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DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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ANO XXXVII - Cachoeiro de Itapemirim Quinta– Feira 02 de Outubro de 2003-- Nº 2028 Preço do Exemplar R$ 0,80

P O D E R E X E C U T I V OBOLETIM INFORMATIVO

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCEPARABENIZA ADMINISTRAÇÃO

O diretor superintendente da Fundação Vale doRio Doce Fábio Lúcio Romanelli Medeiros envioucorrespondência oficial ao prefeito municipal Theodoricode Assis Ferraço, parabenizando-o por sua profícuaadministração.

Após manifestar sua alegria em ver o municípiodar um salto de qualidade na dimensão do seu potencial, odiretor-superintendente acrescentou que “esse salto estásendo proporcionado pela visão moderna, estratégica, daadministração municipal, de encarar os novos desafios,com uma abordagem diferenciada, onde os diversos atoresda sociedade se posicionam e têm a oportunidade de trazera sua contribuição no planejamento do seu futuro comum”.

Fábio Lúcio Medeiros terminou desejando que“todo o esforço que ora se inicia possa trazer a recompensade uma comunidade mais próspera, exemplo de justiçasocial”, parabenizou a equipe e colocou-se à disposição,para, como cachoeirense, levar sua parcela de cooperaçãopessoal.

FÓRUM DEBATERÁ NOVASREGRAS DO ISSQN

O secretário municipal da Fazenda EliseuCrisóstomo de Vargas participará amanhã, dia 03 deoutubro, na Serra, do 11º Fórum de Secretários Municipaisde Finanças do Espírito Santo.

Nesse encontro, que vai acontecer no Hotel Praia-Sol, durante todo o dia, o tema a ser discutido será a LeiComplementar 116/03, que determina novas regras doISSQN. O palestrante convidado é o Procurador Geral doMunicípio do Rio de Janeiro Dr. Ricardo Almeida Ribeiroda Silva.

Cada um desses fóruns trata de um tema diferenteda área fazendária do município, sendo que o secretárioEliseu Crisóstomo de Vargas já foi o anfitrião de umdesses importantes encontros.

PROJETO “CACHOEIRO VIVO SÓPENSANDO EM TI”

Em café-da-manhã oferecido ontem, na Casa daMemória, foi lançado o projeto “Cachoeiro Vivo SóPensando em Ti”, da Secretaria Municipal de Cultura -

Semuc, nascido da necessidade de incentivar o turismo dacidade, em parceria com a iniciativa pública, privada esociedade civil.

O objetivo inicial é a realização de um concursopara os profissionais do marketing e do designer, para criaruma marca visual para a cidade, dentro do slogan“Cachoeiro Vivo Só Pensando em Ti”.

Além do concurso, a Semuc organizará umseminário de turismo, com o objetivo de discutir quais osbenefícios que a promoção do setor pode trazer para nossaregião, como nos preparar para o desenvolvimento da área,além de fazer um levantamento dos problemas e dasformas conjuntas para solucioná-los. O Sebrae estará emparceria com o setor turístico, para capacitaçãoprofissional dos setores de atendimento público.

SEMCAJ OFERECEU CAFÉ DA MANHÃPARA EMPRESÁRIOS E IMPRENSA

Hoje, dia 2 de outubro, a Secretaria Municipal daCriança, Adolescente e Juventude – Semcaj ofereceu umcafé da manhã à imprensa e aos empresários querecorreram ao seu cadastro de adolescentes a fim decontratar menores aprendizes. Tal contratação édeterminada pela Lei 10.097/00, a qual dispõe que asempresas devem destinar de 5% a 15% de seus cargos paraadolescentes na faixa etária de 14 a 18 anos. “Quandoabrimos uma nova etapa do curso de aprendizagem econseguimos encaminhar os adolescentes inscritos naSecretaria, oferecemos este tradicional café, como formade agradecimento aos empresários que, cumprindo afunção social da lei, contratam os adolescentesprovenientes de famílias de baixa renda cadastrados naSemcaj, tendo em vista que é extremamente importanteque estes possam dispor de uma fonte de rendadevidamente legalizada, onde lhes seja garantido osdireitos expressos em lei, como carteira assinada, valetransporte, e outros”, explicou a secretária Mariza Moreira.

Nesta etapa, o curso de aprendizagem proferido éespecífico para trabalho em supermercados e as parceriasestabelecidas foram as seguintes: Supermercados TrêsAmigos (3 adolescentes), Supermercados Perim (6adolescentes) e Casas da Bahia (1 adolescente).

Além destas empresas que contrataram osaprendizes cumprindo a Lei 10.097/00, a Justiça doTrabalho também recorreu ao cadastro da Semcaj paracontratar o seu Profissional Mirim, demonstrandosensibilidade e compromisso em garantir cidadania aoadolescente.

D I Á R I O O F I C I A L

Quinta - Feira, 02 de Outubro de 2003 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 2028 Página 2

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

THEODORICO DE ASSIS FERRAÇOPrefeito Municipal

JATHIR GOMES MOREIRAVice – Prefeito

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOEDITADO pela:

DD AA TT AA CC II__________________________Empresa de Processamento de Dados do

Município de Cach. de Itapemirim.

Rua 25 de Março, 26 – CentroSEMFA – 2º AndarCachoeiro de Itapemirim – ES

A S S I N A T U R A S_____________

Trimestral .................. ... ...R$ 50,00Semestral .................. . ......R$ 100,00Anual .......................... .....R$ 200,00Publicações e Contatos__ (28) 3155-5230Diário Oficial (28) 3155-5203

PROGRAMAÇÃO DA SEMCAJPARA O MÊS DA CRIANÇA

Em comemoração ao Mês dasCrianças a Secretaria Municipal daCriança, Adolescente e Juventude –Semcaj estará promovendo uma extensaprogramação durante todo o mês deoutubro.

Hoje, dia 2, a programaçãocomeçou com um café da manhã emagradecimento aos empresários quecontrataram adolescentes indicados pelaSemcaj. No dia 4, acontecerá umagrandiosa festa para as crianças, a partirdas 12h30, no Distrito de Córrego dosMonos, com apresentações de teatro,shows de calouros, gincanas, brinquedosinfláveis e distribuição de pipoca, picolé ealgodão-doce.

No dia 11, de acordo cominformações da Semcaj, acontece maisuma grandiosa festa para as crianças, apartir das 08h00, desta vez no Distrito deSoturno. A partir das 13h00, a festaacontecerá, com a mesma programação,no Distrito de Itaóca.

Já no dia 12 – Dia das Crianças –a Prefeitura Municipal, em parceria com aSemcaj, realiza mais uma edição do“Caxu Criança”, no Pavilhão de Eventosda Ilha da Luz, a partir das 08h00, compasseio ciclístico, apresentações degrupos de dança e teatro, brinquedosinfláveis, shows de calouros, gincanasdiversas, distribuição de pipoca, algodão-doce e picolé.

A programação do mês dacriança terá continuidade no dia 14, de08h00 às 10h00 e de 14h00 às 16h00,com palestras proferidas peloComissariado da Infância e Juventude àscrianças e adolescentes do Projeto Deixa

Brilhar e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com o tema“Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Na seqüência, no dia 15, de 08h00 às 17h00, haverá umacapacitação para servidores da Semcaj ministrada pelo Comissariado daInfância e Juventude, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Finalmente nos dias 16, 23 e 30, sempre a partir das 14h00, haverãopalestras sobre Estatuto da Criança e do Adolescente aos pais ou responsáveispelas crianças inscritas nos projetos Peti e Deixa Brilhar.

PALESTRAS ESCLARECEM E CELEBRAM SEMANAMUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO

A Semana Mundial de Aleitamento Materno, comemorada de 1º a07 de outubro, terá início, em Cachoeiro de Itapemirim, a partir de hoje,quando, às 14h00, no auditório da Santa Casa de Misericórdia, a equipe daSecretaria Municipal de Saúde irá proferir palestras, sempre às 14h00,orientando sobre a necessidade do aleitamento materno. No dia 03/10, oevento será no auditório do Hospital Infantil Francisco de Assis; no dia06/10, próxima segunda-feira, no auditório do Hospital Evangélico, eterminará no dia 07/10, com duas palestras, sendo, além das 14h00, tambémàs 08h00, no auditório do Centro Municipal de Saúde.

A Semus orienta que o aleitamento materno deve ser exclusivo até o6º mês de idade, suprindo a fome da criança; que fortalece o bebê nos laçosemocionais e psicológicos com a mãe, desenvolvendo sua sociabilidade eauto-confiança; que é a primeira vacina da criança, que recebe dele as defesasque a mãe já tem; que não existe leite fraco; que é o mais apropriado para orecém-nascido, evitando doenças; que fortalece os recém-natos e prematurospara se recuperarem mais rapidamente, com seu peso baixo.

Quanto para a mãe, a amamentação ajuda a reduzir o volume uterinoapós parte; que quanto mais amamenta, diminui o seu risco de câncer; quequanto mais amamenta, mais produz leite, e que, ao ter dificuldade paraamamentar, deve procurar ajuda nas unidades de saúde, além de procurar umlugar tranqüilo em casa, para amamentar, doando, assim, de seu amor.

PRÉ-CONFERÊNCIA LOCAL DO MEIO-AMBIENTEDIVULGA PAUTA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável – Semmades está organizando, em parceria com o Ibama /Anamma, a Pré-Conferência Nacional do Meio Ambiente, na Faculdade SãoCamilo, para o dia 03/10, com os seguintes eixos temáticos: Sisnama:Sistema Nacional de Meio-Ambiente; Recurso Hídricos; Biodiversidade eEspaços Territoriais Protegidos; Infra-Estrutura: Energia e Transporte;Agricultura, Pecuária, Floresta e Pesca; Mudanças Climáticas; MeioAmbiente Urbano.

O objetivo geral da Pré-Conferência é mobilizar, educar e ampliar aparticipação popular, na formulação de propostas para um Brasil sustentável,fortalecendo o sistema nacional do meio-ambiente, além de buscar construirdiretrizes para a consolidação do Sisnama como um instrumento para aconstrução da sustentabilidade ambiental; diagnosticar e mapear a situaçãosócio-ambiental: indicadores, atores sociais, percepções e prioridades, epromover um processo de mobilização e educação ambiental, que constituemos objetivos específicos do evento.

O município de Cachoeiro de Itapemirim foi escolhido para sediarcerca dos 150 visitantes à Pré-Conferência no Sul do Estado, por serconsiderado um local com melhor infraestrutura. Desta forma, a Semmades ea São Camilo estão se mobilizando para trazer entidades, Ongs e gruposorganizados, para participarem do evento.

A próxima Pré-Conferência Nacional do Meio Ambiente serárealizada em Vitória, nos dias 29 e 30/10, no Centro de Convenções deVitória, quando os diversos sub-grupos levarão suas propostas elaboradas emsua região, para serem discutidas a nível estadual e encaminhadas àConferência Nacional, em Brasília, nos dias 28, 29 e 30 / 11, com osdelegados eleitos em cada região.


ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

LEI Nº 5466

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DEDADOS NO PLANO PLURIANUAL – PPA, DOMUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim,Estado do Espírito Santo, APROVA e o PrefeitoMunicipal SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º - Nos termos do Art. 3º da Lei Municipalnº 5.260, de 30 de outubro de 2001, altera-se e inclui-seno Plano Plurianual para o período 2002 - 2005 desteMunicípio, instituído pelo referido diploma legal em seusAnexos I, II, II A e II B, os dados constantes dos AnexosI e II desta Lei.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação com efeitos retroativos a 02 (dois) de janeirodo ano corrente, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 15 de setembro 2003.


ANEXO I

Alteração e Inclusão de Dados no PPA 2002 - 2005

Programa 001 – Educação Para A Cidadania

Indicadores: Taxa de Execução das Ações do Programa;Taxa de Aprovação no Ensino Fundamental; e Taxa deEvasão no Ensino Fundamental

Ação 004 A Transporte EscolarTotal do Período: 12.000

Ação 006 A Operacionalização do Programa Bolsa –EscolaProduto: família atendida

Ação 007 P Construção, Ampliação e Aparelhamento deUnidades do Ensino FundamentalUnidade de Medida: M2

Ação 010 A Apoio a Educação Profissional e SuperiorProduto: Atendimento a InstituiçãoUnidade de Medida: UNTotal do Período: 16

Ação 011 P Construção, Ampliação e Aparelhamento deUnidades da Educação InfantilUnidade de Medida: M2Total do Período: 940

Ação 013 P Esporte na EscolaProduto: quadra construídaUnidade de Medida: M2Total do Período: 10.000

Programa 002 – Saúde Básica e Ambulatorial

Ação 014 A Operacionalização da Rede AmbulatorialProduto: rede ambulatorial operada/módulos construídosTotal do Período: 24

Ação 017 P Ampliação, Aparelhamento e Manutenção doLaboratório de FitoterapiaProduto: laboratório ampliado, equipado e mantidoUnidade de Medida: %Total do Período : 100

Ação 018 A Operacionalização do Programa Saúde daFamíliaProduto: módulo mantido e implantadoTotal do Período: 23

Ação 020 P Construção e Aparelhamento do HospitalGeral InfantilUnidade de Medida: %Total do Período: 100

Ação 021 A Atendimento ao ExcepcionalProduto: entidade beneficiada

Programa 004 – Prevenção Em Saúde

Ação 025 A Orientação à PopulaçãoTotal do Período: 55

Programa 005 – Minimização dos Efeitos da ExclusãoSocial

Indicadores: Índice de Atendimentos Realizados PelaSEMAS; e Índice de Promoção Direta da Cidadania


Ação 026 A Apoio à População Situada Abaixo da Linhada PobrezaTotal do Período: 47.900

Ação 027 A Atenção à Pessoa IdosaTotal do Período: 5.100

Ação 028 A Transporte Coletivo GratuitoTotal do Período: 4.000.000

Ação 029 A Apoio aos Portadores de NecessidadesEspeciaisTotal do Período: 4.390

Ação 030 A Monitoramento da Mulher Vítima daViolênciaTotal do Período: 6.300

Ação 032 A Atendimento Integral à Criança, aoAdolescente e ao JovemTotal do Período: 12.000Programa 006 – Desenvolvimento Econômico

Indicadores: Variação de Crescimento Empresarial

Ação 035 P Implantação do Distrito IndustrialUnidade de Medida: %Total do Período: 100

Ação 036 P Implantação de Incubadora de Micro -EmpresasUnidade de Medida: %Total do Período: 100

Ação 037 A Promoção de Eventos EmpresariaisUnidade de Medida: %Total do Período: 100

Ação 038 P Revitalização do Pólo de ConfecçõesUnidade de Medida: %Total do Período: 100

Ação 039 A Atração de EmpresasUnidade de Medida: %Total do Período: 100

Ação 040 A Operacionalização do Aeroporto MunicipalProduto: aeroporto operadoUnidade de Medida: %Total do Período: 100

Ação 041 A Fomento à Produção Agrícola

Total do Período: 3.200

Ação 042 P Diversificação da Produção AgrícolaProduto: implementação de cultura diversificadaUnidade de Medida: %Total do Período: 100

Ação 043 A Fomento ao TurismoProduto: turismo fomentadoUnidade de Medida: %Total do Período: 100

Programa 007 – Emprego e Renda

Indicadores: Taxa de Emprego

Ação 044 A Realização de Cursos ProfissionalizantesTotal do Período: 13.700

Programa 008 – Projeto Nosso Bairro

Indicadores: Índice de Pavimentação de Logradouros; eÍndice de Melhoria HabitacionalAção 059 P Despoluição de NascentesTotal do Período: 6

Ação 060 P Sinalização ViáriaUnidade de Medida: MLTotal do Período: 7.500

Ação 069 P Melhorias Sanitárias DomiciliaresTotal do Período: 3.535

Ação 072 P Apoio ao Setor InformalTotal do Período: 120

Ação 075 P Educação Ambiental e SanitáriaProduto: pessoa educadaUnidade de Medida: UNTotal do Período: 30.000

Ação 076 P Atendimento ao IdosoTotal do Período: 4.500

Ação 077 P Atendimento à Criança e ao AdolescenteTotal do Período: 9.000

Ação 078 P Elaboração de Estudos e ProjetosProduto: estudo / projeto elaboradoTotal do Período: 7

Ação 173 P Avaliação Externa


Total do Período: 3

Programa 009 – Projeto Rio Vida

Ação 080 P Construção de Coletores Tronco eInterceptoresUnidade de Medida: MTotal do Período: 10.780

Ação 081 P Construção de Elevatórias e Estação deTratamento de Esgotos SanitáriosUnidade de Medida: %Total do Período: 100

Programa 010 – Infra Estrutura – Urbana

Ação 082 P Construção de PonteTotal do Período: 300

Programa 011 – Infra – Estrutura Rural

Indicadores: Índice de Família Beneficiada; Índice deMelhoria de Qualidade de Vida da População Rural; eTaxa de Manutenção de Estrada VicinalAção 090 P Implantação do Projeto RedençãoUnidade de Medida: UNTotal do Período: 185

Programa 013 – Desporto e Lazer Para Todas as Idades

Indicadores: Taxa de Realização de Obras; Taxa deRealização de Eventos; e Taxa de Manutenção eDesenvolvimento do Desporto

Ação 105 A Apoio Financeiro a Associações Esportivas eAtletasProduto: associação esportiva / atleta apoiado

Ação 106 P Construção de Vila OlímpicaUnidade de Medida: %Total do Período: 100

Programa 014 – Habitação Popular

Indicadores: Déficit Habitacional

Programa 015 – Segurança e Trânsito

Ação 111 A Segurança Patrimonial PúblicaTotal do Período: 32

Ação 112 A Implantação e Manutenção do Cinturão deSegurança

Produto: módulo de segurança implantado e mantidoTotal do Período: 22

Ação 113 A Policiamento PreventivoTotal do Período: 170.000

Ação 114 A Controle e Ordenamento, Manutenção eFiscalização do TrânsitoTotal do Período: 200.000

Programa 016 – Fomento ao DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico

Indicadores: Taxa de Bolsas Concedidas e EventosRealizados

Ação 115 A Gerenciamento do DesenvolvimentoCientífico e TecnológicoProduto: Bolsa de Estudo ConcedidaUnidade de Medida: UNTotal do Período: 48

Ação 116 P Operacionalização do Sistema deDesenvolvimento Científico e TecnológicoProduto: Evento RealizadoUnidade de Medida: UNTotal do Período: 800

Programa 017 – Cultura da Capital Secreta

Indicadores: Taxa de manutenção do Patrimônio; Taxa deRecuperação de Patrimônios; Taxa de Realização deEventos; e Taxa de Aquisição de Livros

Ação 117 A Manutenção do Patrimônio CulturalProduto: patrimônio mantidoUnidade de Medida: UNTotal do Período: 10

Ação 118 A Recuperação e Preservação do PatrimônioHistórico, Artístico e ArqueológicoTotal do Período: 11

Ação 119 A Realização de Eventos culturaisTotal do Período: 48

Ação 120 A Manutenção das Bibliotecas PúblicasTotal do Período: 400

Programa 018 – Cidade Linda: Cidade Limpa eIluminada


Indicadores: Taxa de Lixo Recolhido / Nº Hab. Município

Ação 144 A Manutenção de Praças, Parques e JardinsTotal do Período: 300.000

Programa 020 – PMAT Cachoeiro

Indicadores: Índice de Redução de Processos; e ÍndiceVariação de Arrecadação de Receitas Próprias

Ação 163 P Recadastramento dos Imóveis e dasAtividades EconômicasTotal do Período: 59.000

Ação 164 P Melhoria da Infra – Estrutura FísicaUnidade de Medida: %Total do Período: 100

Ação 166 P Revisão da Legislação Municipal e dosProcedimentos AdministrativosProduto: instrumento legal atualizadoUnidade de Medida: %Total do Período: 100

Programa 021 – Controle de Concessões

Ação 167 A Fiscalização dos Serviços Concedidos deSaneamentoUnidade de Medida: UNTotal do Período: 1Ação 168 A Fiscalização dos Serviços Concedidos deTransporteUnidade de Medida: UNTotal do Período: 1

Programa 022 – Administração Tributária

Ação 170 A Educação TributáriaProduto: pessoa educadaUnidade de Medida: %Total do Período: 40

ANEXO II

Alteração e Inclusão Dispostas no Anexo I da Lei5466/2003

PPA 2002 – 2005

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL 2002-2005

1- PERSPECTIVAS PARA O PERÍODO

O cenário estabelecido para o desenvolvimento do PPA2002-2005 levou em consideração perspectivaseconômicasmelhores para o Município , opostas a realidadevivenciada na década passada, onde as expectativas decontinuidade doesvaziamento econômico serão sustadas pelas seguinteshipóteses:

Maior competitividade do setor de rochas

ornamentais no mercado internacional;

Expansão da produção de cimento através da

ampliação da capacidade instalada da Itabira Agro

Industrial;

Atração de investimentos e ampliação dos

empreendimentos já existentes com a inclusão da Região

Sul do Estado do Espírito Santo, na área de atuação do

Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FIDEM;

Maiores investimentos em micros, pequenos e

médios negócios com recursos oriundos do Fundo

Constitucional de Financiamento do Nordeste, caso a

Região Sul seja incluída em sua área de abrangência;

Consolidação da cidade como polo regional na área

de ensino superior e na de prestação de serviços de saúde;

Crescimento real da economia brasileira de 3% a.a.

no período 2002-2003 e de 4% a.a. no período 2004-

2005;

Recuperação, a partir de 2003, da capacidade do

Governo Estadual de planejar e agir de forma estratégica;

Modernização e diversificação da produção agrícola;

e

Melhoria das condições operacionais de transporte de

cargas da Ferrovia Centro-Atlântica.

2 – OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

Os objetivos estratégicos estabelecidos para atuação dopoder público no período 2002-2005 são:

Priorizar a educação como base para o

desenvolvimento local;


Assegurar o acesso da população aos serviços de

saúde;

Promover a justiça social e garantir o pleno exercício

da cidadania

Incentivar a diversificação da economia local e

fortalecer as atividades econômicas tradicionais;

Promover a geração de emprego e de oportunidade de

renda;

Assegurar a melhoria de qualidade de vida da

população e promover o desenvolvimento sustentável ; e

Elevar o grau de satisfação da população com os

serviços ofertados pela municipalidade.

3 - ESTRUTURAÇÃO DO PPA

O PPA 2002-2005 esta estruturado com base nosseguintes programas:

3.1 - Finalisticos

Educação para a cidadania

Saúde básica e ambulatorial

Vigilância em saúde

Prevenção em saúde

Minimização dos efeitos da exclusão social

Desenvolvimento Econômico

Emprego e Renda

Projeto Nosso Bairro

Projeto Rio Vida

Infra- Estrutura Urbana

Infra- Estrutura Rural

Proteção e Conservação do Meio Ambiente

Desporto e Lazer para todas as idades

Habitação Popular

Segurança e Trânsito

Fomento ao Desenvolvimento Científico e

Tecnológico

Cultura da Capital Secreta

Cidade Linda: Cidade Limpa e Iluminada

Projeto Água

Pmat-Cachoeiro

Controle de Concessões

Administração Tributária

3.2 - Gestão De Politicas Públicas

Gestão Das Políticas De Desenvolvimento Urbano E

Institucional

Gestão Financeira E Controle Da ExecuçãoOrçamentária3.3 - Apoio Administrativo

4 - FONTES PARA FINANCIAMENTO DAS AÇÕESDO PLANO PLURIANUAL

As Receitas Para O Período Estão Estimadas A ValoresMédios De 2001, E Indicam A Necessidade DoMunicípio Recorrer À Operações De Crédito E AmpliarO Volume De Transferências Voluntárias Oriundas DoOrçamento Geral Da União, Para Viabilizar a realizaçãodas ações propostas.Na composição das fontes dos recursos necessários paraimplementação do PPA, os recursos privados(parcerias)tem um peso significativo para o cumprimento das metasde universalização dos serviços de saneamento básico naárea urbana.

valores em R$1000,00 (*)

FONTES 2002 2003 2004 2005Receita própria 64.113 66.557 69.377 72.013Transf. Adic. FUNDEF 800 825 850 883Transf. do Estado (1) 753 1022 1022 871Transf. da União (1) 10603 14628 14245 11930Oper. Credito 3553 7445 5155 -Parcerias 9160 11673 7821 4758TOTAL 88982 102150 98470 90455

(1) – Transferências voluntárias

(*) – Valores a preços médios de 2001

5 - RESUMO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS

valores em R$1.000,00 (*)

USOS 2002 2003 2004 2005Desp. Custeio 59.416 62.060 64.322 65.317Investimentos 29.566 40.090 34.148 25.138

TOTAL 88.982 102.150 98.470 90.455

(*) Valores a preços médios de 2001


PPA 2002 – 2005

ANEXO II

Programas Finalísticos

Pág.07

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - ES

Plano Plurianual 2002/2005

OBJETIVO ESTRATÉGICO: PRIORIZAR A EDUCAÇÃO COMOBASE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL

VALORES EM R$ 1,00

RESUMO POR APLICAÇÃO

PROGRAMA : 001 EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA Despesas Correntes 62.448.000

Despesas de Capital 7.461.000

OBJETIVO:

OFERTAR ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃOINFANTIL DE QUALIDADE

Total 69.909.000

RESUMO POR FONTES (*)

Indicadores Unidade Índice Índice

medida recente futuro 01 Recursos Próprios 52.591.000

TAXA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA % 0,00 100,00 02 Transferências do Estado 3.147.000

TAXA DE APROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL % 85,46 90,00 03 Transferências da União 14.171.000

TAXA DE EVASÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL % 4,47 3,00 04 Operações de Crédito 0

05 Parcerias 0

Total 69.909.000

Cód./Tipo Nome da Ação/ Unidade Total 2002 2003 2004 2005 Fontes (*)

Produto de medida

001 A OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DEENSINO FUNDAMENTAL

unidade operada UN 38

Custo 30.914.000 6.907.000 7.584.000 8.024.000 8.399.000 01

002 A CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DOENSINO FUNDAMENTAL

servidor capacitado UN 1.554


Custo 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000 01

003 P IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOSDE INFORMÁTICA

laboratório implantado UN 12

Custo 228.000 57.000 57.000 57.000 57.000 01

004 A TRANSPORTE ESCOLAR

aluno transportado UN 12.000

Custo 3.211.000 769.000 814.000 814.000 814.000 01/02

005 A FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR

aluno atendido UN 144.000

Custo 4.495.000 1.126.000 1.123.000 1.123.000 1.123.000 02

006 A OPERACIONALIZAÇÃO DOPROGRAMA BOLSA ESCOLA

família atendida UN 4.475

Custo 9.676.000 2.419.000 2.419.000 2.419.000 2.419.000 03

Pág.08




Produto de medida

007 P CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADESDO ENSINO FUNDAMENTAL

escolaampliada/construída/aparelh

ada

M2 1.400

Custo 2.800.000 997.000 601.000 601.000 601.000 01

008 A OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DEENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

unidade operada UN 40

Custo 14.596.000 3.186.000 3.545.000 3.820.000 4.045.000 01

009 A CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR DAEDUCAÇÃO INFANTIL

servidor capacitado UN 148

Custo 84.000 21.000 21.000 21.000 21.000 01


010 A APOIO A EDUCAÇÃOPROFISSIONAL E SUPERIOR

atendimento a instituição UN 16

Custo 180.000 60.000 40.000 40.000 40.000 01

011 P CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTODE UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

escolaampliada/construída/aparelh

ada

M2 940

Custo 1.970.000 683.000 429.000 429.000 429.000 01

012 A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃOESPECIAL

aluno atendido UN 150

Custo 109.000 37.000 24.000 24.000 24.000 01

013 P ESPORTE NA ESCOLA

quadra construída M2 10.000

Custo 1.526.000 442.000 362.000 370.000 352.000 01

TOTAL ANUAL 69.909.000 16.734.000 17.049.000 17.772.000 18.354.000

Pág.09



OBJETIVO ESTRATÉGICO: ASSEGURAR O ACESSO DAPOPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 002 SAÚDE BÁSICA E AMBULATORIAL Despesas Correntes 37.909.000


OBJETIVO:

AUMENTAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA BÁSICA,AMBULATORIAL E LABORATORIAL

Total 45.575.000





TAXA DE COBERTURA DE ASSISTÊNCIAAMBULATORIAL

% 6,00 8,00 02 Transferências do Estado 0

Nº DE PROCEDIMENTOS/HAB./ANO Unidade 4 4 03 Transferências da União 15.181.000

COBERTURA MÉDICO/POP./ANO Unidade 2 2 04 Operações de Crédito 0

ÍNDICE DECPOd

Unidade 3 <3 05 Parcerias 0

Total 45.575.000


Produto de medida

014 A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDEAMBULATORIAL

rede ambulatorialoperada/módulos construídos

UN 24

Custo 15.220.000 3.799.000 3.649.000 3.795.000 3.977.000 01/03

015 P APOIO FINANCEIRO AOSHOSPITAIS BENEFICENTES

entidade beneficiada UN 3

Custo 6.240.000 1.500.000 1.500.000 1.500.000 1.740.000 01/03

016 A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DESAÚDE BUCAL

pessoa atendida UN 18.120

Custo 6.396.000 1.574.000 1.574.000 1.614.000 1.634.000 01/03

017 P AMPLIAÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃODO LABORATÓRIO DE FITOTERAPIA

laboratório ampliado,equipado e mantido

% 100

Custo 190.000 50.000 40.000 50.000 50.000 01

018 A OPERACIONALIZAÇÃO DOPROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

módulo mantido e implantado UN 23

Custo 7.681.000 1.909.000 1.909.000 1.919.000 1.944.000 01/03

019 A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSHOSPITALARES DE URGÊNCIA


Custo 4.548.000 1.078.000 1.078.000 1.096.000 1.296.000 01/03

Pág.10





Produto de medida

020 P CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DOHOSPITAL GERAL INFANTIL

hospital construído eequipado

% 100

Custo 5.000.000 1.100.000 1.900.000 2.000.000 0 01/03

021 A ATENDIMENTO AO EXCEPCIONAL


Custo 300.000 60.000 60.000 60.000 120.000 01

TOTAL ANUAL 45.575.000 11.070.000 11.710.000 12.034.000 10.761.000

Pág.11




VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 003 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Despesas Correntes 3.458.000

Despesas de Capital 152.000

OBJETIVO:

EXERCER PLENAMENTE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE Total 3.610.000




INCIDÊNCIA DE DENGUE 1/100.000 5.000 550 02 Transferências do Estado 0

TAXA DE PROP.CASOS DE SARAMPOINVESTIGADOS EM 48 HS

% 100,00 100,00 03 Transferências da União 1.575.000

TAXA DE CADASTRAMENTO DE ESTABELEC.DEINTERESSE À SAÚDE

% 04 Operações de Crédito 0

TAXA DE CLASSIFICAÇÃO DE ESTABELEC.DE % 05 Parcerias 0


INTERESSE À SAÚDE

Total 3.610.000


Produto de medida

022 A OTIMIZAÇÃO DE CONTROLE DE ENDEMIAS EPROLIFERAÇÃO DE VETORES

imóvel visitado UN 528.000

Custo 2.710.000 665.000 665.000 685.000 695.000 01/03

023 A IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA

busca ativa realizada UN 1.056

Custo 104.000 18.000 19.000 37.000 30.000 01

024 A IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIASANITÁRIA

estabelecimento fiscalizado UN 9.600

Custo 796.000 189.000 189.000 199.000 219.000 01/03

TOTAL ANUAL 3.610.000 872.000 873.000 921.000 944.000

Pág.12




VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 004 PREVENÇÃO EM SAÚDE Despesas Correntes 759.000


OBJETIVO:

REDUZIR A MORBIMORTALIDADE ATRAVÉS DE AÇÕESEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NA ÁREA DE SAÚDE

Total 790.000




medida recente futuro 01 Recursos Próprios 415.000

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 1/1.000 19,20 15,00 02 Transferências do Estado 0

TAXA DE COBERTURA DE EXAMES PREVENTIVOSDO CÂNCER DE COLO UTERINO

% 13,00 15,00 03 Transferências da União 375.000

TAXA DE INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE 1/100.000 18,00 15,00 04 Operações de Crédito 0

TAXA DE INTERNAÇÃO DE MENORES DE 05 ANOS % 8,00 6,80 05 Parcerias 0

Total 790.000


Produto de medida

025 A ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO

ação desenvolvida UN 55

Custo 790.000 166.000 166.000 214.000 244.000 01/03

TOTAL ANUAL 790.000 166.000 166.000 214.000 244.000

Pág.13



OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL EGARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 005 MINIMIZAÇÃO DOS EFEITOS DAEXCLUSÃO SOCIAL

Despesas Correntes 7.472.000


OBJETIVO:

APOIAR OS EXCLUÍDOS DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OS PORTADORES DE NECESSIDADESESPECIAIS E PRESTAR ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DA VIOLÊNCIA

Total 9.645.000




ÍNDICE DE ATENDIMENTO REALIZADOS PELASEMAS



ÍNDICE DE PROMOÇÃO DIRETA DA CIDADANIA % 20,79 100,00 03 Transferências da União 1.385.000

04 Operações de Crédito 0

05 Parcerias 0

Total 9.645.000


Produto de medida

026 A APOIO À POPULAÇÃO SITUADA ABAIXO DALINHA DE POBREZA

população assistida UN 47.900

Custo 2.091.000 350.000 480.000 600.000 661.000 01/03

027 A ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

idoso assistido UN 5.100

Custo 2.841.000 1.154.000 684.000 465.000 538.000 01/03

028 A TRANSPORTE COLETIVOGRATUITO

passageiro transportado UN 4.000.000

Custo 1.920.000 480.000 480.000 480.000 480.000 01

029 A APOIO AOS PORTADORES DENECESSIDADES ESPECIAIS

deficiente assistido UN 4.390

Custo 602.000 145.000 147.000 150.000 160.000 01/03

030 A MONITORAMENTO DA MULHERVÍTIMA DA VIOLÊNCIA

mulher assistida UN 6.300

Custo 791.000 140.000 311.000 170.000 170.000 01/03

031 A ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DERUA E MIGRANTES SEM ABRIGO

pessoa assistida UN 3.620

Custo 220.000 63.000 49.000 54.000 54.000 01

032 A ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA, AOADOLESCENTE E AO JOVEM


Custo 800.000 200.000 200.000 200.000 200.000 01


Pág.14




Produto de medida

033 A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEJAC E DA DEFESA DOSDIREITOS HUMANOS

pessoa assistida UN 8.500

Custo 176.000 44.000 44.000 44.000 44.000 01

034 P CACHOEIRO CIDADÃO


Custo 204.000 44.000 48.000 53.000 59.000 01

TOTAL ANUAL 9.645.000 2.620.000 2.443.000 2.216.000 2.366.000

Pág.15



OBJETIVO ESTRATÉGICO: INCENTIVAR A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL EFORTALECER AS ATIVIDADES ECONÔMICAS TRADICIONAIS

VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 006 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Despesas Correntes 1.026.000


OBJETIVO:

APOIAR O CRESCIMENTO DA ECONOMIA LOCAL Total 3.580.000




VARIAÇÃO DE CRESCIMENTO EMPRESARIAL valor 5 10 02 Transferências do Estado 0


numérico

03 Transferências da União 0


05 Parcerias 0

Total 3.580.000


Produto de medida

035 P IMPLANTAÇÃO DO DISTRITOINDUSTRIAL

distrito implantado % 100

Custo 1.940.000 450.000 472.000 497.000 521.000 01

036 P IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORADE MICRO-EMPRESAS

incubadora implantada % 100

Custo 600.000 150.000 150.000 150.000 150.000 01

037 A PROMOÇÃO DE EVENTOSEMPRESARIAIS

evento realizado % 100

Custo 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000 01

038 P REVITALIZAÇÃO DO PÓLO DECONFECÇÕES

empresa beneficiada % 100

Custo 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000 01

039 A ATRAÇÃO DE EMPRESAS

empresa instalada % 100

Custo 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000 01

040 A OPERACIONALIZAÇÃO DOAEROPORTO MUNICIPAL

aeroporto operado % 100

Custo 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000 01

041 A FOMENTO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA

semente e corretivodistribuídos

KG 3.200

Custo 40.000 10.000 10.000 10.000 10.000 01

042 P DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃOAGRÍCOLA

implementação de culturadiversificada

% 100

Custo 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000 01


Pág.16




Produto de medida

043 A FOMENTO AO TURISMO

turismo fomentado % 100

Custo 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000 01

TOTAL ANUAL 3.580.000 860.000 882.000 907.000 931.000

Pág.17



OBJETIVO ESTRATÉGICO: PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGOE DE OPORTUNIDADE DE RENDA

VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 007 EMPREGO E RENDA Despesas Correntes 470.000


OBJETIVO:

QUALIFICAR MÃO-DE-OBRA PARA SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, PROPICIAR A GERAÇÃO DERENDA E FINANCIAR AS ATIVIDADES SITUADAS NA INFORMALIDADE

Total 870.000




TAXA DE EMPREGO % 77,89 90,00 02 Transferências do Estado 0



05 Parcerias 0


Total 870.000


Produto de medida

044 A REALIZAÇÃO DE CURSOSPROFISSIONALIZANTES

profissional qualificado UN 13.700

Custo 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000 01

045 A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOBALCÃO DE EMPREGO

trabalhador atendido UN 9.000

Custo 140.000 50.000 30.000 30.000 30.000 01

046 P APOIOTÉCNICO/ADMINISTRATIVO ÀCRIAÇÃO DE COOPERATIVAS

cooperativa apoiada UN 19

Custo 130.000 37.000 31.000 31.000 31.000 01

047 A FINANCIAMENTO AO SETORINFORMAL

financiamento concedido UN 200

Custo 400.000 100.000 100.000 100.000 100.000 01

TOTAL ANUAL 870.000 237.000 211.000 211.000 211.000

Pág.18



OBJETIVO ESTRATÉGICO: ASSEGURAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃOE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA : 008 PROJETO NOSSO BAIRRO Despesas Correntes 3.123.000


OBJETIVO:


IMPLEMENTAR AÇÕES INTEGRADAS EM QUINZE BAIRROS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DE RENDAFAMILIAR ABAIXO DE TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS

Total 38.616.000




ÍNDICE DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS % 44,80 100,00 02 Transferências do Estado 521.000

ÍNDICE DE MELHORIA HABITACIONAL % 59,70 90,00 03 Transferências da União 12.123.000

04 Operações de Crédito 12.940.000

05 Parcerias 5.543.000

Total 38.736.000


Produto de medida

048 P DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DEVIAS

via drenada e/oupavimentada

M2 503.692

Custo 14.002.000 1.063.000 5.877.000 5.195.000 1.867.000 01/03/04

051 P CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

muro construído M3 16.717

Custo 2.217.000 164.000 930.000 822.000 301.000 01/03/04

052 P CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS

escadaria construída M3 456

Custo 228.000 17.000 96.000 84.000 31.000 01/03/04

053 P REMOÇÃO DE FAMÍLIAS EMÁREAS DE RISCO

família removida UN 80

Custo 1.080.000 80.000 453.000 400.000 147.000 01/03/04

054 P CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DEESPORTE/LAZER

área construída UN 34

Custo 2.145.000 157.000 901.000 791.000 296.000 01/03/04

Pág.19





Produto de medida

057 P REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

imóvel regularizado UN 12.190

Custo 758.000 55.000 319.000 278.000 106.000 01/03/04

058 P TRATAMENTO PAISAGÍSTICO

muda plantada UN 11.934

Custo 846.000 61.000 356.000 310.000 119.000 01/03/04

059 P DESPOLUIÇÃO DE NASCENTES

nascente recuperada UN 6

Custo 6.000 1.000 2.000 2.000 1.000 01/03/04

060 P SINALIZAÇÃO VIÁRIA

sinalização implantada ML 7.500

Custo 87.000 6.000 37.000 32.000 12.000 01/03/04

061 P CONSTRUÇÃO DE UN. DE ENS.FUNDAMENTAL

escola construída UN 4

Custo 1.774.000 0 887.000 887.000 0 01/03/04

062 P CONSTRUÇÃO DE CENTROS EDUC.INFANTIL

CEI construído UN 10

Custo 1.612.000 0 693.000 693.000 226.000 01/03/04

063 P CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESAÚDE

posto construído UN 9

Custo 931.000 67.000 392.000 342.000 130.000 01/03/04

064 P CONSTRUÇÃO DE CENTROS REF.SAÚDE

centro construído UN 2

Custo 208.000 0 104.000 104.000 0 01/03/04

065 P CONSTR.DE CENTROSCOMUNITÁRIOS

centro construído UN 3

Custo 339.000 0 127.000 127.000 85.000 01/03/04


066 P CONSTR.DE POSTOS DESEGURANÇA

posto construído UN 5

Custo 521.000 0 224.000 224.000 73.000 02

Pág.20




Produto de medida

067 P MELHORIA DE MORADIAS

moradia reformada UN 3.975

Custo 6.136.000 445.000 2.503.000 2.329.000 859.000 01/03/04

068 P IMPLANTAÇÃO DE REDES DEDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

rede implantada KM 17

Custo 1.432.000 758.000 674.000 0 0 05

069 P MELHORIAS SANITÁRIASDOMICILIARES

domicílio atendido UN 3.535

Custo 375.000 125.000 125.000 125.000 0 05

070 P CONSTRUÇÃO DE REDE DEESGOTO

rede construída KM 4

Custo 135.000 34.000 67.000 34.000 0 05

072 P APOIO AO SETOR INFORMAL

financiamento concedido UN 120

Custo 661.000 48.000 278.000 242.000 93.000 05

073 P CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

pessoa capacitada UN 4.560

Custo 151.000 11.000 64.000 55.000 21.000 01/03/04

074 P PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA

família beneficiada UN 303

Custo 914.000 66.000 385.000 335.000 128.000 01/03/04

075 P EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESANITÁRIA

pessoa educada UN 30.000

Custo 229.000 17.000 96.000 84.000 32.000 01/03/04


076 P ATENDIMENTO AO IDOSO

idoso atendido UN 4.500

Custo 377.000 0 174.000 150.000 53.000 01/03/04

077 P ATEND. CRIANÇA E AOADOLESCENTE


Custo 967.000 0 446.000 386.000 135.000 01/03/04

078 P ELABORAÇÃO DE ESTUDOS EPROJETOS

estudo / projeto elaborado UN 7

Custo 485.000 44.000 214.000 182.000 45.000 01/03/04

173 P AVALIAÇÃO EXTERNA

avaliação efetuada UN 3

Custo 120.000 0 40.000 40.000 40.000 01

Total Anual 38.736.000 3.219.000 16.464.000 14.253.000 4.800.000

Pág.21




VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 009 PROJETO RIO VIDA Despesas Correntes 0


OBJETIVO:

DOTAR A ÁREA URBANA DE UM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COMPLETO ECONTRIBUIR PARA A DESPOLUIÇÃO DO RIO ITAPEMIRIM

Total 22.000.000



medida recente futuro 01 Recursos Próprios 0

TAXA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO URBANA % 7,00 87,00 02 Transferências do Estado 0



05 Parcerias 22.000.000

Total 22.000.000



Produto de medida

079 P CONSTRUÇÃO DE REDESCOLETORAS

população atendida % 87

Custo 3.000.000 500.000 1.000.000 1.000.000 500.000 05

080 P CONSTRUÇÃO DE COLETORESTRONCO E INTERCEPTORES

coletor tronco einterceptor construídos

M 10.780

Custo 7.500.000 1.000.000 3.000.000 2.000.000 1.500.000 05

081 P CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIAS E ESTAÇÃODE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS

elevatória e estação detratamento construídas

% 100

Custo 11.500.000 4.500.000 4.000.000 2.000.000 1.000.000 05

Total Anual 22.000.000 6.000.000 8.000.000 5.000.000 3.000.000

Pág.22



OBJETIVO ESTRATÉGICO: ASSEUGURAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃOE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 010 INFRA-ESTRUTURA URBANA Despesas Correntes 0


OBJETIVO:

DOTAR O ESPAÇO URBANO DA INFRA-ESTRUTURA MÍNIMADEMANDADA PELOS MORADORES DA CIDADE

Total 17.108.000




A DEFINIR 02 Transferências do Estado 0




05 Parcerias 0

Total 17.108.000


Produto de medida

082 P CONSTRUÇÃO DE PONTE

ponte construída ML 300

Custo 3.208.000 750.000 787.000 819.000 852.000 01

083 P CONSTRUÇÃO DE MURO DECONTENÇÃO

muro construído M3 8.000

Custo 1.284.000 300.000 315.000 328.000 341.000 01

084 P CONSTRUÇÃO DE PASSARELA

passarela construída UN 4

Custo 171.000 40.000 42.000 44.000 45.000 01

085 P CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA

escadaria construída UN 20

Custo 1.711.000 400.000 420.000 437.000 454.000 01

086 P PAVIMENTAÇÃO DE VIAS

via pavimentada ML 40.000

Custo 6.567.000 1.418.000 1.489.000 1.549.000 2.111.000 01

087 P CONSTRUÇÃO DE GALERIAPLUVIAL

galeria construída ML 400

Custo 770.000 180.000 189.000 197.000 204.000 01

088 P CONSTRUÇÃO DE REDE DECAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL

rede construída ML 6.000

Custo 1.026.000 123.000 129.000 134.000 640.000 01

089 P REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DECONVÍVIO PÚBLICO

área revitalizada UN 10

Custo 2.371.000 1.000.000 525.000 546.000 300.000 01

TOTAL ANUAL 17.108.000 4.211.000 3.896.000 4.054.000 4.947.000

Pag.23





VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 011 INFRA-ESTRUTURA RURAL Despesas Correntes 3.575.000


OBJETIVO:

IMPLEMENTAR NO MEIO RURAL A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA VISANDO CONTER AMIGRAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA ÁREAS URBANAS

Total 7.000.000




ÍNDICE DE FAMÍLIA BENEFICIADA % 0,00 100,00 02 Transferências do Estado 0

ÍNDICE DE MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDADA POPULAÇÃO RURAL

% 0,00 100,00 03 Transferências da União 214.000

TAXA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL % 60,00 100,00 04 Operações de Crédito 0

05 Parcerias 120.000

Total 7.000.000


Produto de medida

090 P IMPLANTAÇÃO DO PROJETOREDENÇÃO

família beneficiada UN 185

Custo 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000 01

091 P CONSTRUÇÃO DE MORADIAS

casa construída UN 20

Custo 140.000 42.000 56.000 42.000 0 01/03

092 P CONSTRUÇÃO DE KIT SANITÁRIO

kit sanitário construído UN 50

Custo 74.000 37.000 37.000 0 0 01/03

093 A MANUTENÇÃO DE ESTRADAVICINAL

estrada conservada KM 1.880

Custo 6.466.000 1.325.000 1.337.000 1.379.000 2.425.000 01


094 P SANEAMENTO BÁSICO PARACOMUNIDADES RURAIS

população atendida HAB. 13.900

Custo 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000 05

TOTAL ANUAL 7.000.000 1.484.000 1.510.000 1.501.000 2.505.000

Pág.24




VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 012 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOMEIO AMBIENTE



OBJETIVO:

EVITAR AS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE E DOTAR OS PARQUES NATURAISDA INFRA-ESTRUTURA REQUERIDA

Total 5.653.000




TAXA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS % 40,00 02 Transferências do Estado 0

TAXA DE CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS % 100,00 03 Transferências da União 404.000

TAXA DE ÁREA VERDE PROTEGIDA DO MUNICÍPIO % 100,00 100,00 04 Operações de Crédito 0

POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO % 88,00 50,00 05 Parcerias 176.000

Total 5.653.000


Produto de medida

095 P RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOSRECURSOS HÍDRICOS

recurso hídrico recuperadoe conservado

% 100

Custo 84.000 18.000 24.000 21.000 21.000 01/05


096 P RECUPERAÇÃO DE ÁREASDEGRADADAS

área degradada recuperada UN 40

Custo 350.000 91.000 63.000 108.000 88.000 01/05

097 A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUENATURAL MUNIC.DO ITABIRA

parque natural implantado emantido

HA 8

Custo 479.000 279.000 67.000 66.000 67.000 01/03/05

098 A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DEVIVÊNCIA ILHA DO MEIRELLES

centro implantado M2 10.000

Custo 179.000 0 0 0 179.000 01

099 P IMPLANTAÇÃO DO ACESSO AO MONUMENTONATURAL "FRADE E FREIRA"

via implantada KM 10

Custo 325.000 325.000 0 0 0 01/03

Pág.25




Produto de medida

100 A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUEDAS ÁGUAS E JARDIM BOTÂNICO

parque implantado M2 50.000

Custo 406.000 249.000 50.000 55.000 52.000 01

101 A FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICASDE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Custo 3.830.000 873.000 900.000 983.000 1.074.000 01/05


Total Anual 5.653.000 1.835.000 1.104.000 1.233.000 1.481.000

Pág.26




VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 013 DESPORTO E LAZER PARA TODASAS IDADES



OBJETIVO:

INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES E REALIZAR/APOIAROS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CIDADE

Total 5.390.000




TAXA DE REALIZAÇÃO DE OBRAS % 25,00 100,00 02 Transferências do Estado 0

TAXA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS % 80,00 100,00 03 Transferências da União 900.000

TAXA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DODESPORTO

% 15,00 100,00 04 Operações de Crédito 0


Total 5.390.000


Produto de medida

102 A REALIZAÇÃO DE EVENTOSESPORTIVOS

evento realizado UN 50

Custo 240.000 60.000 60.000 60.000 60.000 01/05

103 A MANUTENÇÃO ESCOLA DETREINAMENTO DE BASE

escola mantida UN 9

Custo 26.000 5.000 6.000 7.000 8.000 01

104 P FORMAÇÃO DE ÁRBITROSESPORTIVOS

curso realizado UN 15


Custo 24.000 6.000 6.000 6.000 6.000 01

105 A APOIO FINANCEIRO AASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS E

ATLETASassociação esportiva/atleta

apoiadoUN 44

Custo 400.000 100.000 100.000 100.000 100.000 01

106 P CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA

vila construída % 100

Custo 1.400.000 900.000 500.000 0 0 01/03

107 P REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DEPRAÇAS POLIESPORTIVAS

praça construída/reformadaou ampliada

UN 8

Custo 1.200.000 300.000 300.000 300.000 300.000 01/03

108 A REALIZAÇÃO E APOIO AOSEVENTOS FESTIVOS

evento realizado e apoiado UN 12

Custo 2.100.000 525.000 525.000 525.000 525.000 01/05

TOTAL ANUAL 5.390.000 1.896.000 1.497.000 998.000 999.000

Pág.27




VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 014 HABITAÇÃO POPULAR Despesas Correntes 80.000


OBJETIVO:

ATENDER A POPULAÇÃO SEM ACESSO AOSFINANCIAMENTOS HABITACIONAIS

Total 4.920.000




DÉFICIT HABITACIONAL % 7,74 4,00 02 Transferências do Estado 0


03 Transferências da União 3.939.000


05 Parcerias 0

Total 4.920.000


Produto de medida

109 P CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕESPOPULARES

casa construída UN 400

Custo 3.840.000 960.000 960.000 960.000 960.000 01/03

110 P PRODUÇÃO DE LOTESURBANIZADOS

lote urbanizado UN 1.600

Custo 1.080.000 270.000 270.000 270.000 270.000 01/03

TOTAL ANUAL 4.920.000 1.230.000 1.230.000 1.230.000 1.230.000

Pág.28




VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 015 SEGURANÇA E TRÂNSITO Despesas Correntes 2.687.000


OBJETIVO:

REDUZIR A CRIMINALIDADE, OS ACIDENTES DE TRÂNSITO EPROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO

Total 3.447.000





ÍNDICE DE CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO 1/365 7,67/365 3/365 02 Transferências do Estado 0

ÍNDICE DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO 1/365 0,13/365 0,05/365 03 Transferências da União 0


05 Parcerias 0

0

Total 3.447.000


Produto de medida

111 A SEGURANÇA PATRIMONIALPÚBLICA

imóvel protegido UN 32

Custo 929.000 213.000 213.000 230.000 273.000 01

112 A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOCINTURÃO DE SEGURANÇA

módulo de segurançaimplantado e mantido

UN 22

Custo 785.000 178.000 197.000 203.000 207.000 01

113 A POLICIAMENTO PREVENTIVO

população atendida UN 170.000

Custo 735.000 167.000 188.000 189.000 191.000 01

114 A CONTROLE E ORDENAMENTO, MANUTENÇÃO EFISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

população beneficiada UN 200.000

Custo 998.000 237.000 250.000 255.000 256.000 01

TOTAL ANUAL 3.447.000 795.000 848.000 877.000 927.000

Pág.29




VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 016 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO




OBJETIVO:

APOIAR PROJETOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DOCONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Total 1.280.000




TAXA DE BOLSAS CONCEDIDAS E EVENTOSREALIZADOS


03 Transferências da União 600.000


05 Parcerias 0

Total 1.280.000


Produto de medida

115 A GERENCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

bolsa de estudo concedida UN 48

Custo 480.000 120.000 120.000 120.000 120.000 01

116 P OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DEDESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO


Custo 800.000 200.000 200.000 200.000 200.000 01/03

TOTAL ANUAL 1.280.000 320.000 320.000 320.000 320.000

Pág.30




VALORES EM R$ 1,00



PROGRAMA: 017 CULTURA DA CAPITAL SECRETA Despesas Correntes 240.000


OBJETIVO:

RECUPERAR E MANTER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO ECULTURAL E APOIAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

Total 820.000




TAXA DE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO % 27,27 100,00 02 Transferências do Estado 0

TAXA DE RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO % 0,00 100,00 03 Transferências da União 250.000

TAXA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS % 24,00 100,00 04 Operações de Crédito 0

TAXA DE AQUISIÇÃO DE LIVROS % 0,00 100,00 05 Parcerias 0

Total 820.000


Produto de medida

117 A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIOCULTURAL

patrimônio mantido UN 10

Custo 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000 01

118 A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DEPATRIMÔNIO HIST.,ARTIST. E

ARQUEOLÓGICO

patrimônio recuperado UN 11

Custo 500.000 350.000 50.000 50.000 50.000 01/03

119 A REALIZAÇÃO DE EVENTOSCULTURAIS


Custo 40.000 10.000 10.000 10.000 10.000 01

120 A MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECASPÚBLICAS

livro adquirido UN 400

Custo 80.000 20.000 20.000 20.000 20.000 01

TOTAL ANUAL 820.000 430.000 130.000 130.000 130.000

Pág.31




OBJETIVO ESTRATÉGICO: ELEVAR O GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃOCOM OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA MUNICIPALIDADE

VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 018 CIDADE LINDA: CIDADE LIMPAE ILUMINADA



OBJETIVO:

DOTAR A CIDADE DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE E DE BAIXO CUSTOOPERACIONAL E ATENDER À POPULAÇÃO COM SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXOEFICIENTE

Total 16.729.000




TAXA DE LIXO RECOLHIDO/Nº HAB.MUNICÍPIO ton 0,1984 0,1982 02 Transferências do Estado 0



05 Parcerias 0

Total 16.729.000


Produto de medida

139 A COLETA DE LIXO E VARRIÇÃODE RUAS

lixo recolhido TON 144.000

Custo 5.265.000 1.115.000 1.145.000 1.390.000 1.615.000 01

140 P RENOVAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DAFROTA DE LIMPEZA PÚBLICA

veículo adquirido UN 8

Custo 1.000.000 250.000 250.000 250.000 250.000 01

141 A CONSTRUÇÃO, MONTAGEM EOPERAÇÃO DE USINA DE LIXO

lixo reciclado TON

Custo 710.000 350.000 300.000 30.000 30.000 01


142 P EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃOPÚBLICA

rede ampliada KM 96

Custo 3.741.000 395.000 873.000 920.000 1.553.000 01

143 A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃOPÚBLICA

ponto de iluminação pública UN 24.503

Custo 5.813.000 1.426.000 1.420.000 1.467.000 1.500.000 01

144 A MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,PARQUES E JARDINS

área conservada M2 300.000

Custo 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000 01

TOTAL ANUAL 16.729.000 3.586.000 4.038.000 4.107.000 4.998.000

Pág.32




VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 019 PROJETO ÁGUA Despesas Correntes 0


OBJETIVO:

AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARAATENDER A TOTALIDADE DA POPULAÇÃO URBANA

Total 4.600.000



medida recente futuro 01 Recursos Próprios 0

TAXA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO URBANA % 94,00 99,00 02 Transferências do Estado 0



05 Parcerias 4.600.000

Total 4.600.000



Produto de medida

145 P AMPLIAÇÃO DA REDE DEDISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

população atendida % 99

Custo 2.800.000 1.000.000 600.000 600.000 600.000 05

146 P IMPLANTAÇÃO DE SIST.DETELEMETRIA,RESERVATÓRIOS E

ELEVATÓRIAS DE ÁGUA

sistema implantado UN 34

Custo 600.000 200.000 200.000 100.000 100.000 05

147 A REDUÇÃO DAS PERDAS DE ÁGUA

perda reduzida % 33

Custo 1.200.000 300.000 300.000 300.000 300.000 05

Total Anual 4.600.000 1.500.000 1.100.000 1.000.000 1.000.000

Pág.33




VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA : 020 PMAT CACHOEIRO Despesas Correntes 2.095.000


OBJETIVO:

IMPLEMENTAR NOVOS MÉTODOS DE TRABALHO VISANDO REDUZIR CUSTOS E ATENDER COM RAPIDEZ ÀSINFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS CONTRIBUINTES

Total 3.683.000





ÍNDICE DE REDUÇÃO DE PROCESSOS valornumérico

02 Transferências do Estado 0

ÍNDICE DE VARIAÇÃO DE ARRECADAÇÃO DERECEITAS PRÓPRIAS

valornumérico

0,78 1,00 03 Transferências da União 0

04 Operações de Crédito 3.133.000

05 Parcerias 0

Total 3.683.000


Produto de medida

159 P AQUISIÇÃO DE EQUIP.DE APOIO ÀOPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

equipamento adquirido UN 330

Custo 203.000 105.000 98.000 0 0 01/04

160 P AQUISIÇÃO DE EQUIP.DEINFORMÁTICA

estação de trabalhoadquirida

UN 177

Custo 755.000 743.000 12.000 0 0 01/04

161 P AQUISIÇÃO DE SIST.DE INFORMAÇÃO CORPORATIVOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE RH, DE RECURSOS MATERIAIS, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E EDUCAÇÃO ESOFTWARE BÁSICO P/AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS

licença e cessão de uso UN 5

Custo 550.000 50.000 500.000 0 0 01/04

162 P CAPACITAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS

servidor treinado UN 1.528

Custo 384.000 256.000 128.000 0 0 01/04

163 P RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS E DASATIVIDADES ECONÔMICAS

cadastro atualizado UN 59.000

Custo 530.000 265.000 265.000 0 0 01/04

164 P MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURAFÍSICA

instalação reformada % 100

Custo 717.000 700.000 17.000 0 0 01/04

Pág.34





Produto de medida

165 P AQUISIÇÃO DE SOFTWARE BÁSICO PARAAUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS

cessão de uso adquirida UN 561

Custo 277.000 277.000 0 0 0 01/04

166 P REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DOSPROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

instrumento legalatualizado

% 100

Custo 267.000 187.000 80.000 0 0 01/04

Total Anual 3.683.000 2.583.000 1.100.000 0 0

Pág.35




VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 021 CONTROLE DE CONCESSÕES Despesas Correntes 2.394.000


OBJETIVO:

REGULAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS CONCEDIDOS À INICIATIVA PRIVADA VISANDO O CUMPRIMENTO DASMETAS DE UNIVERSALIZAÇÃO E DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS

Total 3.274.000




TAXA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO URBANACOM ABASTECIMENTO DE ÁGUA



TAXA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO URBANACOM ESGOTO SANITÁRIO

% 7,00 87,00 04 Operações de Crédito 0

05 Parcerias 0

Total 3.274.000


Produto de medida


167 A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOSDE SANEAMENTO

serviço fiscalizado UN 1

Custo 2.748.000 687.000 687.000 687.000 687.000 01

168 A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOSCONCEDIDOS DE TRANSPORTE

serviço fiscalizado UN 1

Custo 526.000 123.000 129.000 134.000 140.000 01

Total Anual3.274.000 810.000 816.000

821.000827.000

Pág.36




VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 022 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Despesas Correntes 2.788.000


OBJETIVO:

AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS E DASTRANSFERÊNCIAS DE ICMS NAS RECEITAS CORRENTES

Total 2.864.000







05 Parcerias 0

Total 2.864.000


Produto de medida


169 A MANUTENÇÃO DO CADASTROIMOBILIÁRIO

cadastro atualizado % 90

Custo 400.000 100.000 100.000 100.000 100.000 01

170 A EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA

pessoa educada % 40

Custo 120.000 30.000 30.000 30.000 30.000 01

171 A CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

incremento da receita % 35

Custo 1.960.000 490.000 490.000 490.000 490.000 01

172 A ELEVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NOICMS REPASSADO AO MUNICÍPIO

aumento do índice de ICMS % 20

Custo 384.000 96.000 96.000 96.000 96.000 01

TOTAL ANUAL 2.864.000 716.000 716.000 716.000 716.000

PPA 2002 – 2005

ANEXO II – A

Programas de Gestão de Políticas Públicas

Pág.38




VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA : 030 GESTÃO DAS POLÍTICAS PARA ODESENVOLVIMENTO URBANO E INSTITUCIONAL



OBJETIVO:

DEFINIR AÇÕES INTEGRADAS QUE PROMOVAM O CRESCIMENTO SOCIAL E URBANO ORDENADO E OFORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Total 4.080.000






03 Transferências da União 200.000

04 Operações de Crédito 80.000


Total 4.080.000


Produto de medida

300 P CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO DEGEOREFERENCIAMENTO

sistema disponibilizado % 100

Custo 210.000 90.000 40.000 40.000 40.000 01

301 P ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETORDE INFORMÁTICA - PDI

PDI elaborado UN 1

Custo 60.000 0 60.000 0 0 01

302 P REVISÃO,MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOPLANO DIRETOR URBANO - PDU

PDU revisado % 100

Custo 150.000 0 75.000 75.000 0 01

303 P ELABORAÇÃO DO PMAT 2 UN

projeto elaborado 1

Custo 50.000 0 0 50.000 0 01

304 P NORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSPRESTADOS À SOCIEDADE

norma implantada UN 1

Custo 120.000 0 0 120.000 0 01/04

Pág.39





Produto de medida

305 P ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃODOS SERVIDORES PÚBLICOS

programa elaborado UN 1

Custo 20.000 20.000 0 0 0 01

306 P ELABORAÇÃO DE PROJETOS P/REVITALIZAÇÃO DAS ÁREASURBANAS DE CONVÍVIO PÚBLICO

área revitalizada % 100

Custo 200.000 50.000 50.000 50.000 50.000 01

307 P ELABORAÇÃO DO PLANO DE OTIMIZAÇÃO DOSISTEMA VIÁRIO URBANO

plano elaborado UN 1 01

Custo 150.000 0 0 150.000 0

308 A CAPTAÇÃO DE RECURSOSFINANCEIROS EXTERNOS

recurso captado R$ 960.000

Custo 960.000 240.000 240.000 240.000 240.000 01

309 A GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DEDESENVOLVIMENTO URBANO E

INSTITUCIONAL

Custo 1.760.000 440.000 440.000 440.000 440.000 01

310 P ELABORAÇÃO DA AGENDACACHOEIRO XXI

agenda elaborada UN 1

Custo 400.000 400.000 0 0 0 03/05

Total Anual 4.080.000 1.240.000 905.000 1.165.000 770.000

Pág.40




OBJETIVO ESTRATÉGICO: ELEVAR A GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃOCOM OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA MUNICIPALIDADE

VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 031 GESTÃO FINANCEIRA ECONTROLE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Despesas Correntes 912.000


OBJETIVO:

OPERACIONALIZAR MECANISMOS EFICIENTES DE CONTROLE DOS GASTOS EMANTER EQUILIBRADA AS FINANÇAS PÚBLICAS

Total 992.000







05 Parcerias 0

Total 992.000


Produto de medida

311 A CONTROLE DOS GASTOSPÚBLICOS

Custo 660.000 165.000 165.000 165.000 165.000 01

312 A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOSFINANCEIROS

Custo 332.000 83.000 83.000 83.000 83.000 01

TOTAL ANUAL 992.000 248.000 248.000 248.000 248.000

PPA 2002 – 2005

ANEXO II – B

Programa de Apoio Administrativo

Pág.42





VALORES EM R$ 1,00


PROGRAMA: 040 APOIO ADMINISTRATIVO Despesas Correntes 96.952.000


OBJETIVO:

PROVER A ATIVIDADE MEIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO SUPORTE INDISPENSÁVEL ÀEXECUÇÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS

Total 103.502.000








Total 103.502.000


Produto de medida

400 A GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOSDE TRANSPORTE

Custo 5.418.000 1.128.000 1.190.000 1.300.000 1.800.000 01

401 A SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA

Custo 1.221.000 288.000 293.000 320.000 320.000 01

402 A GERENCIAMENTO DO DESPORTO ELAZER

Custo 1.087.000 256.000 261.000 285.000 285.000 01


403 A GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOSDE SAÚDE

Custo 2.200.000 550.000 550.000 550.000 550.000 01

404 A GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOSDE SEGURANÇA E TRÂNSITO

Custo 382.000 90.000 92.000 100.000 100.000 01

405 A GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Custo 3.199.000 765.000 764.000 835.000 835.000 01

Pág.43




Produto de medida

406 A GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃOE TRABALHO

Custo 2.556.000 603.000 613.000 670.000 670.000 01

407 A SUPERVISÃO DE OBRAS

Custo 4.863.000 1.161.000 1.162.000 1.270.000 1.270.000 01

408 A GERENCIAMENTO DO ENSINO

Custo 5.563.000 1.297.000 1.422.000 1.422.000 1.422.000 01

409 A PAGAMENTO A INATIVOS EPENSIONISTAS

Custo 9.600.000 2.400.000 2.400.000 2.400.000 2.400.000 01

410 A CONTROLE DOS RECURSOSHUMANOS

Custo 20.651.000 4.872.000 4.953.000 5.413.000 5.413.000 01


411 A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOSPRÓPRIOS MUNICIPAIS

Custo 1.300.000 200.000 200.000 200.000 700.000 01

412 A DESENVOLVIMENTO DA AÇÃOLEGISLATIVA

Custo 16.930.000 3.967.000 4.144.000 4.304.000 4.515.000 01

413 A SUPERVISÃO DAS AÇÕES NASÁREAS DE CULTURA E TURISMO

Custo 1.957.000 462.000 469.000 513.000 513.000 01

414 A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSGERAIS

Custo 22.159.000 5.202.000 5.302.000 5.825.000 5.830.000 01

415 A GERENCIAMENTO DA AÇÃOSOCIAL

Custo 3.090.000 729.000 741.000 810.000 810.000 01

416 A AÇÕES DE INFORMÁTICA

Custo 400.000 100.000 100.000 100.000 100.000 01

417 A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOSERVIDOR

servidor assistido

Custo 926.000 250.000 238.000 225.000 213.000 01/05

TOTAL ANUAL 103.502.000 24.320.000 24.894.000 26.542.000 27.746.000

*Republicado por incorreção


LEI Nº 5472

DETERMINA INSTALAÇÃO DE FITA REFLEXIVAEM CAÇAMBAS COLETORAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estadodo Espírito Santo, APROVA e o Prefeito MunicipalSANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica determinado que as empresas dealuguel de caçambas coletoras de lixo e entulhoestabelecidas em Cachoeiro de Itapemirim deverãoinstalar fitas reflexivas no entorno das caçambasinstaladas em via pública na área urbana e rural doMunicípio.

§ 1º - As exigências contidas no caput do Artigo1º são extensivas a órgãos públicos e demais usuários decaçambas que a utilizam em via pública.

§ 2º - As dotações para que a PrefeituraMunicipal de Cachoeiro de Itapemirim se adeque àpresente Lei sairão da Secretaria Municipal de ServiçosUrbanos, rubrica 3.3.90.39 do Programa de Trabalho15.452.0018.2.139.

Art. 2º - A fiscalização do cumprimento dapresente Lei caberá à Secretaria Municipal de ServiçosUrbanos (Semsur), através do Departamento deFiscalização de Posturas, que aplicará ao infrator assanções previstas no Código de Posturas do Município.

Parágrafo único - As empresas, usuários eórgãos públicos terão 60 dias, após aprovação desta Lei,para adequar-se às exigências contidas no Artigo 1º.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 30 de setembro de 2003.


DECRETO Nº 14.612

O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estadodo Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,resolve

Exonerar, a pedido, GEOVANI RODRIGUES DASILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial,Símbolo CC.3, lotado no Gabinete do Prefeito, tornandosem efeito o Decreto nº 14.311, de 07 de maio de 2003, apartir de 1º de outubro de 2003.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ABANDONO DE EMPREGO

A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, CPNJ27165588/0001-90, no uso das prerrogativas legais e combase na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, vem apúblico comunicar que o servidor Luiz Carlos de Olliveira,portador da C.I. 3.137.916 SSP/SG, CPF 577.579.507-59 eCTPS 97.837, série 326, não comparece ao serviço desde01 de agosto de 2003, caracterizando, por este ato,abandono de emprego.


EDSON BANDEIRASecretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

COMUNICADO

K. J. F. Indústria e Comércio LTDA-ME, torna público querequereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável do Município de Cachoeiro deItapemirim–E.S a Licença Prévia Ambiental, para aatividade de fabricação de prefilados de ferro eaço e demetais não ferrosos, inclusive móveis, sem tratamentoquímico superficial e/ou galvanitécnico e/ou pintura porasperção ,a Rua Sebastião Simonato, s/nº,Bairro AgostinhoSimonato - Cachoeiro de Itapemirim/E.S. Foi pedido estudode impacto ambiental.

COMUNICADO

Grancomex do Brasil LTDA, torna público que requereu àSecretaria Municipal de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável do Município de Cachoeiro de Itapemirim–E.S aLicença Prévia Ambiental,atreves do protocolo de nº15.808/2003, para a atividade de desdobramento ebeneficiamento de mármores e granitos ,na RodoviaCachoeiro x Castelo, s/nº,Km 17,5, Sapecado - Cachoeiro deItapemirim/E.S. Não foi pedido estudo de impacto ambiental.

http://www.cachoeiro.es.gov.br(Serviços disponíveis : Órgão Oficial,download de leis, serviços municipais,endereços, telefones de atendimento e

Consultas de Processos)

do municipio de cachoeiro de itapemirim estado do … · orientando sobre a necessidade do...

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