Documentos Relatório ao 17º Congresso Nacional do Partido Comunista da China* Por Hu Jintao

Prefácio I. O Trabalho dos Últimos Cinco Anos II. O Grande Curso Histórico da Reforma e da Abertura III. Aplicação Completa da Perspectiva Científica do Desenvolvimento IV. Novas Exigências para Alcançar o Objectivo da Construção de uma Sociedade Moderadamente Próspera sob todos os Aspectos V. Promoção do Desenvolvimento Rápido e Seguro da Economia Nacional VI. Firme Desenvolvimento da Democracia Socialista VII. Promoção do Vigoroso Desenvolvimento e Prosperidade da Cultura Socialista VIII. Aceleração do Desenvolvimento Social Centrado na Melhoria das Condições de Vida do Povo IX. Abertura de Novas Possibilidades para a Modernização da Defesa Nacional e das Forças Armadas X. Levar em Frente a Prática de "Um País, Dois Sistemas" e Avançar com a Grande Causa da Reunificação Nacional Pacífica XI. Seguir Firmemente o Caminho do Desenvolvimento Pacífico XII. Prosseguir Totalmente o Novo Grande Projecto de Erguer o Partido no Espírito da Reforma e da Inovação Conclusão Camaradas, Em nome do 16º Comité Central, gostava agora de apresentar o relatório ao 17º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC). Ao ter lugar numa fase crucial da reforma e do desenvolvimento da China, o 17º Congresso é um congresso de importância vital. O tema do congresso é o de manter erguido o grande estandarte do socialismo de carácter chinês, seguir a orientação da Teoria de Deng Xiaoping e a importante ideia da Tripla Representatividade, aplicar exaustivamente a Perspectiva Científica do Desenvolvimento, continuar a emancipar o pensamento, persistir na reforma e na abertura, prosseguir de modo científico o desenvolvimento, promover a harmonia social e lutar por novas vitórias na construção de uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos. O grande estandarte do socialismo de carácter chinês é a bandeira que guia o desenvolvimento e o progresso na China contemporânea, unindo o conjunto do Partido e o povo de todos os grupos étnicos do país no nosso empreendimento comum. A emancipação do pensamento é um instrumento mágico para desenvolver o socialismo de carácter chinês, a reforma e a abertura fornecem uma poderosa força propulsora do seu desenvolvimento e o progresso científico e a harmonia social são requisitos básicos para o seu desenvolvimento. A construção de uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos é um objectivo do Partido e do Estado a alcançar em 2020 e representa os interesses fundamentais do povo de todos os grupos étnicos.

O mundo actual sofre extensas e profundas mudanças e a China contemporânea atravessa uma vasta e penetrante transformação. Isto traz-nos oportunidades sem precedentes, do mesmo modo que desafios sem precedentes, com as primeiras a preponderar sobre os segundos. Todo o Partido deve incansavelmente manter erguido o grande estandarte do socialismo de carácter chinês e conduzir o povo no arranque deste novo ponto histórico, aproveitando e tirando partido do importante período de oportunidades estratégicas, mantendo-se realista e pragmático, avançando com determinação, prosseguindo a construção de uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos e o avanço da modernização socialista e cumprindo a importante missão estabelecida pelos tempos actuais. I. O Trabalho dos Últimos Cinco Anos Os cinco anos desde o 16º Congresso foram um período extraordinário. De forma a cumprir as árduas tarefas da reforma e do desenvolvimento numa situação internacional complicada e volátil, o Partido conduziu o povo de todos os grupos étnicos, mantendo erguido o grande estandarte da Teoria de Den Xiaoping e a importante ideia da Tripla Representatividade, ultrapassando riscos e dificuldades, criando uma situação nova na causa do socialismo de carácter chinês e atingindo um novo estádio na adaptação do marxismo às condições da China. No 16º Congresso, o Partido estabeleceu como guia a importante ideia da Tripla Representatividade e tomou a decisão estratégica da construção de uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos. Para desenvolver os princípios-guia do Congresso, o Comité Central reuniu em sete sessões plenárias, nas quais tomou decisões e disposições relativas a questões fundamentais de significado global, tais como o aprofundamento da reestruturação institucional, o melhoramento da economia socialista de mercado, o fortalecimento da capacidade de governança do Partido, o desenho do 11º Plano Quinquenal (2006-10) e a construção de uma sociedade socialista harmoniosa, tendo formulado e aplicado a Perspectiva Científica do Desenvolvimento e outras ideias estratégicas fundamentais. Tudo isto ajudou o Partido e o Estado a registarem novos grandes sucessos. A força da economia aumentou substancialmente. A economia manteve um crescimento rápido e constante. O Produto Nacional Bruto (PNB) aumentou a uma média anual superior a 10%. O desempenho económico melhorou significativamente, o rendimento nacional aumentou marcadamente ano após ano e os preços foram basicamente estáveis. Os esforços para erguer um novo mundo rural socialista produziram resultados palpáveis e o desenvolvimento entre as regiões tornou-se mais equilibrado. O projecto de fazer da China uma nação inovadora registou bom avanço, com considerável melhoria na capacidade do país para a inovação independente. Êxitos notáveis foram registados na construção de infra-estruturas, incluindo energia, transportes e instalações de telecomunicações, assim como outros projectos-chave. Foram conduzidos vôos espaciais tripulados. Registaram-se progressos recentes na energia, nos recursos e na conservação ecológica e ambiental. O 10º Plano Quinquenal (2001-05) foi cumprido com êxito e o desenvolvimento do 11º encontra-se em sereno progresso. Fizeram-se importantes avanços na reforma e na abertura. Foram gradualmente aprofundadas reformas globais nas áreas rurais, foram abolidas em todo o país a taxa

agrícola, a taxa sobre o gado e as taxas sobre produtos agrícolas especiais e foram constantemente reforçadas as políticas de apoio e benefício à agricultura, às áreas rurais e aos agricultores. Foram dados passos significativos na reforma do sistema de gestão dos activos do Estado, nas empresas estatais, na banca, nas finanças públicas, nos impostos, no investimento, nos preços e no sistema de gestão da ciência e tecnologia. O sector não-público da economia cresceu com mais força. Foi instalado um sistema de mercado seguro, a regulação macro-económica continuou a melhorar e foi acelerada a transformação das funções do governo. O volume total de importações e exportações aumentou marcadamente. Foram dados passos firmes na aplicação da estratégia “pensar globalmente” e a economia aberta entrou num novo estágio de desenvolvimento. O nível de vida melhorou significativamente. Os rendimentos tanto urbanos, como rurais, aumentaram consideravelmente e a maior parte das famílias ficou com mais património do que antes. O sistema de pensões de subsistência para residentes urbanos e rurais foi basicamente instalado, garantindo condições de vida mínimas aos pobres. As populações melhoraram os padrões de consumo, tiveram cada vez melhor alimentação, vestuário, habitação, transportes e outras necessidades diárias e dispuseram de serviços públicos nitidamente melhores. Registaram-se progressos recentes na melhoria da democracia e do sistema legal. A reestruturação política progrediu com regularidade. Foram constantemente melhorados o sistema de congressos populares, o sistema de cooperação inter-partidária e de consulta política sob a direcção do PCC e o sistema de autonomia étnica regional. A democracia de base aumentou de vitalidade. A causa dos direitos humanos registou firme desenvolvimento. A frente unida patriótica fortaleceu-se. Ficou basicamente instalado um sistema legal socialista de carácter chinês. O primado da lei ficou efectivamente estabelecido como princípio fundamental. A reforma do sistema de administração governamental e do sistema judicial continuou a ser aprofundada. Nova situação foi criada no desenvolvimento cultural. O esforço para o estabelecimento do sistema de valores básicos socialistas fez caminho e registaram-se avanços nítidos no Projecto de Estudo e Desenvolvimento da Teoria Marxista. Vastos esforços foram feitos para elevar os padrões ideológicos e éticos e o conjunto da sociedade tornou-se culturalmente mais avançada. A reestruturação cultural fez importantes progressos, os programas e a indústria culturais desenvolveram-se com rapidez e o povo disfrutou de uma vida cultural mais rica. Recentes progressos foram feitos nos programas públicos de manutenção física e nos desportos de competição. O desenvolvimento social continuou de forma generalizada. O Ensino de vários tipos e a diferentes níveis desenvolveu-se rapidamente. O ensino obrigatório livre ficou disponível em todas as zonas rurais. Criaram-se mais oportunidades de emprego. O sistema de segurança social fortaleceu-se. A batalha contra a pneumonia atípica resultou numa grande vitória. O sistema de saúde pública e os cuidados de saúde básicos melhoraram constantemente, contribuindo para a melhor saúde do povo. A administração social melhorou passo a passo. A estabilidade social foi assegurada e o povo viveu e trabalhou em paz e com satisfação. Registaram-se sucessos históricos no desenvolvimento da defesa nacional e das forças armadas. Foi acelerada a revolução nos assuntos militares de carácter chinês. As forças armadas diminuiram de 200,000 efectivos. Foram intensificados esforços em

todos os aspectos para tornar as forças armadas mais revolucionárias, modernizadas e normalizadas, o que aumentou notavelmente a sua capacidade para cumprirem as suas missões históricas neste novo estágio no novo século Intensificou-se o trabalho relacionado com os assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan. Hong Kong e Macau mantiveram a sua prosperidade e estabilidade e desenvolveram parceria económica mais íntima com o continente. Os partidos políticos de ambos os lados do estreito de Taiwan iniciaram relações e visitas através do estreito, assim como as trocas económicas e culturais atingiram um novo máximo. A Lei Anti-Secessão foi decretada por forma a salvaguardar resolutamente a soberania da China e a integridade territorial. Importante progresso foi registado na diplomacia multi-lateral. Prosseguindo uma política estrangeira independente pacífica, a China conduziu energicamente actividades diplomáticas, desenvolveu trocas e cooperação com outros países em vários campos e desempenhou importante papel construtivo nos assuntos internacionais. Isto criou um clima internacional favorável para a construção de uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos. A nova grande tarefa de construção do Partido fez progressos firmes. Intensificaram-se esforços para reforçar a capacidade de governança do Partido e a sua natureza de vanguarda. Os esforços pelas inovações teóricas e por equipar os membros do Partido com os êxitos conseguidos mostraram-se bem sucedidos. A campanha para educar os membros do Partido na preservação da sua natureza de vanguarda produziu resultados substanciais. A democracia partidária continuou a alargar. Importante caminho foi percorrido no reforço dos organismos de direcção do Partido e nas fileiras de quadros, especialmente na educação e formação de quadros. Reforçou-se o trabalho relativo ao pessoal com talento. Fizeram-se esforços acelerados para reformar o sistema de quadros e pessoal e para fazer inovações no sistema organizacional. Foram alcançados resultados notáveis na melhoria do estilo de trabalho do Partido, defendendo a honestidade e combatendo a corrupção. Ao mesmo tempo que reconhecemos os nossos êxitos, devemos estar conscientes de que eles estão ainda longe das expectativas do povo e de que há ainda algumas dificuldades e problemas no nosso caminho. Os mais importantes incluem os seguintes: o nosso crescimento económico é realizado a um custo excessivamente elevado de recursos e meio ambiente. Permanece o desequilíbrio entre as áreas urbanas e rurais, entre as regiões e entre a economia e a sociedade. Tornou-se mais difícil conseguir um crescimento regular da agricultura e um aumento continuado do rendimento dos agricultores. Existem ainda muitos problemas afectando os interesses imediatos do povo em áreas como o emprego, a segurança social, a distribuição do rendimento, o ensino, a saúde pública, a habitação, a segurança no trabalho, a administração da justiça e a ordem pública e alguma população de baixos rendimentos vive uma vida bastante difícil. São precisos mais esforços para promover o progresso ideológico e ético. A capacidade de governo do Partido está um pouco abaixo do necessário para lidar com a nova situação e as suas tarefas. Têm ainda que ser feitas investigações e estudos profundos sobre algumas questões práticas importantes relacionadas com a reforma, o desenvolvimento e a estabilidade. Algumas organizações de base do Partido são fracas e laxistas. Um pequeno número de quadros do Partido não são honestos e dignos, são manifestamente formalistas e burocratas e mostram ainda ter sérios problemas de extravagância, de esbanjamento,

de corrupção e outros comportamentos indesejáveis. Devemos dar cuidada atenção a estes problemas e continuar os nossos esforços para os resolvermos. Resumindo, os últimos cinco anos foram um período no qual se fizeram progressos substanciais na reforma, na abertura e na construção de uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos. Durante esse período, a força global da China aumentou consideravelmente e o povo dispôs de mais benefícios tangíveis. A posição e influência internacionais da China aumentaram notavelmente. A criatividade, a coesão e a eficiência de combate do Partido cresceram significativamente e o conjunto do Partido e do povo de todos os grupos étnicos tornaram-se mais unidos. Os factos provaram que as decisões políticas mais importantes tomadas pelo Comité Central durante e após o 6º Congresso são perfeitamente correctas. Os nossos êxitos dos últimos cinco anos são atribuídos aos esforços concertados de todo o Partido e do povo de todos os grupos étnicos. Em nome do Comité Central, desejo exprimir os nossos cordiais agradecimentos ao povo de todos os grupos étnicos, aos partidos democráticos, às organizações populares e aos patriotas de todos os tipos de vida, aos nossos compatriotas das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau e de Taiwan, assim como aos nacionais chineses do exterior e aos nossos amigos estrangeiros que apoiam e se preocupam com a causa da modernização da China! II. O Grande Curso Histórico da Reforma e da Abertura Vamos celebrar em breve o 30º aniversário do arranque da reforma e da abertura. Em 1978, o Partido reuniu a histórica 3ª Sessão Plenária do 11º Comité Central, que iniciou o novo período histórico da reforma e da abertura. Desde então, os comunistas chineses e o povo chinês compuseram, com indomável espírito de empreendimento e espectacular prática de inovação, uma nova épica narrando os esforços incessantes da nação para progredir e se tornar mais forte, e históricas mudanças tiveram lugar no rosto do povo chinês, da China socialista e do PCC. A reforma e a abertura representam uma nova grande revolução realizada numa nova era pelo povo sob a direcção do Partido, para libertar e desenvolver as forças produtivas, modernizar o país, trazer prosperidade para o povo chinês e alcançar a grande renovação da nação chinesa, promover o auto-aperfeiçoamento e o desenvolvimento do sistema socialista da China, injectar nova vitalidade no socialismo e construir e desenvolver o socialismo de carácter chinês, e melhorar a construção do Partido à medida que este conduz a China contemporânea para o desenvolvimento e o progresso, que preserva e eleva a sua natureza de vanguarda e que garante estar sempre na dianteira dos tempos. Devemos nunca esquecer que a grande causa da reforma e da abertura foi conduzida sobre fundações criadas pela primeira geração de liderança central colectiva do Partido com o camarada Mao Zedong no seu centro, a qual fundou o pensamento de Mao Zedong, levou todo o Partido e o povo de todos os grupos étnicos a criar a República Popular e a registar grandes êxitos na nossa revolução e na construção socialista, e adquiriu incalculável experiência na penosa busca das leis que regem a construção socialista. A vitória na nova revolução democrática e o estabelecimento do sistema básico socialista forneceram o pré-requisito político fundamental e a base institucional para cada um dos passos no desenvolvimento e progresso da China contemporânea.

Devemos nunca esquecer que a grande causa da reforma e da abertura foi iniciada pela segunda geração de liderança central colectiva do Partido com o camarada Deng Xiaoping no seu centro, conduzindo todo o Partido e o povo de todos os grupos étnicos no seu empreendimento. Na precária situação deixada pela “revolução cultural” (1966-76), a segunda geração de liderança central colectiva, persistindo na emancipação do espírito e procurando a verdade a partir dos factos e demonstrando imensa coragem política e teórica, fez uma avaliação científica do camarada Mao Zedong e do pensamento de Mao Zedong, repudiou completamente a errónea teoria e a prática de “tomar a luta de classes a questão chave” e tomou a histórica decisão política de desviar o foco de trabalho do Partido e do Estado para o desenvolvimento económico e introduzir a reforma e a abertura. Estabeleceu a linha de base para a primeira fase do socialismo, fez soar a proclamação de seguirmos o nosso próprio caminho e construirmos um socialismo de carácter chinês, fundou a Teoria de Deng Xiaoping e levou todo o Partido e o povo de todos os grupos étnicos a dar passos em frente na grande jornada da reforma e da abertura. Devemos nunca esquecer que a grande causa da reforma e da abertura foi conduzida, desenvolvida e introduzida com êxito no séc. XXI pela terceira geração de liderança central colectiva do Partido com o camarada Jiang Zemin no seu centro, conduzindo todo o Partido e o povo de todos os grupos étnicos nessa missão. Desde a 4ª Sessão Plenária do 13º Comité Central até ao 16º Congresso, a terceira geração de liderança central colectiva, que pegou no leme numa situação histórica crítica, manteve erguido o grande estandarte da Teoria de Deng Xiaoping, avançou com a reforma e a abertura e acertou o passo com os tempos actuais. Confiando no Partido e no povo, aguentou os severos testes da turbulência política e dos riscos económicos internos e externos, salvaguardou o socialismo de carácter chinês, iniciou a nova economia socialista de mercado e avançou numa nova fase de abertura geral, avançou para o novo grande empreendimento da construção do Partido, estabeleceu a importante ideia da Tripla Representatividade e encaminhou em frente no rumo certo a nave da reforma e da abertura. Desde o 16º Congresso, temos seguido a orientação da Teoria de Deng Xiaoping e da importante ideia da Tripla Representatividade, temos progredido ao ritmo dos novos desenvolvimentos e alterações dentro e fora da China, temos aproveitado as oportunidades estratégicas deste importante período, temos promovido o espírito de procura da verdade, pragmático e pioneiro, e temos persistido na inovação quer da teoria, quer da prática. Trabalhámos árduamente para promover o desenvolvimento científico e a harmonia social, melhorámos a economia socialista de mercado e impulsionámos resolutamente a grande causa da reforma e da abertura na construção de uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos. A reforma e a abertura constituem as mais salientes características do novo período. Desde o campo até as cidades e desde a área económica até as restantes, o processo de vastas reformas desenrolou-se com um impulso irresistível. Desde as áreas costeiras, passando pelas áreas ao longo do rio Yangtze e pelas fronteiras, e das regiões orientais, às centrais e às ocidentais, a porta para o mundo exterior abriu-se resolutamente. Este grande empreendimento de reforma e abertura, jamais visto anteriormente na história, estimulou enormemente o entusiasmo de centenas de milhões de chineses e trouxe a histórica transformação da China de uma economia planificada altamente centralizada para uma robusta economia socialista de mercado, e

de um estado fechado ou semi-fechado para a abertura geral. A China socialista de hoje posiciona-se no Oriente com a firmeza de uma rocha, orientada para a modernização, para o mundo e para o futuro. O rápido desenvolvimento representa o mais notável sucesso do novo período. O Partido desenvolveu a estratégia das três etapas para a modernização, levando o povo a trabalhar árduamente para promover o rápido desenvolvimento sustentado da China a uma taxa raramente vista no mundo. A economia da China, em tempos à beira do colapso, cresceu de forma a alinhar como a quarta maior do mundo e com um volume de importações e exportações que é o terceiro maior. O povo chinês, em tempos inadequadamente alimentado e vestido, goza no geral de uma vida razoavelmente confortável. A população pobre das áreas rurais caíu de mais de 250 milhões para pouco mais de 20 milhões. Os sucessos no desenvolvimento político, cultural e social chamaram a atenção do mundo. O desenvolvimento da China não só permitiu ao seu povo progredir firmemente no sentido da prosperidade e da felicidade, como também contribuiu substancialmente para o crescimento da economia mundial e para o progresso da civilização humana. Acertar o passo com os tempos actuais é a mais proeminente característica do novo período. Seguindo a linha ideológica marxista, o Partido esteve constantemente a procurar resposta às mais importantes questões teóricas e práticas, tais como o que é o socialismo e como construí-lo, que tipo de partido devemos construir e como construí-lo e que tipo de desenvolvimento deve a China alcançar e como alcançá-lo. O Partido esteve constantemente a adaptar o marxismo às condições da China, seguindo e enriquecendo a sua própria teoria básica, a sua linha, o seu programa e a sua experiência. O socialismo e o marxismo mostraram grande vitalidade em solo chinês, trouxeram mais benefícios para o povo e permitiram à nação chinesa recuperar a passos largos as tendências geral dos tempos e assistir ao brilhante futuro da renovação nacional. Os factos provaram indiscutivelmente que a decisão de iniciar a reforma e a abertura foi vital para o destino da China contemporânea, que a reforma e a abertura são o único caminho para desenvolver o socialismo de carácter chinês e para renovar a nação chinesa, que só o socialismo pode salvar a China e que só a reforma e a abertura podem desenvolver a China, o socialismo e o marxismo. Como nova grande revolução, a reforma e a abertura não são fáceis, nem para serem realizadas de um dia para o outro. No essencial, estão de acordo com as aspirações dos membros do Partido e do povo e acompanham a tendência dos tempos actuais. A orientação e o percurso da reforma e da abertura estão inteiramente correctos e os seus méritos e sucessos não podem nunca ser negados. Parar ou reverter a reforma e a abertura só conduziriam a um caminho sem saída. No curso histórico da reforma e da abertura, o Partido combinou a fidelidade aos princípios básicos do marxismo com a sua adaptação às condições chinesas, o manter os Quatro Princípios Fundamentais com a adesão à política de reforma e abertura, o respeito pela iniciativa pioneira do povo com o fortalecimento da liderança do Partido, a adesão ao sistema socialista básico com o desenvolvimento da economia de mercado, o efectuar mudanças na base económica com a promoção da reforma da superestrutura, o desenvolvimento das forças produtivas com o melhoramento da qualidade cultural e ética de toda a nação, o aumento da eficiência com a promoção da

equidade social, o objectivo do desenvolvimento independente com o participar na globalização económica, a promoção da reforma e do desenvolvimento com a manutenção da estabilidade social, e o avanço da grande causa do socialismo de carácter chinês com progressos no novo grande empreendimento da construção do Partido. Neste decurso, o Partido ganhou inapreciável experiência na eliminação da pobreza, no acelerar da modernização e na consolidação e desenvolvimento do socialismo num grande país em desenvolvimento de mais de mil milhões de pessoas. Resumindo, a razão fundamental por trás de todos os nossos êxitos e progressos desde que a política de reforma e abertura foi introduzida está em termos traçado uma via de socialismo de carácter chinês e estabelecido um sistema de teorias do socialismo de carácter chinês. No fundamental, manter bem alto o grande estandarte do socialismo de carácter chinês significa continuar por esta via e manter este sistema. Seguir a via do socialismo de carácter chinês significa que, sob a liderança do PCC e à luz das condições básicas da China, iremos considerar o desenvolvimento económico como tarefa principal, respeitar os Quatro Princípios Fundamentais e perseverar na reforma e na abertura, libertar e desenvolver as forças produtivas, consolidar e melhorar o sistema socialista, desenvolver a economia socialista de mercado, a democracia socialista, uma cultura socialista avançada e uma sociedade socialista harmoniosa, e fazer da China um moderno país socialista próspero, forte, democrático, culturalmente avançado e harmonioso. A principal razão pela qual este caminho é totalmente correcto e pode levar a China para o desenvolvimento e para o progresso é termos respeitado os princípios básicos do socialismo científico, tendo-lhes entretanto acrescentado distintas características chinesas à luz das condições na China e dos sinais dos tempos. Na China contemporânea, ser fiel ao socialismo significa seguir o caminho do socialismo de carácter chinês. As teorias do socialismo de carácter chinês constituem um sistema de teorias científicas que inclui a Teoria de Deng Xiaoping, o importante conceito da Tripla Representatividade, a Perspectiva Científica do Desenvolvimento e outras importantes ideias estratégicas. Este sistema representa a fidelidade do Partido ao marxismo-leninismo e ao pensamento de Mao Zedong e seu desenvolvimento, e corporiza o saber e o trabalho árduo de várias gerações de comunistas chineses guiando o povo na condução de infatigáveis experiências e práticas. Trata-se do mais recente resultado na adaptação do marxismo às condições chinesas, um incalculável activo político e intelectual do Partido e o fundamento ideológico comum do empreendimento conjunto do povo de todos os grupos étnicos. Trata-se de um sistema aberto que continua a desenvolver-se. Desde a publicação do Manifesto Comunista há cerca de 160 anos, a prática mostrou que só quando integrado segundo as condições de determinado país, avançando de acordo com os tempos e encontrando-se ligado ao destino do povo, pode o marxismo demonstrar a sua forte vitalidade, criatividade e atracção. Na China contemporânea, manter-se fiel ao marxismo significa seguir o sistema de teorias do socialismo de carácter chinês. Não há limite para a prática ou para a inovação. Todos os membros do Partido devem defender o caminho do socialismo de carácter chinês e o sistema de teorias do socialismo de carácter chinês, que o Partido explorou e criou depois de passar por todas as dificuldades, devem respeitar esse caminho e apoiar esse sistema durante bastante tempo ainda e devem desenvolvê-los constantemente. Temos de continuar a emancipar os nossos espíritos, procurar a verdade a partir dos factos, acompanhar os

tempos actuais, fazer mudanças significativas e inovações, evitar a rigidez e a estagnação, não ter medo dos riscos, não ficar confusos com as interferências, alargar o nosso caminho do socialismo de carácter chinês e garantir que a verdade do marxismo da China contemporânea brilhe ainda mais. III. Aplicação Completa da Perspectiva Científica do Desenvolvimento Para continuar a construir uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos e a desenvolver o socialismo de carácter chinês na nova etapa do desenvolvimento, temos de seguir a orientação da Teoria de Deng Xiaoping e da importante ideia da Tripla Representatividade e aplicar exaustivamente a Perspectiva Científica do Desenvolvimento. A Perspectiva Científica do Desenvolvimento é uma continuação e um desenvolvimento das importantes ideias sobre desenvolvimento elaboradas pelas anteriores três gerações de liderança colectiva central do PCC e uma expressão concentrada da visão marxista do mundo e da sua metodologia relativamente ao desenvolvimento. Trata-se de uma teoria científica na mesma linha do marxismo-leninismo, do pensamento de Mao Zedong, da Teoria de Deng Xiaoping e da importante ideia da Tripla Representatividade e está de acordo os tempos actuais. Trata-se de um importante princípio-guia para o desenvolvimento social e económico e um conceito estratégico essencial que devemos apoiar e aplicar ao desenvolvermos o socialismo de carácter chinês. À luz da realidade básica de que a China está na primeira fase do socialismo, a Perspectiva Científica do Desenvolvimento foi formulada para ir ao encontro das novas exigências do desenvolvimento, analisando a própria prática da China e tirando lições da experiência de outros países sobre o desenvolvimento. Nesta nova etapa no novo século, o desenvolvimento da China revela uma série de novas características que são fundamentalmente as seguintes: a força da economia aumentou notavelmente, mas a produtividade global continua baixa, a capacidade de inovação independente é fraca, e os permanentes problemas estruturais e o modo extensivo de crescimento têm ainda no fundamental que ser atacados. A economia socialista de mercado está basicamente instalada, mas permanecem obstáculos estruturais e institucionais que travam o desenvolvimento e o avanço de reformas mais avançadas em áreas difíceis confronta-se com problemas profundos. Alcançou-se um padrão de vida relativamente confortável para o povo em geral, mas a tendência para o aumento do fosso na distribuição do rendimento não foi totalmente invertido, havendo ainda uma quantidade considerável de pessoas pobres e de baixos rendimentos, tanto em áreas urbanas como rurais, e tem-se tornado mais difícil satisfazer todos os interesses. Os esforços pelo equilíbrio no desenvolvimento deram resultados notáveis, mas as bases da agricultura continuam fracas, as áreas rurais ainda estão atrasadas no desenvolvimento e enfrentamos uma tarefa difícil no estreitamento do fosso urbano-rural e do fosso entre regiões no desenvolvimento e na promoção de um desenvolvimento económico e social equilibrado. A democracia socialista continuou a desenvolver-se e fizemos progressos seguros no estabelecimento do primado da lei como princípio fundamental, mas os esforços para melhorar a democracia e o sistema legal ficaram algo aquém do necessário para expandir a democracia popular e para promover o desenvolvimento económico e social, tendo a reestruturação política que ser aprofundada. A cultura socialista floresce como nunca, mas o povo tem necessidades culturais crescentes e tornou-se mais independente, selectivo, mutável e diversificado no pensar, estabelecendo exigências mais elevadas para o desenvolvimento de uma cultura

socialista avançada. A nossa sociedade tornou-se evidentemente mais dinâmica, mas deram-se mudanças profundas na estrutura da sociedade, na maneira como a sociedade está organizada e no padrão dos interesses sociais, e muitas questões novas emergiram no desenvolvimento e na gestão sociais. A China está a abrir-se mais ao mundo exterior, mas a competição internacional está a tornar-se cada vez mais aguda, a pressão sob a forma de dominação económica e científica dos países desenvolvidos vai continuar ainda por muito tempo, os riscos previsíveis e imprevisíveis aumentam e a necessidade de equilibrar o desenvolvimento interno e a abertura ao mundo exterior é maior que nunca. Tudo isto mostra que, através dos esforços incessantes que fizemos desde a fundação da República Popular em 1949, em particular desde a introdução da política de reforma e abertura, a China averbou sucessos no desenvolvimento que captaram a atenção mundial e experimentou mudanças de grande alcance nas forças produtivas e nas relações de produção, assim como na base económica e na superestrutura. Contudo, a realidade básica da China se encontrar ainda na primeira etapa do socialismo e aí ir permanecer por muito tempo não se alterou ainda, nem a contradição principal da sociedade chinesa, a que existe entre as crescentes necessidades materiais e culturais e o baixo nível da produção social. As actuais características do desenvolvimento na China são uma manifestação concreta dessa realidade básica nesta nova etapa no novo século. Sublinhar o reconhecimento dessa realidade básica não significa apoucar-nos, nem ter indulgência para com o atraso ou encorajar a procura irrealista de resultados rápidos. Pelo contrário, esse reconhecimento servirá de base para o nosso esforço para avançar com a reforma e planear o desenvolvimento. Devemos ser sempre lúcidos, basear o nosso trabalho na realidade mais significativa de que a China se encontra na etapa primária do socialismo, analisar cientificamente as novas oportunidades e desafios resultantes do completo envolvimento da China na globalização económica, compreender totalmente a nova situação e as novas tarefas do avanço da China para um país industrializado, apoiado na informação, urbanizado, orientado pelo mercado e internacionalizado, ter uma boa noção das novas questões e dos problemas que enfrentamos no desenvolvimento, seguir mais conscientemente o caminho do desenvolvimento científico e lutar por abrir um horizonte mais largo para o desenvolvimento do socialismo de carácter chinês. A Perspectiva Científica do Desenvolvimento considera o desenvolvimento como a sua essência, pondo o povo no centro, um desenvolvimento inclusivo, equilibrado e sustentável como seu requisito máximo e uma visão global como sua abordagem fundamental. - Devemos encarar o desenvolvimento como a prioridade máxima do Partido no governo e na renovação do país. O desenvolvimento é de significado decisivo para a construção de uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos e no avanço da modernização socialista. Devemos empenhar-nos firmemente na tarefa central do desenvolvimento económico, concentrar-nos na construção e no desenvolvimento e continuarmos a libertar e a desenvolver as forças produtivas. Devemos aplicar melhor a estratégia da renovação do país através da ciência e do ensino, a estratégia do fortalecimento da nação com pessoal formado e a estratégia do desenvolvimento sustentável. Devemos compreender a lei do desenvolvimento, fazer inovações no nosso pensamento, transformar o modo de desenvolvimento, solucionar as questões difíceis e aumentar a qualidade e a eficiência, para alcançarmos um desenvolvimento rápido e seguro, de forma a estabelecermos bases sólidas para o

desenvolvimento do socialismo de carácter chinês. Devemos esforçar-nos pelo desenvolvimento científico com o povo em primeiro lugar e fazendo-o inclusivo, equilibrado e sustentável. Devemos esforçar-nos por um desenvolvimento harmonioso, integrando todos os projectos e promovendo a unidade e a fraternidade entre todos os membros da sociedade. Devemos esforçar-nos por um desenvolvimento pacífico, no decurso do qual a China se desenvolva salvaguardando a paz mundial e contribua para a paz mundial desenvolvendo-se. - Devemos pôr sempre o povo em primeiro lugar. Servir o povo sem reservas é a finalidade fundamental do Partido e o seu verdadeiro empenho é pelo bem estar do povo. Devemos garantir sempre que o objectivo e o resultado de todo o trabalho do Partido e do Estado é realizar, salvaguardar e expandir os interesses fundamentais da grande maioria do povo. Devemos respeitar a posição principal do povo na vida política do país, dar largas à sua criatividade, proteger os seus direitos e interesses, seguir o caminho da prosperidade para todos e promover o seu desenvolvimento geral, para garantir que o desenvolvimento é para o povo, pelo povo e com o povo partilhando os seus frutos. - Devemos procurar um desenvolvimento inclusivo, equilibrado e sustentável. De acordo com as disposições globais pela causa do socialismo de carácter chinês, vamos promover um desenvolvimento económico, político, cultural e social, coordenar todas as relações e aspectos do nosso movimento de modernização e equilibrar as relações de produção com as forças produtivas e a superestrutura com a base económica. Devemos adoptar uma abordagem ao desenvolvimento esclarecida, que resulte em maior produção, melhor vida e condições ecológicas e ambientais seguras, e construir uma sociedade protectora dos recursos e amiga do ambiente que coordene taxa de crescimento com estrutura económica, qualidade e eficiência, e que harmonize o crescimento económico com a população, com os recursos e com o meio ambiente, de modo que o nosso povo viva e trabalhe sob condições ecológicas e ambientais seguras e a nossa economia e a sociedade se desenvolvam de forma sustentável. - Devemos persistir numa perspectiva global. Precisamos de compreender e tratar correctamente as principais relações da causa do socialismo de carácter chinês e equilibrar desenvolvimento urbano e rural, desenvolvimento entre regiões, desenvolvimento económico e social, relações entre o homem e a natureza, e desenvolvimento interno e abertura ao mundo exterior. Devemos ter em consideração global as relações entre as autoridades centrais e locais, entre interesses pessoais e colectivos, entre interesses parciais e interesses de conjunto, e entre interesses imediatos e de longo prazo, de forma a despertar a iniciativa de todos os lados. Devemos considerar tanto a situação interna, como internacional, desenvolver uma perspectiva global e estratégica, sermos bons a aproveitar oportunidades de desenvolvimento e a lidar com riscos e desafios num mundo em mudança, e trabalharmos para uma situação internacional favorável. Ao mesmo tempo que planeamos o nosso trabalho numa perspectiva global, precisamos de trabalhar bastante para conseguirmos avanços nas questões-chave que afectam a situação global e nos principais problemas que afectam os interesses públicos. Para aplicar de forma completa a Perspectiva Científica do Desenvolvimento, temos que seguir a linha básica do Partido que considera o desenvolvimento económico como tarefa central e apoiar os Quatro Princípios Fundamentais e a política de reforma e abertura conhecida como “uma tarefa central e dois pontos básicos.”, Esta linha básica

dá, como sangue vital do Partido e do país, a garantia política do desenvolvimento científico. Considerar o desenvolvimento económico como tarefa central é vital para o revigoramento da nossa nação e é o requisito fundamental para o crescimento robusto e para a estabilidade durável do Partido e da nação. Os Quatro Princípios Fundamentais são a verdadeira base da construção do nosso país e o alicerce político da sobrevivência e desenvolvimento do Partido e da nação. A reforma e a abertura são o caminho para uma China mais forte e a fonte de vitalidade do Partido e da nação no desenvolvimento e no progresso. Na nossa grande empresa de desenvolvimento do socialismo de carácter chinês, continuaremos a aplicar a linha “uma tarefa central e dois pontos básicos” na sua inteireza e nunca nos desviaremos dessa linha. Para aplicar de forma completa a Perspectiva Científica do Desenvolvimento, temos que trabalhar energicamente para construirmos uma sociedade socialista harmoniosa. A harmonia social é um atributo essencial do socialismo de carácter chinês. O desenvolvimento científico e a harmonia social completam-se mutuamente e nenhum é possível sem o outro. A construção de uma sociedade socialista harmoniosa é uma missão histórica inteiramente da causa do socialismo de carácter chinês, assim como um processo histórico e o resultado social do correcto tratamento dos vários problemas sociais na base do desenvolvimento. É através do desenvolvimento que aumentamos a riqueza material da sociedade e que constantemente melhoramos as vidas das pessoas, e é ainda através do desenvolvimento que garantimos a equidade e a justiça sociais e que constantemente promovemos a harmonia social. A posição consistente dos comunistas chineses e a maior tarefa do desenvolvimento do socialismo de carácter chinês é a realização da equidade e da justiça sociais. De acordo com os requisitos gerais da democracia e do primado da lei, da equidade e da justiça, da honestidade e da fraternidade, do vigor e da vitalidade, da estabilidade e da ordem, da harmonia entre o homem e a natureza e de acordo com o princípio de que todo o povo constrói e partilha uma sociedade socialista harmoniosa, não pouparemos esforços para resolver os problemas mais específicos que têm a ver com as mais extremas e imediatas preocupações do povo e para lutarmos por criar uma situação na qual toda a gente dê o seu melhor, encontre o seu lugar próprio na sociedade e viva conjuntamente em harmonia, de forma a criar um ambiente social favorável ao desenvolvimento. Para aplicar de forma completa a Perspectiva Científica do Desenvolvimento, temos que continuar a aprofundar a reforma e a abertura. Precisamos de incorporar o espírito da reforma e da inovação em todos os elos da governação, seguir firmemente a orientação da reforma e ter uma tomada de decisão mais científica e medidas para a reforma mais bem coordenadas. Vamos melhorar a economia socialista de mercado, promover a reforma institucional e a inovação em vários sectores, acelerar a reforma em importantes campos e elos cruciais, melhorar a abertura em todos os aspectos e tornar os nossos sistemas e mecanismos plenos de vigor, altamente eficientes, mais abertos e conducentes ao desenvolvimento científico, de modo a fornecerem uma poderosa força motriz e uma garantia institucional para o desenvolvimento do socialismo de carácter chinês. Ao equilibrarmos reforma, desenvolvimento e estabilidade, consideraremos sempre como tarefa fundamental a melhoria de vida das pessoas e asseguraremos que a nossa reforma tem a aprovação e o apoio do povo. Para aplicar de forma completa a Perspectiva Científica do Desenvolvimento temos que aumentar os nossos esforços de construção do Partido de forma séria. De acordo com a elevada missão de governação e de renovação da nação pelo Partido, os nossos esforços para melhorar a capacidade de governação do Partido e para manter e

desenvolver a sua natureza de vanguarda devem estar ao serviço da nossa tarefa de direcção do desenvolvimento científico, de promoção da harmonia social, de orientação do desenvolvimento e progresso da China e melhor representação e realização dos interesses fundamentais da esmagadora maioria do povo. Desta forma, o trabalho do Partido e os nossos esforços de construção do Partido melhor irão ao encontro das exigências da Perspectiva Científica do Desenvolvimento e constituirão garantia política e organizacional fiável do desenvolvimento científico. Todos os membros do Partido devem compreender completamente o conteúdo e perceber a essência da Perspectiva Científica do Desenvolvimento, ser mais conscientes e determinados na sua aplicação, alterar as noções que não se coadunam com ela, trabalhar duramente para resolver os principais problemas que afectam ou limitam o desenvolvimento científico, dirigir o entusiasmo de toda a sociedade pelo desenvolvimento científico e aplicar essa perspectiva a todos os aspectos do desenvolvimento económico e social. IV. Novas Exigências para Alcançar o Objectivo da Construção de uma Sociedade Moderadamente Próspera sob todos os Aspectos Fizemos progressos firmes no sentido do objectivo da construção de uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos estabelecido no 16º Congresso e continuaremos a trabalhar duramente para garantir alcançá-lo em 2020. Ao tratarmos de mudanças nas situações interna e internacional e à luz das expectativas do povo de todos os grupos étnicos por uma vida melhor, devemos seguir as tendências e leis do desenvolvimento económico e social, apoiar o programa básico que consiste em objectivos e políticas básicos para o desenvolvimento económico, político, cultural e social sob o socialismo de carácter chinês, e estabelecer novos e mais elevados requisitos para o desenvolvimento da China na base do objectivo da construção de uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos estabelecido no 16º Congresso. - Promover um desenvolvimento equilibrado para garantir um crescimento rápido e seguro. O padrão de desenvolvimento será significativamente transformado. Em 2020, vamos quadruplicar o PIB per capita do ano 2000 através da optimização da estrutura económica e da melhoria do retorno económico, em simultâneo com a redução do consumo de recursos e com a protecção do ambiente. A economia socialista de mercado será melhorada. Vamos aumentar muito a nossa capacidade de inovação autónoma, possibilitando que o progresso científico e técnico contribua muito mais para o crescimento económico e fazendo da China um país inovador. A razão entre consumo e PIB vai aumentar firmemente e consumo, investimento e exportações serão coordenados para impulsionarem o crescimento económico. Será posto em prática um mecanismo básico que permita um desenvolvimento equilibrado e interactivo entre as áreas urbanas e rurais e entre as diferentes regiões. Esforços para construir um novo espaço rural socialista vão fazer progressos significativos. A proporção de residentes urbanos terá um aumento notável. - Expandir a democracia socialista e salvaguardar melhor os direitos e interesses do povo, assim como a equidade e a justiça sociais. A participação dos cidadãos nos assuntos políticos vai aumentar de forma disciplinada. O primado da lei será efectivado mais largamente como princípio fundamental, a consciência pública da lei será

aumentada mais e novos progressos se vão dar na administração do governo com base no primado da lei. Será melhorada a democracia de base. O governo irá melhorar sensivelmente a sua capacidade de fornecimento de serviços públicos básicos. - Promover o desenvolvimento cultural e nomeadamente aumentar a qualidade cultural e ética de toda a nação. Os valores socialistas fundamentais vão prevalecer entre o povo e serão encorajadas as tendências ideológicas e éticas de excelência. Um sistema básico de serviços culturais públicos irá cobrir toda a sociedade, a indústria cultural contribuirá muito mais para a economia nacional e irá tornar-se mais competitiva internacionalmente e estará disponível uma oferta mais abundante de produtos culturais que satisfaça as necessidades do povo. - Acelerar o desenvolvimento de programas sociais e melhorar todos os aspectos do bem-estar do povo. O moderno sistema de educação nacional será melhorado ainda mais, será criado um sistema de ensino ao longo da vida, o nível educacional de toda a nação atingirá um patamar muito mais elevado e a formação de pessoal para a inovação será nitidamente melhorada. O emprego vai aumentar mais. Um sistema básico de segurança social irá cobrir tanto os residentes urbanos, como os rurais, de forma a que todos tenham assegurado um padrão básico de vida. Ficará basicamente instalado um padrão de distribuição de rendimento razoável e regular, com as pessoas de rendimento médio em maioria e a pobreza absoluta basicamente eliminada. Toda a gente terá acesso a serviços médicos e de saúde básicos. O sistema de gestão social será melhorado mais ainda. - Promover uma cultura de conservação, basicamente através da formação de uma estrutura de indústrias, padrão de crescimento e modo de consumo que seja eficiente quanto a energia e recursos e amiga do ambiente, Vamos ter uma economia circular de grande escala e um aumento considerável da proporção das fontes de energia renovável no consumo total de energia. A descarga dos poluentes mais importantes terá lugar sob controle efectivo e a qualidade ecológica e ambiental melhorará notavelmente. A consciência da conservação estará firmemente estabelecida em toda a sociedade. Quando o objectivo da construção de uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos fôr atingido em 2020, a China, um grande país socialista com uma civilização antiga, terá basicamente concluído a industrialização, com a sua força global significativamente aumentada e o seu mercado interno entre os maiores no mundo. Será um país cujo povo está mais desafogado e goza uma qualidade de vida nitidamente melhor e um bom meio ambiente. Os seus cidadãos terão direitos democráticos mais largos, exibirão padrões éticos mais elevados e terão a expectativa de maiores acontecimentos culturais. Em todas as áreas a China terá melhores instituições e a sociedade chinesa terá maior vitalidade, associada à estabilidade e à unidade. O país será ainda mais aberto e amigável para o mundo exterior e fará maiores contribuições para a civilização humana. Os próximos cinco anos serão um período crucial para a construção da sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos. Temos que aumentar a nossa confiança e trabalhar bastante para estabelecermos uma base mais sólida de sucesso para a construção de uma sociedade de mais alto nível moderadamente próspera sob todos os aspectos em benefício de mais de mil milhões de pessoas.

V. Promoção do Desenvolvimento Rápido e Seguro da Economia Nacional Para atingir os objectivos do desenvolvimento nacional, é essencial acelerar significativamente a transformação do padrão de desenvolvimento e melhorar a economia socialista de mercado. Precisamos de levar para a frente com vigor a reestruturação económica estratégica e fazer maiores esforços para melhorar a capacidade da China para a inovação independente e para a conservação da energia e do ambiente, e de aumentar a qualidade global da economia e a sua competitividade internacional. Precisamos de aprofundar a nossa compreensão das leis que presidem à economia socialista de mercado, introduzir instituições que dêm maior campo ao papel básico das forças de mercado na alocação de recursos e formar um sistema de regulação macro-económica conducente ao desenvolvimento científico. 1. Aumentar a capacidade da China para a inovação independente e tornar a China um país inovador. Este é o núcleo da nossa estratégia de desenvolvimento nacional e um elo crucial no aumento do poder nacional global. Precisamos de seguir o caminho da inovação independente de carácter chinês e melhorar a nossa capacidade de inovação independente em todas as áreas da modernização. Precisamos de aplicar conscienciosamente o Projecto do Programa Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Médio e Longo Prazo (2006-20), aumentar a despesa na inovação independente e fazer avanços em tecnologias-chave vitais para o nosso desenvolvimento económico e social. Vamos apressar a formação de um sistema nacional de inovação e apoiar a investigação básica, a investigação em tecnologia de ponta e a investigação tecnológica para o bem-estar público. Vamos aumentar os nossos esforços para estabelecer um sistema de inovação tecnológica orientado para o mercado, no qual as empresas desempenhem o papel principal e que combine os esforços das empresas, das universidades e dos institutos de investigação, e guie e apoie a concentração de factores de inovação nas empresas, assim promovendo a tradução dos avanços científicos e tecnológicos em forças produtivas práticas. Vamos aprofundar a reforma do sistema de gestão da ciência e tecnologia, optimizar a alocação de recursos relevantes e melhorar a garantia legal, o sistema de políticas, o mecanismo de incentivos e as condições de mercado que encoragem a inovação tecnológica e a aplicação dos êxitos científicos e tecnológicos à produção. Vamos aplicar a estratégia dos direitos de propriedade intelectual. Vamos fazer o melhor uso dos recursos internacionais em ciência e tecnologia. Vamos continuar a criar condições conducentes à inovação, trabalhar para formar cientistas de classe mundial e orientadores de investigação científica e tecnológica, conferir grande importância à formação de pessoal inovador na linha da frente da produção, inspirar o pensamento criativo de toda a sociedade e gerar grande quantidade de pessoal da inovação em todas as áreas. 2. Acelerar a transformação do modo de desenvolvimento económico e promover a renovação da estrutura industrial. Trata-se de uma urgente tarefa estratégica, vital para a economia nacional como um todo. Temos que manter o novo curso da industrialização de carácter chinês, prosseguir a política de animação da procura interna, em particular a procura do consumo, e impulsionar três transições no modo de crescimento económico: a transição da política assente fundamentalmente no investimento e nas exportações para outra assente numa bem coordenada combinação entre consumo, investimento e exportação; a transição da industria secundária como maior força motriz, para uma condução do crescimento económico pelo conjunto das

indústrias primária, secundária e terciária; e a transição entre a base principal ser o consumo acrescido de recursos materiais para passar a ser os avanços na ciência e na tecnologia, o melhoramento da qualidade da força de trabalho e a inovação da gestão. Vamos desenvolver um moderno sistema industrial, integrar as aplicações das tecnologias de informação (TI) com a industrialização, impulsionar as nossas grandes indústrias para que cresçam mais fortes, revigorar a indústria da manufactura de equipamentos e eliminar as capacidades produtivas obsoletas. Vamos modernizar as indústrias das novas tecnologias e das altas tecnologias e desenvolver as indústrias da informação, da biotecnologia, dos novos materiais, aero-espacial, marítima e outras. Vamos desenvolver a moderna indústria de serviços e elevar o nível do sector de serviços e a sua parte na economia. Vamos tornar visíveis os esforços para melhorar as indústrias básicas e as infra-estruturas e acelerar o desenvolvimento de uma moderna indústria da energia e um sistema de transportes total Vamos assegurar a qualidade e a segurança dos produtos. Vamos incentivar a formação de conglomerados internacionalmente competitivos. 3. Equilibrar o desenvolvimento urbano e rural e construir um novo meio rural socialista. Como a resolução de questões relativas à agricultura, às áreas rurais e aos agricultores tem impacto global na construção de uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos, devemos sempre fazer disso uma prioridade cimeira no trabalho de todo o Partido. Vamos reforçar a posição da agricultura como base da economia nacional, seguir o caminho da modernização agrícola de carácter chinês, estabelecer um mecanismo permanente de promoção da agricultura pela indústria e de ajuda das áreas urbanas às áreas rurais e estabelecer um novo padrão que integre o desenvolvimento económico e social nas áreas urbanas e rurais. Vamos continuar a considerar o desenvolvimento da agricultura moderna e o revigoramento da economia rural como principais tarefas, fortalecer a infra-estrutura nas áreas rurais e melhorar o sistema de mercados rurais e o de serviços para a agricultura. Vamos aumentar medidas políticas para apoio e benefício da agricultura, das áreas rurais e dos agricultores, proteger rigorosamente as terras aráveis, aumentar a despesa na agricultura, promover avanços na ciência e na tecnologia relacionadas com a agricultura e melhorar a capacidade de produção agrícola global para garantir a segurança alimentar da nação. Vamos intensificar esforços para evitar e controlar doenças epidémicas nas plantas e nos animais e melhorar a qualidade e segurança dos produtos da agricultura. Para aumentar o rendimento dos agricultores, vamos desenvolver empresas rurais, expandir as economias locais e transferir o trabalho rural para fora do campo através de diversos canais. Vamos aumentar a redução da pobreza através do desenvolvimento. Vamos aprofundar a reforma rural total, promover a reforma e a inovação no sistema bancário rural e reformar o sistema de direitos florestais colectivos. Vamos apoiar o sistema básico das operações rurais, estabilizar e melhorar as relações contratuais da terra, melhorar o mercado das transferências do contrato da terra e dos direitos de gestão de acordo com a lei e numa base voluntária e compensatória, e desenvolver várias formas de operações próprias de grande escala onde as condições o permitirem. Vamos explorar formas efectivas de operações económicas colectivas, desenvolver cooperativas especializadas de agricultores e apoiar a operação industrializada da agricultura e o desenvolvimento de agro-negócios de ponta. Vamos formar um novo tipo de agricultores que sejam preparados e compreendam tanto as técnicas agrícolas, como a gestão dos negócios, e encorajar centenas de milhões de agricultores a desempenharem o papel principal na construção de um novo meio rural.

4. Melhorar a conservação de energia, dos recursos, ecológica e ambiental e aumentar a capacidade da China para o desenvolvimento sustentável. É vital para os interesses imediatos do povo e para a sobrevivência e desenvolvimento da nação chinesa seguir a política estatal básica de conservação dos recursos e do meio ambiente. Na nossa estratégia de industrialização e modernização, devemos dar proeminência à construção de uma sociedade conservadora dos recursos e amiga do ambiente e conseguir que cada organização e cada família actue de acordo com isso. Melhoraremos leis e políticas que promovam a conservação da energia, dos recursos, ecológica e ambiental e que facilitem a formação de sistemas e mecanismos para o desenvolvimento sustentável. Poremos em prática um sistema de responsabilidade pela conservação da energia e pela redução de emissões. Vamos desenvolver e alargar tecnologias avançadas e apropriadas para a conservação, substituição e reciclagem de energia e de recursos e para controlar a poluição, desenvolver fontes de energia limpas e renováveis, proteger os recursos da terra e da água, e montar um sistema científico e racional para a utilização da energia e recursos mais eficientemente. Vamos desenvolver industrias de conservação ambiental. Vamos aumentar a despesa na conservação da energia e ambiental focalizada na intensificação da prevenção e no controle da poluição da água, do ar e do solo e na melhoria do meio ambiente tanto para residentes urbanos, como rurais. Vamos melhorar a economia da água, as florestas e os prados, intensificar esforços para ter a desertificação sob controle e prevenir a expansão dos desertos de pedras, e promover a restauração dos ecossistemas. Vamos aumentar a nossa capacidade de resposta às alterações climáticas e dar novas contribuições para a protecção do clima global. 5. Promover um desenvolvimento equilibrado entre regiões e melhorar o padrão de desenvolvimento da terra. Para reduzir o fosso no desenvolvimento entre as regiões, temos que trabalhar para garantir igual acesso aos serviços públicos básicos e orientar um fluxo racional de factores de produção entre as regiões. Seguindo a estratégia geral para o desenvolvimento regional, vamos continuar a realizar um desenvolvimento em grande escala da região ocidental, renovar de várias maneiras o nordeste da China e outras antigas bases industriais, impulsionar o desenvolvimento da região central e ajudar a região oriental a tomar a iniciativa do desenvolvimento. Vamos reforçar o planeamento do solo, melhorar políticas de desenvolvimento regional e ajustar a distribuição geográfica das operações económicas de acordo com a exigência de formação de zonas de desenvolvimento prioritário. Em harmonia com as leis que regem a economia de mercado, vamos trabalhar para além das divisões administrativas, para estabelecermos um conjunto coeso de interligações económicas que forneçam um forte impulso ao desenvolvimento de outras áreas. Ao localizar os maiores projectos, vamos dar total atenção ao apoio ao desenvolvimento das regiões central e ocidental e incitar a região oriental a ajudá-las a desenvolver-se. Vamos dar mais apoio ao desenvolvimento das antigas áreas das bases revolucionárias, áreas étnicas autónomas, áreas de fronteira e áreas atingidas pela pobreza. Vamos ajudar a transformar as economias das áreas onde os recursos naturais estão exaustos. Teremos as zonas económicas especiais, a Nova Área Pudong em Xangai e a Nova Área Binhai em Tianjin, a desempenharem um papel principal na reforma, na abertura e na inovação independente. Seguindo o caminho de uma urbanização de carácter chinês, vamos promover um desenvolvimento equilibrado de pequenas, médias e grandes cidades segundo o princípio do equilíbrio no desenvolvimento urbano e rural, assegurando uma distribuição racional, poupando a terra, providenciando uma gama completa de funções e tendo as maiores cidades a ajudar as mais pequenas.

Concentrando-nos no aumento da capacidade global das cidades, vamos constituir agregados de cidades com megacidades no núcleo, de forma a impulsionarem o desenvolvimento noutras áreas e tornarem-se novos polos de desenvolvimento económico. 6. Melhorar o sistema económico básico e o moderno sistema de mercado. Precisamos de conservar e melhorar o sistema económico de base, no qual a propriedade pública é dominante e diferentes sectores económicos se desenvolvem lado a lado, consolidar e desenvolver resolutamente o sector público da economia, encorajar, apoiar e orientar firmemente o sector não-público, assegurar igual protecção aos direitos de propriedade, e criar uma nova situação na qual todos os sectores económicos compitam em igualdade de condições e se reforcem mutuamente. Vamos aprofundar a reforma para introduzir os sistemas da corporação e da sociedade por acções nas empresas do Estado, melhorar a moderna estrutura da corporação e optimizar a distribuição e a estrutura do sector estatal da economia para aumentar o seu dinamismo, a sua dominância e a sua influência. Vamos aprofundar a reforma das indústrias de monopólio introduzindo a competição e reforçar a regulação governamental e a fiscalização pública sobre elas. Vamos acelerar o desenvolvimento de um sistema orçamental para gerir o capital do Estado e melhorar sistemas e regulações para administrar todos os tipos de valores do Estado. Vamos levar para a frente a reforma das empresas de propriedade colectiva e desenvolver várias formas de operações económicas colectivas e cooperativas. Vamos promover o acesso equitativo ao mercado, melhorar o meio financeiro e remover barreiras institucionais de forma a promover o desenvolvimento de negócios em nome individual e de empresas privadas, assim como de pequenas e médias empresas. Vamos desenvolver o sector económico de propriedade mista, com base no moderno sistema de direitos de propriedade. Vamos acelerar a formação de um moderno sistema de mercado que seja unificado e aberto e que permita competição disciplinada, desenvolver mercados para os factores de produção, melhorar o mecanismo de preços para que os factores de produção e os recursos reflictam as alterações na oferta e na procura do mercado, a escassez de recursos e os custos ambientais, regular e desenvolver associações de indústrias e intermediários instalados no mercado e melhorar a credibilidade social do sistema. 7. Aprofundar a reestruturação fiscal, financeira e dos impostos e melhorar a regulação macro-económica. Vamos melhorar o sistema de finanças públicas à medida que trabalharmos para garantir a igualdade de acesso a serviços públicos básicos e estabelecermos zonas de desenvolvimento prioritário. Precisamos de aprofundar a reforma do sistema orçamental, apertar a gestão e fiscalização orçamental, melhorar o sistema pelo qual tanto o governo central, como os regionais dispõem de recursos financeiros proporcionais aos seus encargos e responsabilidades, acelerar o estabelecimento de um sistema unificado, padronizado e transparente para a transferência de pagamentos, alargar a dimensão e proporção dos pagamentos gerais por transferência e aumentar o investimento em serviços públicos. Vamos melhorar os sistemas fiscais até ao nível provincial, para aumentar a capacidade dos governos locais e municipais fornecerem serviços públicos. Vamos adoptar sistemas fiscais e de taxação conducentes ao desenvolvimento científico e estabelecer sólidos sistemas de compensação pela utilização de recursos e pelos danos ao meio ecológico. Vamos continuar com reformas financeiras para desenvolvermos vários tipos de mercados financeiros e construir um sistema financeiro moderno que seja inclusivo de diferentes formas de propriedade e diferentes modos de operação e que apresente uma estrutura

razoável, funções completas, eficiência e segurança. Tornaremos a nossa banca, as indústrias de segurança e os seguros mais competitivos. Vamos melhorar a estrutura do mercado de capitais e elevar a proporção do financiamento directo através de múltiplos canais. Vamos reforçar a supervisão e o controle financeiro, e antecipar e despistar os riscos financeiros. Vamos melhorar o regime da taxa de conversão do Renmimbi yuan (RMB) e torná-lo gradualmente convertível. Vamos aprofundar a reforma do sistema de investimentos e melhorar e aplicar com rigor regras de acesso ao mercado. Vamos melhorar o sistema de planeamento estatal. Vamos dar lugar na regulação macro-económica à função de guia dos planos de desenvolvimento nacional, programas e políticas industriais e vamos combinar a utilização de políticas fiscais e monetárias para melhorar a regulação macro-económica. 8. Alargar a abertura em alcance e profundidade e melhorar a nossa economia aberta. Ao seguirmos a política estatal básica de abertura, vamos integrar melhor as nossas estratégias “fazer cá” e “fazer global”, expandir as áreas de abertura, optimizar a sua estrutura, elevar a sua qualidade e tornar a nossa economia aberta numa economia em que desenvolvimento interno e abertura ao mundo exterior interajam, em que os negócios chineses e estrangeiros se envolvam numa cooperação mutuamente vantajosa e em que sejam patentes segurança e eficiência, de modo a obter novas vantagens para a China na cooperação e competição económicas internacionais dentro da globalização económica. Vamos aprofundar a abertura nas áreas costeiras, acelerá-la nas áreas continentais e renová-la nas áreas de fronteira, de maneira que a abertura interna e a abertura ao mundo exterior se promovam mutuamente. Vamos acelerar a transformação do modo de crescimento do comércio externo, insistir na qualidade, ajustar o equilíbrio entre exportações e importações, promover a transformação e melhoramento do negócio do processamento e desenvolver decididamente o comércio de serviços. Vamos fazer inovações na maneira de utilizar o capital estrangeiro, melhorar a estrutura do investimento estrangeiro utilizado e deixar o capital estrangeiro desempenhar um papel positivo ao facilitar a inovação independente, os melhoramentos industriais e o desenvolvimento equilibrado entre as regiões. Vamos fazer inovações na nossa via de investimento e cooperação externos, vamos apoiar empresas nacionais a desenvolverem operações internacionais de I&D (investigação e desenvolvimento), produção e marketing, e vamos acelerar o crescimento de corporações multinacionais chinesas e de marcas chinesas no mercado mundial. Vamos desenvolver vigorosamente a cooperação internacional mutuamente benéfica em energia e recursos. Vamos aplicar uma estratégia de zonas de comércio livre e expandir o comércio bilateral e multilateral e a cooperação económica. Vamos adoptar medidas globais para manter um equilíbrio básico na balança de pagamentos. Temos que nos prevenir contra os riscos económicos internacionais. Ao assegurarmos um crescimento da economia rápido e seguro, aumentamos mais a força económica da China e permitimos à nossa economia socialista de mercado exibir a sua grande vitalidade. VI. Firme Desenvolvimento da Democracia Socialista A democracia do povo é o sangue vital do socialismo. O Partido tem consistentemente perseguido o objectivo de desenvolver a democracia socialista. Desde que a China iniciou a sua reforma e abertura, fizemos importantes e constantes esforços para promover a reestruturação política e a democracia socialista demonstrou maior vitalidade no país. Como parte importante da reforma global, a reestruturação política

deve ser constantemente aprofundada a par do desenvolvimento económico e social, para que se adapte ao crescente entusiasmo do povo pela participação nos assuntos políticos. Temos que seguir o caminho do desenvolvimento político sob o socialismo de carácter chinês e integrar a liderança do Partido, a posição do povo como soberano do país e o primado da lei. Temos que apoiar e melhorar o sistema de congressos do povo, o sistema de cooperação e consulta política multipartidárias sob a liderança do PCC, o sistema da autonomia étnica regional e o sistema de autogoverno ao nível da base da sociedade. Tudo isto promoverá o contínuo auto-aperfeiçoamento e o desenvolvimento do sistema político socialista. Ao aprofundar a reestruturação política, devemos manter a orientação política correcta. Na base de garantir a posição de que é o povo o soberano do país, vamos expandir a democracia socialista, construir um país socialista sob o primado da lei e desenvolver uma civilização política socialista para aumentar a vitalidade do Partido e do Estado e para despertar a iniciativa do povo. Devemos apoiar o papel do Partido como núcleo da liderança na orientação da situação global e na coordenação dos esforços de todos os sectores e melhorar a sua capacidade de governança científica, democrática e de direito, para garantir que o Partido conduz o povo no governo efectivo do país. Devemos garantir que todo o poder do Estado pertence ao povo, expandir a participação disciplinada dos cidadãos nos assuntos políticos em todos os níveis e em todos os campos, e mobilizar e organizar o povo tão amplamente quanto possível para gerir os assuntos sociais e do Estado, bem como os programas económicos e culturais de acordo com a lei. Devemos apoiar a legalidade como princípio fundamental e adoptar o conceito socialista de governança de direito, para garantir que todo o trabalho do Estado está baseado na lei e que os direitos legítimos e os interesses dos cidadãos estão salvaguardados. Temos que manter as características e vantagens do sistema político socialista e definir instituições, normas e procedimentos para a democracia socialista fornecer garantias políticas e legais de estabilidade duradoura para o Partido e o país. 1. Alargar a democracia popular e garantir que é o povo o soberano do país. A essência e o núcleo da democracia socialista está no povo ser o soberano do país. Precisamos de melhorar as instituições para a democracia, diversificar as suas formas e expandir os seus canais, e precisamos de efectuar eleições, tomadas de decisão, actos de administração e de fiscalização democráticos de acordo com a lei, para garantir os direitos do povo a ser informado, a participar, a ser ouvido e a fiscalizar. Devemos apoiar os congressos do povo no desempenho das suas funções em conformidade com a lei e no tornar as propostas do Partido efectivamente vontade do Estado através de procedimentos legais. Devemos assegurar que os deputados aos congressos do povo exercem as suas funções e poderes de acordo com a lei e mantêm ligação próxima com o público geral. Propomos que tanto as áreas rurais, como urbanas, adoptem gradualmente o mesmo rácio de deputados para a população representada nas eleições de deputados aos congressos do povo. Devemos fortalecer as instituições dos comissões permanentes dos congressos do povo e melhorar a sua composição de membros em termos de bagagem intelectual e idade. Apoiaremos a Conferência Política Consultiva do Povo Chinês (CPCPC) no desempenho das suas funções centradas nos dois mais importantes temas de unidade e democracia, e melhoraremos o sistema de consulta política, supervisão democrática e participação na deliberação e administração dos assuntos do Estado. Vamos incorporar a consulta política nos procedimentos de tomada de decisão, melhorar a vigilância democrática e garantir que a CPCPC participa mais efectivamente na deliberação e administração dos

assuntos do Estado. A CPCPC é encorajada a melhorar e desempenhar o seu importante papel coordenando relações, unindo forças, fazendo propostas e servindo os interesses globais do país. Temos que garantir a igualdade entre todos os grupos étnicos e garantir o direito a áreas étnicas autónomas para exercerem a autonomia de acordo com a lei. Para garantir tomadas de decisão científicas e democráticas, vamos melhorar a informação e o correspondente apoio intelectual, aumentar a sua transparência e ampliar nela a participação pública. Em princípio, devem ter lugar audições públicas para a formulação de leis, regulamentos e políticas que toquem de perto nos interesses do público. Precisamos de intensificar a educação sobre cidadania e estabelecer conceitos socialistas de democracia, primado da lei, liberdade, igualdade, equidade e justiça. Apoiamos os sindicatos, a Liga da Juventude Comunista, as federações de mulheres e outras organizações populares a funcionarem de acordo com a lei e respectivos estatutos, a participarem na gestão social e nos serviços públicos e a ajudarem a proteger os legítimos direitos e interesses do povo. 2. Desenvolver a democracia ao nível básico e assegurar que o povo goza dos direitos democráticos de modo mais alargado e mais prático. O modo mais efectivo e completo de o povo ser soberano do país é exercer directamente os seus direitos democráticos legais na condução dos negócios públicos e dos programas de serviço público ao nível de base, na prática da autogestão, do auto-serviço, da auto-educação e da auto-fiscalização, e exercer a fiscalização democrática sobre os quadros. Essas práticas devem ser acentuadas e promovidas como base de desenvolvimento da democracia socialista. Precisamos de melhorar o mecanismo dinâmico da autogovernança popular ao nível básico sob a liderança das organizações de base do Partido, alargar o âmbito da autogovernança e melhorar a instituição da gestão democrática, com o objectivo de tornar os subúrbios urbanos e rurais comunidades com vida social bem gerida, apoiadas em serviços completos e impregnadas de civismo e harmonia. Devemos confiar abertamente na classe trabalhadora, melhorar o sistema de gestão democrática nas empresas e nas instituições públicas com assembleias de trabalhadores como forma básica e aumentar a transparência nos assuntos da fábrica, para apoiar a participação dos trabalhadores na gestão e salvaguardar os seus legítimos interesses e direitos. Precisamos de aprofundar as reformas institucionais ao nível da cidade e da vila para reforçar as autoridades governamentais locais e melhorar os sistemas de transparência nos assuntos do governo e das povoações, e para tornar possível a ligação efectiva e a interacção benéfica entre a administração governamental e a autogovernança na base. Também encorajamos as organizações sociais a ajudar a alargar a participação do público e a relatar as suas petições, para melhorar a capacidade de autogovernança da sociedade. 3. Aplicar a legalidade totalmente como princípio fundamental e acelerar a construção de um país socialista sob o primado da lei. O primado da lei constitui a exigência essencial da democracia socialista. Temos que persistir na legislação científica e democrática para melhorar o sistema legal socialista de carácter chinês. Vamos reforçar a observância da Constituição e das leis, garantir que todos os cidadãos são iguais perante a lei e salvaguardar a equidade social e a justiça e a consistência, pureza e autoridade do sistema legal socialista. Precisamos de efectuar a administração governamental de acordo com a lei. Precisamos de aprofundar a reforma do sistema judicial, optimizar a distribuição das funções e poderes judiciais, normalizar as práticas judiciais e construir um sistema judicial socialista justo, eficiente e com autoridade, para assegurar que os tribunais e procuradorias exercem os respectivos poderes independente e imparcialmente de acordo com a lei. Precisamos de melhorar

a qualidade geral do pessoal judicial, procuradorial e de segurança pública, para assegurar que o respeito pela lei é rigoroso, imparcial e civilizado. Precisamos de acelerar a campanha de educação para o aumento da consciência pública da lei e promover o espírito do primado da lei, criando um ambiente social no qual as pessoas estudem, respeitem e apliquem as leis por seu próprio acordo. Temos que respeitar e salvaguardar os direitos humanos e garantir o igual direito de participação e desenvolvimento para todos os membros da sociedade, de acordo com a lei. As organizações do Partido a todos os níveis e todos os membros do Partido devem por sua iniciativa proceder de acordo com a Constituição e com as leis e encabeçar o apoio à autoridade da Constituição e das leis. 4. Alargar a frente patriótica unida e unir todas as forças que possam ser unidas. A promoção da harmonia nas relações entre os partidos políticos, entre os grupos étnicos, entre as religiões, entre os estratos sociais e entre os nossos compatriotas no país e no estrangeiro desempenha um papel insubstituível no reforço da unidade e na união das forças. Actuando de acordo com o princípio da coexistência a longo prazo, da atenção mútua, da sinceridade e da partilha dos bons e maus momentos, reforçamos a nossa cooperação com os partidos democráticos, apoiamo-los e às pessoas sem filiação partidária para melhor desempenharem as suas funções de participação na deliberação e na administração dos assuntos do Estado e de vigilância democrática e seleccionamos e recomendamos maior número de pessoas notáveis não-PCC para posições de comando. Tendo presente o objectivo de pôr a colaborar em conjunto todos os grupos étnicos para a prosperidade e desenvolvimento comuns, temos de garantir os direitos e interesses legítimos das minorias étnicas e reforçar e desenvolver as relações étnicas socialistas baseadas na igualdade, na solidariedade, na assistência mútua e na harmonia. Vamos aplicar completamente o princípio básico do Partido para o trabalho ligado aos assuntos religiosos e pôr em jogo o papel positivo das figuras e crentes religiosos na promoção do desenvolvimento económico e social. Encorajamos membros dos estratos sociais emergentes a tomarem parte activa na construção do socialismo de carácter chinês. Seguiremos conscienciosamente a política do Partido sobre os assuntos chineses no estrangeiro e apoiaremos os nacionais chineses no estrangeiro, os retornados chineses do estrangeiror e os seus familiares a pensarem e participarem no movimento de modernização e na grande causa da reunificação pacífica da pátria. 5. Acelerar a reforma do sistema administrativo e construir um governo orientado por serviços. A reforma administrativa é uma parte importante do esforço para aprofundar a reforma global da China. Não podemos perder tempo para preparar um plano-mestre para ela, focalizado na mudança de funções, na simplificação das relações, na optimização do aparelho e no aumento da eficiência, e na obtenção de um sistema que equilibre poderes com responsabilidades, que distribua o trabalho de modo racional, que promova a tomada de decisão científica e garanta uma observância serena e uma supervisão efectiva. Precisamos de melhorar o sistema de responsabilidade do governo e o sistema dos serviços públicos, promover o e-governo e reforçar a gestão social e os serviços públicos. Vamos apressar a separação de funções entre governo e as empresas, as autoridades de gestão do património do Estado, as instituições públicas e os intermediários instalados no mercado, normalizar as práticas administrativas, reforçar as agências de execução administrativa da lei, reduzir o número de assuntos necessitando de análise e aprovação administrativas e normalizar esses procedimentos, e reduzir a intervenção do governo nas operações micro-económicas. Vamos normalizar a relação entre os departamentos locais directamente

sujeitos a órgãos do governo central e os governos locais. Vamos aumentar os nossos esforços para tornar os órgãos do governo eficientes, explorar maneiras de criar maiores departamentos com funções integradas e melhorar o mecanismo de coordenação e colaboração entre os departamentos do governo. Vamos reduzir e normalizar vários órgãos de deliberação e coordenação e as respectivas instalações, reduzir níveis da administração, minimizar os seus custos e atacar os problemas da sobreposição de organizações e funções e as políticas conflituais de diferentes departamentos. Vamos dar consideração global ao estabelecimento de comités do Partido e de governos, assim como aos congressos do povo e aos comités do CPCPC, reduzir o número de posições de chefia e controlar rigorosamente o seu pessoal. Vamos avançar com a reestruturação de diferentes categorias de instituições públicas. 6. Melhorar o mecanismo de contenção e supervisão e assegurar que o poder delegado pelo povo é sempre exercido no seu interesse. O poder deve ser exercido à luz do dia, para garantir que é exercido correctamente. Precisamos de instituições para governar o poder, o trabalho e o pessoal e para estabelecer uma estrutura de poder sólida e um mecanismo para a sua operação nos quais o poder de tomada de decisão, o poder de execução e o poder de supervisão se vigiem mutuamente e funcionem coordenadamente. Melhoraremos as leis orgânicas e as regras de procedimento que garantam que os órgãos do Estado exercem os seus poderes e desempenham as suas funções e responsabilidades dentro da respectiva jurisdição estatutária e de acordo com os procedimentos legais. Vamos melhorar o sistema administrativo aberto em várias áreas e aumentar a transparência no trabalho governamental, assim aumentando a confiança do povo no governo. Vamos concentrar-nos no maior rigor de supervisão dos quadros de direcção e especialmente dos mais importantes, da gestão e utilização dos recursos humanos, financeiros e materiais e das posições-chave. Vamos melhorar os sistemas de inquérito, de responsabilização, de auditoria às responsabilidades económicas, de demissão e de exoneração. Vamos aplicar os regulamentos de supervisão no interior do Partido, reforçar a supervisão democrática e conferir alcance ao papel supervisor da opinião pública, reunindo forças de supervisão de todos os lados para as tornar mais eficientes. A democracia vai continuar a desenvolver-se a par do progresso do socialismo. No decurso histórico do desenvolvimento do socialismo de carácter chinês, os comunistas chineses e o povo chinês vão seguramente fazer avançar a democracia socialista cheia de vitalidade. VII. Promoção do Vigoroso Desenvolvimento e Prosperidade da Cultura Socialista Na actualidade, a cultura tornou-se uma fonte cada vez mais importante de coesão nacional e de criatividade e um factor de crescente significado na competição global da força nacional, e o povo chinês tem um crescente e ardente desejo de uma vida cultural mais rica. Devemos seguir a orientação da cultura socialista avançada, fazer surgir uma nova onda de desenvolvimento cultural socialista, estimular a creatividade cultural do conjunto da nação e aumentar a cultura como parte do poder pacífico do nosso país para melhor garantir os direitos e interesses culturais básicos do povo, enriquecer a vida cultural na sociedade chinesa e inspirar o entusiasmo do povo pelo progresso. 1. Construir o sistema de valores centrais socialistas e tornar a ideologia socialista mais atractiva e coesiva. O sistema de valores centrais socialistas representa a essência da

ideologia socialista. Devemos consolidar a posição do marxismo como guia, equipar continuamente o conjunto do Partido com os últimos avanços na adaptação do marxismo às condições chinesas e neles educar o povo, unir o povo sob o nosso ideal comum de socialismo de carácter chinês, inspirar o povo com o espírito nacional centrado no patriotismo e com o espírito da época centrado na reforma e na inovação, guiar o espírito social com os conceitos socialistas de honra e desonra e consolidar a base ideológica comum da obra conjunta de todo o Partido e do povo de todos os grupos étnicos. Vamos fazer todos os esforços para realizar a inovação teórica e dar ao marxismo da China contemporânea distintas características de prática, de nação chinesa e dos tempos. Vamos divulgar as teorias do socialismo de carácter chinês e levar o marxismo da China contemporânea ao público em geral. Vamos continuar o Projecto de Estudo e Desenvolvimento da Teoria Marxista para obtermos respostas aprofundadas às principais questões teóricas e práticas e para criar um grupo de teóricos marxistas, especialmente novos e de meia-idade. Vamos incorporar os valores centrais socialistas em todos os níveis do ensino nacional e em todo o processo de progresso cultural e ético, para os tornar objectivos prosseguidos pelo povo de sua livre vontade. Vamos explorar formas efectivas de deixar o sistema de valores centrais socialistas orientar as tendências de pensamento e tomar a iniciativa no trabalho teórico, respeitando a divergência e aceitando a diversidade, ao mesmo tempo que resistindo efectivamente à influência de ideias erróneas e decadentes. Vamos desenvolver a filosofia e as ciências sociais, promovendo a inovação nas disciplinas académicas, nos pontos de vista académicos e nos métodos de investigação. Encorajamos as pessoas trabalhando nessas áreas a servirem de reserva intelectual para a causa do Partido e do povo e vamos apresentar os êxitos mais notáveis e os académicos mais distintos na arena mundial. 2. Promover o desenvolvimento de uma cultura de harmonia e cultivar práticas civilizadas. Uma cultura de harmonia fornece um importante apoio intelectual para a unidade e o progresso de todo o nosso povo. Temos que progredir no desenvolvimento da imprensa, da edição, da rádio, do cinema, da televisão, da literatura e da arte, dar correcta orientação ao público e estimular tendências sociais saudáveis. Devemos equilibrar o desenvolvimento cultural entre áreas urbanas e rurais, e entre as diferentes regiões, concentrando-nos no enriquecimento da vida cultural em áreas rurais e remotas e dos trabalhadores rurais migrantes nas cidades. Vamos fazer mais esforços para desenvolver e gerir a cultura da Internet e gerar um bom ciber-ambiente. Vamos promover o patriotismo, o colectivismo e a ideologia socialista. Com o fito de melhorar a consciência da honestidade pelo povo, promoveremos a ética social, os códigos de conduta profissional, de virtudes familiares e de moralidade individual, faremos que os ideais de virtude sirvam como modelos de comportamento para a sociedade e orientaremos o povo no desempenho consciencioso das obrigações legais e das responsabilidades sociais e familiares. Vamos fortalecer e melhorar o nosso trabalho ideológico e político, tomando atenção à protecção compassiva e ao aconselhamento psicológico e tratando correctamente as relações interpessoais. Vamos mobilizar todos os sectores da sociedade para um bom trabalho de educação ideológica e moral entre os jovens e vamos criar um meio favorável para o seu desenvolvimento saudável. Realizaremos actividades intensivas para a promoção do progresso cultural e ético entre o público, para a melhoria do sistema de serviços públicos voluntários e para o encorajamento de práticas como o apoio à igualdade de género, o respeito pelos anciãos, a protecção dos menores, a preocupação e a ajuda mútua e o socorro aos outros, mesmo com risco próprio. Vamos promover o espírito científico e divulgar o conhecimento científico. Vamos lançar extensos programas públicos de manutenção

física e assegurar o êxito dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2008 em Pequim e a Exposição Mundial de 2010 em Xangai. 3. Promover a cultura chinesa e construir a casa comum espiritual para a nação chinesa. A cultura chinesa tem sido um força motriz infalível para manter a unidade da nação chinesa e para progredir de geração em geração. Devemos ter uma compreensão completa da cultura tradicional chinesa, manter a sua essência e pôr de lado a escória, para permitir-lhe a adaptação à sociedade do presente, estar em harmonia com a moderna civilização, manter o seu carácter nacional e reflectir as mudanças dos tempos. Vamos divulgar mais as finas tradições da cultura chinesa e utilizar os modernos meios da ciência e da tecnologia para explorar os ricos recursos da nossa cultura nacional. Vamos explorar e proteger melhor as culturas de todos os grupos étnicos, conceder grande importância à protecção das relíquias culturais e ao património cultural intangível e fazer um bom trabalho coligindo livros e registos antigos. Vamos também reforçar os intercâmbios culturais internacionais para tirar inspiração das obras valiosas das culturas estrangeiras e para aumentar a influência da cultura chinesa pelo mundo fora. 4. Estimular a inovação cultural e aumentar a vitalidade do desenvolvimento cultural. A única maneira de revigorar a cultura é promover a inovação no seu conteúdo e na forma, na sua estrutura e no mecanismo e nos seus meios de divulgação a partir do alto ponto de partida actual e libertar e desenvolver as suas forças produtivas. Devemos manter a orientação de servir o povo e o socialismo, manter o princípio de deixar cem flores desabrocharem e cem escolas de pensamento rivalizarem entre si e manter um íntimo contacto com a realidade, com a vida e com o público. Devemos dar sempre primeira prioridade aos benefícios sociais e tentar assegurar tanto o bom retorno económico, como os benefícios sociais. Devemos criar mais obras populares de excelência que reflictam a posição principal do povo no país e a sua vida real. Devemos aprofundar a reestruturação cultural e melhorar as políticas de apoio aos programas culturais não-lucrativos, desenvolvendo a indústria cultural e encorajando a inovação cultural, de maneira a criar condições favoráveis à produção de obras excelentes, pessoal de excepção e bons resultados. Devemos continuar a desenvolver programas culturais não-lucrativos como abordagem principal à garantia dos direitos e interesses básicos culturais do povo, aumentar a despesa com esses programas e construir mais instalações culturais nas comunidades urbanas e nas áreas rurais. Devemos desenvolver vigorosamente a indústria cultural, lançar projectos importantes que liderem a indústria como um todo, acelerar o desenvolvimento de bases para a indústria cultural e de agregados de indústrias culturais com característica regionais, apoiar empresas-chave e investidores estratégicos, criar um mercado cultural vigoroso e melhorar a competitividade internacional da indústria. Vamos utilizar nova e alta tecnologia para criar novas maneiras de produzir obras culturais, impulsionar novas formas de operação na indústria cultural e acelerar o estabelecimento de um sistema de divulgação apresentando comunicação rápida e larga cobertura. Vamos estabelecer um sistema nacional de homenagem aos trabalhadores culturais de excepção. A grande renovação da nação chinesa será definitivamente acompanhada pelo prosperar da cultura chinesa. Daremos completa relevância mais consciente e activamente à posição fundamental do povo no desenvolvimento cultural, despertaremos o entusiasmo dos trabalhadores culturais, promoveremos o desenvolvimento vigoroso e a prosperidade da cultura e crearemos obras culturais na

grande prática do socialismo de carácter chinês , de maneira ao povo partilhar os benefícios do desenvolvimento cultural. VIII. Aceleração do Desenvolvimento Social Centrado na Melhoria das Condições de Vida do Povo O desenvolvimento social está intimamente relacionado com o bem-estar do povo. Portanto, mais importância deve ser dada ao desenvolvimento social na base do crescimento económico, para garantir e melhorar os meios de vida do povo, realizar a reestruturação social, alargar os serviços públicos, melhorar a gestão social e promover a equidade e a justiça. Devemos fazer o nosso melhor para assegurar que o nosso povo goza dos seus direitos à educação, ao emprego, aos cuidados médicos e à velhice e à habitação, de forma a construir uma sociedade harmoniosa. 1. Dar prioridade à educação e tornar a China um país rico em recursos humanos. A educação é a pedra-chave da renovação nacional e a igualdade de acesso à educação constitui um importante base para a equidade social. Temos que aplicar a política educacional do Partido à letra, visar uma educação dos estudantes dando prioridade máxima à cultura da sua integridade moral, ao melhoramento da sua qualidade global, à modernização do sistema educacional, e formar construtores socialistas e sucessores que tenham em geral alcançado resultados na educação moral, intelectual, física e estética. Tudo isto é planeado para conduzir a educação com satisfação do povo. Vamos optimizar a estrutura educacional, promover um desenvolvimento equilibrado do ensino obrigatório, progredir mais depressa no acesso universal ao ensino secundário senior, desenvolver vigorosamente o ensino vocacional, e melhorar a qualidade do ensino superior. Vamos também dar importância à educação pré-primária e tratar da educação especial. Vamos actualizar os nossos pontos de vista sobre a educação e aprofundar a reforma dos curricula, dos modos de instrução, dos sistemas de exame e de candidaturas e o sistema de avaliação da qualidade do ensino. Vamos aliviar a carga de trabalho dos estudantes da escola primária e secundária e melhorar a sua qualidade global. Vamos continuar a realizar a educação numa base não-lucrativa, aumentar a despesa governamental com a educação, regulamentar a cobrança de taxas relativas ao ensino, apoiar o desenvolvimento da educação nas áreas autónomas étnicas e atacadas pela pobreza, melhorar o sistema de ajuda financeira aos estudantes e garantir que cada criança de famílias pobres e de trabalhadores rurais migrantes nas cidades goze de acesso ao ensino obrigatório igual ao das outras crianças. Vamos formar fileiras de professores, com ênfase na melhoria de qualidade dos professores das áreas rurais. Vamos encorajar e regulamentar programas educativos realizados por sectores não-governamentais. Serão promovidos o ensino à distância e a educação contínua, para fazer nossa uma sociedade em que cada cidadão seja levado a aprender e a seguir o ensino ao longo da vida. 2. Aplicar uma estratégia de desenvolvimento que promova a criação de empregos e encoraje o empreendedorismo para criar mais oportunidades de emprego. O emprego é vital para o bem-estar do povo. Vamos continuar a seguir uma política de emprego pró-activa, reforçar a orientação do governo, melhorar o mecanismo do mercado de emprego, criar mais empregos e melhorar a estrutura do emprego. Vamos melhorar as políticas para encorajar as pessoas a iniciarem negócios ou a encontrarem emprego por si próprias e promover uma atitude saudável relativamente ao emprego, de forma que mais pessoas na força de trabalho lancem os seus próprios negócios. Vamos melhorar o ensino vocacional e a formação da força de trabalho e intensificar a

formação pré-emprego para o trabalho excedentário transferido das áreas rurais. Vamos estabelecer um mercado de trabalho unificado e normalizado e um mecanismo que garanta iguais oportunidades de emprego para residentes urbanos e rurais. Vamos melhorar a assistência no emprego para os necessitados e torná-la uma prioridade para ajudar as famílias sem trabalho a terem oportunidades de emprego. Faremos o melhor para ajudar os estudantes do secundário a encontrarem emprego. Vamos regulamentar e coordenar as relações de trabalho, melhorar e aplicar as políticas do governo referentes aos trabalhadores rurais migrantes nas cidades e proteger os direitos e interesses de cada trabalhador, de acordo com a lei. 3. Aprofundar a reforma do sistema de distribuição do rendimento e aumentar o rendimento dos residentes urbanos e rurais. A distribuição equitativa do rendimento é um importante indicativo da equidade social. Vamos seguir e melhorar o sistema pelo qual o modo predominante de distribuição é de acordo com o trabalho e coexiste com vários outros modos. Vamos melhorar o sistema de distribuição para permitir que factores de produção como o trabalho, o capital, a tecnologia e a perícia de gestão tenham a sua quota-parte correcta de acordo com a respectiva contribuição. Será estabelecido um equilíbrio conveniente entre eficiência e equidade quer na distribuição primária, quer na redistribuição, com particular ênfase na equidade da redistribuição. Vamos aumentar gradualmente a parte do rendimento pessoal na distribuição do rendimento nacional e aumentar a da remuneração do trabalho na distribuição primária. Serão feitos grandes esforços para aumentar o rendimento dos grupos de baixo rendimento, aumentar gradualmente a ajuda à redução da pobreza e o salário mínimo, e estabelecer um mecanismo de aumentos regulares do vencimento para os trabalhadores das empresas e um mecanismo de garantia de pagamento dos salários. Serão criadas condições para permitir a mais cidadãos terem rendimento de propriedade. Vamos proteger os rendimentos legais, regular os rendimentos demasiado elevados e banir os ganhos ilegais. Vamos aumentar pagamentos por transferência, intensificar a regulação dos rendimentos através dos impostos, eliminar negócios monopolistas, criar iguais oportunidades e fazer ajustamentos nas práticas de distribuição do rendimento com o objectivo de gradualmente inverter a crescente disparidade de rendimentos. 4. Acelerar o estabelecimento de um sistema de segurança social cobrindo tanto os residentes urbanos, como os rurais, e garantir as suas condições básicas de vida. A segurança social é uma importante garantia de estabilidade social. Vamos avançar na construção de um sistema de segurança social sólido baseado no seguro social, na assistência e na protecção, com pensões básicas para a velhice, cuidados médicos básicos e subsídios de subsistência como estrutura, suplementada por seguros assistenciais e comerciais. Vamos promover a reforma dos sistemas básicos de seguro de velhice nas empresas, no Partido e nos órgãos governamentais e nas instituições públicas e explorar formas de instalar um sistema de seguros de velhice nas áreas rurais. Vamos promover o desenvolvimento de sistemas de seguro médico básico para trabalhadores e residentes urbanos e um novo tipo de sistema cooperativo de cuidados médicos nas áreas rurais. Vamos melhorar o sistema de subsídios de subsistência para residentes urbanos e rurais e aumentar gradualmente esses subsídios. Vamos melhorar os sistemas do desemprego, da compensação dos trabalhadores e de seguros de maternidade. Vamos promover a gestão dos fundos da segurança social para autoridades de nível superior e desenvolver métodos unificados para a transferência das contas da segurança social em todo o país. Vamos disponibilizar mais fundos da segurança social através de diversos meios e reforçar a sua gestão e

fiscalização para manter e aumentar o seu valor. Vamos melhorar a assistência social. Faremos um bom trabalho proporcionando assistência especial às famílias dos mártires e militares e ajudando o pessoal militar desmobilizado a regressar à vida civil. Vamos promover com espírito humanitário programas para os deficientes. Vamos desenvolver mais programas para os idosos. Vamos intensificar esforços na prevenção e redução de acidentes. Vamos melhorar o sistema de rendas baixas na habitação e apressar a resolução das dificuldades de habitação das famílias de baixo rendimento nas áreas urbanas. 5. Estabelecer um sistema médico e de cuidados básicos de saúde e melhorar a saúde da nação inteira. A saúde fornece a base para o desenvolvimento geral do povo e tem directa ligação com a felicidade das famílias. Devemos manter a natureza de serviço público dos serviços médicos e de cuidados de saude públicos, pôr sempre em primeiro lugar a prevenção das doenças, concentrar nas áreas rurais e conferir igual importância à medicina tradicional chinesa e à medicina ocidental. Vamos fazer a separação entre a administração governamental e as instituições médicas, entre a gestão e a operação, entre os cuidados médicos e os farmacêuticos e entre operações não-lucrativas e operações lucrativas. Vamos aumentar as responsabilidades do governo e a despesa, melhorar a política nacional de saúde e encorajar maior participação dos sectores não-governamentais, de modo a desenvolver sistemas de serviços de saúde pública, serviços médicos, segurança médica e fornecimento de medicina a fim de proporcionar tanto a residentes urbanos, como rurais, serviços médicos e de saúde seguros, efectivos, convenientes e disponíveis. Vamos melhorar o sistema de prevenção e controle da eclosão de doenças importantes e melhorar a nossa capacidade de resposta às emergências de saúde pública. Vamos melhorar a rede rural de cuidados de saúde abarcando a província, a cidade e a aldeia e o sistema urbano de cuidados de saúde baseado na comunidade, e aprofundar a reforma dos hospitais públicos. Vamos estabelecer um sistema nacional de medicamentos básicos, para assegurar o seu fornecimento. Vamos apoiar o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa e das medicinas populares das minorias étnicas. Vamos trabalhar mais arduamente para melhorar a ética profissional e o estilo de trabalho dos trabalhadores da saúde e a qualidade dos serviços médicos. Devemos garantir a segurança alimentar e a segurança dos medicamentos. Vamos seguir a política estatal básica do planeamento familiar, manter a taxa de natalidade baixa e tornar os recém-nascidos mais saudáveis. Vamos lançar campanhas patrióticas de sanidade e desenvolver programas de cuidados de saúde para mulheres e crianças. 6. Melhorar a gestão social e salvaguardar a estabilidade social e a unidade social. A estabilidade social é a aspiração comum do povo e um importante pré-requisito para a reforma e para o desenvolvimento. Precisamos de melhorar a estrutura da gestão social que compreende a direcção do comité do Partido, os responsáveis governamentais, os apoios não-governamentais e a participação pública, e melhorar o sistema de gestão social no nível básico. Vamos estimular a criatividade da sociedade no máximo possível, maximizar os factores conducentes à harmonia e minimizar os que a prejudicam. Vamos lidar convenientemente com as contradições no seio do povo, melhorar o sistema para tratar as queixas na forma de cartas e visitas do público, e reforçar o mecanismo de salvaguarda de direitos e interesses do povo em que o Partido e o governo desempenham o papel principal. Vamos dar importância ao desenvolvimento e gestão das organizações sociais. Vamos melhorar os serviços destinados à população flutuante e a sua administração. Temos que garantir um desenvolvimento seguro fortalecendo a gestão e a fiscalização da segurança no

trabalho e tomando medidas efectivas para evitar acidentes sérios ou excepcionalmente sérios. Vamos melhorar o mecanismo de gestão das emergências. Vamos melhorar a prevenção e o sistema de controle do crime, manter a lei e a ordem através de medidas completas, lançar campanhas intensivas para garantir a segurança pública, reformar e aumentar o policiamento de proximidade em áreas urbanas e rurais, e prevenir e combater o crime de acordo com a lei, para proteger as vidas e propriedades das pessoas. Vamos melhorar a estratégia e o mecanismo da segurança nacional, e combater e manter elevada vigilância contra as actividades separatistas, infiltrativas e subversivas sob variadas formas, para salvaguardar a segurança nacional. São necessários esforços conjuntos de toda a sociedade para construir uma sociedade harmoniosa. Devemos portanto confiar firmemente no povo e mobilizar todos os factores positivos para criarmos uma situação boa, na qual todos devem contribuir para a harmonia social e dela beneficiar. IX. Abertura de Novas Possibilidades para a Modernização da Defesa Nacional e das Forças Armadas No reforço da defesa nacional, as forças armadas ocupam um importante lugar nas disposições gerais para a causa do socialismo de carácter chinês. Tendo presentes os interesses estratégicos gerais da segurança e do desenvolvimento nacionais, devemos ter em consideração tanto o desenvolvimento económico como o da defesa nacional e fazer o nosso país próspero e as nossas forças armadas poderosas enquanto construímos uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos. Para as forças armadas realizarem completamente as missões históricas atribuídas pelo Partido e pelo povo nesta nova fase do novo século, devemos seguir sempre a orientação do pensamento militar de Mao Zedong, do pensamento de Deng Xiaoping sobre a criação de forças armadas no novo período e do pensamento de Jiang Zemin sobre construção da defesa nacional e das forças armadas, e tomar a Perspectiva Científica sobre o Desenvolvimento como importante princípio-guia para o fortalecimento da defesa nacional e das forças armadas. Devemos aplicar a estratégia militar do novo período, acelerar a revolução nas questões militares de carácter chinês, assegurar a prontidão militar e aumentar a capacidade militar de resposta a várias ameaças à segurança e desempenhar diversas tarefas militares. Estamos determinados a salvaguardar a soberania, a segurança e a integridade territorial da China e a ajudar a manter a paz mundial. Tornar as forças armadas mais revolucionárias, modernizadas e normalizadas constitui uma tarefa integrada, devendo efectuar-se um progresso equilibrado em todos os três aspectos. Devemos seguir sempre o princípio fundamental do Partido ter a direcção absoluta das forças armadas e o objectivo fundamental das forças armadas ao serviço do povo. Vamos educar os militares sobre as suas missões históricas, ideais, convicções, espírito de prontidão para o combate e princípios socialistas de honra e desonra, e garantir que levam em frente a tradição de cumprir as ordens do Partido, de servir o povo e de lutar com valentia e habilidade. Temos que construir forças armadas fortes através da ciência e da tecnologia. A fim de atingirmos o objectivo estratégico de criarmos forças armadas computorizadas e podermos vencer uma guerra à base de TI [Tecnologias da Informação], vamos apressar o desenvolvimento compósito da mecanização e da computorização, realizar treino miltar nas condições das TI,

modernizar todos os aspectos da logística, intensificar os nossos esforços para treinar um novo tipo de pessoal militar de elevada preparação em grande número e alterar o modo de criar capacidade de combate. Devemos dirigir as forças armadas de acordo com a lei, aplicar uma disciplina rigorosa, melhorar as leis e regulamentos relevantes e reforçar a gestão científica. Ao mantermo-nos actualizados com as novas tendências das questões militares mundiais e com as novas exigências do desenvolvimento da China, temos que promover a inovação na teoria, na tecnologia, na organização e na gestão militares. Ajustaremos e reformaremos a estrutura, o pessoal, as políticas e as instituições das forças armadas de forma a desenvolver gradualmente um conjunto completo de modos científicos de organização, de instituições e de formas de operação de carácter chinês e em conformidade com as leis que governam o desenvolvimento das modernas forças armadas. Vamos ajustar e reformar os sistemas da ciência, da tecnologia e da indústria relacionadas com a defesa e o da aquisição de armas e equipamento, e aumentar a nossa capacidade de inovação autónoma na I&D de armas e equipamento de melhor qualidade e melhor eficiência de custo. Vamos estabelecer sistemas seguros de investigação e fabrico de armamento e equipamento, de formação de pessoal militar e de logística que integre objectivos militares e civis e que combine esforço militar com apoio civil, organizar as forças armadas diligente e cuidadosamente, e estabelecer um caminho para o desenvolvimento de carácter chinês integrando militares e civis. Vamos enriquecer e desenvolver as ciências militares estudando cuidadosamente as características e as leis da construção e do funcionamento das forças armadas e as estratégias e tácticas da guerra popular nas novas condições históricas. Vamos elevar a consciência do povo sobre a defesa nacional, reforçar a mobilização da defesa nacional melhorando o sistema de mobilização e melhorar a qualidade das reservas e da milícia. Vamos fortalecer a Polícia Armada Popular de maneira a melhor desempenhar as suas funções de defesa da segurança nacional e da estabilidade social e de garantia de que o povo vive e trabalha em paz. Temos que assegurar que o governo e o povo apoiam os militares e dar tratamento preferencial às famílias dos que estão ao serviço e dos mártires e temos que assegurar que os militares apoiam o governo e prezam o povo. Vamos encorajar energicamente os militares e o povo a trabalharem em conjunto para a promoção do progresso cultural e ético e consolidar a solidariedade entre os militares e o governo e entre os militares e o povo. As organizações do Partido e os governos de todos os níveis e o público em geral como sempre suportarão os esforços necessários para reforçar a defesa nacional e as forças armadas, e os militares continuarão a contribuir para o desenvolvimento económico e social. X. Levar em Frente a Prática de "Um País, Dois Sistemas" e Avançar com a Grande Causa da Reunificação Nacional Pacífica Desde o retorno de Hong Kong e Macau para a pátria, cada vez se ganhou mais experiência em pôr em prática o princípio “um país, dois sistemas.” O princípio está perfeitamente correcto e cheio de vigor. Realizar a reunificação pacífica da China sobre este princípio concorda com os interesses fundamentais da nação chinesa. Uma tarefa importante que o Partido enfrenta ao conduzir o país nas novas circunstâncias é assegurar a prosperidade e a estabilidade a longo prazo em Hong Kong e em Macau. Aplicaremos incansavelmente o princípio “um país, dois sistemas”

segundo o qual o povo de Hong Kong administra Hong Kong e o povo de Macau administra Macau com elevado grau de autonomia e actuaremos em rigoroso acordo com as leis básicas das duas regiões administrativas especiais. Vamos dar inteiro apoio aos governos das duas regiões na sua administração de acordo com a lei e nos seus esforços para promoverem o crescimento económico, melhorarem a vida das pessoas e avançarem na democracia. Vamos encorajar as pessoas de todos os níveis de vida em Hong Kong e em Macau a trabalharem em harmonia para promover a fraternidade social sob a bandeira do amor à pátria e da devoção pelas respectivas regiões. Vamos aumentar as trocas e a cooperação entre o continente e as duas regiões, de maneira que possam contar com as forças de umas e de outras e se desenvolvam lada a lado. Vamos apoiar activamente as duas regiões nas suas trocas externas e opor-nos firmemente a que qualquer força externa interfira nos seus assuntos. Os nossos compatriotas de Hong Kong e de Macau têm sem dúvida a sabedoria e capacidade para administrarem e desenvolverem com êxito as suas regiões. Ambas as regiões desempenharam e continuarão a desempenhar importante papel no movimento de modernização da China e a grande mãe-pátria dar-lhes-á sempre forte apoio para a sua prosperidade e estabilidade. Resolver a questão de Taiwan e alcançar a completa reunificação nacional é uma aspiração comum a todos os filhos e filhas da nação chinesa. Seguiremos o princípio de “reunificação pacífica e um país, dois sistemas” e a proposta em oito pontos para o desenvolvimento de relações entre os dois lados do estreito de Taiwan e o avanço do processo de reunificação nacional pacífica na presente fase. Jamais hesitaremos no nosso compromisso com o princípio da China única, jamais abandonaremos os nossos esforços para atingir a reunificação pacífica, jamais mudaremos a política de esperança no povo de Taiwan e jamais faremos compromissos com a nossa oposição às actividades secessionistas que pretendem a “independência de Taiwan.” Com firme interesse no tema do desenvolvimento pacífico das relações através do estreito, trabalharemos sinceramente pelo bem-estar dos nossos compatriotas de ambos os lados do estreito e pela paz na região do estreito de Taiwan e salvaguardaremos a soberania e a integridade territorial da China e os interesses fundamentais da nação chinesa. Manter o princípio da China única constitui a base política para o desenvolvimento pacífico das relações através do estreito. Embora o continente e Taiwan estejam ainda por reunificar, o facto de pertencerem a uma e mesma China nunca se alterou. A China é a pátria comum dos compatriotas de ambos os lados do estreito, os quais têm todas as razões para darem as mãos e salvaguardarem e desenvolverem essa pátria. Estamos prontos a efectuar intercâmbios, diálogo, consultas e negociações com qualquer partido político de Taiwan sobre qualquer assunto, desde que seja reconhecido que ambos os lados do estreito pertencem a uma e mesma China. Gostaríamos de fazer aqui um solene apêlo: na base do princípio da China única, discutamos um fim formal do estado de hostilidade entre as duas partes, atinjamos um acordo de paz, construamos um quadro para o desenvolvimento pacífico das relações através do estreito e entremos assim numa nova fase de desenvolvimento pacífico. Os 1,3 mil milhões de pessoas no continente e os 23 milhões em Taiwan são do mesmo sangue e partilham um destino comum. Faremos todos os esforços para alcançar tudo o que possa servir os interesses dos nossos compatriotas de Taiwan, que contribua para a manutenção da paz na região do estreito de Taiwan e que facilite a reunificação nacional pacífica. Compreendemos, confiamos e pensamos nos nossos compatriotas de Taiwan e continuaremos portanto a realizar e enriquecer as políticas e

medidas que os beneficiem, que protejam os seus direitos e interesses legítimos de acordo com a lei e que apoiem o desenvolvimento económico na margem ocidental do estreito na província de Fujian e noutras áreas onde o investimento de Taiwan está concentrado. Os compatriotas de ambos os lados do estreito precisam de aumentar os contactos, reforçar as trocas económicas e culturais em mais áreas e a níveis mais elevados e forçar o recomeço das ligações directas do correio, dos transportes e do comércio, de modo a desenvolverem maior empatia e mais íntima cooperação e a trabalharem em conjunto para a grande renovação da nação chinesa. Actualmente, as forças pela “independência de Taiwan” estão a aumentar as actividades secessionistas, pondo seriamente em risco o desenvolvimento pacífico das relações através do estreito. Os compatriotas de ambos os lados precisam de trabalhar em conjunto para contrariar e conter essas actividades. A soberania e a integridade territorial da China não toleram qualquer divisão e todos os assuntos relacionados têm que ser decididos pela totalidade do povo chinês, incluindo os compatriotas de Taiwan. Queremos fazer todos os esforços com o máximo de sinceridade para alcançarmos uma reunificação pacífica dos dois lados e jamais permitiremos a ninguém separar Taiwan da pátria-mãe em nome do que fôr, nem pelos meios que fôr. Os dois lados do estreito estão dispostos a serem reunificados no decurso da grande renovação da nação chinesa. Com íntima solidariedade e esforços concertados de todo o povo chinês no país e no estranjeiro, a completa reunificação da pátria será certamente alcançada. XI. Seguir Firmemente o Caminho do Desenvolvimento Pacífico O mundo está sofrendo hoje tremendas mudanças e ajustamentos. A paz e o desenvolvimento continuam a ser os grandes temas da presente era e a prossecução da paz, do desenvolvimento e da cooperação tornou-se uma tendência imparável dos tempos actuais. O caminho para um mundo multipolar é irreversível, a globalização económica desenvolve-se em profundidade e a revolução científica e tecnológica ganha impulso. A cooperação global e regional está em pleno movimento e os países estão cada vez mais interdependentes. O equilíbrio de poder internacional está a mudar a favor da manutenção da paz mundial e a situação global mundial é estável. Ao mesmo tempo, o mundo está longe da tranquilidade. Ainda existe hegemonismo e política de potência, os conflitos locais e as questões quentes continuam a emergir, os desequilíbrios na economia mundial têm piorado, o fosso Norte-Sul tem-se alargado e as ameaças tradicionais e não-tradicionais à segurança encontram-se interligadas. Tudo isto coloca dificuldades e desafios à paz mundial e ao desenvolvimento. Partilhar as oportunidades de desenvolvimento e aceitar em conjunto os desafios de maneira a fazer avançar a nobre causa da paz e do desenvolvimento da humanidade favorecem os interesses fundamentais dos povos de todos os países e vão ao encontro das suas aspirações comuns. Mantemos que os povos de todos os países devem dar as mãos e lutar por construirem um mundo harmonioso de paz duradoira e prosperidade comum. Para este fim, todos os países deveriam apoiar os objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas, cumprir a lei internacional e as normas universalmente consagradas das relações internacionais e promover a democracia, a harmonia, a colaboração e as soluções mutuamente vantajosas nas relações internacionais. Politicamente, todos os países deviam respeitar-se uns aos outros e

fazer consultas em pé de igualdade no esforço comum de promoverem a democracia nas relações internacionais. Economicamente, deviam cooperar uns com os outros, apoiar-se nas forças uns dos outros e trabalhar em conjunto para fazerem avançar a globalização económica em direcção ao desenvolvimento equilibrado, aos benefícios partilhados e ao progresso mutuamente vantajoso. Culturalmente, deviam aprender uns com os outros no espírito de procurarem terreno comum esbatendo as diferenças, respeitar a diversidade do mundo e fazer esforços conjuntos para fazerem avançar a civilização humana. Na área da segurança, deviam confiar uns nos outros, reforçar a cooperação, resolver as disputas internacionais por meios pacíficos em vez da guerra e trabalhar em conjunto para salvaguardarem a paz e a estabilidade no mundo. Nas questões ambientais, deviam dar assistência e colaborar uns com os outros nos esforços de conservação para tomarem boa conta da Terra, a casa única dos seres humanos. Aconteceram mudanças históricas nas relações entre a China contemporânea e o resto do mundo, resultando numa ainda mais íntima interligação entre o futuro e o destino da China e os do mundo. Quaisquer que sejam as alterações que tenham lugar na situação internacional, o governo e o povo da China manterão sempre erguida a bandeira da paz, do desenvolvimento e da cooperação, prosseguirão uma política de estrangeiros independente de paz, salvaguardarão os interesses da China em termos de soberania, segurança e desenvolvimento e manterão os objectivos da sua política de estrangeiros de manter a paz mundial e promover o desenvolvimento comum. A China seguirá firmemente o caminho do desenvolvimento pacífico. Trata-se de uma opção estratégica que o governo e o povo da China fizeram à luz da tendência de desenvolvimento dos tempos actuais e dos seus próprios interesses fundamentais. A nação chinesa é um povo amante da paz e a China é sempre uma força firme de salvaguarda da paz mundial. Estamos empenhados em combinar os interesses do povo chinês com os interesses comuns dos povos dos outros países e em estar do lado da correcção e da justiça. Defendemos que todos os países, grandes e pequenos, fortes e fracos, ricos e pobres, são iguais. Respeitamos o direito dos povos de todos os países a escolherem independentemente o seu próprio caminho de desenvolvimento. Jamais interferiremos nos assuntos internos de outros países ou lhes imporemos a nossa própria vontade. A China trabalha para a resolução pacífica das disputas internacionais e das questões quentes, promove a cooperação sobre segurança regional e internacional e opõe-se ao terrorismo sob qualquer forma. A China segue uma política de defesa nacional que é de natureza defensiva e não se envolve na corrida aos armamentos ou coloca qualquer ameaça militar a qualquer outro país. A China opõe-se a todas as formas de hegemonismo e de política de potência e jamais procurará a hegemonia ou se envolverá na expansão. A China seguirá incansavelmente uma estratégia de mútua vantagem com a abertura. Continuaremos a contribuir para o desenvolvimento regional e global através do nosso desenvolvimento e a expandir as áreas em que os nossos interesses coincidem com os de vários lados. Enquanto asseguramos o nosso próprio desenvolvimento, aceitaremos as legítimas preocupações de outros países, especialmente países em desenvolvimento. Vamos aumentar o acesso ao mercado de acordo com as regras económicas e de comércio internacionalmente reconhecidas e proteger os direitos e interesses dos nossos parceiros, de acordo com a lei. Apoiamos os esforços internacionais para ajudar os países em desenvolvimento a aumentarem a sua capacidade de desenvolvimento independente e a melhorarem a vida dos seus povos,

de maneira a estreitar o fosso Norte-Sul. Apoiamos os esforços para melhorar os sistemas financeiro e de comércio internacionais, para fazer avançar a liberalização e facilitação do comércio e do investimento e para resolver convenientemente atritos económicos e comerciais através da consulta e da colaboração. A China jamais procurará obter benefícios para si própria à custa de outros países ou descarregar os seus problemas nos outros. A China comprometeu-se a desenvolver a amizade e cooperação com todos os outros países na base dos Cinco Princípios da Coexistência Pacífica. Para os países desenvolvidos, continuaremos a reforçar o diálogo estratégico, a melhorar a confiança mútua, a aprofundar a cooperação e a gerir convenientemente as diferenças, para promover um desenvolvimento a longo prazo, estável e consistente das relações bilaterais. Para os nossos países vizinhos, continuaremos a seguir uma política estrangeira de amizade e de parceria, a reforçar as relações de boa vizinhança e de cooperação prática com eles e a envolver-nos energicamente na cooperação regional, de modo a criar conjuntamente uma área regional pacífica, estável, caracterizada pela igualdade, pela confiança mútua e pela cooperação mutuamente vantajosa. Para outros países em desenvolvimento, continuaremos a aumentar a solidariedade e a colaboração com eles, a cimentar a amizade tradicional, a expandir a cooperação prática, a fornecer-lhes a assistência que conseguirmos dar e a apoiar as legítimas pretensões e comuns interesses dos países em desenvolvimento. Continuaremos a tomar parte activa nas questões multilaterais, a assumir as nossas obrigações internacionais devidas, a desempenhar um papel construtivo e a trabalhar de modo a tornar a ordem intenacional mais justa e mais equitativa. Vamos também continuar a realizar trocas e cooperação com os partidos políticos e organizações de outros países e a reforçar os intercâmbios externos de congressos do povo, de comités CPCPC, de forças armadas, de organizações locais e populares, para aumentarmos a compreensão mútua e a amizade entre o povo chinês e os os povos de outros países. A China não pode desenvolver-se isolada do resto do mundo, nem o mundo pode gozar de prosperidade e estabilidade sem a China. O povo chinês continuará a trabalhar incansavelmente com os povos dos outros países para trazer um melhor futuro para a humanidade. XII. Prosseguir Totalmente o Novo Grande Projecto de Erguer o Partido no Espírito da Reforma e da Inovação O socialismo de carácter chinês é uma causa que exige a reforma e a inovação. Para ficar na linha da frente dos tempos actuais e conduzir o povo na abertura de novas perspectivas para o desenvolvimento da causa, o Partido tem que melhorar dentro do espírito da reforma e da inovação e ficar como um núcleo firme de comando por essa causa. O Partido foi fundado há 86 anos, governou o país durante 58 anos e o número total dos seus membros é actualmente superior a 70 milhões. Portanto, a tarefa do Partido se erguer a si próprio tornou-se mais difícil do que nunca. A reforma e a abertura conduzidas pelo Partido injectaram enorme vigor no Partido, mas expuseram-no também a tarefas e testes sem precedentes. Os desenvolvimentos e as alterações nas condições globais, nacionais e partidárias tornam vital e urgente para nós reforçar a construção do Partido no espírito da reforma e da inovação. Para alcançar os grandes objectivos de reforço da capacidade de governância do Partido e da sua natureza de

vanguarda, temos que garantir que o Partido exerce auto-disciplina e é rigoroso com os seus membros e temos que trabalhar para cumprirmos o requisito de servirmos o povo e sermos pragmáticos e incorruptíveis. Temos que fortalecer a construção do Partido em todos os aspectos. Ideologicamente, vamos concentrar-nos no fortalecimento das convicções dos membros do Partido. Organizativamente, vamos destacar a formação de membros e quadros do Partido de qualidade. No melhoramento do estilo de trabalho do Partido, vamos visar a manutenção da ligação íntima com o povo. Institucionalmente, vamos enfatizar o aperfeiçoamento do centralismo democrático. No aumento da capacidade do Partido para combater a corrupção e defender a honestidade, vamos concentrar-nos na melhoria das instituições de punição e prevenção da corrupção. Tudo isto permitirá ao Partido continuar a ser um partido marxista no poder que foi criado para os interesses públicos e que exerce a governação pelo povo, um partido que é realista, pragmático e comprometido com a reforma e a inovação, um partido laborioso e limpo e um partido cheio de vigor e que goza de solidariedade e harmonia. 1. Estudar e aplicar aprofundadamente o sistema de teorias do socialismo de carácter chinês e concentrar em equipar o Partido com as últimas aquisições da adaptação do marxismo às condições chinesas. O desenvolvimento ideológico e teórico é de importância fundamental para a construção do Partido e a inovação teórica do Partido guia a inovação em todas as outras áreas. Para erguer um partido empenhado em aprender, precisamos de estudar profundamente o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping e a importante ideia da Tripla Representatividade e lançar uma campanha em todo o Partido para o estudo intensivo e aplicação da Perspectiva Científica do Desenvolvimento à luz das práticas dinâmicas da reforma, da abertura e da modernização. Temos que seguir o marxismo em desenvolvimento como nosso guia na transformação do mundo objectivo e na remodelação do mundo subjectivo, compreender melhor as leis referentes à governação do Partido Comunista, à construção socialista e ao desenvolvimento da sociedade humana e melhorar a capacidade para aplicarmos as teorias científicas à análise e solução dos problemas práticos. Temos que aumentar a educação dos membros e quadros do Partido no sentido de valorizarem as ideias e os ideais do Partido e defenderem elevadas normas ideológicas e morais, de modo a servirem como exemplo ao porem em prática os valores socialistas fundamentais, no sentido de acreditarem firmemente no elevado ideal do comunismo e no ideal comum do socialismo de carácter chinês, no sentido de aplicarem fielmente a Perspectiva Científica do Desenvolvimento, de seguirem conscienciosamente os princípios socialistas de honra e desonra e de promoverem activamente a harmonia social. 2. Continuar a fortalecer a capacidade de governância do Partido e visar a criação de organismos de direcção de alta qualidade. Fortalecer a capacidade de governância do Partido tem um impacto geral na construção do Partido e na causa do socialismo de carácter chinês. Ao criar os organismos de direcção em todos os níveis, devemos concentrar os nossos esforços na imediata e efectiva melhoria da sua arte de diecção e da capacidade de governância. Seguindo a exigência de uma governância científica, democrática e baseada na lei, vamos melhorar a forma de pensar dos organismos de direcção, a competência dos quadros de direcção, os seus estilos de liderança e governância, o sistema de direcção e os mecanismos de trabalho dos organismos de direcção dos comités locais do Partido que tenham tido o pessoal reestruturado. Tudo isto tem por finalidade tornar os organismos de direcção a todos os níveis firmes colectivos de direcção empenhados na teoria, na linha, nos princípios e na política do

Partido e capazes de dirigir um desenvolvimento científico. Vamos melhorar a capacidade de governância dos organismos de direcção de forma a motivar e guiar todo o Partido e assegurar que todo o trabalho do Partido está sempre de acordo com as exigências da actualidade e as expectativas do povo. 3 Alargar a democracia dentro do Partido e incidir no aumento da solidariedade e da unidade do Partido. A democracia partidária dá uma importante garantia de melhoramento da criatividade do Partido e de reforço da sua solidariedade e unidade. Vamos alargar a democracia dentro do Partido para desenvolvermos a democracia popular e vamos aumentar a harmonia intrapartidária para promovermos a harmonia social. Precisamos de respeitar a posição principal dos membros do Partido, garantir os seus direitos democráticos, aumentar a transparência nos assuntos do Partido e criar condições favoráveis para a discussão democrática dentro do Partido. Vamos melhorar o sistema dos congressos do Partido adoptando um sistema de mandatos para os delegados e aplicando um sistema de congressos do Partido com prazo fixo experimental em províncias, cidades e distritos escolhidos. Vamos melhorar os mecanismos de trabalho dos comités locais do Partido a todos os níveis e dos seus comités permanentes e deixar os comités do Partido tomarem decisões em questões importantes. Vamos aplicar com rigor o centralismo democrático, melhorar o sistema que combina a direcção colectiva com a distribuição de responsabilidades individuais e opor-nos e evitar as decisões arbitrárias por um indivíduo ou por uma minoria de pessoas. Vamos introduzir um sistema de voto para uso dos comités locais do Partido na discussão e decisão sobre questões importantes e na indicação de quadros para lugares importantes. Vamos estabelecer um sólido sistema no qual a Comissão Política do Comité Central reporta regularmente o seu trabalho às sessões plenárias do Comité Central e aceita a sua fiscalização, e os comités permanentes dos comités locais do Partido a todos os níveis fazem o mesmo nas sessões plenárias dos comités locais do Partido e aceitam a sua fiscalização. Vamos reformar o sistema eleitoral partidário e melhorar o sistema de nomeação dos candidatos e os métodos eleitorais. Vamos alargar a prática pela qual candidatos a lugares de direcção nas organizações de base do Partido são recomendados abertamente tanto pelos membros do Partido, como pelo povo, e pela organização do Partido ao nível imediatamente acima, estender gradualmente a eleição directa dos membros de direcção nas organizações de base do Partido a mais lugares e explorar várias maneiras de alargar a democracia partidária no nível da base. Todos os membros do Partido devem apoiar firmemente a direcção centralizada e unificada do Partido, persistir conscienciosamente na disciplina política do Partido, estar sempre de acordo com o Comité Central e salvaguardar resolutamente a sua autoridade, para garantir que as suas resoluções e decisões são efectivamente realizadas. 4. Continuar a aprofundar a reforma do sistema de quadros e pessoal e concentrar-nos na formação de quadros e pessoal de elevada qualidade. Ao aceitar o princípio de que o Partido é responsável pela gestão dos quadros, estabelecemos um mecanismo científico de selecção e nomeação de quadros com base na democracia, na abertura, na competição e no mérito. Vamos normalizar o sistema de nomeação dos quadros, aperfeiçoar o sistema de avaliação dos quadros de acordo com as exigências da Perspectiva Científica do Desenvolvimento e com uma visão correcta da avaliação do trabalho dos quadros e melhorar os procedimentos para uma selecção aberta, a competição por lugares e a eleição com vários candidatos. Vamos alargar a democracia no trabalho relativo aos quadros e fazer recomendações democráticas e uma avaliação mais científica e autêntica. Devemos pôr em prática uma supervisão

mais rigorosa de todo o processo de selecção e nomeação de quadros. Vamos melhorar o sistema dos mandatos e o sistema das recusas para quadros de direcção, assim como o sistema da transferência entre diferentes lugares, o sistema de servidor público e o sistema de administração dual de quadros. Vamos avançar com a reforma do sistema de pessoal em empresas propriedade do Estado e em instituições públicas e melhorar a gestão de executivos próprios para as condições nessas empresas. Ao seguir uma orientação correcta na nomeação de quadros, promovemos quadros com integridade política, competência profissional e desempenho excepcional e que gozam de apoio popular com o objectivo de aumentar a confiança pública na selecção e nomeação dos quadros. Vamos fazer maiores esforços para formar e promover jovens quadros excepcionais, encorajá-los a trabalhar e temperá-los ao nível da base e em áreas com condições duras, melhorar a sua compreensão da teoria marxista e elevar a sua qualidade política. Vamos dar grande importância à formação e selecção de quadros entre as mulheres e as minorias étnicas. Vamos dar especial atenção a quadros que tenham trabalhado diligentemente durante muito tempo em locais marcados pela dureza e pelas dificuldades. Vamos seleccionar quadros excelentes nas organizações de base e na linha da frente da produção, para se juntarem aos órgãos de direcção do Partido e do governo em todos os níveis. Vamos continuar a formar quadros em grande escala, fazendo completo uso das escolas do Partido, das escolas de gestão e das academias de quadros para aumentar substancialmente a qualidade dos quadros. Faremos bom trabalho em tudo o que se relacionar com quadros reformados. Aplicando a política de respeito pelo trabalho, pelo conhecimento, pelo talento e pela criação e seguindo o princípio de que o Partido é responsável pelo seu pessoal, vamos fazer planos para a formação de todo o tipo de pessoal visando o pessoal de alto nível e o pessoal altamente dotado. Vamos fazer inovações nos sistemas e mecanismos do trabalho do pessoal e despertar a criatividade e espírito de empreendimento de todo o tipo de pessoal, para criar uma nova situação na qual as pessoas capazes se destaquem em grande número e ponham o seu talento ao serviço do melhor. 5. Consolidar e desenvolver todos os êxitos da campanha de educação dos membros do Partido para manter a sua natureza de vanguarda e visar o reforço das organizações de base do Partido. A natureza de vanguarda é a fonte de vida e de força para um partido marxista e tem que ser demonstrada pelas suas dezenas de milhões de membros de qualidade. Temos portanto que fazer um bom trabalho no projecto básico de criar um forte corpo de membros do Partido e de continuar a melhorar a sua qualidade. Vamos estudar seriamente e executar a Constituição do Partido, elevar a nossa consciência de membros do Partido, introduzir a prática de rever regularmente a concordância dos membros do Partido com o espírito do Partido, expandir canais através dos quais os membros do Partido sirvam o povo, instituir procedimentos de trabalho para se manterem em contacto com o povo e o servirem, e melhorar o mecanismo permanente pelo qual os membros do Partido recebem regularmente formação retendo sempre a sua natureza de vanguarda. Tudo isto torna os membros do Partido exemplares no sentido de sempre terem presente a finalidade do Partido e cuidarem verdadeiramente do povo. Vamos melhorar a gestão dos membros do Partido entre a população flutuante, melhorar o trabalho do Partido entre os trabalhadores rurais migrantes nas cidades e estabelecer um sólido sistema unificado para a gestão dinâmica dos membros do Partido tanto em zonas urbanas, como rurais. Vamos melhorar a qualidade dos membros do Partido recentemente recrutados, optimizar a composição dos membros do Partido e tratar rapidamente dos membros incapazes.

- As organizações primárias do Partido constituem a base organizacional para o Partido desempenhar a sua função de governância. Vamos aplicar o sistema de responsabilização na construção do Partido e fazer avançar o desenvolvimento geral de organizações de base do Partido nas aldeias, nas empresas, nas comunidades urbanas, nos órgãos do Partido e do governo, nas escolas, nas novas organizações sociais, etc. Vamos dar livre curso ao papel das organizações de base do Partido na promoção do desenvolvimento, no serviço ao povo, na união do apoio popular e na promoção da harmonia através da optimização dos seus recursos, do alargamento da sua cobertura e da inovação na maneira de funcionar. Vamos desenvolver organizações de base do Partido que promovam o desenvolvimento de outras organizações ao nível primário. Vamos lançar campanhas intensivas nas organizações de base do Partido e entre os membros do Partido para os encorajar a serem excelentes nos seus desempenhos. Vamos estabelecer um mecanismo sólido de assistência mútua entre as organizações de base do Partido urbanas e rurais. Vamos desenvolver modernos programas de ensino à distância para membros e quadros do Partido em áreas rurais através do país. Vamos estabelecer um sólido mecanismo de incentivos, atendimento e assistência no Partido para demonstrar preocupação pelos quadros no nível primário, pelos membros mais velhos do Partido e pelos que vivem em circunstâncias mais duras. Prestaremos atenção no assegurar fundos e espaço para as actividades das organizações de base do Partido. 6. Melhorar efectivamente o estilo de trabalho do Partido e concentrar no combate à corrupção e na defesa da honestidade. O excelente estilo de trabalho do Partido é uma grande força que mantém os membros do Partido unidos e ganha o apoio popular. Devemos defender o ponto de vista do materialismo histórico de que é o povo que faz a História, comprometer-nos em servir o povo totalmente e em seguir a linha de massas. Devemos escutar seriamente os seus apelos, reflectir com verdade os seus anseios, ajudar com sinceridade a aliviar as suas dificuldades e fazer mais trabalho prático em seu benefício, pondo em prática o princípio do exercício do poder para o povo, mostrando preocupação por ele e trabalhando no seu interesse. Vamos progredir em todos os aspectos do nosso trabalho de forma realista e pragmática e fazer mais para reforçar a base dos benefícios a longo prazo. Precisamos de realizar mais investigação e estudos, melhorar os nossos estilos de estudo e de escrita, diminuir o número de reuniões e de documentos oficiais e opôr-nos ao formalismo, à burocracia e aos artifícios. Precisamos de ser económicos, sempre frugais e trabalhadores e opôr-nos à extravagância e ao desperdício. Todos os membros do Partido, em especial os quadros de direcção, têm que manter o espírito de Partido, ser impecáveis segundo as normas morais e desempenhar um papel exemplar na sociedade. Precisamos de fortalecer a educação sobre o estilo de trabalho do Partido e a disciplina do Partido e praticar com vigor a crítica e a autocrítica, de maneira que os quadros dirigentes observem a disciplina do Partido e as leis do Estado de modo exemplar, precisamos de continuar as excelentes tradições do Partido e promover novas tendências saudáveis. Com o excelente estilo de trabalho do Partido, seremos capazes de melhorar o estilo de trabalho do governo e a conduta do povo em geral. O PCC jamais tolera a corrupção ou qualquer outro fenómeno negativo. Isto é determinado pela sua natureza e pelos seus objectivos. Punir resolutamente e evitar efectivamente a corrupção tem influência no apoio popular ao Partido e na sua própria sobrevivência e é portanto uma tarefa importante que o Partido tem que realizar sempre. Todos os membros do Partido devem estar plenamente conscientes que lutar

contra a corrupção será uma batalha prolongada, complicada e difícil, devem dar a maior importância ao combate à corrupção e devem defender a honestidade e ter uma posição clara contra a corrupção. Vamos combater a corrupção de modo generalizado, atacar tanto os sintomas como as causas de raíz e combinar a punição com a prevenção, com ênfase na prevenção, melhorando assim efectivamente as instituições de punição e prevenção da corrupção. Enquanto reprimimos resolutamente a corrupção, vamos trabalhar mais para remover as suas causas profundas e para tomar medidadas preventivas através da melhoria das instituições relevantes e do alargamento dos nossos esforços para dominarmos a corrupção na origem. Vamos aplicar com rigor o sistema de responsabilização para melhorarmos o estilo de trabalho do Partido e defendermos a honestidade. Vamos aprofundar as reformas, fazer inovação institucional, fazer desenvolver uma cultura da integridade e desenvolver um mecanismo de educação permanente de resistência à corrupção e à decadência, um sistema de combate à corrupção e à defesa da honestidade e um mecanismo para monitorizar o exercício do poder. Precisamos de reforçar a gestão unificada dos gabinetes representativos das comissões de inspecção da disciplina do Partido e dos departamentos de supervisão do governo, e melhorar o sistema das rotinas de inspecção. Faremos o nosso melhor para assegurar que os quadros de direcção são honestos e autodisciplinados e que os membros e quadros do Partido são mais capazes de resistir à corrupção e à decadência. Temos que parar definitivamente com práticas doentias que ferem os interesses públicos e tomar medidas efectivas para tratar de assuntos que causam forte ressentimento público. Temos que tratar de ver que todos os casos que envolvem violação da lei e da disciplina sejam profundamente investigados e tratados e que todos os corruptos sejam sem falta severamente punidos de acordo com a lei. Camaradas, Desde a sua fundação em Julho de 1921, o PCC tem-se dedicado corajosamente à missão histórica de dirigir o povo chinês na luta por uma vida feliz e pela grande renovação da nação chinesa. Os comunistas chineses têm lutado geração após geração para cumprirem essa missão e inúmeros revolucionários sacrificaram as suas vidas nessa luta. Os membros do Partido têm que continuar esta missão na China contemporânea. A reforma em curso, a abertura e o movimento de modernização socialista levados a cabo pelo povo de todos os grupos étnicos sob direcção do Partido são a continuação e o desenvolvimento da grande causa da construção socialista desde a fundação da República Popular e da grande causa da luta do povo chinês pela independência nacional, pela prosperidade e pela sua força hoje em dia. Ao rever o passado, sentimo-nos profundamente honrados por continuar esta missão sagrada. Olhando para a frente, temos plena confiança de cumprir as três tarefas históricas de fazer avançar o movimento de modernização, de alcançar a reunificação nacional e de salvaguardar a paz mundial e promover o desenvolvimento comum. Todos os membros do Partido devem estar perfeitamente conscientes de que vai levar mais de uma década de esforços continuados para alcançar o objectivo de construir uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos e mais décadas ainda para realizar a modernização geral e que serão exigidos esforços ininterruptos durante várias gerações, uma dúzia ou mais, para consolidar e desenvolver o sistema socialista. Estamos destinados a encontrar dificuldades e riscos no nosso empreendimento. Devemos portanto estar preparados para adversidades em tempos de paz, estar conscientes dos perigos potenciais e manter sempre a nossa confiança

no marxismo, no socialismo de carácter chinês e na grande renovação da nação chinesa. Devemos guardar-nos contra a arrogância e a temeridade, preservar o estilo de vida simples e luta dura, ter firmemente em mente a realidade básica de que a China está ainda na primeira etapa do socialismo e trabalhar incansavelmente pela causa do Partido e do povo. Temos que estudar e trabalhar diligentemente e continuar a registar os êxitos que possam aguentar a prova da prática e do tempo para satisfação do povo. Devemos reforçar a unidade, ter presentes todos os interesses, manter conscientemente a solidariedade e a unidade de todo o Partido, manter os laços íntimos entre o Partido e o povo, cimentar a grande unidade do povo de todos os grupos étnicos e melhorar a grande solidariedade de todos os filhos e filhas da nação chinesa no continente e no ultramar e a do povo chinês com os povos dos outros países, o que nos dá imensa força para ultrapassar todas as dificuldades e obstáculos e para alcançar novas e maiores vitórias na causa do Partido e do povo. Ergamos alto a grande bandeira do socialismo de carácter chinês, unamo-nos mais à volta do Comité Central, unamo-nos como um só, forjemos o futuro com espírito pioneiro e trabalhemos duramente para alcançarmos novas vitórias na construção de uma sociedade moderadamente próspera sob todos os aspectos e escrevamos um novo capítulo de vida feliz para o povo! 15 Out. 2007 *Texto completo Tradução de Jorge Vasconcelos, a partir do texto oficial em inglês