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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2743 MARATAÍZES - ES - 24 de maio de 2019 - Página 8 MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N°. 000001/2019 CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL – CIM EXPANDIDA SUL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES – ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 2.000.000 (DOIS MILHÕES DE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio 2019. SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL; ERALDO DUARTE SILVA JÚNIOR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FABRICIO PETRI – CONTRATADA. PROTOCOLO: Nº011085/2019. RATIFICAÇÕES RATIFICAÇÃO Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 017061/2019, RATIFICOU a contratação direta da empresa: ANDRELUZA CARNEIRO FELIPE 05535223700, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.730.084/0001-51, com sede na RUA NEY PIMENTA COELHO, 146 - Maria Ortiz - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29301470, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), visando a apresentação DA CANTORA DUDA FELIPPE COMO PARTE DO EVENTO “11ª SEMANA DO MEI”, no dia 24/05/2019, na Cidade Nova, em Marataízes, às 20h, com duração de 2h, por inexigibilidade de licitação Nº. 000066/2019, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993. Marataízes - ES, 24 de maio de 2019 ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000244/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: ANDRELUZA CARNEIRO FELIPE 05535223700 CERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº 000066/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA DUDA FELIPPE COMO PARTE DO EVENTO 11ª SEMANA DO MEI ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DOTAÇÃO: 000013000001.2369500392.151.339039000 00.1530000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA PROTOCOLO: Nº. 017061/2019 COMISSÃO DE LICITAÇÃO O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 28 de junho de 2019, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 000002/2019, Processo Administrativo Nº. 005556/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. Edital pelo Site: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES. Marataízes - ES, 24 de maio de 2019. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2019 DO CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Nº 361/2001, orientado pelo Ministério Público sobre a necessidade do cumprimento dos termos da Resolução n°170/2014 do CONANDA, bem como considerando o equívoco promovido pelo CMDCA, por meio da publicação no Diário Oficial do município de Marataízes, no dia 17/05/2019, de “lista parcial dos candidatos DEFERIDOS para concorrer ao pleito eleitoral de 2019”, vem realizar a presente publicação da relação dos candidatos inscritos no pleito eleitoral de 2019. Além disso, vem realizar a publicação de novo e atualizado Calendário Referente ao Edital n° 01/2019 do CMDCA, tornando sem validade a publicação do dia 17/05/2019. Qualquer cidadão terá o prazo de 27/05/2019 a 31/05/2019 para apresentar eventual impugnação a quaisquer dos candidatos inscritos, seguindo-se, daí em diante, o calendário abaixo retificado. As impugnações apresentadas nos termos do calendário anterior serão consideradas válidas. Informamos que eventuais pedidos de impugnações devem ser encaminhados para o mesmo local das inscrições, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Marataízes, situada na Rua Amélia Maltasche s/nº, Ed. Itamaraty, 1° andar, Cidade Nova, Marataízes – ES, das 09:00 às 14:00 horas.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2743 MARATAÍZES - ES - 24 de maio de 2019 - Página 8

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N°. 000001/2019 CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL – CIM EXPANDIDA SULCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES – ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.VALOR: R$ 2.000.000 (DOIS MILHÕES DE REAIS).DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio 2019.SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL; ERALDO DUARTE SILVA JÚNIOR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FABRICIO PETRI – CONTRATADA.PROTOCOLO: Nº011085/2019.

RATIFICAÇÕES

RATIFICAÇÃO

Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 017061/2019, RATIFICOU a contratação direta da empresa: ANDRELUZA CARNEIRO FELIPE 05535223700, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.730.084/0001-51, com sede na RUA NEY PIMENTA COELHO, 146 - Maria Ortiz - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29301470, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), visando a apresentação DA CANTORA DUDA FELIPPE COMO PARTE DO EVENTO “11ª SEMANA DO MEI”, no dia 24/05/2019, na Cidade Nova, em Marataízes, às 20h, com duração de 2h, por inexigibilidade de licitação Nº. 000066/2019, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.

Marataízes - ES, 24 de maio de 2019

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000244/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: ANDRELUZA CARNEIRO FELIPE 05535223700CERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº 000066/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA DUDA FELIPPE COMO PARTE DO EVENTO 11ª SEMANA DO MEIORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE

TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICODOTAÇÃO: 000013000001.2369500392.151.33903900000.1530000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAPROTOCOLO: Nº. 017061/2019

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 28 de junho de 2019, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 000002/2019, Processo Administrativo Nº. 005556/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. Edital pelo Site: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes - ES, 24 de maio de 2019.

OLDAIR DA SILVA FERREIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2019 DO CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Nº 361/2001, orientado pelo Ministério Público sobre a necessidade do cumprimento dos termos da Resolução n°170/2014 do CONANDA, bem como considerando o equívoco promovido pelo CMDCA, por meio da publicação no Diário Oficial do município de Marataízes, no dia 17/05/2019, de “lista parcial dos candidatos DEFERIDOS para concorrer ao pleito eleitoral de 2019”, vem realizar a presente publicação da relação dos candidatos inscritos no pleito eleitoral de 2019.

Além disso, vem realizar a publicação de novo e atualizado Calendário Referente ao Edital n° 01/2019 do CMDCA, tornando sem validade a publicação do dia 17/05/2019.

Qualquer cidadão terá o prazo de 27/05/2019 a 31/05/2019 para apresentar eventual impugnação a quaisquer dos candidatos inscritos, seguindo-se, daí em diante, o calendário abaixo retificado.

As impugnações apresentadas nos termos do calendário anterior serão consideradas válidas.

Informamos que eventuais pedidos de impugnações devem ser encaminhados para o mesmo local das inscrições, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Marataízes, situada na Rua Amélia Maltasche s/nº, Ed. Itamaraty, 1° andar, Cidade Nova, Marataízes – ES, das 09:00 às 14:00 horas.

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14DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO LICITAÇÕES

Vitória (ES), Segunda-feira, 27 de Maio de 2019.vencedoras: CONCORD MOVEIS E ELETROS LTDA EPP nos lotes 1 e 3 no valor de R$ 23.140,00 (vinte e três mil, cento e quarenta reais) e JB COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP no lote 2 no valor de R$ 21.428,60 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).Linhares-ES, 24 de maio de 2019.

Leonethe Braum PereiraPregoeira Oficial

Protocolo 488662

Marataízes

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 28 de junho de 2019, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 000002/2019, Processo Administrativo Nº. 005556/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. Edital pelo Site: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes - ES, 24 de maio de 2019.

OLDAIR DA SILVA FERREIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 488902

Marechal Floriano

O Município de Marechal Floriano/ES, torna público que fará realizar licitação, conforme segue:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019

REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX E LANCHE.ABERTURA: 06/06/2019 às 14 horas.LOCAL: Sala de Licitações da PMMF - Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES.INFORMAÇÕES: pelo e-mail gmail.com e no site www.marechalfloriano.es.gov.br.Mais informações: telefone (27) 3288-1111/1367, de 8hs e 30min às 11hs e 30min e de 12hs 30min às 17hs.

Marechal Floriano/ES, 23 de Maio de 2019.

ALEXANDER DE FREITASPREGOEIRO

Protocolo 488427

O Município de Marechal Floriano/ES, torna público que fará realizar licitação, conforme segue:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.ABERTURA: 07/06/2019 às 9 horas.LOCAL: Sala de Licitações da PMMF - Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES.INFORMAÇÕES: pelo e-mail gmail.com e no site www.marechalfloriano.es.gov.br.Mais informações: telefone (27) 3288-1111/1367, de 8hs e 30min às 11hs e 30min e de 12hs 30min às 17hs.

Marechal Floriano/ES, 23 de Maio de 2019.

ALEXANDER DE FREITASPREGOEIRO

Protocolo 488471

O Município de Marechal Floriano/ES, torna público que fará realizar licitação, conforme segue:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR, ESTABILIZADOR, HD EXTERNO, MONITOR E NOTEBOOK.ABERTURA: 10/06/2019 às 9 horas.LOCAL: Sala de Licitações da PMMF - Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES.INFORMAÇÕES: pelo e-mail gmail.com e no site www.marechalfloriano.es.gov.br.Mais informações: telefone (27) 3288-1111/1367, de 8hs e 30min às 11hs e 30min e de 12hs 30min às 17hs.

Marechal Floriano/ES, 24 de Maio de 2019.

ALEXANDER DE FREITASPREGOEIRO

Protocolo 488710

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019

O Prefeito Municipal de Marechal Floriano, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 017/19, Registro de Preços nº 011/2019, que tem por objeto o registro de preços para futuro e eventual aquisição de artefatos de cimento, conforme segue:EMPRESA REGISTRADA: PREMAR PREMOLDADOS MARECHAL LTDA - EPP.VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 148.565,00 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais).

Marechal Floriano/ES, 23 de maio de 2019.

JOÃO CARLOS LORENZONIPrefeito

Protocolo 488486

RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

Na publicação do dia 24/05/2019, Protocolo nº 488238, referente a publicação do Pregão Presencial nº 013/2019, Registro de Preços nº 009/2019, que trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAME DE GÁS GPL 13 kg, onde se lê: ABERTURA: 05/06/2019, Leia-se: ABERTURA: 06/06/2019.

Marechal Floriano/ES, 23 de Maio de 2019.

ALEXANDER DE FREITASPREGOEIRO

Protocolo 488603

Marilândia

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 46/2019.

O Secretário Municipal de Saúde, Sr. ROBERTO CARLOS PARTELLI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório para Sistema de Registro de Preço, para realização de tira reagente para teste de glicemia capilar e lanceteas para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Marilândia/ES, foi declarada vencedora a empresa: HOSPIDROGAS COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 35.997.345/0001-46, nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); conforme adjudicação do Pregão supracitado. Marilândia, 23 de maio de 2019. Roberto Carlos Partelli, Secretário Municipal de Saúde.

Protocolo 488463

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 055/2018.

O Exmo. Prefeito desse Município, Sr. GEDER CAMATA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do procedimento para Formalização de Registro de Preço, para contratação de serviços técnicos de fotografia e filmagem a serem utilizados pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Marilândia/ES, foi declarada vencedora a empresa: VISUAL PUBLICIDADE LTDA nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 120.265,00; conforme adjudicação do Pregão supracitado. Marilândia, 23 de Maio de 2019. Geder Camata Prefeito Municipal.

Protocolo 488534

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 057/2019.

O Exmo. Prefeito desse Município, Sr. GEDER CAMATA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório para

aquisição de caminhão carroceria de madeira a ser utilizado pela Secretaria Municipal da Prefeitura de Marilândia/ES, foi declarada vencedora a empresa: ORVEL - ORLETTI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 173.000,00; conforme adjudicação do Pregão supracitado. Marilândia, 23 de Maio de 2019. Geder Camata Prefeito Municipal.

Protocolo 488535

Montanha

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA

No resumo do contrato de Pregão presencial n°007/2019, publicado no dia 24 maio de 2019, protocolo n°488002 onde se-lê: ENTIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, leia - se: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA. Montanha, 24 de maio de 2019. IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FERNADES

Protocolo 488630

Muqui

PREGÃO PRESENCIALNº 038-2019

O Município de Muqui-ES, torna público que às 08:30h do dia 06/06/2019 na sede da Prefeitura realizará licitação, visando aquisição de jalecos. O edital se encontra disponível no portal da transparência, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Satyro França, 95, Muqui - ES, ou e-mail [email protected] e informações pelo tel 28-3554-1456.

Muqui-ES, 24 de maio de 2019.Miguel Montozo Neto

PregoeiroProtocolo 488631

PREGÃO PRESENCIALNº 039-2019

O Município de Muqui-ES, torna público que às 10:00h do dia 06/06/2019 na sede da Prefeitura realizará licitação, visando aquisição de camisas. O edital se encontra disponível no portal da transparência, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Satyro França, 95, Muqui - ES, ou e-mail [email protected] e informações pelo tel 28-3554-1456.

Muqui-ES, 24 de maio de 2019.Miguel Montozo Neto

PregoeiroProtocolo 488635

RESULTADOS DE LICITAÇÃO

Pregão presencial nº 035/2019O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de kits de higiene bucal - Empresas vencedoras: Holy Med Com. Prod. Méd. Hospitalares Ltda.ME, CNPJ

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônicohttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019052700162

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Nº 100, segunda-feira, 27 de maio de 2019ISSN 1677-7069Seção 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARESAV I S O

CONCORRÊNCIA Nº 7/2019

O Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, através da ComissãoPermanente de Licitação, designada pela Portaria Nº 001/2019, de 02/01/2019, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fica determinado para o dia 28/05/2019às 08:00 horas, na sala de reuniões desta Comissão, situada a Avenida Augusto Pestana, nº790, Centro, Linhares-ES, a abertura dos envelopes "PROPOSTA DE PREÇOS".

Linhares-ES, 24 de maio de 2019.KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZESAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 28 dejunho de 2019, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2019, ProcessoAdministrativo Nº. 005556/2019, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRES T AÇ ÃODE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI ÇO SURBANOS. Edital pelo Site https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail:[email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411- Cidade Nova - Marataízes - ES.

Marataízes-ES, 24 de maio de 2019.OLDAIR DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2019 - FMS

O Prefeito Municipal de Marechal Floriano, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº004/2019-FMS que tem por objeto a aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário,conforme proposta nº 14499.229000/1170-03 Ministério da Saúde, conforme segue:

EMPRESA VENCEDORA: DROSDSKY ONIBUS LTDA.VALOR TOTAL: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).

Marechal Floriano-ES, 23 de maio de 2019.JOÃO CARLOS LORENZONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SULAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019

Processo Administrativo nº 4060/2018O Prefeito Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, no uso de

suas atribuições legais; resolve: Tornar público o resultado do julgamento do PregãoPresencial nº 014/2019, e com fundamento no disposto no inciso VII, do art. 38, da LeiFederal nº 8.666/93 (Estatuto das licitações e Contratos Administrativos), HOMOLOGAR oprocedimento licitatório em destaque, que se desenvolveu sob o tipo "menor preço",destinado à aquisição de veículos (veículo tipo pick-up/caminhonete e veículo depassageiro), conforme Contrato de Repasse Nº 846809/2017/SEAD/CAIXA, firmado entre aUnião Federal, por intermédio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e doDesenvolvimento Agrário, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município deMimoso do Sul, que teve como vencedora as empresas VCS COMÉRCIO CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.700.911/0001-00, com sede à Rua Andrédo Espírito Santo, 1195, Loja 01, Santana, Cariacica-ES, Cep: 29.154-120, no item 01, como valor total de R$ 56.800,00 (Cinquenta e seis mil, oitocentos reais); e a ATLÂNTICAAUTOMOTOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.439.992/0004-70, com sede à Av. PrefeitoSamuel Batista Cruz, 5.203, Loja 02, Nova Betânia, Linhares-ES, Cep: 29.907-515, com movalor total de R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois mil, oitocentos reais).

Mimoso do Sul-ES, 24 de maio de 2019.ANGELO GUARÇONI JUNIOR

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAEXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial N°006/2019. Objeto: aquisição de material permanente destinada ao FMS.CONTRATO N°12/2019Contratada: ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA -MEContratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,Valor: R$ 1.274,00 (um mil duzentos e setenta e quatro reais).CONTRATO N°13/2019Contratada: BRITO E SILVA COMERCIO ELETRO ELETRÔNICO LTDA-ME.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEValor: R$ 1.065,00 (um mil e sessenta e cinco reais).CONTRATO N°14/2019Contratada: CIRIO SOARES JUNIOR EIRELI -ME.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEValor: R$ 7.868,00 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais).CONTRATO N°15/2019Contratada: SOUZA E SANTOS SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDAContratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEValor: R$ 33.440,00 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIAEXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2019

Tomada de Preços nº 003/2019 - Processo nº 512765/2019. Contratante: MUNICÍPIO DENOVA VENÉCIA-ES. Contratada: MAR & SOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços por empreitadaglobal com fornecimento de mão-de-obra e materiais para Drenagem pluvial no bairroAeroporto, neste Município, conforme plano de trabalho aprovado pela UNIÃO, porintermédio do Ministério da Integração Nacional/ Sistema Nacional de Proteção e DefesaCivil constante do processo nº 3203908-20180307-05. Prazo de Vigência: 21/05/2019 a20/05/2020. Valor Total: R$ 593.106,00. Data Assinatura: 21/05/2019.

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2019

O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, por meio da Pregoeira Oficial, vem nesteato informar aos interessados, da SUSPENSÃO "SINE DIE", tendo em vista a necessidade deadequação do Edital, modalidade Pregão Presencial nº 051/2019, objetivando a aquisiçãode Patrulha Mecanizada e equipamentos agrícolas para o munícipio de Nova Venécia,composta de 01 (um) Trator Agrícola e 02 (duas) Grades Aradoras, 06 (seis) AradoSubsolador, 06 (seis) Sulcador, conforme Contrato de Repasse nº862131/2017/MAPA/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio Ministério da

Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e oMunicípio de Nova Venécia/ES, atendendo, assim, as necessidades da Secretaria deAgricultura, deste Município. Marcada para o dia 28/05/2019, às 08:30. A nova data serámarcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e Jornal.

Nova Venécia-ES, 24 de maio de 2019.TATIANY DA SILVA PIROLA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/20191ª Repetição

Processo nº 000357/2019O Município de Rio Novo do Sul-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de

Apoio, em cumprimento às leis nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público a todos osinteressados que o Pregão Presencial nº 010/2019, manejado para aquisição de materialpermanente, do tipo máquina escavadeira tipo esteira, zero (0) horas, com prestação deserviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações,quantitativos e condições constantes no termo de referência está suspenso a pedido daSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rural, Industrial e Meio Ambiente. OEdital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações:PMRNS, tel.: (28) 3533-1120, email [email protected] ou sitewww.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao.

Rio Novo do Sul -ES, 24 de maio de 2019.JEFFERSON DIÔNEY ROHR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESAEXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2017

CONTRATANTE: Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Empresa SR Comércio eServiços Eireli - ME. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato de Prestação deServiços nº 016/2017, que terá um aumento de R$ 4.130,33 (quatro mil, cento e trintareais e trinta e três centavos) passando o montante de R$ 61.999,44 (sessenta e um mil,novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 66.129,77(sessenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), devidoatendimento da Secretaria Municipal de Educação que aumentou a demanda de trabalhosimpressos em função dos diversos programas os quais as escolas participam. D OT AÇ ÃO :009018.1212200012.092.33903900000 - Fonte: 1111. PROCESSOS: 928 e 1608/2017.

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019

O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação,torna público o resultado da Classificação e do Vencedor da Tomada de Preço nº 002/2019:

Empresas Classificadas: Ciriomar Antônio Batista Construtora Eireli ME eMiranda Engenharia Eireli ME.

Empresa Vencedora: Ciriomar Antônio Batista Construtora Eireli ME - R$ 295.013,53.Conforme determina o Art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as empresas

terão o prazo legal de 5 (cinco) dias, para interposição de recursos

Santa Teresa-ES, 24 de maio de 2019.KENEDY CORTELETTIPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTERESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019

FMS - EXCLUSIVA ME/EPP. Objeto: Aquisição de itens para distribuição gratuita (Kits deEnxovais de Bebê) para atender as necessidades das Gestantes, que participarem daspalestras motivacionais realizados pela coordenadora do projeto e equipes envolvidas daSecretaria Municipal de Saúde, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. Tendo comovencedora as empresas Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME nos lotes 3, 11, 14e 15 no valor total de R$ 6.623,00 (seis mil seiscentos e vinte e três reais) e Tatiane dosSantos Tiburcio ME nos lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 13 no valor total de R$29.531,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e um reais).

São Domingos do Norte-ES, 23 de maio de 2019.REINALDO BASILEU GUARESCHI

Pregoeiro.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019

FMS - EXCLUSIVA ME/EPP - SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de consumo (limpeza,higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades desta SecretariaMunicipal de Saúde, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. Tendo comovencedora as empresas CDA Comercial Distribuidora Armini nos lotes 4, 11, 12, 24, 29 e 40no valor total de R$ 1.228,14 (um mil duzentos e vinte e oito reais e quatorze centavos),Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp nos lotes 1, 6, 8, 13, 17, 26, 28, 38, 44, 47 e 54 no valortotal de R$ 8.900,70 (oito mil novecentos reais e setenta centavos), JB Comércio e ServiçosEireli EPP nos lotes 3, 5, 9, 10, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 31, 32, 33, 34, 36, 39,41, 42, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 60, 61, 62 e 63 no valor total de R$22.149,45 (vinte e dois mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), N.Nunes Comercio Distribuidor LTDA EPP nos lotes 2, 7, 30, 35, 37 e 55 no valor total de R$4.504,34 (quatro mil quinhentos e quatro reais e trinta e quatro centavos) e Tatiane dosSantos Tiburcio ME no lote 43 no valor total de R$ 634,50 (seiscentos e trinta e quatroreais e cinquenta centavos). Lotes fracassados: 27 e 59. Vigência: 12 (doze) meses a contarde sua assinatura e posterior publicação. As despesas correrão a conta de dotaçãoorçamentárias da administração direta consignadas no orçamento municipal.

São Domingos do Norte-ES, 23 de maio de 2019.REINALDO BASILEU GUARESCHI.

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUSEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO 138/2018

CONTRATADA: EBS CONSTRUTORA EIRELI - OBJETO: Aditivo de Prazo em mais 120 (cento evinte) dias - DATA DA ASS.: 24/05/2019 - PROC. Nº 008.125/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019

Os secretários municipais de Educação, de Saúde e de Administração domunicípio de são Mateus-es, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e alteraçõesposteriores, e conforme o que consta no Processo nº. 000.338/2019, HOMOLOGAR eADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº. 014/2019,destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

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SEGUNDA, 27 DE MAIO DE 2019 | | 11

TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/ACNPJ/MF Nº 39.787.056/0001-73 - NIRE N° 32300024441

Convocação - Ficam convocados os senhores acionistas da Tangará Importadorae Exportadora S/A (Companhia), a se reunirem em AGE, no dia 04/06/2019, às10:00h em sua sede social, na Rodovia Darly Santos, 2.500, Araçás, Vila Velha/ES, para deliberarem sobre a ordem do dia: (i) Alteração da redação do caput dosartigos 14 e 15 do Estatuto Social da Companhia; (ii) Consolidação do EstatutoSocial das alterações realizadas nesta Assembleia e nas Assembleias realizadasem 04/01/2019 e 06/02/2019. José Aloizio Teixeira de Souza Junior - Presidente.