do 10102013 diario de santos

Ao conjunta amplia seguranano parque do emissrio submarino

Intermediado pela prefeitura, plano elaborado com as polcias Civil e Militar prev base comunitria mvelna plataforma e presena de agentes paisana; medidas entram em vigor neste fim de semana - Pgina 3

A n o X X V . Q u i n t a - f e i r a , 1 0 d e o u t u b r o d e 2 0 1 3 . n 5 9 9 8

FUNDO SOCIAL ENCERRA HOJE CAMPANHA PARA ARRECADAR BRINQUEDOS. PARTICIPE: 3222-8050

Cine ZN faz programao especial para as crianas PGINA 6

Francisco Arrais

LTIMA PGINAOrientao divertida

PGINA6Obras so vistoriadas

Menino anda de bicicleta na mini cicloviaMenino anda de bicicleta na mini cicloviaMenino anda de bicicleta na mini cicloviaMenino anda de bicicleta na mini cicloviaMenino anda de bicicleta na mini ciclovia

montada pela CET no Poupatempomontada pela CET no Poupatempomontada pela CET no Poupatempomontada pela CET no Poupatempomontada pela CET no Poupatempo

PGINA 5

Residncia Inclusiva:Seas seleciona entidades

Intervenes vo melhorar a estrutura do Teatro ColiseuIntervenes vo melhorar a estrutura do Teatro ColiseuIntervenes vo melhorar a estrutura do Teatro ColiseuIntervenes vo melhorar a estrutura do Teatro ColiseuIntervenes vo melhorar a estrutura do Teatro Coliseu

Hoje: 8h Rdio Clube, Vila SoJorge, Jabaquara, Monte Serrat, Chicode Paula; 13h - Pompia, JosMenino, Gonzaga (todo bairro)

Cardpio de hoje: ravioli de frango fiorentina, espeto misto gacha comarroz branco, farofa, vinagrete e fritase fil de frango com legumes no vapore arroz integral.Preo: R$ 21,00. Local: Estao doValongo, largo Marqus de MonteAlegre, 1, Centro, de tera a sbado,das 12h s 15h.

Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Leste (3273-1015/5736),Zona Noroeste (3209-8000)e Maternidade Dr. Silvrio Fontes(3209-8000)

Agendamento (dia marcado): 0800-7708770

Jardim das Artes: sbados, domingos eferiados, das 9h s 20h, na praa Luiz LaScala, em frente ao Aqurio Municipal.Concha das Artes: sbados, domingose feriados, das 12h s 20h, na ConchaAcstica, junto ao Canal 3

Hoje: Rua lvarez Cabral (VilaBelmiro), Av. Pedro Lessa (Embar)e Rua Flamnio Levy (Sabo)

Segunda-feira: das 7h s 12hTera a sbado: das 7h s 18hDomingo: das 7h s 13h

De segunda a sexta-feira7h s 17h: Alemoa, Aparecida, CampoGrande, Centro Histrico, ConselheiroNbias, Embar, Gonzaga, Jabaquara,So Bento, So Manoel, Valongo, VilaMathias e So Jorge; 7h s 19h:Marap, Nova Cintra e Porto; 7h s20h: Rdio Clube e Jos Menino; 7hs 21h: Ponta da Praia, Bom Retiroe Centro de Sade Martins Fontes;Agendamento de consultas: 0800-100836 (das 7h s 19h)

Av. Francisco Glicrio, 479. Tel.:3205-5020, de 2 a 6-feira, das7h30 s 17h

De tera a domingo, das 11h s 17h

Sesc: domingo, das 14h s 22hBoqueiro - sbado, das 14h s 23hJardim Botnico - domingo, das 13h s 19h

Sbados, das 9h s 20hPraa Rotary - Gonzaga

Feira Livre

Mercado Municipal

Aqurio Municipal

Exposies

Atendimento 24h

Feira de Antiguidades

FeirArte

Unidades Bsicas

Cata Treco

Bonde Turstico

Capep-Sade

Mercado de Peixes

FIQUE LIGADO

ESTAO BISTR

LIXO LIMPO

EXPEDIENTE

CHARGE

10 de outubro de 20132 www.santos.sp.gov.brDirio Oficial de Santos

Segunda a sbado: das 6h s 20hDomingo: das 6h s 14h

Dirio Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Municpio, Secretaria Municipal deComunicao e Resultados, Praa Mau s/n, Centro.Home Page: www.santos.sp.gov.br E-Mail: [email protected]: Lizete Arajo (MTb 18.217) e Flvia de Domnico (MTb 23.463)Impresso: A Tribuna de Santos. Tiragem: 35 mil exemplares.Esta publicao foi paga com dinheiro do contribuinte - R$ 0,015788 porpgina impressa.

Tera a sexta: das 9h s 17h45Sbado, domingo e feriado: das 9hs 19h45; Ingressos: R$ 5,00 - vendaat 15 minutos antes do fechamento

Mercado: acelga, frango desfiado aosugo, abobrinha refogada, ma e sucode maracuj (sujeito a alterao)Zona Noroeste: mix de folhas (escarolae acelga), picado de carne com legumes(batata e cenoura), seleta de legumes/abobrinha refogada, ma e suco de ma-racuj (sujeito a alterao)

BOM PRATO

Diariamente, das 8h s 18h

Jardim Botnico

PREFEITURA DE SANTOSPABX: 3201-5000

CMARA MUNICIPALPABX: 3211-4100

AL-ANON/BS - 9191-6289

ALCOLICOS ANNIMOS3235-5301

CASA DE PARTICIPAO COMU-NITRIA - 3219-4864

CEMITRIOSAreia Branca - 3203-2906, Filosofia -3296-1510 e Paquet - 3232-1350

CENTRO DE CONTROLE DE INTOXI-CAO24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001

CENTRO DE REFERNCIADA ASSISTNCIA SOCIAL3223-5473 e 3221-7296

CIDOC - DISQUE CONSUMIDOR -0800-7790151

SEO CENTRO DE PREVENO AOUSO DE SUBSTNCIAS PSICOATI-VAS - SECEPREV - 3201-5637

CET - 0800-7719194

COORDENADORIA DE ASSISTNCIAINTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS3213-2500, ramal 2547

CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDA-DES DE BAIRROS DE SANTOS -3201-5251 e 3201-5149

CONSELHO MUNICIPAL DEPOLTICAS PBLICAS SOBRE TA-BACO, LCOOL E OUTRAS DRO-GAS - 3219-4864

CONSELHO MUNICIPAL DEPARTICIPAO E DESENVOLVI-MENTO DA COMUNIDADE NEGRA- 3201-5030

CONSELHO MUNICIPAL DOS DI-REITOS DA CRIANA E DO ADO-LESCENTE DE SANTOS3219-4864

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO3261-5508, fax 3261-5129

CONSELHOS TUTELARESZONA CENTRAL - 3223-7185/3234-1746 ou 9713-9151 (planto)ZONA LESTE - 3289-7141 ou9713-9777 (planto)ZONA NOROESTE - 3203-6352 e3299-6676 ou 9713-2867 (planto)

CONSELHO MUNICIPAL PARAINTEGRAO DAS PESSOASCOM DEFICINCIA3223-1667 e 3223-5281

COORDENADORIA DE ASSISTN-CIA E ORIENTAO JURDICAGRATUITA3202-1900

SABESP - Servio de emergncia0800-0550195

CENTRO PBLICO DE EMPREGO E TRABALHORua Joo Pessoa, 300, Centro Histrico, de segunda a sexta, das 8h s 17h

INSTITUTO DA MULHER3235-6466

COORDENADORIA DE DEFESA DEPOLTICAS PARA PESSOAS COMDEFICINCIA3202-1880

COORDENADORIA DE POLTICASPARA A MULHER3202-1910 e 3202-1884

COORDENADORIA DE PROMOODA IGUALDADE RACIAL E TNICA3202-1890

COORDENADORIA DE PROTEO VIDA ANIMAL - CODEVIDA3203-5593

CVV (Apoio emocional) - 24h:3234-4111

DENNCIA AMBIENTAL -3226-8080 - das 8h s 18h, de se-gunda a sexta-feira; 3219-8743 -24h e 9715-4539 planto.

DEPARTAMENTOS DE ADMINIS-TRAO REGIONAL:rea Continental - 3268-1355Morros - 3258-5111Regio Central Histrica - 3202-1500Zona Noroeste - 3209-8080Zona da Orla e Intermediria 3229-8812

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL199 e 3208-1000 (emergncias)3208-1015 (informaes)

DISQUE AIDS - 3229-8797

DISQUE DENGUE - 3225-8680

DISQUE DENNCIA/CRIMES - 181

DISQUE GESTANTE: 3223-1133

DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770

DISK TOUR: 0800-173887 (das 8hs 20h)

GUARDA MUNICIPAL: 153 e 3226-3344

NAR-ANON: 3013-2070

NARCTICOS ANNIMOS - 3289-8645

NEURTICOS ANNIMOS - 3221-6245

POUPATEMPO - 0800-7723633

SAMU - 192

RESGATE/BOMBEIROS - 193

SEO DE ATENO AO TOXICO-DEPENDENTE - 3237-2681

SEO DE ATENDIMENTO EACOLHIDA MULHER VITIMIZADA3224-4927

SEVICOZ - 3203-2903 e 3299-2102

URGNCIA SOCIAL24 horas: 0800-177766

URGNCIA URBANA:24 horas: 3216-2065

TELEFONES TEIS

Ouvidoria

Atendimento ao muncipe: 0800-112056 (segunda a sexta, 8h s 17h);ou no setor-pao municipal (segundaa sexta, 8h s 12h e 14h s 18h);Ouvidoria Digital (SOM):www.santos.sp.gov.br;e-mail: [email protected] Sade - Ouvidoria da Sade deSantos - 0800-7700732 (segunda asexta, 8h s 17h) ouwww.santos.sp.gov.br/saude

Orquidrio Municipal

Tera a sexta: das 9h s 18h (R$ 2,50);sbado, domingo e feriado: das 9h s18h (R$ 5,00);Venda de ingressos at uma hora antesdo fechamento

10 de outubro de 2013 3www.santos.sp.gov.br

Polcia Militar deslocar basemvel para a plataforma

Dirio Oficial de Santos

POLCIA E PREFEITURAPOLCIA E PREFEITURAPOLCIA E PREFEITURAPOLCIA E PREFEITURAPOLCIA E PREFEITURA

Ao conjunta garantirmais segurana no emissrio

Um plano de contingncia,organizado pela Seseg (Se-cretaria de Segurana Pbli-ca), em parceria com as pol-cias Militar e Civil e a GuardaMunicipal, ser co-locado em prticaa partir do prximofinal de semana noParque MunicipalRoberto Mrio San-tini (emissrio sub-marino), para darmais seguranaaos frequentado-res. A ao foi divulgada on-tem na Sala de Situao daprefeitura.

A medida prev que PM

rea no Valongo ter praa construda pela Petrobras

Medidassero

colocadasem prticaneste fim

de semana

(Polcia Militar) desloque umaBase Comunitria Mvel,com soldados da Rota (Ron-da Ostensivas Tobias Aguiar)e do canil.

Alm do secre-trio municipal deSegurana Pblica,Srgio Del Bel, es-tiveram presentesna reunio repre-sentantes da PM eda Polcia Civil. Ofoco da ao mo-bilizar os rgos

conjuntamente para que os cri-mes no sejam praticados du-rante festas e atividades.

Paralelamente, a Polcia

Civil, tambm a partir do pr-ximo final de semana, coloca-r agentes paisana paraidentificar pessoas envolvidas

com o crime organizado e otrfico de drogas. Srgio DelBel tambm comentou que ato final do ano novas rondas se-

ro implantadas na praia pelaGuarda Municipal, que ganha-r reforo de pessoal e de equi-pamentos.

Integrante de um proces-so de revitalizao do Valon-go, que ir culminar com ainaugurao de sua sede noprximo ano, a Petrobras vaiconstruir uma praa de inte-grao com a prefeitura nosarredores da torre empresa-rial, em uma rea de 8 mil m,sendo 4,5 mil m de um terre-no do municpio.

O anncio e a assinaturada parceria ocorreram anteon-tem, no salo nobre do paomunicipal, com a presena dogerente geral da UO-BS (Uni-dade de Operaes de Explo-rao e Produo da Bacia deSantos), Osvaldo Kawakami,

do secretrio de Desenvolvi-mento Econmico e Inovao,Omar da Silva Jnior, e do pre-feito Paulo Alexandre Barbosa.

A rea onde a praa serconstruda est situada entrearmazns ferrovirios e portu-rios, prxima Estao e aoSanturio do Valongo. O pro-jeto executivo prev diversoselementos paisagsticos.

Aps o trmino do proces-so licitatrio, sob responsabi-lidade da empresa, sero cer-ca de 24 meses de trabalho,em um investimento estimadode R$ 4,52 milhes. A prefei-tura no ter nenhum nuscom o projeto.

Francisco Arrais

Espao formado por reaEspao formado por reaEspao formado por reaEspao formado por reaEspao formado por reade 8 mil metros quadradosde 8 mil metros quadradosde 8 mil metros quadradosde 8 mil metros quadradosde 8 mil metros quadrados

Tade

u N

asci

men

to

Agentes paisanaAgentes paisanaAgentes paisanaAgentes paisanaAgentes paisanatambm atuaro no parquetambm atuaro no parquetambm atuaro no parquetambm atuaro no parquetambm atuaro no parque


Campanha j arrecadou nove

mil peas e termina hoje

DIA DA CRIANADIA DA CRIANADIA DA CRIANADIA DA CRIANADIA DA CRIANA

FSS recebedoao de 1.800brinquedos

Os 100 anos da primeira aode marketing antes e depoisNa vida pblica e em al-

guns setores do comrcio,uma das estratgias de mar-keting mais comuns a demostrar ao pblico, seja eleeleitor ou consumidor, oscontrastes resultantes datransformao promovida pe-las aes de servios ou pro-dutos. Em outubro de 1913,em plena disputa eleitoralpela Prefeitura de Santos,polarizada naquele ano entreos grupos do ento prefeitoBelmiro Ribeiro de Moraes eSilva e o do influente ex-se-nador Cesrio Bastos, forapatrocinada pelos municipa-listas uma srie de reporta-gens que tentava revelar aeficcia do governo vigenteem termos de benfeitoriasvirias e de outras naturezas.

Intitulada MelhoramentosMunicipaes: Contra factos noh argumentos, a srie de re-latos publicada nos maioresjornais da cidade revelava as

aes de um governo que de-sejava se mostrar ativo aosolhos da populao. Belmirono mediu esforos para mos-trar que havia transformado acidade santista num verdadei-ro canteiro de obras, com in-tervenes que iam desde a re-modelao de ruas e avenidas,at a abertura de novas praas.A menina dos olhos do entoprefeito foi a remodelao dolargo do Rosrio (atual praaRuy Barbosa), que se tornariaum dos cartes postais da ci-dade. Belmiro Ribeiro promo-veu ampla urbanizao do lo-cal, mandando demolir umquarteiro inteiro, dotando-o demelhor estrutura para a flun-cia do crescente trnsito decarros e bondes eltricos.

A estratgia adotada pelosmarqueteiros do grupo muni-

cipalista, ao final, deu certo.As fotografias da cidade emobras, assim como dos lo-cais entregues populao,pareceu ter surtido o efeitodesejado no corao do elei-torado santista, que acabouoptando pela continuidade dogoverno. O ento presidenteda Cmara Municipal, CarlosAfonseca, integrante do gru-po de Belmiro Ribeiro, foi elei-to para conduzir os rumos dacidade no trinio 1914-1916.Belmiro, por sua vez, volta-ria prefeitura em 1917, paraficar at o final de 1919, mos-trando que a ao de marke-ting promovida anos antespelos assessores de seugoverno, ainda manteve o f-lego e validade suficientepara pesar na balana polti-ca a seu favor. A estratgiada divulgao antes e de-pois, assim, se tornou co-mum entre os santistas, ato tempo presente.

A revitalizao do Largo do Rosrio (atual praa Ruy Barbosa) foi a obra maisimportante exposta na ao de marketing do prefeito Belmiro Ribeiro, em 1913.

A maior doao at o momen-to para a campanha do Dia daCriana, promovida pelo FSS(Fundo Social de Solidariedade),foi da Unip (Universidade Paulis-ta). A entrega simblica dos 1.800brinquedos aconteceu anteontemno campus da Vila Mathias, compresena da direo regional dainstituio de ensino e de repre-sentantes do Fundo Social.

A mobilizao foi supervisio-

Reunio com entidadesdiscute a Festa Vero 2014

nada pelos coordenadores decada curso das trs unidades edurou menos de um ms, se-gundo o diretor e professor Edi-son Monteiro.

Essa parceria da instituio muito importante e atitudescomo essa nos incentivam sem-pre a trabalhar, disse a presi-dente do FSS, Maria Ignez Bar-bosa. A campanha j arrecadounove mil brinquedos.

Uma comisso para plane-jar a Festa Vero 2014, a serrealizada pelo FSS, ser forma-da hoje em reunio s 15h, nasede do rgo (av. ConselheiroNbias, 388, Encruzilhada),com as entidades assistenciaisinteressadas em participar.

A iniciativa, que propiciars instituies a venda de pro-

dutos, ocorrer nas cinco ten-das culturais espalhadas napraia.

Tambm ser pauta do en-contro o projeto Praia Solid-ria, que vai permitir a venda delanches na barraca de praia doServidor Santista (canal 2). En-tidades que quiserem partici-par j podero se inscrever.

Rogrio

Bom

fimMontante foi reunido naMontante foi reunido naMontante foi reunido naMontante foi reunido naMontante foi reunido na

universidade em menos de um msuniversidade em menos de um msuniversidade em menos de um msuniversidade em menos de um msuniversidade em menos de um ms


Interessadas devem apresentar plano de ao at segunda-feira


ACESSIBILIDADEACESSIBILIDADEACESSIBILIDADEACESSIBILIDADEACESSIBILIDADE

Seas seleciona entidade paraatuar na residncia inclusiva

Entidades que atendempessoas com deficincias,cadastradas ou em proces-so de inscrio no CMAS(Conselho Municipal de As-sistncia Social), podemapresentar plano de aopara cofinanciamento deservio de acolhimento nafutura residncia inclusiva.O equipamento ser desti-nado para at 10 abrigados,que necessitam de acolhi-mento institucional e pos-

suem alguma deficincia,em condio de vulnerabili-dade social, e deve iniciarsuas atividades em 2013.

O edital sobre a seleofoi publicado no Dirio Oficiale pode ser consultado no sitewww.santos.sp. gov.br. O co-financiamento contar comrecurso do Fundo Municipalde Assistncia Social, deacordo com o SUAS (Siste-ma nico de Assistncia So-cial), e corresponder ao re-passe mensal deR$ 27.500,00. O convnio tervigncia de 12 meses, pror-rogvel por igual perodo.

AVALIAOOs planos de aes de-

vem ser entregues e proto-colados na Secretaria de As-sistncia Social (r. XV de No-vembro, 195 - 8 andar) atsegunda-feira. Entre os dias15 e 18 ser realizada a ava-liao das propostas e divul-gado o plano contemplado. Adefinio ser realizada porcomisso conjunta, compos-ta por funcionrios da Sease do CMAS.

Prmioreconhecetrabalhossobre HPV

O Rotary Club de Santos-Boqueiro realiza hoje, s 8h,no Tnis Clube de Santos(rua Minas Gerais, 37), a pre-miao dos melhores traba-lhos de pesquisa (textos, car-tazes e banners) sobre oHPV, feitos por alunos dasredes municipal e particular.

Os estudantes desenvol-veram estudos sobre o temadepois de participarem depalestras preventivas e edu-cativas, realizadas pela equi-pe do projeto EducacionalHPV. A Seduc (Secretaria deEducao) se integrou ini-ciativa por meio das escolasAyrton Senna e Irmo JosGensio.

Encontrorene 200jovens naLuza Macuco

O CMJ (Conselho Munici-pal da Juventude) realizouanteontem o 2 Encontro Iti-nerante, na escola Luza Ma-cuco, com o tema Casos econflitos polmicos em am-biente escolar, e participaode 200 alunos.

De acordo com o presi-dente do CMJ, Murilo NettoGonalves, nestes encontrosso explicadas as funesdo conselho e aplicadas di-nmicas que provocam refle-xo nos jovens.

Guias de turismo da Setur participaram de palestra com a psi-cloga Tnia Guimares Rocha, abordando o papel do lder. Tam-bm foram realizadas dinmicas para desenvolver o esprito deequipe e liderana.

PALESTRAPALESTRAPALESTRAPALESTRAPALESTRA

Duas alunas da Escola de Triathlon MPR/Prefeitura deSantos lideram o 21 SP Open de Biathlon. Gabrielle No-gueira e Isabella Lima ficaram em terceiro e quarto lugar,respectivamente, na penltima etapa, disputada sbado.

BIABIABIABIABIATLTLTLTLTLOOOOO

Convnioter duraode 12 meses,podendo serprorrogado

Anderson Bianchi


Obras no equipamento foram vistoriadas ontem pelo prefeito e trs secretrios

Reforma do Teatro Coliseusegue em ritmo acelerado

CULCULCULCULCULTURATURATURATURATURA

No lugar de artistas, o pal-co do Teatro Coliseu toma-do por materiais de obra. areforma para melhorar a segu-rana do equipamento, quesegue em ritmo acelerado con-forme o cronograma da prefei-tura. Em visita ontem, o prefei-to Paulo Alexandre Barbosa vis-toriou os servios e conversoucom a equipe tcnica, ao ladodos secretrios de Infraestru-tura e Edificaes, ngelo Josda Costa Filho; de Cultura, RaulChristiano, e de Comunicaoe Resultados, Rivaldo Santos.

O telhado e o sistema de arcondicionado esto praticamen-te prontos. Em relao refri-gerao, aguardada a chega-da em at 15 dias dos doisequipamentos centrais, queesto em recuperao. O pr-ximo passo ser instalao,testes e balanceamento.

a exibio do filme As Aventu-ras de Azur & Asmar, seguidade bate-papo com o jornalista ecrtico de cinema Andr Azenhae distribuio gratuita de pipocae suco. A produo foi premiadano Festival de Munique e trazmensagem sobre o respeito sdiferenas culturais. Ainda nes-

se dia, ser exibida a animaoOs Croods (foto), s 17h e 19h.

Domingo, haver trs ses-ses de Os Croods: s 15h,17h e 19h. O longa narra a his-tria de uma famlia que preci-sa superar o pnico de sair dacaverna. Realizao: Secult.Apoio: Vdeo Paradiso.

Divulgao

Em comemorao ao Diada Criana, a Sala de CinemaToninho Dantas (Centro Cultu-ral da Zona Noroeste) tem pro-gramao especial neste fim desemana e entrada gratuita emtodas as sesses.

No sbado, s 15h, ocorre oprojeto Cine Comunidade com

Telhado e sistema de ar condicionadoTelhado e sistema de ar condicionadoTelhado e sistema de ar condicionadoTelhado e sistema de ar condicionadoTelhado e sistema de ar condicionadoesto praticamente prontosesto praticamente prontosesto praticamente prontosesto praticamente prontosesto praticamente prontos

INTERDIOINTERDIOINTERDIOINTERDIOINTERDIOA rua Euclides da Cunha, entre as ruas Cear e Piau,

ser interditada ao trnsito hoje, das 8h s 15h, por conta deobras na rede de drenagem. A CET sugere como rota alterna-tiva a av. Francisco Glicrio, no sentido Ponta da Praia.

TTTTTALENTOSALENTOSALENTOSALENTOSALENTOSDana, msica, ginstica e canto so as atraes da 7 Mostra de

Talentos da Seduc, que ser realizada hoje, 19h, no Sesc (r. Conse-lheiro Ribas, 136). O evento reunir 360 estudantes de educao infan-til e do ensino fundamental de 13 escolas da rede municipal.

Anderson Bianchi

No telhado da plateia, asvigas de madeira foram subs-titudas por peas metlicas.As telhas e os caibros, troca-dos por material novo igual aooriginal e a estrutura metlicaespacial do telhado do palcotambm j foi recuperada. Nomomento, so colocadas no-vas calhas e telhas, que aca-baro com as infiltraes, umdos problemas antigos do tea-tro antes da reforma.

LAJESTambm so realizadas as

impermeabilizaes das duaslajes do edifcio anexo, paradepois ser feita a recuperaode forros e paredes de reasdo 4 andar. A obra est pre-vista para terminar no primeirosemestre de 2014, mas temosexpectativa de antecipar, ex-plicou o secretrio de Infraes-

trutura e Edificaes.A reforma realizada sem

custo para a prefeitura, por meio

de um convnio com dois con-srcios, formados pelas empre-sas Franz Construtora/Odebre-

cht e Inaplan/Grupo Mendes.Oservio completo est estima-do em cerca de R$ 2 milhes.

Cine ZN tem programao para a crianada

Raimundo Rosa


Espaos em ponto turstico do Morro da Nova Cintra recebem vrias melhorias


INFRAESTRUTURAINFRAESTRUTURAINFRAESTRUTURAINFRAESTRUTURAINFRAESTRUTURA

Quiosques da Lagoa daSaudade ganham novo visual

MEDMEDMEDMEDMEDALHA NO BOALHA NO BOALHA NO BOALHA NO BOALHA NO BOXEXEXEXEXEO boxeador santista Daniel Cardoso conquistou a

medalha de prata no 68 Campeonato Brasileiro deBoxe, na categoria at 80 quilos, encerrado no ltimodomingo em Aracaju (SE).

BALANO FINANCEIROBALANO FINANCEIROBALANO FINANCEIROBALANO FINANCEIROBALANO FINANCEIROA Capep-Sade (Caixa de Assistncia ao Servidor Pblico Munici-

pal de Santos) realiza dia 23, s 18h, na av. Francisco Glicrio, 479,audincia pblica para apresentao dos balanos financeiros, refe-rentes ao segundo quadrimestre deste ano.

R Sarmento

Tradicional ponto de encon-tro e confraternizao de gru-pos de amigos e famlias, osquiosques da Lagoa da Sau-dade (Nova Cintra) esto emreforma para oferecer melhorinfraestrutura e mais confortoaos usurios. Entre as novida-des est a criao de espaopara novas mesas com bancosao redor dos espaos.

Haver tambm a mudanada localizao do playground,que ficar mais prximo dosquiosques. Os servios soexecutados por funcionrios doDear-Morros (Departamento daAdministrao Regional dosMorros), que ontem trabalha-

Projeto depintura apresentadona Ilha Diana

vam na troca de um dos telha-dos, que ganharam pranchasde madeira para escoamentoda gua da chuva.

OUTROS SERVIOSAs melhorias na rea con-

templam ainda a substituiodas churrasqueiras e da parteeltrica, iluminao nova e pin-tura geral. Junto lagoa, en-contra-se a Gruta de SantaSara Kali, que tambm ganhouporta de vidro e grades de pro-teo. O investimento da Se-serp (Secretaria de ServiosPblicos) de R$ 80 mil. Apreviso de trmino da obra em novembro.

O resultado do mutiro depintura de 45 casas de pesca-dores da Ilha Diana (rea Con-tinental), realizado pelo projetoUltramar, poder ser conhecidosbado, quando a prefeitura pro-move uma visitao pblica.

A criao do artista Mau-rcio Adinolfi e da sua assisten-

te Lcia Quintiliano e contoucom a colaborao de umaequipe de pintores da Seserp(Secretaria de Servios Pbli-cos) moradores e um grupo daBase Area de Santos.

Foram pintadas tambm aassociao comunitria, a es-cola, posto de sade, a cape-la e a brinquedoteca. O proje-to teve apoio do Governo doEstado e Tintas Coral.

O acesso ao local feito porbarcos com sada da estaode embarque atrs da Alfnde-ga (junto praa da Repblica),s 10h40, 12h, 13h10 e 16h.

Prefeitura vai aprimorar InfoviaPara ampliar e aperfeioar

a Infovia Municipal de Santos,a Seges (Secretaria Municipalde Gesto) abriu licitao paraadquirir software (programa)de gerenciamento de rededos equipamentos switch(que interliga computadores),servidores e cmeras.

O processo inclui atuali-zao e suporte tcnico porum ano para o Detic (Depar-

tamento de Gesto da Tecno-logia da Informao e Comuni-caes). O edital foi publicadono ltimo dia 25 no Dirio Ofi-cial e est disponvel no siteda prefeitura (www. santos.sp.gov.br). Informaes pelo3201-5011 ou e-mail [email protected]. gov.br.

INFOVIAA Infovia Municipal for-

mada por 180 km de fibratica e conta com 182 c-meras de monitoramento. Arede possibilita a transmis-so de dados e de vdeospara utilizao dos siste-mas de informao do mu-nicpio. Por meio dela tam-bm sero implementadosprojetos de telefonia digital,videoconferncia e semfo-ros em tempo real.

Rogrio Bomfim

Funcionrios trabalham na trocaFuncionrios trabalham na trocaFuncionrios trabalham na trocaFuncionrios trabalham na trocaFuncionrios trabalham na trocado telhado dos equipamentosdo telhado dos equipamentosdo telhado dos equipamentosdo telhado dos equipamentosdo telhado dos equipamentos

ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO


DECRETO N 6.556DE 09 DE OUTUBRO DE 2013

DISPE SOBRE A NOMEAO DOS MEM-BROS DO COMIT CIDADO DO ORAMENTOPARTICIPATIVO CCOP, CRIADO PELO DECRE-TO N 6.439, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA, PrefeitoMunicipal de Santos no uso das atribuies quelhe so conferidas por Lei,

DECRETA:Art. 1 Ficam nomeados para integrar o Co-

mit Cidado do Oramento Participativo CCOP,criado pelo Decreto no 6.439, de 20 de junho de2013, os seguintes membros:

I Representantes do Poder Pblico:a) Gabinete do Prefeito MunicipalTitulares: Maria Solange da Silva Mota Reg:

21.532-7Helenice Fontes Alves Reg: 17.833-5Suplentes: Jos Renato Ferro Andrade Grillo

Reg: 26.454-9Flvio Santana da Silva Reg: 32.182-8b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento

UrbanoTitular: Belanzia Alves Daibert Moncorvo

Reg: 32.153-9Suplente: Andria Orlandini Nunes Reg:

30.296-8c) Secretaria Municipal de Comunicao e

ResultadosTitular: Rafael dos Santos Oliva Reg:

31.912-9Suplente: Fbio Tatsumi Maeshiro Reg:

31.946-7d) Secretaria Municipal de FinanasTitular: Eduardo Speeden Reg: 27.403-5Suplente: Roberto A.S. Oliveira Reg:

25.920-0e) Controladoria Geral do MunicpioTitular: Mariano Braz Gonalves Jnior - Reg:

32.726-2Suplente: Eudxio Aquino Cordeiro Reg:

25.964-8f) Secretaria Municipal de Infraestrutura e

EdificaesTitular: Luis Trajano de Oliveira Reg:

24.561-3Suplente: Cleber Luiz de Oliveira Frana

Reg: 26.464-8g) Secretaria Municipal de Servios PblicosTitular: Sinsio Veiga Domingues Reg:

29.121-1Suplente: Renata Queiroz Andrade dos San-

tos reg: 22.728-0h) Secretaria Municipal de Defesa da Cida-

daniaTitular: Rafael Quaresma Reg. 31.992-1Suplente: Vanda Blanco Pereira Reg:

15.106-8i) Ouvidoria Pblica MunicipalTitular: Letcia Laura Herane de Oliveira Reg:

1.993Suplente: Ana Maria Soares Tom Reg:

20.894-2II Representantes das Regies

Geopolticas:a) Regio Geopoltica da Zona NoroesteTitular: Edimilson de A. Duarte RG:

25.393.386-9Suplente: Maria de Ftima Bispo dos Santos

RG: 32.805.674-1b) Regio Geopoltica CentralTitular: Gradsnay Conceio Faustino Lona

RG: 46.390.062-5Suplente: Joyce Aparecida RG:

45.714.642-4c) Regio Geopoltica da rea Continental

Titular: Ricardo Alexandre B. Lucas RG:15.284.354

Suplente: Brbara Roberta Soares RG:32.915.744-9

d) Regio Geopoltica da OrlaTitular: Jos Carlos Nogueira RG: 3.698.034Suplente: Edson Santana do Carmo RG:

14.126.591-7e) Regio Geopoltica dos MorrosTitular: Luis Carlos de Souza RG:

14.549.120-1Suplente: Mrcia Barros RG: 5.253.634-8f) Regio Geopoltica IntermediriaTitular: Estevo Carlos Bortoloti Jnior - RG:

27.420.321-2Suplente: Nlio Fontes Jnior - RG:

43.568.148-5g) Regio Geopoltica LesteTitular: Estevo Carlos Bortoloti Jnior - RG:

27.420.321-2Suplente: Nlio Fontes Jnior - RG:

43.568.148-5Art. 2 Este decreto entra em vigor na data

da publicao.Registre-se e publique-se.Palcio Jos Bonifcio, em 09 de outubro

de 2013.PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Prefeito MunicipalRegistrado no livro competente.Departamento de Registro de Atos Oficiais

do Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 deoutubro de 2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRAChefe do Departamento

PORTARIA N. 198/2013 - GPMDE 09 DE OUTUBRO DE 2013

REMANEJA RECURSOS DE DOTAO DEN-TRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMA-O, NA IMPORTNCIA DE R$ 54.116,00(CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZESSEISREAIS) AUTORIZADO PELO INCISO VII, ART. 5DA LEI N 2.882 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA, PrefeitoMunicipal, usando das atribuies que lhe fo-ram conferidas pelo artigo 5, inciso VII, da Lei n2.882 de 18 de dezembro de 2012, baixa a se-guinte:

PORTARIA:Art. 1. Ficam remanejados recursos de

forma a suplementar as seguintes dotaes dooramento vigente:

18.11.00.3.3.90.00.00.23.695.0043.2157Promoo do Turismo ...................... 10.000,00TOTAL 0043 .................................. 10.000,0016.11.00.3.3.90.00.00.08.243.0064.2205Proteo Social Bsica .................... 20.000,00TOTAL 0064 ................................. 20.000,0010.10.00.4.4.90.00.00.04.122.0096.2018Administrao Geral .............................. 116,00TOTAL 0096 ......................................... 116,0029.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2149Administrao Geral ........................ 15.000,0029.10.00.3.3.90.00.00.15.452.0103.2254Administrao Geral ....................... 9.000,00TOTAL 0103 .................................. 24.000,00TOTAL GERAL .................................. 54.116,00Art. 2. Para atendimento do artigo 1 serotransferidos recursos oriundos da anulao par-cial das dotaes oramentrias a seguir:18.11.00.3.3.90.00.00.23.695.0043.2129Promoo do Turismo ...................... 10.000,00

ATOS DO CHEFEDO PODER EXECUTIVO

TOTAL 0043 .................................. 10.000,0016.11.00.3.3.90.00.00.08.244.0064.4510Proteo Social Bsica .................... 20.000,00TOTAL 0064 ................................. 20.000,0010.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0096.2018Administrao Geral .............................. 116,00TOTAL 0096 ............................................... 116,0029.10.00.4.4.90.00.00.15.452.0103.1140Administrao Geral ....................... 24.000,00TOTAL 0103 .................................. 24.000,00TOTAL GERAL .................................. 54.116,00

Registre-se, publique-se e cumpra-se.PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Prefeito MunicipalLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO

Secretrio de Finanas

FORAM BAIXADAS AS SEGUINTESPORTARIAS:

PORTARIA N 4076-P-DEGEP/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando

das atribuies que lhe so conferidas por lei,em conformidade com o artigo 75, 1, letra a,da Lei n 4623/84, atendendo ao requerido einformado no Processo n 88460/2013-40, exo-exo-exo-exo-exo-neraneraneraneranera, a pedido, a partir de 23 de agosto de2013, o Sr. ZAMAR DOS SANTOS PEREIRA, regis-tro n 29.605-3, Fiscal de Posturas Municipais,Nvel L, do Quadro Permanente.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palcio Jos Bonifcio, em 09 de setem-

bro de 2013.PAULO ALEXANDRE BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N4202-P-DEGEP/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando

das atribuies que lhe so conferidas por lei,determina que o Sr. RUBENS PERRI CABRAL, re-gistro n 22.041-8, ocupante do cargo de Cirur-gio-Dentista, Nvel R, do Quadro Permanente,fique disposiofique disposiofique disposiofique disposiofique disposio do Sindicato dos Odontolo-gistas de Santos, com prejuzo das funes, massem prejuzo dos vencimentos e das demaisvantagens de seu cargo efetivo, no perodo de01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.



PREFEITO MUNICIPAL


das atribuies que lhe so conferidas por lei,determina que o Sr. OCTACLIO SANTA ANNAJNIOR, registro n 11.658-2, ocupante do cargode Mdico, Nvel R, do Quadro Permanente, fi-fi-fi-fi-fi-que disposioque disposioque disposioque disposioque disposio do Sindicato dos Mdicos deSantos, So Vicente, Cubato, Guaruj e PraiaGrande, com prejuzo das funes, mas semprejuzo dos vencimentos e das demais vanta-gens de seu cargo efetivo, no perodo de 01 defevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2014.



PREFEITO MUNICIPAL


das atribuies que lhe so conferidas por lei,determina que o Sr. MARCELO MIGUEL ALVAREZQUINTO, registro n 9.511-7, ocupante do cargode Mdico, Nvel R, do Quadro Permanente, fi-fi-fi-fi-fi-que disposioque disposioque disposioque disposioque disposio do Sindicato dos Mdicos deSantos, So Vicente, Cubato, Guaruj e PraiaGrande, com prejuzo das funes, mas semprejuzo dos vencimentos e das demais vanta-gens de seu cargo efetivo, no perodo de 01 defevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2014.



PREFEITO MUNICIPAL


das atribuies que lhe so conferidas por lei,em conformidade com o artigo 75, 1, letra a,da Lei n 4623/84, atendendo ao requerido einformado no Processo n 90580/2013-34, exo-exo-exo-exo-exo-neraneraneraneranera, a pedido, a partir de 28 de agosto de2013, a Sra. ADRIANA DIAS CARVALHO, registron 30.971-6, Professor Adjunto I, Nvel N, doQuadro Permanente.



PREFEITO MUNICIPAL


das atribuies que lhe so conferidas por lei,em conformidade com o artigo 75, 1, letra a,da Lei n 4623/84, atendendo ao requerido einformado no Processo n 94914/2013-30, exo-exo-exo-exo-exo-neraneraneraneranera, a pedido, a partir de 03 de setembro de2013, o Sr. ORLANDO FRANA, registro n 32.863-3, Auxiliar de Servios Gerais, Nvel B, do QuadroPermanente.



PREFEITO MUNICIPAL


das atribuies que lhe so conferidas por lei,em conformidade com o artigo 75, 1, letra a,da Lei n 4623/84, atendendo ao requerido einformado no Processo n 94541/2013-24, exo-exo-exo-exo-exo-

PORTARIA N 199/2013-GPMDE 09 DE OUTUBRO DE 2013

AUTORIZA O USO DE BEM PBLICO MU-NICIPAL A TTULO PRECRIO E ONEROSO, EADOTA PROVIDNCIAS CORRELATAS.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA, PrefeitoMunicipal de Santos, usando das atribuies quelhe so conferidas por lei, em conformidade como disposto no artigo 93, 4, da Lei Orgnica doMunicpio, e tendo em vista o teor do Procedi-mento Administrativo n 96.729/2013-99,

RESOLVE:Art. 1 Fica autorizado o uso, a ttulo precrio

e oneroso, do pavilho de exposies e vendaslvaro Carvalhaes, situado no Orquidrio Muni-cipal, a Nomia dos Reis, residente na Rua EsterCosta Dourado, n 723, Mongagu SP, porta-dora do RG. n 4.347.484-6/SSP-SP, inscrita noCPF n 344.325.908-15, nos dias 12 e 13 de ou-tubro do ano corrente, para exposio ecomercializao de orqudeas e produtos afins.

Art. 2 Pela utilizao da rea, a autorizadapagar Prefeitura Municipal de Santos a quan-tia de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

Art. 3 O pagamento dever ser efetuadopela autorizada at o ltimo dia til imediata-mente anterior data da efetiva utilizao, sobpena de revogao imediata da autorizao.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.PAULO ALEXANDRE BARBOSA

Prefeito de Santos

10 de outubro de 2013 9www.santos.sp.gov.br Dirio Oficial de Santos

neraneraneraneranera, a pedido, a partir de 05 de setembro de2013, a Sra. ALINE DAIANA ABREU LESSA BORDI,registro n 32.836-9, Professor Adjunto II, NvelP, do Quadro Permanente.



PREFEITO MUNICIPAL


das atribuies que lhe so conferidas por lei,em conformidade com o artigo 75, 1, letra a,da Lei n 4623/84, atendendo ao requerido einformado no Processo n 85817/2013-92, exo-exo-exo-exo-exo-neraneraneraneranera, a pedido, a partir de 16 de agosto de 2013,a Sra. VALDILENE DE MELLO DA SILVA, registro n32.774-2, Professor Adjunto I, Nvel N, do Qua-dro Permanente.



PREFEITO MUNICIPAL


das atribuies que lhe so conferidas por lei,em conformidade com o artigo 75, 1, letra a,da Lei n 4623/84, atendendo ao requerido einformado no Processo n 96863/2013-71, exo-exo-exo-exo-exo-neraneraneraneranera, a pedido, a partir de 02 de setembro de2013, a Sra. ANGLICA CONEJERO GONZALEZ,registro n 27.723-6, Operador Social, Nvel L, doQuadro Permanente.



PREFEITO MUNICIPAL


das atribuies que lhe so conferidas por lei,em conformidade com o artigo 75, 1, letra a,da Lei n 4623/84, atendendo ao requerido einformado no Processo n 95749/2013-61, exo-exo-exo-exo-exo-neraneraneraneranera, a pedido, a partir de 05 de setembro de2013, o Sr. TARCSIO ALVES GOMES, registro n29.781-2, Tcnico de Enfermagem, Nvel L, doQuadro Permanente.



PREFEITO MUNICIPAL


das atribuies que lhe so conferidas por lei,em conformidade com o artigo 75, 1, letra a,da Lei n 4623/84, atendendo ao requerido einformado no Processo n 96880/2013-91, exo-exo-exo-exo-exo-neraneraneraneranera, a pedido, a partir de 17 de setembro de2013, a Sra. FERNANDA FUJIMOTO YAMADA, re-gistro n 31.539-0, Auditor Fiscal de TributosMunicipais, Nvel Q, do Quadro Permanente.



PREFEITO MUNICIPAL

ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTODE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N 404/2013. PROCESSO N

21.922/2013-67. PARTES: MUNICPIO DE SANTOSe ZEN MAGAZINE E IMPORTS LTDA-ME. OBJETO:Aquisio de condicionadores de ar, tipo janela,10.000 BTUS e 18.000 BTUS, para a sala doSetor de Transporte e Setor Administrativo doPrograma Viva Leite do Departamento da Admi-nistrao Regional da Zona Noroeste. MODALI-DADE: Prego Eletrnico n 14036/2013. DOTA-O ORAMENTRIA N29.10.00.15.452.0103.2250.4.4.90.52.34. NOTADE EMPENHO n 13920/2013. VALOR TOTAL: R$3.472,80 (trs mil, quatrocentos e setenta e doisreais e oitenta centavos). VIGNCIA: 02 (dois)meses, a partir da data da sua assinatura. UNI-DADE: SESERP. ASSINATURAS: Pelo Municpio deSantos, o Sr. Secretrio Municipal de ServiosPblicos, Eng. CARLOS ALBERTO TAVARES RUS-SO, e pela CONTRATADA, o Sr. ROBERVAL TIMO-TEO DA SILVA, em 07/10/2013.

ANA PAULA PRADO CARREIRAChefe do DERAT

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N 405/2013. PROCESSO N

62.677/2013-66. PARTES: MUNICPIO DE SAN-TOS e o Sr. ERICK FERNANDO FEIJO ALONSO.OBJETO: Locao do imvel situado na Rua Joa-quim Tvora n 282, em Santos/SP para instala-o do NAPS IV. MODALIDADE: Dispensa de lici-tao ante o permissivo do artigo 24, inciso X daLei Federal n 8.666/93. VALOR TOTAL: R$280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentosreais). DOTAO ORAMENTRIA N:15.10.00.10.302.0058.2117.3.3.90.39.10. NOTADE EMPENHO N: 13533/2013. VIGNCIA: 48 (qua-renta e oito) meses, a partir da data de suaassinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: PeloMUNICPIO DE SANTOS, o Secretrio de Sade,Dr. MARCOS ESTEVO CALVO, e pelo LOCADOR,DIANA FERNANDES DOMINGUES, em 07/10/2013.


EXTRATO DE TERMO DE DOAOTERMO DE DOAO N 62/2013. PROCES-

SO N 45.570/2012-45. PARTES: MUNICPIO DESANTOS e LILIAN CRISTINA GEBARA. OBJETO:Doao de 01 (uma) Impressora HPMultifuncional Deskjet 2050. UNIDADE: SEFIN.ASSINATURAS: Pelo MUNICPIO DE SANTOS, o Sr.Secretrio Municipal de Finanas, LVARO DOSSANTOS SILVEIRA FILHO, e pela DOADORA, LILIANCRISTINA GEBARA em 04/10/2013.


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOSATA DE REGISTRO DE PREOS N 594/2013.

PROCESSO N 32.696/2013-21. PARTES: MUNI-CPIO DE SANTOS e J.S MENDES MADEIREIRA.OBJETO: REGISTRO DE PREOS visando ao for-necimento de compensado, de virola, laminadomelamnico e cola de contato tradicional semtoulol para a Secretaria Municipal de ServiosPblicos, a serem utilizados nos servios demanuteno nas Unidades Municipais de Edu-cao da Secretaria Municipal de Educao, nasUnidades Bsicas de Sade e Prontos Socorros

da Secretaria Municipal de Sade, nos Conjun-tos Poliesportivos da Secretaria Municipal de Es-portes, nas unidades da Secretaria Municipal deAssistncia Social, Secretaria Municipal de Turis-mo e Secretaria Municipal de Cultura, no PaoMunicipal, nos diversos prprios municipais enas vias pblicas da Zona Leste, Zona Noroes-te, Morros, Zona Intermediria e rea Continen-tal do Municpio. MODALIDADE: Prego Eletrnicon 13.061/2013. DOTAES ORAMENTRIAS:Secretaria Municipal de Servios Pblicos:(1048) 29.10.00.3.3.90.30.00.15.452.0103.2254.Secretaria Municipal de Assistncia Social:(1899) 16.10.00.3.3.90.30.00.08.122.0084.2198;(1900) 16.10.00.3.3.90.30.00.08.122.0084.2198;(1908) 16.10.00.3.3.90.30.00.08.243.0084.2198;(2134) 16.11.00.3.3.90.30.00.08.243.0085.2201;(2137) 16.11.00.3.3.90.30.00.08.244.0085.2201;(2693) 16.10.00.3.3.90.30.00.08.122.0084.2207.Secretaria Municipal de Sade:(0358) 15.10.00.3.3.90.30.26.10.122.0071.2114;(0360) 15.10.00.3.3.90.30.26.10.301.0057.2121;(0362) 15.10.00.3.3.90.30.26.10.301.0057.2636;(0368) 15.10.00.3.3.90.30.26.10.302.0058.2117;(0372) 15.10.00.3.3.90.30.26.10.302.0058.2605;(0387) 15.10.00.3.3.90.30.26.10.305.0062.2115.Secretaria Municipal de Esportes:(0737) 19.10.00.3.3.90.30.00.27.812.0031.2028.Secretaria Municipal de Turismo:(0712) 18.11.00.3.3.90.30.00.23.695.0043.2129;(0713) 18.11.00.3.3.90.30.00.23.695.0043.2157;(0714) 18.11.00.3.3.90.30.00.23.695.0043.2158.Secretaria Municipal de Educao:14.10.00.3.3.90.30.00.12.361.0020.2084;14.10.00.3.3.90.30.00.12.365.0020.2092;14.10.00.3.3.90.30.00.12.361.0020.2093;14.10.00.3.3.90.30.00.12.367.0020.2095.Secretaria Municipal de Cultura:(2815) 20.10.00.3.3.90.30.00.13.243.0046.2623.Secretaria Municipal de Gesto:(0145) 13.10.00.3.3.90.30.00.04.122.0099.2132.VALOR TOTALDO LOTE 01: R$ 129.870,00 (centoe vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais).VIGNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data dasua assinatura. UNIDADE: SESERP. ASSINATURAS:Pelo MUNICPIO DE SANTOS, o. Secretrio Muni-cipal de Servios Pblicos, Eng. CARLOS ALBERTOTAVARES RUSSO, e pela FORNECEDORA, FLVIASARTORE MENDES PERES, em 07/10/2013


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOSATA DE REGISTRO DE PREOS N 595/2013.

PROCESSO N 60.583/2013-43. PARTES: MUNI-CPIO DE SANTOS e MARIA IGNEZ SCROCCAELETROELETRNICOS. OBJETO: Registro de Pre-os visando ao fornecimento de aparelhos ele-trnicos (cmeras fotogrficas e filmadoras digi-tais), para atender as necessidades das diver-sas unidades da Secretaria Municipal de Assis-tncia Social - SEAS. MODALIDADE: Prego Ele-trnico n 16.053/2013. DOTAO ORAMEN-TRIA N: 16.10.00.4.4.90.52.00 e16.11.00.4.4.90.52.00. VALORES UNITRIOS: Item1.1 - R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatroreais) e Item 2.1 - R$ 320,00 (trezentos e vintereais). VIGNCIA: 12 (doze) meses, a contar dadata da sua assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSI-NATURAS: Pelo MUNICPIO DE SANTOS, a Secre-tria Municipal de Assistncia Social, Sra. ROSANAMARIA RUSSO ANDR LEITE SOARES, e pela FOR-NECEDORA, MARIA IGNEZ SCROCCA, em 07/05/2013.


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOSATA DE REGISTRO DE PREOS N. 596/2013.

PROCESSO N. 55.282/2013-06. PARTES: MUNI-CPIO DE SANTOS e AMERICANSEG COMERCIALLTDA ME. OBJETO: Registro de Preos visando prestao de servios de lavanderia com desin-feco, passagem, acondicionamento individuale transporte de todo material (toalhas, cobremanchas a e guardanapos) para o RestauranteEscola de Santos, da Secretaria Municipal de Tu-rismo. MODALIDADE: Prego Eletrnico n 17.050/

2013. DOTAO ORAMENTRIA: (03100)18.10.00.3.3.90.39.00.23.695.0043.2156. VALORTOTAL ESTIMADO DO LOTE 01: R$ 36.386,00 (trintae seis mil, trezentos e oitenta e seis reais). VI-GNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data dasua assinatura. UNIDADE: SETUR. ASSINATURAS:Pelo Municpio de Santos, o Secretrio Municipalde Turismo, LUIZ DIAS GUIMARES, e pela FOR-NECEDORA, LARISSA ARAUJO HINS DEPRE DEFREITAS, em 08/10/2013.


EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOTERMO DE COMPROMISSO N 106/2013.

PROCESSO N: 94094/2013-68. PARTES: Munic-pio de Santos e a Sra. MARIA CLAVIA DE OLIVEIRAARANHA. OBJETO: Insero do(a) VOV(), naTecnologia Social denominada Vov Sabe Tudo,que visa a valorizao da pessoa idosa, propici-ando a transmisso de conhecimentos, habilida-des e valores humanos entre as geraes, espe-cialmente entre a pessoa idosa e a criana e oadolescente. DOTAO ORAMENTRIA N:16.10.00.08.122.0084.2218.3.3.90.48.00. NOTADE EMPENHO N: 13473/2013. VALOR TOTAL: R$12.204,00 (doze mil, duzentos e quatro reais).VIGNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da datade assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS:Pelo Municpio de Santos, a Secretria Munici-pal de Assistncia Social, Sra. ROSANA MARIARUSSO ANDR LEITE SOARES, e como VOV(),Sra. MARIA CLAVIA DE OLIVEIRA ARANHA, em04/10/2013.



PROCESSO N: 94077/2013-49. PARTES: Munic-pio de Santos e a Sra. HIDELY DO NASCIMENTO.OBJETO: Insero do(a) VOV(), na TecnologiaSocial denominada Vov Sabe Tudo, que visaa valorizao da pessoa idosa, propiciando atransmisso de conhecimentos, habilidades evalores humanos entre as geraes, especial-mente entre a pessoa idosa e a criana e oadolescente. DOTAO ORAMENTRIA N:16.10.00.08.122.0084.2218.3.3.90.48.00. NOTADE EMPENHO N: 13476/2013. VALOR TOTAL: R$12.204,00 (doze mil, duzentos e quatro reais).VIGNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da datade assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS:Pelo Municpio de Santos, a Secretria Municipalde Assistncia Social, Sra. ROSANA MARIA RUS-SO ANDR LEITE SOARES, e como VOV(), Sra.HIDELY DO NASCIMENTO, em 04/10/2013.



PROCESSO N: 94074/2013-51. PARTES: Munic-pio de Santos e a Sra. MARGARIDA DOMINGUESALVES. OBJETO: Insero do(a) VOV(), naTecnologia Social denominada Vov Sabe Tudo,que visa a valorizao da pessoa idosa, propici-ando a transmisso de conhecimentos, habili-dades e valores humanos entre as geraes,especialmente entre a pessoa idosa e a crianae o adolescente. DOTAO ORAMENTRIAN: 16.10.00.08.122.0084.2218.3.3.90.48.00.NOTA DE EMPENHO N: 13532/2013. VALORTOTAL: R$ 12.204,00 (doze mil, duzentos e qua-tro reais). VIGNCIA: 18 (dezoito) meses, a partirda data de assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSI-NATURAS: Pelo Municpio de Santos, a Secret-ria Municipal de Assistncia Social, Sra. ROSANAMARIA RUSSO ANDR LEITE SOARES, e comoVOV(), Sra. MARGARIDA DOMINGUES ALVES,em 04/10/ 2013.



PROCESSO N: 94056/2013-79. PARTES: Mu-nicpio de Santos e a Sra. DJANIRA HELENA

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 09 DE OUTUBRO DE 2013

Processo n 105490/2013-09 No exerccioda competncia atribuda pelo art. 6 do Decre-to n 4.518/2005, vista dos elementos trazidosaos autos, e em especial a manifestao daAssessoria Tcnica do GPM, que acolho comorazo de decidir, defiro o pedido com funda-

ATOS DO SECRETRIO CHEFEDE GABINETE DO PREFEITO

mento nos dispositivos legais e regulamentaresque disciplinam a matria. Publique-se.

Processo n 104474/2013-17 No exerccioda competncia atribuda pelo art. 6 do Decre-to n 4.518/2005, vista dos elementos trazidosaos autos, e em especial a manifestao daAssessoria Tcnica do GPM, que acolho comorazo de decidir, defiro o pedido com funda-mento nos dispositivos legais e regulamentaresque disciplinam a matria. Publique-se.


BUCHMANN DE CAMARGO RANGEL. OBJETO:Insero do(a) VOV(), na Tecnologia Socialdenominada Vov Sabe Tudo, que visa a va-lorizao da pessoa idosa, propiciando a trans-misso de conhecimentos, habilidades e va-lores humanos entre as geraes, especial-mente entre a pessoa idosa e a criana e oadolescente. DOTAO ORAMENTRIA N:16.10.00.08.122.0084.2218.3.3.90.48.00. NOTADE EMPENHO N: 13477/2013. VALOR TOTAL: R$12.204,00 (doze mil, duzentos e quatro reais).VIGNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da datade assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS:Pelo Municpio de Santos, a Secretria Municipalde Assistncia Social, Sra. ROSANA MARIA RUS-SO ANDR LEITE SOARES, e como VOV(), Sra.DJANIRA HELENA BUCHMANN DE CAMARGORANGEL, em 04/10/2013.



PROCESSO N: 94051/2013-55. PARTES: Munic-pio de Santos e a Sra. MARIA CHRISTINA AKEL.OBJETO: Insero do(a) VOV(), na TecnologiaSocial denominada Vov Sabe Tudo, que visaa valorizao da pessoa idosa, propiciando atransmisso de conhecimentos, habilidades evalores humanos entre as geraes, especial-mente entre a pessoa idosa e a criana e oadolescente. DOTAO ORAMENTRIA N:16.10.00.08.122.0084.2218.3.3.90.48.00. NOTADE EMPENHO N: 13479/2013. VALOR TOTAL: R$12.204,00 (doze mil, duzentos e quatro reais).VIGNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da data

SECRETARIA DE FINANAS

REUNIO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013Processos ns 43.645/11-91 - recorrente: Deatri ex-officio - recorrido: Banco Santander (Brasil)

S.A. - relatora: Sr Daisy Christine Hette Eastwood deciso : No conheceram do recurso, porunanimidade; 103.250/12-35 recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. - recorrido : Deatri relatora: Sr Daisy Christine Hette Eastwood deciso : Conheceram do recurso e negaram provi-mento, por votao unnime, para manter o auto de infrao e notificao de dbito n 559/12,aplicado pela Fiscalizao de Tributos Municipais; 103.255/12-59 recorrente: Banco Santander(Brasil) S.A. - recorrido: Deatri relatora : Sr Daisy Christine Hette Eastwood deciso : Conheceramdo recurso e negaram provimento, por votao unnime, para manter o auto de infrao enotificao de dbito n 560/12, aplicado pela Fiscalizao de Tributos Municipais.

ATOS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

COMUNICADOPara os fins do art. 162 da Constituio Federal, informamos o valor dos tributos arrecadados no

ms de setembro de 2013:TRIBUTOS VALOR (R$)IPTU Imp. s/ Propr. Predial e Territorial Urbana 19.356.145,08IRRF - Imposto de Renda retido na fonte 4.041.062,60ITBI Imp. Transmisso inter vivos 4.407.113,10ISSQN Imposto sobre servios 33.934.729,26Taxas 5.157.061,16Contribuio de Melhoria nihilMulta e juros de mora IPTU 136.180,42Multa e juros de mora ITBI 57.406,97Multa e juros de mora ISSQN 76.894,71Multa e juros de mora - Taxas 41.850,54Multa e juros de mora - Dvida Ativa - IPTU 636.673,23Multa e juros de mora - Dvida Ativa - ISSQN 2.031.261,58Multa e juros de mora - Dvida Ativa Taxas 252.280,06Dvida Ativa IPTU 3.977.938,04Dvida Ativa ITBI 149,62Dvida Ativa ISSQN 168.813,24Dvida Ativa - demais tributos 1.083.408,34Santos, 09 de outubro de 2013

Ramon Cludio Vilela BlancoChefe Depto. Tesouro Municipal

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODO TESOURO MUNICIPAL

EDITAL n 211 /13 - DEFISCO/SEFINLAVRATURA DE AUTO DE INFRAO

O Chefe do Departamento de Fiscalizaode Mercados e Comrcio Virio, por meio desteedital, torna pblico para todos os efeitos legaisa lavratura do auto de infrao N 2415 , confor-me abaixo discriminado:

Data da lavratura do auto: 04/06/2013 s10:30 horas.

Estabelecimento relativo infrao: CO-MRCIO DE FERRO VELHO SETE DE SETEMBROLTDA - ME, situado na Rua Comendador Martins,n 146.

Descrio da infrao: No cumprimentoda intimao 79955-B, para encerrar as ativida-des. (Processo administrativo n 100.855/2008-33);

Capitulao da infrao: Artigo 578 da Lei3531/68;

Previso legal da penalidade: Artigo 608,Inciso II da Lei 3531/68;

Valor da penalidade: R$ 2.000,00 (Dois milreais);

Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir dapublicao do presente edital, na forma do Arti-go 592, 2 da Lei 3531/68;

No sendo apresentada defesa, ou julgadaimprocedente a mesma, ser imposta a multacominada neste edital, para pagamento no pra-zo de 05(cinco) dias, na forma prevista no artigo602 da Lei 3531/68.

Raphael Vidal GarciaChefe do Defisco/Sefin

Em substituio

EDITAL n 238 /13 - DEFISCO/SEFINIMPOSIO DE MULTA

O Chefe do Departamento de Fiscalizaode Mercados e Comrcio Virio, por meio desteedital, torna pblico, para todos os efeitos le-gais, que imps a multa cominada no auto deinfrao n 2079, conforme abaixo discrimina-do:

Data da lavratura do auto: 20/09/2013Estabelecimento multado: Repcon Logisticas

S/S LTDA (CNPJ 03.053.644/0001-36 - I.M.132.211-4) situado na Rua Dr. Zelnor Paiva Ma-galhes, 822;

Descrio da infrao: Descumprimento daintimao n 80571-B que determina o encerra-mento das atividades



Valor da penalidade: R$ 5.000,00 (Cinco milreais);

Prazo para pagamento: 05(cinco) dias, apartir da publicao do presente edital, na for-ma prevista no artigo 602 da Lei 3531/68, de-vendo ser retirado o DAM (documento de arre-cadao municipal) no Defisco (Rua Joo Pes-soa, 132 Centro Santos-SP), no horrio das9:00h s 12:00 h e das 13:00 h s 16:00 h ;

Processo administrativo n 064.342/2013-19

O no pagamento importar em inscriodo dbito na dvida ativa


Em substituio


O Chefe do Departamento de Fiscalizaode Mercados e Comrcio Virio, por meio desteedital, torna pblico, para todos os efeitos le-gais, que imps a multa cominada no auto deinfrao n 2076, conforme abaixo discrimina-

do:Data da lavratura do auto17/08/2013 s

15:30 hEstabelecimento multado : Matilde de Moura

Leite Dabus (C.N.P.J. 17.526.981/0001-68), situ-ado na Avenida Santista, 1573 Morro da NovaCintra;

Descrio da infrao: Descumpriu o Autodo embargo das atividades de festas e eventosno local. (Auto de embargo n 015/2013 publica-do no D.O. do dia 28/05/2013)- reincidncia;

Capitulao da infrao: Artigo 617, IncisoVIII da Lei 3531/68;


Valor da penalidade: R$10.000,00 (Dez milreais);



Processo administrativo n 048.948/2013-61.


Em substituio


O Chefe do Departamento de Fiscalizaode Mercados e Comrcio Virio, por meio desteedital, torna pblico, para todos os efeitos le-gais, que imps a multa cominada no auto deinfrao n 1778, conforme abaixo discriminado:

Data da lavratura do auto: 07/09/2013 s17h

Estabelecimento multado : Matilde de MouraLeite Dabus (C.N.P.J. 17.526.981/0001-68), situ-ado na Avenida Santista, 1573 Morro da NovaCintra;

Descrio da infrao: Descumpriu o Autodo embargo das atividades de festas e eventosno local. (Auto de embargo n 015/2013 publica-do no D.O. do dia 28/05/2013)/ reincidncia;

Capitulao da infrao: Artigo 617, IncisoVIII da Lei 3531/68;


Valor da penalidade: R$10.000,00 (Dez milreais);



Processo administrativo n 048.948/2013-61.


Em substituio


O Chefe do Departamento de Fiscalizaode Mercados e Comrcio Virio, por meio desteedital, torna pblico, para todos os efeitos le-gais, que imps a multa cominada no auto deinfrao n 2128, conforme abaixo discrimina-do:

Data da lavratura do auto: 11/09/2013;Estabelecimento multado: Groupon Servi-

os Digitais Ltda (C.N.P.J. 12.069.667/0001-20 I.M. 152.870-1), situado na Rua Bahia, n 119,sala 05

Descrio da infrao: no cumprimento daintimao n 80465-B, para encerramento dasatividades;


ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODE FISCALIZAO DE MERCADOS

E COMRCIO VIRIO

de assinatura. UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS:Pelo Municpio de Santos, a Secretria Municipalde Assistncia Social, Sra. ROSANA MARIA RUS-SO ANDR LEITE SOARES, e como VOV(), Sra.MARIA CHRISTINA AKEL, em 04/10/ 2013.


EXTRATO DE TERMO DE ADESOTERMO DE ADESO N. 73-A/2013. PROCES-

SO N. 61293/2013-07. PARTES: O Governo doEstado de So Paulo, por meio da Secretaria daJustia e da Defesa da Cidadania e o Municpiode Santos. OBJETO: Adeso ao Programa Re-comeo e ao Carto Recomeo aos usu-rios de substncias psicoativas, especialmenteo crack. VIGNCIA: 18 (dezoito) meses. ASSINA-TURAS: Pelo Municpio de Santos, o Sr. Prefeito,PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA, e pelaSecretaria da Justia e da Defesa da Cidada-nia, ELOISA DE SOUZA ARRUDA, em 25 de julhode 2013.


RETIFICAO DO EXTRATO DE CONTRATO N395/2013

ONDE SE L: VIGNCIA: 12 (doze) meses, acontar da data da sua assinatura. UNIDADE:SEGES.

LEIA-SE: VIGNCIA: 12 (doze) meses, a con-tar da data da sua assinatura. VALOR TOTAL:LOTE 01: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorzemil reais). UNIDADE: SEGES.



Previso legal da penalidade: Artigo 608,inciso II, da Lei 3531/68;

Valor da penalidade: R$ 1000,00 (mil reais);Prazo para pagamento: 05(cinco) dias, a

partir da publicao do presente edital, na for-ma prevista no Artigo 602 da Lei 3531/68, de-vendo ser retirado o DAM (documento de arre-cadao municipal) no Defisco (Rua Joo Pes-soa, 132 Centro Santos-SP), no horrio das9:00h s 12:00 h e das 13:00 h s 16:00 h ;



Em substituio

EDITAL n 242/ 2013 - DEFISCO/SEFINLAVRATURA DE AUTO DE INFRAO

O Chefe do Departamento de Fiscalizaode Mercados e Comrcio Virio, por meio desteedital, torna pblico para todos os efeitos legaisa lavratura do auto de infrao n 0064, confor-me abaixo discriminado:

Data da lavratura do auto: 28/07/2013 s20:20 h.

Estabelecimento relativo infrao: Aus-traliano Bar (C.N.P.J. 10.927.329/0001-56), situ-ado na Avenida Epitcio Pessoa, 117;

Descrio da infrao: No cumprimentoda intimao n 07441 que determina o encer-ramento das atividades no local;

Capitulao da infrao: Artigo 578, da Lei3531/68;


Valor da penalidade: R$1.000,00 (Hum milreais);

Prazo para defesa: 10(dez) dias a partir dapublicao do presente edital, na forma do arti-go 592, 2 da Lei 3531/68;

No sendo apresentada defesa, ou julgadaimprocedente a mesma, ser imposta a multacominada neste edital, para pagamento no pra-zo de 05(cinco) dias, na forma prevista no artigo602 da Lei 3531/68;

Processo administrativo n 076.678/2013-05


Em substituio

EDITAL DE CONVOCAOFica convocado o permissionrio da barraca

de feira livre n 376, Inscrio Municipal n 11.075-4, Sr. MILTON ALVES FILHO, a comparecer Sefis-Fei / Defisco Rua Joo Pessoa, 132, Cen-tro no prazo de 05 (cinco) dias teis, a contarda data da primeira publicao, para tratar deassunto referente cassao de todos os pon-tos comerciais da barraca.

LEANDRA ALVES ROSETEChefe da Seo de Fiscalizao de Feiras

LivresSefis-Fei / DEFISCO

ATOS DO CHEFE DA SEODE FISCALIZAO DE FEIRAS LIVRES

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODE ADMINISTRAO TRIBUTRIA

Expediente despachadoem 16 de agosto de 2013

Processos ns 50.300/10-58 L.B. PRO-MOES DE VENDAS LTDA ME; Promova-sea baixa a partir de 10.06.2010, 23.594/2012-80 SILVIO RODRIGUES GARCEZ; Indeferidoem vista do parecer da fiscalizao., 27.972/2012-77 DELFIN COSTAS ESTEVES; Indeferida

a retroatividade por falta de documentaocomprobatria. Promova-se a baixa a partirde 13.03.2012. Quite-se os dbitos., 39.834/2012-31 LOPES HAIR CABELEREIROS LTDA ME;Promova-se a baixa a partir de 12.04.2012.,120.428/2012-11 MARCELO VILAMAGNACAPELASO; Revogamos o despacho de30.01.2007, para exarar o seguinte: Promo-va-se a baixa a partir de 18.10.2000., 123.067/2012-00 LUCIANA ARENA; Indeferida aretroatividade por falta de documentaocomprobatria. Promova-se a baixa a partirde 10.12.2012. Quite-se os dbitos., 2.866/2013-71 ANTONIO LAZARO FORNER; Indefe-rida a retroatividade por falta de documenta-o comprobatria. Mantenha-se a baixa con-cedida atravs do P.A. n 75.630/12-54.,27.604/2013-64 EDGARD GOUVEA JUNIOR;Indeferida a retroatividade. Promova-se a bai-xa a partir de 13.03.2013. Quite-se os dbi-tos., 77.948/2013-13 R & S COMRCIO ECONECO DE ROUPAS LTDA; Mantemos oindeferimento., 78.278/2013-90 MARIACCERA DE SOUZA CASTRO; Anulamos os d-bitos referentes IDA n 28.883/12, tendo emvista o pagamento realizado atravs do avison 426.153/11., 80.512/2013-58 TIVIT TERC.DE PROC. SERV. E TECNOL. S/A; Sim, na formada lei., 81.489/2013-73 AUGUSTA E RESP.LOJA AG. DE SANTOS 224; Sim, na forma dalei, quanto iseno da taxa de licena. Quan-to ao ISS, nada h que se atender, tendo emvista que no incide sobre a atividade cadas-trada., 81.534/2013-26 PIERRE MICHELMARGARIA PERES; Revogamos o despacho de29.02.2012, para exarar o seguinte: Promo-va-se a baixa a partir do exerccio de 2002.


Processos ns 61.729/2013-22 JANEJANETE BUDASZ RAMOS, 66.005/2013-20 ISALINO CANAVESE; Sim, na forma da lei parao exerccio de 2014., 70.424/2013-66 WANDER ROLIM DE MOURA, 70.431/2013-21 WANDER ROLIM DE MOURA; Indeferido em vis-ta da existncia de dbitos de IPTU., 82.125/2008-25 SAN NICOLAS DO BRASIL IMP. E EXP.DE GENEROS ALIMENTCIOS LTDA; Indeferida aretroatividade por falta de documentaocomprobatria. Promova-se a baixa a partirde 06.08.2008. Quite-se os dbitos., 108.673/2010-34 CLEMAR CORRETORA DE SEGUROSDE VIDA LTDA; Indeferida a retroatividade porfalta de documentao comprobatria. Pro-mova-se a baixa a partir de 16.12.2010. Quite-se os dbitos., 35.071/2012-59 PAYSAGE CO-MRCIO/PLANT/PAIS/ARRANJ. LTDA ME; Oassunto est sendo tratado atravs do P.A. n61.433/09-80., 110.564/2012-01 JANE BAR-BOSA MACHADO; Mantemos o despachoexarado no P.A. n 102.463/04-21., 126.361/2012-65 VERA LUCIA FERNANDES DA SILVA;Revogamos o despacho de 01.03.2012, paraexarar o seguinte: Anulamos os dbitos refe-rentes s IDAs ns 38.613/99, 40.239/00 e37.877/01, com base na L.C. n 44/91., 24.197/2013-14 COLGIO ANGELUS DOMUS; Sim, so-mente quanto ao ISS para o exerccio de 2013.,26.758/2013-01 COLGIO PROGRESSOSANTISTA; Sim, como requer para o exercciode 2013., 60.199/2013-03 METALOCK BRASILLTDA; Autorizamos o cancelamento da ND/AIn 482/13., 62.081/2013-66 SERGIO DE SOU-ZA REIS; Autorizamos a baixa da IDA n 14.568/08, mediante o recolhimento da importnciade R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centa-vos) por DAM., 74.021/2013-31 MARINALVAFERREIRA DOS SANTOS; Restitua-se a impor-tncia de R$ 651,03 (seiscentos e cinquenta eum reais e trs centavos), valor atualizado ata presente data, mediante a apresentao dodocumento original e aplicao da L.C. n 110/93. Comparea tesouraria paraagendamento., 80.186/2013-14 LUIZALBERTO VECCI; ; Restitua-se a importnciade R$ 335,08 (trezentos e trinta e cinco reais e

oito centavos), valor atualizado at a presen-te data, mediante a apresentao dos docu-mentos originais e aplicao da L.C. n 110/93. Comparea tesouraria paraagendamento., 81.965/2013-38 JOSROBERTO DE LIMA; Indeferido em vista da fal-ta de documentao comprobatria., 82.077/2013-41 LUIZ DA GRAA FERREIRA; Restitua-se a importncia de R$ 430,38 (quatrocentose trinta reais e trinta e oito centavos), valoratualizado at a presente data, mediante aapresentao do documento original e aplica-o da L.C. n 110/93. Comparea tesoura-ria para agendamento.


Processos ns 98.791/2009-57 STARSCHINE ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA; In-deferida a retroatividade por desinteresse. Pro-mova-se a baixa a partir de 09.10.2009. Qui-te-se os dbitos., 34.147/2013-83 M.R. ME-CNICA DE MQUINAS DE COSTURA LTDA ME: Promova-se a baixa a partir de 28.03.2012.Quite-se o dbito., 54.893/2013-56 MONTEIRO & DUARTE SEGUROS DE VIDA LTDA;Sim, em 48 (quarenta e oito) parcelas men-sais., 58.734/2013-94 MIRAMAR EMPREEN-DIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA; Indeferido emvista da existncia de dbitos., 69.726/2013-28 KAMAYURA EMPREENDIMENTOS IMOBILI-RIOS LTDA; Indeferido, tendo em vista queesgotaram-se os prazos para recursos admi-nistrativos., 75.202/2013-11 ARMINDA DELOURDES LAROCCA; Sim, a partir do exercciode 2013, criando-se o sub-lote 001 como co-mercial e 002 como residencial.


Processos ns 65.057/2009-10 VILMAGABRIEL DE SOUZA; Autorizamos a retificaodo lanamento n 07.016.133.000 parabenfeitoria, com rea construda de 78,22mem nome de Neide de Oliveira Paixo e a cri-ao do lanamento n 07.016.207.000, tam-bm como benfeitoria em nome de JooFerreira da Silva, com rea construda de39,78m a partir do exerccio de 2014., 15.044/2011-42 ANDRES EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAES LTDA; Assunto solucionado atra-vs do P.A. n 47.949/13-99., 76.617/2012-21 FABIO GOMES DA ROCHA CUPIDO PIZZARIA-ME; Autorizamos a baixa ex-officioda inscrio n 144.247-6 a partir do exercciode 2005 e anulamos os dbitos referentes asIDAs ns 30.824/09, 32.368/10, 32.177/11,31.718/11., 30.346/12, 29.870/12, 30.472/12 e28.462/13., 31.770/2013-47 COLGIO SEDESSAPIENTIAE; Sim, como requer para o exercciode 2013., 66.869/2013-79 2 VARA DO TRA-BALHO DE SANTOS; Assunto solucionado atra-vs do ofcio n 248/13-SAAF-DEATRI., 67.929/2013-34 JOS RAMON PEREZ LOPES; Retifi-camos o despacho de 15.07.2013 para quitar-se a 9 parcela do mesmo AR., 76.300/2013-76 NELSON DE JESUS MENEZES; Autorizamosa compensao quitando-se a 8 parcela domesmo AR., 76.630/2013-71 MINISTRIOPBLICO DO ESTADO DE SO PAULO; Assuntosolucionado atravs do ofcio n 249/13-SAAF-DEATRI., 80.807/2013-51 LOG-IN LOGISTICAINTERMODAL S/A; Indeferido em vista do pa-recer da fiscalizao., 80.809/2013-87 LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL S/A; Autorizamos ocancelamento da ND/AI n 688/13., 80.899/2013-70 10 VARA CVEL DE SANTOS; Assun-to solucionado atravs do ofcio n 246/13-SAAF-DEATRI., 81.926/2013-86 7 VARA DOTRABALHO DE SANTOS; Assunto solucionadoatravs do ofcio n 247/13-SAAF-DEATRI.,83.385/2013-49 EDITE DE OLIVEIRA RIBEIRO;Autorizamos a compensao, recolhendo-sea importncia de R$ 196,31 (cento e noventa eseis reais e trinta e um centavos) por DAM,quitando-se da 1 a 5 parcelas dos ARs ns193.244/13 e 193.245/13.


Processos ns 48.737/2013-56 MARIAANDRADE DE OLIVEIRA SANTOS, 64.272/2013-35 JOS FERREIRA DA ROCHA, 66.031/2013-30 WANDERLEY SPOSITO ARCE; Indeferido porno se enquadrar nos critrios estabelecidos porlei., 60.201/2013-45 METALOCK BRASIL LTDA,86.347/2013-66 ITA UNIBANCO S.A.; Indefe-rido em vista do parecer da fiscalizao.,73.390/2013-52 MARCOS BEZERRA DA SILVA, 73.416/2013-44 COLGIO UNO LTDA ME, 74.204/2013-10 RODRIGUES & BRAVO COM INS EMAN ELE LTDA, 80.002/2013-71 ODEBRECHTSANTOS 01 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIRIOLTDA, 80.693/2013-02 RC RETROPORTO SER-VIOS E COMRCIO LTDA; Indeferido em vista daexistncia de dbitos., 72.083/2011-56 - OR-GANIZAO FREITAS MONTEIRO LTDA; Indeferi-da a retroatividade por desinteresse. Promova-se a baixa a partir de 20.07.2011. Quite-se osdbitos., 106.435/2011-66 FERNANDO LUIZZEFERINO ME; Indeferida a retroatividade pordesinteresse. Promova-se a baixa a partir de25.10.2011. Quite-os dbitos., 78.257/2012-39 -DANIEL CAMPOS FREI; Indeferida a retroatividadepor desinteresse. Promova-se a baixa a partirde 31.07.2012. Quite-se os dbitos., 116.793/2012-11 GENICELIO DOS SANTOS; Indeferido emvista do desinteresse demonstrado., 123.846/2012-98 RICARDO NOGUEIRA JNIOR; Indefe-rida a retroatividade por desinteresse. Promova-se a baixa a partir de 10.05.12. Quite-se os dbi-tos., 6.026/2013-31 JULIANO BARBOSA DE OLI-VEIRA RAMOS; Indeferida a retroatividade pordesinteresse. Promova-se a baixa a partir de17.01.2013. Quite-se os dbitos., 11.467/2013-46 BLYTYS MODAS LTDA; Indeferida aretroatividade por desinteresse. Promova-se abaixa a partir de 31.01.2013. Quite-se os dbi-tos., 19.140/2013-40 LEONARDO BRUNOANDRADE CAPELUPPE; Indeferida aretroatividade por desinteresse. Promova-se abaixa a partir de 22.02.2013. Quite-se os dbi-tos., 20.761/2013-94 MARCOS ANTONIO BAR-BOSA; Indeferida a retroatividade por desinte-resse. Promova-se a baixa a partir de 26.02.2013.Quite-se os dbitos., 28.458/2013-30 COL-GIO RAMOS LOPES; Sim, como requer para oexerccio de 2013., 31.392/2013-00 EDSON DEOLIVEIRA VICENTE; Promova-se a baixa a partirde 11.08.2003., 45.299/2013-74 CHRISTIANMORTENSEN; Promova-se a baixa a partir de01.02.1996., 64.009/2013-18 SIDNEIA CECLIACARVALHO; Revogamos o despacho de06.05.2013, para exarar o seguinte: Sim, naforma da lei para o exerccio de 2014., 74.723/2013-89 NEUSA NUNES DE ARAUJO; Assuntosolucionado atravs do P.A. n 25.586/13-11.,79.246/2013-39 TAPINAR REPRES. MATERIAISP/ CONSTRUES LTDA., Assunto solucionadoatravs do ofcio n 254/13-SAAF-DEATRI., 80.090/2013-39 - LEME DE ANDRADE EQUIPAMENTOS P/INFORM. LTDA ME; Autorizamos a compensa-o, restituindo-se a importncia de R$ 45,20 (quarenta e cinco reais e vinte centavos), medi-ante a apresentao dos documentos originais,quitando-se a 4 parcela do mesmo AR., 81.362/2013-72 GOMES MACIEL REFEIES COLETI-VAS LTDA; Assunto solucionado atravs do ofcion 255/13-SAAF-DEATRI., 81.928/2013-10 2VARA DO TRABALHO DE SANTOS; Assunto solu-cionado atravs do ofcio n 251/13-SAAF-DEATRI.,83.222/2013-84 MEIRE ROBERTA TETTI PIMEN-TA; Restitua-se a importncia de R$ 53,06(cinquenta e trs reais e seis centavos), medi-ante a apresentao do documento original eaplicao da L.C. n 110/93. Comparea a te-souraria para agendamento., 84.560/2013-42 SEXTA VARA DO TRABALHO DE SANTOS; As-sunto solucionado atravs do ofcio n 250/13-SAAF-DEATRI., 84.609/13-30 CAIXAECONOMICA FEDERAL; Restitua-se a importn-cia de R$ 744,38 (setecentos e quarenta e qua-tro reais e trinta e oito centavos), mediante aapresentao do documento original e aplica-o da L.C. n 110/93. Comparea tesourariapara agendamento


ta de lances ocorrer em 23/10/2013 s 10:00horas. O edital, na ntegra, encontra-se dispo-sio dos interessados a partir do dia 11/10/2013,no endereo eletrnico www.santos.sp.gov.br,atravs do aplicativo Licitaes-e. Para qual-quer esclarecimento, entrar em contato: telefone(13) 3201-5011, telefax (13) 3201-5039, e-mail:[email protected].

Santos, 09 de outubro de 2013.VALDINA MARIA SANTOS DOLIVEIRA CRUZ

Coordenadora de Licitaes - COLIC

AVISO DE EDITALAcha-se aberto na Secretaria Municipal de

Gesto o Prego Eletrnico n 16084/2013, Pro-cesso n. 81511/2013-21, cujo objeto acontratao de empresa para prestao de ser-vios de fretamento de nibus, para transportara delegao e os atletas que participaro doevento JORI (Jogos Regionais do Idoso) entreSantos e Barueri, conforme descrio constanteno Anexo I Termo de Referncia do Edital. Oencerramento do recebimento das propostasdar-se- em 23/10/2013, s 14:00 horas e a dis-puta de lances ocorrer em 23/10/2013 s 15:00horas.

O edital, na ntegra, encontra-se disposi-o dos interessados a partir do dia 11/10/2013,no endereo eletrnico www.santos.sp.gov.br,atravs do aplicativo Licitaes-e. Para qual-quer esclarecimento, entrar em contato: telefo-ne (13) 3201-5011, telefax (13) 3201-5039, e-mail: [email protected].


Coordenadora de Licitaes - COLIC

AVISO DE EDITAL DE PREGO ELETRNICON 17.077/2013

Acha-se aberto na Secretaria Municipal deGesto o Prego Eletrnico n 17.077/2013, Pro-cesso n 98.266/2013-63, cujo objeto a sele-o de propostas para REGISTRO DE PREOSvisando ao fornecimento de mesas e cadeirasconfeccionadas em polipropileno para uso nasdiversas unidades da Secretaria Municipal deAssistncia Social, conforme descrio constan-te no Anexo I Termo de Referncia do edital. Oencerramento do recebimento das propostasdar-se- em 24/10/2013 s 9h e a disputa delances ocorrer em 24/10/2013 s 10h. O edital,na ntegra, encontrar-se- disponvel a partir dodia 11/10/2013, no endereo eletrnicowww.santos.sp.gov.br, atravs do aplicativo li-citaes-e. Para qualquer esclarecimento, en-trar em contato: telefone (13) 3201-5009, telefax(13) 3219-2630, e-mail:[email protected].


COORDENADORA DE LICITAESCOLIC

AVISO DE EDITAL DE PREGO ELETRNICON. 14063/2013

Acha-se aberto na Secretaria Municipal deGesto, o Prego Eletrnico n. 14063/2013 Processo n. 88273/2013-01, cujo objeto aaquisio de bolas (de voleibol, tnis de quadrae tnis de mesa), visando atender as necessi-dades da Secretaria Municipal de Esportes nosJogos Regionais dos Idosos, a ser realizado nacidade de Barueri no perodo de 06 a 10 denovembro de 2.013, conforme descrio cons-tante no Anexo I, do edital. O encerramento dorecebimento das propostas dar-se- em 22/10/2013, s 9:00 horas e a disputa de lances ocor-rer em 22/10/2013 s 10:30 horas. O edital, nantegra, encontra-se disposio dos interes-sados a partir do dia 10/10/2013 no endereoeletrnico www.santos.sp.gov.br., atravs doaplicativo Licitaes-e.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone (013) 3201-5094/ fax (013)3201-5095 e e-mail: [email protected].

Santos, 09 de outubro de 2.013.VALDINA MARIA SANTOS DOLIVEIRA CRUZ

Coordenadora de LicitaesCOLIC


Acha-se aberto na Secretaria Municipal deGesto o Prego Eletrnico n 13.086/2013, Pro-cesso n. 67.529/2013-56, cujo objeto a sele-o de propostas para REGISTRO DE PREOSvisando ao fornecimento de chapas de vidro emassa de vidro para a Secretaria Municipal deServios Pblicos, a serem utilizados nos servi-os de manuteno nas Unidades Municipaisde Educao da Secretaria Municipal de Educa-o, nas Unidades Bsicas de Sade e ProntoSocorros da Secretaria Municipal de Sade, nosConjuntos Poliesportivos da Secretaria Munici-pal de Esportes, nas unidades da SecretariaMunicipal de Assistncia Social, Secretaria Mu-nicipal de Turismo e Secretaria Municipal de Cul-tura, no Pao Municipal, nos diversos prpriosmunicipais e nas vias pblicas da Zona Leste,Zona Noroeste, Morros, Zona Intermediria erea Continental do municpio, conforme des-crio constante no Anexo I, do Edital. O encer-ramento do recebimento das propostas dar-se- em 24/10/2013 s 08h30 e a disputa delances ocorrer em 24/10/2013 s 09h30.

O edital, na ntegra, encontra-se disposi-o dos interessados a partir do dia 10/10/2013,no endereo eletrnico www.santos.sp.gov.br,atravs do aplicativo Licitaes-e.

Para qualquer esclarecimento, entrar emcontato: telefone (13) 3201-5165, telefax (13)3201-5037, e-mail: [email protected].


Coordenadora de Licitaes


Acha-se aberto na Secretaria Municipal deGesto o Prego Eletrnico n 13.087/2013,Processo n. 63.175/2013-43, cujo objeto aseleo de propostas para REGISTRO DE PRE-OS visando aquisio de arames, discos, ele-trodos, cantoneiras, chapas, barras tubos, telase barras de ferro a serem utilizados nos serviosde conservao e manuteno das diversasunidades da Secretaria Municipal de Educao,conforme descrio constante no Anexo I, doEdital. O encerramento do recebimento das pro-postas dar-se- em 25/10/2013 s 09h00 e adisputa de lances ocorrer em 25/10/2013 s11h00.

O edital, na ntegra, encontra-se disposi-o dos interessados a partir do dia 10/10/2013,no endereo eletrnico www.santos.sp.gov.br,atravs do aplicativo Licitaes-e.

Para qualquer esclarecimento, entrar emcontato: telefone (13) 3201-5165, telefax (13)3201-5037, e-mail: [email protected].


Coordenadora de Licitaes

AVISO DE EDITALAcha-se aberto na Secretaria Municipal de

Gesto o Prego Eletrnico n 16.083/2013,Processo n 94687/2013-70, cujo objeto acontratao de Seguro contra incndio (inclusi-ve decorrente de tumultos), raio, exploso dequalquer natureza: (vendaval, furaco, ciclone,tornado, granizo, queda de aeronaves, impactode veculos terrestres, fumaa) e danos eltri-cos, para a cobertura dos imveis locados pelaPrefeitura Municipal de Santos, pelo perodo de12 (doze) meses, conforme requisio formula-da pelo Gabinete do Prefeito GPM e de acordocom descrio constante no anexo I, do Edital. Oencerramento do recebimento das propostas dar-se- em 23/10/2013, s 09:00 horas e a dispu-

ATOS DA COORDENADORIADE LICITAES

Retificao de Portaria:Portaria n 4250-P-DEGEP/2013, de acor-

do com o P.A. N 78437/2013-00, Publicadaem 09 de outubro de 2013.

SECRETARIA DEGESTO

ATOS DO SECRETRIO

EDITAL N 158/2013A Seo de Fiscalizao Ambiental da Se-

cretaria Municipal de Meio Ambiente, atravsdo presente edital, torna pblico, para todos osefeitos legais, que, pela Intimao n 64167-B,lavrada por esta fiscalizao ambiental, em 03/10/2013, contra o Consrcio Expresso VLT. Bai-xada Santista, CNPJ 11.041.888/0001-76 VilaValena, So Vicente/SP, que determinou cum-prir sob pena de multa o art. 15 da lei municipaln 3531/68. Ressaltamos que a 1 via da referidaintimao ser remetida pelo correio, com A.R.,por ter sido impossvel entreg-la em mos.

Mrcio Augusto dos SantosChefe da Seao de Fiscalizao Ambiental

EDITAL N 159/2013Atravs do presente edital, a Seo de Fis-

calizao Ambiental da Secretaria Municipal deMeio Ambiente torna pblico, para todos os efei-tos legais, que esta Seo expediu o Auto deInfrao n 6983 de 03/10/2013, no valor de R$500,00 (quinhentos reais), contra o ConsrcioVLT Baixada Santista, responsvel por obras dasruas Gaspar Ricardo/Guilherme Guinle/ AlfredoXimenes, em Santos/SP, por no cumprir aintimao n 64167-B que determina que o leitodo logradouro seja mantido em perfeito estadode limpeza. A autuao est em conformidadecom o disposto no artigo 603, inciso I, da leimunicipal 3531/68. O prazo para interposio

de recurso de 30 (trinta) dias, contados a partirda data de publicao do presente edital.Alertamos que o no pagamento da presentemulta acarretar a inscrio do dbito na dvidaativa do municpio, para cobrana judicial, almde outras penalidades previstas em lei. Ressal-tamos que a primeira via do presente Auto deInfrao ser enviada pelo correio, devido a im-possibilidade de entreg-la em mos.

Mrcio Augusto dos SantosChefe da Seo de fiscalizao Ambiental


cretaria Municipal de Meio Ambiente, atravsdo presente edital, torna pblico, para todos osefeitos legais, que, pela Intimao n 64169-B,lavrada por esta fiscalizao ambiental, em 27/09/2013, contra Consrcio Expresso VLT. Bai-xada Santista CNPJ 11.041.888/0001-76, VilaValena, So Vicente/SP, que determinou cum-prir sob pena de multa o art 42 da lei comple-mentar n 792/2013. Ressaltamos que a 1 viada referida intimao ser remetida pelo cor-reio, com A.R., por ter sido impossvel entreg-laem mos.


EDITAL N 161/2013Atravs do presente edital a Seo de Fisca-

lizao Ambiental, da Secretaria Municipal deMeio Ambiente torna pblico, para todos os efei-tos legais, que esta Seo expediu o Auto deInfrao n 6984 de 03/10/2013, no valor de R$300,00 (trezentos reais), contra o ConsrcioVLT Baixada Santista, responsvel por obras dasruas Gaspar Ricardo/Guilherme Guinle/ AlfredoXimenes, em Santos/SP, por no cumprir aintimao n 64169-B que solicita afixar no localda obra o Plano de gerenciamento de ResduosSlidos da Construo Civil PGRSCC, devida-mente aprovado pelo rgo ambiental. A autu-ao est em conformidade com o disposto noartigo 52 da Lei complementar n 792/2013,inciso I. O prazo para interposio de recurso de 30 (trinta) dias, contados a partir da data depublicao do presente edital. Alertamos que ono pagamento da presente multa acarretar ainscrio do dbito na dvida ativa do municpio,para cobrana judicial, alm de outras penalida-des previstas em lei. Ressaltamos que a primei-ra via do presente Auto de Infrao ser envia-da pelo correio, devido a impossibilidade deentreg-la em mos.

Mrcio Augusto dos SantosChefe da Seo de Fiscalizao Ambiental


cretaria Municipal de Meio Ambiente, atravsdo presente edital, torna pblico, para todos osefeitos legais, que, pela Intimao n 64170-B,lavrada por esta fiscalizao ambiental, em 27/09/2013, contra o Consrcio Expresso VLT. Bai-xada Santista CNPJ 11.041.888/0001-76 VilaValena, So Vicente/SP, que determinou cum-prir sob pena de multa o inciso VI do art. 14 da leicomplementar n 792/2013. Ressaltamos que a1 via da referida intimao ser remetida pelocorreio, com A.R., por ter sido impossvel entreg-la em mos.


SECRETARIA DEMEIO AMBIENTE

ATOS DO CHEFE DA SEODE FISCALIZAO AMBIENTAL

Estaro abertas as inscries para o 12PROCESSO SELETIVO DA TECNOLOGIA SOCIALVOV SABE TUDO, no dia 15 de outubro de2013 das 9H s 12H e das 14:00H s 16:30H,na Rua Evaristo da Veiga n 207 3 andar paraidosos com os requisitos que seguem.

NMERO DE VAGAS : 3 (TRES) VAGASI- REQUISITOS PARA INSCRIO:A) pessoas com 60 (sessenta anos) ou mais;B) renda mensal de at 5 salrios mnimos;C) residir no municpio de Santos;D) ter exercido a profisso de motorneiro

ou condutor de BONDES.

II- DOCUMENTOS NECESSRIOS NO ATODA INSCRIO:

A) carteira de identidade (RG) original e xe-rox;

B) cadastro de pessoa fsica (CPF) original;C) comprovante de rendimentos original e

xerox;D) comprovante de residncia(conta de luz

e/ou conta de telefone) original;E) carteira profissional ou documento simi-

lar, que comprove ter exercido a profisso demotorneiro ou condutor de Bondes.

- SOMENTE SERO REALIZADAS AS INSCRI-ES COM TODOS OS DOCUMENTOSCOMPROBATRIOS.

-SOMENTE SERO REALIZADAS INSCRIESPARA AS HABILIDADES INDICADAS NO EDITAL.

ROSANA MARIA RUSSO ANDR SOARESSECRETRIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA

SOCIAL

SECRETARIA DEASSISTNCIA SOCIAL

ATOS DA SECRETRIA

Onde se l:Portaria n 4250-P-DEGEP/2013Leia-se:Portaria n 4249-P-DEGEP/2013


CONVOCAOA seo de medicina do trabalho convoca

os servidores abaixo relacionados para a reali-zao dos EXAMES MDICOS PERIDICOS.

O no comparecimento, no dia e horriodeterminado, implicar na suspenso de seusvencimentos, conforme o art. 242 da lei n 4623de 12 de junho de 1984.

Local: Seo de Medicina do Trabalho SEMED

Endereo: Rua Jos Ricardo n 40 Centro Santos

DIA: 11/10/13HORRIO 09:30h21.294-4 Adelson Cleiton Ferreira15.131-6 Alberto Francisco Dos Santos23.843-6 Alencastro Oliveira Santos20.176-4 Alexandre Teixeira Lacerda20.361-2 Alezio Protazio Dos Passos19.883-8 Aloisia Ferreira Barbosa Dos Santos23.846-9 Amadeu Cezar Donato20.183-0 Amauri Macedo23.835-2 Ana Alice Fernandes Nagahama21.755-4 Ana Beatriz Pereira20.367-9 Ana Maria Carvalho Nascimento21.774-5 Ana Maria De Lima Vieira19.894-5 Ana Maria Siqueira Carvalho19.959-6 Ana Paula Corumba De Campos

DIA: 11/10/13HORRIO 09:50h17.177-7 Anadir De Almeida Ferreira21.986-5 Andrea Martins Costa19.805-1 Angela Maria Dos Santos20.363-8 Antonia Da Silva15.254-6 Antonio Carlos Dos Santos14.298-4 Antonio De Jesus Santos17.262-7 Antonio Francisco De Mendonca19.779-8 Antonio Francisco Dos Santos19.877-0 Antonio Machado De Santana22.254-7 Antonio Marcos Dos Santos Gache21.825-5 Antonio Olimpio Pinheiro De Carvalho22.632-4 Antonio Paulo Dos Santos13.640-8 Antonio Viana De Lima19.811-9 Armando Nizario Tavares

DIA: 11/10/13HORRIO 10:10h25.035-7 Artur Carlos Pereira18.121-4 Audalio Barbosa Da Silva20.031-1 Augusto Ribeiro20.050-1 Benedito Eduardo Bauer17.741-0 Benildo Jose Dos Santos15.642-2 Benoni Borges Leal15.886-5 Carlos Alberto Barros24.074-7 Carlos Alberto De Oliveira17.826-9 Carlos Alberto Inacio Dos Santos23.831-1 Carlos Clyd De Melo22.003-8 Carlos Pereira Silva

CONVOCAOA Seo de Medicina do Trabalho convoca o

candidato abaixo relacionado, atravs do pro-cesso N 27866/2013-19, para a realizao dosexames mdicos pr-admissionais, conformedispe a Lei n 650/90.

O candidato dever comparecer munido dedocumento de identificao original com foto.

O no comparecimento, no dia e horriodeterminado, implicar na eliminao do candi-dato.

LOCAL: Seo de Medicina do Trabalho SEMED

Rua Jos Ricardo N 40 Centro Santos

NOME: Bruno Fernando P. AdjutoCARGO: FisioterapeutaDATA: 11/10/13 s 15:30 h

RODRIGO ALBANO MALACARNEChefe da Seo de Medicina do Trabalho

COMED/DESMET/SEGES

ATOS DO CHEFE DA SEODE MEDICINA DO TRABALHO

CONVOCAOA Seo de Percias Mdicas convoca o servidor abaixo relacionado, para que comparea nesta

Seo, sita a Rua Jos Ricardo n 40 Departamento de Engenharia de Segurana e Medicina doTrabalho DESMET, no dia e horrio determinado, para tratar de assunto referente ao processomencionado.

REGISTRO NOME PROCESSO DATA HORA25.626-3 GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR 99802/2013-93 11/10/13 10h

Dr. JERNIMO FERNANDES GODOFREDOChefe da Seo de Percias Mdicas

SEPEM/COMED/DESMET/SEGES

ATOS DO CHEFE DA SEODE PERCIAS MDICAS

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 08 DE OUTUBRO DE 2013

Processo n 107907/2012-70 SIMONE DA SILVA NORONHA COELHO - ARQUIVE-SE, FACE AEXONERAO DA SERVIDORA.

CONVOCAO PARA POSSEA Seo de Ingresso, Acesso e Movimentao de Pessoal, convoca os candidatos nomeados

em 06/09/2013, para os cargos de Professor Adjunto I (Fundamental I e Infantil), Tcnico deEnfermagem, Engenheiro, Cirurgio Dentista, Oficial de Administrao, Inspetor de Alunos, Fiscalde Posturas Municipais e Agente de Zoonoses, abaixo relacionados, a comparecer a SIAM, RuaRiachuelo, 104 Centro Santos, no dia e horrio determinados, (com toda a documentaonecessria para Posse, relacionadas no dia da nomeao):

Dia 10/10/2013

Horrio: 09:00hsNome RGADRIANA FERREIRA FERRAZ DOS SANTOS 26.305.518-8GRACIONE GOMES DA SILVA 29156548LLIAN DE AGUIAR MARTINS RODRIGUES 27.213.552-5SHIRLEY VIVIEN BARCENA UNGARO 9.199.598-XGLUCIA MARIA DE FREITAS 41.092.502-0MARISTEL

do 10102013 diario de santos

Documents