DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira06 de setembro de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 88 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.695

Secretaria divulga resultado de avaliação no concurso da Arcon

A Secretaria de Estado de Admi-nistração divulga o resultado preli-minar da avaliação de títulos do con-curso para provimento de vagas em cargos de ní veis Mé dio e Superior da Agência de Regulação e Controle de Serviços Pú blicos do Estado do Pará.

Os candidatos poderão inter-por recurso contra o resultado por intermédio do Ambiente do Can-didato, localizado no endereço ele-trônico do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), acessível em www.iades.com.br, a partir de

0h do dia 10 até 23h59 de 11/09.O espelho da etapa da avaliação

de títulos pode ser obtido mediante solicitação junto ao CAC-Iades. Mais informações podem ser obtidas pelos interessados no site do Iades.

PÁGINA 17

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: ar@ioe.pa.gov.br

Melhoriasrodoviárias

Está marcada para 16/10, às 10h, a abertura de licitação da Secretaria de Estado de Transportes que prevê obras de construção e pavimentação nas PAs 444 e 124, em Salinópolis.

O processo inclui a implanta-ção de rotatórias, estacionamen-to, iluminação e ciclovias. Edital completo disponível a partir de 17/09, nos portais www.compraspa-ra.pa.gov.br e www.setran.pa.gov.br.

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Incentivo à cadeia do açaí

Relatórios quadrimestraisA Comissão de Fiscalização Fi-

nanceira e Orçamentária da Assem-bleia Legislativa do Estado do Pará convoca instituições governamentais e não governamentais e a população em geral a participarem de Audi-ência Pública às 13h do dia 25/09.

Tem por fi nalidade apresentar os relatórios previstos na Lei de Respon-sabilidade Fiscal, concernentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2018.

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Reformaem terminal

Parceria constituída entre a Com-panhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH) e a Prefei-tura de Monte Alegre contempla obra de reforma e adequação do terminal hidroviário de passagei-ros e cargas daquele município.

O empreendimento visa à mo-dernização e melhoria do serviço de transporte para a população local.

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Construçãode pontes

A Prefeitura de São Félix do Xingu anuncia Concorrência Pú-blica cujo objeto é a contratação de empresa para construção de pontes estaqueadas e bueiros, a fi m de aten-der à Secretaria Municipal de Obras.

Abertura da licitação no dia 08/10, às 8h30, na sede da prefeitura (Av. 22 de Março nº 915). Informa-ções: licitação.pmsfx@hotmail.com.

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Por intermédio da Lei n° 8.758 fi ca estabelecido o Programa de In-centivo à Cultura do Açaí no Pará.

O dispositivo envolve a criação de mecanismos de acompanhamento e melhor aproveitamento do fruto nas diferentes fases de sua produção, do plantio, passando pelo beneficia-mento até a reciclagem do caroço.

O programa incentiva a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico voltado ao manejo sustentado e o estabelecimento de parcerias com entidades públicas e privadas para aumentar a renda a ser obtida pelo agricultor ou empreendedor familiar.

Esses incentivos devem priorizar regiões com maior ocorrência de produção natural de açaí e onde a atividade se desenvolva em empre-endimentos familiares de produção.

Também por meio de lei (n° 8.759), é declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do Pará o des-fi le de carnaval da Aldeia de Cultura Amazônica Davi Miguel, também conhecida como Aldeia Cabana.

PÁGINA 5

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

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ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Histórias Que Nosso Cinema (Não) Contava

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 06, 07, 08, 09, 11 e 12/09, às 16h

Sinopse: Uma releitura histórica sobre o período da ditadura

militar no Brasil retratada através de imagens e sons exclusivos

das pornochanchadas, o gênero mais visto e produzido no país

durante a década de 70. A violência do Estado, a luta armada e

modernização brasileira são exemplos de situações históricas que

podem ser visualizadas por meio dessas obras cinematográfi cas.

Você Nunca Esteve Realmente Aqui

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 06, 07, 08, 09, 11 e 12/09, às 20h

Ingressos uma hora antes na bilheteria

Sinopse: Um homem, veterano de guerra, ganha a vida resgatando

mulheres presas em cativeiros trabalhando como escravas sexuais.

Após uma missão mal sucedida em um bordel de Manhattan,

no entanto, a opinião pública se torna contra ele e uma onda de

violência se abate na região.

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NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 7

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 8

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ......................................................... - PÁG. 8

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 8

FUNDAÇÃO PROPAZ ..............................................- PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 16INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 17INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 17ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 17

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 17BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 19

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 19

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 20HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 25FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 25FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 26FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 27

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 32COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 33AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...................- PÁG. 34

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 34INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 35NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 36AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 37EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 38

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 38INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 40

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 41POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 41FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 47CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 47POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 50CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 51DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 51FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 54SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 55FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 55FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 56FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 58UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 67

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 69FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 71

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 72

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 73INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 73JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 73

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 74COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 75COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 75NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ...........................- PÁG. 75

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 76FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 76EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................- PÁG. 77

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 77

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 77

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 78

LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 78

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 78TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 79

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 81MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 81

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 85EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 87

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

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Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: José Nélio Silva PalhetaTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário: Arilton Moura Correia

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 5Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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L E I N° 8.758, DE 31 DE AGOSTO DE 2018DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DO AÇAÍ NO ESTADO DO PARÁ.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica criado o Programa de Incentivo à Cultura do Açaí no Âmbito do Estado do Pará.Art. 2° O programa envolverá a criação de mecanismos de acompanhamento e melhor aproveitamento do açaí nas diferentes fases de sua produção e cultivo, sendo elas: I - plantio;II - colheita;III - transformação;IV - transporte;V - comercialização do produto;VI - coleta e reciclagem do caroço.Art. 3° As ações citadas no artigo anterior deverão ser acompanhadas de mecanismos de educação aos atores envolvidos, tanto no aspecto técnico quanto no aspecto legal.Art. 4° Os incentivos deverão priorizar regiões com maior ocorrência de produção natural de açaí e onde a atividade se desenvolva em empreendimentos familiares de produção.Parágrafo único. O programa incentivará a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico voltados ao manejo sustentado e o estabelecimento de parcerias com entidades públicas e privadas para aumentar a renda a ser obtida pelo agricultor ou empreendedor familiar.Art. 5º O Poder Executivo poderá realizar convênios com entidades públicas e privadas com objetivo de implantar esta Lei, podendo conceder incentivos aos que participarem.Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 31 de agosto de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

L E I N° 8.759, DE 31 DE AGOSTO DE 2018DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, O DESFILE DE CARNAVAL DA ALDEIA DE CULTURA AMAZÔNICA DAVI MIGUEL, TAMBÉM CONHECIDA COMO ALDEIA CABANA.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o desfi le de carnaval da Aldeia de Cultura Amazônica Davi Miguel em Belém, nos termos do art. 286, da Constituição do Estado do Pará.Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 31 de agosto de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

D E C R E T O Nº 2.171, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.Dispõe sobre a instalação de Unidade de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA”.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e VII, alínea “a”, da Constituição Estadual, eConsiderando a necessidade de garantir o exercício da cidadania, aproximando o Estado do Considerando a necessidade de garantir o exercício da cidadania, aproximando o Estado do cidadão, com acesso aos diversos serviços públicos com maior qualidade, efi ciência e celeridade; Considerando que compete à Secretaria de Estado de Administração a gestão da prestação de serviços públicos à população, por intermédio das Unidades de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA”, conforme a Lei Estadual nº 6.563, de 1º de agosto de 2003, e o Decreto Estadual nº 498, de 22 de agosto de 2012,D E C R E T A:Art. 1º Fica instalada a Unidade de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA”, localizada na BR 316 – km 04, nº 4.500, Bairro do Coqueiro, no Município de Ananindeua, Estado do Pará.Art. 2º À Unidade de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA” compete disponibilizar à população a prestação de serviços públicos, mediante a integração de diversos órgãos

no mesmo local, oferecendo atendimento ágil, efi ciente e de qualidade.Art. 3º Este Decreto entra em vigor a contar de 5 de setembro de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 de setembro de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará, eConsiderando o art. 14, § 8º da Constituição Federal;Considerando o art. 88, § 1º, inciso III, alínea “n” e § 6º da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o teor do Ofício nº. 554/2018 – DP1, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará;Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº. 2018/384116;Considerando o Parecer nº. 355/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º. Fica agregada, sem prejuízo da agregação realizada pelo Decreto de 8 de março de 2016, a MAJ QOPM RG 16.601 DIAMANTINA PASTANA DO NASCIMENTO, a contar de 14 de agosto de 2018, por ter se candidatado a cargo eletivo de Deputada Estadual, pelo Partido Socialista Brasileiro, no pleito eleitoral de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE SETEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, eConsiderando o art. 88, § 1º, inciso I, c/c o art. 90, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o art. 2º, item 5, do anexo da Lei Estadual nº. 5.276, de 6 de novembro de 1985, alterada pela Lei Estadual nº. 8.289, de 28 de agosto de 2015, e os arts. 59 e 3º, da Lei Estadual nº. 7.584, de 23 de dezembro de 2011, e o art. 21, § 1º, item 3, do Decreto Federal nº. 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200);Considerando o teor do Ofício nº. 558/18 - DP1, de 23 de agosto de 2018, da Polícia Militar do Estado do Pará, e do Ofício nº. 407/2018-GAB. SEC. ADJ. OP., de 16 de agosto de 2018, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social;Considerando o Parecer nº. 357/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica agregado, nos termos do art. 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, o TEN CEL QOPM RG 21.185 ULISSES MARQUES LOBO, a contar de 20 de agosto de 2018, em razão de ter sido colocado à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, conforme Portaria nº. 826/2018-DP/1, de 22 de agosto de 2018, veiculada no Boletim Geral - BG nº. 150, de 22 de agosto de 2018.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE SETEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, eConsiderando o art. 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o art. 2º. e item 5 do Anexo da Lei Estadual nº. 5.276, de 6 de novembro de 1985, alterada pela Lei Estadual nº. 8.289, de 28 de agosto de 2015;Considerando o art. 21, § 1º, item 3, do Decreto Federal nº. 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200);Considerando os arts. 3º e 59 da Lei Estadual nº. 7.584, de 28 de dezembro de 2011;Considerando o teor do Ofício nº. 548/2018 – DP1, de 23 de agosto de 2018, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará;Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº. 2018/384135; Considerando o Parecer nº. 352/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º. Fica agregado, a contar de 9 de agosto de 2018, o 2º

TEN QOAPM RG 18.282 MARCO ANTÔNIO DA SILVA E SILVA, em razão de ter sido nomeado para o cargo em comissão de Gerente de Busca Exploratória, código GEP-DAS-011.3, na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, conforme Portaria nº. 1.354/2018-CCG, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.684, de 22 de agosto de 2018, o qual é considerado função de natureza policial-militar.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE SETEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição do Estado do Pará, eConsiderando o art. 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o art. 2º, itens 5 e 6, do anexo da Lei Estadual nº. 5.276, de 6 de novembro de 1985, alterada pela Lei Estadual nº. 8.289, de 28 de agosto de 2015;Considerando o art. 21, § 1º, item 3, do Decreto Federal nº. 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200);Considerando o teor do Ofício nº. 461/18 – DP1, de 8 de agosto de 2018, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, e do Ofício nº 3051/2018-GAB/SUSIPE, de 31 de julho de 2018, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE;Considerando o Parecer nº. 342/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica agregado, nos termos do art. 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº. 5.251/1985, o TEN CEL QOPM RG 16198 MARCELO CHUVA SIMONETTI, a contar de 1º de agosto de 2018, em razão de ter passado à disposição da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, para o exercício de função de natureza policial-militar, conforme Portaria nº. 1.302/2018-CCG, de 7 de agosto de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.675, de 8 de agosto de 2018.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE SETEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, eConsiderando o art. 14, § 8º, da Constituição Federal;Considerando o art. 88, § 1º, inciso III, alínea “n”, e § 6º da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o teor do Ofício nº. 507/2018 – DP1, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará;Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº. 2018/377123;Considerando o Parecer nº. 354/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º. Fica agregado, o TEN CEL QOPM RG 21114 MOISÉS OLIVEIRA DA SILVA, a contar de 11 de agosto de 2018, por ter se candidatado a cargo eletivo de Deputado Estadual, pelo Partido Progressista - PP, no pleito eleitoral de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE SETEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição do Estado do Pará, eConsiderando o art. 88, § 1º, inciso I, c/c o art. 90, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o art. 2º, item 1, do Anexo da Lei Estadual nº. 5.276, de 6 de novembro de 1985, alterada pela Lei Estadual nº. 8.289, de 28 de agosto de 2015;Considerando o art. 21, § 1º, item 1, do Decreto Federal nº. 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200);Considerando o teor do Ofício nº. 441/2018 – DP1, de 31 de julho de 2018, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, e do Ofício nº. 216/2018-DAF/CMG, de 3 de julho de 2018, da Casa Militar da Governadoria do Estado;Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº. 2018/354727;Considerando o Parecer nº. 343/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

D E C R E T A:Art. 1º. Fica agregado, a contar de 1º de agosto de 2018, o 2º TEN QOPM RG 32748 MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA, em razão de ter sido nomeado para o exercício de função de natureza policial-militar, cargo em comissão de Coordenador de Análises, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, conforme Portaria nº. 1.238/2018-CCG, de 30 de julho de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.669, de 31 de julho de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE SETEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, eConsiderando o art. 14, § 8º, da Constituição Federal;Considerando o art. 88, § 1º, inciso III, alínea “n”, e § 6º da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o teor do Ofício nº. 497/2018 – DP1, de 16 de agosto de 2018, da Polícia Militar do Estado do Pará - PMPA;Considerando o Parecer nº. 350/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º. Fica agregada a TEN CEL QOPM RG 24.950 ADRIANA PEREIRA NACIF, a contar de 10 de agosto de 2018, por ser candidata ao cargo eletivo de Deputada Federal, pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro - MBD, no pleito eleitoral de 2018.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE SETEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e Considerando o art. 88, § 1º, inciso III, alínea “m”, c/c o art. 90, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o art. 24 do Decreto Federal nº. 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200); Considerando o teor do Ofício nº. 002/2018 - Gab. Cmdo. CBMPA, de 18 de janeiro de 2018, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e do Ofício nº. 846/2018-DP, de 6 de agosto de 2018, da Diretoria de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Pará;Considerando o Parecer nº. 347/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica agregado, nos termos do art. 88, § 1º, inciso III, alínea “m”, da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, o 2º TEN QOABM MÁRCIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FONSECA, a contar de 1º de junho de 2018, em razão de ter sido nomeado para o exercício de função de natureza civil temporária (cargo comissionado de Assessor Administrativo, código GEP-DAS-012.2), na Fundação PROPAZ, conforme Decreto de 30 de maio de 2018, publicado no DOE nº. 33.629, de 4 de Junho de 2018.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE SETEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, ERALDO TAPAJÓS GODINHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE SETEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto nos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o teor do Ofício nº. 029/2018 – Gab. Cmdº. CBMPA, de 21 de agosto de 2018;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2018/331207;

Considerando o Parecer nº. 353/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Reverter o CEL QOBM SÉRGIO NONATO BRITO DE SOUZA, MF. 5267633/1, ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, a contar de 25 de julho de 2018, por haver cessado o motivo que determinou sua agregação.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE SETEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto nos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o teor do Ofício nº. 028/2018 – Gab. Cmdº. CBMPA, de 21 de agosto de 2018, do Corpo de Bombeiros Militar do Pará;Considerando os termos do Ofício nº. 300/2018-SAGA/CRH, de 24 de julho de 2018, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social;Considerando as informações constantes do Processo nº. 2018/331336;Considerando o Parecer nº. 348/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Reverter ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, nos termos dos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, o CEL QOBM ROGER NEY LOBO TEIXEIRA, MF nº. 5267609, a contar de 25 de julho de 2018, por ter cessado o motivo que determinou a sua agregação.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE SETEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará, eConsiderando os arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o teor do Ofício nº. 030/2018 – Gab. Cmdº. CBMPA, de 21 de agosto de 2018;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2018/330667;Considerando o Parecer nº. 356/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Reverter o CEL QOBM ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO, MF. 5267501/1, ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, a contar de 25 de julho de 2018, por haver cessado o motivo que determinou sua agregação.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE SETEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto nos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando os termos do Ofício nº. 426/2018 – DP1, de 23 de julho de 2018, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará;Considerando o teor do Ofício nº. 2631/2017 – GAB/SUSIPE, de 14 de junho de 2017, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2018/354780;Considerando o Parecer nº. 336/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, nos termos dos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, a MAJ QOPM RG 30358 SIMONE FRANCESKA PINHEIRO DAS CHAGAS, a contar de 4 de junho de 2018, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 5 DE SETEMBRO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

E R R A TADo Decreto Estadual, de 24 de agosto de 2018, publicado no DOE nº. 33.687, de 27 de agosto de 2018, que trata da nomeação de ECLEIA OLIVEIRA DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará - FASEPA.Onde se lê:a contar de 1º de agosto de 2018.Leia-se:a contar de 4 de agosto de 2018.

Protocolo: 358844

D E C R E T O Nº 2169, DE 31 DE AGOSTO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 43.838.425,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 43.838.425,91 (Quarenta e Três Milhões, Oitocentos e Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

291012678214357432 - SETRAN 0126 444042 800.000,00

642011012212978338 - FHCGV 0269 339039 1.550.000,00

642011030214278288 - FHCGV 0269 339030 600.000,00

642011030214278288 - FHCGV 0269 339036 1.400.000,00

642011030214278288 - FHCGV 0269 339039 1.300.000,00

691012369514388383 - SETUR 0101 339039 4.630,00

862012678414357577 - CPH 0101 339033 50.000,00

862012678414357577 - CPH 0130 449051 2.500.000,00

901011012212978339 - FES 0132 319016 1.252.743,00

901011030114278286 - FES 0103 334181 10.043.162,42

901011030214276705 - FES 0149 335043 4.210.936,00

901011030214278288 - FES 0132 449052 161.485,00

901011030214278288 - FES 0149 339030 10.561.136,00

951012645114157532 - NGTM 0130 449051 4.675.621,35

951012645114157533 - NGTM 0101 449035 2.143.345,54

951012645114157533 - NGTM 0101 449051 32.000,00

951012645114157533 - NGTM 0130 449051 2.239.826,81

951012645114157533 - NGTM 0130 449092 313.539,79

TOTAL 43.838.425,91

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 7Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTENATUREZA

DA DESPESA

VALOR

071010412114248257 - SEDOP 4101 449051 337.520,00

071011545114157536 - SEDOP 4101 449051 4.960.061,84

071011545114158462 - SEDOP 4101 449035 224.976,00

071011545114247555 - SEDOP 4101 449035 12.214,07

071011545114247555 - SEDOP 4101 449051 4.630,00

071011545114247555 - SEDOP 4101 449052 50.000,00

171022884500003066 - Enc. SEFA 0130 459065 3.228.987,95

291012678214357429 - SETRAN 0126 449051 800.000,00

642011012212978339 - FHCGV 0269 319016 1.550.000,00

642011030214278289 - FHCGV 0269 449052 3.300.000,00

672011648214207541 - COHAB 0130 449051 4.000.000,00

862012612212978338 - CPH 0101 339039 40.000,00

862012612814246077 - CPH 0101 339014 3.000,00

862012612814246077 - CPH 0101 339033 3.000,00

862012612814246077 - CPH 0101 339039 4.000,00

862012678414357578 - CPH 0130 449051 2.500.000,00

901011012212978339 - FES 0132 339030 529.925,00

901011030214278288 - FES 0132 339030 884.303,00

901011030214278291 - FES 0149 339039 14.772.072,00

901011033112978311 - FES 0103 339046 4.458.390,51

951012645114157537 - NGTM 4101 449051 2.175.345,54

TOTAL 43.838.425,91

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 31 de agosto de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

D E C R E T O Nº 2170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 149.262.427,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso I alínea “i” da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,

em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 149.262.427,95 (Cento e Quarenta e Nove Milhões, Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTENATUREZA

DA DESPESA

VALOR

161011212212978338 - SEDUC 0131 339035 1.067.591,57

161011212212978338 - SEDUC 0131 339047 220.135,85

161011212214167603 - SEDUC 0131 449051 6.326.019,35

161011212214167604 - SEDUC 0131 449051 84.093.151,43

161011212214167605 - SEDUC 0131 449051 480.936,04

161011212214167606 - SEDUC 0131 449051 18.816.618,75

161011212214167606 - SEDUC 0131 449052 260.966,05

161011212214167607 - SEDUC 0131 449052 6.512.649,86

161011212214168488 - SEDUC 0131 339039 5.743.700,31

161011212214168489 - SEDUC 0131 339014 300.000,00

161011212214168489 - SEDUC 0131 339033 200.000,00

161011212814168493 - SEDUC 0131 339014 400.000,00

161011212814168493 - SEDUC 0131 339033 300.000,00

161011212814246077 - SEDUC 0131 339014 400.000,00

161011212814246077 - SEDUC 0131 339033 200.000,00

161011212814246077 - SEDUC 0131 339039 4.353.736,08

161011236114164963 - SEDUC 0131 339014 100.000,00

161011236114164963 - SEDUC 0131 339033 50.000,00

161011236114164963 - SEDUC 0131 339035 8.400,00

161011236114164963 - SEDUC 0131 339039 3.118.949,80

161011236114164963 - SEDUC 0131 339047 1.680,00

161011236214168478 - SEDUC 0131 339014 246.644,14

161011236214168478 - SEDUC 0131 339030 759.817,85

161011236214168478 - SEDUC 0131 339033 103.905,45

161011236214168478 - SEDUC 0131 339036 2.000.000,00

161011236214168478 - SEDUC 0131 339039 11.170.017,26

161011236214168478 - SEDUC 0131 339040 1.287.006,60

161011236314518530 - SEDUC 0131 449051 740.501,56

TOTAL 149.262.427,95

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Excesso de Arrecadação, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 4 de setembro de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 358846

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº. 1.373/2018-CCG, DE 24 DE AGOSTO DE 2018*O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/372932,R E S O L V E:I. exonerar ANA CRISTINA FLEURY DE FIGUEIREDO do cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 30 de julho de 2018.II. nomear ANA CAROLINNE PAIXÃO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE AGOSTO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado * Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº. 33.687, de 27 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº. 1.418/2018-CCG, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/403319,R E S O L V E:autorizar IZABELA JATENE DE SOUZA, Secretária Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis - SEEMSU, a viajar nos dias 6 e 7 de setembro de 2018, visando participar de Programação de Governo nos municípios Paraenses: Pau D’arco, Redenção, Rio Maria, Sapucaia e Xinguara, enquanto Agenda Integrada dos Municípios Sustentáveis, que fazem parte do Programa Municípios Sustentáveis, e conceder, para tanto, 1 ½ (uma e meia) diária .REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE SETEMBRO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.419/2018-CCG, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/402491,R E S O L V E:nomear BRUNA FALESI SABINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Unidade SEDUC na Escola, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 10 de setembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE SETEMBRO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 304/2018 – CMG, 05 DE SETEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 587/2018 - CMG, datado de 04/09/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Salvaterra/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

2° TEN PM RG 32748 MÁRCIO JOSÉ ALVES DA SILVA 5213951/2 834.485.192-00

30 a 31/08/18

1,5 (completa)

3° SGT PM RG 20459 JOSÉ ALEXANDRE LIMA SANCHES 53864701 429.398.102-06

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 05 de setembro de 2018 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 358593

PORTARIA Nº 303/2018 – CMG, 05 DE SETEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 588/2018 - CMG, datado de 04/09/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Garrafão do Norte/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

1° SGT PM 21635 JORGE LUIS SANTOS CARDOSO 5589061/1 305.735.722-

9131/08 a

01/09/181,5

(completas)SD PM RG 33981 KLEBER GEMAQUE CARDOSO 4218999/1 887.709.152-

53

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 05 de setembro de 2018 CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 358601

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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 121/2018-GVG DE 31 DE AGOSTO DE 2018

A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o art. 74 e 75, Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares ao servidor desta Vice-Governadoria, conforme abaixo relacionados:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO

Francisco Arenilton de Lima Santos

09.08.2016 a 08.08.2017 01 a 30/10/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de Gabinete

Protocolo: 358322

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 027/2014-PGE

Data da Assinatura: 04/09/2018.Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 027/2014-PGE.Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338, elemento de despesa 339033, fonte de recurso 0101.Contratada: Qualitiloc Automóveis Ltda - CNPJ: 05.864.744/0001-78.Endereço: SIA, Trecho 17, rua 17, lote 1420, Bairro Guará, Brasília/DF, CEP: 71.200-249.Ordenador: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR – Procurador-Geral do Estado.

Protocolo: 358275

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 535/2018-PGE.G, 05 DE SETEMBRO DE 2018.

O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria 444/2015;RESOLVE:CONCEDER à servidora Sueny Maria dos Santos Imbiriba, Auxiliar de Administração, identidade funcional nº 446530/2, portadora do CPF n° 062.048.132-34, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:25101.03.092.1424.8338 – 339030 – R$ 1.300,0025101.03.092.1424.8338 – 339033 – R$ 800,00O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 358643

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 534/2018 – PGE.G., 05 DE SETEMBRO DE 2018.

O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 03 e ½ diárias ao servidor Rodrigo Costa Pinto, Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 57215081/1, para participar de audiência trabalhista, como preposto, referente ao processo administrativo nº 20180001589, no período de 11.09 a 14.09.2018.Local de origem: Santarém/PALocal de destino: Almeirim/PA (Distrito de Monte Dourado)Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 358649

PORTARIA Nº. 1.420/2018-CCG, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar ERALDO TAPAJÓS GODINHO, Assessor Especial I, na Casa Civil da Governadoria do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE SETEMBRO DE 2018ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 358845

PORTARIAPORTARIA N° 462/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/400262, de 4 de setembro de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de SAPUCAIA/PA, no período de 05/09 a 07/09/2018.

Servidor ObjetivoREGINALDO CRUZ DA ROCHA GENÚ, matrícula funcional nº 55589194/4, Coordenador de Núcleo, lotado no Núcleo de Relações com Municípios e Entidades de Classe- NURMEC.

Realizar precursão de programação ofi cial do Governo do Estado no referido município.

ILSON TAVARES DE OLIVEIRA FILHO matrícula funcional nº 8001262/2, secretário de Diretoria, lotado na Coordenadoria de Transporte.

Dar apoio logístico ao servidor da NURMEC.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2. ½ (duas e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 de setembro de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 358336

CONTRATOEXTRATO – CONTRATO Nº 27/2018 - CCG/PACONTRATO: 27/2018 – CCG/PA.OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios – leite em pó para atender as demandas do Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, por um período de 12 (doze) meses.FUNDAMENTO: art. 24, II e V, da Lei nº. 8.666/93 e art. 2º, da IN/SEAD/DGL nº. 001/2012.DATA DA ASSINATURA: 03/09/2018.VIGÊNCIA: 03/09/2018 a 02/09/2019.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).EXERCÍCIO: 2018.ORÇAMENTO:Órgão: 11105;Função: 04;Subfunção: 122;Programa: 1297;Projeto/Atividade: 8314;Fonte: 0101006360;Elemento de despesa: 339039Programa de Trabalho: 04.122.1297.8314Ação: 246498 – Marabá.CONTRATADA: RC FREITAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.299.203/0001-93.ENDEREÇO: Folha 17, Quadra 22, Lote 01, Bairro Nova Marabá, CEP: 66.505-500, Marabá/PA.ORDENADORADENAUER GÓESChefe da Casa Civil

Protocolo: 358805

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 9Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 003/2018A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Procuradoria-Geral do Estado do Pará – CPADPGE/PA, designado pela Portaria nº 776/2017, de 01/12/2017, faz saber, a quem possa interessar que, transcorridos 30 (trinta) dias da publicação deste Edital no Diário Ofi cial do Estado, e se não houver oposição, serão eliminados os documentos relacionados na Listagem de Eliminação de Documentos Nº 003/2018 (anexa), da Procuradoria Civil, Trabalhista e Administrativa - PCTA, de acordo com a Tabela de Temporalidade da Atividade Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (DOE nº 33.516 de 13.12.2017).Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualifi cação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Procuradoria-Geral do Estado do Pará – CPADPGE/PA.Outrossim, ressaltamos que essa eliminação é de processos já fi nalizados e se destina ao melhor aproveitamento dos espaços físicos da instituição. Não há portanto, quaisquer prejuízos aos direitos das partes.Finalmente, via digitalizada, na íntegra, permanecerá no órgão.Belem, 04 de setembro de 2018.Débora Solange Oliveira Lima de FreitasTécnica de Procuradoria em BiblioteconomiaPresidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da PGE/PA

Anexo Nº 003/2018

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 1991 LISTAGEM Nº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO01 110.299 187980002513 Reclamação Trabalhista Raimundo Valdeci da Silva – Setran 1991 Documentos digitalizados

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 1993 LISTAGEMNº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO

02 110.217 187920009250 Mandado de Segurança. Alexandre Monteiro Lobato – Acadepol 1992-1993 Documentos digitalizados

08UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 1994 LISTAGEMNº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO03 110.299 187940015380 Reclamação Trabalhista Antônia Maria do Carmo Silva – Fbesp 1994 Documentos digitalizados

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 1995 LISTAGEM Nº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO04 110.29 187950019770 Reclamação Trabalhista Auride Regina Martins Moraes – Seteps 1995

Documentos digitalizados

05 110.299 187900000663 Reclamação Trabalhista Bricionor Miranda Moraes – Setran 1990-199506 110.299 201400002475 Reclamação Trabalhista Lauro Ferreira da Rocha – Setran/cef 199507 110.299 201100010074 Reclamação Trabalhista Tarcila da Costa Moraes – Funcap 199508 110.299 187910010638 Reclamação Trabalhista Rosendo Caetano de Sarges – Setran 199509 110.299 187920012650 Reclamação Trabalhista Sandoval da Silva Santos – Setran 1995

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 1996 LISTAGEM Nº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO10 110.166 200400001703 Execução Fiscal A. Aires da Costa 1996

Documentos digitalizados

11 110.217 187950015839 Mandado de Segurança Alexandre Barata Dias – Secretário de Estado de Administração. 1995-1996

12 110299 187950009251 Reclamação trabalhista Ana Zelina Lima dos Santos – Estado do Pará e Caixa Econômica Federal 1995-1996

13 110.41 187960001927 Ação rescisória Ademar Leão de Oliveira 199614 110.248 187940020847 Ação Ordinária Angela do Socorro Moreira Simeão Chagas – Estado do Pará. 1994-1996

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 1997 LISTAGEMNº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO

15 110.217 187970002808 Mandado de Segurança Anderson Luiz Navarro Xavier e Alexandre Pinto de Oliveira – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado

1997

Documentos digitalizados

16 110.217 187960003137 Mandado de Segurança Viação Forte ltda – Delegado da Fazenda Estadual 1996-1997

17 187920003465 Requisição de pagamento Raimundo Alves Sodré 1997

18 110.299 187970002832 Reclamação Trabalhista Evandro Silva Bastos e outros – Empresa Solida Engenharia e Colégio Santa Maria de Belém 1997

19 110.299 187950005132 Reclamação Trabalhista Benedito Pereira – Segup 1995-1997

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 1998 LISTAGEM Nº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO

20 110.217 187970007422 Mandado de Segurança Aluísio Ribeiro Pinheiro, José Nazareno Pires Maciel – Governador do Estado. 1997-1998

Documentos digitalizados

21 110.217 187970005216 Mandado de Segurança Sintep – Seduc 1997-199822 110.217 187980004637 Mandado de Segurança Ana Tereza de Barcelar Dowich – Secretária de Estado de Administração. 199823 110.335 187920003465 Requisição de pagamento Raimundo Alves Sodré 199824 110.271 1877980009059 Ação Popular Ana Suely Maia de Oliveira – Diretores da Loterpa 199825 110.217 187980004929 Mandado de Segurança Andrea Yared de Oliveira Hass - Secretário de Estado da Fazenda. 1998

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 1999 LISTAGEMNº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO26 110.90 187930002926 Reclamação Trabalhista Euvaldo Aranha Martins 1993-1999

Documentos digitalizados

27 110.299 187990005944 Reclamação Trabalhista Adelino Ribeiro Gonçalves Filho. - Emater – Sagri 199928 110.35 187950008069 Ação Ordinária Alcídes Martins Tourão Correa – Sefa. 1995-199929 110.299 187990004834 Ação de Justifi cação de Tempo José Ananias Fernandes – E. E de 2º Grau Augusto Meira 199930 110.299 187990008140 Reclamação Trabalhista Wander Ricardo Almeida da Silva. 1999

31 110.299 187990017385 Reclamação Trabalhista Albenir Soares da Silva – Construtora Piquete Ltda – Sentec Ltda – Prefeitura de Novo Repartimento. 1999

32 110.273 187200003941 Precatório Anicio Bechara Arero 1997-1999

33 110.59 187990009879 Invalidação de Ato Administrativo. Jorge Santos da Costa – Secretaria Executiva de Administração 1999

34 110.209 187980010797 Inventário/Arrolamento Roberto Joaquim da Rocha Rodrigues - Cassia da Rocha Rodrigues 1998-1999

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 2000 LISTAGEM Nº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO

35 110.343 187200012753 Restituição de Indébito Renildo Alves dos Santos; Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado – IPASEP

2000

Documentos digitalizados

36 110.90 187990017632 Reclamação Trabalhista Irenilson Manoel Novaes Barata 1999-200037 110.273 187890002828 Precatório Requisitório Marlene Naoyio Abe – Sagri 1998-200038 110.217 187990003498 Mandado de Segurança Ana Maria Silva Carvalho – Governador do estado – Secretaria Executiva de Educação. 1999-2000

39 110.299 187200007620 Reclamação Trabalhista Benedita Noemia do Carmo Souza- Km Serviços Gerais ltda e Hospital dos Servidores do Estado 20000

40 110.299 187950018889 Reclamação Trabalhista Antonio Maximiniano Barroso Neto – Consagro 1995-200041 110.217 187970010265 Mandado de Segurança Lamartine Almeida de Carvalho 1997 – 200042 110.299 18720001709 Reclamação Trabalhista Altina Silva da Conceição 200043 110.299 187890002348 Reclamação Trabalhista Antonia Nazide Vaz da Fonseca – Sagri 1996-200044 110.299 187990005075 Reclamação Trabalhista Aristeu Cardoso de Castro – Setran – Sefa 1999-2000

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 2001 LISTAGEM Nº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO

45 110.299 187200025787 Reclamação Trabalhista STAFPA X EMATER 2000-2001

Documentos digitalizados

46 110.299 187920001179 Reclamação Trabalhista Aldecy vitor de Oliveira 1992-200147 110.299 187960005108 Reclamação Trabalhista Candido Leopoldino de Melo Ferreira – Sead 1996-200148 110.273 187910009532 Precatório Requisitório Manoel dos Santos Nunes e Outros. 1992-200149 110.273 187920010739 Precatório Requisitório Alcir de Sousa Lemos e Outros. 200150 110.273 187920010747 Precatório Requisitório Manoel Teles Rodrigues e Outros – Setran 1998-200151 110.273 187880001605 Precatório Requisitório Paulo Wilson Rosa de Paula – Sagri 1998-200152 110.299 18795013640 Reclamação Trabalhista Paulo Moraes Ferreira – Sagri/copagro e Outros. 1995-200153 110.204 200100001323 Interdição Ana Cleide Luco 200154 110.155 200700003769 Ação de Embargos de Devedor Água Mineral Carajás Ltda 200155 110.217 18720002537 Mandado de Segurança Ana Beatriz Monteiro de Almeida e Ana Flávia Monteiro de Almeida 200156 110.299 200100001459 Reclamação Trabalhista Leo Rosivaldo Cavalcante Cardoso 200157 110.217 187200015607 Mandado de Segurança Lúcia Helena Montenegro Duarte Borges – Secretário Executivo de Transportes 2000-200158 110.166 200100000786 Execução Fiscal Vidrola Comércio de Vidros Ltda 200159 110.217 200100001656 Mandado de Segurança Aline da Silva Sampaio 2001

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 2002 LISTAGEM Nº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO

60 110.217 200100000943 Mandado de Segurança Andre Anaisse 2001-2002

Documentos digitalizados

61 110.273 187910009044 Precatório Requisitório. Maria de Nazaré Alves da Silva 200262 110.299 200200002377 Reclamação Trabalhista Angela Maria Monteiro Fontes – Cooperindus; Seduc 200263 110.273 187900000191 Precatório Pedro Oliveira da Rocha 2001-2002

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 2003 LISTAGEM Nº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO64 110.273 187920012543 precatorio requisitorio Domingos Mota siqueira 1992-2003

Documentos digitalizados

65 110.273 187910006070 precatorio requisitorio Maria Alice Costa Monteiro 1991-200366 110.273 187890002828 Precatório Trabalhista Marlene Naoyo Abe – Sagri 200367 110.299 2003136540 Reclamação Trabalhista Osvaldino Fabiano dos Santos Leite 200368 110.217 200300002179 Mandado de Segurança Alsácio Renaud Jennings Pereira 200369 110.313 200300002091 Recurso Ordinário Alea Tavares Nascimento 200370 110.217 187200002274 Mandado de Segurança Andrea França Barbosa 200371 110.299 200300001103 Reclamação Trabalhista Ana Lúcia Gomes Lacorte 200372 110.299 187950009111 Reclamação Trabalhista Ademar Leão de Oliveira – Setran 200373 110.273 187900001848 precatorio requisitorio Terezinha dos Santos Ferreira – Inss 200374 110.35 201000004983 Ordinária João Luiz Kaminski – O Estado 2003

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 2004 LISTAGEMNº 003/2018

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 11Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO75 110.299 200400004095 Reclamação Trabalhista Andréia Ferreira da Luz – 1ª esforp – Quartel general do Pm 2004

Documentos digitalizados

76 110.217 187970006875 Mandado de Segurança Adolpho Martins – Secretário Executivo de Administração. 1997-200477 110.299 187960004918 Reclamação Trabalhista Plínio Conceição Silva Santos – Sefa 1996-200478 110.41 187960003855 Ação rescisória Maria de Nazaré Alves da Silva 1996-200479 110.273 187920008800 Precatório Iraci Ribeiro dos Santos e outros 2002-200480 110.66 200400001811 Apelação cível Arley Miralha Carneiro 200481 110.335 187910010255 Requisição de pagamento Leila Maria Oliveira Lobato 1999-200482 110.35 200400002345 Ordinária Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá 200483 110.217 187200012213 Mandado de Segurança Araceli Maria Pereira Lemos 2000-2004

84 110.299 200300001747 Reclamação Trabalhista Aionedes Josina Quadros – EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Estado 2003-2004

85 110.273 187910000454 Precatório Requisitório Espólio de João Walfredo Pessoa – Setran 2003-200486 110.05 200400002212 Ação Cautelar Inominada Aço Fibra Assessoria e Comércio Ltda – Cosanpa 2004

89UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 2005 LISTAGEM Nº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO87 110.217 200500001056 Mandado de Segurança Fox Taxi Aereo LTDA 2005

Documentos digitalizados

88 110.299 200500001817 Reclamação Trabalhista Raimundo Nonato de Souza 200589 110.299 Reclamação Trabalhista José Higino Paraense da Costa – Setran 1990-200590 110.166 200500004874 Execução Fiscal Atalaia Com. de Estivas ltda – Fazenda Pública do Estado do Pará. 200591 110.273 Precatório José do Carmo Sampaio 1999-200592 110.299 187930004333 Reclamação Trabalhista Sebastião Pereira Fonseca 1993-200593 110.273 Precatório José Higino Paraense da Costa – Setran 2000-200594 110.299 200400001702 Reclamação Trabalhista Luciano Vieira da Cunha 2004-200595 110.217 200400000673 Mandado de Segurança Albernando Monteiro da Silva 2004-200596 110.35 187970002052 Ordinária Amarildo Barata Aleixo Correa 2000-200597 110.60 200300001368 Anulação de ato Jurídico Edson Luiz de Souza Queiroz 2003-2005

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 2006 LISTAGEM Nº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO

98 110299 200600000807 Reclamação Trabalhista Alcindo Gonçalves Campos 2006

Documentos digitalizados

99 110.213 200500004546 justifi cacao judicial Regina Maria de Souza Braga 2005-2006100 110.299 200600001153 Reclamação Trabalhista Darci Franco Cantao 2006101 110.299 200600003453 Reclamação Trabalhista Jordao dos Santos Felix 2006102 110.299 187880001634 Reclamação Trabalhista Pérola Maria da Silva Guerreiro 1988-2006103 110.217 200600000382 Mandado de Segurança Ricardo Crispino Gomes 2006104 110.299 200600001163 Reclamação Trabalhista Claudinei Barroso Rodrigues 2006105 110.299 200600004900 Reclamação Trabalhista Josemar Vieira da Silva 2006106 110.299 200600005902 Reclamação Trabalhista Joucivaldo Silva Santos 2006107 110.299 200600005751 Reclamação Trabalhista Antunes e Domont Instalações Industria Ltda – Laudimel Viana Pereira 2006108 110.299 200600006025 Reclamação Trabalhista José de Castro Amaral 2006109 110.299 200600005056 Reclamação Trabalhista José Marcos Cardoso de Deus 2006110 110.217 200600001365 Mandado de Segurança Neil Duarte de Souza 2006111 110.299 200600006404 Reclamação Trabalhista Janeide de Oliveira Silva 2006112 110.299 200600005917 Reclamação Trabalhista Josenilton Damasceno Silva 2006113 110.217 200600005526 Mandado de Segurança Amilson Moreira da Cruz 2006114 110.299 200600005746 Reclamação Trabalhista Edilson Junio Sousa de Oliveira – seduc. 2006115 110.299 200500004532 Reclamação Trabalhista Antonio Maria Rodrigues de Oliveira. 2006116 110.299 200600000439 Reclamação Trabalhista Antonio Maria Rodrigues de Oliveira 2006117 110.217 200600000734 Mandado de Segurança Ajax Reis Silva 2006118 110.217 200300001487 Mandado de Segurança Maria Regina Cardoso Rodrigues 2003-2006119 110.299 200600001469 Reclamação Trabalhista. Ieda da Silva Rodrigues. 2006120 110.217 187200000112 Mandado de Segurança Araceli Maria Pereira Lemos 2000-2006121 110.217 200400000470 Mandado de Segurança ABN – Comercial LTDA 2004-2006122 110.11 200500001835 Ação Civil Pública Ministério Público do Estado 2005-2006123 110.299 200600000212 Reclamação Trabalhista. Arcangela Rodrigues da Silva 2006124 110.299 200300000996 Reclamação Trabalhista. Roseneide Soares de Oliveira 2003-2006125 110.299 200600005915 Reclamação Trabalhista. Valdinei Moreno Costa 2006126 110.299 200600001843 Reclamação Trabalhista. Raimundo Ferreira Saraiva 2006127 110.217 200500000702 Mandado de Segurança Arnaldo Sérgio Cardoso do Nascimento 2005128 110.299 200600001283 Reclamação Trabalhista. Alex Savio dos Santos 2006129 110.299 200500004757 Reclamação Trabalhista. Antonio Alves Neto 2005-2006130 110.299 200600006250 Reclamação Trabalhista. Ana Lucia Silva Feio 2006131 110.217 200200002600 Mandado de Segurança Angelino Augusto Cardoso Lobato 2002-2006132 110.299 187910010450 Reclamação Trabalhista. Betânia Lúcia Gatto Cerqueira – Estado do Pará – Defensoria Pública 1991-2006133 110.299 187950018188 Reclamação Trabalhista. Terezinha Iolanda Nogueira Neves e Outros – Funcap 1995-2006134 110.299 200600001437 Reclamação Trabalhista. Abelardo José Gusmão Pinheiro 2006135 110.217 200300000639 Mandado de Segurança Alex Muller Carvalho Santos – Policia Militar do Pará. 2003-2006136 110.217 200500002003 Mandado de Segurança Antonina de Assis Pimentel dos Santos 2005-2006

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 2007 LISTAGEM Nº 003/2018Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO137 110166 200700004778 Execução fi scal Aluizio Gonçalevs da Fonseca 2007

Documentos digitalizados

138 110.299 200600006856 Reclamação Trabalhista. Etiane de Souva Silvaa / esrado do Pará – SEDUC 2006-2007139 110.299 200700002324 Reclamação Trabalhista. Manoel Jovino Caralho da Siva 2007140 110.299 200700003702 Reclamação Trabalhista. Elza Maria Cunha Correa 2007141 110.299 200700003621 Reclamação Trabalhista. Manoel Tavares de Paula 2007142 110.217 200600005809 Mandado de Segurança Angela Maria castro de Souza 2006-2007143 110.299 200700005865 Reclamação Trabalhista. Mario Sergio Azevedo Borges 2007144 110.299 200700005031 Reclamação Trabalhista. Ivaldo Siqueira do Nascimento 2007145 110.299 200600006766 Reclamação Trabalhista. Adelson Vale da Cunha 2006-2007146 110.217 200500001067 Mandado de Segurança Adriano Augusto Silva de Souza 2005-2007147 110.299 187010001685 Reclamação Trabalhista. Edivaldo Pinto da Paixão 2001-2007148 110.299 Apenso 200400000098 Reclamação Trabalhista. Claudioval da Silva Costa 2004-2007149 110.299 200700006367 Reclamação Trabalhista. Maria Jose dos Santos Silva 2007150 110.299 200700003180 Reclamação Trabalhista. Maria Orlanda de Souza Bezerra 2007151 110.299 200700003730 Reclamação Trabalhista. Julio Orlando Almeida Lima 2007152 110.299 200700002552 Reclamação Trabalhista. Valderez Rodrigues Andrade 2007153 110.299 200700003732 Reclamação Trabalhista. Ivanildo Lopes Mendes 2007154 110.299 200700000673 Reclamação Trabalhista. Vilmar Pereira Alves 2007155 110.299 200700004080 Reclamação Trabalhista. Jose Maria Rodrigues Costa 2007156 110.299 200700000935 Reclamação Trabalhista. Jeova Farias Gomes 2007157 110.299 200700006976 Reclamação Trabalhista. Ilson Farias Cardoso 2007158 110.299 200700006976 Reclamação Trabalhista. Luzcerene de Souza Gomes 2007159 110.299 200700002988 Reclamação Trabalhista. Vlaedemilson Pereira Caminha 2007160 110.299 200700006794 Reclamação Trabalhista. Isnaldo Soares da Silva 2007161 110.299 200700004440 Reclamação Trabalhista. João Fernando Furtado Nunes 2007162 110.299 187200005723 Reclamação Trabalhista. Luis Claudio Jaime Gomes 2007163 110.299 200700003506 Reclamação Trabalhista. Ana Maria Santos Miranda 2007164 110.299 200700004424 Reclamação Trabalhista. Ana Cristina Benigno dos Santos 2007165 110.299 200700004147 Reclamação Trabalhista. Abraão Silva de Oliveira 2007166 110.299 200700006053 Reclamação Trabalhista. Neusa de Jesus Ferreira 2007167 110.299 200700003815 Reclamação Trabalhista. Pedro Alcebiades Lima de Souza 2007168 110.299 187940002407 Reclamação Trabalhista. Eraides Pena de Medeiros 1994-2007169 110.299 200100001338 Reclamação Trabalhista. Leocádio Ferreira de Souza Júnior 2001-2007170 110.38 200700005399 Ação popular Regina Coeli de Sousa Guzman 2007171 110.299 200700004406 Reclamação Trabalhista. Roberto Alexandre Sarmanho Moraes 2007172 110.299 200600006979 Reclamação Trabalhista. Marcírio Alves da Silva 2006-2007173 110.299 200700004867 Reclamação Trabalhista. Alexandre Monteiro Santa Brigida 2007174 110.299 200700003981 Reclamação Trabalhista. Anderson de Oliveira Ferreira 2007175 110.299 200700000650 Reclamação Trabalhista. Ademar Pereira Vila 2007176 110.299 200700007244 Reclamação Trabalhista. Ana Cristina Leão 2007177 110.299 200700006825 Reclamação Trabalhista. Adilson Silvade Sousa 2007178 110.299 200700005091 Reclamação Trabalhista. Rosilene Menezes de Miranda 2007179 110.248 200700000822 Ordinária Lucineide Carvalho da Silva 2007180 110.299 200600007223 Reclamação Trabalhista. Marcos Castorino Delmaschio 2006-2007181 110.299 200700005769 Reclamação Trabalhista. Helio Rubens de Souza Serrao 2007182 110.299 200600006835 Reclamação Trabalhista. Evandro Pires da Silva 2006-2007183 110.299 187900000396 Reclamação Trabalhista. José Higino Paraense da Costa – Setran. 1990184 110.217 200300001023 Mandado de Segurança Adairson da Silva Tiago. 2003-2007185 110.299 200700007754 Reclamação Trabalhista. Joelcio do Socorro Pereira dos Santos. 2007186 110.248 200600002208 Ordinária Celso Pires Castelo Branco. 2006-2007187 110.299 200700003057 Reclamação Trabalhista. Ednelson Veras do Nascimento. 2007188 110.299 200700004423 Reclamação Trabalhista. Victor Linconl da Cunha Barros 2007189 110.299 200600001696 Reclamação Trabalhista. Carlos Alberto Duarte da Silva. 2006-2007190 110.299 200700008138 Reclamação Trabalhista. Nericeia Farias Belo. 2007191 110.217 200500001067 Mandado de Segurança Adriano Augusto Silva de Souza. 2005-2007192 110.299 200600006766 Reclamação Trabalhista. Adelson Vale da Cunha 2006-2007193 110.299 200700005031 Reclamação Trabalhista. Ivaldo Siqueira do Nascimento. 2007194 110.50 200700000397 Agravo de Instrumento Lorena de Moura Barbosa. 2007195 110.299 200700003573 Reclamação Trabalhista. Elielson Bezerra de Souza. 2007196 110.299 200700003059 Reclamação Trabalhista. Eliane do Socorro Ferreira Lima. 2007197 110.299 187890003883 Reclamação Trabalhista. Maria Emolia Jucá Ferreira. 1986-2007198 110.299 200700004423 Reclamação Trabalhista. Victor Linconl da Cunha Barros 2007199 110.299 200700000743 Reclamação Trabalhista. Luciano Lima Tavares 2007200 110.217 187960002632 Mandado de Segurança Maria Cristina Roma de Jesus – Secretário de estado de administração. 1996-2007201 110.299 200700007945 Reclamação Trabalhista Lauro da Silva Santos. 2007202 110.217 200600000394 Mandado de Segurança. Erik Luiz de Nunes Valente 2006203 110.217 200700005789 Mandado de Segurança. Agacy Ferreira da Silva. 2007204 110.299 200600006750 Reclamação Trabalhista. Erinelton Thairen Mendonça da Silva. - Service Brasil e Uepa 2006205 110.299 200700008234 Reclamação Trabalhista. Antonia Maria Guerreiro Lopes 2007206 110.299 200700004135 Reclamação Trabalhista. Antonio Maria Rodrigues de Oliveira. 2007207 110.299 200700002995 Reclamação Trabalhista. Mário Sergio Oliveira Correa 2007208 110.299 200700008167 Reclamação Trabalhista. Silvana da Paixão Fernandes Lima 2007209 110.166 200700000255 Execução Fiscal Itaoca Belém Hotelaria Ltda 2007210 110.248 187980007629 Ordinária Antonio de Sousa Menezes 1998-2007211 110.248 200600001575 Ordinária Alexandre Lobo da Silva 2006-2007212 110.299 187910010646 Reclamação Trabalhista. Manoel da Conceição Maués 1991-2007213 110.299 200700001680 Reclamação Trabalhista. Antonio Costa Monteiro Valdez 2007214 110.299 200700003729 Reclamação Trabalhista. Altanira de Jesus Cardoso Dias 2007215 110.299 200700003832 Reclamação Trabalhista. Paulo Seixas de Souza 2007216 110.299 200700006249 Reclamação Trabalhista. Neila Paula Gonçalve 2007217 110.299 200700003574 Reclamação Trabalhista. SINDIVIPA – Sindicato dos Vigilantes e empregados de Empresasa de Segurança,

Vigilância, Transporte de Valores e Similares do Estado do Pará 2007218 110.299 200700003645 Reclamação Trabalhista. José de Castro Amaral 2007219 110.299 200700000889 Reclamação Trabalhista. Benedito de Jesus da Silva Souza 2007220 110.299 200700001574 Reclamação Trabalhista. Benedito Rodrigues Jesus da Silva 2007221 110.299 200700006255 Reclamação Trabalhista. Shirley Oliveira da Costa 2007222 110.299 200400001652 Reclamação Trabalhista. Firmina Pinto Borges Lemos 2004-2007223 110.217 200600005135 Mandado de Segurança. Antonio Raphael de Oliva Brandão 2006-2007224 110.299 200700006859 Reclamação Trabalhista. Helen Suzandrey Borges Maia 2007225 110.299 200700007843 Reclamação Trabalhista. Antonio CarlosTavares Gomes 2007226 110.299 200700008201 Reclamação Trabalhista. Mauricelio Tavares dos Santos 2007227 110.299 200700003713 Reclamação Trabalhista. Cleide Maria da Fonseca Doria Magalhâes 2007228 110.299 200700003091 Reclamação Trabalhista. Carlos Soares de Sousa 2007229 110.299 200700004960 Reclamação Trabalhista. Antonio Valter Ribeiro do Carmo, 2007230 110.217 200700005059 Mandado de Segurança. Aubelia Maria Guimarães do Amaral 2007231 110.299 187950006171 Reclamação Trabalhista. Maria Helena Ferreira dos Santos – Fbesp 1991-2007232 110.299 200100001633 Reclamação Trabalhista. Levy Nunes de Oliveira e Outros – Fazenda Nacional / pge 2001-2007233 110.299 200700005538 Reclamação Trabalhista. Jailson Carlos Lopes da Silva 2007234 110.299 200700000635 Reclamação Trabalhista. Ediney Marcelo Silva de Souza 2007235 110.217 200200003265 Mandado de Segurança. Oneide Cancian 2002-2007236 110.299 200700003888 Reclamação Trabalhista. Eder Macieira Trindade. 2007237 110.299 200700004065 Reclamação Trabalhista. Maria Glaucia Pacheco Moreira. 2007238 110.299 200700003650 Reclamação Trabalhista. Benjamin Ferreira de Jesus 2007239 110.299 200700000964 Reclamação Trabalhista. Benedito de Jesus da Silva Souza 2007240 110.217 187200002220 Mandado de Segurança. Alessandro Martins Moreira. - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado. 2000-2007241 110.299 200700007841 Reclamação Trabalhista. Alba Cristina dos Santos 2007242 110.299 200700007259 Reclamação Trabalhista. Silvia do Socorro da Conceição Oliveira. 2007243 110.299 200700003267 Reclamação Trabalhista. Lailma Nazaré Marron da Silva Borges 2007244 110.299 200700006263 Reclamação Trabalhista. Eduardo Augusto Silva e Souza 2007245 110.299 200700005061 Reclamação Trabalhista. Deuzelia Maria Oliveira do Carmo 2007246 110.50 200600002887 Agravo de Instrumento. Itaciney Macena Ferreira da Silva 2007247 110.299 187970002096 Reclamação Trabalhista. Jose Walter Cassunde de Souza 1997-2007248 110.299 200700003878 Reclamação Trabalhista. Alexandre Gonçalves das Neves. 2007249 110.299 200700004057 Reclamação Trabalhista. Antônio Carlos Alho Oliveira. 2007250 110.299 200700002787 Reclamação Trabalhista. Cristiane de Sousa Santarém 2007251 110.11 200700006246 Ação Civil Pública Ziza de Souza Melo 2007

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 13Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

UNIDADE GERA2DORA: PCTA ANO: 2008 LISTAGEM Nº 003/2018Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO252 110.299 200800003825 Reclamação Trabalhista. Valdecir Moraes Barreto 2008

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253 110.299 200800001000 Reclamação Trabalhista. Gleidson Valderi da Costa Freitas 2008254 110.317 187980007287 Reintegracao de cargo Mauro Lanoa da Silva 1998-2008255 110.205 200800008163 Interdito proibitorio Banco ABN Amro Real S/A 2008256 110.299 200800003783 Reclamação Trabalhista. Manoel Raimundo Cardoso Borja 2008257 110.299 200700008325 Reclamação Trabalhista. Terezinha Campos Brandão 2007-2008258 110.299 200800003440 Reclamação Trabalhista. Moises Clayton das Chagas 2008259 110.248 200800006602 Ordinaria Maria Elionete Alves da Cruz 2008260 110.217 187990013903 Mandado de Segurança. Maria de Fátima Andrade Lobato 1999-2008261 110.299 200700006179 Reclamação Trabalhista. Odivaldo Sales da Silva 2007-2008262 110.299 200800001584 Reclamação Trabalhista. Izaquiel Costa Alves 2008263 110.217 200400004438 Mandado de Segurança Benedito Oliveira da Costa – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do estado do Pará. 2004-2008264 110.299 200800001288 Reclamação Trabalhista. Alessandro Rodrigues Nogueira. 2008265 110.217 200700008524 Mandado de Segurança. Alan Johnes Oliveira Sousa 2007-2008266 110166 187200026754 Execução Fiscal Belagri comércio e serviços gerais ltda. 1999-2008267 110217 187200002280 Mandado de Segurança. Raimundo Bolivar Moraes Costa. 2000-2008268 110.299 200700008449 Reclamação Trabalhista. Ivaldo Siqueira do Nascimento. 2007-2008269 110.299 200800000600 Reclamação Trabalhista. Joelcio do Socorro Pereira dos Santos. 2008270 110.299 200800001810 Reclamação Trabalhista. João de Deus Silva. 2008271 110.299 200700007404 Reclamação Trabalhista. Ademir Carvalho Sena. 2007-2008272 110.248 200700000753 Ordinaria Adriana Carla Magno Barbosa 2007-2008273 110.248 200700008296 Ordinaria Pedro Paulo Bernardes Freire. 2007-2008274 110273 187960005679 Precatório Requisitório Marlene Naoyo Abe – Sagri 1996-2008275 110.299 200800001288 Reclamação Trabalhista. Alessandro Rodrigues Nogueira 2008276 110.166 200700005925 Execução Fiscal Madeireira Gigante Ltda. 2007-2008277 110.166 200200002725 Execução Fiscal Demilson Marques dos Santos 2007-2008278 110.166 200700005109 Execução Fiscal Bechara e Bechara Ltda. 2007-2008279 110.299 200800008479 Reclamação Trabalhista. André de Gusmão Oliveira. 2008280 110.166 200700005058 Execução Fiscal Gilma Maria Teodora da Veiga e Silva. 2007-2008281 110.50 200700009143 Agravo de Instrumento Fábio Sarmento Correa. 2007-2008282 110.299 200800002683 Reclamação Trabalhista. Fabricio Clayton de Lima Bastos 2008283 110.299 200800006148 Reclamação Trabalhista. Antonio Raimundo Frutuoso de Sousa. 2008284 110.299 200800008500 Reclamação Trabalhista. Marcos Cardoso Marçal. 2008285 110.217 200500002284 Mandado de Segurança. Antonio Wilson de Oliveira Pereira 2005-2008286 110.299 200800002436 Reclamação Trabalhista. Valdecir Moraes Barreto 2008287 110166 187200014425 Execução Fiscal COM. IND. Ferragens Madeira S/A 2000-2008288 110166 200700003418 Execução Fiscal Glaxomithkline Brasil Ltda 2007-2008289 110166 200200000276 Execução Fiscal Barbosa Comércio de Peças Ltda 2002-2008290 110.299 200800003093 Reclamação Trabalhista. Joercio Castro Nascimento Junior 2008291 110.299 200800007091 Reclamação Trabalhista. Sheila Fadia Felizardo Trindade 2008292 110.299 200800000426 Reclamação Trabalhista. Maria do Socorro de Oliveira Garcia 2008293 110166 200800005919 Execução Fiscal Aldeci Teixeira de Lira 2008294 110166 200200003804 Execução Fiscal Arauto Motos Ltda 2002-2008295 110166 187200022127 Execução Fiscal Bacabeira Agroindustrial Ltda 2000-2008296 110.299 200800003196 Reclamação Trabalhista. Antonio Borges dos Santos 2008297 110.299 200800003076 Reclamação Trabalhista. Abne dos Santos Barata 2008298 110.299 200800005089 Reclamação Trabalhista. Antonio Borges dos Santos 2008299 110273 187990002491 Precatório Vera Lúcia dos Santos Alves 2006-2008300 110.299 187900001473 Reclamação Trabalhista. Aniel Tavares de Lima 2003-2008301 110.299 200800004830 Reclamação Trabalhista. Ana Paula Vogado Aguiar 2008302 110.50 200800001600 Agravo de Instrumento Alex Pereira da Silva 2008303 110.217 187980006958 Mandado de Segurança. Anderson Dayton da Silva Andrade 1998-2008304 110.217 200200001827 Mandado de Segurança. Andre Luiz de Cansanção Pereira 2002-2008305 110.299 200800007087 Reclamação Trabalhista. Ana Maria Silva de Oliveira 2008306 110.217 200700003552 Mandado de Segurança. Ana Lucila dos Anjos 2007-2008307 110.299 200800005133 Reclamação Trabalhista. Antonio Carlos Alves Nunes 2008308 110.299 200800005174 Reclamação Trabalhista. Aurora Miranda e Silva 2008309 110.217 200700009331 Mandado de Segurança. Franknilde da Silva Costa 2007-2008310 110.299 200800001595 Reclamação Trabalhista. Antonio Haroldo Mota Nascimento 2008311 110.299 200800008476 Reclamação Trabalhista. Jeova caldas Cohen 2008312 110.299 20080003375 Reclamação Trabalhista. Marcelo Robson Santos Campos 2008313 110.217 200800004317 Mandado de Segurança. Allan Frangolabreza 2008314 110.35 200800002551 Ordinário André Maciel Palheta 2008315 110.217 200800002715 Mandado de Segurança. Adson Santa Cruz Oliveira 2008316 110.217 200400000169 Mandado de Segurança. Antonia Souza Lima 2004-2008317 200800001733 Cautelar Antonio José de Souza Lima – Ministério Público do Estado 2008318 110.217 187010001679 Mandado de Segurança. Jessé Medina da Cruz 2001-2008319 110.299 200800003092 Reclamação Trabalhista. Valdomiro Dias Couto 2008320 110.192 200700008153 Indenização por danos morais Jurandir Pamplona de Miranda 2007-2008321 110.299 200800002206 Reclamação Trabalhista. Benedito Correa Meireles 2008322 110.299 200700008713 Reclamação Trabalhista. Gilvane Alves de Souza 2007-2008323 110.299 200800006165 Reclamação Trabalhista. Adila Simone Barbosa Varela da Silva. 2008324 110.299 200700009601 Reclamação Trabalhista. Antonio Carlos Tavares Gomes 2007-2008325 110.299 200800009307 Reclamação Trabalhista. Keire Socorro Mousinho de Matos 2008326 110.299 200800007514 Reclamação Trabalhista. Marcelo Silva Barra 2008327 110.299 200800001621 Reclamação Trabalhista. Luis Carlos Palheta Rodrigues 2008328 110.299 200800002142 Reclamação Trabalhista. Lizonita Oliveira de Miranda 2008329 110.217 200600005135 Mandado de Segurança. Antonio Raphael de Oliva Brandão. 2006-2008330 110.217 200800004317 Mandado de Segurança. Allan Frangolabreza 2008

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 2009 LISTAGEM Nº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO331 110.166 200800002860 Execução Fiscal Fazenda Publica Estadual / Beth & Cris LTDA 2008-2009

Documentos digitalizados

332 110.299 200900000569 Reclamação Trabalhista Bruno Murilo Sousa Nogueira 2009333 110248 200500001505 Ordinária Benedito Magalhães de Sena – Maria de Lourdes Ferreira Magalhães 2005-2009334 110.217 200500004776 Mandado de Segurança. Belarmina Fátima Souza Pantoja 2005-2009335 110.217 187930007790 Mandado de Segurança. Antonio Sinval Costa 1993-2009336 110.217 200500004110 Mandado de Segurança. Ademar Ferreira Gonçalves 2005-2009337 110.166 200900002222 Execução Fiscal Alle Fashion Comércio de Bijuterias Ltda 2009

338339 110.217 2008000008425 Mandado de Segurança Adriane Andrade Zeferino de Carvalho. 2008-2009340 110166 200400002667 Execução Fiscal Bortoluzzi Madeiras Ltda. 2004-2009341 110166 200200001560 Execução Fiscal Everaldo Martins Sales. 2002-2009342 110166 200200000948 Execução Fiscal Agropecuária Rio Taua 2002-2009343 110166 200500004269 Execução Fiscal Luma Comercial Ltda 2005-2009344 110.299 200800008484 Reclamação Trabalhista Bruno Frias Caraciolo 2008-2009345 110.217 187950020034 Mandado de Segurança Maria Olivia Barbosa de Lima 1995-2009346 110.217 200700005036 Mandado de Segurança Alba Aline MourãoGouvea 2007-2009347 110.299 200800001558 Reclamação Trabalhista Alexandre Nicolau Saraty 2008-2009348 110.38 200300000178 Popular Anastácio Trindade Campos. 2003-2009

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 2010 LISTAGEM Nº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO

349 110.217 200900003218 Mandado de Segurança Antonio Maria Chaves Novaes 2009-2010

Documentos digitalizados

350 110.217 187970007422 Mandado de Segurança Aluisio Ribeiro Pinheiro 1997-2010351 110.35 200600006319 Acao ordinaria Ana Lucia Martins Machado 2006-2010352 110.248 2010000010433 Ordinária Ana Lucia Ramos Oliveira 2010353 110.299 200800001288 Reclamação Trabalhista Alessandro Rodrigues Nogueira 2008-2010354 110.217 200500003753 Mandado de Segurança Aldemar de Jesus Cardoso Junior 2005-2010355 110.124 200500004492 Declaratória Benedito Brazao da Silva 2005-2010356 110.248 200400003740 Ordinária Antonio Gomes Furtado 2004-2010357 110.299 200500000167 Reclamação Trabalhista Benedito Cassio dos Reis Trindade 2005-2010358 110.213 200500003847 Justifi cacao judicial Antonio Lira da Cruz 2005-2010359 110.299 200500000309 Reclamação Trabalhista Allan Anderson Correa do Vale 2005-2010360 110.299 200500002863 Reclamação Trabalhista Alberto Gutembergh de Souza Paula 2005-2010361 110.248 200300002105 Ordinária Bartolomeu Julião da Silva 2003-2010362 110.217 200400000666 Mandado de Segurança Alessandro Martins Pereira de Castro 2004-2005363 110.299 187200001950 Reclamação Trabalhista Altino Texeira 2000-2010364 110.50 20070006975 Agravo de instrumento Augusto Montenegro de Almeida 2007-2010365 110.217 187980006546 Mandado de segurança Alcindo souza da Costa 1998-2010366 110.299 187990013721 Reclamação Trabalhista Alfredo Gomes da Silva 1999-2010367 110.299 187910005120 Reclamação Trabalhista Alvino Favacho Vieira 1991-2010368 110.299 187980001709 Reclamação Trabalhista Alberto de Brito Machado 1998-2010369 110.124 200200003629 Declaratória Adna dos Santos Gouveia 2002-2010370 110.217 200900003218 Mandado de segurança Antonio Maria Chaves Novaes 2009-2010371 110.299 200500003179 Reclamação Trabalhista Abraao Rocha de Sousa 2005-2010372 110.217 187970002737 Mandado de segurança Alfredo Márcio Rodrigues Santos 1997-2010373 110.217 200500004434 Mandado de segurança Antonio Sergio Barata da Silva 2005-2010374 110.299 200900001449 Reclamação Trabalhista Amarilzo Barreto Silva 2009-2010375 110.166 200700002682 Execução Fiscal Edilamar Roveta 2007-2010376 110.166 200800000571 Execução Fiscal Alberto Duque Portugal. 2008-2010377 110.166 187990017106 Execução Fiscal A. M. Pontes e Cia Ltda. 1999-2010378 110.166 200200003315 Execução Fiscal B. G. Campos. 2002-2010379 110.77 187990026702 Auto de infração Comercial de Roupas Ltda. 1997-2010380 110.77 200500002898 Auto de infração Empesca s/a – Construções navais, pesca e exportação. Fazenda Pública do Estado do Pará. 2005-2010381 110.166 200900007419 Execução Fiscal Antonio Guilherme da Costa Silva. 2009-2010382 110.166 200700006257 Execução Fiscal Empresa de Navegação Sousa Ltda. 2007-2010383 110.166 187200026621 Execução Fiscal Bramaq – Braga Máquinas e Equipamentos Ltda. 2000-2010384 110.166 200100001206 Execução Fiscal BEC Administradora de Consórcios Ltda. 2001-2010385 110.166 201000009982 Execução Fiscal S. S. Costa. 2010386 110.166 200900005194 Execução Fiscal S. A. Siqueira Filho Comércio – Fazenda Pública do Estado do Pará. 2009-2010387 110.166 200600002048 Execução Fiscal FF dos Santos Comercial – Fazenda Pública do Estado 2006-2010389 110.299 187910001035 Reclamação Trabalhista Laurilene Rodrigues da Silva – Sagri. 2000-2010390 110.35 200800006731 Ordinária Sandro Augusto de Sales Queiroz 2008-2010391 110.299 200900003011 Reclamação Trabalhista Francisca da Silva Oliveira 2009-2010392 110.35 200900008952 Ordinária Francisca da Silva Oliveira 2009-2010393 110.217 200400002099 mandado de segurança Adriano Maia Correa 2004-2010394 110.299 200500003593 Reclamação Trabalhista Rita Maria Garcia Lopes 2005-2010395 110.217 200700009135 mandado de segurança Adriano Andre Lima de Souza 2007-2010396 110.299 200700006745 Reclamação Trabalhista Aida Lobato de Castro 2007-2010397 110.35 200300001987 Ordinária Abmael Pereira de Matos e outros 2003-2010398 110.50 200400004221 Agravo de instrumento Adriano da Silva Moura e outros 2004-2010399 110.354 200400003979 Revisional de proventos Alcir de Sousa Lemos 2004-2010400 110.217 200100001861 mandado de segurança Admilson Alves de Sousa 2001-2010401 110.179 201000004886 Habeas Data Rui Gilberto Miranda Ferreira. 2010402 110.35 2010000010269 Ordinária Rui Guilherme Miranda Dib 2010403 110317 187200003494 Reintegração de Cargo Antonio Robledo de Oliveira. 2004-2010404 110.217 187010001515 mandado de segurança Aucicley José dos Santos Ribeiro. 2001-2010405 110.166 187200018854 Execução Fiscal Claudia Dzimas Haber 2010406 110.77 187980004324 Auto de Infração Fazenda Pública do Estado do Pará / Comercial Mesquita Ltda 2010407 110.166 200200003800 Execução Fiscal Tratorama Tratores e Máquinas Agrícolas 2002-2010408 110.166 201000009098 Execução Fiscal Santos Pacheco Comercial LTDA – Me Matriz 2010409 110.166 201000006206 Execução Fiscal Josiel Barreto de Lima 2010

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 15Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 2011 LISTAGEM Nº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO

410 110.102 201100000259 Civil de Obrigação de Fazer Flayra Chagas Cavalcante / Ministério Público do Estado 2011

Documentos digitalizados

411 110.248 200400004534 Ordinária Celso Pires Castelo Branco 2004-2011

412 110.02 187970006875 Ação Cautelar de Exibição Walcir José da Silva Monteiro. 2010-2011

413 110.50 201100006526 Agravo de Instrumento Douglas Marins Oliveira 2011

414 110.11 201100007960 Ação Civil Pública Eurico Moreira de Andrade 2011

415 110.217 187950010330 mandado de segurança Upasp – União paraense dos servidores públicos 1998-211

416 110.35 200900008203 Ação Ordinária Clecia Maria da Silva Fagundes 2009-2011

417 110.299 200700002471 Reclamação Trabalhista Luiz Otávio Moussallem Pantija Pimentel 2007-2011

418 110.299 201000000479 Reclamação Trabalhista Rute Maria Sousa Ferreira 2010-2011

419 110.299 201100006200 Reclamação Trabalhista Nanzay Bauman Ferreira dos Santos. 2011

420 110.248 200900008203 Ordinária Clecia Maria da Silva Fagundes 2009-2011

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 2012 LISTAGEM Nº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO

421 110.299 187840000221 Reclamação Trabalhista Anicio Bechara Arero 1984-2012

Documentos digitalizados

422 110.217 200900000455 mandado de segurança Leonardo Fernandes Lassalva 2009-2012

423 110.217 187200025483 mandado de segurança Raimundo Everaldo Pais 2000-2012

424 110.50 201200001324 Agravo de Instrumento Nazaré Eufrasia Alvim da Silva. 2012

425 110.248 200900001658 Ordinária Florisnaldo Pena de Sousa 2009-2012

426 110.217 201000007844 mandado de segurança Flávio Soares dos Santos 2010-2012

427 110.299 200900000455 Reclamação Trabalhista Anicio Bechara Arero 2009-2012

428 110.217 200900000455 mandado de segurança Leonardo Fernandes Lassalva 2009-2012

429 110.217 201100004278 mandado de segurança Raimundo Everaldo Pais 2011-2012

430 110.217 201100004278 mandado de segurança Rhuan Warlley Costa Barra 2011-2012

431 110.217 201100001725 mandado de segurança Roberval Almeida Vasconcelos 2011-2012

432 110.248 201200008597 Ordinária Helena Maria Melo Dias 2012

433 110.217 200300000108 mandado de segurança Augusto Cezar Silva Costa 2003-2012

434 110.362 200900008340 Suspensão de Liminar Ministério Público do Estado. 2009-2012

UNIDADE GERADORA: PCTA ANO: 2013 LISTAGEM Nº 003/2018

Nº CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO PARTES DATAS LIMITE SITUAÇÃO

435 110.299 201300009092 Reclamação Trabalhista Flavio Lopes Santos 2013

Documentos digitalizados

436 210.20 20110003276 Direta de Inconstitucionalidade Federação das Associações Comerciais e Empresariais 2011-2013

437 110.299 201300007452 Reclamação Trabalhista Flavia Barbosa Macedo 2013

438 110.299 201300006724 Reclamação Trabalhista Flavio Brayner Ramalho 2013

439 110.35 200900005581 Ação Ordinária Reidenis da Silva Pedroso 2009-2013

440 110.35 201100010885 Ação Ordinária Rubervsldo Ferreira Leite 2011-2013

441 110.217 201300004686 Mandado de segurança Barbara Nascimento Moura Calil 2013

442 110.166 200700006292 execucao fi scal Souza e Rabelo LTDA 2007-2013

443 110.11 200800007944 acao civil publica Ministério Publico do Estado 2008-2013

444 110.166 200800002592 execucao fi scal Atacadista de Bebidas Capanema ltda – Fazenda Pública do Estado 2008-2013

445 110.48 187990017232 Acordo Trabalhista Sindicato dos trabalhadores do setor público agrícola e fundiário 2011-2013

446 110.50 201100009016 Agravo de instrumento Eurico Moreira de Andrade – Estado do Pará. 2011-2013

447 110103 201200006893 Ação de Cobrança Saturnino Ramos Pantoja. 2012-2013

448 110.299 201300002642 Reclamação Trabalhista Edivan Coimbra de Souza Rodrigues. 2013

449 110.35 201200010592 Ação Ordinária Natanael Guerreiro Rodrigues 2012-2013

450 110.35 201100003707 Ação Ordinária Ana do Socorro Pereira Rego 2011-2013

451 110.35 200600000977 Ação Ordinária Maria de Assunção dos Santos 2006-2013

452 110.11 200900000805 acao civil publica Ministério Publico do Estado – Nivelson do Nascimento Tavares 2009-2013

453 110248 201100008872 Ordinária Ruy Diego Pereira Ferreira 2011-2013

454 110248 201200007685 Ordinária Robson Douglas Rosa Correa 2012-2013

455 110248 201100005557 Ordinária Salustiano Dos Santos Coelho. 2011

456 110.50 201300006456 Agravo de Instrumento Daniel da Silva e Silva. 2013 2013

457 110248 200500000707 Ordinária Leonardo Macedo Lobato 2005-2013

458 110248 200900005295 Ordinária Leonardo da Silva Cardoso 2009-2013

459 110164 201300003875 Execução Antonia Vieira Amaral Leal 2013

460 110.2017 200900005187 Mandado de Segurança Kleiverson Nascimento Souto 2009-2013

461 110.299 200700003635 Reclamação Trabalhista. Angela Maria José Houat 2007

Protocolo: 358537

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

FUNDAÇÃO PROPAZ

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DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº 477 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33544, de 24 de Janeiro de 2018, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO, as atribuições previstas nos arts. 2°, inciso VI e 61 da Lei Federal 13.019/2014;RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores VALDEMIR CORREA MONTEIRO, Id. Funcional nº 5812348/6, ocupante do cargo de Gerente, TATIANA MELO DO NASCIMETO, Id. Funcional nº 5922644/1, ocupante do cargo de Gerente, ANTÔNIO AUGUSTO DA CUNHA NETO , Id. Funcional nº 54195066/7, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo de Políticas Sociais e LUCICLEIDE DE AZEVEDO RIBEIRO SANTOS, Id. Funcional nº 57222914/2, ocupante do cargo de Coordenador, todos para a função de gestor das parcerias celebradas nesta Fundação.Art. 2º São atribuições do gestor:I - acompanhar e fi scalizar a execução da parceria;II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidade na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas fi nal, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014.IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.Art. 3º Os efeitos dessa Portaria retroagem a 24/01/2018 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 358659

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 469 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33544, de 24 de Janeiro de 2018, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO as instruções contidas no DECRETO N° 1.180/08, Artigo 3°, Parágrafo 1°, que disciplina a concessão e aplicação de Suprimento de Fundos e, ainda, de acordo com o PROCESSO 2018/388341,RESOLVE: CONCEDER, Suprimento de Fundos ao servidor abaixo:Nome: ALCEMIR ROSA PINHEIRO, CPF: 279.865.682-49, Identidade Funcional nº 5932273/1, cargo: Coordenador de Núcleo Regional, lotação: Diretoria Administrativo e Financeira.Objetivo: Liberação de recursos para suprir despesas de pronto pagamento.

PROJETO ATIVIDADE

FONTE DE RECURSO

NATUREZA DE DESPESA VALOR

8338 0101 339030 R$ 500,00

Data prevista para aplicação 60 (sessenta) dias a partir da data de emissão da OB (Ordem Bancária), e com 15 (quinze) dias após este, para prestação de contas.A liberação de novos Suprimentos ao servidor acima, fi ca condicionada a apresentação da prestação de contas dos recursos objeto desta Portaria.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 358330

DIÁRIARESUMO DA PORTARIA Nº 472 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018Nome: Priscila Costa CampeloCargo: Diretor de Ações EstratégicasNº de Diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Santarém/PA.Período: 12 a 16/08/2018.Objetivo: Cumprimento de agenda Institucional onde irá participar de Reunião de Acompanhamento no Núcleo do PROPAZ Integrado e no Balcão da Estação Cidadania bem

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS, REFERENTE AOS CONTRATOS ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2014A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, após regular análise de repactuação, formulado pela empresa A. A. J. LOURENÇO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.619.593/0001-92, em face do reajuste da data base da categoria dos prestadores de serviço limpeza e conservação, instituído pela Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 – SEAC X SINELPA, estabelece, na forma prevista no Art. 6º, inciso XI, do Decreto Estadual nº 876/2013, o reajuste dos valores dos postos de limpeza e conservação, dispostos na Ata de Registro de Preços Nº 007/2014, conforme o quadro abaixo, a contar de 01 de janeiro de 2018.

Item Descrição Unid.de fornecimento

Valor mensal unitário da ATA(R$)

Valor unitário por posto:Proposta de reajuste da empresa2015 (R$)

Valor unitário por posto:Proposta de reajuste da empresa2016 (R$)

Valor unitário por posto:Proposta de reajuste da empresa2017 (R$)

Valor unitário por posto:Proposta de reajuste da empresa2018 (R$)

Lote II - Belém

03 Copeiro Posto 2.015,00 2.193,85 2.429,37 2.613,36 2.965,52

04 Jardineiro Posto 2.390,00 2.605,57 2.886,18 3.104,48 3.201,46

05 Recepcionista 44h semanais Posto 2.400,00 2.613,94 2.891,78 3.107,72 3.203,58

06 Recepcionista 12x36 Diurno Posto 2.740,52 2.994,91 3.314,55 3.560,25 3.667,92

56 Recepcionista 12x36 Noturno Posto 3.333,27 3.646,36 4.037,43 4.337,28 4.468,27

Belém (PA), 31 de agosto de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 358775

como participação nas Ações do PROPAZ ENEM, no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 358320RESUMO DA PORTARIA Nº 473 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018Nome: Mônica Altman Ferreira LimaCargo: PresidenteNº de Diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Santarém/PA.Período: 12 a 16/09/2018Objetivo: Cumprir agenda Institucional, onde irá participar de Reunião de Acompanhamento do Núcleo PROPAZ Integrado e no Balcão Cidadania bem como Participação nas Ações do PROPAZ ENEM, no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZ

Protocolo: 358439RESUMO DA PORTARIA Nº 474 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018Nome: Nathalia de Mendonça PettaCargo: CoordenadorNº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)Destino: Santarém/PAPeríodo: 13 a 16/09/2018Objetivo: Realização de cobertura jornalística do Aulão do PROPAZ ENEM no município supracitado, para publicação nas mídias sociais.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 358323RESUMO DA PORTARIA Nº 475 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018Nome: Tatiana Melo do NascimentoCargo: GerenteNº de Diárias: 04 e ½ (quatro e meia) Origem: Belém/PADestino: Santarém/PA.Período: 12 a 16/09/2018

Objetivo: Mobilização, coordenação e execução do Aulão do PROPAZ ENEM no município supracitado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 476 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018Nome: Maurício Dantas dos AnjosCargo: Assessor Especial IINº de Diárias: ½ (meia)Origem: Belém/PADestino: Castanhal/PAData: 15/09/2018Objetivo: Execução do Aulão do PROPAZ ENEM, no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 358658

FÉRIASPORTARIA Nº 470 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33544, de 24 de Janeiro de 2018, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO o disposto no Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER, a servidora abaixo relacionada, 30 (trinta) dias de férias regulamentares já concedidas anteriormente pela portaria nº 074, de 10 de maio de 2017, publicada no D.O.E Nº 33.371, de 11 de maio de 2017, e que foram suspensas pela portaria nº 113, de 05 de junho de 2017, publicada no D.O.E Nº 33.389, de 06 de junho de 2017.

NOME IDENTIDADEFUNCIONAL

PERÍODOAQUISITIVO GOZO

JUCILENA MARIA BORGES CORREA 3207650/1 15/05/2015 a14/05/2016

01/10/2018 a30/10/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 358634

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 17Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

OUTRAS MATÉRIASGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS

PÚ BLICOS DO ESTADO DO PARÁ – ARCON/PACONCURSO PÚ BLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DE NÍ VEIS MÉ DIO E SUPERIORCONCURSO PÚ BLICO C-175

EDITAL Nº 17/SEAD-ARCON/PA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON/PA, no uso das atribuições legais, tornam público o resultado preliminar da etapa da avaliação de títulos do Concurso Público C-175 para provimento de vagas efetivas de nível médio e superior da ARCON/PA, conforme a seguir.1 DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS1.1 Resultado preliminar dos candidatos convocados para a etapa de avaliação de títulos do Concurso Público C-175 para provimento de vagas efetivas de nível médio e superior da ARCON/PA, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, pontuação preliminar relativa ao item de avaliação alínea “A” (Doutorado), pontuação preliminar relativa ao item de avaliação alínea “B” (Mestrado), pontuação preliminar relativa ao item de avaliação alínea “C” (Pós graduação – especialização lato sensu), pontuação preliminar relativa ao item de avaliação alínea “D” (Experiência Profi ssional), pontuação preliminar relativa ao item de avaliação alínea “E” (Aprovação em concurso público) e pontuação preliminar na etapa de avaliação de títulos.1.1.1 Técnico em Regulação de Serviços Públicos I (Código 101): 210100601, AILTON AMARAL MAIA NETO, -, -, -, -, -, 0.00; 210100981, ALDENOR DE JESUS QUEIROZ JUNIOR, -, 0.75, -, 0.50, 0.25, 1.50; 210105654, CLAUBER ROBERTO DA FONSECA ASSIS, -, -, -, -, -, 0.00; 210100252, CLAUDIO MAURICIO SOARES TAVARES, -, -, -, -, -, 0.00; 210101261, CRISTIANE DO SOCORRO SARMENTO CORREA, -, -, 0.50, -, 0.25, 0.75; 210102733, FELIPE SANTANA DE ALMEIDA, -, -, -, 0.25, 0.25, 0.50; 210105602, FERNANDO SOUZA DOS SANTOS, -, -, -, -, -, 0.00; 210100255, ISABELA CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ, -, 0.75, -, -, -, 0.75; 210108800, JOAO JORGE DA SILVA, -, -, -, 0.00, 0.25, 0.25; 210109396, LUZILENE SOUZA SILVA, -, 0.75, 0.50, -, -, 1.25; 210105909, MAEVA NOIMA LOSS DE OLIVEIRA, -, -, -, -, -, 0.00; 210107973, MARINA DIAS MOREIRA, -, -, -, 0.50, -, 0.50; 210106448, MARLUCE SANTANA COSTA, -, -, -, 0.25, -, 0.25; 210106711, THIAGO DANIEL COELHO FARIAS, -, -, -, -, -, 0.00; 210101131, VANESSA CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA, -, 0.75, -, -, -, 0.75.1.1.2 Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos I (Código 102): 210108094, FERNANDO WAGNER ASSUNCAO TEIXEIRA, -, -, -, 0.50, -, 0.50; 210108818, GABRIEL DE SOUSA ARAUJO, -, -, -, -, 0.25, 0.25; 210111892, IURI IGONEZ SILVA RAIOL, -, -, -, -, -, 0.00; 210110991, MAYKON ARAUJO DE SOUZA, -, -, -, -, -, 0.00; 210109146, PAULO CESAR CORREIA GUEDES MESQUITA, -, -, -, -, -, 0.00; 210107210, SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO, -, -, 0.50, 0.50, 0.25, 1.25.2 DOS RECURSOS2.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado preliminar da etapa de avaliação de títulos.2.2 Os recursos deverão ser interpostos on-line, através do Ambiente do Candidato, a partir das 00h00 do dia 10/09/2018 até as 23h59 do dia 11/09/2018, observado o horário ofi cial de Brasília/DF.2.3 Os candidatos deverão atentar-se as informações contidas no item 15 do Edital Normativo nº 01/SEAD-ARCON/PA, de 15 de maio de 2018, de abertura do certame.2.4 O espelho da etapa da avaliação de títulos poderá ser obtido mediante solicitação junto ao CAC-IADES (ver item 16 do Edital Normativo).3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 05 de setembro de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoBRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará

Protocolo: 358767

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIAPortaria nº 362 de 31 de agosto de 2018Objetivo: realizar levantamento dos bens patrimoniais, existentes nas Agências e Gerências, no interior do Estado, visando a elaboração do Inventário Patrimonial deste IASEP do ano 2018.Fundamento Legal: Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso IIIOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Alenquer, Altamira, Itaituba, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e Santarém/PA-BrasilServidor(es):4007999/1-REJANE MARIA SEIXAS OLIVEIRA(Técnico de Administração e Finanças) 18 e ½ diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana(completa)/ de 17/09 a 05/10/2018.3156982/1-CELSO LUIS NOGUEIRA LIMA( Assistente Administrativo) 18 e ½ diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana(completa)/ de 17/09 a 05/10/2018.57234654/4-RANGEL SILVA SALLES(Gerente) 18 e ½ diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana(completa)/ de 17/09 a 05/10/2018.Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 358638

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: PREGÃO ELETRONICOTipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL PARA O LOTEObjeto: Aquisição de pacote de extensão de garantia EMC modalidade Premium, para os equipamentos Dell EMC Data Domain e o software Dell EMC Networker, com cobertura por 36 meses, em operação no data center do IGEPREV.Acesso ao Edital: www.compraspara.pa.gov.br, www.comprasnet.pa.gov.br, www.igeprev. pa.gov.brAcesso Eletrônico à Participação: www.comprasnet.gov.brData do Inicio para envio da proposta eletrônica: a partir do 1º dia da divulgação do Edital.Data da Realização: 19/09/2018Horário: 10:00h (horário de Brasília/DF)CÓDIGO UASG: 925403

Protocolo: 358292

DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018DATA:05/09/2018VALOR:R$ 3.238,80 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos ).OBJETO: aquisição de crachás para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáFUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II da Lei n.º 8.666/1993CONTRATADO: Microdata Sistemas Eletrônico Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 09.492.650/0002-57ENDEREÇO:Tv. Dom Romualdo de Seixas nº 1954 – anexo A, Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-200ORDENADOR RESPONSÁVEL:Railson Lemos Mota.

Protocolo: 358692

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOPORTARIA Nº 218 DE 28 DE AGOSTO DE 2018O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.569 de 06 de agosto de 2003 e posteriores alterações e que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01/01/2015, publicado no DOE nº. 32798 de 01 de janeiro de 2015, e;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013.RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANA CAMILA SOUZA PEREIRA, matrícula nº. 5905722, ocupante do cargo de Secretária de Coordenação, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 011/2018, fi rmado pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará com a empresa METALVEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 01.095.360/0001-87 que tem por objeto a Prestação de CONFECÇOÕES E FORNECIMENTO DE MEDALHAS PLACAS E TROFÉUS DE PREMIAÇÃO , para atender as necessidades desta EGPA.Art. 2º - Designar o servidor, NILO NUNES PEREIRA NETO, matrícula nº 5910216, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 358492

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA Nº 1.924 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhessão conferidas pela Portaria nº 1.597 de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220 de 27/09/2016),RESOLVEM:DESIGNAR os servidores SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SÁ, Identifi cação Funcional nº 05924754/02, Gerente Fazendário e VINÍCIUS DE OLIVEIRA PESSANHA, Identifi cação Funcional nº 0593188701, Gerente Fazendário, ambos lotados na Célula de Gestão de Recursos Materiais - DAD/CGRM, para atuarem, respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 049/2018/SEFA, a ser fi rmado entre a SEFA e a empresa FABIO G DA SILVA ME e que tem por objeto a prestação de serviços de instalação de equipamento de medição de grandezas elétricas para coleta de dados e análise em 2 (dois) transformadores localizados na CECOMT/Itinga desta Secretaria de Estado da Fazenda, com elaboração de Laudo Técnico ao fi nal.Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaMYLÈNE COELHO FRANCO MARQUESDiretora de Administração em exercício- SEFA/PA

Protocolo: 358527

CONTRATOCONTRATO: 049/2018/SEFA.

Dispensa de Licitação nº 017/2018Objeto: Prestação de serviços de instalação de equipamento de medição de grandezas elétricas para coleta de dados e análise em 2 (dois) transformadores localizados na CECOMT/Itinga desta Secretaria de Estado da Fazenda, com elaboração de Laudo Técnico ao fi nal.Valor Total: R$10.970,00Data da Assinatura: 30/08/2018.Vigência: 30/08/2018 a 29/10/2018Orçamento: 17101.04.123.1424.8251Natureza da Despesa: 339039Fonte de Recurso: 0144Contratada: FABIO G DA SILVA ME, CNPJ/MF nº 12.586.304/0001-61, IE nº 15.313.002-4, com sede na Rua Vinte e Dois nº 251, Bairro Maracangalha, CEP 66.110-013, Belém/PaOrdenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e MYLÈNE COELHO FRANCO MARQUES

Protocolo: 358524

DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018/SEFA.

Data: 30/08/2018Valor Total: R$ 10.970,00Objeto: Prestação de serviços de instalação de equipamento de medição de grandezas elétricas para coleta de dados e análise em 2 (dois) transformadores localizados na CECOMT/Itinga desta Secretaria de Estado da Fazenda, com elaboração de laudo Técnico ao Final.Fundamento Legal: art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Manifestação Nº 125/2018/CONJUR/SEFAOrçamento: 17101.04.123.1424.8251Natureza da Despesa: 339039 – Fonte de Recursos: 0144Nome: FABIO G DA SILVA ME, CNPJ/MF sob o no 12.586.304/0001-61, Inscrição estadual nº 15.313.002-4, Rua Vinte e Dois nº 251, Bairro Maracangalha, CEP 66.110-013, Belém/Pa.Ordenadores: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA E MYLÈNE COELHO FRANCO MARQUES

Protocolo: 358521

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEdital - CERAT Paragominas - AINFO Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . Célio Cal MonteiroAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Jose Arivaldo de Oliveira LimaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.394.749-7A.I.N.F. Nº : Nº 08.2016.51.000.0338-8NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT Paragominas

Protocolo: 358417O Coordenador Substituto da CERAT Marabá, no uso de suas atribuições, NOTIFICA a pessoa física abaixo relacionada, nos termos do Artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentarem os documentos a seguir relacionados, objeto de ação fi scal de Rotina ou Pontual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do 15º dia da publicação deste edital, na forma do art. 14, parágrafo 3º, III da Lei 6.182/98.Razão Social: V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃOInscrição Estadual: 15.455.466-9Notifi cação Fiscal nº 032018820000141-8Período: De 09/2017 até 11/2017Auditor Fiscal solicitante: Dauglish Sales AlvesDocumentos solicitados:Balanço PatrimonialLivro CaixaLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioOutros 1:Outros 2:Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer destas ações fi scais.Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá – Marabá – PA, fone: (94)2101.4800.O não atendimento às presentes NOTIFICAÇÕES, nos prazos estipulados, determinarão a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.ANTONIO FREIRE DE ARAUJOCoordenador Fazendário da CERAT Marabá

Protocolo: 358755- CERAT Santarém - Imunidade / isenção de IPVA -A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA , Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) do contribuinte abaixo relacionado que fi ca o sujeito passivo em epígrafe, pelo presente instrumento INTIMADO do parecer da Diretoria de Tributação – Célula de Consulta e Orientação Tributária, nos termos dos artigos 13 e 14, inciso III, da Lei nº 6182/98.Roberto Teixeira de OliveiraAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisREQUERENTE: APRAS – Associação dos Produtores Rurais Assentados no Projeto de Assentamento Soco ICNPJ : 03.193.872/0001-01PROCESSO : 002015730000355-1- CERAT Santarém - IPVA – restituição/repetição de indébitoA Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA , Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER à requerente abaixo relacionada que fi ca o sujeito passivo em epígrafe, pelo presente instrumento INTIMADO do despacho do Gabinete da Coordenadora da CEEAT IPVA e ITCD, nos termos dos artigos 13 e 14, inciso III, da Lei nº 6182/98.Liane Lobato ManeschyCEEAT IPVA e ITCDREQUERENTE: Chrislaine da Conceição Santos de OliveiraCPF : 580.564.162-34PROCESSO : 042017730002559-7NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém

Protocolo: 358495- CERAT Santarém - AINFs de TrânsitoO Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA , Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,

FAZ SABER aos titulares ou representantes legais das contribuintes abaixo relacionadas que foram lavrados os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando eles NOTIFICADoS, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAREM ou APRESENTAREM Impugnação, no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado, Nº 2.797, bairro de Fátima, Santarém/PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Maycon Anderson do Valle FreitasFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.355.773-7A.I.N.F. Nº : 382018510000346-1<<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>Sandro Marques MonteiroFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : A W B VIANA COMÉRCIO EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.513.214-8A.I.N.F. Nº : 812018510000250-1<<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>Alexandre Pereira MartinsFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : IKUK ALIMENTOS & SEVIÇOS LTDA - MEINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.404.435-0A.I.N.F. Nº : 322018510000050-9<<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>Suely Maria Lopes AlvesFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : A. FIGUEREDO DA COSTAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.503.786-2A.I.N.F. Nº : 262018510000708-4<<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>Sandro Marques MonteiroFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : PRISCILA VALETA DE QUEIROZINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.513.042-0A.I.N.F. Nº : 812018510000719-8<<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>Maycon Andersson do Vale FreitasFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : BEZERRA E APARECIDO LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.537.744-2A.I.N.F. Nº : 382018510000285-6<<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>Maycon Anderson do Valle FreitasFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : A L SOARES DE ANDRADEINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.220.234-0A.I.N.F. Nº : 812018510000719-8<<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>RAIMUNDO WILSON FERREIRA DE OLIVEIRAFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : A F DE OLIVEIRA COMÉRCIO MEINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.269.178-2A.I.N.F. Nº : 382018510000314-3NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém >>>>>>>>>>><<<<<<<<<<<- CERAT Santarém - Julgamento – Julgadoria -A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA , Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao(s) titular(es) ou representante(s) legal(is) do(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) que fi ca(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) em epígrafe, pelo presente instrumento INTIMADO(S) da decisão de julgamento, nos termos dos artigos 13 e 14, inciso III, da Lei nº 6182/98.Celio Cal MonteiroFiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : JOSIANE PONTES DE SOUZAC.P.F. : 359.031.632-20A.I.N.F. Nº : 042012510004418-8<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : SUPERMERCADO TRADIÇÃO JUNIORORDEM DE SERVIÇO : 042014820000329-6INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.235.612-6A.I.N.F. Nº : 042015510002941-5<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : SUPERMERCADO TRADIÇÃO JUNIORORDEM DE SERVIÇO : 042014820000329-6INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.235.612-6A.I.N.F. Nº : 042015510002950-4<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>Josias da Conceição MoitaAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : SUPERMERCADO TRADIÇÃO JUNIORORDEM DE SERVIÇO : 042014820000329-6

INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.235.612-6A.I.N.F. Nº : 042015510002942-3<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>Gina Sales CorreaAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : SUPERMERCADO TRADIÇÃO JUNIORORDEM DE SERVIÇO : 042015820001895-9INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.235.612-6A.I.N.F. Nº : 042015510008656-7<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>Gina Sales CorreaAuditor Fiscal de Receitas EstaduaisRAZÃO SOCIAL : SUPERMERCADO TRADIÇÃO JUNIORORDEM DE SERVIÇO : 042015820001895-9INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.235.612-6A.I.N.F. Nº : 042015510008659-1NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém >>>>>>>>>><<<<<<<<<<<- CERAT Santarém - Julgamento – Julgadoria -A Ilma. Sra. NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGA , Coordenadora Fazendária de Santarém, desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado a Impugnação ou EXCLUSÃO do Regime Especial Unif cado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pela Julgadoria de Primeira Instância, tendo como resultado o INDEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do art. 14, Inciso III, da Lei n° 6.182, de 30.12.98 a APRESENTAR RECURSO VOLUNTÁRIO no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Mendonça Furtado – Nº 2.797 – Fátima – Santarém – PA.RAZÃO SOCIAL : J. P VARGAS EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.337.269-9PROCESSO Nº : 042018730003250-7<<<<<<<<<<<<>>>>>>>>>>>>RAZÃO SOCIAL : JOSE SOUZA DO AMARAL E CIA LTDA MEINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.379.142-0PROCESSO Nº : 042017730001877-9NADMA MARIA DOS SANTOS BRAGACoordenadora – CERAT Santarém

Protocolo: 358503EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CASTANHALO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele tomarem conhecimento que fi ca intimada a empresa AMAZON FOREST SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA., Inscrição Estadual 15.293.445-6 que o Processo nº022018730001985-6, foi julgado Procedente o ato de indeferimento do pedido de ingresso do sujeito passivo no Regime Especial Unif cado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL), em decorrência de pendências. GERDEN FERREIRA VIDACOORDENADOR FAZENDÁRIO

Protocolo: 358373

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AINF - CERAT CASTANHALO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER aos titulares, sócios ou representantes legais pelo presente Edital que fi ca intimada a empresa UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO A NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - Inscrição Estadual nº 15.388.027-9, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal - AINF nº 642013510000205-5 foi declarado a NULIDADE do auto de infração, Recurso nº12298 - de Ofício, decisão da 2ª Câmara Permanente de Julgamento do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, prolatada na sessão realizada em 20/03/2018.GERDEN FEREIRA VIDACOORDENADOR - CERAT CASTANHAL

Protocolo: 358376

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria nº 2018/04.005435, de 30/08/2018 – Proc nº 002018730017256-8Motivo: Conceder a isenção de IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art. 3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Lenilka Duarte da Silva – CPF: 247.740.062-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3360007

Protocolo: 358635

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 19Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO Nº: 02DATA DE ASSINATURA: 31.08.18VALOR: R$-217.198,88 (Duzentos e dezessete mil cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos)VIGÊNCIA: 01.09.18 a 31.08.19CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, acréscimo e decréscimo de valorCONTRATO Nº: 078EXERCÍCIO: 2016CONTRATADO: SMART JOB LTDA. MEENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, Nº 370 - TérreoCEP: 87013-180 Maringá/PRTELEFONE: : (44) 3034 4456 ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 357985

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OUTRAS MATÉRIAS.

CPL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2018O BANPARÁ S/A comunica a seguinte retifi cação no Edital e Aviso de Licitação na IOEPA sob Protocolo nº 357776 de 05/09/2018:Onde se lê: Horário de abertura: 9:00h (horário de Brasília)Leia-se: Horário de abertura: 10:00h (horário de Brasília)Márcia TeixeiraPregoeira

Protocolo: 358345

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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PORTARIA Nº 140, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 2067, de 10 de maio de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2018.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 140, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA

FONTE2º QUADRIMESTRE - 2018

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE

COHAB

Investimentos 0,00 0,00 0,00 467.427,64 467.427,64

Obras e Instalações

6101 0,00 0,00 0,00 467.427,64 467.427,64

NGTM

Investimentos 0,00 0,00 0,00 20.977.620,47 20.977.620,47

Desapropriação

0101 0,00 0,00 0,00 2.882.836,46 2.882.836,46

Obras e Instalações

0101 0,00 0,00 0,00 2.175.345,54 2.175.345,54

0130 0,00 0,00 0,00 7.228.987,95 7.228.987,95

0131 0,00 0,00 0,00 8.690.450,52 8.690.450,52

SEDOP

Investimentos 0,00 0,00 0,00 10.808.806,16 10.808.806,16

Obras e Instalações

0101 0,00 0,00 0,00 10.808.806,16 10.808.806,16

SETRAN

Investimentos 0,00 0,00 0,00 4.398.973,61 4.398.973,61

Obras e Instalações

0124 0,00 0,00 0,00 2.074.721,71 2.074.721,71

0125 0,00 0,00 0,00 755.279,17 755.279,17

0126 0,00 0,00 0,00 1.568.972,73 1.568.972,73

POLÍTICA SOCIAL

FES

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 10.043.162,42 10.043.162,42

Despesas Ordinárias

0103 0,00 0,00 0,00 10.043.162,42 10.043.162,42

POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL

FCG

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 544.644,20 544.644,20

Despesas Ordinárias

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEAD

0101 0,00 0,00 0,00 544.644,20 544.644,20

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE2º QUADRIMESTRE - 2018

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 0,00 0,00 0,00 544.644,20 544.644,20

FCG

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) SEAD

0101 0,00 0,00 0,00 544.644,20 544.644,20

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 467.427,64 467.427,64

COHAB

6101 0,00 0,00 0,00 467.427,64 467.427,64

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 0,00 0,00 0,00 4.398.973,61 4.398.973,61

SETRAN

0124 0,00 0,00 0,00 2.074.721,71 2.074.721,71

0125 0,00 0,00 0,00 755.279,17 755.279,17

0126 0,00 0,00 0,00 1.568.972,73 1.568.972,73

MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO

0,00 0,00 0,00 31.786.426,63 31.786.426,63

NGTM

0101 0,00 0,00 0,00 5.058.182,00 5.058.182,00

0130 0,00 0,00 0,00 7.228.987,95 7.228.987,95

0131 0,00 0,00 0,00 8.690.450,52 8.690.450,52

SEDOP

0101 0,00 0,00 0,00 10.808.806,16 10.808.806,16

SAÚDE 0,00 0,00 0,00 10.043.162,42 10.043.162,42

FES

0103 0,00 0,00 0,00 10.043.162,42 10.043.162,42

FONTE2º QUADRIMESTRE - 2018

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 0,00 16.411.632,36 16.411.632,36

0103 - FES - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 10.043.162,42 10.043.162,42

0124 - Royaltie Mineral 0,00 0,00 0,00 2.074.721,71 2.074.721,71

0125 - Royaltie Hídrico 0,00 0,00 0,00 755.279,17 755.279,17

0126 - Royaltie Petróleo 0,00 0,00 0,00 1.568.972,73 1.568.972,73

0130 - OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 7.228.987,95 7.228.987,95

0131 - OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 0,00 0,00 0,00 8.690.450,52 8.690.450,52

6101 - Recursos de Contrapartida de Convênios 0,00 0,00 0,00 467.427,64 467.427,64

TOTAL 0,00 0,00 0,00 47.240.634,50 47.240.634,50

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

P O R T A R I A Nº 141, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - DIOR

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 7º da Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018.RESOLVE:I – Realocar na sua origem as fontes de recursos no valor de R$ 13.691.642,62 (Treze Milhões, Seiscentos e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme art. 7º, inciso I, da LOA 2018, da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071011545114157536 - SEDOP 0101 449051 10.808.806,16

951012645114157537 - NGTM 0101 449093 2.882.836,46

TOTAL 13.691.642,62

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as Fontes de Recursos da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071011545114157536 - SEDOP 4101 449051 10.808.806,16

951012645114157537 - NGTM 4101 449093 2.882.836,46

TOTAL 13.691.642,62

III – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 358224

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 398, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou, publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e;CONSIDERANDO o dispositivo nos artigos 199, 205, 208, 224 e 225 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO ainda, o Parecer nº 285/2018, de 14/08/2018- CONJUR/SEPLAN e os fatos narrados no Processo nº 2016/525581- SEPLAN;RESOLVE:DECLARAR a nulidade Parcial do Processo Administrativo Disciplinar, constituído pela Portaria nº 314/2017, de 06.10.2017, Publicado no D.O.E nº 33.477, de 11.10.2017.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-seJOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

PORTARIA Nº 399, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou, publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e;CONSIDERANDO o dispositivo nos artigos 199, 205, 208, 224 e 225 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO ainda, o Parecer nº 285/2018, de 14/08/2018- CONJUR/SEPLAN e os fatos narrados no Processo nº 2016/525581- SEPLAN;RESOLVE:DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades relacionadas à denuncia imputada ao servidor D.C.S., Id. Funcional nº 57189499/1;CONSTITUIR comissão composta pelos servidores DEBORA DE AGUIAR GOMES, Id.Funcional nº 57212618/1, Cargo de Técnico em Gestão Pública; FABÍOLA DE ALMEIDA EVANGELISTA, Id. Funcional nº 55588395/1, Cargo de Técnico em Gestão Pública; ANA CAROLINA SENA GIESTAS, Id.Funcional nº 54189559, Cargo

de Técnico de Adm. e Finanças, e LUIS HENRIQUE FERREIRA BRITO, Id.Funcional nº 54196485/1, Cargo de Técnico de Adm. e Finanças, como suplente, para sob a presidência do primeiro concluir a apuração dos fatos;FIXAR o prazo para a conclusão do processo disciplinar de até 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação desta portaria, admitida sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstancias o exigirem;DELIBERAR à comissão processante dedicação exclusiva aos trabalhos apuratorios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e órgãos da Administração Direta ou proceder as diligências necessárias à instrução processual.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-seJOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 358494

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 402, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 381/2018-GS, de 24 de Agosto de 2018, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO Processo nº 382307/2018, de 24.08.2018;R E S O L V E:I – AUTORIZAR a servidora Maria do Perpetuo Socorro Garcia Castro, matrícula nº 5095050/6, ocupante do cargo de Técnico em Reg. Serv. Público N/II - Coordenador, a viajar ao município de Marabá/PA no período de 10 á 13.09.2018 com objetivo de participar da segunda fase do Programa de Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará no referido município conforme solicitação de diárias Ofício nº 1.683/2018-GS.II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 3 e ½ (três e meia) diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 04 de Setembro de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira em exercício

Protocolo: 358258

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 800 DE 30 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018, eCONSIDERANDO o processo nº 2018/277325.R E S O L V E:CEDER, a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, a servidora DANIELLA FRANCO COUTINHO, matrícula nº 54190108/1, cargo TERAPEUTA OCUPACIONAL, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de destino.

PORTARIA N° 802 DE 30 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2018/381859.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor OTÁVIO SAMPAIO MELO JUNIOR, matrícula nº 6211/1, lotado no DEPARTAMENTO DE VIGILÂNICA SANITÁRIA, para responder pelo DEPARTAMENTO DE VIGILÂNICA SANITÁRIA, no período de 21/08/2018 a 24/08/2018, em substituição a titular THELMA DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 5706980/1, que se encontra em gozo de Licença Saúde.

PORTARIA N° 803 DE 30 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2018/381859.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO GUIMARAES MARTINS, matrícula nº 95141/1, lotado no DEPARTAMENTO DE VIGILÂNICA SANITÁRIA, para responder pelo DEPARTAMENTO DE VIGILÂNICA SANITÁRIA, no período de 27/08/2018 a 30/08/2018, em substituição a titular THELMA DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 5706980/1, que se encontra em gozo de Licença Saúde.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 30.08.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 358757

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 063 DE 13 DE AGOSTO DE 2018CONCEDER a servidora RAGNER BORGIA JUNOTT, Id. Funcional nº 720356/2, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo-tado no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Setembro de 2018 a 30 de Setembro de 2018, referente ao triênio 31 de Julho de 2007 a 31 de Julho de 2007.PORTARIA Nº 056 DE 08 DE AGOSTO DE 2018DETERMINA a servidora MARIA EDILEIDE BATISTA, Id. Funcional nº 6120962/1, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE, lo tada na Unidade de Referência Especializada – Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, que foram concedidas através da Portaria Nº056/08.08.2018, publicada no DOE Nº 33.432/07.08.2017, no período de 03 de Setembro de 2018 a 02 de Outubro de 2018, referente ao triênio 13 de Março de 2013 a 12 de Março de 2016.PORTARIA Nº 848 DE 22 DE AGOSTO DE 2018DETERMINA a servidora ELIANA DO SOCORRO CORDEIRO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5446538/2, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo tada na Unidade de Reabilitação – Psicossocial, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, que foram concedidas através da Portaria Nº 1934/ 18.12.2017, publicada no DOE Nº 33.527/28.12.2017, no período de 15 de Outubro de 2018 a 13 de Novembro de 2018, referente ao triênio 10 de Março de 2014 a 09 de Março de 2017.PORTARIA Nº 865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018CONCEDER a servidora MARIA DAS GRACAS BELFOR DOS SANTOS, Id. Funcional nº76740/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada na Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 03 de Outubro de 2018 a 01 de Novembro de 2018, referente ao triênio 01 de Agosto de 2000 a 31 de Julho de 2003.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 358299

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA COLETIVA Nº876 DE 30 DE AGOSTO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 21Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

Matrícula Nome Cargo Período Laudo

54184215-2 MARIA ELZA FURTADO ASSUNÇÃO ENFERMEIRO 09.05.2018 A 07.07.2018 40924/25.07.2018

54184215-3 MARIA ELZA FURTADO ASSUNÇÃO ENFERMEIRO 09.05.2018 A 07.07.2018 40924/25.07.2018

5552311-2 MARILDA MARTINS MORAES ASSISTENTE SOCIAL 06.06.2018 A 12.06.2018 40960/26.07.2018

54182096-2 MARILIA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES MÉDICO 03.07.2018 A

13.07.2018 40965/26.07.2018

5143608-1 MARLUCIA LOBATO LEÃO AUXILIAR DE SAÚDE 28.06.2018 A 12.07.2018 40968/26.07.2018

5181097-1 ALMERINDO COSME MELO DE LIMA AGENTE DE PORTARIA 13.07.2018 A 27.07.2018 194680A/08.08.2018

54194089-1 FLAVIA COELHO PINHEIRO AGENTE ADMINISTRATIVO 09.04.2018 A 13.04.2018 194688A/08.08.2018

73504265-1 MARIA ADRIANA SOARES REBELO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 11.07.2018 A 25.07.2018 3628/12.07.2018

57191990-2 VALMIR COSTA SARMENTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM 26.07.2018 A 10.08.2018 3655/01.08.2018

57206419-1 BENEDITA DA SILVA MAIA E SOUZA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 14.06.2018 A 28.06.2018 194682A/09.08.2018

54194154-1 DANIELE MORAES GONÇALVES AGENTE DE PORTARIA 17.07.2018 A 26.07.2018 946/30.07.2018

5913463-1 ADRIENE CAROL DE SOUZA PEREIRA DE PAIVA AGENTE ADMINISTRATIVO 18.07.2018 A 25.07.2018 1462/03.08.2018

54191896-1 GIVANILDO RODRIGUES PEREIRA AGENTE DE PORTARIA 20.07.2018 A 27.07.2018 026/25.07.2018

5444250-2 IRACELINDA DO SOCORRO DOS SANTOS MOUTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01.08.2018 A

30.08.2018 194653A/07.08.2018

57193723-1 MARIA LUCIA SOARES DA SILVA AGENTE DE PORTARIA 25.07.2018 A 24.08.2018 10610/02.08.2018

57206363-1 MARIA ZILDENI CUNHA DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 18.07.2018 A 17.08.2018 326/25.07.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 30.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

PORTARIA COLETIVA Nº877 DE 30 DE AGOSTO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;

Matrícula Nome Cargo Período Laudo

729426-1 ROSEMARY SANTOS LOBATO DATILOGRAFO 23.07.2018 A 27.07.2018 194654A/07.08.2018

54194496-1 SELMA CRISTINA CANIZO LOBATO DA ROCHA AGENTE ADMINISTRATIVO 02.07.2018 A 09.07.2018 324/25.07.2018

57206334-1 ALZENIRA DINIZ MONTEIRO FERREIRA AGENTE DE ARTES PRATICAS

26.06.2018 A 30.06.2018 194620A/02.08.2018

5901094-1 MAISA KELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 25.07.2018 A 12.09.2018 3649/31.07.2018

57197197-1 SIMONE CRISTINA PINHEIRO DA COSTA FARMACÊUTICO BIOQUIMICO

07.05.2018 A 09.05.2018 3620/06.07.2018

54181113-2 CAMILA COSTA SILVA MÉDICO 03.07.2018 A 03.08.2018 194621A/02.08.2018

57194279-1 CRISTIANE MOTA DA COSTA AGENTE ADMINISTRATIVO 13.03.2018 A 15.03.2018 194610A/02.08.2018

54192905-1 DAISY MARIA AMARAL COSTA AGENTE DE ARTES PRATICAS

11.06.2018 A 15.06.2018 194607A/02.08.2018

54183531-3 DIANA DA COSTA LOBATO ENFERMEIRO 31.05.2018 A 08.06.2018 194593A/01.08.2018

57227458-1 LUNALVA DUTRA MACHADO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 09.07.2018 A 14.07.2018 945/23.07.2018

54184197-2 MARIA OSVALDINA AZEVEDO DA SILVA ENFERMEIRO 13.07.2018 A 13.08.2018 944/24.07.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 30.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 358496

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

2ºTA-Contrato: 076/2016 – Processo nº 2018/150099.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 076/2016.Data Assinatura: 05/09/2018.Vigência: 05/09/2018 à 04/09/2019.Valor do Termo: 2.623.762,44Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 908288; Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 0103.Contratado: CETEPA – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDAEndereço: Rodovia Mário Covas, Conjunto Abelardo Condurú, QD-14 nº 06 – Coqueiro – Ananindeua – PaCEP: 67015-130.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública/SESPA.

Protocolo: 358743

DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N.º 025/SESPA/2018PROCESSO Nº: 2018/47644.OBJETO: Demanda Judicial, para aquisição em caráter de urgência de (Curativos e Material Técnico), para atender as necessidades da paciente Gabrielly Cirino Pinheiro, por meio da Ação Judicial nº 0839418-22.2017.8.14.0301.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n°05.054.929/0001-17.CONTRATADO 1: MIROM C. BASTOS.CNPJ: Nº 08.900.503/0001-25.VALOR: R$-32.801,40 (trinta e dois mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos).CONTRATADO 2: JJR VIANA EIRELI.CNPJ: Nº 41.480.591/0001-29.VALOR: R$-309.082,14 (trezentos e nove mil, oitenta e dois reais e quatorze centavos).CONTRATADO 3: ALFAMED COMERCIAL LTDACNPJ: Nº 02.275.673/0001-80.VALOR: R$-132,00 (cento e trinta e dois reais).CONTRATADO 4: L M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.CNPJ: Nº 57.532.343/0001-14.VALOR: R$-137,88 (cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos).CONTRATADO 5: LUCENA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ: Nº 65.944.753/0001-09.VALOR: R$-604,80 (seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).CONTRATADO 6: EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA.CNPJ: Nº 07.329.169/0003-09.VALOR: R$-7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR TOTAL: R$-350.678,22 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0103.Em, 04 de setembro de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 358598EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N.º 033/SESPA/2018PROCESSO Nº: 2018/163776.OBJETO: Demanda Judicial para custeio de tratamento fi sioterápico, baseado no método “Therasuit”, em caráter de urgência, para atender as necessidades da paciente Paula Emanuelly Rhadynaja de Jesus, por meio da Ação Ordinária nº 0800698-07.2018.8.14.0024.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n°05.054.929/0001-17.CONTRATADO: M M SILVA DE FREITAS - ME.CNPJ: Nº 28.663.861/0001-79.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR: R$-29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 339039FONTE: 0103.Em, 04 de setembro de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 358642

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 101/SESPA/2018OBJETO: Aquisição de Medicamento (OMALIZUMABE 150MG), a fi m de atender a pacientes D.L.B via demanda administrativa.FIRMA VENCEDORA:CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0009-04, foi a vencedora do item do certame, pelo critério de menor preço, num total de R$- 11.511,36 (Onze mil, quinhentos e onze reais

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

e trinta e seis centavos);VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/SESPA/2018: R$- 11.511,36 (Onze mil, quinhentos e onze reais e trinta e seis centavos).Belém (PA), 04/09/2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 358709HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 179/SESPA/2017OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar/Material Permanente e de Informática, para a Unidade de Pronto Atendimento/UPA Porte II do Município de Itaituba.FIRMA VENCEDORA:1. F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, foi a vencedora dos itens: 2, 3, 8, 23, 24, 27, 35, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 49 e 50, pelo critério de menor preço por item, no total de R$-22.555,71.2. K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, foi a vencedora dos itens: 30,32, e 42, pelo critério de menor preço por item, no total de R$-4.037,61;VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/SESPA/2017: R$-26.593,32 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).Belém (PA), 04/09/2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 358665

APOSTILAMENTOApostilamento 001/2018 aos Contratos 024, 025, 026 e 027/2018.Objeto: Inclusão da Fonte de Recursos: 0303.Assinatura: 03/09/2018Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 358426

FÉRIASPORTARIA N º 891 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora TEREZA CASTRO FAGUNDES, Identidade Funcional nº 720020/1, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, lo tado na Unidade Mista - Portel, no período de 03 de Setembro de 2018 a 02 de Outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 13 de Junho de 2017 a 12 de Junho de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 04.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA N º 890 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora FLAVIA DANIELLI RISUENHO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 57175039/1, ocupante do cargo de MÉDICO, lo tada na Unidade de Referência Especializada - Materno Infantil, no período de 17 de Setembro de 2018 a 16 de Outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 11 de Setembro de 2017 a 10 de Setembro de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA N º 896 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor MANASSES TEIXEIRA DOS REIS, Id. Funcional nº 55590008 / 2, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tado na Unidade de Reabilitação - Psicossocial, no período de 16 de Setembro de 2018 a 15 de Outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 16 de Outubro de 2015 a 15 de Outubro de 2016.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 04.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

PORTARIA N.º 894 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SANTOS MUGE CABRAL, Id. Funcional nº 5167485/1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo tada no Gabinete do Secretário, no período de 02 de Outubro de 2018 a 31 de outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2017 a 01 de janeiro de 2018, concedidas através da Portaria Coletiva n°830/31.08.2018, publicada no DOE N°.33.692/03.09.2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.09.2018. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePORTARIA N.º 887 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias do servidor ITALO BAIA DA SILVA, Id. Funcional nº 5900861/1, ocupante do cargo de CHEFE CENTRO SAÚDE, lo tado no Departamento de Administração e Serviços, no período de 10 de setembro de 2018 a 09 de outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2017 a 01 de julho de 2018, concedidas através da Portaria Coletiva n°736/02.08.2018, publicada no DOE N°. 33.672/03.08.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdePORTARIA N º 1033 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora KEILLA MOREIRA LEITE, Id. Funcional nº 57230004/2, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada no Hospital Regional - Conceição do Araguaia, no período de 01 de Outubro de 2018 a 30 de Outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 23 de Setembro de 2017 a 22 de Setembro de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA N º 897 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora JAIRA ATAIDE DOS SANTOS DE BRITO, Id. Funcional nº 5096324/1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lo-tada na Divisão de Imunização, no período de 03 de Setembro de 2018 a 02 de Outubro de 2018, referente ao período aquisitivo de 29 de Junho de 2017 a 28 de Junho de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA N.º 880 DE 31 DE AGOSTO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias da servidora SANDRA SUELY GIL BORCEM, Id. Funcional nº 57197805/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lo tada na Seção de Tratamento Fora de Domicilio, no período de 21 de maio de 2018 a 19 de junho de 2018, referente ao período aquisitivo de 21 de maio de 2017 a 20 de maio de 2018, concedidas através da Portaria Coletiva n°382/02.04.2018, publicada no DOE N°. 33.590/04.04.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 31.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 358480

OUTRAS MATÉRIASCANCELAMENTO PARCIAL DA HOMOLOGAÇÃO

DO PREGÃO ELETRÔNICON.º 092/SESPA/2017

PROCESSO Nº 26283/2016 (ANEXO 287501/2016)O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a solicitação de liberação da assinatura do contrato nº 76/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 092/SESPA/2017, devido a impossibilidade de manter os preços inicialmente ofertados no certame, devido ao lapso temporal decorrido, apresentada pela empresa POLYMEDH EIRELI - EPP, conforme às fl s. 2.047/2.048 dos autos.Considerando o despacho da CONUR/SESPA, que se manifestou favorável a liberação da empresa POLYMEDH EIRELI – EPP dos compromissos assumidos por ocasião de sua participação no certame, haja visto o lapso temporal decorrido, assim como não vê nenhum óbice quanto à abertura de ata complementar, para convocação dos licitantes remanescentes para apuração de proposta que atenda ao Edital, conforme fl s. 2.050 a 2.051 dos autos.CONSIDERANDO que há necessidade de abertura de Ata Complementar para convocação dos licitantes remanecentes e realização de nova negociação.RESOLVE:I – CANCELAR a HOMOLOGAÇÃO dos itens 36 e 39, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/SESPA/2017.Em, 03/09/2018VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 358651PORTARIA Nº. 874 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01.2006, Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº. 2018/163530.R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810/24.01.94, Licença Sem Vencimentos, a servidora RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 54189037/1, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Divisão de Treinamento, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 11.07.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 358338PORTARIA Nº 878 DE 31 DE AGOSTO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Registro Civil de Nascimento nº 067355 01 55 2018 1 00052 197 0044257 31.RESOLVE:CONCEDER ao servidor ANTÔNIO PAULO SILVA, Id. Funcional nº 57206552/1, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lo tado no 11° CRS/Marabá, 10 (dez) dias de licença à paternidade, no período de 14 de Abril de 2018 a 23 de Abril de 2018.II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 14 de Abril de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 31.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.PORTARIA Nº 898 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/385481.RESOLVE:Autorizar o afastamento da servidora ANA MARIA GOMES DE FREITAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Id. Funcional nº 5096014/1, lo tada na Unidade de Referência Especializada - Materno Infantil, a contar de 14/08/2018, por um período de 08 (oito) dias decorrente do falecimento de seu irmão.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 23Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde. PORTARIA Nº 899 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2018/370918.RESOLVE:Autorizar o afastamento da servidora LUZANIRA DA SILVA BARTOLOMEU, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE Id. Funcional nº 118257/1, lo tada no Hospital Regional - Salinópolis, a contar de 09/08/2018, por um período de 08 (oito) dias decorrente do falecimento de sua irmã.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.09.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde.

Protocolo: 358493AVISO DE SUSPENSÃO DA REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/SESPA/2017.

A Pregoeira/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/SESPA/2017, cujo objeto é: Aquisição de Material de Consumo e Permanente, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Abaetetuba, Aveiro, Breu Branco, Cametá, Curuça, Eldorado Do Carajás, Ipuxuna do Pará, Irutuia, Moju, Pacajá, Pau Darco, Placas, Porto de Moz, Redenção, São Felix do Xingu, Tailandia, Tucurui, Vitoria do Xingu e Xinguara, com recursos da Emenda Parlamentar Nº26780003 do Deputado Arnaldo Jordy Figueireido, que foi suspensa a reabertura marcada para o dia 06/09/2018 às 09h00 (Horário de Brasília) no site: www.comprasnet.gov.br ,para sanar inconsistências do Edital . Outrossim, informamos que posteriormente será publicada nova data de reabertura.Belém (PA), 05 de setembro de 2018.Edilza Farias AzevedoPregoeira/SESPA

Protocolo: 358377

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ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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ERRATA.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ

– “DR. MANUEL AYRES”ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2018, CÓDIGO Nº 356839, EM 03/09/2018.Onde se lê: Período de 10 a 14/08/2018Leia-se: Período de 10 a 14/09/2018PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENADIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA

Protocolo: 358397

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ

– “DR. MANUEL AYRES”ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 173/2018, CÓDIGO Nº 356858, EM 03/09/2018.Onde se lê: Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de SaúdeLeia-se: Curso de Formação de Auxiliar de Saúde BucalPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENADIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA

Protocolo: 358414

CONTRATOGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”

CONTRATO N°: 164 Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo V, no município de Xinguara, no período de 10 a 14/09/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatura: 30/08/2018Vigência: 30/08/2018 a 28/09/2018Credenciamento: 011/2017Orçamento: NE nº 00457/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Adriane Pereira Aguiar Santos - CPF. Nº 658.718.202-04Endereço: Rua 10, nº 4495 – Bairro: Emerencio – Conceição do Araguaia - PACEP: 68.540-000 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 358488GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES”

CONTRATO N°: 168 Exercício: 2018Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo V, no município de Anapú, no período de 10 a 14/09/2018. Totalizando 40 horas-aula.Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatura: 31/08/2018Vigência: 31/08/2018 a 29/09/2018Credenciamento: 006/2015Orçamento: NE nº 00464/2018Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128142783070000 33903600 0349002772 FederalContratado: Socorro Helena Lima dos Santos - CPF. Nº 152.772.242-20Endereço: Rua da Paz, n° 11 A – Bairro: Colegial – Goianésia do Pará - PACEP: 68.639-000 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 358466

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 043 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER- LICENÇA PRÊMIOServidora: MÁRIO LUIZ PAMPONA DA SILVAId. Funcional nº 6063535/2Cargo: Médico VeterinárioLotação: 7º C.R.S/SESPA.Período: 01/10/2018 a 29/11/2018 - 60 (sessenta) diasTriênio: 04/05/2011 a 03/05/2014ORDENADOR DE DESPESA: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

Protocolo: 358514

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DESIGNAR SERVIDOR.

DESIGNAR SERVIDOR.PORTARIA Nº 042 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 .

O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas...R E S O L V E : Designar o servidor Marco Aurélio Bastos Favacho, Cargo: Agente Administrativo, Matrícula nº 5913560-1, para responder pela Chefi a da Divisão de Endemias, em virtude do afastamento do titular, que estará em gozo de Licença Premio no período de 10/09/2018 a 09/10/2018.Sem ônus para a Administração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE- SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 358461

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 061, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.O Diretor do 9o Centro Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais; e,CONSIDERANDO a Sindicância Administrativa instaurada pela Port. 005 – DOE de 19/02/2018, prorrogada pela Port. 010 – DOE de 20/03/2018 e redesignada pela Port. 020 – DOE de 19/04/2018, motivada pelo Processo no 41234/2018, aberto para apurar possível envolvimento de servidores do 9o CRS/SESPA com a suposta facilitação de agendamento de consultas e exames, investigada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual;CONSIDERANDO parecer da Consultoria Jurídica da SESPA – CONJUR acerca do Relatório Final da referida Sindicância, conteúdo das páginas de 457 a 459 do referido processo.RESOLVE:REDESIGNAR a Comissão Permanente de Sindicância, composta pelos servidores:Fernando Antonio Araújo Mello, Psicólogo - Mat. no 5225380/4,Sandro José da Silva Cavalcante, Pedagogo - Mat. no 5548004/1,Paulo Rainério Mota Batista, Agente Administrativo - Mat. no 5522439/2 e Rosimara Ferreira Meireles, Agente Administrativo - Mat. no 5897275/1, para realizar especifi camente a sugerida retifi cação do Relatório Final, com vistas à homologação do mesmo.A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.RISONILSON ABREU DA SILVADiretor do 9o CRS / SESPAPort. 343/2018-CCG <> DOE de 14/03/2018

Protocolo: 358723

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 220 DE 30 DE AGOSTO DE 2018Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar assessoria e supervisão nas ações de controle da malária no município.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Alenquer/ PA – BrasilPeríodo: 10/09/2018 a 14/09/2018 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meia)Servidor:Lázaro Brito NogueiraCPF: 039.947.082-49Matrícula: 0498614Cargo: Agente de SaúdeOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 358792PORTARIA Nº 221 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar Monitoramento rápido de Cobertura Vacinal (MRC) junto com os profi ssionais da secretaria municipal do município de Monte AlegreOrigem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Monte Alegre/ PA – BrasilPeríodo: 17/09/2018 a 21/09/2018 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias meia)Claudenice Ferreira Pereira CardosoCPF: 670.769.632-72Matrícula: 735043441Cargo: Técnico de EnfermagemRaimunda Elza Elane Dos Santos BernardoCPF: 472.158.102-59Matrícula: 59018241Cargo: Técnico em EnfermagemOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 358794

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº 19 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 343/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Of cial do Estado nº 33577 de 14/03/2018.CONSIDERANDO os termos do processo 2018/177410RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria nº

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

93 de 23 de Abril de 2018, publicada no DOE nº. 33620 de 18/05/2018, protocolo n° 313815, em nome dos servidores Elisângela de Sousa Gonçalves Leal, Matricula: 57207345/1 , João Pereira Monteiro, Matricula: 0504472, e Reinaldo Rodrigues Vasconcelos, Matrícula: 0478194, referente à concessão de Diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 05 de Setembro de 2018.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 358637PORTARIA Nº 20 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 343/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Of cial do Estado nº 33577 de 14/03/2018.CONSIDERANDO os termos do processo 2018/177410RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 94 de 03 de Abril de 2018, publicada no DOE nº. 33620 de 18/05/2018, protocolo n° 313818, em nome do servidor Jaime Luiz do Nascimento Rodrigues, Matricula: 0504735, referente à concessão de Diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 05 de Setembro de 2018.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 358646

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2018 10°CRS/SESPAA Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará, por meio do 10° Centro Regional de Saúde, por intermédio de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de emissão de PASSAGEM FLUVIAL do tipo lancha (voadeiras), compreendendo os serviços de reserva, marcação, remarcação, endosso, emissão e fornecimento de passagem fl uvial aos servidores do 10º Centro Regional de Saúde/SESPA pelo período de 12 meses, na área de tráfego fl uvial entre os municípios de Vitória do Xingu, Porto de Moz e Senador José Porfi rio ambos no estado do Pará. conforme especifi cações contidas no Edital, Termo de Referência e Anexos.DATA DA ABERTURA: 20/09/2018.HORÁRIO: 08H00 (Horário de Brasilia/DF).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 926024DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908203, 908284, 908302, 908304 e 908307ELEMENTO DE DESPESA: 3390-33FONTE: 0103 e 0149ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a Pregoeira responsável, através do email licitacao.10crs@sespa.pa.gov.brAltamira (PA), 05 de Setembro de 2018.FABIANA ELBI RODRIGUES NUNESPREGOEIRA DO 10° CRS/SESPA

Protocolo: 358687

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL

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DIÁRIA.

Portaria nº 452 de 05 de Setembro de 2018.Nome: Leydiane Conceição Pompeu.Cargo: Técnica do CEREST.Matrícula/Siape: Colaboradora Eventual.CPF: 831.464.822.15.Nome: Leia Dantas Guimarães.

Cargo: Técnica do CEREST.Matrícula/Siape: Colaboradora Eventual.CPF: 558.490.162-87.Nome: Maria do Carmo Lima de Carvalho.Cargo: Técnica do CEREST.Matrícula/Siape: Colaboradora Eventual.CPF: 093.965.192-00.Período: 04 a 05.09.2018.Nº de Diárias: 1,5 (uma e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Floresta do Araguaia.Objetivo: participar do I Seminário Agrotóxico X Saúde.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 358403

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL

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PORTARIA Nº 277 de 11 de Julho de 2018Objetivo: Realizar supervisão nas unidades consumidoras de energia elétrica, constante como de responsabilidade do 13º CRS/SESPA/VIGILÂNCIA EM SAÚDE, para verifi cação da real competência (13º CRS/SESPA OU SMS LOCAL), conforme solicitado pelo DSG-SESPA.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):5913119-1 / ALAN CRISTHE MARQUES VULCÃO (Agente Administrativo)/ 3,5 diárias (Completa) / de 23/07/2018 a 26/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358283PORTARIA Nº 281 de 11 de Julho de 2018Objetivo: Verifi car as ações de Vigilância e Controle de Leishmaniose, bem como de materiais e medicamentos disponíveis.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):57206125-1 / BENEDITO JAILSON DORNELAS DA VEIGA (Marinheiro Fluvial de Máquinas)/ 3,5 diárias (Completa) / de 23/07/2018 a 26/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358301PORTARIA Nº 272 de 04 de Julho de 2018Objetivo: Realizar abastecimento de imunobiológicos e insumos na rede de frios do município de Baião.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):5900470-1 / IONILSON ALVES DA SILVA (Marinheiro Fluvial de Convés)/ 2,5 diárias (Completa) / de 26/07/2018 a 28/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358404PORTARIA Nº 279 de 11 de Julho de 2018Objetivo: Apoiar tecnicamente às ações de prevenção das hepatites virais pertinentes a campanha “Julho Amarelo”, junto aos técnicos do município.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):5913132-1 / ILANA MONIQUE DO SOC. DE MORAES CARVALHO (Agente Administrativo)6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão Técnica)5115272-1 / ELISABETH FREITAS GONÇALVES (Auxiliar de Informática)57205455-1 / ALONSO LOPES DOS SANTOS (Motorista)/ 2,5 diárias (Completa) / de 23/07/2018 a 25/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358266PORTARIA Nº 265 de 03 de Julho de 2018Objetivo: Realiza visita técnica para avaliação da produção ambulatorial e hospitalar.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):5941803-1 / FERNANDO ASSUNÇÃO CAMARINHA (Chefe de Divisão-DOCA)/ 4,5 diárias (Completa) / de 31/07/2018 a 04/08/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358419

PORTARIA Nº 283 de 18 de Julho de 2018Objetivo: Realizar diagnóstico laboratorial da Malária em UDT volante instalada em localidades positivas que fazem fronteira com o município de Cametá.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):57206619-1 / PAULO DOS PRAZERES RODRIGUES (Agente de Controle de Endemias)/ 14,5 diárias (Completa) / de 30/07/2018 a 13/08/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358424PORTARIA Nº 287 de 19 de Julho de 2018Objetivo: Participar do XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e 6º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BELÉM – PAServidor(es):57223440-2 / BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDAS (Chefe da Divisão Administrativa/Financeira)5482640-2 / RAQUEL DOS SANTOS MOREIRA (Odontóloga)/ 4,5 diárias (Completa) / de 24/07/2018 a 28/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358339PORTARIA Nº 276 de 10 de Julho de 2018Objetivo: Realizar abastecimento de imunobiológicos e insumos na rede de frios do município de Mocajuba.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): MOCAJUBA – PAServidor(es):5900470-1 / IONILSON ALVES DA SILVA (Marinheiro Fluvial de Convés)/ 2,5 diárias (Completa) / de 23/07/2018 a 25/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358269PORTARIA Nº 282 de 11 de Julho de 2018Objetivo: Reunir com equipe técnica da SMS para manutenção/adequação das ações de Controle e Vigilância da Malária, bem como realizar monitoramento e supervisão dos trabalhos de controle e vigilância da Malária realizadas na BR422.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):5933260-1 / ANDREIA RIBEIRO NUNES (Chefe da Divisão de Endemias)57206623-1 / JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR (Agente de Controle de Endemias)57223440-2 / BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDAS (Chefe da Divisão Administrativa/Financeira)57205455-1 / ALONSO LOPES DOS SANTOS (Motorista)/ 5,5 diárias (Completa) / de 30/07/2018 a 04/08/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358418PORTARIA Nº 285 de 19 de Julho de 2018Objetivo: Apoiar tecnicamente as ações de prevenção das Hepatites Virais pertinentes a Campanha Julho Amarelo, junto aos técnicos do município.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão Técnica)5913132-1 / ILANA MONIQUE DO SOC. DE MORAES CARVALHO (Agente Administrativo)57205455-1 / ALONSO LOPES DOS SANTOS (Motorista)92134-1 / DOMINGOS DA SILVA CAMPOS (Auxiliar de Enfermagem)/ 2,5 diárias (Completa) / de 26/07/2018 a 28/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358378PORTARIA Nº 264 de 03 de Julho de 2018Objetivo: Apoiar tecnicamente às ações de prevenção das hepatites virais pertinentes a campanha “Julho Amarelo”, assim como realizar a divulgação dos serviços de Ouvidoria do SUS em conjunto com as Ouvidorias de Saúde dos municípios.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):57190531-1 / ANTONIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO (Agente Administrativo)/ 2,5 diárias (Completa) / de 26/07/2018 a 28/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358409

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 25Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 271 de 04 de Julho de 2018Objetivo: Colaborar tecnicamente com as ações do veraneio, visando as Boas Práticas dos serviços de alimentação, assim evitando possíveis surtos de DTA.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):5265983-2 / ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (Técnico de Enfermagem)5108454-1 / PAULO DOS SANTOS GUIMARÃES JUNIOR (Datilógrafo)54192342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (Atendente de Consultório Dentário)5108411-2 / JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO (Motorista)/ 3,5 diárias (Completa) / de 25/07/2018 a 28/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358359PORTARIA Nº 261 de 03 de Julho de 2018Objetivo: Apoiar tecnicamente às ações de prevenção das hepatites virais pertinentes a campanha “Julho Amarelo”, assim como também realizar a divulgação dos serviços de Ouvidoria do SUS em conjunto com as Ouvidorias de Saúde dos municípios.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):57233230-1 / VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ (Agente de Portaria)/ 2,5 diárias (Completa) / de 19/07/2018 a 21/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358250PORTARIA Nº 279 de 11 de Julho de 2018Objetivo: Realizar supervisão e avaliação dos trabalhos de controle vetorial (borrifação intra e peri domiciliar) em localidades positivas para Malária, situadas nas fronteiras com os municípios de Baião, Cametá e Limoeiro do Ajuru.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):5933260-1 / ANDREIA RIBEIRO NUNES (Chefe da Divisão de Endemias)57206623-1 / JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR (Agente de Controle de Endemias)/ 7,5 diárias (Completa) / de 22/07/2018 a 29/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358255PORTARIA Nº 263 de 03 de Julho de 2018Objetivo: Prestar apoio técnico ao Programa de Tratamento Fora de Domicilio-PTFD.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):5941803-1 / FERNANDO ASSUNÇÃO CAMARINHA (Chefe de Divisão-DOCA)57205402-2 / FABIANE TOCANTINS SOUZA DOS SANTOS (Assistente Social)5118212-1 / ANTONIO LUIS RODRIGUES DE ARAGÃO (Agente de Portaria)/ 3,5 diárias (Completa) / de 24/07/2018 a 27/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358318PORTARIA Nº 280 de 11 de Julho de 2018Objetivo: Supervisionar o Programa Estadual de Controle da Dengue-PECD, e realizar supervisão direta e indireta das ações de Controle e Vigilância da Dengue desenvolvidas pela SMS local.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):57206619-1 / PAULO DOS PRAZERES RODRIGUES (Agente de Controle de Endemias)/ 3,5 diárias (Completa) / de 23/07/2018 a 26/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358298PORTARIA Nº 262 de 03 de Julho de 2018Objetivo: Apoiar tecnicamente às ações de prevenção das hepatites virais pertinentes a campanha “Julho Amarelo”, assim como também realizar a divulgação dos serviços de Ouvidoria do SUS em conjunto com as Ouvidorias de Saúde dos municípios.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):57233230-1 / VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ (Agente de Portaria)/ 2,5 diárias (Completa) / de 23/07/2018 a 25/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 358272

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01750 Valor: R$ 1.919,70Data de emissão: 29/08/2018Processo nº 2017/27054Origem: Pregão Eletrônico nº 074/2017Objeto: Aquisição de OPME’s em regime de consignação e comodato de instrumentais e equipamentosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: FACILITI COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS LTDACNPJ: 22.307.849-0001/45Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 358560INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Nota de Empenho Nº 2018NE01749 Valor: R$ 4.200,00Data de emissão: 29/08/2018Processo nº 2017/27054Origem: Pregão Eletrônico nº 074/2017Objeto: Aquisição de OPME’s em regime de consignação e comodato de instrumentais e equipamentosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 358555INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Nota de Empenho Nº 2018NE01751 Valor: R$ 11.259,80Data de emissão: 29/08/2018Processo nº 2017/27054Origem: Pregão Eletrônico nº 074/2017Objeto: Aquisição de OPME’s em regime de consignação e comodato de instrumentais e equipamentosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: BIOMEDICAL_PRODUTOS CIENTIFICOS MED E HOSP. LTDACNPJ: 19.848.316-0001/66Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 358562

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 470/2018-GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994; R E S O L V E:CONCEDER, à servidora DEBORAH TATIANE PINHEIRO DOS SANTOS COSTA, Id. Funcional nº 54185912/2, Fonoaudióloga, lotada no Núcleo do Biopsicossocial, 30 ( trinta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, referente ao triênio 21/12/2010 a 20/12/2013, conforme cronograma e ata de reunião enviadas pela gerência supramencionada através do Memorando nº 241/2018-NBPS/FSCMP, de 08/08/2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 27 de Agosto de 2018. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

Protocolo: 358566PORTARIA Nº 471/2018-GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994; R E S O L V E:CONCEDER, à servidora DEBORAH TATIANE PINHEIRO DOS SANTOS COSTA, Id. Funcional nº 54185912/3, Fonoaudióloga, lotada no Núcleo do Biopsicossocial, 30 ( trinta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, referente ao triênio 12/03/2012 a 11/03/2015, conforme cronograma e ata de reunião enviadas pela gerência supramencionada através do Memorando nº 241/2018-NBPS/FSCMP, de 08/08/2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 27 de Agosto de 2018. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

Protocolo: 358570PORTARIA Nº 472/2018-GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994; R E S O L V E:CONCEDER, à servidora ANDREA PINHEIRO DOS SANTOS ABREU, Id. Funcional nº 55590236/1, Fonoaudióloga, lotada no Núcleo do Biopsicossocial, 30 ( trinta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, referente ao triênio 30/07/2007 a 29/07/2010, conforme cronograma e ata de reunião enviadas pela gerência supramencionada através do Memorando nº 241/2018-NBPS/FSCMP, de 08/08/2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 27 de Agosto de 2018. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

Protocolo: 358572

PORTARIA Nº 473/2018-GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,CONSIDERANDO o disposto no Art. 98 da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994; R E S O L V E:CONCEDER, à servidora MARIA DAS GRACAS TAPPEMBECK BENTES, Id. Funcional nº 5175798/015, Enfermeira, lotada na Gerência do Complexo Ambulatorial, 30 ( trinta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, referente ao triênio 26/04/2002 a 25/04/2005, conforme planilha e ata de reunião elaborada pela gerência supramencionada, referente aos enfermeiros.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 27 de Agosto de 2018. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

Protocolo: 358561

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 482/2018-GAPE/GP/FSCM A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 22/03/2017, publicado no DOE nº 33.338.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Laudo Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 4295-Pa.R E S O L V ECONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora BERNADETE MENDES CAVALEIRO DE MACEDO NETA ATAIDE DA SILVA, Id. Funcional nº 70096723/3, Servidora em Regime de Contrato Temporário, Médico, lotada na Gerência de Pediatria, no período de 21/08/2018 a 16/02/2019.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de agosto de2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 29 de agosto de 2018. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

Protocolo: 358712

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo: 4Data Assinatura: 31/08/2018Vigência: 01/09/2018 a 31/08/2019Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a renovação do prazo estabelecido no Contrato supramencionado, no período compreendido entre 01/09/2018 à 31/08/2019, consoante dispõe o artigo 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93, tem como objeto a Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.Valor: R$ 45.600,00Contrato: 166/2014/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.128.1427.8307; Fontes de Recurso: 0103 e 0269 e Elemento de Despesa: 339039Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEECNPJ/MF nº. 61.600.839/0001-55Endereço: Rua Tabapuã, 540, Itaim Bibi, CEP 04533-001, São Paulo/SPUnidade de Operação em Belém-PACNPJ/MF n.º 61.600.839/0019-84Endereço: Rua dos Mundurucus, 2710, Cremação, CEP 66040-033, telefone: (91) 3202-1456.Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 358470Termo Aditivo: 1Data Assinatura: 28/08/2018Vigência: 29/08/18 a 31/12/2018Contrato: 241/2017/FSCMPObjeto: O Presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação de prazo do contrato supramencionado pelo período compreendido entre 29/08/2018 a 31/12/2018, bem como o acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto a seguir, consoante dispõe, respectivamente, o artigo 57, §1º, IV, e artigo 65, inciso I, alínea ‘b’, e § 1º, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a compra de materiais descartáveis - bandejas, colheres, facas, garfos e pratos.Valor: R$ 88.245,00Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842, 0669006841 e 0669006842; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: EDILENA DOS SANTOS FERREIRA - MECNPJ/MF n.º 10.703.777/0001-76Endereço: Rua Tamoios, n° 263 B, Jurunas, Belém/PA, CEP: 66.025-540, telefone: (91) 3223-1154Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 358500Termo Aditivo: 3Data Assinatura: 31/08/2018Vigência: 01/09/18 a 31/08/2019Contrato: 133/2015/FSCMPObjeto: o presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a renovação de prazo com reajuste de 8,1542800 % com base no IGP-M, pelo período de 01/09/2018 à 31/08/2019, consoante dispõe respectivamente o artigo 57, II, e o artigo 55, III, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, referente à prestação de serviços especializados no tratamento técnico arquivístico do acervo documental.Valor: R$ 84.360,34Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0261, 0669 e 0669003264 e Elemento de Despesa: 339036.Contratado: MARIA ELVIRA RODRIGUES COELHOCPF/MF sob o nº 278.986.792-53, RG nº 1866712 SSP/PAEndereço: Conjunto Satélite WE 11, nº 535, Coqueiro, Belém/PA, CEP: 6670-250, telefone: (91) 98046-5727Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 358520

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Dispensa: 68/2018Data: 05/09/2018Valor: R$ 21.000,00Objeto: compra de material de consumo, extrapadronizado, qual seja, cateter de medição de pressão intracraniana (pic), ventricular (01 unidade) e cateter de medição de pressão intracraniana (pic), parenquimal (03 unidades).Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 215/2018 – PROF.

Data de Ratifi cação: 05/09/2018Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669006841, 0669006842, 0269006962, 0349006652, 0349006653 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: I9MED REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ/MF n.º 22.871.465/0001-50Endereço: Av. Generalíssimo Deodoro, nº 1683, ED. Generalíssimo Deodoro, sala 101, Bairro: Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.040-140Telefone: (91) 3352-0754/3118-3890/8087-6724Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 358441

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ratif cação da Dispensa de LicitaçãoAto: 68Numero da Dispensa: 68/2018Data: 05/09/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 358445

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº36/2018-FSCMP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O BANCO DE LEITE DA FSCMP, para atender as necessidades da FSCMP, conforme as especifi cações contidas no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses, sendo vencedora do Item:09 a empresa LABNEWS INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 01.940.597/0001-17.sendo vencedora do Item:03 a empresa SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI CNPJ:11.232.743/0001-03.sendo vencedora do Item:10 a empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA CNPJ:12.134.879/0001-43.sendo vencedora do Item: 06 a empresa ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI CNPJ:26.527.362/0001-29.sendo vencedora do Item:05 a empresa DATAMED LTDA CNPJ:38.658.399/0001-75.Itens fracassados:1,2,4,7 e 8.Conforme anexo I-A do Edital.Belém/PA, 30 de Agosto de 2018.Rosangela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 358350

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 483/2018 - GAP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento da irmã do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS XAVIER, ocorrido em 13 de Agosto de 2018, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS XAVIER , Id Funcional nº 57193634/1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Gerência de Processamento de Material e Esterilização, 08 ( oito ) dias no período de 13/08/2018 a 20/08/2018, conforme certidão de óbito nº 0931385055 2018 4 00004 178 0001078 09.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 30 de Agosto de 2018. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

Protocolo: 358551 PORTARIA Nº 484/2018 - GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015, Conforme Requerimento, de 29 de Agosto de 2018, e certidão de nascimento em anexo, R E S O L V E: CONCEDER, Licença Paternidade ao servidor JOSE MAURO COELHO FONSECA, Id. Funcional nº 57190618/1 , Farmacêutico, lotado na Gerência do Laboratório, 10 (dez) dias, no período de 23.08.2018 a 01.09.2018, formalizada de acordo com a Certidão nº 065656 01 55 2018 1 01511 288 0705337 26.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 30 de Agosto de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 358557PORTARIA Nº 479/2018-GABP/FSCMP

A Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO as denúncias constantes dos Processos nºs 2018/200511 e 2018/223274, contra a empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ Nº 02.600.770/0001-09, pelo não cumprimento da entrega do material constante das NOTAS DE EMPENHO Nºs 2018NE00491 e 2018NE00764, no prazo estabelecido, referente ao Contrato Administrativo n.º 57/2018/FSCMP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 092/2017/FSCMP.CONSIDERANDO os transtornos que a situação acima relatada ocasionou a esta Fundação Pública.CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA nº 226/2018-GABP/FSCMP, de 11 de maio de 2018, no Diário Ofi cial do Estado nº 33.618, de 16/05/2018, com a fi nalidade de instauração de processo administrativo para apuração do não cumprimento da entrega do material constante da NOTA DE EMPENHO 2018NE00491.CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA nº 264/2018–GABP/FSCMP, de 22 de maio de 2018, publicada no DOE Nº 33.626, de 28 de maio de 2018, com a fi nalidade de incluir a denúncia de inexecução contratual objeto do Processo nº 2018/223274 no mesmo processo administrativo instaurado pela PORTARIA nº 226/2018-GABP/FSCMP.CONSIDERANDO o erro cometido na edição da PORTARIA nº 264/2018–GABP/FSCMP no tocante à incorreta indicação da Nota de Empenho Nº 2018NE00466 como objeto de descumprimento contratual e, os termos da manifestação da Gerência de Contabilidade e da Procuradoria desta Fundação Pública às fl s. 59/60 e 62/64 dos autos.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, art. 11 da Lei Estadual nº 6.474/2002, art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069/2006, e nos termos previstos na Cláusula 10ª, do Contrato administrativo nº 57/2018.RESOLVE:I - Revogar a PORTARIA nº 226/2018-GABP/FSCMP, de 11 de maio de 2018 publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.618, de 16/05/2018 e a PORTARIA nº 264/2018–GABP/FSCMP, de 22 de maio de 2018, publicada no DOE Nº 33.626, de 28 de maio de 2018;II - Determinar a anulação de todos os atos processuais praticados a partir da PORTARIA nº 264/2018–GABP/FSCMP, com fulcro nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal;III - Instaurar novo Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA, pelo não cumprimento da entrega do material constante das NOTAS DE EMPENHO Nºs 2018NE00491 e 2018NE00764, no prazo estabelecido, referente ao Contrato Administrativo n.º 57/2018/FSCMP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 092/2017/FSCMP;IV - Designar a Procuradoria desta Fundação Pública para que proceda à apuração do fato referido, competindo a decisão acerca da eventual aplicação das penalidades administrativas previstas em Lei à Diretoria Administrativa e Financeira desta Fundação Pública, com possibilidade de recurso a esta Presidência no prazo de 5 (cinco dias úteis), de acordo com o artigo 109, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.V - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa dias) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa dias), contados a partir da data da Publicação Ofi cial desta Portaria.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 29 de agosto de 2018.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 358286

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº. 481/2018 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 27 de agosto de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Requerimento da servidora Suelen de Jesus Ferreira Gomes;

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 27Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

R E S O L V E:I - Conceder Licença Maternidade, a servidora, Suelen de Jesus Ferreira Gomes, Cargo: Agente Administrativo, matrícula nº. 5931356/1, lotada no (a) Assessoria de Gestão de Pessoas, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, de acordo com o que dispõe o artigo 88, da lei 5.810 de 24 janeiro de 1994, e Emenda Constitucional nº 44 de 09 de março de 2009, a contar de 01 de agosto de 2018 a 27 de janeiro de 2019.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 27 de agosto de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA

Protocolo: 358371

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORPortaria nº 565/2018 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 31 de agosto de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,Considerando o requerimento do servidor Rodrigo dos Santos Portilho, RESOLVE: I – Distratar a pedido, o (a) servidor (a), Rodrigo dos Santos Portilho, matrícula nº 5937363/1 do cargo de Técnico de Manutenção lotado (a) no Hemonucleo de Tucuruí desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 16 de agosto de 2018. II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 31 de agosto de 2018. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA

Protocolo: 358383

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2018

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria Nº 231/2018-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 04/04/2018, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo 2018/160873, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2018, cujo objeto é aquisição de seringas, esparadrapo e solução fi siológica, para atender as necessidades da área técnica no Hemocentro Coordenador e Hemorrede da Fundação Hemopa.ITENS 1, 2 e 7 – F CARDOSO E CIA LTDA.CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor Total: R$ 5.728,80 (Cinco mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).ITENS 3 e 4 – N DO NASCIMENTO EIRELI.CNPJ: 07.657.779/0001-61. Valor Total: R$ 5.677,00 (Cinco mil seiscentos e setenta e sete reais).ITEM 5 e 6 – NOVA MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 19.769.575/0001-00. Valor Total: R$ 4.210,06 (Quatro mil duzentos e dez reais e seis centavos).Os autos do Processo Administrativo Nº 2018/160873 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 05 de setembro de 2018.Comissão Permanente de Licitação Fundação HEMOPA.

Protocolo: 358567

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FÉRIASPortaria nº 564/2018 – GEAPE/HEMOPA, 31 de agosto de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais;Considerando Requerimento da servidora Lúcia Pacheco Vilhena;RESOLVE,l – Conceder Férias à servidora Lúcia Pacheco Vilhena, Agente Administrativo/Gerente de Finanças, matrícula nº 57201545/4, lotada na Gerência de Finanças, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 01 de agosto de 2018 a 30 de agosto de 2018.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 31 de agosto de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA

Protocolo: 358290

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº 326, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:DESIGNAR a servidora VANESSA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 54189133/ 1 , ocupante do cargo de AUX.ADMINISTRATIVO, para responder pelo Serviço de Administração de Pessoal, código GEP-DAS-011.4, da Fundação Publica Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV, no período de 01/09/2018 à 30/09/2018, em substituição a titular do cargo ARTHUR WILKER SALES COSTA, matrícula nº. 5852420/6, que se encontra em gozo de férias.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FHCGV

Protocolo: 358781AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 88/2018A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Filtro Umidifi cador para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame:Klyvia Suenny Barbosa de Oliveira Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 21/09/2018Hora de Abertura: 09h30, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 358245AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 87/2018A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (Estivas, Pães e Polpas de Frutas) para o preparo de desjejum, lanches e ceia da Fundação Pública Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e do Centro de Hemodiálise Monteiro Leite, conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame:Klyvia Suenny Barbosa de Oliveira Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 20/09/2018Hora de Abertura: 09h30, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 358244AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 80/2018A presente licitação tem por objeto a aquisição de Placa Adesiva Descartável para uso adulto e Placa Adesiva Descartável para uso infantil (pediátrico e neonatos), e em regime de comodato, para uso com a placas, os cabos compatíveis com o bisturi elétrico da marca WEM SS 501S que são materiais destinados ao monitoramento dos pacientes submetidos a intervenções cirúrgicas, no centro cirúrgico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: William Saraiva Garcia Local de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 20/09/2018Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 358243

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS FINANCEIRASA Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 44/2018, torna público que não houve interposição de recursos para a Tomada de Preços nº 03/2018 cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para executar serviços de Reforma e Adequação das instalações prediais do Serviço de Terapia Renal Substitutiva (STRS), Ambiente assistencial de saúde situado no imóvel sede da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), com utilização de mão de obra qualifi cada, fornecimento e aplicação de insumos materiais.A CPL informa que a data de abertura das propostas fi nanceiras será dia 10/09/2018 (segunda-feira) às 09h30min.Belém/PA, 05 de setembro de 2018.Alexandre Araújo MauésPresidente da CPL/FPEHCGVVisto:Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaOrdenadora Responsável

Protocolo: 358413

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE: 018/2018Valor: R$45.255,61Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01(uma) PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO, A SER SUBSTITUÍDA no equipamento de hemodinâmica, marca PHILIPS, pertencentes ao setor de hemodinâmica, existente nesta Fundação Hospital de Clinicas Gaspar Vianna.Data de Ratifi cação: 03/09/2018Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho: 64.82.88 e/ou 90.82.88Natureza da Despesa: 33.90.30Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Origem do Recurso Estadual Contratado(s):Nome: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDAEndereço: Av Marcos Penteado de ulhoa Rodrigues 401 SETOR PARTE 39 TAMBORÉBARUERI-SP CEP :6460-040Telefone : 11-969126729Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça

Protocolo: 358656

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº327, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087 de 30/01/2012RESOLVE:EXCLUIR o nome da servidora abaixo relacionada da Portaria n°. 259 de 16/07/2018, publicada no DOE n° 33.659 de 18/07/2018, que concedeu férias ao(s) servidor(es) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, no mês de AGOSTO/2018.

MATRICULA NOME PERÍODO AQUISITIVO

PERIODO CONCEDIDO

57188337/ 1

GRACA DO SOCORRO SANTOS DE SENA

26/07/16 a 25/07/17

01/08/18 a 30/08/18

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FHCGV

Protocolo: 358780

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO INEIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE 07/08/2018TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO Nº 346620DOE Nº33674 DE 07 DE AGOSTO DE 2018EMPRESA:MACEDO HOSPITALAR COMERCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADIRETORA PRESIDENTE – FHCGV

Protocolo: 358681

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2018/FHCGVAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 37/2018/FHCGV/2018, Processo nº 50073/2018 homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 23/08/2018.OBJETO: Tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Agulhas e Cateteres, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva e serviços da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 37/2018 vinculada ao Processo nº 50073/2018 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 03/09/2018 a 02/09/2019EMPRESA: BRASFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.799.666/0001-51, Inscrição Estadual nº 15.185.741-5, com sede na Rua Maravalho Belo nº 77-Bairro Marambaia – Município de Belém no Estado do Pará – CEP: 66.623-240

ITEM ESPECIFICAÇÕES FABRICANTE UNID Necessidade p/ 12 meses

VALORUNITÁRIO

VALORGLOBAL

ESTIMADO

EMPRESAVENCEDORA

AGULHA HIPODÉRMICA, DESCARTÁVEL, COM BISEL TRIFACETADO E CANHÃO PLÁSTICO RESISTENTE E ATÓXICO EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM BLISTER DE ACETATO DE CELULOSE E EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM PROTETOR ARTICULADO FIXO AO CANHÃO. NOS TAMANHOS:

BRASFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

2 25 x 7 BECTON DICKINSON UNID 13.000 R$ 0,31 R$ 4.030,003 30 x 7 BECTON DICKINSON UNID 30.000 R$ 0,31 R$ 9.300,004 30 x 8 BECTON DICKINSON UNID 100.000 R$ 0,31 R$ 31.000,00

AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA, EM PONTA DE LÁPIS, ESTÉRIL, EM AÇO INOXIDÁVEL, DESCARTÁVEL, EMBALADA EM PAPEL CIRÚRGICO, Nº:

8 25 BECTON DICKINSON UNID 1.000 R$ 12,24 R$ 12.240,00

9 27 BECTON DICKINSON UNID 1.200 R$ 12,24 R$ 14.688,00AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA, EM PONTA QUINCKE, ESTÉRIL, EM AÇO INOXIDÁVEL, DESCARTÁVEL, EMBALADA EM PAPEL CIRÚRGICO, Nº:

10 25 BECTON DICKINSON UNID 1.000 R$ 6,46 R$ 6.460,0011 27 BECTON DICKINSON UNID 1.200 R$ 8,16 R$ 9.792,00

CATETER RADIOPACO, ESTÉRIL, DE ACESSO VENOSO PERIFÉRICO DE MÉDIA DURAÇÃO, CONFECCIONADO EM POLIURETANO OU BIOMATERIAL SIMILAR, FLEXÍVEL, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. COM SISTEMA DE SEGURANÇA CONTRA ACIDENTES PERFUROCORTANTES ACIONADO PELO USUÁRIO. NOS TAMANHOS:

24 CALIBRE 22G BECTON DICKINSON UNID 16.000 R$ 2,07 R$ 33.120,0025 CALIBRE 24G X 0,56” BECTON DICKINSON UNID 6.500 R$ 2,65 R$ 17.225,00

VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 137.855,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 137.855,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS)DRA. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO ORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 358348EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2018/FHCGVAta de Registro de Preços nº 89/2018, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 49/2018/FHCGV, Processo nº 29342/2018, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 22/08/2018.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral – Injetáveis para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).VIGÊNCIA: 31/08/2018 A 30/08/2019.EMPRESA: COMERCIAL VALFARMA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.600.770/0001-09, Inscrição Estadual nº 06.267857-4, email: licitacao.valfarma@gmail.com, com sede na Rua Herbene,Nº 455, bairro: Messejana, no Município de Fortaleza no Estado do Ceará, CEP: 60.842-120.

ITEM COMPRAS NET SIMAS ESPECIFICAÇÕES Apresentação Necessidade p/ 12 meses MARCA FABRICANTE VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL

4 278.281 30056-0 Adenosina 3mg/ml I.V. amp 2ml 1.000 ADENOSINA HIPOLABOR R$ 8,69 R$ 8.690,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 8.690,00 (oito mil, seiscentos e noventa reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 357777EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2018/FHCGVAta de Registro de Preços nº 93/2018, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 49/2018/FHCGV, Processo nº 29342/2018, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 22/08/2018.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral – Injetáveis para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).VIGÊNCIA: 31/08/2018 A 30/08/2019.EMPRESA: Empresa FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 06.628.333/0001-46, Inscrição Estadual nº 06.848007-5 , com sede na Av. Dr. Antônio Lirio Callou, km 02 S/N, Bairro - Sítio Barreiras no Município de Barbalha – CE – CEP: 63.180-000.

ITEM COMPRAS NET SIMAS ESPECIFICAÇÕES Apresentação Necessidade p/ 12 meses MARCA FABRICANTE VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL

7 292.402 28289-8 Aminofi lina 24mg/ml amp 10ml 650 FARMACE FARMACE R$ 0,83 R$ 539,50

9 268.214 6734-2 Atropina (sulfato) 0,25mg/ml amp 1ml 10.000 FARMACE FARMACE R$ 0,26 R$ 2.600,00

17 292.427 07026-2 Dexametasona (fosfato dissódico) 4mg/ml amp 2,5ml 5.000 FARMACE FARMACE R$ 0,44 R$ 2.200,00

18 271.003 07277-0 Diclofenaco sódico 75mg amp 3ml 500 FARMACE FARMACE R$ 0,52 R$ 260,0019 268.252 7200-1 Dipirona sódica 500mg/ml amp 2ml 50.000 FARMACE FARMACE R$ 0,30 R$ 15.000,00

27 267.282 06739-3 Escopolamina (butilbrometo) 20mg/ml amp 1ml 6.000 FARMACE FARMACE R$ 0,81 R$ 4.860,00

29 267.666 27014-8 Furosemida 10mg/ml amp 2ml 44.000 FARMACE FARMACE R$ 0,30 R$ 13.200,00

38 267.310 36342-1 Metoclopramida (cloridrato) 5mg/ml amp 2ml 3.500 FARMACE FARMACE R$ 0,27 R$ 945,00

50 267.735 27460-7 Ranitidina (cloridrato) 25mg/ml amp 2ml 13.500 FARMACE FARMACE R$ 0,35 R$ 4.725,00

55 271.687 06803-9 Vitamina C 100mg/ml amp 5ml 2.500 FARMACE FARMACE R$ 0,46 R$ 1.150,00VALOR TOTAL: R$ 45.479,50

O valor global estimado desta Ata é de R$ 45.479,50 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 357784

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 29Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2018/FHCGVAta de Registro de Preços nº 97/2018, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 49/2018/FHCGV, Processo nº 29342/2018, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 22/08/2018.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral – Injetáveis para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).VIGÊNCIA: 31/08/2018 A 30/08/2019.EMPRESA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 36.325.157/0001-34, Inscrição Estadual nº 081.526.25-3, com sede na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 08, Bairro: Itapoã, CEP: 29101-800, Vila Velha-ES.

ITEM COMPRAS NET SIMAS ESPECIFICAÇÕES Apresentação Necessidade p/ 12 mesesMARCA FABRICANTE VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL

2 278.646 20872-8 Ácido Epsilon Aminocapróico 1g fr/amp 20ml 1.500 IPSILOM HYPOFARMA R$ 16,51 R$ 24.765,00

3 278.338 06872-1 Ácido tranexâmico 50mg/ml amp 5ml 4.000 TRANSAMIN HYPOFARMA R$ 2,76 R$ 11.040,00

49 272.362 06875-6 Protamina (cloridrato) 10mg/ml amp 5ml 3.000 PROTAMINA UNIÃO QUÍMICA R$ 2,42 R$ 7.260,00

R$ 43.065,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 43.065,00 (quarenta e três mil e sessenta e cinco reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 357792LICENÇA GALANº de Dias: 08 (Oito) diasNome: SUELEM GOMES DA SILVAMatrícula: 5923652/ 2Cargo/Lotação: AUX.ADMINISTRATIVO / FPEHCGVPeríodo: 18/08/2018 a 25/05/2018Matrícula da Certidão: 0670410155 2018 2 00020 098 0001111 39DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 358772EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2018/FHCGVAta de Registro de Preços nº 90/2018, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 49/2018/FHCGV, Processo nº 29342/2018, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 22/08/2018.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral – Injetáveis para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).VIGÊNCIA: 31/08/2018 A 30/08/2019.EMPRESA: F CARDOSO & CIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.949.905/0001-63, Inscrição Estadual nº 15.051.578-1, com sede na Rua João Nunes de Souza, Nº 125, BR 316 KM 08, no Município de Ananindeua no Estado do Pará, CEP: 67.033-030.

ITEM COMPRAS NET SIMAS ESPECIFICAÇÕES Apresentação Necessidade p/ 12 meses MARCA FABRICANTE VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL

5 268.376 18348-2 Albumina humana 20% E.V. fr 50ml 500 BLAUSIEGEL BLAUSIEGEL R$ 165,20 R$ 82.600,00

12 269.958 22877-0 Bromoprida 5mg/ml amp 2ml 22.000 UNIÃO QUÍMICA UNIÃO QUÍMICA R$ 1,33 R$ 29.260,00

16 276.283 06881-0 Deslanosideo C - 0,2mg/ml amp 2ml 3.000 UNIÃO QUÍMICA UNIÃO QUÍMICA R$ 1,53 R$ 4.590,00

20 268.446 20865-5 Dobutamina (cloridrato) 12,5mg/ml amp 20ml 12.000 TEUTO TEUTO R$ 5,32 R$ 63.840,00

21 268.960 06902-7 Dopamina (cloridrato) 5mg/ml amp 10ml 1.500 TEUTO TEUTO R$ 1,60 R$ 2.400,00

26 277.973 07016-5 Ergometrina (maleato) 0,2mg/ml amp 1ml 200 UNIÃO QUÍMICA UNIÃO QUÍMICA R$ 1,49 R$ 298,00

31 268.115 20869-8 Hidralazina (cloridrato) 20mg/ml amp 1ml 600 CRISTÁLIA CRISTÁLIA R$ 5,85 R$ 3.510,00

36 271.600 46044-3 Metilpredinisolona 125mg (succinato sódico) pó liofi lizado fr/amp 450 NOVAFARMA NOVAFARMA R$ 8,12 R$ 3.654,00

37 271.599 45509-1 Metilpredinisolona 500mg (succinato sódico) pó liofi lizado fr/amp 650 NOVAFARMA NOVAFARMA R$ 16,20 R$ 10.530,00

40 273.457 07294-0 Neostigmina (metilsulfato) 0,5mg/ml amp 1ml 3.000 UNIÃO QUÍMICA UNIÃO QUÍMICA R$ 0,81 R$ 2.430,00

VALOR TOTAL: R$ 203.112,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 203.112,00 (duzentos e três mil, cento e doze reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 357780EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2018/FHCGVAta de Registro de Preços nº 94/2018, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 49/2018/FHCGV, Processo nº 29342/2018, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 22/08/2018.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral – Injetáveis para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).VIGÊNCIA: 31/08/2018 A 30/08/2019.EMPRESA: DROGAFONTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.778.201/0001-26, Inscrição Estadual nº 0096822-60, com sede na Rua Barão de bonito 408 ANEXO 424/450 CEP: 50.740-080– Recife/PE.

ITEM COMPRAS NET SIMAS ESPECIFICAÇÕES Apresentação Necessidade p/ 12 meses MARCA FABRICANTE VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL

8 271.710 45332-3 Amiodarona (cloridrato) 50mg/ml amp 3ml 8.500 HIPOLABOR-M (MG) HIPOLABOR-M (MG) R$ 1,83 R$ 15.555,00

33 270.219 07024-6 Hidrocortizona 500mg (succinato sódico) pó liofi lizado fr/amp 4.000 TEUTO-GO (GO) TEUTO-GO (GO) R$ 4,35 R$ 17.400,00

43 305.718 22835-4 Norepinefrina 2mg/ml amp 4ml 30.000 HIPOLABOR-M (MG) HIPOLABOR-M (MG) R$ 1,97 R$ 59.100,00

45 268.504 27459-3 Ondansetrona 2mg/ml amp 2ml 12.500 HALEX ISTAR (GO) HALEX ISTAR (GO) R$ 0,68 R$ 8.500,00

R$ 100.555,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 100.555,00 (cem mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 357786

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2018/FHCGVAta de Registro de Preços nº 98/2018, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 49/2018/FHCGV, Processo nº 29342/2018, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 22/08/2018.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral – Injetáveis para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).VIGÊNCIA: 31/08/2018 A 30/08/2019.EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51, Inscrição Estadual nº 374.007.758-117, com sede na Rodovia Itapira Lindoia, KM 14, Bairro Ponta Preta, na Cidade de Itapira no Estado de São Paulo, CEP nº 13.970-000.

ITEM COMPRAS NET SIMAS ESPECIFICAÇÕES Apresentação Necessidade p/ 12 meses MARCA FABRICANTE VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL

13 340.101 23211-4 Cetoprofeno I.V. 100mg pó liofi lizado fr/amp 6.500 CRISTÁLIA CRISTÁLIA R$ 2,25 R$ 14.625,00

28 272.194 027165-9 Esmolol 10mg/ml amp 10ml 300 CRISTÁLIA CRISTÁLIA R$ 49,77 R$ 14.931,00

30 272.796 06879-9 Heparina sódica 5000 UI/ml fr/amp 5ml 23.000 CRISTÁLIA CRISTÁLIA R$ 9,00 R$ 207.000,00

41 268.970 27197-7 Nitroglicerina 50mg amp 10ml 2.000 CRISTÁLIA CRISTÁLIA R$ 26,99 R$ 53.980,00

51 268.532 30067-5 Tenoxican 20mg pó liofi lizado fr/amp 1.000 CRISTÁLIA CRISTÁLIA R$ 3,79 R$ 3.790,00

52 628.533 30132-9 Tenoxican 40mg pó liofi lizado fr/amp 1.000 CRISTÁLIA CRISTÁLIA R$ 5,39 R$ 5.390,00

56 292.399 28821-7 Vitamina K/ Fitomenadiona IM 10mg/ml amp 1ml 4.000 CRISTÁLIA CRISTÁLIA R$ 1,00 R$ 4.000,00

R$ 303.716,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 303.716,00 (trezentos e três mil, setecentos e dezesseis reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 357798

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2018/FHCGVAta de Registro de Preços nº 91/2018, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 49/2018/FHCGV, Processo nº 29342/2018, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 22/08/2018.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral – Injetáveis para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).VIGÊNCIA: 31/08/2018 A 30/08/2019.EMPRESA: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.049.432/0001-00, Inscrição Estadual nº 15.111.990-02, com sede na Travessa Castelo Branco nº 2028, Bairro do Guamá, na Cidade de Belém, no Estado do Pará, CEP: 66.063-00.

ITEM COMPRAS NET SIMAS ESPECIFICAÇÕES Apresentação Necessidade p/ 12 meses MARCA FABRICANTE VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL

46 352.314 35275-6 Pantoprazol 40mg pó liofi lizado fr/amp 22.500 SUNPHARMA SUNPHARMA R$ 4,40 R$ 99.000,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 357782

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2018/FHCGVAta de Registro de Preços nº 95/2018, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 49/2018/FHCGV, Processo nº 29342/2018, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 22/08/2018.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral – Injetáveis para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).VIGÊNCIA: 31/08/2018 A 30/08/2019.EMPRESA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.053.134/0002-26, Inscrição Estadual nº 16.194.490-6, com sede na Rua Projetada, nº 106, lote D, sala 03, Praia de Jacaré, Cabedelo/PB.

ITEM COMPRAS NET SIMAS ESPECIFICAÇÕES Apresentação Necessidade p/ 12 meses MARCA FABRICANTE VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL

22 272.645 20813-2 Enoxaparina 40mg seringa 0,4ml 30.000 CLEXANE SAFETY LOCK SANOFI WINTHROP R$ 18,00 R$ 540.000,00

23 268.454 20814-0 Enoxaparina 60mg seringa 0,6ml 15.000 CLEXANE SAFETY LOCK SANOFI WINTHROP R$ 27,14 R$ 407.100,00

39 273.474 142494-7 Milrinona (lactato) 1mg/ml amp 10ml 3.500 PRIMACOR DELPHARM DIJON R$ 64,38 R$ 225.330,00

R$ 1.172.430,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 1.172.430,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil e quatrocentos e trinta reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 357788LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: ROSANGELA AZEVEDO TEODOROMatrícula: 54184263/ 2Cargo:/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM / FPEHCGVPeríodo: 10/07/2018 a 17/07/2018Grau de parentesco: GENITORN° da Certidão: 067595 01 55 2018 4 00433 166 0167299

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 31Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome:ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVAMatrícula: 57193858/ 2Cargo:/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM / FPEHCGVPeríodo: 09/08/2018 A 16/08/2018Grau de parentesco: GENITORAN° da Certidão: 067630155 2018 4 00002 182 0000764 41DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 358777EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2018/FHCGVAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 37/2018/FHCGV/2018, Processo nº 50073/2018 homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 23/08/2018.OBJETO: Tem por objeto e fi nalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Agulhas e Cateteres, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva e serviços da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 37/2018 vinculada ao Processo nº 50073/2018 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 03/09/2018 a 02/09/2019.E MPRESA: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 19.769.575/0001-00, Inscrição Estadual nº 15.440.338-5, com sede no Conjunto Satélite, Travessa WE -12, Galpão A, Bairro do Coqueiro no Município de Belém, Estado do Pará – CEP: 66.670-260.

ITEM ESPECIFICAÇÕES FABRICANTE UNID Necessidade p/ 12 meses

VALORUNITÁRIO

VALORGLOBAL

ESTIMADO

AGULHA HIPODÉRMICA, DESCARTÁVEL, COM PONTA ROMBA E CANHÃO PLÁSTICO RESISTENTE E ATÓXICO EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM BLISTER DE ACETATO DE CELULOSE E EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. NO TAMANHO:

NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS

DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA

7 25X12 SALDANHA E RODRIGUES UNID 130.000 R$ 0,11 R$ 14.300,00CATETER PARA INFUSÃO INTRAVENOSA PERIFÉRICA, DE CURTA DURAÇÃO, COM ASAS, DE PAREDES FINAS, COM BISEL, TRIFACETADO:

27 CALIBRE 19 JIANGSU XUYI KANGNING/STARMED UNID 400 R$ 0,21 R$ 84,0028 CALIBRE 21 TIANJIN HANACO XINGDA/JOAOMED UNID 2.500 R$ 0,21 R$ 525,0029 CALIBRE 23 TIANJIN HANACO XINGDA/JOAOMED UNID 9.000 R$ 0,21 R$ 1.890,0030 CALIBRE 25 TIANJIN HANACO XINGDA/JOAOMED UNID 8.500 R$ 0,21 R$ 1.785,00

31 CALIBRE 27 TIANJIN HANACO XINGDA/JOAOMED UNID 500 R$ 0,21 R$ 105,00CATETER DUPLO LÚMEN PARA CATETERIZAÇÃO DE VEIA CAVA SUPERIOR, ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO, CONTENDO FIO GUIA COM KIT INTRODUTOR

32 7F (ADULTO) BIOMEDICAL UNID 1.500 R$ 78,00 R$ 117.000,0033 5F (INFANTIL) BIOMEDICAL UNID 200 R$ 85,07 R$ 17.014,0034 4F (INFANTIL) BIOMEDICAL UNID 300 R$ 85,07 R$ 25.521,00

CATETER PARA CANULIZAÇÃO UMBILICAL MONOLÚMEN, POLIURETANO TRANSPARENTE, ESTÉRIL, EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, RADIOPACO, ATÓXICO, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL, PARA USO POR VIA VENOSA OU ARTERIAL. COMPRIMENTO TOTAL ENTRE 30 E 40CM. DIÂMETROS DE:

35 3,5 Fr BIOMEDICAL UNID 60 R$ 39,86 R$ 2.391,60CATETER PARA EMBOLECTOMIA, NOS TAMANHOS:

36 TIPO FOGART 3F ELECTROPLAST S.A BADEIA UNID 20 R$ 165,00 R$ 3.300,0037 TIPO FOGART 4F ELECTROPLAST S.A BADEIA UNID 10 R$ 170,00 R$ 1.700,0038 TIPO FOGART 5F ELECTROPLAST S.A BADEIA UNID 10 R$ 174,00 R$ 1.740,00

VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 187.355,60

O valor global estimado desta Ata é de R$ 187.355,60(CENTO E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTACENTAVOS).DRA. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIROORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 358343EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2018/FHCGVAta de Registro de Preços nº 92/2018, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 49/2018/FHCGV, Processo nº 29342/2018, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 22/08/2018.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral – Injetáveis para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).VIGÊNCIA: 31/08/2018 A 30/08/2019.EMPRESA: M M LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.109.384/0001-07, Inscrição Estadual nº 15.113.051-5, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, Km 23 nº 1331 – Bairro Agulha, no Estado do Pará, Município de Belém, CEP nº 66.811-000.

ITEM COMPRAS NET SIMAS ESPECIFICAÇÕES Apresentação Necessidade p/ 12

meses MARCA FABRICANTE VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL

1 335.091 07265-6 Acetilcisteina 100mg/ml amp 3ml 3.000 U. QUIMI U. QUIMI R$ 1,96 R$ 5.880,00

32 270.220 07028-9 Hidrocortizona 100mg (succinato sódico) pó liofi lizado fr/amp 10.000 TEUTO TEUTO R$ 2,50 R$ 25.000,00

34 274.989 148575-0 Hidroxido de ferro III (sacarato) 100mg/5ml EV amp 5 ml 1.000 U. QUIMI U. QUIMI R$ 6,19 R$ 6.190,00

44 268.277 07017-3 Ocitocina 5 UI/ml amp 1ml 7.000 U. QUIMI U. QUIMI R$ 1,22 R$ 8.540,00

R$ 45.610,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 45.610,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e dez reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 357783EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2018/FHCGVAta de Registro de Preços nº 96/2018, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 49/2018/FHCGV, Processo nº 29342/2018, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 22/08/2018.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos de Uso Geral – Injetáveis para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).VIGÊNCIA: 31/08/2018 A 30/08/2019.EMPRESA: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 19.769.575/0001-00, Inscrição Estadual nº 15.440.338-5 , com sede no Conjunto Satélite, Travessa WE -12, Galpão A, Bairro do Coqueiro no Município de Belém, Estado do Pará – CEP: 66.670-260.

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

ITEM COMPRAS NET SIMAS ESPECIFICAÇÕES Apresentação Necessidade p/ 12 meses MARCA FABRICANTE VALOR UNITÁRIO VALOR GLOBAL

11 270.597 11416-2 Betametasona (acetato) 3mg/ml + Betametasona (fosfato dissódico) 3mg/ml amp 1ml 480 CRISTÁLIA CRISTÁLIA R$ 4,05 R$ 1.944,0015 340.206 65061-7 Clonidina 150mcg/ml amp 1ml 400 CRISTÁLIA CRISTÁLIA R$ 7,60 R$ 3.040,0025 268.255 27162-4 Epinefrina 1mg/ml amp 1ml 15.000 HIPOLABOR HIPOLABOR R$ 2,27 R$ 34.050,0042 273.719 06911-6 Nitroprusseto de Sódio 25mg/ml amp 2ml 1.500 HYPOFARMA HYPOFARMA R$ 12,31 R$ 18.465,0047 270.875 06895-0 Papaverina (cloridrato) 50mg/ml amp 2ml 300 HYPOFARMA HYPOFARMA R$ 11,33 R$ 3.399,0053 269.818 52224-4 Terbulina (sulfato) 0,5mg/ml amp 1ml 1.500 HIPOLABOR HIPOLABOR R$ 2,36 R$ 3.540,0054 363.088 28837-3 Vitamina Complexo B amp 2ml 2.500 HYPOFARMA HYPOFARMA R$ 0,65 R$ 1.625,00 R$ 66.063,00

O valor global estimado desta Ata é de R$ 66.063,00 (sessenta e seis mil e sessenta e três reais).Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL.

Protocolo: 357791PORTARIA Nº 319, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.Considerando o Decreto 1960 de 18/01/18, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/18, que dispõe sobre a cessão de servidores no âmbito estadual e de outras providências;Considerando o processo nº. 2018/360383 de 10/08/2018;RESOLVE:CONVALIDAR, a cessão da servidora MAXILENE CIPRIANO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº. 54188940/ 1, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, para a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, a partir de 01/09/2018 até 31/08/2020, com ônus para o órgão de destino.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FHCGV

Protocolo: 358786

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA: 105/2018NOME: MANOEL LAUDELINO VALENTE COSTAMATRICULA: 57210035/1CARGO: MOTORISTAOBJETIVO: Transportar Hemocomponentes do HENAB (Abaetetuba) para o hospital Regional de Cametá.ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C.ORIGEM: CAMETÁDESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: 06 à 07/08/2018Nº DE DÍARIAS: 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIAVALOR DAS DIÁRIAS: R$ 202,50 (Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos)REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.MÁRCIO VEIGACOSTADiretor HRC

Protocolo: 358401

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADANº.do Contrato: 61/2018 Processo nº: 2018/289252Valor Total: R$ 1.912.198,65 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DOZE MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).Objeto: Execução de Serviços de Reforço Estrutural de 04 (quatro) passarelas, no trecho: Rodovia BR-316, trecho Castanheira, nos km 02, km 06, km 08, km 09 do 1º Núcleo Regional, no município de Ananindeua, por um período de 120 (cento e vinte) dias, conforme especifi cações contidas nos Anexos do Edital da Concorrência Pública n° 022/2018.Data de assinatura: 04/09/2018 Inic. de Vig.: 04/09/2018 Term. da Vig.: 02/01/2019Foro: Comarca de Belém Prazo: 120 diasDecreto de Qualif cação: s/n Data: 14/04/2015 Data da públ.: 15/04/2015Nº. / Exercício: 022/2018 Modalidade: Tomada de Preços

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101, Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 449051; Origem do Recurso: Estadual; Fonte de Recurso: 0124000000.DADOS DO CONTRATADO:Personalidade: Jurídica CNPJ: 14.596.649/0001-21Nome: R. ANITELLI.Logradouro: Rua Major Wilson, nº 863 CEP: 68.742-190Bairro: Nova Olinda Cidade: Castanhal UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 358644

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº DO TERMO: 21/2018 – PROC. 2018/357684Objeto: a implantação da Linha de Distribuição 69 KV Marituba / Coqueiro no município de Ananindeua, onde o traçado da linha de distribuição cruzará com BR-316 na esquina com Estrada Águas Lindas.Data de Assinatura: 03/09/2018 Prazo de Vigência: InderteminadoForo: Comarca de Belém/PADecreto de Qualif cação: s/n Data: 14/04/2015 Data de Publicação: 15/04/2015DADOS DA AUTORIZADA:Pers.: Jurídica CNPJ: 04.895.728/0001-80 Nome: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.ALogradouro: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5 S/NºCEP: 66823-010 Cidade: Belém UF:PA ORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário de Estado de Transportes.

Protocolo: 358641

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DIÁRIA.

Portaria nº 254 de 05 de setembro de 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Conduzir a Engª Iolanda Modesto Vilhena aos serviços de Fiscalização e Acompanhamento de Municípios do ParáOrigem: BelémDestino(s): Brejo Grande do Araguaia, Palestina e CurionópolisServidor (a): Raimundo Ferreira da CostaCargo: SoldadorId. Funcional: 3271447/1Período: 12 a 17/09/2018Diária(s): 5,5 (cinco e meia)Ordenador Hélio Nunes Cardoso

Protocolo: 358753

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº DO TERMO: 21/2018 – PROC. 2018/357684Objeto: a implantação da Linha de Distribuição 69 KV Marituba / Coqueiro no município de Ananindeua, onde o traçado da linha de distribuição cruzará com BR-316 na esquina com Estrada Águas Lindas.Data de Assinatura: 03/09/2018 Prazo de Vigência: InderteminadoForo: Comarca de Belém/PADecreto de Qualif cação: s/n Data: 14/04/2015 Data de Publicação: 15/04/2015DADOS DA AUTORIZADA:Pers.: Jurídica CNPJ: 04.895.728/0001-80 Nome: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.ALogradouro: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5 S/NºCEP: 66823-010 Cidade: Belém UF:PA ORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário de Estado de Transportes.

Protocolo: 358623

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 055/2018.OBJETO: Construção e Pavimentação da PA-444 e PA-124 (Rotatórias, Estacionamento e Iluminação Viária da PA-444 / Implantação da Ciclovia (Rotatória de Intercessão da PA-444 / PA-124) / Sinalização da Ciclovia PA-124), com extensão de 8,30km – no município de Salinópolis, na Região de integração do Rio Caetés, sob a jurisdição do 2º Núcleo Regional.Observação: O Edital poderá ser lido ou adquirido, a partir do dia 17/09/2018, em via física (cópia + mídia) no valor de R$ 20,00 (VINTE REAIS), de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Estado de Transportes, Av. Almirante Barroso, nº 3639, Bairro: Souza – Belém-Pa, bem como, estará disponível no “Portal Compras Pará” www.compraspara.pa.gov.br da SEAD e no site da SETRAN www.setran.pa.gov.br, na aba Licitações/Contratos.Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (cópia + mídia digital), deverá comprovar o pagamento da taxa no Banco nº 037 - Agência nº 020 – Conta Corrente nº 180.104-0.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 16/10/2018.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:

Unidade Orçamentária

Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7429 449051 0101000000 Estadual

Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZESBelém, 05 de setembro de 2018.

Protocolo: 358291

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 33Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

RESULTADO DE LICITAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 036/2018.OBJETO: Construção de 05 (cinco) pontes em concreto armado e 01 (uma) em estrutura mista, sobre os cursos d’água: Ig. da Ema (30,00m x 8.60m x 7,50m), Ig. da Gameleira (20,00m x 8,60m x 5,50m), Rio Salobro – (Estrutura Mista) (70,00m x 4,30 x 8,00m), Vazão do Salobro (30,00m x 4,30m x 8,00m), Córrego Lageado (25,00m x 4,30m x 6,00m) e Vicinal da Escola (20,00m x 4,30m x 5,00m), localizadas na Vicinal Bela Vista / Grotão / Juassama / Vicinal da Escola, trecho: Floresta do Araguaia / Conceição do Araguaia, no Município de Floresta do Araguaia, sob jurisdição do 6º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da licitação Concorrência nº 036/2018 – SETRAN.Vencedora: PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA EIRELI.Valor: R$ 4.980.038,69Cópia da ata de julgamento e classifi cação das Propostas Financeiras encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 05 de setembro de 2018.ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIORPresidente da CPL/SETRAN

Protocolo: 358256RESULTADO DE LICITAÇÃO

Modalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 019/2018.OBJETO: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trecho: Malha Rodoviária do 5º Núcleo Regional, na Região de Integração do Carajás, por um período de 12 (doze) meses, sob a jurisdição do 5º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da licitação Concorrência nº 019/2018 – SETRAN.Vencedora: CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.Valor: R$ 18.487.400,05Cópia da ata de julgamento e classifi cação das Propostas Financeiras encontra-se à disposição dos licitantes na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 05 de setembro de 2018.ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIORPresidente da CPL/SETRAN

Protocolo: 358253

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 234/2018-GP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598;CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 13.303/2016;CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fi scalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta Companhia;CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental para obediência do princípio da efi ciência administrativa;R E S O L V E: Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fi scais do contrato celebrado entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa TERRA LTDA-ME – TERRA MEIO AMBIENTECONTRATO: 016/2018-CPH.OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Elaboração de Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, Obtenção de Portaria no IPHAN, Execução de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial em atendimento as Condicionantes Ambientais da Licença de Instalação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município de TERRA SANTA, no Estado do Pará, de acordo com a classifi cação estabelecida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, conforme as especifi cações

constantes no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 CPL/CPH, processo nº2018/170005.FISCAL TITULAR: Liane do Socorro Bastos Brito - Matrícula nº 57191263FISCAL SUBSTITUTO: Diogo de Almeida Marques - Matrícula nº 593391Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 03 de setembro de 2018.FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNESDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 358738R E S O L V E: Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fi scais do contrato celebrado entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa: PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA EIRELI – PAULO BRÍGIDO ENGENHARIA LTDACONTRATO: 018/2018-CPH.OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de engenharia para a Execução de Dolfi ns de Encosto e Apoio e Atracação no Terminal Hidroviário de Porto de Belém Luiz Rebelo Neto.FISCAL TITULAR: Ramon Nunes Veloso Campos - Matricula: 5913220FISCAL SUBSTITUTO: Luiz André Garcia Pastana - Matricula: 5930555Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 04 de setembro de 2018.FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNESDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 358618PORTARIA Nº 235/2018-GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598;CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 13.303/2016;CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fi scalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta Companhia;CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental para obediência do princípio da efi ciência administrativa;R E S O L V E: Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fi scais do contrato celebrado entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa EQUIPENGE EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA LTDACONTRATO: 017/2018-CPH.OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Recuperação e Reforma da Estrutura do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município de Acará, Estado do Pará.FISCAL TITULAR: Youssef Hassan Moussa - Matricula: 5491041FISCAL SUBSTITUTO: Luiz Andre Garcia Pastana - Matricula: 5930555Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 04 de setembro de 2018.FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNESDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 358595PORTARIA Nº 237/2018-GP, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598;CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 13.303/2016;CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fi scalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta Companhia;CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental para obediência do princípio da efi ciência administrativa;R E S O L V E: Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fi scais do contrato celebrado entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa: DEXGRAU CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.CONTRATO: 019/2018-CPH.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de engenharia para a Recuperação da Estrutura Portuária e Naval, Reforma e Adequação do Terminal Hidroviário do Município de Itaituba.FISCAL TITULAR: Youssef Hassan Moussa - Matricula: 5941041FISCAL SUBSTITUTO: Diogo de Almeida Marques - Matricula: 5917398Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 04 de setembro de 2018.FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNESDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 358627

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CONTRATO.

CONTRATO 016/2018-CPHValor do Contrato: R$ 47.000,00OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de Elaboração de Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, Obtenção de Portaria no IPHAN, Execução de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial em atendimento as Condicionantes Ambientais da Licença de Instalação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município de TERRA SANTA, no Estado do Pará, de acordo com a classifi cação estabelecida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH.Vigência: 03/09/2018 a 31/12/2018 Funcional Programática: 26.784.1435.7577Fonte/Natureza: 0101/449051CNPJ: 04.015.340/0001-47 TERRA LTDA - ME – TERRA MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ/MF nº 04.015.340/0001-47, com sede na Avenida Governador José Malcher, nº 2306, Terceiro Andar, Bairro: São Brás, CEP: 66.060-232, Município: Belém, Estado: Pará.Ordenador: DEMETRIO DIB HAGE NETO

Protocolo: 358730CONTRATO 019/2018-CPH

Valor do Contrato: R$ 429.000,00OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de Obras e Serviços de Engenharia para a Recuperação da Estrutura Portuária e Naval do Terminal Hidroviário do Município de Itaituba, Estado do Pará, conforme especifi cações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo de Referência, Especifi cações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA.Vigência: 04/09/2018 a 04/01/2019Funcional Programática: 26.784.1435.7578Fonte/Natureza: 0101/449051CNPJ: 15.102.733/0001-04 DEXGRAU CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP.Endereço: Conjunto Carmelândia, Rua Mucajás, Quadra 3, n.º 39 A, Bairro: Mangueirão, CEP: 66.640-435, Município: Belém, Estado: ParáOrdenador: DEMETRIO DIB HAGE NETO

Protocolo: 358688CONTRATO 018/2018-CPH

Valor do Contrato: R$ 534.000,00OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de engenharia para a Execução de Dolfi ns de Encosto e Apoio e Atracação no Terminal Hidroviário de Porto de Belém Luiz Rebelo Neto, o qual visa atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, conforme especifi cações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo de Referência, Especifi cações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA.Vigência: 04/09/2018 a 04/01/2019Funcional Programática: 26.784.1435.8496Fonte/Natureza: 0101/449051CNPJ 22.911.135/0001-41 PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI – PAULO BRÍGIDO ENGENHARIA.Endereço: Travessa Lomas Valentinas, Passagem São Pedro, n.º 124, Bairro: Marco, CEP: 66.093-050, Município: Belém, Estado: ParáOrdenador: DEMETRIO DIB HAGE NETO

Protocolo: 358676CONTRATO 017/2018-CPH

Valor do Contrato: R$ 1.485.858,09OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Recuperação e Reforma da Estrutura do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município de Acará, Estado do Pará, conforme especifi cações constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo de Referência, Especifi cações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA.Vigência: 04/09/2018 a 04/01/2019Destaque orçamentário da SETRAN-Secretaria de Estado de

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

TransporteDe/Concedente: UG SETRANPara/Executante: UG CPHProjeto atividade: 26.784.1435.7576Natureza: 449051Fonte: 0125Plano Interno: 106RATHCPARCNPJ: 08.538.011/0001-31 EQUIPENGE EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA LTDA.Endereço: Rua dos Caripunas, nº 1996, Sala A,B, Bairro: Cremação, CEP: 66.045-140, Município: Belém, Estado: ParáOrdenador: DEMETRIO DIB HAGE NETO

Protocolo: 358670

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo: 01Data de Assinatura: 29/08/2018Vigência: 01/09/2018 a 01/09/2019Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 014/2017 – CPH, fi rmado entre as partes, nos termos previstos em sua CláusulaQuinta.Contrato: 14 Exercício: 2017Orçamento:Programa de Trabalho: 26.784.1297.8338Fonte/Natureza: 0101000000/339039CNPJ: 02.305.840/0001-98 RADIOCOMM TELECOMUNICAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.Endereço: Rua João Balbi, Nº 1188, Bairro: São Brás, CEP: 66.060-565, Município de Belém, Estado do ParáOrdenador: HAROLDO COSTA BEZERRA

Protocolo: 358577

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

E PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGREPARTES: 1° PARTÍCIPE - COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH, CNPJ: 05.452.160/0001-95; 2° PARTÍCIPE – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, CNPJ: 04.838.496/0001-28. O presente instrumento tem por objeto a parceria entre a CPH e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, com o objetivo de realizar a obra de reforma e adequação do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do município de Monte Alegre, localizado na Avenida Presidente Vargas, S/N, Centro, na área urbana do município de Monte Alegre, estado do Pará.O objetivo do empreendimento visa à melhoria da qualidade do serviço público de transporte hidroviário para a população local, que deverá ser construído segundo as normas estabelecidas nas seguintes legislações RESOLUÇÃO Nº 3290 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 e pela RESOLUÇÃO Nº 13 - ANTAQ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018.Este Termo de Cooperação Técnica vigorará a partir da data de sua assinatura e encerrará no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo específi co.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HAROLDO COSTA BEZERRA

Protocolo: 358265

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 239/2018-GP DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598;R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará de Belém para o município de Santarém, no dia 05/09/2018 a 08/09/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIAYoussef Hassan Moussa Supervisor II 5941041 626.622.603-00 3

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 04 de setembro de 2018.FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNESDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 358229

PORTARIA Nº. 238/2018-GP DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598;R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diária ao servidor que viajou de Belém para o município de Acará, no dia 04/09/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIAVicente Aurélio Abnader

do Carmo Supervisor I 5917043 686.710.402-91 1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 04 de setembro de 2018.FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNESDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 358228

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO CONERC Nº 13/2018O Senhor Presidente do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – CONERC, no uso de suas atribuições previstas no inciso VI, do art. 22, do Regimento Interno do CONERC; eConsiderando o pedido de reajuste tarifário anual dos serviços de transporte de travessias apresentado à ARCON pela empresa CONAM Navegação Ltda., operadora das travessias de São Domingos do Capim, Alto Acará, Alto Capim e Penha-Longa – Colares, constante no processo nº 2018/267668-ARCON/GTH.Considerando que a tarifa está sem reajuste desde marco de 2017 e que compete ao CONERC analisar e aprovar reajuste e revisão tarifária dos serviços públicos de transporte intermunicipal de passageiros concedidos, permitidos e autorizados, prevista no art. 13, inciso VII, da Lei 6.099/97 e no art. 1º, inciso VI do Decreto nº 209/07;Considerando as análises realizadas pela Gerência de Transporte Hidroviário - GTH – ARCON-PA, que culminaram com o Parecer Técnico nº 15/2018 GTH/ARCON/PA, constante às fl s.20-26 dos autos, com destaque para correção tarifária com base na variação do INPC acumulado no período de março de 2017 a maio de 2018;Considerando o Parecer Jurídico nº 98/201 – NUJUR-ARCON/PA;Considerando a análise do processo e decisão favorável proferida pelos Srs. Conselheiros na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2018, transcrita em ata; eCom fundamento nas Leis Estaduais nº 5.922/95, 6.099/97, Decretos nº 1.540/96, 209/08 e 3.791/99 e na Constituição Federal.RESOLVE:Art. 1º - Fixar o índice de reajuste da tarifa vigente, estabelecida para as travessias operadas pela empresa CONAM Navegação Ltda. como segue: São Domingos do Capim 2,53% (dois inteiros e cinqüenta e três centésimos); Alto Capim, 2,53% (dois inteiros e cinquenta e três centésimos); Penha-Longa – Colares, 2,53% (dois inteiros e cinqüenta e três centésimos); cidade do Acará, em 2,53% (dois inteiros e cinquenta e três centésimos), compreendendo correção infl acionaria do período de marco de 2017 a maio de 2018; e Alto Acará, em 2,21% (dois inteiros e vinte e um centésimos), compreendendo correção infl acionaria do período de maio de 2017 a maio de 2018. Art. 2º - Determinar à Diretoria da ARCON que adote as providências necessárias à atualização das tarifas nas condições presentemente estabelecidas.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Sala de Reuniões do CONERC, em 23 de novembro de 2018.Raimundo Nonato Miranda de VasconcelosPresidente

Protocolo: 358399RESOLUÇÃO CONERC Nº 15/2018O Senhor Presidente do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – CONERC, no uso de suas atribuições previstas no inciso VI, do art. 22, do Regimento Interno do CONERC; eConsiderando o Processo nº 2018/254411, cujo objeto trata de

proposta de nova redação ao art. 9º da Resolução ARCON nº 01/200, encaminhado ao CONERC pelo Senhor Diretor Geral da ARCON/PA, com pedido de análise e deliberação;Considerando que a mudança proposta diz respeito à idade do veiculo utilizado no serviço de transporte convencional que passará de 10 para 12 anos;Considerando o parecer do conselheiro relator e decisão favorável, proferida pelos Srs. Conselheiros na 3ª Sessão Ordinária do CONERC, realizada em 23 de agosto de 2018, registrada na respectiva ata.Com fundamento na Lei Estadual nº 6.099/97 e Decretos nº 209/08 e 3.791/99.RESOLVE:Art. 1º - Aprovar nova redação ao art. 9º da Resolução ARCON nº 01/2000 conforme minuta de resolução constante dos autos do Processo nº 2018/254411.Art. 2º - Determinar à Diretoria Geral da ARCON que tome as providências necessárias à adoção dos procedimentos ora aprovados.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Sala de Reuniões do CONERC, em 23 de agosto de 2018.Raimundo Nonato Miranda de VasconcelosPresidente

Protocolo: 358381

RESOLUÇÃO CONERC Nº 14/2018O Senhor Presidente do Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – CONERC, no uso de suas atribuições previstas no inciso VI, do art. 22, do Regimento Interno do CONERC; eConsiderando o pedido de reajuste tarifário apresentado à ARCON pela empresa Geane Batista Lopes ME, operadora da linha hidroviária entre as cidades de Curuá e Santarém, constante no processo nº 2018/215590-ARCON/GTH.Considerando que a tarifa está sem reajuste desde marco de 2016 e que compete ao CONERC analisar e aprovar reajuste e revisão tarifária dos serviços públicos de transporte intermunicipal de passageiros concedidos, permitidos e autorizados, prevista no art. 13, inciso VII, da Lei 6.099/97 e no art. 1º, inciso VII do Decreto nº 209/07;Considerando as análises realizadas pela Gerência de Transporte Hidroviário - GTH – ARCON-PA, que culminaram com o Parecer Técnico nº 18/2018 GTH/ARCON/PA e Parecer Jurídico nº 98/201 – NUJUR-ARCON/PA;Considerando a análise do processo e decisão favorável proferida pelos Srs. Conselheiros na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2018, transcrita em ata; eCom fundamento nas Leis Estaduais nº 6.099/97 e 5.922/95, Decretos nº 3.864/99 1.540/96 e 209/08 e na Constituição Federal.RESOLVE:Art. 1º - Fixar o índice de reajuste da tarifa vigente, estabelecida para a linha hidroviária Curuá - Santarém, operada pela empresa Geane Batista Lopes ME, em 23,41% (vinte e três inteiros e quarenta e um centésimos), compreendendo o período de março de 2016 a julho de 2018. Art. 2º - Determinar à Diretoria da ARCON que adote as providências necessárias à atualização ds tarifa nas condições presentemente estabelecidas.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Sala de Reuniões do CONERC, em 23 de novembro de 2018.Raimundo Nonato Miranda de VasconcelosPresidente

Protocolo: 358394

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 064/2017 - SEDAPData de assinatura: 20/07/2018Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência a contar de 24/07/2018 até 23/11/2018.Contratado: UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEndereço: R Duque de Caxias, 450, Sl302, Uberlândia/MG, inscrita no CNPJ: 10.768.884/0001-82Ordenador: João Carlos Leão Ramos

Protocolo: 358575

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 35Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018 – SEDAPA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, através da sua Pregoeira RAIMUNDA DE CARVALHO PEREIRA, designada pela Portaria n° 321 de 16 de julho de 2018, comunica que realizará o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme abaixo:OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESKTOPS, NOTEBOOKS, NOBREAKS E PROJETORES COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO ON-SITE;DATA DE ABERTURA: DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018, AS 10:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/UASG: 925859 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP (TV. DO Chaco, nº 2232, Bairro do Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA)RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital na Imprensa Ofi cial – DOE e no COMPRAS GOVERNAMENTAIS, de 06/09/2018 até às 09h do dia 20/09/2018 (horário de Brasília/DF).A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRAS GOVERNAMENTAIS, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br/ e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br/, bem como, mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cpl@sedap.pa.gov.br. RAIMUNDA DE CARVALHO PEREIRAPregoeira

Protocolo: 358531AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 – SEDAPA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, através da sua Pregoeira FERNANDA COELHO FONSECA, designada pela Portaria n° 064/2018 de 14 de março de 2018, comunica que realizará o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT.DATA DE ABERTURA: DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018, AS 10:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/UASG: 925859 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP (TV. DO Chaco, nº 2232, Bairro do Marco, CEP: 66.093-542, Belém/PA) RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital na Imprensa Ofi cial – DOE e no COMPRAS GOVERNAMENTAIS, de 06/09/2018 até às 09h do dia 19/09/2018 (horário de Brasília/DF).A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRAS GOVERNAMENTAIS, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br/ e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br/, bem como, mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cpl@sedap.pa.gov.br.FERNANDA COELHO FONSECAPregoeira

Protocolo: 358295

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 - SEDAP/PAApós a Adjudicação da Pregoeira do Pregão Eletrônico n.º 007/2018-SEDAP/PA, tipo menor preço por ITEM, referente ao processo licitatório n.º2018/260680 - SEDAP/PA, esta Autoridade Homologadora decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame, conforme discriminado abaixo:OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE BANANEIRAS IN VITRO ITEM 01 – CANCELADO NA ACEITAÇÂOITEM 02 – MUDAS IN VITRO DE BANANEIRA - PACOVAN KENEMPRESA VENCEDORA: GT TEIXEIRA AGROPECUÁRIA EIRELLI - EPPCNPJ: 14.890.971/0001-69QUANTIDADE: 40.000 (quarenta mil mudas)VALOR ESTIMADO: R$ 122.800,00VALOR HOMOLOGADO: R$ 122.800,00ITEM 03 – MUDAS IN VITRO DE BANANEIRA - BRS VITÓRIAEMPRESA VENCEDORA: GT TEIXEIRA AGROPECUÁRIA EIRELLI - EPPCNPJ: 14.890.971/0001-69QUANTIDADE: 30.000 (trinta mil mudas)VALOR ESTIMADO: R$ 92.100,00VALOR HOMOLOGADO: R$ 92.080,00 Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém/PA, 06 de setembro de 2018.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca -Homologador SEDAP

Protocolo: 358508

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 491/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Complementação de diária, da portaria 483/2018, para participar e reunião técnica com representantes rurais. DESTINO: Parauapebas/PA PERÍODO: 06/09/2018 Nº DE DIÁRIAS: 1 (uma) BENEFICIÁRIO: Fábio Rogério Moura (Agente Público de Controle) MATRÍCULA: 585538 ORIGEM: Belém/PAORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 358481

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 872, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, eCONSIDERANDO que o Decreto – Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couberem, as disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará – ITERPA é o Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;CONSIDERANDO que, depois de arrecadada a Gleba Capanema II pela Portaria n. 1253, de 28 de novembro de 2017, publicada no DOE. Edição n. 33.507, de 29 de novembro de 2017, com área de 1.478,1513ha; sofreu alteração na superfície e perímetro resultando 1.467,8322haCONSIDERANDO por fi m, tudo o mais que consta do processo de arrecadação autuado no ITERPA sob o n. 2017/462801.RESOLVE:I – RETIFICAR a área da Gleba “Capanema II”, localizada no Município de Capanema, de 1.478,1513 ha para 1.467,8322 ha (Hum mil, quatrocentos e sessenta e sete hectares, oitenta e três ares e vinte e dois centiares), conforme Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos: Partindo do marco D45-M-2329, de coordenada N = 9.869.326,27m e E = 260.524,00m; deste, segue pelo lote ocupado por EDMILSON LOPES ACÁCIO JUNIOR, com a seguinte distância 125,33 m e azimute plano 174°43’50” até o marco D45-M-2330, de coordenada N = 9.869.201,47m e E = 260.535,51m; 30,06 m e azimute plano 178°59’24” até o marco GLI-M-0236, de coordenada N = 9.869.171,41m e E = 260.536,04m; 300,70 m e azimute plano 114°39’34” até o marco GLI-M-0235, de coordenada N = 9.869.045,95m e E = 260.809,32m; 52,60 m e azimute plano 348°59’44” até o marco GLI-M-0234, de coordenada N = 9.869.097,58m e E = 260.799,28m; 3,44 m e azimute plano 38°30’13” até o marco GLI-M-0233, de coordenada N = 9.869.100,27m e E = 260.801,42m; 293,98 m e azimute plano 112°21’52” até o marco GLI-M-0232, de coordenada N = 9.868.988,41m e E = 261.073,29m; deste, segue confrontando com a ESTRADA DO CUÚBA, com os seguintes azimutes e distãncias: 12,89 m e azimute plano 114°08’19” até o marco GLI-M-0250, de coordenada N = 9.868.983,14m e E = 261.085,05m; 23,27 m e azimute plano 200°52’23” até o marco GLI-M-0249, de coordenada N = 9.868.961,40m e E = 261.076,76m; deste, segue pelo lote ocupado por EDMILSON LOPES ACÁCIO JUNIOR, com a seguinte distância: 222,93 m e azimute plano 112°38’38” até o marco GLI-M-0248, de coordenada N = 9.868.875,57m e E = 261.282,51m; 87,75 m e azimute plano 177°36’57” até o marco GLI-M-0247, de coordenada N = 9.868.787,90m e E = 261.286,16m; 355,63 m e azimute plano 88°09’00” até o marco GLI-M-0240, de coordenada N = 9.868.799,38m e E = 261.641,60m; deste, segue confrontando com a ESTRADA DA SANTA ROSA, com os seguinte distância: 232,46 m e azimute plano 178°58’37” até o marco D45-V-2214, de coordenada N = 9.868.566,96m e E = 261.645,75m; 148,47 m e azimute plano 214°41’54” até o marco D45-V-2215, de coordenada N = 9.868.444,89m e E = 261.561,23m; 114,64 m e azimute plano 235°02’19” até o marco D45-M-2324, de coordenada N = 9.868.379,20m e E = 261.467,28m; 116,22 m e azimute plano 224°17’58” até o marco D45-V-2216, de coordenada N = 9.868.296,02m e E = 261.386,11m; 75,54 m e azimute plano 234°43’18” até o marco D45-V-2217, de coordenada N =

9.868.252,39m e E = 261.324,44m; 116,33 m e azimute plano 257°28’09” até o marco D45-V-2218, de coordenada N = 9.868.227,15m e E = 261.210,88m; 14,29 m e azimute plano 291°25’45” até o marco D45-P-0339, de coordenada N = 9.868.232,37m e E = 261.197,58m; 14,46 m e azimute plano 189°16’24” até o marco D45-M-2325, de coordenada N = 9.868.218,10m e E = 261.195,25m; deste, segue confrontando com a JORGE OTÁVIO MOREIRA DA SILVA, com os seguinte distância: 911,56 m e azimute plano 224°22’24” até o marco D45-M-2381, de coordenada N = 9.867.566,52m e E = 260.557,77m; deste, segue confrontando com a COLONIA CAPANEMA TENTUGAL, com os seguinte distância: 1.815,49 m e azimute plano 246°35’08” até o marco D45-M-2331, de coordenada N = 9.866.845,08m e E = 258.891,78m; deste, segue confrontando com a RODOVIA BR-308, com os seguinte distância: 59,59 m e azimute plano 260°56’04” até o marco D45-M-2334, de coordenada N = 9.866.835,69m e E = 258.832,93m; deste, segue confrontando com a COLONIA CAPANEMA TENTUGAL, com os seguinte distância: 669,42 m e azimute plano 245°14’05” até o marco D45-M-2380, de coordenada N = 9.866.555,27m e E = 258.225,08m; 800,86 m e azimute plano 182°07’57” até o marco D45-M-2343, de coordenada N = 9.865.754,96m e E = 258.195,28m; deste, segue confrontando com a RAIMUNDA MARIA CAMARGO GONDIM, com os seguinte distância: 316,39 m e azimute plano 218°48’57” até o marco D45-M-2340, de coordenada N = 9.865.508,44m e E = 257.996,96m; 122,01 m e azimute plano 239°32’49” até o marco D45-M-2341, de coordenada N = 9.865.446,60m e E = 257.891,78m; deste, segue confrontando com a RODOVIA BR-316, com os seguinte distância: 546,68 m e azimute plano 304°25’51” até o marco D45-V-2280, de coordenada N = 9.865.755,70m e E = 257.440,87m; 175,41 m e azimute plano 299°54’28” até o marco D45-V-2281, de coordenada N = 9.865.843,16m e E = 257.288,82m; 164,51 m e azimute plano 289°01’35” até o marco D45-V-2282, de coordenada N = 9.865.896,79m e E = 257.133,30m; 194,28 m e azimute plano 272°48’31” até o marco D45-V-2283, de coordenada N = 9.865.906,31m e E = 256.939,25m; 113,80 m e azimute plano 264°35’22” até o marco D45-V-2284, de coordenada N = 9.865.895,58m e E = 256.825,96m; 71,53 m e azimute plano 259°44’56” até o marco D45-V-2285, de coordenada N = 9.865.882,85m e E = 256.755,57m; 72,88 m e azimute plano 247°33’59” até o marco C45-M-0083, de coordenada N = 9.865.855,04m e E = 256.688,21m; 511,37 m e azimute plano 240°42’54” até o marco D45-M-2382, de coordenada N = 9.865.604,90m e E = 256.242,19m; deste, segue confrontando com a AVENIDA CENTENÁRIO, com os seguinte distância: 190,10 m e azimute plano 350°48’05” até o marco D45-V-2219, de coordenada N = 9.865.792,56m e E = 256.211,80m; 567,38 m e azimute plano 12°37’03” até o marco D45-V-2220, de coordenada N = 9.866.346,24m e E = 256.335,74m; 244,95 m e azimute plano 7°29’58” até o marco C45-M-0079, de coordenada N = 9.866.589,09m e E = 256.367,71m; 437,84 m e azimute plano 356°32’17” até o marco D45-V-2221, de coordenada N = 9.867.026,13m e E = 256.341,27m; 29,45 m e azimute plano 261°15’03” até o marco D45-M-2355, de coordenada N = 9.867.021,65m e E = 256.312,16m; deste, segue confrontando com JOSIEL MARTINS, com os seguinte distância: 48,43 m e azimute plano 264°38’42” até o marco D45-M-2369, de coordenada N = 9.867.017,13m e E = 256.263,94m; 81,63 m e azimute plano 326°54’27” até o marco D45-M-2370, de coordenada N = 9.867.085,52m e E = 256.219,37m; 318,18 m e azimute plano 254°46’01” até o marco D45-M-2368, de coordenada N = 9.867.001,92m e E = 255.912,37m; 241,25 m e azimute plano 241°58’24” até o marco D45-M-2356, de coordenada N = 9.866.888,56m e E = 255.699,41m; deste, segue confrontando com PEDRO ROCHA PASSOS, com os seguinte distância: 159,59 m e azimute plano 239°32’13” até o marco D45-M-2359, de coordenada N = 9.866.807,65m e E = 255.561,85m; 19,57 m e azimute plano 240°51’16” até o marco D45-M-2357, de coordenada N = 9.866.798,12m e E = 255.544,76m; deste, segue confrontando com JOSIEL MARTINS, com os seguinte distância: 258,64 m e azimute plano 213°36’57” até o marco D45-M-2358, de coordenada N = 9.866.582,73m e E = 255.401,57m; segue confrontando com RIO CAPANEMA, com os seguinte distância: 122,64 m e azimute plano 281°04’15” até o marco D45-V-2222, de coordenada N = 9.866.606,28m e E = 255.281,21m; 140,49 m e azimute plano 328°07’12” até o marco D45-V-2223, de coordenada N = 9.866.725,58m e E = 255.207,01m; 190,98 m e azimute plano 331°32’15” até o marco D45-V-2224, de coordenada N = 9.866.893,48m e E = 255.115,99m; 49,08 m e azimute plano 300°15’32” até o marco D45-V-2225, de coordenada N = 9.866.918,21m e E = 255.073,60m; 38,98 m e azimute plano 318°53’24” até o marco D45-V-2226, de coordenada N = 9.866.947,58m e E = 255.047,97m; 65,76 m e azimute plano 310°23’57” até o marco D45-V-2227, de coordenada N = 9.866.990,20m e E = 254.997,89m; 37,90 m e azimute plano 320°52’05” até o marco D45-V-2228, de coordenada N =

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

9.867.019,60m e E = 254.973,97m; 24,24 m e azimute plano 301°48’54” até o marco D45-V-2229, de coordenada N = 9.867.032,38m e E = 254.953,37m; 26,09 m e azimute plano 330°38’41” até o marco D45-V-2230, de coordenada N = 9.867.055,12m e E = 254.940,58m; 22,92 m e azimute plano 319°23’16” até o marco D45-V-2231, de coordenada N = 9.867.072,52m e E = 254.925,66m; 35,22 m e azimute plano 338°05’45” até o marco D45-V-2232, de coordenada N = 9.867.105,20m e E = 254.912,52m; 37,49 m e azimute plano 350°11’09” até o marco D45-V-2233, de coordenada N = 9.867.142,14m e E = 254.906,13m; 98,08 m e azimute plano 352°35’43” até o marco D45-V-2234, de coordenada N = 9.867.239,40m e E = 254.893,49m; 72,70 m e azimute plano 320°42’18” até o marco D45-V-2235, de coordenada N = 9.867.295,66m e E = 254.847,45m; 62,84 m e azimute plano 294°01’12” até o marco D45-V-2236, de coordenada N = 9.867.321,24m e E = 254.790,05m; 36,44 m e azimute plano 273°34’17” até o marco D45-V-2237, de coordenada N = 9.867.323,51m e E = 254.753,68m; 67,72 m e azimute plano 287°51’35” até o marco D45-V-2238, de coordenada N = 9.867.344,28m e E = 254.689,22m; 36,72 m e azimute plano 315°27’08” até o marco D45-V-2239, de coordenada N = 9.867.370,45m e E = 254.663,46m; 87,15 m e azimute plano 288°54’02” até o marco D45-V-2240, de coordenada N = 9.867.398,68m e E = 254.581,01m; 142,72 m e azimute plano 287°01’05” até o marco D45-M-2372, de coordenada N = 9.867.440,45m e E = 254.444,54m; segue confrontando com RODOVIA PA-242, com os seguinte distância: 47,34 m e azimute plano 312°11’00” até o marco D45-M-2371, de coordenada N = 9.867.472,24m e E = 254.409,46m; segue confrontando com RIO CAPANEMA, com os seguinte distância: 165,54 m e azimute plano 334°39’23” até o marco D45-V-2241, de coordenada N = 9.867.621,85m e E = 254.338,60m; 245,55 m e azimute plano 336°13’31” até o marco D45-V-2242, de coordenada N = 9.867.846,56m e E = 254.239,61m; 272,43 m e azimute plano 314°46’53” até o marco D45-V-2243, de coordenada N = 9.868.038,46m e E = 254.046,24m; segue confrontando com RIO OURICURI, com os seguinte distância: 53,32 m e azimute plano 52°48’43” até o marco D45-V-2244, de coordenada N = 9.868.070,69m e E = 254.088,72m; 47,90 m e azimute plano 23°26’03” até o marco D45-V-2245, de coordenada N = 9.868.114,64m e E = 254.107,77m; 39,79 m e azimute plano 96°20’02” até o marco D45-V-2246, de coordenada N = 9.868.110,25m e E = 254.147,32m; 59,05 m e azimute plano 113°23’14” até o marco D45-V-2247, de coordenada N = 9.868.086,81m e E = 254.201,52m; 34,49 m e azimute plano 77°44’42” até o marco D45-V-2248, de coordenada N = 9.868.094,13m e E = 254.235,22m; 90,93 m e azimute plano 87°13’35” até o marco D45-V-2249, de coordenada N = 9.868.098,53m e E = 254.326,04m; 47,17 m e azimute plano 53°50’48” até o marco D45-V-2250, de coordenada N = 9.868.126,36m e E = 254.364,13m; 118,67 m e azimute plano 89°17’25” até o marco D45-V-2251, de coordenada N = 9.868.127,83m e E = 254.482,79m; 22,93 m e azimute plano 116°34’34” até o marco D45-V-2252, de coordenada N = 9.868.117,57m e E = 254.503,30m; 70,40 m e azimute plano 77°59’22” até o marco D45-V-2253, de coordenada N = 9.868.132,22m e E = 254.572,16m; 110,22 m e azimute plano 85°25’33” até o marco D45-V-2254, de coordenada N = 9.868.141,01m e E = 254.682,03m; 64,72 m e azimute plano 95°11’43” até o marco D45-V-2255, de coordenada N = 9.868.135,15m e E = 254.746,48m; 82,51 m e azimute plano 106°30’16” até o marco D45-V-2256, de coordenada N = 9.868.111,71m e E = 254.825,59m; 41,90 m e azimute plano 143°31’16” até o marco D45-V-2257, de coordenada N = 9.868.078,02m e E = 254.850,50m; 91,11 m e azimute plano 85°23’31” até o marco D45-V-2258, de coordenada N = 9.868.085,34m e E = 254.941,32m; 100,74 m e azimute plano 49°07’47” até o marco D45-V-2259, de coordenada N = 9.868.151,26m e E = 255.017,50m; 56,12 m e azimute plano 70°50’19” até o marco D45-V-2260, de coordenada N = 9.868.169,68m e E = 255.070,51m; 62,71 m e azimute plano 55°42’34” até o marco D45-V-2261, de coordenada N = 9.868.205,01m e E = 255.122,32m; 39,02 m e azimute plano 95°11’26” até o marco D45-V-2262, de coordenada N = 9.868.201,48m e E = 255.161,18m; 37,46 m e azimute plano 120°11’33” até o marco D45-V-2263, de coordenada N = 9.868.182,64m e E = 255.193,56m; 39,29 m e azimute plano 98°37’15” até o marco D45-V-2264, de coordenada N = 9.868.176,75m e E = 255.232,41m; 54,75 m e azimute plano 89°22’57” até o marco D45-V-2265, de coordenada N = 9.868.177,34m e E = 255.287,16m; 36,26 m e azimute plano 32°24’21” até o marco D45-V-2266, de coordenada N = 9.868.207,95m e E = 255.306,59m; 37,11 m e azimute plano 91°49’20” até o marco D45-V-2267, de coordenada N = 9.868.206,77m e E = 255.343,68m; 22,66 m e azimute plano 65°26’12” até o marco D45-V-2268, de coordenada N = 9.868.216,19m e E = 255.364,29m; 34,19 m e azimute plano 92°57’04” até o marco D45-V-2269, de coordenada N = 9.868.214,43m e E =

255.398,43m; 33,34 m e azimute plano 125°38’58” até o marco D45-V-2270, de coordenada N = 9.868.195,00m e E = 255.425,52m; 34,17 m e azimute plano 132°12’46” até o marco D45-V-2271, de coordenada N = 9.868.172,04m e E = 255.450,83m; 59,24 m e azimute plano 63°26’21” até o marco D45-V-2272, de coordenada N = 9.868.198,53m e E = 255.503,82m; 130,94 m e azimute plano 75°08’59” até o marco D45-V-2273, de coordenada N = 9.868.232,09m e E = 255.630,39m; 67,53 m e azimute plano 42°10’44” até o marco D45-V-2274, de coordenada N = 9.868.282,13m e E = 255.675,73m; 39,27 m e azimute plano 66°07’03” até o marco D45-V-2275, de coordenada N = 9.868.298,03m e E = 255.711,64m; 66,07 m e azimute plano 86°25’29” até o marco D45-V-2276, de coordenada N = 9.868.302,15m e E = 255.777,58m; 88,33 m e azimute plano 56°25’04” até o marco D45-V-2277, de coordenada N = 9.868.351,01m e E = 255.851,17m; 65,35 m e azimute plano 60°53’36” até o marco D45-V-2278, de coordenada N = 9.868.382,80m e E = 255.908,27m; 60,76 m e azimute plano 91°06’12” até o marco D45-V-2279, de coordenada N = 9.868.381,63m e E = 255.969,02m; 51,64 m e azimute plano 76°14’37” até o marco D45-M-2354, de coordenada N = 9.868.393,91m e E = 256.019,18m; deste, segue pelo lote ocupado por LIMITE MUNICIPAL DE PEIXE BOI, com a seguinte distância 104,96 m e azimute plano 351°33’07” até o marco D45-M-2352, de coordenada N = 9.868.497,73m e E = 256.003,76m; 321,79 m e azimute plano 355°05’57” até o marco D45-V-2280, de coordenada N = 9.868.818,34m e E = 255.976,27m; 160,98 m e azimute plano 346°03’25” até o marco D45-V-2281, de coordenada N = 9.868.974,58m e E = 255.937,48m; 46,24 m e azimute plano 329°05’52” até o marco D45-V-2282, de coordenada N = 9.869.014,26m e E = 255.913,73m; deste, segue pelo lote ocupado por COLONIA PEDRO TEIXEIRA, com a seguinte distâncias 823,97 m e azimute plano 86°10’42” m até o marco D45-M-2400, de coordenada N = 9.869.069,18m e E = 256.735,87m; segue confrontando com RODOVIA PA-124, com os seguinte distância: 19,31 m e azimute plano 89°13’43” até o marco D45-M-2401, de coordenada N = 9.869.069,44m e E = 256.755,18m; segue confrontando com 1ª TRAVESSA DA COLONIA PEDRO TEIXEIRA, com os seguinte distância: 854,80 m e azimute plano 86°16’29” até o marco D45-M-2322, de coordenada N = 9.869.124,98m e E = 257.608,17m; 151,51 m e azimute plano 85°27’39” até o marco D45-M-2327, de coordenada N = 9.869.136,97m e E = 257.759,20m; 24,46 m e azimute plano 72°07’14” até o marco D45-M-2326, de coordenada N = 9.869.144,48m e E = 257.782,48m; 1.312,42 m e azimute plano 86°24’59” até o marco D45-M-2323, de coordenada N = 9.869.226,51m e E = 259.092,33m; 202,64 m e azimute plano 83°08’59” até o marco D45-M-2328, de coordenada N = 9.869.250,68m e E = 259.293,52m; 1.232,80 m e azimute plano 86°29’05” m até o marco D45-M-2329, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenada aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 45°00’, fuso -23, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M. II – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à averbação da retifi cação na matrícula nº11.826 as folhas 172 do Livro 2- AM no Cartório de Registro de Imóveis de Capanema.Max André Brandão da Costa Presidente

Protocolo: 358588PORTARIA Nº871 , 05 de Setembro de 2018O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei,CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10 prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pública, utilizável quando houver impossibilidade de ocupação de fato de áreas alienadas a particular;CONSIDERANDO que o Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, promoveu a Licitação de Terras Públicas sobre área denominada Gleba Altamira VI, com a designação de Projeto Integrado Trairão, e que posteriormente a União editou Decreto nº 98.865, de 23 de janeiro de 1990 e a Funai a Portaria nº 220, de 13 de março de 1990, criando e ampliando a reserva indígena Menkragnoti, alcançado parte da área do Projeto, impossibilitando que os licitados consolidassem o domínio; CONSIDERANDO que o Decreto nº 2.472, de 29 de setembro de 2006, e o Decreto nº 2.670, de 24 de dezembro de 2010, autorizam a permuta das áreas licitadas na Gleba Altamira VI, quando incidentes em área envolvida pela Reserva Indígena e incorporada ao domínio da União, por outras áreas rurais situadas na Gleba Nova Olinda, Nova Olinda II e na Gleba Mamuru, nos

municípios de Santarém, Aveiro e Prainha;CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2015/365571, quanto à regularidade e ao cumprimento dos requisitos técnicos e jurídicos para regularização e contratação de permuta.RESOLVE:I – HOMOLOGAR o processo de permuta de frações do Título nº 59, Lote 03, Setor “D”; do Título nº 85, Lote 09, Setor “I”; do Título nº 82, Lote 29, Setor “G”, e do Título nº 03, Lote 21, Setor “A”, todos do Projeto Integrado Trairão, por área com 1.459,5916 hectares, localizada na Gleba Nova Olinda, Município de Santarém, em favor de no SYRLEI LUIZA SAUER CHRISTOPHOLLI.Max André Brandão da Costa Presidente

Protocolo: 358456

DIÁRIAPORTARIA Nº 873/2018 de 05/09/2018Objetivo: Diligenciar junto ao Cartório de Registro de Imóveis, no município de Capanema(Pa).Periodo : 10/09/18 (0,5) Diária Servidores:316.8697-1 - Sildair Lebrego da Siilva - Ger. de Arrec. Gest. Terras Públicas5719.3369-1 - Ricardo Hamilton Macedo de Albuquerque Junior - Motorista Ordenador: Max André Brandão da Costa - Presidente

Protocolo: 358636

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL

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PORTARIA Nº. 0267/2018-NGPR - 05/09/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/402746.RESOLVE: CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias, aos servidores Jorge Silva de Matos Filho, Cargo de Apoio Técnico, Matrícula: 5935492/1, e Olintho Damico Azevedo Coelho, Cargo de Assessor Especial II, Matrícula: 6060989, para custear as despesas com a viagem ao município de Curionópolis/PA, no período 06/09/2018 à 07/09/2018, o servidor Olintho Coelho irá conduzir o servidor Jorge Filho para participar do encerramento do Curso: Operação e Manutenção de Retroescavadeira de 03 a 07/09/2018, ministrado pelo SENAR. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 358661PORTARIA Nº. 0268/2018-NGPR - 05/09/2018.O GERENTE EXECUTIVO DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL - NGPR, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o processo nº 2018/403793.RESOLVE: CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias, aos servidores Jurema Elizabeth Silva Freire, Cargo Apoio Técnico, matrícula 5935496/2, e Yuri Yasunori da Silva Yoshikawa, Cargo Apoio Técnico, matricula 5905794/5 para custear as despesas com a viagem aos municípios de Capitão Poço, Francisco do Para, São Joao da Ponta, Moju/PA, no período 06/09/2018 à 07/09/2018, com o objetivo de acompanhar entrega de insumos agrícolas, pelo SENAR, nos PIP’s CDCNC, KM92, SÃO BENTO e SÃO MANOEL indicados acima, previstos no contrato 003/2018 SENAR-AR/PA. Conforme Lei Estadual 5810/94.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Valdo Luiz dos Santos GasparGerente Executivo do Núcleo de Gerenciamento Pará Rural

Protocolo: 358798

FÉRIASPORTARIA Nº. 0230/2018-NGPR Belém, 13 de Agosto de 2018.O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/358833.RESOLVE: AUTORIZAR, a servidora GILMARA CASTRO CORREA, Apoio Técnico, matrícula nº. 57193835/2, a gozar 30 (trinta), dias de férias no período de 01/09/2018 a 30/09/2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro

Protocolo: 358257

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 37Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 2880/2018 – ADEPARÁ, 04 DE SETEMBRO DE 2018.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Gerente da Área de Gestão de Pessoas, atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico 195026A/1/2018 de 04/09/2018;RESOLVE:CONCEDER o(a) servidor(a) MARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 6220376/2, ocupante do cargo de Técnico em Educação, lotado na ADEPARÁ, 45 Dias de Licença Para Tratamento de Saúde no período de 06/08/2018 a 19/09/2018.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHOGerente da Área de Gestão de Pessoas, em exercicio. SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro.

Protocolo: 358364

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2992 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de abril de 2017, publicado no DOE nº 33359 de 24 de abril de 2017.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,RESOLVE:Art 1º - Designar a servidora Ana Thaís Souza de Leão, matrícula nº 57189755/1, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 76/2018 no valor total de R$ 94.900,00 (Grupo 4 – Alimentos e Bebidas), fi rmado pela ADEPARÁ e a Empresa Monchik do Lar Serviços de Buff et e Eventos Eireli, CNPJ nº 06.304.594/0001-00, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, incluindo infraestrutura, espaço físico, mobiliário, alimentação, além de recurso material, gráfi co e humano para atender os eventos a serem promovidos pela Adepará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 358602

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2991 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de abril de 2017, publicado no DOE nº 33359 de 24 de abril de 2017.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,RESOLVE:Art 1º - Designar a servidora Ana Thaís Souza de Leão, matrícula nº 57189755/1, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 75/2018 no valor total de R$ 1.628.549,80 (Grupo 1, 2 e 3) fi rmado pela ADEPARÁ e a Empresa VR3 Eireli, CNPJ nº12.507.345/0001-15, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, incluindo infraestrutura, espaço físico, mobiliário, alimentação, além de recurso material, gráfi co e humano para atender os eventos a serem promovidos pela Adepará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 358604

DIÁRIA.

Portaria: 2954/2018 Objetivo: Realizar coleta de amostras para o inquérito soroepidemiológico de Anemia Infecciosa Equina e Mormo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: PACAJÁ/PA Servidor: 22585 / PEDRO HENRIQUE DE ASSIS LIMA (TECNICO EM AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS 12/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358385Portaria: 2966/2018 Objetivo: Realizar coleta de amostras para o inquérito soroepidemiológico de Anemia Infecciosa Equina e Mormo, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA LUZIA DO PARÁ/PA Destino: CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA Servidor: 541871281 / NIVALDO VENICIUS GOMES DE LIMA (MEDICO VETERINARIO) / 0,5 DIÁRIAS 14/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358408Portaria: 2953/2018 Objetivo: Substituir servidor em período de férias no escritório. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVA TIMBOTEUA/PA Destino: SANTAREM NOVO/PA Servidor: 541857901 / MARIA DAS NEVES RODRIGUES NEYRA (MEDICO VETERINARIO) / 4,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 21/09/2018 Servidor: 058827293 / BELCHIOR ANDRADE CARNEIRO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS 24/09/2018 A 28/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358412Portaria: 3011/2018 Objetivo: Realizar palestras de educação sanitária com alunos de escolas públicas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 59273601/ JOAO PAULO FAGUNDES (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 19/09/2018 Servidor: 572345531/ LUCIANA DE SOUSA LOPES (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 19/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358751Portaria: 2990/2018 Objetivo: Realizar a implantação do Sistema de Integração Agropecuária – SIAPEC 3 juntamente com a equipe técnica da ADEPARÁ. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ARACAJU/SE Destino: BELÉM/PA Servidor: 33697906 / YAGO RAYAN BASTOS DE SÁ (INSTRUTOR EM ATIVIDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA ADEPARÁ) / 9,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 19/092018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358363Portaria: 3009/2018 Objetivo: Realizar fi scalização e apoio no controle de trânsito de animais na XXXII EXPOAMA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVA IPIXUNA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 555855011/ MARCOS FREITAS ARAÚJO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 7,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 17/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358707Portaria: 2998/2018 Objetivo: Realizar fi scalização e apoio no controle de trânsito de animais na XXXII EXPOAMA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ITUPIRANGA/PA Destino: MARABÁ/PA Servidor: 572235211/ LETICIA ELBERT VALVERDE DA COSTA (MEDICO VETERINARIO) / 7,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 17/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358695Portaria: 2997/2018 Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica com delimitação da área de foco e perifoco, em propriedades distantes da sede. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ITAITUBA/PA Destino: ITAITUBA/PA Servidor: 58691705/ APRIGIO LINS DE OLIVEIRA FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS 12/09/2018 A 15/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358673Portaria: 3010/2018 Objetivo: Realizar palestras de educação sanitária com alunos de escolas públicas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA Destino: CUMARÚ DO NORTE/PA Servidor: 59273601/ JOAO PAULO FAGUNDES (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS 12/09/2018 A 14/09/2018 Servidor: 572345531/ LUCIANA DE SOUSA LOPES (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS 12/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358727Portaria: 2994/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CURRALINHO/PA Destino: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA Servidor: 571920051 / CASSIA ELIANE DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA E SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 11/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358639

Portaria: 2995/2018 Objetivo: Realizar atendimento no escritório local. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA Destino: PACAJÁ/PA Servidor: 59423951 / LUIZA ANDRADE DE SOUSA (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 11/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358647Portaria: 2969/2018 Objetivo: Participar de treinamento para capacitação e atualização dos servidores da gerência. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PIÇARRA/PA Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 75654182/ GILDIELLE BEZERRA ALEXANDRINO DE SOUZA (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS 27/09/2018 A 28/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358444Portaria: 2961/2018 Objetivo: Realizar coleta de amostras para o inquérito soroepidemiológico de Anemia Infecciosa Equina e Mormo, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTO ANTONIO DO TAUA/PA Destino: COLARES, SANTA IZABEL DO PARA/PA Servidor: 57217053 / LEANDRO LOPES RAMOS (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1 DIÁRIAS 10/09/2018 A 11/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358357Portaria: 3015/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: VIGIA/PA Destino: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA Servidor: 56877053/ JOÃO CARLOS DA CRUZ MELO (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 0,5 DIÁRIAS 14/09/2018 A 14/09/2018 Servidor: 56877053/ JOÃO CARLOS DA CRUZ MELO (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 0,5 DIÁRIAS 28/09/2018 A 28/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358797Portaria: 3013/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Destino: CURUÇÁ, MARAPANIM/PA Servidor: 541890871/ ROSIVALDO SANTA BRIGIDA BORGES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1 DIÁRIAS 12/09/2018 A 13/09/2018 Servidor: 541890871/ ROSIVALDO SANTA BRIGIDA BORGES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1 DIÁRIAS 26/09/2018 A 27/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358779Portaria: 2972/2018 Objetivo: Participar de treinamento para capacitação e atualização dos servidores da gerência. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 59429241/ REYLAN DELANO ROCHA ALENCAR (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS 27/09/2018 A 28/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358446Portaria: 2962/2018 Objetivo: Realizar coleta de amostras para o inquérito soroepidemiológico de Anemia Infecciosa Equina e Mormo, seno meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: COLARES, SANTA IZABEL DO PARA/PA Servidor: 555857101 / ODILEA SILVA DE CARVALHO DOS SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1 DIÁRIAS 10/09/2018 A 11/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358355Portaria: 2993/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ORIXIMINA/PA Destino: CURUA, JURUTI, OBIDOS, TERRA SANTA/PA Servidor: 572209292 / CELSO ANDERSON BATISTA PEREIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 5,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 15/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358632Portaria: 2970/2018 Objetivo: Participar de treinamento para capacitação e atualização dos servidores da gerência. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PIÇARRA/PA Destino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 541877581/ VALMIR SIQUEIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS 27/09/2018 A 28/09/2018 Servidor: 60456531/ GASPAR FERREIRA DA SILVA (TECNICO AGRICOLA) / 1,5 DIÁRIAS 27/09/2018 A 28/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358423Portaria: 2996/2018 Objetivo: Realizar vigilância epidemiológica com delimitação da área de foco e perifoco. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RURÓPOLIS/PA Destino: ITAITUBA/PA Servidor: 3369869/ DILZA HELENA OLIVEIRA DO CARMO (MEDICO VETERINARIO) / 3,5 DIÁRIAS 12/09/2018 A 15/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358654

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

Portaria: 2951/2018 Objetivo: Fiscalizar e apoiar no controle de trânsito de animais em evento pecuário. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: BONITO/PA Servidor: 572016112 / GERLAN MATOS DE ALVARENGA (MEDICO VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS 14/09/2018 A 16/09/2018 Servidor: 571752791 / MICHELE ROSANA MENEZES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 2,5 DIÁRIAS 14/09/2018 A 16/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358402Portaria: 3014/2018 OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DE DETEC O DA MOSCA DA CARAMBOLA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 5.810/94, ART. 145/149. ORIGEM: PARAGOMINAS/PA DESTINO: ULIANÓPOLIS/PA SERVIDOR: 571904901/ JOSE DA COSTA BASTOS JUNIOR (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS 13/09/2018 A 14/09/2018 SERVIDOR: 571904901/ JOSE DA COSTA BASTOS JUNIOR (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS 27/09/2018 A 28/09/2018ORDENADOR: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358791Portaria: 3012/2018 Objetivo: Conduzir servidor que irá realizar diagnóstico local. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: GARRAFÃO DO NORTE/PA Servidor: 572232351/ HEROND DE SOUZA PONTES (MOTORISTA) / 3,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 20/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 358766

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 041/2018Data de Assinatura: 05/09/2018Vigência: 05.09.18 à 05.09.19Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Especializada para implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das obrigações fi scais, previdenciárias e trabalhistas (ESOCIAL), a partir do maoamento de processos (Fiscais, Previdenciários e Trabalhistas) com a fi nalidade de estruturar e adequar o sistema de gestão de pessoal da EMATER-PARÁ, bem como, suas bases de dados, ao eSocial.Orçamento:O valor Global do presente contrato importa em R$16.000,00 (dezesseis mil reais).As despesas decorrentes da contratação dos serviços correrão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária:Projeto Atividade: 4200008338cElemento de Despesa: 3390-35Fonte : 0101Programa: 1297Contratada: EMPRESA MIZAEL DE SOUZA ARAUJO M.E.Endereço: Rua Antonio Barreto, 1463, Terreo0, Umarizal,CEP: 66.060-020 – Belém - ParáOrdenador: DANIEL NUNES LOPES

Protocolo: 358571

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria de suprimento de fundo nº 335/2018;Benefi ciário: ALMIR DE VANCONCELOS UCHÔA SEGUNDO;Matrícula: 57175742; Função: Extensionista Rural I, Objetivo:Suprimentos de Fundos para atender despesas com Deslocamento, estadia e alimentação da Supervisão do Regional de Altamira, aos Esloc’s: Uruará,Porto de Móz,Anapu e Pacajá, com intuito de Supervisionar os trabalhos desenvolvidos nos referidos Esloc’s;Programa: 1449; Projeto Atividade: 1030008502-C; fonte: 0101;Elemento de Despesa:339033=R$ 160,00; 339039=R$ 1.200,00,Prazo de Aplicação: 60 dias-comprovação: 15 dias. Ordenador de despesas: Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 358563

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 1720/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 04 de setembro de 2018.LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994CONSIDERANDO o Documento nº 38391/2018;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora JAQUELINE DO SOCORRO OLIVEIRA BARLETA, matrícula 57194632/ 2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, referente a 2ª parcela do triênio 2014/2017 , no período 05/11/2018 a 04/12/2018. II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 358620PORTARIA Nº 1721/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 04 de setembro de 2018.LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994CONSIDERANDO o Documento nº 37173/2018;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora ROBERTA GONCALVES PEREIRA IKEDA, matrícula 57175644/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Diretoria de Licenciamento Ambiental, referente a 1ª parcela do triênio 2012/2015 , no período 17/12/2018 a 15/01/2019. II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 358629PORTARIA Nº 1722/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 04 de setembro de 2018.LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994CONSIDERANDO o Documento nº 37049/2018;RESOLVE:I – Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora SOYANE DE FATIMA MIRANDA GOMES ROCHA, matrícula 57196802/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Publica, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira, referente ao triênio 2008/2011 , no período 24/10/2018 a 22/12/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 358664PORTARIA Nº 1723/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 04 de setembro de 2018.LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994CONSIDERANDO o Documento nº 38956/2018;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor ADINAMAR SIQUEIRA MOREIRA, matrícula 5085390/ 1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Diretoria de Metereologia e Hidrologia, referente a 2º parcela do triênio 2014/2017 , no período 03/09/2018 a 02/10/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 358669

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO A CONTRATODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04AUTORIZAÇÃO: nº 2017/241829ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESA CONTAR DE: 05/09/2018 A 05/09/2019FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTARTIVOSERVIDOR:ALINE LOPES FERNANDESCLAUDIO FERNANDO MATOS ALVESDAVID RIBEIRO BARBOSADELTON ARAUJO DA SILVAFERNANDA LETÍCIA ANDRADE DE SOUZA GORAYEBHEIGLISON DA SILVA GOMESJESSICA OLIVEIRA LOUREIRO DA SILVAKRISTIANE MAIA GLUCK PAULLILIA DO SOCORRO LOPES SALGADORAFAELA SILVA OLIVEIRARENATO RODRIGO DO AMARAL CAVALCANTESARA GONZAGA ARRUDAWILLAM RAYPLHAM PEREIRA COELHOFUNÇÃO: ASSISTENTE DE INFORMÁTICASERVIDOR:ALISON GERSON SANTOS CORREIAFUNÇÃO: ASSISTENTE DE INFRA ESTRUTURASERVIDOR:ROMUALDO MICHEL RIBEIRO MUNIZSTTEFANO VIEIRA FERREIRA RODRIGUESFUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONALSERVIDOR:ALINE PEREIRA GARCIADAYVISON DAVI MENEZES FORTEERASMO DA CUNHA SILVAMARCELO REIS DE SOUZAMARCUS VINICIUS ATAIDE DA SILVATANIA MARIA BRAZAO E SILVA TAVARESTEREZINHA DE JESUS SOUSAWELDE MORAES GALVAOFUNÇÃO: MOTORISTASERVIDOR:ANTONIO FABIO RIBEIRO DA SILVAPAULO SIRLEY FERREIRA DOS SANTOSVALDIR FRANCISCO TIAGO LADEIRAFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIASERVIDOR:FABRICIO DA SILVA CORREAJOSE RICARDO LIMA COSTALUCIANO CARVALHO FREITASMARCELLE AUDAY COSTARENATO AUGUSTO SOARES RODRIGUESFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICASERVIDOR:BRUNO DA SILVA PIMENTELCLIVIA LORENA AZEVEDO DA ROCHAHIGO RAFAEL MELO FERREIRAFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTESERVIDOR:ADRIANA FIGUEIREDO FONSECAALEXANDRE SILVA SANTOSALVARO DE CASTRO PACHECO JUNIORANA CLAUDIA FERREIRA RAMOSBEATRIZ MELO DE FIGUEIREDO DA SILVACARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRACIBELE LIMA DE SOUSADENISE NUNES PEREIRA OLIVAEDKEYSE DIAS GONCALVESEDSON ALVES RODRIGUESELAYNE OLIVEIRA BRAGAFERNANDA PANTOJA SOUZAGABRIELE FERREIRA MONTEIROGISELLE GLAUCIA BENIGNO DE OLIVEIRAJAKELINE DA SILVA VIANAJESSICA NEGRAO RAMOSJOSE ALEXSANDRO PAIVA BOTELHO SOARESJOSILENE DO CARMO MESCOUTO DE SOUSALELA CAROLINE ARANTES MESQUITALILIAN PAULA ALMEIDA DA SILVALUCIANA HAYDEMAR FERREIRA RAMOSLUIZ ALFREDO FRANCO PINHEIROMARCELO ARAUJO DE OLIVEIRAMARCELO LOBATO FARIASMARCOS ALAN DA SILVEIRA BRITOMARIA BEATRIZ DA ROSA BENTES DE MELOMARIA MARGARETH MORAES DA SILVA FONSECAMARILEIA PEREIRA REISMARYELLE DA SILVA FERREIRAMIRLEN TASSIA FILGUEIRA DA SILVA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 39Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

MONICA MARTINS VAZRODRIGO PINTO CHAVESROMULO HENRIQUE ALVARADA FERREIRAROSA MARIA DA LUZ MENDESROSA MARIA FERREIRA DA ROCHASUZIANE TEIXEIRA RODRIGUESWHERITON FERNANDO MOREIRA DA SILVAWILLIAMS BECKMANN DA SILVA PINHEIROFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICASERVIDOR:JEAN EWERTON ABRANTES DA SILVAJORGE HENRIQUE VILAS BOAS DE AMORIMLAIZE TEIXEIRA ARAUJOLUIZ ALBERTO TAVARES GOMESNATALIA CYNTIA CORDEIRO DE SOUZANAYARA VIANA RIBEIROPEDRO PINTO SOARES NETOROSEANE MARIA COSTA DE BRITOA CONTAR DE: 08/09/2018 A 08/09/2019FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSERVIDOR:AUTAMIRA DE QUEIROZELIENE MAIA DOS SANTOSFUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONALSERVIDOR:EVERON RICHARDSON FIGUEIRA BRANCOFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIASERVIDOR:IRACELMA GRACILENE COELHO PEREIRAROSANE ACÁCIO ROSA DA SILVAFUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTESERVIDOR:AMINADAL GONZAGA DE SOUZA FILHOARIANA SILVA SOUSAELIENE NOGUEIRA DA SILVAELVIS RICARDO FIGUEIRA BRANCOFELIPE RAMON LESSGILIAM DE MATOS ARAÚJOJACKELINE DE CARVALHO GUEDESKEMESON OLIVEIRA DA SILVAMARCIA REGINA PALMEIRA DE OLIVEIRAMÁRGIA CARVALHO DE SOUZANAYRA GLAÍS PEREIRA TRINDADEA CONTAR DE: 11/09/2018 A 11/09/2019FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOSERVIDOR:CARLOS VICTOR SOUZA SILVAA CONTAR DE: 12/09/2018 A 12/09/2019FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTESERVIDOR:CLAUDIA DO SOCORRO CARVALHO MIRANDAA CONTAR DE: 13/09/2018 A 13/09/2019FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICASERVIDOR:WANIA CRISTINA PANTOJA DA VERA CRUZA CONTAR DE: 21/09/2018 A 21/09/2019FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTESERVIDOR:DASIO FERREIRA BRASIL JUNIORJHULIA MELO NÓBREGA

Protocolo: 358325

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de botijões de gás de cozinha de 13 kgEntrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.brLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de Abertura:19 /09/2018 às 10:00 h (horário de Brasília)06 de setembro de 2018Aziel Moraes da LuzPREGOEIRO SEMAS/PA

Protocolo: 358411

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO nº 018/2018 – SEMASConsiderando a tramitação do Processo Licitatório n.º 22600/2018 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, Eu, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, ADJUDICO E HOMOLOGO o PREGÃO nº 018/2018 – SEMAS, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na implantação e execução do projeto paisagístico, tendo como vencedora do certame, a empresa abaixo discriminada:EMPRESA: AGUILERA E BRAGA LTDA/ (CNPJ 27.083.269/0001-35)

Valor: R$ R$ 136.260,00 ( cento e trinta e seis mil e duzentos e sessenta reais)05 de setembro de 2018MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e TecnologiasSEMAS/PA

Protocolo: 358619TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONVITE n. 001/2018 – SEMASConsiderando a tramitação do Processo Licitatório n.º 25601/2018 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, Eu, MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, ADJUDICO E HOMOLOGO o CONVITE n. 001/2018 – SEMAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PROJETO BÁSICO DE COBERTURAS DE PASSARELAS E CARAMANCHÕES, tendo como vencedora do certame, a empresa abaixo discriminada:EMPRESA: MAX PROJETOS E CONSTRUÇÕES/ CNPJ 07.399.289/0001-02 Valor: R$ 129.852,65 (Cento e vinte e Nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).05 de setembro de 2018MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e TecnologiasSEMAS/PA

Protocolo: 358621

DIÁRIAPORTARIA Nº 1735/2018-GAB/SEMAS DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: PACAJÁ/PAPERÍODO: 15/09 A 16/09/2018 - (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDOR:- 5936406/1 - VALDIR FRANCISCO TIAGO LADEIRA - (MOTORISTA)ORDENADORA: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 358700PORTARIA Nº 1554/2018-GAB/SEMAS DE 13 DE AGOSTO DE 2018.OBJETIVO: DE REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS MADEIREIROS, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MOJU/PA, TAILÂNDIA/PA, TOMÉ-AÇU/PA E SÃO MIGUEL DO GUAMA/PAPERÍODO: 31/07 A 25/08/2018 – (25 E ½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 57175833/ 1 - VICTOR MENDES DA SILVA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA)- 57230542/ 2 - ADRIELLE BAIA RODRIGUES - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 5234042/ 2 - LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA MACHADO - (AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS)- 57194272/ 1 - JOELCIO SOSINHO CASCAES - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 349671

OUTRAS MATÉRIAS EXTRATO DE DECISÃOPROCESSO: 30723/2011NOME DO INFRATOR: ANTONIO JOÃO PAVANELLIINFRAÇÃO: Art.118, inciso VI da Lei Estadual nº 5.887/1995.DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 51 do Decreto Federal nº 6514/2008 e art. 70 da Lei Federal 9605/1998.PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o auto de infração nº 3499/2011, ante a incidência da prescrição intercorrente, nos termos do § 2° do art. 21 do Decreto Federal n° 6.512/2008 inobservada por esta SEMAS, o que torna o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo arquivado, observando as formalidades legais.

Protocolo: 358288EXTRATO DE DECISÃOPROCESSO: 22526/2016NOME DO INFRATOR: MAQUILENE SANTANA SUASSUNAAUTO DE INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI da Lei Estadual n° 5.887/1995.DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 70 da Lei Federal nº 9605/98, art 24 do Decreto Federal nº 6514/08 e art. 225 da Constituição Federal de 1988.PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Sustentabilidade, através de seu titular tornou SEM EFEITO o Auto de Infração n° 7841/GERAD/2016, ante ao vicio fomal constatado, nos termos o artigo 137, inc. III da Lei 5887/95, inobservado oportunamente por esta SEMAS, o que torna o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo este arquivado, observando as formalidades legais .

Protocolo: 358296 EXTRATO DE DECISÃOPROCESSO: 24854/2011NOME DO INFRATOR: JOSÉ CARLOS DE SOUZA LOPESINFRAÇÃO: Art.118, inciso VI da Lei Estadual nº 5.887/95.DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 51 do Decreto Federal nº 6514/2008 e art. 70 da Lei Federal 9605/1998.PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o auto de infração nº 4888/2011, ante a incidência da prescrição intercorrente, nos termos do § 2° do art. 21 do Decreto Federal n° 6.514/2008 inobservada por esta SEMAS, o que torna o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo arquivado, observando as formalidades legais.

Protocolo: 358372EXTRATO DE DECISÃOPROCESSO: 24405/2011NOME DO INFRATOR: ALEXANDRE LAZARINI JUNIORINFRAÇÃO: Art.118, inciso VI da Lei Estadual nº 5.887/1995.DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 43 do Decreto Federal nº 6514/2008 e art. 70 da Lei Federal 9605/1998.PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o auto de infração nº 3865, ante a incidência da prescrição intercorrente, nos termos do § 2° do art. 21 do Decreto Federal n° 6.512/2008 inobservada por esta SEMAS, o que torna o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo arquivado, observando as formalidades legais.

Protocolo: 358293EXTRATO DE DECISÃOPROCESSO: 24148/2011NOME DO INFRATOR: CILAS PEREIRA FRANCOINFRAÇÃO: Art.118, inciso VI da Lei Estadual nº 5.887/1995.DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 51 do Decreto Federal nº 6514/2008 e art. 70 da Lei Federal 9605/1998.PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o auto de infração nº 4601, ante a incidência da prescrição intercorrente, nos termos do § 2° do art. 21 do Decreto Federal n° 6.512/2008 inobservada por esta SEMAS, o que torna o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo este arquivado, observando as formalidades legais.

Protocolo: 358297EXTRATO DE DECISÃOPROCESSO: 23963/2011NOME DO INFRATOR: APARECIDO MARCHEZINIINFRAÇÃO: Art.118, inciso III da Lei Estadual nº 5.887/1995.DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 53 do Decreto Federal nº 6514/2008 e art. 70 da Lei Federal 9605/1998.PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o auto de infração nº 0691/11, ante a incidência da prescrição intercorrente, nos termos do § 2° do art. 21 do Decreto Federal n° 6.512/2008 inobservada por esta SEMAS, o que torna o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo este arquivado, observando as formalidades legais.

Protocolo: 358342EXTRATO DE DECISÃOPROCESSO: 37576/2014NOME DO INFRATOR: XINGUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIOINFRAÇÃO: O interessado enquadrou-se no Art.118, inciso VI da Lei Estadual nº 5.887/1995.DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 18, parágrafo 4° Resolução CONAMA n° 257/1977 c/c art. 9° do Decreto Estadual n° 1120/08 e art. 66 do Decreto Federal nº 6.514/2008.PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Maio Ambiente e Sustentabilidade, através de seu titular determinou SEM EFEITO o Auto de Infração n° 2840/10/GEMAM, com fulcro na súmula 473/STF, posto que a conduta descrita no auto não se confi gura como infração, o que torna o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo este arquivado, observando as formalidades legais.

Protocolo: 358379EXTRATO DE DECISÃOPROCESSO: 16080/2015NOME DO INFRATOR: JOSÉ HENRIQUE CARDOSO BEZERRAAUTO DE INFRAÇÃO: 7001/07496/2015-GEFAUDISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 24 e art. 66 do Decreto Federal n° 6.514 de 2008, enquadrando-se no Art. 118, incisos I e VI da Lei Estadual n° 5.887 de 1995 e em consonância com o art. 225 da Constituição Federal de 1998 e art. 24 § 6° do Decreto Federal n° 6514 de 2008. DECISÃO: Cumprimento da penalidade de MULTA SIMPLES, aplicada no valor de 250 UPF’s, conforme pagamento do DAE – Documento de Arrecadação Estadual, efetuado no dia 17/11/2017, constante das fl s. 41 dos autos.

Protocolo: 358277

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 967 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018Objetivo: Realizar ações de prevenção de incêndios fl orestais através da sensibilização aos agricultores familiares na área que envolve as UCs Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas e a Área de Proteção AmbientalFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/360469 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: São Geraldo do Araguaia - PaDestino: Zona Rural de São Geraldo do Araguaia - PaPeríodo: 08 a 22/08/2018 – 14,5 (quatorze e meia) diáriasServidor:55589547 - Williams Dias de Oliveira - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 358475PORTARIA Nº. 954 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018

Objetivo: Realizar coleta de assinaturas para termos de adesão e recebimento de apoio por parte dos agricultores participantes do projeto Prosaf, entregas de mudas de Bananeira e Remoção de Viveiro de MudasFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/393648 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Marabá - PaDestino: Paragominas, Ulianópolis e Dom Eliseu - PaPeríodo: 10 a 14/09/2018 – 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:57204725 - Cleberson da Silva Salomão - Gerente de Escritório Regional - Luziel Oliveira Ferreira - 5923497 - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 358592PORTARIA Nº. 957 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

CONSIDERANDO o processo nº.2018/361873 Memorando n°49/2018 – GSBIO/DGBIO/IDEFLOR-BIORESOLVE:Art.1º - Alterar Período de viagem das servidoras Cláudia Maria Carneiro Kahwage, matrícula n°54197159, ocupante do cargo de Gerente, Maria Jalva Costa Braga, matrícula nº 54197020, ocupante do cargo de Assistente Social e Carlos Renato Boelter, matrícula n° 5924498, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental, para o dia 20/08/2018, referente às diárias, conforme portaria n°862 de 16/08/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Thiago Valente Novaes

Protocolo: 358597

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FÉRIASPORTARIA Nº. 970 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.CONSIDERANDO o Art.74, Art.75, I e Art.76 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994;RESOLVE:Art.1º Conceder, 30 (Trinta) dias consecutivos de férias aos servidores abaixo relacionados:

Nome MatrículaPeríodo Aquisitivo Período de Gozo

LUCIA IVONE MESQUITA PEREIRA

584384701/01/2017 A 31/12/2017

03/10/2018 a 01/11/2018

MICHELE BRAGA FERREIRA 55585963

16/05/2017 A 15/05/2018

01/10/2018 a 30/10/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEThiago Valente Novaes

Protocolo: 358471

OUTRAS MATÉRIASPORTARIA Nº. 969 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

CONSIDERANDO o Memorando 033/2018 – GRCN – III/DGMUCRESOLVE:Autorizar o afastamento do servidor Gil Felipe Gonçalves Miranda, matrícula n°5939817, no período de 04 a 06/09/2018, com destino a Santarém. Objetivo: Participar de reuniões com órgãos/instituições (CINDACTA IV, DPF, IBAMA, MPE e MPF) para estabelecer ação conjunta de fi scalização e repressão às atividades ilícitas ocorrendo dentro da ESEC Grão-Pará e da Rebio Maicuru. As despesas de viagens serão custeadas pelo programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 358482INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º05 DE

05 DE SETEMNRO DE 2108 Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para Autorização de prestação do serviço de condução de visitantes e ecoturismo no Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas-Pesam.O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.Resolve:Considerando o disposto na Lei nº 9.985 de 18 de junho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e estabelece em seu Artigo 11º que os Parques Estaduais têm entre seus objetivos a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico;Considerando o disposto na Lei nº 5.887 de 9 de maio de 1995, que institui a Política Estadual do Meio AmbienteConsiderando a Instrução Normativa IDEFLOR-Bio nº 04, de 12 de abril de 2017 que regulamenta a condução de visitantes nas Unidades de Conservação Estaduais;Considerando a Lei nº 5.982, de 25 de julho de 1996 que cria o Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas e dá outras providênciasConsiderando o Plano de Manejo do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas, aprovado pela Portaria nº 716/2006 de 26 de dezembro de 2006.CAPITULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt.1° Esta portaria estabelece normas e procedimentos para o exercício da condução de visitantes em atividade de ecoturismo nas trilhas do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas.Parágrafo Único – Defi nir-se-á critérios para o cadastramento e emissão de autorização de Uso ao exercício de atividade comercial de condução de visitantes e do uso não comercial de imagens relativas a esta atividade do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas.Art.2° A atividade de ecoturismo nas trilhas do Parque somente será realizada com a presença de condutores cadastrados junto ao IDEFLOR-Bio.CAPITULO IIDO CADASTRAMENTOArt.3° Somente poderão atuar como condutores de visitantes as pessoas autorizadas pela gerência da unidade de conservação, onde será cobrada qualifi cação mínima exigida do condutor de visitantes.Art.4º Para obter a autorização de uso, para condução de visitantes no Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas é necessário que o interessado:I - Tenha idade superior a 18 (dezoito) anos;II- Seja brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil;III – Apresente toda a documentação exigida no anexo I;IV – Cópia e original do RG e CPF;V- Cópia e original do comprovante de endereço;VI - Ter escolaridade mínima de nível fundamental completo;VII- Apresente certifi cado de curso sobre atrativos e normas do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas com carga horária mínima de 80 h (oitenta horas).VIII – Apresente certifi cado de curso de atendimento pré-hospitalar (APH) com carga horária mínima de 20 h (vinte horas).IX – Disponha do equipamento necessário para atender a demanda e o conhecimento técnico necessário, de acordo com a exigência da atividade a ser desenvolvida; (Kit de primeiros socorros, de comunicação e de sobrevivência na selva – lista no anexo II);X – Termo de responsabilidade e contrapartida assinado (Anexo III);XI - Declaração de compromisso com o PESAM assinado (Anexo IV);

XII - Termo de conhecimento de riscos e normas inerentes à visitação no interior do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas assinado, responsabilizando se pela sua própria segurança e por prestar aos visitantes as orientações necessárias (Anexo V);XIII – Promova a unidade de conservação e sua importância e transmitam aos visitantes conhecimentos relacionados à função e objetivos da unidade de conservação.CAPITULO IIIDA AUTORIZAÇÃO DE USOArt.5º A autorização para condução de visitantes será válida por um período de 24 meses a partir da data de sua emissão, podendo ser renovada indeterminadamente, sendo necessário para a renovação:I – Manifestação formal do interessado ao IDEFLOR-Bio com o mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência do término da autorização vigente, mediante apresentação da fi cha de identifi cação atualizada;II – Inexistência de pendências ou restrições em nome do interessado junto ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade – IDEFLOR-Bio.III – Comprovação de dedicação anual de no mínimo 4 (quatro) eventos de atividades executadas em unidades de conservação estaduais localizadas na Região Administrativa do Araguaia, de acordo com a orientação do IDEFLOR-Bio em benefício das unidades de conservação, tais como:I - mutirões de limpeza e manutenção de trilhas;II - condução de pesquisadores;III - condução de grupos em atividades promovidas pelo parque;IV - combate ao fogo.§ 1º No interesse da Administração e por decisão justifi cada, o termo de autorização poderá ser revogado a qualquer tempo, mediante notifi cação do condutor de visitantes, não lhe sendo devida qualquer espécie de indenização.Art.6º Se, antes do término do prazo de validade do termo de autorização, o condutor de visitantes não tiver mais interesse na continuidade do exercício da atividade no interior da unidade de conservação, deverá comunicar ao PESAM para cancelamento do termo.Subseção IDos Cursos e CapacitaçõesArt.7º - Somente os condutores certifi cados pelo curso do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas, poderão ser autorizados.Art.8º A formação continuada dos condutores de visitantes deverá ser estimulada pelo IDEFLOR-Bio.§ 1º Os cursos de capacitação de condutores de visitantes poderão ser organizados pelo IDEFLOR-Bio ou por outras instituições, respeitando sempre as seguintes orientações:I – Estipular um processo de qualifi cação que considere as necessidades da unidade de conservação e das atividades nela desenvolvidas;II – Treinamento presencial de atendimento pré-hospitalar com carga horária mínima de 20h (vinte horas).§ 2º Os certifi cados de capacitação emitidos por outras instituições serão homologados pelo IDEFLOR-Bio para fi ns de credenciamento de condutor de visitantes, mediante avaliação do conteúdo e deve ter a carga horária mínima de 80h (oitenta) horas.§ 3º Deverá ser incentivada a qualifi cação de condutores em cursos que abordem as normas “ABNT NBR ISO 21101:2014 – Turismo de Aventura-Sistemas de Gestão da Segurança - Requisitos” e subsequentes, especialmente para atividades que exijam conhecimento técnico ou habilidades específi cas.Subseção IIDas Atividades de Condução e de EcoturismoArt.9º As atividades de ecoturismo autorizadas pelo IDEFLOR-Bio deverão obedecer à norma ABNT NBR ISO 21101:2014 – Turismo de Aventura-Sistemas de Gestão da Segurança.Art.10 A condução de visitantes deverá ser realizada com a presença de no máximo dez visitantes a cada condutor presente, não excedendo o número máximo de cinquenta pessoas por grupo, exceto para cavernas e sítios arqueológicos que devem ser considerados um número menor, respeitando a capacidade de carga de cada atrativo turístico.Art.11 Como contrapartida, a autorização para condução de visitantes, os condutores deverão colaborar com a manutenção das trilhas e áreas destinadas à prática de turismo de natureza, além de poderem realizar atividades de interesse da unidade de conservação, de acordo com anexo III desta portaria;Art.12 Os condutores deverão se apresentar no exercício da atividade com identifi cação específi ca previamente aprovada pela gerência do parque, devendo conter os seguintes aspectos visuais:

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 41Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

I - Logomarca do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas (disponível no anexo II desta portaria)II – O termo “Autorizado pelo IDEFLOR-Bio”.III - Crachá com fotoIV – Colete (defi nido pelo grupo de condutores da unidade de conservação- UC).Art.13 A organização para o atendimento à demanda dos visitantes ocorrerá de forma independente da administração e deverá obedecer às regras e limites estabelecidos por esta.Art.14 As atividades de ecoturismo deverão obedecer as regras do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas estabelecidas pela gerência.CAPITULO IVDAS PENALIDADESArt.15 Poderão ser aplicadas punições ao condutor de visitantes, sem prejuízo das sanções legais, no caso de desrespeito às normas da unidade de conservação ou aos visitantes.Art.16 As penalidades poderão ser aplicadas de acordo com parâmetros de gradação das penalidades, a saber:a) Advertência;b) Suspensão temporária da autorização;c) Revogação da autorizaçãI – Em caso de primariedade de descumprimento do Plano de Manejo da Unidade de Conservação ou legislação específi ca poderá ser aplicado uma advertência ao prestador autorizado;II – Em caso de reincidência de descumprimento das normas desta instrução normativa ou de infração ambiental a autorização será suspensa por um prazo de 30 a 120 dias, dependendo da gravidade da infração;III – Em caso de nova reincidência haverá cancelamento da autorização.Parágrafo único: as penalidades previstas serão aplicadas após procedimento administrativos que observem o contraditório e a ampla defesa, com prazo de defesa de 5 (cinco) dias, após ser formalmente comunicado pelo IDEFLOR-Bio.Art.17 Os casos omissos serão resolvidos pela Gerência do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas.CAPITULO VDAS DISPOSIÇÕES FINAISArt.18 As autorizações serão emitidas a todos os condutores cadastrados considerados aptos de acordo com as capacitações exigidas nos termos dessa portaria.§ 1º O termo de autorização deverá conter as seguintes informações:a) Nome e/ou razão social do solicitante e CPF do solicitante;b) Descrição detalhada dos serviços turísticos a serem prestados;c) Locais onde serão prestados os serviços;d) Data e assinatura do gerente do parque.2º Os termos de autorização serão numerados, intransferíveis e expedidos em duas vias, sendo que uma deverá ser entregue ao requisitante e a outra arquivada pelo PESAM.§ 3º A administração do parque abrirá um processo de autorização específi co em nome de cada requisitante, contendo os documentos para credenciamento e via do termo de autorização emitido.§ 4º A condução de visitantes só será permitida após a emissão e entrega do termo de autorização.§ 5º Cabe ao autorizado manter a documentação referente ao credenciamento atualizada junto à administração do parque, sob a pena de cassação da autorizaçãoArt.19 Anualmente, a administração do parque poderá suspender ou limitar o uso das trilhas em períodos de maior incidência de chuva ou por interesse da administração.Art. 20 Os casos omissos nesta instrução normativa serão resolvidos pela Gerência do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas.Art. 21 Esta portaria específi ca entra em vigor a partir da data de sua publicação.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente

Protocolo: 358573PORTARIA Nº. 968 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

CONSIDERANDO o Memorando 032/2018 – GRCN – III/DGMUCRESOLVE:Autorizar o afastamento do servidor Gil Felipe Gonçalves Miranda, matrícula n°5939817, no dia 03/09/2018, com destino a Flota do Paru. Objetivo: Prospectar viabilidade de acesso à Eses Grão-Pará e a Rebio Maicuru através da concessão fl orestal e georeferenciar pontos de interesse para uma possível incursão futura até essas UCs. As despesas de viagens serão custeadas pelo programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 358477

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIAPORTARIA N°837 /2018-SAGA Belém, 04 de Setembro de 2018O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: Processo n°2018/395379RESOLVE: Conceder ao servidor JORGE BENEDITO SILVA DE BRITO, MF nº 24384/1, Economista, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 2001/2004, no período de 31/08/2018 à 29/10/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 358680AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018-SEGUP/PAA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafão de 20 lts. e copo de 200 ml para atender a demanda da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e suas Unidades Administrativas, de acordo com as condições e especifi cações do Termo de Referência.DATA DA ABERTURA: 19/09/2018.HORA DA ABERTURA: 09h:00 (Horário Ofi cial de Brasília-DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925801)OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brBelém (PA), 05 de setembro de 2018.Claudio Jorge da Costa LimaSecretário Adjunto de Gestão Administrativa - SEGUP/PA

Protocolo: 358282AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2018-SEGUP/PAA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, conforme abaixo:OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em elevador instalado na sede do Centro Estadual Integrado de Inteligência, de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes nos Termos de Referência, Anexo I deste Edital.DATA DA ABERTURA: 19/09/2018.HORA DA ABERTURA: 09h:30 (Horário Ofi cial de Brasília-DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925801)OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brBelém(PA), 05 de setembro de 2018.Claudio Jorge da Costa LimaSecretário Adjunto de Gestão Administrativa - SEGUP/PA

Protocolo: 358652

OUTRAS MATÉRIAS.

ADVERTÊNCIAA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP/PA, de acordo com os autos do Processo Administrativo nº 2018/260375, parecer jurídico nº 499/2018 - CONJUR e com base no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93, APLICA à empresa PISCINA FÁCIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.879.917/0001-61, com sede na Rua Lauro Linhares, nº 438 – sala 07, Bairro: Trindade, CEP 88.036-000, Florianópolis/SC, a penalidade de ADVERTÊNCIA, pela inexecução parcial do Contrato nº 117/2017-SEGUP/PA.Belém, 28 de agosto de 2018.CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 358392

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 2195/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 922/PGJ-MPPA, de 27 de julho de 2018; Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, combinado com os artigos 2º, inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011;RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o SD PM RG 40827 WENDERSON ALBERTO CALDAS ARAÙJO, à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º. AGREGAR o SD PM RG 40827 WENDERSON ALBERTO CALDAS ARAÙJO, lotado no 36° BPM/CPR XIII, em razão de se encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 05 de setembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 358565PORTARIA Nº 2194/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 921/PGJ-MPPA, de 27 de julho de 2018; Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, combinado com os artigos 2º, inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011;RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o 2° SGT PM RG 24192 ISAIAS SANTOS PEREIRA, à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º. AGREGAR o 2° SGT PM RG 24192 ISAIAS SANTOS PEREIRA, lotado no 6° BPM/CPRM, em razão de se encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 05 de setembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 358552PORTARIA Nº 2316/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Ofício nº 123/2018-CorCPE, de 07 de agosto de 2018, que anexa cópia do Despacho Governamental, de 12 de junho de 2018, onde Exmo. Sr Governador do Estado do Pará, negou provimento ao Recurso Hierárquico interposto contra a Decisão Administrativa proferida pelo Comandante Geral da PMPA, nos Autos do Processo Administrativo Simplifi cado instaurado pela Portaria nº 068/2016/PADS-CorCPE, mantendo a penalidade de Licenciamento a Bem da Disciplina em desfavor do SD PM RG 38911 HUGO DANIEL BARREIRO GUIMARÃES;RESOLVE:Art. 1º. LICENCIAR A BEM DA DISCIPLINA da Polícia Militar do Pará o SD PM RG 38911 HUGO DANIEL BARREIRO GUIMARÃES, do 32º BPM/CPR IX, matricula funcional nº 4219308/1.Art. 2º. EXCLUIR da folha de pagamento o SD PM RG 38911 HUGO DANIEL BARREIRO GUIMARÃES, do 32º BPM/CPR IX.Art. 3º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato que recolha a identidade do policial militar, desta portaria e a encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 05 de setembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 358540PORTARIA Nº 2352/2018 – DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no art. 52, inciso IV, alínea “q” e art. 120, inciso I, § 1º, da

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 3264/2018 DEI/Expediente, de 23 de agosto de 2018, que anexa o requerimento fi rmado pela AL CFP PM MARIA CLARA CARRETEIRO SOARES;RESOLVE:Art. 1º. LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará a AL CFP PM MARIA CLARA CARRETEIRO SOARES, do Polo Belém/PA, conforme prescreve o artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, incorporada na Polícia Militar do Pará, no dia 06 de agosto de 2018, conforme Diário Ofi cial nº 33672.Art. 2º. EXCLUIR a AL CFP PM MARIA CLARA CARRETEIRO SOARES, do Polo Belém/PA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 05 de setembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 358578PORTARIA Nº 2123/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 065680 01 55 2018 4 00068 191 0029602 69, expedida pelo Cartório de Registro Civil - Marabá/PA, do 2º SGT PM RG 23505 MANOEL ANTONIO VARELA DA CRUZ, expedida em 15 de junho de 2018;RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o 2º SGT PM RG 23505 MANOEL ANTONIO VARELA DA CRUZ, a contar de 05 de junho de 2018, em virtude do seu falecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de junho de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 27 de agosto de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPARepublicar por incorreção

Protocolo: 358684PORTARIA Nº 2193/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício nº 955/2018-PGJ-MPPA, de 06 de agosto de 2018; Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, combinado com os artigos 2º, inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011;RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o CB PM RG 28167 WANDER RONILDO MARTINS PACHECO, à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º. AGREGAR o CB PM RG 28167 WANDER RONILDO MARTINS PACHECO , lotado no 19° BPM/CPR VI, em razão de se encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 05 de setembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 358591PORTARIA Nº 2423/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a previsão do artigo 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal/1988 c/c o artigo 54, Paragrafo Único, inciso II, e o artigo 88, inciso III, alínea n, §§ 1º e 6º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 440/2018 – P1/CPR II, de 01 de agosto de 2018, que anexa o requerimento fi rmado pelo CB PM RG 32952 JOÃO BATISTA DA SILVA SERRA e a Declaração do Partido Republicano Progressista/PA, de 25 de junho de 2018;RESOLVE:Art. 1º. AGREGAR o CB PM RG 32952 JOÃO BATISTA DA SILVA SERRA, lotado no 4º BPM/CPR II, para fi ns de concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal – Pleito 2018 .Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 05 de setembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 358530

PORTARIA Nº 2426/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício 1005/PGJ-MPPA, de 16 de agosto de 2018; Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, combinado com os artigos 2º, inciso III e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011;RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o CB PM RG 34503 ROGÉRIO FERNANDES AZEVEDO, à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º. AGREGAR o CB PM RG 34503 ROGÉRIO FERNANDES AZEVEDO, lotado no CPC I, em razão de se encontrar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de agosto de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 05 de setembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 358558PORTARIA Nº 2422/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a previsão do artigo 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal/1988 c/c o artigo 54, Paragrafo Único, inciso II, e o artigo 88, inciso III, alínea n, §§ 1º e 6º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 370/2018 – P1/5º BPM, de 05 de julho de 2018, que anexa a Ata da Convenção Estadual do Partido Social Liberal/PA, do município de Belém/PA, realizada em 04 de agosto de 2018, que aprovou o CB PM RG 27522 REFSON SILVA NASCIMENTO, lotado no 5º BPM/CPR III, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual – Pleito 2018;RESOLVE:Art. 1º. AGREGAR o CB PM RG 27522 REFSON SILVA NASCIMENTO, lotado no 5º BPM/CPR III, para fi ns de concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual – Pleito 2018.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 05 de setembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 358640PORTARIA Nº 2421/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando a previsão do artigo 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal/1988 c/c o artigo 54, Paragrafo Único, inciso II, e o artigo 88, inciso III, alínea n, §§ 1º e 6º, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 1213/2018 – P1/2º BPM, de 10 de julho de 2018, que anexa a Declaração do Partido Republicano Progressista/PA, de 05 de junho de 2018;RESOLVE:Art. 1º. AGREGAR a 3º SGT PM RG 23432 NAZILDA SERRÃO DA SILVA, lotada no 2º BPM/CPC I, para fi ns de concorrer ao cargo eletivo de Deputada Estadual – Pleito 2018 .Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de julho de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 05 de setembro de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 358611

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 305/2018-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2018OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO do valor do contrato administrativo nº 305/2018-DAL/PMPA, na ordem de 50% (cinquenta por cento)DO VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 25/04/2018.VIGÊNCIA: 25/04/2018 a 24/04/2019.A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma:Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo; Elemento de Despesa: 44.90.52.14 – Equipamentos e Material Permanente / Armamentos; Plano Interno: 2100008259E; Fonte: 0101000000

e 0301000000 (Tesouro do Estado).CONTRATADO: SUZANE PATRÍCIA GOMES DA SILVA CPF: 821.401.892-72.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 358497

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2017.OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação do prazo do Termo de Execução Descentralizado nº 002/2017, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias) a contar de 26 de setembro de 2018.RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS.Ficam ratifi cadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo de cooperação, fi rmado entre as partes.PARTES:PMPA: CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.SEDOP: PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO.SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

Protocolo: 358347

SUPRIMENTO DE FUNDO.

SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 896/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:1º TEN PM ELTON RIBEIRO DOS SANTOS/ OFICIAL 2ªCIA/BPOP/ 778.932.712-72Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 1.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGASUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 906/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:TEN CEL PM JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA/ CHEFE DE SEÇÃO DO EMG/ 414.412.142-91Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 1.270,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 358502

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 4300-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PAPERÍODO: 07 A 18/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 12 DE ALIMENTAÇÃO E11 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RONALDO CEZAR CORDEIRODOS SANTOS CPF: 301.007.472-72;SGT PM ANDERSON FABIO CORREA LIMACPF: 397.706.302-25;CB PM HERSON RODRIGO CORREA DO NASCIMENTOCPF: 835.625.322-53;CB PM DIEGO NORONHA ALVES PEREIRACPF: 800.161.542-15;CB PM DJAIR RODRIGO CORTES ROMEROCPF: 182.817.118-25;CB PM JOSE RICARDO COEDEIROCPF: 468.362.092-87;SD PM AVENER MOHAMMED RAMOS MARTINSCPF: 890.969.592-72;SD PM KEISER MOACYR MARQUES PRADOCPF: 829.107.312-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4301-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 09/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM UBIRANILDO ALMEIDACPF: 621.623.572-91;CB PM JOEL SALES MORAIS JUNIORCPF: 529.275.982-15;CB PM FRANCINELIO DO CARMO DOS PRAZERESCARDOSO CPF: 889.715.542-15;CB PM EVANDRO COELHO COSTACPF: 535.693.692-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 43Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 4302-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM RODRIGO DOS SANTOSFREITAS CPF: 849.750.592-15;CB PM JOSE CLEYSON SOUZA DOS SANTOSCPF: 716.474.142-53;CB PM EDER SOUSA BOTELHOCPF: 766.807.202-06;SD PM JHONY DENYS SOEIRO GOMESCPF: 003.814.152-36.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4303-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: C. DO ARAGUAIA - PADESTINO(S): SANTANA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 21 A 31/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 11 DE ALIMENTAÇÃO E10 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EDVALDO PEREIRA DOSSANTOS CPF: 572.048.533-34;CB PM JULIANA DE OLIVEIRA ANDRADECPF: 866.549.932-68;CB PM MAGNO GLEY REZENDE DOS SANTOSCPF: 519.364.102-49;CB PM GEORGE SILVA DOS SANTOSCPF: 857.385.142-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4304-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): SANTANA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 31/05 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETASSERVIDOR (ES): SUB TEN PM WEDEN MARCIOLOPES DE ARAUJO CPF: 295.552.722-04;SGT PM MARIO JOSE ADRIANO R. DE BRITOCPF: 590.482.802-06;CB PM ERICON FERNANDES DE MORAISCPF: 896.989.751-87;CB PM CLEDSON SOARES DOS SANTOSCPF: 963.323.101-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4305-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO FELIX DO XINGU - PADESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE E TUCUMA - PAPERÍODO: 28/05 A 04/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM ELISEU BATISTA CAVALCANTECPF: 855.268.941-34;CB PM EZEQUIAS TRINDADE LIMACPF: 679.000.622-20;CB PM RAFAEL FERNANDES FLEXA RODRIGUESCPF: 884.915.362-72;CB PM WILLIAMS PEREIRA AZEVEDOCPF: 958.333.822-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4306-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO FELIX DO XINGU - PADESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE E TUCUMA - PAPERÍODO: 04 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃO E06 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM LEYMIR REIS DA SILVACPF: 897.525.112-87;CB PM AGNALDO SOUSA DE OLIVEIRACPF: 647.371.872-91;CB PM BRAYAN RODRIGUES DA SILVACPF: 946.986.192-20;CB PM AMARILDO MACIEL DO NASCIMENTO JUNIORCPF: 004.467.372-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4307-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84

MUNICÍPIO DE ORIGEM: SAO FELIX DO XINGU - PADESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE E TUCUMA - PAPERÍODO: 22 A 28/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM LEYMIR DA SILVA REISCPF: 897.525.112-87;CB PM ESMERALDO CARDOSO NEVESCPF: 761.961.432-04;CB PM ELTON LOURENÇO LEALCPF: 982.926.762-87;CB PM AGUINALDO CORREA DE OLIVEIRACPF:868.821.122-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4308-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 22/06 A 02/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM IZAQUIEL MARTINSMOURÃO CPF: 884.849.632-68;CB PM WERLEY SEGUINS DE JESUSCPF: 517.051.252-04;CB PM ROGERIO DA ROCHA DOS SANTOSCPF: 907.135.672-87;CB PM ERINALDO PEREIRA RIBEIROCPF: 779.570.162-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4309-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): RONDON DO PARA - PAPERÍODO: 22/06 A 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃO E20 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM MARCIO ROBERTO RAIOLSARMENTO CPF: 391.653.372-04;CB PM MARCOS SALES DA SILVA BARBOSACPF: 712.911.722-20;SD PM ROBSON WILLIAM COSTA DE SOUZACPF: 002.965.402-50;SD PM ADRIANO ROGER DA COSTA DE SOUZACPF: 823.982.832-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4310-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VISEU - PAPERÍODO: 22/06 A 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃO E20 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO PEREIRA DASILVA CPF: 430.401.012-34;CB PM JOSUE CLEITON BARROSO DE SOUSACPF: 849.961.702-63;SD PM ALDO VANDAMME SILVA PESSOACPF: 999.656.662-53;SD PM IVAN MATOS DE FRANCACPF: 963.697.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4311-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CANAA DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 22/06 A 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃO E20 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM SANDRO NAZARENO SILVEIRAQUEIROZ DA SILVA CPF: 904.113.072-15;SGT PM EDEMBERG QUEMER COSTA DA MOTACPF: 455.296.472-00;CB PM WANDERSON ALEXANDRINO VIANACPF: 754.723.252-34;CB PM NATALIA LOURENÇA SODRÉCPF: 837.774.152-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4312-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO GERALDO DO ARAGUAIUA - PA

PERÍODO: 22/06 A 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃO E20 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOSE ROBERTO SILVAQUARESMA CPF: 379.438.802-00;CB PM CARLOS OTÁVIO BANDEIRA BARBOSACPF: 304.180.032-20;CB PM ANTONIO NONATO DE SOUZA SANTOS LIMACPF: 000.309.182-19;SD PM JHONY DENYS SOEIRO GOMESCPF: 003.814.152-36.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4313-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ,SANTA MARIA E IRITUIA - PAPERÍODO: 22/06 A 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃO E20 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM DARCY ANDRÉ COSTA SILVACPF: 374.971.542-49;CB PM REFSON SILVA NASCIMENTOCPF: 586.859.282-49;CB PM JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DA SILVA FILHOCPF: 644.038.072-91;SD PM GILSON BERNANDINO DOS SANTOS SILVACPF: 788.411.272-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4314-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): PORTO DE MOZ - PAPERÍODO: 11 A 18/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO LOPES DE ARAUJOCPF: 574.203.602-78;CB PM ROCKFELIX MIRANDA DA SILVACPF: 740.520.042-72;CB PM MARCELO DUTERVIL NASCIMENTO SANTOSCPF: 747.971.072-00;CB PM NATANAEL BORGES DA RESURREIÇÃOCPF: 733.924.052-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4315-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 29/06 A 06/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO MARCOS PEREIRADA SILVA CPF: 574.766.242-20;SGT PM JIVANILDO LIMA DA CUNHACPF: 608.758.522-20;CB PM DIEGO MOTA MARQUESCPF: 998.562.982-53;CB PM JOAO TUMÉ SANTOS FEITOSACPF: 793.441.602-44.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4316-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TAILANDIA - PADESTINO(S): JACUNDÁ - PAPERÍODO: 22/06 A 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃO E20 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM SIDCLEY BARRETOSANTANA CPF: 635.508.732-04;CB PM ROMEU MENEZES DE AZEVEDOCPF: 730.515.352-49;CB PM CARLOS WAGNER SANTOS DE JESUSCPF: 712.508.082-00;SD PM MAXWEELL RIBEIRO DA SILVACPF: 956.620.902-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4317-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUI - PADESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PAPERÍODO: 22/06 A 12/07/2018

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃO E20 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM JORGELITOM LOPESTAVARES CPF: 391.695.612-49;CB PM JOSE DANIEL DE SOUSA MORAESCPF: 718.867.612-72;CB PM EDERSON JUNIOR DA CONCEIÇÃOCPF: 792.502.702-91;SD PM IVAN ROMÁRIO COSTA DE PAULACPF: 980.365.212-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4318-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): BAIÃO - PAPERÍODO: 12 A 26/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E14 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EDIVALDO MOURA DASILVA CPF: 479.887.032-34;CB PM FRANCISCO DA SILVA FERREIRA JUNIORCPF: 786.328.622-00;CB PM ELIELSON FONSECA DOS SANTOSCPF: 793.372.012-91;CB PM ROBSON FARIAS DE SOUSACPF: 000.130.872-66.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4319-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): RURÓPOLIS - PAPERÍODO: 22/06 A 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃO E20 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM PAULO SERGIO DA SILVACPF: 472.635.202-49;CB PM ILSON DE ASSUNÇÃO DA SILVACPF: 596.483.682-87;CB PM EDEVALDO LOPES FRANÇACPF: 899.777.852-87;SD PM DIEGO DE ANDRADE SILVACPF: 010.855.942-46.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4320-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): BAIÃO - PAPERÍODO: 26/06 A 10/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E14 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM ODAIR JOSE CARNEIROPEREIRA CPF: 380.384.982-91;CB PM ELVIS CLEZIO PEREIRA SOARESCPF: 789.696.462-72;CB PM WILLAME VASCONCELOS GARCIACPF: 001.308.722-37;SD PM MARCOS HENRIQUE DE PAULA LOPESCPF: 012.872.462-57.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4321-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 22 A 29/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JON ELDER PEREIRATELES CPF: 565.156.772-00;CB PM HARLLEN THIAGO SOARES MELOCPF: 000.512.982-60;CB PM FERNANDO BRITO DE JESUSCPF: 793.640.712-04;SD PM JACKSON JHONE DE MESCOUTO RAMOSCPF: 001.797.482-89.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4322-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPÚ - PAPERÍODO: 04 A 11/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS

SERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DA SILVA E SILVACPF: 696.834.412-20;CB PM JACKSON RODRIGUES DE ARAUJOCPF: 522.082.302-72;SD PM CLEDSON DE SOUZA SILVACPF: 840.783.162-04;SD PM SAVIO LIMA REBELOCPF: 008.214.922-41.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4323-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): SANTANA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 22/06 A 02/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 11 DE ALIMENTAÇÃO E10 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM ERICON FERNANDES DEMORAIS CPF: 896.989.751-87;CB PM FERNANDO PEREIRA DA SILVACPF: 800.474.242-49;CB PM ELTON MONTEIRO RIBEIROCPF: 791.586.762-87;SD PM ELIENAI BARROS LIMA DAMASCENOCPF: 902.176.082-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4324-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PAPERÍODO: 22/06 A 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃO E20 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM JESSICA JODAN SILVAFERREIRA CPF: 000.080.202-64;CB PM JONIELSON GASPAR DOS SANTOSCPF: 708.352.412-20;CB PM ANDRE MIRANDA DE SOUSACPF: 001.513.982-40;SD PM MAURICIO CORREA DOS SANTOSCPF: 770.380.372-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4325-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PADESTINO(S): OURILANDIA DO NORTEE TUCUMA - PAPERÍODO: 29/06 A 05/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM VALTEIR ALVARÁ DE SOUSACPF: 004.900.281-36;CB PM PEDRO HENRIQUE MENDES DE ARAGÃOCPF: 969.422.152-87;CB PM WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRACPF: 006.705.812-40;SD PM ALESSANDRO BRUNO SOUZA DE OLIVEIRACPF: 005.062.012-60.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4326-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS E DOM ELISEU - PAPERÍODO: 22 A 29/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM MESSIAS OLIVEIRA DASILVA CPF: 564.567.352-20;CB PM RONEY FRANCISCO PIMENTEL DE SOUSACRUZ CPF: 973.373.402-06;SD PM DANILO SILVA MAXIMINOCPF: 916.384.702-78;SD PM NÉLIO CLÁUDIO CAVALCANTE DA SILVACPF: 019.514.312-43.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4327-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS E DOM ELISEU - PAPERÍODO: 29/06 A 06/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM AURELIO DE SOUSAMENDES CPF: 806.158.642-87;

CB PM LUCAS SOUSA DE OLIVEIRACPF: 016.849.243-16;CB PM RUBEN JOSE ALVES DE JESUSCPF: 989.394.083-49;SD PM HELDER DOS SANTOS CASTROCPF: 981.818.402-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4328-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO FELIX DO XINGU - PADESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE E TUCUMÃ - PAPERÍODO: 06 A 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃO E06 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM ANDERSON FARIAS SILVAGOMES CPF: 762.667.702-10;CB PM ANDERSON FERREIRA SILVACPF: 941.850.502-91;SD PM JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF: 003.372.732-51;SD PM ANDRE HENRIQUE DOS SANTOS LIMACPF: 000.544.502-76.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4329-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): ULIANOPOLIS E DOM ELISEU - PAPERÍODO: 06 A 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃO E06 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM MILTON SOUSA CARRERACPF: 442.887.862-15;CB PM CARLOS BENER RODRIGUESCPF: 006.272.253-06;SD PM CLESIO MARTINS DA SILVACPF: 003.680.803-23;SD PM MAURICIO PEREIRA PONTESCPF: 887.720.472-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4330-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 02 A 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 11 DE ALIMENTAÇÃO E10 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM FABIO FERREIRA DA SILVACPF: 526.743.552-04;CB PM HUGO GONZAGA SILVA DIASCPF: 750.039.532-91;SD PM JONATA BARBOSA DE SOUSACPF: 857.896.582-53;SD PM ATILA RONALDO LIMA VILHENACPF: 004.018.012-33.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4331-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 06 A 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃO E06 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM DISSON ROBERTOPIMENTEL JUNIOR CPF: 821.466.672-49;CB PM DEIDES MENEZES ALEIXOCPF: 767.821.742-00;SD PM THALES MENEZES DE OLIVEIRACPF: 950.109.632-72;SD PM DANILO HENRIQUE PINHEIRO LIMACPF: 945.610.102-97ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4332-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DOARAGUAIA - PADESTINO(S): SANTANA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 02 A 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM HÉLIO DIAS MARTINS

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 45Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

CPF: 467.659.482-87;CB PM JEFERSON RODRIGO PEREIRACPF: 730.041.462-15;CB PM MOAB PESSOA DE FARIAS NETOCPF: 948.701.102-10;SD PM DEJUNIOR CAVALCANTE DE LIMACPF: 849.640.652-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4333-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ANAPÚ - PAPERÍODO: 15/06 A 15/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 30 DE ALIMENTAÇÃOE 30 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JEFFERSON JAREDLOPES RODRIGUES CPF: 013.507.637.48;CB PM AURÉLIO JÚNIOR DA SILVA SOARESCPF: 583.748.092-72;CB PM ELIZANGELA DO SOCORRO MARGUESDOS SANTOS CPF: 708.287.332-87;SD PM RAFAEL DE AZEVEDO GIUSTICPF: 767.960.002-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4335-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 14 A 16/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): MAJ PM CARLOS ALBERTO SILVADE SOUZA CPF: 728.316.932-68;SGT PM RUBENS MONTEIRO DE SOUSACPF: 248.982.872-04;CB PM EMERSON SIDNEY PINTO LEÃOCPF: 002.353.582-23.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4336-DC-DF-18OBJETIVO: CURSO - PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 20 A 26/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM NEILSON VALENTEPINHEIRO CPF: 965.830.372-20;CB PM ISAIAS MORAES GONÇALVESCPF: 001.553.642-43.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4337-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MÃE DO RIO - PAPERÍODO: 13 A 16/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM FÁBIO RICARDO VALCÁCIODOS SANTOS CPF: 511.881.122-87;MAJ PM WELLINGTON PATRICK LOBATO CARDOSOCPF: 579.338.122-87;TEN PM HUGO LOBATO MARQUESCPF: 721.267.522-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4338-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 25/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): MAJ PM JOÃO BATISTA CRUZDOS SANTOS CPF: 152.540.462-87;MAJ PM RODRIGO DAIBES MARQUES DACONCEIÇÃO CPF: 594.013.032-15;CAP PM ALCICLEY CARVALHO MODESTOCPF: 731.996.212-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4339-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETÁ - PADESTINO(S): LIMOEIRO DO AJURU - PAPERÍODO: 06 A 08/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CAP PM FRANCISCO LICINIO DESOUZA FERREIRA CPF: 616.338.012-68;SUB TEN PM WALTER RAYOL BRITO

CPF: 207.968.382-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4340-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): CURUÇÁ - PAPERÍODO: 04 A 06/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ OLIVEIRA DASILVA JÚNIOR CPF: 299.191.502-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4341-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TAILÂNDIA - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 18 A 21/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM FLAURINDO EDSONLOBO CPF: 410.032.092-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4342-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 25 A 27/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM GUILHERME CELSOROBERT JUNIOR CPF: 616.350.902-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4343-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGENCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 11 A 12/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETSSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ JARBAS ROCHAGAIA CPF: 287.507.992-15;CB PM JOSUE VILAÇA DE AZEVEDOCPF: 741.905.982-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4344-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TOCANTINS - TO E GOIÁS - GOPERÍODO: 18 A 27/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 COMPLETASSERVIDOR (ES): CAP RUSIMULLER PEREIRA DESOUSA CPF: 920.067.602-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4345-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 29 A 31/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM WAGNER MELOALMEIDA CPF: 575.285.272-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4346-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): MOJU E TAILÂNDIA - PAPERÍODO: 29/05 A 01/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM FERNANDO ARAUJOLISBOA CPF: 264.020.092-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4347-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PAPERÍODO: 10 A 12/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM NEUMAR SOARESPEREIRA CPF: 233.055.252-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4348-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 10 A 13/05/2018

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM CLEITON DE JESUSPINHEIRO DA CONCEIÇÃO CPF: 411.570.952-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4349-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): MÃE DO RIO - PAPERÍODO: 28 A 30/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM SILVIO BENEDITOFERREIRA COSTA CPF: 600.305.852-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4350-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): DOM ELISEU – PAPERÍODO: 03 A 05/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM GEORGE AUAD CARVALHOJUNIOR CPF: 607.885.772-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4351-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABA - PADESTINO(S): FLORESTA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 25 A 27/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM HELIO HERNANI OEIRASFORMIGOSA CPF: 587.522.502-53;CAP PM HARLEY ALVES DA COSTACPF: 649.184.242-87;TEN PM IZAQUEL MARTINS MOURÃOCPF: 884.849.632-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4352-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 08 A 13/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM JOSELDE FREITASBARBOSA CPF: 625.242.912-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4353-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: RONDON DO PARÁ - PADESTINO(S): DOM ELISEU - PAPERÍODO: 28 A 31/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM MARCONE SANTOSCASTELO BRANCO CPF: 010.840.823-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4354-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): MARAPANIM - PAPERÍODO: 24/05 A 01/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ RAIMUNDO DOSSANTOS FERREIRA CPF: 297.818.412-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4355-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 11 A 13/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM BENEDITO TOBIASSABBÁ CORREA CPF: 353.373.462-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4356-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 11 A 16/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM TARCÍSIO MORAIS DACOSTA CPF: 620.143.232-91;TEN PM LEONARDO FERREIRA DUTRACPF: 743.414.302-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 4357-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BARCARENA - PADESTINO(S): ABAETETUBA E IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 28 A 30/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES):CAP PM VICTOR CÉZAR GAMAMONTEIRO CPF: 640.065.492-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4358-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 18 A 20/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM AUSIER ABRUNHOSAF. DE MENDONÇA JUNIOR CPF: 381.766.882-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4359-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 07 A 09/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CAP PM ERINALDO SILVA COSTACPF: 605.039.392-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4360-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): OEIRAS DO PARÁ - PAPERÍODO: 20 A 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM MAURÍCIO MELO MENDESMONTEIRO CPF: 584.089.832-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4361-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 18 A 23/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): CAP PM ELSON NASCIMENTOSILVA CPF: 357.942.592-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4362-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZ DO ARARI - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 22 A 25/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM KLEBER RIBEIRO BRITOCPF: 401.819.442-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4363-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SOURE - PADESTINO(S): MUANA - PAPERÍODO: 04 A 07/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ROSIANE FIGUEIREDODA SILVA CPF: 401.071.752-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4364-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 28/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): MAJ PM JOÃO BATISTA CRUZ DOSSANTOS CPF: 152.540.462-87;MAJ PM RODRIGO DAIBES MARQUES DACONCEIÇÃO CPF: 594.013.032-15;CAP PM ALCYCLEI CARVALHO MODESTOCPF: 731.996.212-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4365-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 24 A 27/06/2018

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM IGOR ALESSANDRO LEALFARAH CPF: 002.137.002-80;SGT PM MARLOS BARBOSA SACRAMENTACPF: 393.114.492-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4366-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TAILÂNDIA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19/08 A 01/09/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETASSERVIDOR (ES): SD PM ERICA OLIVEIRA DA SILVACPF: 008.406.312-27;SD PM JORGE DOS ANJOS MAGALHÃESCPF: 842.054.822-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4367-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19/08 A 01/09/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM RONALDO ADRIANOBATISTA SARMENTO CPF: 835.501.782-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4368-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BARCARENA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19/08 A 01/09/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO SANTOS DE SARGESCPF: 411.089.062-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4369-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MUANA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19/08 A 01/09/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ PEDRO BENTES DASILVA CPF: 410.065.182-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4370-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAUAPEBAS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19/08 A 01/09/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM REGIANE CRISTINA OLIVEIRAFERNANDES CPF: 971.301.332-87;SD PM ALDILA NAIARA DE SOUSA NERES MORAISCPF: 850.773.212-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4371-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19/08 A 01/09/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETASSERVIDOR (ES): SD PM MÔNIICA BRITO DE LIMACPF: 841.929.762-34;SD PM SOLANO LIMA PANTOJACPF: 000.120.932-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4372-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19/08 A 01/09/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM FRANCISCO ALMIR LIMASILVA CPF: 835.932.502-25.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4373-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19/08 A 01/09/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM VALTENIS CORREA COSTA

CPF: 960.225.232-49;CB PM SIDVAN SILVA PINHEIROCPF: 656.134.492-87;SD PM DANIELY GOMES MONTEIROCPF: 971.515.802-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4374-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BARCARENA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19/08 A 01/09/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM GLAUCIANE ALENCARMARINHO CPF: 875.534.142-04;CB PM JOSÉ MORAES CARDOSOCPF: 842.921.722-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4375-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TOMÉ-AÇU - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19/08 A 01/09/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM OTONIEL COIMBRA DASNEVES CPF: 010.550.612-58.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4376-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETÁ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19/08 A 01/09/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM MARINALDO CALDASRAMOS CPF: 440.460.572-20;CB PM FRANSUEL FERREIRA PIRESCPF: 032.599.673-38.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4377-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BENEVIDES - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19/08 A 01/09/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM JUDSON JOSÉ SANTOSDA SILVA CPF: 964.015.752-04;SD PM GEIDSON ALVES MOREIRACPF: 932.858.842-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4378-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19/08 A 01/09/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM ODINAR BRITO DE SOUZACPF: 619.755.912-91;CB PM GLEYCE SIANNE ALMEIDA DA SILVACPF: 810.450.692-72;CB PM SAMARA LETICE DO NASCIMENTO DESOUZA CPF: 868.244.062-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4380-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ALTAMIRA - PAPERÍODO: 02 A 08/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃOE 06 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ANDRÉ LUIZ OLIVEIRASANTOS CPF: 448.887.242-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4382-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 23 A 24/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ROBERTO DA CONCEIÇÃOMARTINS CPF: 410.662.512-15;CB PM ANDRE SILVA COSTACPF: 612.965.542-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 47Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 4383-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARABÁ - PAPERÍODO: 25 A 30/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃOE 05 DE POUSADASERVIDOR (ES): CAP PM RENATO RABELORODRIGUES CPF: 733.083.152-20;SGT PM GEORGE SILVA FORMIGOSACPF: 356.182.802-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4388-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 17 A 27/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM SANDRO DE SOUZADIAS CPF: 424.382.502-59;SGT PM LUCIETE COSTA SILVACPF: 452.068.132-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4389-DC-DF-18OBJETIVO: CURSO (CSP 2018)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ, SANTARÉM,PARAUAPEBAS,TUCURUÍ E REDENÇÃO - PADESTINO(S): MARITUBA - PAPERÍODO: 16 A 20/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM HERIBERTO CLAUBERDOS SANTOS FURTADO CPF: 330.688.362-04;TEN CEL PM CINTIA RAQUEL CARDOSOCPF: 567.579.992-34;TEN CEL PM JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSACPF: 478.316.263-87;TEN CEL PM ARTUR DANIEL DIAS DA SILVACPF: 036.176.837.03;TEN CEL PM KEYTHSON VALENTE GAIACPF: 454.812.882-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4390-DC-DF-18OBJETIVO: CURSO (CAP 2018)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL, JURUTI, TOMÉAÇU, ELDORADO DOS CARAJÁS, ALTAMIRA,PARAGOMINAS E SANTARÉM - PADESTINO(S): MARITUBA - PAPERÍODO: 16 A 20/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDOR (ES): CAP PM ALLAN MARIANO DA SILVACPF: 671.008.212-15;CAP PM LUIZ VANDERLEY COSTA FERREIRA FILHOCPF: 803.936.912-68;CAP PM WERVERSON HERMÍNIO DA SILVACPF: 833.361.092-72;CAP PM WEBER RICKSON CRUZ DA FONSECACPF: 709.444.312-91;CAP PM FAUSTINO JOSÉ ALVES DA SILVACPF: 649.115.942-68;CAP PM MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRACPF: 728.852.972-04;CAP PM ALESSANDRA LOPES LEAL BANDEIRACPF: 626.852.872-72;CAP PM IZABEL CRISTINA CARDOSO COSTAMONTEIRO CPF: 622.662.412-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4391-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 16/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN PM LÍDIA AGUIAR DE ALMEIDACPF: 017.917.172-09;SD PM LEONARDO NUNES GOMESCPF: 886.385.372-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4392-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MARAPANIM (MARUDÁ) - PAPERÍODO: 29/06 A 02/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM LÍDIA AGUIAR DE

ALMEIDA CPF: 017.917.172-09;SGT PM MARCELO ALEIXO PINHEIROCPF: 303.677.602-82;CB PM ROSANGELA MARIA DOS SANTOS BATISTACPF: 166.605.012-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4393-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 06 A 09/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM LÍDIA AGUIAR DEALMEIDA CPF: 017.917.172-09;CB PM ROSANGELA MARIA DOS SANTOS BATISTACPF: 166.605.012-15;CB PM KLEBERSON LUIZ SOUSA DE ALMEIDACPF: 702.264.902-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4394-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINOPOLIS - PAPERÍODO: 13 A 16/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM LÍDIA AGUIAR DEALMEIDA CPF: 017.917.172-09;CB PM ROSANGELA MARIA DOS SANTOS BATISTACPF: 166.605.012-15;CB PM LUIZ TIAGO PANTOJA PEREIRACPF: 886.040.472-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4395-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PRIMAVERA - PAPERÍODO: 04 A 05/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM JAIME SILVA DE ARAUJOCPF: 930.756.772-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4396-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PONTA DE PEDRAS - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 12 A 14/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM RODRIGO SARMENTOMORAES CPF: 861.890.932-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4397-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): GURUPÁ - PAPERÍODO: 14 A 18/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM EVANDRO MARIA ALVESRODRIGUES CPF: 693.830.142-53;CB PM MARLON DA FONSECA LEÃOCPF: 792.858.482-49;CB PM HELTON RAPHAEL ALEXANDRE LISBOASILVA CPF: 756.421.402-30;CB PM WAINA PATRIK MIRANDA DE MELOCPF: 677.160.912-04;SD PM DANYLO CHRISTIAN G. DA CONCEIÇÃOCPF: 016.213.552-17.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 4399-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): LIMOEIRO DO AJURU - PAPERÍODO: 16 A 30/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃOE 14 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM CLAUDIO HUMBERTOPONCIANO GOMES CPF: 282.760.602-00;CB PM FABRÍCIO LUIZ MATOS BOUÇÃOCPF: 002.944.992-88;CB PM JOSÉ CLEYSON SOUZA DOS SANTOSCPF: 716.474.142-53;SD PM JOHN ANDERSON MELO DA SILVACPF: 805.925.702-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 357013

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA N°26/2018-GAB DIRETORA/SUP. FUNDOSA Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.RESOLVE:Art. 1° Autorizar a servidora MARA LÚCIA ALVES SANTOS, CAP PM RG 18538, MF: 5208408 CPF n° 311. 061. 452 - 91, Chefe da Seção de Expediente e Material do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor de R$ 3.000,00(Três Mil Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$2.000,00( Dois Mil Reais) na 339030 ( material de consumo) e R$1.000,00( Mil Reais) na 339039 ( Serviço Pessoa Jurídica);Art. 2º Determino o prazo de 30(Trinta) dias para a aplicação e15 (Quinze) dias para prestação de contas, a contar do recebimento da Ordem Bancária.Belém-PA, 05 de setembro de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPMDiretora do FASPM-PA.

Protocolo: 358507

PORTARIA N°25/2018-GAB DIRETORA/SUP. FUNDOSA Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.RESOLVE:Art. 1° Autorizar a servidora ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ, CAP PM RG 11645, portadora do CPF nº 401.645.862-53, MF 5630304, Presidente da CPL FASPM Belém, a utilizar o adiantamento no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo o valor R$ 500,00 na 339039 (Pessoa Jurídica);Art. 2º Determino o prazo de 30(Trinta) dias para a aplicação e15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da Ordem Bancária.Belém-PA, 31 de Agosto de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPMDiretora do FASPM-PA.

Protocolo: 358550

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 139 EXERCICIO: 2018Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do CBMPA.Pregão Eletrônico Nº 14/2018-CBMPAValor Total: R$ 183.199,50Data da assinatura: 05/09/2018Vigência: 05/09/2018 à 05/09/2019Programa de Trabalho: 06.182.1425.7563Natureza da Despesa: 339030 Fonte: 0101Contratado: M.S, DA LUZ COM. E SERV. ME, CNPJ Nº 18.988.961/0001-11Ordenador: Zanelli Antônio Melo Nascimento - Cel QOBM.

Protocolo: 358802

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

DIÁRIA.

Resumo de Portaria Nº 503 DE 25 DE JULHO DE 2018.Conceder aos militares: CB BM ROBERTO BARBOSA DA SILVA E SD BM WILSON BARBOSA DA SILVA FILHO, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Altamira - PA. Destino: Anapu - PA. Período: 10 a 11 de Maio de 2018. Objetivo: realizarem atividades técnicas, no referido município.Resumo de Portaria Nº 504 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Conceder aos militares: TEN QOABM JOCICLEI DA SILVA REZENDE E CB BM CLELSON FERREIRA MORAES, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Belém. Destino: Capanema - PA. Período: 15 de Junho de 2018. Objetivo: realizarem inspeções nas instalações físicas no 19º GBM.Resumo de Portaria Nº 525 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias conforme planilha. Origem: Cametá - PA Destino: Mocajuba, Baião, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará - PA. Período: Conforme planilha Objetivo: Vistorias Técnicas.

POSTO /GRAD NOME DESTINO

DATA Nº DE DIÁRIAS

SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

CB BMEDVANDRO MEDEIROS WANZELER

Mocajuba - PA 24/01/2018 25/01/2018 2 1

Limoeiro do Ajuru - PA 29/01/2018 30/01/2018 2 1

Baião - PA 05/02/2018 06/02/2018 2 1

Oeiras do Para 19/02/2018 20/02/2018 2 1

CB BMRENATO GOMES XAVIER

Mocajuba - PA 24/01/2018 25/01/2018 2 1

Limoeiro do Ajuru - PA 29/01/2018 30/01/2018 2 1

Baião - PA 05/02/2018 06/02/2018 2 1

Oeiras do Para 19/02/2018 20/02/2018 2 1

CB BMCLEITON LOUZADA PRESTES

Mocajuba - PA 24/01/2018 25/01/2018 2 1

Limoeiro do Ajuru - PA 29/01/2018 30/01/2018 2 1

Baião - PA 05/02/2018 06/02/2018 2 1

Oeiras do Para 19/02/2018 20/02/2018 2 1

CB BMANDERSON

NETO XAVIER ALVES

Mocajuba - PA 24/01/2018 25/01/2018 2 1

Limoeiro do Ajuru - PA 29/01/2018 30/01/2018 2 1

Baião - PA 05/02/2018 06/02/2018 2 1

Oeiras do Para 19/02/2018 20/02/2018 2 1

CB BM

CLEDISON DO ESPIRITO

SANTO PANTOJA

GONCALVES

Mocajuba - PA 24/01/2018 25/01/2018 2 1

Limoeiro do Ajuru - PA 29/01/2018 30/01/2018 2 1

Baião - PA 05/02/2018 06/02/2018 2 1

Oeiras do Para 19/02/2018 20/02/2018 2 1

Resumo de Portaria Nº 526 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Conceder aos militares: SGT BM JAMES DEAN BARBOSA LEITE E CB BM LINDO NEYPE DOURADO DE SA, 06 (SEIS) diárias de alimentação e 05 (CINCO) diárias de pousada para cada. Origem: Marabá - PA Destino: São Geraldo do Araguaia - PA. Período: 14 a 19 de Maio de 2018. Objetivo: Vistoria Técnica.Resumo de Portaria Nº 527 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Conceder aos militares relacionados abaixo, diárias conforme planilha. Origem: Breves - PA Destino: Portel - PA. Período: Conforme planilha. Objetivo: a fi m de participarem do curso de condutor de trilhas e caminhadas Marajó.

POSTO /GRAD NOME DESTINO

DATA Nº DE DIÁRIAS

SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

CB BM

FELIPE GUSTAVO CRISTO MONARD

Portel - PA

11/06/2018 16/06/2018 6 0

CB BM

MARIA DE NAZARE

OLIVEIRA MARREIROS

18/06/2018 22/06/2018 5 0

CB BMADRIANO DE

OLIVEIRA ALVES

18/06/2018 22/06/2018 5 0

CB BM NEEMIAS DOS SANTOS SILVA 11/06/2018 16/06/2018 6 0

Resumo de Portaria Nº 528 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Conceder aos militares: CAP BM MARIO MATOS COUTINHO, CB BM DAYRONY ANDRADE MOREIRA E SD BM ADER DA SILVA BAIA, 04 (QUATRO) diárias de alimentação e 03 (TRÊS) diárias de pousada para cada. Origem: Tailândia - PA Destino: Goianésia e Jacundá - PA. Período: 13 a 16 de Março de 2018. Objetivo: Vistorias Técnicas.Resumo de Portaria Nº 529 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Conceder aos militares: SGT BM EMIVALDO DA SILVA COELHO E CB BM EDI FERREIRA DE SOUZA, 03 (TRÊS) diárias de alimentação e 02 (DUAS) diárias de pousada para cada. Origem: Marabá. Destino: Rondon do Pará - PA. Período: 25 a 27 de Junho de 2018. Objetivo: Vistorias Técnicas.Resumo de Portaria Nº 530 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Conceder aos militares: TCEL QOBM VALTENCIR DA SILVA PINHEIRO e MAJ QOBM CELSO DOS SANTOS PIQUET JUNIOR, 03 (TRÊS) diárias de alimentação e 02 (DUAS) diárias de pousada para cada. Origem: Altamira - PA Destino: Santarém - PA. Período: 04 a 06 de Abril de 2018. Objetivo: a fi m de participarem da reunião com CMT e SUB CMT das UBM’S da corporação em Santarém.Resumo de Portaria Nº 531 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Conceder aos militares: TCEL QOBM HELTON CHARLES ARAUJO MORAIS e CB BM ADELINO JOSE LOUREIRO NETO, 07 (SETE) diárias de alimentação e 06 (SEIS) diárias de pousada para cada. Origem: Belém. Destino: Salinópolis - PA. Período: 18 de Junho de 2018. Objetivo: a fi m de participarem da reunião operacional com os órgãos de segurança publica no referido município.Resumo de Portaria Nº 532 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Conceder aos militares da Banda de música do CBMPA, descritos em planilha anexa, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Belém. Destino: Castanhal - PA. Período: 19 de abril de 2018. Objetivo: a fi m de participarem da Solenidade alusiva ao dia do Exército Brasileiro.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 49Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

POSTO /GRAD NOME

DATA Nº DE DIÁRIAS

SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

TEN QOEBM MOISES FREITAS GONCALVES 19/04/2018 19/04/2018 1 0

ST BM CELSO BARROS DA SILVA 19/04/2018 19/04/2018 1 0

ST BM LUCAS SENA MAIA 19/04/2018 19/04/2018 1 0

ST BM PAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO 19/04/2018 19/04/2018 1 0

ST BM DANIEL DELATUCHE BARBOSA 19/04/2018 19/04/2018 1 0

ST BM MARCOS CESAR CHERMONT DE MELO 19/04/2018 19/04/2018 1 0

ST BM SALOMAO DA SILVA BARROS 19/04/2018 19/04/2018 1 0

ST BM PEDRO JORGE GAMA E GAMA 19/04/2018 19/04/2018 1 0

ST BM URIEL LIMA DE AZEVEDO 19/04/2018 19/04/2018 1 0

ST BM WALDEMAR CABRAL FERREIRA 19/04/2018 19/04/2018 1 0

ST BM CLEUDSON LIMA DA COSTA 19/04/2018 19/04/2018 1 0

ST BM IVONALDO DE SOUZA ABREU 19/04/2018 19/04/2018 1 0

SGT BM IVANILDO JOSE ALVES DE SOUZA 19/04/2018 19/04/2018 1 0

SGT BM EDIVALDO BARROS SALLES 19/04/2018 19/04/2018 1 0

SGT BM SINVAL RINALDO PEREIRA MONTEIRO 19/04/2018 19/04/2018 1 0

SGT BM JOSE MARIA MENEZES RABELO 19/04/2018 19/04/2018 1 0

SGT BM JOSENILDO DE JESUS FREITAS 19/04/2018 19/04/2018 1 0

Resumo de Portaria Nº 533 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.Conceder aos militares da Banda de música do CBMPA, descritos em planilha anexa, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Capital do Estado Destino: Castanhal - PA. Período: dia 23 de maio de 2018. Objetivo: a fi m de participarem do evento“Visita da Comitiva da Seção do serviço militar Regional da 8ª Região Militar ao Tiro de Guerra”.

POSTO /GRAD NOME

DATA Nº DE DIÁRIAS

SAÍDA REGRESSO ALIMENTAÇÃO POUSADA

TEN QOEBM LUCIVALDO DE SOUZA GUEDES 23/05/2018 23/05/2018 1 0

ST BM LUCAS SENA MAIA 23/05/2018 23/05/2018 1 0

ST BM PAULO SERGIO DA SILVA CARDOSO 23/05/2018 23/05/2018 1 0

ST BM DANIEL DELATUCHE BARBOSA 23/05/2018 23/05/2018 1 0

ST BM VITOR FERREIRA ALVES 23/05/2018 23/05/2018 1 0

ST BM JAZIEL OLIVEIRA DA ROCHA 23/05/2018 23/05/2018 1 0

ST BM MANOEL DO CARMO FURTADO DA COSTA 23/05/2018 23/05/2018 1 0

ST BM HAROLDO PINHEIRO DE ARAUJO 23/05/2018 23/05/2018 1 0

ST BM SALOMAO DA SILVA BARROS 23/05/2018 23/05/2018 1 0

ST BM PEDRO JORGE GAMA E GAMA 23/05/2018 23/05/2018 1 0

ST BM URIEL LIMA DE AZEVEDO 23/05/2018 23/05/2018 1 0

ST BM WALDEMAR CABRAL FERREIRA 23/05/2018 23/05/2018 1 0

ST BM CLEUDSON LIMA DA COSTA 23/05/2018 23/05/2018 1 0

ST BM IVONALDO DE SOUZA ABREU 23/05/2018 23/05/2018 1 0

CB BM JOSE ADRIANO NEVES GOMES 23/05/2018 23/05/2018 1 0

SD BM DILSON NOBREGA DA SILVA 23/05/2018 23/05/2018 1 0

Resumo de Portaria Nº 534 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.Conceder ao militar: SUB TEN BM EDSON CARDOSO FERNANDES JUNIOR, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Capital do Estado. Destino: Abaetetuba – PA Período: 26 de maio de 2018. Objetivo: a fi m de participar do evento “Ação de Cidadania” realizado na igreja Assembleia de Deus.Resumo de Portaria Nº 541 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.Conceder aos militares: TCEL QOBM ELIAS DE LIMA ROCHA e SUB TEM BM ANDRE RAIMUNDO BENTES FERREIRA, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Belém. Destino: Salinópolis – PA e Capanema – PA. Período: 17 a 18 de maio de 2018. Objetivo: Visitas técnicas do Programa Escola da Vida.Resumo de Portaria Nº 542 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.Conceder aos militares: CB BM ADIVAR ELISIARIO DOS SANTOS FILHO e SD BM FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR DE LIMA, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Altamira. Destino: Medicilândia – PA Período: 17 a 18 de maio de 2018. Objetivo: Vistorias técnicas.Zanelli Antonio Melo Nascimento – Cel QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 358569

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 111/2018-DGPC/DIVERSOS BELÉM , 01 DE AGOSTO DE 2018.

O Delegado Geral da Polícia Civil CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE:I - DESIGNAR a contar de 01 de agosto de 2018, o servidor VIRCO BARATA DA SILVA, matrícula n.º73636, para acompanhar a execução do Contrato n.º 022/2015-PCE/PA, fi rmado com a empresa SERVIEL SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de vigilância eletrônica para a Diretoria de Atendimento ao Servidor, Almoxarifado, SECMA, Arquivo Central e Divisão de Transporte da Polícia Civil do Estado do Pará.II – REVOGAR os termos da Portaria n°078/2015-DGPC/DIVERSOSII – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil - PA

Protocolo: 358337PORTARIA N.º 110/2019-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 01

DE AGOSTO DE 2018.O Delegado Geral da Polícia Civil CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE: I – DESIGNAR a contar de 1 de agosto de 2018, os servidores abaixo nominados para atuarem como fi scais do Contrato nº 006/2014, nos seguintes moldes:1 – O servidor REINALDO AUGUSTO COSTA, Matrícula nº 3159264/1, para acompanhar como fi scal de contrato, no que concerne aos serviços dos Eletricistas, e no seu impedimento a servidor LEONARDO JOSINO CARDOSO JÚNIOR, Matrícula nº 57233585/1, assistir o referido contrato com as mesmas atribuições.2 – O servidor BARROSO CALDAS FONSECA, Matrícula nº 5913713, para acompanhar como fi scal de contrato, no que concerne aos serviços dos Carregadores e Jardineiro, e no seu impedimento a servidora ANA CAROLINA LIRA DOS SANTOS AMANAJAS, Matrícula n° 5893614/3, assistir o referido contrato com as mesmas atribuições.3 – O servidor FÁBIO ALESSANDRO MIRANDA OLIVEIRA, Matrícula nº 5917096/1, para acompanhar como fi scal de contrato, no que concerne aos serviços do Orientador de Pátio, e no seu impedimento a servidora ANA CAROLINA LIRA DOS SANTOS AMANAJAS, Matrícula n° 5893614/3, assistir o referido contrato com as mesmas atribuições.4 – A servidora ALESSANDRA APARECIDA MONTEIRO MAGRINI, Matrícula nº. 57190459, no que concerne aos serviços dos Analistas de Sistemas, e no seu impedimento a servidora LUÍRA DE SOUZA CAMPOS DAMASCENO MONTEIRO, Matrícula nº. 55585927/4, assistir o referido contrato com as mesmas atribuições.II – ATRIBUIR ao fi scal do Contrato as seguintes atividades:a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativose qualitativos;b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;

c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da empresacontratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verifi carem vícios, defeitos ouincorreções resultantes da execução;d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com ocontrato;e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamenteestabelecidos;f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termosaditivos (verifi car a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);g) atestar e encaminhar as faturas/notas fi scais, devidamente atestadaspara a Diretoria de Administração;h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquerocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face derisco ou iminência de prejuízo ao interesse público;II – REVOGAR os termos da Portaria n°011/2015-PC/PA e Portaria Nº096/2018 DGPC/DIVERSOSIV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidasprovidências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil - PA

Protocolo: 358341PORTARIA N.º 106/2018-DGPC/DIVERSOS

BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018O Delegado Geral da Polícia Civil Dr. CLAÚDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93;CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora LEOMAR NARZILA MAUÉS PEREIRA, Delegada de Polícia Civil, mat. 5204747/1, para acompanhar como FISCAL, a execução do Contrato nº. 118/2018-PCE/PA, fi rmado com a empresa PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA, CNPJ 00.991.744/0001-15, cujo objeto é contratação, pelo menor preço por lote, de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Póstumos, a fi m de atender às necessidades da Polícia Civil, com o fornecimento, sob demanda, de urnas mortuárias, preparação e traslado de corpo, serviços de despacho, taxas, cortejo, ornamentação e velório, pregão eletrônico nº. 020/2018 e no seu impedimento, a servidora CLICIANY PAES DA COSTA, Tecnica em Gestão Pública, mat. 5900992/3, ambas lotadas na Diretora de Atendimento ao Servidor da Polícia Civil do Pará - DAS, que assistirá o referido contrato com as mesmas atribuições. ;II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao f el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil do Pará(Republicado nesta data, por ter saído com incorreção no DOE nº 33.694 de 05/09/2018)

Protocolo: 358358

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOContrato 118/2018 – PCE/PA

Exercício:2018Objeto: Contratação, pelo Menor Preço Por Lote, de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Póstumos, a fi m de atender às necessidades da Polícia Civil, com o fornecimento, sob demanda, de urnas mortuárias, preparação e traslado de corpo, serviços de despacho, taxas, cortejo, ornamentação e velório.Valor Estimado: R$ 467.597,08 (quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos)Data da Assinatura: 06de setembro de 2018

Vigência: 10/09/2018Orçamento: Programa de Trabalho Natureza Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso Estadual – 06.122.1297.8338.339039.0101- Tesouro Estadual – Operacionalização das Ações Administrativas.Contratado: PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULÂNCIAS LTDACNPJ/MF, Nº.00.991.744/0001-15Endereço: Av. Governador José Malcher, nº. 1946, bairro Nazaré, município Belém/PA;Tel. (91) 3246-1720/99130-0857;E-mail:primma@uol.com.br;CEP: 66.060-230Ordenador de Despesa: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho

Protocolo: 358416

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 098/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações...CONSIDERANDO: a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2018-DGPC/PAD, de 11/05/2018, publicado no Diário Of cial nº 33.628 de 30/05/2018;CONSIDERANDO: a necessidade de efetuar a substituição de membro da Comissão, a fi m de evitar solução de continuidade no andamento do citado procedimento; R E S O L V E: I – DESIGNAR o servidor ORIVALDO NASCIMENTO PAES BARRETO – Delegado de Polícia Civil, para atuar na comissão designada pela Portaria nº 013/2017-DGPC/PAD, de 11/05/2018, publicado no Diário Of cial nº 33.628, como Segundo Membro, em substituição à servidora Hélvia Christina Pessoa de Mello – Delegada de Polícia Civil, a contar deste ato, a fi m de dar continuidade aos trabalhos apuratórios;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências ao cumprimento do presente ato. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 099/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações...CONSIDERANDO: a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2017-DGPC/PAD, de 15/12/2017, publicado no Diário Ofi cial nº 33.520 de 19/12/2017; CONSIDERANDO: a necessidade de efetuar a substituição de membro da Comissão, a fi m de evitar solução de continuidade no andamento do citado procedimento;R E S O L V E: I – DESIGNAR o servidor ORIVALDO NASCIMENTO PAES BARRETO – Delegado de Polícia Civil, para atuar na comissão designada pela Portaria nº 032/2017-DGPC/PAD, de 15/12/2017, publicado no Diário Ofi cial nº 33.520, como Primeiro Membro, em substituição à servidora Ione Maria Coelho Pereira – Delegada de Polícia Civil, a contar deste ato, a fi m de dar continuidade aos trabalhos apuratórios;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências ao cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 358247ERRATA

BELÉM – PA., 30 DE AGOSTO DE 2018.PORTARIA Nº 057/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS,PUBLICADA NO D.O.E. 33.635, de 12 de junho de 2018.ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 057/2017-DGPC/PAD/DIVERSOS, de 06/06/2017;LEIA – SE: PORTARIA Nº 057/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS, de 06/06/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 358240

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 51Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 332/2018-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 29/08/2018

CONSIDERANDO: a instauração da AAI nº 184/17-GAB/CGPC de 21/07/17, que apura a conduta do servidor, M.A.P.M., mat. nº 8001197, por ter, em tese, exigido certa quantia em dinheiro para liberar bem apreendido, conforme portaria inaugural;CONSIDERANDO: solicitação da lavra da DPC Hélvia Christina Pessoa de Mello, Presidente dos autos, face o policial, encontrar-se de licença saúde com previsão de retorno às atividades laborais a partir de 13/11/18;RESOLVE: Determinar o Sobrestamento dos autos da AAI nº 184/17-GAB/CGPC de 21/07/17, conforme disposto no art. 98 § 3º da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações e após cessado o motivo gerador do sobrestamento, seja este revogado, para continuidade da apuração dos fatos até a sua conclusão.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOAO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 333/2018-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 29/08/2018

CONSIDERANDO: a instauração da AAI nº 113/18-GAB/CGPC de 16/05/18, que apura a conduta do servidor, M.A.P.M., mat. nº 8001197, por ter, em tese, recolhido cidadãos sem adotar procedimento legal, conforme portaria inaugural;CONSIDERANDO: solicitação da lavra da DPC Hélvia Christina Pessoa de Mello, Presidente dos autos, face o policial, encontrar-se de licença saúde e com previsão de retorno às atividades laborais somente a partir de 13/11/18;RESOLVE: Determinar o Sobrestamento dos autos da AAI nº 113/18-GAB/CGPC de 16/05/18, conforme disposto no art. 98 § 3º da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações e após cessado o motivo gerador do sobrestamento, seja este revogado, para continuidade da apuração dos fatos até a sua conclusão.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOAO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 334/2018-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 29/08/2018

CONSIDERANDO: a instauração da AAI nº 108/17-GAB/CGPC de 12/05/17, que apura a conduta do servidor, M.A.P.M., mat. nº 8001197, que teria, em tese, portado-se de modo incompatível com as funções de policial, conforme portaria inaugural;CONSIDERANDO: a solicitação da lavra da DPC Hélvia Christina Pessoa de Mello, Presidente dos autos, face o policial, encontrar-se de licença saúde com previsão de retorno às atividades laborais a partir de 13/11/18;RESOLVE: Determinar o Sobrestamento dos autos da AAI nº 108/17-GAB/CGPC de 12/05/17, conforme disposto no art. 98 § 3º da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações e após cessado o motivo gerador do sobrestamento, seja este revogado, para continuidade da apuração dos fatos até a sua conclusão.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOAO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 335/2018-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 159/18-GAB/CGPC de 25/06/18, que apurou as circunstâncias do furto, em tese, da arma de fogo tipo PISTOLA, .40SW, SÉRIE: SCY75732, PAT.: 18490, consoante o IPL nº 236/2011.000166-0-SU Cidade Nova, fato ocorrido nesta capital, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios sufi cientes da prática de irregularidade funcional no fato apurado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 159/18-GAB/CGPC de 25/06/18, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores, devendo ser providenciada a baixa da cautela da arma em nome do servidor S.A.O., mat. nº 57214557.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana

PORTARIA Nº 336/2018-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 30/08/2018

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 88/18-GAB/CGPC de 18/04/18, que apurou a conduta do servidor, R.V.F.F., mat. nº 5205352, que teria, em tese, faltado injustifi cadamente e reiteradamente às audiências judiciais realizadas nos autos

do Proc. nº 00004225920098140006, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: que não houve prejuízo processual;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 88/18-GAB/CGPC de 18/04/18, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana

Protocolo: 358273

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 205/18 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33428 de 01.08.2017.CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006.R E S O L V E:I – NOMEAR para o cargo comissionado de Secretario de Diretoria – GEP. DAS. 011.1., RILSIDEA DO SOCORRO MONTEIRO NASCIMENTO.II – Esta portaria entrará em vigor a contar de 03/09/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 03 DE SETEMBRO DE 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 358614

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº175 DE 03/09/2018-DAFLAUDO MÉDICO N°194777A/18NOME: JORGE TEOFILO DE BARROS LOPESCARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5232996/1PERÍODO:20.06.2018 a 29.07.2018.Licença Assistência

PORTARIA Nº176 DE 03/09/2018-DAFLAUDO MÉDICO N°31303/18NOME: JONES MOTA SANTOSCARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5342414/2PERÍODO:20.06.2018 a 30.06.2018.

Protocolo: 358420

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

(Processo nº 2018/16550) O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2018/16550, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 022/2018 – CPC, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a locação de veículos automotores com motoristas, em caráter permanente, adaptados para a remoção de cadáveres na área urbana e rural do Estado do Pará para atendimento às necessidades deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, considerando também a manifestação do Núcleo de Controle Interno, DECIDO:I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR, nos termos do art. 9, incisos IV e V do Decreto Estadual nº 2.069/2006, o objeto deste certame à empresa NACIONAL SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ/MF Nº 07.643.016/0001-61) pela oferta do valor de R$ 304.288,08 (trezentos e quatro mil duzentos e oitenta e oito reais e oito centavos) como mensal unitário, o que atinge o montante mensal de R$ 1.014.908,66 (Um milhão quatorze mil novecentos e oito reais e sessenta e seis centavos) e global de R$ 12.178.903,92 (Doze milhões cento e setenta e oito mil novecentos e três reais e noventa e dois centavos) anual para o Grupo 1.

II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração da Ata de Registro de Preços termos do edital desta licitação, bem como o gerenciamento das contratações desta decorrenteREGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Belém, 04 de setembro de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 358226

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

(Processo nº 2018/314491) O Pregoeiro Ofi cial designado pela Portaria Nº 295/2017 – CPC-RC, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02), e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao Pregão Eletrônico nº 041/2018 – CPC, que tem objeto a AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR, para atendimento as necessidades deste CPC “Renato Chaves”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, resolve:I – ADJUDICAR o objeto deste certame à empresa S C HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS (CNPJ/MF Nº 003.904.518/0001-48) pela oferta do valor de R$ 319.315,45 (Trezentos e dezenove mil trezentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) pela oferta dos materiais médicos e hospitalares listados no termo de referência.Neste ato, encaminho os autos à Gerência do Núcleo de Controle Interno, para a devida análise de conformidade.Belém, 05 de setembro de 2018.CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JÚNIORPregoeiro Ofi cial

Protocolo: 358543

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OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº175 DE 03/09/2018-DAF

NOME: RODRIGO FRANCO DANTASCARGO: Aux. Técn. de Perícias ,MATRÍCULA:5894948/1PERÍODO:06.08.2018 a 15.08.2018.

Protocolo: 358427LICENÇA NOJOPORTARIA N º176 DE 03/09/2018-DAFNOME:WALQUIRIA SANTOS TEIXEIRACARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5233089/1.PERÍODO:13.08.2018 a 20.08.2018.

Protocolo: 358431

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 2780/2018-DG/GAB-DETRAN BELÉM, 27 DE AGOSTO DE 2018.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei e …..CONSIDERANDO o previsto no art. 177, IV e art. 199 c/c art. 205 da Lei Estadual nº 5.810;CONSIDERANDO a necessidade de a Corregedoria selecionar e designar servidores para comporem comissões de sindicância e processos administrativos disciplinares para investigar faltas funcionais;Considerando a lista já publicada através da Portaria nº 556/2018-DG/GAB-DETRAN, no DOE nº 33.564;RESOLVE:Art. 1º Determinar que os servidores abaixo listados, indicados pelas Diretorias e Coordenadorias onde se encontram lotados, fi quem à disposição da Corregedoria para serem membros de comissões de investigações preliminares, sindicâncias e processos administrativos disciplinares:1- KEILLA SONNALY DINIZ DA COSTA, matrícula nº 57175960/1;2- TELIANE CRISTINA DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 57175605/13- NEIDSON DE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 57191834/1Art. 2º O exercício da função de membro de CPAD constitui encargo de natureza obrigatória, a menos que se verifi quem impedimentos objetivos ou suspeição, tratados em procedimento específi co.

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 3º Os trabalhos da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar/Sindicância têm prioridade sobre as demais atividades do servidor, havendo a possibilidade de membros designados fi carem dispensados do ponto até a entrega do relatório fi nal, desde que devidamente justifi cada à Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares-CPDISC.Art. 4º Os servidores nomeados para participarem das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância não devem:a) Estar respondendo a Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância.b) Ter férias previstas para o período de apuração,c) Estar em licença médica,d) Estar fora do País.Art. 5º Em casos excepcionais devidamente justifi cados a Corregedoria, poderá formar comissões com servidores que não constam na lista desta Portaria.Art. 6º A lista de servidores que constam nesta Portaria terá validade até o dia 31 de dezembro de 2018, podendo as Diretorias e Coordenadorias manterem as indicações para o ano de 2019 ou indicarem novos nomes para a composição da nova lista.Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral do DETRAN/PA

PORTARIA Nº 199/2018 DGD/PADBELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado n. 33400, de 22.07.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, inclusive aplicação de sanções administrativa de repreensão e suspensão;CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão designada pela Portaria nº 01/2017-CGD/SIND. PUNITIVA, publicada no DOE de 31/01/2017, para apurar possíveis irregularidades detectadas em processos de liberação de veículos.CONSIDERANDO os termos do Parecer Correicional nº 064/2018- CORREGEDORIA GERAL, que contêm manifestação pela regularidade jurídica e formal, do processo pelos fundamentos que expôs.R E S O L V E:I- APLICAR penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 20 (vinte) dias em face do servidor MARCELO DE FARIAS RODRIGUES, com base no art. 177, VI c/c art. 189, primeira parte, da Lei 5. 810/94;II- À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato, com anotação da presente sanção no histórico funcional dos servidores.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFÁBIO DE OLIVEIRA MOURACORREGEDOR CHEFE-DETRAN/PAPORTARIA N. 4284/2017-DG/CGP

PORTARIA Nº 2821/2018-DG/CGP, de 27/08/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 540/2018-GCC, de 09/08/2018, no Processo 2018/358095,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargos Efetivos, para procederem a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2018, fi rmado entre este Departamento e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:IVAN CARLOS FEITOSA GOMES, matrícula 57198371/1.SUPLENTE:MARIA DE LOURDES FERREIRA BATISTA, matrícula 54187987/3.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 30/05/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 2808/2018-DG/CGP, de 24/08/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora Simone Sandres Bahia, Gerente de Parque de Retenção de Veículos das CIRETRAN’S “A”, matrícula 5056365/6, para responder pela Coordenadoria do Núcleo

das CIRETRAN’S deste Departamento, no período de 10/09 a 09/10/2018, durante as férias da titular.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 10/09/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 358544PORTARIA Nº 2983/2018-DG/CGP, de 05/09/2018.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO, Diretor de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos, matrícula 3367924/4, para responder no dia 06/09/2018, pela Diretoria Geral deste Departamento, durante a ausência da titular, cumulativamente com a função que exerce.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 06/09/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 358759PORTARIA Nº 2989/2018-DG/CGP, de 05/09/2018.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,CONSIDERANDO a concomitância com o período de férias do servidor no período de 06/08 a 04/09/2018, concedidas pela Portaria nº 2302/2018-DAF/CGP,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 2822/2018-DG/CGP, que exonerou, a pedido, o servidor o servidor FÁBIO SOUSA MACHADO, matrícula 80845617/1, do Cargo Efetivo de Assistente de Trânsito, lotado na Gerência de Atendimento de Registro e Veículos da Coordenadoria de Registro de Veículos, onde se lê retroagirão a 24/08/2018 leia-se a partir de 05/09/2018.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 05/09/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralPORTARIA Nº 2978/2018-DG/CGP, de 05/09/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,R E S O L V E:EXCLUIR a Gratif cação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, com base em 35% do vencimento do cargo efetivo, concedida através da Portaria 3530/2012-DG/CGP, ao servidor José Maria Soares de Castro Júnior, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57175782/1, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 27/08/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 358807

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 078/2018

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 004/2018-DETRAN-PA

PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e empresa BR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 22.453.644/0001-78.OBJETO DO CONTRATO: A Contratada obriga-se, pelo presente Contrato, a prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares nas vias do Município de Breves conforme especifi cações constantes dos Anexos I, II, III e IV, partes integrantes deste instrumentoVALOR: R$ 2.198.563,71 (dois milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e um centavo)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

6 Segurança Pública

125 Normatização e Fiscalização

1425 Segurança Pública

8275 Sinalização de Trânsito

449039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídicos

0261 Recursos Próprios

0661 Recursos Próprios - Superávit

VIGÊNCIA: Início: 05/09/2018 Término: 03/4/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 05/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 358678EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO: 046/2018MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços

nº 107/2017TRE/PAPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa GL Eletro – Eletrônico LTDA.,inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 52.618.139/0030-31OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO DE NOBREAKS 600VA, em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência do Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE de consoante estabelecido no Processo Licitatório Nº 053/2017. Passam a fazer parte integrante deste Contrato.VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$-24.685,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 126 – Tecnologia da Informação; 1424 – Governança para Resultados; 8238 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; 339030 - Material de Consumo; 449052 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – SuperávitVIGÊNCIA: Início: 05/09/2018 Término: 04/09/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 05/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 358708

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AVISO DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2018

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:Objeto: Aquisição de Switches para as Estações Cidadania Icoaraci e Pátio Belém - SEAD e DETRAN, conforme especifi cação, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.DATA DA ABERTURA: 24 setembro de 2018HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925447 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PARECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASGOVERNAMENTAIS, até às 09h59min do dia 24.09.2018 (Horário de Brasília – DF).A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASGOVERNAMENTAIS no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 05 de setembro de 2018.Antônio Jorge FonsecaPregoeiroVisto:ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/Pa

Protocolo: 358405EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 25/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 53Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

Objeto: Aquisição de carrinhos de carga, para atender às necessidades Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, conforme especifi cação, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.DATA DA ABERTURA: 20 setembro de 2018HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925447 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PARECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASGOVERNAMENTAIS, até às 09h59min do dia 20.09.2018 (Horário de Brasília – DF).A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASGOVERNAMENTAIS no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 05 de setembro de 2018.Antônio Jorge FonsecaPregoeiroVisto:ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/Pa

Protocolo: 358722

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 2892/2018-DAF/CGP DE 31/08/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 2600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2018/393872; RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor ROMULO HENRIQUE TAVARES UCHÔA DA SILVA, CPF nº 912.373.352-72, Matrícula n° 57176316 /1, na função de Auxiliar de trânsito, lotado na DTO/COFT.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde à R$-1.000,00 (HUM MIL REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento no Município de Abaetetuba.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030:R$-500,003339036:R$-500,00Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA:Para aplicação: No período de 11 à 25/09/2018.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.PAULA IVANA FREIRE DA FONSECADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 358713

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2891/2018-DAF/CGP DE 31/08/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/386463;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de catorze e meia (14 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o Município de Abaetetuba no período de 11 à 25/09/2018, a fi m de acompanhar a equipe de fi scalização na ação Operação Lei Seca – OLS, no referido município.

NOME CARGO CPF MATRICULANilberto da Silva Lobo MILITAR 396.419.452-20 5196027 /1

Mauro Antonio Freitas Moraes militar 575.143.052-20 5756634 /1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2888/2018-DAF/CGP DE 31/08/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/392522;

R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e seis e meia (26 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Conceição do Araguaia para o Município de Xinguara, no período de 10/09 à 06/10/2018, a fi m de acompanhar a equipe de agentes de fi scalização de trânsito para apoio administrativo.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Benedito Fernandes da Silva Junior AG. FISC. TRÂNSITO

616.256.042-20 57202014 /1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2889/2018-DAF/CGP DE 31/08/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/386250;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Castanhal para o Município de Marapanim no período de 05 à 10/09/2018, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito, em cumprimento a programação da Diretoria Técnico e Operacionall, por ocasião da Operação Semana da Pátria 2018.

NOME CARGO CPF MATRICULAEderson José da Silva

e Silva AG. FISC.TRÂNSITO 900.179.002-04 57202063 /1

João Carlos Rodrigues da Silva AG. FISC.TRÂNSITO 834.379.832-53 57175075 /2

Maria da Paixão Gusmão Pantoja dos Santos AG. FISC.TRÂNSITO 304.552.512-15 57201981 /1

Rudajar Vieira Cabral AG. FISC.TRÂNSITO 714.701.662-91 57217183 /1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2890/2018-DAF/CGP DE 31/08/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/386526;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Marabá para o Município de Abaetetuba no período de 05 à 10/09/2018, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito, em cumprimento a programação da Diretoria Técnico e Operacionall, por ocasião da Operação Semana da Pátria 2018.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Genival Alves de Sousa AG. FISC.TRÂNSITO 613.411.182-15 5868157 /3

João Bosco Mendes Júnior AG. FISC.TRÂNSITO 518.428.742-68 57201706 /1

Marizângela Bittencourt AG. FISC.TRÂNSITO 602.189.081-72 57201741 /1

Orival Ferreira Guimarães AG. FISC.TRÂNSITO 378.790.732-72 57201368 /1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2911/2018-DAF/CGP DE 03/09/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/368854, anexo o processo 2018/382955;R E S O L V E :RETIFICAR a portaria nº 2701/2018-DAF/CGP, de 17/08/2018, publicada no DOE nº 33.683 de 17/07/2018, que autorizou o deslocamento dos servidores Uberlande Costa Sousa, Aelson Pereira de Souza Junior e Flávio Corrêa Sodré Filho para o Município de Soure,onde se lê: no período de 24/08 à 30/08/2018leia-se: no período de 30/08 à 05/09/2018Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 2912/2018-DAF/CGP DE 03/09/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/369458, anexo o processo 2018/386404;R E S O L V E :RETIFICAR a portaria nº 2742/2018-DAF/CGP, de 21/08/2018 que autorizou o deslocamento dos servidores Sérgio Antonio Lima Barros, Raimundo Jorge dos Santos Brasil e José Luiz Tavares da Silva para o Município de Soure,onde se lê: no período de 21/08 à 28/08/2018leia-se: no período de 28/08 à 04/09/2018Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 358734

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 015/2014

NÚMERO DO TERMO: 05NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO: 015/2014FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 3280/2014 – DETRAN/PA e Portaria de Renovação nº 2117/2018 DG/CCCLIN, de 21 de junho de 2018, publicada em 04 de julho de 2018.PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a clínica CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.883.543/0008-00.OBJETO DO CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Abaetetuba/PA, conforme Portaria de Credenciamento nº 4061/2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edição de 05/12/2014.JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Portaria de Renovação n° 2117/2018 do dia 04/07/2018, Cláusula Segunda – Da Vigência e Cláusula Sétima – Do Valor e Dotação orçamentária.VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 05/05/2018 Término: 04/05/2019VALOR DO ADITAMENTO: O valor mensal estimado é de R$181.881,09 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e nove centavos) equivalente a 90% (noventa por cento) do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$2.182.573,08 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1425 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de Condutores e Veículos; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 05/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 358698TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA, Autarquia Estadual, com sede no Município de Belém, á Avenida Augusto Montenegro, Km 03, s/nº, inscrito no CNPJ n° 04.822.060/0001-40, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS, brasileira, portadora do RG nº 7.368426 SSP/PA, inscrito no CPF nº 166.652.952-49, por ato unilateral, resolve EXTINGUIR o Contrato n° 087/2017, celebrado com a empresa GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 52.618.139/0030-31, estabelecida na Av. Pirâmide, n° 661/973/731, Bairro: Eldorado, Diadema/SP, CEP: 09970-330, Fone: (11) 4075-7708/4047-2106, com base no artigo 78 da Lei n° 8.666/93, pelo recebimento integral do objeto do referido contrato, cessando o vínculo obrigacional entre as partes pelo seu cumprimento contratual, fi cando apenas a obrigação da garantia dos equipamentos por 01 (um) ano.Belém, 05 de setembro de 2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 358701

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

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FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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CONTRATO.

CONTRATO: 055/2018-FISP - Exercício: 2018:Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de publicação de atos administrativos do CONTRATANTE pela CONTARTADA no Diário Ofi cial do Estado do Pará, pelo prazo de12 (doze) meses, para atender as necessidades do FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA-FISP. Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)Data da Assinatura: 31/08/2018, Vigência: 05/09/2018 à 05/09/2019, Este Contrato Administrativo tem como origem o Processo Licitatório nº 2018/356535 na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO.Função Programática: 44.101.06.181.1425.8264Natureza da Despesa: 339139,Fonte: 0101PI: 210.0008264CContratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ,Estabelecida: Travessa do Chaco, Nº 2271, Bairro: Marco – Belém – Pará, CEP. 66.093-410CNPJ/MF: nº 04.835.476/0001-01Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUPBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesas do FISPIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁLUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMA

Protocolo: 358241

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 932/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 05 DE SETEMBRO DE 2018.

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 874/2018-GABSUSIPE, de 08/08/2018, que determinou a Intervenção Administrativa no CRR Mocajuba;RESOLVE:Art. 1º - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias a referida Intervenção naquela Unidade Prisional.Art. 2º - MANTER afastado o servidor WILSON JUNIOR RIBEIRO NUNES.Art. 3º - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Protocolo: 358589DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA N° 913/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 03 DE SETEMBRO DE 2018.

DESIGNAR o servidor CLEITON FERREIRA FARO, matrícula funcional nº5907260, para exercer a Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciário de Manutenção Predial-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves, no período de 03/09 a 02/10/2018, em substituição ao titular CLAUDIO JÚNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula funcional nº5710235, que estará em gozo de férias regulamentares.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáPORTARIA N° 914/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 03 de setembro de 2018.EXCLUIR DA PORTARIA Nº 15/2016 - GAB/SUSIPE de 11/01/2016, publicada no DOE nº 33050, de 18/01/2016, ISOLINA DE NAZARÉ CORREA VIEIRA, matrícula 57214083, da Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciário de Reinserção Social-FGSP, com lotação na Central de Triagem da Cidade Nova, a contar de 31 de agosto de 2018.

DESIGNAR MANUELLE INEZ BORGES SOUZA, matrícula 5899292, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de setembro de 2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 358238RETIFICAÇÃO DE CEDENCIA

PORTARIA N°921/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 03 DE SETEMBRO DE 2018.

O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO o Decreto nº 1960, de 18 de janeiro de 2018, em seu Art. 3º§ 2º;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - RETIFICAR a portaria nº 426/2018 – GAB.SUSIPE, de 07/05/2018, publicada no DOE nº 33614 de 10/05/2018, a qual cedeu a servidora MIRIAN DE ALMEIDA HOLANDA SILVA, matrícula 57220727/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Penitenciária – Serviço Social, no período de 01 de Junho de 2018 a 31 de Maio de 2019, para Assembleia Legislativa do Estado do Pará – com ônus para o órgão cessionário.Art. 2º - DETERMINAR a Diretória de Gestão de Pessoas – DGP que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Protocolo: 358270

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 31/08/2018Motivo: A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOCIELTON COSTA CAMPOS.Matrícula: 5933444/1 - Função: AGENTE PRISIONAL.ORDENADOR: MICHEL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 358361

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 906/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 31 DE AGOSTO DE 2018.Nome: IRISVALDO DA SILVA NONATO, Matrícula nº 54193741/5 Cargo: Gerente.Período Aquisitivo: 2009/2012.Período de Gozo: 10/09/2018 a 09/10/2018.

Protocolo: 358407.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº 4336/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,

28/08/2018.NOME: HERMANO ANACLETO DUARTE MATRICULA Nº 5782554Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 18/07/2018 A 17/08/2018.

Protocolo: 358308LICENÇA SAUDE

PORTARIA Nº 4339/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 28/08/2018.

NOME: JOSELIA CAMPOS ANDRADE MATRICULA Nº 57190455Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 09/07/2018 A 10/08/2018

Protocolo: 358312LICENÇA SAUDE

PORTARIA Nº 3977/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 17/08/2018.

NOME: TANIA MARIA SACRAMENTO DIAS MATRICULA Nº 3157750Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 11/07/2018 A 09/08/2018.

Protocolo: 358300LICENÇA ACOMPANHAMENTO

PORTARIA Nº 4334/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 28/08/2018.

NOME: SHIRLEY LOPES DE OLIVEIRA MATRICULA Nº 5614392Assunto: LIC/PARA ACOMPANHAMENTOPeríodo: 23/07/2018 A 06/08/2018.

Protocolo: 358317

LICENÇA ACOMPANHAMENTOPORTARIA Nº 3980/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA,

17/08/2018.NOME: INALDO JOAQUIM COSTA DE SOUZA MATRICULA Nº 57202933Assunto: LIC/PARA ACOMPANHAMENTOPeríodo: 02/08/2018 A 14/08/2018.

Protocolo: 358305LICENÇA SAUDE

PORTARIA Nº 4333/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 28/08/2018.

NOME: JACYLEIA ALVES DE SOUZA MATRICULA Nº 5156106Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 20/07/2018 A 15/01/2019.

Protocolo: 358309LICENÇA ACOMPANHAMENTO

PORTARIA Nº 3978/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 17/08/2018.

NOME: EDENILSE NAZARÉ SANTOS SALES MATRICULA Nº 5909147Assunto: LIC/PARA ACOMPANHAMENTOPeríodo: 0/08/2018 A 15/08/2018.

Protocolo: 358303LICENÇA SAUDE

PORTARIA Nº 4341/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 28/08/2018.

NOME: MARIA BEATRIZ MANGAS DE SOUZA MATRICULA Nº 5050782Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 16/07/2018 A 14/08/2018.

Protocolo: 358307LICENÇA SAUDE

PORTARIA Nº 4338/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 28/08/2018.

NOME: FRANCICO PAULO DOS SANTOS CHAGAS MATRICULA Nº 43826Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 17/07/2018 A 17/08/2018

Protocolo: 358311LICENÇA ACOMPANHAMENTO

PORTARIA Nº 4342/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 28/08/2018.

NOME: ROSECARLA MACEDO RAMOS MATRICULA Nº 5835720Assunto: LIC/PARA ACOMPANHAMENTOPeríodo: 04/07/2018 A 20/07/2018.

Protocolo: 358315LICENÇA ACOMPANHAMENTO

PORTARIA Nº 3981/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 17/08/2018.

NOME: GILCILEY FREIRE COELHO MATRICULA Nº 5814685Assunto: LIC/PARA ACOMPANHAMENTOPeríodo: 03/08/2018 A 20/08/2018.

Protocolo: 358302PRORROGAR LICENÇA SAUDE

PORTARIA Nº 4335/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 28/08/2018.

NOME: JORGE AMORIM MARQUES MATRICULA Nº 57198611Assunto: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDEPeríodo: 05/08/2018 A 30/01/2019.

Protocolo: 358306LICENÇA SAUDE

PORTARIA Nº 4332/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 28/08/2018.

NOME: IVONE BARROS CAVALCANTE MATRICULA Nº 55588397Assunto: LICENÇA SAÚDEPeríodo: 13/06/2018 A 12/07/2018.

Protocolo: 358310LICENÇA ACOMPANHAMENTO

PORTARIA Nº 4337/2018- DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 28/08/2018.

NOME: KEDNEY GALVÃO DA CONCEIÇÃO MATRICULA Nº 57201137Assunto: LIC/PARA ACOMPANHAMENTOPeríodo: 30/07/2018 A 03/08/2018.

Protocolo: 358314

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3788/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33683, de 21/08/2018.Onde se lê: Julio Cesar Silva Cuimar e Manoel Anderson da Silva Rodrigues.Leia-se: Manoel Anderson da Silva Rodrigues, Agente Prisional, 5942259, CPF: 047.818.312-73.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 55Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3664/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33681, de 17/08/2018.Onde se lê: 5.5 diárias, 24 a 29/06/2018.Leia-se: 4.5 diárias, 24 a 28/06/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3154/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33683, de 21/08/2018.Onde se lê: 2.5 diárias, 02 a 04/07/2018, Ronieres da Cruz Jardim RodriguesLeia-se: 4.5 diárias, 03 a 07/07/2018, Andre da Costa Oliveira, Agente Prisional, 54188628, CPF: 294.799.832-49ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3656/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33681, de 17/08/2018.Onde se lê: 2.5 diárias, 23 a 25/07/2018.Leia-se: 3.5 diárias, 23 a 26/07/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3620/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33680, de 16/08/2018.Onde se lê: 1.5 diárias, 31/07 a 01/08/2018.Leia-se: 2.5 diárias, 31/07 a 02/08/2018.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3274/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33670, de 01/08/2018.Onde se lê: Paulo Cezar Barros Junior.Leia-se: Ivan Santos do Nascimento.ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 3638/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33679, de 14/08/2018.Onde se lê: 3.5 diárias, 14 a 17/08/2018.Leia-se: 4.5 diárias, 14 a 18/08/2018.

Protocolo: 358579ERRATA DA PORTARIA n° 632/18-GAB/SUSIPE, de 20/08/18, da designação do servidor PAULO CEZAR PEREIRA BRAGA, para responder pela Direção da Central de Triagem da Marambaia, publicada no DOE nº 33683, de 21/08/2018, protocolo 351709.Onde se lê: no período de 18/12/2017 A 15/03/2018.Leia-se: no período de 18/12/2017 A 28/02/2018.

Protocolo: 358625

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 4284/2018Objetivo: em caráter de escoltar interno a dim de participar de uma audiência no Municipio de Goianésia-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Goianésia/PA-BrasilServidor(es): 5900680/ GLAYDSON MACHADO FERREIRA(Agente Prisional).Período: 27/08/2018 – Diária(s): 1.0 (uma)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 358430

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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CONTRATO.

CONTRATO: 89/2018OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN 02 (DOIS) VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO XVII FESTIVAL DE ÓPERA DO THEATRO DA PAZ.VALOR GLOBAL: R$49.826,42 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos)DATA DE ASSINATURA: 27/08/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/08/2018 a 27/10/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2018 - SECULTProjeto Atividade: 8421-0101006355-339033; PTRES: 158421; Ação: 233690; PI: 212EVENFOPE; Funcional Programática: 13.392.1444-8421.SERVIDOR RESPONSÁVEL: JOÃO AUGUSTO DE LIMA Ó DE ALMEIDACONTRATADO: IMPACTO COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELIENDEREÇO: Rua Pastor Adolfo Weidmann, nº 1068, - Loja 01, Bairro Guarituba – Município de de Piraquara – PR, CEP: 83.312-000ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

CONTRATO: 102/2018OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROJETORES DE IMAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA OPERACIONAL ESPECIALIZADA PÁRA ATENDER DEMANDAS DO XVII FESTIVAL DE ÓPERA DO THEATRO DA PAZ.VALOR GLOBAL: R$17.650,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta)DATA DE ASSINATURA: 27/08/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/08/2018 a 27/10/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2018 - SECULTProjeto Atividade: 8421-0101000000-339039; PTRES: 158421; Ação: 233690; PI: 212EVENFOPE; Funcional Programática: 13.392.1444-8421.SERVIDOR RESPONSÁVEL: JOÃO AUGUSTO DE LIMA Ó DE ALMEIDACONTRATADO: EVENTOS SA LTDAENDEREÇO: Rua José Pio, nº 15, Bairro Umarizal, Belém-Pa, CEP; 66.055-240ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 358587

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FÉRIAS.

CONCEDER FÉRIASPORTARIA Nº 266 DE 27.08.2018

Servidor: CÉLIA ROSÁRIO LAGE MEDICA CAVALCANTEMatrícula: 5933884/1Cargo: Diretor do Theatro da PazPeríodo Aquisitivo: 04.07.17 a 03.07.18Objetivo: CONCEDER, 23 (vinte e três) dias de férias, no período de 17.10.18 a 08.11.18, concedidas através da Portaria nº 184, de 26.06.18, publicada no DOE de 05.07.18, e transferidas através da Portaria nº 248, de 07.08.18, publicada no DOE, de 09.08.18, restando 07 (sete) dias para posterior usufruto.

Protocolo: 358447PORTARIA Nº275 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de OUTUBRO/2018.

MATRÍCULA NOME P. GOZO P. AQUISITIVO

32964-1 Ana Lucidea Rodrigues Leitão 01.10.18 a 30.10.18 01.04.17 a 31.03.1831046-1 Heider de Jesus Nunes Alencar 01.10.18 a 30.10.18 01.04.17 a 31.03.18

31771-2 João Augusto de Lima O de Almeida 02.10.18 a 31.10.18 02.10.17 a 01.10.18

716294-1 José Edison Albuquerque Pereira 01.10.18 a 30.10.18 15.09.17 a 14.09.18

54185767-3 Luciana Cristina Akim da Vitória 02.10.18 a 31.10.18 24.11.16 a 23.11.17

5812941-2 Madeleine Bedran Maklouf Carvalho 01.10.18 a 30.10.18 10.03.17 a 09.03.18

57191633-1 Marcus Reynaldo dos Anjos Moreira 03.10.18 a 01.11.18 13.12.16 a 12.12.17

32182-1 Maria de Fátima Veloso Dias 01.10.18 a 30.10.18 01.02.17 a 31.01.1832379-1 Maria Eugenia Coimbra 14.10.18 a 12.11.18 10.10.17 a 09.10.18

57189752-1 Max Franck da Silva Rodrigues 02.10.18 a 31.10.18 02.10.16 a 01.10.174510-1 Nadia Yazbek Atallah 01.10.18 a 30.10.18 13.06.17 a 12.06.18

80845885 Nidia de Cássia Moraes da Silva 12.09.18 a 11.10.18 13.06.17 a 12.06.1855588829-3 Raphael Augusto Correa 30.10.18 a 28.11.18 01.06.17 a 31.05.1857188512-2 Reginaldo Santiago Ferreira 15.10.18 a 13.11.18 08.10.17 a 07.10.1857207438-1 Telma Maria Melo Monteiro 15.10.18 a 13.11.18 06.11.16 a 05.11.17

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, em 03 de Setembro de 2018.DENISE DE FÁTIMA QUEIROZ LOPESSecretária Adjunta, em exercício /SECULT

Protocolo: 358259

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OUTRAS MATÉRIAS.

Em virtude do acima exposto esta Comissão decide julgar improcedente o recurso da empresa GM ENGENHARIA-EMPREENDIMENTOS LTDA dando prosseguindo ao certame, e por terem sido inabilitadas todas as empresas, remarca o presente certame para recebimento de nova documentação de habilitação nos termos do artigo 48, p.3º da lei de Licitações respeitado o

prazo de 8 (oito) dias úteis ali previsto, reagendando a sessão de abertura da licitação para o dia 18/09/2018 as 10 horas.Belém, 05 de SETEMBRO de 2018.PATRÍCIA GLYM SILVA COELHO DE SOUZAPRESIDENTE-SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Protocolo: 358509Esta Comissão decide julgar improcedente o recurso da empresa 2C4M ADMINISTRAÇÃO, CONSULTORIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME dando prosseguindo ao certame, e por terem sido inabilitadas todas as empresas, remarca o presente certame para recebimento de nova documentação de habilitação nos termos do artigo 48, p.3º da lei de Licitações respeitado o prazo de 8 (oito) dias úteis ali previsto, reagendando a sessão de abertura da licitação para o dia 18/09/2018 as 10 horas.PATRÍCIA GLYM SILVA COELHO DE SOUZAPRESIDENTE-SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Protocolo: 358469

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2018Nº Processo: 2018/251827

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, encarregada, copeira, ascensorista e recepção de portaria nas dependências do prédio da Fundação Cultural do Estado do Pará, Teatro Experimental do Pará Waldemar Henrique, Curro Velho, Casa da Linguagem e Casa das Artes, com fornecimento de materiais.Valor Estimado: R$ 3.111.975,24Local: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 925489Data de Abertura: 19/09/2018Hora: 09:30h - horário de BrasíliaResponsável: Patrícia do Socorro Gomes SarubbiDotações Orçamentárias: 46202.13.122.1297 Atividade: 8338, Fonte: 0101, Natureza: 339037;Ordenador: Dina Maria Cesar de Oliveira.

Protocolo: 358370

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2018Objeto: Aquisição de material de informática (desktop, monitor, teclado, mouse e scanner), para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.Resultado: Licitação fracassada.Marcelo Fernandes BrazãoPregoeiro

Protocolo: 358384MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2018

Objeto: Aquisição de 20 (vinte) longarinas com 4 (quatro) lugares, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará.

ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL

01 LUIZ FERNANDO BORGES - ME R$ 20.456,60

Marcelo Fernandes BrazãoPregoeiro

Protocolo: 358366

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

Pregão Eletrônico nº 035/2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, considerando a ata de julgamento das Propostas fi nanceiras do Pregão Eletrônico nº 035/2018 – Aquisição de 20 (vinte) longarinas com 4 (quatro) lugares, para atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará, homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em consonância com a legislação vigente.

ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR GLOBAL

01 LUIZ FERNANDO BORGES - ME R$ 20.456,60

Belém. (PA), 04 de Setembro de 2018.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente

Protocolo: 358365

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº494 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e no DOE 33.111 de 19 de abril de 2016.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e a Resolução nº 16.588, de 28 de fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12 de março de 2002 ena PORTARIA Nº 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, publicado no DOE de 17 de setembro de 2002 eCONSIDERANDO o que consta no processo nº 2018/396093, de 31 de agosto de 2018,RESOLVE:I – Autorizar a colaboradora eventual abaixo a viajar ao município de Abaetetuba/PA-Comunidade de Quianduba, no período de 24 a 30/09/2018, com a fi nalidade de ministrar ofi cinas de embalagem artesanal em cuia.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6 ½ (seis e meia) diárias a colaboradora eventual abaixo, que se deslocará conforme item I, totalizando R$ 877,50 (oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

NOME CPF

Juliana Carolina Lebrego Pereira 071.164.052-91

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Dina Maria César de OliveiraPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 358541

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 169/2018 de 05.09.2018O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como responsáveis pelo trabalho de continuidade e curadoria do CENTRO DE MEMÓRIA DO IECG/FCG.PRESIDENTE: ANA MARIA ADADE DA SILVA – Coordenadora de Pesquisa e Extensão – IF: 54188410/4;MEMBRO: ROSA MARIA LOURENÇO ARRAES – Curadora – IF: 57197057/1.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Autorizo: Processo nº 2018/298133Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO - Superintendente da FCG-

Protocolo: 358489

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Órgão: Fundação Carlos GomesTermo Aditivo aos Contratos abaixo relacionados:CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOT.A 001/2018 ao Contrato nº 020/2017Servidora: Lizziane Silva dos SantosCARGO: AUXILIAR OPERACIONALT.A 001/2018 ao Contrato nº 021/2017Servidor: Adriano Marques RamosT.A 001/2018 ao Contrato nº 022/2017Servidor: Daniel Barbosa CarmoT.A 001/2018 ao Contrato nº 024/2017Servidor: Edson Geraldo Bentes BorgesT.A 001/2018 ao Contrato nº 025/2017Servidor: Gerson Felipe Brito

T.A 001/2018 ao Contrato nº 027/2017Servidor: Luciano André Barbosa da SilvaT.A 001/2018 ao Contrato nº 028/2017Servidor: Patrick Renan de Araújo CorrêaT.A 001/2018 ao Contrato nº 029/2017 Servidor: Paulo Marcos Ramos SáT.A 001/2018 ao Contrato nº 030/2017Servidor: Roberson Teixeira MacielT.A 001/2018 ao Contrato nº 031/2017Servidora: Rosimeire Monteiro da ConceiçãoT.A 001/2018 ao Contrato nº 032/2017Servidor: Victor Sávio Rodrigues FariasCARGO: MOTORISTAT.A 001/2018 ao Contrato nº 033/2017 Servidor: Cleyson Jorge Candeira PimentelAssinatura: 01.09.2018Vigência: 01.09.2018 a 31.08.2019Autorização: Prorrogação de contratos temporários autorizado no processo nº 2018/290682, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente - FCG

Protocolo: 358553

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA N° 167/2018 de 05.09.2018Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Prazo de aplicação: 30 diasServidor: LUCIVALDO JOSÉ SOARES DE SOUZA – Assessor –IF: 3224589/4VL: 4.500,00; ND: 339033; AT: 8507; FT: 0101Autorizo: Processo nº 2018/395348Ordenador: PAULO JOSE CAMPOS DE MELO - Superintendente - FCG

Protocolo: 358574

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 168 DE 05/09/2018Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n° 5810/94.Objetivo: para coordenar e organizar a estrutura necessária para o desenvolvimento das ofi cinas no evento Mini Painel de Interiorização para Bandas de Música.Destino: Portel/PA.Período de 23 a 30/09/2018 (07 diárias e ½ - R$1.012,50)Servidor: Lucivaldo José Soares de Souza – Assessor – IF: 3224589/4Servidor: Sérgio Soares Pantoja – Secretário de Diretoria – IF: 5427410/3Servidor: Paulo Renato Gonzalez Gomes – Auxiliar Operacional – IF: 54196832/4Servidor: Edson Freire da Silva – Auxiliar Operacional – IF: 57193681/2Período de 24 a 30/09/2018 (06 diárias e ½ - R$877,50)Servidor: Iranilde Nunes da Silva – Diretora de Interiorização – IF: 57192299/5Servidor: Álvaro Humberto da Costa Dias – Musicista – IF: 57219964/2Servidor: Enokleson Cancio Bezerra – Musicista – IF: 5888954/1Servidor: Denison Ferreira Pastana – Professor – IF: 5911141/1Servidor: Marcos Raimundo Matos da Costa – Professor – IF: 5888883/1Servidor: Luis Santana Balieiro – Professor – IF: 57192551/1Servidor: Eduardo Mario da Silva Nascimento – Professor – IF: 57192507/1Servidor: Thiago Rafael Miranda Guedes – Musicista – IF: 5911822/1Servidor: Idalcy Pamplona Filho – Professor – IF: 54182550/1Servidor: Salatiel Costa Ferreira – Colaborador EventualPeríodo de 27 a 30/09/2018 (03 diárias e ½ - R$549,50)Servidor: Paulo José Campos de Melo – Superintendente – IF: 5723841/3Autorizo: Processo n° 2018/112478Ordenador: Paulo José Campos de Melo - Superintendente - FCG

Protocolo: 358585PORTARIA Nº 166 DE 05/09/2018

Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n° 5810/94.Objetivo: Para realizar apresentações musicais durante o evento “Desfi le Escola: Pátria cidadã”.Destino: Santa Izabel/PAPeríodo 07/09/2018 (½ diária - R$47,50)Servidor: Joabe da Silva Nunes – Professor– IF: 5904435/1

Servidor: Renata Pontes Tavernard – Professora– IF: 55589942/3Servidor: José Idaias Souto Júnior – Professor– IF: 5925086/1Autorizo: Processo n° 2018/376511Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente - FCG

Protocolo: 358442

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO ADITIVO N° 001/2018 AO T.C Nº 035/2017Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e JEIBSON MARTINS BORGES (Benefi ciário)Objeto: Prorrogação de concessão de Bolsa Monitoria, autorizada no processo nº 2018/365040, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Assinatura: 01.09.2018 - Vigência: 01.09.2018 a 31.09.2019Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente

Protocolo: 358369TERMO DE CESSÃO DE USO 002/2018-FCP

OBJETO: Permissão de uso a título precário e oneroso das instalações de propriedade da FCP.DATA DE ASSINATURA: 30/08/2018.VIGÊNCIA: 30/08/2018 A 30/09/2018.VALOR: R$ 2.500,00.ORÇAMENTO: Prog. de Trab.: 47201133921444, AT: 8421, ND:339039 (EVENMAME), FT: 0101.PARTES: Fundação Carlos Gomes - FCG e Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/388003.ORDENADOR: Paulo Jose Campos de Melo, superintendente FCG.

Protocolo: 358685

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 297 DE 31 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/396176/SECOM. RESOLVE:I – Conceder ao servidor , Pedro Paulo dos Santos Neto. nº 396176, cargo de Assessor de Comunicação II, o suprimento de fundos no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DO

RECURSOVALOR

24.722.1424-8236 33.90.30 (Consumo) 0101000000 R$ 1.000,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 358528PORTARIA Nº 296 DE 31 DE AGOSTO DE 2018

O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2018/396230/SECOM.RESOLVE:I – Conceder a servidora , Bianca de Nazaré Teixeira Martins Chama. nº 5922304, cargo de Assessor de Imprensa I, o suprimento de fundos no valor de R$ 2.000 (dois mil reais), para suprir as despesas a serviço desta Secretaria.

PROGRAMA DE TRABALHO

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DO RECURSO VALOR

24.722.1424-8236 33.90.33 (Locomoção) 0101000000 R$ 2.000,00

II – O período de aplicação é de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 358522

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 57Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 294 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/393828/SECOM.RESOLVE:Conceder ao servidor relacionado abaixo; ½ (meia diária), que irá se deslocar para o município de Salvaterra dia 31/08/201, em cumprimento de agenda ofi cial do Governo do Estado.NOME: JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETACPF: 066.217.402-04MATRICULA: 52716622CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADODê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ALVARO DA SILVA BORGESSecretário Adjunto de Estado de Comunicação

Protocolo: 358535PORTARIA Nº 295 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/396225/SECOM.RESOLVE:I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; 4½ (quatro diárias e meia), para o deslocamento ao município de Anapu no dia 01/09 a 05/09/2018, para cobertura jornalística de ações do governo.NOME: MARCIO RYUICHI KAWAKAMI NAGANO CPF: 926.329.552-20MATRICULA: 57234702CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: NATALIA FERREIRA MELOCPF: 901.952.302-30MATRICULA: 54195086CARGO: ASSESSOR ESPECIAL INOME: MACIO FERREIRA DOS SANTOSCPF: 440.696.182-87MATRICULA: 57230087CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA COSTACPF: 085.859.892-20MATRICULA: 57230565CARGO: MOTORISTADê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PAHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 358581PORTARIA Nº 298 DE 31 DE SETEMBRO DE 2018.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/396307/SECOM.RESOLVE:I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; 4½ (quatro diárias e meia), para o deslocamento ao município de Uruará no período de 01/09 a 05/09/2018, para cobertura jornalística de ações do governo.NOME: RODOLFO DE OLIVEIRA GERHARDT CPF: 032.853.242-87MATRICULA: 54180148CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: SYANNE MARIA TEIXEIRA SILVACPF: 466.921.692-91MATRICULA: 5416507CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA INOME: LUIS JOSE PEREIRA DA SILVACPF: 430.892.082-53MATRICULA: 5891727CARGO: MOTORISTADê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicaçã

Protocolo: 358538PORTARIA Nº 299 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/396310/SECOM.RESOLVE: I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; 4½ (quatro diárias e meia), para o deslocamento ao município de Monte Alegre no período de 02/09 a 06/09/2018, para cobertura jornalística de ações do governo.

NOME: LIDIANE MATOS DE SOUSA CPF: 839.907.202-87 MATRICULA: 55586257CARGO: ASSESSOR ESPECIAL INOME: MARCELO NASCIMENTO LELIS CPF: 296.293.062-04MATRICULA: 5937242CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA CPF: 426.801.312-15MATRICULA: 15903849CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IIDê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PAHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 358608PORTARIA Nº 293 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE

O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/394046/SECOM.RESOLVE:I - Conceder ao servidor relacionado abaixo; ½ (meia diária), que irá se deslocar para o município de Salvaterra no dia 31/08/2018, para cobertura jornalística das ações do governo.NOME: ANTENOR MARTINS DOS SANTOS FILHOCPF: 330.586.522-91MATRICULA: 5888638CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IDê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NELIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 358615PORTARIA Nº 290 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE

O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2018/390051/SECOM.RESOLVE:I - Conceder aos servidores relacionados abaixo; 1½ (uma diária e meia), para o deslocamento ao município de Garrafão do Norte no período de 31/08 a 01/09/2018, para cobertura jornalística das ações do Governo.NOME: CAROLINA DE AMORIM CORRÊACPF: 877.905.722-53MATRICULA: 5939899CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INOME: MARCELO NASCIMENTO LELISCPF: 296.293.062-04MATRICULA: 5937242CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IINOME: CRISTINO CARLOS MARTINS ASCENÇÃOCPF: 44093241287MATRICULA: 57234710CARGO: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO IINOME: ELIAS GOMES LIMACPF: 410.390.172-15MATRICULA: 80844997CARGO: SECRETARIO DE GABINETEDê-Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JOSÉ NÉLIO SILVA PALHETASecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 358519

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO 002/2018PROCESSO Nº 2018/398690

CONTRATO Nº 034/2017OBJETO: Prorrogação de Contrato com fundamento legal o que dispõe o art. 57, inciso II da Lei Federal n. º 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 31/08/2018DO PRAZO: 31/08/2018 à 01/09/2019VALOR GLOBAL: R$ 230.333,408.666/93, em seu art. 65, inciso II, alínea “d”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Funcional: 65.201.24.122.1297.8338Elemento: 33.90.37Fonte: 0101Contratado: DIAMOND SERVICE LTDA.CNPJ: 08.538.011/0001-31ENDEREÇO: Tv. Mauriti, 2324, Altos – Marco, CEP: 66.3352-1217TELEFONE: (91) 3241-0879Ordenadora: Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 358278

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018PROCESSO 2018/203134-FUNTELPA

A Presidente da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso IV, art. 7° do Decreto n° 3.555/00 e inciso XXII, do art. 4°, da Lei n° 10.520/2002, Decreto Estadual 2.069/2006, art. 12, inciso XI e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 2018/203134, RESOLVE HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro Benedito Ivo Santos Silva, referente Pregão Eletrônico n° 016/2018, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS SISTEMAS DE CONDICIONAMENTO DE AR ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DO TIPO SPLIT E CASSETE, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES NA NOVA SEDE DA FUNTELPA, à empresa A. V. DE JESUS BURITI - SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO - ME, CNPJ: 17.230.719/0001-11, sendo o valor total de R$ 29.009,92 (vinte e nove mil, nove reais e noventa e dois centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.Belém, 05 de setembro de 2018.Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 358280

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018PROCESSO 2018/203134-FUNTELPA

O PREGOEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA Nº 047/2018, de 23/01/2018 - GAB/FUNTELPA, e observadas as disposições da Lei Federal n.º. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555 de 2000, Decreto Federal n. º 5.450 de 2005, Decretos Estaduais n.º. 877 e 878, de 31 de março de 2008, Lei Estadual nº. 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2018, que objetiva A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS SISTEMAS DE CONDICIONAMENTO DE AR ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DO TIPO SPLIT E CASSETE, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES NA NOVA SEDE DA FUNTELPA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a Empresa: A. V. DE JESUS BURITI - SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO - ME, CNPJ: 17.230.719/0001-11, com o Valor Global de R$ 29.009,92 (vinte e nove mil, nove reais e noventa e dois centavos).Belém, 04 de setembro de 2018.Benedito Ivo Santos SilvaPregoeiro da FUNTELPA

Protocolo: 358279.

FÉRIAS.

PORTARIA N° 513/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;R E S O L V E:CONCEDER, férias regulamentares aos funcionários abaixo relacionados, lotados nesta Fundação Paraense de Radiodifusão:

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

SERVIDOR MATRÍCULA PER. AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO

Aldemir José Teixeira do Rosário 7002114/1 2017/2018 01/10/2018 a 30/10/2018

Assis Tadeu Silva Figueiredo 7004583/2 2017/2018 01/10/2018 a 30/10/2018

Cintia Maria Alcolumbre Nogueira Bolças 5168759/3 2017/2018 01/10/2018 a 30/10/2018

João Agildo Nobre de Jesus 7003102/1 2017/2018 01/10/2018 a 30/10/2018

Rosana Maria Cunha do Nascimento 7003790/1 2017/2018 01/10/2018 a 30/10/2018

Soraya Cristina Melo Wanzeller 5891393/1 2017/2018 03/10/2018 a 22/10/2018

Aldemir José Teixeira do Rosário 7002114/1 2017/2018 01/10/2018 a 30/10/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 358725

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 227/2018-GAB/PADBELÉM, 03 DE SETEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 293107/2009 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do Parecer exarado pela Consultora Jurídica do Estado - SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora N.M.O.S., matrícula nº 5133840-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 178, I, c/c 190, XII, da Lei Estadual n° 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras RAIMUNDA DO SOCORRO MACHADO MOTA, Mat. nº 5618789-1, REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº 57208584-1 e JOANILCE CARNEIRO PEREIRA, Mat. Nº 454745-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358736PORTARIA DE REDES. Nº 233/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2018-GAB/SIND, de 30/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 64/2018-GAB/SIND de 18/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.642 de 21/06/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 70/2018-GAB/SIND de 03/08/2018, publicada no DOE, edição nº 33.677 de 10/08/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358675PORTARIA DE REDES. Nº 228/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 07/2018-GAB/SIND, de 30/08/2018, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 02/2018-GAB/SIND de 12/01/2018, publicada no DOE, edição nº 33.537 de 15/01/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 08/2018-GAB/SIND de 07/02/2018, publicada no DOE, edição nº 33.555 de 08/02/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358662PORTARIA DE REDES. Nº 241/2018-GAB/SIND.

Belém, 04 de setembro de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 04/2018-GAB/SIND, de 17/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 34/2018-GAB/SIND de 26/04/2018, publicada no DOE, edição nº 33.607 de 27/04/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 51/2018-GAB/SIND de 12/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.637 de 14/06/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358696PORTARIA DE REDES. Nº 229/2018-GAB/SIND.

Belém, 04 de setembro de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2018-GAB/SIND, de 30/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 59/2018-GAB/SIND de 15/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.639 de 18/06/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 62/2018-GAB/SIND de 24/07/2018, publicada no DOE, edição nº 33.666 de 26/07/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358663PORTARIA DE REDES. Nº 230/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1717/2018-GAB/SIND, de 27/08/2018, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 07/2018-GAB/SIND de 06/02/2018, publicada no DOE, edição nº 33.553 de 06/02/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 19/2018-GAB/SIND de 12/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.584 de 23/03/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358668PORTARIA DE REDES. Nº 231/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 08/2018-GAB/SIND, de 30/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 27/2018-GAB/SIND de 14/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.578 de 15/03/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 22/2018-GAB/SIND de 16/04/2018, publicada no DOE, edição nº 33.599 de 17/04/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358672PORTARIA DE ARQ. Nº 114/2018-GAB/PAD

BELÉM, 03 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 274/2016-GAB/PAD, de 22/06/2016, publicada no DOE edição nº 33.156 de 27/06/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, por não restar provada a ocorrência de infração disciplinar por parte da servidora O.S.L.S., matrícula nº 5800633-2;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358726

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 59Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 228/2018-GAB/PADBELÉM, 03 DE SETEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1267219/2018 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica - SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor das servidoras A.M.E.S.M., matrícula nº 6012990-2, e R.F.S., Matrícula nº 57218987-2, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem os arts. 177, VI; 178, V c/c art. 190, IV, X (1ª parte), XIII e XIX, todos da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 5314577-2, NELSON RÊGO SALDANHA, Mat. nº 5900569-1 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. Nº 392677-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358742

PORTARIA DE REDES. Nº 237/2018-GAB/SIND. BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1691/2018-GAB/SIND, de 24/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 153/2017-GAB/SIND de 28/08/2017, publicada no DOE, edição nº 33.448 de 30/08/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 172/2017-GAB/SIND de 03/10/2017, publicada no DOE, edição nº 33.473 de 05/10/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358689

PORTARIA DE REDES. Nº 240/2018-GAB/SIND. BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2018-GAB/SIND, de 17/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 66/2018-GAB/SIND de 21/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.645 de 27/06/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 66/2018-GAB/SIND de 02/08/2018, publicada no DOE, edição nº 33.675 de 08/08/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358693PORTARIA DE REDES. Nº 242/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1589/2018-GAB/SIND, de 14/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 174/2017-GAB/SIND de 18/12/2017, publicada no DOE, edição nº 33.521 de 20/12/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 17/2018-GAB/SIND de 13/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.580 de 19/03/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358697PORTARIA DE REDES. Nº 232/2018-GAB/SIND.

Belém, 04 de setembro de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2018-GAB/SIND, de 30/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 62/2018-GAB/SIND de 18/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.642 de 21/06/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 71/2018-GAB/SIND de 03/08/2018, publicada no DOE, edição nº 33.677 de 10/08/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358674PORTARIA DE REDES. Nº 235/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2018-GAB/SIND, de 30/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 47/2018-GAB/SIND de 17/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.620 de 18/05/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 56/2018-GAB/SIND de 19/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.641 de 20/06/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358682PORTARIA DE REDES. Nº 239/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1640/2018-GAB/SIND, de 21/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 174/2017-GAB/SIND de 18/12/2017, publicada no DOE, edição nº 33.521 de 20/12/2017, prorrogada pela PORTARIA Nº 17/2018-GAB/SIND de 13/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.580 de 19/03/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358691PORTARIA DE PRORR. Nº 75/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA p-ela PORTARIA Nº 70/2018-GAB/SIND de 16 de julho de 2018, publicada no DOE n° 33.659 de 18 de julho de 2018;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2018, de 30 de agosto de 2018 da lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358660PORTARIA DE REDES. Nº 234/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2018-GAB/SIND, de 30/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 46/2018-GAB/SIND de 17/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.620 de 18/05/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 55/2018-GAB/SIND de 19/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.641 de 20/06/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358677PORTARIA DE REDES. Nº 243/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2018-GAB/SIND, de 30/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 56/2018-GAB/SIND de 08/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.637 de 14/06/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 73/2018-GAB/SIND de 03/08/2018, publicada no DOE, edição nº 33.677 de 10/08/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358702PORTARIA DE REDES. Nº 236/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2018-GAB/SIND, de 30/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 67/2018-GAB/SIND de 21/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.645 de 27/06/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 63/2018-GAB/SIND de 26/07/2018, publicada no DOE, edição nº 33.668 de 30/07/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358686PORTARIA DE REDES. Nº 238/2018-GAB/SIND

BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1606/2018-GAB/SIND, de 31/08/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da PORTARIA Nº 26/2018-GAB/SIND de 12/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.577 de 14/03/2018, prorrogada pela PORTARIA Nº 39/2018-GAB/SIND de 11/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.616 de 14/05/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.

R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358690PORTARIA DE ARQ. Nº 115/2018-GAB/PAD

BELÉM, 03 DE SETEMBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA Nº 424/2017-GAB/PAD, de 29/09/2017, publicada no DOE edição nº 33.474 de 06/10/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar supracitado, tendo em vista as razões expostas pelo Colegiado em questão, as quais evidenciam a comprovação de ausência de “animus abandonandi” por parte do Sr. M.C.W., matrícula nº 5893825-1, haja vista a exoneração a pedido do servidor referente ao cargo ocupado nesta SEDUC;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 358719

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: PORTARIA Nº 297/2018-CPSPTérmino de vínculo: 09/08/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: CLEITON LOPES CABRALCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 298/2018-CPSPTérmino de vínculo: 02/08/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: EDERSON ANTONIO FERREIRA PEREIRACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 299/2018-CPSPTérmino de vínculo: 30/07/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: HILDOMAR OLIVEIRA DOS SANTOSCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 301/2018-CPSPTérmino de vínculo: 07/08/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ELISANGELA SANTOS DE JESUS ALMEIDACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

ATO: PORTARIA Nº 302/2018-CPSPTérmino de vínculo: 02/08/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: PAULO RODSON CASCAES DANTASCargo: Assistente de InformáticaForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 358313

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

LICENÇA ASSISTÊNCIANOME: MIRTES SILVA DE MESQUITACONCESSÃO: 29 DIASPERÍODO: 25/04/18 A 23/05/18MATRÍCULA: 80845254/1 CARGO: PROF.LOT: EE BRIG. FONTENELLE/BELEMLAUDO MÉDICO: 31164/2018NOME: SILVIA PANTOJA FERREIRACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 22/02/18 A 23/03/18MATRÍCULA: 5244390/2 CARGO: PROF.LOT: EE TEODATO REZENDE/SALINOPOLISLAUDO MÉDICO: 31422/2018NOME: DAYANE DORIA CARVALHO REISCONCESSÃO: 13 DIASPERÍODO: 22/05/18 A 03/06/18MATRÍCULA: 57216617/1 CARGO: SERVENTELOT: EE RUI BARBOSA/TUCURUILAUDO MÉDICO: 923/2018NOME: EVALDO LUIZ COSTA PEREIRACONCESSÃO: 26 DIASPERÍODO: 11/05/18 A 05/06/18MATRÍCULA: 5837502/2 CARGO: PROF.LOT: EE ARACY DIAS/SALINOPOLISLAUDO MÉDICO: 278/18NOME: SONIA DAS GRAÇAS PASTANA FRANCOCONCESSÃO: 14 DIASPERÍODO: 25/05/18 A 07/06/18MATRÍCULA: 365742/1 CARGO: ESCR. DATILOGRAFOLOT: EE PROF. ANIZIO TEIXEIRA/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10556/18NOME: THAYSE MARIA ALVAO CORREACONCESSÃO: 16 DIASPERÍODO: 11/06/18 A 26/06/18MATRÍCULA: 57210111/2 CARGO: PROF.LOT: EE EXT. STO ANTONIO/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1444/18NOME: ELLEN GORDIM DE ABRANTES NASCIMENTOCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 28/05/18 A 26/06/18MATRÍCULA: 5865107/2 CARGO: PROF.LOT: EE PROF. ANA TELES/BENEVIDESLAUDO MÉDICO: 31258/2018NOME: VERONICA DE CASSIA COSTA DO ESPIRITO SANTOCONCESSÃO: 12 DIASPERÍODO: 18/06/18 A 29/06/18MATRÍCULA: 8042924/1 CARGO: PROF.LOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 051/2018NOME: ROSIANE DOS SANTOS BRAGACONCESSÃO: 12 DIASPERÍODO: 18/06/18 A 29/06/18MATRÍCULA: 57222849/1 CARGO: PROF.LOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 037/2018NOME: ELIETE VENANCIO DA CUNHACONCESSÃO: 29 DIASPERÍODO: 01/08/18 A 29/08/18MATRÍCULA: 54180422/1 CARGO: PROF.LOT: EE PADRE SALES/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 364/18NOME: GREYCE ALEXANDRA SILVA VIRGOLINOCONCESSÃO: 17 DIASPERÍODO: 14/06/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 5802067/2 CARGO: PROF.LOT: EE PE BENEDITO CHAVES/BELEMLAUDO MÉDICO: 31288/2018NOME: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA BARBOSACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 01/08/18 A 30/08/18MATRÍCULA: 6320708/2 CARGO: PROF.LOT: DEP. EDUC. ATIV. FÍSICAS/BELEMLAUDO MÉDICO: 31321/2018NOME: MARY CELIA MONTEIRO VITERBINOCONCESSÃO: 185 DIASPERÍODO: 21/05/2018 A 21/11/18MATRÍCULA: 51855790/2 CARGO: PROF.LOT: EE DUCILLA NASCIMENTO/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 059/2018NOME: ANA CLAUDIA DA SILVA CORDEIROCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 01/08/18 A 30/08/18

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 61Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

MATRÍCULA: 5820723/2 CARGO: PROF.LOT:EE LUZIA NUNES FERNANDES/MARABALAUDO MÉDICO: 10619/18NOME: EDENILZA OLIVEIRA DOS SANTOSCONCESSÃO: 21 DIASPERÍODO: 18/06/18 A 08/07/18MATRÍCULA: 57211087/1 CARGO: SERVENTELOT: ERC. ASSOC. EXCEPCIONAIS/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3613/2018NOME: GLORIA DE NAZARÉ LEITE BARRA FERRAROCONCESSÃO: 05 DIASPERÍODO: 21/05/18 A 25/05/18MATRÍCULA: 5779111/2 CARGO: PROF.LOT: EE NAGIB MATNI/BELEMLAUDO MÉDICO: 31257/2018NOME: TANIA MARA PIMENTEL GOMES DE LIMACONCESSÃO: 25 DIASPERÍODO: 07/06/18 A 01/07/18MATRÍCULA: 5809460/4 CARGO: PROF.LOT: EE DIOCESANA S. FRANCISCO/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3582/2018NOME: TANIA MARA PIMENTEL GOMES DE LIMACONCESSÃO: 25 DIASPERÍODO: 07/06/18 A 01/07/18MATRÍCULA: 5809460/3 CARGO: PROF.LOT: EE DIOCESANA S. FRANCISCO/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3630/2018NOME: MARILENE SILVA MAUESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 29/06/18 A 28/07/18MATRÍCULA: 57194982/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: DIRETORIA ENSINO/BELEMLAUDO MÉDICO: 31307/2018NOME: WALERIA MARIA COSTA ALVESCONCESSÃO: 6 DIASPERÍODO: 25/06/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 57209598/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE MAGALHAES BARATA/BELEMLAUDO MÉDICO: 31242/2018NOME: ALEXANDRE FABIO BARROS NUNESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 22/05/18 A 20/06/18MATRÍCULA: 57188430/1 CARGO: PROF.LOT: EE DUQUE DE CAXIAS/BELEMLAUDO MÉDICO: 31223/2018NOME: DANIELA DA SILVA E SILVACONCESSÃO: 5 DIASPERÍODO: 11/06/18 A 15/06/18MATRÍCULA: 57214709/2 CARGO: PROF.LOT: EE ANEXO FUNCAP/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 194798/1NOME: SILVIANE TRINDADE SILVA PONTESCONCESSÃO: 5 DIASPERÍODO: 21/05/18 A 25/05/18MATRÍCULA: 57233441/2 CARGO: PROF.LOT: EE ANEXO FUNCAP/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 194247A/1NOME: MAYRA DA SILVA CORREACONCESSÃO: 11 DIASPERÍODO: 21/05/18 A 31/05/18MATRÍCULA: 57208224/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ORLANDO BITAR/BELEMLAUDO MÉDICO: 194288A/1NOME: TANIA CRISTINA DOS ANJOS CARVALHOCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 08/05/18 A 06/06/18MATRÍCULA: 54194524/1 CARGO: PROF.LOT: EE SALESIANA DO TRABALHO/BELEMLAUDO MÉDICO: 194283A/1NOME: REGINA CELIA CARRERA DO NASCIMENTOCONCESSÃO: 14 DIASPERÍODO: 09/05/18 A 22/05/18MATRÍCULA: 6304788/2 CARGO: PROF.LOT: EE MACARIO ANTONIO/IGARAPE AÇULAUDO MÉDICO: 194245A/1NOME: ELAINE INES DO ESPIRITO SANTO MIRANDACONCESSÃO: 5 DIASPERÍODO: 14/05/18 A 18/05/18MATRÍCULA: 57212388/1 CARGO: MERENDEIRALOT: EE MANOEL CASTRO/IGARAPE MIRILAUDO MÉDICO: 194169A/1NOME: DANIELLE DE ARAUJO FREITASCONCESSÃO: 8 DIASPERÍODO: 24/05/18 A 31/05/18MATRÍCULA: 57216106/1 CARGO: PROF.

LOT: EE CANARINHO/BELEMLAUDO MÉDICO: 194230A/2NOME: DANIELLE DE ARAUJO FREITASCONCESSÃO: 8 DIASPERÍODO: 24/05/18 A 31/05/18MATRÍCULA: 57216106/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE EDVALDO JESUS/ICOARACILAUDO MÉDICO: 194230A/2NOME: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PERESCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 06/06/18 A 20/06/18MATRÍCULA: 55585775/2 CARGO: PROF.LOT: EE ALM. TAMANDARE/BELEMLAUDO MÉDICO: 194383A/1NOME: ANGELA MARIA PASTANACONCESSÃO: 17 DIASPERÍODO: 15/05/18 A 31/05/18MATRÍCULA: 203122/1 CARGO: ESCR. DATILOG.LOT: DIVISAO LOTAÇAO/BELEMLAUDO MÉDICO: 194537A/1NOME: VALMERES DE JESUS LIMA CORREACONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 19/06/18 A 28/06/18MATRÍCULA: 5889770/1 CARGO: PROF.LOT: EE ISABEL AMAZONAS/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 194575A/1NOME: THAYSE MARIA ALVAO CORREACONCESSÃO: 16 DIASPERÍODO: 11/06/18 A 26/06/18MATRÍCULA: 57210111/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE BOLIVAR SILVA/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 1444/2018

Protocolo: 358326..

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 336490Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1894/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33655 DE 12/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 337266Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 2470/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33656 DE 13/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 336490Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1887/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33655 DE 12/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 337266Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 2468/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33656 DE 13/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 335519Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1614/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contr atação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33653 DE 10/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 336921Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1992/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33655 DE 12/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 336622Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1893/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33655 DE 12/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 332988Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1451/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33649 DE 04/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 335519Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1675/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33653 DE 10/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 334550Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1568/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33651 DE 06/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 334550Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1565/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33651 DE 06/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOErrata da Publicação Protocolo nº 335519

ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1610/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33653 DE 10/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 335519Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1603/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33653 DE 10/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 335519Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1602/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33653 DE 10/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 334550Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1567/2018Onde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33651 DE 06/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Protocolo: 358386RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Retifi co a matéria, protocolo nº 33.680, publicado no DOE nº 33.680’, de 16/08/2018, referente ao Extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2018-SEDUC – Pregão Eletrônico nº 011/2018-NLIC/SEDUC./Empresa vencedora do lote 1: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI - CNPJ: 06.028.733/0001-10, com sede na Trav. São Sebastião, nº 888, bairro Sacramenta, nesta cidade - CEP: 66.123-620.ONDE SE LÊ:USES: 01, 08 e 10 - QUANTIDADE DE ESCOLAS E ANEXOS = 62LEIA-SE:USES: 01, 07 e 09 - QUANTIDADE DE ESCOLAS E ANEXOS = 62Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 358765

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

TERMO ADITIVO: 3Objeto do Contrato: Reforma emergencial na EEEF. Inicêncio Soares, localizada no município de Primavera/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo Financeiro ao contrato original.Contrato: 358Exercício: 2017Tomada de Preço nº 10/2017-NLIC/SEDUCValor do Termo Aditivo: R$ 24.920,76Dotação Orçamentária: Fonte: 0302. Produto: 3008. Ação: 250074. Funcional Programática: 16101.12.122.1416. Projeto Atividade: 7604. Natureza de Despesa: 4490.51Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: Elevar Construções e Serviços Eireli-EPP, CNPJ/MF. Nº 17.579.363/0001-26, com sede na Tv. Barão do Triunfo, nº 2949, Bairro Marco, Município de Belém/Pa, Cep: 66.087-270Data de Assinatura: 05/09/2018Vigência: 05/09/2018 até 15/09/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 358778

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE

LICITAÇÃORegime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL

Nº 002/2018Processo n° 1.170.566/2017-SIIG/SEDUC

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: R D C - PRESENCIAL Nº 002/2018-CEL/NLIC/SEDUC

FIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação da EEEFM. PADRE VITALIANO MARIA

VARI, localizada no município de CAPITÃO POÇO - PA.

VALOR ORÇADO PELA SEDUC R$ 3.138.848,03

EMPRESA VENCEDORA OFERTA DE PREÇOS

ENGEVEL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 02.100.753/0001-02 R$ 2.883.000,00

Belém (PA), 05 de setembro de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 358710

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Regime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL Nº 002/2018

Processo n° 1.170.566/2017-SIIG/SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: R D C - PRESENCIAL Nº 002/2018-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação da EEEFM. PADRE VITALIANO MARIA

VARI, localizada no município de CAPITÃO POÇO - PA.

VALOR ORÇADO PELA SEDUC R$ 3.138.848,03

EMPRESA VENCEDORA OFERTA DE PREÇOS

ENGEVEL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 02.100.753/0001-02 R$ 2.883.000,00

Belém (PA), 05 de setembro de 2018.Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 358703

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

TERMO ADITIVO: 7Convênio: 088Exercício: 2014

Objeto do Convênio: Reforma geral e ampliação na EEEFM. Santa Clara – Anapú/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio originalPartícipes:CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ANAPÚ/CNPJ. 01.613.194/0001-63, com sede na Av. Getúlio Vargas, 68 – Bairro: Centro - CEP: 68.365-000- Anapú/Pa.Data da assinatura: 28/08/2018Vigência: 29/08/2018 a 27/10/2018.Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 358605

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - NO. 40055/2018

PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: PARA ATENDER AS NECESSIDADES COEES.CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTECPF: 77537068291NOME: FELIPE LISBOA LINHARES

MATRÍCULA: 57216197PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339030VALOR: R$ 1000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 358511PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - NO.

40056/2018PRAZO APLICAÇÃO: 60 diasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 diasOBSERVAÇÃO: PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COEES.CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTECPF: 77537068291NOME: FELIPE LISBOA LINHARESMATRÍCULA: 57216197PROGRAMA DE TRABALHO: 1416FONTE DE RECURSO: 102NATUREZA DESPESA: 339036VALOR: R$ 1000,00ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 358518

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS No. 39526/2018OBJETIVO: Participar da formação de multiplicadores do PDCA no município de Santarém.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MONTE ALEGRE / SANTAREM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SANTAREM / MONTE ALEGRE / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSILENE OLIVEIRA ARCANJOMATRÍCULA: 57217098 CPF: 51201291291CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358539PORTARIA DE DIARIAS NO. 39561/2018

OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 24/08/2018 - 26/08/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 26/08/2018 - 26/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELESBAO DA SILVA DUARTEMATRÍCULA: 5889764 CPF: 61857947304CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358510PORTARIA DE DIARIAS NO. 40007/2018

OBJETIVO: realizar tombamento para atualização do programa do pdde para prestação de contas junto a gprecORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 27/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / TRACUATEUA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2TRACUATEUA / VISEU / 30/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 1VISEU / CACHOEIRA DO PIRIA / 31/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 1CACHOEIRA DO PIRIA / BELEM / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: TIZA CARDOSO PINHEIROMATRÍCULA: 57196431 CPF: 53056132215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358457PORTARIA DE DIARIAS NO. 39374/2018

OBJETIVO: instruir processo administrativo disciplinar nº 08/18 instaurado em desfavor de servidores públicos e na busca real dos fatosORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DAYSE RUTH TAVARES DA SILVAMATRÍCULA: 454680 CPF: 12816590291CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358449

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 63Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39136/2018OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 17/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 2MARABA / BELEM / 19/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDSON RAMON LOBO LOPESMATRÍCULA: 5234620 CPF: 44030746268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358735PORTARIA DE DIARIAS NO. 39616/2018

OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / ABAETETUBA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ADRIELLE DA SILVA ARAUJO RODRIGUESMATRÍCULA: 5938565 CPF: 00994167270CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358626PORTARIA DE DIARIAS NO. 39615/2018

OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / ABAETETUBA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: HELIENE CRISTINA DA SILVA ALVESMATRÍCULA: 57223418 CPF: 66505593268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358630PORTARIA DE DIARIAS NO. 38735/2018

OBJETIVO: SERVIÇOS DE VISTORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA EE IZIDORO FRANCISCO DE SOUZA (MARACANÃ)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARACANA / 06/08/2018 - 06/08/2018 Nº Diárias: 0MARACANA / BELEM / 06/08/2018 - 06/08/2018 Nº Diárias: 1NOME: BARBARA FLORENCIO DA SILVAMATRÍCULA: 57200697 CPF: 71037756215CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358776PORTARIA DE DIARIAS NO. 39126/2018

OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / RONDON DO PARA / 17/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 2RONDON DO PARA / BELEM / 19/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CARLOS ANDRE BEZERRA LEITEMATRÍCULA: 57188414 CPF: 61988847249CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358768PORTARIA DE DIARIAS NO. 34086/2017

OBJETIVO: CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR DO PARÁ (SIGEP) E MONITORAMENTO DA MATRÍCULA INICIAL JUNTO ÀS URES.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VIGIA / 04/12/2017 - 12/12/2017 Nº Diárias: 8VIGIA / SANTA ISABEL DO PARA / 12/12/2017 - 15/12/2017 Nº Diárias: 3SANTA ISABEL DO PARA / BELEM / 15/12/2017 - 15/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIO RENATO DANTAS DE ALMEIDAMATRÍCULA: 5897135 CPF: 65728998291CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358793PORTARIA DE DIARIAS NO. 39511/2018

OBJETIVO: Participar do protocolo para gestores de URES: Encontro DE PLANEJAMENTO, Execução, Monitoramento e Avaliação DE RESULTADOS DO PROJETO JOVEM DE FUTURO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARABA / BELEM / 27/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 3BELEM / MARABA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALCINARA BERNARDINO DE SOUZA JADAOMATRÍCULA: 5770009 CPF: 35536314300CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE USE/URE / DI RECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358559

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39312/2018OBJETIVO: SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EE RETIRO GRANDE E EE UMARIZAL (CACHOEIRA DO ARARI).ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 22/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 0CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 22/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 2.5NOME: SILVIO JOSE QUARESMA PERNAMATRÍCULA: 5934892 CPF: 93678908268CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358711PORTARIA DE DIARIAS NO. 39270/2018

OBJETIVO: Realizar visita in loco através do sistema de auditoria nas escolas da rede jurisdicionada as URES, REFERENTE À 1ª FASE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA MATRÍCULA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4BREVES / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DOUGLAS RODRIGUES PANTOJA SANTOSMATRÍCULA: 5897101 CPF: 88633764253CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358425PORTARIA DE DIARIAS NO. 40054/2018

OBJETIVO: para participar da audiencia publica - ldo, no municipio de marabaORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 03/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 2MARABA / BELEM / 05/09/2018 - 05/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO MARIA DE LIMA CORDEIROMATRÍCULA: 57188630CPF: 39363830225CARGO/FUNÇÃO:COORDENADOR DE NUCLEO / DIRECAOORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 358505PORTARIA DE DIARIAS NO. 39343/2018

OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO FELIX DO XINGU / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / SAO FELIX DO XINGU / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: HELENA LUIZA DA CUNHA MARTINSMATRÍCULA: 5937595 CPF: 79675840153CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358526PORTARIA DE DIARIAS NO. 39558/2018

OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 24/08/2018 - 26/08/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 26/08/2018 - 26/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL MARIA COSTA PIMENTELMATRÍCULA: 5313902 CPF: 23610913215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358460PORTARIA DE DIARIAS NO. 39880/2018

OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ACARA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / ACARA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: IGO JUNIOR DE ABREU CORREAMATRÍCULA: 55586966 CPF: 45268266268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358546PORTARIA DE DIARIAS NO. 39786/2018

OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:VIGIA / BELEM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / VIGIA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIO RUBENS DOS SANTOS CARDOSOMATRÍCULA: 57198897 CPF: 70867607220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358452

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39461/2018OBJETIVO: conduzir técnicos da ouvidoria/gsORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO GILSON DA SILVA PEREIRAMATRÍCULA: 941468 CPF: 10980156220CARGO/FUNÇÃO:AGENTE DE ARTES PRATICAS / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358448PORTARIA DE DIARIAS NO. 39248/2018

OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / ABAETETUBA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: TEREZINHA DE JESUS DE SOUSA LOBATOMATRÍCULA: 57233923 CPF: 62311522272CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358714PORTARIA DE DIARIAS NO. 38959/2018

OBJETIVO: SERVIÇOS DE VISTORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NA EE JOSÉ MARIA DE MORAES (BARCARENA)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BARCARENA / 02/07/2018 - 02/07/2018 Nº Diárias: 0BARCARENA / BELEM / 02/07/2018 - 02/07/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: BARBARA FLORENCIO DA SILVAMATRÍCULA: 57200697 CPF: 71037756215CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358801PORTARIA DE DIARIAS NO. 39299/2018

OBJETIVO: conduzir técnicos da drti para fi scalização de obrasORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BARCARENA / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0BARCARENA / TUCURUI / 21/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 2TUCURUI / BELEM / 23/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE ELIAS ARAUJO GAMAMATRÍCULA: 761249 CPF: 20787839272CARGO/FUNÇÃO:ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358771PORTARIA DE DIARIAS NO. 39311/2018

OBJETIVO: SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EE RETIRO GRANDE E EE UMARIZAL (CACHOEIRA DO ARARI).ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 22/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 0CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 22/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 2.5NOME: JOSE CARLOS DE SOUSA CRUZMATRÍCULA: 5361702 CPF: 12758426234CARGO/FUNÇÃO:ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358739PORTARIA DE DIARIAS NO. 39226/2018

OBJETIVO: instruir processo administrativo nº 86/2018, faz-se deslocamento dos servidores ate ao municipio de santarem e municipio de faro.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / FARO / 29/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 1FARO / BELEM / 30/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 2.5NOME: MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVAMATRÍCULA: 392677 CPF: 22478833115CARGO/FUNÇÃO:ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358433PORTARIA DE DIARIAS NO. 39518/2018

OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO JOAO DE PIRABAS / SALINOPOLIS / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

SALINOPOLIS / SAO JOAO DE PIRABAS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIA ELIZETE FERREIRA DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 5537606 CPF: 39993540200CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358536PORTARIA DE DIARIAS NO. 39494/2018

OBJETIVO: Conduzir a gestora que irá participar do protocolo para gestores de URES: Encontro DE PLANEJAMENTO, Execução, Monitoramento e Avaliação DE RESULTADOS DO PROJETO JOVEM DE FUTURO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIO MARTINS DE SOUZAMATRÍCULA: 57216998 CPF: 88523390278CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358548PORTARIA DE DIARIAS NO. 39769/2018

OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALTAMIRA / SANTAREM / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6SANTAREM / ALTAMIRA / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: OLAVO TEIXEIRA ALVES NETOMATRÍCULA: 5809282 CPF: 30010110259CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358613PORTARIA DE DIARIAS NO. 39629/2018

OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / ABAETETUBA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIS RIBEIRO MAGNO SILVAMATRÍCULA: 5938510 CPF: 00794055257CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358617PORTARIA DE DIARIAS NO. 39919/2018

OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BARCARENA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BARCARENA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CARLA AVELAR MONTEIROMATRÍCULA: 5891311 CPF: 94113300291CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358600PORTARIA DE DIARIAS NO. 39370/2018

OBJETIVO: para conduzir técnicos da drti vistoria da rtpp cosntruçao de escola novaORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAMETA / 22/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 1CAMETA / MOCAJUBA / 23/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 1MOCAJUBA / BELEM / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: OCIVAL PEDRO ROMEIRO DE AGUIARMATRÍCULA: 758027 CPF: 04931670210CARGO/FUNÇÃO:ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358667PORTARIA DE DIARIAS NO. 39109/2018

OBJETIVO: SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EE RAIMUNDO R. COSTA (OEIRAS DO PARÁ)ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / OEIRAS DO PARA / 13/08/2018 - 13/08/2018 Nº Diárias: 0OEIRAS DO PARA / BELEM / 13/08/2018 - 15/08/2018 Nº Diárias: 2.5NOME: FERNANDO RODRIGUES ALBUQUERQUEMATRÍCULA: 57232106 CPF: 35232404253CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358769

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39307/2018OBJETIVO: vistoria na estrutura física e da necessidade de material permanenteORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 20/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 2BREVES / ANAJAS / 22/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 2ANAJAS / BREVES / 24/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 1BREVES / PORTEL / 25/08/2018 - 27/08/2018 Nº Diárias: 2PORTEL / BREVES / 27/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 1BREVES / BELEM / 28/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NEUSA RODRIGUESMATRÍCULA: 5930658 CPF: 40211037249CARGO/FUNÇÃO:GERENTE DE PROJETO III / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358773PORTARIA DE DIARIAS NO. 39257/2018

OBJETIVO: Participar da formação de multiplicadores do PDCA no município de Santarém.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OBIDOS / SANTAREM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SANTAREM / OBIDOS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SANDRO AUGUSTO INOMATA DA SILVAMATRÍCULA: 57208867 CPF: 40343898268CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358756PORTARIA DE DIARIAS NO. 39194/2018

OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 17/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 2MARABA / BELEM / 19/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELMO RICARDO MENDES VIDALMATRÍCULA: 57217712 CPF: 63065894220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358785PORTARIA DE DIARIAS NO. 39086/2018

OBJETIVO: realizar visita técnica e visita nutricional nas escolas estaduaisORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREU BRANCO / 13/08/2018 - 15/08/2018 Nº Diárias: 2BREU BRANCO / TUCURUI / 15/08/2018 - 18/08/2018 Nº Diárias: 3TUCURUI / BELEM / 18/08/2018 - 18/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FLAVIA CRISTINA DE ANDRADE PAES DE LIRAMATRÍCULA: 5053196 CPF: 23430273234CARGO/FUNÇÃO:NUTRICIONISTA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358790PORTARIA DE DIARIAS NO. 39316/2018

OBJETIVO: conduzir técnicos da coordenação da matricula ara avaliação inicialORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / XINGUARA / 20/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 5XINGUARA / PARAUAPEBAS / 25/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 6PARAUAPEBAS / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIO ALDENOR OLIVEIRA BARROSOMATRÍCULA: 448460 CPF: 26865920287CARGO/FUNÇÃO:ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358745PORTARIA DE DIARIAS NO. 39247/2018

OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IGARAPE-MIRI / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / IGARAPE-MIRI / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GLAYBE ANTONIO DE SOUSA PIMENTELMATRÍCULA: 57211377 CPF: 42554837287CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358721

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39375/2018OBJETIVO: instruir processo administrativo disciplinar nº 08/18 instaurado em desfavor de servidores públicos e na busca real dos fatosORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA JOSE SILVA DO NASCIMENTOMATRÍCULA: 5090580 CPF: 33052387200CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358435PORTARIA DE DIARIAS NO. 39885/2018

OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ACARA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / ACARA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIZETE FONSECA LEAOMATRÍCULA: 5509157 CPF: 45430322253CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358556PORTARIA DE DIARIAS NO. 39495/2018

OBJETIVO: Participar do protocolo para gestores de URES: Encontro DE PLANEJAMENTO, Execução, Monitoramento e Avaliação DE RESULTADOS DO PROJETO JOVEM DE FUTURO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTAREM / BELEM / 27/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 3BELEM / SANTAREM / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE NORMANDO SANTOS DE CASTROMATRÍCULA: 6319181 CPF: 19540930200CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL MEDIO / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358568PORTARIA DE DIARIAS NO. 39173/2018

OBJETIVO: averiguar denúncias contra a diretora da ee dom josé elias no município de pacajá e denúncia de negligências da 16ª ure em relação à ee de breu branco.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PACAJA / 20/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 2PACAJA / TUCURUI / 22/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 2TUCURUI / BREU BRANCO / 24/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 1BREU BRANCO / BELEM / 25/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO NONATO LAUNE DOS SANTOSMATRÍCULA: 404071 CPF: 15336743291CARGO/FUNÇÃO:PROF. COLABORADOR NIVEL MEDIO / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358774PORTARIA DE DIARIAS NO. 38964/2018

OBJETIVO: vistoria na estrutura física e da necessidade de material permanente nas escolas estaduaisORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MAE DO RIO / 30/07/2018 - 30/07/2018 Nº Diárias: 0MAE DO RIO / CAPITAO POCO / 30/07/2018 - 03/08/2018 Nº Diárias: 4CAPITAO POCO / MARACANA / 03/08/2018 - 04/08/2018 Nº Diárias: 1MARACANA / BELEM / 04/08/2018 - 04/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: VIVIANE SOUZA DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 57226253 CPF: 56601280259CARGO/FUNÇÃO:COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358749PORTARIA DE DIARIAS NO. 39224/2018

OBJETIVO: instruir processo administrativo nº 86/2018, faz-se deslocamento dos servidores ate ao municipio de santarem e municipio de faro.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / FARO / 29/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 1FARO / BELEM / 30/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 2.5NOME: GISELE CHAVES PENNERMATRÍCULA: 5314577 CPF: 31809901200CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358762

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 65Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39275/2018OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / BRAGANCA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CLAUDIA GOMES DE ASSUNCAOMATRÍCULA: 57234179 CPF: 44273665204CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358733PORTARIA DE DIARIAS NO. 39252/2018

OBJETIVO: Realizar visita in loco através do sistema de auditoria nas escolas da rede jurisdicionada as URES, REFERENTE À 1ª FASE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA MATRÍCULA.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4BREVES / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SELMA VIANA ROCHAMATRÍCULA: 5453747 CPF: 18660940253CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358428PORTARIA DE DIARIAS NO. 39513/2018

OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO JOAO DE PIRABAS / SALINOPOLIS / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SALINOPOLIS / SAO JOAO DE PIRABAS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DA SILVAMATRÍCULA: 57174241 CPF: 58212183220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358607PORTARIA DE DIARIAS NO. 39816/2018

OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAGOMINAS / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / PARAGOMINAS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO TAVARES DA CONCEICAOMATRÍCULA: 5841364 CPF: 42796849287CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358455PORTARIA DE DIARIAS NO. 39459/2018

OBJETIVO: conduzir técnicos da cecaf/saenORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 27/08/2018 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 27/08/2018 - 27/08/2018 Nº Diárias: 1NOME: RAIMUNDO SOARES DE SOUZAMATRÍCULA: 5073995 CPF: 04722230200CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358443PORTARIA DE DIARIAS NO. 39416/2018

OBJETIVO: Assessorar as ações do Mundiar, referentes as atividades práticas do processo ensino aprendizagem, envolvendo ações de suporte à formação continuada de professores do Ensino Médio.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / BUJARU / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0BUJARU / SANTA ISABEL DO PARA / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: OSMALIA BORGES DA SILVAMATRÍCULA: 5901618 CPF: 69008329204CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358516PORTARIA DE DIARIAS NO. 39493/2018

OBJETIVO: Participar do protocolo para gestores de URES: Encontro DE PLANEJAMENTO, Execução, Monitoramento e Avaliação DE RESULTADOS DO PROJETO JOVEM DE FUTURO.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5

NOME: DULCECLEIA FURTADO BARBOSAMATRÍCULA: 6307183 CPF: 20845650220CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 358529PORTARIA DE DIARIAS NO. 40061/2018

OBJETIVO: para transportar as tecnicas da dafi , para fi ns de atendimento quanto as pendencias de diarias, fundo rotativo, convenios e outros, existentes nas ures de cameta e tucurui.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAMETA / 29/08/2018 - 07/09/2018 Nº Diárias: 9CAMETA / TUCURUI / 07/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 7TUCURUI / BELEM / 14/09/2018 - 14/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MAX WANDER CAMPELO DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 57204785CPF: 61897353200CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 358504PORTARIA DE DIARIAS NO. 39174/2018

OBJETIVO: serviços de fi scalização de obras na escola tecnologica de barcarena e escola tecnologica de tucurui.ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BARCARENA / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0BARCARENA / TUCURUI / 21/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 2TUCURUI / BELEM / 23/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALDEMIRA CORREA GUIMARAESMATRÍCULA: 454168 CPF: 17222206272CARGO/FUNÇÃO:ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 358705

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃOProtocolo nº 340514, publicado no DOE nº 33.662, de 23/07/2018, referente ao 2º Termo Aditivo ao contrato de locação nº 010/2016, celebrado entre esta Secretaria e a Locadora Sálvia Quintela de Souza/CPF. Nº 250.657.852-87, residente e domiciliada na Av. Curuá-Una, 1888, Bairro Santíssimo – Sanatarém/Pa.. CEP. 68.010-100, de acordo com o processo nº 1233296/2018.Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 358806

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OUTRAS MATÉRIAS.

DESIGNARPORTARIA Nº.: 9426/2018 DE 03/09/2018

Designar VALTEIR ALVES COSTA, Matrícula nº 57209594/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretario (GED-1) da EEEM Prof Paulo Freire/Maraba, a partir de 03/09/2018.

PORTARIA Nº.: 9427/2018 DE 03/09/2018Designar FERNANDA VALERIA PINHEIRO MIRANDA, Matrícula nº 57210114/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Izidorio Francisco de Souza/Maracana, a partir de 03/09/2018.

PORTARIA Nº.: 9430/2018 DE 03/09/2018Designar CLEUDE BRITO FREIRE, Matrícula nº 5403316/2, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM São Geraldo/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 15/09/2018 a 29/10/2018.

PORTARIA Nº.: 9429/2018 DE 03/09/2018Designar NAZARE DO SOCORRO CORDEIRO DO VALE, Matrícula nº 753173/1, Professor, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Cristo Redentor/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 23/07/2018 a 05/09/2018.

PORTARIA Nº.: 9428/2018 DE 03/09/2018Designar ROSECLEIDE ANDRADE DA SILVA, Matrícula nº 5901508/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF São Pedro/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/08/2018 a 14/09/2018.

PORTARIA Nº.: 9431/2018 DE 03/09/2018Designar EURIDETE DE CASTRO VULCAO, Matrícula nº 5052084/1, Professor, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Aldebaro Cavalero de Macedo Klautau/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 02/07/2018 a 15/08/2018.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 9425/2018 DE 03/09/2018

Dispensar, a pedido, MARIA NILZETE MOURA DE MELO, Matrícula nº 664090/1, Escrevente Datilografo, da função de Secretaria (GED-1) da EEEM Prof Paulo Freire/Maraba, a partir de 03/09/2018.

REVOGARPORTARIA N.º: 9402/2018 DE 03/09/2018

Revogar, a contar de 01/09/2018, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOME AÇU, do servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAUJO , matricula nº 419036/1, Vigia, concedida através da Portaria Col. nº 23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de Aposentadoria nº 1243413/2018.

PORTARIA N.º: 9439/2018 DE 04/09/2018Revogar, a contar de 01/09/2018, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA, do servidor GILBERTO SANTANA DE SOUZA NUNES, matricula nº 557170/1, Professor, concedido através da Portaria Col. nº 004337/2008 de 20/05/2008, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de Aposentadoria nº 1228719/2018.

PORTARIA N.º: 9404/2018 DE 03/09/2018Revogar, a contar de 01/09/2018, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANA, do servidor ANTONIO MONTEIRO RAIOL, matricula nº 593028/1, Professor, concedido através da Portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de Aposentadoria nº 1244022/2018.

PORTARIA N.º: 9406/2018 DE 03/09/2018Revogar, a contar de 01/09/2018, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA, do servidor ANTONIO ALVES MARTINS, matricula nº 667285/1, Professor, concedido através da Portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de Aposentadoria nº 1244825/2018.

PORTARIA N.º: 9408/2018 DE 03/09/2018Revogar, a contar de 01/09/2018, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE, da servidora LENE LICIA DE OLIVEIRA, matricula nº 563625/1, Professor, concedida através da Portaria Col. nº 23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de Aposentadoria nº 1241365/2018.

PORTARIA N.º: 9407/2018 DE 03/09/2018Revogar, a contar de 01/09/2018, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÇA, da servidora EDILMA BRITO VALENTE, matricula nº 6022570/2, Professor, concedida através da Portaria Col. nº 008099/2008 de 01/07/2008, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de Aposentadoria nº 1238062/2018.

PORTARIA N.º: 9405/2018 DE 03/09/2018Revogar, a contar de 01/09/2018, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO, do servidor ALTAIR GONÇALVES COSTA, matricula nº 475629/1, Professor, concedido através da Portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de Aposentadoria nº 1242248/2018.

PORTARIA N.º: 9411/2018 DE 03/09/2018Revogar, a contar de 01/09/2018, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPE MIRI, da servidora MARIA DE NAZARE FEITOSA FERREIRA, matricula nº 212768/1, Professor, concedida através da Portaria Col. nº 22027/2001 de 21/12/2001, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de Aposentadoria nº 1052291/2016.

PORTARIA N.º: 9410/2018 DE 03/09/2018Revogar, a contar de 01/09/2018, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OBIDOS, do servidor RAIMUNDO ESTEVÃO NUNES DOS ANJOS , matricula nº 250082/2, Professor, concedido através da Portaria Col. nº 23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de Aposentadoria nº 1237061/2018.

PORTARIA N.º: 9409/2018 DE 03/09/2018Revogar, a contar de 01/09/2018, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO, da servidora RAIMUNDA FERREIRA MELO, matricula nº 229547/1, Agente de Portaria, concedida através da Portaria Col. nº 006932/2004 de 21/06/2004, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de Aposentadoria nº 1107451/2017.

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA N.º: 9412/2018 DE 03/09/2018Revogar, a contar de 01/09/2018, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMETA, da servidora MARIA BENEDITA DE JESUS FILHA, matricula nº 553107/1, Servente, concedida através da Portaria Col. nº 23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de Aposentadoria nº 1237393/2018.

PORTARIA N.º: 9403/2018 DE 03/09/2018Revogar, a contar de 01/09/2018, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMA, da servidora MARIA MADALENA NUNES PICANÇO, matricula nº 6309097/2, Professor, concedida através da Portaria Col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o Órgão de origem, por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental. Considerando o Processo de Aposentadoria nº 1246532/2018.CANCELAR A LICENÇA INTERESSE PARTICULAR

PORTARIA Nº.: 9432/2018 DE 04/09/2018Cancelar, a contar de 31/08/2018, a Licença para Tratar de Interesse Particular , concedida através da PORTARIA Nº 000854/2018 de 26/01/2018, do servidor SADY SALOMAO DA SILVA ALVES, matricula nº 5786320/2, Professor, lotado no Centro de Educ. de Jov e Adul Prof Luiz Octavio Per/Belém.LICENÇA ESPECIAL

PORTARIA Nº.: 9503/2018 DE 04/09/2018Nome: DIANA DE OLIVEIRA DE CRISTOMatrícula:5912050/1 Cargo:ProfessorLotação:UT Yolanda Martins/BelémPeríodo: 01/10/18 a 29/11/18Triênios:18/03/14 a 17/03/17

PORTARIA Nº.: 9502/2018 DE 04/09/2018Nome: ALDEISE GOMES QUEIROZMatrícula:5441900/3 Cargo:ProfessorLotação:Depto. de Educação Especial/BelémPeríodo: 03/09/18 a 01/11/18Triênios:19/08/13 a 18/08/16

PORTARIA Nº.: 9504/2018 DE 04/09/2018Nome: ALBERIA XAVIER DE SOUZA VILLACAMatrícula:5906003/1 Cargo:ProfessorLotação:ERC Assoc. de Pais e Amigos Excepcionais/BelémPeríodo: 01/08/18 a 29/09/18Triênios:11/06/13 a 10/06/16

PORTARIA Nº.: 9424/2018 DE 03/09/2018Nome: DELANA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUESMatrícula:54190175/3 Cargo:ProfessorLotação:EE Izabel dos S Dias/IcoaraciPeríodo: 06/07 a 03/09/18 – 04/09 a 02/11/18Triênios:24/08/12 a 23/08/15 – 24/08/15 a 23/08/18

PORTARIA Nº.: 9423/2018 DE 03/09/2018Nome: ANDREA GABRIELLY CARDOSO SILVAMatrícula:57216632/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Emiliana Sarmento Ferreira/BelémPeríodo: 10/09/18 a 08/11/18Triênios:24/04/15 a 23/04/18

PORTARIA Nº.: 9440/2018 DE 04/09/2018Nome: MARIA ALCIRA PINHEIRO DOS SANTOSMatrícula:5212545/2 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EEEFM Nossa Senhora do Carmo/BelémPeríodo: 16/08/18 a 14/10/18Triênios:01/03/14 a 28/02/17

PORTARIA Nº.: 9117/2018 DE 01/09/2018Nome: BERNARDETE DE LOURDES MELLO ARRUDAMatrícula:5060680/1 Cargo:Tecn. em G PublicaLotação:Diretoria de Recursos Humanos/BelémPeríodo: 06/09/18 a 04/11/18Triênios:01/08/15 a 31/07/18

PORTARIA Nº.: 9377/2018 DE 03/09/2018Nome: MARIA HELENA BARBOSA MORAESMatrícula:57214266/1 Cargo:Assist.AdministativoLotação:Div. de Prestação de Contas/BelémPeríodo: 17/09/18 a 16/10/18Triênios:10/03/12 a 09/03/15

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 9434/2018 DE 04/09/2018

Nome: ROZEMBERG RIBEIRO DE ALMEIDAMatrícula:6306902/1 Período:27/10 à 10/12/18 Exercício:2017Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém

PORTARIA Nº.: 9433/2018 DE 04/09/2018Nome: ROZEMBERG RIBEIRO DE ALMEIDAMatrícula:6306902/1 Período:12/09 à 26/10/18 Exercício:2016Unidade:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém

PORTARIA Nº.: 9435/2018 DE 04/09/2018Nome: MARILENA DA CONCEIÇÃO MONTEIROMatrícula:5928099/1 Período:17/09 à 16/10/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 9436/2018 DE 04/09/2018Nome: CLARICE CLEICE COSTA CORREAMatrícula:5929447/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2018Unidade:EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 9437/2018 DE 04/09/2018Nome: MARIA FRANCIMAR ARNOUR DA CUNHAMatrícula:57208220/1 Período:20/11/18 à 03/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Pinto Marques/Belém

PORTARIA Nº.: 9438/2018 DE 04/09/2018Nome: ILKA JOSEANE PINHEIRO OLIVEIRAMatrícula:54188105/1 Perío6do:04/07 à 02/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Cel Sarmento/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 9465/2018 DE 04/09/2018Nome: ALDENIRA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDAMatrícula:57233940/1 Período:17/11 à 31/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Leao Irineu H Delgado/Benevides

PORTARIA Nº.: 9463/2018 DE 04/09/2018Nome: ISABELA DE CASTRO BEGOTMatrícula:5901304/1 Período:09/11 à 23/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Fernando Ferrari/Marituba

PORTARIA Nº.: 9460/2018 DE 04/09/2018Nome: LUIS CARLOS SOARES DA SILVAMatrícula:5891515/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Eduardo Lauande/Marituba

PORTARIA Nº.: 9464/2018 DE 04/09/2018Nome: ALVARO AUGUSTO MAIA DA SILVAMatrícula:5189039/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Fernando Ferrari/Marituba

PORTARIA Nº.: 9470/2018 DE 04/09/2018Nome: ELIANA COSTA DA SILVAMatrícula:241830/1 Período:20/11 à 19/12/18 Exercício:2018Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 9472/2018 DE 04/09/2018Nome: ROSIMERY OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZAMatrícula:57224160/1 Período:20/11 à 19/12/18 Exercício:2018Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 9446/2018 DE 04/09/2018Nome: ALUISIO JOSE BRUNO PIRESMatrícula:329576/1 Período:20/11 à 19/12/18 Exercício:2018Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 9445/2018 DE 04/09/2018Nome: FLORA CATARINA PAES LOUREIRO VIANAMatrícula:604755/1 Período:19/11 à 18/12/18 Exercício:2018Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 9444/2018 DE 04/09/2018Nome: ANTONIO ANIBAL CARVALHO SANTOSMatrícula:5890578/1 Período:16/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 9448/2018 DE 04/09/2018Nome: ANA LIDIA TAVARES DA TRINDADEMatrícula:362859/1 Período:05/11 à 04/12/18 Exercício:2018Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 9447/2018 DE 04/09/2018Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO RAIOL FRADEMatrícula:756687/1 Período:19/11 à 18/12/18 Exercício:2018Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 9461/2018 DE 04/09/2018Nome: CARLA ROSSY FREITAS MONTEIROMatrícula:5890579/1 Período:19/11 à 18/12/18 Exercício:2018Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 9475/2018 DE 04/09/2018Nome: LINDAI MARIA CASTRO ALMEIDAMatrícula:5890569/1 Período:19/11 à 18/12/18 Exercício:2018Unidade: Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 9473/2018 DE 04/09/2018Nome: ROSENEI DE LIMA BRAGAMatrícula:315516/1 Período:19/11 à 18/12/18 Exercício:2018Unidade: Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 9474/2018 DE 04/09/2018Nome: MARCIO OLIVEIROS ALVES DA SILVAMatrícula:57208668/1 Período:27/11/1-8 à 10/01/19 Exercício:2018Unidade: Conselho Estadual de Educação/Belém

PORTARIA Nº.: 9466/2018 DE 04/09/2018Nome: MARILDA PINHEIRO PAIVAMatrícula:5370795/2 Período:28/11/18 à 11/01/19 Exercício:2018Unidade: Conselho Estadual de Educação/Belém

PORTARIA Nº.: 9451/2018 DE 04/09/2018Nome: CLEIDE NAZARE MOURA DO AMARALMatrícula:5378800/4 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2017Unidade: Assessoria de Planejamento/Belém

PORTARIA Nº.: 9467/2018 DE 04/09/2018Nome: ARTHUR MIRANDA MOREIRAMatrícula:57214645/4 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade: Assessoria de Planejamento/Belém

PORTARIA Nº.: 9471/2018 DE 04/09/2018Nome: RENAN GOMES SALDANHAMatrícula:5930621/1 Período:26/11 à 25/12/18 Exercício:2018Unidade: Assessoria de Rede Fisica/Belém

PORTARIA Nº.: 9441/2018 DE 04/09/2018Nome: MARTA MONTEIRO DA CONCEIÇÃO PINHEIROMatrícula:57173815/2 Período:10/11 à 24/12/18 Exercício:2018Unidade: Depto. de Inspeção e Docm. Escolar/Belém

PORTARIA Nº.: 9452/2018 DE 04/09/2018Nome: IVAL RABELO BARBOSA JUNIORMatrícula:57209906/1 Período:20/11/18 à 03/01/19 Exercício:2017Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 9459/2018 DE 04/09/2018Nome: ROSEMARY ALMEIDA NOGUEIRAMatrícula:5277540/2 Período:08/10 à 21/11/18 Exercício:2018Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 9453/2018 DE 04/09/2018Nome: ALTAIR DA COSTA DOS SANTOSMatrícula:57224952/2 Período:15/11 à 29/12/18 Exercício:2018Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 9468/2018 DE 04/09/2018Nome: KARINE ALMEIDA PAIXAOMatrícula:5901177/1 Período:26/11/18 à 09/01/19 Exercício:2017Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 9455/2018 DE 04/09/2018Nome: LUCIDALVA FERREIRA BARROSOMatrícula:55586270/2 Período:19/11 à 18/12/18 Exercício:2017Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 9456/2018 DE 04/09/2018Nome: EMLLY HANNA SOUZA DA SILVAMatrícula:57213584/1 Período:03/12/18 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 9457/2018 DE 04/09/2018Nome: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NEVESMatrícula:453854/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 9458/2018 DE 04/09/2018Nome: KEILA MOURAO DA SILVAMatrícula:57217477/1 Período:05/11 à 04/12/18 Exercício:2018Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 9469/2018 DE 04/09/2018Nome: SAMIA CRISTIAN OLIVEIRA MEDEIROSMatrícula:57224282/1 Período:05/11 à 04/12/18 Exercício:2018Unidade: Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 9462/2018 DE 04/09/2018Nome: ROCY OLIVEIRA DE SOUSAMatrícula:5210879/1 Período:05/11 à 04/12/18 Exercício:2018Unidade: Divisão de Pagamento/Belém

PORTARIA Nº.: 9454/2018 DE 04/09/2018Nome: SONIA CRISTINA AFLALO DE MATOSMatrícula:757675/1 Período:04/11 à 03/12/18 Exercício:2018Unidade: Divisão de Lotação/Belém

PORTARIA Nº.: 9450/2018 DE 04/09/2018Nome: INGRID SERRUYAMatrícula:57216997/1 Período:05/11 à 04/12/18 Exercício:2018Unidade: Depto. Educ. de Ativ. Fisicas/Belém

PORTARIA Nº.: 9449/2018 DE 04/09/2018Nome: MARIA JOSE DE BARROS CRAVOMatrícula:180181/1 Período:05/11 à 04/12/18 Exercício:2018Unidade: Diretoria de Recursos Humanos/Belém

PORTARIA Nº.: 9442/2018 DE 04/09/2018Nome: EVERTON ROSA DE AVIZMatrícula:5901596/1 Período:05/11 à 04/12/18 Exercício:2018Unidade: Divisão de Registro e Movimentação de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 9443/2018 DE 04/09/2018Nome: BRENDA MARGARIDA PAIVA COSTAMatrícula:6005248/1 Período:13/11 à 12/12/18 Exercício:2018Unidade: Divisão de Prestação de Contas/Belém

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.:9506/2018 DE 04/09/2018

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 008920/2018 de 22/08/2018, que concedeu licença Paternidade, no período de 20/05/18 a 29/05/18, ao servidor EVERALDO FONSECA MAUES, matricula 5942181/1, Servente, lotado na EEEFM Novo Horizonte/Ananindeua, para fi ns de regularização funcional.

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.: 180/2018 DE 17/08/2018

Nome:PATRICIA ROSA VARGENSOnde se lê: Exercicio: 2018Leia-se: Exercicio: 2017Publicada no Diário Ofi cial nº.33.694/18 de 05/09/18.

Protocolo: 358744

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 67Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIAPORTARIA ORDINATÓRIA

N° 1531, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.ALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA UEPA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2015-UEPA FIRMADO COM A EMPRESA M.S. DA LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS.O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições legais; e respeitando o princípio da publicidade,R E S O L V E:Art. 1º - Alterar responsável, para que na qualidade de representante desta Autarquia, acompanhe e fi scalize a fi el execução do contrato acima especifi cado:

PROCESSO Nº RESPONSÁVEL A SER SUBSTITUIDO RESPONSÁVEL SUBSTITUTO

2014/460031IVENE CONCEIÇÃO DA SILVA

BASTOS SILVA,Matrícula nº 57209214

JOANA DARC MOURÃO MACHADO

Matrícula nº 5091934-1

Art. 2º - Estabelecer que cópia desta Portaria e respectiva publicação constem do processo acima indicado;Art. 3º- Como atribuição o fi scal deverá realizar anotações, em registros próprios, de todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o quer for necessário para a regularização das faltas ou defeitos observados. O encargo de fi scal terá a duração da vigência do contrato.Art. 4º - A desídia do fi scal poderá acarretar penalidades previstas na lei 8.666/93 e 5.810/94Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.Dá-se ciência.Cumpra-se.Belém (PA), 05 de Setembro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 358353ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

PORTARIA N° 2553/18, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao servidor desta IES, lotado no Departamento de Ciências Naturais da UEPA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar de 01.08.2018.SERVIDOR ID. FUNCIONAL JOÃO DA SILVA CARNEIRO 55590152/2 RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2554/18, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao servidor desta IES, lotado no Departamento de Ciências Naturais da UEPA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar de 01.08.2018.SERVIDOR ID. FUNCIONAL ANA LUCIA NUNES GUTJAHIR 57193298/1 RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2555/18, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao servidor desta IES, lotado no Departamento de Ciências Naturais da UEPA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar de 01.08.2018.SERVIDOR ID. FUNCIONAL CARLOS ELIAS DE SOUZA BRAGA 57233043/1 RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2556/18, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER a servidora desta IES, lotada no Departamento de Ciências Naturais da UEPA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar de 01.08.2018.SERVIDOR ID. FUNCIONAL LUCICLEIA PEREIRA DA SILVA 54187714/3 RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2557/18, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER a servidora desta IES, lotada no Departamento de Saúde Integrada do CCBS da UEPA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – GRAU MÉDIO, a contar de 01.08.2018.SERVIDOR ID. FUNCIONAL DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIRO 57174543/4 RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 358451PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVOPORTARIA N° 2559/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

CONCEDER ao(a) servidor(a) BETANIA LUZ LIMA, Id. Funcional nº 57201232/ 1, cargo de Agente Administrativo B – IV, lotado no Campus de Conceição do Araguaia, Progressão Funcional

por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 03.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2560/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) JAIRO AUGUSTO NOGUEIRA PINHEIRO, Id. Funcional nº 54192340/2, cargo de Agente Administrativo B – IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2561/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) NILMA SIQUEIRA MAGALHÃES, Id. Funcional nº 57202693/ 1, cargo de Agente Administrativo B – IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus V, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 09.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2562/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) IRENEIDE LINHARES DA SILVA, Id. Funcional nº 57200879/ 1, cargo de Agente Administrativo B – IV, lotado no(a) Campus de Conceição do Araguaia, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 06.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2563/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ALESSANDRA ISABELLA COELHO SANTOS MONTEIRO, Id. Funcional nº 57201199/ 1, cargo de Agente Administrativo B – IV, lotado no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 08.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2564/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) MARCOS YANAGUIBASHI, Id. Funcional nº 55588151/ 3, cargo de Agente Administrativo C – III, lotado no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus V, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 06.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2567/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) FRANCINETE DA SILVA BATISTA, Id. Funcional nº 57200851/ 1, cargo de Agente Administrativo C – III, lotado no(a) Campus de Cametá, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 06.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2568/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) CARLOS JHONATAS DA SILVA PINTO, Id. Funcional nº 57202144/1, cargo de Agente Administrativo C – III, lotado no(a) Campus de São Miguel do Guamá, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2569/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) MANOEL DANISVALDES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 54193792/2, cargo de Motorista C – III, lotado no(a) Diretoria de Administração de Serviço, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para

referencia IV da Classe C, do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 10.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2570/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) BERNARDO ROBERTO MORAIS SANTOS, Id. Funcional nº 57223981/ 1, cargo de Motorista B – IV, lotado no(a) Campus de Santarém, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia I da Classe C, do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2571/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) MARCIO ANDREY OLIVEIRA DOS REIS, Id. Funcional nº 57200922/1, cargo de Motorista B – III, lotado no(a) Campus de Vigia, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe B, do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 09.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2572/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) SABRINA COSTA MONTEIRO, Id. Funcional nº 57202696/ 1, cargo de Auxiliar de Laboratório C – III, lotado no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de Auxiliar de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 10.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2573/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ELIENE RIBEIRO MARTINS, Id. Funcional nº 57201582/ 1, cargo de Auxiliar de Laboratório C – III, lotado no(a) Campus de Conceição do Araguaia, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de Auxiliar de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 06.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2574/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) SILAS EDUAN POMPEU AMORIM, Id. Funcional nº 57200685/ 1, cargo de Auxiliar de Laboratório C – III, lotado no(a) Campus de Cametá, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de Auxiliar de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 06.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2575/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ELIANE SANTOS DA COSTA, Id. Funcional nº 57202494/ 1, cargo de Técnico em Enfermagem C – III, lotado no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de Técnico em Enfermagem, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 13.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2576/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) MARINA COSTA DE LIMA BRANDÃO, Id. Funcional nº 54190680/ 2, cargo de Técnico em Enfermagem A – III, lotado no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2015/2017, para referencia IV da Classe A, do cargo de Técnico em Enfermagem, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 09.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2577/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) JOSIVANE QUARESMA TRINDADE, Id. Funcional nº 57206379/ 2, cargo de Técnico em Enfermagem A – II, lotado no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/Qualifi cação Profi ssional/ Conclusão de Curso de Nivel Superior, para referencia IV da Classe A, do cargo de Técnico em Enfermagem, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 30.05.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA N° 2578/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ILLANA DE ARAUJO RIBEIRO, Id. Funcional nº 57201129/ 1, cargo de Técnico de Laboratório C – III, lotado no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus V, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de Técnico de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2579/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) MARCIA REGINA PIRES DE SOUSA, Id. Funcional nº 57202292/ 1, cargo de Técnico de Laboratório C – III, lotado no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus V, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de Técnico de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2580/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) DAMASIA SULINA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 57200835/ 1, cargo de Técnico em Pedagogia B – II, lotado no(a) Campus de Vigia, Progressão Funcional por Merecimento/Qualifi cação Profi ssional/ Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Nível de Mestrado, para referencia IV da Classe B, do cargo de Técnico em Pedagogia, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 15.03.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2581/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) DANIELLE MABEL RAMALHO COSTA, Id. Funcional nº 57201480/ 1, cargo de Técnico em Pedagogia B – I, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, Progressão Funcional por Merecimento/avaliação de Desempenho, período 2014/2016, para referencia II da Classe B, do cargo de Técnico em Pedagogia, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 06.04.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2582/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DE JESUS BATISTA DOS SANTOS TAVARES, Id. Funcional nº 54191589/ 2, cargo de Técnico em Pedagogia B – IV, lotado no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus V, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de Técnico em Pedagogia, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 13.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2583/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA GOES DA COSTA, Id. Funcional nº 57201441/ 1, cargo de Técnico em Terapia Ocupacional B – IV, lotado no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de Técnico em Terapia Ocupacional, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 09.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2584/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA, Id. Funcional nº 57202811/ 1, cargo de Técnico em Enfermagem A – I, lotado no(a) Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2008/2010, para referencia II da Classe A, do cargo de Técnico em Enfermagem, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 08.08.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2585/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ANTONIA REGINA GONÇALVES FERREIRA, Id. Funcional nº 3184200/ 1, cargo de Auxiliar de Administração B, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2008/2010, por EQUIVALENCIA SALARIAL para referencia III da Classe C, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.08.2010.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 358438

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

ADMISSÃO DE SERVIDORTIPO: COMISSIONADOATO: Portaria n º 2539/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018DATA DE ADMISSÃO: 01.09.2018NOME DO SERVIDOR: MISSERLANI DA SILVA MOREIRACARGO: COORDENADOR DE PATRIMONIORUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 358468

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDORATO: PORTARIA N° 2548/18, DE 29 DE AGOSTO DE 2018TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.08.2018MOTIVO: Rescisão Contratual, a pedidoORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: JOSIANE LILIAN DE SOUSA LIMACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.08.2017RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADORATO: PORTARIA N° 2587/18, DE 30 DE AGOSTO DE 2018TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.09.2018MOTIVO: Rescisão ContratualORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁNOME DO SERVIDOR: MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFORMA DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIODATA DE ADMISSÃO: 01.02.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR

Protocolo: 358453

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LICENÇA PRÊMIO.

DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIOPORTARIA Nº 2594/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018

NOME DO SERVIDOR: CARMEN LUCIA CARVALHO FARIASI. FUNCIONAL: 5890958-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVTRIENIO: 01.09.2011 a 31.08.2014PERÍODO: 15.10.2018 a 13.11.2018DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 1571/15.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 2593/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: ARINETTE TELMA FERRAZ ARAUJO GONÇALVESI. FUNCIONAL: 3156923-1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 25.02.2008 a 24.02.2011PERÍODO: 03.09.2018 a 02.10.2018DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 2140/18.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 2592/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: EDICELY CRISTINA CARVALHO DA SILVAI. FUNCIONAL: 5834732-2CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 03.01.2014 a 02.01.2017PERÍODO: 03.09.2018 a 02.10.2018DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 2838/17.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 2595/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: ADRIANA MARIA BRITO DE SOUSAI. FUNCIONAL: 54195834-2CARGO: TECNICO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 05.08.2011 a 04.08.2014PERÍODO: 02 a 31.01.2019DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 4583/14.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 358459

LICENÇA MATERNIDADE.

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 2551/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018

NOME DA SERVIDORA: MIRLENI FERREIRA CARVALHOI. FUNCIONAL: 5900367-3CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ALOTAÇÃO: NUCLEO DE CONTROLE INTERNOPERIODO: 28.06.2018 a 24.12.2018RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 358454

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/328552

Nº DA DISPENSA: 047/2018DATA DA ASSINATURA: 04/09/18PARTES/ CONTRATADA: F. M. PANTOJA - EPPOBJETO: contratação em caráter emergencial de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. para atender as necessidades dos docentes itinerantes do Campus XVI-Moju/UEPAENDEREÇO: Rua Benjamin Constant, 506. Centro. CEP: 68.450-000. Moju/PA.VALOR: R$ 4.719,40 (quatro mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8582FONTE DE RECURSO: 0102ELEMENTO DA DESPESA: 339030FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93..ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para contratação da F. M. PANTOJA - EPP para contratação em caráter emergencial de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. para atender as necessidades dos docentes itinerantes do Campus XVI-Moju/UEPA , conforme especifi cações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no Município de Moju/PA e com Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.Belém, 05 de setembro de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 358432

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃOPORTARIA Nº 2358/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018

TORNAR SEM EFEITO na PORTARIA Nº 2098/18, publicada no D.O.E nº 33.656 de 13.07.2018, que nomeou, WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 358467TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 2552/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018TORNAR SEM EFEITO na PORTARIA Nº 401/08, de 08.02.2018, publicada no D.O.E nº 33.558 de 15.02.2018, que nomeou em função de aprovação em concurso Público de Provas e Títulos no cargo de Professor Auxiliar com lotação no Campus de Marabá da UEPA, PAULO HUMBERTO MENDES DE FIGUEIREDO, área de atuação GESTÃO INTERAÇÃO ENSINO SERVIÇO E COMUNIDADE – GIESC E ESTAGIO CURRICULAR OBRIGATORIO DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO DE SAÚDE COLETIVA – INTERNATO.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 358458

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OUTRAS MATÉRIAS.

DECISÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO n° 2018/85943

Acolho a fundamentação do Parecer nº 945/2018-PROJUR/UEPA, para:1. Aplicar a multa contratual no valor de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor da fatura mensal do contrato, ante a infração n° 47, resultando no valor de R$ 128,43 (cento e vinte e oito reais e quarenta e três centavos) e;2. Aplicar a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor mensal do contrato, perfazendo o montante de R$ 642,19 (seiscentos

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 69Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

e quarenta e dois reais e dezenove centavos), visto a infração n° 06, nos termos do item 14.6 do Contrato, à contratada Aval Empresa de Serviços Especializados Ltda.Belém, 29 de agosto de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da UEPA

Protocolo: 358276

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 2479, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592, de 06 de abril de 2018.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora INÊS TEREZINHA AMARO DA SILVA matricula nº 1946113, ocupante do cargo de Gerente no Novo Lar Socorro Gabriel –DAS/UAPI/SEASTER, e LILIAN PATRICIA GUSMAO DA SILVA matricula n° 5928876-1, ocupante do cargo de Gerente, lotada no Lar da Providencia- DAS/UAPI/SEASTER para atuarem respectivamente como fi scal Titular e Fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 18/2018/SEASTER, celebrado com a Empresa KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI-EPP, que tem como objeto fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, para atender às Unidades de Acolhimento vinculadas a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER: UAPI Socorro Gabriel, UAPI Lar da Providência, Albergue Domingos Zalulth, Abrigo de Mulheres-Belém, Abrigo de Mulheres-Altamira, Abrigo de Mulheres-Marabá, Abrigo de Mulheres-Santarém, bem como à Sede da Secretaria, Seaster – área trabalho, CIIC e Conselhos, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 04 de Setembro de 2018.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

PORTARIA Nº 2480, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592, de 06 de abril de 2018.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora INÊS TEREZINHA AMARO DA SILVA matricula nº 1946113, ocupante do cargo de Gerente no Novo Lar Socorro Gabriel –DAS/UAPI/SEASTER, e LILIAN PATRICIA GUSMAO DA SILVA matricula n° 5928876-1, ocupante do cargo de Gerente, lotada no Lar da Providencia- DAS/UAPI/SEASTER para atuarem respectivamente como fi scal Titular e Fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 20/2018/SEASTER, celebrado com a Empresa HIGEIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem como objeto fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, para atender às Unidades de Acolhimento vinculadas a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER: UAPI Socorro Gabriel, UAPI Lar da Providência, Albergue Domingos Zalulth, Abrigo de Mulheres-Belém, Abrigo de Mulheres-Altamira, Abrigo de Mulheres-Marabá, Abrigo de Mulheres-Santarém, bem como à Sede da Secretaria, Seaster – área trabalho, CIIC e Conselhos,em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 04 de Setembro de 2018.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Protocolo: 358800

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA N.° 2378/2018– SEASTER, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: DIOGO ARANTES DE CASTRO Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 3203697/1339036: Pessoa Física: R$ 100,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundos ao servidor com objetivo de conduzir equipe para prestar Assessoramento Técnico Integrado no período de 26/08 a 01/09/2018.

PORTARIA N.° 2465/2018– SEASTER, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA Cargo: SOCIÓLOGO Matrícula: 54191320/2339033: Passagem e locomoção: R$ 500,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo de “ realizar capacitação em âmbito estadual à política pública de Assistência Social, com vista ao fortalecimento do SUAS” em Porto de Moz/PA no período de 08 a 16/09/2018.

PORTARIA N.° 2505/2018– SEASTER, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: JOSÉ LUIZ FERREIRA DA CRUZ Cargo: AGENTE DE PORTARIA Matricula Nº 54190670/1339033: Passagem e locomoção: R$ 300,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo ao servidor para custear despesas aos municípios de Faro Prainha e Mojui dos Campos/PA no período de 09 a 21/09/2018 .

PORTARIA N.° 2506/2018– SEASTER, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: WILSON GUERREIRO DE HOLANDA Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 3216640/1339033: Passagem e locomoção: R$ 300,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder Suprimento de Fundo ao servidor com objetivo de conduzir veiculo com equipe técnica que irá se deslocar ao município de Palestina do Pará/PA, no período de 09 a 15/09/2018Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 358808

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DIÁRIA.

PORTARIA N.° 2391/2018 - SEASTER, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: MAYARA DE NAZARÉ TAVARES CARDOSO DE ALBUQUERQUECargo: JORNALISTA Matricula Nº 5888999/2,Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS /PAPeríodo: 21 a 24/08/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de realizar cobertura jornalista da busca ativa e ações de cidadania em parceria com o município e outros órgãos para inclusão de serviços, benefícios e programas socioassistenciais no município.

PORTARIA N.° 2393/2018 – SEASTER, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: MARIA JOSÉ DA COSTA PEREIRACargo: AUXILIAR TÉCNICA Matricula Nº 3211886/1Origem: BELÉM/PA Destino: CAPANEMA /PAPeríodo: 02 a 08/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de realizar Ofi cina de Capacitação do Programa Primeira Infância no SUAS etc..

PORTARIA N.° 2413/2018 – SEASTER, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: JOSIAS ELIAS DE MELO Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 57176166/1

Origem: BELÉM/PA Destino: BENEVIDES/PAPeríodo: 03 a 05/09/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: conduzir o veículo com a equipe técnica da SEASTER até o município.

PORTARIA N.° 2414/2018 – SEASTER, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: DIONE DA COSTA LAVOURCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 3220516/1Origem: BELÉM/PA Destino: BENEVIDES/PAPeríodo: 03 a 05/09/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de realizar Monitoramento e apoio Técnico em âmbito Estadual etc. no município.

PORTARIA N.° 2415/2018 – SEASTER, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: HELEN RUSSY SOARES BARRETOCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 54195637/1Origem: BELÉM/PA Destino: BENEVIDES/PAPeríodo: 03 a 05/09/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de realizar Monitoramento e apoio Técnico em âmbito Estadual etc. no município.

PORTARIA N.° 2416/2018 – SEASTER, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: THIAGO DA SILVA SILVEIRACargo: COORDENADOR Matricula: 54183269/ 7Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PAPeríodo: 03 a 05/09/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de participar da Audiência Pública que subsidiária a revisão do Plano Plurianual 2016 – 2019 e a elaboração da Lei Anual ( LOA ) 2019.

PORTARIA N.° 2417/2018 – SEASTER, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: WELLINGTON EDWARD DAMASCENO DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO/CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL Matricula: 54183269/ 7Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA, AURORA DO PARÁ, IRITUIA, BRAGANÇA, SANTARÉM NOVO, SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA /PAPeríodo: 03 a 05/09/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de verifi car o cumprimento da clausula 5.2 item e etc.

PORTARIA N.° 2418/2018 – SEASTER, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: JOÃO LOPES JÚNIORCargo: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Matrícula nº 5906606/1Origem: BELÉM/PA Destino: ITAITUBA /PAPeríodo: 10 a 14/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de participar na Condição de Facilitador da Ofi cina de Assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social do Município.

PORTARIA N.° 2434/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: SELMA ALFAIA FONSECA Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTENTE SOCIAL Matrícula: 5767814/4Origem: BELÉM/PA Destino: ITAITUBA, NOVO PROGRESSO, PLACAS, URU ARÁ, ANAPU E PACAJAS /PAPeríodo: 01 a 20/09/2018 Nº de diárias: 19 e ½ (dezenove e meia)Objetivo: de realizar monitoramento e apoio técnico em âmbito Estadual, nos municípios.

PORTARIA N.° 2435/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA Cargo: SOCIÓLOGO Matrícula: 54191320/2Origem: BELÉM/PA Destino: PORTO DE MOZ/PAPeríodo: 08 a 16/09/2018 Nº de diárias: 08 e ½ (oito e meia)Objetivo: de realizar Capacitação em âmbito Estadual etc..

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA N.° 2433/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: MARÍLIA DE FÁTIMA TAVARES CARDOSO DE ALBUQUERQUECargo: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO Matricula Nº 5013844/2Origem: BELÉM /PA Destino: TOMÉ AÇU E SANTA LUZIA/PAPeríodo: 03 a 08/09/2018 Nº de diárias:05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de realizar busca ativa e ações de cidadania em parceria com o Município e outros Órgãos para inclusão de serviços, benefícios e programas socioassistenciais, no município.

PORTARIA N.° 2431/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: VALDIVINO ROCHA DA SILVACargo: MOTORISTA Matrícula nº 3223639/1Origem: BELÉM /PA Destino: TOMÉ AÇU E SANTA LUZIA DO PARÁ /PAPeríodo: 03 a 08/09/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: conduzir veiculo com a equipe técnica da SEASTER aos municípios.

PORTARIA N.° 2432/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: JOSÉ LUIZ FERREIRA DA CRUZ Cargo: AGENTE DE PORTARIA Matricula Nº 54190670/1Origem: BELÉM /PA Destino: TOMÉ AÇU E SANTA LUZIA DO PARÁ /PAPeríodo: 03 a 08/09/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de realizar busca ativa e ações de cidadania em parceria com o município e outros órgãos para inclusão de serviços, benefícios e programas socioassistenciais, no município.

PORTARIA N.° 2424/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: AGOSTINHO SOARES BELO Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: BELÉM/PA Destino: ITAITUBA /PAPeríodo: 10 a 14/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de participar na condição de Facilitador da Ofi cina de Assessoramento ao Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio.

PORTARIA N.° 2425/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: LUIZ OTAVIO SANTANA LIMA Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 5596882/1Origem: BELÉM /PA Destino: NOVA TIMBOTEUA /PAPeríodo: 26 a 01/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: Conduzir veiculo com equipe técnica da SEASTER até o município.

PORTARIA N.° 2442/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: OSVALDO DE ANDRADE LOPES FILHO Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 54190378/1Origem: BELÉM /PA Destino: TAILÂNDIA, TUCURUI E BREU BRANCO /PAPeríodo: 10 a 14/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de conferir e fi scalizar bens patrimoniais etc. nos municípios.

PORTARIA N.° 2436/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: JOSIAS ELIAS DE MELO Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 57176166/1Origem: BELÉM/PA Destino: VISEU /PAPeríodo: 09 a 15/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: conduzir o veículo com a equipe técnica da SEASTER até o município.

PORTARIA N.° 2437/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: LUIZ OTAVIO SANTANA LIMA Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 5596882/1Origem: BELÉM /PA Destino: CAPANEMA/PAPeríodo: 02 a 08/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: Conduzir veiculo com equipe técnica da SEASTER até o município.

PORTARIA N.° 2438/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: LANDOALDO COSTA FERREIRACargo: MOTORISTA Matricula Nº 5096723/1Origem: BELÉM /PA Destino: ITAITUBA, NOVO PROGRESSO, PLACAS, URUARÁ, ANAPU E PACAJÁ/PAPeríodo: 01 a 20/09/2018. Nº de diárias: 19 e ½ (dezenove e meia)Objetivo: conduzir veiculo com a Equipe técnica da SEASTER até os municípios.

PORTARIA N.° 2439/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: RAIMUNDO BENEDITO GOMES Cargo: AUX.OPER.E SEGURANÇA Matricula Nº 3255670/1Origem: BELÉM /PA Destino: TAILÂNDIA, BREU BRANCO E TUCURUI/PA Período: 10 a 14/09/2018. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de conduzir o veículo com a equipe técnica da SEASTER até os municípios.

PORTARIA N.° 2440/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: PAULO SERGIO DA SILVA REIS Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 54195642/ 1Origem: BELÉM /PA Destino: TAILÂNDIA, BREU BRANCO E TUCURUI/PA Período: 10 a 14/09/2018. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de conferir e fi scalizar bens patrimoniais etc. nos municípios.

PORTARIA N.° 2441/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: MARIZA MANUELA TENÓRIO Cargo: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Matricula Nº 5938962/1Origem: BELÉM /PA Destino: RECIFE /PE Período: 04/09/2018. Nº de diárias: ½ ( meia)Objetivo: de Acompanhar Migrante em Trânsito até o destino.

PORTARIA N.° 2444/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: AGOSTINHO SOARES BELO Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: BELÉM/PA Destino: ULIANÓPOLIS /PAPeríodo: 03 a 08/09/2018 Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: de fazer levantamento técnico e fotográfi co no processo da cozinha comunitária do Município.

PORTARIA N.° 2445/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: GENÉSIO PINTO DE OLIVEIRA Cargo: COLABORADOR EVENTUALOrigem: ALTAMIRA /PA Destino: BELÉM /PAPeríodo: 09 a 12/09/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meiaObjetivo: de participar da Reunião da Coordenação Colegiada etc.

PORTARIA N.° 2446/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: SÔNIA MARIA FONSECA GAMA Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: BELÉM/PA Destino: INHANGAPI /PAPeríodo: 20/09/2018 Nº de diárias: ½ (meia)Objetivo: de ministrar e assessorar município etc.

PORTARIA N.° 2447/2018 – SEASTER, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Nome: MARIA YOLANDA VIEIRA DA SILVA Cargo: COLABORADOR EVENTUAL Origem: BELÉM/PA Destino: INHANGAPI /PAPeríodo: 20/09/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de assessorar na realização da conferencia municipal etc.

PORTARIA N.° 2485/2018 – SEASTER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: REGINA DO SOCORRO PRAZERES CAVALEIRO DE MACEDO Cargo: ESCREVENTE DATILOGRAFO REFERENCIA III/ASSESSORA Matricula: 744921/1Origem: BELÉM/PA Destino: BENEVIDES E MARITUBA/PA

Período: 05 a 06/09/2018 Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: de participar das Reuniões com o Secretário da SEMMAT e entrega de EPIS etc.

PORTARIA N.° 2486/2018 – SEASTER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: RAIMUNDO BENEDITO GOMES Cargo: AUX.OPER.E SEGURANÇA Matricula Nº 3255670/1Origem: BELÉM /PA Destino: BENEVIDES E MARITUBA/PA Período: 05 a 06/09/2018. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: de conduzir o veículo com a equipe técnica da SEASTER até os municípios.

PORTARIA N.° 2487/2018 – SEASTER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: ALESSANDRA DA SILVA ROSA MENDES Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 54188938/1Origem: BELÉM /PA Destino: BENEVIDES E MARITUBA/PA Período: 05 a 06/09/2018. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: de participar das reuniões com o Secretário da SEMMAT e entrega de EPIS etc.

PORTARIA N.° 2488/2018 – SEASTER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: MARIA MONTEIRO PEREIRACargo: GERENTE Matricula Nº 8049135/1Origem: BELÉM /PA Destino: BENEVIDES E MARITUBA/PA Período: 05 a 06/09/2018. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia)Objetivo: de participar das reuniões com o Secretário da SEMMAT e entrega de EPIS etc.

PORTARIA N.° 2491/2018 – SEASTER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: KÁTIA REGINA FERREIRA DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula: 3212840/1Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ /PAPeríodo: 09 a 15/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de apoiar equipe para realizar a Capacitação de entrevistadores do Cadastro Único etc..

PORTARIA N.° 2492/2018 – SEASTER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: HELENA CLAUDIA DA COSTA GOMESCargo: AUXILIAR TÉCNICO/ASSESSOR Matricula: 3212840/1Origem: BELÉM/PA Destino: MOCAJUBÁ /PAPeríodo: 10 a 13/09/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de realizar ofi cina de Assessoramento ao CMAS.

PORTARIA N.° 2493/2018 – SEASTER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: EDNA MARTA DA SILVA RIBEIRO VILLACORTECargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula: 54195914/1Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ /PAPeríodo: 09 a 15/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: realizar Capacitação de entrevistadores do Cadastro Único etc.

PORTARIA N.° 2494/2018 – SEASTER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: ANDREIA FONSECA CARDOSO Cargo: SOCIÓLOGO/GERENTE MatriculaNº54194545/1Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ /PAPeríodo: 09 a 15/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: realizar Capacitação de entrevistadores do Cadastro Único etc.

PORTARIA N.° 2495/2018 – SEASTER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: ADRIANA SOUZA DE BARROS Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 5875412/2Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ /PAPeríodo: 09 a 15/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: realizar Capacitação de entrevistadores do Cadastro Único etc.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 71Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA N.° 2496/2018 – SEASTER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: MARIA JACIRENE DE SOUZA BARBOSA Cargo: ASSISTENTE SOCIAL MatriculaNº54192688/1Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ /PAPeríodo: 09 a 15/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: realizar Capacitação de entrevistadores do Cadastro Único etc.

PORTARIA N.° 2497/2018 – SEASTER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: MARÍLIA DE FÁTIMA TAVARES CARDOSO DE ALBUQUERQUECargo: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO Matricula Nº 5013844/2Origem: BELÉM /PA Destino: MARABÁ E PALESTINA DO PARÁ/PAPeríodo: 09 a 15/09/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de realizar busca ativa e ações de cidadania em parceria com o Município e outros Órgãos para inclusão de serviços, benefícios e programas socioassistenciais, nos municípios.

PORTARIA N.° 2498/2018 – SEASTER, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Nome: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CONSOLAÇÃOCargo: MOTORISTA Matricula Nº 5906463/1Origem: BELÉM /PA Destino: ABAETETUBA, AURORA DO PARÁ, IRITUIA, BRAGANÇA, SANTARÉM NOVO, SÃO JOÃO DE PIRABAS /PAPeríodo: 17 a 20/07/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: conduzir veículo com a equipe técnica da SEASTER até os Municípios.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 358811

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA: 1143- DO DIA 05/09/2018OBJETIVO: Acompanhar adolescente para ser entregue a família (Processo 399757/2018-Mem 1466/2018-CIAM BELEM)SERVIDOR(A): ODILA MONTEIRO BITTENCOURTCARGO: MONITOR - MATRICULA: 54191103/ 1 SERVIDOR: KENEDY LIMA DE LIMACARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 5919501/2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:MÃE DO RIO/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 30/08/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 358472PORTARIA 1146– DO DIA 05/09/2018

OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido em audiência (Proc. 401111/2018-Mem.1464/2018)SERVIDOR: MARIA DA GLORIA PINHEIRO RATISCARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 54193987/ 1SERVIDOR: FABIO DA SILVA SOUZACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5933192/ 1SERVIDOR: JOSE ARIOSVALDO LOBO MONTEIROCARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 3169227/ 2ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : ACARÁ/PAPERIODO DA VIAGEM: 04/09/2018 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 358720PORTARIA: 1141- DO DIA 05/09/018

OBJETIVO: IMPLANTAR O SIPIA/SINASE NO CIAM MARABA (Processo 399096/2018-Mem 37/2018-NUPLAN)SERVIDORA: ELIS REGINA SILVA LAUROCARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRÍCULA : 3219615/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: MARABÁ/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 26 A 28/09/2018 - DIÁRIAS-2,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 358289PORTARIA Nº 1142, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

Processo nº 399753/2018.OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CIAM SIDERAL aos familiares, conforme determinação judicial.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: ULIANÓPOLIS/PA.Período: 01/09/2018 a 01/09/2018 – (0,5) DIÁRIA.SERVIDORES: ANTONIO WESLEY DA SILVA SILVEIRA, MONITOR, Matricula 5933543/1 e ROSIVALDO ESTEVO PINTO, MOTORISTA, Matricula 5918530/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 358465

PORTARIA Nº 1145, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.Processo nº 399890/2018.OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CAS, conforme justifi cado.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BONITO/PAPERÍODO: 05/09/2018 a 05/09/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: LENA LAURA SANCHES DE MENDONÇA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5940728/1, e ROSIVALDO ESTEVO PINTO, MOTORISTA, Matricula 5918530/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 358506PORTARIA: 1144, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

PROC. 399736/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM, em audiência designada judicialmente.LOCAL: BELÉM/PA – BRAGANÇA/PA.PERÍODO: 03/09/2018 a 03/09/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: LETÍCIA MAGALHÃES BASTOS, PSICÓLOGO, Matricula 6402854/1, LUCIVALDO ALVES PEREIRA, MONITOR, Matricula 5431174/2, e ERIC DAVID MIRANDA NASCIMENTO, MOTORISTA, Matricula 97571233/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 358498PORTARIA Nº 1148, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

Processo nº 400552/2018.OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescentes, custodiados na UASE/BNV, conforme justifi cado.ORIGEM: BENEVIDES/PA – DESTINO: PARAGOMINAS/PAPERÍODO: 11/09/2018 a 11/09/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: CINTIA REGINA LISBOA BARRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57200187/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 358795

FÉRIASPORTARIA N° 939/18-DAF/GRH

DE 03 DE SETEMBRO DE 2018CONCEDER,de acordo com o art.74 da Lei 5.810,de 24.01.94,30 (trinta) dias de férias consecutivos,aos servidores abaixo relacionados:

Adriana Escorcio Furtado 17/18 10/10/2018 08/11/2018Adriana Fonseca Barroso 17/18 01/10/2018 30/10/2018Adriana Marques Leite 17/18 15/10/2018 13/11/2018

Adriane de Castro Moreira 17/18 01/10/2018 30/10/2018Alessandra Cecilia Rocha 17/18 05/10/2018 03/11/2018

Alessandra do Socorro Roma Cardoso 16/17 01/10/2018 30/10/2018Alexandre Lopes de Azevedo Junior 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Alexandre Rodrigues Pereira 16/17 15/10/2018 13/11/2018Aline Oliveira Aguiar Ferreira 17/18 01/10/2018 30/10/2018Amarilee Machado Tavares 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Angela Christina Fonseca de Souza 17/18 10/10/2018 08/11/2018Angélica Nazaré Malheiros Ramos 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Angerlei Maciel Nascimento 17/18 01/10/2018 30/10/2018Anne de Aráujo Alves 17/18 15/10/2018 13/11/2018

Antonio Carlos Pinto de Moura 17/18 01/10/2018 30/10/2018Antonio Jose Gomes Fiel 17/18 01/10/2018 30/10/2018Antonio Souza Moraes 17/18 10/10/2018 08/11/2018

Barbara Lucia Pena Braga Monteiro 17/18 08/10/2018 06/11/2018Benedito Marcelo Neri Teixeira 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Betania Medeiros do Nascimento Cohem 17/18 16/10/2018 14/11/2018

Carlos Afonso da Costa Monteiro 17/18 01/10/2018 30/10/2018Carlos Alberto Purifi cação do Vale 17/18 01/10/2018 30/10/2018

carlos de Oliveira Novaes 17/18 01/10/2018 30/10/2018Clayton Machado Botelho 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Cleide Nazare Leite da Cruz 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Clelia do Socorro Couto dos Santos 17/18 01/10/2018 30/10/2018Damares da Poca Sousa 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Danielle Cristina Cunha Correa 17/18 01/10/2018 30/10/2018David Oliveira Marques 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Denyeire Borges Fonseca 17/18 01/10/2018 30/10/2018Diego Alberto Brandao Nogueira 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Diego Pinheiro Miranda 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Dorivaldo Eduardo Jardim da Silva 17/18 01/10/2018 30/10/2018Edcleyse Matos Barra da Gama 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Edina do Socorro Farias 17/18 05/10/2018 03/11/2018

Edio Celio Pantoja Hamburgo 17/18 01/10/2018 30/10/2018Elda Lima de Freitas 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Eldio de Matos Campos 17/18 01/10/2018 30/10/2018Eli Alves Brauna Junior 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Elinete Marques dos Santos 17/18 08/10/2018 06/11/2018Engracia Santana Carneiro Formiga 17/18 08/10/2018 06/11/2018Fernanda Kelly da Silveira Gomes 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Francisca Edneuza de Paula 17/18 01/10/2018 30/10/2018Francisco Flavio dos Santos Braga 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Frank Maciel de Assis 17/18 01/10/2018 30/10/2018Gilvani Pinheiro de Oliveira Lelis 17/18 01/10/2018 30/10/2018Gleibe Cristina Chagas Ferreira 17/18 01/10/2018 30/10/2018Glenda de Fatima Moura Barroso 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Gleuber Vale Monteiro 17/18 01/10/2018 30/10/2018Gracilene Silva Amaral 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Hailton Diego Medeiros Silva 17/18 01/10/2018 30/10/2018Helem Cristina Gomes 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Helen Hanriete Trindade de Oliveira 17/18 01/10/2018 30/10/2018Israel De Freitas Evangelista 17/18 16/10/2018 14/11/2018

Ivaneth de Oliveira Melo 17/18 01/10/2018 30/10/2018Ivo Ferreira de Oliveira 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Izaac de Carvalho Chagas 16/17 01/10/2018 30/10/2018Jacilene da Costa Teixeira 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Janildo Cruz da Silva 17/18 01/10/2018 30/10/2018Jeancerico Neri Lameira 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Jeff erson Alex Santos de Lima 17/18 16/10/2018 14/11/2018Joao Marcos Valerio Almeida 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Jocidelma Ada Barra Lima Pinto 17/18 05/10/2018 03/11/2018Joel Carlos Pacheco Brito 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Jorge José dos Santos 17/18 01/10/2018 30/10/2018Jorge Lazaro Tulosa de Souza 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Josafa Jorge Siqueira Lima 16/17 01/10/2018 30/10/2018Jose Andre Miranda de Sá 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Jose Carlos Barbosa da Silva 17/18 01/10/2018 30/10/2018Jose Henrique Araujo da Silva 17/18 01/10/2018 30/10/2018Jose Weliton Nascimento Paiva 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Josemar de Souza Coelho 17/18 01/10/2018 30/10/2018Jovenilda de Souza Sanches 17/18 01/10/2018 30/10/2018Jozanileia Carvalho Moreira 17/18 01/10/2018 30/10/2018Jucicleide Noronha Correa 17/18 01/10/2018 30/10/2018Julio Cesar de Castro Cruz 17/18 01/10/2018 30/10/2018Juscelino Tavares Teixeira 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Lauro Marcel Nogueira Sousa 17/18 01/10/2018 30/10/2018Leonice Lira da Cunha 17/18 01/10/2018 30/10/2018Leticia Pinheiro Moraes 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Lindamor dos Santos Nascimento 17/18 09/10/2018 07/11/2018Lindinalda Helena Lima Barbosa 17/18 01/10/2018 30/10/2018Lucivaldo Conceição do Carmo 17/18 01/10/2018 30/10/2018Luiz Miguel da Silva Boução 17/18 16/10/2018 14/11/2018

Luzanira Silva Ribeiro 17/18 01/10/2018 30/10/2018Madalena Loiola Lima 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Magnolia Jorge Xavier de Oliveira 17/18 01/10/2018 30/10/2018Manoel Antonio Soares 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Manoel de Jesus Barbosa de Souza 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Manoel Evaldo Ferreira da Silva 17/18 01/10/2018 30/10/2018Manoel Paiva Duarte 16/17 01/10/2018 30/10/2018

Marcia Regina Oliveira da Cruz 17/18 01/10/2018 30/10/2018Marcilene Monteiro da Silva Negrão 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Marcos Antonio Felix de Sousa 17/18 18/10/2018 16/11/2018Maria Cristiane Trindade dos Santos 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Maria da Graça dos Santos Lima 17/18 01/10/2018 30/10/2018Maria das Graças M. Nascimento 16/17 15/10/2018 13/11/2018Maria de Nazare Liborio Caseiro 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Maria Ivanise Pereira Lima 17/18 01/10/2018 30/10/2018Maria José Caldas de Sousa 17/18 01/10/2018 30/10/2018Maria Lucia Baia de Lima 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Maria Luisa Justo dos Santos 17/18 01/10/2018 30/10/2018Maria Raimunda Rodrigues Coelho 17/18 01/10/2018 30/10/2018

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

Marilia do Socorro de Souza Raiol 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Mayra Cristiane Fonseca de Oliveira 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Miguel Carneiro Correia 16/17 01/10/2018 30/10/2018

Neuza Elane Rabelo Sales Ferreira 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Nilton Jose Dias Melo 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Odete Vanzeler Saba 17/18 17/10/2018 15/11/2018

Orivaldo Alves da Silva 17/18 15/10/2018 13/11/2018

Patricia Miranda Cardoso 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Paula Francinete de Oliveira Furtado 17/18 10/10/2018 08/11/2018

Paulo Bahia de Melo 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Paulo Raimundo Oliveira Gomes 17/18 02/10/2018 30/10/2018

Paulo Sérgio Mendes Carvalho 15/16 01/10/2018 30/10/2018

Raimunda Cristina Lima da Silva 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Raimundo Monteiro dos Reis Junior 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Regina do Socorro Cardias Pinheiro 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Reinaldo de Araujo Silva Junior 17/18 10/10/2018 08/11/2018

Ricardo Rego Gonçalves 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Risionete Quaresma Borges 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Rodrigo Ripardo Pamplona da Silva 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Ronaldo Marques do Nascimento 17/18 03/10/2018 01/11/2018

Rosangela Maria Couto Sales 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Roseli Lopes Pontes 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Rubiclea Cuevas Alves Moraes 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Samuel Vasconcelos de Santana 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Sandoval Gabriel Farias dos Santos 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Sansão Oliveira Da Paz 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Sebastiana Raquel Almeida dos Santos 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Sherlene da Silva Santos 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Sheyla Sampaio Bezerra 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Silvio Roberto Soares da Costa 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Tatiana de Jesus Queiroz de Souza 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Thiago Nazaré Bentes da Silva 17/18 10/10/2018 08/11/2018

Uenderson Monteiro de Souza 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Valeria Sales Cordeiro França 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Vera Lucia Amador do Nascimento 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Viviane de Souza Costa 17/18 01/10/2018 30/10/2018

Waldenei Reis Negrão 17/18 01/10/2018 30/10/2018

PORTARIA Nº.943 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018Interromper, por motivo de superior interesse público, como preconiza o art.74 §2º da lei 5810/94-RJU,o gozo de férias do servidor TIAGO NASSER SEFER, matrícula:5902770/1,concedida através da Portaria n°654/18 publicada no DOE N°33652 de 09/07/2018, a contar de 03/09/2018.Ordenador responsável: Simão Pedro Martins Bastos

Protocolo: 358410

OUTRAS MATÉRIASMUDANÇA NO PRAZO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSO –

A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, faz a MUDANÇA no período DO PRAZO DA DESPESA 339039 (P. JURÍDICA/HOSPEDAGEM), da Port. 541/2018, Publicação 306868, PROC. 181089/2018, de 08 (oito) dias PARA 13 (treze) dias, conforme Memo. 648/2018-CSEBA.SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 358616TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA N°.06/2018.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA e o socioeducando ANDERSON MOARES BRAGA, resolvem assinar o Termo de Compromisso n°.06/2018. Inserção do socioeducando ao Convenio n°. 01/2016 celebrado entre a FASEPA e a Secretaria de Estado de Administração do Pará – SEAD, conforme previsão legal da Lei Federal n°. 8.069/90. Art. 63Período: 13 de JUNHO de 2018 a 12 de JUNHO de 2019; Valor da bolsa estágio mensal: R$ 485,46Simão Bastos / Presidente da FASEPA

Protocolo: 358788

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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ERRATAERRATA DA PORTARIA N°. 180/2018-GGP/SEJUDH de 28.08.2018, publicada no DOE n°. 33.693 de 04.09.2018.Onde se lê: matrícula 588730/2Leia-se: matrícula 5887305/2REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 358274

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO: 02/2018

PROCESSO: 2018/217048Data: 05/09/2018Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC (fornecimento de Licença de Uso do Website (portal) que permitirá a manutenção e suporte), conforme especifi cado no Anexo I - Proposta Comercial nº 045/2018.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Art. 24 - Inciso XVIOrçamento:PTRES: 188338Plano Interno: 4200008338CFonte: 0101Natureza de Despesa: 339040Valor Mensal: R$ 232,79Valor Anual: R$ 2.793,48Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHContratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPACNPJ nº. 05.059.613/0001-18Representante da Empresa: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRESCPF nº 166.769.802-82Ordenador de Despesa: ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES

Protocolo: 358230

CONVÊNIO.

CONVÊNIO: 01/2018EXERCICIO: 2018

Processo: 2018/207289Objeto do Convênio: proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na UNIP, em Cursos de Graduação, a oportunidade de realizar estágio obrigatório sem ônus, na Concedente, proporcionando a vivência prática necessária à formação profi ssional.Fundamentação Legal: Lei Federal 11.788, de 25 de setembro de 2008, do Decreto Estadual nº 1.941 de 14 de dezembro de 2017, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993.Vigência do Convenio: 06/09/2018 a 06/09/2020Dotação Orçamentária – Convênio sem ônusCONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - CNPJ 05.054.895/0001-60.CONVENENTE: INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIPRepresentante Legal: Coordenadora de Unidade ANA PAULA ACIOLYCPF: 613.444.863-04Ordenador Responsável: ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESCPF Nº 640.972.932-49

Protocolo: 358434

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DIÁRIA.

DIÁRIASPORTARIA Nº 177/2018

OBJETIVO: Realizar 1ª visita técnico fi scalizatória na Entidade Casa de Recuperação Gente Livre”.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PASERVIDOR:SANDRA MARIA BITENCOURT BECKMAN ABREU; CARGO: Conselheira - SEFA; MAT: 22829; PERÍODO: 18/09/2018; Quantidade de diárias: 0,5NIXON RAIMUNDO NONATO GUIMARÃES; CARGO: Motorista; MAT: 54180171; PERÍODO: 18/09/2018; Quantidade de diárias: 0,5ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 358400

DIÁRIASPORTARIA Nº 174/2018

OBJETIVO: Realizar visita fi scalizatória para atualizações cadastrais à Comunidade Terapêutica “Vaso de Honra”FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal 8.162/91ORIGEM: Belém/PADESTINO: Benevides e Distrito de Mosqueiro/PASERVIDOR:GIANE SILVA SANTOS SOUZA; CARGO: Conselheira CRP; MAT: Colaborador Eventual; dia 19/09/2018; Quantidade de diárias: 0,5.ANDRÉ LEÃO PEREIRA NETO; CARGO: Conselheira Titular; MAT: Colaborador Eventual; dia 19/09/2018; Quantidade de diárias: 0,5.ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 358368DIÁRIAS

PORTARIA Nº 175/2018OBJETIVO: Para conduzir os conselheiros para visita fi scalizatória para atualizações cadastrais à Comunidade Terapêutica “Vaso de Honra”.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: BENEVIDES e DISTRITO DE MOSQUEIRO/PASERVIDOR:PEDRO JOSÉ SILVA DA SILVA; CARGO: Motorista; MAT: 57192939; PERÍODO: Dia 19/09/2018; Quantidade de diárias: 0,5ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 358375DIÁRIAS

PORTARIA Nº 172/2018OBJETIVO: Ações de fi scalização nos estabelecimentos comerciais, a fi m de garantir os Direitos dos Consumidores contidos na Lei 8.078/90 e Lei Estadual 7.632/12.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: ÓBIDOS; ORIXIMINÁ; MONTE ALEGRE E ALENQUER/PA.SERVIDORES:RAFAEL BRAGA DE LIMA; CARGO: Coordenador de fi scalização; MAT: 57223578; PERÍODO: 09 a 22/09/2018; Quantidade de diárias: 13,5JOSÉ SANTINO FERREIRA FARO; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86649; PERÍODO: : 09 a 22/09/2018; Quantidade de diárias: 13,5EDSON RODRIGUES DA COSTA; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86681; PERÍODO: : 09 a 22/09/2018; Quantidade de diárias: 13,5CÍCERO DA PAIXÃO RIBEIRO FILHO; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86665; PERÍODO: : 09 a 22/09/2018; Quantidade de diárias: 13,5ANDRELINO DE SOUZA FIALHO; CARGO: Motoristas; MAT: 57176410; PERÍODO: 09 a 22/09/2018; Quantidade de diárias: 13,5ORDENADOR: ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 358319DIÁRIAS

PORTARIA Nº 173/2018OBJETIVO: Ações de fi scalização de rotina nos estabelecimentos comerciais, conforme, a fi m de garantir os Direitos dos Consumidores contidos na Lei 8.078/90 e Lei Estadual 7.632/12.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.ORIGEM: Belém/PADESTINO: BREU BRANCO; NOVA IPIXUNA E ITUPIRANGA/PASERVIDORES:RAFAEL BRAGA DE LIMA; CARGO: Coordenador de fi scalização; MAT: 5723578; PERÍODO: 24 a 30/09/2018; Quantidade de diárias: 6,5CÍCERO DA PAIXÃO RIBEIRO FILHO; CARGO: Agente de Vigilância Sanitária; MAT: 86665/1; PERÍODO: 24 a 30/09/2018; Quantidade de diárias: 6,5JEFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 57195607; PERÍODO: 24 a 30/09/2018; Quantidade de diárias: 6,5CLAUDIO DAS MERCÊS C. DE CASTRO; CARGO: Motorista; MAT: 5061288; PERÍODO: 24 30/09/2018; Quantidade de diárias: 6,5MARCONI MOUTINHO RAMOS JUNIOR; CARGO: Chefe da Div. De Analise de Reclamações; MAT: 6113171; PERÍODO: 24 a 30/09/2018; Quantidade de diárias: 6,5ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 358346DIÁRIAS

PORTARIA Nº 176/2018OBJETIVO: Realizar 1ª visita técnico fi scalizatória na Entidade Casa da Recuperação Gente Livre”FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal 8.162/91

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 73Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

ORIGEM: Belém/PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PASERVIDOR:GIANE SILVA SANTOS SOUZA; CARGO: Conselheira CRP; MAT: Colaborador Eventual; dia 18/09/2018; Quantidade de diárias: 0,5.ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 358382

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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APOSTILAMENTOPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE

EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA.Número: 01/2018.Data de Assinatura: 30/08/2018Justifi cativa: Retifi cação de fundamento legal.Termo de Execução Descentralizada: 001/2018Ordenadora: Dyjane Chaves dos Santos Amaral

Protocolo: 358671

DIÁRIAPORTARIA N° 223/2018

BELÉM, 05 DE SETEMBRO DE 2018NOME: DANIEL MARCOS BENTES DE MELO/CARGO: Diretor/Matricula: 5918282/3/Nº DE DIARIAS: 1,5(uma e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Marabá-PA/PERIODO: 12 a 13/09/2018/OBJETIVO: acompanhar o Secretário Eduardo Leão na XXXII Feira Agropecuária de Marabá – EXPOAMA 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHAO ABDONDiretora de Administração e Finança

Protocolo: 358763PORTARIA N° 221/2018 – DAF/SEDEME

BELÉM, 05 DE SETEMBRO DE 2018NOME: EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO /CARGO: Secretário de Estado/Matricula: 5918031/2/Nº DE DIARIAS: 2,5(duas e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Marabá-PA/ PERIODO: 11 a 13/09/2018/OBJETIVO: participar de programação da Fundação VALE em visita à Estação Conhecimento e participar da Abertura da Feira Agropecuária de Marabá – EXPOAMA. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 358422

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FÉRIAS.

PORTARIA N°076/2018–GGA/SEDEME BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 – GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores relacionados, referente ao mês de SETEMBRO.

Id. Func. Nome Cargo Período Aquisitivo

Período de Gozo

5057639/4 ARTUR FERNANDO SILVA MASCARENHAS

TEC. EM GESTÃO DE DESENV.

CIÊNCIA TECNOLOGIA

02/10/2017 a

01/10/2018

08/10/2018 a

06/11/2018

5889260/5 RAIMUNDO SERGIO DE MENEZES SANTOS DIRETOR

01/09/2017 a

31/08/2018

17/09/2018 a

16/10/2018

5929570/1ROBERTA TAVARES FREIRE DA SILVA

ARRUDAASSESSOR II

01/10/2017 a

30/09/2018

08/10/2018 a

06/11/2018

5455804/6 VALERIA DOS SANTOS NASCIMENTO COORDENADOR

01/08/2017 a

31/07/2018

03/09/2018 a

02/10/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALSecretária-Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 358406

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 222/2018-DAF/SEDEME BELÉM, 05 DE SETEMBRO DE 2018.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N° 152/2017-CCG/SEDEME de 01/02/2017 Publicada no DOE n° 33.306 de 02/02/2017 e Portaria de designação nº 013/2017-GGA/SEDEME de 02/02/2017, publicada no DOE nº 33.307 de 03/02/2017, eRESOLVETORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 196/2018-DAF/SEDEME, de 07/08/2018, publicado no DOE 33.675, de 08/08/2018 que concedeu 1,5 (uma e meia) diária ao servidor EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO, ocupante do cargo de Secretário de Estado, Identidade funcional 5918031/3, lotado nesta SEDEME, para custear despesas com a viagem a Tiradentes-MG, no período de 24 a 25/08/2018. Teria a fi nalidade de participar do Stand do Governo do Estado no evento da Fartura, representando está Secretaria.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 358564

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N°077/2018–GGA/SEDEME BELÉM, 05 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 – GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.Considerando o memorando n° 032/2018 – DCON/SEDEME de 05 de setembro de 2018 e processo n° 2018/403809.RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias da servidora MARILY SILVA GERMANO, identidade funcional nº 5925056/2, cargo de Diretor, concedido através da PORTARIA Nº 067/2018-GGA/SEDEME, de 01/08/2018, publicada no DOE nº 33.672, de 03/08/2018, a partir de 15/09/2018 à 23/09/2018, para serem gozadas no período de 24/09/2018 à 16/10/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALSecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 358728

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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 201/2018 GAB/IMETROPARÁ, 05 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre designação de Servidor. O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR o servidor Luiz Paulo Pereira Monteiro, Id Funcional nº 0258, ocupante do Cargo de Metrologista, para responder pela Gerência de Fiscalização de Produtos durante o impedimento da titular, no período de 03/09/2018 à 02/10/2018.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 03/09/2018;Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 05 de setembro de 2018.FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRAPresidente

Protocolo: 358515

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 200/2018 GAB/IMETROPARÁ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre Concessão de férias a servidora.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto

publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º - Conceder, o gozo das férias ao servidor Anderson Clayton Barbosa, matrícula nº0253, de 03/09/2018 à 02/10/2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a contar de 03/09/2018.Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/Pará, 05 de setembro de 2018.FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRAPresidente

Protocolo: 358513

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 311/18 de 04.09.2018. Art. 1º CONCEDE Licença Prêmio de 30 (trinta) dias à servidora Alexandra de Paiva Pina Martins, matrícula nº 55590301/4, Técnico de Administração e Finanças, no período de 30.08.2018 a 28.09.2018, referente ao período aquisitivo de 22/11/2013 a 21/11/2016, conforme processo nº 2018/391937.

Protocolo: 358340PORTARIA Nº. 312/18 de 04.09.2018. Art. 1º CONCEDE Licença Prêmio de 30 (trinta) dias à servidora Adriana Cristina Pinheiro Oliveira, matrícula nº 57209781/1, Técnica do Registro Mercantil, no período de 17.09.2018 a 16.10.2018, referente ao período aquisitivo de 05/01/2015 a 04/01/2018, conforme processo nº 2018/376245.

Protocolo: 358344

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 309/18 de 04.09.2018. Art. 1º CONCEDER Licença Saúde a servidora Laura Daniela Miranda de Queiroz, matrícula nº 57208943/1, Especialista em Educação, no período de 07-08 a 05-09-2018, conforme processo 2018/390572.

Protocolo: 358354

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 307/18 de 04.09.2018. Art. 1º DESIGNAR o servidor Eduardo Silva Martins, Assistente do Registro Mercantil, matrícula nº 54191638/2, para responder pelo cargo de Coordenador Regional, durante as férias da titular da Servidora Angelita Samilly da Silva Lima, matrícula n° 5925499/1 - Coordenador Regional – GEP-DAS 011.3, no período 10-09-18 a 09-10-18, conforme processo nº 2018/392402.

Protocolo: 358321PORTARIA Nº 303/18 de 04.09.2018. Art. 1º DESIGNAR, o servidor Marcelo Vieira da Silva, matrícula nº57211818/1, para responder pelo cargo Coordenador Regional, GEP-DAS.011.3, durante as férias do titular, Cléo Pereira de Oliveira Segundo, matrícula nº 5757320/2, no período de 12-09-2018 a 11-10-2018, conforme processo nº 2018/392250.

Protocolo: 358316PORTARIA Nº 302/18 de 04.09.2018. Art. 1º DESIGNAR, a servidora Delma Brabo Mascarenhas dos Prazeres, Assistente Administrativa. B, matrícula nº 2022095/1, para responder pelo cargo Coordenador Regional, GEP - DAS.011.3, durante as férias do titular, Edson Galdino Figueiredo, matrícula nº 2565275/1, no período de 03-09-18 a 02-10-18, conforme processo nº2018/392223.

Protocolo: 358324PORTARIA Nº 301/18 de 04.09.2018. Art. 1º DESIGNAR, o servidor José Maria de Assunção Moraes, Datilografo, matrícula nº 3170209/1, para responder pelo cargo Coordenador Regional, GEP-DAS.011.3, durante as férias do titular, Márcio Pompeu Bendelack, matrícula nº 5935722/1, no período de 03-09-2018 a 02-10-2018, conforme processo nº2018/392195 .

Protocolo: 358329PORTARIA Nº 308/18 de 04.09.2018. Art. 1º DESIGNAR, a servidora MARIA AUXILIADORA POJO LIMA, Assistente Administrativa. B, matrícula nº 2022273/1, para responder pelo cargo de Assessor Regional, GEP - DAS.012.4, durante as férias do titular, PAULO CESAR FERNANDES DE FARIAS, matrícula nº 57189273/5, no período de 03-09-2018 a 02-10-2018, conforme processo nº 2018/392576.

Protocolo: 358304

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 313/18 de 04.09.2018. Art. 1º DESIGNAR, a servidora ROSA MARIA RODRIGUES LOPES, Assistente Administrativo “A”, matrícula nº 5889497/1, para responder pelo cargo Coordenador Regional, GEP-DAS.011.3, durante as férias da titular, Janeth Galvão Rodrigues Mourão, matrícula nº 5522617/3, no período de 03-09-2018 a 02-10-2018, conforme processo nº2018/392551.

Protocolo: 358335

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 315/18 de 04.09.2018. Art. CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor Gilson Félix Gaby Bogéa, Coordenador Regional, matrícula nº 55589423/1 e CPF nº 151.665.112-04, no valor de R$ 1.400.00 (Hum mil e quatrocentos reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação a seguir: 72201.23.125.1450.6392- Expansão do Registro Mercantil; 33903696-Serviço-Pessoa Física R$ 300,00; 33903996-Serviço-Pessoa Jurídica R$ 600; 33903096–Material de Consumo R$ 500,00; TOTAL R$ 1.400,00. Art. 2º O prazo para aplicação deverá ser de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. Processo nº2018/391323.

Protocolo: 358362

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 310/18. de 04.09.18. Art. 1° CONCEDER ao servidor Wilson Luiz Alves Ferreira, Coordenador Regional, matricula n° 5924471/1, CPF n° 659.365.232-68, 3,5 (três e meia) diária, no valor de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para realizar visita técnica na Unidade Desconcentrada de Itaituba/PA, e tratar de assuntos ligados à abertura de uma Unidade desconcentrada no Município de Pacajá/PA, no período de 28 a 31/08/2018, conforme processo n°. 2018/384682.

Protocolo: 358351

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 314/18 de 04.09.2018. Art. 1º TRANSFERIR o gozo de férias da servidora LAURA DANIELA MIRANDA DE QUEIROZ, Especialista em Educação CL. I, matrícula nº 57208943/1, anteriormente marcadas para o dia 10/09/18 a 09/10/18, referente ao período aquisitivo 26-11-2016 a 25-11-2017, para o período de 03-12-2018 a 01-01-2019, conforme o processo Nº 2018/385288.

Protocolo: 358356

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 733/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2018, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/396132, de 31/08/2018;R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor JOSÉ BERNARDO MACEDO PINHO, matrícula nº. 5649/7, ocupante do Cargo de Assessor II, como fi scal referente aos Contratos celebrados entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e as empresas, conforme abaixo:

CONTRATO EMPRESA OBJETOVIGÊNCIAS DE CONTRATO A CONTAR DE

030/2018

Empresa Técnica de

Engenharia e Comercio Ltda

-ETEC

Recuperação e Pavimentação de Vias Urbanas com CBUQ,

nos Municípios: Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel

do Pará, Benevides, Santo Antônio do Tauá, Barcarena/

PA, total de 30 Km , no Estado do Pará

19/07/2018

031/2018

JM terraplanagem e Construção

Ltda.

Recuperação e Pavimentação de Vias Urbanas com CBUQ, nos Municípios da Região do Araguaia, total de 50 km no

Estado do Pará.

20/07/2018

045/2018

Rodopan Serviços de

Terraplanagem Ltda.

Recuperação e Pavimentação de Vias Urbanas com CBUQ, nos Municípios da Região de

Integração do Guamá, total de 50 Km no Estado do Pará.

29/08/2018

046/2018Construtora Lorenzoni

Ltda.

Recuperação e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas

com CBUQ, nos Municípios da Região de Integração do Xingu,

total de 50 Km no Estado do Pará.

03/09/2018

048/2018

Empresa Técnica de

Engenharia e Comercio Ltda

- ETEC

Recuperação e Pavimentação Asfáltica de vias Urbanas

com CBUQ, nos Municípios da Região de Integração do Tocantins, total de 50 Km no

Estado do Pará.

29/08/2018

II - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO MARIA MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula nº. 54185514/6, ocupante do Cargo de Assessor II, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução dos Contratos acima descritos, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos conforme as vigências dos contratos acima descritos.*Republicada por haver incorreções no DOE nº 33.694 de 05/09/2018.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 358648

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2018– CP Nº 10/2017PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Construtora Leal Junior LTDA - CNPJ 05.574.132/0001-40OBJETO: Execução de recuperação e pavimentação Asfáltica de vias urbanas com CBUQ, nos municípios da Região de Integração do Rio Capim, total de 50Km, no Estado do Pará.VIGÊNCIA: 06/09/2018 a 06/05/2019VALOR: R$ 26.610.833,12NOTA DE EMPENHO: Nº 2018NE002007, 2018NE002008, 2018NE002009, 2018NE002010, 2018NE002011, 2018NE002012, 2018NE002013, 2018NE002014, 2018NE002015, 2018NE002016, 2018NE002017, 2018NE002019, 2018NE002021, 2018NE002022.DOTAÇÃO ORLAMENTÁRIA: 7101.15.451.1415.7536 449051 0101, 7101.15.451.1415.7536 449051 0301FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 05/09/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL:PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasENDEREÇO DA CONTRATADA:Rod. BR 316, km 01, nº 830, Bairro: Guanabara, Ananindeua/PA, CEP: 67.010-470

Protocolo: 358628

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

2º TAC Nº 15/2018 – TP 01/2018Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90KS Arquitetura e Construção Ltda – CNPJ 16.906.004/0001-73Objeto: Elaboração do projeto executivo de arquitetura e complementares, para a obra de reforma, restauração e adequação do Complexo Centenário da Fundação Santa Casa, no município de Belém/PA.Justif cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 08/09/2018 a 07/11/2018Data da Assinatura: 05/09/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 358429

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 740/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/398720, de 03/09/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Andreson Rannyery Lima de Sousa; Matrícula: 57201117/1, Cargo/Função: Motorista.OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOPDESTINO: Santa Izabel do Pará, Santa Barbara, Castanhal, Inhangapi, Quatipuru e São João da Ponta/PA.DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia)PERÍODO: 04/09 a 06/09/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 358657PORTARIA Nº 741/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA e PPA/AÇÃO 8463; eCONSIDERANDO, o Processo nº 2018/392073, de 30/08/2018;RESOLVE:I – AUTORIZAR os Colaboradores Eventuais a viajar para a Cidade de Belém/PA, no período citado abaixo, com objetivo de participar de Reunião do CONCIDADES/PA.II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes diárias aos Colaboradores Eventuais abaixo, que se deslocarão conforme item I.COLABORADORES EVENTUAIS:

NOME MUNICÍPIO CPF TOTAL DE DIÁRIAS PERÍODO

Antônia Felícia da Costa Barcarena 213.441.402-20 4,5 25 a

29/09/2018Reginaldo Gomes

dos Santos Abaetetuba 198.390.302-72 4,5 25 a 29/09/2018

Humberto Daniel da Silva Colares 257.933.222-72 4,5 25 a

29/09/2018Regiane do Socorro

dos Santos Baia Colares 725.647.412-15 4,5 25 a 29/09/2018

Eliete Costa Gatinho Baião 674.983.022-68 4,5 25 a 29/09/2018

Antonio Linair Valente de Carvalho Cametá 083.579.512-87 4,5 25 a

29/09/2018Antonio Luis Ferreira

Paz Cametá 128.418.202-97 4,5 25 a 29/09/2018

Maria da Conceição de Souza Menezes Capanema 254.961.312-00 4,5 25 a

29/09/2018Mauro de Oliveira

Menezes Capanema 180.500.262-72 4,5 25 a 29/09/2018

Rosimar Vieira de Sousa Capanema 380.521.562-20 4,5 25 a

29/09/2018João de Deus

Ferreira Abaetetuba 033.326.082-15 4,5 25 a 29/09/2018

José Fernando Soares Santiago Castanhal 428.101.592-20 4,5 25 a

29/09/2018Sebastião Amaral da

Silva JuniorConcórdia do

Pará 223.379.622-53 4,5 25 a 29/09/2018

Ayrton José Favacho Curuçá 352.988.712-91 4,5 25 a 29/09/2018

João Pereira de Sousa Marabá 279.381.742-20 4,5 25 a

29/09/2018

Romildo da Silva Vaz Marabá 748.220.802-00 4,5 25 a 29/09/2018

Maria Ivone de Araujo Melgaço Óbidos 518.129.082-53 4,5 25 a

29/09/2018Franz Helcias de Castro Correa Oriximiná 251.996.842-72 4,5 25 a

29/09/2018

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 75Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

NOME MUNICÍPIO CPF TOTAL DE DIÁRIAS PERÍODO

Jofre Rego Soares Oriximiná 182.069.212-49 4,5 25 a 29/09/2018

Sebastião Vicente Sales Redenção 235.211.042-49 4,5 25 a

29/09/2018Pedro Paulo Duarte

de Oliveira Salvaterra 256.230.442-04 4,5 25 a 29/09/2018

Marilene Rodrigues Rocha Santarém 439.636.412-15 4,5 25 a

29/09/2018Andreia Lima dos

Santos Parauapebas 512.970.002-34 4,5 25 a 29/09/2018

Paulo Sergio da Cruz Neves Castanhal 145.222.092-15 4,5 25 a

29/09/2018Mirian Carolina Gomes Lima Breves 934.388.502-49 4,5 25 a

29/09/2018Senhorinha Ferreira

Gil Tucuruí 597.000.332-87 4,5 25 a 29/09/2018

Expedito Guimarães Brito Castanhal 597.777.372-20 4,5 25 a

29/09/2018Raimundo Benedito

Nazário Inhangapí 254.550.952-34 4,5 25 a 29/09/2018

José Alexandre da Silva Velozo Curuça 190.054.742-20 4,5 25 a

29/09/2018

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;LUCIO FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRASecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano- em exercício.

Protocolo: 358764PORTARIA Nº. 739/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/398225, de 03/09/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Lourival Frota Alcântara; Matricula: nº5939007/1; Cargo/ Função: Assessor II;NOME: Osmar Ranieri Bastos; Matrícula nº5322928/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional - Engenheiro Civil;OBJETIVO: Visita técnica as obras dos sistemas de Abastecimento de Água (PAC I e II) para verifi cação do andamento e reunião com o Promotor de Justiça para explicar os projetos.DESTINO: Afuá/PADIÁRIAS: 2,5 (duas e meia)PERÍODO: 17/09 a 19/09/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 358450

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 741/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 594/2018, de 01/08/2018, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO incorreções na publicação;R E S O L V E:I – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 733/2018, DE 04/09/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.694 DE 05/09/2018.Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 358440

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2018

A Comissão Permanente de Licitação torna público que houve recurso de habilitação, referente à TP 016/2018-SEDOP, cujo objeto é: A contratação de empresa de engenharia para execução de drenagem profunda de vias urbanas, no município de Rondon do Pará/PA, e notifi ca as empresas que tenham interesse em impugná-lo, os autos encontram-se a disposição

dos interessados na Coordenação de Licitação desta Secretaria, conforme art. 109 § 3º da Lei 8666/93.Belém, 05 de Setembro de 2018.Nicolas Augustus André NazarethPresidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.

Protocolo: 358724EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO

N.º 2018NE02155 – CONTRATO Nº 44/2016PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90;B&M Construtora Ltda – CNPJ 04.370.847/0001-19OBJETO: Conclusão do Hospital Materno Infantil, no município de Barcarena, no Estado do Pará. JUSTIFICATIVA: Necessidade de saldar contrato a ser liquidado em favor da Contratada e a não possibilidade de realização de apostilamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 90101 10.302.1427.8289 0103003245 449051VALOR: R$ 132.789,31DATA DA ASSINATURA: 05/09/2018ORDENADOR RESPONSAVEL: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 358782

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 68/2015.Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27.10.2018, encerrando em 26.10.2019. Renuncia ao reajustamento de preço referente ao período de Outubro/2017 a Setembro/2018.Data da Assinatura: 04/09/2018.Classifi cação dos objetos: Outros.Contratada: CLARO S/A.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 3585254° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2016.Objeto: Reajustamento de preços no valor de R$434,16 (quatrocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), passando o valor mensal do contrato referente a manutenção e suporte de sistema de R$1.025,57 (mil e vinte e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), para R$1.061,75 (mil e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), e o valor global de R$12.306,84 (doze mil e trezentos e seis mil reais e oitenta e quatro centavos), para R$12.741,00 (doze mil e setecentos e quarenta e um reais), referentes ao período de Julho/2017 a Junho/2018, representando um aumento na ordem de 3,527750% conforme INPC/IBGE apurado no período cuja aplicação ocorrerá a partir de Julho/2018.Data da Assinatura: 04/09/2018.Classifi cação dos objetos: Outros.Contratada: VFATEC SOLUÇÕES EM SISTEMAS S/S LTDA.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 358532

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº DO TERMO ADITIVO: 1º (PRIMEIRO)

Nº DO CONTRATO Nº 11/2017Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 005/2016-SEADValor do Contrato Original: R$ 100.980,00 (cem mil, novecentos e oitenta reais)Objeto e Justifi cativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.Vigência: 05.09.2018 a 04.09.2019Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x TECNOSET – Informática, Produtos e Serviços LtdaLucilene Bastos Farinha SilvaDiretora PresidenteData da Assinatura: 04.09.2018

Protocolo: 358264

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº DO TERMO ADITIVO: 3º (TERCEIRO)

Nº DO CONTRATO Nº 16/2015MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 12/2015Valor do Contrato Original: R$ 8.740,80 (oito mil, setecentos e quarenta reais e oitenta centavos)Objeto e Justifi cativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art. 57, inciso II e Reajustamento no valor de R$ 865,03 (oitocentos e sessenta e cinco reais e três centavos Art. 65, I, “d”, da Lei nº 8.666/93.Vigência: 01.09.2018 a 31.08.2019Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Banco do Estado do Pará S.A - BANPARÁLucilene Bastos Farinha SilvaDiretora PresidenteData da Assinatura: 31.08.2018

Protocolo: 358262EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº DO TERMO ADITIVO: 3º (TERCEIRO)Nº DO CONTRATO Nº 20/2015

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2015

Valor do Contrato Original: R$ 6.984,00Objeto e Justifi cativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.Vigência: 31.08.2018 a 30.08.2019Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Centro de Integração Empresa Escola - CIEELucilene Bastos Farinha SilvaDiretora PresidenteData da Assinatura: 30.08.2018

Protocolo: 358261

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOPORTARIA Nº 035/2018-GAB/NGTM

O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO – NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011.CONSIDERANDO, o que determina o inciso III, Art. 58, da lei nº 8.666/93, que trata da prerrogativa da administração como agente fi scalizador.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor WLADIMIR BARBOSA CARDOSO, Identidade Funcional n° 57197068, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão de Obras deste Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano - NGTM para fi scalizar, a partir de 04/09/2018, a execução de obras e serviços de remanejamento da rede de energia elétrica na rodovia do Tapanã /1º trecho, de acordo com cláusulas do contrato nº 005/2018 fi rmado entre NGTM e CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ – REDE CELPA.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 05 de setembro de 2018CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRADIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

Protocolo: 358770

CONTRATO.

NÚMERO DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 005/2018-NGTMValor Total:461.604,40Objeto: Execução de Obras e Serviços de Remanejamento da rede de energia elétrica na rodovia do Tapanã, no 1° trecho compreendido entre Avenida Augusto Montenegro e Rua Yamada, em Belém/Pará.Data da Assinatura:04/09/2018Vigência :04/09/2018 a 04/12/2018LICITAÇÃONº372906/2018/NGTMModalidade: InexigibilidadeORÇAMENTOPrograma de Trabalho: 950101.26.451.1415.7532Elemento de Despesa: 449051Fonte: 0101CONTRATADONome: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPAEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Coqueiro, kM 85, CEP. 66823-010 - Belém/PAORDENADOR: Cesar Augusto Brasil Meira

Protocolo: 358754

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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PORTARIA.

PORTARIA CONJUNTA Nº 003 DE 31 DE AGOSTO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01.01.2015, e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, COM BASE NO DECRETO DE 19.10.2015, publicado no DOE nº 32.995, de 20.10.2015, e usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei federal nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO ainda que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67 §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/220780R E S O L V E M:Art. 1º - DESIGNAR os servidores DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO matrícula nº 57222720/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia Elétrica, representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica – SECTET, e RAFAEL THURY CRUZ, matricula nº 73138, ocupante do cargo de Gerente de Projetos, representante da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado - PRODEPA, para a função de Fiscais do Contrato nº 011/2018, fi rmado com a Empresa AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 71.923.304/0001-79, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais para enlace de rádios digitais, através de registro de preços, conforme as especifi cações técnicas e quantitativas constantes do Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 040/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, em 30 de agosto de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de EstadoTHEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRESPresidente da PRODEPA

Protocolo: 358462

DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº 298 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.Considerando os termos do Processo nº 2018/262430R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor LEONARDO NUNES FREITAS, Identidade Funcional nº 5901157/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão do Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – História, lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT, para responder pelo cargo de Coordenador–GEP DAS 011.3, no período de 18/06/2018 a 17/07/2018, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento da titular MÁRCIA LUANA MOREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 54194538/2 que se encontra em gozo de Licença para Acompanhar Pessoa da Família em Tratamento de Saúde, conforme PORTARIA Nº 297/2018, de 04/09/2018, publicada no DOE nº 33.694, de 05/09/2018.II - Esta Portaria possui efeitos retroativos a 18/06/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 05 de setembro de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLO-Secretário de Estado

Protocolo: 358789

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 299 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/386320RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor LEONARDO NUNES FREITAS, Identidade Funcional nº 5901157/1, CPF Nº 745.882.902-82, ocupante do cargo de Técnico em Gestão do Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – História, lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT Suprimento de Fundos no valor de R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta Reais), o qual deverá observar as classifi cações orçamentárias abaixo:

Programa de Trabalho Fonte do Recurso

Natureza da Despesa Valor

48101.19.571.1452.8594 0101 339033 R$ 360,00

II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 15 (Quinze) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 05 (cinco) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 05 de setembro de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 358784

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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TORNAR SEM EFEITOO Diretor-Presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – Fapespa resolve tornar sem efeito a publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/ UFRA Nº 004/2016, publicado no DOE nº 33.648, página 105, em 03 de julho de 2018.Helder de Paula MelloDiretor Presidente

Protocolo: 358374

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 502, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) IVANILDO FONSECA ANDRADE, motorista, matrícula 72056, 01/09/2018 a 02/09/2018, à Belém-PA/ cameta-Pa/Limoeiro do ajuru-Pa/Belém-Pa, para Manutenção Corretiva em Estação telecom de Limoeiro do Ajurú. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 358260PORTARIA Nº 498, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) FABIO AUGUSTO NUNES BASTOS, ANALISTA DE SUPORTE, matrícula 73170 , 03/09/2018 a 07/09/2018, à Belém-PA/Pau D’arco-PA/ Canãa dos CarajásPA/ Eldorado dos Carajás-PA/Belém-PA, para Manutenção Emergencial: Pau D’arco: Instalação de banco de baterias, instalação de câmera, verifi cação de incidente no enlace de rádio/ Fazenda Teka(Pau D’arco): Ativação de câmera e troca de retifi cador/Canaã dos Carajás: Instalação de ar-condicionados e troca de rack/ Eldorado dos Carajás: Instalação de ar condicionado e painel comutador. THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 358242PORTARIA Nº 499, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) LEONARDO MEDEIROS DA SILVA, ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÃO, matrícula 73318, 03/09/2018 a 03/09/2018, à Belém-PA/São Caetano de OdivelasPA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Verifi cação

de incidente no enlace de rádio na estação de São Caetanos de Odivelas. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 358246PORTARIA Nº 503, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO SOUZA NOGUEIRA, tecnico em telecomunicações , matrícula 73325, 01/09/2018 a 02/09/2018, à Belém-PA/ cameta-Pa/Limoeiro do ajuru-Pa/Belém-Pa, para Manutenção Corretiva em Estação telecom de Limoeiro do Ajurú.Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 358263PORTARIA Nº 496, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO SOUZA NOGUEIRA, tecnico em telecomunicações , matrícula 73325, 03/09/2018 a 07/09/2018, à Belém-PA/Pau D’arco-PA/ Canãa dos Carajás-PA/ Eldorado dos Carajás-PA/Belém-PA, para Manutenção Emergencial: Pau D’arco: Instalação de banco de baterias, instalação de câmera, verifi cação de incidente no enlace de rádio/ Fazenda Teka(Pau D’arco): Ativação de câmera e troca de retifi cador/Canaã dos Carajás: Instalação de ar-condicionados e troca de rack/ Eldorado dos Carajás: Instalação de ar condicionado e painel comutador. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 358237PORTARIA Nº 504, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) DENISE CRISTINA DOS SANTOS CABRAL ABREU, Engenheira de Telecomunicações, matrícula 73319, 17/09/2018 a 17/09/2018, à BelémPA/Bujarú/Concórdia/Belém-PA, para Ativação e Homologação do sistema ponto multiponto dos links de acesso via rádio das Agências do BANPARÁ nos municípios de Bujarú e Concórdia. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 358268PORTARIA Nº 500, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) PEDRO DE SOUZA BARROS, Motorista, matrícula 72110, 03/09/2018 a 03/09/2018, à Belém-PA/São Caetano de Odivelas-PA/Belém-PA, para Manutenção emergencial: Verifi cação de incidente no enlace de rádio na estação de São Caetanos de Odivelas. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 358249PORTARIA Nº 501, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) CARLOS DA SILVA DE JESUS, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73336, 01/09/2018 a 02/09/2018, à Belém-PA/ cameta-Pa/Limoeiro do ajuruPa/Belém-Pa, para Manutenção Corretiva em Estação telecom de Limoeiro do Ajurú. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 358254PORTARIA Nº 505, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) DENISE CRISTINA DOS SANTOS CABRAL ABREU, Engenheira de Telecomunicações, matrícula 73319, 14/09/2018 a 14/09/2018, à Belém-PA/Igarapé- Miri/Mojú/Belém-PA, para Ativação e Homologação do sistema ponto multiponto dos links de acesso via rádio das Agências do BANPARÁ nos municípios de Igarapé-Miri e Mojú. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 358271PORTARIA Nº 490, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) CARLOS EDUARDO PINTO PEREIRA, ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÃO, matrícula 73323, 12/09/2018 a 14/09/2018, à Belém-PA/Bagre/Belém-PA, para Manutenção preventiva e corretiva para instalar baterias e centrais de ar no site do município de Bagre. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 358232PORTARIA Nº 495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) IVANILDO FONSECA ANDRADE, motorista, matrícula 72056, 03/09/2018 a 07/09/2018, à Belém-PA/Pau D’arco-PA/ Canãa dos Carajás-PA/ Eldorado dos CarajásPA/Belém-PA, para Manutenção Emergencial: Pau D’arco: Instalação de banco de baterias, instalação de câmera, verifi cação de incidente no enlace de rádio/ Fazenda

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 77Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

Teka(Pau D’arco): Ativação de câmera e troca de retifi cador/Canaã dos Carajás: Instalação de ar-condicionados e troca de rack/ Eldorado dos Carajás: Instalação de ar condicionado e painel comutador. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 358235PORTARIA Nº 497, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO NONATO CHAME, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73344, 03/09/2018 a 07/09/2018, à Belém-PA/Pau D’arco-PA/ Canãa dos Carajás-PA/ Eldorado dos Carajás-PA/Belém-PA, para Manutenção Emergencial: Pau D’arco: Instalação de banco de baterias, instalação de câmera, verifi cação de incidente no enlace de rádio/ Fazenda Teka(Pau D’arco): Ativação de câmera e troca de retifi cador/Canaã dos Carajás: Instalação de ar-condicionados e troca de rack/ Eldorado dos Carajás: Instalação de ar condicionado e painel comutador. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 358239

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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 242 /2018-SEEL, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,RESOLVE:I - CONCEDER, ao servidor GIMAR AMARAL CHAVES, matrícula nº5295696/1, ocupante do cargo Assessor, gozo de férias no período 03/09 a 03/10/2018, referente ao exercício 2017/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 05 DE SETEMBRO DE 2018CLAUDIA MARIA MAGALHAES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 358694PORTARIA Nº 241/2018-SEEL, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Nº 6.215, de 28 de abril de 1999, alterada pela Lei Nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE Nº 30.714 de 30/06/2006, e art. Nº49 da Lei 5.810/94, e ainda Memo Nº068/2018/DEOP/SEEL; RESOLVE:DESIGNAR, o servidor AUGUSTO NAZARENO PESSOA LISBOA matricula nº317438/2, para responder, 01 de Outubro de 2018 a 30 de Outubro de 2018, pela Diretoria do Estádio Olímpico desta Secretaria, durante o período de férias de sua titular.I –REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIOII – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 05 DE SETEMBRO DE 2018CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 358679 PORTARIA Nº 244/2018-SEEL, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o disposto no Art. 85 da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico n° 31321,RESOLVE:CONCEDER ao servidor CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula 6320708/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Esporte em Ed. Física, lotado neste órgão, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 01/08/2018 a 30/08/2018REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 05 DE SETEMBRO DE 2018CLAUDIA MARIA MAGALHAES MOURA Secretária de Estado de Esporte

Protocolo: 358716

PORTARIA Nº243/2018-SEEL, DE 05 SETEMBRO DE 2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,RESOLVE:INTERROMPER, a partir do dia 02 de Setembro de 2018 o gozo de férias por necessidade de serviço, da servidora SUELI NASCIMENTO CHAVES, matrícula nº5275865/3, referente ao exercício 2017/2018, transferido o gozo de férias para o período de 05/11 a 04/12/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 05 DE SETEMBRO DE 2018CLAUDIA MARIA MAGALHAES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 358704

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 239/2018-SEEL, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.693 DE 04/09/2018.ONDE SE LÊ:

MATRICULA NOME EXERCÍCIO PERIODO

5930583/1 MARIA HELENA SILVA LIMA 2017/2018 11/10 A 10/11/2018

LEIA-SE:

MATRICULA NOME EXERCÍCIO PERIODO

5930583/1 MARIA HELENA SILVA LIMA 2017/2018 11/10 A 09/11/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 05 DE SETEMBRO DE 2018.CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 358817

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2017-SEELPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2018/324185

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 009/2017-SEEL por mais 12 (doze) meses, bem como o acréscimo de 18,34% ao valor global do contrato.ASSINATURA: 29/08/2018VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 01/09/2019Funcional Programática: 08101.27.122.1297.8318cFonte de Recursos: 0101000000Elemento de Despesa: 339039Valor: 240.000,00CONTRATADA: IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ Nº 05.681.400/0001-23Ordenador de Despesa: ARISTIDES FREIRE HAGE - CPF Nº 658.747.672-87

Protocolo: 358750

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 490/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/398546. RESOLVE: Conceder 2,5 diária a DANIEL NERI PANTOJA, mat 57211270, Assistente Administrativo. OBJ: Acompanhamento e fi scalização do evento denominado “Festival da Pesca Esportiva 2018” que ocorrerá na comunidade de Vila Galdina, Salinópolis - PA. DESTINO: Salinópolis – Pa. PERÍODO: 21 a 23/09/2018. Ordenador. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 358352

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº489/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/366770. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº460/2018/GEPS/SETUR publicação nº 351863 do DOE Nº 33.684 de 22/08/2018, que concedeu DIÁRIAS a servidora NÁDIA CHRISTINA MELLO DE CASTRO, mat: 5942396/1. ordenador. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 358327

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 488/2018/GEPS/SETURCOMISSÃO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/400111. RESOLVE: Revogar a contar de 05/09/2018, os efeitos da Portaria 052/2013-GRH/SETUR, publicada no DOE n. 32.354 de 12/03/2013, que designou os servidores LEONILDES PIRES RIBEIRO JÚNIOR e ANA TEREZINHA MOREIRA BEZERRA, como homologadora e coordenadora, respectivamente, da “Cotação Eletrônica” na Setur. Designar a contar de 05/09/2018, os servidores abaixo relacionados para constituir Comissão de Cotação Eletrônica sendo: Homologador: LEONILDES PIRES RIBEIRO JÚNIOR mat 54192801/2. Coordenador/apoio: PAULO HENRIQUE DE SOUZA MORAIS, mat: 57205891/2. ORDENADOR. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 358294

DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 352/2018GAB-DPG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, incisos I, IV e VIII da Lei Complementar nº. 054/ de 07 de fevereiro de 2006;CONSIDERANDO a busca da sustentabilidade como a principal alternativa para reduzir o impacto gerado ao meio ambiente;CONSIDERANDO a necessidade da instituição de política interna de conservação e uso racional de energia elétrica, água e materiais descartáveis por meio de ações de caráter técnico, gerencial e comportamental;CONSIDERANDO que o desenvolvimento sustentável possibilita a manutenção da comodidade dos usuários e ameniza os danos aos recursos naturais;RESOLVE:Art. 1º Instituir a Política de Soluções Sustentáveis no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará.Art. 2º A Política de Soluções Sustentáveis implicará na adoção de medidas por todos os membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará de conscientização e incentivo ao uso efi ciente de energia elétrica, água, papel e copos descartáveis.Art. 3º À Defensoria Geral compete regulamentar o uso exclusivamente digital para os pedidos de férias, licenças e procedimentos de recusa de atendimento e impedimento por meio de formulários eletrônicos.Art. 4º À Diretoria Administrativa compete:I – Apresentar alternativas ao consumo de copos descartáveis;II – Produzir material educativo para as campanhas desenvolvidas pela Escola Superior da Defensoria Pública e Gerência de Gestão de Pessoas;III – Adquirir cestos específi cos para coleta de papel para ser destinado à reciclagem;IV – Realizar estudo de viabilidade para aquisição de painéis solares para a produção de energia nas unidades da Defensoria com maior fl uxo de pessoas;V – Realizar estudo de viabilidade de captação pluvial de água para limpeza e jardinagem.Art. 5º À Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública compete:I – Elaborar cartilhas e cartazes educativos sobre o uso sustentável de energia elétrica, água, papel e copos descartáveis;II – Promover palestras sobre o uso sustentável de energia elétrica, água, papel e copos descartáveis;III – Promover dinâmicas nas unidades da Defensoria Pública para promover as ações voltadas à sustentabilidade.Art. 6º À Assessoria de Comunicação compete:I – Desenvolver a campanha de conscientização e incentivo ao uso efi ciente de energia elétrica, água, papel e copos descartáveis;II – Divulgar a campanha no site e nas redes sociais utilizadas pela Defensoria Pública.Art. 7º Ao Núcleo de Tecnologia da Informação compete:I – Confi gurar as impressoras da Defensoria Pública para imprimir frente e verso;

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

II – Desenvolver ferramentas que possibilitem a realização de pedidos de férias, licenças e procedimentos de recusa de atendimento e impedimento via formulário eletrônico.Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 358758

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 1.686/2018-DP-GAB, DE 29/08/2018.RESOLVE: DESIGNAR a Servidora Pública TASSIA DE FATIMA DO REGO PEREIRA, Matrícula nº 57200609/ 2, para responder pela Coordenação de Licitação de Contratos e Convênios desta Defensoria Pública do Estado do Pará, durante o afastamento de Férias da titular, LUCIANA CUNHA SILVA REGGIARDO, Matrícula: 55589402/ 2, sendo no período de 03/09 a 02/10/2018, assegurados os efeitos fi nanceiros.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 358437

ERRATA.

PORTARIA Nº 1.661/2018-DP-GAB, DE 28/08/2018.RESOLVE: RETIFICAR o período de substituição de chefi a por Francisco Nunes Fernandes Neto, matrícula nº 55589616, da titular da Coordenação do Núcleo de Execução Penal – NUDEP, Vanessa Santos Azevedo Araújo, matrícula nº 57191049, no período da Licença Maternidade, assegurados os efeitos fi nanceiros. Com publicação na PORTARIA Nº 265/2018-GAB/DPG, de 10/04/2018, no Doe nº 33.656, de 13/07/2018, sob o Protocolo: 337442. Nos termos seguintes:Onde se lê: no período de 17.03.2018 a 12.09.2018;Leia-se: no período de 17.03.2018 a 14/07/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 358436

JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato. n° 040/2016 – TJPA// Partes: TJPA e empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.783.832/0001-70// Objeto do Contrato: prestação de serviços terceirizados de condução de veículos com a mão de obra de motoristas de automóveis, a serem executadas por meio dos postos de trabalho especifi cados no termo de referência, Anexo I do edital// Origem: Termo de Pregão Eletrônico de nº. 008/TJPA/2016, conforme Processo PA-PRO-2015/01872// Objeto e justifi cativa do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor contratual em virtude da substituição de itens dos uniformes dos motoristas.// Valor do aditivo: Fica suprimido a importância de R$ 1.019,10 (hum mil, dezenove reais e dez centavos), ao valor mensal do contrato, no percentual de 0,3% sobre o valor global, passando no novo valor mensal para R$ 398.394,46 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos)// Data da assinatura: 30/08/2018// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Maria de Lourdes Carneiro Lobato – Secretária de Administração Adjunta.// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos de Azevedo – Secretária de Planejamento. //

Protocolo: 356438Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº. 090/2014/TJ-PA//Partes: TJPA e PÓLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.650.833/0001-23// Objeto: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada nos prédios deste Tribunal de

Justiça localizados na capital e no interior deste Estado// Objeto do aditivo prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses// Valor do aditivo: R$ 694.437,89 (mensal)// Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.061.1419.8647 / 02.061.1419.8649; Fonte de Recurso: 0118; Natureza da despesa: 339037.// Vigência: 26/09/2018 a 25/03/2019.//Data da Assinatura 31/08/2018// Representante do Contratante: Maria de Lourdes Carneiro Lobato – Secretária de Administração Adjunta//Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos de Azevedo – Secretária de Planejamento. //

Protocolo: 356590

OUTRAS MATÉRIAS.

Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 024/2018/TJPA – Pregão nº 057/2018/TJPA// Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para a prestação do serviço de lavagem e passagem de roupas comuns, por empresa especializada ,com a fi nalidade de atender as diversas unidades deste Tribunal de Justiça, por um período de 12 meses //Empresa: ASTAV – SERVIÇOS DE LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.08.018.154/0001-12, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Av. Visconde de Souza Franco, nº:1006, Bairro: Reduto, CEP:66053-000, Email: grandbelemreduto@gmail.com, Fone: (91)3222-3219 // Vigência: início em 03/09/2018 e término em 03/09/2019// Dotação Orçamentária: 02.122.1421.8658, 02.122.1421.8669 e 02.122.1421.8670, Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0118// Data da assinatura: 03/09/2018// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração //Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo.

Protocolo: 358380

LEGISLATIVO.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

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EDITALA Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária – CFFO, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em observância ao art. 15, §§ 4º e 5º da Lei nº 8.520, de 01/08/2017, convoca todas as instituições governamentais e não governamentais e a população em geral, a se fazerem presentes na Audiência Pública que se realizará às 13 horas do dia 25/09/2018, na sala de reuniões da Comissão, localizada no “Complexo Administrativo Mariuadir Santos”, no prédio da ALEPA, com o fi m de apresentação, por parte do Poder Executivo, dos relatórios de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário e os demais defi nidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, que se constituem nos relatórios quadrimestrais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, concernentes ao 2º Quadrimestre do exercício de 2018.Belém, 04 de setembro de 2018Deputado JÚNIOR HAGE-Presidente da CFFO/ALEPA

Protocolo: 358233

TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIAPORTARIA Nº. 0756/2018 – TCM

O Conselheiro LUIZ DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIOR, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 18, inc. XIV e XVI do Regimento Interno desta Corte de Contas e,CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º do art. 48 da Lei nº 8.520, de 01/08/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, combinado com o Parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.587, de 28/12/2017 - Lei Orçamentária Anual, que autoriza por ato próprio dos seus respectivos representantes a abrir créditos suplementares das dotações orçamentárias

dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais Órgãos Constitucionais Independentes,RESOLVE:Art. 1º. Fica autorizada a suplementação no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para atender a programação do orçamento vigente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na forma abaixo discriminada:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR

SUPLEMENTADO

03101.01.122.1454.8563 339036 0101 80.000,00

TOTAL 80.000,00

Art. 2º. O recurso necessário à viabilização da suplementação mencionada no art. 1º da presente Portaria, correrá por conta da anulação da dotação consignada no Orçamento vigente;Art. 3º. Considera-se recurso para o atendimento do disposto no artigo anterior da presente Portaria, desde que não comprometido, o estabelecido no inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme discriminação a seguir:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR REDUZIDO

03101.01.121.1454.7625 339039 0101 80.000,00

TOTAL 80.000,00

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, em 31 de agosto de 2018.Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIORPresidente*Republicado, por incorreções, no DOE nº 33692, de 03/09/2018.

Protocolo: 358334PORTARIA Nº. 0753/2018 – TCM/PA

O Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIOR, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 18, inciso XIV do Regimento Interno desta Corte de Contas, e,Considerando o artigo 42, da Lei nº 8.520, de 01 de agosto de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício fi nanceiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e o cronograma de execução mensal de desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social defi nida a cada quadrimestre, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000;Considerando, fi nalmente, a necessidade de se assegurar o equilíbrio fi scal, por meio da otimização e da efi ciência na aplicação dos recursos públicos;RESOLVE:Art. 1º. Aprovar a Programação Orçamentária e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Orçamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, para o 3º Quadrimestre do exercício de 2018, na forma dos incisos a seguir discriminados:I- A Programação das Quotas Orçamentárias Mensais, identifi cada por programa, grupo de despesa e fonte de fi nanciamento, defi nida na forma do Anexo 1 desta Portaria, observado os limites dos saldos orçamentários; eII- O Cronograma de Execução Mensal de Desembolso à conta dos recursos do Tesouro e de outras fontes, por grupo de despesa, defi nido no Anexo 2 desta Portaria.Art. 2º. As quotas orçamentárias mensais que trata o Inciso I do artigo anterior serão disponibilizadas no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM) pelo próprio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará;Art. 3º. No caso dos anexos referidos nos incisos do art. 1º necessitarem de alterações, estas serão aprovadas mediante Portaria da Presidência deste Tribunal, devendo ocorrer no fi nal de cada bimestre, observando a verifi cação da disponibilidade fi nanceira e orçamentária;Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SETRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, em 31 de agosto de 2018.Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIORPresidente

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 79Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

ANEXO 1- PORTARIA Nº 0753/2018/TCM/PAProgramação das Quotas Orçamentárias Mensais – 3º Quadrimestre 2018

(Art. 42 da Lei nº 8.520/2017 – LDO)

UNIDADE/ PROGRAMA/ GRUPO DE DESPESA FONTE VALOR

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

CONTROLE EXTERNO MUNICIPAL

- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0101 10.000.000 10.000.000 10.000.000 17.366.081 47.366.081

- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0101 1.110.238 1.110.238 1.110.237 1.110.237 4.440.950

TOTAL 11.110.238 11.110.238 11.110.237 18.476.318 51.807.031

ANEXO 2- PORTARIA Nº 0753/2018/TCM/PACronograma de Execução Mensal de Desembolso – 3º Quadrimestre 2018

(Art. 42 da Lei nº 8.520/2017 – LDO)

UNIDADE / GRUPO DE DESPESA FONTE VALOR

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000.000 10.000.000 10.000.000 12.259.913 42.259.913

- Recursos do Tesouro 0101 10.000.000 10.000.000 10.000.000 12.259.913 42.259.913

- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.014.724 2.494.762 2.409.403 2.000.000 8.918.889

Recursos do Tesouro 0101 2.014.724 2.494.762 2.409.403 2.000.000 8.918.889

TOTAL 12.014.724 12.494.762 12.409.403 14.259.913 51.178.802

Protocolo: 358740

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 33.846 DE 27 DE AGOSTO DE 2018.A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto no artigo 15, inciso V do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará; e,CONSIDERANDO a Lei nº 8.520, de 01 de agosto de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício fi nanceiro de 2018, e a Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017, Lei Orçamentária Anual, que estabelece que as aberturas de créditos suplementares das dotações orçamentárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais Órgãos Constitucionais Independentes, serão autorizadas por ato próprio dos seus respectivos representantes.R E S O L V E :Art. 1º - AUTORIZAR a suplementação no valor de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais) para adequar a programação do orçamento vigente do Tribunal de Contas do Estado, na forma abaixo discriminada:Suplementação

Programa de Trabalho Fonte Natureza da

Despesa Valor

01.032.1455 6.267 0101 4490.52 8.000,0001.032.1455 8.572 0101 3350.41 50.000,0001.032.1455 8.576 0101 3390.39 50.000,00

Art. 2º. Os recursos necessários à execução da Portaria correrão por conta da anulação parcial da dotação consignada no orçamento, conforme discriminação a seguir:Redução

Programa de Trabalho Fonte Natureza da

Despesa Valor

01.032.1455 8.577 0101 4490.52 8.000,00

01.032.1455 8.581 0101 3390.14 25.000,00

01.032.1455 8.581 0101 3390.33 25.000,00

01.032.1455 8.581 0101 3390.39 50.000,00

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Dê-se ciência.Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 27 de agosto de 2018.MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRAPresidente do Tribunal de Contas do Estado

Protocolo: 357747

CONTRATO.

CONTRATO Nº 08/2018DATA DA ASSINATURA: 31/08/2018OBJETO: Regência do “Coral Conselheira Eva Andersen Pinheiro”, do Tribunal de Contas do Estado do Pará, com o propósito de desenvolver o trabalho de canto e coral, a partir do aprimoramento técnico-vocal aplicado à preparação do grupo coralístico, habilitando-o na execução de repertório.MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade nº 04/2018CONTRATADA: Jeremias Pinheiro Progenio JuniorENDEREÇO: Avenida Gentil Bittencourt, nº 1239, Apartamento: 204, Nazaré, Belém-PA, CEP: 66.040-174.CPF nº 508.891.762-72Telefone: (91) 98236-7121FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, “caput” e inciso III da Lei nº 8.666/93.VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)VIGÊNCIA: 31/08/2018 à 30/08/2019DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:020101 – Tribunal de Contas do Estado do Pará01.032.1455.8.572 – Capacitação para Conselheiros, Auditores/Conselheiros Substitutos e ServidoresFonte de Recursos: 0101 – Ordinários/Exercício Corrente0301 – Ordinários/Exercícios AnterioresNatureza da Despesa: 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa FísicaContenção de Crédito: 2018ND00110ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 358583

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do Pregão Presencial nº 03/2018, cujo objeto é o Registro de Preços de Materiais de impressos, para a aquisição que se fi zer necessária, conforme as especifi cações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital), tendo como vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 a Empresa Gráfi ca e Editora Santa Cruz Eireli-ME, para efeitos legais.Belém, 04 de setembro de 2018.Maria de Lourdes Lima de OliveiraPresidente

Protocolo: 358287TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, ADJUDICA o objeto do Pregão Eletrônico nº 08/2018 em favor da empresa GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 03.888.247/0001-84), e, após constatada a regularidade

dos atos procedimentais, HOMOLOGA o resultado fi nal do mencionado certame, que declarou vencedora a referida empresa, para efeitos legais.Belém-PA, 03 de setembro de 2017.Maria de Lourdes Lima de OliveiraPresidente

Protocolo: 358580

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OUTRAS MATÉRIAS.

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 456-C/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a empresa J. C. ALVES DE SOUZA e CIA LTDA., na pessoa do Representante Legal, de que no dia 11.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/50396-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, referente ao Convênio SEPOF n° 112/2005, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 05 de setembro de 2018-JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 456-D/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. JOÃO CARLOS ALVES DE SOUZA, sócio da empresa J. C. ALVES DE SOUZA e CIA LTDA., na pessoa do Representante Legal, de que no dia 11.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/50396-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, referente ao Convênio SEPOF n° 112/2005, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

Protocolo: 358284PORTARIA Nº 33.897, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

I - DESIGNAR o servidor RODRIGO LOPES ROCHA, Assessor de Fiscalização, matrícula nº 0101466, como pregoeiro, no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços, com a fi nalidade de contratar empresa para Aquisição de Softwares Microsoft e Serviços Técnicos Especializados, visando atender as demandas desta Corte de Contas.II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores GISELE MOURA DE QUEIROZ, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0100866; RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 5616735; JENNER MACIEJEWSKY ROCHA, Auditor de Controle Externo – Administrador de Banco de Dados, matrícula nº 0100707; e o servidor KLEBER DA SILVA ALBUQUERQUE, Auditor de Controle Externo – Analista de Suporte, matrícula nº 0101170.

Protocolo: 358547NOTIFICAÇÃO N°. 096/2018

De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi ca o Sr. RAIMUNDO REIS BARBOSA RIBEIRO (CPF: 109.737.732-04), que, após julgamento do Processo n.º 2016/50902-5, que abriga o Recurso de Reconsideração impetrado contra a decisão consubstanciada no Acórdão n.º 55.596, de 07-04-2016, o Plenário desta Corte de Contas conheceu e deu provimento integral ao referido Recurso, aplicando a sanção de inabilitação para o exercício de cargo ou função de confi ança na Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Acórdão n.º 57.436, publicado no DOE/PA em 23-05-2018.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 097/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL BRAGANTINA (CNPJ: 09.135.480/0001-72)), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notifi cação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.408, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 09-05-2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

NOTIFICAÇÃO N°. 098/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. JOSÉ ISMAEL LIMA ROCHA (CPF: 088.683.872-04), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.523, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 07/06/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 099/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o MOVIMENTO DE DEFESA DAS MULHERES ABAETETUBENSES (CNPJ: 14.091.821/0001-95), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notifi cação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.363, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 25/04/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a’ do RITCE/PA.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 100-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO CORDEIRO (CPF: 109.392.453-53), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.333, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 17/04/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 100-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MARCO (CNPJ: 07.101.960/0001-97), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.333, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 17/04/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 101-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor ROMILDO CORRÊA FONSECA (CPF: 583.700.052-68), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.346, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 25/04/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 101-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE IGARAPÉ-MIRI (CNPJ: 07.606.523-0001-25), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.346, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 25/04/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 101-C/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALO RITZMANN (CPF: 208.367.322-00), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.346, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 25/04/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 102/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALO RITZMANN (CPF: 208.367.322-00), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.398, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 07/05/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 103/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. ROBERTO DA COSTA SOUZA(CPF: 677.017.012-49), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.491, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 07/06/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 104/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o INSTITUTO ANANINDEUENSE DE DENSEVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL (CNPJ: 04.976.498/0001-83), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.407, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 09/05/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 105-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a AGÊNCIA POPULAR DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (CNPJ: 05.705.156/0001-91), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.630, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 23/07/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO N°. 105-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Sra. CIDILEIA LIMA DOS SANTOS BORBA (CPF: 688.043.422-34), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.63, publicado no Diário Ofi cial do Estado em 23/07/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea “a” do RITCE/PA.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 358512COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 361/2018

De ordem da Excelentíssima Conselheira Substituta, Milene Dias da Cunha, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor ROBSON DOS SANTOS SILVA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2015/50022-9, que trata da Tomada de Contas Especial instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU, referente ao Convênio SEDUC nº 179/2013.Belém, 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 452-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BRAGA, Responsável à época, que no dia 11.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/51560-5, que trata da Tomada de Contas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2011, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Luis da Cunha Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá

produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém 05 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 358252PORTARIA Nº 33.898, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

I - DESIGNAR a servidora JADE LOBATO NOBRE, Assistente de Direção NM-02, matrícula nº 0101458, como pregoeira, no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços, com a fi nalidade de contratar empresa especializada no fornecimento de softwares, hardware, capacitação e suporte necessários para a implantação de virtualização de desktops no âmbito deste Tribunal, visando atender as demandas desta Corte de Contas.II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores GISELE MOURA DE QUEIROZ, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0100866; RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 5616735; ALEXANDRE CAMPELO COSTA, Auditor de Controle Externo - Analista de Segurança, matrícula nº 0101055; e o servidor DHEISON PEREIRA PESSOA, Auditor de Controle Externo – Analista de Segurança, matrícula nº 0101475.

Protocolo: 358549NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 447/2018

De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Senhora REGINA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, Presidente à época, que no dia 11.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2018/50401-1, que trata do Pedido de Rescisão impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 55-938 de 04.08.2016, relativo a Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS UNIDOS DO MUNICÍPIO DE BONITO, referente ao Convênio ALEPA nº 120-GP/2010, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém 03 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 450-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor RAIMUNDO MARTINS CUNHA, Prefeito à época, de que no dia 11.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/50962-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, referente ao Convênio SEDUC n° 158/2010 e termo aditivo, tendo como Relatora a Excelentíssima Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 03 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 450-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor JOÃO DO VALE CORREA, Responsável pelo laudo de acompanhamento e fi scalização à época, de que no dia 11.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/50962-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, referente ao Convênio SEDUC n° 158/2010 e termo aditivo, tendo como Relatora a Excelentíssima Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 03 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 451/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Senhora DURVALINA SERRÃO PINTO, Diretora à época do Hospital Regional de Salinópolis, de que no dia 11.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/53384-0, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, referente ao Exercício Financeiro de 2003, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Luis da Cunha Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 81Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 03 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 453-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor EDINALDO BRITO DE SOUZA, Presidente à época, que no dia 11.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/50494-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE CURRALINHO, referente ao Convênio SAGRI nº 300/2008, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém 03 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 453-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE CURRALINHO, que no dia 11.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/50494-3, que trata da Tomada de Contas, referente ao Convênio SAGRI nº 300/2008, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém 03 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 454/2018ADVOGADO: MAILTON MARCELO FERREIRA – OAB/PA 9206De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Sra. JOSUÉ DA SILVA NEVES, Prefeito à época, de que no dia 11.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2016/50870-3, que trata do Embargos de Declaração, referente ao Acórdão nº 55.710 de 05.05.2016, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, referente ao Convênio SEPOF n° 160/2008, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 03 de setembro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 358799

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N° 10/2018/GCC/MPC/PADispõe sobre a nomeação de f scal de Contrato Administrativo.A Procuradora Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.CONSIDERANDO que a fi scalização e execução dos Contratos administrativos deve ser acompanhada por representante da Administração especialmente designado, a teor do que dispõe o art. 67 §§ 1° e 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.RESOLVE:Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Vinícius Moraes da Costa, matrícula nº 200130 e, no seu impedimento, o(a) servidor(a) Carlos Alberto de Almeida Pantoja, matrícula nº 200114, para exercer a atribuição de Fiscal do Contrato nº 15/2018-MPC/

PA, fi rmado entre este Ministério Público de Contas do Estado e a empresa JPELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF sob n° 26.415.706/0001-08, tendo como objeto o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA para 02 (dois) veículos of ciais do MPC/PA, com fornecimento de peças e aquisição de pneus conforme termo de referência e seus anexos.Art. 2º - São atribuições do FISCAL, além de outras eventualmente especifi cadas em lei, contrato ou instrumento congênere:I – Acompanhar e f scalizar a execução do contrato;II – Fiscalizar o cumprimento, pela contratada, das normas, objeto e cláusulas contratuais;III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, reportando ao gestor aquelas que demandem sua intervenção;IV – Verif car, durante toda a vigência do contrato, se a contratada mantém as condições de habilitação e qualifi cação exigidas na contratação, providenciando, quando for o caso, a atualização das certidões e juntando-as ao processo;IV – Confrontar se o valor a ser pago mensalmente à contratada está em conformidade com o valor estabelecido no termo contratual, atestando a fatura de pagamento apenas quando não houver nenhuma documentação a ser regularizada;V – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade, informando ao gestor a iminência de seu término;VI- Sugerir, quando cabível, a prorrogação da vigência contrato, em se tratando de serviço de natureza continuada.Art. 3º - As determinações que ultrapassem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas ao Secretário do MPC/PA, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato.Art. 4º - As atribuições do fi scal são complementares as do cargo que ocupa no MPC/PA.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 31 de agosto de 2018.SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 358542

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CONTRATO.

CONTRATO: 16Exercício: 2018Objeto: Aquisição de gasolina comum para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.Referente à COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2018 -MPC/PA.Valor total: O valor da contratação anual está estimado em R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) para o litro da gasolina, totalizando R$ 12.528,00 (doze mil, quinhentos e vinte e oito reais), referente ao fornecimento de 2.610 (dois mil, seiscentos e dez) litros de gasolina comum.Data de Assinatura: 04/09/2018Vigência: 04/09/2018 a 03/09/2019Orçamento:Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 33.90.30.00Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101.000000Contratado:Nome: M M AUTO POSTO LTDA CNPJ: 04.566.961/0001-19Endereço: estabelecida no município de Belém, Estado do Pará, a Av. João Paulo II, Nº880, bairro Marco, CEP: 66.095-490, E-mail: rafaelschuber@hotmail.comOrdenadora: SILAINE KARINE VENDRAMIN

Protocolo: 358517

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.° 6662/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 031/2018-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento deste, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor

crispim ribeiro de almeida fi lho, e no seu impedimento, JORGE LUIZ ESTEVES DIAS, para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábilPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 04 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 358534

ERRATA.

PORTARIA 6368/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor MÁRCIO MARTINS DE LIMA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.881, lotado na Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 20/08/2018 a 19/10/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 500,003390-39 O.S. Terceiros – P.Jurídica R$ 500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 27 de agosto de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOE DE 28/08/2018-NATUREZA 339039

Protocolo: 358752

CONTRATO.

Nº. DO CONTRATO: 075/2018-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO

N.º 018/2018-MP/PA.Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa R. DA COSTA TEIXEIRA SERVICOS – EPP, (CNPJ nº. 11.417.541/0001-36)Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte, Incluindo Veículos e Motoristas devidamente Habilitados, sem e Fornecimento de Combustível, para Atender a Demanda do Ministério Público do Estado do Pará.Data da Assinatura: 05/09/2018Vigência: 05/09/2018 a 04/09/2020Valor Global (12 meses): R$1.020.000,00 (um milhões e vinte mil reais)Valor Global (24 meses): R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais)Dotação Orçamentária: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das AçõesAdministrativasElemento: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins

Protocolo: 358760

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2016-MP/PA

NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2NÚM. DO CONTRATO: 102/2016-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA MULTI TELECOM E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI.Objeto e Justif cativa do Aditamento: Serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Prainha/PA. Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 05/09/2018.Vigência do Aditamento: 09/09/2018 a 08/09/2019.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.126.1434.8326 – Gestão de Tecnologia da Informação do Ministério Público.Elemento de despesa: 3390-40- Serviços de Tecnologia da

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.Aditivos Anteriores: 1º TA: Prorrogação do prazo de vigência. (DOE 25/07/2017).

Protocolo: 358499EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

070/2012-MP/PANÚM. DO TERMO ADITIVO: 7

NÚM. DO CONTRATO: 070/2012-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Sra. Ivanete Soares de FreitasObjeto e Justif cativa do Aditamento: Locação de imóvel utilizado como sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Jacareacanga/PA. Prorrogação do prazo de vigência e Reajuste do valor do Contrato.Valor do Aditamento: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).Data de Assinatura: 03/09/2018.Vigência do Aditamento: 05/09/2018 a 04/09/2019.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas. Elemento de despesa: 3390-36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins. Aditivos Anteriores: 1º TA: Prorrogação do prazo de vigência. (DOE 06/09/2013).2º TA: Reajuste do valor. (DOE 06/11/2013).3º TA: Prorrogação do prazo de vigência. (DOE 02/09/2014).4º TA: Prorrogação do prazo de vigência. (DOE 31/08/2015).5º TA: Prorrogação do prazo de vigência. (DOE 29/08/2016).6º TA: Prorrogação do prazo de vigência. (DOE 21/08/2017).

Protocolo: 358545EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

092/2016-MP/PANÚM. DO TERMO ADITIVO: 4

NÚM. DO CONTRATO: 092/2016-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa NOVA PRÁTICA ENGENHARIA LTDA –EPPObjeto e Justif cativa do Aditamento: Execução de obra para ampliação da Promotoria de Justiça de Ananindeua (Lote IV). Reajuste de valor.Data de Assinatura: 05/09/2018.Vigência do Aditamento: -Saldo Contratual Reajustado: R$ 2.200.236,44 (dois milhões, duzentos mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.7574 – Expansão da Infraestrutura Física do Ministério Público.Elemento de despesa: 4490-51 – Obras e Instalações.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Fonte de Recurso: 0112 – Receita Patrimonial – Outros Poderes.Fonte de Recurso: 0312 – Receita Patrimonial – Outros Poderes.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.Aditivos Anteriores: 1º TA: Reajuste do valor contratual (D.O.E. 21/08/2017).2º TA: Acréscimo e supressão do valor contratual (D.O.E. 27/11/2017).3º TA: Acréscimo ao valor contratual (D.O.E. 28/08/2018).

Protocolo: 358533EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2.NÚM. DO CONTRATO: 101/2016-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-MEObjeto do Contrato: Serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Aurora do Pará/PA.Justif cativa do Aditamento: Alteração do endereço da Empresa constante no preâmbulo do Contrato Original e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.Data de Assinatura: 05/09/2018.Vigência do Aditamento: 13/09/2018 a 12/09/2019.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.126.1434.8326 – Gestão de Tecnologia da Informação do Ministério Público.Elemento de despesa: 3390-40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.

Termos Aditivos Anteriores: 1º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 (D.O.E. 13/07/2017).Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 358464EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

064/2014-MP/PANÚM. DO TERMO ADITIVO: 5

NÚM. DO CONTRATO: 064/2014-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA - EPP.Objeto e Justif cativa do Aditamento: Prestação de Serviços de publicação, em jornais diários de grande circulação no Estado do Pará, dos avisos de editais de licitação do Ministério Público do Estado do Pará. Prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 05/09/2018.Vigência do Aditamento: 24/09/2018 a 23/09/2019.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas.Elemento de despesa: 3390-39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.Aditivos Anteriores: 1º TA: Prorrogação do prazo de vigência. (DOE 18/09/2015).2º TA: Prorrogação do prazo de vigência. (DOE 06/07/2016).3º TA: Alteração da cláusula quarta do contrato original, que trata DO PREÇO. (DOE 03/10/2016).4º TA: Prorrogação do prazo de vigência. (DOE 13/07/2017).

Protocolo: 358491EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

NÚM. DO TERMO ADITIVO: 3.NÚM. DO CONTRATO: 071/2016-MP/PA.

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa REDE DE INFORMÁTICA LTDA.Objeto do Contrato: Prestação de serviço de manutenção evolutiva do Sistema GOL RH – Sistema utilizado pelo Departamento de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado do Pará, com o desenvolvimento de novas funcionalidades, em regime de fábrica de software (pontos de função), com 1.100 (mil e cem) pontos de função”.Justif cativa do Aditamento: Acréscimo de valor, referente ao acréscimo de 275 unidades (pontos de função), observado o art. 65, I, “b”, e §1º da Lei nº 8.666/1993.Data de Assinatura: 05/09/2018.Valor do Aditamento: R$ 139.975,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais).Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.126.1434.8326 – Gestão de Tecnologia da Informação do Ministério Público.Elemento de despesa: 3390-40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários.Termos Aditivos Anteriores: 1º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência e execução (D.O.E. 06/06/2017); 2º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 meses (D.O.E.: 28/05/2018).Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 358473

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONÚM. DO TERMO ADITIVO: 1.

NÚM. DO CONTRATO: 132/2016-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa INNOVA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto do Contrato: Execução das obras de engenharia para conclusão da construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Altamira/Pa.Justif cativa do Aditamento: Acréscimo e supressão de valor, prorrogação dos prazos de execução e vigência.Data de Assinatura: 05/09/2018.Vigência do Aditamento: 14/11/2018 a 13/05/2019.Valor do Acréscimo: R$ 208.423,18 (duzentos e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezoito centavos).Valor da Supressão: R$ 29.647,85 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.7574 – Expansão da Infraestrutura Física do Ministério Público.Elemento de despesa: 4490-51 – Obras e Instalações.Fonte de Recurso: 0312 – Receita Patrimonial – Outros Poderes.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 358485

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO: 045/2018Objeto: Registro de Preços para aquisição de Aparelhos TelefônicosEntrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de SouzaLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 21/09/2018Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO BRASÍLIA Orçamento: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações AdministrativasElemento: 4490-52 – Equipamentos e Material Permanentes Fonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Gilberto Valente Martins

Protocolo: 358554AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (REPUBLICAÇÃO)

Número: 044/2018Objeto: Aquisição de Placas de Sinalizações de Emergências e Controle de Pânico, para Uso nos Prédios do Ministério Público do Estado do ParáEntrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Andréa Mara CiccioLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 20/09/2018.Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIAOrçamento: Classif cação: 12101.03.126.1434.7573 – Melhoramento da Infraestrutura Física do MPElemento: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros - PJFonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Gilberto Valente Martins

Protocolo: 358501AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIANúmero: 001/2018 (REPUBLICAÇÃO)Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E PROJETOS COMPLEMENTARES.Entrega do Edital: No site www.mppa.mp.br ou no Ministério Público, Atividade de Licitações e Contratos, sito à Rua João Diogo nº 100, das 08:00 as 14:00 horas, de segunda a sexta feira, mediante apresentação de CD-Rom, pendrive ou similar.Responsável pelo certame: Estevam Alves Sampaio FilhoLocal de Abertura: Sala de Múltiplo Uso das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, situado à Ângelo Custódio nº 85, 1º andar, Cidade Velha, Belém – PA.Data da Abertura: 09/10/2018.Credenciamento: 10:00h (Brasília).Início da Sessão: 10:30h (Brasília).Orçamento: Atividade: 12101.03.122.1434.7574 – Expansão da Infraestrutura Física do Ministério PúblicoElemento de Despesa: 4490.51 – Obras e InstalaçõesFonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Gilberto Valente Martins

Protocolo: 358463

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Nº DA INEXIGIBILIDADE: 017/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 83.472.803/0001-76).Objeto: Aquisição dos serviços de suporte técnico integral, com execução de manutenção corretiva e preventiva para solução de monitoramento de sinais telefônicos, telemáticos e de informática - Guardião Web.Valor Total: R$ 528.556,80 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).Fundamento Legal: Art. 25, I da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 05/09/2018.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.092.1434.8323 – Combate às Organizações Criminosas e a Improbidade Administrativa (GAECO).Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 358576

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 83Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 060/2018-MP/PA.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2018-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a VANGUARDA INFORMATICA LTDA (CNPJ/MF sob nº 27.975.551/0001-27).Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SCANNER.Data da Assinatura: 05/09/2018.Vigência: 06/09/2018 a 05/09/2019.Preços Registrados:

Item 02 - Cota Reservada – 10,4% da sua quantidade original – participação exclusiva ME/EPP

Item Especif cações Técnicas Mínimas

02

SCANNER PROFISSIONAL COMPACTO DE MESAConfi gurações mínimas:Tecnologia do sensor de captura: Tecnologia Dual CCD ou CISModo de digitalização: Preto e branco, Cinza e Colorido;Tamanho máximo de documentos: A4 em Simplex (frente) e Duplex (frente e verso) com passagem única;Tamanho mínimo suportado: 52 x 88 mm;Tipo de scanner: Alimentador Automático de Documentos;Volume diário de digitalização: 5.000 folhas por dia;Resolução Óptica: 600 dpi;Resolução de Saída: 100dpi a 1200dpi;Velocidade de digitalização: 40 ppm /80 ipm em 200 dpi colorido documentos A4;Capacidade do Alimentador: 50 folhas com gramatura de 75 g/m²;Gramatura: 34g/m² até 413g/m² no alimentador;Documentos longos: 3 metros;Fonte de iluminação: LED;Sistema de separação de folhas: Através de roletes;Detecção de múltiplas folhas: Através de sensor ultrassônico;Interface: USB 2.0, rede wireless (wi-fi ) ou lógico padrão RJ-45;Driver: TWAIN e ISISFunções de software:Controle automático de brilho e contraste;Alinhamento automático e corte automático da imagem para o tamanho correto do documento digitalizado;Orientação automática do documento baseada no conteúdo;Detectar automaticamente documentos coloridos e/ou preto e branco;Remoção automática de imagens de documentos em branco;Multi-Stream para saídas múltiplas de imagens em colorido e preto e branco;Saída de arquivos nos seguintes formatos: PDF, PDF pesquisável, PDF/A, TIFF, JPG, DOC, XLS e PPT;OCR em uma determinada zona pré-defi nida;Nomeação automática do arquivo com o valor do código de barras e OCR;Separação automática de arquivo através de código de barras ou patch code;Suporte para os sistemas operacionais: Windows 7 ou superior.Compatível com Windows Server, Vista, 7, 8, Vista e 10.Marca/modelo: Scanner Avision AN230W.

Unidade de Apresentação

Quantidade Estimada

Valor Unitário Estimado

Valor Total Estimado

Unidade 26 R$ 2.094,99 R$ 54.469,74

Endereço da Contratada: SHCGN CR quadra 702/703, bloco A, loja 47, 3º andar, sala 31, Brasília – DF, CEP: 70.720-610, telefone (61) 3968-9919, e-mail: licitacao@vanguardadf.com.br.Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.Foro: Belém

Protocolo: 358717EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 058/2018-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2018-MP/PA

Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e BRAZ & BRAZ LTDA (CNPJ/MF nº 10.251.429/0001-05)Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte, Incluindo Veículos e Motoristas, sem o Fornecimento de CombustívelData da Assinatura: 05/09/2018Vigência: 06/09/2018 a 05/09/2019Preços Registrados:

Item ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO Unid

Quantidade Estimada Mensal de Veículos

(A)

Valor Unitário Mensal

(B)

Valor Global Mensal(AxB)

(C)

Valor Global Anual

(Cx12)

03

Serviço de transporte por veículo TIPO II (PICAPE), COM MOTORISTA, nas Regiões

Administrativas Marajó I e II, sem o fornecimento de

combustível.

Veículo/Mês 05 5.393,20 26.966,00 323.592,00

Foro: BelémOrdenador Responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Avenida Conselheiro Furtado nº 3906, Bairro do Guamá, Município de Belém – PA, CEP: 66.050-050, Telefone (91) 3205-5700, E-mail ricardo@formulazero.com.br, Adelino.santana@formulazero.com.br, maria.santana@formulazero.com.br

Protocolo: 358474EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 061/2018-MP/PA.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2018-MP/PA

Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO EIRELI - ME (CNPJ/MF sob nº 11.113.866/0001-25).Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SCANNER.Data da Assinatura: 05/09/2018.Vigência: 06/09/2018 a 05/09/2019.Preços Registrados:

Item 01 - Cota Principal – 89,6% da sua quantidade original – participação aberta

Item Especifi cações Técnicas Mínimas

01

SCANNER PROFISSIONAL COMPACTO DE MESAConfi gurações mínimas:Tecnologia do sensor de captura: Tecnologia Dual CCD ou CISModo de digitalização: Preto e branco, Cinza e Colorido;Tamanho máximo de documentos: A4 em Simplex (frente) e Duplex (frente e verso) com passagem única;Tamanho mínimo suportado: 52 x 88 mm;Tipo de scanner: Alimentador Automático de Documentos;Volume diário de digitalização: 5.000 folhas por dia;Resolução Óptica: 600 dpi;Resolução de Saída: 100dpi a 1200dpi;Velocidade de digitalização: 40 ppm /80 ipm em 200 dpi colorido documentos A4;Capacidade do Alimentador: 50 folhas com gramatura de 75 g/m²;Gramatura: 34g/m² até 413g/m² no alimentador;Documentos longos: 3 metros;Fonte de iluminação: LED;Sistema de separação de folhas: Através de roletes;Detecção de múltiplas folhas: Através de sensor ultrassônico;Interface: USB 2.0, rede wireless (wi-fi ) ou lógico padrão RJ-45;Driver: TWAIN e ISISFunções de software:Controle automático de brilho e contraste;Alinhamento automático e corte automático da imagem para o tamanho correto do documento digitalizado;Orientação automática do documento baseada no conteúdo;Detectar automaticamente documentos coloridos e/ou preto e branco;Remoção automática de imagens de documentos em branco;Multi-Stream para saídas múltiplas de imagens em colorido e preto e branco;Saída de arquivos nos seguintes formatos: PDF, PDF pesquisável, PDF/A, TIFF, JPG, DOC, XLS e PPT;OCR em uma determinada zona pré-defi nida;Nomeação automática do arquivo com o valor do código de barras e OCR;Separação automática de arquivo através de código de barras ou patch code;Suporte para os sistemas operacionais: Windows 7 ou superior.Compatível com Windows Server, Vista, 7, 8, Vista e 10;Marca/modelo: Avision AN230W.

Unidade de Apresentação

Quantidade Estimada Valor Unitário Valor Total

Estimado

Unidade 224 R$ 2.395,00 R$ 536.480,00

APOSTILAMENTO.

EXTRATO DE APOSTILAMENTONÚM. DO CONTRATO: 052/2018-MP/PA.

NÚM. DO APOSTILAMENTO: 2.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa M V COSTA TELECOMUNICAÇÕES – EIRELI.Data de Assinatura: 05/09/2018.Justifi cativa: Alteração dos Dados Bancários disposto na Cláusula Quinta do Contrato nº 052/2018-MP/PA.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 358590

OUTRAS MATÉRIASEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Partes: Ministério Público do Estado do Pará e AD FORROS EIRELI ME.Objeto Prestação de serviços de Adaptação na Sala da Promotoria de Justiça de São João do Araguaia com o fornecimento e instalação de divisória e porta naval.Nº. da nota de empenho: 2017NE06287. .Dotação Orçamentária: UO: 12101; Programa de Trabalho: 03.122.1434.7573; Fonte 0101. Elemento de Despesa:4490-39.Valor: R$ 1.496,00 (Hum Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais).Data da Assinatura: 31/08/2018.Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.

Protocolo: 358234

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

Endereço da Contratada: Rua Domingos Rodrigues, 341, sala 64, Lapa, São Paulo-SP, CEP: 05075-000, telefone: (11)2778-8093, e-mail: vendas@vetorscan.com.br.Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.Foro: Belém.

Protocolo: 358741

A V I S O Nº 18/2018-CGMPO Procurador de Justiça JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, AVISA a todos os candidatos que os RELATÓRIOS abaixo estão disponíveis, para consulta na Corregedoria-Geral, pelo prazo de cinco dias úteis. As cópias serão encaminhadas mediante requerimento do interessado, opcionalmente, por e-mail, nos termos do art. 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 03/2014/MP/CSMP:

Processos Editais (DOE) Entrâncias Concurso Critérios Cargos

60 52(23.07.18) 1ª Remoção Ant PJ Santana do Araguaia

61 53(23.07.18) 1ª Remoção Mer 2º PJ Almeirim

65 55(23.08.18) 3ª Remoção Ant 15º PJ Criminal de Belém

67 57(10.08.18) 3ª Remoção Ant 5º PJ Com Atribuições Gerais de Belém

67 57(10.08.18) 3ª Promoção Ant 5º PJ Com Atribuições Gerais de Belém

69 59(10.08.18) 3ª Promoção Ant 10º PJ Com Atribuições Gerais de Belém

Belém (PA), 04 de setembro de 2018.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaCorregedor-Geral do Ministério Público.

Protocolo: 358645

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 059/2018-MP/PA

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2018-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e R. DA COSTA TEIXEIRA SERVICOS – EPP (CNPJ/MF nº 11.417.541/0001-36)Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte, Incluindo Veículos e Motoristas, sem o Fornecimento de CombustívelData da Assinatura: 05/09/2018Vigência: 06/09/2018 a 05/09/2019

Preços Registrados:

Item ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO Unid

Quantidade Estimada Mensal de Veículos

(A)

Valor Unitário Mensal

(B)

Valor Global Mensal(AxB)

(C)

Valor Global Anual

(Cx12)

05

Serviço de transporte por veículo TIPO I (HATCH), COM MOTORISTA, nas Regiões Administrativas Baixo Amazonas; Sudoeste I e II, sem o

fornecimento de combustível.

Veículo/Mês 15 5.161,48 929.066,40 1.858.132,80

Preços Registrados:Foro: BelémOrdenador Responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Avenida Bernardo Sayão nº 138, Galpão B, Bairro da Cidade Velha, no Município de Belém – Pará, CEP: 66.015-255, Telefone (91) 4005-4053 / 4005-4072 / 4005- 4050, E-mail: mobilizarentacar@hotmail.com

Protocolo: 358483

AVISO N° 026/2018-CSMP Faço público, a quem interessar possa, o aditamento à pauta da 17ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, que será realizada no dia 13 de setembro de 2018, às 9h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, com inclusão do item a seguir:Processo de Relatoria da Conselheira LEILA MARIA MARQUES DE MORAES:Processo nº 000106-012/2018

Requerente(s): Arthur Diniz Ferreira de MeloOrigem: Conselho Superior do Ministério PúblicoAssunto: Pedido de Autorização de Afastamento, formulado pelo Promotor de Justiça Arthur Diniz Ferreira de Melo, para frequentar o curso de Mestrado em Direito, na área de Ciências Jurídico-Política, com Menção em Direito Ambiental/Fiscal, na Universidade de Coimbra, Portugal.Belém-PA, 5 de setembro de 2018.FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaSecretário do Conselho Superior do Ministério Público

Protocolo: 358706

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOPartes: Ministério Público do Estado do Pará e Alice Iracema Melo Aragão.Objeto Concessão de 3,5(Três e meia) diárias de Colaborador eventual por seu deslocamento de Fortaleza- CE para Belém-PA em razão de sua participação como Palestrante no 3º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Pará no período de 29 a 31/08/2018 na cidade de Paragominas-PA.Nº. da nota de empenho: 2017NE06288. .Dotação Orçamentária: UO: 12101; Programa de Trabalho: 03.128.1434.8329; Fonte 0101. Elemento de Despesa:3390-36.Valor: R$ 2.319,80 (Dois Mil Trezentos e Dezenove Reais e Oitenta Centavos).Data da Assinatura: 28/08/2018.Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.

Protocolo: 358236

PORTARIA N.° 626/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA,

USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, DE 12 DE JANEIRO DE 2018,

CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efi ciência, insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDO ser Poder-Dever da Administração Pública a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei Estadual nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (RJU);CONSIDERANDO, fi nalmente, os termos do Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, às fl s. 157-174, acolhido in totum,R E S O L V E:DETERMINAR o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela PORTARIA Nº 8.610/2017-MP/PGJ, de 14/12/2017, publicada no D.O.E. de 8/1/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 628/2018-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 510/2018-MP/CAO/SA, datado de 9/7/2018, que originou os autos do Processo nº 164/2018-SGJ-TA;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar objetivando apurar eventuais irregularidades praticadas pelo servidor registrado sob a Matrícula nº 999.1993, ocupante do cargo de Técnico - Contador.II – DESIGNAR os servidores estáveis ROBERTA SILVEIRA D’OLIVEIRA DE ARAÚJO COSTA (Presidente), TATIANA LAGES ALIVERTI ISRAEL e VITOR LIRA CAVALCANTE DOS SANTOS (Membros), para integrarem a Comissão do presente Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar as possíveis irregularidades cometidas, conforme serão discriminadas em notifi cação pessoal.III – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, assegurando os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 208 do referido Diploma Legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 27 de agosto de 2018.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 358227

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 85Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAAviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018Contratação de empresa para construção de pontes estaqueada de madeira assoalhada, pontilhão de madeira com agulha e bueiros diversos, para atender a Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. Abertura: 08/10/2018 às 08h30m.EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 358820

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 008/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-CONVÊNIO/MDS Nº 855760/2017-SICONV Nº 093022/2017, conforme condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br Abertura: 19 de setembro de 2018 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: cpl.pmcameta@gmail.com

Cametá-Pa, 06 de setembro de 2018.Márcio Vieira Gonçalves

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos

Protocolo: 358809

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 013/2018OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS), conforme condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br Abertura: 20 de setembro de 2018 às 09h00min (horário de Brasília).Informações: cpl.pmcameta@gmail.com

Cametá-Pa, 06 de setembro de 2018.Márcio Vieira Gonçalves

Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos

Protocolo: 358810

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇUEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2018-2308002

A Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/Pa torna público, o extrato da Ata de Registro de Preço provenientes do Processo Licitatório Nº 9/2018-2308002. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veiculo Tipo Van e/ou Microonibus, Para Transporte de Pacientes em Tratamento Fora do Domicilio(Tfd) do Município de Tomé-Açu (Pa), em favor da Empresa: Tibe Com. e Servicos de Construcao

Civil Ltda - Me, CNPJ: 21.062.558/0001-71, com valor total de R$ 238.800,00 (Duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais) Vigência: 30/08/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018. Processo Licitatório nº 9/2018-2308002. A Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/Pa torna público, HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 9/2018-2308002. Objeto: Contratação De Empresa Especializada na Locação de Veiculo Tipo Van E/Ou Microonibus, Para Transporte de Pacientes Em Tratamento Fora do Domicilio(Tfd) do Município de Tomé-Açu (Pa), em favor da Empresa: Tibe Com. e Servicos de Construcao Civil Ltda - Me, CNPJ: 21.062.558/0001-71. Data da Homologação: 24/08/2018.

Protocolo: 358821

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

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EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Presencial SRP nº 027/2018PMT-PP-SRP

A Prefeitura Municipal de Trairão, Estado do Para, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justifi cativa que consta nos autos, determinou a NULIDADE da fase externa do Processo Licitatório de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2018PMT-PP-SRP, devido o não cumprimento do art. 4º, inciso II, da Lei nº 10.520/2002 o que acarretará a não homologação do certame, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, FERRAMENTAS, ASSESSORIOS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A COORDENAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA, conforme quantidades e especifi cações contidas no Anexo I. Trairão, 03 de setembro de 2018. Valdinei José Ferreira - Prefeito Municipal.

Protocolo: 358822

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁEXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: Pregão Presencial 9/2018-00034-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contrato nº 20189169; CONTRATADA: ELIANDRO NICOLODI COMÉRCIO-EPP; VALOR TOTAL: R$ 403.000,00 (Quatrocentos e Três Mil Reais); OBJETO: Aquisição de combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 03/09/18 á 31/12/18.

Protocolo: 358823

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURUAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO 002/2018 - TP. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs), na Localidade Terê - Rio Cupijó, de Acordo com a Proposta nº 18709.22240001/18 - 02. Abertura: 25/09/2018 ás 09:00, Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa.

Protocolo: 358812

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 042/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 13.836/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 24/09/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da Praça São Francisco,

Localizada no Bairro Cidade Nova, no Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM.

Protocolo: 358816

PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº 365/2018/SEMAD, Processo Administrativo nº 55.701/2017-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2017-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 113/2017-CPL, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros). Empresa: C A KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79, no valor de R$ 67.274,50 (sessenta e sete mil e duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) data da assinatura 05/09/2018, José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.

Protocolo: 358815

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDRETIFICAÇÃO

Na publicação do aviso de Adjudicação e Homologação. Processo nº 1.734/2018-PMM. Tomada de Preço nº 013/2018-CEL/SEVOP, Circulada no DOE/PA pág. 66 em 17/07/2018. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia referente à cobertura de quadra na EMEF Prof. Josineide da Silva Tavares, localizada na Rua São Francisco, nº 1555, bairro Liberdade, zona urbana do município de Marabá/Pa. LEIA-SE: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia referente à cobertura de quadra na EMEF Prof. Josineide da Silva Tavares, localizada na Rua São Francisco, nº 1555, bairro Liberdade; e Reforma e Ampliação na EMEF Ida Valmont, localizada na Rua das Castanheiras, bairro Belo Horizonte, situadas na zona urbana do município de Marabá/Pa. Empresa: JMS Construções Ltda - Epp, CNPJ nº 19.180.614/0001-20. Valor R$ 140.907,67 (cento e quarenta mil novecentos e sete reais e sessenta e sete centavos); G. A. Construções de Edifícios e Engenharia Eireli - Epp, CNPJ nº 26.856.166/0001-06. Valor R$ 699.245,41 (seiscentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM.

Protocolo: 358814

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABAEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 042/2017-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATO Nº 058/2018-SSAM. Ata Registro de Preço N° 040/2017 - PMM. Referente à Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Tubo de Concreto Armado. Firmado Entre a Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, e a empresa,C S S Maraba Empreendimentos Eireli, Inscrita no CNPJ sob o nº 21.573.094/0001-68no Valor Global: R$ 527.999,00 (quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada aos respectivos créditos orçamentários; Dotação Orçamentária: 2701.15.451.1116.2.123 - Manutenção dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Marabá, 05 de setembro de 2018. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.

Protocolo: 358813.

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2018-04SEPLAN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Mun. de Planejamento e Gestão, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às 10:00 horas do dia 21 de Setembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preço para contratação de Empresa para Fornecimento de equipamentos permanentes, periféricos e insumos de informática para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAN, suprindo a necessidade, atualização e expansão do quantitativo de equipamento de

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

tecnologia da SEPLAN, buscando a exigida economicidade, agilidade e efi ciência nas ações das Secretarias e suas Coordenadorias, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do http:www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA http:www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

PARAUAPEBAS - PA, 05 de Setembro de 2018.MIDIANE ALVES RUFINO LIMA

PregoeiraProtocolo: 358653

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180440

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-004SEMOBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: V. R. PEREIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIREI-EPPOBJETO: LOCAÇÃO DE BARCO REBOCADOR PARA BALSA COM CAPACIDADE DE 25 TONELADAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR TOTAL: R$ 222.888,00 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais)VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2018 a 05 de Setembro de 2019DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2018

Protocolo: 358391

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 012/2018

DO OBJETOConstitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de recursos fi nanceiros, feito pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMAS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMASP, diretamente o ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE para “Promover atendimento para 50 pessoas com defi ciência com idade de 15 a 59 com algum grau de dependência do espaço físico da APAE no Município de Parauapebas”.DO VALORPara execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMAS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMASP, repassará a importância de R$ 199.938,18 (Cento e noventa e nove mil novecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.DO PRAZO DE DURAÇÃOO presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com término em 31/01/2019.

PARAUAPEBAS-PA, 30 de agosto de 2018.JORGE ANTONIO BENÍCIO

Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS

Protocolo: 358396

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, comunica a todos os interessados que a data de Abertura referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002SEMOB, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos do prédio da Universidade Estadual do Pará, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 13 de Setembro de 2018 ás 09:00 hrs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria da Fazenda – SEFAZ, localizada no Centro Administrativo da PMP – Bairro Beira rio II – Parauapebas, Estado do Pará, em razão de modifi cações feitas no PRIMEIRO ADITIVO, que encontra-se na íntegra no site www.parauapebas.com.br

PARAUAPEBAS - PA, 04 de Setembro de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 358387

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICAÇÃORESULTADO DO JULGAMENTO DAS

PROPOSTAS COMERCIAISCONCORRÊNCIA Nº 3/2017-015SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2017-015SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto Execução de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem superfi cial na avenida A, e pavimento intertravado nas travessas R35, R36, R37 e RII, Bairro Jardim Canadá, no município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão Permanente de Licitação, baseada no Relatório de Análise expedida pela Área Técnica da Secretaria Requisitante, DECIDEM: DESCLASSIFICAR todas as propostas apresentadas pelas empresas habilitadas neste certame, por descumprimento do instrumento convocatório, de acordo com o relatório expedido pela Área Técnica, que ora faz parte integrante da Ata de análise das propostas, constantes nos autos.

PARAUAPEBAS - PA, 04 de setembro de 2018.Atenciosamente,

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRESIDENTE

Protocolo: 358388

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

COMUNICADOCREDENCIAMENTO Nº 001/2017-SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação convoca todos os licitantes participantes do processo citado acima, que foram inabilitados, conforme resultado de análise de documentação, para reapresentar no prazo de 08 (oito) dias úteis, os documentos que foram motivos de sua inabilitação. Ressaltamos que o prazo fi nal para que as referidas empresas apresentem tais documentos será até às 14h do dia 19 de setembro de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizado no Prédio Administrativo, no Morro dos Ventos, s/n° Bairro Beira Rio II-Parauapebas, no Estado do Pará.

PARAUAPEBAS - PA, 04 de setembro de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRESIDENTE

Protocolo: 358393

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ERRATA DE PUBLICAÇÃONa publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180223, decorrente do PREGÃO Nº 9/2017-2SEMPROR, publicado no DIÁRIO OFICIAL Nº 33593 PG 83, do dia 09/04/2018, verifi cou-se que houve um erro de digitação NA DATA DA LICITAÇÃO.Desta forma comunica a todos interessados que:Onde se lê:VIGÊNCIA: 05 de Abril de 2018 a 05 de Agosto de 2018Leia-se : VIGÊNCIA: 05 de Abril de 2018 a 04 de Outubro de 2018

Parauapebas, 27 de Abril de 2018. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 358783

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONVITE nº 1/2018-004SEMOB. Objeto: Execução de Guarda Corpo com corrimão em trecho da PA 160 no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Vencedor(es): JAX LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, com o valor total de R$ 22.720,50(Vinte e Dois Mil, Setecentos e Vinte Reais e Cinquenta Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA SILVANA DE FARIA SOUSA. 08 de Agosto de 2018.

PARAUAPEBAS - PA, 08 de Agosto de 2018FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 358390

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO Nº 9/2018-003SEMED

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO de Nº 9/2018-003SEMED, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição de Material permanente em geral e Maquina de Escrever Braille, Impressora Braille, destinado ao uso nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 20 de Setembro de 2018, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Em razão de alterações no Anexo 1 e 1A, conforme SEGUNDO ADITIVO que encontra-se na íntegra no site www.parauapebas.com.br.

PARAUAPEBAS - PA, 05 de Setembro de 2018.MIDIANE ALVES RUFINO LIMA

Pregoeira

Protocolo: 358699

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

SESSÃO DE CONTINUIDADE PREGÃO PRESENCIAL 9/2017-022SEMED

Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade PREGÃO de No 9/2017-022SEMED, que tem como objeto o Registro de preços para futura aquisição de tablets educacionais com licenças de uso de software educacional, incluídas para alunos e professores, que serão utilizados em salas de aulas em conjunto como ferramenta de tecnologia para o aprendizado. Seus conteúdos pedagógicos auxiliarão na melhoria da qualidade do ensino que potencializarão os resultados dos alunos na rede municipal de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 12 de Setembro de 2018 às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 05 de Setembro de 2018FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Pregoeira

Protocolo: 358715

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-016PMPDPROCESSO ADM. Nº 026.2018.01ATA DE REGISTRO Nº 20180011

Registro de preços para visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de matérias de construção, elétrica e pinturas a serem utilizado no Município de Pau D’arco. Empresa: MOTOBRAS MOTORES LTDA; C.N.P.J. nº 04.854.089/0001-04, estabelecida à av: Ministro Oscar Thopson Filho, Morada da Paz, Redenção do Pará PA, representada neste ato pelo Sr(a). MIRON GUIMARAES PENNA, C.P.F. nº 198.875.312-00. COM OS ITENS 001 R$ 0,15 - 002 R$ 0,20 - 013 R$ 15,50 - 014 R$ 20,00 - 017 R$ 5,00 - 021 R$ 325,00 - 028 R$ 18,00 - 029 R$ 23,50 - 042 R$ 11,00 - 048 R$ 23,00 - 052 R$ 40,00 - 053 R$ 55,00 - 055 R$ 38,00 - 060 R$ 23,00 - 064 R$ 18,00 - 067 R$ 3,40 - 069 R$ 0,85 - 071 R$ 1,95 - 072 R$ 2,95 - 073 R$ 1,10 - 079 R$ 2,80 - 082 R$ 6,00 - 084 R$ 0,80 - 091 R$ 6,80 - 093 R$ 12,00 - 094 R$ 7,50 - 097 R$ 9,50 - 098 R$ 9,50 - 0102 R$ 105,00 - 0106 R$ 25,00 - 0107 R$ 1,00 - 0115 R$ 5,40 - 0119 R$ 4,00 - 0122 R$ 170,00 - 0123 R$ 125,00 - 0124 R$ 105,00 - 0126 R$ 115,00 - 0128 R$ 0,60 - 0129 R$ 0,89 - 0131 R$ 6,50 - 0133 R$ 10,00 - 0138 R$ 0,48 - 0142 R$ 1,90 - 0151 R$ 7,00 - 0153 R$ 9,00 - 0154 R$ 21,00 - 0156 R$ 7,00 - 0157 R$ 9,00 - 0161 R$ 12,00 - 0168 R$ 25,00 - 0180 R$ 2,50 - 0181 R$ 2,50 - 0192 R$ 5,00 - 0194 R$ 12,00 - 0218 R$ 1,60 - 0220 R$ 1,48 - 0224 R$ 1,80 - 0226 R$ 4,50 - 0235 R$ 1,50 - 0236 R$ 0,70 - 0251 R$ 16,00 - 0252 - R$ 10,60 - 0261 R$ 0,90 - 0266 R$ 0,30 - 0267 R$ 0,35 - 0268 R$ 1,70 - 0278 R$ 0,60 - 0281 90,00 - 0282 R$ 85,00 - 0283 R$ 82,00 - 0290 R$ 17,73 - 0291 R$ 55,00 - 0292 R$ 62,00 - 0293 R$ 58,00 - 0294 R$ 0,45 - 0299 R$ 75,00 - 0302 R$ 155,00 - 0304 - 165,00 - 0320 R$ 16,00 - 0321 R$ 9,00 - 0323 R$ 0,12 - 0326 R$ 10,00 - 0340 R$ 9,00 - 0341 R$ 18,00 - 0349 R$ 92,00 - 0351 R$ 1,90 - 0366 R$ 0,90 - 0367 R$ 0,73 - 0368 R$ 11,90 - 0369 R$ 11,90 - 0372 R$ 23,00 - 0375 R$ 5,80 - 0376 R$ 6,00 - 0377 R$ 123,00 -

DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 87Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

0379 R$ 36,00 - 0385 R$ 10,00 - 0387 R$ 36,00 - 0395 R$ 85,00 - 0421 R$ 81,00 - 0423 R$ 8,00 - 0432 R$ 11,10 - 0433 R$ 12,00 - 0436 R$ 0,35 - 0442 R$ 0,30 - 0443 R$ 0,45 - 0444 R$ 0,21 - 0448 R$ 32,00 - 0452 R$ 6,50 - 0460 R$ 29,70 - 0466 R$ 3,70 - 0478 R$ 31,00 - 0487 R$ 0,20 - 0489 R$ 0,89 - 0512 R$ 2.110,00 - 0535 R$ 1,30 - 0537 R$ 2,20 - 0555 R$ 3,70 - 00561 R$ 13,50 - 0562 R$ 25,00 - 0571 R$ 2,30 - 0577 R$ 42,00 - 0578 R$ 63,00 - 0588 R$ 5,70 - 0592 3,70. A Empresa: VICENTE CASTOR SOBRINHO FILHO; C.N.P.J. nº 28.761.630/0001-06, estabelecida à AV BOA SORTE, PARAISO, Pau D’Arco PA, (94) 99211-4903, representada neste ato pelo Sr(a). VICENTE CASTROR SOBRINHO FILHO, C.P.F. nº 055.750.142-31 COM OS ITENS 004 R$ 0,68 - 006 R$ 0,28 - 007 R$ 3,70 - 010 R$ 44,00 - 018 R$ 7,50 - 025 R$ 3,29 - 049 R$ 14,80 - 056 R$ 23,50 - 058 R$ 21,800 - 059 R$ 21,60 - 061 R$ 32,90 - 089 R$ 1,60 - 0132 R$ 1,95 - 0140 R$ 0,69 - 0145 R$ 0,60 - 0169 R$ 1,00 - 0182 R$ 2,20 - 0198 R$ 0,70 - 0199 R$ 1,10 - 0200 R$ 2,20 - 0201 R$ 2,10 - 0223 R$ 1,10 - 0225 R$ 1,60 - 0242 R$ 25,80 - 0243 R$ 30,00 - 0269 R$ 0,70 - 0271 R$ 0,80 - 0273 R$ 0,80 - 0274 R$ 0,80 - 0286 R$ 22,58 - 0352 R$ 3,90 - 0355 R$ 1,20 - 0359 R$ 3,80 - 0360 R$ 10,20 - 0397 R$ 17,00 - 0402 R$ 32,00 - 0404 R$ 78,00 - 0407 R$ 16,00 - 0484 R$ 3,35 - 0486 R$ 2,99 - 0498 R$ 5,50 - 0500 R$ 7,13 - 0501 R$ 8,70 - 0502 R$ 9,60 - 0503 R$ 11,50 - 0504 R$ 16,00 - 0530 R$ 0,37 - 0531 R$ 0,39 - 0533 R$ 0,40 - 05360 R$44,00 - 0553 R$ 24,30. E A Empresa: J A DE GOES & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 14.840.661/0001-30, estabelecida à AV BOA SORTE, CENTRO, Pau D’Arco PA, (94)99110-2765, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ARNOR DE GOES, C.P.F. nº 367.927.804-72. COM OS ITENS 003 R$ 0,98 - 005 R$ 0,63 - 008 R$ 3,80 - 009 R$ 9,00 - 011 R$ 48,00 - 012 R$ 15,90 - 015 R$ 14,90 - 0016 R$ 18,00 - 019 R$ 11,50 - 020 R$ 220,00 - 022 R$ 7,75 - 023 R$ 7,50 - 024 R$ 2,10 - 026 R$ 2,60 - 027 R$ 14,00 - 030 R$ 5,90 - 031 R$ 4,85 - 032 R$ 3,98 - 033 R$ 249,00 - 034 R$ 249,00 - 035 R$ 1,80 - 036 R$ 1,80 - R$ 037 R$ 1,80 - 038 R$ 1,80 - 039 R$ 3,50 - 040 R$ 3,90 - 041 R$ 4,90 - R$ 043 R$ 14,00 - 044 R$ 9,99 - 045 R$ 1,90 - 046 R$ 11,50 - 047 R$ 17,80 - 050 R$ 16,00 - 051 R$ 36,00 - 054 R$ 29,90 - 057 R$ 18,00 - 062 R$ 21,50 - 063 R$ 2,99 - 065 R$ 129,90 - 066 R$ 1,40 - 068 R$ 0,45 - 070 R$ 1,35 - 074 R$ 0,70 - 075 R$ 0,99 - 076 R$ 0,99 - 077 R$ 0,80 - 078 R$ 1,50 - 080 R$ 2,38 - 081 R$ 3,20 - 083 R$ 7,00 - 085 R$ 2,00 - 086 R$ 3,50 - 087 R$ 4,90 - 088 R$ 0,65 - 090 R$ 2,50 - 092 R$ 0,80 - 095 R$ 7,50 - 096 R$ 7,80 - 099 R$ 9,00 - 0100 R$ 136,90 - 0101 R$ 136,90 - 0103 R$ 105,00 - 0108 R$ 7,90 - 0109 R$ 6,80 - 0110 R$ 2,40 - 0111 R$ 5,50 - 0112 R$ 5,00 - 0113 R$ 5,50 - 0114 R$ 5,25 - 0116 R$ 4,00 - 0117 R$ 6,90 - 0118 R$ 10,00 - 0120 R$ 150,00 - 0121 R$ 130,00 - 0125 R$ 105,00 - 0127 R$ 2,60 - 0130 R$ 0,95 - 0134 R$ 0,50 - 0135 R$ 0,85 - 0136 R$ 1,80 - 0137 R$ 0,45 - 0139 R$ 0,75 - 0141 R$ 1,15 - 0143 R$ 1,00 - 0144 R$ 0,25 - 0146 R$ 0,50 - 0148 R$ 16,90 - 0149 R$ 25,00 - 0150 R$ 28,00 - 0152 R$ 8,90 - 0155 R$ 20,00 - 0158 R$ 20,00 - 0159 R$ 8,50 - 0160 R$ 8,00 - 0162 R$ 11,00 - 0163 R$ 9,00 - 0164 R$ 14,70 - 0165 R$ 14,00 - 0166 R$ 7,00 - 0167 R$ 3,00 - 0171 R$ 9,50 - 0172 R$ 4,50 - 0173 R$ 4,50 - 0174 R$ 7,50 - 0175 R$ 7,50 - 0176 R$ 5,90 - 0177 R$ 3,50 - 0178 R$ 2,50 - 0179 R$ 1,20 - 0183 R$ 0,65 - 0184 R$ 0,65 - 0185 R$ 0,65 - 0186 R$ 0,65 - 0187 R$ 0,65 - 0188 R$ 0,65 - 0189 R$ 0,65 - 0190 R$ 0,65 - 0191 R$ 3,50 - 0193 R$ 6,30 - 0195 R$ 0,65 - 0196 R$ 1,99 - 0197 R$ 0,90 - 0202 R$ 2,35 - 0203 R$ 2,50 - 0204 R$ 0,40 - 0205 R$ 0,70 - 0206 R$ 0,55 - 0207 R$ 3,50 - 0208 R$ 5,75 - 0209 R$ 8,75 - 0210 R$ 0211 R$ 2,90 - 0212 R$ 2,90 - 0213 R$ 3,00 - 0214 R$ 3,00 - 0215 R$ 7,50 - 0216 R$ 16,50 - 0217 R$ 0,75 - 0219 R$ 0,99 - 0221 R$ 0,35 - 0222 R$ 0,35 - 0227 R$ 5,60 - 0228 R$ 19,00 - 0229 R$ 17,00 - 0230 R$ 19,90 - 0231 R$ 32,00 - 0232 R$ 1,00 - 0233 R$ 1,40 - 0234 R$ 1,10 - 0237 - R$ 3,00 - 0238 R$ 17,90 - 0239 R$ 2,95 - 0240 R$ 18,00 - 0241 R$ 21,50 - 0244 R$ 1,25 - 0246 R$ 1,90 - 0247 R$ 4,00 - 0248 R$ 1,60 - 0249 R$ 0,59 - 0250 R$ 0,96 - 0252 R$ 15,50 - 0253 R$ 24,00 - 0255 R$ 32,50 - 0256 R$ 9,90 - 0258 R$ 0,75 - 0259 R$ 7,00 - 0260 R$ 22,90 - 0262 R$ 19,80 - 0263 R$ 0,15 - 0264 R$ 0,15 - 0265 - R$ 0,24 - 0270 R$ 1,00 - 0272 R$ 1,00 - 0275 R$ 1,00 - 0276 R$ 1,00 - 0277 R$ 1,00 - 0279 R$ 11,00 - 0280 R$ 19,90 - 0284 R$ 100,00 - 0285 R$ 118,00 - 0287 R$ 7,90 - 0288 R$ 2,99 - 0289 R$ 17,73 - 0295 R$ 0,75 - 0296 R$ 2,50 - 0297 R$ 190,00 - 0298 R$ 60,00 - 0300 R$ 80,00 - 0301 R$ 155,00 - 0303 R$ 162,00 - 0305 R$ 98,00 - 0306 R$ 7,90 - 0307 R$ 9,90 - 0308 R$ 9,50 - 0309 R$ 7,49 - 0310 R$ 7,49 - 0311 R$ 7,99 - 0312 R$ 7,49 - 0313 R$ 7,99 - 0314 R$ 7,99 - 0315 R$ 7,99 - 0316 R$ 7,99 - 0317 R$ 7,49 - 0318 R$ 11,99 - 0319 R$ 8,90 - 0322 R$ 0,09 - 0324 R$ 39,00 - 0325 R$ 21,90 - 0327 R$ 5,25 - 0328 R$ 5,99 - 0329 R$ 16,25 - 0330 R$ 14,90 - 0331 R$ 24,90 - 0332 R$ 6,90 - 0333 R$ 8,90 - 0334 R$ 22,90 - 0335 R$ 21,90 - 0336 R$ 3,40 - 0337 R$ 3,40 - 0338 R$ 3,40 - 0339 R$ 3,40 - 0342 R$ 22,00 - 0343 R$ 25,90 - 0344 R$ 5,99 - 0345 R$ 13,00 - 0346 R$ 3,50 - 0347 R$ 3,16 - 0348 R$ 94,20 - 0350 R$ 0,80 - 0353 R$ 3,90 - 0354 R$ 1,10 - 0356 R$ 1,10

- 0357 R$ 0,30 - 0358 R$ 0,45 - 0363 R$ 2,99 - 0370 R$ 36,90 - 0371 R$ 65,00 - 0373 R$ 20,90 - 0374 R$ 0,30 - 0378 R$ 93,00 - 0380 R$ 59,90 - 0381 R$ 59,90 - 0382 R$ 59,90 - 0383 R$ 59,90 - R$ 0384 R$ 78,50 - 0386 R$ 59,90 - 0388 R$ 5,00 - 0389 R$ 6,90 - 0390 R$ 3,90 - 0391 R$ 5,90 - 0392 R$ 5,90 - 0393 R$ 5,90 - 0394 R$ 29,90 - 0396 R$ 10,00 - 0398 R$ 9,90 - 0399 R$ 7,90 - 0400 R$ 12,00 - 0401 R$ 18,00 - 0403 R$ 28,00 - 0405 R$ 6,95 - 0406 R$ 8,50 - 0408 R$ 20,50 - 0409 R$ 28,00 - 0410 R$ 55,50 - 0411 R$ 12,80 - 0412 R$ 5,99 - 0413 R$ 3,90 - 0414 R$ 15,90 - 0415 R$ 14,90 - 0416 R$ 80,99 - 0417 R$ 18,90 - 0418 R$ 18,40 - 0419 R$ 12,80 - 0420 R$ 62,00 - 0422 R$ 24,90 - 0424 R$ 23,90 - R$ 34,90 - 0426 R$ 64,90 - 0427 R$ 36,85 - 0428 R$ 1,25 - 0429 R$ 3,50 - 0430 R$ 8,75 - 0431 R$ 2,79 - 0434 R$ 55,90 - 0435 R$ 38,90 - 0437 R$ 0,25 - 0438 R$ 0,10 - 0439 R$ 0,11 - 0440 R$ 0,08 - 0441 R$ 0,30 - 0445 R$ 12,90 - 0446 R$ 159,90 - 0447 R$ 39,90 - 0449 R$ 9,90 - 0450 R$ 8,90 - 0451 R$ 7,00 - 0453 R$ 3,69 - 0455 R$ 3,40 - 0456 R$ 11,00 - 0457 R$ 0,98 - 0458 R$ 2,95 - 0459 R$ 7,90 - 0461 R$ 2,48 - 0462 R$ 284,00 - 0463 R$ 269,90 - 0464 R$ 239,90 - 0465 R$ 239,90 - 0467 R$ 6,15 - 0468 R$ 7,90 - 0469 R$ 13,50 - 0470 R$ 21,50 - 0471 R$ 9,90 - 0472 R$ 11,90 - 0473 R$ 4,90 - 0474 R$ 5,99 - 0475 R$ 8,90 - 0476 R$ 11,50 - 0477 R$ 12,75 - 0479 R$ 15,78 - 0480 R$ 5,80 - 0481 R$ 1,88 - 0482 R$ 0,75 - 0483 R$ 4,90 - 0485 R$ 1,49 - 0488 R$ 0,44 - 0490 R$ 1,20 - 0491 R$ 1,50 - 0492 R$ 0,85 - 0493 R$ 3,50 - 0494 R$ 7,90 - 0495 R$ 5,70 - 0496 R$ 5,50 - 0497 R$ 2,99 - 0499 R$ 7,80 - 0505 R$ 19,80 - 0506 R$ 22,00 - 0507 R$ 36,50 - 0508 R$ 230,00 - 0509 R$ 750,00 - 0510 R$ 135,00 - 0511 R$ 1.030,00 - 0513 R$ 24,90 - 0514 R$ 3,99 - 0515 R$ 14,90 - 0516 R$ 45,00 - 0517 R$ 92,00 - 0518 R$ 8,40 - 0519 R$ 24,90 - 0520 R$ 19,50 - 0521 R$ 19,00 - 0522 R$ 4,90 - 0523 R$ 7,35 - 0524 R$ 6,99 - 0525 R$ 6,90 - 0526 R$ 0,70 - 0527 R$ 1,50 - 0528 R$ 3,50 - 0529 R$ 25,50 - 0532 R$ 0,35 - 0534 R$ 0,60 - 0538 R$ 79,90 - 0539 R$ 99,90 - 0540 R$ 29,90 - 0541 R$ 5,90 - 0542 R$ 6,50 - 0543 R$ 10,90 - 0544 R$ 11,90 - 0545 R$ 6,00 - 0546 R$ 4,90 - 0547 R$ 13,35 - 0548 R$ 4,90 - 0549 R$ 3,40 - 0550 R$ 4,90 - 0551 R$ 3,00 - 0552 R$ 7,90 - 0554 R$ 10,40 - 0556 R$ 7,90 - 0557 R$ 9,80 - 0558 R$ 8,70 - 0559 R$ 9,30 - 0560 R$ 12,00 - 0563 R$ 2,90 - 0564 R$ 0,89 - 0565 R$ 1,39 - 0566 R$ 1,79 - 0567 R$ 1,99 - 0568 R$ 3,80 - 0569 R$ 11,90 - 0570 R$ 60,00 - 0572 R$ 12,00 - 0573 R$ 5,50 - 0574 R$ 12,00 - 0575 R$ 31,00 - 0576 R$ 35,00 - 0579 R$ 92,00 - 0581 R$ 6,90 - 0582 R$ 11,50 - 0583 R$ 11,00 - 0584 R$ 15,50 - 0585 R$ 18,30 - 0586 R$ 24,90 - 0587 R$ 11,40 - 0590 R$ 13,00 - 0591 R$ 13,40 - 0593 R$ 320,00 - 0594 R$ 2,90 - 0595 R$ 57,00 - 0596 R$ 67,00

Protocolo: 358819

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2018-016PMPDPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026.2018.01

Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção, elétrica e pintura a serem utilizado no município de Pau D’arco, conforme anexo i - termo de referência. A autoridade competente, Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, homologa o referido Pregão Presencial em favor das empresas vencedoras J A DE GOES & CIA LTDA, com nº 14.840.661/0001-30, MOTOBRAS MOTORES LTDA, com CNPJ nº 04.854.089/0001-04 e a empresa VICENTE CASTOR SOBRINHO FILHO; C.N.P.J. nº 28.761.630/0001-06. Conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais. Pau D’arco - PA, 27 de agosto de 2018.

FREDSON PEREIRA DA SILVAPrefeito Municipal

Protocolo: 358818

PREFEITURA MUNICIPALDE PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

DE PRIMAVERA-PAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018Abertura 20/09/2018 às 08:00h (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro-Primavera-PA. Objeto: Aquisição de pães, doces e salgados destinado aos Programas Referenciados pelo Fundo de Assistência Social. Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO. Mais informações na CPL de Segunda a Quinta das 8: 00 horas as 12: 00 horas.

THAYS FAILACHE SOARESPregoeira

Protocolo: 358842

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA IZABEL DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARAAVISO DE ADIAMENTO DE

PREGÃO ELETRONICO N 036/2018Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no IOEPA de 22/08/2018 N°33684 fl s.n°75, por razão de retifi cação do termo de referência, sem infl uenciar na formulação proposta, Sessão Pública acontecerá: 14/09/2018, às 14hs no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico n°036/2018 - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução completa para automação laboratorial, contendo software de lis, reagentes, controles insumos e calibradores com fornecimento de equipamentos em comodato, a fi m de realizar exames laboratoriais para o pleno funcionamento

Protocolo: 354843

EMPRESARIAL.

T. S. IND. E COM. DE CARVÃO EIRELILocal. à Estrada da Cauaxí 4,4 km vicinal à esquerda 2,3km, zona rural, Município de Ulianópolis/Pará,torna público que requereu junto à SEMAS L.O.,ati. de produção de carvão vegetal, Prot.nº41307/2018.

Protocolo: 358839

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS RUI BARBOSA LTDA, Torna público que recebeu da SEMMA/STM, a Licença de Operação - LO nº 062/2018, válida até 13/08/2022, para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores em Santarém/PA.

Protocolo: 358826

SANTOS E SARUBBI LTDA-POSTAO LORENNA CNPJ 15.734.197/0001-60 Torna público recebeu da SEMAS a LO nº 11156/2018 com validade até 27/04/2019 p/ posto fl utuante em Oriximiná/PA.

Protocolo: 358830

FAQUETTI E FILHOS LTDA-EPP, CNPJ:07.975.876\0001-00, NOVO PROGRESSO\PA, TORNA SE PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA\NP A LO Nº054\2018, PROCESSO Nº703\2018.

Protocolo: 358834

JOELSON DA SILVA OLIVEIRA EPP CNPJ.: 10.735.741/0001-74 Torna público que recebeu da a LP n° 1700/2018 e LI n° 2837/2018 e solicitou a SEMAS/PA Licença de Operação para Posto Revendedor de Combustíveis em Aurora do Pará/PA. Processo n° 2018/22808.

Protocolo: 358838

TERMINAL FRONTEIRA NORTE - LOGÍSTICA S.A - UNITAPAJÓS

CNPJ nº 23.771.214/0001-67, torna público que recebeu da SEMAS-PA, através do processo nº 37164/2017 a renovação da L.O. nº 11271/18 para o empreendimento denominado Terminal de Uso Privado - Barcarena.

Protocolo: 358825

J MARTINS DE HOLANDA CNPJ 04.141.321/0001-67 Torna público recebeu da SEMMA a LO nº 007/2018 com validade até 23/08/2019 p/comércio varejista de combustíveis e lubrifi cantes em Irituia/PA.

Protocolo: 358829

MADEIREIRA NOVO MUNDO INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI

CNPJ: 010/201821.052.755/0001-00. Torna público que recebeu da SECTMA/Tailândia a da LO n° 10/2018 para desdobro de madeira em tora. Valida até 30/08/2022.

Protocolo: 358833

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 Quinta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2018

LICENÇA DE ATIVIDADE RURALHENRIQUE MARCOS SEBER JUNIOR

CPF n° 037.708.528-69, residente na Rua Durval Marques, n. 40, Centro. CEP 17360-000, Torrinha/SP e Frederico Seber, CPF n° 039.756.628-08, residente Rua Durval Marques, n. 437, Jardim Barbosa. CEP 17360-000, Torrinha/SP, tornam público que requereram, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Santana do Araguaia, a Licença de Atividade Rural (LAR) para a atividade de Agricultura na Fazenda Shalom I, sob o processo n° 175/2018.

Protocolo: 358827

A J. SARA LAUTERT ME CNPJ: 18.909.067/0001-09, torna público que SOLICITOU a Licença de Instalação/Operação - LIO, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso - SEMMA-NP neste dia 30/08/2018 sob o protocolo de nº 1093/18 para a atividade de: Fabricação de Artefatos Cerâmicos e Barro Cozido para Uso na Construção, Exceto Azulejos e Pisos.

Protocolo: 358831

POSTOS PREMIUM LTDA CNPJ:- 24.709.773/0001-00 - Torna-se público que solicitou: Licença Previa - Licença de Instalação e Licença Operacional - protocolo nº 032/2018 - - ativ. Comercio varejista de combustíveis para veículos automotores localizada na Av. Natal nº 120 - Bairro Novo - CEP:- 68.695-000 - Município de TAILANDIA - PA -

Protocolo: 358835

POSTO PIRABAS LTDA - EPP CNPJ nº 03.360.532/0001-28, torna público que recebeu da SEMMA/São João de Pirabas, LO nº 004/2018 para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará.

Protocolo: 358840

A empresa M ROCHA DE SOUSA EXPORTAÇÃO-ME Sito à Av João Pessoa, 1690, Recreio, Altamira-PA, CNPJ- 09.648.936/0001-06, torna público que requereu à SEMA a renovação da LO no 8925/2015

Protocolo: 358837

SORRISODONTO ODONTOLOGIA EIRELI CNPJ:27.603. 160\0001-81,NOVO PROGRESSO\PA, TORNA SE PUBLICO QUE REQUEREU DA SEMMA\NP A LO, LP E LI, PROT. Nº1092 \2018.

Protocolo: 358841

BRASIL PISOS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

Torna público que recebeu da SEMMA/STM, a Licença Prévia - LP nº 030/2018, válida até 23/08/2019 e a Licença de Instalação - LI nº 039/2018, válida até 23/08/2020, para atividade de Ponte em corpo hídrico sem navegabilidade em Santarém/PA.

Protocolo: 358824

LICENÇA DE ATIVIDADE RURALHENRIQUE MARCOS SEBER JUNIOR

CPF n° 037.708.528-69, residente na Rua Durval Marques, n. 40, Centro. CEP 17360-000, Torrinha/SP e Frederico Seber, CPF n° 039.756.628-08, residente Rua Durval Marques, n. 437, Jardim Barbosa. CEP 17360-000, Torrinha/SP, tornam público que requereram, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Santana do Araguaia, a Licença de Atividade Rural (LAR) para a atividade de Bovinocultura na Fazenda Shalom I, sob o processo n° 176/2018.

Protocolo: 358828

AUTO POSTO JOVEM GALILEU EIRELI CNPJ:03.267.956\0001-42, NOVO PROGRESSO\PA, TORNA SE PUBLICO QUE RECEBEU DA SEMMA\NP A LI Nº63\2018, PROCESSO Nº595\2018.

Protocolo: 358832

L P S EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELICNPJ 28.991.897/0001-68, sitio na Rua Benedito Conceição dos Santos n°01, Bairro Paraíso, Moju -PA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente De Mojú, renovação da licença de operação 032/2016, através do protocolo 367-2018.

Protocolo: 358836