DM 018 – Dinâmica Demográfica e Mudança Ambiental Distribuição populacional e seus impactos nos biomas brasileiros

Ednelson Mariano Dota♣

Resumo

Este texto, de forma sintética, apresenta a distribuição da população nas diversas regiões do país e discute os impactos causados por esta distribuição sobre o ambiente. Para tal, a escala de abordagem utilizada são os biomas definidos pelo IBGE.

Analisando as condições dos recursos naturais de cada bioma e seu estado de conservação, este trabalho busca compreender quais fatores estão causando a constante degradação dos recursos naturais no Brasil, utilizando para isso mapas, tabelas e indicadores.

♣ Geógrafo. eddota@yahoo.com.br

Distribuição populacional e seus impactos nos biomas brasileiros Ednelson Mariano Dota

O Brasil, com uma área de 8.514.877 Km², é o quinto maior país do mundo, e tem

em seu território a maior floresta tropical, alvo de preocupação não só dos brasileiros, mas de constantes comentários no âmbito internacional. Essa preocupação é gerada a partir de altos índices de desmatamento e degradação, que tem culminado na diminuição gradativa das áreas ainda naturais no país. E nesse sentido, a Amazônia, conhecida como “pulmão do mundo” é a área que recebe maior destaque.

De fato a preocupação tem sentido, mas não é só a Amazônia que tem sofrido tamanha degradação: todos os biomas têm sofrido impactos significativos, sendo que a maior parte passa despercebido. O fato da preocupação e das discussões se pautarem apenas na região Amazônica vem do pensamento de que as áreas florestadas tem maior valor e necessitam ser preservadas, enquanto as outras recebem menos importância.

Segundo o IBGE, o Brasil é dividido em 6 biomas: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. Estes cobrem a totalidade do espaço territorial brasileiro, e sua distribuição ocorre segundo a apresentada no mapa 1.

Mapa 1 Biomas

Fonte: IBGE

Como pode ser observado no mapa, a área ocupada pelos diversos biomas são

desiguais, e sua distribuição ocorre conforme apresenta a tabela 1.

Tabela 1 Biomas Área (Km²) % da área

Amazônia 4.196.943 49,29 Cerrado 2.036.448 23,92 Mata Atlântica 1.110.182 13,04 Caatinga 844.453 9,92 Pampa 176.496 2,07 Pantanal 150.355 1,76

Fonte: IBGE O conceito bioma é utilizado para denominar determinada área que tenha “um

conjunto de vida (vegetal e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares” (IBGE, 2004). As diferentes características não mudam o nível de importância, pois cada qual tem sua própria fauna e flora característica do tipo climático predominante da área que ocupa.

Distribuição populacional e seus impactos

Com uma população de 183.987.2911, o Brasil está entre os países mais populosos

do mundo. Apesar disso, a densidade demográfica do país é baixa, devido a grande extensão territorial do mesmo.

O modelo de ocupação do território propiciou que a maior parte das pessoas permanecessem no litoral, localização de várias cidades importante, inclusive das duas capitais do Brasil (Salvador e Rio de Janeiro) anteriores a Brasília. A concentração relativa da população próxima ao litoral é tão intensa que, segundo dados do CIESIN2, 47% da população brasileira se encontra numa faixa até 100 km de extensão do litoral, chegando a 61% na faixa que abrange até 200 km, o que fica visível na distribuição apresentada mapa 2. A disposição da população pelo território marcadamente alterou as condições ambientais da faixa próxima ao litoral, isto porque além da presença das pessoas, o desenvolvimento de processos econômicos necessários à manutenção da população no local acabou por substituir a vegetação natural - vista inicialmente como uma barreira ao desenvolvimento – por plantações, pastagens e áreas urbanas.

Neste sentido, a pressão da população sobre o ambiente foi a maior responsável pelo impacto causado no bioma mata atlântica, visto a localização deste. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica3, dos 1,3 milhões de Km² que a mata atlântica ocupava, aproximadamente 93% já foi degrada. Boa parte desta degradação ocorreu a partir do uso do território pela população instalada nesta região.

A densidade demográfica por biomas apresentada no mapa 3 fornece-nos uma visão mais clara do peso relativo da população em cada bioma brasileiro.

1 Fonte: IBGE. Contagem de população de 2007. 2 Fonte: National Aggregates of Geospatial Data: Population, Landscape and Climate Estimates, v. 2 (PLACE II) May 2007. Disponível em: <http://sedac.ciesin.columbia.edu/place/.> 3 Disponível em: <www.sosmataatlantica.org.br>. Acesso em:25/11/2008.

Mapa 2

Brasil: Distribuição populacional

Fonte: IBGE

A análise do mapa 3 sugere-nos que os biomas Mata Atlântica e Pampa são os que

estão passíveis de impactos a partir de pressão populacional. Do outro lado, o Pantanal e a Amazônia são os com menor densidade demográfica, em torno de 3 habitantes/Km². De modo geral, pode-se associar degradação ambiental e densidade demográfica, pois as regiões onde o balanço população-ambiente tende a ser desfavorável, certamente os impactos ambientais nestas áreas excedem os limites seguros para o ambiente, e conseqüentemente para a saúde da população.

O mapa 4 foi construído a partir da sobreposição das áreas antropizadas e em tensão ecológica, e a densidade demográfica de cada bioma. A análise deste mapa deixa clara a situação de estagnação do bioma Mata Atlântica, que excetuando alguns pontos, está totalmente modificado.

Outro aspecto importante que fica evidenciado neste mapa é que a relação população/ambiente causa impactos em praticamente todas as regiões brasileiras. A parte mais alterada pelo homem certamente são as regiões Sul e Sudeste, com destaque para São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e o litoral dos estados nordestinos, exatamente a região com maior concentração populacional. De fato, as modificações ocorridas desde a chegada dos portugueses, em 1500 até os dias atuais, passam por diversas situações ao longo do tempo, mas foi no último século que as ações humanas causaram maior impacto no ambiente, fato este ocorrido principalmente pelo

desenvolvimento de novas técnicas, que facilitaram o trabalho e conseqüentemente aceleraram a degradação ambiental.

Mapa 3 Densidade Demográfica nos biomas brasileiros

A região do bioma Amazônia, que sempre recebeu maior destaque dentre as

outras, principalmente devido à sua vegetação exuberante, vem sofrendo grande impacto, em maior parte devido ao desmatamento. Segundo Hogan,

The principal environmental problem of the Amazon is deforestation, which occurs from fires provoked by the expansion of agricultural activities and by the exploitation of lumber. (HOGAN, 2005, p.06)

A expansão da agricultura na borda da Amazônia e do Cerrado tem ocorrido de

forma rápida, na mesma velocidade em que num prazo de 30 anos, o Cerrado passou de área inóspita a maior produtora de grãos do Brasil. Segundo dados do projeto PRODES4, que monitora o desmatamento ocorrido na Amazônia desde 1988. Em 2007, cerca de 11.532 Km² de florestas foram devastadas, e as áreas que atualmente estão sofrendo maior impacto deste desmatamento ficam na área de transição com o Cerrado. No mapa 4, pode-se visualizar este fato a partir da observação das áreas em tensão ecológica.

4 Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/prodes>. Acesso em: 28/11/2008.

Mapa 4

Densidade Demográfica e áreas modificadas5

Ainda segundo o PRODES, a variação relativa, tendo como base o desmatamento ocorrido em 2001, apresentou aumento até o ano de 2004, chegando a 18%, vindo a decair de 2005 a 2007, numa taxa de desmatamento 18% menor do que a verificada no início da década. De forma geral os dados dos últimos 3 anos mostram uma relativa melhora, mas muito longe da preservação, ou mesmo do uso racional que se espera que façam desta área.

Quando focamos a região do Cerrado, observamos uma área de baixa densidade demográfica, mas muito alterada quanto à estrutura. O segundo maior bioma brasileiro, ocupando quase 24% de toda a extensão territorial, encontra-se hoje com praticamente metade de sua área sob uso direto da ação humana, sendo que 35% já foi totalmente substituída por plantações e pastagens (Oliveira e Marquis, 2002 apud Hogan, 2005).

De modo geral, as transformações ocorridas no Cerrado foram muito rápidas, e não levaram em consideração a preservação ambiental da área.

The intensive use of machinery and agricultural equipment, fertilizers, pesticides, herbicides and selected species have transformed the natural landscape of the region, frequently leading to the depletion of natural

5 Segundo o IBGE, áreas em tensão ecológica são espaços situados na interface entre locais sujeitos à pressão humana. Área antropizada pode ser entendida como espaço de utilização do homem, sob sua influencia.

resources (desertification) and the contamination of food, soils and water. (HOGAN, 2005, p.07)

Atualmente, esta região está associada ao mercado financeiro nacional, tendo em vista que fornece grande parte da produção de grãos, que são essenciais dentro da política de exportações para a geração de divisas. Desta forma, o crescimento da produção e do uso do solo não esteve associado à preservação ambiental, mas somente aos interesses inerentes do capital.

A região da Caatinga, que tem como característica principal o clima semi-árido, apresenta-se como uma das regiões mais difíceis para se viver. As dificuldades enfrentadas pelo clima, associadas as difíceis condições de acesso a bens e serviços, acabam por manter boa parte da população local (cerca de 16 milhões de pessoas) em situação de vida degradante. Por esse fato, é o local de “traditional source of out-migration for more than a century” (Hogan, 2005, p.10).

Apesar do clima semi-árido e da vegetação característica deste tipo climático não receber atenção quanto à preservação, o uso inapropriado de tecnologias voltadas para a irrigação tem causado a contaminação dos recursos hídricos, e por fim, o processo de desertificação da área (Hogan, 2005). De modo geral, a população tradicional praticamente não causa impacto, pois a maior parte vive a partir de produção de subsistência. Em contrapartida, os grandes latifundiários, que detém o capital, e por isso conseguem irrigar suas terras, são os grandes causadores impactantes dessa região.

O bioma Mata Atlântica, o mais devastado até o presente momento, foi o que sofreu maior pressão da população instalada em seu espaço. O fato de abrigar cerca de 110 milhões de pessoas, e de receber a maior parte dos investimentos produtivos no século XX, culminou no desenvolvimento do Sul e principalmente do Sudeste, em detrimento de outras regiões. Ao mesmo tempo em que a região ia se desenvolvendo, a agricultura e as pastagens foram substituindo a vegetação natural, e as áreas urbanas foram crescendo, provocando grandes impactos nos recursos hídricos da região.

Mapas 5 e 6

Formação original e remanescente do bioma Mata Atlântica

Fonte: SOS Mata Atlântica

O pouco que ainda resta da vegetação natural está alocada em algumas áreas de difícil acesso e em outras protegidas por parques estaduais. As serras, por exemplo, continuam preservadas justamente pela dificuldade de utilizá-las, o que as torna sem valor para o mercado imobiliário. Um dos locais que ainda mantém boa parte de suas características originais é o Vale do Ribeira. Isto ocorreu devido a

grande parte do território da região do Vale constitui-se de unidades de conservação, entre as quais se incluem áreas de proteção ambiental (APAs), estações ecológicas e parques estaduais. (HOGAN at al, 2000, p.387)

As unidades de conservação, formadas a partir da ação do Estado e da luta dos ambientalistas, tem por finalidade a preservação das condições naturais da região, acabaram sendo importantes para a manutenção dessa parte da mata atlântica, que em 1988 ocupava mais de um milhão de hectares, ou 64% do território desta região (Hogan, 2000, p.388).

A região do Pantanal e dos Campos sulinos, pequenos quando comparados com os outros biomas, e diferentes em suas situações quando o assunto é a densidade demográfica, mantém-se atualmente com suas áreas comparativamente bem preservadas, principalmente pelas características de cada região. O Pantanal, com seu regime de alagamentos, torna complicada a exploração de suas terras, o que acaba sendo uma proteção natural contra a degradação e o desmatamento. Os Campos sulinos, que tinham como base o modelo de produção de subsistência, sofreu uma grande emigração, cedendo população para as áreas de fronteira agrícola nos anos 70. “One of the local consequences of these developments is the regeneration of Forest cover over the last decades” (HOGAN, 2005, p.11) De fato, se analisando as áreas não/pouco antropizadas no mapa 4, vemos claramente que o Pantanal e os Campos sulinos estão “cercados” pelas alterações humanas, mas que foram “atingidos” em menor escala comparativamente às outras regiões.

Indicadores ambientais

Pós década de 1970, quando as questões ambientais começaram a ganhar

destaque, diversos foram os trabalhos no Brasil e no mundo que buscaram conhecer qual era a situação dos recursos naturais e de que forma o homem estava alterando sua estrutura, levando em consideração os impactos que essas alterações pudessem trazer para os homens e para sua sobrevivência neste planeta.

Boa parte dos trabalhos concentraram-se em analisar os aspectos relevantes de cada região, sem contudo se preocupar em comparar a situação de cada um. Nesse sentido, os índicadores ambientais podem ser muito importantes, pois a partir de uma metodologia semelhante, transformam as situações em cada região em números, facilitando a comparação das regiões e dos países.

O Environmental Performance Index6 pode-nos ser útil para, numa avaliação das

condições naturais do Brasil, a partir de algumas variáveis, que levam em consideração os

6 Yale Center for Environmental Law and Policy (YCELP) and Center for International Earth Science Information Network

(CIESIN), Columbia University, with the World Economic Forum, and Joint Research Centre (JRC) of the European Commission (2008). 2008 Environmental Performance Index. Downloaded from http://sedac.ciesin.columbia.edu/es/epi/ (last accessed 28/09/2008).

efeitos maléficos para a população e para os recursos naturais, compreender como as condições brasileiras estão perante outras regiões do mundo. O Brasil, por exemplo, alcançou o índice de 82,7, sendo a média entre 86,9 do Environmental Health e 78,7 do Ecosystem Vitality. Várias são as variáveis utilizadas para chegar a esses índices, dentre as quais: - Environmental Health: leva em conta os efeitos do ambiente na saúde humana, com três variáveis formando o indicador, sendo elas o peso do ambiente no endoecimento das pessoas e os efeitos da água e da poluição do ar na saúde das mesmas. Dentre essas variáveis, vários são os indicadores que formam seus valores, e que não se mostram importantes de serem analisados aqui. - Ecosystem Vitality: leva em consideração os efeitos da água e da poluição do ar para a natureza, as condições da biodiversidade e do habitat dos ambientes, a produtividade dos recursos naturais e a contribuição do país para o aquecimento global, através das emissões de carbono.

Tabela 2 Environmental Performance Index

7 Environmental Health Ecosystem Vitality

País Índice Água Poluição do ar Biodiversidade Mud. Clima. Brasil 82,7 76,9 83,8 53,9 83,3 EUA 81,0 100,0 94,8 65,3 56,1 China 65,1 47,7 48,6 56,7 52,7 Índia 60,3 48,9 48,2 21,2 57,9

Fonte: YCELP; CIESIN

A análise da tabela acima, com alguns países selecionados, mostram-nos que, comparativamente com os outros países, o indicador brasileiro está ligeiramente melhor8. O fato é que as diferenças quanto às questões sócio-econômicas aparecem claramente. Os Estados Unidos tem altos índices de qualidade quanto aos efeitos da água e do ar na saúde da população, enquanto o Brasil apresenta índices intermediários, ficando China e Índia, provavelmente pela dificuldade gerada pela quantidade populacional, com um indicador menor. Quanto ao ecosystem vitality, em biodiversidade, temos a Índia com o pior índice, e novamente os Estados Unidos em melhor situação. Estes dados podem ser explicados pelo atual uso que se faz dos recursos: os Estados Unidos devastou boa parte de seus recursos, mas atualmente preserva melhor o que ainda lhes resta. O Brasil, apesar de se encontrar numa situação melhor, sofre com a degradação e a devastação de suas áreas naturais. Em mudanças climáticas, leva-se em consideração o quanto o país contribui para tal, sendo que neste caso o Brasil se mostra em melhor situação que a China, a Índia e os Estados Unidos.

7 O índice leva em consideração diversas variáveis, sendo no total 10 indicadores diferentes. A tabela 2 mostra apenas alguns selecionados, que mostram-se mais interessantes para a análise aqui pretendida. Os valores variam de 0 a 100, sendo 100 considerado o ideal. 8 Dentre os 135 países constantes no indicador, o Brasil encontra-se com o 35º melhor índice, estando a Suíça em primeiro, com 95,5, e a Nigéria em último, com 39,1.

Mapa 7 Pegada ecológica

Fonte: TerraViva! SEDAC

Mapa 8 Risco de morte por enchentes

Fonte: TerraViva! SEDAC

Além dos indicadores, no sentido de comparação, os mapas aparecem como ferramentas essenciais para as análises espaciais dos fatores discutidos, facilitando o entendimento e a espacialização das situações. O mapa 7, por exemplo, mostra a pegada ecológica, ou seja, as áreas que sofreram grandes modificações de suas características em virtude de alterações provocadas pelo homem. A espacialização das informações neste mapa seguem a mesma tendência mostrada no mapa 4, de forma que uma pequena porção do Cerrado e a maior parte da Amazônia ficam entre slight impact e no impact.

Outro mapa interessante de se analisar é o de flood mortality risk (mapa 8), que mostra as áreas em que se corre mais risco de morte devido às enchentes. De modo geral, o mapa 8 aponta que as áreas em que as pessoas sofrem maior risco são aquelas de urbanização mais intensa. Essa urbanização, seguida da impermeabilização dos solos, faz com que toda a água que naturalmente infiltraria nos solos acabem sendo direcionadas para os rios e córregos, gerando uma demanda excessiva, e conseqüentemente as enchentes, que acabam por prejudicar quase sempre a população menos favorecida.

O risco aumenta quando a população das áreas passíveis de alagamento são muito concentradas: no Brasil, 17.541 Km² de área concentram em média 2.757 pessoas por Km², ou seja, 48.372.900 pessoas, sendo que outros 593 Km² concentram em média 11.922 habitantes por km², chegando a 7.069.834 pessoas9. São áreas de urbanização intensa e que, em caso de alagamentos, certamente o risco de morte acaba sendo maior devido a quantidade de pessoas que ficam expostas a tal ocorrência.

As poucas regiões onde os riscos são nulos são partes do semi-árido nordestino, do Cerrado e grande parte da região amazônica. No Pantanal, apesar da baixa densidade demográfica e da urbanização relativamente pequena, é apontada como uma região com risco de morte. Este fato ocorre devido às próprias características: boa parte do ano suas áreas ficam alagadas, e isto acaba aumentando o risco da população instalada no local.

Conclusão

O Brasil apresenta-se atualmente como um dos países com maior riqueza em recursos naturais. Apesar disto, o que se observa dentre as diversas regiões é a intensa degradação, que coloca em risco não só o ambiente, mas afeta a qualidade de vida da população.

Ocorrências dos impactos que o mau uso dos recursos podem trazer podem ser observados em todos os momentos. Um exemplo disto foi o caso dos acontecimentos ocorridos em Santa Catarina. O acumulado de chuvas constantes foi, de fato, acima do normal, mas o desmatamento das encostas e a substituição da vegetação natural por outras culturas potencializaram os deslizamentos e escorregamentos que puderam ser observados na região, e que culminaram na morte dos moradores locais.

De fato, a degradação dos recursos naturais em boa parte das regiões do mundo, explicado pela busca do desenvolvimento a qualquer custo, e a pouca preocupação com as questões energéticas, tem projetado tendências efetivamente desastrosas para diversas regiões do mundo. De fato, estudos realizados pelo INPE mostram que os impactos causados pelas mudanças climáticas globais serão grandes, e adequações serão necessárias para que desastres como os de Santa Catarina sejam menos freqüentes do que o esperado.

9 Ver nota 2.

As poucas regiões em que o homem não causou sérios impactos devem ser preservadas, e o desenvolvimento sustentável deverá ser base para que se tenha boas condições de vida, sem que necessariamente a natureza seja devastada para isso.

Referências Bibliográficas

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Hogan, Daniel Joseph, Carmo, R.L., Alves, H.P.F., Rodrigues, I.A. 2000. Sustentabilidade

no Vale do Ribeira (SP): conservação ambiental e melhoria das condições de vida da população. Pág. 385-410 in D.J. Hogan, J.M.P. da Cunha, R. Baeninger, R.L. do Carmo (orgs.), Migração e Ambiente em São Paulo: aspectos relevantes da dinâmica

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Yale Center for Environmental Law and Policy (YCELP) and Center for International Earth Science Information Network (CIESIN), Columbia University, with the World Economic Forum, and Joint Research Centre (JRC) of the European Commission (2008). 2008 Environmental Performance Index. Downloaded from http://sedac.ciesin.columbia.edu/es/epi/ (last accessed 28/09/2008).