do 03052013

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO V - Nº XXII

S E X TA - F E I R A ,3 DE MAIO DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicípioFabrício Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de FinançasWalter Jobe

Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econômico e PetróleoMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de SaúdeGeraldo Augusto Pinto Venâncio

Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira

Secretaria Municipal de EducaçãoJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaOzéias Azeredo Martins

Secretaria Municipal de CulturaOrávio de Campos Soares

Fundação Municipal TrianonJoão Vicente Gomes de Alvarenga

Secretaria Municipal da Família e Assistência SocialIzaura Colodete de Sá Freire

Secretaria de Controle e OrçamentoVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de AdministraçãoBenilson Paravidino

Secretaria Municipal de Comunicação SocialSérgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Serviços PúblicosZacarias de Albuquerque

Secretaria Municipal de Justiça e Assistência JudiciáriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteWilson Rodrigues Cabral Filho

Secretaria Municipal de Defesa do ConsumidorRosângela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoFábio Augusto Viana Ribeiro

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITOFrancisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M Á R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Município........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ........................................ 1Secretaria Particular ............................................................ ...Secretaria de Comunicação Social .................................... ...

ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Planejamento e Gestão.............................................................. ...Finanças..................................................................................... 1Administração............................................................................ ...Controle e Orçamento............................................................... 1Desenvolvimento Econômico e Petróleo................................. ...Agricultura e Pesca .................................................................. ...Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Cultura ........................................................................................ 2Saúde ......................................................................................... 6Família e Assistência Social .................................................... ...Educação.................................................................................... 6Justiça e Assistência Judiciária ............................................... ...Infraestrutura ............................................................................ 6

Obras e Urbanismo .............................................................. 6Meio Ambiente..................................................................... ...Serviços Públicos ................................................................ ...

Segurança e Ordem Pública ................................................. ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 7

CÂMARA MUNICIPAL ............................................................. 11

Atos da Prefeita

Decreto nº 91/2013

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO

A Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73,inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,

D E C R E T A:

Art. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orça-mentária, no valor total de R$283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixodiscriminados:

SUPLEMENTAÇÕES

UG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANONUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANONFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 23.000,00

TOTAL DA UG 23.000,00

UG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMAUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMAFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 260.000,00

TOTAL DA UG 260.000,00Art. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas do-tações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:

ANULAÇÕES

UG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANONUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANONFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00FONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.000,00FONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 8.000,00FONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00


090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL1.04.128.0133.2724 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 120.000,00


350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANONFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00

TOTAL DA UG 140.000,00Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Campos dos Goytacazes(RJ), 02 de maio de 2013

ROSINHA GAROTINHOPrefeita

Id: 1487959

Secretaria Municipal de GovernoProcessos Despachados pela Senhora Prefeita

Deferidos nos termos do parecer da Procuradoria GeralPROC. N° NOME02402/12 Valéria Ferreira P. Palhares03412/12 Abdu Neme Jorge Marhluf Neto04900/12 Elisa Rust Gomes05112/12 Cristina de Fátima N. R. Santos06385/12 Cláudia Regina L. Gomes08156/12 Jorge Gomes da Silva08200/12 Maria Aparecida Alves M. Araújo08503/12 Luciane Pereira da Costa09438/12 Rosilene da Silva Pinto09551/12 Lurde Mara Assis da S. Vasconcelos09567/12 Andrea Medeiros Barros09926/12 Márcio Sidney Pessanha de Souza09927/12 Keila dos Santos Gonçalves Rangel10330/12 Rizete de Oliveira Gonçalves10538/12 Denilson Boa Morte Nogueira11349/12 Marcelle Pinto Felix11487/12 Tathiane Ribeiro da Silva11562/12 Cristiane Silva Peixoto Monteiro11596/12 Josilane da Silva GomesLinhares11759/12 Ladimir Barros de Moraes12092/12 Regina Celi Tavares R. Barbosa Leite12227/12 Denise Chagas12332/12 Jane Márcia Cardoso S. Touguinho12421/12 Silvana Ferreira Calil12632/12 Kilza Peixoto de Almeida12667/12 Maria Rita Fundão Maciel12727/12 Carla Andreia de Andrade Pires12873/12 Márcia Bárbara Carneiro Souza12891/12 Colimedes Rocha Filho12900/12 Leonel Pereira Ribeiro12963/12 José Renato de O. Sá13055/12 Kattila Alves Pereira13520/12 Clarissa Menezes de Souza

Processo Despachado pela Senhora PrefeitaIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N° NOME13181/12 Iara Cristina Marques da Silva Dias

SECRETARIA DE GOVERNOem 02/05/13

Suledil Bernardino- Secretário de Governo -

Id: 1487939

Secretaria Municipal de FinançasProcesso Fiscal nº. 47.787/06Recorrente: Auditoria TributáriaRecorrida: Junta de Recursos FiscaisAutuada: Jefferson Menezes da SilvaAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, jul-gou improcedente o Auto de Infração n°. 3454.

Campos dos Goytacazes/RJ, 24 de abril de 2013.Carla Suely Miele Porto

Presidente

Id: 1487938

Secretaria Municipal de Controle e OrçamentoINSTRUÇÃO NORMATIVA SMCO/PMCG N. º 002/2013Altera as alíneas “a”, “h”, “i”, “j” e parágrafo único do artigo 3º, acres-centando o parágrafo único ao artigo 5º, da Instrução Normativa SM-CO/PMCG nº. 001/2013.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO DECAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela legislação em vigor,RESOLVE:Artigo 1º - Alterar as alíneas “a”, “h”, “i”, “j” e parágrafo único do ar-tigo 3º, acrescentando o parágrafo único ao artigo 5º, da InstruçãoNormativa SMCO/PMCG Nº. 001/2013, que passam a vigorar com aseguinte redação:Artigo 3º...a) os campos de números 01, 20 a 27 são de uso exclusivo da Se-cretaria Municipal de Controle e Orçamento;h) os campos de números 13 a 15 deverão ser preenchidos pelo ór-gão solicitante;i) os campos de números 16 a 18 deverão ser preenchidos pelo Or-denador de Despesa;j) o campo de número 19 deverá ser preenchido no caso do bene-ficiário já ser definido no momento da solicitação da despesa.Parágrafo único. Caso o beneficiário, informado na alínea j (campo19 da NSD), não exista no cadastro do Sistema de Protocolo GeralÚnico, o órgão de origem deverá encaminhar ofício de cadastramentoà Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, previamente ao en-vio da Nota de Solicitação de Despesa, nos termos da Instrução Nor-mativa SMCO/PMCG nº. 02/2010.Artigo 5ºParágrafo único. Todas as NSD's vinculadas aos processos licitató-rios na modalidade Registro de Preços, com exceção de aquisição dematerial deverão vir acompanhadas do ato de autorização formal, emi-tido pelo órgão contratante, discriminando de forma individual os itensdo pedido, com exceção da primeira NSD.Artigo 2º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário.SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO DECAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de maio de 2013.

VANESKA TAVARES RANGEL PRESTESSecretária Municipal de Controle e Orçamento

Id: 1487957

PORTARIA SMCO 001/2013

Altera o artigo 2º da Portaria 029/2009, que dispõe sobre a ins-tituição de Comissão de Tomada de Contas e de Tomada de Con-tas Especial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos dosGoytacazes.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, nouso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar o artigo 2º, da Portaria 029/2009, que dispõe sobrea instituição de Comissão de Tomada de Contas e de Tomada deContas Especial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos dosGoytacazes, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:

1 - José Alves de Azevedo Neto - PRESIDENTE;2 - Daniele Chagas de Souza - MEMBRO;3 - André Luis Haddad Cavaliere - MEMBRO;4 - Josilane de Souza Rangel - SUPLENTE.

PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL

do Município de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano V - No- XXII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessexta-feira - 3 de maio de 2013

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

Campos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2013

Publicação Resumida

Processo Administrativo nº 2013.019.000016-PObjeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação do grupo Obsessão para apresentação deshow musical na Baleeira.Preço: 4.000,00Data: 12/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000018-4Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Silva e SilvaPromoções Artística Ltda ME.Referente: Contratação do cantor Cesar Menotti e Fabiano para apre-sentação de show musical em Santo Amaro.Preço: 80.000,00Data: 16/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000020-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e L.S. CamposEventos e Promoções Ltda.Referente: Contratação de Priscylla Gomes de Souza para apresen-tação da peça Cida, Cidinha, Aparecida na tenda cultural em Farol deSão Tomé.Preço: 3.000,00Data: 16/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000045-4Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan deCastro Torres.Referente: Contratação do grupo Forro Didoido para apresentação deshow musical no projeto aquele abraço e na tenda cultural em Farolde São Tomé.Preço: 8.000,00Data: 18 e 23/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000036-4Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e LB Music Gra-vação, Edição e Produção Musical Ltda ME.Referente: Contratação do cantor Gabriel Gava para apresentação deshow musical em São Sebastião.Preço: 50.000,00Data: 20/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000048-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Mu-sical Euterpe Sebastianense.Referente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianensepara apresentação de show musical na alvorada e na procissão emSão Sebastião.Preço: 1.500,00Data: 20/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000063-4Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação da banda Pequeninos do Senhor para apre-sentação de show musical em Donana.Preço: 3.000,00Data: 27/01/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000082-1Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e William Pereirado Nascimento Produções ME.Referente: Contratação do cantor William Nascimento para apresen-tação de show musical em Farol de São Tomé.Preço: 10.000,00Data: 01/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000079-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e AD dos SantosProduções ME.Referente: Contratação do cantor Talles para apresentação de showmusical em Farol de São Tomé.Preço: 65.000,00Data: 01/02/2013

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Campos dos Goytacazes, 30 de abril de 2013.

Vaneska Tavares Rangel Prestes

Secretária Municipal de Controle e Orçamento

Id: 1487958

Processo Administrativo nº 2013.019.000077-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação deshow musical em Farol de São Tomé.Preço: 3.000,00Data: 02/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000096-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação do grupo Sem Marra para apresentação deshow musical em Santo Eduardo e em Tocos.Preço: 12.000,00Data: 02 e 09/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000090-4Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação da banda Sedução para apresentação deshow musical no trio elétrico em Farol de São Tomé.Preço: 4.000,00Data: 03/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000092-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação da banda Bambalada para apresentação deshow musical no trio elétrico em Farol de São Tomé.Preço: 12.000,00Data: 03 e 10/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000107-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções eEventos Sociedade Simples.Referente: Contratação de Ailton dos Teclados para apresentação deshow musical no clube da 3 idade em Farol de São Tomé.Preço: 1.000,00Data: 06/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000101-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Inovashow Pro-duções e Publicidade Ltda.Referente: Contratação do cantor Péricles para apresentação de showmusical em Farol de São Tomé.Preço: 80.000,00Data: 08/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000170-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W.. Sena Ltda.Referente: Contratação do cantor Luciano So Bamba para apresen-tação de show musical na tenda cultural em Farol de São Tomé.Preço: 3.000,00Data: 08/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000101-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Inovashow Pro-duções e Publicidade Ltda.Referente: Contratação do cantor Péricles para apresentação de showmusical em Farol de São Tomé.Preço: 80.000,00Data: 08/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000109-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Andrade, Andra-de Editora Comercio e Serviços Ltda.Referente: Contratação do cantor Netinho para apresentação de showmusical em Farol de São Tomé.Preço: 150.000,00Data: 09/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000145-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.Referente: Contratação do cantor Baiano do Forro para apresentaçãode show musical no carnaval em Tocos.Preço: 3.000,00Data: 10/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000124-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Repre-sentações e Distribuidora Ltda.Referente: Contratação de Os Feras do Pagode para apresentação deshow musical em Santa Maria.Preço: 5.000,00Data: 10/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000185-PObjeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produçõese Eventos Ltda ME.

Referente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresen-tação de show musical em Lagoa de Cima.Preço: 8.000,00Data: 10/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000108-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Marcelo GomesFaria Produções e Locações ME.Referente: Contratação do grupo Molejo para apresentação de showmusical em Farol de São Tomé.Preço: 60.500,00Data: 10/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000128-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. CoelhoRoberto ME.Referente: Contratação de Luciano Forro Bom Demais para apresen-tação de show musical em Conselheiro Josino.Preço: 3.000,00Data: 10/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000126-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G. M. Ferreira ME.Referente: Contratação do cantor Rodrigo do Forró para apresentaçãode show musical em Morro do Coco.Preço: 3.000,00Data: 10/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000159-7Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.Referente: Contratação do grupo So Marrento para apresentação deshow musical em Dores de Macabu.Preço: 8.000,00Data: 10/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000148-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Repre-sentações e Distribuidora Ltda.Referente: Contratação do cantor Zé do Forro para apresentação deshow musical em Farol de São Tomé.Preço: 4.000,00Data: 10/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000146-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação do grupo Promessa do Samba para apresen-tação de show musical na comunidade da Tira Gosto.Preço: 5.000,00Data: 11/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000147-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Repre-sentações e Distribuidora Ltda.Referente: Contratação do grupo Preciosidade para apresentação deshow musical em Santo Eduardo.Preço: 4.000,00Data: 11/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000131-4Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de OliveiraRocha.Referente: Contratação da banda So Aventura para apresentação deshow musical em Rio Preto.Preço: 6.000,00Data: 11/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000102-PObjeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Coração Produ-ções e Eventos Ltda.Referente: Contratação do grupo Raça Negra para apresentação deshow musical em Farol de São Tomé.Preço: 80.000,00Data: 11/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000151-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Pro-duções e Eventos Ltda.Referente: Contratação do cantor Zazal e banda para apresentaçãode show musical em Tocos.Preço: 8.000,00Data: 11/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000130-7Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação deshow musical em Lagoa de Cima.Preço: 16.000,00Data: 11 e 12/02/2013

3Ano V - No- XXII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessexta-feira - 3 de maio de 2013PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.

Processo Administrativo nº 2013.019.000163-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Neiva Gomes daSilva Trindade.Referente: Contratação da cantora Neiva Brasil para apresentação deshow musical no clube da 3 idade em Farol de São Tomé.Preço: 6.000,00Data: 12/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000169-4Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M FerreiraME.Referente: Contratação do grupo Copo Cheio para apresentação deshow musical em Santa Maria.Preço: 6.000,00Data: 12/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000165-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreen-dimentos Ltda.Referente: Contratação da banda Obsessão para apresentação deshow musical na comunidade da Baleeira.Preço: 8.000,00Data: 12/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000164-8Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produçõese Eventos Ltda ME.Referente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para apresen-tação de show musical em Farol de São Tomé.Preço: 4.000,00Data: 14/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000139-2Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação do Trio Asa Branca para apresentação deshow musical no Pq Tamandare.Preço: 1.500,00Data: 15/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000140-4Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de OliveiraRocha.Referente: Contratação do grupo So Aventura para apresentação deshow musical na tenda cultural em Farol de São Tomé.Preço: 3.000,00Data: 15/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000136-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções eEventos Sociedade Simples.Referente: Contratação de Betinho e seus teclados para apresentaçãode show musical no Lagamar em Farol de São Tomé.Preço: 1.000,00Data: 17/02/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000197-1Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.

Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Repre-sentações e Distribuidora Ltda.Referente: Contratação do cantor Ninil do Brasil para apresentação deshow musical no clube da 3 idade em Farol de São Tomé e no PqTamandaré.Preço: 3.000,00Datas: 02 e 29/03/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000199-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação da cantora Sabrina a Loirinha do Forró paraapresentação de show musical em Morro do Coco e em Farol de SãoTomé.Preço: 5.000,00Data: 08 e 23/03/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000196-4Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lenie Vieira Go-mes Pessanha.Referente: Contratação da cantora Lenie Vieira da Cia Musicato paraapresentação de show musical no museu histórico de Campos dosGoytacazes.Preço: 3.000,00Data: 08/03/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000200-1Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções eEventos Sociedade Simples.Referente: Contratação da banda Os Morenos do Forro para apresen-tação de show musical no Pq Tamandaré.Preço: 1.500,00Data: 08/03/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000198-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Pro-duções e Eventos Ltda.Referente: Contratação do cantor Gilmar e banda para apresentaçãode show musical no baile da 3 idade em Conselheiro Josino.Preço: 1.500,00Data: 08/03/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000201-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Repre-sentações e Distribuidora Ltda.Referente: Contratação de Valci Panela de Barro para apresentaçãode show musical no clube da 3 idade em Travessão.Preço: 2.600,00Data: 14/03/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000206-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sandro BalliProduções e Eventos Ltda.Referente: Contratação do cantor Sandro Balli para apresentação deshow musical no Pq Rosario.Preço: 5.000,00Data: 15/03/2013

Processo Administrativo nº 2013.019.000202-6Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.

Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Repre-sentações e Distribuidora Ltda.Referente: Contratação do cantor Zé do Forró para apresentação deshow musical no clube da 3 idade em Farol de São Tomé.Preço: 2.000,00Data: 16/03/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000210-9Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adriana Ma-nhães Crispim.Referente: Contratação da cantora Maria Fernanda para apresentaçãode show musical no projeto Gente Fina é Outra Coisa, no auditórioAmaro Prata Tavares no Palácio da Cultura.Preço: 7.000,00Data: 21/03/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000204-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. CoelhoRoberto ME.Referente: Contratação de Amarinho e seus teclados para apresen-tação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamdaré.Preço: 1.500,00Data: 22/03/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000208-PObjeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação de Os Cowboys do Forró para apresentaçãode show musical no clube da 3 idade em Morro do Coco.Preço: 2.000,00Data: 22/03/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000034-PObjeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Canto da CidadeCriações e Produções Artísticas Ltda.Referente: Contratação da cantora Daniela Mercury para apresentaçãode show musical em Farol de São Tomé.Preço: 150.000,00Data: 26/01/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000203-3Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. CoelhoRoberto ME.Referente: Contratação da cantora Adelma Rodrigues para apresen-tação de show musical em Conselheiro Josino.Preço: 2.000,00Data: 22/03/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000213-0Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Go-mes.Referente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação deshow musical no museu histórico de Campos dos Goytacazes.Preço: 4.000,00Data: 27/03/2013Processo Administrativo nº 2013.019.000233-5Objeto: Inexigibilidade de LicitaçãoElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer se-tor artístico.Partes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Baioque Produ-ções Artísticas Ltda ME.Referente: Contratação da cantora Joana para apresentação de showmusical em Morro do Coco.Preço: 45.000,00Data: 08/04/2013Patrícia Cordeiro AlvesPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima

Id: 1487818



Id: 1487850

Secretaria Municipal de Saúde

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA GP/ FMS Nº. 106/2013.

O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBAS-TIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 28.488, no uso desuas atribuições legais,

Resolve:

1.Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, para apurarpossíveis irregularidades no atendimento prestado a menor K.A.C., emUnidades da Fundação Municipal de Saúde.2.Ficam designados os servidores: Franciele de Souza Barros Oli-veira, Advogada, portadora da matricula funcional n°. 26.919, Fabrí-cius de Sá Mello, médico clinica médica, portador da matricula fun-cional n° 100.700 e André Felipe Fonseca Duarte Pinto, médiconeurocirurgião, portador da matrícula funcional n°. 28.743, sendo o pri-meiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Adminis-trativa que conduzirá a apuração dos fatos.3.Publique-se.

Campos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.

Dr. Sebastião Tavares Campista FilhoPresidente da Fundação Municipal de Saúde

Id: 1487756

Portaria F.M.S. Nº.086/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE,no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos au-tos do Processo Administrativo FMS n°. 1805/2013 com parecer fa-vorável da Procuradoria Geral do Município nº 0127/2013;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancosde dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoalda Fundação Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administra-tivos fica condicionada a publicidade dos mesmos.

RESOLVE:Tornar pública a renovação da cessão, da servidora publica

da Fundação Municipal de Saúde, Astrid Barbosa Nogueira, Assis-tente Administrativo, matricula funcional nº 100516, para a PrefeituraMunicipal de São João da Barra com ônus para o cessionário a con-tar de 01/01/2013 a 31/12/2013.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 15 DE ABRIL DE2013.

Dr. Sebastião Tavares Campista Filho- Presidente da FMS -

Republicado por incorreção

Id: 1487441

Portaria F.M.S. Nº.099/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE,no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos au-tos do Processo Administrativo FMS n°. 1640/2013;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancosde dados da Gerencia de Departamento de Administração de Pessoalda Fundação Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administra-tivos fica condicionada a publicidade dos mesmos.

RESOLVE:Tornar pública a cessão, da servidora publica da Fundação

Municipal de Saúde, Jessamine de Azeredo Souza, Assistente Ad-ministrativo, matricula funcional nº 25677, para a Secretaria Municipalde Saúde de Campos dos Goytacazes com ônus para o cedente acontar da data da publicação.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE ABRIL DE2013.

Dr. Sebastião Tavares Campista Filho- Presidente da FMS -

Id: 1487442

Portaria F.M.S. Nº.100/2013O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso desuas atribuições legais,RESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Me-dica lotada na Unidade Pré Hospitalar São Jose, Unidade de saúdedesta Fundação, matricula 26814, Marcele França Barreto Cortes,com efeito a contar de 24/04/2013.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE ABRIL DE 2013.

Dr. Sebastião Tavares Campista Filho- Presidente / FMS -

Id: 1487443

H O M O L O G A Ç Ã OAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidadePregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 052/2012, pro-cesso nº 2012.099.000366-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO apresente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registrode preços para futura e eventual contratação de empresa para ofornecimento de cartões de gel centrifugação, anti-soros e sus-pensões de hemácias com cessão de equipamentos, objetivandoatender doadores e pacientes do hemocentro da Fundação Mu-nicipal de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ, às licitantes ven-cedoras:DIAMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, registro dos lotes02 e 03 e;MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, re-gistro do lote 01.PUBLIQUE-SE

Em 15 de Abril de 2013.Dr. Sebastião Tavares Campista Filho

= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =

Id: 1487885

Secretaria Municipal de EducaçãoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhesão conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº.8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados noprocesso nº. 2013.012.000001-9-PR, concorrência Pública nº. 001/13,e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de materialdidático para o 4° Ano do Ensino Fundamental, Manuais do Professore da Coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica juntoàs equipes técnica, docente e diretiva para serem utilizados no anoletivo de 2013, à licitante vencedora EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E

EDUCACIONAIS LTDA com o valor total de R$ 2.042.768,00 (dois milhões,quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais).

PUBLIQUE-SE.

Em 24 de Abril de 2013.

Joilza Rangel Abreu

= Secretária Municipal de Educação ==Id: 1487913

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela LeiNº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados noprocesso nº. 2013.034.000010-P-PR, convite nº. 007/13, e, em conse-qüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma e manutenção noCAPS na Rua Sete de Setembro, à licitante vencedora HADAJA CONSTRU-ÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA com o valor total de R$ 98.931,59 (noventa eoito mil, novecentos e trinta e um reais e cinqüenta e nove centavos).

PUBLIQUE-SE.

Em 25 de Abril de 2013.

Edilson Peixoto Gomes= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo ==

Id: 1487916

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT

Id: 1487896



PORTARIA N.º 21/2013


O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes,no uso legal de suas atribuições.

CONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, discipli-nar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município;

CONSIDERANDO a determinação de padronização da comu-nicação visual de todos os veículos usados na prestação de serviçosde táxi, nos termos do Decreto 027/2010;

CONSIDERANDO que foi concedido prazo de 36 (trinta eseis) meses aos permissionários para que se adequassem às exigên-cias de padronização de comunicação visual feitas no Decreto027/2010 pelo Município;

CONSIDERANDO que constitui infração toda ação ou omis-são contrária às disposições do Regulamento de Serviço de Taxi noMunicípio ou de outras Leis, Decretos, deliberações ou atos baixados,nos temos do art. 35 do respectivo regulamento.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica determinado que, a partir da entrada em vigordesta portaria, todos os permissionários de serviço de táxi no Muni-cípio que não atendam às exigências referentes à padronização dacomunicação visual oriundas do Decreto nº 027/2010 serão multadosnos termos da Portaria nº 36/2006 e notificados para que recolhamimediatamente seus veículos às suas respectivas garagens.

Art. 2º - O permissionário de serviço de táxi devidamente no-tificado a retornar à garagem com seu veículo, e que não providenciara adequação à padronização exigida, terá o carro recolhido ao de-pósito público municipal, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Art. 3º - O recolhimento do veículo ao depósito público oca-sionará a instauração imediata de processo administrativo para a re-vogação da permissão

Art. 4º - Os veículos recolhidos ao depósito público municipalnos termos do art. 2º desta portaria somente serão liberados com au-torização escrita da EMUT após a retirada da adesivação que osidentifiquem como táxi, sem prejuízo do pagamento de taxas e emo-lumentos cabíveis.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.

Álvaro Henrique de Souza OliveiraDiretor Presidente

Id: 1487906

AVISOS, EDITAIS ETERMOS DE CONTRATOS

Procuradoria Geral do Município

Id: 1487827

Secretaria Municipal de Finanças



Id: 1487427

Secretaria Municipal de AdministraçãoAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 016/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nouso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, tornapúblico e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, naModalidade Pregão Presencial de nº 016/2013, conforme discriminadoabaixo:Objeto: Contratação de licença de uso de solução WEB, para mo-dernização tecnológica desta Prefeitura, incluindo sistemas degestão do cadastro técnico multifinalitário e gestão da educaçãopública, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suportee infraestrutura tecnológica.Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:17 de maio de 2013 às 10h (dez horas).O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas edas 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu-nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um)pacote de papel A4 com 500 folhas.

Campos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.José Dalton de Souza Pinto Filho

Pregoeiro da PMCG

Id: 1487962

Secretaria Municipal de DesenvolvimentoEconômico e Petróleo

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 154/2013PROCESSO n.º 2013.027.000291-5-PRcarta convite nº 008/13CONTRATADA: A.C.F. DA SILVA LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços deeventos visando a realização da 4ª Expo Festas de Campos Goyta-cazes, bem como o fornecimento dos materiais e equipamentos ne-cessários, nos dias 16, 17, e 18 de abril de 2013.VALOR GLOBAL: R$ 59.500,00 (cinqüenta e nove mil e quinhentosreais).FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.PRAZO DE CONTRATO: 03(três)dias.


Id: 1487910

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON

A Fundação Teatro Municipal Trianon, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45 com sede na Rua Marechal Floriano nº211, - Centro -Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº003/13, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de camarim, coquetel e coffee break para atender ao mu-nicípio de Campos dos Goytacazes através da Fundação Teatro Municipal Trianon, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Atacom validade de 12 (doze) meses, conforme discriminados abaixo:

Lote Quant. Unidade Descrição do Material Valor unitário Empresa detentora do registro

01352510

UnUnUn

Camarim para 20 artistasCamarim para 30 artistasCamarim para 40 artistas

R$ 1.600,00R$ 2.100,00R$ 2.550,00

ROBSON N. OLIVEIRA DUTRABUFFET - ME.

02151005

UnUnUn

Coquetel para 100 convidadosCoquetel para 200 convidadosCoquetel para 300 convidados

R$ 2.180,00R$ 4.300,00R$ 5.600,00

0310100505

UnUnUnUn

Coffe Break para 30 pessoasCoffe Break para 50 pessoasCoffe Break para 100 pessoasCoffe Break para 200 pessoas

R$ 1.320,00R$ 2.000,00R$ 3.950,00R$ 7.650,00


João Vicente Gomes AlvarengaPresidente da FTMT

Id: 1487897

FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

EXTRATO CONTRATO

PROCESSO N.º 2013.019.000056-9-PR

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRODE PREÇOS)

CONTRATO Nº 052/2013

OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de ba-nheiros químicos feminino, masculino no modelo Standard e para Por-tadores de Necessidades Especiais, com a devida higienização e lim-peza para atender eventos culturais, artísticos, esportivos e comemo-rativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA

CONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LT-DA.

VALOR GLOBAL: R$ 138.729,00 (cento e trinta e oito mil, setecentose vinte e nove reais)PRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.PUBLIQUE-SE


PATRICIA CORDEIRO ALVES=PRESIDENTE DA FCJOL=

EXTRATO CONTRATO

PROCESSO N.º 2013.019.000056-9-PR



OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de ba-nheiros químicos feminino, masculino no modelo Standard e para Por-tadores de Necessidades Especiais, com a devida higienização e lim-peza para atender eventos culturais, artísticos, esportivos e comemo-rativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.



CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMA

CONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LT-DA.VALOR GLOBAL: R$ 23.973,00 (vinte e três mil, novecentos e setentae três reais)PRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.PUBLIQUE-SE


PATRICIA CORDEIRO ALVES=PRESIDENTE DA FCJOL=

EXTRATO CONTRATO

PROCESSO N.º 2013.019.000056-9-PR



OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de ba-nheiros químicos feminino, masculino no modelo Standard e para Por-tadores de Necessidades Especiais, com a devida higienização e lim-peza para atender eventos culturais, artísticos, esportivos e comemo-rativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDOLIMACONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LT-DA.VALOR GLOBAL: R$ 98.905,00 (noventa e oito mil, novecentos e cin-co reais) .PRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.PUBLIQUE-SE

Campos dos Goytacazes, 09 de abril de 2013.PATRICIA CORDEIRO ALVES=PRESIDENTE DA FCJOL=

Id: 1487889

Secretaria Municipal de SaúdeEXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO: 037/2013FATO GERADOR: Pregão Presencial 061/2012.OBJETO: Aquisição de suplementos alimentares para atender ao pro-grama municipal de controle da hanseníase da Secretaria Municipalde SaúdeCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDAVALOR TOTAL: R$ 45.945,00 (quarenta e cinco mil novecentos equarenta e cinco reais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.

Campos dos Goytacazes, 27 de março de 2013.

Geraldo Augusto Pinto VenâncioSecretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO: 038/2013FATO GERADOR: Pregão Presencial 100/2012.OBJETO: Contratação para aquisição de materiais odontológicos paraatender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programada Saúde Oral)CONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDAVALOR TOTAL: R$ 62.835,00 (sessenta e dois mil oitocentos etrinta e cinco reais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO: 039/2013FATO GERADOR: Pregão Presencial 100/2012.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2012

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N°052/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

QUADRO GERAL DE PREÇOS

LOTE 01 - Metodologia empregada será em gel centrifugaçãoITEM DESCRIÇÃO QTDE UNID MARCA VALOR UNITÁRIO R$ EMPRESA VENCEDORA

1 cartao para determinacao dos antigenos do sistema abo e rh, - contendo reagentespara prova direta (anti-a, anti-b, anti-ab, anti-d) e reversa. cartoes com 5 a 8 microtubos ou micro colunas com solucao de gel, contendo anti-soros monoclonais naconfiguracao: a-b-ab-d-d`-ctrl-neutro-neutro.

25920 cartões (540caixas com 48 cartõescada)

Cartão GRIFOLS R$ 600,00 MARTELL COMÉRCIO DE PRODU-TOS HOSPITALARES LTDA

2 cartao para teste de coombs indireto, - para uso em provas de compatibilidade,pesquisa de anticorpos irregulares, identificacao de anticorpos e tipagem sangui-nea. cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas

9792 cartões (204 cai-xas com 48 cartoescada)


3 cartao de classificacao rh/kell com anti-soros monoclonais, - contendo reagentes(Anti-d, Anti-C, Anti-cw, Anti-c, Anti-E, Anti-e, Anti-kell e controle). cartoes com 5 a8 micro tubos ou micro colunas contendo solucao de gel misturada com distintosreagentes,


Cartão GRIFOLS R$ 1.313,28 MARTELL COMÉRCIO DE PRODU-TOS HOSPITALARES LTDA

4 cartao para confirmacao do grupo sanguineo abo e rh - contendo reagentes paraprova direta (anti-a, anti-b, anti-d e controle). cartoes com 5 a 8 micro tubos oumicro colunas contendo solucao de gel misturada com distintos reagentes, na con-figuracao: a-b-d-ctl/a-b-d-ctrl.



5 cartao para determinacao dos antigenos do sistema abo e rh (d) - e coombs diretoem recem-natos. cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas contendo solucaode gel misturada com distintos reagentes, na configuracao: a-b-ab-d-d`-ctrl-igg-agh.

672 cartões (14 caixascom 48 cartoes cada)


6 cartao neutro com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas - contendo meio neutro paratestes enzimaticos e salinos: pesquisa e identificacao de anticorpos anti-eritrocitarios,titulacao de anticorpos, provas de compatibilidade.



7 cartao para realizacao do teste de coombs direto - cartoes com 5 a 8 micro tubosou micro colunas contendo solucao de gel misturada com soros especificos (nominimo anti-igg policlonal + monoclonal + anti-c3d monoclonal e controle).



8 solucao salina tamponada de baixa forca ionica, com azida sodica como conservante.parametros de avaliacao: ph 6,6-7,0 (25c), aspecto liquido incolor, transparente e livrede particulas. apresentado em caixa contendo 02 frascos com 100 ml cada.

576 Frasco GRIFOLS R$ 64,00 MARTELL COMÉRCIO DE PRODU-TOS HOSPITALARES LTDA

9 suspensao de hemacias humanas, do grupo "a1" e "b", a 0,8% - em meio tam-ponado, isotonico, com conservantes (01 frasco contendo suspensao de hemaciasgrupo "a1" e 01 frasco com suspensao de hemacias grupo "b", para realizacao daprova reversa

195 Conjunto GRIFOLS R$ 160,16 MARTELL COMÉRCIO DE PRODU-TOS HOSPITALARES LTDA

10 suspensao de hemacias do grupo "o" humanas (i e ii) a 0,8% - em meio tam-ponado com conservantes. estas suspensoes devem apresentar os determinantesantigenicos


11 painel de hemacias do grupo o, c/ 11 suspensoes de hemacias - em meio tam-ponado com conservantes, para identificacao de anticorpos anti-eritrocitarios irre-gulares, com configuracao antigenica


12 painel de hemacias do grupo o, c/11 suspensoes de hemacias, em meio tampo-nado com conservantes, e pre-tratadas com papaina, para identificacao de anti-corpos anti-eritrocitarios irregulares,


13 painel de hemacias do grupo o complementar, - com 04 suspensoes de hemaciasem meio tamponado com conservante, para identificacao de anticorpos anti-eritro-citarios irregulares,


14 painel de hemacias do grupo o complementar com papaina - com 04 suspensoesde hemacias em meio tamponado com conservante e pre-tratadas com papaina,para identificacao de anticorpos anti-eritrocitarios irregulares,


LOTE 02 - Metodologia empregada será em gel centrifugaçãoITEM DESCRIÇÃO QTDE UNID MARCA VALOR UNITÁRIO R$ EMPRESA VENCEDORA

1 cartao p/determinacao de pares de antigenos do sistema kidd, - contendo reagente(anti-jk(a) / anti-jk(b), cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucaode gel, contendo os respectivos anti-soros monoclonais contra os antigenos eritro-citarios kidd a - jk(a) / kidd b - jk(b).

72 cartões (6 caixascom 12 cartões cada)

cartão BIO-RAD / DIA-MED

R$ 61,23 DIAMIX COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÕES LTDA

OBJETO: Contratação para aquisição de materiais odontológicos paraatender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Programada Saúde Oral)CONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDAVALOR TOTAL: R$ 17.137,50 (dezessete mil cento e trinta e setereais e cinquenta centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO: 040/2013.FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços023/2012.OBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para aten-der aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integrama Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pa-cientes atendidos pela Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDAEPPVALOR TOTAL: R$ 101.464,20 (cento e um mil quatrocentos esessenta e quatro reais e vinte centavos)FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO: 041/2013.FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços023/2012.OBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para aten-der aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integrama Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pa-cientes atendidos pela Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDAVALOR TOTAL: R$ 9.945,00 (nove mil novecentos e quarenta ecinco reais)FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO: 042/2013.FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços023/2012.OBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para aten-der aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integrama Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pa-cientes atendidos pela Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚR-GICOS E HOSPITALARES LTDAVALOR TOTAL: R$ 33.385,30 (trinta e três mil trezentos e oitentae cinco reais e trinta centavos)FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO: 043/2013.FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços023/2012.OBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para aten-der aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integrama Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pa-cientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADA: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDAVALOR TOTAL: R$ 5.351,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e umreais)FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.


Geraldo Augusto Pinto VenâncioSecretário Municipal de SaúdeEXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO: 044/2013.FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços023/2012.OBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para aten-der aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integrama Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pa-cientes atendidos pela Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINASLTDAVALOR TOTAL: R$ 6.136,00 (seis mil cento e trinta e seis reais)FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO: 045/2013.FATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços023/2012.OBJETO: contratação para fornecimento de medicamentos para aten-der aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integrama Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pa-cientes atendidos pela Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS HOSPITALARES LTDAVALOR TOTAL: R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil eseiscentos reais)FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO: 046/2013FATO GERADOR: Pregão Presencial 112/2012.OBJETO: Contratação para fornecimento de material de consumo ematerial permanente para dar continuidade aos trabalhos do Centrode Controle de Zoonoses e Vigilância AmbientalCONTRATADA: RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LT-DAVALOR TOTAL: R$ 109.988,00 (cento e nove mil novecentos e oi-tenta e oito reais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO: 047/2013FATO GERADOR: Pregão Presencial 080/2011.OBJETO: Contrato de aquisição de materiais impressos para o almo-xarifado central da Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas assuperintendências, coordenadorias, unidades básicas de saúde (UBS),hospitais conveniados, postos de urgência, ambulatórios, projetos, pro-gramas assistenciais, etc, sob as responsabilidades da SMSCONTRATADA: PEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PA-PELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAVALOR TOTAL: R$ 71.794,75 (setenta e um mil e setecentos e no-venta e quatro reais e setenta centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



Id: 1487288



2 cartao para determinacao de pares de antigenos do sistema mns, - contendo rea-gente (anti-m / anti-n), cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com so-lucao de gel, contendo os respectivos anti-soros monoclonais contra os antigenoseritrocitarios m/n.




3 cartao p/determinacao de pares de antigenos do sistema kell, - contendo reagente(anti-kp(a) / anti-kp(b)), cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com so-lucao de gel, contendo os respectivos anti-soros monoclonais contra os antigenoseritrocitarios kp a - kp(a) / kp b - kp(b).




4 cartao p/determinacao de pares de antigenos do sistema mns, s/s - contendo car-toes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucao de gel, para adicao dosrespectivos anti-soros monoclonais contra os antigenos eritrocitarios s / s.




5 cartao p/determinacao de pares de antigenos do sistema duffy, - contendo cartoescom 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucao de gel, para adicao dosrespectivos anti-soros monoclonais contra os antigenos eritrocitarios duffy a - fy(a) /duffy b - fy(b). caixa com 12 cartoes




6 cartao p/determinacao de pares de antigenos do sistema lewis, - contendo reagen-te (anti-le(a) / anti-le(b)), cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas comsolucao de gel, contendo os respectivos anti-soros monoclonais contra os antige-nos eritrocitarios lewis a - le(a) / lewis b - le(b).




7 par de reagentes monoclonais anti-fya / anti-fyb, - para pesquisa em metodologiagel teste dos respectivos antigenos eritrocitarios Duffy A - Fy(a) / Duffy B - Fy(b).

4 caixas (caixa com 2frascos de 1,4 ml ca-da)

Caixa BIO-RAD / DIA-MED


8 par de reagentes monoclonais anti-S / anti-s, - para pesquisa em metodologia gelteste dos respectivos antigenos eritrocitarios eritrocitarios S/ s.

4 caixas (caixa com 2frascos de 1,4 ml ca-da)



9 solucao salina tamponada de baixa forca ionica, - para preparacao de suspensaode hemacias.

5 caixas (caixas com2 frascos de 100 mlcada)



10 solucao de bromelina com atividade enzimatica, - para preparo de suspensao dehemacias para realizacao de fenotipagens sanguineas padronizada para gel teste.

3 caixas (caixas com2 frascos de 100 mlcada)



LOTE 03 - Metodologia empregada será centrifugação em tuboITEM DESCRIÇÃO QTDE UNID MARCA VALOR UNITÁRIO R$ EMPRESA VENCEDORA

1 soro anti-a monoclonal p/identificacao do antigeno a - nas hemacias estudadas -frasco

60 Frascos BIO-RAD / DIA-MED


2 soro anti-b monoclonal p/identificacao do antigeno b - nas hemacias estudadas -frasco



3 soro anti-ab monoclonal p/identificacao do antigeno a e antigeno b - nas hemaciasestudadas - frasco



4 soro anti-d monoclonal p/identificacao do antigeno d - nas hemacias estudadas -frasco



5 soro controle de rh - frasco com 10 ml, - com dados de identificacao do produto,marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em quedeve ser acondicionado e registro no ministerio da saude.



6 albumina bovina 22% produzida em solucao salina isotonica tamponada - utilizadacomo meio de suspensao para testes imuno-hematologicos frasco 10ml



7 soro anti-humano poliespecifico anti-gama e nao globulina humanas - diluido comsalina tamponada, utilizada para testes imuno-hematologicos(coombs direto e indi-reto) frasco 10ml



8 reagente lectina anti-a1 - utilizado para diferenciacao de subgrupos sanguineosproduzido com extrato purificado de sementes de dolichos bifforus contendo fitohe-maglutinina(lectina) capaz de aglutinar unicamente hemacias a1 e a1b

2 Frascos BIOTESTE R$ 120,00 DIAMIX COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÕES LTDA

9 reagente lectina anti-h - utilizado para diferenciacao de subgrupos sanguineos ex-trato purificado e estabilizado de sementes de ulex europaeus, utilizado para re-solucao de subgrupos do sistema abo por testes de aglutinacao.

2 Frascos BIOTESTE R$ 120,00 DIAMIX COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÕES LTDA

Campos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2013.Dr. Sebastião Tavares Campista Filho

Presidente da Fundação Municipal de SaúdeId: 1487886

Secretaria Municipal deFamília e Assistência Social

Id: 1487610

CONVOCAÇÃO

A Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVEN-TUDE torna público e comunica aos interessados a convocação daempresa: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTD- 2ª (segunda)colocada nos itens: 29(Colher de pau...); 36(Sabão em pó...) e 42(Saco de lixo...) para apresentar amostra dos produtos cotados nasessão do Pregão 001/2013, conforme prazo definido no termo de re-ferência, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aqui-sição de Material de Limpeza e Descartáveis, para atender as neces-sidades das Instituições de Acolhimento: Aconchego, CRA, Cativar,Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância e dos demais Programas eprojetos: Desafio Aldeia, Desafia Guandu, Desafio Travessão, CVAParque Prazeres, CVA Parque Guarus, PCCC, Sede da Fundação eConselho Tutelar. A licitante supracitada poderá entrar em contatocom a FMIJ através do telefone (22) 27330267 ou comparecer pes-soalmente na sua sede para agendar a apresentação do material co-tado.


Claudia Márcia Alves da SilvaPregoeira da FMIJ

Id: 1487888

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Secretaria Municipal de Educação

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO nº 2013.002.000037-7-PRINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCONTRATO FIRMADO EM 11 DE ABRIL DE 2013OBJETO: ORGANIZAÇÃO DO CIRCUITO REGIONAL UBCS PROFIS-SIONAL 2013 NOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2013,NAPRAIA DE FAROL DE SÃO THOMÉ.

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO

EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO n.º 2012.034.000374-6-PR

CARTA CONVITE nº 184/2012

CONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Obra de urbanização da Rua Wilson Amaro de Freitas noParque Julião Nogueira.

VALOR GLOBAL: R$ 148.372,97 (cento e quarenta e oito mil, trezen-tos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos).

FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.

PRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.


EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO n.º 2012.034.000222-9-PR

TOMADA DE PREÇOS nº 076/2012

CONTRATADA: A.M.G.F. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Custodó-polis.

VALOR GLOBAL: R$ 677.551,60 (seiscentos e setenta e sete mil, qui-nhentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos).

FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.

PRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.


EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO n.º 2012.034.000376-0-PR


CONTRATADA: RIFEM EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Genésio Viana -Palmares

VALOR GLOBAL: R$ 184.288,78 (cento e oitenta e quatro mil e du-zentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos).




CONTRATANTE:FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTESCONTRATADA : UNIÃO DE BODYBOARDERS DE CAMPOS E SÃOJOÃO DA BARRA.VALOR: R$ 78.330,00 ( setenta e oito mil, trezentos e trinta reais).

Publique-seCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.

André Felippe Falbo Ferreira=Presidente da FME=

Id: 1487926

EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO n.º 2012.034.000375-3-PR


CONTRATADA: BARRETO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA

OBJETO: Obra de reforma da Creche Escola Nadir Pereira Gomes -Rio Preto.

VALOR GLOBAL: R$ 278.768,93 (duzentos e setenta e oito mil, se-tecentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos).


PRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.


EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO n.º 2012.034.000378-5-PR


CONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Reforma da Escola Municipal Lions Goytacá - Guarus

VALOR GLOBAL: R$ 224.725,53 (duzentos e vinte e quatro mil, se-tecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos)




EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO n.º 2012.034.000100-3-PR

Concorrência Publica nº 014/12

CONTRATADA: CONSÓRCIO NOVO MERCADO (constituído pelasempresas CONENGE ENGENHARIA LTDA E PROJECONS PROJE-TOS E CONSTRUÇÕES LTDA)

OBJETO: Reforma dos Trechos I e II do Mercado Municipal - Camposdos Goytacazes.

VALOR GLOBAL: R$ 14.467.768,29 (quatorze milhões, quatrocentos esessenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e novecentavos).


PRAZO DE CONTRATO: 08 (oito) meses.


EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO n.º 2012.034.000186-5-PR

CARTA CONVITE nº 099/2012

CONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVI-ÇOS LTDA

OBJETO: Contratação de equipe de topografia para o Município deCampos dos Goytacazes.

VALOR GLOBAL: R$ 147.319,20 (cento e quarenta e sete mil, trezen-tos e dezenove reais e vinte centavos).


PRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.


EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO


PROCESSO n.º 2012.034.000053-5-PR


CONTRATADA: IGORALPH CONSTRUTORA LTDA-ME

OBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação da Creche Es-cola Farol de São Tomé - Avenida Olavo Saldanha - Farol de SãoTomé.

PRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias


Id: 1487915



CÂMARA MUNICIPALAVISO PÚBLICO Nº 004/2013

EDSON BATISTA - Presidente da Câmara Municipal de Cam-pos dos Goytacazes, no uso de sua atribuição que lhe confere o Re-gimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, bem como em atendimen-to a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica o presente ato:

O controle social do erário público é peça básica da Lei deResponsabilidade Fiscal, que, para tanto, estabelece intensa agendade debate popular e de publicidade das contas;

Necessário se faz a realização de audiências públicas daEdilidade para debater o cumprimento das metas orçamentárias e pa-

trimoniais do Executivo, conforme preceitua o Parágrafo único, do ar-tigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal;

O artigo 48 da referida Lei preceitua ampla divulgação dosorçamentos, com a participação da sociedade organizada, pois, emaudiência pública, a proposta orçamentária será discutida com entida-des representativas da população local;

Considerando que a realização das audiências públicas, como advento da Lei de Responsabilidade Fiscal passou a ser obrigaçãolegal,

R E S O L V E:a) - Designar o dia 27/05/2013 (segunda-feira), às 10h., para

a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir a LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2014;

b) - convocar todos os Vereadores, a Sociedade Organizada,bem como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL),LIONS, ROTARY, LOJAS MAÇÔNICAS, ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS,etc.

c) - divulgar a audiência pública pela imprensa, inclusive, pormeios eletrônicos;

d) - comunicar ao digno Membro do Ministério Público da Co-marca;

e) - documentos necessários à inscrição: Carteira de Identi-dade, CPF, cópia registrada da Ata da fundação da entidade, cópia daAta da eleição da atual Diretoria da entidade. Caso o Presidente daentidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiênciapública, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser auto-rizada;

f) - inscrever as entidades, devidamente credenciadas, quepretenderem fazer uso da palavra em Plenário, após a publicação doedital, no prazo de 10 dias úteis, na Assessoria de Plenário e Co-missões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, das 09:00às 15:00 horas.

Campos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.EDSON BATISTA

- Presidente -Id: 1487863

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes

Secretaria Municipal de Saúde

do 03052013

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