eletrônico n.º 090/2015- Aquisição de luvas de procedimento Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A Objeto: alteração da forma societária, denominação social e endereço da CONTRATADA, conforme se segue: Denominação Social e forma societária para: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A; Endereço para: Rua Palmorino Mônaco, n.º 630, CEP: 03043-000, Brás, São Paulo, Estado de São Paulo. Data da assinatura: 08 de março de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º: 03-04/2015 Pregão Eletrônico n.º 080/2015- Aquisição de drenos, preservativos e coletores Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A Objeto: alteração da forma societária, denominação social e endereço da CONTRATADA, conforme se segue: Denominação Social e forma societária para: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A; Endereço para: Rua Palmorino Mônaco, n.º 630, CEP: 03043-000, Brás, São Paulo, Estado de São Paulo. Data da assinatura: 08 de março de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º: 03-111/2014 Pregão Eletrônico n.º 063/2015- Aquisição de respirador semifacial Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A Objeto: alteração da forma societária, denominação social e endereço da CONTRATADA, conforme se segue: Denominação Social e forma societária para: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A; Endereço para: Rua Palmorino Mônaco, n.º 630, CEP: 03043-000, Brás, São Paulo, Estado de São Paulo. Data da assinatura: 08 de março de 2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º: 03-12/2015 Pregão Eletrônico n.º 067/2015- Aquisição de compressas, para atender a demanda por 12 (doze) meses Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A Objeto: alteração da forma societária, denominação social e endereço da CONTRATADA, conforme se segue: Denominação Social e forma societária para: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A; Endereço para: Rua Palmorino Mônaco, n.º 630, CEP: 03043-000, Brás, São Paulo, Estado de São Paulo. Data da assinatura: 08 de março de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º: 03-43/2015 Pregão Eletrônico n.º 065/2015- Aquisição de fraldas descartáveis Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A Objeto: alteração da forma societária, denominação social e endereço da CONTRATADA, conforme se segue: Denominação Social e forma societária para: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A; Endereço para: Rua Palmorino Mônaco, n.º 630, CEP: 03043-000, Brás, São Paulo, Estado de São Paulo. Data da assinatura: 08 de março de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º: 03-13/2015 Pregão Eletrônico n.º 117/2015- Aquisição de tubos e cânulas Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A Objeto: alteração da forma societária, denominação social e endereço da CONTRATADA, conforme se segue: Denominação Social e forma societária para: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A; Endereço para: Rua Palmorino Mônaco, n.º 630, CEP: 03043-000, Brás, São Paulo, Estado de São Paulo. Data da assinatura: 08 de março de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 03-01/2014 PREGÃO PRESENCIAL N.º 181/2014 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em capela de fluxo laminar, MARCA VECO. CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS CONTRATADA: CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Prorrogação do prazo de vigência: 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 09/03/2016 a 08/03/2017. Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais). Data da assinatura: 09 de março de de 2016.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 04-36/2014 Objeto: Locação de equipamento totalmente automatizado para exames, com fornecimento de reagentes e insumos para realização de exames imunológicos, de hormônios marcadores Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS. Contratada: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Fica reajustado o valor do Contrato, a partir de 25/11/2015, no percentual de 6,46% (seis inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), referente ao índice IPCA descrito no Decreto Municipal nº 15.834/2014. 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17- Fonte: SOF 03-06 SICOM 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$29.175,60 (vinte e nove mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 09 de março de 2016


Diário Oficial do Município 16.03.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011843951503 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Michiko Honda Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0038, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 2.400,00 Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 71 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010146481205 Contratante: União/Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0375500-73/2011 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse. Prazo: até 31/12/2016 Valor: inalterado Assinatura: 21/12/2015 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 71 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010107651308 Contratante: União / Ministério do Esporte - ME / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 1000885-29/2012


Objeto: Altera os dados do Término de Vigência Contratual do item Prazos do Contrato de Repasse. Prazo: até 30/12/2016 Valor: inalterado Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 71 Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011981081156 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351184-33/2011 Objeto: Altera o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 20/12/2016 Valor: inalterado Assinatura: 07/12/2015 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 71 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011847851520 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Miyki Kaneko Fujita Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0039, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização. Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 2.046,00 Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 72 Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980941143 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351.183-29/2011 Objeto: Altera o item nº16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 20/12/2016 Valor: inalterado Assinatura: 07/12/2015 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 72 Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980851152 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351.186-53/2011 Objeto: Altera o item nº16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 20/12/2016

Valor: inalterado Assinatura: 07/12/2015 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 72 Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980881140 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351.187-67/2011 Objeto: Altera o item nº16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 20/12/2016 Valor: inalterado Assinatura: 07/12/2015 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 72 Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011981001144 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351.457-33/2011 Objeto: Altera o item nº16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 28/02/2017 Valor: inalterado Assinatura: 26/01/2016 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 72 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010074261417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Arteleste Construções Ltda. - SC-102/14 Objeto: Reprograma a planilha orçamentária, com acréscimo de quantitativos, inclui item, bem como acresce em 2,09% o valor e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.733.858,34 Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 73 Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 011465701529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Contratado(a): Cemig Distribuição S.A, com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Fornecimento de energia elétrica em tensão de 13.8 kV, segundo a modalidade tarifária horária verde, subgrupo A4, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, unidade de referência secundária Campos Sales - URS Campos Sales, situada na R. Campo Sales, 472 - B. Calafate, BH/MG. Prazo: 12 meses

Valor: R$143.073,00 Assinatura: 10/02/2016 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 73 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011677801560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - AJ - 07/2016 Objeto: Execução dos serviços e obras de conclusão do Residencial Angico, do bloco um e Residencial Palmeiras, trecho da R. Santo Elias e do muro de contenção 06 do Conjunto Palmeiras, prestando fiança no valor de R$ 124.757,21. Prazo: 180 dias Valor: R$ 2.495.144,30 Assinatura: 21/02/2016 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 73 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010810361571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sercom Serviços de Construção e Comércio Ltda. Objeto: Execução de serviços e obras de adequação de banheiros (Kit Idoso), prestando fiança no valor de R$ 62.331,56. Prazo: 365 dias Valor: R$ 1.246.631,31 Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 73 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011515691599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Consórcio PBH/MG - PE 2015/111, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S.A. e OI S.A., liderado pela Telemar Norte Objeto: Registro de Preço para Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades: Longa Distância Nacional - LDN (Intrarregional - Região 1 e Interregional) e Longa Distância Internacional - LDI, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme anexo(s) do Contrato, prestando garantia do valor de R$ 10.753,65. Prazo: 24 meses Valor: R$ 215.073,04 Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 74 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010703391531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Consórcio PBH/MG, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S.A. e OI S.A., liderado pela Telemar Norte Leste S.A. Objeto: Rescisão amigável do Contrato de Prestação de Serviço.

Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 74 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040008601509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Foco Controle de Pragas Ltda. - ME Objeto: Serviço de desinsetização e desratização dos restaurantes populares, mercados e banco de alimentos - Lote 1, conforme anexo do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 1.414,99. Prazo: 12 meses Valor: R$ 28.299,96 Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 74 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040017841134 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stratum Segurança Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2016 a 01/03/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 76.800,00 Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 11/03/2016 Livro: 177 Folha: 74



FMC

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Processo: 01.147802.10.33 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locadores: Espólio de Francisco Lessa Neves e Maria Altair Neves Ribeiro Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de seis meses e redução no valor do Prazo: 01/12/2015 a 31/05/2016 Valor: R$ 32.448,00 Assinatura: 09/03/2016 Registro: 14/03/2016 Livro: 18 Folha: 029 Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.147802.10.33


Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locadores: Espólio de Francisco Lessa Neves e Maria Altair Neves Ribeiro Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes à Dispensa de Licitação firmado entre a Fundação Municipal de Cultura, o espólio de FRANCISCO LESSA NEVES e a srª. MARIA ALTAIR NEVES RIBEIRO, relativo ao contrato de locação de imóvel localizado à Av. Francisco Sales nº 199, onde funciona o Museu da FEB, praticados no período de 01 de dezembro de 2015 até a data de assinatura do 6º Termo Aditivo ao Contrato, conforme deliberação da Câmara de Coordenação Geral –CCG, datada de 25 de janeiro de 2016 e documentos constantes do processo administrativo nº 01-147.802/10-33. Assinatura: 09/03/2016 Registro: 14/03/2016 Livro: 18 Folha: 030


Diário Oficial do Município 17.03.2016 Administração Direta – Extratos de contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010291701580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ASP - Assessoria Social e Pesquisa - AJ - 45/2015 Objeto: Atualização e execução do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTS (Complementação), referente às ações sociais complementares a serem desenvolvidas no empreendimento Via 710, no âmbito do programa de Infraestrutura e da Mobilidade Urbana - Pró-transporte, prestando fiança no valor de R$ 61.210,23. Prazo: 900 dias Valor: R$ 1.224.204,50 Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 116 Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1159634

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011589581347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Luiza Leal Chaves - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.048,69 mensais Assinatura: 25/11/2013 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 75 Ata de Registro de Preços Processo: 040016631543 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Liquigás Distribuidora S/A



Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijão de 13 e 45 Kg, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.359.405,40 Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 75 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011666291360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Iza Vieira Cruz - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 20/09/2013 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 75 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011661031344 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adalberto de Souza Guido - médico pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.048,69 mensais Assinatura: 11/10/2013 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 76 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011586321310 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Alves Diolindo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 11/10/2013 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 76 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340311522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Claudia Alves Ribeiro - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 18/03/2015 a 24/08/2015 Valor: R$ 3.209,02 mensais Assinatura: 13/03/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654671325 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bernardo Decina Arantes - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.834,77 mensais Assinatura: 06/12/2013 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 76 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740001180 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lúcia Mara de Souza - farmacêutica bioquímica de análises clínicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2013 a 02/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2013 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 76 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231641483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Nunes Dias - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2014 a 31/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 77 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552071525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Simões Amaral - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/12/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 77 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675831305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Athos Vilela Gibram - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 19/08/2013

Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 77 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010082501448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Saboia Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 17/01/2014 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 77 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118011311 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdenia Nepomuceno Pessoa Santos - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/08/2014 a 21/02/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 03/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.221,35 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 21/08/2014 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 77 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011061781385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laila Gonçalves Machado - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.906,28 mensais Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 78 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010740391540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathalia Gomes Pereira Prado - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/11/2015. Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 78 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010491111573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathalia Rezende Oliveira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/06/2015.

Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 78 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011566091408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathália Suelen de Miranda Vieira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/10/2015 a 25/04/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 05/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.086,73 mensais Assinatura: 23/10/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 78 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463461530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nelma Lima da Silva Reis - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2015 a 31/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 78 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585661534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Honorato Tavares - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/05/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 30/04/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 79 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270721342 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Santos Luziano - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 22/07/2013 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 79 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010704961358 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natacha Ludmila de Araujo Malta - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/05/2014 a 26/11/2014, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.996,00 mensais Assinatura: 27/05/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 79 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010704961358 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natacha Ludmila de Araujo Malta - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/11/2014 a 26/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/11/2014 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 79 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010704961358 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natacha Ludmila de Araujo Malta - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/05/2015 a 26/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/05/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 79 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011370041580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flavia Lacerda Belfort - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 80 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011560181421 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flávia Moura Mendes - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/02/2015 Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 80 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740051528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Aparecida Carneiro - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/11/2015 a 12/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 80 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011258561462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neusa Lopes Cassimiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2015 a 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 80 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972681504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Silveira Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 80 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183981526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fátima Maria de Oliveira Amaro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2015 a 13/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 81 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121981433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lillian Nascimento Ribeiro - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/01/2015 a 07/07/2015, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 09/02/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.371,88 + R$ 550,00 mensais Assinatura: 07/01/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 81 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010179351467 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Milagres Macedo Pereira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2014 a 09/02/2015, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 14/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.612,27 mensais Assinatura: 08/08/2014 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 81 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481921392 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Orozimbo Henriques Campos Neto - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2014 a 05/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/11/2014 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 81 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957001433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rony Carlos Las Casas Rodrigues - educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2015 a 15/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 81 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040011001339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/03/2016 a 18/03/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 190.000,00 Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 82

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010864721339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Guerra Lopes - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/12/2014 a 25/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2014 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 82 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007091507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos de fabricante Cristália, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.613,08 Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 82 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010380421590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Nunes de Sousa Gouveia - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 25/02/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 82 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871051343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco César Guerra - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/12/2014 a 26/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 82 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010734101268 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandra Patrícia Borges Silva - técnica em radiologia

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/03/2013 a 26/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/03/2013 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 83 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011482091393 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Olavo de Mello - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2014 a 10/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2014 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 83 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010820831325 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda de Cássia Magalhães - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/06/2015 a 19/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/06/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 83 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481751373 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Herman Ferreira da Silva - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 09/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.617,88 + R$ 550,00 mensais Assinatura: 30/04/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 83 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085921527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michel Marques de Magalhães - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 04/08/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 83

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010989491347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Darlene Prates Costa - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/01/2015 a 22/07/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 16/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.043,94 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 30/12/2014 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 84 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010989491347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Darlene Prates Costa - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2015 a 22/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/07/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 84 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010989491347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Darlene Prates Costa - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/01/2016 a 10/03/2016, de acordo com o Parecer nº 266 da PGM, de 18/03/2015 – Estabilidade Provisória. Prazo: 1 mês e 17 dias Valor: inalterado Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 84 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551651587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Alves Silva - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/10/2015 a 28/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 84 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948141538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Costa Araújo - bióloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais

Assinatura: 14/07/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 84 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439801554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Douglas Dias Pereira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 85 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011389011377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helen Azevedo Jannotti Siqueira - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2014 a 20/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/04/2014 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 85 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011389011377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helen Azevedo Jannotti Siqueira - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/10/2014 a 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/10/2014 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 85 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011164341450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Godinho Catarina - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/08/2015 a 27/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/08/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 85 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246151531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Selma Maria Nonato - assistente social

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 85 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203561533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniane Cesar Ferreira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.475,51 mensais Assinatura: 20/08/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 86 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737561545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danila Oliveira da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 28/05/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 86 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696081488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daura Regina da Silva - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 10/11/2014 a 08/03/2016 Valor: R$ 1.447,49 mensais Assinatura: 07/11/2014 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 86 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222851568 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora de Cassia Fernandes Silva - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.280,91 mensais Assinatura: 26/08/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 86 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722231528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diná Oliveira Pereira - dermatologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 14/05/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 86 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390121565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Apaecida dos Anjos Prisco Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2015 a 21/11/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/07/2015. Prazo: 02 meses e 10 dias Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 87 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011825831534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ranata Ferreira das Neves - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 29/09/2015 a 23/10/2015 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/09/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 87 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291651564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli Pereira da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.254,83 mensais Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 87

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288431593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Royler Costa Madeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2015 a 04/11/2015, conforme SCD 8369 do dia 25/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/04/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 87 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288431593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Royler Costa Madeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2015 a 15/01/2016, conforme SCD 8369 do dia 25/09/2015. Prazo: 01 mês e 11 dias Valor: inalterado Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 87 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695421471 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Beatriz de Paula Pires - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2015 a 08/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 88 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011011721583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Rodrigues de Oliveira - médica neuropediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.514,17 mensais Assinatura: 20/07/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 88 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722601554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Helga Ferreira - nutricionista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2015 a 17/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 88 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446921510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denilda Carlos Albino - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 18/03/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 88 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932521514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diogo Matos das Neves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 88 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548451570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Lourenço Braga de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 27/10/2015 a 02/12/2015 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 22/10/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 89 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010143691667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hulda Custodia Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 04/02/2016

Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 89 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010139221635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana da Silva Petronilha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 89 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888621415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Augusta Martins de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/01/2016 a 07/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/01/2016 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 89 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948861549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Fistarol - médica ginecologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 12/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 89 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010973731580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Santos Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 28/05/2015 a 16/11/2015 Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 90 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010491381520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Dias Silva Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2015 a 21/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 03/12/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 90 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698761427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Soares da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2015 a 10/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 90 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011737831532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Douglas Aquiles dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 90 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040006971520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos de fabricante Shire, para atendimento de ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 24.610,68 Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 90 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340861539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Damares Denise do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 91 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391381501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Martildes Santana Santos de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/12/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 91 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010092891680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Rodrigues de Jesus - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/02/2016 a 05/07/2016 Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 25/01/2016 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 91 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011274201599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosana de Jesus Velozo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 03/09/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 91 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233971527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samanta Rodrigues Sérgio - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 20/08/2015 Registro na PGM: 14/03/2016 Livro: 177 Folha: 91




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011589581347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Luiza Leal Chaves - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.048,69 mensais Assinatura: 25/11/2013 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 75 Ata de Registro de Preços Processo: 040016631543 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Liquigás Distribuidora S/A Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijão de 13 e 45 Kg, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da ARP. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.359.405,40 Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011666291360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Iza Vieira Cruz - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 20/09/2013 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011661031344 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adalberto de Souza Guido - médico pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.048,69 mensais Assinatura: 11/10/2013 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011586321310 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Alves Diolindo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 11/10/2013 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 76 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340311522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Claudia Alves Ribeiro - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 18/03/2015 a 24/08/2015 Valor: R$ 3.209,02 mensais Assinatura: 13/03/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 76 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654671325 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bernardo Decina Arantes - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.834,77 mensais Assinatura: 06/12/2013 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740001180 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lúcia Mara de Souza - farmacêutica bioquímica de análises clínicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/06/2013 a 02/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2013 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231641483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Nunes Dias - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2014 a 31/05/2015. Prazo: 6 meses


Livro: 177 Folha: 77 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552071525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Simões Amaral - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/12/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 77 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011675831305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Athos Vilela Gibram - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 19/08/2013 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 77 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010082501448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Saboia Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 17/01/2014 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118011311 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdenia Nepomuceno Pessoa Santos - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/08/2014 a 21/02/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 03/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.221,35 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 21/08/2014 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011061781385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laila Gonçalves Machado - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.906,28 mensais Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 78 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010740391540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathalia Gomes Pereira Prado - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/11/2015. Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010491111573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathalia Rezende Oliveira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/06/2015. Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011566091408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathália Suelen de Miranda Vieira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/10/2015 a 25/04/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 05/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.086,73 mensais Assinatura: 23/10/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463461530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nelma Lima da Silva Reis - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2015 a 31/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585661534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Honorato Tavares - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/05/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 30/04/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 79 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270721342 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Santos Luziano - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 22/07/2013 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010704961358 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natacha Ludmila de Araujo Malta - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/05/2014 a 26/11/2014, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.996,00 mensais Assinatura: 27/05/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 79 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010704961358 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natacha Ludmila de Araujo Malta - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/11/2014 a 26/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/11/2014 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 79 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010704961358 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natacha Ludmila de Araujo Malta - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/05/2015 a 26/11/2015.



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011370041580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flavia Lacerda Belfort - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 80 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011560181421 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flávia Moura Mendes - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/02/2015 Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 80 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740051528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Aparecida Carneiro - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/11/2015 a 12/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 80 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011258561462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neusa Lopes Cassimiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2015 a 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972681504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Patricia Silveira Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 80 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183981526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fátima Maria de Oliveira Amaro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2015 a 13/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 81 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121981433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lillian Nascimento Ribeiro - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/01/2015 a 07/07/2015, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 09/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.371,88 + R$ 550,00 mensais Assinatura: 07/01/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 81 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010179351467 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Milagres Macedo Pereira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2014 a 09/02/2015, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 14/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.612,27 mensais Assinatura: 08/08/2014 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 81 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481921392 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Orozimbo Henriques Campos Neto - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2014 a 05/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/11/2014 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957001433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rony Carlos Las Casas Rodrigues - educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2015 a 15/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040011001339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/03/2016 a 18/03/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 190.000,00 Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 82 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010864721339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Guerra Lopes - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/12/2014 a 25/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2014 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 82 Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007091507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos de fabricante Cristália, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.613,08 Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 82 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010380421590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Nunes de Sousa Gouveia - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 25/02/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871051343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco César Guerra - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/12/2014 a 26/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010734101268 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandra Patrícia Borges Silva - técnica em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/03/2013 a 26/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/03/2013 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 83 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011482091393 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Olavo de Mello - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2014 a 10/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2014 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 83 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010820831325 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda de Cássia Magalhães - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/06/2015 a 19/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/06/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 83 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481751373 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Herman Ferreira da Silva - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 09/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.617,88 + R$ 550,00 mensais Assinatura: 30/04/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 83 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085921527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michel Marques de Magalhães - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.817,88 mensais Assinatura: 04/08/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010989491347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Darlene Prates Costa - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/01/2015 a 22/07/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 16/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.043,94 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 30/12/2014 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 84 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010989491347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Darlene Prates Costa - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2015 a 22/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/07/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 84 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010989491347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Darlene Prates Costa - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/01/2016 a 10/03/2016, de acordo com o Parecer nº 266 da PGM, de 18/03/2015 – Estabilidade Provisória. Prazo: 1 mês e 17 dias


Livro: 177 Folha: 84 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551651587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Alves Silva - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/10/2015 a 28/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948141538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Costa Araújo - bióloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/07/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439801554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Douglas Dias Pereira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 85 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011389011377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helen Azevedo Jannotti Siqueira - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2014 a 20/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/04/2014 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011389011377 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helen Azevedo Jannotti Siqueira - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/10/2014 a 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/10/2014 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 85 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011164341450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Godinho Catarina - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/08/2015 a 27/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/08/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246151531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Selma Maria Nonato - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203561533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniane Cesar Ferreira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.475,51 mensais Assinatura: 20/08/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 86 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737561545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danila Oliveira da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 28/05/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 86 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696081488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daura Regina da Silva - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 10/11/2014 a 08/03/2016 Valor: R$ 1.447,49 mensais Assinatura: 07/11/2014 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 86 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222851568 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora de Cassia Fernandes Silva - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.280,91 mensais Assinatura: 26/08/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722231528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diná Oliveira Pereira - dermatologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 14/05/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390121565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Apaecida dos Anjos Prisco Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2015 a 21/11/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/07/2015. Prazo: 02 meses e 10 dias Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011825831534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ranata Ferreira das Neves - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 29/09/2015 a 23/10/2015 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/09/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 87 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291651564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli Pereira da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.254,83 mensais Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288431593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Royler Costa Madeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2015 a 04/11/2015, conforme SCD 8369 do dia 25/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/04/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288431593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Royler Costa Madeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2015 a 15/01/2016, conforme SCD 8369 do dia 25/09/2015. Prazo: 01 mês e 11 dias Valor: inalterado Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695421471 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Beatriz de Paula Pires - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2015 a 08/06/2016.


Livro: 177 Folha: 88 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011011721583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Rodrigues de Oliveira - médica neuropediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.514,17 mensais Assinatura: 20/07/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 88 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722601554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Helga Ferreira - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2015 a 17/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 88 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446921510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denilda Carlos Albino - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 18/03/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 88 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932521514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diogo Matos das Neves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548451570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Lourenço Braga de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 27/10/2015 a 02/12/2015 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 22/10/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 89 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010143691667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hulda Custodia Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 04/02/2016 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 89 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010139221635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana da Silva Petronilha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 89 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010888621415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Augusta Martins de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/01/2016 a 07/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/01/2016 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 89 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948861549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Fistarol - médica ginecologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 12/07/2016.



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010973731580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Santos Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 28/05/2015 a 16/11/2015 Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 90 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010491381520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Dias Silva Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2015 a 21/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/12/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 90 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698761427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Soares da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2015 a 10/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 90 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011737831532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Douglas Aquiles dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040006971520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos de fabricante Shire, para atendimento de ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 24.610,68 Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 14/03/2016


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340861539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Damares Denise do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 91 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391381501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Martildes Santana Santos de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/12/2015 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 91 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010092891680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Rodrigues de Jesus - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/02/2016 a 05/07/2016 Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 25/01/2016 Registro na PGM: 14/03/2016

Livro: 177 Folha: 91 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011274201599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosana de Jesus Velozo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233971527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samanta Rodrigues Sérgio - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 20/08/2015 Registro na PGM: 14/03/2016




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341061463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisabeth Claudia Moreira de Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2015 a 05/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 102 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733531579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Paulo Quintão Foscolo Melo - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 102 Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011533161504 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN - PAC nº 232


Objeto: Execução das ações do PAC Cidades Históricas, restauração do Museu de Arte da Pampulha, em conformidade com a Lei nº 11.578, de 26/11/2007, e a Portaria IPHAN nº 383, de 20/08/2013, e demais condicionantes do Termo e seu Plano de Trabalho. Prazo: 820 dias Valor: R$ 4.263.927,20 Assinatura: 26/01/2016 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 102 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011362371402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Mônica Gomes de Souza - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2015 a 05/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 103 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010734201564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felippe Teixeira Menezes de Oliveira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/11/2015 a 20/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 103 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562231450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivonete Ferreira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 103 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057521570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joycilene Silva dos Santos Narcisio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/11/2015 a 14/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/11/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 103

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446561557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silmara Ferreira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2015 a 05/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 103 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417461531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Sena Moura - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 104 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010449801575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deborah Souza Lima - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 08/01/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 104 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011552541520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izabela Cristina Toledo Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 104 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010952891414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janete Ramos dos Santos - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/12/2015 a 24/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 24/12/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 104 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010543721415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Fernandes Rodrigues Lopes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 104 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011581561355 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Débora Cristina de Barros - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/05/2014 a 20/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/05/2014 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 105 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011581561355 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Débora Cristina de Barros - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/11/2014 a 20/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 105 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011259561245 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mineia Miranda Coelho - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2013 a 05/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/01/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 105 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011259561245 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Mineia Miranda Coelho - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2013. Assinatura: 03/12/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 105 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497911580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Gonçalves França - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 07/04/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 105 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954901573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Garcia Jorge - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 15/07/2015 a 15/11/2015 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 17/07/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 106 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681941532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eder Teixeira Tiago - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 106 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011854261562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisangela Ferreira do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 23/12/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 106 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010007451609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emiliane Felipe da Silveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 106 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010741571495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jucir Maria Ribeiro - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 21/05/2014 a 02/12/2014 Valor: R$ 1.505,05 mensais Assinatura: 05/06/2014 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 106 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010178911493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edna Ferraz de Melo - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2015 a 05/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 107 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011552401515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kathiesca Carolina Rosa Rocha - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 107 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011295631517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marisa Luiza Justino - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.086,60 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 107 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010424541308 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rachel Azevedo Freire Monteiro - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/10/2013. Assinatura: 26/09/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 107 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011552441576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Carla Silva Machado Madalão - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 107 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010301241560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Ribeiro do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/01/2016 a 18/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/01/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 108 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011024331410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erika Uroz de Mendonça - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 108 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696821430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávio Henrique de Lima - cirurgião dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/11/2015 a 20/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 108 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010090831362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Hernane Rabelo Azevedo - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013. Assinatura: 29/11/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 108

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010914101320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Royler Costa Madeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/12/2013 a 23/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010752521532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Lemos Rabelo - bióloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 03/06/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 109 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 011570211390 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste e Cemig Distribuição S. A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/02/2016 a 09/02/2017, bem como acresce o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 128.545,93 Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 109 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610721505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dayanne Silva Lopes - técnica de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.244,59 mensais Assinatura: 09/11/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 109 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011269211468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cysne Barbosa - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2015 a 16/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 109 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698711403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Gomes Faria - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2015 a 10/11/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 17/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 + R$ 1.980,00 mensais Assinatura: 08/05/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 109 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086261522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Del Guerra César - médico veterinário Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2016 a 19/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/01/2016 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 110 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011092721511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiane Candida de Jesus – auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 110

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930701426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Meireles Oliveira - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2016 a 20/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 110

Extrato do Contrato de Fornecimento e Garantia Processo: 040002891513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, garantia com a prestação de assistência técnica preventiva e corretiva para os equipamentos de imagens adquiridos, cuja especificação técnica consta no Edital e seus Anexos e proposta comercial, peças integrantes do Contrato. Prazo: 12 meses, a partir do recebimento/instalação definitivo do(s) equipamento(s) Valor: R$ 2.435.000,00 Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 110

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728981502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariza Gonçalves Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2015 a 05/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 110 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737131532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Cesar Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/05/2015 a 03/07/2015 Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 25/05/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 111 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010392191501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Pereira Eulálio de Souza - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 23/02/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 111 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011812731269 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Iza Vieira Cruz - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2013 a 01/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/03/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 111 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011812731269 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Iza Vieira Cruz - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2013 a 01/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 111 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727471519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sueli Maria Garcia - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 08/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 111 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203671550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Loiola Regis Ferreira - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.193,34 mensais Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 112

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417661549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kleimara de Souza Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 112 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011509681226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Imaculada Conceição Jesuino - técnica em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/01/2013 a 18/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/01/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 112 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011509681226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Imaculada Conceição Jesuino - técnica em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2013 a 18/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/01/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 112 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011509681226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Imaculada Conceição Jesuino - técnica em radiologia Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/09/2013. Assinatura: 24/10/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 112 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01416111502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Érica Alves Procópio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2015 a 03/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 03/09/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 113 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011155061424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eunice Viana Costa - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/02/2015 a 19/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/02/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 113 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011155061424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eunice Viana Costa - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/08/2015 a 19/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/08/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 113 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229081433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Patricia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2015 a 13/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 113 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 012004731216 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Moacir Rodrigues de Lima Junior - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir 26/02/2013. Assinatura: 18/10/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 113 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010710461256 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Leni de Araújo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2013 a 01/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 01/05/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 114 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010710461256 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Leni de Araújo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/11/2013 a 01/05/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 114 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723071354 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Luzia Maia - médica neurologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/12/2013 a 02/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 114 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010347701172 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene Rodrigues Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 23/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 01 mês e 23 dias Valor: inalterado Assinatura: 30/07/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 114 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182651522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sheila Sirlene Soares Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/08/2015 a 12/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 114

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011129031408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Silva Costa - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/08/2015 a 25/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/08/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 115 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011728901426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana de Almeida Souza - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/03/2015 a 05/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 115 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516821259 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida de Bom Jesus Batista - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/03/2013 a 09/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/03/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 115 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011516821259 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida de Bom Jesus Batista - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2013 a 09/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2013 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 115 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252331556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange Aparecida Guilherme - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2015 a 09/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 115 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010077211437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Brunna Monique Pires Raposo - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2015 a 06/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 116 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932471584 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mauricio Vargas da Silva Junior - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 116 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957181580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naiala Helena Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 10/06/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 116 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196621558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Ferreira Nascimento - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/07/2015 a 12/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2015 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 116




Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 010040621305 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Objeto: Altera o item nº16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso nº 0396.116-59/2012. Prazo: até 30/10/2019 Valor: inalterado Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 92

Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980901192 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Objeto: Altera o item nº16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso nº 0351561-08/2011. Prazo: até 28/02/2018 Valor: inalterado Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 92

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484051579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Regulação Urbana - SMARU Contratado(a): Sandra Silvana Azeredo Gonçalves Pinheiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2015 a 21/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 92 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560071405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sílvio Sócrates de Lima - médico clínico Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 01/05/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 92 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010736481572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Swethlana Calheiros Mendonça - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/05/2015.

Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 92 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011278641461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciene Caldeira da Paixão - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2015 a 03/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/08/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 93 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011160081462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naiara Aparecida Costa Nogueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2015 a 07/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 93 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446871580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Rodrigues Taranto Nunes - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.100,06 mensais Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 93 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495171390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angela Antonia dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2014 a 05/05/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 11/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.122,71 mensais Assinatura: 05/11/2014 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 94

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010346901305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keylla Helena de Castro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2014 a 14/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2014 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 94 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010665431594 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nadine Márcia de Faria - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2015 a 23/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 94 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340631452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naiara Ludmila da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2015 a 17/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/09/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 94 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010439401515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nayara Figueiredo Vieira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2015 a 23/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/09/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 94 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668441343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 049/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 14/08/2016. Prazo: 180 dias

Valor: inalterado Assinatura: 15/02/2016 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 95 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654051459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabella Mara Monteiro Drumond Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2015 a 10/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/05/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 95 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654051459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabella Mara Monteiro Drumond Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2015 a 10/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 95 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010356601533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivy Djanira Cardoso Vilaca - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/08/2015 a 04/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/08/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 95 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187691506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Nunes de Lanna - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2015 a 02/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/08/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 95 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090061506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Bruno Alves Belem - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 15/07/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 96 Extrato do Termo de Retificação Processo: 011660891153 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC - 277/11 Objeto: Retifica o preâmbulo do Termo de Ressarcimento publicado no DOM de 30/12/2015. Assinatura: 15/02/2016 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 96 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696571493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hilda Aparecida de Souza Cruz - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/04/2015 a 18/10/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 14/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.054,30 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 17/04/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 96 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011124361434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ramon Pinto Alves - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/08/2015 a 11/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 96 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695091404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Aparecido Magalhães - farmacêutico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2015 a 14/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/06/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 96

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995151463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Acácia Maris da Costa Estanislau - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2015 a 04/01/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 14/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/08/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 97 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085841507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Clara Rezende dos Santos - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 04/08/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 97 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956691576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Letícia Santos Nunes - médica clínica Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 01/09/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 6.386,60 mensais Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 97 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010467871504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Stephanie Pardo Gonçalves de Souza - médica ginecologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/10/2015 a 13/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 97 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560771490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo Fidelis da Cruz Campos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 97 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054361580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Marini Minoda Prado - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2015 a 14/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/05/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 98 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011517971432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andre Luiz Ganem de Souza - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 98 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203481505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geralda Lúcia Martins de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 14/07/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 98 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053011632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Jenifer Freitas Menezes - Objeto: Prestação de serviços de coordenador de núcleo, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço Valor: R$ 11.372,64 Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 98

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040013091564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Locaflex Locadora de Bens Móveis Ltda. Objeto: Retifica as Cláusulas Quarta (Da Dotação Orçamentária) e Quinta ( Do prazo e Local dos Serviços, item 5.2.2), do Contrato de Prestação de Serviços. Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 98 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010973201433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz Gonçalves de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2016 a 20/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 99 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011569631497 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisangela Martins de Jesus - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/11/2015 a 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 99 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011500241401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erika Conceição Gonzaga Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/10/2015 a 28/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 99 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010099571606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Fernando Diniz França - psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura: 26/01/2016 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011067951533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirley das Graças Ferreira - médica mastologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 10/07/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 99 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011753491597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Guimarães Rohlfs - médica clinica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 03/12/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 100 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010007611665 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Antunes de Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 100 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011735301587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Aparecida Nascimento de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 100 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705861525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Vicente da Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 25/11/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 100 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720401558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Alves Tolentino - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/11/2015 a 25/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/11/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 101 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011645831471 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joelma Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 101 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011458351364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joelma Nunes Alves Leite - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2015 a 14/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 101 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011517591443 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Aurora de Oliveira Lopes - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/10/2015 a 06/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 101

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011522341425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sidney Gonçalves dos Santos - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/11/2015 a 09/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/11/2015 Registro na PGM: 15/03/2016 Livro: 177 Folha: 101 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010735671491 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Locador(a): Racional Imóveis e Seguros Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/03/2016, bem como reajusta o valor. Prazo: 4 meses Valor: R$ 14.092,60 Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 102 Ato de Convalidação Processo: 010735671491 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Locador(a): Racional Imóveis e Seguros Ltda. Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 30/11/2015 até a data de sua publicação no DOM. Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 16/03/2016 Livro: 177 Folha: 102



Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011535881261 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 074/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 11/04/2016 a 17/01/2017, bem como estabelece gestão do contrato. Prazo: 280 dias Valor: inalterado Assinatura: 15/02/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 117


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011489611325 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conest Engenharia Ltda. - SC - 020/14 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, conforme planilha de orçamento anexa, bem como estabelece gestão do contrato. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 12/02/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 117 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011264661473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Contratado(a): Construtora Cardoso Martins Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, altera o item IV - Cronograma de Execução, conforme novo Plano de Trabalho, remaneja itens anteriormente previstos na planilha orçamentária, bem como convalida e ratifica todos os atos administrativos atinentes ao presente termo aditivo, praticados no período de 04/01/2016 até a data de assinatura do instrumento. Prazo: até 03/07/2016 Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 117 Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011536151232 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 179/12 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 44.735,68 Assinatura: 04/03/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 117 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011674191353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Costa da Silva - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2015 a 09/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/05/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 118 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011569011278 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Marta Maria Vargas da Costa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/03/2013 a 10/09/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera a lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.998,00 mensais Assinatura: 07/03/2013 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 118 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011569011278 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta Maria Vargas da Costa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2013 a 10/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2013 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 118 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495261381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maurício de Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2015 a 04/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 118

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010633071444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wilson Santos Ramos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/09/2014 a 04/03/2015. Prazo: inalterado Valor: 6 meses Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 118

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707101457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriel Silva Oliveira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2014 a 31/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010759551542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lara Cristina Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2015 a 05/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 119 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010687871449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucélia Rodrigues da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/11/2015 a 12/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 119 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495751559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naielle Caroline Girodo - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 119 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358031408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson Teixeira Vizerra - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2014 a 09/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/08/2014 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 119 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639721589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Douglas Henrique de Oliveira de Araújo - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios

Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 120 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247091583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francislea do Nascimento - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 120 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469721437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Henrique Parolin Silva - médico clínico Objeto: Altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 01/10/2014. Prazo: inalterado Valor: R$ 7.330,13 + R$ 1.650,00 mensais Assinatura: 22/12/2014 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 120 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010278531340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Transportadora Abreu & Souza Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/02/2017, reajusta o valor no percentual de 8,57555%, a partir de 04/02/2016, bem como reduz a frota de veículos contratados, prestando Seguro Garantia no valor de R$ 68.968,85. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.379.377,08 Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 120 Ato de Convalidação Processo: 010278531340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Transportadora Abreu & Souza Ltda. - ME Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 04/02/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 120

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010315931504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Alessandra Costa Marques Viglioni - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 13/03/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 121 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223601409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diana de Lima e Silva - médica pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/12/2015 a 11/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498891582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Stephanie da Silva Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 10/04/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010752331598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Carvalho Medeiros - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 29/05/2015 a 31/08/2015 Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 08/05/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010759941502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Nogueira Camilo - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 03/06/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 121 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011086781540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andre Luiz Gomes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 122 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361811530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Castro de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura: 17/09/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 122 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907401470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniele Moreira Santiago - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2016 a 13/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 122 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907541485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Machado Viana - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 122

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010887671222 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luisa da Matta Machado - tutora Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/09/2013. Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 122 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246861580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Braz Rodrigues da Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.229,15 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 123 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391631540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Celia Regina Mora - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 09/02/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 123 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011734231577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dalva Pereira Soares - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 26/11/2015 a 14/12/2015 Valor: R$ 1.554,42 mensais Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 123 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057621524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diva Soares Mangabeira Jorge - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2016 a 11/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/01/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 123 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011931551230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Batista Gomes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2015 a 26/04/2015, conforme decisão do INSS autorizado até 25/04/2015. Prazo: 20 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/04/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 123 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225921567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudinar Pereira Leite - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 12/08/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011007561569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Batista Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 21/07/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503781555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Xavier Miranda Lavalle Cruz - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 15/10/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607651518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Carvalho da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193831509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberta Alves Hermsdolff - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 21/07/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 124 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495871538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ieda Maria Diniz de Souza Gomes - cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.693,01 mensais Assinatura: 06/10/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 125 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193761543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Felipe Braga Barbosa - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 24/07/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 125

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221481597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pamela Ferananda Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/08/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 125 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698811467 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paula Zagnoli de Jesus - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2015 a 06/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/08/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 125 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549211557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Dayane Ribeiro Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 21/10/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 125 Extrato do Termo de Colaboração Processo: 040005751542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Associação Cidadãos Posithivos - Sempre Viva - ACP - Sempre Viva Objeto: Seleção de organização da sociedade civil, regularmente constituída, com sede no município de Belo Horizonte, para execução das atividades do Programa de Saúde Sexual e Atenção as DST, HIV e Hepatites Virais a serem desenvolvidas dentro do município de BH, conforme estabelecido no Plano de trabalho, Anexo I. Prazo: 12 meses Valor: R$ 867.183,28 Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 126 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224611599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Janaina Gonçalves - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 126 Extrato do Contrato de Fornecimento e Garantia Processo: 040002921528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Philips Medical Systems Objeto: Fornecimento, garantia com a prestação de assistência técnica preventiva e corretiva para os equipamentos de imagens adquiridos, cuja especificação técnica consta no Edital e seus Anexos e proposta comercial, peças integrantes do Contrato. Prazo: 12 meses, a partir do recebimento/instalação definitivo Valor: R$ 560.000,00 Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 126 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011813311506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Robson Ramos dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 126

Extrato do Contrato de Fornecimento e Garantia Processo: 040002921528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sawae Tecnologia Ltda. Objeto: Fornecimento, garantia com a prestação de assistência técnica preventiva e corretiva para os equipamentos de imagens adquiridos, cuja especificação técnica consta no Edital e seus Anexos e proposta comercial, peças integrantes do Contrato. Prazo: 12 meses, a partir do recebimento/instalação definitivo Valor: R$ 1.100.000,00 Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 126

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721021503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Alves Nascimento - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/11/2015 a 06/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 127 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503971508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscilla Roberta de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 127 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723531533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodney Microni da Cruz Macedo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 127 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011007411591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela José de Souza - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2016 a 26/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/01/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 127 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300451595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tiago Antônio de Souza - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/01/2016 a 11/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 17/03/2016 Livro: 177 Folha: 127



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010607861573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. - AJ - 041/2016 Objeto: Elaboração de projetos de infraestrutura e de edificações do Orçamento Participativo 2013/2014, incluindo concepções, estudos preliminares e projetos executivos de engenharia, prestando fiança no valor de R$ 55.857,95. Prazo: 360 dias Valor: R$ 1.117.159,09 Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 18/03/2016



Diário Oficial do Município 22.03.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.147802.10.33 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locadores: Espólio de Francisco Lessa Neves e Maria Altair Neves Ribeiro Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária: 0207.0010.13.122.146.2.900 Subação 01 3.3.90.92-02 03.00 E remaneja o valor de R$ 5.408,00 proveniente da seguinte dotação: 0207.0010.13.122.146.2.900 Subação 01 3.3.90.36-04 03.00 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 17/03/2016 Registro: 18/03/2016 Livro: 18 Folha: 031 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 01.156810.15.67 Permitente: Fundação Municipal de Cultura Permissionária: Associação dos Amigos do Museu Histórico Abílio Barreto - AAMHAB Objeto: Permissão de uso, a título precário e gratuito, tem por objeto a utilização permanente de uma sala de aproximadamente 22 m², localizada antes da entrada para a reserva técnica do 2º andar, do Museu Histórico Abílio Barreto-MHAB. Prazo: Indeterminado Assinatura: 15/03/2016 Registro: 18/03/2016 Livro: 18 Folha: 032





Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238411076 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Conservo Serviços Gerais Ltda. Objeto: Reduz em 8,095% o valor, a partir de 01/03/2016, bem como retira do Contrato os profissionais lotados no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro. Prazo: inalterado Valor: R$ 24.781.526,12 Assinatura: 21/01/2016 Registro na PGM: 18/03/2016 Livro: 177 Folha: 128 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010310271549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - AJ - 20/15 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 13/07/2016. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 18/03/2016 Livro: 177 Folha: 128 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182761549 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sidinei Luna de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/01/2016 a 28/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 18/03/2016 Livro: 177 Folha: 128 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011547911543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tiana Barbosa Silva - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 18/03/2016 Livro: 177 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010074731669 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Conservo Serviços Gerais Ltda. Objeto: Limpeza, higienização de sanitários com fornecimento e abastecimento de material de higiene pessoal, varrição, conservação de jardins, desinsetização, desratização e manutenção elétrica e hidráulica das áreas internas e externas, pátios e estacionamentos do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, prestando garantia no valor de R$ 27.156,87. Prazo: 25/01/2016 a 29/02/2016 Valor: R$ 543.137,39 Assinatura: 22/01/2016 Registro na PGM: 18/03/2016 Livro: 177 Folha: 129 Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010145191688 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/A. Objeto: Cooperação técnica e operacional a adesão ao Contrato celebrado em 27/11/2015 entre Município de Belo Horizonte e a empresa Zetrasoft Ltda. Prazo: até 26/11/2016 Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 18/03/2016 Livro: 177 Folha: 129 Extrato do Termo de Distrato Processo: 011402120928 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): S.E.S Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: Distrata o Contrato. Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 18/03/2016 Livro: 177 Folha: 129 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010248861201 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Aglomerado da Serra - SC - 087/12 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, inclui serviços, conforme a planilha de orçamento anexa, acresce em 2,98% o valor, bem como estabelece gestão do contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 722.857,91 Assinatura: 07/03/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 130




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011619061311 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Ramos Quirino - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.402,38 mensais Assinatura: 27/11/2013 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 130 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010103851671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marco Aurelio Gonçalves da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 130 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011848831204 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria das Dores de Jesus Guimarães - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/05/2013 a 25/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2013 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 130 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010135391579 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Prorroga o Termo de Cooperação, bem como convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida entre 01/01/2016 até a data de assinatura do instrumento. Prazo: 01/01/2016 a 30/04/2016 Valor: R$ 139.155,79 Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204151509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Augusta de Magalhães Gramelli - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 18/08/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 131 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011508561545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexsandra da Silva Souza e Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 15/10/2015 a 27/02/2016 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 131 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341911513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angela Maria Rodrigues Vieira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,34 mensais Assinatura: 17/09/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 131 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572751570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleida Maria de Oliveira Contrin - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.154,83 mensais Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 131

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081301577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Carlos da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/06/2015 a 28/10/2015, conforme SCD 6956 do dia 11/05/2015. Prazo: 4 meses e 8 dias Valor: inalterado Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 131 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548341554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Patricia Cabral - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 23/10/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 132 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011398701542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças / Procuradoria Geral do Município Leiloeiro(s): Jonas Gabriel Antunes Moreira, Fernando Caetano Moreira Filho, Lucas Rafael Moreira, Gustavo Costa Aguiar Oliveira e Paschoal Costa Neto Objeto: Prestação de serviço de leiloeiro para eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Belo Horizonte, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria e segundo os critérios do edital e do Contrato. Prazo: 12 meses, a partir de 01/04/2016 Assinatura: 16/02/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 132 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204541552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joyce da Silva Lima - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 132 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388481533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lais Chiesse Ribas - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2015 a 03/03/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.151,86 mensais Assinatura: 03/09/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 132 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698011428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana da Silva Aquino - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2015 a 02/05/2015, conforme SCD 2115 do dia 09/03/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/01/2015. Prazo: 2 meses e 6 dias Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 24/02/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 132 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011579451521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Aparecida da Silva Souza - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 133 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960031526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline dos Reis Martins - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2016 a 14/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 133 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011502661521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Machado de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 15/09/2015 a 11/11/2015 Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 08/10/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 133

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011502661521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Machado de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2015 a 11/05/2016, conforme SCD 3597 do dia 17/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 133 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010426401546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline de Paula Martins - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/08/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 133 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010882251330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Antônia Pacheco - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/02/2015. Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 134 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011837571559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jarbas Vieira de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 21/12/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 134 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705721510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jonathan Manoel de Matos Ferraz - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 134 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692371406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júlia Fonseca de Morais Caporali - médica infectologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/12/2015 a 02/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/12/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 134 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010688561460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Borlido de Carvalho - farmacêutica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/12/2014. Assinatura: 02/12/2014 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 134 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957031421 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joice Moura da Silva Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2016 a 20/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 135 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010773801402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Julcemir Versiane Morais - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/09/2014. Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 135 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548831560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Souza da Silva - técnica em saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 21/10/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 135 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011690971430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliano Souza Alane - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 135 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057411554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara Pereira dos Anjos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/11/2015 a 09/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 135 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698151432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Osinaga Gantier - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2015 a 08/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 136 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698151432 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Osinaga Gantier - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2015 a 08/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 136 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011650451495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joaquim Eustaquio Aleixo - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/07/2015. Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 136 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220491424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Julia Maria Simão da Rocha - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 23/07/2014 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 136 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011653521494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júlio Cezar da Silva Cardoso - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2015 a 04/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 136 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182691583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Ferrari Rocha - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 11/02/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 137 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010472871428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laurelene Ferreira Trindade de Pugedo - técnico de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/07/2015. Assinatura: 09/07/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 137 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011517471464 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciane Aparecida Alves - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/11/2015 a 23/05/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/11/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 137 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182701562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Telma Antunes Gonçalves - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2015 a 02/05/2015, conforme SCD 2116 do dia 09/03/2015. Prazo: 02 meses e 06 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/02/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 137 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010182701562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Telma Antunes Gonçalves - psicóloga Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/05/2015. Assinatura: 25/11/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 137 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010895531426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Machado de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/07/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 03/07/2014 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 138 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607751571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Figueiredo Carvalho - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 11/11/2015 a 08/01/2016 Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 138

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053481515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciane Dorázio Parreira Soares - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/04/2015 a 15/08/2015, conforme SCD 3077 do dia 08/04/2015. Prazo: 3 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 138 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053481515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciane Dorázio Parreira Soares - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/08/2015 a 15/11/2015, conforme SCD 7129 do dia 17/08/2015. Prazo: 2 meses e 28 dias Valor: inalterado Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 138 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448841581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lusneide Alves Rosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 30/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 138 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159911548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lívia Catharina Vieira de Almeida Fialho - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2015 a 14/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/07/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 139 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011407641411 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Vila Real Oliveira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/10/2015 a 19/04/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.328,30 mensais Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 139 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011268991400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimeri do Rosário Gonçalves Costa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2015 a 10/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 139 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358061404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luddi Luiz de Oliveira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.057,45 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 139 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010001891445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luis Antonio de Jesus Teles - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2015 a 21/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/10/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 139 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010741351452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ermelinda Maria da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2015 a 08/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 140 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010741351452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Ermelinda Maria da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2015 a 08/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/12/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 140 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692991455 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucélia Rodrigues Marques Rocha - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/08/2015 a 04/11/2015, conforme SCD 7478 do dia 26/08/2015. Prazo: 2 meses e 6 dias Valor: inalterado Assinatura: 28/08/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 140 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010777991419 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luci Azevedo Queiroz - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2015 a 30/11/2015, altera jornada e remuneração a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 30/04/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 140 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407431508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Cristina Chagas Jacinto - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/09/2015 a 29/03/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 08/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.535,51 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 140 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010056721533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Regulação Urbana - SMARU Contratado(a): Eleçandra Maria dos Santos - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/01/2016 a 07/07/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 07/01/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 141 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011239451410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Fernandes Telles Correia - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/02/2016 a 10/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/02/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 141 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871371410 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Girlaine Rosa Divino e Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/02/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 141 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011128451403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lídia de Fátima Custódio da Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/08/2015 a 19/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/08/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 141 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565481415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Augusto Gonçalves Nogueira Vilela - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/10/2015 a 16/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/10/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 141 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359341567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Sena de Vilhena - assistente social

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/02/2016 a 08/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/02/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 142 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081061401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Cristina Venancio Xavier - técnica de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/01/2016 a 26/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/02/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 142 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689921478 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleide Araújo Arcendino Cardoso - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2016 a 15/03/2016, conforme SCD 0144 do dia 07/01/2016. Prazo: 01 mês e 13 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 142 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406861576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luis Gustavo Viegas Rodrigues - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 142 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391131572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Adriana Madureira Moreira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2015 a 27/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/07/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 142

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011675951386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Barros Bernardes Pincer - fisioterapeuta Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/05/2014. Assinatura: 25/05/2014 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 143 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854571490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina de Melo Cespedes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 143 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010457941526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Aparecido Martins Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/10/2015 a 27/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 143 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960981532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Issa de Azevedo - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 01/07/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 143 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011618501440 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Marfly Viagens e Turismo Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/04/2016 a 21/04/2017, prestando garantia no valor de R$ 75.495,75. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.516.525,14 Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 143

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010357971407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adrieny Viegas Lopes - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2016 a 31/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 144 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733661510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandra Cristina Ribeiro de Sá Nery - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/08/2015 a 11/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 144 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011009681456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 001/15 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 27/11/2015, com o término em 25/05/2016, sem aditivo de valor, bem como estabelece gestão do contrato. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 19/02/2016 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 144 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220301404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Ribeiro da Silveira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2015 a 07/03/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 08/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 + R$ 330,00 mensais Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 144 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011652871424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucineia Gomes Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 21/03/2016 Livro: 177 Folha: 144



FMC

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.165492.14.53 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: RCA Produtos e Serviços Ltda. Objeto: Alteração do valor do contrato, consequente da atualização dos salários e insumos promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho/2016 e da atualização do valor do vale transporte, bem como a alteração do valor da garantia. Prazo: Inalterado Valor: R$ 6.117.224,06 Assinatura: 21/03/2016 Registro: 22/03/2016 Livro: 18 Folha: 033



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 011571011409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cemig Distribuidora S. A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Prorroga o Contrato, bem como altera o valor. Prazo: 12/03/2016 a 11/03/2017 Valor: R$ 660.000,00 Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 145 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011504211582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Arthur Silva Martins - psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/10/2015. Prazo: 6 meses



Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 145 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010366121445 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lílian Deliane Viana Dias - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2015 a 09/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 145 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473601416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luis Felipe Nogueira Azzi - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/09/2015 a 12/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 145 Extrato do Termo de Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010056621660 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Superintendência de Limpeza Urbana - SLU Objeto: Cooperação técnica e operacional a adesão ao Contrato celebrado em 27/11/2015 entre Município de Belo Horizonte e a empresa Zetrasoft Ltda. Prazo: até 26/11/2016 Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 145 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011605111508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Mara da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 09/11/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 146 Extrato do Quinquagésimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936651030 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Prorroga o Contrato pelo período de 28/03/2016 a 27/12/2016, exclui veículos, bem como altera o valor, prestando garantia no valor de R$ 1.402.291,06. Prazo: 9 meses Valor: R$ 206.886.264,64 Assinatura: 21/03/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 146 Extrato do Quinquagésimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936651030 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Inclui veículos, a partir de 28/03/2016, bem como altera o valor do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 5.556,33. Prazo: inalterado Valor: R$ 206.997.391,24 Assinatura: 21/03/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 146 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097071582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Roberto de Oliveira Simões - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 27/07/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 146

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010830361380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC- 006/2014 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 146 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247141513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudineia Evangelista Viana - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 147

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010304821508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - AJ - 019/15 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 147 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011557241320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engesolo Engenharia Ltda. - SC - 071/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 147 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932371520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luisa Carolina Colhado Machado - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 11/06/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245751519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luzia de Oliveira Erothides - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 19/08/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 147

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011729331437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - AJ - 017/15 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 148

Ato de Convalidação Processo: 040019681258 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. - ME Objeto: Convalida e confirma a relação jurídica decorrente do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, alcançando todos os atos praticados a partir de 14/12/2015 até a data de publicação do registro do referido instrumento. Assinatura: 18/03/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 148 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010262331249 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia Ltda. - SC - 088/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 148 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439541544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara Gilca dos Santos Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 148

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010834031300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): NB Engenharia de Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 105/2013 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 29/08/2016, bem como estabelece gestão do Contrato. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 148

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011095101506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Caroline Guimarães Dantas de Siqueira - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 16/07/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 149 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011379921559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabricio Franklin Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 149 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193791531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Azevedo de Andrade - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 22/07/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 149 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010110841600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Cialdretti dos Santos - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/02/2016 a 07/05/2016 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 149 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010104041614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Soares Otoni - bióloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 149

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727531511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Gomes Pedroso - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/11/2015 a 13/01/2016, conforme SCD 9809 do dia 25/11/2015. Prazo: 1 mês e 21 dias Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 150 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359841454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felippe Penzin Monteiro - médico infectologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2015 a 16/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 150 Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011490071304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Mauma Engenharia e Serviços Ltda. - SC - 055/14 Objeto: Reconhecimento de crédito em favor da contratada por ônus imprevistos suportados. Prazo: inalterado Valor: R$ 25.535,64 Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 150 Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011490071304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Mauma Engenharia e Serviços Ltda. - SC - 056/14 Objeto: Reconhecimento de crédito em favor da contratada por ônus imprevistos suportados. Prazo: inalterado Valor: R$ 22.770,60 Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 150

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011490071304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Mauma Engenharia e Serviços Ltda. - SC - 057/14 Objeto: Reconhecimento de crédito em favor da contratada por ônus imprevistos suportados. Prazo: inalterado Valor: R$ 19.575,36

Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 150

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011128931456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Betânia Maiara Silva Santos - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2016 a 24/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/01/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 151 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288771505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Rocha Costa Fôscolo - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2015 a 08/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 151 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010288771505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Rocha Costa Fôscolo - médica cirurgiã Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/10/2015. Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 151 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010416171599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniely Mara de Freitas - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 151

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163851447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júnia Teixeira da Costa - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2015 a 06/02/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 20/02/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 151

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010500161540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Rodrigues de Souza Alcântara - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 15/04/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 152 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011564231520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Cristina Brito - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 152 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689251480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivana Fernandes Lopes - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2015 a 04/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 152 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203461580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Giceli Matias Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 13/07/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 152

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011783761061 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Cardoso Daher - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/06/2013 a 06/12/2013, de acordo com o Parecer da PGM constante do processo 01.121.438.10.27, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/10/2013 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 152

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011440331507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Ghelli Ferreira de Melo - fonoaudióloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 13/10/2015 a 13/03/2016 Valor: R$ 2.343,94 mensais Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 153 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956941513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Maria Barbosa Souto Wanderley - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 06/07/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 153 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932061505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sarah Alves Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 10/06/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 153

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010183141536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sidinei Adriane dos Santos Balbino - técnico de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/02/2015. Assinatura: 04/03/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 153

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955911580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soraia Ana Domingos Merces - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 30/06/2015 a 07/07/2015 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 153

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696811478 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Triginelli Guimarães - técnico superior de saúde/educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2015 a 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 154 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705291400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Melo de Oliveira - técnica de higiene bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2015 a 14/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/11/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 154 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170011515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Marques Barbosa Porfírio - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/02/2016 a 08/08/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 08/02/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 154 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590551520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leila Maria Souto - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/11/2015 a 06/05/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.017,88 + R$ 550,00 mensais Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 154

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011508241478 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marnucela da Silva Neves dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2015 a 05/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 154 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010742211492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Costa Carvalho Macedo - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/12/2015 a 15/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 155 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010742211492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Costa Carvalho Macedo - médica de família Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2016. Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 155 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698371475 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Augusta de Amorim Pinto - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 01/02/2016, conforme SCD 9383 do dia 09/11/2015. Prazo: 03 meses e 01 dia Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 155 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663361473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristine de Jesus Veiga - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2015 a 19/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 155

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854411450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Jacinta de Paula Nunes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 155

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011011731546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiola Carneiro Ricardo Seminatti - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 20/07/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 156 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961611577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Dias de Souza - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,83 mensais Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 156

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010075211600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene Francisca de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 156 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262511598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samuel Beiral Alves Pessoa - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 03/09/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 156 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947551570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samuel Berg Santiago - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 06/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 02/07/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 156 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011069311540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sérgio Renato Rodrigues Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.194,30 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 156 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359231540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Simone Furtado dos Santos - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/09/2015 a 03/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/08/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 156 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233041546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange Martins dos Santos - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 156 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011419961513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sylvia Aparecida Dias Turani - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 28/09/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 156 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010104021699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Varcileia Aparecida Antunes de Castro - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,59 mensais Assinatura: 27/01/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 156 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010946921552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Pereira Antunes - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/12/2015. Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 157 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458191555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Maria Rodrigues de Carvalho - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/09/2015 a 06/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 157 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389511592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Marques Sommer - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2016 a 23/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 157 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297971528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clarismunda Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 09/09/2015 a 24/11/2015 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 157 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233781582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Cassia Santos Vitor - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 20/08/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 157

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246111580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laila Christina Silveira - oftalmologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 158 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572811573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lionesia Gonçalves Ramos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 158 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010055711526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lourival de Souza Lopes - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura: 12/01/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 158 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011216911503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucia Maria da Silva Neves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura: 26/06/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 158 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011418781597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luzia Amelia de Almeida Senra - nutricionista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.043,94 mensais Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 158 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932621578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Alves Miranda Maffra - técnica prótese dental Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/12/2015 a 29/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 159 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363361470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Alves Maia Santos - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2014 a 02/03/2015, altera jornada e remuneração, a partir de 03/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.445,95 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 159 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363361470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Alves Maia Santos - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/03/2015 a 02/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 159 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363361470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Alves Maia Santos - técnico em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/09/2015 a 02/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 159

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291721520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lourdes Jeronima - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 22/03/2016 Livro: 177 Folha: 159


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011820591284 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Technische Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 039/14 Objeto: Readequa a planilha contratual, com acréscimos e decréscimos de quantitativos, inclui e exclui itens, acresce em 16,25% o valor do Contrato, bem como inclui dotação orçamentária e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 93.466,59 Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 185



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010198001328 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Locador(a): Aluísio Brandão Júnior, Cláudio Brandão, Sérgio Brandão e Heloísa Brandão Objeto: Reduz o valor do aluguel, a partir de 01/11/2015, bem como convalida e ratifica todos os atos praticados durante o período de 01/11/2015 até a data da assinatura do instrumento. Prazo: inalterado Valor: R$ 3.151,83 mensais Assinatura: 19/01/2016 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 160 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011084221505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flavia Araujo de Souza Brazões - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/06/2015. Prazo: 6 meses



Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 28/07/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 160 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011440321536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lelia Ferreira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 160 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010571971463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Fernando Diniz França - psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/10/2015 a 15/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 160 Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011994671194 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Stoque Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Reduz o quantitativo contratado, bem como altera o valor do Contrato. Prazo: 02/01/2016 a 01/01/2017 Valor: R$ 31.407.614,79 Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 160 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010438191401 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Locador(a): Aloísio Brandão e Diletta Beatriz de Carvalho Brandão Objeto: Reduz o valor do aluguel, a partir de 01/11/2015, bem como convalida e ratifica todos os atos praticados durante o período de 01/11/2015 até a data da assinatura do instrumento. Prazo: inalterado Valor: R$ 28.629,94 mensais Assinatura: 18/01/2016 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 161

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011154521316 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Locador(a): José Geraldo Brandão Objeto: Reduz o valor do aluguel, a partir de 01/11/2015, bem como convalida e ratifica todos os atos praticados durante o período de 01/11/2015 até a data da assinatura do instrumento. Prazo: inalterado Valor: R$ 23.906,65 mensais Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 161 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011418641582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcia dos Santos Storck - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 161 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011813481509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maxwell Martins Cota - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 161 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720091346 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Milena da Silva Monteiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/11/2015 a 29/04/2016, conforme Parecer da PGM nº 9611/2011. Prazo: 5 meses e 1 dia Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 161 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011382011517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Pereira Camisão - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 16/09/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 162 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011367951512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Francisca da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 162 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011380051589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Madureira de Araujo - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 162 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011610131538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Pessanha Rocha - educador físico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.017,88 mensais Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 162 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954991548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Rocha Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 25/06/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 162 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011370171522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Augusto Leone - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 163 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011816471580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Miranda Carozzi Bandeira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 18/12/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 163 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011367731580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Guilherme Nascimento Garcia - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 22/09/2015 a 03/11/2015 Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 164 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011674051349 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wagner da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 11/12/2013 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 164 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011719261193 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Wauberlene Rodrigues Leite Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2013 a 30/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/04/2013 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 164 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011719261193 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wauberlene Rodrigues Leite Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/08/2013. Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 164 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010886911262 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Welica Alves Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/11/2013 a 27/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/11/2013 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 164 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184571593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fátima Maria de Oliveira Amaro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/01/2015 a 06/07/2015 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 165 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010734011510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Morais Fernandes - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/08/2015. Assinatura: 16/08/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 165 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011455531493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cecília Proença Tavares de Sousa - médica generalista

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/01/2015. Assinatura: 01/02/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 165 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011418751507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Moreira Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 165 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010593881513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Saulo Ganem de Souza -médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/10/2015 a 09/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/10/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 165 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011456851424 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dulcinéia Viana de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/11/2015 a 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 166 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011247121598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Fernandes Sahb de Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 166 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010795501240 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júlio César da Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/05/2013 a 14/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.952,51 mensais Assinatura: 14/05/2013 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 166 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010795501240 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júlio César da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/11/2013 a 14/05/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/11/2013 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 166 Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010161596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de uso médico-hospitalar e enfermagem - curativo, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 52.200,00 Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 166 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549081599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edson Gomes Fonseca - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 167 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011458891555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Maria Dias Teixeira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 08/10/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 167 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011508781588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizete Cristina Ribeiro - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.214,59 mensais Assinatura: 15/10/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 167 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972961531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ellen Almeida Duarte de Magalhães - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,59 mensais Assinatura: 25/06/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 167 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011257301181 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wellerson Alves de Faria - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/06/2013 a 26/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/07/2013 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 167 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011698131407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Barbosa Regazzi - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2016. Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 168 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408381512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Martins da Rocha Oliveira - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2015 a 05/01/2016, conforme SCD 9438 do dia 11/11/2015. Prazo: 5 meses e 27 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 168 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183931502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Lima Cabral - farmacêutico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2016 a 04/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/02/2016 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 168 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223581459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hudson Roberto Silva Prado - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2016 a 31/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2016 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 168 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631481538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Soares Pereira - psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 168 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182731550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Vinícius Melo Lacerda - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/01/2016 a 21/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/01/2016 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 169

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011298621598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisio Marques Madureira Lelis - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 169 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011230861577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Cristina Gonçalves de Oliveira - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 24/08/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 169 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573531582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Elisa Oliveira Freitas - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 169 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011264611450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange Maria de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/08/2015 a 04/02/2016, conforme SCD 7612 do dia 10/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 169 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011092841339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lidiane Miguel Costa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2015 a 05/02/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 19/08/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.331,77 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 170 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974011514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maira Barroso Leo - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 09/06/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 170 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011504501580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Carmo Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 15/10/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 170 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585531592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene de Fátima Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 170 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010782311498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Gabriela Nogueira Martins - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2014 a 08/06/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 23/03/2016 Livro: 177 Folha: 170


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551821504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Zetrasoft Ltda. Objeto: Inclui novas obrigações e atribuições concernentes à prestação de serviços de gestão de planos de saúde, conforme Anexo I do instrumento, bem como a correção de erro material constante na Cláusula Oitava do contrato original. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 29/03/2016 Livro: 177 Folha: 189



HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-74/2015 Pregão Eletrônico 206/2015 Objeto: Aquisição de laticínios para atender a demanda de forma contínua do HOB e HNSA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO -EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$295.580,00 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$295.580,00 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta reais). Belo Horizonte, 21 de março de 2016 EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 04-74/2015 Pregão Eletrônico: 206/2015 Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Comodatário: ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO -EPP Vigência: 12 (doze) meses Objeto: Concessão de 02 (dois) Freezers de 154 litros, sendo um para o HOB e o outro para a UHNSA, regime de comodato Belo Horizonte, 21 de março de 2016



EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-75/2015 Pregão Eletrônico 196/2015 Objeto: Aquisição de copo graduado para atender a demanda do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: MASTERMED COMERCIAL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$2.860,00(Dois mil oitocentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-08, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.860,00(Dois mil oitocentos e sessenta reais). Belo Horizonte, 21 de março de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-75/2015 Pregão Eletrônico 196/2015 Objeto: Aquisição de frascos para dietas enterais para atender a demanda do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA- ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$61.307,10 (Sessenta e um mil trezentos e sete reais e dez centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-08, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$61.307,10 (Sessenta e um mil trezentos e sete reais e dez centavos) Belo Horizonte, 21 de março de 2016 EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-93/2015 Pregão Eletrônico 203/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de seringas de 50 ml, com fornecimento de bomba de infusão em regime comodato para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Belo Horizonte, 21 de março de 2016 EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-93/2015 Pregão Eletrônico: 203/2015 Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Comodatário: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Vigência: 12 (doze) meses Objeto: Concessão de 30 (trinta) bombas de seringa podendo chegar a 40 (quarenta) em regime de comodato Belo Horizonte, 21 de março de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-72/2015 Pregão Eletrônico 149/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de eletrodos para exame de eletroneumiografia para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: NEUROSOFT DO BRASIL- COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Belo Horizonte, 22 de março de 2016 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº: 03-97/2013 Inciso I, art. 25 da Lei 8666/1993 Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva com substituição de peças para equipamentos monitores e módulos de sinais vitais da marca OMNIMED Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: OMNIMED LTDA Prazo de vigência do contrato: prorrogado em 12 (doze meses), no período de 20/03/2016 á 19/03/2017. Dotação orçamentária: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-29, fonte SOF 03-50, fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339039-29, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-29, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/003/339039-29, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$159.409,80 (Cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e nove reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 18 de março de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-104/2014 Pregão Eletrônico 207/2014 Objeto: Aquisição de papéis (embalagem) para esterilização a base DE plasma para atender a demanda do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: INOVAMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,86% (vinte quatro virgula oitenta e seis por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, fonte SOF 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), Data de assinatura: 22 de março de 2016 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-118/2014 Pregão Eletrônico 071/2015

Objeto contratado: aquisição de materiais médicos diversos, para atender a demanda por 12 meses Objeto do termo aditivo: acréscimo quantitativo no item 13 do objeto contratado. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: MEDICAL HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – ME Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$2.276,10(dois mil, duzentos e setenta e seis reais e dez centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo quantitativo de 24,42% (vinte quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela Dotação Orçamentária: 2301.0088.10.302.030.2875/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$2.276,10(dois mil, duzentos e setenta e seis reais e dez centavos). Data de assinatura: 22 de março de 2016


BHTRANS

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 014/2016. Autorizatária: Clelia Naiara Silva Objeto: Autorização de uso da área de 2m² localizada na Estação de Integração Pampulha, na Plataforma Troncal, hall sob escada rolante. Período: 28/03/2016 a 25/06/2016. Valor: R$ 2.400,00 Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2238/13. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Potencial Corretora e Administradora de Imóveis Ltda. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato por 30 meses; alterar a taxa de administração do contrato original para 7%. Vigência: 01/02/2016 a 31/07/2018 Valor: R$ 90.000,00



Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011605011546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Rodrigues de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.



Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 09/11/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 171 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040014821507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Loja da Escola Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de cadeira para crianças de 2 a 6 anos, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Contrato, lote 2, prestando seguro garantia no valor de R$ 1.694,97. Prazo: 180 dias Valor: R$ 56.499,20 Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 171 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010494071378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Cabral Timóteo - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 31/08/2014, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 01/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.784,77 mensais Assinatura: 01/02/2014 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 171 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010494071378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Cabral Timóteo - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2014 a 28/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/02/2014 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 171 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010494071378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Cabral Timóteo - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2015 a 31/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/02/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 171

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003261548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Analítica Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório - discos antibiograma, como comodato de dispensadores de antibiótico, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 185.004,80 Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 172 Extrato do Termo de Empréstimo Processo: 040003261548 Comodatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Comodante: Analítica Ltda. Objeto: Empréstimo para uso, gratuito, de 10 dispensadores manuais de antibióticos com 12 posições para placas de 90 mm, 100 mm e 150 mm, com assistência técnica, assessoria científica e treinamentos necessários ao pleno funcionamento dos mesmos. Prazo: 12 meses, a partir da validação final dos equipamentos Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 172 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011751171340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Rogério Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 172 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698051489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deborah Morgado de Faria - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2015 a 14/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/06/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 172 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060881450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diogo Guilherme de Vasconcelos Gonçalves - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 172 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956061556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carmem Lucia dos Santos Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 10/06/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 173 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854611204 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 175/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 06/11/2015, com o término em 31/10/2016, sem aditivo de valor, dispõe sobre o gestor do Contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 06/11/2015 até a data de publicação. Prazo: 360 dias Valor: inalterado Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 173 Extrato do Convênio Processo: 010487891500 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA MG Objeto: Execução das obras e serviços de interligação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada e Esgotamento Sanitário do Condomínio Residencial Pinheiros à rede de água e ao esgotamento sanitário da COPASA MG, no município de Belo Horizonte, de acordo com o projeto e as planilhas de orçamento integrantes do instrumento. Prazo: 4 meses Valor: R$ 779.845,70 Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 173 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484181510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina de Aquino Menezes - odontopediatria Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.731,50 mensais Assinatura: 15/04/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 173 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011898251104 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 091/2012 Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 05/02/2016, com o término em 03/08/2016, sem aditivo de valor, bem como dispõe sobre o gestor do Contrato. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 12/02/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 173 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010893001470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexsandra Ferreira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/09/2015 a 30/12/2015, conforme SCD 9436 do dia 11/11/2015. Prazo: 03 meses e 15 dias Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 174 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551461532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Freitas Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 174 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010449151503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bárbara Marques Costa - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016, bem como altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 12.549,54 mensais Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 174

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011653441466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Beatriz Helena Martins Gonçalves - médica clínica Objeto: Altera jornada, plantão e remuneração, conforme Cláusula Primeira. Prazo: inalterado Valor: R$ 5.557,45 mensais Assinatura: 26/08/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 174 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193741518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jociene Francisca dos Santos da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 30/07/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 174 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458771551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Isabel de Jesus Vargas - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 23/03/2015 a 22/04/2015 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 20/03/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 175 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010729041503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bernardo Vieira Goulart de Souza - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 06/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.809,77 mensais Assinatura: 05/05/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 175 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358931409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Junia Cristina Ribeiro da Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/09/2014 a 04/03/2015, conforme SCD 7049 do dia 04/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/03/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 175 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358931409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Junia Cristina Ribeiro da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/03/2015 a 04/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/03/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 175 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358931409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Junia Cristina Ribeiro da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/09/2015 a 04/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/09/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 175 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473051599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Elisa de Lima Leal - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2015 a 15/12/2015, conforme SCD 5002 do dia 11/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 176 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090031500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Gonçalves dos Santos - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.893,01 mensais Assinatura: 30/07/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 176 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203611573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deize Gomes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 24/08/2015 a 01/12/2015 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 20/08/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 176 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224701580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diogenes Albino de Paula Tavares - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 176 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010865461373 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edson Von Sucro - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/04/2015 a 06/10/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 06/04/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 176 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011475921335 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Pereira Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 177

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217401436 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Beatriz dos Santos - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/03/2015 a 07/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 177 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217401436 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Beatriz dos Santos - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2015 a 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 177 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956151547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Paulo de Oliveira Vilas Boas - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 177 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737601512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara Teixeira Vieira - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura: 29/05/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 177 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011518121343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jânia Aparecida Luiz Franca - técnica em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/05/2015.

Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 178 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226331447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Samuel de Oliveira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2014 a 02/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 178 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226331447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Samuel de Oliveira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2015 a 02/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 178 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226331447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Samuel de Oliveira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2015 a 02/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 178 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010766211522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Pedro Rodrigues Pereira - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 03/06/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 178 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011185721546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Carolina Ramos Mio Pós - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 04/08/2015 a 27/09/2015 Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 179 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011185721546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Ramos Mio Pós - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/09/2015 a 29/12/2015, conforme SCD 8413 do dia 28/09/2015. Prazo: 03 meses e 03 dias Valor: inalterado Assinatura: 28/09/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 179 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548281551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Djane Abade Aleixo - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 22/10/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 179 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193341501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Frederico Fonseca Campos - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 07/04/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 179 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246501532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Fatima da Silva Pains - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais

Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 179 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458221560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Maria Gonçalves Rocha - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/09/2015 a 08/03/2016, conforme SCD 8226 do dia 21/09/2015. Prazo: 05 meses e 14 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/09/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 180 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010742101476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiane Morais Costa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2015 a 08/12/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 09/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 180 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010122561438 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabrício Rosado Azevedo - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2016 a 15/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/01/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 180 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081531491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Jesulina Campos Silva Vital - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2016 a 19/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/01/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 180 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010775331411 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Francisco Bernardo Arreguy de Oliveira - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/06/2015 a 18/12/2015, conforme SCD 2078 do dia 06/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 180 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204011596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Silva Bernardes - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 06/08/2015 a 07/09/2015 Valor: R$ 8.638,40 mensais Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 181 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585411503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana Hastenreiter Scaramello - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2015 a 10/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 181 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010119211430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Fernandes Santos Oliveira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/11/2015 a 28/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/11/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 181 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010756761589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Silveira e Hora - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2015 a 08/06/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 08/12/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 181 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011674791385 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paloma Iemini de Pádua - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 12/12/2013 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 181 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203531545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Carolina Lapertosa Santos - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 04/08/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 182 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017141554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Flávia dos Santos Correa - cirurgião dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 22/07/2015 a 14/11/2015 Valor: R$ 5.193,01 mensais Assinatura: 17/07/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 182 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721111502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Frederico dos Santos Ferreira - médico clínico Objeto: Altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 15/05/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 8.238,34 mensais + R$ 660,00 Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 182

Ato de Convalidação Processo: 010135391579 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/01/2016 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação. Assinatura: 28/01/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 182 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081281525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Ramalho Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2016 a 14/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 182 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011639781565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sileida Namem Suriani - médica anestesiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 23/11/2015 a 24/12/2015 Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 183 Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010265151209 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 094/12 Objeto: Readequa a planilha contratual, com acréscimos de quantitativos, inclui itens, acresce em 8,07% o valor do Contrato e complementa a caução, bem como inclui dotação orçamentária. Prazo: inalterado Valor: R$ 196.368,27 Assinatura: 21/03/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 184 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010265151209 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 094/12 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 184

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785641057 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 011/14 Objeto: Substitui a planilha de reprogramação. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 01/02/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 184 Extrato do Termo de Apostila Processo: 010785641057 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia Ltda. - SC - 011/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 184 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010765421558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Topgeo Consultoria Ltda. - AJ - 05/2016 Objeto: Execução dos serviços de cadastros técnicos de remoção e desapropriação; caracterização de edificações/áreas cobertas; consultoria e apoio técnico a obras e cadastros; serviços topográficos e memoriais descritivos; prestando fiança no valor de R$ 150.876,66. Prazo: 730 dias Valor: R$ 3.017.533,26 Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 184 Ato de Convalidação Processo: 011714581157 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Municipal de Assistência Social - AMAS Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/01/2016 até data de sua publicação no DOM. Assinatura: 26/01/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 185 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011619661343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Marins - Conata - SC - 69/14 Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 185

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011619661343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Marins - Conata - SC - 69/2014 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 31/12/2016, bem como acresce ao Contrato o nome de seu gestor. Prazo: 311 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 28/03/2016 Livro: 177 Folha: 185



FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.147802.10.33 Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locadores: Espólio de Francisco Lessa Neves e Maria Altair Neves Ribeiro Objeto: Corrige erro material no cadastramento do instrumento jurídico no Sistema Unificado de Contratos, Convênios e Congêneres - SUCC, permitindo a reprogramação da distribuição dos valores dos fornecedores. Assinatura: 23/03/2016 Registro: 29/03/2016 Livro: 18 Folha: 034




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