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Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.556, de 16 de outubro de 2019, quarta-feira.

1 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora – Fone (66) 3411-5716 – Cep. 78.740.022 – Rondonópolis-MT



LEI Nº 10.536, DE 11 DE OUTUBRO 2019.

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de

Rondonópolis o Dia Municipal de Sensibilização e Orientação do

TDAH na sociedade e escolas, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no

uso de suas atribuições legais.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU

E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Rondonópolis

o Dia Municipal da Sensibilização e Orientação do TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e

Hiperatividade) na sociedade e escolas.

Art. 2o Fica denominada a data a ser comemorado anualmente o Dia do TDAH em 13 de julho,

com o objetivo de conscientização da população sobre o transtorno, conforme Lei Estadual nº

10.800, de 09 de janeiro de 2019.

Art. 3º A data objetiva a realização de eventos por meio de sensibilização e orientação de pais,

professores e sociedade na formação voltada para os direitos dos portadores do TDAH.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições

contrárias.

GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL

Rondonópolis, 11 de outubro de 2019;

104º da Fundação e 65º da Emancipação Política.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA

Secretária Municipal de Governo

Registrada na Coordenadoria

Legislativa e de Atos Oficiais e

Publicada no DIORONDON-e

_____________________________________________________________________



PORTARIA Nº 24.785, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.


uso de suas atribuições que lhe são conferidas.

R E S O L V E:

Art. 1o Nomear PATRÍCIA CONCEIÇÃO TALON para o cargo em comissão de Técnica de

Enfermagem – ESF André Maggi, Tabela Salarial CC-3, vinculado à Secretaria Municipal de

Saúde.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de

11/10/2019.




JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal




Legislativa de Atos Oficiais

e Publicada no DIORONDON-e.

__________________________________________________________________________



PORTARIA Nº 24.786, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.


uso de suas atribuições que lhe são conferidas.

R E S O L V E:

Art. 1o Nomear ANTÔNIO CARLOS ROCHA PERFEITO para o cargo em comissão de

Odontólogo da Família - ESF Assunção, Tabela Salarial CC-7, vinculado à Secretaria

Municipal de Saúde.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de

14/10/2019.





Prefeito Municipal




Legislativa de Atos Oficiais

e Publicada no DIORONDON-e.

__________________________________________________________________________



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA INTERNA Nº 276 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.

IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR as servidoras Rosângela Nogueira de Assis Bueno, CPF nº.

631.585.511-00, matrícula nº. 108273, função: Coordenadora CAPS AD e Fabiana Mitsu Silva

Kitada, CPF nº. 568.863.141-49, matrícula nº. 151030, função Coordenadora CAPSI, que

ficarão responsáveis pelo controle e execução do seguinte contrato:

ATA J. SODRÉ DOS SANTOS MAXIMO - ME

NÚMERO 54/2019

PREGÃO 19/2019

OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da

Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis-MT.

VENCIMENTO 16/07/2019 à 15/07/2020

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a

partir de 1º de outubro de 2019.

Rondonópolis, 11 de outubro de 2019.

IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Saúde de Rondonópolis

__________________________________________________________________________



SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO

DE FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS.

EDITAL COMPLEMENTAR N.º 001/2019 – PMR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO/RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 003/2019 – PMR,

DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas

previstas no Edital 003/2019 – PMR, de 09 de outubro 2019, e na Lei Municipal N.º 9.539, de

14 de dezembro de 2017,

RESOLVEM: 1. INCLUIR no Anexo VI do Edital N.º 003/2019, de 09 de outubro de 2019, a bibliografia

básica dos conteúdos programáticos das provas objetivas das funções públicas Agente de

Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde, com a seguinte redação:

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

Função Pública: Agente de Combate às Endemias

LÍNGUA PORTUGUESA

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo:

Publifolha, 2010.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo:

Companhia Editora Nacional, 2009.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção Textual, Análise de Gêneros e Compreensão. São

Paulo: Parábola Editorial, 2008.

PLATÃO e FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2007.

INFORMÁTICA BÁSICA

Códigos Maliciosos/Segurança na Internet: Comitê Gestor da Internet no Brasil/ Grupo de

Resposta a Incidentes de Segurança para a Internet brasileira – Cert.br. Cartilha de Segurança

para Internet. Disponível em: https://cartilha.cert.br/

Microsoft Windows 10: Microsoft. Ajuda do Microsoft Windows 10 Professional. Ajuda

eletrônica do Microsoft Windows 10 disponível em: https://support.microsoft.com/pt-

br/hub/4338813/windows-help?os=windows-10

Microsoft Word 2016:Microsoft. Ajuda do Microsoft Word 2016. Ajuda eletrônica integrada ao

Microsoft Word 2016 Professional.

Microsoft Excel 2016:Microsoft. Ajuda do Microsoft Excel 2016. Ajuda eletrônica integrada ao

Microsoft Excel 2016 Professional.

LibreOffice: LibreOffice. Documentação em português disponível online em:

https://documentation.libreoffice.org/pt-br/portugues/

Google Chrome: Google. Ajuda eletrônica do Google Chrome disponível em:

https://support.google.com/chrome/?p=help&ctx=menu#topic=7438008

Internet Explorer: Microsoft. Ajuda do Internet Explorer 11 ou superior. Ajuda eletrônica

disponível em: https://support.microsoft.com/pt-br/products/internet-explorer

Mozilla Firefox: Mozilla. Ajuda do Mozilla Firefox disponível online em:

https://support.mozilla.org/pt-BR/

Busca na Web: Google. Ajuda do Pesquisa Google. Ajuda eletrônica disponível em:

https://support.google.com/websearch/?hl=pt-BR#topic=3378866




LEGISLAÇÃO BÁSICA

Lei Federal nº 11.350/2006 e alterações

Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde

Lei Complementar nº 266/2018 do Município de Rondonópolis

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

BARRO, M.J., SILVA, C. R. (Orgs.). Manual do ACE (Agente de Combate a Endemias).

Curitiba-PR: Editora IFPR, 2012.

BRASIL. Manual de vigilância, prevenção e controle de zoonoses - Normas técnicas e

operacionais. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2016.

BRASIL. As ações dos Agentes de Combate às Endemias. Brasília-DF: Ministério da Saúde,

2017.

BRASIL. Lei 13. 595, de 5 de janeiro de 2018. Brasília-DF: Diário Oficial da União, 2018.

Função Pública: Agente Comunitário de Saúde

LÍNGUA PORTUGUESA

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo:

Publifolha, 2010.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo:

Companhia Editora Nacional, 2009.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção Textual, Análise de Gêneros e Compreensão. São

Paulo: Parábola Editorial, 2008.

PLATÃO e FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2007.

INFORMÁTICA BÁSICA

Códigos Maliciosos/Segurança na Internet: Comitê Gestor da Internet no Brasil/ Grupo de Resposta a Incidentes de Segurança para a

Internet brasileira – Cert.br. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em:

https://cartilha.cert.br/

Microsoft Windows 10 Microsoft. Ajuda do Microsoft Windows 10 Professional. Ajuda eletrônica do Microsoft

Windows 10 disponível em: https://support.microsoft.com/pt-br/hub/4338813/windows-

help?os=windows-10

Microsoft Word 2016 Microsoft. Ajuda do Microsoft Word 2016. Ajuda eletrônica integrada ao Microsoft Word 2016

Professional.

Microsoft Excel 2016 Microsoft. Ajuda do Microsoft Excel 2016. Ajuda eletrônica integrada ao Microsoft Excel 2016

Professional.

LibreOffice LibreOffice. Documentação em português disponível online em:

https://documentation.libreoffice.org/pt-br/portugues/

Google Chrome Google. Ajuda eletrônica do Google Chrome disponível em:

https://support.google.com/chrome/?p=help&ctx=menu#topic=7438008

Internet Explorer Microsoft. Ajuda do Internet Explorer 11 ou superior. Ajuda eletrônica disponível em:

https://support.microsoft.com/pt-br/products/internet-explorer

Mozilla Firefox Mozilla. Ajuda do Mozilla Firefox disponível online em: https://support.mozilla.org/pt-BR/

Busca na Web Google. Ajuda do Pesquisa Google. Ajuda eletrônica disponível em:




LEGISLAÇÃO BÁSICA

Lei Federal nº 11.350/2006 e alterações

Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde

Lei Complementar nº 283/2019 do Município de Rondonópolis

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Guia prático do agente comunitário de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à

Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 260 p.: il. –

(Série A. Normas e Manuais Técnicos).


O trabalho do agente comunitário de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à

Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 84 p.: il. –

(Série F. Comunicação e Educação em Saúde).

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. e-SUS Atenção Básica : Manual do

Sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão PEC – Versão 3.1 [recurso eletrônico] /

Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria-Executiva. – Brasília: Ministério

da Saúde, 2018.

Guia do ACS – O Agente Comunitário de Saúde e o cuidado à saúde dos trabalhadores em suas

práticas cotidianas/organizado por Thais Lacerda e Silva e Elizabeth Costa Dias – Belo

horizonte, Nescon/UFMG, 2012.

Guia de Saúde do Homem para Agente Comunitário de Saúde (ACS) /Angelita Herrmann,

Cicero Ayrton Brito Sampaio, Eduardo Schwarz Chakora, Élida Maria Rodrigues de Moraes,

Francisco Norberto Moreira da Silva, Julianna Godinho Dale Coutinho. - Rio de Janeiro:

Ministério da Saúde, 2016.

O trabalho do Agente Comunitário de Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de

Políticas de Saúde, 2000. 119 p.


Memórias da saúde da família no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,

Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 144 p.: il. – (Série I.

História da Saúde no Brasil).

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.

Guia Político Nacional de Atenção Básica – Módulo 1 : Integração Atenção Básica e Vigilância

em Saúde [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria

de Vigilância em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2018. 68 p.: il.


Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012. 110 p.: il. – (Série E.

Legislação em Saúde).


Acolhimento à demanda espontânea / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

Departamento de Atenção Básica. – 1. ed.; 1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 56

p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica; n. 28, V. 1

2. RETIFICAR o Anexo VI do Edital N.º 003/2019, de 09 de outubro de 2019,

especificamente o item 1 do conteúdo programático LEGISLAÇÃO BÁSICA das funções

públicas Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde, que passa a ter a

seguinte redação:

I. Lei Federal N.º 11.350/2006 e alterações.

Rondonópolis/MT, 16 de outubro de 2019.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

_______________________________________________________________________




PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2019/SMGP

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019

EDITAL COMPLEMENTAR N.º 001/2019/SMGP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO/RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 004/2019/SMGP,

DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais

e em cumprimento das normas previstas no Edital 004/2019/SMGP, de 14 de outubro 2019,

RESOLVE:

1. RETIFICAR o Anexo V do Edital N.º 004/2019/AMGP, de 14 de outubro de 2019,

especificamente o cronograma de execução das etapas do Processo Seletivo Simplificado, que

passa a ter a seguinte redação:

ANEXO V – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO PSS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2019/SMGP

AÇÃO PRAZO

ENVIO PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DIORONDON. 14/10/2019

ABERTURA DAS INSCRIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO

BLOG semeddivisaodeformacao.blogspot.com.br 15/10/2019 à 17/10/2019

PERÍODO PARA DIVULGAÇÃO DA ABERTURA DO PROCESSO

SELETIVO SIMPLIFICADO NA MÍDIA (TV, JORNAIS, RÁDIOS,

SITES, ETC).

15/10/2019 à 17/10/2019

PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS 15/10/2019 à 17/10/2019

ANALISE DAS INSCRIÇÕES 18/10/2019

DIVULGAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NA SEMED E ENVIO

PARA PUBLICAÇÃO NO DIORONDON. 21/10/2019

RECURSOS CONTRA A RELAÇÃO GERAL DE INSCRITOS A SER

REALIZADO NO PROTOCOLO DA SEMED 22/10/2019

ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA A RELAÇÃO GERAL DE

INSCRITOS 23/10/2019



DIVULGAÇÃO NA SEMED E ENVIO PARA PUBLICAÇÃO NO

DIORONDON DOS RESULTADOS DOS RECURSOS CONTRA A

RELAÇÃO GERAL DE INSCRITOS.

23/10/2019

DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS 23/10/2019

REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA 27/10/2019

DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA NA SEMED E ENVIO

PARA PUBLICAÇÃO NO DIORONDON 29/10/2019

RECURSO CONTRA O GABARITO DA PROVA A SER REALIZADO

NO PROTOCOLO DA SEMED 30/10/2019


DIORONDON DOS RESULTADOS DOS RECURSOS CONTRA O

GABARITO DA PROVA

31/10/2019

DIVULGAÇÃO NA SEMED E ENVIO PARA PUBLICAÇÃO DO

RESULTADO PRELIMINAR NO DIORONDON. 01/11/2019

RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR A SER

REALIZADO NO PROTOCOLO DA SEMED. 04/11/2019

ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR 05/11/2019

ENVIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIORONDON DOS RESULTADOS

DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR. 06/11/2019


DIORONDON DO RESULTADO FINAL (HOMOLOGAÇÃO). 07/11/2019

CONVOCAÇÃO/LOTAÇÃO DOS APROVADOS/CLASSIFICADOS DO

PROCESSO SELETIVO. 08/11/2019

Rondonópolis/MT, 16 de outubro de 2019.

ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

________________________________________________________________________________




DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA

DECRETO Nº 5.754, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, REFERENTE ÀS PERÍCIAS

MÉDICAS REALIZADAS NO DIA 16/10/2019.

PROCURADORIA GERAL

CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO

613/2019 111074 Rogerio Luz

Borges Leal

Analista

Instrumental

50 dias – a partir do dia

09/10/2019 – Prorrogação

de Licença

Médica/IMPRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


613/2019 164640 Adriano de

Souza Chiella

Técnico

Instrumental


15/10/2019 – Licença

Médica.

613/2019 142930 Carla Aguiar

Pereira Chiella

Técnico

Instrumental


15/10/2019 – Licença

Médica.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


613/2019 160369 Jane Silva dos

Santos Docente

01 dia – no dia 14/10/2019

– Licença Médica.

613/2019 30350-1

30350-2

Marta Cristina

Barbosa Docente

01 dia – no dia 14/10/2019

– Licença Médica.

613/2019 95001 Ludmar Lima e

Silva Docente


16/10/2019 – Licença Para

Acompanhamento de

Pessoa da Família.



613/2019 21237

Maria Eunice

Vieira do

Carmo

Assistente Técnico


08/10/2019 – Licença

Médica.




ELIETE CRISTINA DURAN JULIANI

Gerente de Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica

________________________________________________________________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL


613/2019 181579 Adele Caroline

da Silva Brito

Conselheiro

Tutelar


14/10/2019 – Licença

Maternidade/INSS.



613/2019 59641 Marize da Silva

Lima

Especialista em

Saúde


09/10/2019 – Prorrogação

de Licença Para

Acompanhamento de

Pessoa da Família.

613/2019 215007 Edna Cassia de

Souza Morais Técnico em Saúde


14/10/2019 – Licença

Médica.

613/2019 119520

Emanuella

Fatima de

Barros Mello

Ribeiro

Especialista em

Saúde

01 dia – no dia 14/10/2019 –

Licença Para

Acompanhamento de

Pessoa da Família.

613/2019 127221 Lucineide das

Dores Neves

Apoio

Instrumental


14/10/2019 – Licença

Médica.

613/2019 211834 Sheila Cristina

da Silva

Agente

Administrativo


14/10/2019 – Licença

Médica.

613/2019 115193

Marli Ferreira

de Moraes de

Assunção

Apoio

Instrumental


15/10/2019 – Licença

Médica.



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RELAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO/OUTUBRO/2019/SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADITIVO

Pessoa: 23625 - ANDREA CRISTINA POLETTO OLIVEIRA MANDUCA

Aditivo: 00000000001/2019 Tipo: Prazo

Termo Aditivo do Contrato nº: 00000001708/2019

Secretaria: 11 - FUNDO MANUT. DES. EDUC. BÁS. VALORIZ. PROFIS. EDUCAÇÃO

Valor: 2.432,16 Dotação: 39918 02.011.12.365.2210.2301.3190040000.0118000000

Justificativa: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO

DE Nº 1708/2019 A PARTIR DE 20/10/2019.

Vigência: 19/11/2019

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pessoa: 49195 - VALDINETE DOS SANTOS LIMA



Secretaria: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor: 1.017,96 Dotação: 39745 02.005.12.365.2210.2049.3390360000.0101000000


DE Nº 360/2019 A PARTIR DE 29/10/2019.


-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

RELAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO/OUTUBRO/2019/SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESCISÃO

CONTRATO NOME VENCIMENTO

MENSAL

PERÍODO DO

CONTRATO SECRETARIA REDUZIDO

386/2019 DEBORA DE

SOUZA ASSIS R$ 1017,96

18/02/2019

A

19/10/2019

EDUCAÇÃO 39745/2019

DESLIGAMENTO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DO TERMO DE COMPROMISSO DE Nº

386/2019, A PARTIR DE 19/10/2019.

RELAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO/OUTUBRO/2019/SEC. MUN.

DE EDUCAÇÃO

RETIFICAÇÃO



NO DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO (DIORONDON-e) Nº. 4.554 DE 14 DE

OUTUBRO DE 2019 – PAG. 32.

ONDE SE LÊ:

Pessoa: 15671 - FLINEIA TELIS




Valor: 1.017,96

Dotação: 39745 02.005.12.365.2210.2049.3390360000.0101000000


DE Nº 1674/2019 A PARTIR DE 02/10/2019.


LEIA-SE:

Pessoa: 15671 - FLINEIA TELIS




Valor: 1.017,96

Dotação: 39745 02.005.12.365.2210.2049.3390360000.0101000000


DE Nº 1675/2019 A PARTIR DE 02/10/2019.


-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA SABATINI

GERENTE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO

________________________________________________________________________________




DEPARTAMENTO DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: “CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2019”

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público

a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 09/2019,

tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO

DO SEGUINTE SERVIÇO: EXTENSÃO DE REDE PARA O CENTRO DE

BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, LOCALIZADO

NA AVENIDA DOS ESTUDANTES, 5055, CAMPUS UFR, NESTE MUNICÍPIO,

CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

ENCAMINHADO PELO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANEXO

AO EDITAL”, que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentada pelas

empresas participantes, foi considerada HABILITADA, CLASSIFICADA E VENCEDORA

DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, a empresa:

RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI – ME - no valor total da obra de R$

60.062,36 (sessenta mil, sessenta e dois reais e trinta e seis centavos).

Rondonópolis-MT, 16 de outubro de 2019.

ALFREDO VINICIUS AMOROSO

Presidente de Comissão de Licitação

_____________________________________________________________________________





ATA DA PROPOSTA DE PREÇO - CP 05 – 2019

Ata de abertura referente a julgamento da proposta de preço da concorrência pública n.º

05/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE

RONDONÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO

ENCAMINHADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO

DE RONDONÓPOLIS, ANEXO AO EDITAL, conforme as especificações contidas no

Edital e seus anexos, Prefeitura Municipal de Rondonópolis – Conforme especificações da Lei

Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. Ao décimo sexto dia do mês de outubro do

ano dois mil e dezenove, às quatorze horas, na sala de licitações da Secretaria Municipal de

Administração, sito à Avenida Duque de Caxias, 1.000, Bairro Vila Aurora, reuniram-se o

Presidente e os Membros da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela nomeada pela

Portaria n.º 23.892 de 09 de janeiro de 2019, e considerando o mandado de intimação e

notificação expedido pelo Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis

– MT no bojo do processo nº 1010929-25.2019.8.11.0003 que determinou que a autoridade

coatora inclua a empresa A.I Fernandes Serviços de Engenharia Eireli – EPP, em todas as fases

do processo licitatório. Fundamentados no processo em epigrafe, retornamos a fase de preço.

Ato contínuo, foi aberto os envelopes de preços, a empresa A.I FERNANDES SERVIÇOS DE

ENGENHARIA EIRELI – EPP, apresentou preço global de R$: 5.683.162,57 (cinco milhões,

seiscentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) a

empresa UNEP ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, apresentou preço global de

R$: 6.740.981,60 (seis milhões, setecentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e um reais e

sessenta centavos), já a empresa CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE

FREITAS LTDA, apresentou preço global de R$: 5.956.080,07 (cinco milhões, novecentos e

cinquenta seis mil, oitenta reais e sete centavos). Ademias, verificamos uma divergência no

planilha orçamentária apresentada com a planilha orçamentária disponibilizada pelo Órgão

solicitante. Ademais, suspendemos a presente sessão para análise e definição. Que não havendo

mais nada a ser registrado na presente ata, a Comissão de Licitação dá por encerrada a presente

sessão às 15:30.


Alfredo Vinícius Amoroso

Presidente

Antônio Rafael de melo Buosi

Membro Técnico

Adner Barbosa da Silva

Membro Técnico

Elisângela Morais Silva Ferreira

Membro

____________________________________________________________________________





TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 52/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis,

Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII, do art.

24, IV, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 52/2019, com fulcro no parecer jurídico n.º 452/2019, o

prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo autoriza a modalidade de Dispensa de

Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da

contratação da: A Q RODRIQUES CONSTRUTORA, situada na Avenida Marechal Rondon,

n° 733, Centro, CEP: 78.700-075, Rondonópolis / MT, inscrita no CNPJ: 31.701.608/0001-77.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE REPAROS A SER REALIZADO NO CENTRO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MARGARIDA (CRECHE DA VILA RICA), EM

ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO DO MINESTÉRIO PUBLICO ESTADUAL,

CONFORME LAUDO TÉCNICO N° 291/2018-SPPEA/PGR, ITEM 37 (DISJUNTORES

E SUPRESSORES DE SURTO), NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT.

VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 42.211,61 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e

sessenta e um centavos).

Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU),

Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município – DIORONDON e no jornal

de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados

observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 14 de Outubro 2019.


Prefeito Municipal

_____________________________________________________________________________





TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 54/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de

Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 54/2019, com fulcro na decisão

administrativa proferida pelo prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo que autoriza a

modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de

Licitações, a contratação a favor da empresa: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE

RONDONÓPOLIS - CODER, Sociedade Anônima de Economia Mista, personalidade jurídica

de direito privado, instituída pela Lei Municipal n.º 523, de 08/07/77, com sede social na

Avenida Doutor Paulino de Oliveira nº 1.411, Bairro Cascalinho, nesta cidade de Rondonópolis,

Estado Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.940.848/0001-99.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

AGRICULTURA E PECUARIA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO,

ESQUINA COM A AVENIDA LEOPOLDINA PINHO CARVALHO, NO BAIRRO

VILA AURORA, NO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 74.476,29 (setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis

reais e vinte e nove centavos.

Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU),

Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município – DIORONDON e no jornal

de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados

observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 07 de Outubro 2019.


Prefeito Municipal

_____________________________________________________________________________





AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2019.

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para

conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de

Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe

para Aquisição de Esteira para teste ergométrico para atender as necessidades do CEADAS –

Centro de Especialidades de Apoio e Diagnóstico Albert Sabin, conforme especificações e

quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital

completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção:

Licitação, bem como no sítio: http://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º

1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de

Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Departamento de Compras, horário das 12h00

às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 30/10/2019 às

09h30 (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico:

http://bllcompras.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão

recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.

Rondonópolis-MT, 16 de Outubro de 2019.

Adriana Portela de Oliveira

Pregoeira



AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2019.

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para

conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de

Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em

epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de mini carregadeira,

caminhão, espargidor de asfalto hidrostático, para atender a Secretaria Municipal de

Infraestrutura, conforme Edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital

completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção:

Licitação, bem como no sítio: http://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de

Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura

Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Departamento de Compras,

horário das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das

Propostas: 30/10/2019 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública no endereço

eletrônico: http://bll.org.br, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas

serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico.


José Edilson Gonçalves Pregoeiro

_____________________________________________________________________________

http://www.rondonopolis.mt.gov.br/

http://www.bllcompras.org.br/

http://bllcompras.org.br/








AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 51/2019

TIPO DESTA LICITAÇÃO: “MENOR PREÇO”.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,

localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial

para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de

Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de

preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 05 (cinco) de novembro de 2019, na sala de licitações

da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes nº.s 01 e 02, contendo os

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, respectivamente, para

aquisição do seguinte objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO

SEGUINTE SERVIÇO: “REFORMA DO CEADAS, LOCALIZADO NA RUA OSÓRIO

MACHADO, 590, BAIRRO VILA ADRIANA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME

MEMORIAL DESCRITO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA,

ANEXO AO EDITAL”.

Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura

Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no

horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do

[email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.


Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente da Comissão de Licitação

____________________________________________________________________________

mailto:[email protected]






RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: “TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2019”

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna

público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 43/2019,

tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A

EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E

DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PEDRA 90,

NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURA, ANEXO AO EDITAL”, que após a análise detalhada da

documentação e propostas apresentada pelas empresas participantes, foi considerada

HABILITADA, CLASSIFICADA E VENCEDORA DESTE PROCEDIMENTO

LICITATÓRIO, a empresa:

JB CONSTRUTORA – EIRELI no valor total da obra de R$ 500.028,31 (quinhentos mil,

vinte e oito reais e trinta e um centavos).


Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente de Comissão de Licitação

_____________________________________________________________________________




VIGILÂNCIA SANITÁRIA

AUTORIZAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde, através do Departamento de Saúde Coletiva e

Divisão de Vigilância Sanitária concede Autorização para o estabelecimento abaixo mencionado

a adquirir/armazenar e comercializar o medicamento ISOTRETINOÍNA (medicamentos á base

de substâncias da Lista C2 (Retinóides) – Portaria nº 334/98).

RAZÃO SOCIAL: J. Carlos de Oliveira & Cia LTDA

NOME FANTASIA: Drogaria Avenida

Atividade Habilitada CNAE: 47.71-7-01 – Comercio Varejista de produtos farmacêuticos, sem

manipulação de fórmulas.

AUTORIZAÇÃO/MS: 7.15032-8 - Publicada no D. O. da União nº 169, de 02/09/2019

CNPJ: 02.369.415/0001-62

ENDEREÇO: Rua Corredor Publico, nº 364

BAIRRO: Chácara Res. Parque das Nações

MUNICÍPIO: Rondonópolis-MT

AUTORIZAÇÃO/VISA: 080

PROCESSO/VISA: 893/2019

Publique – se

Registre – se

Cumpra – se

Rondonópolis, 16 de Outubro de 2019

EDILEUZA BARBOSA BARBIERI

GERENTE DIVISÃO VIGILÂNCIA SANITARIA

_____________________________________________________________________________





AUTORIZAÇÃO





RAZÃO SOCIAL: Drogaria Ortofarma LTDA

NOME FANTASIA: Drogaria Orto+Farma



AUTORIZAÇÃO/MS: 7.65087-5 - Publicada no D. O. da União nº 119, de 24/06/2019

CNPJ: 32.988.228/0001-28

ENDEREÇO: Rua Fernando Correa da Costa, nº 1822

BAIRRO: Vila Marinópolis




Publique – se

Registre – se

Cumpra – se




___________________________________________________________________________





AUTORIZAÇÃO





RAZÃO SOCIAL: Empreendimentos Economize LTDA ME

NOME FANTASIA: Farmácia Economize



AUTORIZAÇÃO/MS: 7.36583.2 - Publicada no D. O. da União nº 102, de 01/06/2015

CNPJ: 17.523.941/0004-55

ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco s/n, QD 10 Lote 20 A

BAIRRO: Centro




Publique – se

Registre – se

Cumpra – se




___________________________________________________________________________



ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE

RONDONÓPOLIS (IMPRO)

PORTARIA Nº 2.283 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

RETIFICA A PORTARIA Nº 2.261, DE 29/08/2019,

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE

COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO AO SR. JOÃO MONTEIRO SALGADO.

ROBERTO CARLOS CORREA DE CARVALHO, Diretor Executivo

- Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis -

IMPRO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei

Municipal nº 4.614 de 25/08/2005, publicada no Diário Oficial de Rondonópolis -

DIORONDON aos 31/08/2005, e ...

CONSIDERANDO ofício 534/2019 encaminhado pelo

Desopem, referente à revisão da Aposentadoria por Invalidez, do servidor João

Monteiro Salgado;

CONSIDERANDO laudo médico Pericial para Aposentadoria

por Invalidez, da Junta Médica Oficial do Município de Rondonópolis, emitido em

30/09/2019;

RESOLVE:

Artigo 1º - alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 2261, de

22/08/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR

INVALIDEZ PERMANENTE com proventos integrais ao tempo de

contribuição ao Sr. JOÃO MONTEIRO SALGADO, Servidor efetivo,

portador do RG nº 0452482-9 SESP/MT, CPF/MF nº 181.840.901-10,

Matrícula Funcional nº 783, PIS/PASEP nº 107.72904.631, lotado na

Secretaria Legislativa de Administração, Câmara Municipal de

Rondonópolis-MT, no cargo de Agente Administrativo, Classe C, Nível

5;



Artigo 2º - Estabelecer de acordo com o disposto no artigo 40,

parágrafo 1º, inciso I e parágrafos 3º e 17 da Constituição Federal de

1988, com redação dada pela EC. nº 41, de 19/12/2003; artigo 122 da

Lei Orgânica Municipal; artigo 12, inciso I, alínea “a”, parágrafos 1º

e 5º; artigo 13, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; artigo 14; artigo 15 da Lei

Municipal nº 4.614, de 25/08/2005 e suas alterações, e laudo médico

pericial;

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, com efeitos retroativos a 30/09/2019, as demais disposições mantem-se

inalteradas.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Rondonópolis (MT), 02 de outubro de 2.019.

ROBERTO CARLOS CORREA DE CARVALHO

Diretor Executivo

_____________________________________________________________________________

FÁBIO SANDRO LEMOS DE LIMA ROZIMAR AUXILIADORA DA CUNHA

Gerente de Benefícios Gerente de Administração

Registrada neste Instituto e publicada por

afixação no lugar público de costume e no

Diário Oficial do Município, na data supra.



SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS (SANEAR)

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019

REGISTRO PREÇO

TIPO DESTA LICITAÇÃO – MENOR PREÇO POR LOTE

O SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE

RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado à Av. José de

Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem

da Ilma. Sra. Diretora Geral, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em

epígrafe às 08:00 horas do dia 31 (trinta e um) de outubro de 2019, na sala de Licitações do

SANEAR, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: PROPOSTA COMERCIAL e

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, respectivamente, para a execução do seguinte objeto:

“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

TRANSMISSORES DE PRESSÃO E NÍVEL PARA USO NESTA AUTARQUIA.”

Informações nos telefones: (66) 3410-0425/0467 e solicitação do edital e anexo

nos e-mails: [email protected] / [email protected].

Rondonópolis-MT 16 de outubro de 2019.

________________________________________

Mariley Barros Soares

Pregoeira

_________________________________________________________________________





PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, representada

pelo seu presidente Sr. CLÁUDIO ANTONIO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições

legais e especificamente atendendo as disposições do art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas

alterações posteriores, RATIFICA, o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°

011/2019, com fulcro no parecer jurídico emitido e subscrito pelo Dr. Diego Henrile da Silva,

Assessor Jurídico Legislativo, OAB/MT 22.156, para fins de contratação de:

CARLOS ANTÔNIO ELIA, inscrito no CPF/MF sob nº 096.301.728-44, residente e

domiciliado à Rua Smith de Vasconcelos, 531, Sala 01, Cep:19.814-010 na cidade de ASSIS –

SP.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SR. CARLOS ANTÔNIO ELIA, FORMADO EM

PSICOLOGIA PELA UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP), ACADEMIA

BRADILEIRA DE COACHING (ABC), INSTITUTO DE FORMAÇÃO DE

TREINADORES (IFT), PÓS GRADUAÇÃO EM LOGOTERAPIA PELA FACULDADE

DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DO PARANÁ (FACET), PARA

REALIZAÇÃO DE CURSO TREINAMENTO VIVENCIAL TERAPEUTICO PARA OS

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SOCIEDADE CIVIL NO MONTANTE DE

100(CEM) VAGAS.

VALOR TOTAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Município – DIORONDON, para ciência de todos os

interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis/MT, sexta-feira, 11 de Outubro de 2019.

CLÁUDIO ANTONIO DE CARVALHO/CLÁUDIO DA FARMÁCIA

Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis

Vereador MDB

________________________________________________________________EM BRANCO

diário oficial eletrônico (diorondon-e) nº 4.556, de 16 de ...€¦ · da saúde, 2018. guia do...

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