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Sábado, 26 de outubro de 2019
Diário oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Edição nº 279
Expediente
Diagramação
Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br
Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana
E-mail: [email protected]
AdministraçãoOmar Najar - Prefeito
Jornalista responsávelMaria Eduarda Gazzetta
MTB 86.705 / Matrícula 16821
O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.
Diário oficial
Sábado, 26 de outubro de 2019Americana, sábado, 26 de outubro de 2019Americana, sábado, 26 de outubro de 2019
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO
UniDaDe De assistência social
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS - DIA
31/10/2019
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso das suas atribuições, convoca os(as) Conselheiros(as), para a reu-nião ordinária pública a ser realizada no dia 31 de outubro de 2019, com início às 8:30h, na Sala 61 na Câmara Municipal de Americana, localizada na Praça Divino Salvador, n° 5 - Jd. Girassol - Americana, cuja Pauta segue:I. Justificativas das ausências;II. Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior;III. Leitura do expediente das comunicações da ORDEM DO DIA:1. Ciência dos convites e documentos;2. Capacitação inicial aos conselheiros.IV. Matérias para deliberação - PAUTA DO DIA:A. Comissão de Política da Assistência Social:i. Ciência dos documentos enviados e recebidos;ii. Fiscalização anual rede pública e privada;iii. Requerimentos de inscrição serviços socioassistenciais - Vinde a Luz;iv. Suspensão das atividades Entidade LBV;v. Alterações do Serviço de Acolhimento da Entidade COASSEJE;vi. Avaliação de Grau de Dependência dos idosos acolhidos no municí-pio.B. Comissão de Financiamento e Orçamento:i. Ciência dos documentos enviados e recebidos;ii. Cofinanciamento Estadual em Medida Socioeducativa;iii. Análise das Prestações de Contas do FMAS 2019;iv. Análise das Prestações de Contas das Entidades 2019;v. Novo entendimento sobre a análise das prestações de Contas das Entidades conforme a Capacitação de Conselheiros.C. Comissão de Normas da Assistência Social: i. Ciência dos documentos enviados e recebidos;ii. Comissão organizadora para o Fórum dos Trabalhadores do SUAS;iii. Preenchimento Censo SUAS.D. Comissão de Gestão Integrada de Serviços, Programas, Proje-tos, Benefícios e Transferência de Renda:i. Ciência dos documentos enviados e recebidos;ii. Dados do Ministério da Cidadania sobre o Programa Bolsa Família - PBF em Americana;iii. Relatório final das visitas sobre o PBF.V. Encerramento.
Americana, 25 de outubro de 2019
CARMEN BERTO BERNARDOPRESIDENTE
UniDaDe De Direitos HUmanos
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMERICANA
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2019
O Presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das suas atribuições, convoca as suas Con-selheiras e os seus Conselheiros para a Reunião Ordinária a ser reali-zada no dia 29 de outubro de 2019 (terça-feira), às 08h30min, nas dependências da OSC Associação Americanense de Acolhimento - AAMA,sito à Rua Paulo Setúbal, nº. 200 - Bairro: Vila Santa Inês; para apreciação da seguinte PAUTA DO DIA:
I. Abertura; II. Justificativas das ausências; III. Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior;IV. Correspondências expedidas/recebidas; V. Aprovação da Pauta do Dia eVI. Matérias para deliberação:
1. Comissão Permanente de Políticas para Infância e Adolescência1.1-Reavaliação da alteração do Cronograma de Atividades do Projeto "Capacitar, Construir: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e os Serviços de Alta Complexidade";1.2-Indicação de Membros para acompanhar a Assessoria para constru-ção de Regulamentação de Fluxos e Procedimento do Conselho Tutelar e1.3-Ofício nº. 2065/CT/10/2019 - Manutenção da Política Pública de Educação, quanto a garantia da continuidade do período integral das creches do município.
2. Comissão Especial de Registro e Inscrição de Entidades, Progra-mas e Serviços2.1-Providências em relação ao pedido de inscrição da Associação do Núcleo Integrado de Lazer, Esporte, Educação e Cultura - NILEEC;2.2-Sugestão de alteração do modelo do Plano de Trabalho para ser inscrito no CMDCA;2.3-Ofício Legião da Boa Vontade-LBV - comunicando o encerramento do Programa Socioassistencial e2.4-Ofício COASSEJE 258/2019 comunicando a mudança de local e mo-dalidade do serviço de acolhimento.
3. Comissão Permanente de Orçamento e Finanças3.1-Análise dos Balancetes FMDCA-Agosto/2019 e Setembro/2019 e3.2-Avaliação da liberação de recurso do FMDCA para financiamento da "Parada Poética".
4. Comissão Permanente de Legislação e Regulamentação4.1-Aprovação da Resolução CMDCA 130/2019 que nomeia a Comissão Intersetorial para Elaboração do Protocolo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência.
5. Comissão Permanente de Comunicação, Mobilização e Formação5.1-Convite para Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância--Região Sudeste;
2 Diário oficial Americana, sábado, 26 de outubro de 2019
5.2-Proposta de Ofício para contratação de empresa para confecção de cartilha e exemplares do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, e5.3-Promoção de Evento "Parada Poética" para crianças e adolescentes atendidos nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
6.Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias6.1-Apresentação da Proposta de Modelo de Relatório de Execução de Projeto.
7-Comissão Especial Eleitoral - Processo de Escolha dos Membros do 9º. Conselho Tutelar de Americana;7.1-Avaliação da Eleição do 9º. Conselho Tutelar;7.2-Aprovação dos Relatórios das Reuniões da Comissão de 02/11/2019, 11/11/2019 e 24/11/2019, e7.3-Informações sobre o andamento dos Processos de Apuração das Denúncias de Irregularidades.
8. EncerramentoAmericana, 25 de outubro de 2019
ANTONIO DIAS DA FONSECAPresidente do CMDCA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
UniDaDe De fiscalização, licenciamento ambiental e Projetos
NOTIFICAÇÃO
Considerando que o AR retornou sem êxito de entrega ao interessado sobre Poluição Sonora, conforme legislação municipal vigente, artigo 3° A, da Lei Municipal nº 5.907/16, fica notificado do Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) Nº 2.567/19.
Processo: 66.300/2019Nome: Rita de Cassia CastelanelliEndereço da Infração: Rua Amélio Etore Gobbo, 113 em frente, Ame-ricana/SP Prazo para interposição de recurso: 15 dias
Americana, 25 de outubro de 2019
CICERO APARECIDO MOURA DE JESUSDiretor UFLAP - CREA: 5060150194
NOTIFICAÇÃO
Considerando que o AR retornou sem êxito de entrega ao interessado sobre Descartes de Resíduos em área não autorizada, conforme legis-lação municipal vigente nº 4198/05, fica notificado o Indeferimento do recurso protocolo nº 62.924/19.
Processo - nº 22.259/2019Nome: Edna R.R.Nascimento AguiarEndereço da Infração - Rua Luiz Antonio Bertaglia nº 409 - Carioba
Americana, 25 de outubro de 2019
CICERO APARECIDO MOURA DE JESUSDiretor UFLAP - CREA: 5060150194
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/19PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.509//2019
OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recomposição de passeios públicos, guias e sarjetas, decor-
rentes de serviços de manutenção executados pelo DAE, incluindo for-necimento de material, equipamentos e mão de obra, sendo os passeios em mosaico português, concreto desempenado, blocos intertravados de contrato e pedra Miracema, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.Entrega da documentação e propostas: Até as 10h00 do dia 13/11/2019 no Setor de Protocolo.Data da Abertura: 13/11/2019Início da Sessão Pública: 10h15Local: Rua dos Estudantes, 333, Bairro CordenonsiFones: (19) 3471 2904 / 2914 Fax: (19) 3471 2948Email: [email protected] Edital está disponível através do site: www.daeamericana.com.br link: Editais e Licitações - Tomada de Preços
Americana, 25 de outubro de 2019
FERNANDO BRYAN FRIZZARINChefe da Divisão de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 9.878, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
"Altera a Portaria n° 9.855, de 23 de setembro de 2019, na forma que especifica."
Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando o disposto no Decreto n° 12.312, de 23 de agosto de 2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 12.348, de 24 de outubro de 2019;
Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 61.476/2019,
R E S O L V E :
I - O item I da Portaria n° 9.855, de 23 de setembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"I - ............................................................................................................:
a) .............................................................................................................:
1. ..............................................................................................................;
2. ..............................................................................................................;
3. ..............................................................................................................;
4. ..............................................................................................................;
5. ..............................................................................................................;
6. Secretaria de Cultura e Turismo:
- Fernando José Giuliani;
b) ..............................................................................................................;
c) ..............................................................................................................;
d) ..............................................................................................................;
e) ............................................................................................................."
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Americana, aos 24 de outubro de 2019.
Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.
OMAR NAJARPREFEITO MUNICIPAL
ALEX NIURI SILVEIRA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
JOSÉ EDUARDO DAS CRUZ RODRIGUES FLORESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO
3 Diário oficial Americana, sábado, 26 de outubro de 2019
DECRETO Nº 12.347, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 "Dispõe sobre a Composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Americana - AMERIPREV."
Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o disposto nos artigos 131 e 141 da Lei n° 5.111, de 23 de novembro de 2010;Considerando a eleição de membros para compor os Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Americana - AMERIPREV;E, por fim, considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 71.753/2019,
D E C R E T A :Art. 1º O Conselho Administrativo do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Americana - AMERIPREV, de que trata o artigo 131 da Lei nº 5.111, de 23 de novembro de 2010, passa a ser composto pelos seguintes membros:
I - representantes indicados pelo Prefeito Municipal:a) titulares:- Cláudia Borelli;- Kelly Cristina Moreira da Silva;- Mariana Bordão Consoli;- Débora Pessina;
b) suplentes:- Dheysine Marcella Bregolin;- Ary Oswaldo Capellini;- Marelo Andrietta;- Karoline de Maria Arrighi;
II - representantes eleitos:a) titulares:- Antonio Grandin Júnior;- Mayara Inácio Basseto;- Renato Gumier Horschutz;- Dário Martins Dell Agnezze;- Lucas Farias de Moraes;
b) suplentes:- Aristides Ranocchia;- Márcio Roberto Pinto de Oliveira.
Art. 2º O Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Americana - AMERIPREV, de que trata o artigo 141 da Lei n° 5.111, de 23 de novembro de 2010, passa a ser composto pelos seguintes membros:
I - representantes indicados pelo Prefeito Municipal:a) titulares:- Sandro Pereira Brito;- Bruna Carla Fagnani;- Patrícia Gomes Rosa de Oliveira;
b) suplentes:- Simone Chincowitz Sanches;- Maria Dulce Rigueto;- Alexandra Aparecida Vaz Molina;
II - representantes eleitos:a) titulares:- Angélica Silva Gasque Dizaro;- Janice Ferreira dos Santos;- Camila Helena Fahl Kitzberger;- Vanessa Zucareli Westarb;
b) suplente:- Paulo Roberto da Silva;- Fernanda Mutti Bressanin;- Manassés Dionízio da Silva Júnior.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro de 2019.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Americana, aos 23 de outubro de 2019.Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.
OMAR NAJARPREFEITO MUNICIPAL
ALEX NIURI SILVEIRA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
JOSÉ EDUARDO DAS CRUZ RODRIGUES FLORESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO
4 Diário oficial Americana, sábado, 26 de outubro de 2019
ERRATAA Prefeitura Municipal de Americana, através da Secretaria de Administração, torna público que, na Portaria nº 9.875 de 18 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município em 24/10/2019.
Onde se lê:"...SANDY ALVES DOS SANTOS..."
Leia-se:"...SANDY ALVES SANTOS..."
Americana, 25 de outubro de 2019
JOSÉ EDUARDO DAS CRUZ RODRIGUES FLORESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO
LICITAÇÕES
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2019
Processo nº 72.562/2019
OBJETO: "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTOREPHATA 140MG PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL".Contratante: "PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA".Contratada: "C.M. HOSPITALAR S/A. - VALOR TOTAL R$ 10.819,20.Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.Fundamento legal: Art. 24, IV c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.Ratificação: Secretário de Administração, em 25 de Outubro de 2019.
Eu, Tatiane Pereira Apostólico, matrícula nº 9.629 conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 25 de Outubro de 2019.
DECRETO Nº 12.349, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Prefeitura Municipal de Americana Estado de São Paulo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(Decreto 12.349/2019 – Página 1/13)
Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: [email protected]
DECRETO N.º 12.349, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 6.242, de 05 de dezembro de 2018.”
Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei: D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Fazenda, da Prefeitura Municipal de Americana, um crédito adicional no valor de RS
12.833.180,57 (doze milhões, oitocentos e trinta e três mil, cento e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), suplementar às seguintes dotações do Orçamento vigente:
02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana
02.02 – Unidade Orçamentária – Gabinete do Prefeito 02.02.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.11.04.122.062.007 3.1.90.13.04.122.062.007 3.1.90.94.04.122.062.007 3.3.90.30.04.122.062.007 3.3.90.39.04.122.062.007 3.3.90.48.04.122.062.007 3.3.91.39.04.122.062.007 3.3.90.93.04.122.062.007
01 01 01 01 01 01 01 02
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições
Total da Unidade
60.000,00 6.000,00 335.000,00 12.000,00 2.500.00 6.000,00 6.000,00 3.200,00
430.700,00
02.03 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Negócios Jurídicos
02.03.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.90.39.04.122.082.010 3.3.91.97.04.122.082.010 3.3.90.35.04.122.082.010
01 01 01
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação
Serviços de Consultoria
Total da Unidade
131.800,00 12.000,00 10.500,00
154.300,00
02.05 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Administração
02.05.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.90.49.04.122.132.015
01
Auxilio Transporte
Total da Unidade
1.250,00
1.250,00
02.07 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Planejamento 02.07.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.13.04.121.192.020 3.1.91.13.04.121.192.020 3.3.90.36.04.121.192.020 3.3.90.39.04.121.192.020 3.3.90.49.04.121.192.020
01 01 01 01 01
Obrigações Patronais Obrigações Patronais - Intra Orçamentário
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Auxilio Transporte
34.000,00 8.000,00 26.000,00 52.195,00 8.000,00
Prefeitura Municipal de Americana Estado de São Paulo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (Decreto 12.349/2019 – Páginas 2/13)
Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: [email protected]
Total da Unidade
128.195,00
02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação 02.09.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.11.12.306.342.038 01 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 53.273,84 3.3.90.30.12.306.342.038 05 Material de Consumo 220.000,00 3.3.90.39.12.306.342.038 01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 36.000,00
3.3.90.35.12.365.332.037 3.3.90.39.12.365.332.037 3.3.90.40.12.365.332.037
01 01 01
Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação Total da Unidade
13.000,00 50.000,00 10.700,00
382.973,84
02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação
02.09.02 – Unidade Executora – Unidade de Ensino Fundamental
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.11.12.361.352.040 01 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 567.113,29 3.1.90.13.12.361.352.040 01 Obrigações Patronais 117.180,05
3.1.91.13.12.361.352.040 3.3.90.30.12.361.352.040 3.3.90.39.12.361.352.040 3.3.90.39.12.361.352.040
01 05 01 05
Obrigações Patronais – Intra Orçamentário Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
40.000,00 505,90 90.000,00 200.000,00
Total da Unidade 1.014.799,24 02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação
02.09.03 – Unidade Executora – Unidade de Educação Infantil
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.50.39.12.365.962.117 01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 57.000,00 3.1.90.11.12.365.962.118 01 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 342.166,61 3.1.90.13.12.365.962.118 01 Obrigações Patronais 659.387,12 3.3.91.13.12.365.962.118 01 Obrigações Patronais - Intra Orçamentário 264.041,51 3.3.90.30.12.365.962.118 05 Material de Consumo 29.672,10 3.3.90.39.12.365.962.118 05 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 600.000,00 3.3.90.39.12.365.962.118 01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 80.000,00 3.1.90.13.12.365.972.120 01 Obrigações Patronais 527.346,92 3.3.90.39.12.365.972.120 05 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 664.905,98 3.1.90.11.12.367.392.045 01 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 118.125,00
Total da Unidade 3.342.645,24
02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação 02.09.04 – Unidade Executora – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
5 Diário oficial Americana, sábado, 26 de outubro de 2019
Prefeitura Municipal de Americana Estado de São Paulo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (Decreto 12.349/2019 – Páginas 2/13)
Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: [email protected]
Total da Unidade
128.195,00
02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação 02.09.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.11.12.306.342.038 01 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 53.273,84 3.3.90.30.12.306.342.038 05 Material de Consumo 220.000,00 3.3.90.39.12.306.342.038 01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 36.000,00
3.3.90.35.12.365.332.037 3.3.90.39.12.365.332.037 3.3.90.40.12.365.332.037
01 01 01
Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação Total da Unidade
13.000,00 50.000,00 10.700,00
382.973,84
02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação
02.09.02 – Unidade Executora – Unidade de Ensino Fundamental
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.11.12.361.352.040 01 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 567.113,29 3.1.90.13.12.361.352.040 01 Obrigações Patronais 117.180,05
3.1.91.13.12.361.352.040 3.3.90.30.12.361.352.040 3.3.90.39.12.361.352.040 3.3.90.39.12.361.352.040
01 05 01 05
Obrigações Patronais – Intra Orçamentário Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
40.000,00 505,90 90.000,00 200.000,00
Total da Unidade 1.014.799,24 02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação
02.09.03 – Unidade Executora – Unidade de Educação Infantil
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.50.39.12.365.962.117 01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 57.000,00 3.1.90.11.12.365.962.118 01 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 342.166,61 3.1.90.13.12.365.962.118 01 Obrigações Patronais 659.387,12 3.3.91.13.12.365.962.118 01 Obrigações Patronais - Intra Orçamentário 264.041,51 3.3.90.30.12.365.962.118 05 Material de Consumo 29.672,10 3.3.90.39.12.365.962.118 05 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 600.000,00 3.3.90.39.12.365.962.118 01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 80.000,00 3.1.90.13.12.365.972.120 01 Obrigações Patronais 527.346,92 3.3.90.39.12.365.972.120 05 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 664.905,98 3.1.90.11.12.367.392.045 01 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 118.125,00
Total da Unidade 3.342.645,24
02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação 02.09.04 – Unidade Executora – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
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Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: [email protected]
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.11.12.361.402.046 02 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 578.270,04 3.1.90.94.12.361.402.046 02 Indenizações e Restituições 200.000,00 3.1.90.11.12.365.982.122 02 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 523.418,47 3.1.90.11.12.365.992.126 02 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 578.270,03 Total da Unidade 1.879.958,54
02.10 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Esportes 02.10.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.11.27.812.422.054 3.1.90.94.27.812.422.054 3.1.90.13.27.812.422.054 3.3.90.30.27.812.422.054 3.3.90.36.27.812.422.054 3.3.90.39.27.812.422.054 3.3.90.49.27.812.422.054 4.4.90.52.27.812.422.054
01 01
01 01 01 01 01 01
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Indenizações e Restituições Obrigações Patronais – Intra Orçamentário Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Auxílio Transporte Equipamento e Material permanente Total da Unidade
47.176,00 10.000,00 993,00 18.135,48 2.200,00 100.200,00 560,00
4.780,70
184.045,18
02.13 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano 02.13.02 – Unidade Executora – Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.90.30.08.244.002.129 3.3.90.39.08.244.002.129
05 05
Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Total da Unidade
88.000,00 40.000,00
128.000,00
02.14 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Saúde 02.14.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.90.30.10.301.592.081 3.3.90.30.10.302.612.084 3.3.90.39.10.302.612.084 3.3.90.39.10.302.612.087
01 08 08 05
Material de Consumo Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Total da Unidade
233.800,00 154.000,00 150.000,00
30.000,00
567.800,00
02.14 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Saúde 02.14.02 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.90.30.10.305.632.090 3.3.90.39.10.305.632.090 4.4.90.52.10.305.632.090
05 05 05
Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Equipamento e Material permanente Total da Unidade
135.810,50 87.198,91 30.000,00
253.009,41
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Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.11.12.361.402.046 02 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 578.270,04 3.1.90.94.12.361.402.046 02 Indenizações e Restituições 200.000,00 3.1.90.11.12.365.982.122 02 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 523.418,47 3.1.90.11.12.365.992.126 02 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 578.270,03 Total da Unidade 1.879.958,54
02.10 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Esportes 02.10.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.11.27.812.422.054 3.1.90.94.27.812.422.054 3.1.90.13.27.812.422.054 3.3.90.30.27.812.422.054 3.3.90.36.27.812.422.054 3.3.90.39.27.812.422.054 3.3.90.49.27.812.422.054 4.4.90.52.27.812.422.054
01 01
01 01 01 01 01 01
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Indenizações e Restituições Obrigações Patronais – Intra Orçamentário Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Auxílio Transporte Equipamento e Material permanente Total da Unidade
47.176,00 10.000,00 993,00 18.135,48 2.200,00 100.200,00 560,00
4.780,70
184.045,18
02.13 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano 02.13.02 – Unidade Executora – Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.90.30.08.244.002.129 3.3.90.39.08.244.002.129
05 05
Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Total da Unidade
88.000,00 40.000,00
128.000,00
02.14 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Saúde 02.14.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.90.30.10.301.592.081 3.3.90.30.10.302.612.084 3.3.90.39.10.302.612.084 3.3.90.39.10.302.612.087
01 08 08 05
Material de Consumo Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Total da Unidade
233.800,00 154.000,00 150.000,00
30.000,00
567.800,00
02.14 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Saúde 02.14.02 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.90.30.10.305.632.090 3.3.90.39.10.305.632.090 4.4.90.52.10.305.632.090
05 05 05
Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Equipamento e Material permanente Total da Unidade
135.810,50 87.198,91 30.000,00
253.009,41
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02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.11.04.122.682.095 3.1.90.94.04.122.682.095 3.3.90.36.04.122.682.095 3.3.90.39.04.122.682.095 3.3.90.49.04.122.682.095 3.3.90.93.04.122.682.095
01 01 01 01 01 01
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Indenizações e Restituições Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Auxilio Transporte Indenizações e Restituições
Total da Unidade
325.600,00 150.000,00
8.961,67 14.430,44 1.160,00
29.808,13
529.960,24
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
02.16.02 – Unidade Executora – Unidade de Limpeza Pública
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.11.15.452.702.098 3.3.90.39.15.452.702.098
01 01
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total da Unidade
26.400,00 2.390.604.10
2.417.004.10
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.03 – Unidade Executora – Unidade de Obras Públicas
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.16.15.451.712.100 3.3.90.30.15.451.712.100
01 01
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Material de Consumo
Total da Unidade
25.000,00 95.820,78
120.820,78
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.04 – Unidade Executora – Unidade de Serviços Urbanos
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.16.15.452.802.101
01
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Total da Unidade
2.000,00
2.000,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.05 – Unidade Executora – Unidade de Transporte e Sistema Viário
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.16.15.452.812.102
01
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Total da Unidade
5.200,00
5.200,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.07 – Unidade Executora – Fundo Municipal de Trânsito
7 Diário oficial Americana, sábado, 26 de outubro de 2019
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02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.11.04.122.682.095 3.1.90.94.04.122.682.095 3.3.90.36.04.122.682.095 3.3.90.39.04.122.682.095 3.3.90.49.04.122.682.095 3.3.90.93.04.122.682.095
01 01 01 01 01 01
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Indenizações e Restituições Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Auxilio Transporte Indenizações e Restituições
Total da Unidade
325.600,00 150.000,00
8.961,67 14.430,44 1.160,00
29.808,13
529.960,24
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
02.16.02 – Unidade Executora – Unidade de Limpeza Pública
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.11.15.452.702.098 3.3.90.39.15.452.702.098
01 01
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total da Unidade
26.400,00 2.390.604.10
2.417.004.10
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.03 – Unidade Executora – Unidade de Obras Públicas
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.16.15.451.712.100 3.3.90.30.15.451.712.100
01 01
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Material de Consumo
Total da Unidade
25.000,00 95.820,78
120.820,78
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.04 – Unidade Executora – Unidade de Serviços Urbanos
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.16.15.452.802.101
01
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Total da Unidade
2.000,00
2.000,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.05 – Unidade Executora – Unidade de Transporte e Sistema Viário
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.16.15.452.812.102
01
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Total da Unidade
5.200,00
5.200,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.07 – Unidade Executora – Fundo Municipal de Trânsito
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Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.90.39.15.452.832.105
03
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total da Unidade Total do Orgão
55.600,00
55.600,00
11.598.261,57
04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana
04.18 – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências
Classificação Geral 3.3.90.93.10.302.912.113 3.3.90.30.10.302.912.113 3.3.90.30.10.302.912.113
Fonte 01 01 05
Especificação
Indenizações e Restituições Material de Consumo Material de Consumo
Total da Unidade
Total do Órgão
Valor em R$
192.656,00 589.264,00 209.999,00
991.919,00 991.919,00
05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 Guarda Municipal de Americana
05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências
Classificação Geral 3.3.90.30.06.181.922.114 3.3.90.39.06.181.922.114 4.4.90.52.06.181.922.114 4.4.90.52.06.181.922.114
Fonte 01 01 01 04
Especificação
Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Equipamento e Material permanente Equipamento e Material permanente
Total da Unidade
Total do Órgão
Total Geral
Valor em R$
110.000,00 90.000,00 34.000,00 9.000,00
243.000,00
243.000,00
12.833.180,57 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do
orçamento vigente:
02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.02 – Unidade Orçamentária – Gabinete do Prefeito
02.02.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.92.04.122.062.006 3.1.91.92.04.122.062.006 3.3.90.92.04.122.062.006
01 01 01
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00 1.000,00 1.000,00
8 Diário oficial Americana, sábado, 26 de outubro de 2019
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Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.90.39.15.452.832.105
03
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total da Unidade Total do Orgão
55.600,00
55.600,00
11.598.261,57
04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana
04.18 – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências
Classificação Geral 3.3.90.93.10.302.912.113 3.3.90.30.10.302.912.113 3.3.90.30.10.302.912.113
Fonte 01 01 05
Especificação
Indenizações e Restituições Material de Consumo Material de Consumo
Total da Unidade
Total do Órgão
Valor em R$
192.656,00 589.264,00 209.999,00
991.919,00 991.919,00
05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 Guarda Municipal de Americana
05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências
Classificação Geral 3.3.90.30.06.181.922.114 3.3.90.39.06.181.922.114 4.4.90.52.06.181.922.114 4.4.90.52.06.181.922.114
Fonte 01 01 01 04
Especificação
Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Equipamento e Material permanente Equipamento e Material permanente
Total da Unidade
Total do Órgão
Total Geral
Valor em R$
110.000,00 90.000,00 34.000,00 9.000,00
243.000,00
243.000,00
12.833.180,57 Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do
orçamento vigente:
02 – Órgão – Prefeitura Municipal de Americana 02.02 – Unidade Orçamentária – Gabinete do Prefeito
02.02.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.92.04.122.062.006 3.1.91.92.04.122.062.006 3.3.90.92.04.122.062.006
01 01 01
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00 1.000,00 1.000,00
Prefeitura Municipal de Americana Estado de São Paulo
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3.3.91.92.04.122.062.006 4.4.90.92.04.122.062.006 3.1.90.16.04.122.062.007 3.1.91.13.04.122.062.007 3.3.90.49.04.122.062.007 3.3.91.97.04.122.062.007 4.4.90.40.04.122.062.007
01 01 01 01 01 01 01
Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário Despesas de Exercícios Anteriores
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Obrigações Patronais – Intra Orçamentário
Auxilio Transporte Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Serviços de Tecnologia da Informação
Total da Unidade
1.000,00 1.000,00 5.000,00
12.000,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00
26.500,00
02.02 – Unidade Orçamentária – Gabinete do Prefeito 02.02.02 – Unidade Executora – Fundo Social de Solidariedade
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.90.30.08.244.072.009
02
Material de Consumo Total da Unidade
3.200,00
3.200,00
02.03 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Negócios Jurídicos 02.03.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.90.39.04.122.082.010 3.3.90.40.04.122.082.010
01 01
Indenizações e Restituições Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Total da Unidade
51.000,00 28.300,00
79.300,00
02.05 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Administração
02.05.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Classificação Geral
Fonte
Especificação
Valor em R$ 3.3.90.39.04.122.132.015 01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 200.000,00 Total da Unidade 200.000,00
02.06 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Fazenda 02.06.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral
Fonte
Especificação
Valor em R$ 3.3.90.91.04.122.180.006 01 Sentenças Judiciais 2.389.440,00
Total da Unidade 2.389.440,00
02.07 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Planejamento 02.07.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.91.97.04.121.192.020 01 Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS 19.445,00
9 Diário oficial Americana, sábado, 26 de outubro de 2019
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Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: [email protected]
3.3.91.92.04.122.062.006 4.4.90.92.04.122.062.006 3.1.90.16.04.122.062.007 3.1.91.13.04.122.062.007 3.3.90.49.04.122.062.007 3.3.91.97.04.122.062.007 4.4.90.40.04.122.062.007
01 01 01 01 01 01 01
Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário Despesas de Exercícios Anteriores
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Obrigações Patronais – Intra Orçamentário
Auxilio Transporte Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Serviços de Tecnologia da Informação
Total da Unidade
1.000,00 1.000,00 5.000,00
12.000,00 1.000,00 2.500,00 1.000,00
26.500,00
02.02 – Unidade Orçamentária – Gabinete do Prefeito 02.02.02 – Unidade Executora – Fundo Social de Solidariedade
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.90.30.08.244.072.009
02
Material de Consumo Total da Unidade
3.200,00
3.200,00
02.03 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Negócios Jurídicos 02.03.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.90.39.04.122.082.010 3.3.90.40.04.122.082.010
01 01
Indenizações e Restituições Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Total da Unidade
51.000,00 28.300,00
79.300,00
02.05 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Administração
02.05.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências Classificação Geral
Fonte
Especificação
Valor em R$ 3.3.90.39.04.122.132.015 01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 200.000,00 Total da Unidade 200.000,00
02.06 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Fazenda 02.06.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral
Fonte
Especificação
Valor em R$ 3.3.90.91.04.122.180.006 01 Sentenças Judiciais 2.389.440,00
Total da Unidade 2.389.440,00
02.07 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Planejamento 02.07.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.3.91.97.04.121.192.020 01 Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS 19.445,00
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Total da Unidade 19.445,00
02.07 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Planejamento 02.07.02 – Unidade Executora – Unidade de Convênios
Classificação Geral
Fonte
Especificação
Valor em R$
3.1.90.11.04.122.202.021 01 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 55.000,00 Total da Unidade 55.000,00
02.07 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Planejamento 02.07.03 – Unidade Executora – Unidade de Desenvolvimento Econômico
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.11.23.691.212.022 01 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 55.000,00
Total da Unidade 55.000,00
02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação 02.09.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral 4.4.90.51.12.306.341.013 3.1.90.13.12.306.342.038 3.3.90.36.12.306.342.038 3.3.90.93.12.306.342.038 3.3.91.97.12.306.342.038 4.4.90.52.12.306.342.038 3.1.90.92.12.365.332.006 3.1.91.92.12.365.332.006 3.3.90.92.12.365.332.006 3.3.91.92.12.365.332.006 4.4.90.92.12.365.332.006 3.1.90.11.12.365.332.037 3.1.90.16.12.365.332.037 3.1.91.13.12.365.332.037 3.3.90.08.12.365.332.037 3.3.91.97.12.365.332.037 3.3.90.93.12.365.332.037 4.4.90.40.12.365.332.037 4.4.90.52.12.365.332.037
Fonte
01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01
Especificação
Obras e Instalações Obrigações Patronais
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Indenizações e Restituições
Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Equipamentos e Material permanente
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário
Despesas de Exercícios Anteriores Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Obrigações Patronais – Intra Orçamentário Outros Benefícios Assistenciais do Servidor
Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Indenizações e Restituições
Serviços de Tecnologia da Informação Equipamentos e Material permanente
Total da Unidade
Valor em R$ 1.000,00
60.000,00 100,00
100,00 27.741,84
332,00 500,00 500,00 609,16 500,00 450,00
450.000,00 7,000.00
18.000,00 100,00
20.807,80 100,00
1.000,00 30.000,00
618.840,80
02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação 02.09.02 – Unidade Executora – Unidade de Ensino Fundamental
Classificação Geral 4.4.90.51.12.361.351.014 4.4.90.51.12.361.351.014 3.1.90.92.12.361.352.006 3.1.91.92.12.361.352.006 3.3.50.92.12.361.352.006
Fonte
01 05 01 01 01
Especificação
Obras e Instalações Obras e Instalações
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário
Despesas de Exercícios Anteriores
Valor em R$ 1.000,00
800.000,00 500,00 500,00 500,00
10 Diário oficial Americana, sábado, 26 de outubro de 2019
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Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: [email protected]
Total da Unidade 19.445,00
02.07 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Planejamento 02.07.02 – Unidade Executora – Unidade de Convênios
Classificação Geral
Fonte
Especificação
Valor em R$
3.1.90.11.04.122.202.021 01 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 55.000,00 Total da Unidade 55.000,00
02.07 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Planejamento 02.07.03 – Unidade Executora – Unidade de Desenvolvimento Econômico
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.11.23.691.212.022 01 Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil 55.000,00
Total da Unidade 55.000,00
02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação 02.09.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral 4.4.90.51.12.306.341.013 3.1.90.13.12.306.342.038 3.3.90.36.12.306.342.038 3.3.90.93.12.306.342.038 3.3.91.97.12.306.342.038 4.4.90.52.12.306.342.038 3.1.90.92.12.365.332.006 3.1.91.92.12.365.332.006 3.3.90.92.12.365.332.006 3.3.91.92.12.365.332.006 4.4.90.92.12.365.332.006 3.1.90.11.12.365.332.037 3.1.90.16.12.365.332.037 3.1.91.13.12.365.332.037 3.3.90.08.12.365.332.037 3.3.91.97.12.365.332.037 3.3.90.93.12.365.332.037 4.4.90.40.12.365.332.037 4.4.90.52.12.365.332.037
Fonte
01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01
Especificação
Obras e Instalações Obrigações Patronais
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Indenizações e Restituições
Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Equipamentos e Material permanente
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário
Despesas de Exercícios Anteriores Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Obrigações Patronais – Intra Orçamentário Outros Benefícios Assistenciais do Servidor
Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Indenizações e Restituições
Serviços de Tecnologia da Informação Equipamentos e Material permanente
Total da Unidade
Valor em R$ 1.000,00
60.000,00 100,00
100,00 27.741,84
332,00 500,00 500,00 609,16 500,00 450,00
450.000,00 7,000.00
18.000,00 100,00
20.807,80 100,00
1.000,00 30.000,00
618.840,80
02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação 02.09.02 – Unidade Executora – Unidade de Ensino Fundamental
Classificação Geral 4.4.90.51.12.361.351.014 4.4.90.51.12.361.351.014 3.1.90.92.12.361.352.006 3.1.91.92.12.361.352.006 3.3.50.92.12.361.352.006
Fonte
01 05 01 01 01
Especificação
Obras e Instalações Obras e Instalações
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário
Despesas de Exercícios Anteriores
Valor em R$ 1.000,00
800.000,00 500,00 500,00 500,00
Prefeitura Municipal de Americana Estado de São Paulo
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Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: [email protected]
3.3.90.92.12.361.352.006 3.3.91.92.12.361.352.006 4.4.90.92.12.361.352.006 3.3.50.39.12.361.352.039 3.3.50.43.12.361.352.039 3.1.90.16.12.361.352.040 3.3.90.34.12.361.352.040 3.3.90.36.12.361.352.040 3.3.90.46.12.361.352.040 3.3.90.47.12.361.352.040 3.3.90.93.12.361.352.040 3.3.91.97.12.361.352.040 4.4.90.40.12.361.352.040 4.4.90.52.12.361.352.040 4.4.90.52.12.361.352.040 3.1.90.11.12.366.362.041 3.1.90.16.12.366.362.041
01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 05 01 01
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário
Despesas de Exercícios Anteriores Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Auxilio Alimentação Obrigações Tributárias e Contributivas
Indenizações e Restituições Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Serviços de Tecnologia da Informação Equipamentos e Material permanente Equipamentos e Material permanente
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Total da Unidade
500,00 500,00 500,00 100,00 100,00
300.000,00 10.000,00
400.000,00 100,00 100.00 100,00
34.544,41 1.000,00
50.000,00 60.000,00
100,00 100,00
1.660.244,41
02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação
02.09.03 – Unidade Executora – Unidade de Educação Infantil
Classificação Geral 3.3.90.39.12.365.382.044 4.4.90.51.12.365.961.040 3.1.90.92.12.365.962.006 3.1.91.92.12.365.962.006 3.3.50.92.12.365.962.006 3.3.90.92.12.365.962.006 3.3.91.92.12.365.962.006 4.4.90.92.12.365.962.006 3.3.50.43.12.365.962.117 3.1.90.94.12.365.962.118 3.1.90.34.12.365.962.118 3.3.90.40.12.365.962.118 3.3.90.46.12.365.962.118 3.3.90.47.12.365.962.118 3.3.91.97.12.365.962.118 4.4.90.40.12.365.962.118 4.4.90.52.12.365.962.118 4.4.90.51.12.365.971.041 4.4.90.51.12.365.971.041 3.1.90.92.12.365.972.006 3.1.91.92.12.365.972.006 3.3.50.92.12.365.972.006 3.3.90.92.12.365.972.006 3.3.91.92.12.365.972.006 4.4.90.92.12.365.972.006 3.1.90.16.12.365.972.120 3.1.90.94.12.365.972.120 3.1.91.13.12.365.972.120 3.3.90.30.12.365.972.120 3.3.90.40.12.365.972.120 3.3.90.46.12.365.972.120 3.3.90.47.12.365.972.120 3.3.91.97.12.365.972.120 4.4.90.40.12.365.972.120 4.4.90.52.12.365.972.120 4.4.90.52.12.365.972.120 3.1.90.16.12.367.392.045
Fonte
01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 05 01 05 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 05 01
Especificação
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Obras e Instalações
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário Despesas de Exercícios Anteriores
Subvenções Sociais Indenizações e Restituições
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos Serviços de Tecnologia da Informação
Auxilio Alimentação Obrigações Tributárias e Contributivas Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS
Serviços de Tecnologia da Informação Equipamentos e Material permanente
Obras e Instalações Obras e Instalações
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário Despesas de Exercícios Anteriores
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Indenizações e Restituições
Obrigações Patronais – Intra Orçamentário Material de Consumo
Serviços de Tecnologia da Informação Auxilio Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS
Serviços de Tecnologia da Informação Equipamentos e Material permanente Equipamentos e Material permanente Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Valor em R$
690.150,79 500,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 100,00
150.000,00 15.000,00
85.000,00 100,00 50,00
15.644,69 500,00
80.000,00 500,00
400.000,00 250,00 250,00 200,00 200,00 200,00 200,00
80.000,00 100.000,00 300.000,00
20.000,00 100,00 100,00 50,00
80.753,65 500,00
10.000,00 80.000,00 10.000,00
11 Diário oficial Americana, sábado, 26 de outubro de 2019
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Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: [email protected]
3.3.90.30.12.367.392.045 3.3.90.36.12.367.392.045 3.3.90.39.12.367.392.045 4.4.90.52.12.367.392.045
01 01 01 01
Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Equipamentos e Material permanente
Total da Unidade
12.000,00 1.000,00
15.000,00 17.000,00
2.166.249,13
02.09 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Educação 02.09.04 – Unidade Executora – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Classificação Geral 3.1.90.13.12.361.402.046 3.1.90.16.12.361.402.046 3.1.90.96.12.361.402.046 3.1.91.13.12.361.402.046 3.3.91.97.12.361.402.046 3.1.90.11.12.361.402.047 3.1.90.13.12.361.402.047 3.1.90.16.12.361.402.047 3.1.90.94.12.361.402.047 3.1.91.13.12.361.402.047 3.3.91.97.12.361.402.047 3.3.90.14.12.361.402.048 3.3.90.30.12.361.402.048 3.3.90.36.12.361.402.048 3.3.90.39.12.361.402.048 4.4.90.52.12.361.402.048 4.4.90.51.12.365.981.042 3.3.50.39.12.365.982.121 3.3.50.43.12.365.982.121 3.1.90.13.12.365.982.122 3.1.90.16.12.365.982.122 3.1.90.94.12.365.982.122 3.1.91.13.12.365.982.122 3.3.91.97.12.365.982.122 3.1.90.11.12.365.982.123 3.1.90.13.12.365.982.123 3.1.90.16.12.365.982.123 3.1.90.94.12.365.982.123 3.1.91.13.12.365.982.123 3.3.91.97.12.365.982.123 3.3.90.14.12.365.982.124 3.3.90.30.12.365.982.124 3.3.90.36.12.365.982.124 3.3.90.39.12.365.982.124 4.4.90.52.12.365.982.124 4.4.90.51.12.365.991.043 3.3.50.39.12.365.991.043 3.3.50.43.12.365.991.043 3.1.90.16.12.365.992.126 3.1.90.94.12.365.992.126 3.1.91.13.12.365.992.126 3.3.91.97.12.365.992.126 3.1.90.11.12.365.992.127 3.1.90.13.12.365.992.127 3.1.90.16.12.365.992.127 3.1.90.94.12.365.992.127 3.1.91.13.12.365.992.127 3.3.91.97.12.365.992.127 3.3.90.14.12.365.992.128
Fonte
02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02 02
Especificação
Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentário
Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil
Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Obrigações Patronais – Intra Orçamentário
Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Diárias – Pessoal Civil Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material permanente Obras e Instalações
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subvenções Sociais
Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Obrigações Patronais – Intra Orçamentário
Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil
Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Obrigações Patronais – Intra Orçamentário
Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Diárias – Pessoal Civil Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material permanente Obras e Instalações
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subvenções Sociais
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Indenizações e Restituições
Obrigações Patronais – Intra Orçamentário Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil Indenizações e Restituições
Obrigações Patronais – Intra Orçamentário Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS
Diárias – Pessoal Civil
Valor em R$
480.000,00 16.211,76 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
500,00 500,00 500,00
311.746,78 30.000,00 80.000,00
500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
1.000,00 500,00 500,00 500,00
800.000,00 130.000,00
500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00
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Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: [email protected]
3.3.90.30.12.365.992.128 3.3.90.36.12.365.992.128 3.3.90.39.12.365.992.128 4.4.90.52.12.365.992.128
02 02 02 02
Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Equipamentos e Material permanente
Total da Unidade
500,00 500,00 500,00
1.000,00 1.879.958,54
02.10 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Esportes 02.10.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.92.27.812.422.006 3.1.91.92.27.812.422.006 3.3.90.92.27.812.422.006 3.3.91.92.27.812.422.006 4.4.90.92.27.812.422.006 3.3.50.39.27.812.422.053 3.3.50.43.27.812.422.053 4.4.50.42.27.812.422.053 3.1.90.13.27.812.422.054 3.3.90.14.27.812.422.054 3.3.90.40.27.812.422.054 3.3.90.46.27.812.422.054 3.3.90.93.27.812.422.054 3.3.91.39.27.812.422.054 3.3.91.97.27.812.422.054 4.4.90.40.27.812.422.054 3.3.50.39.27.812.422.055 3.3.90.39.27.812.422.055
01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Despesas de Exercícios Anteriores Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subvenções Sociais Auxílios Obrigações Patronais Diárias – Pessoal Civil Serviços de Tecnologia da Informação Auxílio Alimentação Indenizações e Restituições Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Serviços de Tecnologia da Informação Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total da Unidade
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 26.000,00 300,00 2.245,18 400,00 100,00 33.229,00 7.231,00
100,00 100,00 100,00 70.605,18
02.13 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano
02.13.02 – Unidade Executora – Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
4.4.90.52.08.244.002.129
05
Equipamentos e Material permanente
Total da Unidade
128.000,00
128.000,00
02.14 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Saúde
02.14.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
3.3.90.36.10.302.602.082 3.3.90.39.10.302.602.082 3.3.90.39.10.302.612.084
01 01
05
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Total da Unidade
34.400,00 199.400,00
30,000,00
263.800,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
12 Diário oficial Americana, sábado, 26 de outubro de 2019
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3.3.90.30.12.365.992.128 3.3.90.36.12.365.992.128 3.3.90.39.12.365.992.128 4.4.90.52.12.365.992.128
02 02 02 02
Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Equipamentos e Material permanente
Total da Unidade
500,00 500,00 500,00
1.000,00 1.879.958,54
02.10 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Esportes 02.10.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
3.1.90.92.27.812.422.006 3.1.91.92.27.812.422.006 3.3.90.92.27.812.422.006 3.3.91.92.27.812.422.006 4.4.90.92.27.812.422.006 3.3.50.39.27.812.422.053 3.3.50.43.27.812.422.053 4.4.50.42.27.812.422.053 3.1.90.13.27.812.422.054 3.3.90.14.27.812.422.054 3.3.90.40.27.812.422.054 3.3.90.46.27.812.422.054 3.3.90.93.27.812.422.054 3.3.91.39.27.812.422.054 3.3.91.97.27.812.422.054 4.4.90.40.27.812.422.054 3.3.50.39.27.812.422.055 3.3.90.39.27.812.422.055
01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Despesas de Exercícios Anteriores Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subvenções Sociais Auxílios Obrigações Patronais Diárias – Pessoal Civil Serviços de Tecnologia da Informação Auxílio Alimentação Indenizações e Restituições Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Serviços de Tecnologia da Informação Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Total da Unidade
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 26.000,00 300,00 2.245,18 400,00 100,00 33.229,00 7.231,00
100,00 100,00 100,00 70.605,18
02.13 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano
02.13.02 – Unidade Executora – Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Geral Fonte Especificação Valor em R$
4.4.90.52.08.244.002.129
05
Equipamentos e Material permanente
Total da Unidade
128.000,00
128.000,00
02.14 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Saúde
02.14.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
3.3.90.36.10.302.602.082 3.3.90.39.10.302.602.082 3.3.90.39.10.302.612.084
01 01
05
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Total da Unidade
34.400,00 199.400,00
30,000,00
263.800,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
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Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
3.1.90.13.04.122.682.095 01 Obrigações Patronais 350.000,00 3.1.90.92.04.122.682.006 3.1.91.92.04.122.682.006 3.3.90.92.04.122.682.006 3.3.91.92.04.122.682.006 4.4.90.92.04.122.682.006 3.3.90.14.04.122.682.095 3.3.90.34.04.122.682.095 3.3.90.46.04.122.682.095 3.3.91.97.04.122.682.095 4.4.90.40.04.122.682.095 4.4.90.52.04.122.682.095 3.3.90.36.15.452.692.097 4.4.90.52.15.452.692.097
01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentária
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentária
Despesas de Exercícios Anteriores Diárias - Pessoal Civil
Outras Despesas Decorrentes de Contratos Auxilio Alimentação
Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Serviços de Tecnologia da Informação Equipamentos e Material permanente
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Equipamentos e Material permanente
Total da Unidade
500,00 500,00 300,00 500,00 41,52
500,00 500,00 250,00
3.739,60 100,00 100,00 500,00
1.450,00
358.981,12
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.02 – Unidade Executora – Unidade de Limpeza Pública
Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
3.3.90.36.15.452.702.098 01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 4.4.90.52.15.452.702.098 01 Equipamentos e Material permanente 100,00 3.3.71.70.15.452.702.099 01 Rateio pela Participação em Consórcio Público 400,00 Total da Unidade 1.000,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.03 – Unidade Executora – Unidade de Obras Públicas
Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
3.1.90.11.15.451.712.100 4.4.90.51.15.451.751.028 4.4.90.51.15.452.761.029 4.4.90.51.17.512.781.032 4.4.90.51.17.512.781.033 4.4.90.51.26.782.791.034
01 01 01 01 01 01
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Obras e Instalações Obras e Instalações Obras e Instalações Obras e Instalações Obras e Instalações
Total da Unidade
400.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
400.500,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
02.16.04 – Unidade Executora – Unidade de Serviços Urbanos
Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
3.1.90.11.15.452.802.101 3.3.90.30.15.452.802.101 3.3.90.36.15.452.802.101 3.3.90.40.15.452.802.101 4.4.90.52.15.452.802.101 4.4.90.52.15.452.802.135
01 01 01 01 01 01
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Serviços de Tecnologia da Informação Equipamentos e Material permanente Equipamentos e Material permanente
Total da Unidade
200.000,00 59.604,00
100,00 100,00
9.700,00 2.000,00
271.504,00
13 Diário oficial Americana, sábado, 26 de outubro de 2019
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Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
3.1.90.13.04.122.682.095 01 Obrigações Patronais 350.000,00 3.1.90.92.04.122.682.006 3.1.91.92.04.122.682.006 3.3.90.92.04.122.682.006 3.3.91.92.04.122.682.006 4.4.90.92.04.122.682.006 3.3.90.14.04.122.682.095 3.3.90.34.04.122.682.095 3.3.90.46.04.122.682.095 3.3.91.97.04.122.682.095 4.4.90.40.04.122.682.095 4.4.90.52.04.122.682.095 3.3.90.36.15.452.692.097 4.4.90.52.15.452.692.097
01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentária
Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores – Intra Orçamentária
Despesas de Exercícios Anteriores Diárias - Pessoal Civil
Outras Despesas Decorrentes de Contratos Auxilio Alimentação
Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Serviços de Tecnologia da Informação Equipamentos e Material permanente
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Equipamentos e Material permanente
Total da Unidade
500,00 500,00 300,00 500,00 41,52
500,00 500,00 250,00
3.739,60 100,00 100,00 500,00
1.450,00
358.981,12
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.02 – Unidade Executora – Unidade de Limpeza Pública
Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
3.3.90.36.15.452.702.098 01 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 500,00 4.4.90.52.15.452.702.098 01 Equipamentos e Material permanente 100,00 3.3.71.70.15.452.702.099 01 Rateio pela Participação em Consórcio Público 400,00 Total da Unidade 1.000,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.03 – Unidade Executora – Unidade de Obras Públicas
Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
3.1.90.11.15.451.712.100 4.4.90.51.15.451.751.028 4.4.90.51.15.452.761.029 4.4.90.51.17.512.781.032 4.4.90.51.17.512.781.033 4.4.90.51.26.782.791.034
01 01 01 01 01 01
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Obras e Instalações Obras e Instalações Obras e Instalações Obras e Instalações Obras e Instalações
Total da Unidade
400.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
400.500,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
02.16.04 – Unidade Executora – Unidade de Serviços Urbanos
Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
3.1.90.11.15.452.802.101 3.3.90.30.15.452.802.101 3.3.90.36.15.452.802.101 3.3.90.40.15.452.802.101 4.4.90.52.15.452.802.101 4.4.90.52.15.452.802.135
01 01 01 01 01 01
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Serviços de Tecnologia da Informação Equipamentos e Material permanente Equipamentos e Material permanente
Total da Unidade
200.000,00 59.604,00
100,00 100,00
9.700,00 2.000,00
271.504,00
Prefeitura Municipal de Americana Estado de São Paulo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (Decreto 12.349/2019 – Páginas 12/13)
Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: [email protected]
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.05 – Unidade Executora – Unidade de Transporte e Sistema Viário
Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
4.4.90.51.15.452.811.035 4.4.90.51.15.452.811.036 3.1.90.11.15.452.812.102 3.3.90.14.15.452.812.102 3.3.90.36.15.452.812.102 3.3.90.40.15.452.812.102
01 01 01 01 01 01
Obras e Instalações Obras e Instalações
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Diárias – Pessoal Civil
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Serviços de Tecnologia da Informação
Total da Unidade
1.000,00 1.000,00
40.000,00 100,00 100,00 100,00
42.300,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.06 – Unidade Executora – Fundo Municipal do Aeroporto
Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
3.1.90.11.23.691.822.103 4.4.90.52.23.691.822.103
01 01
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Equipamentos e Material permanente
Total da Unidade
100,00 1.000,00
1.100,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.07 – Unidade Executora – Fundo Municipal de Trânsito
Classificação Geral
Fonte
Especificação
Valor em R$
3.3.90.30.15.452.832.105
03
Material de Consumo Total da Unidade
55.000,00
55.000,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
02.16.08 – Unidade Executora – Fundo Municipal da Rodoviária
Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
3.1.90.11.15.452.862.108 3.1.90.16.15.452.862.108
01 01
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Total da Unidade
100,00 100,00
200,00
Total do Órgão 10.746.168,18
04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana
04.18 – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral 4.6.90.71.10.302.910.001 4.6.90.91.10.302.910.001 4.6.90.93.10.302.910.001 4.6.91.71.10.302.910.001 3.2.90.91.10.302.910.004 3.2.91.21.10.302.910.004
Fonte 01 01 01 01 01 01
Especificação
Principal da Dívida Contratual Resgatada Sentenças Judiciais
Indenizações e Restituições Principal da Dívida Contratual Resgatada
Sentenças Judiciais Juros Sobre a Dívida por Contrato
Valor em R$
210.000,00 100,00 100,00
1400,00 5.000,00
100,00
14 Diário oficial Americana, sábado, 26 de outubro de 2019
Prefeitura Municipal de Americana Estado de São Paulo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (Decreto 12.349/2019 – Páginas 12/13)
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02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.05 – Unidade Executora – Unidade de Transporte e Sistema Viário
Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
4.4.90.51.15.452.811.035 4.4.90.51.15.452.811.036 3.1.90.11.15.452.812.102 3.3.90.14.15.452.812.102 3.3.90.36.15.452.812.102 3.3.90.40.15.452.812.102
01 01 01 01 01 01
Obras e Instalações Obras e Instalações
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Diárias – Pessoal Civil
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Serviços de Tecnologia da Informação
Total da Unidade
1.000,00 1.000,00
40.000,00 100,00 100,00 100,00
42.300,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.06 – Unidade Executora – Fundo Municipal do Aeroporto
Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
3.1.90.11.23.691.822.103 4.4.90.52.23.691.822.103
01 01
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Equipamentos e Material permanente
Total da Unidade
100,00 1.000,00
1.100,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.16.07 – Unidade Executora – Fundo Municipal de Trânsito
Classificação Geral
Fonte
Especificação
Valor em R$
3.3.90.30.15.452.832.105
03
Material de Consumo Total da Unidade
55.000,00
55.000,00
02.16 – Unidade Orçamentária – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
02.16.08 – Unidade Executora – Fundo Municipal da Rodoviária
Classificação Geral Fonte Especificação
Valor em R$
3.1.90.11.15.452.862.108 3.1.90.16.15.452.862.108
01 01
Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Total da Unidade
100,00 100,00
200,00
Total do Órgão 10.746.168,18
04 – Órgão – Fundação de Saúde do Município de Americana
04.18 – Fundação de Saúde do Município de Americana 04.18.01 – Unidade Executora – Gabinete e Dependências
Classificação Geral 4.6.90.71.10.302.910.001 4.6.90.91.10.302.910.001 4.6.90.93.10.302.910.001 4.6.91.71.10.302.910.001 3.2.90.91.10.302.910.004 3.2.91.21.10.302.910.004
Fonte 01 01 01 01 01 01
Especificação
Principal da Dívida Contratual Resgatada Sentenças Judiciais
Indenizações e Restituições Principal da Dívida Contratual Resgatada
Sentenças Judiciais Juros Sobre a Dívida por Contrato
Valor em R$
210.000,00 100,00 100,00
1400,00 5.000,00
100,00
Prefeitura Municipal de Americana Estado de São Paulo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (Decreto 12.349/2019 – Páginas 13/13)
Avenida Brasil, nº 85 – Centro – Tel. (19) 3475.9030 CEP – 13465-901 – Americana- SP – e-mail: [email protected]
3.1.90.91.10.302.910.005 3.1.90.94.10.302.912.113 3.1.91.13.10.302.912.113 3.3.90.34.10.302.913.113 3.3.90.36.10.302.912.113 3.3.90.39.10.302.912.113 3.3.90.39.10.302.912.113 3.3.90.40.10.302.912.113 3.3.90.46.10.302.912.113 3.3.90.92.10.302.912.113 3.3.91.97.10.302.912.113 4.4.90.40.10.302.912.113 4.4.90.52.10.302.912.113
01 01 01 01 01 05 01 01 01 01 01 01
Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições
Obrigações Patronais – Intra Orçamentário Outras Despesas Decorrentes de Contratos
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação
Auxílio Alimentação Despesas de Exercícios Anteriores
Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS Serviços de Tecnologia da Informação Equipamentos e Material Permanente
Total da Unidade
20.000,00 200,00 100,00 200,00
10.000,00 300.000,00 200.000,00
44.219,00 100,00 200,00 100,00 100,00
200.000,00
991.919,00 Total do Órgão 991.919,00
05 – Órgão – Guarda Municipal de Americana 05.19 Guarda Municipal de Americana
05.19.01 – Unidade Executora – Diretoria e Dependências
Classificação Geral 3.2.90.21.06.181.920.004 3.2.91.21.06.181.920.004 3.3.91.97.06.181.922.114
Fonte 01 01 01
Especificação
Juros Sobre a Dívida por Contrato Juros Sobre a Dívida por Contrato – Intra -Orçamentário
Aporte para o Déficit Atuarial do RPPS
Total da Unidade
Total do Órgão
Total Geral
Valor em R$
58.000,00 20.000,00
165.000,00
243.000,00
243.000,00 11.981.087,18
Art. 3º Do crédito aberto no artigo 1º, R$ 557.009,41 ( quinhentos e cinquenta e sete mil, nove reais e quarenta e um centavos ) serão cobertos com recursos provenientes do excesso de arrecadação, a ser verificado no presente exercício, referente a convênios firmados com o Governo Federal, e R$ 295.083,98 ( duzentos e noventa e cinco mil, oitenta e três reais e noventa e oito centavos) serão cobertos com recursos provenientes do superávit financeiro, referente a saldos bancários remanescentes das verbas federais, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.
Prefeitura Municipal de Americana, aos 24 de outubro de 2019.
Omar Najar Publicado na mesma data na Prefeito Municipal
Secretaria de Administração José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Alex Niuri Silveira Silva
Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Negócios Jurídicos Interino
OMAR NAJARPrefeito Municipal
ALEX NIURI SILVEIRA SILVASecretário Municipal de Negócios Jurídicos
JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORESSecretário Municipal de Administração - Interino