do município de belém - cinbesa.com.br - 11536.pdf · 2° secretário vereador gervÁsio da cunha...

“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998

Diário Oficialdo Município de Belém

Belém-Pará-Ano LI - Nº 11.536

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2009/2010)

PRESIDENTE Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB

1° Vice - Presidente Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM

2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB

1° Secretário Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB

2° Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR

3° Secretário Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT

4° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB

VEREADORES

ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM

MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA PDT

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

SAHID XERFAN PP

MARIO OSVALDO CORRÊA PR

LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB

ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB

ADALBERTO AGUIAR NUNES PT

ALFREDO CARDOSO COSTA PT

AMAURY DE SOUZA FILHO PT

MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT

OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT

RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV

ORLANDO REIS PANTOJA PV

JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB

VANESSA CORRÊA VASCONCELOS PMDB

WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB

AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA PPS

EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS

RAUL BATISTA DE SOUZA PRB

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES PTB

NADIR DA SILVA NEVES PTB

PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB

RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO PTB

Quinta - feira, 7 de Janeiro de 2010

Nesta EdiçãoGABINETE ................................................................................................................Portaria, Edital, Termo e ExtratoSEURB .............................................................................................................................................................ContratoSESMA ........................................................................................................................................................... PortariasSECON ..............................................................................................................................................................ExtratoSEMMA .......................................................................................................................................................... PortariasSEJEL .................................................................................................................................................................ExtratoFUNBOSQUE................................................................................................................................................. Portarias

“doe sangue...

salve uma vida”

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito

ANIVALDO JUVENIL VALE

Vice Prefeito

SECRETARIADO

EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Secretária de Administração - SEMAD

WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN

ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC

FERNANDO MENDES PEREIRA Secretário de Urbanismo - SEURB

SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário de Saúde - SESMA

DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Secretária de Saneamento - SESAN

JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Economia - SECON

EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB

SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA

SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS

CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora Geral do Município - AGM

WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR

IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Agente Regional do Outeiro - AROUT

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB

CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA Presidente da FUNPAPA

VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE

RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS Presidente da FUMBEL

ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente da CTBEL

SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CODEM

RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA

THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE

RAUL MEIRELES DO VALE Diretor - Presidente do SAAEB

2diário oficial do município de belémquinta-feira, 7 de janeiro de 2010

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 003/2010 – PMB, DE 07 DE JANEIRO DE 2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Be-lém;

R E S O L V E :Tornar facultativo o expediente do dia 12 de janeiro de 2010, Considerando

as comemorações alusivas ao Aniversário da Cidade de Belém, em todas as re-partições Públicas Municipais, com exceção do pessoal de Fiscalização e do De-partamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia – SECON, das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades que possuam urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, Central de Ambulâncias 192, dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti, do Pronto Socor-ro Municipal – Humberto Maradei Pereira, das Unidades que possuam urgência e emergência do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB, dos Cemitérios, do Departamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN, dos Setores Operacionais da CTBEL, do Setor Comercial e de Operação e Manutenção de Redes e Sistema de Abasteci-mento de Água do SAAEB, da unidade de Plantão da FUNPAPA e Conselhos Tutelares, dos serviços essenciais da Guarda Municipal, do pessoal sob regime de escala de serviços.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 07 DE JANEIRO DE 2010

DUCIOMAR GOMES DA COSTAPrefeito Municipal de Belém

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMFUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDDE PARA GERAÇÃO DE TRA-

BALHO, EMPREGO E RENDA VER-O-SOL

EDITAL Nº 005/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

O Presidente da comissão do 1º Desafio Digital do Fundo Ver-O-Sol, no uso de suas atribuições.

R E S O L V E :I. Tornar público o Resultado Final – prova oral - do 1º Desafio Digital do

Fundo Ver-O-Sol, constante do Anexo Único deste Edital;

II. Homologar o resultado FINAL – prova oral - do 1º Desafio Digital.Belém, 18 de dezembro de 2009.

HELDER DE PAULA MELLOPresidente da Comissão do 1º Desafio Digital do Fundo Ver-O-Sol

ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 005/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

RESULTADO FINAL DO 1º DESAFIO DIGITAL DO FUNDO VER-O-SOL

NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO

RODINEY DA SILVA BRITO 1º LUGARITALO RAMON DA COSTA CAMPOS 2º LUGARPAULO SERGIO MORAIS CARDOSO 3º LUGARVALDENOR PEREIRA LIMA ELIMINADOCARLA CRISTINA MONTEIRO SILVA ELIMINADOJACQUELINNE PAULA DE OLIVEIRA ELIMINADOJOSILEIA DE PAULA BEZERRA MARINHO ELIMINADOIRLANA PANTOJA SANTOS ELIMINADO

EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.


Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

ASSINATURA

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

ROSINALDO FONSECA DA SILVEIRA ELIMINADODELCINALVA REIS DO ROSÁRIO ELIMINADO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 013/2009

Com fundamento nas informações, documentos, análise e Parecer Jurídico Nº. 259/2009-AJUR/GAB, considerando as disposições do caput do art. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, RATIFICO E AUTORIZO A INEXIGIBILIDA-DE DE LICITAÇÃO, para que o Município de Belém, por meio do Gabinete do Prefeito, firme contrato com a empresa COLARES LTDA, para Aquisição de material permanente, conforme Memorando n 0594-A/2009-GAB.P, no valor global de R$ 5.374,00 ( cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais ).

Nesta oportunidade, determino a publicação deste Termo de Ratificação como condi-ção de eficácia para a celebração do conseqüente contrato.

Belém, 02 de Dezembro de 2009.

EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRAChefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Belém

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N° 01068-A

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2009-CPL/PMB-GAB.P Processo n.º 2009/001139548 PARTES: CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO & COLARES

LTDA, CNPJ n.º 04.820.866/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS : 01 CADEIRA GIRATÓRIA, 10

CADEIRAS FIXA, 01 ESTANTE DE AÇO, 01 ARMÁRIO, 05 MESAS, 01 RACK E 01 ARQUIVO DE AÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PRE-FEITO DE BELÉM.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO INCISO II DO ART. 24, DA LEI N° 8666/93 E PARECER Nº 033/2009-ASSEJUR/GAB, SENDO O CON-TRATO SUBSTITUÍDO PELA NOTA DE EMPENHO NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI N° 8666/93 E SUAS AL-TERAÇÕES.

VALOR: R$=5.374,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:2.01 –Gabinete do Prefeito; Unidade Orçamentária: 2.01.21 – Chefia do Gabinete do Pre-

feito; Função Programática: 04.122.0002; Elemento de Despesa: 44905200; Atividade:2.091; Fonte do Recursos: 1.0000000.DATA DO EMPENHO: 02/12/2009FORO: CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ ORDENADOR RESPONSÁVEL: EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRAENDEREÇO DA CONTRATADA: AV, GENTIL BITTENCOURT, N° 527, NAZARÉ,

BELÉM,PARÁ, CEP.: 66.015.020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SEURB

NÚMERO DO CONTRATO N° 060/2009-UCP/PROMABEN/SEURB

Fundamentação: Lei nº 8.666/93Partes: Secretaria Municipal de Urbanismo e Amilton Freire de Araú-

jo.Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoramento na Área de Enge-

nharia para Unidade Coordenadora do Programa/UCP-PRO-MABEN

Valor: R$-209.520,00 (duzentos e nove mil, quinhentos e vinte re-ais)

Prazo: 01 (hum) anoDotação Orçamentária: 15.451.0008.1051 – 33.90.35.00 - 01000Foro: Belém - ParáOrdenador Rresponsável: Sérgio de Souza PimentelAssinatura: Sérgio de Souz aPimentel Natanael Alves Cuna Amilton Freire de Araújo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA

PORTARIA N.º 0425 /2009 - GABS/SESMA/PMB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o que preceitua o § 2º do artigo 1º da Lei 8.078/2001 e o Decreto 39.114-PMB-2001;

Considerando ainda, a necessidade de atender despesas no mês de JULHO/2009 .

R E S O L V E :I- DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças desta SESMA, as

providências necessárias à concessão de adiantamento aos servidores abaixo relacionados, destinando-se esse numerário à realização de PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO (artigo 4º e 5º da Lei 8.078/01), para custear despesas de acordo com o inciso III, artigo 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, e que não possa subordinar-se ao pro-cesso normal do sistema orçamentário, o que estabelece o parágrafo único, artigo 1º da Lei 8.078/2001.

PROJETOS FÍSICOS LUIZ EDUARDO LOPES SENA CPF:328.776.332-68 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 700,00

3diário oficialdo município de belém

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

SAMU MILTON FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR CPF:044.555.842-34 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.000,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 1.000,00

HPSM-HMP LAURA RUTH JORGE ESILVA CPF:237.766.502-06 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 2.500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 1.500,00

HPSM-MP JORGE GUIMARÃES MARTINS CPF: 137.187.202-30 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 2.000,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 2.000,00 GABS JACILENE DO SOCORRO RODRIGUES MACIEL CPF:327.723.002-34 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 750,00

SEPAT AURELIANO FERREIRA LINS FILHO CPF:632.416.092-00 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 2.000,00

DAOUT MARIA AUGUSTA REIS RABELO CPF:029.979.242-00 ELEMENTO DE DESPESA:33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 1.000,00

DASAC NEYSA DO CARMO ALVARENGA FIGUEIRA CPF: 356.080.802-20 ELEMENTO DE DESPESA:33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 2.500,00

DAGUA MARIA DE NAZARE DE SOUZA BATISTA CPF: 489.191.522-68 ELEMENTO DE DESPESA:33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 1.400,00

DAMOS MARIA AUGUSTA REIS RABELO CPF: 029.979.242-00 ELEMENTO DE DESPESA:33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 1.400,00

DEAS AVELINA CORREA CUNHA CPF: 044.160.742-04 ELEMENTO DE DESPESA:33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 1.000,00

DABEN OTAVIO AUGUSTO BARBOSA MENDONÇA CPF: 577.264.342-87 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 2.500,00

DAENT AVELINA CORREA CUNHA CPF: 044.160.742-04 ELEMENTO DE DESPESA:33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 1.000,00

DAICO MAURO LUIZ SILVA VIANA CPF:399.382.632-91 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.000,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 1.800,00

DEAD TEREZINHA DE JESUS REIS CUNHA CPF:109.438.032-68 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 300,00

ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 700,00 OUTEIRO MARCIA DO SOCORRO RAMOS BRITO CPF: 442.883.102-10 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 1.000,00

VILA DA BARCA MARY JANE SILVA CHAVES CPF:395.514.662-68 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.000,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 350,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 150,00

TERRA FIRME CLAUDIO ROBERTO DOMINGUES E SILVA CPF:036.511.772-20 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 500,00

TELEGRAFO ANA RUTH CARNEIRO MAIA CPF: 255.172.282-91 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 1.000,00

TAVARESBASTOS ANA CLAUDIA ARAUJO DINELLY SIROTHEAU CPF: 460.539.642-04 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 300,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 700,00

TAPANÃ EDSON FARIAS SANTOS JUNIOR CPF: 579.513.062-15 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 600,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 900,00

SIDERAL MARIA GEOGINA DO S. BRASÃO MENDES CPF: 296.331.502-30 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 400,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 600,00

SATELITE RAIMUNDA VITORINA FERREIRA DA VERA CRUZ CPF:031.721.472-15 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 500,00

PROVIDÊNCIA ROSILENE BATISTA RODRIGUES CPF:101.539.772-72 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 400,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 600,00

PRATINHA CLAUDETE NAZARE ARAUJO FRANÇA CPF: 081.116.502-72 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 600,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 400,00

4diário oficial do município de belémquinta-feira, 7 de janeiro de 2010

PARAÍSO DOSPASSAROS SIMONE SOCORRO RODRIGUES DA SILVA CPF: 619.819.152-49 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 750,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 800,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 950,00

MARACAJÁ MARIA CREUZA DIAS DA SILVA CPF: 057.061.652-20 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 1.000,00

MAGUARI MARIA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA CPF: 093.614.802-00 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 650,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 250,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 100,00

JURUNAS CLAUDIA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE CPF: 425.627.912-15 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 1.000,00

GUAMÁ LUCIA DE FATIMA MARTINS HAGE CPF: 159.646.122-53 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 500,00

CURIO MARCO DE AZEVEDO NEGRÃO CPF: 352.364.502-68 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.000,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 500,00

FATIMA EDILENA DE NAZARE SOUZA DA SILVA CPF: 585.030.482-72 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 300,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 200,00

CREMAÇÃO ALBERTO SIMOES JORGE JUNIOR CPF:630.584.212-49 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 300,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 400,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 300,00

COTIJUBA DAVID FERNANDES DA SILVA JUNIOR CPF: 258.135.872-68 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 600,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 900,00

CONDOR PAULO ANDRE MAIA NARA CPF: 593.162.842-87 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 300,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 700,00

CARANANDUBA DILZA MARIA ALAVES FLEXA CPF: 248.379.032-15 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 1.000,00

CABANAGEM JOSENELMA BARRETO DE MOURA CPF: 195.779.904-87 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 400,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 600,00

BENGUI II JOSE OHANA HALUM JACOB JUNIOR CPF: 950.681.807-00 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 400,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 600,00

BENGUI I SELMA LUCIA DA SILVA ALVES CPF: 334.444.122-15 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 1.000,00

BAIA DO SOL MARIA DA CONSOLAÇÃO DE CAMPOS E SILVA CPF:263.895.922-72 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 750,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 750,00

REF.TEC.IDOSO FRANCIMAR LOPES DE OLIVEIRA CPF: 039.102.882-00 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 350,00

NUPS ROBERTO DE LIMA FEITOSA CPF: 004.225.502-30 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 400,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 100,00

NATI REINALDO SANTOS DA SILVA CPF:712.988.192-53 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 700,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 300,00

DSG JOSELENE BARROS ALVES CPF: 703.962.302-10 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 2.000,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 500,00

DRM/CENTRAL FABIO MACIEL BARROS DA ROCHA CPF:613.862.602-82 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.000,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 2.000,00

DERE ANA CLAUDIA BRITO ALBUQUERQUE MORAES CPF:332.995.602-04 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 100,00

CASA RECRIAR MARIA DO CARMO RAMOS NUNES CPF: 363.889.042-20 ELEMENTO DE DESPESA:33903000

COAS/CTA MARCO ANTONIO REGO E SILVA CPF: 249.136.182-53 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 350,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 250,00

CASA DIA JAMADE DANTAS ANADIAS CPF: 363.808.222-91 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 100,00

CASA BUCAL ROSILENE DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUZA CPF: 376.252.172-72 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 500,00

DAOUT MARIA AUGUSTA REIS RABELO CPF: 029.979.242-00 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 600,00

DASAC NEYSA DO CARMO ALVARENGA FIGUEIRA CPF: 356.080..802-20 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.500,00

DAGUA MARIA DE NAZARE DE SOUZA BATISTA CPF: 489.191.522-68 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.000,00

DAMOS MARIA AUGUSTA REIS RABELO CPF: 029.979.242-00 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.000,00

DEAS AVELINA CORREA CUNHA CPF: 044.160.742-04 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.000,00

PROGRAMA: 10.305.0020 2017

DEVS CARLENE CASTRO DE ALMEIDA CPF:189.878.422-15 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 1.500,00

CCZ ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA CPF:646.923.962-53 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.000,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 500,00

PROGRAMA: 10.304.0020 2016

DEVISA GLAUCIANE SANTOS DA SILVA CPF:659.980.732-15 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.700,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 800,00

PROGRAMA: 10.122.0020 2091

GABS JACILENE DO SOCORRO RODRIGUES MACIEL CPF: 327.723.002-34 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 750,00

DSG/ZELADORIA CLEIA ALVES DOS SANTOS CPF: 454.612.522-49



MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 400,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 600,00

CASA DA MULHER SOCORRO DE FATIMA DE ALMEIDA SIQUEIRA CPF: 151.558.032-68 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 600,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 600,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 300,00

CIT CLAUDIA CRISTINE COSTA ERICEIRA CPF: 307.613.952-53 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 500,00

CASA A.D REGINA DO SOCORRO PESSOA DE LIMA CPF:245.774.992-15 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 400,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 600,00

CASA M. MOSQUEIRO LEDA DA ROCHA SERRUYA CPF:227.783.062-34 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 500,00

CAPS MARIA HELENA NATIVIDADE CPF:263.756.562-49 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 850,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 100,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 50,00

CASA MENTALADULTO MARIA IZABEL FERREIRA FRANÇA CPF: 247.845.912-49 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 750,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 200,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 50,00

PROGRAMA: 10.301.0020 2116

DAENT AVELINA CORREA CUNHA CPF: 044.160.742-04 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 60,00

CASE JACILEIA DO SOCORRO DA COSTA CPF: 236.553.302-78 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 700,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 250,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 50,00

CASA DIA COORDENAÇÃO LEIDIANE VALENTE DA SILVA CPF: 429.514.702-82 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 350,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 100,00

6 diário oficial do município de belémquinta-feira, 7 de janeiro de 2010

ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 500,00

SEPAT/SESMA AURELIANO FERREIRA LINS FILHO CPF: 632.416.092-00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 2.000,00

DERE ANA CLÁUDIA BRITO ALBUQUERQUE MORAIS CPF: 332.995.602-04 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 800,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 100,00

DRM/CENTRAL FÁBIO MARCEL BARROS ROCHA CPF: 613.862.602-82 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 600,00 R.TÉC.IDOSO FRANCIMAR LOPES DE OLIVEIRA CPF: 039.102.882-00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 150,00

II- ESTABELECER que o ADIANTAMENTO, seja para custeio de despesas de outros SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA.

III-DETERMINAR que a PRESTAÇÃO DE CONTAS seja efetuada no prazo máximo de 30(trinta) dias, conforme preceitua o § 2º do artigo 1º da Lei 8.078/2001.

DÊ-SE CIÊNCIA ,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Belém, 06 de julho de 2009.

CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRESecretário Municipal de Saúde.

SMS/SUS/BELÉM



Considerando o que preceitua o § único do artigo 1º da Lei 8.078/2001 e o Decreto 39.114-PMB-2001;

Considerando ainda, a necessidade de atender despesas no ”PROGRAMA FAR-MÁCIA POPULAR/2009” conforme Memo. 114/2009 FARMACIA POPULAR/NUPS.

R E S O L V E :I-CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Adiantamento para realização

de PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da Lei 8.078/2001, c/c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, consoante elementos de des-pesas abaixo descriminados:

PROGRAMA: 10.301.0020 2116

F.POPULAR ICOARACI LUCIANO SOUZA DA SILVA CPF:440.906.922-53 ELEMENTO DE DESPESA:33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 300,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 300,00

F.POPULAR MOSQUEIRO MICHAELL WANDEY PEREIRA DA SENA CPF: 615.597.842-53 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 300,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 300,00

F.POPULAR GUAMÁ ANDERSON CLEITON CORREA CPF:700.254.522-15 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.000,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 850,00

F.POPULAR PEDREIRA MARIA CLAÚDIA SOUZA MESQUITA CPF:411.343.112-49 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO

VALOR: R$ 490,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 200,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 140,00

F.POPULAR TERRA FIRME MARLIRIA CASTRO RIBEIRO CPF: 833.719.582-72 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 360,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 290,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 550,00

F.POPULAR DOJURUNAS ANDERSON GEBER MARTINS CPF: 509.692.422-04 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 775,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 100,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 225,00

F.POPULAR BENGUI JOAO HUMBERTO CARLOTA ALMEIDA CPF: 060.863.062-49 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 300,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 440,00

F.POPULAR CABANAGEM CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO CPF:788.283.252-91 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 300,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 370,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 380,00

II-DETERMINAR que a PRESTAÇÃO DE CONTAS seja efetuada no prazo má-ximo de 30(trinta) dias.



SMS/SUS/BELÉM



Considerando o que preceitua o § 2º do artigo 1º da Lei 8.078/2001 e o Decreto 39.114-PMB-2001;

Considerando ainda, a necessidade de atender despesas de AGENTE DISTRI-TAIS DA DENGUE , conforme Memo. 393/09 DEVS/SESMA.

R E S O L V E :I- DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças desta SESMA,

as providências necessárias à concessão de adiantamento aos servidores abaixo re-lacionados, destinando-se esse numerário à realização de PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO (artigo 4º e 5º da Lei 8.078/01), para custear despesas de acordo com o inciso III, artigo 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, e que não possa subordinar-se ao processo normal do sistema orçamentário, o que estabelece o parágra-fo único, artigo 1º da Lei 8.078/2001.

PROGRAMA: 10.305.0020 2017

DABEL DENISE PENA DO AMARAL CPF: 293.902.572-04 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 300,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 200,00

DAENT JOVELINO DA SILVA AGUIAR NETO CPF: 603.587.502-53 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 1.000,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 200,00

DAOUT EMERSON GIL DOS SANTOS CORREA CPF: 488.914.602-49 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 500,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 200,00

DAICO TADEU ROGERIO MARINHO MORAIS CPF: 484.920.272-15 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 450,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 50,00

P.M.C.D SILVANA ANTONIETA DE AMORIM OLIVEIRA CPF: 522.402.402-10 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 400,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 100,00

DABEN KLEYTON LUZ CARDOSO CPF: 659.769.242-04 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 300,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 100,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 100,00

DAGUA MARCELO RIBEIRO DE SOUZA CPF: 448.692.152-68 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 300,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 200,00

DAMOS MARIA INES BITTENCOURT RAIOL CPF: 259.549.462-72 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 300,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 200,00

DASAC ALBERTO RABELO LOPES CPF: 170.881.002-15 ELEMENTO DE DESPESA:33903000 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 300,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA VALOR: R$ 100,00 ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VALOR: R$ 50,00

II-DETERMINAR que a PRESTAÇÃO DE CONTAS seja efetuada no prazo má-ximo de 30(trinta) dias.



SMS/SUS/BELÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SECON

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01-09 AO CONTRATO Nº 27/2009

PARTES: Secretaria Municipal de Economia –SECON (Contratan-te), e PALMIRA A. ALCÂNTARA - ME (Contratada).

OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATO 27-2009 (Fornecimen-to água mineral).

VALOR GLOBAL: R$ 50.037,60 (Cinqüenta Mil e Trinta e Sete e Sessenta Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 2.11- SECRETARIA MUNICIPAL DE ECO-

NOMIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11.21- SECRETA-

RIA MUNICIPAL DE ECONOMIA ATIVIDADE: 2.110 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.122.0002 ELEMENTOS DE DESPESA: 33903000 FONTE: 010000000VIGÊNCIA: 12 (DOZE) Meses. De 01 de janeiro de 2010 à 31 de de-

zembro de 2010.DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009ESTATUTOJURÍDICO: Lei Federal, nº 8.666/93 e modificações posterioresFORO: Belém/PATODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADASORDENADOR DE DESPESAS: João Amaral Lima da Costa Filho

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

RESUMO DE PORTARIAS

LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2010Nome da Servidora: Jú8lia Esilda do Nascimento Pamplona da SilvaAto de Concessão: Portaria n° 1.228/2006 - GABS/SEMAD de 26.06.2006Período Aquisitivo: triênio de 04.01.2003 a 03.01.2006Período de Gozo: 04.01.2010 a 02.02.1010 (30 dias)

DESIGNAÇÃO

PORTARIA N° 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2010

DESIGNAR o Servidor RUY COLLYER PONTES, matrícula nº 0282960-015, DIRETOR - DAS 201.8, do Departamento de Administração e Finanças desta Secreta-ria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, para responder pelo expediente da Dire-toria Geral, a contar de 07 de janeiro de 2010, até ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVASECRETÁRIO/SEMMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJEL

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.39/09

PARTES: SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER - SEJEL/PMB & ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMA-ZÔNIA, SIMPLISMENTE ABRADESA, CNPJ/MF N.º 08.334.896/0001-57.

OBJETO: O ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 355.522,05(TREZENTOS E CINQUENTA E CIN-CO MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS RE-AIS E CINCO CENTAVOS) QUE EQUIVALE AO PERCENTAUAL DE 24,74% AO VALOR DO CONTRATO,ALTERANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO DE R$ 1.436.624,64( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 1.792.146,69( UM MILHÃO, SETENCENTOS E NO-VENTA E DOIS, CENTO E QUARENTA E SEIS RE-AIS E SESSENTA ENOVE CENTAVOS)A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1º, INCISO I, da LEI N.º.8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARECER JURIDICO Nº.81/2009.

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2009.AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM EM VIGOR.ORDENADORA RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA,

CIC/MF Nº. 071.118.862.91; RG: 543920-7 SEGUP/PA.

ENDEREÇO DA CONTRATADA: TRAVESSA DOS TUPINAMBÁS, Nº 461, SALA 204, BAIRRO BATISTA CAMPOS, MUNICI-PIO BELÉM, ESTADO DO PARÁ, REPRESENTAN-TE LEGAL: DIRETOR PRESIDENTE Sr. MANOEL LEITE CARNEIRO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PORTADOR DO RG Nº. 3278242 SSP/PA, CPF Nº.000.802.332-87.

FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE - FUNBOSQUE

PORTARIA Nº005/2010-GP

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊN-CIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: Exonerar o servidor JOSÉ WALMIR VIDAL DE SOUSA , matrícula nº 0214140-

024, do cargo de Assessor da Coordenação Administrativa da Fundação Centro de



8 diário oficial do município de belémquinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira- DAS- 202-05 da Fundação, a contar de 01 de janeiro de 2010.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 06 de janeiro de 2010.

THEREZINHA MORAES GUEIROSPresidente da Fundação



R E S O L V E: Exonerar a servidora EDINELMA GARCIA MACEDO, matrícula nº 0214116-

026, do cargo de Assessora da Coordenação Administrativa da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira- DAS- 202-05 da Fundação, a contar de 01 de janeiro de 2010.





R E S O L V E: Exonerar o servidor EVARISTO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº

0214094-022, do cargo de Assessor da Coordenação Administrativa da Fundação Cen-tro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira- DAS- 202-06 da Fundação, a contar de 01 de janeiro de 2010.





R E S O L V E: Exonerar o servidor HUGO CARVALHO DA CUNHA, matrícula nº 0297925-

016, do cargo de Assessor da Coordenação Administrativa da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira- DAS- 202-06 da Fundação, a contar de 01 de janeiro de 2010.





R E S O L V E: Exonerar o servidor PAULO CESAR DA SILVA MIRANDA, matrícula nº






R E S O L V E: Exonerar o servidor CARLOS JORDAN PEREIRA DE CASTRO, matrícula nº






R E S O L V E: Exonerar a servidora MARY FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 0152730-

079, do cargo de Assessora da Coordenadoria de Educação Infantil e Ensino Funda-mental da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira- DAS- 202-07 da Fundação, a contar de 01 de janeiro de 2010.



PORTARIA Nº 012/2010-GP


R E S O L V E: Nomear o servidor MARCOS ANTONIO ALFAIA DE SOUZA, matrícula

0244708-010, com nível superior completo, no cargo de Assessor da Coordenação Administrativa do Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Pro-fessor Eidorfe Moreira- DAS. 202-05 da Fundação, em regime de tempo integral, a contar de 01 de janeiro de 2010.




A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCA-ÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E: Nomear o servidor CLOVIS ZOBERTO SANTOS REIS, com nível médio com-

pleto, no cargo de Assessor da Coordenadoria Administrativa do Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira- DAS. 202-06 da Fundação, em regime de tempo integral, a contar de 01 de janeiro de 2010.



R E S O L V E: Nomear o servidor CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA, com nível funda-

mental completo, no cargo de Assessor da Coordenadoria Administrativa do Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira- DAS.202-07 da Fundação, em regime de tempo integral, a contar de 01 de janeiro de 2010.





R E S O L V E: Nomear a servidora JAQUELINE BRASIL FREITAS, com nível médio com-

pleto, no cargo de Assessor da Coordenadoria Administrativa do Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira- DAS.202-06 da Fundação, em regime de tempo integral, a contar de 01 de janeiro de 2010.





R E S O L V E: Nomear a servidora MARILIA DE GUADALUPE BARRERINHAS RAYOL,

com nível fundamental completo, no cargo de Assessor da Coordenadoria Adminis-trativa do Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Ei-dorfe Moreira- DAS.202-05 da Fundação, em regime de tempo integral, a contar de 01 de janeiro de 2010.



“ Não use drogas, prejudica a saúde e destrói a família.”Lei nº 7.886 de 20.05.1998


Belém-Pará-Ano LI - Nº 11.536

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB

MESA DIRETORA

(BIÊNIO 2009/2010)

PRESIDENTE Vereador WALTER WILTON ARBAGE - PTB

1° Vice - Presidente Vereador CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA - DEM

2° Vice - Presidente Vereador PAULO QUEIROZ - PSDB

1° Secretário Vereador JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO - PMDB

2° Secretário Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR

3° Secretário Vereador RILDO DE OLIVEIRA PESSOA - PDT

4° Secretário Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB

VEREADORES

ABEL DA CRUZ LOUREIRO DEM

FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO DEM

MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA PDT

VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA PP

SAHID XERFAN PP

MARIO OSVALDO CORRÊA PR

LUIZ DA CRUZ PEREIRA PR

MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES PSB

ADEMIR GALVÃO ANDRADE PSB

ADALBERTO AGUIAR NUNES PT

ALFREDO CARDOSO COSTA PT

AMAURY DE SOUZA FILHO PT

MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA PT

OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO PT

RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS PV

ORLANDO REIS PANTOJA PV

JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA PMDB

HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR PMDB

VANESSA CORRÊA VASCONCELOS PMDB

WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA PMDB

AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA PPS

EVALDO DE ALMEIDA ROSA PPS

RAUL BATISTA DE SOUZA PRB

NEHEMIAS GUEDES VALENTIM PSDB

JOSÉ MARIA MACHADO MARQUES PTB

NADIR DA SILVA NEVES PTB

PIO MENEZES VEIGA NETTO PTB

RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO PTB

Quinta - feira, 07 de Janeiro de 2010

Nesta Edição

GABINETE ................................................................................................................................... Decretos e PortariasSEMEC ........................................................................................................................................................... PortariasFUNBOSQUE................................................................................................................................................. Portarias

“doe sangue...

salve uma vida”

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DUCIOMAR GOMES DA COSTA

Prefeito

ANIVALDO JUVENIL VALE

Vice Prefeito

SECRETARIADO

EMERSON JOSÉ VAUGHAN DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete - GAB.PREF.

MARIA DA GLORIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE Secretária de Administração - SEMAD

WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRA Secretário de Finanças - SEFIN

ALYNNE DE NAZARÉ ATHAYDE DE LIMA Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ

THEREZINHA MORAES GUEIROS Secretária de Educação - SEMEC

FERNANDO MENDES PEREIRA Secretário de Urbanismo - SEURB

SÉRGIO DE SOUZA PIMENTEL Secretário de Saúde - SESMA

DONATILA DO PILAR COSTA NOGUEIRA Secretária de Saneamento - SESAN

JOÃO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO Secretário de Economia - SECON

EDILSON RAMOS PEREIRA Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP

SUELY CRISTINA YASSUE SAWAQI MOUTA PINHEIRO Secretário de Habitação - SEHAB

SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA

SILVIA MARIA SILVA BOGÉA Coord. de Comunicação Social - COMUS

CARLOS ALBERTO PERREIRA DA CUNHA Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL

MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora Geral do Município - AGM

WADY SALIM KHAYAT Presidente da BELEMTUR

IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLA Agente Distrital de Icoaraci - ADIC

IVAN JOSÉ DOS SANTOS Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE Agente Regional do Outeiro - AROUT

ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB

ÓRGÃOS AUTÔNOMOS

OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR Presidente do IPAMB

CAROLINA ARAÚJO DE PINHO FERREIRA Presidente da FUNPAPA

VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR Presidente da FMAE

RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS Presidente da FUMBEL

ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO Diretor-Superintendente da CTBEL

SYLVIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Presidente da CODEM

RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CINBESA

THEREZINHA MORAES GUEIROS Presidente da FUNBOSQUE

RAUL MEIRELES DO VALE Diretor - Presidente do SAAEB

2º Caderno

2diário oficial 2º cadernodo município de belémquinta-feira, 7 de janeiro de 2010

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 62.285 /2010-PMB DE 04 DE JANEIRO DE 2010.

O Prefeito Municipal de Belém, no uso de suas atribuições que lhe são confe-ridas pelo art. 94, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

Considerando que na forma do que dispõe o Parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 8.466/2005, o IPAMB destina-se a garantir aos seus segurados e depen-dentes, através de seu Regime Próprio de Previdência Social/RPPS, prestações de natureza previdenciária, em caso de contingência que interrompam, depreciem ou façam cessar seus meios de subsistência;

Considerando a necessidade de ser promovida a execução e o acompanha-mento das ações relativas à área de investimentos do Regime Próprio de Previdên-cia Social/RPPS/IPAMB, cujo atendimento dos critérios legais faz-se necessário para a obtenção do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, junto ao Ministério de Previdência Social/MPS;

Considerando que com a edição da Resolução do CMN nº 3.506, de 26/10/2007, tornou-se obrigatória a elaboração da Política de Investimentos anual pelos RPPS, onde, devem ser definidas as regras para aplicação dos recursos;

Considerando o disposto no art. 2° da Portaria MPS n° 155, de 15 de maio de 2008.

.D E C R E T A:Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo identificados para, sob a pre-

sidência do primeiro, integrarem o Comitê de Investimentos Previdenciários do Regime Próprio de Previdência Social/RPPS, vinculado ao Instituto de Previdên-cia e Assistência do Município de Belém/IPAMB.

• LUIZ OCTÁVIO MARIZ DA CUNHA - Presidente• LEONILDO CARVALHO DE MOURA - Membro• SEBASTIÃO MAGNO DOS SANTOS FILHO - Membro • VERA LUCIA DE SOUZA SILVA - Membro• HERNANDES FERNANDES DA SILVA - Membro

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Antonio Lemos, 04 de janeiro de 2010.


DECRETO Nº. 62.291/2010 – PMB, 11 DE JANEIRO DE 2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

Considerando, a competência do art. 44, parágrafo único, inciso I, da lei nº. 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à exoneração de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de ALVADIR TAVARES DE OLIVEIRA, do cargo

em comissão de Assessor DAS – 201.7 – Chefe da Divisão de Produção de Mudas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 07 de janeiro de 2010.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 11 DE JANEIRO 2010.


MARIA DA GLÓRIA MESQUITA B. ALBUQUERQUESecretária Municipal de Administração

SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVASecretário Municipal de Meio Ambiente

EXEMPLAR...............................................................................................................R$ 2,00EXEMPLAR ATRASADO........................................................................................R$ 3,00MENSAL...................................................................................................................R$ 25,00NOTA: Não estão incluídos nas assinaturas os preços das Edições Especiais, nemos serviços de entrega em domicílio.

MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.


Criado em 09 de Agosto de 1958

Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894

www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]ão: SEMAD

ASSINATURA

“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.

DECRETO Nº.62.133 /2009 – PMB, 04 DE DEZEMBRO DE 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e

Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezem-bro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,,

R E S O L V E :A nomeação de ANDRÉ RONALD DINIZ DE ANDRADE, para o cargo em comissão

de DAS – 202.6 na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de novembro de 2009.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 04 DE DEZEMBRO DE 2009.





D E C R E T A :Art. 1º - Tornar sem efeito o Decreto de nº 61.471/09 de exoneração de EDVALDO

DA SILVA do cargo em Comissão de ASSESSOR DAS 202.6, da Secretaria Municipal de Saúde.




CARLOS ANTÔNIO DE ARAGÃO VINAGRESecretário Municipal de Saúde



Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezem-bro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ELYENNE CINTHYA GONÇALVES DOS SANTOS, para

o cargo em comissão de Assessor DAS – 202.6, da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 04 de janeiro de 2010.




WALBER DA CONCEIÇÃO FERREIRASecretário Municipal de Finanças




D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de ENEDINA MARIA AGUIAR BATISTA, para o cargo em

comissão de Assessor DAS – 201.8 – Diretor do Departamento de Áreas Verdes Públicas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 07 de janeiro de 2010.








32º caderno diário oficialdo município de belém


R E S O L V E :A nomeação de ERNAND PIMENTA SOUZA, para o cargo em comissão de

DAS – 202.5 na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de novembro de 2009.





O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são con-feridas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e


D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de JOÃO WALDEMIR DE SAMPAIO, do cargo em

comissão de Assessor DAS – 202.6 na Agência Distrital de Icoaraci, a contar de 17 de Dezembro de 2009.




IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLAAgente Distrital de Icoaraci




D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de JORGE NAZARENO VEIGA, do cargo em comissão

de Assessor DAS – 201.9 – Diretor Geral da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 07 de janeiro de 2010.





DECRETO Nº. 62.156/2009 – PMB, 11 DE DEZEMBRO DE 2009.


Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,

D E C R E T A :Art. 1º - A retificação do Decreto de nomeação de KÁTIA PAES SILVA para o

cargo em Comissão de ASSESSOR DAS 202.6, na Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de dezembro de 2009. Onde se lê: “DAS 202.6”, leia-se: “202.7”.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 11 DE DEZEMBRO DE 2009






D E C R E T A :Art. 1º - A Exoneração de LINCOLN CAMPOS PEREIRA, do cargo em comis-

são de Assessor DAS – 201.7 – Chefe da Divisão de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 13 de janeiro de 2010.








D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA AUXILIADORA MARTINS VIANA, para o

cargo em comissão de Assessor DAS – 202.6, da Agência Distrital de Icoaraci, a contar de 17 de Dezembro de 2009.




IVY DE MENEZES VEIGA PORTELLAAgente Distrital de Icoaraci




R E S O L V E :A nomeação de MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA MADEIRA, para o cargo

em comissão de DAS – 202.6 na Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de novembro de 2009.




DECRETO Nº. 62.059/2009 – PMB, 27 DE NOVEMBRO DE 2009



D E C R E T A :Art. 1º - A Nomeação de MARIA HELENA DE ANDRADE TREZECIAK, para

o cargo em comissão de Assessor DAS – 202.6, no Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de Dezembro de 2009.

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 27 DE NOVEMBRO DE 2009



PORTARIA Nº. 0003/2010 – PMB, 04 DE JANEIRO DE 2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;

Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de de-zembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcio-nários públicos municipais;

R E S O L V E :Art. 1o. Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo In-

tegral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, aos ser-vidores abaixo, da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de dezembro de 2009.

ANDRÉA MARTINS DE ALMEIDA

RÔMULO MOISES CHAVES

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.





4diário oficial 2º cadernodo município de belémquinta-feira, 7 de janeiro de 2010

R E S O L V E :Art. 1o. Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Inte-

gral, no percentual de 50% (Cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos, à servidora ANA LUISA MOURÃO GREGÓRIO, da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 01 de janeiro de 2009.






R E S O L V E :Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinqüenta por

cento), sobre seus vencimentos, ao servidor CLÓVIS THIAGO ALBUQUERQUE DE BRITO, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de novembro de 2009.







cento), sobre seus vencimentos, à servidora ELYENNE CINTHYA GONÇALVES DOS SANTOS, da Secretaria Municipal de Finanças, a contar de 04 de janeiro de 2010.







cento), sobre seus vencimentos, à servidora MARIA NATALINA LÔBO RAIOL, ao Secretaria Municipal de Educação, a contar de 04 de janeiro de 2010.



PORTARIA Nº. 3.669/2009 – PMB, 28 DE DEZEMBRO DE 2009




cento), sobre seus vencimentos, os servidor listados abaixo, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 01 de novembro de 2009.

MARIA SIMONE DE SOUSA MELO

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MADEIRA

ERNAND PIMENTA SOUZA

ANDRÉ RONALD DINIZ DE ANDRADE



SECRETÁRIA MUNICíPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC

PORTARIA Nº. 0.023/2010 – GABS/SEMEC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Processo nº. 4.199/09-SEMEC, de 30.12.2009,

R E S O L V EI - DESIGNAR o servidor JOÃO THADEU REIS DE BARROS (0297160-010),

Chefe do Setor de Transporte/Assessor DAS – 202.7, como responsável pelo acompa-nhamento do Contrato nº. 048/10-SEMEC, de 04.01.2010, celebrado entre esta Secre-taria e a empresa Marcopolo S/A.

II – DESIGNAR os servidores JOÃO THADEU REIS DE BARROS (0297160-010), MARIA HELENA DA ROCHA SORIANO (0103560-025) e ROBERTO ARA-GÃO DA SILVA (0038580-012) para compor a comissão responsável pelo recebimen-to do objeto do Contrato acima citado.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Belém, 07 de janeiro de 2010.

THEREZINHA MORAES GUEIROSSecretária Municipal de Educação.

PORTARIA Nº. 0.024/2010 – GABS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos da Lei nº. 7.722 – PMB, de 07 de julho de 1994 e in-ciso V do art. 8º do Decreto nº. 29.107/96 – PMB, de 20 de agosto de 1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :DELEGAR à funcionária KARINA DE MATTOS WINKER (0001031-023),

Diretora Geral, as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no período de 07.01 a 30.03.2010, em caso de impedimento ou ausência de sua titular.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de 07 de janeiro de 2010.

THEREZINHA MORAES GUEIROSSecretária Municipal de Educação.

FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE - FUNBOSQUE

PORTARIA Nº. 15 A/2010-GP-FUNBOSQUE BELÉM, 07 DE JANEIRO DE 2010.


R E S O L V E: Delegar ao servidor HELENO PESSOA DE OLIVEIRA (1900285-018), Diretor

Geral, as atribuições de ordenador de despesas da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, no período de 07.01 a 30.03.2010, em caso de impedimento ou ausência de sua titular.



PORTARIA Nº. 16 A/2010-GP-FUNBOSQUE BELÉM, 07 DE JANEIRO DE 2010.


R E S O L V E: Designar a servidora NELCY SILVA QUINTO (0229555-020), Assessor Supe-

rior, para assinar em conjunto com o ordenador de despesas da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, Sr. HE-LENO PESSOA DE OLIVEIRA (1900285-018), no período de 07.01 a 30.03.2010, em caso de impedimento ou ausência de sua titular.



do município de belém - cinbesa.com.br - 11536.pdf · 2° secretário vereador gervÁsio da cunha...

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