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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XIII – N° 3303 – Assú-RN, terça-feira, 21 de novembro de 2017 PODER EXECUTIVO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito Municipal SANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected] ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto PODER JUDICIÁRIO Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal. MINISTÉRIO PÚBLICO Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho Em substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Dr. Daniel Lobo Olímpio Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Drª. Tiffany Mourão Cavalari de Lima Em substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN. PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 834/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município, e, de acordo com o Processo Administravo n° 12507/2017; R E S O L V E: Argo 1º – EXONERAR, por movo de APOSENTA- DORIA fixada em 11/09/2017 a servidora efeva ANA REBOUÇAS DE QUEIROZ, matrícula nº 1757-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS COM- PLEMENTARES EM SAÚDE, lotada na Secretaria Mu- nicipal de Saúde. Argo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Municipal de Administração e Planeja- mento da Prefeitura Municipal do Assú/RN, 21 de novembro de 2017. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito Municipal MARCOS ANTONIO CAMPOS Secretário Municipal de Administração e Planeja- mento PORTARIA Nº 835/2017 O Secretário Municipal de Administração e Planeja- mento, no uso das atribuições que lhe são conferi- das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal; R E S O L V E: Argo 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ERINEIDE DA SILVA MELO, matrícula nº 11-2, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, símbolo, III/M-3/7, lotado(a) na Secre- taria Municipal de Saúde, 03(três) meses de LICEN- ÇA PRÊMIO, referente ao período aquisivo 02 de junho de 2012 a 01 de junho de 2017, para serem gozadas durante o período de 27 de novembro de 2017 a 26 de fevereiro de 2018, efetuando-se as de- vidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor . Argo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 21 de novembro de 2017. MARCOS ANTONIO CAMPOS Secretário Municipal de Administração e Planeja- mento EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS NÚMERO: 1244/2017 NOME: OBERDAN SOLIDONIO DA SILVA QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RN DATA DA VIAGEM: 22 de novembro de 2017 VALOR R$: 50,00 EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS NÚMERO: 1245/2017 NOME: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETO QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RN DATA DA VIAGEM: 22 de novembro de 2017 VALOR R$: 50,00 EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS NÚMERO: 1246/2017 NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVA QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RN DATA DA VIAGEM: 22 de novembro de 2017 VALOR R$: 40,00

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Page 1: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ · seis reais); PALLET NORDESTE EIRELI - ME - CNPJ nº 20.753.393/0001-11 - no valor total de 220.082,00 (duzentos e vinte mil e oitenta e dois

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

ANO XIII – N° 3303 – Assú-RN, terça-feira, 21 de novembro de 2017

PODER EXECUTIVO

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal

www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto

PODER JUDICIÁRIO

Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral

Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite FilhoEm substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOPORTARIA Nº 834/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município, e, de acordo com o Processo Administrativo n° 12507/2017;

R E S O L V E:

Artigo 1º – EXONERAR, por motivo de APOSENTA-DORIA fixada em 11/09/2017 a servidora efetiva ANA REBOUÇAS DE QUEIROZ, matrícula nº 1757-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS COM-PLEMENTARES EM SAÚDE, lotada na Secretaria Mu-nicipal de Saúde. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Administração e Planeja-mento da Prefeitura Municipal do Assú/RN, 21 de novembro de 2017.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-

mento

PORTARIA Nº 835/2017

O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) ERINEIDE DA SILVA MELO, matrícula nº 11-2, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE, símbolo, III/M-3/7, lotado(a) na Secre-taria Municipal de Saúde, 03(três) meses de LICEN-ÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo 02 de junho de 2012 a 01 de junho de 2017, para serem gozadas durante o período de 27 de novembro de 2017 a 26 de fevereiro de 2018, efetuando-se as de-vidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú -

RN, em 21 de novembro de 2017.

MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-

mento

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1244/2017NOME: OBERDAN SOLIDONIO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de novembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1245/2017NOME: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de novembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1246/2017NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 22 de novembro de 2017VALOR R$: 40,00

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3303 – Assú-RN, terça-feira, 21 de novembro de 2017

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EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1247/2017NOME: REGIS ADAILTON PINHEIROQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de novembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1248/2017NOME: LIANA DO NASCIMENTO BEZERRAQUANTIDADE: 1/2

DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de novembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1249/2017NOME: JOSÉ NAZARENO DA SILVEIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de novembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIAS

NÚMERO: 1250/2017NOME: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de novembro de 2017VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1251/2017NOME: ISAC PERES DA FONSECAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de novembro de 2017VALOR R$: 50,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 – SRPAVISO AOS CONCORRENTES

OBJETO: Registro de preços para posterior Aqui-sição de Equipamentos de ar condicionado e material permanente, visando atender as necessi-dades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Administração Municipal. A Pregoeira Oficial do Município do Assú/RN, comu-nica aos interessados que recepcionou, via email, recurso administrativo encaminhado pela empresa O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, contra ato da Pregoeira inerente o even-to em tela, tendo esta recebido o dito recurso por tempestivo para, no mérito negar o provimento re-querido, posto que a impetrante não observou os ditames fixados no item 8.5.1 do Edital respectivo. A decisão encontra-se a disposição dos interessa-dos apensada ao processo respectivo. Assú/RN, 21 de novembro de 2017.

ZILAMAR CANDIDO DA SILVAPREGOEIRA OFICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNRESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017

OBJETO: Registro de Preços para posterior Aquisi-ção de Móveis para escritório, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistên-cia Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Secre-taria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. VENCEDORES: COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA EPP - CNPJ nº 40.761.843/0001-25 - no valor total de 84.439,00 (oitenta e quatro mil, quatro-centos e trinta e nove reais); K V BEZERRA – ME - CNPJ nº 05.587.629/0001-01 - no valor total de 120.146,00 (cento e vinte mil, cento e quarenta e seis reais); PALLET NORDESTE EIRELI - ME - CNPJ nº 20.753.393/0001-11 - no valor total de 220.082,00 (duzentos e vinte mil e oitenta e dois reais) e S N FARIAS – ME - CNPJ nº 27.116.180/0001-28 - no valor total de 141.474,00 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). VALOR GLOBAL: R$ 566.141,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e quarenta e um reais). Assú/RN, 21 de novembro de 2017.

ZILAMAR CANDIDO DA SILVAPREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017

OBJETO: Registro de Preços para posterior Aqui-sição de Móveis para escritório, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de As-sistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Muni-cipal de Educação. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado às empresas COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRO-DOMÉSTICOS E INFORMÁTICA MALHEIRO LTDA EPP - CNPJ nº 40.761.843/0001-25 - no valor to-tal de 84.439,00 (oitenta e quatro mil, quatro-centos e trinta e nove reais); K V BEZERRA – ME - CNPJ nº 05.587.629/0001-01 - no valor total de 120.146,00 (cento e vinte mil, cento e quarenta e seis reais); PALLET NORDESTE EIRELI - ME - CNPJ nº 20.753.393/0001-11 - no valor total de 220.082,00 (duzentos e vinte mil e oitenta e dois reais) e S N FARIAS – ME - CNPJ nº 27.116.180/0001-28 - no va-lor total de 141.474,00 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). VALOR GLO-BAL: R$ 566.141,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, cento e quarenta e um reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) no prazo de até 05 dias úteis para assinatura da respectiva ARP. Assú/RN, 21 de novembro de 2017.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNRESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017

OBJETO: Registro de Preço para posterior aqui-sição de Equipamentos Eletroeletrônicos e de Informática, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planeja-mento e demais Secretarias, Órgãos e Departamen-tos desta Administração Municipal. VENCEDORES: 1) NET SYSTEM INFORMATICA LTDA ME – CNPJ

nº 03.756.642/0001-03 – no valor total de R$ 1.086.744,82 (Um milhão, oitenta e seis mil, sete-centos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); 2) O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ nº 08.773.990/0001-02 – no valor total de R$ 66.668,00 (sessenta e seis mil, seiscen-tos e sessenta e oito reais); 3) ASSUNET LTDA ME – CNPJ nº 10.858.236/0001-17 – valor total de R$ 210.952,90 (Duzentos e dez mil, novecentos e cin-quenta e dois reais e noventa centavos); 4) EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFOR-MATICA LTDA - EPP – CNPJ nº 04.471.402/0001-25 – no valor total de R$ 180.250,00 (Cento e oitenta mil, duzentos e cinquenta reais); 5) ESCRITA MO-VEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA– CNPJ nº 35.292.515/0001-97 – no valor total de R$ 20.938,95 (Vinte mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos) e SILVANA ARAUJO MA-RIZ MEDEIROS - EPP – CNPJ nº 40.964.066/0001-16 – no valor total de R$ 61.319,00 (sessenta e um mil, trezentos e dezenove reais) - VALOR GLOBAL: R$ 1.626.873,67 (Um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos). Assú/RN, 21 de Novembro de 2017.

ZILAMAR CANDIDO DA SILVAPREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017

OBJETO: Registro de Preço para posterior aquisi-ção de Equipamentos Eletroeletrônicos e de Infor-mática, visando atender as necessidades da Secre-taria Municipal de Administração e Planejamento e demais Secretarias, Órgãos e Departamentos desta Administração Municipal. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado às empresas NET SYSTEM INFORMATICA LTDA ME – CNPJ nº 03.756.642/0001-03 – no valor total de R$ 1.086.744,82 (Um milhão, oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); O MOVELEIRO COMERCIO E SERVI-ÇOS LTDA ME – CNPJ nº 08.773.990/0001-02 – no valor total de R$ 66.668,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais); ASSUNET LTDA ME – CNPJ nº 10.858.236/0001-17 – valor total de R$ 210.952,90 (Duzentos e dez mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos); EBARA

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3303 – Assú-RN, terça-feira, 21 de novembro de 2017

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PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

FLÁVIO MORAISSecretário Municipal de Governo

LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e Ouvidoria

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro

Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN

E-mail: [email protected]

TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFOR-MATICA LTDA - EPP – CNPJ nº 04.471.402/0001-25 – no valor total de R$ 180.250,00 (Cento e oitenta mil, duzentos e cinquenta reais); ESCRITA MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA– CNPJ nº 35.292.515/0001-97 – no valor total de R$ 20.938,95 (Vinte mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos) e SILVANA ARAUJO MA-RIZ MEDEIROS - EPP – CNPJ nº 40.964.066/0001-16 – no valor total de R$ 61.319,00 (sessenta e um mil, trezentos e dezenove reais) - VALOR GLOBAL: R$ 1.626.873,67 (Um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e sessen-ta e sete centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica(m) convocado(s) o(s) proponente(s) no prazo de até 05 dias úteis para assinatura da respectiva ARP. Assú/RN, 21 de novembro de 2017.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RNAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001, 002 e 003/2017

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS. A Comissão Per-

manente de Licitação da Prefeitura Municipal do Assú/RN, COMUNICA aos interessados nas concorrên-cias publicas acima referenciadas, que a empresa J. H. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP protocolizou em data de 20.11.2017, recurso administrativo ques-tionando a espessura do colchão de areia previsto no Projeto Base, concorrências em destaque, no que foi acolhida por parte da área técnica da edilidade. Em razão do que, mantidas as demais condições fixadas na peça editalícia e no Projeto Base, há se considerar, para todos os licitantes interessados, o colchão de areia com espessura de 15cm, tanto na elaboração do Memorial Descritivo assim como no item 03.02 da Pla-nilha Orçamentaria, as quais passarão a ser observa-das e aplicadas doravante pelas partes. a seguinte al-teração no texto do Edital referente ao evento. Ficam, portanto, mantidas todas as datas relativas a abertura dos trabalhos para todas as concorrência acima lista-das. Assú/RN, 21 de Novembro de 2017.

ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIXPRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017

OBJETO: Contratação de Empresa para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A Pre-

sidente da CPL da Prefeitura Municipal do Assú/RN, comunica aos interessados que a empresa INCIBRA – INOV. CIVIL BRASILEIRA PROJETOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, interpôs recurso administrativo, contra ato da referida Comissão, cujo teor se encon-tra devidamente acostado aos autos. Ainda segun-do o petitório, os autos foram submetidos à elevada apreciação e julgamento da autoridade superior da edilidade, tendo este adotado a seguinte decisão: “Assim, alicerçado no entendimento de resultou do cotejo entre a peça acusatória e as justificativas da lavra da E. Comissão Permanente de Licitação acerca do particular, entende esta Superior Admi-nistração que as razões apresentadas no recurso em tela não devem prosperar. Em face das razões expendidas decido: a) acolher o recurso apresen-tado pela empresa INCIBRA - INOVAÇÃO CIVIL BRA-SILEIRA PROJETOS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, por tempestivo, para, no mérito, julgá-lo improcedente, posto que não se trate de ilegalidades que tenham sido cometidas pela Egrégia Comissão Permanente de Licitação, mas por descumprimento de cancelos editalícios da parte da própria licitante representan-te, conforme se comprova pela leitura dos autos. b) D´outro bordo, autorizamos à CPL, desde logo, a dar prosseguimento ao feito nas condições em que de-cidiu. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Assú - RN, 21 de novembro de 2017. Gustavo Montene-gro Soares - Prefeito Municipal – Elisangela Eufrásio Dantas Félix – Presidente da CPL.

ESPAÇONÃO

UTILIZADO

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3303 – Assú-RN, terça-feira, 21 de novembro de 2017

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PLANTÃO DE FARMÁCIASNOVEMBRO DE 2017

CENTRO

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Quarta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

02 Quinta-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155 Plantão 24 horas

03 Sexta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

04 Sábado DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

05 Domingo DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717 Plantão 24 horas

06 Segunda-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

07 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

08 Quarta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

09 Quinta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

10 Sexta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

11 Sábado DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155

12 Domingo FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 Plantão 24 horas

13 Segunda-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

14 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

15 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 Plantão 24 horas

16 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

17 Sexta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

18 Sábado DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

19 Domingo FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420 Plantão 24 horas

20 Segunda-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155

21 Terça-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

22 Quarta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348

23 Quinta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

24 Sexta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019

25 Sábado DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

26 Domingo FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225 Plantão 24 horas

27 Segunda-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079

28 Terça-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

29 Quarta-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155

30 Quinta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3303 – Assú-RN, terça-feira, 21 de novembro de 2017

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BAIRROS

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

02 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339 Plantão 24 horas

03 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

04 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

05 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas

06 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

07 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

08 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

09 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

10 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

11 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

12 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas

13 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

14 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

15 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848 Plantão 24 horas

16 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

17 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

18 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

19 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas

20 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

21 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

22 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

23 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

24 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

25 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

26 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas

27 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221

28 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

29 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

30 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339

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