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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO IV - N CCXII

Q U A RTA - F E I R A ,

27 DE FEVEREIRO DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioFabrcio Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de FinanasWalter Jobe

Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econmico e PetrleoMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de SadeGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira

Secretaria Municipal de EducaoJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaJos Alberto Nogueira Pereira

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira

Secretaria Municipal de CulturaOrvio de Campos Soares

Fundao Municipal TrianonJoo Vicente Gomes de Alvarenga

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialIzaura Colodete de S Freire

Secretaria de Controle e OramentoVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de AdministraoBenilson Paravidino

Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Servios PblicosZacarias de Albuquerque

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteCarlos Frederico da Silva Paes

Secretaria Municipal de Defesa do ConsumidorRosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Planejamento e GestoAna Lcia Sanguedo Boynard Mendona

www.campos.rj.gov.br

S U M R I O

Atos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita................................................................... ...Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ........................................ 1Secretaria Particular ............................................................ ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Planejamento e Gesto.................................................................Finanas.................................................................................... ...Administrao............................................................................ ...Controle e Oramento.............................................................. ...

Desenvolvimento Econmico e Petrleo................................. ...Agricultura e Pesca.................................................................. ...Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................. 1Cultura....................................................................................... ...Sade......................................................................................... 3Famlia e Assistncia Social ..................................................... 3Educao................................................................................... ...Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...

Infraestrutura ........................................................................... ...Obras e Urbanismo............................................................. ...Meio Ambiente..................................................................... ...Servios Pblicos ................................................................ ...

Segurana e Ordem Pblica................................................. ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 4

CMARA MUNICIPAL ............................................................. ...

Secretaria Municipal de Governo

Processos Despachados pela Senhora Prefeita

Deferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME01918/12 Solange de Abreu Mathias Quintanilha03753/12 Margarida Maria L.Vieira Borges07749/12 Sandra Mrcia de Azevedo Gomes - Sec. de Finanas12313/12 Marlise Barroso dos Santos

SECRETARIA DE GOVERNOem 26/02/13

Suledil Bernardino

- Secretrio de Governo -

Id: 1453685

Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor

Portaria n 001/2013

A Secretria Municipal de Defesa do Consumidor, noexerccio de suas atribuies legais,

RESOLVE, com base no art. 4, incisos XII, do RegimentoInterno do PROCON, e, nos termos dispostos no art. 12, da Lei Mu-nicipal n 6.306, de 27 de dezembro de 1996, como de resto, dandocumprimento ao disposto no art. 6, do mesmo Regimento, DESIG-NAR, com efeito a partir de 01/06/2012, o funcionrio PAULO CSARFREITAS CORDEIRO , portador da matrcula 16.371, para exercer a

funo de Elaborar Pareceres jurdicos, Instaurar Processos Adminis-

trativos e Proferir Decises Administrativas nos processos instauradosno mbito deste rgo, na forma do art. 46, do Decreto Federal n2.181/97.

Campos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2013.

ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA TAVARESSecretria Executiva do Procon

Matrcula n 21605

Portaria n 002/2013


RESOLVE, com base no art. 4, incisos V e X, do RegimentoInterno do Procon, e, nos termos dispostos no art. 12, da Lei Mu-nicipal n 6.306, de 27 de dezembro de 1996, como de resto, dandocumprimento ao disposto no art. 6, do mesmo Regimento, DESIG-NAR, com efeito a partir de 01/01//2013, a funcionria KARINA AL-MEIDA RIBEIRO, portador da matrcula 21.756, para exercer a funode prestar Assistncia e Formalizar Atendimento Jurdico, Audinciasde Conciliao, Elaborar Pareceres jurdicos, Acompanhar Processos

judiciais, Instaurar Processos Administrativos e Proferir Decises Ad-ministrativas nos processos instaurados no mbito deste rgo, naforma do art. 46, do Decreto Federal n 2.181/97.

Campos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2013.ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA TAVARESSecretria Executiva do ProconMatrcula n 21605

Portaria n 003/2013


RESOLVE, com base no art. 4, incisos XII, do Regimento

Interno do PROCON, e, nos termos dispostos no art. 12, da Lei Mu-

nicipal n 6.306, de 27 de dezembro de 1996, como de resto, dandocumprimento ao disposto no art. 6, do mesmo Regimento, DESIG-NAR, com efeito a partir de 01/01/2013, a funcionria GLAURA COR-REA DE ALMEIDA, portadora da matrcula 23.719, para exercer afuno de Elaborar Pareceres jurdicos, Instaurar Processos Adminis-trativos e Proferir Decises Administrativas nos processos instauradosno mbito deste rgo, na forma do art. 46, do Decreto Federal n2.181/97.


ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA TAVARESSecretria Executiva do PROCON

Matrcula n 21605

Portaria n 004/2013

A Secretria Municipal de Defesa do Consumidor, no

exerccio de suas atribuies legais,

RESOLVE, com base no art. 4, incisos V e X, do RegimentoInterno do Procon, e, nos termos dispostos no art. 12, da Lei Mu-nicipal n 6.306, de 27 de dezembro de 1996, como de resto, dandocumprimento ao disposto no art. 6, do mesmo Regimento, DESIG-NAR, com efeito a partir de 01/01/2013, a funcionria MANUELLEFREITAS SILVA BRAGA, portadora da matrcula 21.952, para exercera funo de Elaborar Pareceres jurdicos, Instaurar Processos Admi-

nistrativos e Proferir Decises Administrativas nos processos instaura-dos no mbito deste rgo, na forma do art. 46, do Decreto Federaln 2.181/97.


ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA TAVARESSecretria Executiva do PROCON

Matrcula n 21605

Id: 1453395

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano IV - N o- CCXII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 27 de fevereiro de 2013

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3Ano IV - No- CCXII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

quarta-feira - 27 de fevereiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

Secretaria Municipal de Sade

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

Portaria F.M.S. N.049/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE,no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE, a pedido, EXONERAR do Servio Publico Muni-cipal, o Farmacutico Bioqumico lotado no Hospital Ferreira Machado,Unidade de Sade desta Fundao, matricula 28818, Fabio RodrigoDeodato, com efeito a contar de 07/02/2013.

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 25 DE FEVEREIRODE 2013.

Dr. Sebastio Tavares Campista Filho- Presidente / FMS -


A FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, entidade de DireitoPblico vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazesneste ato representada por seu Presidente, Dr. Sebastio TavaresCampista Filho, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ sobo n. 14.164-7, no uso de suas atribuies legais;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizao dos bancosde dados do Departamento de Administrao de Pessoal da Funda-o Municipal de Sade;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizadosos registros no Sistema Integrado de Gesto Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o deferimento da cesso recproca nosautos do Processo Administrativo FMS n. 508/2013, entre Germanados Santos Silvestre Puget, servidora pblica da Fundao Munici-pal de Sade, Cirurgio Dentista , matrcula 28130 e Flvia de SouzaCordeiro, servidora pblica da Prefeitura Municipal de Maca, Cirur-gio Dentista, matrcula 8926.

CONSIDERANDO, ainda, que a eficcia dos atos administra-tivos fica condicionada a publicidade dos mesmos.

RESOLVE:

Tornar pblica a cesso da servidora pblica Germana dosSantos Silvestre Puget, Cirurgio Dentista, matrcula 28130, paraexercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Maca.Permanecendo cada Municpio com nus referente ao seu servidor,nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente,sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.







CONSIDERANDO o deferimento da cesso recproca nosautos do Processo Administrativo FMS n. 7060/2012, entre BeniziaSoares Pessanha, servidora pblica da Fundao Municipal de Sa-de, Assistente Social, matrcula 26599 e Ana Carolina GonalvesPereira, servidora pblica da Prefeitura Municipal de Maca, Assisten-te Social, matrcula 12344.


RESOLVE:

Tornar pblica a cesso da servidora pblica Benizia SoaresPessanha, Assistente Social, matrcula 26599, para exercer suas ati-vidades laborativas na Prefeitura Municipal de Maca. Permanecendocada Municpio com nus referente ao seu servidor, nos termos doDecreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta acontar de 01/01/2013 a 31/12/2013.







CONSIDERANDO o deferimento da cesso recproca nosautos do Processo Administrativo FMS n. 0167/2013, entre MarcusSergio Vilela Ribeiro, servidor pblico da Fundao Municipal deSade, Cirurgio Dentista, matrcula 28038 e Valdir Gomes Barreto

Filho, servidor pblico da Prefeitura Municipal de Maca, CirurgioDentista, matrcula 17334.


RESOLVE:

Tornar pblica a cesso do servidor pblico Marcus SergioVillela Ribeiro, Cirurgio Dentista, matrcula 28038, para exercer suasatividades laborativas na Prefeitura Municipal de Maca. Permanecen-do cada Municpio com nus referente ao seu servidor, nos termos doDecreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta acontar de 01/01/2013 a 31/12/2013.





CONSIDERANDO a necessidade de atualizao dos bancos

de dados do Departamento de Administrao de Pessoal da Funda-o Municipal de Sade;


CONSIDERANDO o deferimento da cesso recproca nosautos do Processo Administrativo FMS n. 7056/2013, entre DanielPereira Parreiras de Bragana, servidor pblico da Fundao Muni-cipal de Sade, Cirurgio Dentista, matrcula 28163 e Guilherme LuisPassos David, servidor pblico da Prefeitura Municipal de Maca, Ci-rurgio Dentista, matrcula 4087.


RESOLVE:

Tornar pblica a cesso do servidor pblico Daniel PereiraParreiras de Bragana, Cirurgio Dentista, matrcula 28163, paraexercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Maca.Permanecendo cada Municpio com nus referente ao seu servidor,nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente,sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.







CONSIDERANDO o deferimento da cesso recproca nosautos do Processo Administrativo FMS n. 6938/2013, entre AndreaFabola Costa Tinoco Carvalho, servidora pblica da Fundao Mu-nicipal de Sade, Terapeuta Ocupacional, matrcula 26036 e VanessaVeloso da Silva, servidora pblica da Prefeitura Municipal de Maca,Terapeuta Ocupacional, matrcula 28005.


RESOLVE:

Tornar pblica a cesso da servidora pblica Andrea FabolaCosta Tinoco Carvalho, Terapeuta Ocupacional, matrcula 26036, pa-ra exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Ma-ca. Permanecendo cada Municpio com nus referente ao seu ser-vidor, nos termos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anual-mente, sendo esta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.





CONSIDERANDO a necessidade de atualizao dos bancos

de dados do Departamento de Administrao de Pessoal da Funda-o Municipal de Sade;


CONSIDERANDO o deferimento da cesso recproca nosautos do Processo Administrativo FMS n. 0295/2013, entre Gisely deAlmeida Fortunato, servidora pblica da Fundao Municipal de Sa-de, Cirurgio Dentista, matrcula 26660 e Flavia Maria Castro deSouza, servidora pblica da Prefeitura Municipal de Maca, CirurgioDentista, matrcula 10459.


RESOLVE:

Tornar pblica a cesso da servidora pblica Gisely de Al-meida Fortunato, Cirurgio Dentista, matrcula 26660, para exercersuas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Maca. Perma-necendo cada Municpio com nus referente ao seu servidor, nos ter-mos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendoesta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.





CONSIDERANDO a necessidade de atualizao dos bancosde dados do Departamento de Administrao de Pessoal da Funda-

o Municipal de Sade;CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados

os registros no Sistema Integrado de Gesto Fiscal - SIGFIS do Tri-bunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o deferimento da cesso recproca nosautos do Processo Administrativo FMS n. 6937/2013, entre RosianiEmerick dos Santos, servidora pblica da Fundao Municipal deSade, Cirurgio Dentista, matrcula 25943 e Iracema de Oliveira Pi-res Antunes, servidora pblica da Prefeitura Municipal de Maca, Ci-rurgio Dentista, matrcula 8873.


RESOLVE:

Tornar pblica a cesso da servidora pblica Rosiani Eme-rick dos Santos, Cirurgio Dentista, matrcula 25943, para exercersuas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Maca. Perma-necendo cada Municpio com nus referente ao seu servidor, nos ter-mos do Decreto 22/2009. Devendo ser renovada anualmente, sendoesta a contar de 01/01/2013 a 31/12/2013.



Id: 1453582

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE

Portaria FMIJ n. 003/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIAE DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuies legais;

CONSIDERANDO a necessidade da apurao da veracidadedos fatos;

CONSIDERANDO que o tempo disponvel para gerir os pro-blemas da Fundao Municipal da Infncia e da Juventude no su-ficiente, principalmente quanto possvel desvio de conduta de ser-vidores e empregados no mbito do trabalho;

CONSIDERANDO que por imposio constitucional, todostm direito a ampla defesa e ao contraditrio;

CONSIDERANDO o que dispe o estatuto do servidor pbli-co e a CLT.

RESOLVE nomear os servidores abaixo relacionados para

comporem a Comisso de Sindicncia, com fins de apurar possveisdesvios de conduta dos servidores/e ou empregados que mantenhamseus vnculos empregatcios relacionados FMIJ, cujo prazo de va-lidade do mandado ser de 30 (trinta) dias a partir de 21/02/2013,sendo que a Presidncia da comisso ora formada ser exercida peloprimeiro

NOME MATRCULALUIZ ALBERTO GOMES FERREIRA (Comissiona-do)

21648

PAT RCIA BARRETO DA SILVA (Est ve l) 3 04 06JOS ARMANDO GOMES PAES (Est ve l) 5 21 2

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E DA JUVENTUDE,19 de Fevereiro de 2013.

THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES- Presidente -

Id: 1453658

Id: 1453396

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.4 Ano IV - N o- CCXII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 27 de fevereiro de 2013AVISOS, EDITAIS ETERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de AdministraoAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAO - PREGO 065/2012

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nouso de suas atribuies, torna pblico e comunica aos interessados

que fica ADIADA a licitao, na Modalidade Prego Presencial Sis-

tema de Registro de Preos n. 065/2012, que estava marcada para o

dia 28/02/2013 s 10h, para o dia 14 de maro de 2013 s 10h (dez

horas).

Objeto: Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisi-

o de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova

de cabelo, cobertor infantil, manta para beb, pomada de assa-

dura, copo de bico, sabonete lquido, termmetros clnicos, entre

outros) para atender as Creches Escolas do Municpio de Cam-

pos dos Goytacazes.

Motivo: Alterao do Termo de Referncia.

O novo edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-6991, no horrio de 9:00 s 12:30 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, a partirdo dia 04/03/2013.

OBS: TODAS AS EMPRESAS DEVERO RETIRAR NOVO EDITAL.


Aline Gomes PelicioniPregoeira da PMCG

Id: 1453602

O Municpio de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o n 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna pblicoos itens do Prego Presencial n 059/2012 que foram REGISTRADOS pelo perodo de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:

ITEM DESCRIO QTDE UNID VALOR UNIT-RIO

Empresa detentora do Registro

02 Toner laser hp preto ce278a original 50 Unidade R$ 112,00 E.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIOS03 Toner brother 2140 TN 360 original 2600 paginas 50 Unidade R$ 96,00 E.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIOS09 Cartucho HP 49 tricolor 22,8ml 51649a original 30 Unidade R$ 56,00 E.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIOS10 Cartucho HP 56 preto 19 ml. c6656AB HP original 300 Unidade R$ 29,00 E.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIOS14 Cartucho HP 97 color 14 ml. c9363WB original 50 Unidade R$ 46,20 E.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIOS1 6 To ner pr et o HP Q 594 9X par a H P la ser 42 50/ 435 0 or igin al 200 U nid ade R $ 1 54, 00 E .ZAC ARI AS D O NA SC IM EN TO S E MP REE ND IME NTO S E SE RVI O S17 Toner HP Q2612 Ab las er Jet HP s erie 1010 original 200 Unidade R$ 112,00 E.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIOS18 Toner HP Q7553 Ab laser jet Original 100 Unidade R$ 119,00 E.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIOS19 Toner Brother TN 580 Original 300 Unidade R$ 100,80 E.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIOS2 0 To ner R ic oh A fi cio pa ra c opi ad or a 10 20 t on er 212 0D O ri gi nal 100 U nid ade R $ 6 8, 00 E .ZAC ARI AS D O NA SC IM EN TOS E MP REE ND IME NTO S E SE RVI O S23 Cartucho HP 60 XL color 11 ML. CC 644wb original 300 Unidade R$ 49,00 E.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIOS25 Toner Sharp AL 2040 ORIGINAL 100 Unidade R$ 56,00 E.ZACARIAS DO NASCIMENTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIOS11 Unidade de Imagem Completa Original Nova, Lacrada para Ricoh Afcio 220/Afcio 270/Af-

cio1022/Afcio 1027 ORIGINAL10 U nid ade R $ 1 .4 14, 00 L . B ARR ETO A LM EI DA

Campos dos Goytacazes, 04 de Fevereiro de 2013.

Benilson Amaro Barcelos ParavidinoSecretario Municipal de Administrao

Id: 1453601

Secretaria Municipal de CulturaEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIO N 001/2013

TERMO DE CONTRIBUIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA E O GRMIO RECREATIVO BLOCO DESAMBA TRADIO ALVI-ANIL.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E O GRMIO RE-CREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIO ALVI-ANIL.

OBJETO: O presente Termo tem como objeto a concesso pela SE-CRETARIA de Contribuio ao BENEFICIRIO, proporcionando a rea-lizao das festas pr-carnavalescas na rea urbana e a execuo deprogramas carnavalescos nos distritos de Farol de So Thom, Tocos,Dores de Macabu, Rio Preto, Morro do Coco, Santa Maria, SantoEduardo e Travesso.

DOTAO ORAMENTRIA:As despesas objeto do presente Termo correro por conta da SECRE-TARIA MUNICIPAL DE CULTURA, na seguinte dotao orament-ria:Programa de Trabalho:. 1.13.392.0109.2719Natureza de despesa: 3.3.50.41

VIGNCIA: 28/02/2013.

VALOR: O valor total do presente Termo ser pago em parcela nicade R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) at o 10 dia aps adata da assinatura do presente Termo.

DATA: 31 de janeiro de 2013.Id: 1453572

FUNDAO MUNICIPAL TEATRO TRIANON

EXTRATO CONTRATO

PROCESSO N 2012.024.000040-9

PREGO n 005/2012 (Sistema de registro de Preos)

CONTRATO N 005/2013

OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER-VIOS GRFICOS INDISPENSVEIS AO ATENDIMENTO DOSEVENTOS CULTURAIS E ARTSTICOS NO MUNICPIO DE CAMPOSDOS GOYTACAZES INCLUINDO O FAROL DE SO THOM E DIS-TRITOS.

CONTRATANTE: FUNDAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON

CONTRATADA: PEDRA AZUL COM. DE ARTIGOS PARA PEPELARIAE SERVIOS DE INFORMTICA LTDAvalor global: R$* 31.131,00 (trinta e um mil cento e trinta e um reais)**Publique-se:

Campos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2013.Joo Vicente Gomes de Alvarenga

=Presidente da FTMT=Matrcula 7904

Id: 1453621

Secretaria Municipal de SadeEXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 001/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 055/2011.OBJETO: Aquisio de materiais mdico hospitalares para atenderaos pacientes da Secretaria Municipal de Sade e a Fundao Mu-nicipal de Sade.CONTRATADA: REPROMED COMRCIO E REPRESENTAES DEMATERIAIS HOSPITALARES LTDAVALOR TOTAL: R$ 27.439,95 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta enove reais e noventa e cinco centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.

Campos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2013.

Geraldo Augusto Pinto VenncioSecretrio Municipal de Sade

EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 002/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 055/2011.OBJETO: Aquisio de materiais mdico hospitalares para atenderaos pacientes da Secretaria Municipal de Sade e a Fundao Mu-nicipal de Sade.CONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRR-GICOS HOSPITALARES LTDAVALOR TOTAL: R$ 85.933,30 (oitenta e cinco mil novecentos e trintae trs reais e trinta centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 003/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 055/2011.OBJETO: Aquisio de materiais mdico hospitalares para atenderaos pacientes da Secretaria Municipal de Sade e a Fundao Mu-nicipal de Sade.CONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDAEPPVALOR TOTAL: R$ 80.983,30 (oitenta mil novecentos e oitenta e trsreais e trinta centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 004/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 055/2011.OBJETO: Aquisio de materiais mdico hospitalares para atenderaos pacientes da Secretaria Municipal de Sade e a Fundao Mu-nicipal de Sade.CONTRATADA: MICROMED COMRCIO E REPRESENTAES LT-DAVALOR TOTAL: R$ 83.900,00 (oitenta e trs mil e novecentos reais)

PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.Campos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2013.


EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 005/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 055/2011.OBJETO: Aquisio de materiais mdico hospitalares para atenderaos pacientes da Secretaria Municipal de Sade e a Fundao Mu-nicipal de Sade.CONTRATADA: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDAVALOR TOTAL: R$ 287.124,00 (duzentos e oitenta e sete mil cento evinte e quatro reais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 006/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 055/2011.OBJETO: Aquisio de materiais mdico hospitalares para atenderaos pacientes da Secretaria Municipal de Sade e a Fundao Mu-nicipal de Sade.CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MI-RACEMA LTDAVALOR TOTAL: R$ 142.416,44 (cento e quarenta e dois mil quatro-centos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 007/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 082/2011.OBJETO: Contratao de empresa para prestao de exames de cin-tilografia para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Sa-de.CONTRATADA: CINTILOG DIAGNSTICOS LTDAVALOR TOTAL: R$ 263.140,00 (duzentos e sessenta e trs mil centoe quarenta reais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 008/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 071/2012.OBJETO: Registro de preos para eventual aquisio de fraldas des-cartveis para atender as necessidades do Programa Pr Fraldas daSecretaria Municipal de SadeCONTRATADA: QUIMISSAL COMERCIAL LTDAVALOR TOTAL: R$ 378.920,40 (trezentos e setenta e oito mil nove-centos e vinte reais e quarenta centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 009/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 071/2012.OBJETO: Registro de preos para eventual aquisio de fraldas des-

cartveis para atender as necessidades do Programa Pr Fraldas daSecretaria Municipal de SadeCONTRATADA: J & KAIME COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-LARES LTDA VALOR TOTAL: R$ 432.137,70 (quatrocentos e trinta edois mil cento e trinta e sete reais e setenta centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 010/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 075/2012.OBJETO: Aquisio de leite integral para o Programa MunicipalDST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de SadeCONTRATADA: AFMF DISTRIBUIDORA DE GNEROS ALIMENT-CIOS LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 011/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 067/2012.OBJETO: Contratao de empresa especializada na prestao deexames de polissonografia para atender aos pacientes que so ava-liados pela Secretaria Municipal de Sade de Campos dos Goytaca-zesCONTRATADA: CLNICA DO APARELHO RESPIRATRIO LTDAVALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 012/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 072/2012.OBJETO: Aquisio de exame de espirometria ou prova de funopulmonar para atender aos pacientes avaliados pela Secretaria Mu-nicipal de Sade.CONTRATADA: CLNICA DO APARELHO RESPIRATRIO LTDAVALOR TOTAL: R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 013/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 088/2012.OBJETO: Aquisio de dietas enterais, suplementos e frmulas infan-tis para atender s necessidades da Secretaria Municipal de Sade(Programa de Alergia Alimentar e Intolerncia a Lactose, Programa deAtendimento Domiciliar, Programa P Diabtico) Fundao Municipalde Sade e Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia Social.CONTRATADA: LABVIX COMRCIO E REPRESENTAO LTDAVALOR TOTAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 014/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 056/2011.OBJETO: Aquisio de material de consumo hospitalar para atender Secretaria Municipal de Sade de Campos dos Goytacazes e a Fun-dao Municipal de Sade. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ME-DICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDAVALOR TOTAL: R$ 571.865,89 (quinhentos e setenta e um mil oito-

centos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 015/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 056/2011.OBJETO: Aquisio de material de consumo hospitalar para atender Secretaria Municipal de Sade de Campos dos Goytacazes e a Fun-dao Municipal de Sade. CONTRATADA: J E KAIME COMRCIODE PRODUTOS HOSPITALALRES LTDAVALOR TOTAL: R$ 4.231,41 (quatro mil duzentos e trinta e um reaise quarenta e um centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



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quarta-feira - 27 de fevereiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 016/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 056/2011.OBJETO: Aquisio de material de consumo hospitalar para atender Secretaria Municipal de Sade de Campos dos Goytacazes e a Fun-dao Municipal de Sade. CONTRATADA: LABVIX COMRCIO EREPRESENTAO LTDAVALOR TOTAL: R$ 13.114,00 (treze mil cento e quatorze reais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 017/2013

FATO GERADOR: Prego Presencial 056/2011.OBJETO: Aquisio de material de consumo hospitalar para atender Secretaria Municipal de Sade de Campos dos Goytacazes e a Fun-dao Municipal de Sade. CONTRATADA: MICROMED COMRCIOE REPRESENTAES LTDAVALOR TOTAL: R$ 8.330,00 (oito mil trezentos e trinta reais)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 018/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 056/2011.OBJETO: Aquisio de material de consumo hospitalar para atender Secretaria Municipal de Sade de Campos dos Goytacazes e a Fun-dao Municipal de Sade. CONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADEFARMACEUTICA LTDAVALOR TOTAL: R$ 442.946,22 (quatrocentos e quarenta e dois milnovecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



EXTRATO DE CONTRATO

NMERO: 019/2013FATO GERADOR: Prego Presencial 056/2011.OBJETO: Aquisio de material de consumo hospitalar para atender Secretaria Municipal de Sade de Campos dos Goytacazes e a Fun-dao Municipal de Sade. CONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDO-RA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDAVALOR TOTAL: R$ 134.484,50 (cento e trinta e quatro mil quatrocen-tos e oitenta e quatro reais e cinqenta centavos)PRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.



Id: 1453301

Id: 1453352

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.6 Ano IV - N o- CCXII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 27 de fevereiro de 2013CANCELAMENTO DE CONTRATO

Omitido do Dirio Oficial

Tendo em vista cancelamento de restos a pagar no processados pa-ra reempenho no exerccio posterior, proceda-se ao cancelamento doContrato n. 007/2012, referente ao Prego Presencial 040/2011 (aqui-sio de material de consumo hospitalar para atender a SecretariaMunicipal de Sade, Fundao Dr. Geraldo da Silva Venncio e Fun-dao Dr. Joo Barcellos Martins).

Campos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.


CANCELAMENTO DE CONTRATOOmitido do Dirio Oficial









Tendo em vista cancelamento de restos a pagar no processados pa-ra reempenho no exerccio posterior, proceda-se ao cancelamento doContrato n. 015/2012, referente ao Prego Presencial 040/2011 (aqui-

sio de material de consumo hospitalar para atender a SecretariaMunicipal de Sade, Fundao Dr. Geraldo da Silva Venncio e Fun-dao Dr. Joo Barcellos Martins).







Id: 1453353

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUALRepublicado por Incorreo

NMERO: 5 Termo AditivoFATO GERADOR: Prego Presencial 045/2009.OBJETO: Contratao de servios de locao de veculos especiais

(ambulncia), incluindo motorista, sem fornecimento de combustvelpara atender as necessidades dos rgos/entidades da Prefeitura Mu-nicipal de Campos dos Goytacazes-PMCG.CONTRATADA: GAP COMRCIO E SERVIOS ESPECIAIS LTDA-MEVALOR TOTAL: R$ 15.637.050,00 (quinze milhes seiscentos etrinta e sete mil e cinquenta reais)PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.



Id: 1453354

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAOPREGO PRESENCIAL N. 113/2012

A Pregoeira da Secretaria Municipal de Sade torna pblico e comu-nica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitao, moda-lidade Prego Presencial n 113/2012, do tipo menor preo global,que estava marcada para o dia 27 de fevereiro de 2013 s 10 h (dezhoras).

Objeto: Aquisio de EQUIPAMENTO DE HEMODINMICA paraatender a Santa Casa de Misericrdia de Campos dos Goytacazes.

Motivo: A SMS no teve tempo hbil para responder os pedidos deesclarecimentos.

Campos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013.Roberta Ramos Robaina Zainotte

Pregoeira

Id: 1453637

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE

PREOS N 002/13

A Pregoeira da Fundao Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go Presencial - SRP n 002/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio de hor-tifrutigranjeiros para atender as unidades de sade vinculadas Fun-dao Municipal de Sade.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 11 de maro de 2013, s 10h (dez horas).

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 9:00 s 12:30 horas e

das 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma)resma de papel A4.


Aline Gomes PelicioniPregoeira

Id: 1453643

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

EXTRATO DE SUBVENO SOCIAL N 001/2013

TERMO DE SUBVENO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNIC-PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVS DO FUNDO MU-NICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E O SERVIO DE ASSISTN-CIA SO JO OPERRIO.

PARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVSDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E O SERVIODE ASSISTNCIA SO JOS OPERRIO.

OBJETO: o presente Termo de Subveno Social tem como objeto aconcesso pelo MUNCIPIO de subveno social ao SUBVENCIONA-DO, proporcionando reabilitar pessoas com deficincia visual e/oumltiplas deficincias, promovendo o desenvolvimento de suas poten-cialidades com vistas sua integrao social e insero no mundo dotrabalho. Promover educao especial com salas de recursos tcnicospara portadores de cegueira e viso sub-normal como O.M (orienta-o e mobilidade), Braille, sorob, estimulao precoce, prticas parauma vida independente e escrita cursiva. Atender pessoas com de-ficincias motoras e neurolgicas, assistidos pela instituio e de ou-tras entidades com o Programa de Equoterapia que utiliza o cavalocomo agente reabilitador.

DOTAO ORAMENTRIA: As despesas objeto do presente Termocorrero por conta do Fundo Municipal de Assistncia Social, na se-guinte dotao oramentria:Programa de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293Natureza de despesa: 3.3.50.43

VIGNCIA: 31/12/2013.

VALOR: O valor total do presente Termo de Subveno Social ser deR$ 726.132,00 (setecentos e vinte e seis mil, cento e trinta e doisreais), que ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, con-forme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Ane-xo I), no valor de R$ 60.511,00 (sessenta mil, quinhentos e onzereais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga at o 5 diaaps a data da assinatura do presente Termo e as demais at o dia30 de cada ms subseqente.

DATA: 30 de janeiro de 2013.


TERMO DE SUBVENO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNIC-PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVS DO FUNDO MU-NICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPRITA FRAN-CISCO DE ASSIS.

PARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVSDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E O GRUPO ES-

PRITA FRANCISCO DE ASSIS.OBJETO: O presente Termo de Subveno Social tem como objeto aconcesso pelo MUNCIPIO de subveno social ao SUBVENCIONA-DO, prope-se a oferecer a clientela migrante e aos desabrigados emrazo de situaes emergenciais, ou seja, pessoas caracterizadas co-mo estando em situao de rua, condies materiais de abrigo (ba-nho e alimentao) atravs de acolhimento humanizado (sustentadona misso crist que caracteriza a instituio) e encaminhamentospropiciadores de incluso no sistema de proteo social e serviospblicos, conforme suas necessidades.


VIGNCIA: 31/12/2013.

VALOR: o valor total do presente Termo de Subveno Social ser deR$ 97.431,84 (noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais eoitenta e quatro centavos), que ser repassado em 12 (doze) parcelassucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do PlanoTrabalho (Anexo I), no valor de R$ 8.119,32 (oito mil, cento e deze-nove reais e trinta e dois centavos) mensais, devendo a primeira par-cela ser paga at o 5 dia aps a data da assinatura do presenteTermo e as demais at o dia 30 de cada ms subseqente.

DATA: 30 de janeiro de 2013.EXTRATO DE SUBVENO SOCIAL N 003/2013

TERMO DE SUBVENO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNIC-PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVS DO FUNDO MU-NICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E A ASSOCIAO MANTENE-DORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.

PARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVSDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E A ASSOCIA-O MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.

OBJETO: O presente Termo de Subveno Social tem como objeto aconcesso pelo MUNICIPIO de subveno social a SUBVENCIONA-DA, para atuar no mbito da proteo especial de alta complexidade,oferecendo acolhimento institucional aos idosos em situao de riscopessoal e vulnerabilidade social, cooperao, visando, estabelecer me-lhores condies para manter 60 idosos com 60 anos ou mais emregime de abrigamento; prestar atendimento ao idoso estimulando oconvvio familiar e social; oferecer assistncia social, psicolgica, pe-daggica e cuidadores; oferecer condies para o restabelecimento daindependncia e auto-gerncia e promover a convivncia comunitria.


VIGNCIA: 31/12/2013.VALOR: O valor total do presente Termo de Subveno Social ser deR$ 487.159,20 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e cinqenta enove reais e vinte centavos) que ser repassado em 12 (dozes) par-celas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante doPlano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 40.596,60 (quarenta mil,quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) mensais, de-vendo a primeira parcela ser paga at o 5 dia aps a assinatura dopresente Termo e as demais at o dia 30 de cada ms subseqente.



TERMO DE SUBVENO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNIC-PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVS DO FUNDO MU-NICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E A ASSOCIAO DE PAIS DEPESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE.

PARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVSDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E A ASSOCIA-O DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE- RJ - APAPE.

OBJETO: O presente Termo de Subveno Social tem como objeto aconcesso pelo MUNICIPIO de subveno social a SUBVENCIONA-DA, buscar promover o acolhimento e escuta as pessoas com defi-cincias e suas famlias, proporcionando segurana de desenvolvi-

mento da autonomia individual, familiar e social, reconhecendo tratar-se de um direito s limitaes imposta pela deficincia, seja a defi-cincia intelectual ou mltipla. Promovendo os acessos a benefcios eservios socioassistenciais, o fortalecimento a rede de Proteo Sociale da assistncia nos territrios. Promovendo tambm acesso aos ser-vios setoriais em especial das polticas culturais, de esporte e lazer,existentes nos territrios contribuindo para o usufruto dos usurios aosdemais direitos, oportunizando o acesso sobre os direitos e sobre aparticipao cidad, estimulando o desenvolvimento dos usurios auma participao construtiva. Assegurar atravs das aes desenvol-vidas o convvio grupal, comunitrio e social, as relaes de afetivi-dade, solidariedade, de respeito mtuo, possibilitando ampliao douniverso informacional, artstico e cultural das crianas e adolescentescom deficincia, bem como, estimular o desenvolvimento das poten-cialidades de habilidades, talentos, proporcionando a incluso na es-cola de ensino regular e conseqentemente possibilitando a sua for-mao cidad.

DOTAO ORAMENTRIA: As despesas objeto do presente Termocorrero por conta do Fundo Municipal de Assistncia Social, na se-guinte dotao oramentria:

Programa de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293Natureza de despesa: 3.3.50.43

VIGNCIA: 31/12/2013.

VALOR: O valor total do presente Termo de Subveno Social ser deR$ 145.080,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitenta reais) que serrepassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronogramade desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor deR$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais) mensais, devendo a primeiraparcela ser paga at o 5 dia aps a assinatura do presente Termo eas demais at o dia 30 de cada ms subseqente.



TERMO DE SUBVENO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNIC-PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVS DO FUNDO MU-

NICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E A ASSOCIAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

PARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVSDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E A ASSOCIA-O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

OBJETO: O presente Termo de Subveno Social tem como objeto aconcesso pelo MUNICIPIO de subveno social a SUBVENCIONA-DA, proporcionando a continuidade e ampliao das metas e dasaes propostas no Programa de Habilitao e Reabilitao, com ati-vidades em forma de oficinas, visando o desenvolvimento da autono-mia, socializao em parceria com a rede regular de ensino entre ou-tros. Com atendimento de 180 (cento e oitenta) pessoas com deficin-cia na faixa etria de 07 aos 60 anos e suas famlias na preparaopara incluso na escola regular, preparao para insero no mercadode trabalho, habilitao, reabilitao e terapia ocupacional.DOTAO ORAMENTRIA: As despesas objeto do presente Termocorrero por conta do Fundo Municipal de Assistncia Social, na se-guinte dotao oramentria:Programa de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293Natureza de despesa: 3.3.50.43

VIGNCIA: 31/12/2013.

VALOR: O valor total do presente Termo de Subveno Social ser deR$ 522.288,00 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta eoito reais) que ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas,conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho(Anexo I), no valor de R$ 43.524,00 (quarenta e trs mil, quinhentos evinte e quatro reais) mensais, devendo a primeira parcela ser pagaat o 5 dia aps a assinatura do presente Termo e as demais at odia 30 de cada ms subseqente.



TERMO DE SUBVENO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNIC-PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVS DO FUNDO MU-NICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E A ASSOCIAO DE PROTE-O E ORIENTAO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.

PARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVSDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E A ASSOCIA-O DE PROTEO E ORIENTAO AOS EXCEPCIONAIS -APOE.

OBJETO: O presente Termo de Subveno Social tem como objeto aconcesso pelo MUNICIPIO de subveno social a SUBVENCIONA-DA, oportunizar as pessoas com deficincias e suas famlias a cober-tura de necessidades bsicas de cidadania, visando a integrao fa-mlia-deficiente e conseqentemente o bem estar social na vida diriados nossos usurios.DOTAO ORAMENTRIA: As despesas objeto do presente Termocorrero por conta do Fundo Municipal de Assistncia Social, na se-guinte dotao oramentria:Programa de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293Natureza de despesa: 3.3.50.43

VIGNCIA: 31/12/2013.

VALOR: O valor total do presente Termo de Subveno Social ser deR$ 739.908,00 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e oitoreais) que ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, confor-me cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Ane-xo I), no valor de R$ 61.659,00 (sessenta e um mil, seiscentos e cin-qenta e nove reais) mensais, devendo a primeira parcela ser pagaat o 5 dia aps a assinatura do presente Termo e as demais at odia 30 de cada ms subseqente.



TERMO DE SUBVENO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNIC-PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVS DO FUNDO MU-NICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E A ASSOCIAO DE PROTE-O E ORIENTAO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.


OBJETO: O presente Termo de Subveno Social tem como objeto aconcesso pelo MUNICIPIO de subveno social a SUBVENCIONA-DA, para atender a 30 (trinta) crianas na faixa etria de 0 (zero) a05 (cinco) anos, com deficincias mental e motora, para tratamento deestimulao precoce e suas famlias.DOTAO ORAMENTRIA: As despesas objeto do presente Termocorrero por conta do Fundo Municipal de Assistncia Social, na se-guinte dotao oramentria:Programa de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293Natureza de despesa: 3.3.50.43VIGNCIA: 31/12/2013.

VALOR: O valor total do presente Termo de Subveno Social ser deR$ 87.048,00 (oitenta e sete mil, quarenta e oito reais) que ser re-passado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma dedesembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor deR$ 7.254,00 (sete mil, duzentos e cinqenta e quatro reais) mensais,devendo a primeira parcela ser paga at o 5 dia aps a assinaturado presente Termo e as demais at o dia 30 de cada ms subse-qente.



TERMO DE SUBVENO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNIC-PIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVS DO FUNDO MU-NICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E A ASSOCIAO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.


OBJETO: O presente Termo de Subveno Social tem como objeto aconcesso pelo MUNICIPIO de subveno social a SUBVENCIONA-DA, para a realizao do Programa de Estimulao Precoce no Ser-vio de Proteo Social Especial para pessoa com deficincia e suasfamlias na rea de Habilitao e Reabilitao e consiste na apresen-tao da metas e das aes propostas no que se refere ao atendi-mento de 15 (quinze) crianas de 0 a 06 anos de idade em atividadesde estimulao psicomotora, com atendimento multidisciplinar e acom-panhamento familiar visando o desenvolvimento da autonomia, socia-lizao e a preparao para incluso na escola regular.DOTAO ORAMENTRIA: As despesas objeto do presente Termocorrero por conta do Fundo Municipal de Assistncia Social, na se-guinte dotao oramentria:Programa de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293Natureza de despesa: 3.3.50.43

VIGNCIA: 31/12/2013.

VALOR: O valor total do presente Termo de Subveno Social ser deR$ 43.524,00 (quarenta e trs mil, quinhentos e vinte e quatro reais)que ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cro-nograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I),no valor de R$ 3.627,00 (trs mil, seiscentos e vinte e sete reais)mensais, devendo a primeira parcela ser paga at o 5 dia aps aassinatura do presente Termo e as demais at o dia 30 de cada mssubseqente.DATA: 28 de janeiro de 2013.

Id: 1453566

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quarta-feira - 27 de fevereiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

Secretaria Municipal de EducaoAVISO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAODEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMECPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR

Informamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliao dasolicitao de RECADASTRAMENTO TARDIO das Bolsas de EstudoUniversitrio para 2013.Informamos ainda que no cabe mais nenhuma alegao pois o tem-po das justificativas se deu no perodo de 04 a 08 de fevereiro de

2013.Sendo assim o processo de recadastramento 2013 esta encerrado.

DEFERIDOTHAMIRIS PINHEIRO DE BARROS

INDEFERIDODANYELA BARCELOS DE SOUZABRUNO RANGEL FRANA

Joilza Rangel AbreuSecretria de Educao

Id: 1453581

FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES

EXTRATO CONTRATO

PROCESSO N. 2013.002.000002-9-PR

CONVITE N 002/13

CONTRATO N 005/2013

OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA PARA ORGANIZAO DOEVENTO ESPORTIVO DESAFIO DE VOLEIBOL 4 X 4, QUE SERREALIZADO, DURANTE O VERO DE 2013, NA PRAIA DO FAROLDE SO THOM.

CONTRATANTE: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES

CONTRATADA: COMPLAZA COMRCIO E SERVIOS LTDA MEVALOR GLOBAL: R$ 43.800,00 (QUARENTA E TRS MIL E OITO-CENTOS REAIS)PRAZO DE EXECUO: 01 (UM) DIA.PUBLIQUE-SEPUBLICADO POR OMISSO

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE FEVEREIRO DE 2013.

ANDR FELIPPE FALBO FERREIRA=PRESIDENTE DA FME=

Id: 1453630

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO

EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAO, OBRAS EURBANIZAO

AVISO DE SESSO DE LICITAO

CONCORRNCIA PBLICA N. 001/12 - EMHAB

A Comisso Permanente de Licitao da Empresa Municipal de Ha-

bitao, Urbanizao e Saneamento - EMHAB, com sede na Rua Co-ronel Ponciano de Azeredo Furtado, n 47 - Parque Santo Amaro,Campos dos Goytacazes, RJ, telefone n (22) 2733-6991, vem pormeio deste informar que realizar sesso para anncio da decisoquanto habilitao das empresas participantes da Concorrncia n.001/12, conforme abaixo discriminado:1 - Data e horrio da sesso de anncio do resultado da habi-litao:01 de Maro de 2013 s 10h (dez horas).


COMISSO PERMANENTE DE LICITAOId: 1453614

do 27022013

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