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SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL
Evolução, desafios e perspectivas
São Paulo, 16 de agosto de 2018
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOINSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
INSTITUTO DE FÍSICAFACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
Disciplina AGM 5832
Mudanças Climáticas e suas Interdisciplinaridades
Arlindo Philippi Jr
2007
2009 Mudança do Clima (LF 12.187/2009)
2010 Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 /2010)
Secretaria Especial de Meio Ambiente – 1973
1974 Colombia Código Nacional de Recursos Naturais Renováveis e de Proteção ao MA
1976 Venezuela Lei Orgánica do Ambiente
1976 Equador Lei para a Prevencão e Controle da Contaminação Ambiental
1981 Cuba Lei de Proteção do MA e Uso dos Recursos Naturais (sustituida en 97)
1986 Guatemala Lei para Protecão e Melhoramento do MA
1988 Mexico Lei Geral do Equilíbrio Ecológico e da Proteção ao Ambiente
1990 Perú Código do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
1992 Bolivia Lei Geral do Meio Ambiente
1993 Honduras Lei Geral do Ambiente
1994 Chile Lei sobre Bases Gerais do Meio Ambiente
1995 Costa Rica Lei Orgânica do Ambiente
1996 Nicaragua Lei Geral do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
1998 El Salvador Lei do Meio Ambiente
1998 Panamá Lei Geral do Ambiente
2000 Rep. Dominicana Lei Geral sobre Meio Ambiente e Recursos Naturais
2000 Uruguay Lei Geral de Proteção Ambiental
Países Latinoamericanos
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