ITAPETININGA, 29 DE FEVEREIRO DE 2008 - ANO III - Nº 86

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Prefeitura inaugura ProntoAtendimento noturno no sábado

A Prefeitura de Itape-tininga inaugura neste sá-bado o Pronto Atendimento(PA) noturno da UnidadeBásica de Saúde (UBS) daVila Rio Branco. Este novoserviço começa a funcionarna segunda-feira.

O PA atenderá de

segunda a sexta das 17 às22 horas e será responsávelpor efetuar procedimentosde urgência. Segundo a Se-cretaria da Saúde, esta me-lhoria beneficiará todapopulação do município edeverá ter reflexos positivosno PS.

A Secretaria de Pro-moção Social realizou capa-citação voltada a equipes darede de abrigos e educado-res de serviços de proteçãoespecial à criança e ao ado-lescente.

Durante as 16 horas

de curso, os participantesfizeram o levantamento dedados sobre a realidadelocal e propuseram atitudesque podem melhorar o aten-dimento. Os educadorestambém participaram de pa-lestras.

Promoção Socialcapacita equipes de

abrigos

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Obras beneficiam Vila Belo HorizonteA Secretaria de O-

bras trabalha na implan-tação de guias e sarjetas ena colocação de galerias deáguas pluviais em ruas daVila Belo Horizonte. Entre asvias beneficiadas estão asruas João José de Queirós,Joaquim Pedro de Oliveira ea Estrada Municipal VicenteRodrigues Furtado.

Além destas melho-rias, a Prefeitura de Itapeti-ninga efetuará a pavimen-tação da Estrada MunicipalVicente Rodrigues Furtadoe da Rua João José de Quei-rós. Serão asfaltados mais de2.500 m². Página 6

A Secretaria de Cul-tura, Esporte e Turismo in-forma que estão abertas asinscrições para participar da"Encenação da Paixão deCristo". Os interessados po-dem se inscrever no Centro

Encenação daPaixão de Cristo

Cultural ou preencher a fi-cha de inscrição anexa nosite www.itapetininga.sp.gov.br, e enviar para o e-mailcentrocultural@itapetininga.sp.gov.br. Os ensaios come-çam sábado.

Mutirão contra denguevisita Varginha

A Prefeitura de Itape-tininga realizou um mutirãocontra a dengue no Distritoda Varginha no último sá-bado. Este foi o terceiro ar-

rastão organizado no ano.Durante o período

em que a equipe esteve nolocal, 145 residências foramvisitadas. Página 6

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Sec. de Gabinete: Messias Ferreira LucioSec. de Administração: Newton Cavalcante de Noronha

Sec. da Saúde: Roberto Lima de LaraSec. de Educação: Vera Lúcia Abdala

Sec. de Obras: Paulo Cezar de AlmeidaSec. do Meio Rural e Abast.: Wilson José Matiazzo

Sec. de Indust. e Desenv.: Rui Carlos Martins

Prefeitura do Município de ItapetiningaPrefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Alceu Alves de Oliveira

Sec. da Promoção Social: Eliana Fontes LisboaSec. de Cultura, Esporte e Turismo: Fábio Regino Sacco

Jornalista Responsável:Jorge Norio Rezende Ikawa

MTB: 50065imprensa@itapetininga.sp.gov.br

www.itapetininga.sp.gov.brTelefone: (15) 3273.4731

Praça dos Três Poderes, 100018200.900 – Itapetininga/SP

Procurador Geral do MunicípioJosé Alves de Oliveira Jr.

Presidente do Fundo Social de SolidariedadeÂngela Maria Tavares

Câmara Municipal de ItapetiningaGeraldo Miguel de Macedo (Presidente)

Hiram Ayres Monteiro Junior (Vice-presidente)Marco José Nanini de Oliveira (1º Secretário)

Jair Aparecido Sene (2º Secretário)Claudinei José Ramos

Danilo SilvaEduardo Tsukamoto

José Benedito Lisboa RolimJosé Eduardo Gomes Franco

Mauri de Jesus MoraisSalvador Antonio dos Santos

Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brsecretaria@camaraitapetininga.sp.gov.br

www.camaraitapetininga.sp.gov.br/(15) 3275-7600

Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro18200.640 - Itapetininga/SP

ATOS DO PODER EXECUTIVO

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DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA Art. 162 Constituição Federal Periodo de 01 a 31 de Janeiro de 2008.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGAAVISOS DE EDITAIS

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2008 - Processo nº 1.510/2008.MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: aquisição de peças e serviçosde mão de obra para reparar peças, conforme anexo I, da m-32 pá carregadeira caterpillar 930 R . INICIODA SESSÃO: Dia 14.03.2008 a partir das 10:00 horas.EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2008ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Itapetininga PROCESSO Nº: 592/2008 Tipo: Menor Preço GlobalOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação, recapeamento, guias esarjetas na Avenida Gladys minhoto com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projeto,memorial, orçamento e cronograma. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 01/2008.ENCERRAMENTO: DIA 25.03.2008 às 09:30 horas.Os EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br. Maiores Informações pelo Telefone(015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio.CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2008A Prefeitura Municipal de Itapetininga torna público a abertura de Chamada Pública para o credenciamentode empresas prestadoras de serviços de exames de diagnósticos, constante do anexo I, e com preços fixados pela tabela de procedimentos,medicamentos, órteses, próteses e materiais específicos do Sistema Único de Saúde no período de 04 a 10de março de 2008. Maiores informações na Secretaria Municipal de Saúde pelo telefone (15) 3376-9621.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2008 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Itapetininga PROCESSO N:3.056/2008 CONTRATADAS: a) Labclin Laboratório de Análises Clínicas Ltda no valor total de R$24.203,46; b) Laboratório de Patologia Clínica Itapetininga Ltda, no valor total de R$ 27.153,58; c)Laboratório de Análises Clínicas Paulista, no valor total de R$ 12.839,34 e d) Serviço de AnatomiaPatológica e Citologia S/S Ltda, no valor total de R$ 44.705,25. OBJETO: Contratação emergencial delaboratórios para realização de exames de patologia clínica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°02/2008 VALOR TOTAL GERAL: R$ 108.921,63. FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso IV da Lei Federaln. º 8.666/93 e posteriores alterações. Itapetininga, 28 de fevereiro de 2008. ROBERTO RAMALHOTAVARES Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGAAVISO DE EDITAL

ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº36/2008 - Processo nº 3.485/2008. MODALIDADE:Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Fornecimento de concreto asfáltico usinadoa quente para aplicação a frio, não emulsionado, colocado em Itapetininga. INICIO DA SESSÃO: Dia17.03.2008 a partir das 10:00 horas.O EDITAL estará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br. Maiores Informações pelo Telefone(015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio. Itapetininga, 28 defevereiro de 2008. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.

Recebemos o Processo Sindicância nº 013/07Sindicância: Sindicância; Sobre fatos relatados pelo Diretor de Fiscalização de Obras.Conforme relatório da Procuradoria Geral do Município, RATIFICAMOS a decisão para aplicara sindicada a PENA DE ADVERTÊNCIA.Itapetininga, 26 de fevereiro de 2008.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA / SP.EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DOS ISENTOS DE INSCRIÇÃO PARA O

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS Nº 01/2008A Comissão de Acompanhamento do Concurso Público do Município de ITAPETININGA – SP,especialmente nomeada pela Portaria nº 15/2008 de 24 de Janeiro de 2008 e suas alterações, usando desuas atribuições legais TORNA PÚBLICO, nos termos do item 3.1 do Edital, o que segue:a) Relação dos candidatos cujos pedidos de Isenção foram INDEFERIDOS, em razão do não enquadramentoou não cumprimento dos requisitos exigidos pelas nas Leis Municipais nº 5.048 de 27 de março de 2006e ou Lei nº 5.167/07 de 28 de agosto de 2007, na forma exigida no Edital do Concurso, A SABER:a) INSCRIÇÕES INDEFERIDASNº DE INSCRIÇÃO NOME R.G.0700000542 ADAUTO APAREDIDO FLORA DA SILVA 98687920700000525 ADRIELE LEITE DOS SANTOS 4277938900700000481 ALICE REGINA DEMETRIO VAZ 2632006810700000268 ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA 46352360X0700000305 ALINE SOUZA DE QUEIRÓS 4694946080700000515 AMANDA RODRIGUES 4722537610700000488 ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA 4732372950700000539 ANDREIA DE ALMEIDA MACHADO 3229874410700000145 ANGELICA DE JESUS PAULINO PINTO 22656809X0700000250 ANGELICA NAZARÉ SANTOS DE MORAES 4633118990700000200 ANITA APARECIDA DA SILVA ANTUNES 2937898610700000287 APARECIDA BEZERRA DE ALMEIDA 3229830460700000473 APARECIDA GUERINO DA SILVA 1660696810700000133 ARIANE CAMILA TELES PONTES 4335203950700000304 CARLA MARTINS CÕRTES LIUTI 2804534740700000214 CLAUDIA OLIVIA NATALIA TOLEDO 2657430350700000421 CLAUDIA SIMONE MOISÉS 2700193150700000203 CLAUDINÉIA APARECIDA DE ALMEIRA SANTOS 28044672X0700000537 CLEUSA DE CAMARGO VIEIRA 163569830700000406 DAIANE APARECIDA PIRES 4527072860700000471 DAIANE DE JESUS ALMEIDA 4513060410700000366 DANIEL PESTILHO CARVALHO 4042518210700000321 DANIEL PIRES FERREIRA 4329955230700000036 DANIELE QUIRICCI ROCHA 4235011850700000180 DANILO ROBERTO LEITE 4141757610700000465 DÁRIO KAUE SOUZA MAGALHÃES 4601025270700000286 DAYANA APARECIDA INÁCIO RODRIGUES 4299654730700000403 DIOGO SANTOS DO NASCIMENTO 4458406260700000331 EDNELSON LUIZ GUGLIERMONI 4047194290700000035 EDSON DA SILVA 27736937X0700000489 ELAINE APARECIDA DIAS 2964988280700000070 ELAINE DOS SANTOS VENTURA 4174949190700000445 ELISANGELA APARECIDA COUTO 3313074550700000039 EMANUEL MOREIRA 2917244500700000098 ERICA CRISTIANE DE PROENÇA 4034122010700000176 FABIOLA APARECIDA ALMEIDA 4104864620070000429 FERNANDA DA CONCEIÇÃO 451308669

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PÁGINA 529 DE FEVEREIRO DE 20087000000076 IVONETE ALVES DOS SANTOS 221200760700000410 JOANA APARECIDA ALVES CARRIEL 4322581760700000315 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS 4513657020700000011 JOSÉ RUBENS CARDIA 92704540700000193 LIS MAYRA SILVA SANTOS 4897156310700000103 LUCIA FERREIRA DE MACEDO 4311603140700000168 LUCIANA DOS SANTOS MEDEIROS PIRES 3475021060700000535 LUCIANA MENDONÇA 4831810310700000241 LUIZ FABIANO DIAS 3399385720700000499 MARCOS ALONSO BORGES NETO 43330145810700000483 MARCOS VINICIUS MENDES 4666118080700000171 MARIA APARECIDA BARASUOL PERES 3922382750700000402 MARIA CRISTINA MACHADO NANINI 175360370700000197 MARIA DE LOURDES DE SOUSA SILVA 1753561660700000507 MARIA JOANA ELIAS 175360390700000332 MARIANA BUENO DE ALMEIDA ALVES 1104784590700000097 MARILÉIA DE CAMARGO SANTOS 154945030700000255 MIRIAM DE ALMEIDA SIQUEIRA 3031001870700000494 MIRIAN SILVA VENÂNCIO 2826750850700000462 MOYSÉS DE JESUS DE CARVALHO 2900337060700000022 NEUSA DE FATIMA SANTOS DE LIMA 2671571130700000164 NILO MAGNO MEIRA PESSOA 55266320700000451 RAFAELA TIEMI MIYAZAKI 4450867490700000333 RAQUEL ALMEIDA DA SILVA 4235030420700000334 REGINALDO FOGAÇA DE MEDEIROS 3283513740700000062 RENATA LOUREIRO DE LIMA 2937910040700000503 RENATO DE CAMPOS 2275223700700000422 RODRIGO NUNES DA SILVA LIMA 4384239140700000136 ROSANGELA SANTOS GALDINO 3960078670700000360 SAMANTA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA 458168609700000047 SANDRA MARA RODRIGUES BUENO 235608324700000516 SANDRA REGINA FARIA DE SOUZA 293791053700000279 SILVIO SOARES SIMÕES 82618938700000117 SOLANGE PIRICO IZAIAS 430699360700000420 TALITA CRISTINA LEITE 469759070700000437 TATIANE CRISTINA DE FREITAS SANTOS 404255310700000248 TEREZA FERREIRA BERTOLDO DE OLIVEIRA 13848202700000433 THAIS FERNANDA DA SILVA 419446205700000037 VANESSA HENRIQUES PEIXOTO DE OLIVEIRA 464564451700000442 VANILZA DE OLIVEIRA 459367961700000517 VERA CRISTINA DE FARIA 322953078700000413 VIVIANE VIEIRA DE MATOS PINTO 435689381I - Nos termos do item 3.6 do Edital o candidato que não recebeu o benefício da taxa de isenção, edesejar se inscrever no presente concurso deverá efetuar sua inscrição nas condições previstas no item 05- até o dia 13 de Março de 2008, tudo de conformidade com as normas neste Edital.II - Não há previsão legal para interposição de recurso nesta fase.b) Outrossim, torna público o DEFERIMENTO das inscrições ISENTAS, amparados pelos dispositivoscontidos nas Leis Municipais nº 5.048 de 27 de março de 2006 e ou Lei nº 5.167/07 de 28 de agosto de2007, em conformidade com o item 3 do Edital do Concurso público de provas e Títulos 001/2008, asaber:INSCRIÇÕES DEFERIDASNº DE INSCRIÇÃO NOME R.G.0700000408 ADALTO AUGUSTO VAZ FURTADO 4311604300700000012 AGUINAILDA MARIA DOS SANTOS 29531915X0700000107 ALESSANDRA FATIMA DE ARAUJO 2959205400700000148 ALESSANDRO BARBOZA DE CAMARGO 4578680530700000073 ALESSANDRO MARCOS DA FONSECA 4029358220700000149 ALEX BARBOZA DE CAMARGO 4249258010700000362 ALINE PIRES DO NASCIMENTO 4065611870700000495 ANA CLAUDIA MARCOLINO RAMOS DA SILVA 4574865820700000276 ANA JULIA DE GOES ROSA THULER 4560158870700000225 ANA MARIA LEME DE CAMARGO 2439703900700000478 ANA MARIA PORTO 755550400700000436 ANA PAULA DE OLIVEIRA MENEZES 2780669140700000480 ANA TEREZINHA DE CARVALHO CORREA SA FREIRE 1070438530700000132 ANDREA SILVA OLIVEIRA 38134535X0700000479 ANDREIA DE MORAES CARRIEL ROLIM 2785758690700000285 ANE CAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA 4322436410700000524 ANGELICA CRISTINA BERTOLDO PINTO 4629930120700000349 ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA 4543798690700000544 APARECIDA DE FATIMA CARLOS 1549438730700000293 APARECIDA PIRES DO NASCIMENTO 156327790700000088 ARIANA FERNANDA DOMINGUES DE OLIVEIRA 4306929480700000270 BIANCA APARECIDA SOARES 4306895240700000520 BRUNA CAMARGO FIGUEIREDO 4636391080700000335 BRUNA DE LIMA PRADO 4635382980700000320 BRUNA DE OLIVEIRA ALMEIDA 4633392160700000365 BRUNA PEREIRA MELLO 4633980380700000249 CAMILA ROBERTA VERNEQUE DE MORAES 4463403520700000050 CAMILA VIEIRA DOS SANTOS 40291627X0700000311 CARLA CORREIA VELASCO 4666454540700000125 CARLOS ALBERTO POZZOLINI 4029358460700000219 CARMEM LUCIA DA COSTA GIBELLO GATTI GABRIEL 198435530700000337 CARMEM MARIA DOS SANTOS 62699810700000151 CAROLINA DA SILVA RIBAS ANASTACIO 441404765

0700000327 CESAR AUGUSTO AMARAL SARDINHA 3246085240700000485 CHRISTIAN VERISSIMO FOGAÇA 40293913X0700000028 CIRENE MODESTO FERREIRA 3399383160700000319 CIRLENE DE FATIMA PEREIRA ARCAS 3085658000700000153 CLAUDIA CRISTINA DE LIMA SILVA LEITE 3031001380700000336 CLAUDIA JACQUELINE NUNEZ VILLALON W 55685410700000348 CRISTIANE APARECIDA RAMOS VIEIRA 4634936060700000091 CRISTIANO ACCACIO DE JESUS CARRIEL GOES 4633404500700000025 CRISTINA FERREIRA DA FRANÇA 4120748490700000131 DAIANE DE ALBUQUERQUE 4463971550700000323 DANIEL TOSHIRO WARICODA 4636707720700000299 DANILO MUNHOZ BORBA 4635694280700000209 DAYAN ISAAC 3264625700700000414 DEBORA SALEM JACINTO TERRA 4034691070700000412 DEBORA SOUTO SANTOS 4836150550700000469 DENISE CASTILHO LAUREANO 2506921070700000221 DENISE DE SOUZA MOURA 46223809X0700000350 DENISE MARIA DOS SANTOS 4141718090700000235 DIANA APARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO 4227504380700000027 DIEGO BARRETO MACHADO 4460524500700000065 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA 4523279700700000021 EDI CARLOS STANOGA 2792080540700000024 EDILSON BUENO RODRIGUES 2350610250700000208 EDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMARGO 2470446470700000281 EDITH APARECIDA GOMES DA SILVA GRAÇA 2083250740700000427 EDUARDO JESUS MELO DA SILVA 4102312410700000063 EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA PIRES 3300751960700000416 ELAINE DOS SANTOS GALVÃO CICONELI 4249145290700000198 ELIANA MARIA FARINHA 173454380700000043 ELIDIA VANESSA FERREIRA LOPES 4534723080700000224 ELISETE REGINA BERTOLDO SOUZA 2328175340700000211 ELIZABETE MARIA TEREZA CORREA DE OLIVEIRA 4269749430700000204 EPONINA DAS GRAÇAS REIS CORREA 2917236150700000205 ERICA DAS GRAÇAS CORREA 2967470870700000254 ERIKA MICHELY FERREIRA LOPES 4042548340700000265 FABIO ADRIANO LOURENÇO ELIAS 4464520750700000417 FABRICIA DE ALMEIDA RODRIGUES 4249141900700000234 FELIPE PEREIRA MOREIRA 4034187070700000166 FELIPE SARAIVA OLIVEIRA 40728283X0700000080 FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA 3092605890700000534 FERNANDA CAROLINA DE PROENÇA 4306954820700000472 FERNANDA REGINA DÉCOR CARMÉLI DE OLIVEIRA 43069331X0700000431 FERNANDO DA SILVA 3467212830700000152 FERNANDO RAMOS DA SILVA 2649692480700000341 FLAVIA APARECIDA AZEVEDO 4174943000700000082 FRANCISCO ANTONIO AYRES BRANCO 144412930700000468 GISELE DE GOES ROSA 4268254690700000160 GISELE SILVA VIERA 3092616850700000459 GISLAINE DE OLIVEIRA TABIAS 40425312X0700000292 GLEIDSON ROGERIO DE OLIVEIRA 4322430570700000294 GRAZIELE CRISTINA MENDES DA SILVA 33993914X0700000210 GUSTAVO PELLIN ARAUJO 4034172600700000195 HELOISA BATISTA GOMES SANTOS 2527398510700000064 HENRIQUE BERTOZZI 4042545610700000509 INES PEREIRA CIRINEO DE SOUZA 17792956X0700000206 IRENE MARIA GAMA ESTEVES MARTINEZ V 38019940700000288 IRENI DA SILVA LOPES 4299431060700000303 ISABELA ANDRADE DA SILVEIRA 4706022110700000147 ISAC SANTOS QUADRA 3407465790700000124 IVANY WALKYRIA ARANTES PAULA 1549437700700000251 JADER JOSÉ VIEIRA DO ROSARIO 4014366150700000277 JANAINA CASSIA ROSA DE ALMEIDA 47230365X0700000522 JANAINA FURQUIM DE MATTOS 4034151840700000108 JANDIRA THEODORO VITORIO 2826746760700000474 JANE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 196386700700000505 JAQUELINE MARCELE DOS SANTOS MIRANDA 4056944160700000260 JESSICA CRISTIANE DA SILVA 35681984X0700000135 JESSICA MELO DA SILVA 4463404800700000296 JOAO AILTON LEITE 3488711810700000490 JOAO FELIPE FOGAÇA 4463400300700000476 JOAO RAFAEL MULLER 4141735940700000543 JOÃO ROBERTO DE ALMEIDA 104912880700000435 JOHNNY FRANCIS RODRIGUES DOS SANTOS 4029125730700000201 JOICE DE FATIMA BARROS CUSTODIO SANTOS 4322501280700000258 JORGE DOS SANTOS FERREIRA 179737560700000236 JOSE LUIZ FERREIRA FURLANI JUNIOR 4474448520700000411 JOSIELY VIEIRA DO ROSARIO 42462977X0700000454 JOSIANI DE FATIMA MACIEL DE RAMOS 2967459350700000346 JOSINEI DOMINGOS DE OLIVEIRA 4058065410700000434 JULIANA ARAUJO LEME 4174946340700000518 JULIANA CICONELLI 4597094580700000443 JULIANA ROSA PEREIRA CIRINEO 3320269540700000308 JULIET GRINGER GOMES FERRO 4666381880700000329 JULIO CESAR DE OLIVEIRA 4311522380700000312 JUSSARA MENDONÇA LUIZ BARROS 430695184

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A Sec re t a r i a deO b r a s t r a b a l h a n aimplan tação de gu ia se s a r j e t a s e na co lo -c a ç ã o d e g a l e r i a s d eá g u a s p l u v i a i s e mdive r sa s ruas da Vi l aBelo Hor izonte . Ent rea s v i a s j á b e n e f i -c i a d a s e s t ã o a s r u a sJoão José de Que i rós ,J o a q u i m P e d r o d eO l i v e i r a e a E s t r a d aM u n i c i p a l Vi c e n t eRodr igues Fur t ado .

S o m e n t e n e s t e sloca is , a Prefe i tura deI tape t in inga execu touc e r c a d e 2 . 5 0 0 m d egu ia s e s a r j e t a s e im-p lan tou quase 500 md e t u b u l a ç ã o p a r ad renagem (a Rua Joa -q u i m P e d r o d e O l i -ve i ra deve receber es -t e se rv iço em breve ) .

Vila Belo Horizonte recebe obras de drenagem e colocação de guias

De acordo com aprev i são , a s p róx imasá reas a s e rem favore -c idas se rão a rua JoséG i l P l e n s , c o m ac o l o c a ç ã o d e g u i a s ,sar je tas e drenagem, eas v ias Joaquim Pedrod e O l i v e i r a , I t a b o r a íM a r c o n d e s , L u c a sNogueira Garces, Her-m e n e g i l d o O r s i , S eA p a r í c i o P i r e s , c o mo b r a s d e g a l e r i a s d eáguas p luv ia i s .

Além destas me-l h o r i a s , a a d m i n i s -t r ação mun ic ipa l e f e -tua rá a pav imen taçãoda Es t r ada Munic ipa lVi c e n t e R o d r i g u e sF u r t a d o e d a R u aJoão José de Que i rós .Segundo a es t imat iva ,se rão a s fa l t ados ma i sde 2.500 m².

A Prefeitura deItapetininga realizou ummutirão contra a dengue noDistrito da Varginha noúltimo sábado (dia 23).Durante o período em que aequipe de controle de ve-tores esteve no local, 145residências foram visitadas- 121 imóveis foram traba-lhados e 24 estavam fechados.

Este foi o terceiroarrastão organizado pelaVigilância Epidemiológicaneste ano. Por meio destainiciativa, 2.450 domicíliosdas vilas Apolo, SãoGonçalo, Mazzei e Piedade,Estância Conceição, Retirode Santana, Bairro daChapadinha, ConjuntoHabitacional Nina Piedade eDistrito da Varginha rece-beram a visita da equipe decontrole de vetores. Deacordo com a previsão, apróxima área a ser be-neficiada serão os jardinsdas Flores e São Camilo e a

Mutirão contra dengue vistoriamais de 100 imóveis na Varginha

A Pre fe i tu ra deItapetininga, por meio daSecretaria de Adminis-tração, informa aos con-tribuintes que não efe-tivaram o REFIS (Pro-grama de RecuperaçãoF i s c a l ) , q u e p o d e r ã ofazê-lo até o dia 10 demarço de 2008.

O não compareci-mento no prazo citadofará com que o reque-rimento seja indeferido e

Vila Belo Horizonte.Os mutirões contra a

dengue, organizados pelaadministração municipal,têm por objetivo orientar apopulação sobre as formasmais eficazes de combater omosquito Aedes aegypti,transmissor da doença, einspecionar os imóveis para

eliminar possíveis criadou-ros do vetor da dengue eoutros animais peçonhentos.

Em 2007, Itapeti-ninga registrou 280 focos domosquito Aedes aegypti.Foram notificados dez casosimportados da doença e umnativo. Neste ano, o municípiojá apresenta 99 focos, no

entanto, nenhum caso dadoença foi confirmado.

A Prefeitura deItapetininga, por meio daVigilância Epidemiológica,pede a colaboração de todapopulação no combate aoscriadores do mosquito,evitando deixar locais deágua limpa parada.

Contribuintestêm até 10 demarço para

efetivar o REFISarquivado. O edital quec o n s t a a r e l a ç ã o d o srequerimentos não con-cluídos foi publicado noSemanár io Of ic ia l deItapetininga do dia 09 def e v e r e i r o d e 2 0 0 8 ,edição nº 83. O Sema-nário pode ser encon-t r a d o n a P r e f e i t u r aMunicipal ou ser aces-sado pelo site oficial:w w w . i t a p e t i n i n g a .sp.gov.br.

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A Prefeitura de Itape-tininga inaugura neste sá-bado (dia 1º) às 10 horas oPronto Atendimento (PA)noturno da Unidade Básicade Saúde (UBS) Doutor Cidde Mello Almada, na Vila RioBranco. De acordo com pre-visão, este novo serviço co-meça a funcionar já na pró-xima segunda-feira (dia 3).

O PA atenderá de se-gunda a sexta das 17 às 22horas e será responsável porefetuar procedimentos mé-dicos e de enfermagem deurgência, ou seja, casos queprecisam ser atendidosprontamente, mas sem riscode morte para o paciente.

Segundo a Secreta-ria da Saúde, esta melhoriabeneficiará toda populaçãodo município e deverá ter

reflexos positivos no ProntoSocorro (PS) Municipal.Com a inauguração do PA,parte da demanda noturnapara atendimentos de ur-gência, antes encaminhadasomente para o PS, poderáser conduzida para a Vila RioBranco.

Para que a im-plantação deste novo servi-ço fosse possível, a admi-nistração municipal efetuoua reforma geral e a ampliaçãode duas salas na UBS Dou-tor Cid de Mello Almada.

Atualmente a unida-de de saúde atende de se-gunda a sexta das 7 às 19 ho-ras. A UBS é responsável poracompanhar a população de22 bairros. Em média, sãorealizadas no local por voltade 3.000 consultas ao mês.

Pronto Atendimento começa afuncionar na segunda-feira

A Secretaria da Saú-de realizou 2.643 consultasginecológicas entre os me-

Programa Saúde da Mulher realiza mais de 2.500 consultas em três meses

referentes à prevenção etratamento de câncer decolo de útero e de mama, in-centivar o planejamento fa-miliar, prestar orientação àpopulação quanto às doen-ças sexualmente transmis-síveis (DST) e diminuir a ta-xa de mortalidade de crian-ças e mães durante o parto,a Prefeitura inaugurou emjulho de 2007 o Serviço deAtendimento à MulherItapetiningana (SAMI).

O local funciona naRua Padre Albuquerque,385, de segunda a sexta das7 às 19 horas. A unidadeconta com ambulatórios depatologia cervical e colpos-copia (exames de vagina edo colo uterino), de plane-jamento familiar e de pré-natal de alto risco. No prédiotambém são realizadaspequenas cirurgias, consul-tas de dermatologia e deendocrinologia.

ses de outubro a dezembrode 2007. Nesse mesmo perí-odo, foram registrados

1.977 exames de Papa-nicolau. Estes são algunsdos resultados obtidos

pelo Programa Saúde daMulher, desenvolvido pelaPrefeitura de Itapetininga

com o objetivo de prestarum melhor atendimento aeste segmento.

Nos três últimos me-ses do ano anterior, 773pacientes foram atendidasno Ambulatório de Planeja-mento Familiar, sediado noServiço de Atendimento àMulher Itapetiningana(SAMI). Também foramcontabilizadas a colocaçãode 12 DIUs (DispositivoIntra-Uterino), 30 cirurgiasde vasectomias e 16 laquea-duras tubárias.

O Programa Saúdeda Mulher também realizou38 consultas no Ambula-tório de Pré-natal de AltoRisco, 320 no Ambulatóriode Mastologia (referente àmama) e 29 biópsias de colouterino.

SAMICom o objetivo de

centralizar os atendimentos

PÁGINA 8 29 DE FEVEREIRO DE 20080700000269 KAMILA CRISTINA BENTO 4034127300700000247 KATIA APARECIDA DE SOUZA MOURA 163570880700000113 KATIA ROBERTA BENTO RIBEIRO 28324169X0700000463 KATIANA FATIMA DE OLIVEIRA 3424034480700000177 KATIANE DE FATIMA BENTO PIRES 3283494340700000423 KELLY GOMES MARTINS 4005335100700000444 KELY CRISTINA DE ALMEIDA MACHADO 4757910100700000491 KLEBER ESTANISLAU DE ALMEIDA RODRIGUES 4042512010700000347 KLEBER RODRIGO DA SILVA JOEI 4174963210700000504 LEANDRO PEREIRA GALVÃO 3283530240700000326 LENDRO ALBANES OLIVEIRA 2874258970700000231 LEONICE TEIXEIRA NALESSO 2640958190700000487 LETICIA ALVES DOS SANTOS ARRUDA 4518049220700000519 LILIAN DE ALMEIDA SIQUEIRA 4174924430700000301 LINDA BRYAN SANTOS 2422757950700000081 LUANA ANDRESSA NANINI DOS SANTOS 4666385280700000275 LUANA APARECIDA DE FATIMA ALMEIDA 4464551670700000532 LUCAS JOSE DOS SANTOS 4633902950700000067 LUCAS LEONEL MACIEL CRUZ 4029128950700000359 LUCAS MARTINS 4464535470700000093 LUCAS SOUTO RODRIGUES 4696878730700000253 LUCIANA APARECIDA CARDOZO 4174933560700000419 LUCIANA APARECIDA DE CAMPOS 2558345000700000217 LUCIANA APARECIDA VIEIRA 3049310440700000345 LUCIANA BRAGAGNOLO 3073674960700000470 LUCIANA CAMARGO 4299655520700000238 LUCIANA MACHADO DIAS 33993850X0700000291 LUCIMARA CAETANO CESAR 29222929X0700000038 LUCIMARA SILVA DOS SANTOS 45162029X0700000508 LUIZ ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA 3092388370700000361 LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO 4530422840700000053 MABIELE APARECIDA RODRIGUES TELES 4269753760700000428 MARA LETICIA DE CAMARGO SEBASTIÃO SERAFIM 4029161650700000340 MARCEL SOARES RIBEIRO 4047690200700000083 MARCELA COLLAÇO MARTINS 4463405710700000179 MARCIO DE MORAES LEONEL 4458428910700000484 MARCOS PAULO SIQUEIRA 4636617830700000407 MARGARETH JESUS CARRIEL DE CAMPOS 432995940700000439 MARIA ANGELICA AIRES BRANCO FULCO 3366045060700000228 MARIA APARECIDA DOS SANTOS FEITOSA 4169471410700000218 MARIA BENEDITA MOREIRA CARDOSO 1971026330700000344 MARIA CECILIA MADALENA BRAGAGNOLO 61514390700000492 MARIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOS 19825622X0700000307 MARIA DENISE MARTINS DIAS BATISTA SOARES 199322090700000541 MARIA DIDIER DE CAMPOS FURTADO 149345730700000460 MARIA ELISA DE NORONHA 2309593130700000466 MARIA ESTHER SOARES PIRES 4269736770700000154 MARIA INES FERREIRA 2927056210700000409 MARIA LENILDA ANDRADE DA SILVA 2086060020700000352 MARIA ROSA NUNES DOS PASSOS 2727790030700000244 MARIA TEREZINHA DE ARAUJO 198367280700000425 MARIANA APARECIDA MORAES 41020402X0700000017 MARIANA VIEIRA MELHADO FORTES 40341832X0700000514 MARIANE DA SILVA FERREIRA 4578721960700000120 MARILENE CLARO TERRA FERREIRA 3026898010700000493 MARILENE DA SILVA SANTOS 4525651080700000049 MARILZA FERREIRA DOS SANTOS 761239420700000240 MARINA NALESSO MARIANO 2727784120700000289 MARISA DOS SANTOS SILVA 212664070700000290 MARISA SANTOS DE OLIVEIRA 2159877790700000430 MARLI FERREIRA DE MACEDO 4066202580700000134 MARLUCE HELENA DE MATTOS 4029164020700000068 MARUSCA CAROLINA NOGUEIRA TIETSCHE 40476938X0700000486 MICHELE ALVES DOS SANTOS 4517991000700000112 MICHELE CRISTINA DE MAGALHAES HAZENFRATZ 3355739150700000213 MICHELE CRISTINA PIRES DE LIMA 3073729600700000278 MIRIAM ISABEL CORREIA 22751306X0700000196 MIRIAN REGINA MELO FREITAS 19438441X0700000230 NADIA APARECIDA MEDEIROS TELES 3011118810700000245 NAIR SILVA DOS SANTOS LOPES 2850195690700000207 NANCI GURGE BUENO 1753565670700000144 NATANIA SANTOS PORFIRIO 3394180600700000183 NEIDE DE FATIMA POZZOLINI 166061810700000502 NEIDE FERREIRA SOUZA DE CAMPOS 2677050010700000077 NEIDE ROSA PAULINO DE MATOS 2422782670700000019 NILSON DOS SANTOS ASSIS 1589528810700000222 NILTON NALESSO GALVAO 2265676430700000282 PAMELA DOS SANTOS LEITE 4635680590700000457 PAMELA LENITA MUNIZ DOS SANTOS 4306925590700000339 PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA 2615700550700000438 PATRICIA AYRES VIEIRA 2395954030700000259 PATRICIA FERNANDA BUENO 3026906820700000252 PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA 3056893200700000446 PATRICIA FERRAZ DE OLIVEIRA NORONHA 4029407990700000367 PATRICIA FRAGOSO RODRIGUES 3092683080700000271 PATRICIA NOGUEIRA DA SILVA 426969765

0700000533 PATRICIA REGINA MENDES 3320279090700000202 PATRICIA TEIXEIRA SANTOS 33506467X0700000482 PAULA ANTUNES FOGAÇA 4633135620700000111 PAULO ELIAS DA SILVA JUNIOR 4102084740700000026 PAULO ROBERTO VAZ DE OLIVEIRA 1276813220700000467 PEDRO LEITE JÚNIOR 4144855790700000328 PEDRO PAULO HENRIQUE OLIVEIRA 183247850700000239 PRISCILA REGINA DE ALMEIDA SANTOS 4551308140700000126 PRISCILLA ANGELICA POMPEU VIEIRA 4667009700700000309 REBECA DA SILVA MARCELO PAIVA 4633496600700000475 REGIANE APARECIDA DA SILVA 453378810700000455 REGINA CELIA MARTINS COSTA 209366280700000095 REGINA VIEIRA 35143639X0700000046 REGINALDO SEBASTIÃO DE FREITAS MACHADO 2159895690700000178 RENATA APARECIDA POZZOLINI GAMA 4029366070700000540 RENATA CRISTINA FURTADO 4531622160700000084 RENATA DE CAMARGO SILVA 2804467310700000263 RENATA ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA 3539376290700000498 RENATA RIBEIRO JUIZ FERREIRA 2482565790700000266 RENATO ROSA TOLEDO 4174915910700000353 RICHER MARINO SAMUEL DE OLIVEIRA 4102098800700000074 RITA DE CASSIA POMPEU VIEIRA 1943801660700000363 ROBSON SILVA DE MEDEIROS 4356865740700000267 RODRIGO GALVÃO PAULINO 4034205680700000284 ROSA CAROLINA DE CASSIA NORONHA 4462300660700000450 ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO 4322594290700000246 ROSA MARIA MACHADO DE ALBUQUERQUE MENEZES 2770450950700000273 ROSANA APARECIDA ALVES 4562785150700000101 ROSANA APARECIDA PEDRICO 181068550700000512 ROSANA MARA RODRIGUES DA CRUZ 163571140700000032 ROSELI APARECIDA LEME DE SOUZA 2284912900700000186 ROSEMARY REGINA DA SILVA 1217079690700000232 ROSIMEIRE CARDOSO DE OLIVEIRA 4077137360700000355 ROZANI ALVES DA GAMA MARTINS 2567652730700000283 SABRINA DE ALMEIDA RODRIGUES 46339866X0700000521 SABRINA FERNANDA FERREIRA 4181323430700000452 SALETE DE JESUS MARQUES DA SILVA SANTOS 2865191480700000110 SAMARA DOS SANTOS VAZ 4636415280700000461 SANDRO JOSÉ MAURICIO DE PONTES 3042767650700000072 SEBASTIÃO BONFIGLIO POZZOLINI 182406730700000006 SELMA DE FATIMA DA SILVA NUNES 2953245690700000150 SIDNEI CASSAMASSIMO 3085664880700000007 SILVANA ANTUNES DA SILVA 4262043720700000192 SILVANA NALESSO PROENÇA 3085624580700000262 SOLANGE MONTEIRO DE SOUZA 3701585070700000354 SOLANGE SILVA DE MEDEIROS 19638840700000357 SOLANGE TERESA GOMES DE OLIVEIRA 2534078500700000123 SONIA MARIA DE SOUZA SANTOS 1574913160700000226 SONIA MARIA LEME SHINHE 143001620700000513 SUE ELLEN GUERINO LIMA CARVALHO 4269701720700000464 SUELEN DO CARMO AIRES 4070282620700000223 SUELEN SANTOS PEREIRA 4269744260700000500 SUELI APARECIDA PORTO 73974520700000496 SUELI APARECIDA VIEIRA 2753517500700000188 SUELLEN DOS SANTOS VAZ 4578644000700000497 SUSILENE MARTINS 2977441240700000129 SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA 4523387120700000477 TAAIS CRISTINA MULLER 4306900220700000501 TAINA JOSEFINA FERREIRA ROMAO 45025849X0700000052 TAMIRES APARECIDA DE MEIRA TOLEDO 4574612990700000034 TATIANNE SOARES SILVA 3026898490700000220 TERESA SILVA DOS SANTOS 2284925550700000447 TEREZINHA APARECIDA SANTOS 2640884260700000424 TEREZINHA NUNES DE SOUZA 51792950700000324 THAIS MAYUMI WARICODA 3264663320700000453 THAIS VIEIRA DE CAMPOS BATISTA PEREIRA 4042556320700000114 THIAGO DA SILVA RODRIGUES 4141756570700000432 THIAGO HUGO PAIVA TRISLTZ 4029354330700000051 TIAGO DE MEIRA TOLEDO 4034123530700000342 TONI TOMIO DE OLIVEIRA NISHIZUKA 3475034570700000237 ULYSSES FOGAÇA DE ALMEIDA JUNIOR 4319619430700000229 VALERIA MACIEL DOS SANTOS 3049320970700000448 VALMIR PAES DE OLIVEIRA 2529634890700000322 VANDERLEI MOTA 4331971580700000302 VANDERLEI STRAUD BARBOSA 2220828720700000538 VANDERLEIA APARECIDA DE MEIRA 2640952000700000318 VANESSA APARECIDA DE NORONHA TEODORO 4034181240700000099 VENESSA CRISTINA DO AMARAL 4029390740700000212 VANESSA MIDORI TAKEMOTO 33660354X0700000181 VILMA APARECIDA MESSIAS DA SILVA 2317806970700000227 VINICIUS DE OLIVEIRA 4578708740700000426 VINICIUS FERREIRA PINTO DE PAULA 4141766250700000356 VITOR BRITO 2809353280700000351 WAGNER JOSE PEREIRA 4515485040700000405 WELLINGTON SILVA DE MEDEIROS 457602995

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PÁGINA 929 DE FEVEREIRO DE 20080700000330 WILLIAM BRUNO SILVA OLIVEIRA 4174951090700000274 ZENI CORREIA DE MORAES 205807343ITAPETININGA, SP, 28 DE FEVEREIRO DE 2008.ROBERTO LIMA DE LARA - Secretário de SaúdeROBERTO RAMALHO TAVARES - Prefeito Municipal

EDITAL DE CHAMAMENTO – 031/2008A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas noConcurso Público nº 001/2005, para que compareçam munidas dos documentos exigidos no referidoEdital, no período de 03 à 07 de março de 2008, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor deAdministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, paramanifestarem interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.CARGO: ESCRITURÁRIO - REF 07NOME CLASSIFICAÇÃORENATA MARCONDES RIBEIRO 17ºCRISTIANE SILVESTRE 18ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 28 de fevereiro de 2008.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Municipal de Administração

EDITAL DE CHAMAMENTO – 032/2008A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas noConcurso Público nº 001/2005, para que compareçam munidas dos documentos exigidos no referidoEdital, no período de 03 à 07 de março de 2008, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor deAdministração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, paramanifestarem interesse na Contratação pelo Regime Estatutário.CARGO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO - REF 07NOME CLASSIFICAÇÃOSUSAN ROSA FERNANDES SALES 241ºISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 242ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 28 de fevereiro de 2008.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretário Municipal de Administração

PORTARIA N° 47, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 4.497/2001, resolve:Art. 1º Nomear, em comissão, no cargo de Assessor Geral, Ref. V, da Secretaria de Gabinete, Roberto JoséSuardi Junior, a partir da presente data.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 48, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando o pedido protocolado sob o nº 3.617, de 20 de fevereiro de 2008, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, da Coordenadoria da Mulher, instituída pela Portaria Nº 178, de 19 de julho

de 2007, a funcionária Julieta Pereira de Almeida, a partir de 20/2/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 49, 27 DE FEVEREIRO DE 2008.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 03 de março de 2008, tendo em vista aclassificação obtida no Concurso Público nº 01/2005, devidamente homologado, nos cargos abaixorelacionados:-CARGO: ESCRITURÁRIO - REF 07NOME CLASSIFICAÇÃOANNA CAROLINA SANTOS PIEDADE GONÇALVES 15ºCARGO: PSICÓLOGO - REF 11NOME CLASSIFICAÇÃOMARCIA DOS REIS FAGUNDES 9ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Exonerar, à pedido, o contrato dos servidores aprovados em Processo Seletivo Simplificado – PMI003/2007, no emprego de Agente de Controle às Endemias, abaixo relacionado:-Dia 09/01/2008ALINE FERNANDA MOREIRA DE QUEIROZDia 07/02/2008DERLY DE FREITASDia 25/02/2008ANDRE FRANÇANI ROCHA DEL GUERRAArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,RESOLVE,Art. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir de 03 de março de 2008, tendo em vistaa classificação obtida no Concurso Público nº 01/2005, devidamente homologado, no cargo abaixorelacionado:-CARGO: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO - REF 07NOME CLASSIFICAÇÃOJOANA APARECIDA ALVES CARRIEL 230ºALINE ALBUQUERQUE CARRIEL 231ºSIDNEY SALES DE MATOS 232ºARIANA BRITO DE OLIVEIRA 234ºDAISY ROSANA P. SIQUEIRA CAMPOS 235ºVALDINEIA CORREA FURTADO CRUZ 236ºANDREIA MARLI DA SILVA 238ºANTONIA MARIA FOGAÇA 239ºMARICEL DE SOUZA VILARUEL 240ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

DECRETO Nº 392, DE 22, DE FEVEREIRO DE 2008.Regulamenta a Lei nº 5.212, de 19 de dezembro de 2007.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais,Considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 5.212, de 19 de dezembro de 2007, eConsiderando o requerimento protocolado nesta Prefeitura Municipal sob o nº 4478, de 29 de fevereirode 2008.DECRETAArt. 1º Poderão ser objeto de projeto de Bolsão ou Área de Segurança o loteamento, o desmembramentoe congêneres, mediante o requerimento dos proprietários dos imóveis.§1º - Para a apresentação de requerimento pleiteando a permissão de uso, para os fins constantes destedecreto, os proprietários deverão estar representados por pessoa jurídica, constituída para congregá-los.§ 2º - O requerimento deverá estar acompanhado de documento onde conste a anuência ao projeto deimplantação do bolsão ou Área de Segurança, subscrito por mais de cinqüenta por cento (50%) dosproprietários dos imóveis inseridos na sua área de abrangência, especificando-se:I – nome completo;II – documento de identidade, devendo constar o número do tipo;III – endereço do imóvel e endereço do proprietário, se diferentes;IV – telefone para contato;V – declaração, constante em cada uma das folhas, da anuência ao projeto de Bolsão ou Área de segurançaapresentado.§ 3º Havendo no interior da área objeto de projeto de Bolsão ou Área de Segurança, unidades imobiliáriasdestinadas ao uso comercial ou de serviços, deverá, obrigatoriamente, constar do documento referido noparágrafo anterior, a anuência dos proprietários destes imóveis, ainda que não edificados.Art. 2º Os fechamentos apenas serão autorizados para o trânsito de veículos em vias secundárias utilizadaspara acesso local, garantindo-se o perfeito fluxo viário de ligação interbairros, bem como a adequadacirculação de pedestres nos passeios públicos, obedecidos os parâmetros previstos pelas normas estabelecidaspela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, relativas à acessibilidade de pessoas portadorasde deficiências físicas e edificações, espaços mobiliários e equipamentos urbanos.Art. 3º Para a elaboração do projeto, poderão, exclusivamente ser utilizados as seguintes formas defechamento e bloqueio:I – fechamentos com bloqueios: deverão ser efetuados com elementos facilmente removíveis e quepossuam visual que urbanisticamente se integrem na paisagem urbana, cujo projeto deverá ser submetidoà análise da Comissão Especial de Análise do Uso e Ocupação do Solo, que levará em consideração oaspecto de segurança viária, impacto visual e harmonia paisagística, para sua aprovação;II – bloqueio móvel: deve ser proposto de forma que, em casos emergenciais, haja condições de efetuar,de maneira simples e imediata, a desobstrução da via pública, propiciando uma rápida liberação ao tráfegode veículos;III – bloqueio removível: pode ser proposto com elementos que possibilitem, conforme determinação doPoder Público, a remoção dos locais autorizados sem remanescerem danos nos passeios e pavimentospúblicos, cujo fechamento, dar-se-á preferentemente com a utilização de elementos tipo floreiras, deforma a se integrar harmonicamente à paisagem urbana.

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PÁGINA 10 29 DE FEVEREIRO DE 2008Art. 4º Enquanto perdurar a permissão de uso, outorgada nos termos deste Decreto, a Permissionáriadeverá arcar com as despesas relativas à manutenção, de acordo com o projeto aprovado, de formacontínua.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias de 2008.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

DECRETO N° 393, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008.Autoriza a reabertura de crédito adicional especial.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais e;CONSIDERANDO, a Lei n° 5.184, de 10 de outubro de 2007, que autoriza a abertura de um créditoadicional especial, e dá outras providências;CONSIDERANDO, o Decreto n° 362, de 10 de outubro de 2007, o qual dentre outros, abriu um créditoadicional especial no orçamento vigente à época no importe de R$ 1.700.000,00 para atender as despesasdestinadas à execução da segunda fase do Hospital Regional.CONSIDERANDO, que o valor supra mencionado não foi utilizado no decorrer do exercício anterior.CONSIDERANDO, o artigo 167, § 2° da Constituição Federal:DECRETAArt. 1º - Fica a Secretaria de Administração, através do Departamento de Contabilidade, autorizada areabrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) noorçamento vigente, destinados a atender as despesas destinadas à Secretaria de Saúde Municipal, a saber:02.054.01 – Secretaria de Saúde103020009.1053 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 1.700.000.00TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 1.700.000.00Art. 2° - O Crédito adicional especial, reaberto pelo artigo 1º, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhãoe setecentos mil reais) serão cobertos por conta de excesso de arrecadação a verificar no presenteexercício, nos termos do artigo 43, § 1º Inciso II, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e cinco dias de fevereiro de 2008.MESSIAS FERREIRA LUCIOSecretário de Gabinete

EDITAL DE CHAMAMENTOA Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber o servidor CARLOS AMADEU DE OLIVEIRA, Médico,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que tendo sido verificado o seu não comparecimento ao serviçopor mais de 30 dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar dapublicação, convocada a se apresentar no Setor de Pessoal, findo prazo, será demitido por abandono deemprego nos termos da legislação vigente.Itapetininga, 27 de fevereiro de 2008.NEWTON CAVALCANTI DE NORONHASecretaria Municipal de Administração

ATOS DO SEPREMSERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

PORTARIA/ SEPREM /Nº. 020, de 28 de Fevereiro de 2.008.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais, e,Considerando as informações constantes do processo SEPREM /Nº. 000446/2008, RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, alínea “b”da Lei Municipal nº. 4297/99 e Artigo40, § 1°, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de 29-02-2008, a funcionária VASTI DESOUZA ALMEIDA, Professora de Música, Ref. 09-E, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esportese Turismo, com proventos proporcionais.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPresidente do SEPREM

REGIMENTO INTERNO DOCONSELHO TUTELAR II DE ITAPETININGA

DA FINALIDADE E DA COMPETÊNCIA DO CONSELHOArt. 1º. O conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pelasociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, de acordo com o art.131 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).Art. 2º. Compete ao Conselho Tutelar II as atribuições discorridas no artigo 136 e artigo 95 doEstatuto da Criança e do Adolescente.DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHOArt. 3°. O Conselho Tutelar II será composto por Cinco (05) Conselheiros sendo considerados oscinco primeiros mais votados, ficando os demais como suplentes de acordo com a Lei n°. 5075 de 14de junho de 2006, art. 19, I.Art. 4º. Os membros titulares terão um mandato de 03 anos, permitida uma recondução.Art. 5°. O Conselho Tutelar elaborará seu Regimento Interno, o qual será submetido à aprovação doCMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) e homologado por Decreto pelo ChefeExecutivo Municipal.DO FUNCIONAMENTOArt. 6º. O Conselho Tutelar II funcionará diariamente, com expediente de segunda à sexta-feira, das07:30h às 17:00h, sendo uma hora e 30 minutos de período de almoço. Sendo 8 horas diárias e 40

horas semanais.I - Os atendimentos noturnos, nos finais de semana, e feriados serão realizados, mediante plantãoentre os conselheiros, conforme escala a ser elaborada pelo Colegiado, a qual será enviada, aos órgãosde atendimento à criança e ao adolescente bem como a Vara da Infância e da Juventude, ao MinistérioPúblico e as Policias Civil e Militares.II - O plantão noturno será de 15h, com início às 17h até as 8h do dia seguinte e aos finais de semanae feriados, será de 24h.III - A escala de plantão terá o nome do Conselheiro e o número do celular do Conselho Tutelar II,constando a orientação para não haver divulgação para terceiros.Art. 7º. A distribuição dos atendimentos internos e externos serão divididos em forma de igualdadeentre o colegiado, sendo realizado escala entre os Conselheiros prevendo atendimento ao público e apermanência de pelo menos um (01) conselheiro na sede do órgão, sendo que os demais deverão estar,obrigatoriamente, cumprimento as diligências e outras atividades inerentes à função de acordo comart. 27 da Lei Municipal nº. 5075.Art. 8º. Mensalmente será elaborada uma estatística, onde deverá constar número de atendimentos eendereço, sendo enviado cópias dessa estatística para os órgãos que atendem crianças e adolescentes,inclusive para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o qual o ConselhoTutelar manterá um relacionamento de forma harmoniosa e em parceria, em prol da garantia dosdireitos das crianças e dos adolescentes, respondendo aos ofícios quando solicitados.Parágrafo Único. Ficará a cargo do Conselheiro responsável constar no livro de estatística todos osatendimentos efetuados, respeitando a escala elaborada pelo colegiado. Posteriormente encaminharáao funcionário da administração para contagem dos casos atendidos e digitação da estatística.Art. 9. O Conselheiro terá direito à período de recesso remunerado de 30 dias em suas atividades,após o primeiro e segundo anos de mandato, mediante escala a ser elaborada pelo colegiado.I - É vedado usufruir do recesso no mesmo período mais de um Conselheiro.II - Durante o período de recesso do Conselheiro Tutelar, e com finalidade de que suas atividadestenham continuidade, os demais conselheiros cumprirão as diligências que seriam de responsabilidadedo Conselheiro que sairá em recesso.Art. 10. O conselho Tutelar II ficará de plantão noturno em meses alternados com o Conselho TutelarI, os atendimentos realizados durante os plantões que pertencerem a área de atuação do ConselhoTutelar I deverão ser encaminhados cópias dos procedimentos efetuados para este.Art. 11. O conselheiro tutelar terá autonomia nos atendimentos e procedimentos dentro da suafunção, mas deverá respeitar a decisão do colegiado ao qual pertence, devendo zelar e respeitar o órgãocriado para defender os direitos da criança e do adolescente.Art. 12. Os Conselheiros Tutelares ao serem escolhidos como candidatos a cargos políticos após aplenária de seus respectivos partidos, deverão renunciar o cargo de Conselheiro no prazo estabelecidopela Lei Eleitoral Vigente.Art. 13. Qualquer cidadão, vedado o anonimato, bem como os membros do CMDCA (ConselhoMunicipal da Criança e do Adolescente), poderá denunciar as faltas cometidas pelo ConselheiroTutelar, deverão ser apuradas em regular procedimento administrativo sendo previsto no capítuloVIII da Lei 5075 de 14 de junho de 2006.DO PRESIDENTE E DA SUA COMPETÊNCIAArt. 14. O Presidente do Conselho Tutelar será escolhido por seus pares em reunião do colegiadosendo por maioria simples dos votos.Art. 15. Compete ao Presidente do Conselho:I - terá a função representativa do colegiado, sem exercer hierarquia dentro do grupo.II - Convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias.III - Coordenar as discussões e tomar os votos dos membros do colegiado.IV - Assinar em conjunto com o Secretário e os demais Conselheiros, as atas das reuniões.V - Apresentar as autoridades competentes as sugestões e reivindicações levantadas em reunião.VI - Prestar esclarecimentos à comunidade sobre questões referentes ao Conselho Tutelar.VII - As decisões serão tomadas por maioria simples de votos, cabendo ao Presidente o voto dedesempate.DAS REUNIÕESArt. 16. As reuniões ordinárias serão realizadas mensalmente, e se necessário extraordinariamentecom comunicação anterior à todos os membros do colegiado.Art. 17. As reuniões serão realizadas com a presença da maioria simples dos membros do Conselho.I - A reunião não será realizada se o quorum não se completar, lavrando-se termo que mencionará osConselheiros presentes e os que justificadamente não compareceramII - quando não for obtida a composição de quórum, na forma do parágrafo anterior, será convocadanova reunião, a realizar-se dentro de dois dias, para qual ficará dispensada a verificação de quorumIII - as reuniões serão secretariadas por um dos membros, escolhido pelo Colegiado na mesma ocasiãoda escolha do Presidente, a quem competirá a lavratura das atas.Art. 18. As decisões do colegiado serão registrada no livro ata.Art. 19. As decisões do Conselho Tutelar somente poderão ser revistas pela autoridade judiciária apedido de quem tenha legítimo interesse ou do agente do Ministério Público.REGINA CÉLIA CHIOQUETTIConselheira TutelarALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRAConselheiro TutelarFERNANDA BUENO MONTEIROConselheira TutelarERIC FERNANDES LOTFIConselheiro TutelarNILZA DE FÁTIMA VIEIRAConselheira Tutelar

PÁGINA 1129 DE FEVEREIRO DE 2008

A Secretaria dePromoção Social realizou umseminário para capacitarequipes da rede de abrigose educadores de serviços deproteção especial à criançae ao adolescente. O eventoaconteceu na segunda e naterça (dias 25 e 26) na sededo Sindicato Rural.

Durante as 16 horasde curso, os cerca de 50participantes fizeram olevantamento de dadossobre a realidade local,definiram um diagnósticopreliminar da situação atual,refletiram sobre a práticacotidiana no abrigo e asações socioeducativas jádesenvolvidas e propu-seram atitudes que podempossibilitar melhorias noatendimento.

Os educadores tam-bém participaram depalestras que abordaram,entre outros assuntos, asnormativas legais deproteção aos menores deidade, o papel social dos

Educadores de abrigos paramenores participam de seminário

abrigos, a importância deparcerias externas e arelação com a comunidade,a construção de um am-biente de acolhimento e anecessidade de um trabalhointegrado à família.

Esta capacitação fezparte do Programa Criançapede Proteção, desenvol-vido desde junho de 2007pela Prefeitura de Itapeti-ninga. A campanha, queteve início com o 1º FórumMunicipal sobre Abuso eViolência Sexual Infanto-juvenil, tem por objetivomapear, diminuir e revertersituações em que os direi-tos de crianças e adoles-centes sejam violados.

Atualmente a iniciati-va engloba, entre outrasações, o Programa Radar(Ronda de Amparo e Defesado Adolescente na Rua) e aCampanha Esmola Não,Cidadania Sim!, empreen-dimentos estes que visamcombater a mendicância demenores de idade.

A Prefeitura deItapetininga vai transferir asCentrais de Vagas e deTransportes do NGA (Nú-cleo de Gestão Assisten-cial) para um novo prédio,localizado à Rua José deAlmeida Carvalho, 1030 –Vila Leonor. Neste local devefuncionar também o Depar-tamento de Perícia Médica,atualmente sediado no PaçoMunicipal.

De acordo com a pre-visão, estes serviços pas-sarão a ser oferecidos emnovo endereço a partir desegunda-feira (10 de março).O horário de funcionamento

Centrais de Vagase de Transportesterão nova sede

continuará o mesmo, das 8às 16 horas, para as Centraisde Vagas e de Transportese às terças, quartas e quintasàs 13 horas para as períciasmédicas. A mudança bene-ficiará as cerca de 7.500 pes-soas que mensalmenteutilizam os serviços.

Esta transferênciatem por objetivo facilitar oacesso e oferecer aos usuá-rios mais comodidade. Aalteração acontecerá tam-bém porque em breve o NGAserá reformado para abrigara unidade do AME (Am-bulatório Médico de Espe-cialidades) de Itapetininga.

A Prefeitura de Itape-tininga, por meio da Secre-taria de Administração, in-forma que o prazo para ocontribuinte quitar o IPTU -Imposto Predial e Territorial

IPTU tem 5% de desconto até dia 10 de março

Urbano 2008, à vista com 5%de desconto, termina no dia10 de março.

Outra opção é parce-lar o valor em até seis vezes,com o vencimento da 1ª par-

cela para o dia 10 de março.O pagamento do carnê podeser feito na tesouraria da ad-ministração municipal, ou emqualquer agência bancária.

Ainda, a administra-

ção pede que os contribuin-tes colaborem, mantendo ocadastro atualizado, compa-recendo ao Departamentode Cadastro Imobiliário, lo-calizado no Paço Municipal.

29 DE FEVEREIRO DE 2008PÁGINA 12

A Pre fe i tu ra deItapetininga, por meioda Secretar ia de Cul-tura, Esportes e Turis-mo, informa que estãoabe r t a s a s i n sc r i çõesp a r a p a r t i c i p a r d a“Encenação da Paixãode Cristo”. Os interes-s a d o s p o d e m s e i n s -c rever g ra tu i tamente ,dirigindo-se ao CentroCultural e Histórico deItapetininga, localizadoà P r a ç a M a r e c h a lD e o d o r o ( L a r g o d o sAmores), ou preenchera f i c h a d e i n s c r i ç ã oa n e x a n o s i t e w w w. -itapetininga.sp.gov.br,e enviar para o e-mailc e n t r o c u l t u r a l @ i -tapetininga.sp.gov.br .Neste ano, a encenação

Abertas as inscriçõespara a Paixão de Cristo

ocorrerá nos dias 21, 22e 23 de março, sempreà s 2 0 : 3 0 h o r a s , n oL a rg o d o s A m o r e s .A i n d a , n o d i a 1 º d em a r ç o à s 1 4 h o r a s ,começarão os ensaiospara o espetáculo , noqua l deve rão compa -recer todas as pessoasi n s c r i t a s . A o t o d o , aprodução contará commais de 130 pessoas noelenco, além da equipetécnica.

A P a i x ã o d eC r i s t o é u m e v e n t otradicional da cidade,sempre apresentada naSemana Santa , e parap a r t i c i p a r n ã o énecessário ter qualquertipo de experiência emteatro.

Expo-Music define bandas dos showsregionais da Expo-Agro

A 4ª edição do Expo-Music, realizada nos dias 22e 23 de fevereiro, definiu asbandas que se apresentarãonos shows regionais da 39ªExpo-Agro de Itapetininga.A classificação das novebandas vencedoras ficou daseguinte maneira: 1ª- Simpli-

cidade; 2ª- Crazy Train; 3ª-Sismos; 4ª- WM; 5ª- NúcleoBase; 6ª- Garotos Fandang;7ª- Gantz; 8ª- Over Night e9ª- Dayan’s Band.

Dentre os critériosde avaliação dos juradosestavam a apresentaçãodas letras musicais (obri-

gatoriamente de autoriaprópria), música apresentadae aclamação do público. OExpo-Music é um eventoaberto para todos os estilosmusicais, organizado pela Pre-feitura de Itapetininga, pormeio da Secretaria de Cultura,Esporte e Turismo.

A Prefeitura de Ita-petininga programa paraeste semestre quatro muti-rões em áreas distantes docentro da cidade para ca-dastramento, recadastro eplantão de dúvidas sobre oBolsa Família. A iniciativabeneficiará a população dosdistritos do Rechã, Tupi,Gramadinho e Morro do Alto.

De acordo com a pre-visão, o primeiro mutirãoacontecerá no Rechã, dia 15de março, na sede adminis-trativa do Distrito – RuaJoaquim Felício de Oliveira,121. O segundo local a ser

Mutirão do Bolsa Família beneficiarááreas distantes do centro

favorecido será o Tupi, como evento acontecendo em 5de abril na Escola EstadualJuvenal Paiva Pereira -Estrada Estadual 268, nº 211.No dia 26 de abril, a equipeda Secretaria de PromoçãoSocial promoverá este tra-balho no Gramadinho, nasede da Sociedade Amigosdo Gramadinho (Rua JoséFlora Filho, s/n). No dia 17de maio, será a vez do Morrodo Alto receber o mutirão,que acontecerá na EMEIFAdriana Porto Rocha – RuaJoão Ayres da Rocha, 246.

Os mutirões de

cadastramento, recadastro eplantão de dúvidas sobre oBolsa Família acontecerãodas 9 às 13 horas. Paraparticipar, os interessadosdevem comparecer ao localcom RG, CPF, Título deEleitor, Carteira de Trabalho,holerite do último mês (seestiver registrado) e contade luz atualizada. No caso depais ou responsáveis, requisita-se que a pessoa leve a Certidãode Nascimento do filho(crianças menores de 6 anos e11 meses precisam apresentartambém a Carteira deVacinação).