Ditadura Militar no BrasilRegime Militar de 1964, O golpe militar de 64, Governos Militares , Governo Castello Branco, Governo Costa e Silva, Governo da Junta Militar, Governo Mdici, AI-5, Governo Geisel, Governo Figueiredo, Redemocratizao, Lei da Anistia, Campanha das Diretas J, Constituio de 1988.

Tanques nas ruas: o primeiro dia do Golpe Militar de 1964 Introduo Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o perodo da poltica brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta poca vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supresso de direitos constitucionais, censura, perseguio poltica e represso aos que eram contra o regime militar. O golpe militar de 1964 A crise poltica se arrastava desde a renncia de Jnio Quadros em 1961. O vice de Jnio era Joo Goulart, que assumiu a presidncia num clima poltico adverso. O governo de Joo Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura s organizaes sociais. Estudantes, organizao populares e trabalhadores ganharam espao, causando a preocupao das classes conservadoras como, por exemplo, os empresrios, banqueiros, Igreja Catlica, militares e classe mdia. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste perodo, o mundo vivia o auge da Guerra Fria. Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar at mesmo preocupao nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista. Os partidos de oposio, como a Unio Democrtica Nacional (UDN) e o Partido Social Democrtico (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsvel pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava. No dia 13 de maro de 1964, Joo Goulart realiza um grande comcio na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanas radicais na estrutura agrria, econmica e educacional do pas.

Seis dias depois, em 19 de maro, os conservadores organizam uma manifestao contra as intenes de Joo Goulart. Foi a Marcha da Famlia com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de So Paulo. O clima de crise poltica e as tenses sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de maro de 1964, tropas de Minas Gerais e So Paulo saem s ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o pas refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, decretado o Ato Institucional Nmero 1 (AI-1). Este, cassa mandatos polticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionrios pblicos. GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da Repblica em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porm ao comear seu governo, assume uma posio autoritria. Estabeleceu eleies indiretas para presidente, alm de dissolver os partidos polticos. Vrios parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidados tiveram seus direitos polticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam interveno do governo militar. Em seu governo, foi institudo o bipartidarismo. S estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrtico Brasileiro (MDB) e a Aliana Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposio, de certa forma controlada, o segundo representava os militares. O governo militar impe, em janeiro de 1967, uma nova Constituio para o pas. Aprovada neste mesmo ano, a Constituio de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuao. GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969) Em 1967, assume a presidncia o general Arthur da Costa e Silva, aps ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo marcado por protestos e manifestaes sociais. A oposio ao regime militar cresce no pas. A UNE (Unio Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operrios paralisam fbricas em protesto ao regime militar. A guerrilha urbana comea a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposio armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Nmero 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juzes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeascorpus e aumentou a represso militar e policial.

Passeata contra a ditadura militar no Brasil GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969) Doente, Costa e Silva foi substitudo por uma junta militar formada pelos ministros Aurlio de Lira Tavares (Exrcito), Augusto Rademaker (Marinha) e Mrcio de Sousa e Melo (Aeronutica). Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertao de 15 presos polticos, exigncia conseguida com sucesso. Porm, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurana Nacional. Esta lei decretava o exlio e a pena de morte em casos de "guerra psicolgica adversa, ou revolucionria, ou subversiva". No final de 1969, o lder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas foras de represso em So Paulo. GOVERNO MEDICI (1969-1974) Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emlio Garrastazu Medici. Seu governo considerado o mais duro e repressivo do perodo, conhecido como " anos de chumbo ". A represso luta armada cresce e uma severa poltica de censura colocada em execuo. Jornais, revistas, livros, peas de teatro, filmes, msicas e outras formas de expresso artstica so censuradas. Muitos professores, polticos, msicos, artistas e escritores so investigados, presos, torturados ou exilados do pas. O DOI-Codi (Destacamento de Operaes e Informaes e ao Centro de Operaes de Defesa Interna ) atua como centro de investigao e represso do governo militar. Ganha fora no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia fortemente reprimida pelas foras militares. O Milagre Econmico Na rea econmica o pas crescia rapidamente. Este perodo que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a poca do Milagre Econmico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflao beirava os 18%. Com investimentos internos e emprstimos do exterior, o pas avanou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos

estes investimentos geraram milhes de empregos pelo pas. Algumas obras, consideradas faranicas, foram executadas, como a Rodovia Transamaznica e a Ponte Rio-Niteroi. Porm, todo esse crescimento teve um custo altssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os emprstimos estrangeiros geraram uma dvida externa elevada para os padres econmicos do Brasil. GOVERNO GEISEL (1974-1979) Em 1974 assume a presidncia o general Ernesto Geisel que comea um lento processo de transio rumo democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econmico e com a insatisfao popular em altas taxas. A crise do petrleo e a recesso mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os crditos e emprstimos internacionais diminuem. Geisel anuncia a abertura poltica lenta, gradual e segura. A oposio poltica comea a ganhar espao. Nas eleies de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Cmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades. Os militares de linha dura, no contentes com os caminhos do governo Geisel, comeam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog assassinado nas dependncias do DOI-Codi em So Paulo. Em janeiro de 1976, o operrio Manuel Fiel Filho aparece morto em situao semelhante. Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil. GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) A vitria do MDB nas eleies em 1978 comea a acelerar o processo de redemocratizao. O general Joo Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os polticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes polticos. Os militares de linha dura continuam com a represso clandestina. Cartas-bomba so colocadas em rgos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenes do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora at hoje nada tenha sido provado. Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no pas. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos so criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrtico Trabalhista ( PDT ).

A Redemocratizao e a Campanha pelas Diretas J Nos ltimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vrios problemas. A inflao alta e a recesso tambm. Enquanto isso a oposio ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos. Em 1984, polticos de oposio, artistas, jogadores de futebol e milhes de brasileiros participam do movimento das Diretas J. O movimento era favorvel aprovao da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleies diretas para presidente naquele ano. Para a decepo do povo, a emenda no foi aprovada pela Cmara dos Deputados. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colgio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da Repblica. Ele fazia parte da Aliana Democrtica o grupo de oposio formado pelo PMDB e pela Frente Liberal. Era o fim do regime militar. Porm Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente Jos Sarney. Em 1988 aprovada uma nova constituio para o Brasil. A Constituio de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princpios democrticos no pas.www.suapesquisa.com/ditadura

Regime militar no Brasil (19641985)Origem: Wikipdia, a enciclopdia livre. Ir para: navegao, pesquisa

Regime militar no Brasil foi um perodo da Histria poltica brasileira iniciado com o golpe militar de 31 de maro de 1964, que resultou no afastamento do Presidente da Repblica de jure e de facto, Joo Goulart, assumindo provisoriamente o presidente da Cmara dos Deputados Ranieri Mazzilli e, em definitivo, o Marechal Castelo Branco.1 O regime militar teve ao todo cinco presidentes e uma junta governativa, estendendo-se do ano de 1964 at 1985, com a eleio do civil Tancredo Neves.2 O regime ps em prtica vrios Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968 a suspenso da Constituio de 1946, a dissoluo do Congresso Brasileiro, a supresso de liberdades individuais e a criao de um cdigo de processo penal militar que permitiu que o Exrcito brasileiro e a polcia militar do Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas "suspeitas", alm de qualquer reviso judicial. 3

ndiceesconder

1 Motivaes ideolgicas 2 Os decretos polmicos de Joo Goulart em maro de 1964 3 As salvaguardas e a doutrina da segurana nacional 4 O golpe contra o governo de Joo Goulart 5 Governando por Atos Institucionais o 5.1 Expurgos 6 Governo Castelo Branco o 6.1 Atos Complementares o 6.2 A criao do SNI o 6.3 O incio da represso o 6.4 O papel do Parlamento o 6.5 A Lei de Segurana Nacional 7 A linha dura o 7.1 1968 - Reaes ao regime o 7.2 O aumento da violncia o 7.3 Os principais atos de resistncia o 7.4 O atentado ao Gasmetro: O caso Para-SAR o 7.5 Os estudantes e as universidades 7.5.1 A ocupao da Universidade de Braslia o 7.6 A censura ganha fora 7.6.1 Mrcio Moreira Alves 8 O Governo Mdici e o "milagre econmico" o 8.1 A sociedade paralisada, a economia "acelerada" o 8.2 O seqestro do embaixador norte-americano o 8.3 A pena de morte e a priso perptua so institucionalizadas o 8.4 A propaganda institucional e a perseguio aos movimentos de resistncia

9 A recesso o 9.1 Abertura poltica o 9.2 A Lei Falco o 9.3 O Pacote de Abril 10 Manobras contra a distenso o 10.1 Os sindicatos e as greves no ABC paulista o 10.2 O fim do governo militar 11 Movimentos e organizaes o 11.1 Principais movimentos de esquerda o 11.2 Principais movimentos de direita o 11.3 Comando militar: Exrcitos o 11.4 Organizaes armadas contra o regime militar 12 Legado do regime militar 13 Notas 14 Referncias 15 Bibliografia 16 Ver tambm 17 Ligaes externas

Motivaes ideolgicas

Este artigo parte da srie Regime militar no Brasil

19641985Perspectiva cronolgica Causas do golpe militar de 1964 no Brasil Golpe Militar de 1964 Anos de chumbo (Brasil) Desaparecidos polticos no Brasil Abertura poltica Artigos de interesse Constituio brasileira de 1967 Luta armada de esquerda no Brasil Operao Brother Sam Operao Popeye Milagre Econmico Presso social Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais Frente Ampla Pacote de Abril Novembrada Diretas J Atos InstitucionaisAI-1 AI-2 AI-3 AI-4 AI-5 AI-6 AI-7 AI-8 AI-9 AI-10 AI-11 AI-12 AI-13 AI-14 AI-15 AI-16 AI-17

Eventos Marcha da Famlia com Deus pela Liberdade Marcha da Vitriaver

O golpe de estado de 1964, qualificado por personagens afinados como uma revoluo, instituiu uma ditadura militar, que durou at 1985. Os militares ento justificaram o golpe, que eclodiu cinco anos aps o alinhamento cubano Unio Sovitica, governado por Nikita Khrushchev, sob alegao de que havia uma ameaa comunista, afirmando ter eclodido no caso uma contrarrevoluo, fortemente contestada principalmente pela historiografia marxista.45 Lus Mir, porm, em seu livro "A Revoluo Impossvel", da Editora Best Seller, deixa claro que Cuba j financiava e treinava guerrilheiros brasileiros desde 1961, durante o governo Jnio Quadros, o mesmo diz a Denise Rollemberg em seu livro "O apoio de Cuba Luta Armada no Brasil", publicado pela Editora Muad em 2001. Ainda na atualidade diz-se ditadura militar de 1964 a 1984.carece de fontes? Alegam alguns autores ser uma ditadura, mas no exclusivamente militar.carece de fontes? Pelo menos no incio, diversos segmentos da sociedade, a maioria formada por civis que dominavam o Brasil havia sculos, alm da classe mdia que era torno de 35% da populao total do pas, e o restante, a classe mais pobre da populao, em sua maioria analfabeta funcional, manteve-se inerte e distanciada da poltica nacional, uns por comodismo, outros por ignorncia.carece de fontes? A Igreja Catlica organizou a Marcha da Famlia com Deus pela Liberdade, realizada em So Paulo e no Rio de Janeiro, no dia de 19 de maro. Entretanto, a partir de outubro de 1964, especialmente quando ativistas catlicos de esquerda foram presos, certos setores da chamada "ala progressista da Igreja Catlica" da Teologia da Libertao, passaram a denunciar a violncia do governo militar.carece de fontes? A historiadora Denise Rolemberg, no seu livro "O apoio de Cuba guerrilha no Brasil", mostra que Cuba desde 1961 j treinava guerrilheiros brasileiros. Vivia-se, naquela poca, a Guerra Fria quando os EUA procuravam no chamado "mundo livre" frear a expanso do comunismo. Conforme Adriano Codato e Marcus Roberto de Oliveira, "na tica dos militares e dos demais setores civis golpistas, Jango simboliza tudo aquilo que havia de negativo na vida poltica brasileira: demagogo, subversivo e implacvel inimigo da ordem capitalista".6

Os decretos polmicos de Joo Goulart em maro de 1964No dia 13 de maro de 1964, Joo Goulart assina em praa pblica, no Rio de Janeiro, trs decretos, um de encampao das refinarias de petrleo privadas, outro de reforma agrria beira de rodovias, ferrovias, rios navegveis e audes e um decreto tabelando

aluguis. Esses decretos de 13 de maro foram usados como pretexto pelos conservadores para deporem Joo Goulart: -Decreto N 53.700: Declara de intersse social para fins de desapropriao as reas rurais que ladeiam os eixos rodovirios federais, os leitos das ferrovias nacionais, e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos exclusivos da Unio em obras de irrigao, drenagem e audagem, atualmente inexploradas ou exploradas contrariamente funo social da propriedade, e d outras providncias.7 -Decreto N 53.701: Declara de utilidade pblica, para fins de desapropriao em favor da Petrleo Brasileiro S A - PETROBRS, em carter de urgncia, as aes da companhias permissionrias do refino de petrleo.8 -Decreto N 53.702: Tabela os aluguis de imveis no territrio nacional, e d outras providncias.9

As salvaguardas e a doutrina da segurana nacionalO golpe de Estado marcou a influncia poltica do Exrcito Brasileiro e sua determinao em tomar o poder do pas ao abrigo de uma doutrina de segurana nacional formado no mbito da poltica do comrcio exterior americano e de outros pases influentes como a Frana. O intervencionismo militar no Brasil remonta ao Imprio (1822-1889), mas, segundo estudiosos a primeira vez no Brasil, mas tambm na Amrica Latina que o militar est adquirindo poder afirmando abertamente a doutrina da segurana nacional.1011 Entre as figuras histricas civis afinadas com o movimento militar, esto os governadores Magalhes Pinto (Minas Gerais), Adhemar de Barros (So Paulo) e Carlos Lacerda (Guanabara, atual Estado do Rio de Janeiro). Segundo o tenente-coronel de Infantaria e Estado-Maior do Exrcito Brasileiro Manuel Soriano Neto, em palestra comemorativa proferida na AMAN em 12 de setembro de 1985, em homenagem ao centenrio do marechal Jos Pessoa:Com as desavenas que grassavam na corrente outubrista, o tenentismo vem a se desintegrar. Tal fato se d aps a Revoluo de 1932, mormente durante o ano de 1933, quando se formava a Assemblia Nacional Constituinte. Parcelas das Foras Armadas se desgarraram para a esquerda e para a direita, incorporando-se Aliana Nacional Libertadora e Ao Integralista Brasileira, que apregoavam ideologias importadas, no condizentes com a idiossincrasia de nosso povo.

ManuelSoriano Neto

Portanto, dentro das foras armadas brasileiras, existia uma grave ciso interna de ordem ideolgica e, ainda havia outra diviso entre os moderados e a linha dura.

Os grupos concorrentes entre si defendiam pontos de vistas diferentes: um grupo defendia medidas rpidas diretas e concretas contra os chamados subversivos, ou inimigos internos, estes militares apoiavam sua permanncia no poder pelo maior tempo possvel; ao contrrio do grupo anterior, o segundo era formado por militares que tinham por doutrina a tradio de intervenes moderadoras. Estes procuravam permanecer no poder somente o tempo necessrio at se formar um governo aceito pelo grupo a exemplo de 1930, 1945 e 1954. Quando passado o perodo de maior risco institucional houve o rpido retorno do poder para os civis. Para os dois grupos era necessrio salvaguardar o Brasil contra o poder do comunismo internacional (alm do anti-getulismo, leia-se populismo). Segundo a doutrina dos militares, o inimigo devia ser extirpado a todo custo e os governos populistas seriam uma porta de entrada para a desordem, subverso e propiciariam a entrada de ideologias nocivas nao. As faces contrrias internamente nas foras armadas acabaram se unindo apesar da no concordncia metodolgica. Desta forma, os militares mais radicais se aglutinaram ao general Costa e Silva, e os mais estratgicos ao general Humberto de Alencar Castelo Branco. Muitos militares da poca afirmam que se a orientao filosfico-ideolgica das foras armadas fosse para a esquerda, estas defenderiam da mesma forma a linha de pensamento, somente o inimigo que mudaria de lado, o que importava era a segurana da Nao. Atualmente sabido que as contradies de pensamentos e aes dentro das Foras Armadas (a dita ciso interna) causou a expulso e a priso de muitos militares no momento seguinte ao golpe. Exemplo disso foi quando o general Kruel garantiu que o Exrcito Brasileiro jamais iria contra a Constituio Brasileira de 1946, e que defenderia os poderes constitudos, e quando o general Olympio Mouro Filho declarou que Joo Goulart, devido ao abuso do poder e de acordo com a Lei, fora deposto.

O golpe contra o governo de Joo GoulartVer artigo principal: Golpe Militar de 1964

Tropas militares, na madrugada do dia 31 de maro de 1964, sob o comando do general Olympio Mouro Filho marcharam de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro com o objetivo de depor o governo constitucional de Joo Goulart. O presidente encontrava-se no Rio de Janeiro quando recebeu um manifesto exigindo sua renncia. O chefe da Casa Militar, general Assis Brasil, no conseguiu colocar em prtica um plano que teria a funo de impedir um possvel golpe. Os partidos de sustentao do governo ficaram aguardando a evoluo dos acontecimentos. O presidente, de Braslia, seguiu para Porto Alegre e se refugiou numa estncia de sua propriedade, e depois rumou para o Uruguai, o que levou o presidente do Senado Federal a declarar vagas a presidncia e a vicepresidncia da repblica e empossar o presidente da Cmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, na presidncia da repblica.

No dia 2 de abril ocorre a Marcha da Vitria, na cidade do Rio de Janeiro, comemorando a deposio do presidente Joo Goulart.12 Blindados, viaturas e carros de combate ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras. Sedes de partidos polticos, associaes, sindicatos e movimentos que apoiavam reformas do governo foram destrudas e tomadas por soldados fortemente armados. poca, estudantes, artistas, intelectuais, operrios se organizavam para defender as reformas de base. A sede da Unio Nacional dos Estudantes (UNE) foi incendiada13. Segundo a Fundao Getlio Vargas, "() o golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira. Grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietrios rurais, vrios governadores de estados importantes (como Carlos Lacerda, da Guanabara, Magalhes Pinto, de Minas Gerais, e Ademar de Barros, de So Paulo), alm de setores da classe mdia, pediram e estimularam a interveno militar, como forma de pr fim ameaa de esquerdizao do governo e de controlar a crise econmica." Os Estados Unidos participaram da tomada de poder, principalmente atravs de seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, e do adido militar, Vernon Walters, e haviam decidido dar apoio logstico aos militares golpistas, caso estes enfrentassem uma longa resistncia por parte de foras leais a Jango: em Washington, o vice-diretor de operaes navais, John Chew, ordenou o deslocamento para Santos de uma fora-tarefa (incluindo o porta-avies Forrestal, seis contratorpedeiros, um porta-helicptero e quatro petroleiros), operao que, embora no completada, ficou conhecida como "Brother Sam".14 Aps a deposio de Joo Goulart, vieram os Atos Institucionais (AI), mecanismos jurdicos criados para dar legitimidade a aes polticas contrrias Constituio Brasileira de 1946 que consolidaram o novo regime poltico implantado.15 O presidente Joo Goulart permaneceu em territrio brasileiro at o dia 2 de abril. Nesse dia, em um golpe parlamentar,nota 1 o Congresso Nacional declarou que a Presidncia da Repblica estava vaga e deu posse ao Presidente da Cmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, que permaneceu no cargo at 15 de abril de 1964, embora representasse um papel meramente decorativo: o governo era exercido pelos ministros militares. Em uma inverso constitucional - os militares passando de defensores da Constituio a rbitros de uma crise poltica - acabou predominando a fora das armas e o Presidente da Repblica foi deposto. Goulart partiu para o exlio no Uruguai, morrendo na Argentina, em 1976.16

Governando por Atos InstitucionaisNo dia 7 de abril, os ministros militares ignoraram o "Ato Constitucional" dos lderes parlamentares, que limitavam o expurgo no servio pblico em todos os nveis, e deram incio srie de "Atos Institucionais". Foram decretados dezessete atos institucionais,17 e cento e quatro complementares a eles, durante o governo militar, que pela prpria redao eram mandados cumprir, diminuindo assim algumas liberdades do cidado.carece de fontes? Em seus primeiros quatro anos, o governo militar foi consolidando o regime. O perodo compreendido entre 1968 e 1975 foi determinante para a nomenclatura histrica

conhecida como "anos de chumbo". Os Atos Institucionais restringiram os direitos de cerca de dezoito milhes de eleitores brasileiros,carece de fontes? que cancelavam a validade de alguns pontos da Constituio Brasileira, criando um Estado de exceo e suspendendo a democracia plena. Foram cassados os direitos polticos de praticamente todos os polticos e militares tidos como simpatizantes do comunismo, ou que se suspeitava receber apoio dos comunistas. Ao longo dos governos dos generais Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967) e Artur da Costa e Silva (1967-1969), os Atos Institucionais foram promulgados e emendaram a Constituio durante todo o perodo da ditadura. Foi o fim do Estado de direito e das instituies democrticas. A partir de 1 de abril, na prtica uma junta militar governava o Brasil, porm formalmente foi declarado vago o cargo de presidente da repblica, pelo senador Auro de Moura Andrade, presidente do Senado Federal, que empossou o presidente da Cmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli na presidncia, e com a eleio de Humberto de Alencar Castelo Branco presidente da repblica pelo Congresso Nacional em 11 de abril, este toma posse na presidncia em 15 de abril de 1964 para completar o mandato de Jnio Quadros, que iria de 31 de janeiro de 1961 at 31 de janeiro de 1966. A 9 de abril, foi baixado o "Ato Institucional", redigido por Francisco Campos, e que era para ser o nico ato institucionalizador da "revoluo de 1964". Porm, depois da edio do AI-2, o "Ato Adicional" inicial foi numerado como AI-1. O "Ato Institucional" transferia poderes excepcionais para o executivo, ao mesmo tempo em que subtraia a autonomia do legislativo. O AI-1 marcava eleies presidenciais para outubro de 1965 e concedia Junta, entre outros tantos, o poder de cassar mandatos parlamentares. Dois dias depois, o marechal Castelo Branco - chefe do Estado-Maior e coordenador do golpe contra Jango - foi eleito presidente pelo Congresso. Houve uma razo lgica para a decretao do Ato, que foi uma medida mais estratgica do que o dilogo. Os polticos, em sua maioria, estavam reticentes quanto aos caminhos que seriam tomados pelo governo de ento. Naquela altura, a conversa, o convencimento pela razo e pelos argumentos seriam incuos e demandariam muito tempo, o que daria espao e flego aos depostos ou oposio de se reorganizar. Os militares acreditavam na necessidade urgente de legitimar o golpe "por si mesmo". Novas medidas vieram, com o enrijecimento ainda maior da ditadura: revogao da nacionalizao das refinarias de petrleo; revogao dos decretos de desapropriao de terras; cassao e suspenso de direitos polticos; demisso de funcionrios pblicos; instaurao de inquritos; e o rompimento de relaes diplomticas com Cuba. O governo da ditadura difundiu a idia de que a interveno militar impediu a implantao de um regime comunista no Brasil e utilizou-se desse argumento para justificar as suas aes arbitrrias e violentas, sendo que o jornalista Lis Mir, em seu livro "A Revoluo Impossvel", detalha o apoio de Cuba e da China comunista revoluo armada no Brasil pelos vrios grupos esquerdistas existentes. Os comunistas do antigo PCB, pr-sovitico, optou por ingressarem seus membros como Alberto Goldman e Roberto Freire no MDB. Assim, os Atos Institucionais e seus complementares se sucederam at o nmero dezessete. Em 13 de dezembro de 1968, o presidente Costa e Silva decretou, mandou

publicar e cumprir o Ato Institucional Nmero 5,1819 AI-5, cancelando todos os dispositivos da Constituio de 1967 que porventura ainda pudessem ser utilizados pela oposio. A cassao de direitos polticos, agora descentralizada, poderia ser decretada com extrema rapidez e sem burocracia; o direito de defesa ampla ao acusado foi eliminado; suspeitos poderiam ter sua priso decretada imediatamente, sem necessidade de ordem judicial; os direitos polticos do cidado comum foram cancelados e os direitos individuais foram eliminados pela instituio do crime de desacato autoridade. Os militares assumiram definitivamente que no estavam dispostos a ser um poder moderador e sim uma ditadura, colocaram a engrenagem para rodar as teses da Escola Superior de Guerra (ESG), o desenvolvimentismo imposto sociedade.

Expurgos

Jnio Quadros

No dia 10 de abril de 1964, a junta militar divulgou o Ato do Comando Revolucionrio N 1, com a lista de cem nomes de suspeitos de serem comunistas, cujos direitos polticos foram suspensos, entre eles o ex-presidente Joo Goulart, o ex-presidente Jnio Quadros, o secretrio-geral do proscrito Partido Comunista Brasileiro (PCB) Lus Carlos Prestes, os governadores depostos Miguel Arraes, de Pernambuco, o deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, o deputado federal por Roraima e ex-governador do Amazonas Gilberto Mestrinho, o desembargador Osni Duarte Pereira, o economista Celso Furtado, o embaixador Josu de Castro, o ministro deposto da Justia, Abelardo Jurema de Arajo, os ex-ministros Almino Afonso, do Trabalho, e Paulo de Tarso, da Educao, o presidente deposto da Superintendncia da Poltica Agrria (Supra) Joo Pinheiro Neto, o reitor deposto da Universidade de Braslia, Darcy Ribeiro, o assessor de imprensa de Goulart Raul Riff, o jornalista Samuel Wainer e o presidente deposto da Petrobrs, marechal Osvino Ferreira Alves. A lista ainda inclua 29 lderes sindicais, como o presidente do ento extinto Comando

Geral dos Trabalhadores (CGT), Clodesmidt Riani, alm de Hrcules Correia, Dante Pellacani vice-presidente da CNTI e do CGT, Osvaldo Pacheco secretrio-geral do CGT e Roberto Morena. No mesmo dia, foi publicado Ato do Comando Revolucionrio N 2, AI-2, cassando o mandato de 40 membros do Congresso Nacional, que j haviam sido includos no ato de suspenso dos direitos polticos. Cento e vinte e dois oficiais de alta patente das foras armadas foram tambm expulsos, alm de sargentos, cabos, etc. Em 14 de Abril, todo e qualquer traidor considerado inimigo de estado e passa a ser considerado criminoso, pelo governo. Ato Complementar Nmero Nove. Quem no era a favor, era contra, e quem era contra, era inimigo do Estado, pois assim o governo se expressara no Ato Institucional, redigido por Francisco Campos depois chamado de AI-1: " indispensvel fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova perspectiva sobre o seu futuro. O que houve e continuar a haver neste momento, no s no esprito e no comportamento das classes armadas, como na opinio pblica nacional, uma autntica revoluo. A revoluo se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz, no o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nao. A revoluo vitoriosa se investe no exerccio do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleio popular ou pela revoluo. Esta a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim, a revoluo vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma. Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo. Nela se contm a fora normativa, inerente ao Poder Constituinte. Ela edita normas jurdicas sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior sua vitria. Os Chefes da revoluo vitoriosa, graas ao das Foras Armadas e ao apoio inequvoco da Nao, representam o Povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte, de que o Povo o nico titular."

Governo Castelo BrancoVer artigo principal: Humberto de Alencar Castelo Branco

Humberto de Alencar Castelo Branco, o primeiro presidente do regime militar.

No dia 11, o Congresso Nacional ratificou a indicao do comando militar, e elegeu o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, chefe do Estado-Maior do Exrcito. Como vice-presidente foi eleito o deputado pelo PSD Jos Maria Alkmin, secretrio de finanas do governo de Minas Gerais, do governador Magalhes Pinto, que ajudou a articular o golpe. A posse de Castelo Branco ocorreu em 15 de Abril de 1964, ele governou o Brasil at Maro 1967. O presidente Castelo Branco iniciou o governo militar. Comps o seu governo com predominncia de polticos da UDN. Dizia que a interveno tinha carter corretivo e era temporria. Porm, as Foras Armadas, lideradas pelo general Costa e Silva, no tinham interesse no papel de moderador, mas sim em "estabelecer a Linha Dura" de repreenso s atividades ditas terroristas.

Atos ComplementaresCastelo Branco, apesar das promessas de retorno ao regime democrtico, inaugurou a adoo de Atos Institucionais como instrumentos de represso aos opositores. Com isso, fechou associaes civis, proibiu greves, interveio em sindicatos e cassou mandatos de polticos por dez anos, inclusive o do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Em novembro de 1965, foi mandado cumprir o Ato Complementar Nmero 4, que institucionalizou o sistema bipartidrio no Brasil. Foram criados dois partidos, um situacionista e um oposicionista, sendo que o segundo jamais poderia ter qurum superior ao primeiro. O partido situacionista, formado por integrantes dos extintos PSD e UDN e chamado de Aliana Renovadora Nacional, ARENA, dava sustentao ao governo, portanto era obrigatrio que tivesse maioria. O partido oposicionista foi nominado Movimento Democrtico Brasileiro, MDB. A populao da poca tinha um trocadilho para se referir aos dois partidos, um era o partido do "no", o MDB que era contra tudo que o regime militar e seus presidentes faziam, e o outro, era o partido do "sim senhor", a ARENA que aprovava tudo que o governo fazia. Os membros do MDB que incluam os comunistas do PCB abrigados no MDB no aceitavam a luta armada como alternativa de oposio ao regime militar e se intitulavam "Resistncia Democrtica". Sob justificativa do crescimento dos movimentos de esquerda e pela influncia da propaganda pelos movimentos chamados de subversivos (veja o artigo: A esquerda armada no Brasil), observando ainda que a populao brasileira mais humilde iniciava um movimento em direo esquerda, a elite brasileira e a classe mdia comearam a temer o rpido avano do chamado, pelos anticomunistas de perigo vermelho ou perigo comunista. Segundo relatos publicados pelo Departamento de Documentao Histrica da Fundao Getlio Vargas:20

(sic)Os militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram sua ao afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina e a hierarquia nas Foras Armadas e deter a "ameaa comunista" que, segundo eles, pairava sobre o Brasil.

Em 17 de julho, sob a justificativa de que a reforma poltica e econmica planejada pelo governo militar poderia no ser concluda at 31 de janeiro de 1966, quando terminaria o mandato presidencial inaugurado em 1961, o Congresso aprovou a prorrogao do seu mandato at 15 de maro de 1967, adiando as eleies presidenciais para 3 de outubro de 1966. Esta mudana fez com que alguns polticos que apoiaram o movimento passassem a criticar o governo, a exemplo de Carlos Lacerda, que teve sua prcandidatura homologada pela UDN ainda em 8 de novembro de 1964. Na esteira dos Atos Institucionais, foram expedidos Atos Complementares. Nas eleies, realizadas em outubro de 1965, o governo venceu na maioria dos estados mas foi derrotado nos dois mais importantes, Guanabara e Minas Gerais, onde foram eleitos, respectivamente, Francisco Negro de Lima e Israel Pinheiro, apoiados pela coligao PSD/PTB. Em conseqncia disto, o presidente Castelo Branco editou, em 27 de outubro de 1965, o Ato Institucional n 2, AI-2, que, entre outras medidas, extinguia os partidos polticos, estabelecia eleies indiretas para a presidncia da Repblica, facilitava a interveno federal nos estados e autorizava o presidente da Repblica a cassar mandatos parlamentares e suspender os direitos polticos.. O que era um movimento militar passou a se constituir num regime, evoluindo para uma linha dura no comando do marechal Artur da Costa e Silva (1967-1969).

A criao do SNILogo aps a ecloso do golpe, no dia 13 de Junho de 1964, foi criado o Servio Nacional de Informaes, SNI, onde eram catalogados e fichados aqueles que eram considerados inimigos do Estado. Dirigentes do SNI, caso achassem oportuno, expediam ordens de vigilncia, quebra de sigilo postal e telefnico daqueles suspeitos que eram considerados perigosos Segurana Nacional. O SNI substituiu o DNI (Departamento Nacional de Propaganda), que por sua vez havia substitudo o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que substituiu o Departamento de Propaganda e Difuso Cultural, (DPDC) que em 1934 havia substitudo o Departamento Oficial de Propaganda, DOP. Logo, seu acervo era gigantesco, pois, detinha informaes de milhares cidados brasileiros. O Ipes, (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Entidade fundada em 02 de Fevereiro de 1962, cujo financiamento foi procedido por empresas brasileiras e estrangeiras), forneceu milhares de dossis, gravaes de grampos telefnicos e documentos ao SNI, pois seu comandante, o general Golbery do Couto e Silva era diretor do instituto. O SNI coordenava e catalogava todas as informaes que poderiam ser relevantes: cidados e suas aes eram rastreados, grampeados, fotografados. O principal foco no rastreamento e na interceptao de informaes eram os movimentos de esquerda. O servio foi mantido durante o governo do Presidente Jos Sarney (1985-1990) com uma

estrutura denominada de "comunidade de informaes" que contava com 248 rgos integrantes do sistema do SNI.21

O incio da repressoA represso se instalou imediatamente aps o golpe de Estado. As associaes civis contrrias ao regime eram consideradas inimigas do Estado, portanto passveis de serem enquadradas. Muitas instituies foram reprimidas e fechadas, seus dirigentes presos e enquadrados, suas famlias vigiadas. Na mesma poca se formou dentro do governo um grupo que depois seria chamado de comunidade de informaes. As greves de trabalhadores e estudantes foram proibidas e passaram a ser consideradas crime; os sindicatos sofreram interveno federal, os lderes sindicais que se mostravam contrrios eram enquadrados na Lei de Segurana Nacional como subversivos. Muitos cidados que se manifestaram contrrios ao novo regime foram indiciados em Inquritos Policiais Militares (IPM). Aqueles cujo inqurito conclusse culpados, eram presos. Polticos de oposio tiveram seus mandatos cassados, suas famlias postas sob vigilncia. Muitos foram processados e expulsos do Brasil e tiveram seus bens indisponveis. No dia 25 de Julho de 1966 explode uma bomba no aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, Pernambuco. Vrias pessoas ficam feridas, trs morreram. O fato foi interpretado como atentado contra Costa e Silva.22 Por volta de 1967, vrios grupos esquerdistas, escolhem a luta armada como forma mais eficaz de reagir aos setores civis e militares que haviam derrubado o presidente Joo Goulart e que implantaram uma ditadura no Brasil 23 24. Carlos Marighela rompe com a estratgia do PCB de se abrigar no MDB, e, em 17 de agosto de 1967, Marighella enviou uma carta ao Comit Central do PCB, rompendo definitivamente com o partido. Em seguida, deu total apoio e solidariedade s resolues adotadas pela OLAS. Nesse documento ele escrevia:No Brasil h foras revolucionrias convencidas de que o dever de todo o revolucionrio fazer a revoluo. So estas foras que se preparam em meu pas e que jamais me condenariam como faz o Comit Central s porque empreendi uma viagem a Cuba e me solidarizei com a OLAS e com a revoluo cubana. A experincia da revoluo cubana ensinou, comprovando o acerto da teoria marxista-leninista, que a nica maneira de resolver os problemas do povo a conquista do poder pela violncia das massas, a destruio do aparelho burocrtico e militar do Estado a servio das classes dominantes e do imperialismo e a sua substituio pelo povo armado!

Carlos Marighela

A populao era massificada pela propaganda institucional e pela propaganda nos meios de comunicao, que ou eram amordaados pela censura ou patrocinavam a ditadura com programas de televiso muito bem elaborados como: Amaral Neto, o Reprter;

Flvio Cavalcanti, entre outros, com audincia de at dez milhes de telespectadores em horrio nobre, nmero muito expressivo para a poca. Havia muitos programas locais com farta publicidade tambm de cunho institucional, as maravilhas e a grandeza do pas eram enaltecidas, slogans eram distribudos fartamente em todos os meios de comunicao. Nesta poca, foram liberados milhes de dlares a juros baixos para a montagem de centenas de canais de televiso e ampliao das grandes redes de alcance nacional. O ministrio das Comunicaes e a Delegacia Nacional de Telecomunicaes, Dentel, liberaram milhares de canais de rdio e de televiso, a fim de possibilitar a formao de uma rede nacional de telecomunicaes de alcance continental. A censura aos meios de comunicao era executada pelo CONTEL,25 comandado pelo SNI e pelo DOPS, proibiu toda e qualquer exibio em territrio nacional de filmes, reportagens, fotos, transmisso de rdio e televiso, que mostrassem tumultos em que se envolvessem estudantes. As apresentaes na televiso exibiam um certificado contendo os dados da empresa de comunicaes responsvel rubricado pelos censores de planto.

O papel do ParlamentoSem autonomia, o Congresso Nacional continuou aberto apenas para demonstrar aos outros pases que havia normalidade poltica e administrativa e que, apesar do desmonte do Estado de Direito, a ditadura estava protegendo o pas dos seus inimigos: os comunistas. Os textos legais eram aprovados sem o voto dos congressistas. O governo imps o decurso de prazo, manobra utilizada para legalizar o ilegtimo e inviabilizar qualquer propositura de emendas ao oramento do governo e, ainda, a discusso e votao dos projetos enviados pelo poder executivo. O Congresso, eventualmente, era palco de denncias de alguns parlamentares da oposio que, na maioria das vezes, no encontravam espao na imprensa para faz-las: os anais do Congresso registravam os protestos e o assunto logo caa no esquecimento. Quando se sentia ameaado, o governo ditatorial cassava os deputados de postura mais oposicionista. Em 1966, a ditadura militar cassou diversos deputados da oposio e fechou o Congresso Nacional. Foram presos os integrantes do partido oposicionista que protestaram em plenrio contra o AI-3, sob suspeita de subverso e sabotagem ao esprito da revoluo, segundo a imprensa. Muitos polticos acabaram desistindo da vida pblica, tal a presso sofrida e tal o clima de terror institucionalizado, deixando desta forma terreno para o partido situacionista agir livremente. Paralelamente, grandes empresas empreiteiras, financiadoras do golpe de 1964, ganharam as concorrncias para o incio e execuo de grandes obras de engenharia. O Banco do Brasil, recebendo dinheiro do BID, liberou emprstimos para a compra de mquinas, equipamentos e implementos rodovirios para a construo de obras de infraestrutura. Castelo Branco reabriu o Congresso impondo o projeto de uma nova Constituio, sem a instalao de uma Assembleia Constituinte. Sem debates, sem contraditrios, no dia 24 de janeiro de 1967, a Constituio de 1967 foi aprovada.

A Lei de Segurana Nacional

No dia 3 de Maro de 1967 mandada cumprir a primeira Lei de Segurana Nacional do regime militar. O crime de opinio, o crime poltico, o crime de subverso, o enquadramento de qualquer cidado Lei de Segurana Nacional, sua expulso do Brasil e a vigilncia de seus familiares, bem como a indisponibilidade dos seus bens, estavam agora institucionalizados e eram legais. Com a nova constituio promulgada em 24 de Janeiro de 1967, Castelo Branco faz a ditadura militar ser legalizada e a implantao do estado de exceo passa a ser constitucional. Em 29 de dezembro de 1978, sancionada a nova lei de segurana nacional, que prev penas mais brandas, possibilitando a reduo das penas dos condenados pelo regime militar. Decreto possibilita o retorno de banidos pelo regime.

A linha duraVer artigo principal: Artur da Costa e Silva

General Costa e Silva.

Ex-ministro da Guerra, o marechal Costa e Silva teve o seu nome indicado pelas Foras Armadas e referendado pelo Congresso Nacional. No dia 15 de Maro de 1967, o marechal Artur Costa e Silva empossado no cargo de Presidente da Repblica, tendo como vice Pedro Aleixo. Com sua posse comea a vigorar a Constituio de 1967. O Presidente deixa o cargo no dia 31 de Agosto de 1969.

Com predominncia de ministros militares e civis - o paulista Antnio Delfim Netto era o ministro da Fazenda - o novo presidente organizou o seu ministrio. As taxas de inflao caram nos primeiros anos de governo reaquecendo a economia e aumentando a presena de investimento estrangeiro no pas. No campo poltico, porm, no havia sinal de retorno democracia plena. Os militares defendiam um endurecimento maior do regime, a chamada "linha dura". Vieram as perseguies polticas, em misses organizadas pelos rgos de segurana do governo. Uma onda de protestos surgiu em todo o pas, com enfrentamento direto entre as foras de segurana contra os manifestantes pr-comunismo, militantes de esquerda e estudantes cooptado por organizaes subversivas, crescendo para grandes manifestaes reivindicatrias e de contestao ao regime. Na esteira dos acontecimentos, os que apoiaram o golpe militar, como Carlos Lacerda, se sentiram excludos do processo e passaram a se opor ao governo. Lacerda tentou se unir a Juscelino e Jango, que se encontravam exilados, num movimento que ficou conhecido como Frente Ampla. No incio de seu governo os protestos estavam disseminados por todo o Brasil, o que provocou o recrudescimento do Estado. Na mesma proporo, a oposio, que em muitos casos j estava na clandestinidade havia algum tempo, comeou a radicalizar suas aes com assaltos a bancos, ataques a soldados para roubo de armas e seqestros de lderes militares.

Junta governativa provisria de 1969: Aurlio Lira, Augusto Rademaker e Mrcio Melo.

A violncia comea a fazer suas vtimas, sobretudo do lado opositor ao regime, com seus "justiamentos", porm a intolerncia e as desavenas eram comuns, as patrulhas ideolgicas organizadas pelos comunistas agiam nas escolas, clubes e sindicatos, comeam a ocorrer brigas entre grupos antagnicos, revoltosos de um lado e apoiadores do regime militar de outro. No governo estavam oficiais da linha dura, e as ruas eram dominadas pelas greves dos operrios e movimentos estudantis, organizaes essas infiltradas por membros de esquerda. Neste clima se iniciou a controvertida batalha entre o Estado e os manifestantes pr-comunismo, que reivindicavam o fim do regime. Como consequncia, as liberdades individuais foram suprimidas e a Nao definitivamente entrou em um processo de radicalizao entre os militares e a oposio, que gerou o gradual fechamento do regime, at culminar com o AI-5.

No dia 28 de Agosto de 1969, o presidente Costa e Silva acometido por trombose grave. Devido doena, no dia 31 de Agosto de 1969 uma junta militar substituiu o Presidente da Repblica e se confirmou no poder, para evitar que o Vice-Presidente Pedro Aleixo assumisse, pois esse se opora implantao do AI-5, sendo o nico a votar contra o AI-5 na reunio do Conselho de Segurana Nacional que decidiu pela implantao do AI-5. A Junta Militar era composta pelos ministros do Exrcito (Aurlio de Lira Tavares), Fora Area (Mrcio de Sousa e Melo) e Marinha (Augusto Hamann Rademaker Grnewald). No dia 1 de Setembro de 1969, o AI-12, foi baixado informando nao brasileira o afastamento do presidente e o controle do governo do Brasil pelos ministros militares.

1968 - Reaes ao regimeEm julho ocorreu a primeira greve do governo militar, em Osasco. A linha dura, representada entre outros pelo general-de-exrcito Aurlio de Lira Tavares, Ministro do Exrcito, e pelo general-de-exrcito Emlio Garrastazu Mdici, chefe do SNI, comeou a exigir medidas mais repressivas e combate s ideias consideradas subversivas. A represso aos estudantes de tendncias esquerdistas nas universidades se intensificou e em 30 de agosto a Universidade Federal de Minas foi fechada e a Universidade de Braslia invadida pela polcia. O AI-5 se transformou num instrumento para o aumento da violncia, por parte da "guerra irregular" deflagrada pela resistncia ditadura, que realizavam sequestros, torturas, roubos, homicdios e os chamados "justiamentos", julgamento sumrio e execuo de supostos delatores ou traidores das organizaes guerrilheiras. Foram presos jornalistas e polticos que haviam se manifestado contra a ditadura, entre eles o ex-presidente Juscelino Kubitschek, e ex-governador Carlos Lacerda, alm de deputados estaduais e federais do MDB e mesmo da ARENA. Lacerda foi preso e conduzido ao Regimento Marechal Caetano de Farias, da Polcia Militar do Estado da Guanabara, sendo libertado por estar com a sade debilitada, aps uma semana fazendo greve de fome. No dia 30 de dezembro de 1968 foi divulgada uma lista de polticos cassados: 11 deputados federais, entre os quais o comunista Mrcio Moreira Alves. Carlos Lacerda teve os direitos polticos suspensos. No dia seguinte, o presidente Costa e Silva falou em rede de rdio e TV, afirmando que o AI-5 havia sido no a melhor, mas a nica soluo e que havia salvado a democracia e estabelecido a volta s origens do regime. Em 16 de janeiro de 1969 foi divulgada nova lista de 43 cassados com 35 deputados, 2 senadores e 1 ministro do STF, Peri Constant Bevilacqua. O Poder Judicirio passou a sofrer intervenes do Poder Executivo quando de seus julgamentos. A esquerda alega ter iniciado as guerrilhas como reao ao AI-5 porm 19 brasileiros, j haviam sido mortos por guerrilheiros antes de baixado o AI-5, entre eles o Soldado Mrio Kozel Filho morto em junho de 1968 e os mortos do Atentado do Aeroporto dos Guararapes em 1966. 26 Assim que terminaram os atentados em 1974, iniciou-se a abertura poltica promovida pelo presidente Geisel. provvel ento que a esquerda tenha iniciado a violncia em resposta falta de democracia do regime militar brasieliro que deu um golpe militar no presidente eleito em 1964.

As famlias dos presos, mortos e desaparecidos no perodo, que foram identificados, foram indenizadas pelo governo brasileiro a partir da dcada de 1990. De acordo com o livro Direito memria e verdade, publicado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos do governo Lula, 475 pessoas morreram ou desapareceram por motivos polticos naquele perodo27. As indenizaes somam mais de R$ 4 bilhes.28 O processo indenizatrio alvo de crticas, como a de que seria injusto por considerar a renda perdida e no o dano causado pelo Estado29 que indenizaria pessoas que no fariam juz ao benefcio.30 Cerca de 119 pessoas foram mortas por guerrilheiros de esquerda no mesmo perodo.31323334 Algumas vtimas dos guerrilheiros tambm foram indenizados. A famlia do soldado Mrio Kozel Filho foi indenizada com penso mensal de 1.150 reais. Kozel Filho teve seu corpo dilacerado num atentado assumido pelo grupo do guerrilheiro Carlos Lamarca.35 Orlando Lovecchio, que perdeu a perna em exploso planejada por guerrilheiros de esquerda, recebe uma penso vitalcia de R$571.36

O aumento da violnciaEste artigo ou seco possui passagens que no respeitam o princpio da imparcialidade. Tenha algum cuidado ao ler as informaes contidas nele. Se puder, tente tornar o artigo mais imparcial.(Justifique o uso desta marca na discusso do artigo)

As manifestaes e protestos ganham as ruas em quase todas as principais cidades do Brasil. Os estudantes comeam tambm a radicalizar suas aes. Com a chegada do general Artur da Costa e Silva ao poder, o37, as greves dos operrios tomaram corpo, na mesma proporo que a linha dura j fazia suas vtimas. Em 28 de Maro de 1968, quando da preparao de uma passeata de protesto que se realizaria em funo do mau funcionamento do restaurante do Calabouo, cujas obras ainda no haviam terminado, havendo ratos, baratas e falta de higiene, para o fornecimento de alimentao aos adolescentes estudantes do cientfico (segundo grau), o estabelecimento foi invadido pela Polcia Militar. Segundo oficialmente noticiado, a causa da invaso daquele estabelecimento pela Polcia Militar era a reunio de comunistas que estariam armando um golpe violento para desestabilizar o regime. A invaso resultou no massacre de seiscentos alunos, recm sados da puberdade, e na morte do estudante Edson Lus de Lima Souto, assassinado com um tiro no corao, com uma pistola calibre 0.45, pelo tenente Alcindo Costa, que comandava o Batalho Motorizado da PM.38 Quando o restaurante estudantil Calabouo, no Rio de Janeiro, foi invadido pela Polcia Militar, e dson, de dezesseis anos de idade, assassinado, o massacre policial continuou. Outros estudantes, curiosos e transeuntes foram feridos por estilhaos de granadas, intoxicados por bombas de gs lacrimogneo, gs fumgeno, atingidos por balas de fuzis e metralhadoras disparadas a esmo.

Os confrontos entre a polcia e estudantes recrudesceram: os policiais utilizavam fuzis 0.30, metralhadoras automticas INA 0.45, escopetas calibre 12, pistolas de grosso calibre Colt 45, granadas estilhaantes reais, granadas de gs lacrimogneo, granadas de efeito moral, cavalaria hipo e autopropulsada com metralhadoras ponto cinqenta; os estudantes usavam como armas paus, pedras, bombas caseiras, feitas com lcool e leo de cozinha, e bolinhas de gude para derrubar as montarias. Segundo a Imprensa38 (apesar da censura ferrenha) e registros nos hospitais locais, os feridos foram duzentos civis, a maioria por espancamento, cento e trs gravemente feridos, oitenta e cinco por tiros de armas de fogo e estilhaos de artefatos explosivos, e quatro militares com ferimentos leves. O tenente autor do tiro foi preso e, aps responder inqurito, foi liberado impune. Em 29 de Maro de 1968, houve um protesto de 50 mil pessoas no centro do Rio. Em junho, uma multido calculada em 100 mil pessoas realizou durante mais de sete horas uma passeata de mes, padres, estudantes, artistas e intelectuais pela liberdade dos presos, pelo ensino superior gratuito. Foram 100 mil cidados a protestar, o movimento estudantil, setores da Igreja Catlica e grupos de senhoras, que anteriormente haviam incentivado a Marcha da Famlia com Deus pela Liberdade e a Marcha da Vitria, promoveram em passeata a segunda maior mobilizao do perodo contra o regime ditatorial at ento, perdendo somente para o comcio da Praa da S, em So Paulo.39 Segundo a imprensa, o movimento no registrou qualquer distrbio. Comeou com uma concentrao na Cinelndia, s dez horas e trinta minutos, seguiu pelo Largo da Candelria s 15 horas onde se deteve por 45 minutos para um comcio, em seguida, rumou pela rua Uruguaiana at a esttua de Tiradentes, na Praa Quinze, onde encerrou s 17 horas. Agentes do DOPS e do SNI acompanharam todo o movimento, filmando e fotografando a maior quantidade possvel de manifestantes, principalmente os lderes. O DOPS prendeu cinco estudantes que distribuam panfletos, um policial que incitava o apedrejamento do prdio do Conselho de Segurana Nacional tambm foi preso e solto logo em seguida, ao ser constatada a sua funo. Em Outubro de 1968, os estudantes da Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras da Universidade de So Paulo (USP) entram em conflito ideolgico com os estudantes da Universidade Mackenzie. Um tiro de pistola, Colt calibre 45, atingiu a cabea de Jos Guimares. O ento governador de So Paulo Abreu Sodr informou imprensa e aos estudantes horrio e endereo errados do enterro e a divulgao do conflito de rua foi censurada. Os estudantes se enfrentavam no comeo com ovos, depois com pedras, paus e at bombas, enquanto a polcia assistia a tudo sem intervir. Afinal, estudantes ligados ao CCC incendiaram o prdio da USP com coquetis molotov, jogados de ambos os lados. Depois de horas de enfrentamento, um tiro vindo do prdio da Mackenzie feriu mortalmente o jovem secundarista e menor de idade Joo Guimares. Os estudantes da USP, com a camisa ensanguentada do estudante, tomaram as ruas de So Paulo e

entraram em choque com a represso. Os estudantes se manifestavam com barricadas, pregos para furar os pneus dos carros da polcia e bolas de gude para derrubar a cavalaria.40

Os principais atos de resistncia1. O atentado no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, em 25 de julho de 1966, visando atingir o candidato a presidente Costa e Silva. Foram mortos o jornalista Edson Regis de Carvalho e o almirante Nelson Gomes Fernandes e mais 10 feridos graves. 2. No dia 26 de junho de 1968, cerca de cem mil pessoas ocuparam as ruas do centro do Rio de Janeiro e realizaram o mais importante protesto contra a ditadura militar at ento.41 3. Em 26 de junho de 1968, atacado a bombas, o Quartel General do II Exrcito, em So Paulo, morre o soldado Mrio Kozel Filho. 4. O Capito do Exrcito dos EUA enviado ao Brasil para ensinar "tcnicas de interrogatrio" aos rgos de represso, Charles Rodney Chandler, metralhado em seu carro, no dia 12 de outubro de 1968. 5. Em 24 de janeiro de 1969, atacado e assaltado o quartel do 4 RI, em Quitana So Paulo, com o roubo de grande quantidade de armas e munies, com intuito de fortalecer os armamentos dos guerrilheiros. 6. No dia 4 de setembro de 1969, militantes da Ao Libertadora Nacional (ALN) e o Movimento Revolucionrio 8 de Outubro (MR-8), capturaram o embaixador dos Estados Unidos, com intuito de troc-lo por presos polticos e estudantes que corriam risco de morte.42 7. No dia 18 de julho de 1969, guerrilheiros brasileiros roubam o famoso "cofre do Adhemar". De acordo com os revolucionrios, esse dinheiro deveria ser empregado na luta contra a ditadura, pois era fruto dos atos de corrupo do ex-governador paulista Adhemar de Barros, conhecido pelo slogan "rouba, mas faz". 8. Em 11 de maro de 1970, revolucionrios brasileiros raptaram o cnsul japons, Nobuo Okushi, com a inteno de libertar presos polticos. 9. Na noite de 8 de maio de 1970, aps descobrirem que o tenente da Polcia Militar do Estado de So Paulo Alberto Mendes Jnior havia se infiltrado e delatado a VPR, o mesmo foi sequestrado por guerrilheiros e executado a golpes de coronhadas no rosto pelo desertor do exrcito Carlos Lamarca.

O atentado ao Gasmetro: O caso Para-SARNo contexto da oposio aos comunistas e esquerdistas em geral, o regime militar brasileiro planejou vrias aes com o intuito de incriminar setores de oposio por atentados e ataques: o mais conhecido desses foi o caso Para-SAR, ou Atentado ao Gasmetro. Em 1968, o brigadeiro Joo Paulo Burnier, que era na poca chefe de gabinete do ministro Mrcio Melo, planejou explodir o gasmetro do Rio de Janeiro com o auxlio do Para-SAR, uma diviso da Aeronutica empregada para salvamentos em local de difcil acesso. O objetivo era matar milhares de pessoas e divulgar um comunicado oficial colocando a culpa em "subversivos", aumentando o apoio ao governo.

O projeto foi levado adiante com grande segredo. Confiou-se a misso ao capitoaviador Srgio Miranda de Carvalho, que no entanto negou-se a cumprir a misso e ameaou denunciar Burnier caso tentasse levar o plano adiante com outro oficial. Srgio foi declarado louco e afastado da Aeronutica em 1969. O caso continuou abafado at 1978, quando o brigadeiro Eduardo Gomes fez uma declarao defendendo seu colega, confirmando o projeto de exploso de gasmetros e destruio de instalaes eltricas para criar pnico na populao, revelando o caso para o conhecimento pblico.434445

Os estudantes e as universidadesNo dia 27 de Outubro de 1964, o Congresso Nacional extingue a Unio Nacional dos Estudantes (UNE) e todas as unies de estudantes estaduais, aprovando a Lei Suplicy. O governo militar torna obrigatrio o ensino do idioma ingls em todas as escolas pblicas e privadas do Brasil, como resultado de negociaes entre o Governo Federal e o governo dos Estados Unidos chamado na poca de Acordo MEC-Usaid. Os EUA, maiores aliados da ditadura de direita no Brasil, passava a influenciar e infiltrar-se ainda mais a cultura no Brasil, com aes mtuas dos governos neste sentido. Apesar do desmonte do Estado de Direito, a ditadura queria passar a idia de que estava protegendo a democracia dos seus inimigos: os "comunistas". Organizados em entidades como a UNE e a UEE, os estudantes eram - aos olhos dos militares - um dos setores mais identificados com a esquerda e com o comunismo. Eram qualificados de subversivos e desordeiros, numa pretenso clara de justificar a violenta perseguio que se seguiu. Os estudantes reagiam Lei Suplicy de Lacerda que proibia os estudantes de organizarem suas entidades e realizarem atividades polticas, com manifestaes pblicas cada vez mais concorridas contra a privatizao e o regime militar.46 O SNI, criado com o objetivo principal de reunir e analisar as informaes relativas segurana nacional, tornou-se um poder poltico paralelo ao Executivo atuando como "polcia poltica". Cada vez mais repressor, o governo da ditadura fechou a Universidade de Braslia no dia 11 de Outubro de 1965, e transferiu para a justia militar o julgamento dos civis acusados de "criminosos polticos". O campus da UNB invadido por tropas e pela polcia. Professores e funcionrios so expulsos da Universidade e demitidos, muitos por reagirem acabam presos por desacato autoridade. Alunos foram presos, espancados e torturados, alguns com certa gravidade, sob alegao de cometerem crime de subverso. Alm da luta especfica, pela ampliao de vagas nas universidades pblicas e por melhores condies de ensino, as manifestaes estudantis acabaram se transformando em palco da sociedade desejosa do restabelecimento da democracia. O ano de 1968 foi marcado pela luta contra a ditadura, que atraia cada vez mais participantes: profissionais liberais, artistas, religiosos, operrios, donas-de-casa. O movimento contra a direita e o estabelecimento do sistema foi mundial naquele ano, com movimentos no mundo todo, tanto nos pases do Bloco capitalista quanto o Bloco comunista assim como nos pases no alinhados.

No Brasil as manifestaes pblicas eram cada vez mais reprimidas pela polcia. A direita mais agressiva formou o Comando de Caa aos Comunistas (CCC) que, entre outros atos, metralhou a casa de Dom Hlder Cmara, em Recife. Uma manifestao contra a m qualidade do ensino, no restaurante estudantil Calabouo, no Rio de Janeiro, sofreu violenta represso pela polcia e resultou na morte do estudante Edson Lus de Lima Souto. A reao dos estudantes foi imediata. A eles se aliaram setores progressistas da Igreja Catlica e da sociedade civil, culminando em um dos maiores atos pblicos contra a represso, a passeata dos cem mil. A ocupao da Universidade de Braslia Em Setembro, a Polcia Militar ocupou a Universidade de Braslia novamente, o ento deputado do MDB, Mrcio Moreira Alves, do Rio de Janeiro, sugeriu que em resposta represso militar a populao boicotasse o desfile de 7 de setembro de 1968, e as moas no namorassem oficiais enquanto estes no denunciassem a violncia. Em Ibina, So Paulo, 12 de outubro de 1968, durante o 30 Congresso da UNE, a polcia invadiu a reunio e prende 1240 estudantes, muitos so feridos, alguns gravemente; quando levados para a priso so torturados e muitas moas abusadas sexualmente pelos policiais. Aqueles que tentam protestar contra a violncia so espancados e humilhados publicamente, os familiares que tentam entrar com habeascorpus so fichados pelo SNI e ameaados pelas foras de segurana. Alguns pais, por serem funcionrios de instituies pblicas, perdem seus empregos e so perseguidos pelas foras de represso; alguns reprteres que presenciaram os espancamentos tiveram seus equipamentos destrudos pelos policiais.

A censura ganha foraEm 22 de novembro de 1968, foi criado o Conselho Superior de Censura, baseado no modelo norte-americano de 1939, Lei da Censura (5.536, 21 de novembro de 1968). O motivo oficialmente propalado era a infiltrao de agentes comunistas nos meios de comunicaes, lanando notcias falsas de tortura e desmandos do poder constitudo. No mesmo dia, foi criado o Conselho Superior de Censura, cuja funo era centralizar e coordenar as aes dos escritrios de censura espalhados pelo pas. Tambm foram criados tribunais de censura, com a finalidade de julgar rapidamente rgos de comunicaes que burlassem a ordem estabelecida, com seu fechamento e lacramento imediato em caso de necessidade institucional.Este artigo ou seco possui passagens que no respeitam o princpio da imparcialidade. Tenha algum cuidado ao ler as informaes contidas nele. Se puder, tente tornar o artigo mais imparcial.(Justifique o uso desta marca na discusso do artigo)

Grande parte da imprensa, os "Dirios Associados" - revistas, rdios, jornal e TV -, O Globo, Folha de So Paulo, Correio da Manh, Jornal do Brasil e O Estado de So

Paulo festejaram a deposio do governo de Goulart. Contrariando essa tendncia, apenas o jornal ltima Hora combateu o golpe, o que levou o seu diretor Samuel Wainer a exilar-se. Em 1 de abril de 1964, O Estado de S. Paulo trazia o seguinte texto: "Minas desta vez est conosco (...) dentro de poucas horas, essas foras no sero mais do que uma parcela mnima da incontvel legio de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nao jamais se vergar s suas imposies." No Jornal do Brasil se lia: "Desde ontem se instalou no Pas a verdadeira legalidade ... Legalidade que o caudilho no quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade est conosco e no com o caudilho aliado dos comunistas". O Globo de 2 de abril de 1964 dizia: "Salvos da comunizao que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos". E O Estado de Minas trazia em 2 de abril: "O ponto culminante das comemoraes que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitria do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dvida, a concentrao popular defronte ao Palcio da Liberdade." O Globo de 4 de abril trazia: "Ressurge a Democracia! Vive a Nao dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente das vinculaes polticas simpticas ou opinio sobre problemas isolados, para salvar o que de essencial: a democracia, a lei e a ordem".47 A ditadura determinou censura aos rgos de imprensa e sua Assessoria Especial de Relaes Pblicas (AERP) funcionava como uma espcie de agncia de propaganda. O material de propaganda era reproduzido nos jornais, rdios, cinemas e principalmente na televiso. A AERP produzia ainda msicas que enalteciam as realizaes da ditadura: muitas eram cantadas obrigatoriamente nas escolas. Segundo a Fundao Getlio Vargas, "() o golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira. Grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietrios rurais, da Igreja catlica, vrios governadores de estados importantes (como Carlos Lacerda, da Guanabara, Magalhes Pinto, de Minas Gerais, e Ademar de Barros, de So Paulo) e amplos setores de classe mdia pediram e estimularam a interveno militar, como forma de pr fim ameaa de esquerdizao do governo e de controlar a crise econmica." O sentimento de festa de ento, que fez vistas grossas deposio sem amparo legal de Goulart, se torna em desiluso com a atuao do governo militar e passa a criticar as aes arbitrrias da Junta Militar e, depois, de Castelo Branco. A Revista Civilizao Brasileira em seu primeiro nmero (maro de 1965), no artigo "terrorismo cultural", diz que "() no se limitar a um nacionalismo sentimentalista e estreito, nem se deixar envolver pelo projeto geopoltico ou o planejamento estratgico continental que o Departamento de Estado e o Pentgono promovem e que alguns dos nossos polticos colocam em ao"..48 A ditadura no se restringia ao campo poltico, reunies ou manifestaes pblicas. Msicas, peas teatrais, filmes e livros eram censurados. Na imprensa, nenhuma notcia que criticasse o governo ou revelasse suas prticas era veiculada. Censurado diariamente, o Estado de So Paulo, depois, resolveu utilizar os espaos com trechos de Os Lusadas, de Lus Vaz de Cames, clssico da literatura portuguesa do sculo XVI.46

No dia 18 de Julho de 1968 integrantes do Comando de Caa aos Comunistas (CCC), grupo de extrema direita, invadem o Teatro Ruth Escobar, em So Paulo, espancam o elenco da pea Roda Viva,49 ferindo todos os integrantes, alguns com certa gravidade; a polcia, embora chamada, nada fez alm de um boletim de ocorrncia. A ditadura acabou por asfixiar a cultura nacional. Muitos artistas buscaram espao para suas produes. Caetano Veloso, Geraldo Vandr, Chico Buarque, entre tantos outros, deixaram o Brasil. Gilberto Gil e Caetano Veloso, aps protestarem publicamente contra a ditadura, foram presos no Rio de Janeiro no dia 22 de Dezembro de 1968. Segundo os censores e os rgos de informao oficial, o motivo da priso foi "tentativa da quebra do direito e da ordem institucional", com mensagens "objetivas e subjetivas populao" para subverter o Estado Democrtico Brasileiro estabelecido pela revoluo. Em funo da notoriedade dos artistas, foram aconselhados a se exilarem do pas. No jornal Estado de So Paulo, embaixo do ttulo da notcia, aparece uma receita de torta de abacaxi recheada com pepino. No dia 16 de janeiro de 1969, so cassados Mrio Covas e mais 42 deputados, so estourados diversos aparelhos comunistas. Segundo informado pelas foras de represso, infelizmente devido sua reao armada s foras de segurana, os "terroristas" no sobrevivem. Para ampliar a represso com mais eficincia, no dia 1 de julho de 1969, o governador de So Paulo, Abreu Sodr, criou a Oban, (Operao Bandeirantes), para reprimir e perseguir no estado todos aqueles que se opem ditadura. No dia 25 de janeiro de 1969, Carlos Lamarca, capito do Exrcito Brasileiro, foge do quarto Regimento de Infantaria, levando consigo dez metralhadoras INA ponto quarenta e cinco, e sessenta e trs fuzis automticos leves Fal. A desero de Lamarca, alm do sequestro do Embaixador poucos meses antes, levaram os militares s ltimas consequncias para acabar de uma vez por todas com a resistncia armada no Brasil. Os comunistas passaram a ser perseguidos e mortos implacavelmente pelos esquadres da morte em todo o pas. As universidades brasileiras viviam sob verdadeira ocupao militar: professores foram aposentados compulsoriamente, alunos expulsos, livros censurados. A censura, executada pelo extinto Conselho Nacional de Telecomunicaes - CONTEL,25 comandado pelo SNI e pelo DOPS, proibiu toda e qualquer exibio em territrio nacional de filmes, reportagens, fotos, transmisso de rdio e televiso, que mostrassem tumultos em que se envolvessem estudantes.46 Na priso, os detentos eram torturados: choques eltricos, afogamentos e agresses de toda ordem se constituam em prticas rotineiras. O jovem estudante Stuart Angel foi preso, torturado e teve a boca atada ao escapamento de um jipe que o arrastou pelo ptio do quartel onde estava detido. Angel morreu na primeira volta. Livrarias, bibliotecas e casas de intelectuais foram "visitadas". Todos os livros que falassem sobre Comunismo, Socialismo ou Reforma Agrria eram apreendidos. Nessa poca chegou-se ao cmulo de se cometer estapafrdios, como apreender livros sobre qualquer assunto pelo simples fato de se ter a capa vermelha ou nome de autores russos.

Paulo Evaristo Arns, Hlder Cmara, um dos fundadores da Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil, que lutou pelos direitos humanos contra a ditadura militar e tambm nos tempos do integralismo, no governo de Getlio Vargas, e Pedro Casaldglia, alm de outros religiosos, contestaram o regime militar. A CNBB se manifestou contra o regime militar. A Rede Globo apoiou a ditadura militar. O livro Nova Histria Crtica, de Mario Schmidt, que mostrou essa ligao da Rede Globo com a ditadura militar, foi duramente criticado por Ali Kamel, jornalista da Rede Globo, e o MEC rejeitou o livro. Mrcio Moreira Alves Mrcio Moreira Alves, deputado e militante comunista, foi processado pelos militares, que exigiram do STF50 deciso favorvel no sentido de que o Congresso suspendesse a imunidade parlamentar, para poder processar e prender o deputado Mrcio pela ofensa que tinha cometido contra as Foras Armadas, ao tax-los deliberadamente de valhacouto de torturadores. Em 12 de Dezembro de 1968, o Congresso negou o pedido dos ministros militares, acelerando ainda mais o fechamento do sistema. Surgia o AI-5 como medida extremada de controle da situao. Pelo disposto no ato, os militares tinham o direito de decretar o recesso do Congresso, das Assembleias Legislativas e Cmaras Municipais a qualquer momento. A censura dos meios de comunicao, da expresso intelectual e artstica estavam presentes de maneira mais acentuada, tendo sido retirada toda a estabilidade e independncia do Poder Judicirio, pois o Executivo poderia mandar suspender habeas-corpus sob a acusao de crime poltico. A cassao de direitos polticos, agora descentralizada, poderia ser decretada com extrema rapidez e sem burocracia, o direito de defesa ampla ao acusado foi eliminado, suspeitos poderiam ter sua priso decretada imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, os direitos polticos do cidado comum foram cancelados e os direitos individuais foram eliminados pela instituio do desacato autoridade.

O Governo Mdici e o "milagre econmico"Ver artigo principal: Emlio Garrastazu Mdici

Emlio Garrastazu Mdici

No dia 30 de Outubro de 1969, o general Emlio Garrastazu Mdici assumiu a Presidncia da Repblica, sendo o terceiro general a ocupar o cargo; inicialmente consolidou a comunidade de informaes, interligando todos os escritrios ligados ao SNI. Segundo a imprensa, o combate s esquerdas se intensificou com o incio da guerra suja. A represso aos movimentos de esquerda se intensificou, todos os aparelhos de estado estavam interligados e funcionando a plena potncia, os sistemas de vigilncia tambm estavam coordenados e liderados por profissionais treinados nos Estados Unidos. Logo no incio do governo comeou a propagao da propaganda institucional visando elevao do moral da populao. Slogans eram fartamente distribudos e divulgados a todo instante em todos os meios de comunicao. Msicas de apelo cvico eram divulgadas diariamente; a que mais se fixou no inconsciente coletivo foi a msica intitulada Este um pas que vai pra frente. Frases de efeito tambm eram divulgadas e decalques distribudos em todas as escolas infantis. Ao mesmo tempo se iniciou uma campanha de emprisionamento, tortura e morte institucionalizada nos pores da ditadura, onde pessoas eram torturadas e mortas pela represso, ao mesmo tempo em que se intensificaram os atentados e os sequestros praticados pelas guerrilhas. O presidente Mdici, mesmo dispondo do AI-5, no cassou mandato de nenhum poltico, nos seus 4 anos e meio de mandato. O I Plano Nacional de Desenvolvimento - PND (1972-1974), definiu as prioridades do governo Mdici: crescer e desenvolver aproveitando a conjuntura internacional favorvel. Nesse perodo o Brasil cresceu mais depressa que os demais mercados latinoamericanos.51 Foram atingidos altos ndices de desenvolvimento econmico sob a idia

do surto de progresso que o pas estaria vivendo. O governo, que ao mesmo tempo contava com o apoio do Jornal do Brasil, O Globo, O Estado de So Paulo e o Correio da Manh.52, e impunha a censura aos rgos de imprensa, anunciava ento populao o "milagre econmico", ou "milagre brasileiro", projeto conduzido pelo ento Ministro da Fazenda, Delfim Neto. Com a abertura do pas ao capital estrangeiro, dezenas de empresas multinacionais se instalaram no Brasil e os grandes fazendeiros passaram a produzir para exportao. Sobre o momento do "milagre brasileiro", Celso Furtado.53 se expressa: "Em sntese, nesse perodo, no obstante um considervel aumento do produto interno, no se assinala, na economia brasileira, nenhum ganho de autonomia na capacidade de autotransformao, nem tampouco qualquer reforo da aptido da sociedade para autofinanciar o desenvolvimento". O Ministro da Fazenda de Mdici, Delfim Neto, justificava a distribuio de renda: "No se pode colocar a distribuio de renda na frente da produo. Se o fizermos, acabaremos distribuindo o que no existe".13 Delfim Neto defendia com esta frase a necessidade de investimento prvio em infra-estrutura como as usinas hidreltricas sem as quais no haveria aumento da produo nacional. O grande beneficiado do "milagre" foi o capital estrangeiro e as empresas estatais que se expandiram muito durante o regime militar, especialmente a Petrobrs, a Vale do Rio Doce e a Telebrs. Sufocada a economia nacional privada, pequenas e mdias empresas, perdiam espao e o endividamento externo crescia. Os trabalhadores, por sua vez, tinham seus salrios aviltados, porm estando a inflao baixa at a crise do petrleo de 1973. O maior crtico desse perodo foi o empresrio Kurt Rudolf Mirror que escreveu o livro "A ditadura dos cartis", que chegou a ser censurado. O "milagre econmico" (1963-1973) - era justificado pelo crescimento do PIB e, entre outros aspectos sociais e econmicos, pelo surgimento de uma nova classe mdia.

Emlio Garrastazu Mdici ( esquerda) com o presidente dos EUA Richard Nixon, em dezembro de 1971.

A sociedade paralisada, a economia "acelerada"Com a anuncia da sociedade civil e o crescimento econmico acelerado, mostrado pelos meios de comunicao atravs da propaganda institucional, os militares comearam a criar um clima de desenvolvimento social. Sair de uma fase de estagnao da economia, e vindo de um governo que aumentou e muito a dvida externa brasileira com a construo de Braslia, no foi nada fcil. Os emprstimos estavam se avolumando, a dvida externa do Brasil j estava na casa da primeira centena de bilhes de dlares, ou muito prximo disso. Com a agiotagem internacional, as obras faranicas (assim chamadas pela imprensa) executadas pelos grandes empreiteiros, iniciaram um processo de endividamento contnuo. Economista da poca, o Ministro da Economia Delfim Neto, em entrevista para a imprensa nacional e internacional afirmou que (sic)dvida externa, no se paga, se rola. Com esta filosofia a espiral comeou sua lenta e inexorvel acelerao, a durao do milagre brasileiro era questo de tempo, bastaria a menor variao no cmbio ou na economia mundial para faz-lo ter problemas. Outro problema relacionado ao milagre econmico brasileiro foi a crise internacional do petrleo em 1973, que fez pesadas mudanas no endividamento externo brasileiro, alm de desvalorizar as moedas frente ao dlar.

O seqestro do embaixador norte-americanoNo dia 4 de Setembro de 1969, o grupo de resistncia armada MR-8, (Movimento Revolucionrio 8 de Outubro), seqestra o embaixador americano no Brasil, Charles Burke Elbrick. Em 5 de Setembro de 1969, mandado cumprir o Ato Institucional Nmero Treze, ou AI-13, que institui o (sic) banimento do territrio nacional o brasileiro que, comprovadamente, se tornar inconveniente, nocivo ou perigoso segurana nacional. Em 7 de Setembro de 1969 liberado o Embaixador americano e os 15 guerrilheiros presos libertados, e em funo do AI-13, so banidos para o Mxico. Foram tambm sequestrados o embaixador alemo Ehrenfried Anton Theodor Ludwig Von Holleben e o embaixador suio Giovanni Enrico Bucher.

A pena de morte e a priso perptua so institucionalizadasEm funo dos acontecimentos que comearam a se radicalizar, aumentando os casos de seqestro, assaltos a bancos, assassinatos brutais de recrutas das Foras Armadas para roubo de armas e munies, no dia 18 de Setembro de 1969 os ministros militares e ministros civis que assumiram ao governo mandam aprovar nova Lei de Segurana Nacional, que a esquerda alega que institucionalizou a pena de morte e a priso perptua em territrio brasileiro, contudo por engano de interpretao, j que a pena de morte j era prevista na Constituio vigente e tambm continuou prevista na Constituio Cidad de 1988, nos casos de crimes militares cometidos em tempo de guerra e conflito armado.

A propaganda institucional e a perseguio aos movimentos de resistnciaPara acessar um artigo completo veja Publicidade do regime militar de 1964 Mdici utilizou a propaganda institucional macia para promover o regime. Estabeleceu o Senador Filinto Mller, conhecido internacionalmente como "O carrasco que servia a Getlio Vargas", como presidente do Congresso Nacional e como chefe do partido situacionista, a ARENA. No dia 4 de Novembro de 1969, o deputado Carlos Marighella, lder da ALN (Aliana Libertadora Nacional), foi morto a tiros, na Alameda Casa Branca, em So Paulo. Esta operao teve a participao direta do delegado Srgio Paranhos Fleury, considerado como um dos mais brutais torturadores deste perodo. Coube ao Delegado Fleury, entre outras operaes, a eliminao de Carlos Lamarca, o mesmo que matou, a coronhadas, o tenente da Polcia Militar do Estado de So Paulo, Alberto Mendes Jnior, que foi torturado antes de morrer.54 A principal realizao do governo Mdici foi terminar com os movimentos guerrilheiros e subversivos existentes no Brasil, combate este que ficou a cargo do ministro do exrcito Orlando Geisel. A maior guerrilha brasileira, a Guerrilha do Araguaia, foi finalmente derrotada, abrindo espao para que o sucessor de Mdici, Ernesto Geisel, iniciasse a abertura poltica. A respeito da ttica de guerrilha, usada por parte da oposio esquerdista ao regime militar, o seu maior incentivador foi Carlos Marighela que assim se posicionou sobre guerrilhas, especialmente sobre a guerrilha rural como a "guerrilha do Araguaia':O princpio bsico estratgico da organizao o de desencadear, tanto nas cidades como no campo, um volume tal de aes, que o governo se veja obrigado a transformar a situao poltica do Pas em uma situao militar, destruindo a mquina burocrtico- militar do Estado e substituindo-a pelo povo armado. A guerrilha urbana exercer um papel ttico em face da guerrilha rural, servindo de instrumento de inquietao, distrao e reteno das foras armadas, para diminuir a concentrao nas operaes repressivas contra a guerrilha rural!

CarlosMarighela

Carlos Marighela, em seu Manual de Guerrilha assim explicava como deveria ser a luta armada visando a implantao do comunismo no Brasil:

a. A exterminao fsica dos chefes e assistentes das foras armadas e da polcia. b. A expropriao dos recursos do governo e daqueles que pertencem aos grandes capitalistas, latifundirios, e imperialistas, com pequenas expropriaes usadas para o CarlosMarighela

mantimento do guerrilheiro urbano individual e grandes expropriaes para o sustento da mesma revoluo.

claro que o conflito armado do guerrilheiro urbano tambm tem outro objetivo. Mas aqui nos referimos aos objetivos bsicos, sobre tudo s expropriaes. necessrio que todo guerrilheiro urbano tenha em mente que somente poder sobreviver se est disposto a matar os policiais e todos aqueles dedicados represso, e se est verdadeiramente dedicado a expropriar a riqueza dos grandes capitalistas, dos latifundirios, e dos imperialistas. No Brasil, o nmero de aes violentas realizadas pelos guerrilheiros urbanos, incluindo mortes, exploses, capturas de armas, munies, e explosivos, assaltos a bancos e prises, etc., o suficientemente significativo como para no deixar dvida em relao s verdadeiras intenes dos revolucionrios. A execuo do espio da CIA, Charles Chandler, um membro do Exrcito dos EUA que venho da guerra do Vietn para se infiltrar no movimento estudantil brasileiro, os lacaios dos militares mortos em encontros sangrentos com os guerrilheiros urbanos, todos so testemunhas do fato que estamos em uma guerra revolucionria completa e que a guerra somente pode ser livrada por meios violentos. Esta a razo pela qual o guerrilheiro urbano utiliza a luta e pela qual continua concentrando sua atividade no extermnio fsico dos agentes da represso, e a dedicar 24 horas do dia expropriao dos exploradores da populao. A questo bsica na preparao tcnica do guerrilheiro urbano o manejo de armas, tais como a metralhadora, o revlver automtico, FAL, vrios tipos de escopetas, carabinas, morteiros, bazucas, etc.

A recessoVer artigo principal: Ernesto Geisel

General Ernesto Geisel.

Geisel assumiu o governo (1974-1979) em um perodo de ajustamento e redefinio de prioridades, grave endividamento externo, flutuaes de desempenho, dificuldades inflacionrias, e, mais tarde, a recesso: o milagre econmico chegava ao fim. Segundo analistas econmicos, o crescimento da dvida externa, mais a alta dos juros internacionais, associados alta dos preos do petrleo aps a Guerra do Yom Kipur no Oriente Mdio, somaram-se e desequilibraram o balano de pagamentos brasileiro. Consequentemente houve o aumento da inflao e da dvida interna. Com estes fatores, o crescimento econmico que era baseado no endividamento externo, comeou a ficar cada vez mais caro para a Nao brasileira. Apesar dos sinais de crise, o ciclo de expanso econmica iniciado em meados de 1969 no foi interrompido. Os incentivos a projetos e programas oficiais permaneceram, as grandes obras continuaram alimentadas pelo crescimento do endividamento, como a Ponte Rio-Niteri, necessria para a fuso dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara que se deu em 1975, a Transamaznica e as grandes hidreltricas (Tucuru, Itaipu, etc). A chegada de Jimmy Carter Casa Branca em 1977 tambm dificultou a sustentabilidade poltico-econmica do governo revolucionrio, visto que Carter foi o primeiro presidente desde o assassinato de John Kennedy em 1963 que no deu pleno apoio norte-americano a regimes anticomunistas autoritrios na Amrica Latina. Durante o governo Geisel, o Brasil foi um dos primeiros pases a reconhecer a independncia de Angola e Moambique que se tornaram, logo aps a independncia, pases socialistas. Uma das estratgias do governo para enfrentar o momento de crise era constituir um meio de ir abrandando alguns aspectos da ditadura. A esse movimento deu-se o nome de "disteno". Gradual e vagarosamente iniciava-se um processo de transio para a democracia plena sem "acerto de contas"" com o passado: sem questionamentos quanto s medidas adotadas pelo governo em relao economia e, principalmente, em relao conduo poltica. Geisel chamava a esta disteno de: "abertura lenta, gradual e segura", a fim de no criar atritos com militares da linha-dura que no queriam a abertura poltica.

Com a crise econmica veio a crise poltica, nas fbricas, comrcio e reparties pblicas o povo comeou um lento e gradual descontentamento. Iniciou-se uma crise silenciosa onde todos reclamavam do governo (em voz baixa) e de suas atitudes. Apesar da censura e das manipulaes executadas pela mquina estatal numa tentativa de manter o moral da populao, a onda de descontentamento crescia inclusive dentro dos quadros das prprias Foras Armadas, pois os militares de baixo escalo sentiam na mesa de suas casas a alta da inflao.

Abertura polticaCom o tempo, vendo que o pas estava indo para uma inflao desencadeada pela falta de incentivos aos insumos bsicos, os militares, liderados por Geisel, resolveram iniciar um movimento de distenso para abertura poltica institucional, lenta, gradual e segura,55 segundo suas prprias palavras. Este movimento acabaria por reconduzir o pas de volta normalidade democrtica.

A Lei FalcoEm novembro de 1974, a eleio para o Senado evidenciava o grau de aceitao da poltica implantada pela ditadura: dos vinte e dois parlamentares eleitos, dezesseis eram do MDB, representando os estados mais importantes do pas. Esse resultado refletia o apoio da populao aos programas que defendiam respeito aos direitos humanos; revogao do AI-5 e do decreto-lei 477; anistia; fim das prises, das supostas torturas, dos desaparecimentos e dos assassinatos de presos polticos. Preocupado com o resultado, o governo militar alterou a lei eleitoral, proibindo que os candidatos pudessem falar no rdio e na televiso. Essa medida ditatorial ficou conhecida como a "Lei Falco", sobrenome do Ministro da Justia do Presidente Geisel, Armando Falco, que tinha o objetivo principal de impedir a politizao das eleies. Os candidatos no podiam defender suas plataformas de campanha, ou criticar o governo. Na televiso, era permitido aparecer a foto do candidato na tela e a leitura, por um locutor, de um pequeno currculo sobre a sua vida.

O Pacote de AbrilVer artigo principal: Pacote de abril

Apesar da distenso, o governo continuava perseguindo a oposio. Em outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado no II Exrcito, em So Paulo. Trs meses depois, tambm no II Exrcito, foi assassinado o operrio Manoel Fiel Filho. Geisel reagiu, demitindo o comandante do II Exrcito, atual Comando Militar do Sudeste, o general de exrcito Ednardo D'vila Mello. As manifestaes colocavam-se abertamente contra a ditadura: jornais independentes, estudantes, sindicalistas, intelectuais e profissionais liberais, reunidos, questionavam os rumos da distenso imposta por Geisel. Quanto mais a oposio crescia, mais o governo reagia: Geisel fechou o Congresso Nacional, em 1 de abril de 1977, e imps um conjunto de medidas arbitrrias, que ficaram conhecidas como "Pacote de Abril".

As novas regras:

Um tero dos senadores seriam eleitos indiretamente. A Constituio poderia ser alterada somente com a maioria absoluta, no mais com os dois teros antes exigidos. Os governadores de estado seriam eleitos indiretamente (1978). Limitou o acesso radio e televiso. A bancada de deputados federais passou a ser calculada pela totalizao da populao, no mais pelo nmero de eleitores.

A inteno dos militares era obter o controle poltico da sucesso presidencial em 1979.

Manobras contra a distensoVer artigo principal: Joo Batista Figueiredo

General Figueiredo.

Slvio Frota general da chamada "linha dura" expurgado do governo com a sua exonerao do Ministrio do Exrcito, pois estava articulando manobras contra a distenso. A demisso de Frota do cargo de Ministro do Exrcito por Geisel simbolizou o retorno da autoridade do Presidente da Repblica sobre os ministros militares, em especial do Exrcito. Esta lgica esteve invertida desde o golpe de 64 com div