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1ANO 7 • Nº 130 - 1º A 15 DE JANEIRO DE 2010

ANO 7 • Nº 130 - DE 1º A 15 DE JANEIRO DE 2010DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Morador que jogar entulhona rua será punido com multa

Caso seja constatada alguma irregularidade, o infrator será notificado para providenciar a retirada do material, no prazo de três dias.

Se deixar de cumprir a notificação, o responsável pela infração será multado em 100 Unidades Fiscais

A par tir de agora, àquelesmunícipes que deixarem acu-mulados em vias públicas, res-tos de materiais para constru-ção, entulho, detritos de lim-peza e de poda de jardins, se-rão multados. A medida, base-ada na lei municipal 3.585, de28 de outubro de 2009, foi cri-ada para que se evite proble-mas sanitários à população,como o gerado por inundaçõesdas ruas, devido o entupimentodas redes de drenagem. Alémdo mais, o acúmulo de mate-riais inservíveis nas ruas geratambém interferências perigo-

sas no trânsito de veículos ede pedestres.

A fiscalização ficará sob aresponsabilidade dos profissi-onais das secretarias munici-pais de Serviços e Urbaniza-ção e Obra e DesenvolvimentoUrbano, com apoio das regio-nais. Caso seja constatada al-guma irregularidade, o infratorserá notificado para providen-ciar a retirada do material, noprazo de três dias. Se deixarde cumprir a notificação, oresponsável pela infração serámultado em 100 Unidades Fis-cais (R$202,00).

CONSCIENTIZAÇÃO - a medida é amparada por meio da lei municipal 3.585, de 28 de outubro de 2009

Casa da Música realizainscrições para 33opções de cursos Pág. 2

Casa da Música realizainscrições para 33opções de cursos

Casa da Música realizainscrições para 33opções de cursos

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2 ANO 7 • Nº 130 - 1º A 15 DE JANEIRO DE 2010

Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003

Produção:Secretaria de Comunicação Social

Impressão:Gráfica e Editora Diário do Litoral

Tiragem:10.000 exemplares

PREFEITURA MUNICIPAL DAESTÂNCIA BALNEÁRIADE ITANHAÉM

Av. Washington Luiz, 75 - Centro

Cep. 11.740 000 • Tel. (13) 3421-1600

www.itanhaem.sp.gov.br

[email protected]

JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal

RUY SANTOSVice-prefeito

•SAÚDE

AMBULATÓRIO DEESPECIALIDADESTel.: 3426-2074

ATENDIMENTO 24 HORASPronto-Socorro:Tel.: 3426-4212HospitalTel.: 3421-1900

BANCO DE SANGUETel.: 3421-1904

CENTRAL DE AGENDAMENTOTel.: 3426-2074

CENTRO DE REABILITAÇÃOTel.: 3427-3612

UNIDADES BASICAS EPROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIASuarão: Tel.: 3426-1577Oásis: Tel.: 3427-7533Savoy: Tel.: 3426-1798Jd. Mosteiro: Tel.: 3426-3197Guapiranga: Tel.: 3426-5807Gaivota: Tel.: 3429-1410Coronel: Tel: 3427-5524

CINI - CENTRO DE INFECTOLOGIATel: 3426-3350

MATERNIDADETel.: 3426-4644

SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÓVEL DE URGÊNCIATel.: 192

•SEGURANÇA

BOMBEIROS INCÊNDIO E RESGATETel.: 3427-4769

BOMBEIROS SALVAMAR PAULISTATel.: 3422-6000

DEFESA CIVILTel.: 199 ou 3427-8352

DELEGACIA SECCIONALTel.: 3422-6061

1° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3422-12082° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3426-13073° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3422-5012

DELEGACIA DE TRÂNSITOTel.: 3422-2438

29° BATALHÃO PMTel.: 3427-1414

GUARDA MUNICIPALTels.: 199 / 3425-3800/3649

POLÍCIA MILITARTel.: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA - DERTel.: 3422-5859

POLÍCIA MILITAR AMBIENTALTel.: 3422-3765

•SERVIÇOS PÚBLICOS

BIBLIOTECA MUNICIPALPOETA PAULO BONFIMTel.: 3426-1477

CÂMARA MUNICIPALTel.: 3422-1202

CASA DA AGRICULTURATel.: 3426-5792

INCRATEL.: 3421-1600 RAMAL 271

CETPI - CENTRO DE TREINAMENTOPROFISSIONALIZANTETel. : 3426-3501

CEMITÉRIO MUNICIPALTel.: 3427-7805

CENTRO DE PESQUISASTel.: 3427-6704

CMTECETel.: 3421-1700CONSELHO TUTELARTel.: 3426-3500

CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIAEM ASSISTÊNCIA SOCIAL

Gaivota: Tel: 3429-2903Sabaúna: Tel: 3426-2344Suarão: Tel: 3427-3286Oásis: Tel: 3427-7660

DISQUE-DENÚNCIA (ÁREAS VERDES)Tel.: 3421-1672FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADETel.: 3427-5068

PATTel.: 3427-6216

PROCONTel.: 3421-1804

INSS - ARRECADAÇÃOE BENEFÍCIOSTel.: 3422-6063

JUIZADO DE MENORESTel.: 3422-1215 / ramal 214

•REGIONAIS

Casa da Música realiza inscriçõespara 33 opções de cursos

Os interessados deverão comparecer, entre os dias 18 e 22, à Casa da Música das 9 às 12, e das 13 às 17 horas.

Vale lembrar que para cada curso haverá um dia determinado para a matrícula, conforme tabela

A Casa da Música de Itanha-ém estará realizando entre os dias18 e 22 de janeiro, as inscriçõespara 33 opções de cursos de for-mação musical. Os interessadosdeverão comparecer das 9 às 12,e das 13 às 17 horas na rua VictorMeirelles, s/nº, no Belas Ar tesmunidos de cópia do Registro Ge-ral (RG), comprovante de residên-cia e duas fotos 3X4. Vale lembrarque para cada curso haverá um diadeterminado para a matrícula, con-forme tabela abaixo. Informaçõespelo telefone 3427-1052.

É importante destacar que es-tão sendo disponibilizadas vagas

para as aulas de violão clássico,violão popular, violoncelo, contra-baixo acústico, contrabaixo elétri-co, trombone, trompa, melofone,bombardino, violino, trompete, sa-xofone, gaita, tuba, flauta trans-versal, clarinete, bateria, percus-são, teclado, piano, guitarra, téc-nica vocal, canto coral, teoriamusical, além de ballet, dança desalão, dança de rua, expressãocorporal, baliza, e pintura em tela.As aulas serão iniciadas no dia 8de fevereiro.

As aulas serão iniciadas no dia8 de fevereiro. Confira as datasdas inscrições de cada curso:

Dentre as opções de qualificação estão aulas de violão popular e clássico,contrabaixo, trombone, gaita, bateria, canto coral, dança de salão e de rua

REGIONAL DO BELAS ARTESTel.: 3422-1229/2308REGIONAL DO BOPIRANGATel.: 3425-4387REGIONAL DO GAIVOTATel.: 3429-4004 / FAX: 3429-3345REGIONAL DO SUARÃOTel.: 3427-7636REGIONAL DO OÁSISTel.: 3427-8184REGIONAL DO CENTROTel.: 3427-8527REGIONAL DO AMÉRICATel.: 3427-8140

UFM 2010: R$ 2,02

DIA CURSO

18 violino, violoncelo, violãopopular, violão clássico e contra-baixo acústico e elétrico, viola sin-fônica e guitarra

19 trombone, trompete,trompa, melofone, bombardino,tuba e arte cênica (teatro)

20 flauta transversal, gaita,saxofone, clarinete, técnica vocal,teoria musical e canto coral (infantile adulto)

21 bateria, percussão, pianoe tecladol

22 ballet , dança de salão,dança de rua, axé, corpo coreo-gráfico, baliza e pintura

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Atos do Poder Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE

ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os

candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso

Público Edital nº 01/2008, para posse ao cargo de

Professor de Educação Básica I, Professor de Creche,

Professor de Educação Básica II, Professor de

Educação Especial - Deficiência Mental, Professor de

Educação Básica III - Educação Física, Professor de

Educação Básica III - Inglês, Professor de Educação

Básica III - Matemática e Diretor de Escola.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

NOME - CLASSIFICAÇÃO

JANAÍNA VIANA RIBEIRO - 8

DÉBORA CRISTINA DOS SANTOS - 9

PROFESSOR DE CRECHE


MARIA DE LOURDES SUZANO - 28

FÁTIMA REGINA CARDOSO - 29

ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS - 30

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

NOME- CLASSIFICAÇÃO

SONIA MARIA GLASS - 137

VANDERNEI ROSA FERREIRA DOS SANTOS - 138

MARIA DA SILVA SANTOS - 139

ANTONIA DOS SANTOS SILVA - 140

YARA MÁRCIA CARRIEL RIBEIRO PINTO - 141

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA MENTAL


MARIA APARECIDA DOS SANTOS - 20

LUCINÉIA DOMINGOS DO ROZÁRIO - 21

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III EDUCAÇÃO FÍSICA


EUGENIO LUIZ VOLPIN - 33

IVAN RICARDO TINTON - 34

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - INGLÊS


KELLY GUETE DE FREITAS - 8

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - MATEMÁTICA


MANOEL DOS SANTOS COSTA - 27

DIRETOR DE ESCOLA


MARIA CECILIA CARDOSO TECEDOR - 34

LARISSA REZEK BARBOSA - 35

Os candidatos deverão comparecer para atribuição de

aulas/classes conforme cronograma abaixo no

Departamento de Ensino no Centro Tecnológico de

Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), localizado na

Avenida Condessa de Vimieiros, nº 1130 - Centro,

munidos dos títulos (requisitos) exigidos para

provimento do cargo conforme Edital 01/08.

Caso contrário perderão o direito à nomeação.

Deverão apresentar-se no prazo improrrogável de 02

(dois) dias úteis no Departamento de Recursos

Humanos, localizado na Avenida Washington Luiz, nº 75

- Centro, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 ás

16:00 nos dias 11/01/2010 e 12/01/2010, para entrega e

apresentação dos documentos discriminados no

capítulo XII DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/08 e

agendamento dos exames médicos.


CRONOGRAMA DAS ATRIBUIÇÃO:

DIA HORÁRIO CARGO

08/01/2010 14:00 horas Prof. de Educação Básica I

08/01/2010 14:15 horas Professor de Creche

08/01/2010 14:30 horas Prof. de Educação Básica II

08/01/2010 14:45 horas Professor de Educação

EDITAIS Especial - Deficiência Mental


Básica III - Ed. Física


Básica III - Inglês


Básica III - Matemática

08/01/2010 16:00 horas Diretor de Escola

Itanhaém, 04 de janeiro de 2010.

Cilene Célia Rodrigues Forssell

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes






Professor de Creche, Professor de Educação Básica II,

Professor de Educação Básica III - Inglês, Professor de

Educação Básica III - Matemática e Diretor de Escola.

PROFESSOR DE CRECHE


FRANKILANE SOARES DE SOUSA - 31

MARIANA DE FÁTIMA CUNHA DE ALMEIDA - 32

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II


LUCIENE ANDÓZIA MARQUES - 142

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - INGLÊS


TAYDIANA MARIA PORTELA DA SILVEIRA - 9

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - MATEMÁTICA


ANTONIO CARLOS FERREIRA LEITE - 28

DIRETOR DE ESCOLA


VIVIANE SILVA DE PAULA - 36













16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para entrega e

apresentação dos documentos discriminados no

capítulo XII DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/08 e




DIA HORÁRIO CARGO

15/01/2010 14:00 horas Professor de Creche

15/01/2010 14:00 horas Prof.de Educação Básica II


Básica III - Inglês


Básica III - Matemática

15/01/2010 14:00 horas Diretor de Escola









Professor de Educação Básica III (Língua Portuguesa).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - LÍNGUA

PORTUGUESA


ROSILDA ALVES DE SOUZA 00113

VIVIANE CIBELE DIOGO STAHELIN 00114








Caso contrário perderão o direito a nomeação.





16:00 nos dias 11 e 12/01/2010, para entrega e

apresentação dos documentos exigidos para nomeação

conforme Edital nº 01/05 e agendamento dos exames

médicos.



DIA HORÁRIO CARGO

08/01/2010 15:30 horas Professor de

Educação Básica III - Língua Portuguesa





A Prefeitura Municipal de Itanhaém, nos termos da

legislação vigente, torna pública a CONVOCAÇÃO para a

PROVA DIDÁTICA, que será de 15 minutos, referente

Processo Seletivo de INSTRUTOR DE CURSO, conforme

discriminação abaixo:

LOCAL DA PROVA E ENDEREÇO

ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR ANTÔNIO EBLING DE

OLIVERIA

Rua: Victor Meirelles, nº 35 - Jardim Belas Artes -

Itanhaém

Os candidatos deverão comparecer ao local designado

para a prova com antecedência minima de 30 minutos,

munido de:

1. Comprovante de inscrição;

2. Original de 01 (um) dos documentos de identidade a

seguir: RG, Carteira de Identidade Profissional, Carteira

de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de

Habilitação (os documentos apresentados deverão estar

em perfeitas condições, de forma a permitir a

identificação do candidato com clareza);

João Carlos ForssellPrefeito de Itanhaém

CONVOCAÇÃO

Data - 12 de Janeiro de 2010

Abertura do Portão - 08:45 horas

Fechamento do Portão - 09:00 horas

ADMINISTRAÇÃO DE SALÃO DE BELEZA

Temas:

1.Ética Profissional

2.Materiais básicos e suas utilidades no Salão de Beleza

3.Atendimento ao Cliente

Nº de Inscrição Nome do Candidato

62 José Vinícius Pereira

64 Alberto César Brandão

82 Franceleide Justino Ribeiro

AUTOCAD E PROJETOS DE EDIFICAÇÕES

Temas:

1.Definição de Autocad e sua aplicação no mercado de

trabalho

2.Implantação de canteiros de Obra

3.Construção de Plantas Baixas


51 João Carlos Miguel Junior

77 Adriano Augusto Barros Franci

BIJUTERIA

Temas:

1.Origem das jóias e bijuterias.

2.Locais de vendas.

3. Tipos de Pedras


38 Lucilene Aparecida da S. Costa

43 Leila Izidro Freitas

66 Ivone Vieira Melquiades

73 Olguinamar Dualattka Fernandes

CABISTA - Data: 11/01/2010

Temas:

1.Cabos Telefônicos

2.Padronização de Emendas

3.Remoção de Defeitos na Rede de Cabos e Pares

Metálicos


60 Eric Lafão da Silva

61 Ivan Budkovic Filho

CONVOCAÇÃO

Data12 de Janeiro de 2010


Fechamento do Portão- 13:15 horas

COMANDOS ELÉTRICOS E PADRÃO DE ENTRADA

Temas:

1.Geração, Transmissão e Distribuição

2.Grandezas Elétricas

3.Princípios de Aterramento


72 Valter Roberto Claus

74 José Santana da Silva

COMÉRCIO / VENDAS E ATENDIMENTO

Temas:

1.Definição de comércio

2.Técnicas de argumentação

3.Tipos de venda


16 Márcia Pontes de Barros

27 Cleide Gracioso Teixeira

35 Simone Santos da Silva

78 Luiz Gonzaga Dohnal Júnior

CONFEITARIA / GASTRONOMIA E NUTRIÇÃO

Temas:

1. Regras para congelar alimentos

2. Higiene e segurança no estabelecimento

gastronômico

3. Ingredientes básicos da confeitaria e seus propósitos


23 Maria Aparecida de Jesus Chagas

42 Ana Lucia R. de Souza Capellari

46 Telma Souza de Freitas


DECOUPAGE

Temas:

1.Decoupage e sua História

2.Preparação da peça para Decoupage

3.Material Básico de Decoupage



39 Lucilene Aparecida da Silva Costa

48 Arlete Osmara Alves

52 Maria de Lourdes de Arruda Cerqueria César

55 Rosana Cristina Ribeiro da Silva


CONVOCAÇÃO




EMPREENDEDORISMO

Temas:

1- Esquema do Empreendedorismo.

2- Marketing empresarial.

3- Mercados


03 Adriano Paulino dos Santos

12 Izabel Cristina Serra

13 Álvaro Henrique Marques Franhani

14 Fleury Candido Queiroz


20 Edmur de Almeida Cabeça


36 Janaina Pereira das Neves


88 Dane Helen Bauléo Accursio

89 Mayrane Ibanez Polo

92 Geovana Dominiski Galvão

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Temas:

1. Relações Humanas no trabalho.

2. Liderança.

3. Planejamento


09 Jackson Antonio Belli



32 Fleury Candido Queiroz




CONVOCAÇÃO




HOSPEDAGEM E TURISMO RECEPTIVO

Temas:

1. Administração hoteleira.

2. Processos de hospedagem.

3. Tipologia e meios de hospedagem



70 Ludmila Cristian Gazzo

LÍNGUA DE SINAIS

Temas: 1. O Intérprete de Língua de Sinais;

2. Números Cardinais e Ordinais;

3. Verbos em Línguas de Sinais: Comprar, Pagar, Vender e

Trocar


08Celi Barcelos Reis Araujo

LÍNGUAS ESTRANGEIRAS - ESPANHOL

Temas: 1. Importância da Língua Espanhola no contexto

Profissional

2. Pronomes Pessoais e de Tratamento

3. Numerais


02 Cláudio Rafael Pizarro Fernandez

06 Priscila Oliveira dos Santos

07 Anália Maria Damasceno

45 Telma Souza de Freitas

79 Lais Barbosa Poletto

LÍNGUAS ESTRANGEIRAS - INGLÊS

Temas: 1. Verbos Possessivos

2. Aplicação da Língua Inglesa no turismo receptivo

3. Expressões


boletim130.p65 14/01/2010, 19:373


04 Marisa Evangelista Zabala


30 Fátima Aparecida de Menzes

57 Daniel das Candeias de Freitas

MODELAGEM DE VESTUÁRIO / DESENHO DE PRODUTOS

DE ENXOVAIS E DECORAÇÃO

Temas: 1. Produção e Vendas de Enxovais

2.Cuidados a serem tomados com os moldes

3. Lista de Materiais


01 Therezinha Lima de Menezes

05 Sebastiana Aparecida de Araújo

49\ Arlete Osmara Alves

56 Rosana Cristina Ribeiro da Silva

CONVOCAÇÃO




MODELAGEM DE VESTUÁRIO / DESENHO DE PRODUTOS

DE ENXOVAIS E DECORAÇÃO

Temas:

1.Produção e Vendas de Enxovais

2.Cuidados a serem tomados com os moldes

3.Lista de Materiais


65 Valdirene Aparecida Silva Moura

68 Ivone Vieira Melquiades

69 Valdevina Mangaba dos Santos


NR 10

Temas:

1-Efeitos da corrente elétrica no corpo humano.

2-Os principais equipamentos de proteção e seu uso

correto.

3. Uso correto dos extintores de incêndio, principalmente

em eletricidade. Classes de extintores para cada tipo de

incêndio


59 Ivan Budkovic Filho

86 Iuri Nogueira Lubacheski

PATCHWORK

Temas:

1. Significado de Patchwork e sua origem

2. Produção e Vendas do Produto

3. Material de produção



37 Lucilene Aparecida da Silva Costa

54| Maria de Lourdes de Arruda Cerqueria César

67 Valdevina Mangaba dos Santos


PINTURA DE HARDWARE

Temas:

1. Preparação do Gabinete para pintura

2.Histórico do Casemodders

3.Variedades de pintura: artística, grafitismo e com

spray


10 Victor Rotta Larroyd

47 Arlete Osmara Alves

58 Claudino Pereira Oliveira

CONVOCAÇÃO




REMANUFATURA DE COMPUTADORES

Temas:

1. Particionamento de HD/ Diferenças entre Linux e

Windows

2. Recuperação de Placa Mãe

3. Como identificar problemas da Fonte de alimentação


11 Victor Rotta Larroyd

24 Ivoninha de Fátima Mezadre

33 Artur Roberto da Silva Junior

40 Raphael Wander de Sousa Fratel

41 Celso Pedro Mendes Duarte

50 Jussimar Nascimento Leal

53 Ricardo Yazawa

63 Danilo dos Santos Mendes

90 Fabbiano Luppino Miccas

SECRETARIADO

Temas:

1.Organização de reunião

2.Tipos de Arquivo e métodos de arquivamento

3.Atendimento telefônico ao Cliente




31 Rose Mary Borges

44 Leila Izidro Freitas



91 Geovana Dominiski Galvão

TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Temas:

1. Operações imobiliárias

2. Ética e relações humanas

3. Comunicação








Inspetor de Alunos.

Nome - Classificação

ALEXANDRE DOS SANTOS BUENO 80

FERNANDA APARECIDA FERREIRA 81

ALINE MENDES MUNIZ 82

SAMUEL PEREIRA SILVA 83

ALEX LEMES DE OLIVEIRA 84

DIEGO FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS 85

MATILDE RIBEIRO 86

ALEX SANDRO COELHO FERREIRA 87

ROSANGELA DE LIMA RAIA 88

ELISANGELA SERRA 89

MARIO AUGUSTO DOS SANTOS PRADO 90

ALESSANDRA FERREIRA DOS SANTOS 91

ADELSON DE LARA 92

CECILIA COELHO SCIGLIANO 93

CAMILA LEONARDI ADVENTO 94

SONIA MARIA DALBAO 95

ARIANE GIBRAM SOARES 96

GENI APARECIDA DE LIMA 97

NADIA GOMES DE SOUZA 98

ROSERIO VICTOR MARINELLIM 99

ALAN DE NORONHA SILVA 100

ROSANA PAPPERT SANCHES 101

CLEIDE APARECIDA GUISSO TOBIAS 102

SUELI MARIA DOS SANTOS 103

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de

Recursos Humanos dentro do prazo improrrogável de 02

(dois) dias úteis, no horário das 09:00 às 12:00 e das

13:00 às 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para

entrega e apresentação dos documentos discriminados

no item 15.4 do Edital 001/2009 e agendamento dos

exames médicos.


Itanhaém, 13 de janeiro do ano 2010.

EDITAIS

Sidnei Piva Romero

Diretor do Departamento de Recursos Humanos





Público Edital nº 01/2009, para posse ao cargo de Auxiliar

Escolar (Limpeza e Manutenção).


SONIA APARECIDA CHAGAS 50

GENIZI CAMBUIM DOS SANTOS 51

MIRIAM VICENTE DA SILVA 52

NAIZE DE GODOY 53

LEONICE FELIX DE SOUSA 54

MARCIA ROBERTA DO NASCIMENTO 55

ELOISA PALOMA DOS SANTOS CORREIA 56

GABRIELA ALVES DOS SANTOS SILVA 57




13:00 às 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para



exames médicos.



Sidnei Piva Romero







Secretário de Escola.


SARAH RICHMOND STRAUBE 30

PAULA DE CARVALHO MOURA 31

RICARDO DA COSTA GARCÊZ NUNES 32

CASSANDRA MACHADO DE SOUZA 33

LEONARDO HIDEKI ANAGUSKO 34

ANA VALÉRIA DA SILVA 35

LEONARDO D ELIA 36

REBECA GUILLÉN BRANCO DOS ANJOS 37




13:00 às 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para



exames médicos.



Sidnei Piva Romero






Público Edital nº 01/2009, para posse ao cargo de Agente

Social Escolar.


MONICA TELLES TEIXEIRA 7

JULIO CESAR DE OLIVEIRA REIS 8




13:00 às 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para



exames médicos.



Sidnei Piva Romero







Monitor de Transporte Escolar.


SABRINA DE SOUZA DIONÍZIO 16

MARIA ROSA DA SILVA 17

ANDREA CRISTINA LEANDRO MUNIZ CRISTOVA 18

MARIO DE JESUS SANTANA JUNIOR 19




13:00 às 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para



exames médicos.



Sidnei Piva Romero







Educador de Creche.


PRISCILA ESCUDEIRO 31

MERYHELEN DE SOUZA CAMPREGHER 32

DENISE DE SOUSA LIMA 33

ANA AMÉRICA LEITE GUERRA 34

MARCIA RIBEIRO DUARTE 35




13:00 às 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para



exames médicos.



Sidnei Piva Romero







Escriturário I.


EDUARDO REAL DE FREITAS 5

ELIZABETH KRAJNER 6

MARIANA AYUMI WATANABE DE SOUZA 7

CÁSSIO DA SILVA 8

ROBERTA MARIANO SILVA COSTA FERREIRA 9

MARINA VIVI ROMERO 10

JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA 11

JONATAS FRANCISCO DE OLIVEIRA 12

WILSON OLIVEIRA SANTOS 13

ADRIANO SOBRINHO DE FREITAS 14

MARIANA ALGABA SACRAMENTO DE SOUZA 15

FÁTIMA NANCI SOUZA DE ARAUJO 16

ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS 17




13:00 às 16:00 nos dias 20/01/2010 e 21/01/2010, para



exames médicos.



Sidnei Piva Romero







Analista de Sistemas.


NILTON FERREIRA - 2




13:00 às 16:00 nos dias 20/01/2010 e 21/01/2010, para



exames médicos.



Sidnei Piva Romero







Técnico em Edificações.


MONICA AUADA TREIAL MANZOLI - 2




13:00 às 16:00 nos dias 20/01/2010 e 21/01/2010, para



exames médicos.



Sidnei Piva Romero


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 10/2010




Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de

Farmacêutico.

Nome - RG - Classificação

KAISER SANTOS DE LIMA - 25556755-8 - 4

GIOVANA FERREIRA ROBERTO - 41553520-7 - 5



(dois) dias úteis, no horário das 09:00 ás 12:00 e das

13:00 ás 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para



exames médicos.


Itanhaém, 12 de Janeiro do ano 2010.

Sidnei Piva Romero

boletim130.p65 14/01/2010, 19:374








Auxiliar de Enfermagem.


LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO / 19132734-7 / 43

AGNES HELOISA FACCINA / 29161330-5 / 44




13:00 ás 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para



exames médicos.



Sidnei Piva Romero







Enfermeiro.


EUDES ALBERTO DA SILVA VITORIANO / 42486955-x / 18

MARCOS VINICIO ARAUJO JUNIOR / 10895174 / 19

JULIANA DE ARAÚJO TRINDADE / 29139013-4 / 20

FRANCIELI TIRITAN RAMOS / 44266838-7 / 21

KARLA HELENE MARQUES LIMA / 41276782-X / 22

DANIELLE CAVALCANTE DE JESUS / 43493513-X / 23

ARIANE FERNANDES GONÇALVES RODRIGUES / 13693689 / 24

MICHELLY FRANCINE MODOS DA SILVA / 8374195-3/ 25

BARBARA ALLEN DE CARVALHO E SILVA / 37652013-9 / 26




13:00 ás 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para



exames médicos.

Caso contrário perderão o direito a nomeação


Sidnei Piva Romero







Cirurgião Dentista.

Nome / RG / Classificação

MARCOS JAQUINTA WOOD / 43617315-3 / 10

CARINA CRISTINA AMBROZIO / 25524215-3 / 11

ADRIANA DA SILVA FERREIRA PAES / 28334130-0 / 12

Nome / RG / Classificação Especial

CELINA AYAKO YANO / 18076803-7 / 3




13:00 ás 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para



exames médicos.



Sidnei Piva Romero







Assistente Social.


REJANE RODRIGUES CALLEJON / 34743609-2 / 7

CLEOMILDA ASSUNÇÃO DA SILVA / 8574212 / 8

ADRIANA DE PAULA VITOR / 10789291 / 9




13:00 ás 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para



exames médicos.



Sidnei Piva Romero







Servente.


GISELDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS / 187686518 / 4

ANA PAULA BARBOSA / 9348620 / 5

AILDA COSTA / 354534178 / 6

MARLI FERREIRA SANTOS / 29926101-3 / 7

CLAUDEMIR APARECIDO ROSA / 18100458-6/ 8

ADRIANA DEFENSORA GODOI / 29472587-8 / 9

CINTIA CRISTINA DE SOUZA RICOMI / 407900159 / 10

ELISABETE BARBOSA DOS SANTOS / 20195759-0 / 11

DANIELLE SOARES DE SANTANA / 34350963-5 / 12

REJANE DA CONCEIÇÃO SANTOS DIAS / 25444056-3 / 13




13:00 ás 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para



exames médicos.



Sidnei Piva Romero







Técnico de Laboratório.

Nome / RG/ Classificação

MIRIAN CARVALHO DE ARAUJO / 227192692 / 5

GISELLE SIMÕES MENDES FERREIRA / 34025056-2 / 6




13:00 ás 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para



exames médicos.



Sidnei Piva Romero







Recepcionista.

Nome / RG/ Classificação

LEANDRO DE ALMEIDA BATISTA PUSTIGLIONE

33826031-6 6

ALINE DE ALMEIDA SOUZA / 20958217-0 / 7

LENISE APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA / 16241531 / 8

NAARA GIORDANI / 16601333-X / 9

LUCIANA DE OLIVEIRA / 26305403-2 / 10

ELISABETE RAMOS DA SILVA / 28650830-8 / 11

FLAVIA DA SILVA VALENTIM/ 41295571-4 / 12

ALESSANDRO MURI / 27662369-1 / 13

BARTIRA CAROLINA BUENO LOPES / 28559542- 8 / 14

INEZ COSTA DE OLIVEIRA NEVES / 15216477-7 / 15

TÂNIA MARIA GUIMARAES ORCELINO PIRES / 50999581-0 / 16

FABIANE CAETANO DOS SANTOS / 25427161- 3/ 17

ADINA CARBONE / 15649970 / 18

ANDREA BENICIA DOS PASSOS / 19658711 / 19

DORALICE MARTINS CASTILHO/ 8439842 / 20

LIZIA MARA DOMINGUES / 18273722 / 21

MARIA LUCIA PEREIRA / 19938849 / 22

CRISTIANA CARRALERO GARCIA / 24400316-6 / 23

LUCIO JOSÉ DOS SANTOS / 22315041-1 / 24

KARLAN RICOMINI ALVES / 9296772 / 25




13:00 ás 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para



exames médicos.



Sidnei Piva Romero







Almoxarife.


RODRIGO CESAR FORTE COSTA / 42921434-0 / 1

RAFAEL PIRES DE ALMEIDA / 36736568-6 / 2

RICARDO YUJI MAKAREWICZ IWASAKI / 41869578-7 / 3

ANTONIO MIRAGE / 3845250-9 / 4

JANAINA LOPES DA SILVA/1797386-89/ 5

GABRIEL GOMES DEROLLE / 25875411-4 / 6

AURÉLIO KAZUYA TAMAMOTO / 15958948 / 7

Nome / RG / Classificação Especial

EDUARDO ROSA GONCALVES / 21252404 / 1




13:00 ás 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010, para



exames médicos.



Sidnei Piva Romero







Procurador Jurídico.

Nome Classificação

ALESSANDRO ROBERTO COVRE - 1

Os candidatos deverão comparecer no Departamento

de Recursos Humanos dentro do prazo improrrogável de

02 (dois) dias úteis, no horário das 09:00 às 12:00 e

das 13:00 às 16:00 nos dias 20/01/2010 e 21/01/2010,

para entrega e apresentação dos documentos

discriminados no item 15.4 do Edital 001/2009 e




Sidnei Piva Romero







Técnico em Agrimensura.


JOÃO DE SALES SOBRINHO- 1




das 13:00 às 16:00 nos dias 20/01/2010 e 21/01/2010,






Sidnei Piva Romero






Público Edital nº 01/2009, para posse ao cargo de Gari.


GUSTAVO ANTONIO BOSCOLI DE LACERDA 1

MARCOS APOLONIO DOS SANTOS 2

VIVIAN RODRIGUES CEZAR 3

EDNA RAMOS 4

ADILSON DOS REIS 5

MARILDA APARECIDA SANTOS CARVALHO 6

MARCOS NUNES DA SILVA 7

CELIA ANDRADE ROSA 8

EDNA LUCIA ALVES BARBOSA 9

ANTONIA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS 10

LEANDRO CÉSAR DO NASCIMENTO SILVA 11

CRISTIANE DOS SANTOS TAVARES 12

NEIDE FERREIRA DE CARVALHO 13

LIDIA DOS SANTOS PIRES 14

MARIA DE LOURDES DA SILVA 15

REGIA LUCIA ALVES BARBOSA DOS SANTOS16

MARIA DA PENHA TEIXEIRA 17

ANA PAULA DE JESUS FERREIRA 18

CRISTIANO DUARTE AYRES 19

WILMA ROSA MELO LOPES 20

ANGELA MARIA MENDES GOMES BASTOS 21

KARINA APARECIDA SANTANA DA COSTA 22

ANDREIA DIAS DE OLIVEIRA 23

CARMELINDA DE JESUS AZEVEDO 24

WANDER SANTANA DA COSTA 25

FERNANDO CLAUDIO MARQUES 26

PRISCILA MIRANDA ALVES 27

JOSE DOMINGOS DE MELO 28

ANA MARIA MARTINS DE ANDRADE 29

DAYSE LOPES GONZAGA 30

CRISTINA DOS SANTOS LIMA MARCONDES LUZ 31

SOLANGE DE SOUSA BRITO 32

ROSA PUPO FERREIRA 33

LUCIANA APARECIDA RIBEIRO 34

TATIANE UTIMATI PEREIRA 35

LORENA DE JESUS 36

LUCINEIA CAMARGO 37

AILZA SOUZA FREITAS 38

JOELMA CRISTINA DA SILVA SANTANA 39

MARECELO SILVA PINTO 40

JANILDA AYMORES COSTA 41

UMBELINA LOPES DA SILVA 42

CLEUSA BATISTA 43

NALZIRA PAULA 44

CLAYTON CARLOS DOS SANTOS 45

ROSANGELA DE MORAES BITTENCOURT 46

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA 47

NOEMIA DINIZ 48

VILMA APARECIDA GERALDO 49

MARIA HELENA INACIO 50

MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES 51

MARIA ESTER COSTA FERREIRA 52

ROSEMEIRE FERREIRA E SILVA 53

REGINA APARECIDA DA SILVA 54

MARIA APARECIDA SANTOS JULIANO 55

IZABEL ANSELMO DE CAMARGO 56

OZANA DE ALCÂNTRA DO NACIMENTO 57

SÔNIA DE OLIVEIRA BRITTO 58

JOELMA DE OLIVEIRA DA SILVA SOUZA 59

LUIZ CARLOS NUNES 60




das 13:00 às 16:00 nos dias 25/01/2010 e 26/01/2010,






Sidnei Piva Romero







Terapeuta Ocupacional.


RAQUEL SANTOS CAMPOS / 43541463-x / 3



02 (dois) dias úteis, no horário das 09:00 ás 12:00 e

das 13:00 ás 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010,






Sidnei Piva Romero







Auxiliar de Consultório Dentário.


boletim130.p65 14/01/2010, 19:375


EDNA DA SILVA PACHECO / 23033214-6 / 2

ELIAS DOS SANTOS / 30084175-9 / 3



02 (dois) dias úteis, no horário das 09:00 ás 12:00 e

das 13:00 ás 16:00 nos dias 18/01/2010 e 19/01/2010,






Sidnei Piva Romero







Professor de Educação Básica III.

NOME DISCIPLINA CLAS.

SORAIA FANTINI RANDO CIÊNCIAS

00034

SONIA MARIA ALVES DE QUEIROZ LINGUA

PORT. 00115

CYNARA ATAULO DE SANTANA LINGUA

PORT. 00116













16:00 nos dias 18 e 19/01/2010, para entrega e

apresentação dos documentos exigidos para nomeação

conforme Edital nº 01/05 e agendamento dos exames

médicos.



DIA HORÁRIO CARGO


Educação Básica III - Língua Portuguesa


Educação Básica III - Ciências







candidatos abaixo relacionado aprovado no Concurso


Motorista de Transporte Escolar.

NOME CLAS.

JOSE MARQUES DA SILVA 35

MILTON JOSE RIBEIRO JUNIOR 36

HELIO PINHEIRO DA SILVA 37

ELENA CARPANI LOPES 38

MOISES DE BRITO GUANAES 38

CELSO SILVEIRA 40


de Recursos Humanos dentro do prazo de 02 (dois)

dias úteis e ininterruptos nos dias 20/01/2010 e 21/01/

2010, para a entrega dos documentos e agendamento

dos exames médicos no horário das 09:00 ás 12:00 e

das 13:00 ás 16:00.



Sidnei Piva Romero







Agente de Trânsito.

Nome - Clas.

IVALDO SOARES ALVES 54

JUCELIA RODRIGUES DE PAULA ROCHA 55

DJALMA GODOY NETO 56

FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR 57

ROBERTO FERREIRA DE SOUZA 58

JOSE IVAM BEZERRA DOS SANTOS 59


de Recursos Humanos dentro do prazo de 02 (dois)

dias úteis e ininterruptos nos dias 20/01/2010 e 21/01/

2010, para a entrega dos documentos e agendamento

dos exames médicos no horário das 09:00 ás 12:00 e

das 13:00 ás 16:00.



Sidnei Piva Romero


Processo administrativo nº 9427/2009

Espécie: Corte de Árvore Isolada Exótica em zona

urbana

Quantidade: 01 (uma)

Favorecido: Marilena Ferraz Agostinho Lichti

Autorização Especial nº 53/09

TCRA nº 47/09

João Paulo de Barros Monteiro

Diretor Depto de Meio Ambiente

ERRATA TEMA PROVA DIDÁTICA

LÍNGUAS ESTRANGEIRAS - INGLÊS

Erata: Verbos Possessivos (anulado)

Tema Correto: Pronomes Possessivos

PREFEITURA DE ITANHAÉM

Relação de Empresas em início de atividade que

optaram pelo Simples Nacional

Confirmação da Prefeitura em 04/01/2010

CNPJ Nome Empresarial Data da

Solicitação de Opção Situação

Motivo

11.396.286/0001-92 Mercadinho

Epifanio Ltda - ME 22/12/2009 Deferido

11.395.871/0001-78 Restaurante

Caiçara I Ltda - ME 28/12/2009 Indeferido

Relação de Empresas em início de atividade que

optaram pelo Simples Nacional

Confirmação da Prefeitura em 14/01/2010

CNPJ Nome Empresarial Data da

Solicitação de Opção Situação

Motivo

11.357.152/0001-62 Glauce Diniz

Paterle Automóveis 04/01/2010 Deferido

11.417.682/0001-59 Armando

Romeu - ME 05/01/2010 Indeferido

Em débito

11.417.694/0001-83 E. C. da

Silva Locações - ME 08/01/2010

Deferido

EXTRATOS

EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIO

CONVÊNIO P.M.I. Nº 40/2009; CONVENENTES: Município

de Itanhaém e Associação Nordestina e Nortista de

Itanhaém; OBJETO: execução de ações socioeducativas

do Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo,

destinado a jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete)

anos, visando complementar a proteção social básica à

família criando mecanismos para garantir a convivência

familiar e comunitária e criar condições para a inserção,

reinserção e permanência do jovem no sistema

educacional, com recursos federais; VALOR: R$

15.075,00, em parcelas mensais; DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 02.03.03.08.244.0004-2016-3390-39;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 1º/9/

2009.


de Itanhaém e Associação dos Moradores do Rio do

Poço; OBJETO: execução de ações socioeducativas do

Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo,








ORÇAMENTÁRIA: 02.03.03.08.244.0004-2016-3390-39;


2009.


de Itanhaém e Associação dos Moradores do Conjunto

Habitacional Guarapiranga; OBJETO: execução de ações

socioeducativas do Projovem Adolescente - Serviço

Socioeducativo, destinado a jovens de 15 (quinze) a 17

(dezessete) anos, visando complementar a proteção

social básica à família criando mecanismos para

garantir a convivência familiar e comunitária e criar

condições para a inserção, reinserção e permanência do

jovem no sistema educacional, com recursos federais;

VALOR: R$ 15.075,00, em parcelas mensais; DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 02.03.03.08.244.0004-2016-3390-39;


2009.

CONVÊNIO P.M.I. Nº 43/2009; PROCESSO nº 7.816/2009;

CONVENENTES: Município de Itanhaém e União, por

intermédio do Juízo da 189ª Zona Eleitoral - Itanhaém/

Mongaguá; OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no

Município; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados da data

de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 1º/10/2009.


de Itanhaém e Associação Nordestina e Nortista de

Itanhaém; OBJETO: execução de ações socioeducativas

do Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo,








ORÇAMENTÁRIA: 02.03.03.08.244.0004-2016-3390-39;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 30/

10/2009.



Habitacional Guarapiranga; OBJETO: execução de ações

socioeducativas do Projovem Adolescente - Serviço

Socioeducativo, destinado a jovens de 15 (quinze) a 17

(dezessete) anos, visando complementar a proteção

social básica à família criando mecanismos para

garantir a convivência familiar e comunitária e criar

condições para a inserção, reinserção e permanência do

jovem no sistema educacional, com recursos federais;

VALOR: R$ 15.075,00, em parcelas mensais; DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 02.03.03.08.244.0004-2016-3390-39;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 30/

10/2009.



Habitacional Guarapiranga; OBJETO: execução

descentralizada de serviços e ações socioassistenciais

continuadas de Proteção Social Básica, por meio de

ações complementares de promoção da inclusão

produtiva para beneficiários do Programa Bolsa Família -

Projeto "Escola de Produção - SETA - VERDE", com

recursos federais; VALOR: R$ 36.242,30, em parcelas

mensais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.03.03.08.244.0004.2089-3390.39; VIGÊNCIA: 12

(doze) meses; DATA DE ASSINATURA: 10/12/2009.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 8714/2005

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém

CONTRATADO: Luiz Flávio Ribeiro José, William Munhoz

e Marivaldo Figueiredo Mota.

OBJETO: Locação de imovel situado a Rua Isabel

Menezes Hangai - lotes 04,05,06,07,08 da Quadra 5L,

Jardim Bopiranga, neste município destinado a

instalação da Regional do Bopiranga.

Valor Global do Contrato: R$ 43.200,00 (quarenta e três

mil e duzentos reais)

Prazo: 12 (doze) meses, iniciando em 07/12/2009.

Ficam ratificadas as demais clausulas e condições

estipuladas no contrato original não especificadas por

este Termo Aditivo.

João Nunes de Freitas

Diretor do Departamento Administrativo

EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATADO: Geraldo José Denis

OBJETO: Locação de imovel situado a Rua Capitão

Mendes 52, centro, neste município, destinado a

instalação da Secretaria de Trânsito e Segurança.

Valor Global do Contrato: R$ 45.535,44 (quarenta e

cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e

quatro centavos )




este Termo Aditivo.



EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATADO: Geraldo José Denis

OBJETO: Locação de imovel situado a Rua Clemente

Martins Re 49, conjunto 1 e 2, Vila São Paulo, neste

município, destinado a instalação da Equipe de

Controle de Vetores.

Valor Global do Contrato: R$ 10.632,00 (dez mil

seiscentos e trinta e dois reais)




este Termo Aditivo.



EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATADO: Maria Cleci Paulino

OBJETO: Locação de imovel situado a Rua Pedro

Silveira, 430, Umuarama, neste município, destinado a

instalação de Creche Municipal

Valor Global do Contrato: R$ 2.537,28 (dois mil

quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)

Prazo: 6 (seis) meses, iniciando em 01/01/2010.



este Termo Aditivo.



EXTRATO DE CONTRATO



CONTRATADO: Maria Cleci Paulino

OBJETO: Locação de imovel situado a Rua Pedro

Silveira, 420, Umuarama, neste município, destinado a

instalação de Creche Municipal

Valor Global do Contrato: R$ 4.672,80 (quatro mil

seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos)

Prazo: 6 (seis) meses, iniciando em 27/12/2009.



este Termo Aditivo.



DECRETO Nº 2.762, DE 5 DE JANEIRO DE 2010

"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas

municipais pertencentes à Administração Direta e

Autárquica, relativos aos dias que especifica do

exercício de 2010".

JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de

Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere,

DECRETA:

Art. 1º - No exercício de 2010, além dos feriados

declarados pela legislação pertinente, o expediente

das repartições públicas municipais pertencentes à

Administração Direta e Autárquica observará, nos dias

especificados, as disposições deste decreto.

Art. 2º - Fica declarado facultativo o ponto nas

repartições públicas municipais de que trata o art. 1º

deste decreto, relativo aos dias adiante mencionados,

no exercício de 2010:

I - 15 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval;

II - 16 de fevereiro - terça-feira - Carnaval;

III - 23 de abril - sexta-feira -, que intercala-se entre o

feriado municipal de 22 de abril, Dia da Fundação do

Município e o fim de semana;

IV - 4 de junho - sexta-feira -, que intercala-se entre o

feriado municipal de 3 de junho, "Corpus Christi" e o fim

de semana;

V - 6 de setembro - segunda-feira -, que intercala-se

entre o fim de semana e o feriado nacional de 7 de

setembro, Dia da Independência do Brasil;

VI - 11 de outubro - segunda-feira -, que intercala-se

entre o fim de semana e o feriado nacional de 12 de

DECRETOS

boletim130.p65 14/01/2010, 19:376


outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida;

VII - 1º de novembro - segunda-feira -, em comemora-

ção ao Dia do Servidor Público;

VIII - 24 de dezembro - sexta-feira -, véspera do Natal;

IX - 31 de dezembro - sexta-feira -, véspera de Ano

Novo.

Parágrafo único - O expediente das repartições

públicas municipais a que alude o art. 1º deste

decreto, relativo ao dia 17 de fevereiro, quarta-feira de

Cinzas, terá seu início às 12 (doze) horas.

Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica às

repartições em que, por sua natureza, houver

necessidade de funcionamento ininterrupto e, bem

assim, aos servidores municipais que, por absoluta

necessidade de serviço, venham a ser convocados para

trabalhar nos dias especificados no artigo anterior.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 5 de janeiro de

2010.

JOÃO CARLOS FORSSELL

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio.

Departamento Administrativo, em 5 de janeiro de 2010.

MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDO

Secretária de Administração

DECRETO Nº 2.763, DE 6 DE JANEIRO DE 2010

"Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº

2.760, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a

opção do Município de Itanhaém pelo regime especial

de pagamento de precatórios instituído pelo artigo 97

do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,

introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009."

JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de

Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere,

DECRETA :

Art. 1º - O caput do art. 1º do Decreto nº 2.760, de 30

de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte

redação:

"Art. 1º - Para o pagamento dos precatórios vencidos e

a vencer, de acordo com as regras do regime especial

instituído pelo artigo 97 do Ato das Disposições

Constitucionais Transitórias, o Município de Itanhaém

opta pelo depósito mensal, em conta especial criada

para este fim, de 1/12 (um doze avos) do valor

correspondente a 1% (um por cento) das receitas

correntes líquidas apuradas no segundo mês anterior

ao mês de pagamento, em conformidade com o

disposto no inciso I do § 1º e no § 2º do aludido artigo

97." (NR)

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 6 de janeiro de 2010.

JOÃO CARLOS FORSSELL

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio.

Departamento Administrativo, em 6 de janeiro de 2010.

MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDO

Secretária de Administração

Atos do Poder Legislativo

boletim130.p65 14/01/2010, 19:377


boletim130.p65 14/01/2010, 19:378

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