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Quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Diário oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

Edição nº 256

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 9.851, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

"Que exonera a pedido servidor concursado."

Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E :

I - Exonerar, a pedido, conforme protocolo nº 70.143/2019 o servidor concursado LUCAS XAVIER DA SILVA, matrícula 15794, do cargo de INSPETOR DE ALUNOS, em 19 de setembro de 2019.

II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de ocorrência dos fatos.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 19 de setembro de 2019.

Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.

OMAR NAJARPrefeito Municipal

ALEX NIURI SILVEIRA SILVASecretário Municipal de Negócios Jurídicos

JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORESSecretário Municipal de Administração - Interino


"Que nomeia Assessor de Chefe de Departamento."

Omar Najar, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;

Considerando o que consta nas Leis nº 5.110, de 23 de novembro de 2010 e suas alterações, e nº 6.313, de 10 de junho de 2019;

Considerando o que consta no procedimento administrativo nº 69.613/2019,

R E S O L V E :

I - Nomear em comissão ANA CAROLINA COSTA FARIA DE BARROS, para exercer o cargo de ASSESSOR DE CHEFE DE DEPARTAMENTO.

II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.







"Que nomeia Chefe de Departamento."

Omar Najar, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;

Considerando o que consta nas Leis nº 5.110, de 23 de novembro de 2010 e suas alterações, e nº 6.313, de 10 de junho de 2019;


R E S O L V E :

I - Nomear em comissão STEFANO RICARDO FARIA NUNES DE SOU-ZA, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO.

II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário.







"Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica Multiprofissional Munici-pal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências."

Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Expediente

Diagramação

Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br

Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana

E-mail: [email protected]

AdministraçãoOmar Najar - Prefeito

Jornalista responsávelMaria Eduarda Gazzetta

MTB 86.705 / Matrícula 16821

O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.

Diário oficial

2 Diário oficial Americana, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Considerando o disposto no Decreto Estadual n° 44.954, de 6 de junho de 2000;

Considerando o disposto na Portaria CVS n° 4, de 21 de março de 2011, expedida pela Diretoria Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Co-ordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (CVS/CCD-SES-SP);

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 68.366/2019,

R E S O L V E :I - A Equipe Técnica Multiprofissional Municipal de Vigilância Sanitária, constituída pela Portaria n° 8.624, de 10 de março de 2017, passa a ter a seguinte composição:

- Ana Elisa Araujo Wood Frediani - Arquiteta;

- Roseli Renata Sangalli - Farmacêutica;

- Vanessa Cristina Wanderley Kusel - Arquiteta;

- Eliane Ferreira Moura de Jesus - Biomédica;

- Letícia Raquel de Paiva Gomes - Nutricionista;

- Maria Cristina Nascimento Torres - Tecnóloga em Gestão Pública;

- Bruna Bonin Brochi - Farmacêutica;

- Iara Comandini - Arquiteta.

II - Os serviços serão prestados a título gratuito, porém considerados de relevância para o Município.

III - Fica revogada a Portaria n° 9.813, de 23 de agosto de 2019.

IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Americana, aos 23 de setembro de 2019.Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.





"Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho de Combate à Poluição Sonora."

Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,Considerando o disposto no Decreto nº 12.312, de 23 de agosto de 2019;

Considerando o que consta do procedimento administrativo PMA nº 61.476/2019,

R E S O L V E :I - Nomear como integrantes do Grupo de Trabalho de Combate à Polui-ção Sonora, instituído pelo Decreto n° 12.312, de 23 de agosto de 2019, os seguintes membros:

a) representantes do Poder Executivo Municipal:

1. Secretaria de Negócios Jurídicos:- Dr. Alex Niuri Silveira Silva;- José Francisco Montezelo;- Eduardo Moreira Mongelli;

2. Secretaria de Planejamento:- Jacqueline Kivitz Arais;

3. Unidade de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde:- Antonio Donizeti Borges;- Antonio Jorge da Silva Gomes;

4. Secretaria de Meio Ambiente:- Cícero Aparecido Moura de Jesus;

5. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos:- Cláudia Rodrigues De Lucca;

b) representantes do Poder Legislativo Municipal:- Vereador Renato Salvador Martins;- Vereador Alfredo Luiz Ondas;

c) representantes da Guarda Municipal de Americana:- Marcos Guilherme;- Willian Roberto Nicola Scarazzatti;- Onilson Martins Crevelaro;

d) representantes das Corporações:

1. Polícia Militar:- Capitão PM Antonio Carlos Rugero Filho

2. Corpo de Bombeiros:- Sargento PM Silvio Cladeira Semensato;

e) representantes das Instituições:

1. Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Americana:- José Almir Curciol;

2. ACIA - Associação Comercial e Industrial de Americana:- José Antonio Silveira Braidotti.

II - Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publi-cação.







"Que desliga servidor público municipal - aposentadoria por tempo de contribuição."

Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;Considerando o que consta na Lei nº 2.444, de 28 de novembro de 1990;

Considerando o que consta na Lei nº 5.110, de 23 de novembro de 2010 e suas alterações;


R E S O L V E :

I - Desligar, conforme Portaria Ameriprev nº 20, de 23 de setembro de 2019, o servidor BELMIRO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 3121, do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO "E", em decorrência de aposentadoria por tempo de contribuição, na data de 23 de setembro de 2019.

II - Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de ocorrência dos fatos.

Americana, 24 de setembro de 2019


JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Municipal de Administração Interino


3 Diário oficial Americana, quarta-feira, 25 de setembro de 2019

UniDaDe De recUrsos HUmanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EMPREGADO

A Prefeitura Municipal de Americana convoca o Sr. LUCIMAR PERES, portador do RG nº 19.186.9995, a comparecer em sua lotação de tra-balho, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da publicação desta con-vocação, para que reassuma as suas funções, referente prot. PMA n° 44.395/2019.


JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Municipal de Administração - Interino

UniDaDe De sUprimentos

LICITAÇÕES

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019

Processo nº 64.525/2019

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TE-LECOMUNICAÇÕES - ANATEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E LOCAIS INDICADOS NOS ANEXOS IX E X".Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 08 de Outubro de 2019, às 14h00, na Sala da Unidade de Suprimentos, sito à Av. Brasil, nº 85,1º andar.Início da sessão de disputa de preços:08 de Outubro de 2019, às 14h00.O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimen-tos, sito à Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 26 de Setembro de 2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 Processo nº 59.106/2019

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUI-NAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS, COM OPERADORES E MO-TORISTAS PARA MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO"Data e horário limite para credenciamento, apresentação de propostas e documentos: 09 de Outubro de 2019, às 14h00, na Sala da Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85,1º andar.Início da sessão de disputa de preços:09 de Outubro de 2019, às 14h00.O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimen-tos, sito à Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a partir de 26 de Setembro de 2019.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2019


OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA CANETA DE INSULINA PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS"A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGA-DO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 067/2019 para a seguinte empresa: VIGILANTE DA GLICOSE COM. PROD. DIABÉTICOS - ME - ITEM 01 R$ 0,24.

EDITAL DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2019 - 723


OBJETO:"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS MANI-PULADOS PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS".A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, conforme mani-

festação da Secretaria de Negócios Jurídicos e autorização do Sr. Se-cretário de Administração Interino, fica REVOGADA a presente dispensa de licitação.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019 - 1096


OBJETO: "AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO INTE-LENCE PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL".Contratante: "PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA".Contratada: "BIOLOGIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO EIRELI" - VALOR R$ 3.398,00Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal n.º 8.666/93.Ratificação: Secretário de Administração, em 24 de Setembro de 2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2019 - 1097Processo nº 22.490/2019

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS".Contratante: "PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA".Contratada: "BELLA FLORA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA" - VALOR R$ 315,00.Contratada: "FARMÁCIA FARMA VIDA LTDA" - VALOR R$ 299,60.Prazo: 6 (seis) meses.Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal n.º 8.666/93.Ratificação: Secretário de Administração, em 24 de Setembro de 2019.

Eu, Luciane Carloni, matrícula nº 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interi-no, autorizei a publicação oficial.

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

ERRATA - CORREÇÃO DE VALOR TOTAL

EDITAL DE EXTRATO CONTRATUAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/19PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.434/2019OBJETO: Aquisição de Cloreto de Polialumínio Liquido (PAC - Policlore-to de Alumínio) para tratamento de água de abastecimento público con-forme quantidades e especificações NBR 15784 e Termo de Referência.

Onde de lê: VALOR DO CONTRATO: R$ 5.42.400,00Leia-se: VALOR DO CONTRATO: R$ 5.342.400,00


FERNANDO BRYAN FRIZZARINChefe da Divisão de Administração

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 31/2019 (Proc. Adm. nº 001.035/2019).Objeto: Abertura de Licitação para Confecção e Montagem de Móveis Planejados.Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00 do dia 09 de outubro (quarta-feira) de 2019, no auditório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Se-nhora de Fátima, Americana/SP - entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br). Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ra-mal 301.


SIDNEI DE ANDRADEPregoeiro da FUSAME

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