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Ano XXII N. 4.968 R$ 0,90 Tiragem: 1.550 15/1/2016 Diário Oficial do Município - DOM BELO HORIZONTE Denis Dias Marcelo Lana Marcelo Lana Marcelo Lana Política de segurança alimentar e nutricional de BH é destaque em fórum global na Alemanha Assistência à população vulnerável e acesso regular a alimentos de qualidade são características da política municipal de segurança alimentar PBH subsidia mais da metade do custo das refeições nos restaurantes populares Prefeito Marcio Lacerda apresentou em Berlim ações desenvolvidas na capital que são referência para cidades do Brasil e do mundo, entre elas o fornecimento de 75 milhões de refeições a baixo custo Referência nacional e inter- nacional em políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, a Prefeitura de Belo Horizonte apre- senta, em Berlim, na Alemanha, ações desenvolvidas nessa área na capital durante o Global Forum for Food and Agriculture (GFFA), o Fórum Global para Alimentação e Agricultura. O fórum reúne líde- res e entidades internacionais, que compartilham ideias e experiências sobre a promoção da segurança ali- mentar global. Ontem, o prefeito Marcio Lacerda participou da ceri- mônia de abertura do evento e des- tacou ações da PBH como a ofer- ta de refeições a baixo custo por meio dos restaurantes populares, dos Sacolões ABasteCer (Alimen- tos a Baixo Custo) e do programa Hortas Escolares, entre outros. O convite partiu do governo alemão, por meio do Ministério da Alimen- tação e Agricultura. Belo Horizon- te é a única cidade brasileira a par- ticipar do evento, que será encerra- do amanhã. O prefeito Marcio Lacer- da salientou que Belo Horizon- te tem tido um papel importante nas discussões internacionais so- bre alimentação mundial. “No fi- nal do ano passado também par- ticipamos de um evento, em Mi- lão, para mostrar nossa experiência para mais de 100 cidades de todo o mundo. Esse reconhecimento se deve ao tratamento prioritário que a segurança alimentar recebe em Belo Horizonte”, ressaltou. Por ano, são servidas 75 milhões de re- feições em escolas, creches, asilos e nas três unidades dos Restauran- tes Populares e no refeitório da Câ- mara Municipal. O prefeito desta- ca os números do programa e os benefícios para a população. “Nas escolas, são servidas 350 mil por dia. Boa parte dos nossos alunos recebem cinco refeições diárias. Nos restaurantes populares, são servidas 11 mil refeições todos os dias. A Prefeitura subsidia mais da metade do custo dessas refeições. Um almoço custa R$ 3 e a Prefei- tura gasta quase R$ 7 para produ- zi-lo. Os mais carentes pagam R$ 1,50 e os moradores de rua ca- dastrados comem gratuitamente”, disse o prefeito. “As ações de se- gurança alimentar em BH combi- nam com programas que têm co- mo propósito a garantia de aces- so regular permanente a alimentos de qualidade, preços estáveis e o direito da assistência à população socialmente vulnerável”, ressaltou o secretário municipal adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional, Marcelo Lana. Em sua sexta edição, que tem como tema “Como alimentar nossas cidades? – Agricultura e Áre- as Rurais em uma Era de Urbaniza- ção”, o Fórum Global para Alimen- tação e Agricultura enfoca os im- pactos que a crescente urbanização e o êxodo rural produzem na segu- rança alimentar nas áreas metropo- litanas ao redor do mundo. Autori- dades e especialistas de expressão mundial estão presentes no even- to, como o diretor da União Na- cional de Produtores da Zâmbia, Ndambo Ndambo, o professor do Imperial College London, Gordon Conway, o professor da Universi- dade de Freiburg, Axel W. Dres- cher, Lutz Cosack, do Departamen- to de Planejamento Urbano de An- dernach (Alemanha), e o especialis- ta em política alimentar e nutricio- nal, Phillip Stierand. Participam ain- da do fórum representantes de ór- gãos como União Europeia, Orga- nização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Banco Mundial, Organização pa- ra a Cooperação e Desenvolvimen- to Econômico (OCDE) e o Progra- ma das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP). Segundo especialistas, a urba- nização somada ao processo de in- tensificação do fenômeno da globa- lização será um dos grandes desafios que a humanidade terá de enfren- tar, como o êxodo rural em econo- mias emergentes e as aglomerações urbanas em rápido crescimento. Is- so motiva o debate sobre como ali- mentar as futuras populações urba- nas, já que a agricultura e as áreas rurais são setores relevantes para ga- rantir o abastecimento alimentar glo- bal. “A carência alimentar ainda é um problema que afeta populações de todos os continentes. E cada ci- dade que tem experiências positivas pode contribuir para combater esse problema. Uma boa e eficiente polí- tica de segurança alimentar também faz parte da sustentabilidade mun- dial e acabar com a fome é um dos principais objetivos do desenvolvi- mento sustentável. Belo Horizonte foi convidada porque tem muito a contribuir nesse aspecto”, concluiu o prefeito. Leia mais sobre a política municipal de Segurança Alimentar e Nutricional nas páginas 2 e 3. Prefeito Marcio Lacerda ressaltou importância de BH nas discussões internacionais sobre alimentação mundial Belo Horizonte é a única cidade brasileira representada no Fórum Global para Alimentação e Agricultura dom 4968.indd 1 14/01/2016 19:15:25

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Diário Oficial do Município

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Ano XXII • N. 4.968 • R$ 0,90 Tiragem: 1.550 • 15/1/2016Diário Oficial do Município - DOM

BELO HORIZONTE

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Mar

celo

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a

Política de segurança alimentar e nutricional de BH é destaque em fórum global na Alemanha

Assistência à população vulnerável e acesso regular a alimentos de qualidade são características da política municipal de segurança alimentar

PBH subsidia mais da metade do custo das refeições nos restaurantes populares

Prefeito Marcio Lacerda apresentou em Berlim ações desenvolvidas na capital que são referência

para cidades do Brasil e do mundo, entre elas o fornecimento de 75 milhões de refeições a baixo custo

Referência nacional e inter-nacional em políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, a Prefeitura de Belo Horizonte apre-senta, em Berlim, na Alemanha, ações desenvolvidas nessa área na capital durante o Global Forum for Food and Agriculture (GFFA), o Fórum Global para Alimentação e Agricultura. O fórum reúne líde-res e entidades internacionais, que compartilham ideias e experiências sobre a promoção da segurança ali-mentar global. Ontem, o prefeito Marcio Lacerda participou da ceri-mônia de abertura do evento e des-tacou ações da PBH como a ofer-ta de refeições a baixo custo por meio dos restaurantes populares, dos Sacolões ABasteCer (Alimen-tos a Baixo Custo) e do programa Hortas Escolares, entre outros. O convite partiu do governo alemão,

por meio do Ministério da Alimen-tação e Agricultura. Belo Horizon-te é a única cidade brasileira a par-ticipar do evento, que será encerra-do amanhã.

O prefeito Marcio Lacer-da salientou que Belo Horizon-te tem tido um papel importante nas discussões internacionais so-bre alimentação mundial. “No fi-nal do ano passado também par-ticipamos de um evento, em Mi-lão, para mostrar nossa experiência para mais de 100 cidades de todo o mundo. Esse reconhecimento se deve ao tratamento prioritário que a segurança alimentar recebe em Belo Horizonte”, ressaltou. Por ano, são servidas 75 milhões de re-feições em escolas, creches, asilos e nas três unidades dos Restauran-tes Populares e no refeitório da Câ-mara Municipal. O prefeito desta-

ca os números do programa e os benefícios para a população. “Nas escolas, são servidas 350 mil por dia. Boa parte dos nossos alunos recebem cinco refeições diárias. Nos restaurantes populares, são servidas 11 mil refeições todos os dias. A Prefeitura subsidia mais da metade do custo dessas refeições. Um almoço custa R$ 3 e a Prefei-tura gasta quase R$ 7 para produ-zi-lo. Os mais carentes pagam R$ 1,50 e os moradores de rua ca-dastrados comem gratuitamente”, disse o prefeito. “As ações de se-gurança alimentar em BH combi-nam com programas que têm co-mo propósito a garantia de aces-so regular permanente a alimentos de qualidade, preços estáveis e o direito da assistência à população socialmente vulnerável”, ressaltou o secretário municipal adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional, Marcelo Lana.

Em sua sexta edição, que tem como tema “Como alimentar nossas cidades? – Agricultura e Áre-as Rurais em uma Era de Urbaniza-ção”, o Fórum Global para Alimen-tação e Agricultura enfoca os im-pactos que a crescente urbanização e o êxodo rural produzem na segu-rança alimentar nas áreas metropo-litanas ao redor do mundo. Autori-dades e especialistas de expressão mundial estão presentes no even-to, como o diretor da União Na-cional de Produtores da Zâmbia, Ndambo Ndambo, o professor do Imperial College London, Gordon Conway, o professor da Universi-dade de Freiburg, Axel W. Dres-cher, Lutz Cosack, do Departamen-to de Planejamento Urbano de An-dernach (Alemanha), e o especialis-ta em política alimentar e nutricio-nal, Phillip Stierand. Participam ain-da do fórum representantes de ór-gãos como União Europeia, Orga-nização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Banco Mundial, Organização pa-ra a Cooperação e Desenvolvimen-to Econômico (OCDE) e o Progra-ma das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP).

Segundo especialistas, a urba-nização somada ao processo de in-tensificação do fenômeno da globa-lização será um dos grandes desafios que a humanidade terá de enfren-tar, como o êxodo rural em econo-mias emergentes e as aglomerações urbanas em rápido crescimento. Is-so motiva o debate sobre como ali-mentar as futuras populações urba-nas, já que a agricultura e as áreas rurais são setores relevantes para ga-rantir o abastecimento alimentar glo-bal. “A carência alimentar ainda é um problema que afeta populações

de todos os continentes. E cada ci-dade que tem experiências positivas pode contribuir para combater esse problema. Uma boa e eficiente polí-tica de segurança alimentar também faz parte da sustentabilidade mun-dial e acabar com a fome é um dos principais objetivos do desenvolvi-mento sustentável. Belo Horizonte foi convidada porque tem muito a contribuir nesse aspecto”, concluiu o prefeito.

Leia mais sobre a política municipal de Segurança Alimentar e Nutricional nas páginas 2 e 3.

Prefeito Marcio Lacerda ressaltou importância de BH nas discussões internacionais sobre alimentação mundial Belo Horizonte é a única cidade brasileira representada no Fórum Global para Alimentação e Agricultura

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BELO HORIZONTESexta-feira, 15 de janeiro de 2016Diário Oficial do Município2

Poder Executivo

Belo Horizonte participou de vários fóruns internacionais no ano passado, um deles em Milão, onde foi assinado o Pacto pela Política Alimentar Urbana

Cresans é um espaço de qualificação profissional e formação técnica, pesquisa e extensão, além de receber ações de mobilização como doações de alimentos

Cresans foi inaugurado no final do ano passado, no bairro Padre Eustáquio

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Cresans é espaço de integração da política de Segurança Alimentar na capital

Hortas escolares e comunitárias promovem a prática da agricultura urbana, estimulam a produção de hortaliças e plantas aromáticas e contribuem para a formação educacional

Espaço foi inaugurado no ano passado e recebe cursos, ações e atividades de qualificação profissionalNo final do ano passado,

a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Munici-pal Adjunta de Segurança Ali-mentar e Nutricional (Smasan), inaugurou oficialmente o Centro de Referência em Segurança Ali-mentar e Nutricional Sustentá-vel (Cresans), localizado na Rua Tuiuti, 888, no bairro Padre Eus-táquio. O Cresans é um espaço de integração da política de Se-gurança Alimentar e Nutricional da PBH, onde se realizam pro-jetos, ações, cursos, atividades de educação alimentar e nutri-cional, qualificação profissional e formação técnica, pesquisa e extensão, além de ações de mo-bilização como doações de ali-mentos.

Além do Cresans, o prefei-to Marcio Lacerda também insti-tuiu o Fórum Municipal de Abas-tecimento e Segurança Alimen-tar de Belo Horizonte (Fomasa). O Fomasa é formado por repre-sentantes do poder público e de entidades da sociedade civil com o objetivo de assegurar a partici-pação dos agentes de produção e de comercialização na formula-ção do planejamento e no acom-panhamento da execução da po-lítica de abastecimento de Be-lo Horizonte. Constitui-se como um ente colegiado político insti-tucional, permanente, consultivo e de assessoramento. Tem como atribuições, por exemplo, propor ações de desenvolvimento do sis-tema de abastecimento, opinar sobre propostas, planos, proje-tos e programas destinados a es-timular o desenvolvimento eco-nômico e social do setor, propor prioridades, atuar na viabilização da obtenção de recursos, estimu-lar o cooperativismo e o associa-tivismo.

Banco de AlimentosÉ também no Cresans que

funciona o Banco de Alimentos, importante instrumento de po-lítica social. Ele atua no recebi-mento de doações de alimen-

tos que perderam seu valor co-mercial, mas que ainda estão adequados para o consumo. Por meio de parcerias com sacolões, supermercados e outras empre-sas, os alimentos são recebidos, selecionados, embalados e dis-tribuídos gratuitamente a insti-tuições sem fins lucrativos que produzem e distribuem refeições para pessoas em situação de vul-nerabilidade social.

Atualmente, cerca de 3.500 pessoas são beneficiadas pe-lo Banco de Alimentos, por meio de 40 instituições cadastradas no programa, que recebem em mé-dia 20 toneladas de alimentos por mês. São frutas, verduras, legumes e alimentos não perecíveis em ge-ral, como cereais, grãos, laticínios e enlatados, além de materiais de higiene pessoal e de limpeza.

Agendas internacionais Em outubro do ano passa-

do, o prefeito Marcio Lacerda foi a Milão, na Itália, participar de ou-tra conferência internacional rela-cionada à segurança alimentar. Na ocasião, ele assinou o Urban Food Policy Pact (Pacto pela Polí-tica Alimentar Urbana), um proto-colo internacional voltado para a segurança alimentar e para a sus-tentabilidade. O objetivo do pro-tocolo é desenvolver uma políti-ca alimentar global abrangente, que considere todos os aspectos dos ciclos alimentares urbanos, da produção ao consumo, do proces-samento à distribuição. O prefeito Marcio Lacerda foi o único repre-sentante de uma cidade da Amé-rica Latina a ter espaço de fala du-rante o evento.

Além dessa agenda, Belo Horizonte também foi represen-tada na 21ª Conferência do Cli-ma da ONU (COP21), em Paris, realizado em dezembro, em No-va York e no Vaticano, quando fo-ram debatidas a adoção dos Obje-tivos de Desenvolvimento Susten-tável (ODS).

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BELO HORIZONTESexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Município 3

Poder Executivo

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Diário Oficial do Município de Belo HorizonteInstituído pela Lei nº 6.470 de 06/12/1993 e alterado pela Lei nº 9.492 de 18/01/2008 • Endereço eletrônico: www.pbh.gov.br/dom

Composição, Produção e EdiçãoAssessoria de Comunicação Social - Prefeitura de Belo HorizonteAv. Afonso Pena, 1.212 - 4º andar - Tel.: (31) 3277-4246

Distribuição e AssinaturasRicci Diários & Publicações Ltda - Rua Curitiba, 1.592 - Loja 01Lourdes - Belo Horizonte - MG - Tel.: (31) 3274-4136

ImpressãoDidática Editora do Brasil Ltda - ME - Rua Custódio Maia, 469Bairro Darcy Vargas - CEP 32372-160 - Contagem - MG - Tel.: (31) 2557-8030

Políticas públicas incentivam a produção e favorecem a oferta de refeições a baixo custo

Restaurantes populares servem, em média, 2,4 milhões de refeições por ano

A Prefeitura de Belo Ho-rizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Seguran-ça Alimentar e Nutricional (Sma-san), adota políticas públicas de segurança alimentar que incluem o incentivo à produção e ao au-toabastecimento, hortas escolares e comunitárias, a defesa e a pro-moção do consumo alimentar por meio de oficinas de alimentação, orientação nutricional e distribui-ção da merenda escolar, a comer-cialização dos alimentos e a ca-pacitação profissional. Entre as ações, destaca-se a oferta de re-feições a baixo custo por meio dos restaurantes e refeitório popula-res, dos Sacolões ABasteCer (Ali-mentos a Baixo Custo), do progra-ma Hortas Escolares e Comunitá-rias e da alimentação escolar.

Hoje, Belo Horizonte con-ta com três restaurantes populares (Barreiro, Centro, Venda Nova) e um refeitório na Câmara Munici-pal. Outra unidade do restauran-te popular, no bairro Santa Efigê-nia, está em reforma e tem pre-visão de ser reaberto no primeiro trimestre deste ano. São servidas, em média (entre café da manhã, almoço e jantar), 2,4 milhões de refeições por ano. O café da ma-nhã custa R$ 0,75, o almoço R$ 3 e o jantar, R$ 1,50. As pessoas em situação de rua recebem as re-feições gratuitamente e os benefi-ciários do programa Bolsa Família têm 50% de desconto, o que re-presenta benefícios para cerca de 161 mil pessoas por ano. Confira abaixo o endereço dos restauran-

tes populares. Os sacolões ABasteCer co-

mercializam em média 70 itens. Entre estes, 20 itens hortifrutigran-jeiros são comercializados ao pre-ço máximo de R$ 0,99 o quilo, além de cereais, doces caseiros, biscoitos e laticínios. No ano pas-sado, 4,1 milhões de pessoas fo-ram beneficiadas pelo programa.

Alimentação escolarO Programa Hortas Escola-

res e Comunitárias tem como ob-jetivo promover a prática da agri-cultura urbana em espaços esco-lares e comunitários, estimulando a produção de hortaliças e plan-tas aromáticas e fitoterápicas co-mo prática pedagógica interdisci-plinar, complementação alimen-tar e/ou comercialização do ex-cedente da produção. As hortas escolares contribuem para a for-mação educacional, em especial as questões ecológicas e ambien-tais, além de produzir a baixo cus-to hortaliças frescas, ricas em nu-trientes e sem contaminações por agrotóxicos. Melhora a nutrição escolar dos alunos, suplementan-do os programas de alimentação escolar. São mantidas atualmen-te 144 hortas escolares e 55 hor-tas comunitárias. A Prefeitura dis-ponibiliza técnicos e engenheiros para assistência, além de oferecer treinamento para plantio de hor-tas em casa.

A alimentação escolar é um componente fundamental da po-lítica de abastecimento e seguran-ça alimentar e tem como objeti-

Os Restaurantes Populares de BH• Restaurante Popular I(Av. do Contorno, 11.484, Centro)Horário de Funcionamento: 6h30 às 8h (café da ma-nhã), 10h30 às 14h (almoço e marmitex) e das 17h às 20h (jantar) • Restaurante Popular III(Rua Padre Pedro Pinto, 2.277, Estação BHBus, Venda Nova)Horário de funcionamento: 11h às 14h para almoço e marmitex • Restaurante Popular IV (Rua Afonso Vaz de Melo, 1.001, Barreiro)Horário de Funcionamento: 6h30 às 8h (café da ma-nhã), 10h30 às 14h (almoço e marmitex) e das 17h às 20h (jantar)

• Refeitório Popular da Câmara Municipal(Av. dos Andradas, 3.100)Horário de funcionamento: 6h30 às 8h (café da manhã), 11h às 14h para almoço e marmitex

vo oferecer uma alimentação com qualidade nutricional e sanitária às crianças matriculadas nas esco-las municipais de Belo Horizonte. Os cardápios são elaborados por uma equipe de nutricionistas. Em 2014, a Prefeitura serviu 76,6 mi-lhões de refeições nas unidades escolares. No ano passado, esse número subiu para 83,3 milhões.

Direto da RoçaO programa Direto da Roça

garante o escoamento da produ-ção dos pequenos e médios pro-dutores do interior de Minas Ge-

rais para a capital para a comer-cialização dos produtos sem a presença de intermediários. Os produtores assumem um ponto de venda previamente seleciona-do pela Secretaria Municipal Ad-junta de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio de licitação. No Direto da Roça, os produtos são comercializados cerca de 30% mais baratos. Atualmente, são 22 pontos organizados por 20 produ-tores rurais. A meta para 2016 é a implantação de 30 novos pontos.

As Feiras de Orgânicos co-mercializam leguminosas, folho-

sos, frutas, ovos, cereais e compo-tas de frutas, entre outros produ-tos. Os produtores possuem cer-tificado de produção orgânica, garantido por órgãos reconheci-dos pelo Colegiado do Ministé-rio da Agricultura e Abastecimen-to. Este certificado dá ao consumi-dor a certeza de estar adquirindo um produto de qualidade, livre de adubos químicos e agrotóxicos.

Mais informações sobre os programas e ações da Prefeitura na área podem ser conferidas no endereço eletrônico www.pbh.gov.br/segurancaalimentar.

Em 2015, a Prefeitura serviu 83,3 milhões de refeições nas unidades escolares

Apenas nos três restaurantes populares da capital são servidas 11 mil refeições por dia

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BELO HORIZONTESexta-feira, 15 de janeiro de 2016Diário Oficial do Município26

Poder Executivo

IndIcadores econômIcos de Belo HorIzonte

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Meses ago/15 476,35 0,53 8,07 10,50 467,96 0,43 7,67 9,37

set/15 478,82 0,52 8,63 10,57 470,63 0,57 8,28 9,70

out/15 483,28 0,93 9,64 11,14 474,68 0,86 9,21 10,41

nov/15 487,92 0,96 10,69 11,35 479,76 1,07 10,38 10,91

dez/15 492,80 1,00 11,80 11,80 483,07 0,69 11,14 11,14

1ª jan/16 521,19 (3) 2,01 2,01 12,51 511,11 (3) 1,18 1,18 11,68(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Evolução dos Preços ao Consumidor

Variação (%)Índice de Base Fixa(4ª Jul/94=100)

Índice de Base Fixa(1ª Jul/94=100)

Variação (%)IPCR(2)IPCA(1)

Período

Produtos / serviços(1) Forma deCobrança Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média(2) (R$)

CADASTRO

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO por evento 0,00 30,00 .. 23,05

CONTAS DE DEPÓSITOS

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito por cliente 5,45 15,00 175,23 7,87

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança por cliente 5,45 15,00 175,23 7,87

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) por Operação 42,00 52,00 23,81 46,68

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque por cheque 11,00 15,00 36,36 11,94

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque por cheque 1,00 1,60 60,00 1,33

CHEQUE - Cheque Administrativo por Cheque 20,00 30,00 50,00 26,20

CHEQUE - Cheque Visado por cheque 22,50 22,50 0,00 22,50

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal por operação 2,00 4,90 145,00 2,46

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal por operação 1,45 4,55 213,79 2,09

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente por operação 1,30 1,80 38,46 1,54

DEPÓSITO - Depósito Identificado por operação 0,00 8,50 .. 2,88

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P) por operação 2,30 6,00 160,87 3,27

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E) por operação 1,65 3,00 81,82 2,17

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C) por operação 1,30 1,70 30,77 1,41

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P) por operação 2,25 6,00 166,67 3,32

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E) por operação 1,65 4,00 142,42 2,42

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C) por operação 1,30 4,00 207,69 1,99

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado por operação 0,00 6,00 .. 4,75

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P) por operação 0,00 19,90 .. 13,69

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E) por operação 0,00 9,50 .. 7,44

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I) por operação 7,00 9,00 28,57 7,98

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P) por operação 1,00 2,00 100,00 1,23

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I) por operação 0,90 1,20 33,33 1,00

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO por operação 24,00 27,00 12,50 25,89

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3) por evento 13,50 19,90 47,41 15,16

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,47

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3) por evento 7,00 9,00 28,57 7,97

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3) por evento 13,50 20,00 48,15 15,61

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,47

Transferência por meio de TED - TED internet (3) por evento 0,00 9,00 .. 7,89

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE por operação 30,00 59,00 96,67 48,61

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICAPACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA por evento 9,80 14,50 47,96 11,24

CARTÃO DE CRÉDITO

Anuidade - cartão básico nacional a cada 365 dias 39,00 55,00 41,03 47,57

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito por evento 5,00 15,00 200,00 8,79

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país por evento 4,00 16,50 312,50 8,92

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie por evento 1,99 21,90 1000,50 11,57

Avaliação emergencial de crédito por evento 10,00 18,00 80,00 15,33

Anuidade - cartão básico internacional a cada 365 dias 80,00 130,00 62,50 110,60

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior por evento 8,00 22,00 175,00 15,25

OPERAÇÃO DE CÂMBIO MANUAL

Venda de moeda estrangeira - espécie Por operação 0,00 99,00 .. 38,90

Venda de moeda estrangeira - cheque de viagem Por operação 20,00 99,00 395,00 43,43

Venda de moeda estrangeira - cartão pré-pago - emissão e carga Por operação 20,00 99,00 395,00 43,43

Venda de moeda estrangeira - cartão pré-pago - recarga Por operação 20,00 99,00 395,00 43,43

Compra de moeda estrangeira - espécie Por operação 0,00 99,00 .. 38,90

Compra de moeda estrangeira - cheque de viagem Por operação 0,00 99,00 .. 36,29

Compra de moeda estrangeira - cartão pré-pago Por operação 0,00 99,00 .. 38,00

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

Tarifas Bancárias – Dezembro de 2015

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

.. Não se aplica dados numéricos ND: não disponível

IPCA(1) Salário Mínimo

Cesta Básica(2) IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica

jul/15 473,84 1216,24 611,47 0,68 0,00 0,21 7,50 8,84 8,60 10,12 8,84 13,39

ago/15 476,35 1216,24 593,46 0,53 0,00 -2,94 8,07 8,84 5,41 10,50 8,84 11,27

set/15 478,82 1216,24 600,71 0,52 0,00 1,22 8,63 8,84 6,69 10,57 8,84 11,27

out/15 483,28 1216,24 590,36 0,93 0,00 -1,72 9,64 8,84 4,85 11,14 8,84 6,11

nov/15 487,92 1216,24 651,14 0,96 0,00 10,30 10,69 8,84 15,65 11,35 8,84 17,59

dez/15 492,80 1216,24 665,95 1,00 0,00 2,27 11,80 8,84 18,28 11,80 8,84 18,28(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

No mês No ano

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

Período

Índice de Base Fixa(Jul/94=100)

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Variação (%)

Últimos 12 Meses

Produto Quantidade Valores(em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal 3,00 kg 6,14 0,11

Arroz 3,00 kg 8,47 0,03

Banana caturra 12,00 kg 31,44 0,89

Batata inglesa 6,00 kg 24,30 0,30

Café moído 0,60 kg 9,30 0,00

Chã de dentro 6,00 kg 132,06 0,00

Farinha de trigo 1,50 kg 4,26 -0,02

Feijão carioquinha 4,50 kg 22,14 0,66

Leite pasteurizado 7,50 l 19,88 -0,16

Manteiga 750,00 g 16,73 0,08

Óleo de soja 1,00 un 3,24 0,03

Pão francês 6,00 kg 66,78 0,06

Tomate Santa Cruz 9,00 kg 41,04 0,29

Custo da Cesta Básica(*) – Dezembro de 2015

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesjun/15 492,15 0,27 1,44 2,65 723,02 0,52 3,28 6,35

jul/15 493,77 0,33 1,78 2,69 724,90 0,26 3,55 6,19

ago/15 494,46 0,14 1,92 2,82 724,76 -0,02 3,53 5,66

set/15 494,76 0,06 1,98 3,05 732,01 1,00 4,57 5,90

out/15 495,55 0,16 2,15 2,94 732,81 0,11 4,68 5,56

nov/15 496,00 0,09 2,24 2,61 737,21 0,60 5,31 5,85FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Período

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Comerciais

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Residenciais

Popular Médio Alto Luxo

1 Quarto e 1 banheiro ou mais 500,31(32)

1064,68(47)

977,46(104)

1545,42(177)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 819,36(460)

1043,56(481)

1230,16(686)

1847,07(560)

3 Quartos e 1 banheiro 1026,48(188)

1218,52(164)

1371,77(322)

1904,37(126)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1368,63(161)

1490,35(259)

1732,25(745)

2159,54(740)

4 Quartos e até 2 banheiros - 1658,82(17)

2326,32(74)

2798,43(127)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

-(3)

2266,67(18)

2860,48(147)

4350,44(360)

1 Quartos e 1 banheiro ou mais 756,41(39)

854,29(35)

2653,00(10)

6100,00(6)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 872,40(158)

1056,99(83)

1419,05(21)

-

3 Quartos e 1 banheiro 1216,58(73)

1732,16(37)

1777,78(27)

-(3)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1641,50(60)

2257,45(47)

3559,80(51)

6191,30(23)

4 Quartos e até 2 banheiros 2034,62(13)

2361,76(17)

3900,00(11)

6099,96(23)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

3711,54(26)

4647,92(24)

4817,92(53)

9001,55(129)

Obs.: Ressalta-se que a partir de novembro/2015, o segmento barracão estará agregado ao setor casa.

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - novembro de 2015Imóveis

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Apartamentos

Casas

ICCBH(1) IEE(2) IEF(3) ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEFjul/15 89,62 101,94 97,62 -6,12 -9,89 -3,68 -22,52 -30,70 -16,58 -20,40 -29,24 -13,93

ago/15 94,36 104,83 104,20 5,29 2,84 6,75 -18,41 -28,73 -10,94 -21,88 -35,34 -11,19

set/15 95,51 110,06 103,22 1,22 4,99 -0,95 -17,42 -25,18 -11,79 -20,30 -33,38 -9,35

out/15 91,86 104,05 100,29 -3,82 -5,46 -2,83 -20,58 -29,26 -14,29 -23,04 -34,97 -13,57

nov/15 91,29 95,02 104,49 -0,62 -8,68 4,19 -21,07 -35,40 -10,70 -22,86 -39,17 -10,29

dez/15 94,52 101,85 106,18 3,54 7,19 1,62 -18,28 -30,76 -9,26 -18,28 -30,76 -9,26

No ano

(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro

Período

Índice de Confiança do Consumidor

(2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicosFONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Últimos 12 MesesÍndice de Base Fixa

(Maio/04=100)Variação (%)

No mês

Menor Maior Média

Aquisição de outros bens (1) 0,70 4,27 2,91

Aquisição de veículos (1) 1,89 2,93 2,11

Automóveis Novos montadoras 0,99 1,99 1,50

Automóveis Usados multimarcas 1,66 3,25 2,29

Cartão de Crédito Parcelado (1) (5) 3,81 11,26 6,82

Cartão de Crédito Rotativo (1) (5) 10,92 18,06 15,26

Cheque especial (1) (2) 11,00 17,10 13,07

Comércio Eletrônico 1,69 1,99 1,79

Construção Civil Imóveis Construídos (3) 0,20 2,91 2,07

Construção Civil Imóveis na Planta (3) 0,20 1,89 0,37

Cooperativas de Crédito (empréstimo) 1,39 3,99 2,71

Crédito pessoal consignado privado (1) 2,36 3,44 2,76

Crédito pessoal consignado público (1) 1,78 2,21 1,94

Crédito pessoal não consignado (1) 3,31 6,21 4,93

Financiamento imobiliário com taxas reguladas (1) 0,97 1,03 1,00

Empréstimos pessoa jurídica

Antecipação de faturas de cartão de crédito (1) 2,60 3,76 3,15

Capital de Giro (1) 2,25 3,25 2,70

Conta Garantida (1) 2,47 4,93 3,21

Desconto de Duplicatas (1) 1,29 3,25 2,64

Captação

CDB 30 dias (4) 1,05

Cooperativas de Crédito (aplicação) 0,99

Fundos de Curto Prazo 0,68 1,07 0,90

Fundos de Longo Prazo 0,96 1,13 1,04

Poupança (1) 0,73

Taxa SELIC (1) 1,12

(2) Não são consideradas vantagens progressivas

.. Não se aplica dados numéricos ND - não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Taxas de Juros – Dezembro de 2015

Setores

Empréstimos pessoa física

(1) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil, nas 8 principais instituições financeiras do mercado: Banco do Brasil, CEF, HSBC, Santander, Itaú, Bradesco, Citibank, Mercantil do Brasil

(5) Dados disponibilizados a partir de abr/2015. É possível consultar períodos anteriores no site do Banco Central.(4) Taxa Fornecida pelo mercado(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M

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Page 5: DOM - 15/01/2016

BELO HORIZONTESexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Município 27

Poder Executivo

Moradores de Venda Nova podem fazer cadastramento biométrico na Rua Padre Pedro Pinto

O Tribunal Regional Eleito-ral de Minas Gerais (TRE-MG) ins-talou seu ônibus, intitulado TRE Aqui, em frente à sede da Regio-nal Venda Nova (Rua Padre Pedro Pinto, 1055) para o recadastra-mento biométrico dos moradores. O equipamento ficará disponível até amanhã, das 9h às 17h, não só para o recadastramento, mas tam-

bém para os interessados em ti-rar o título de eleitor e fazer trans-ferências. Com o cadastramen-to biométrico, os eleitores podem votar de modo mais seguro e mo-derno nas eleições deste ano.

Quem for fazer o recadas-tramento biométrico ou a transfe-rência deve levar um documento oficial com foto e um comprovan-

te de endereço. Jovens de 16 e 17 anos podem aproveitar a oportu-nidade e fazer o título de eleitor para votar nas próximas eleições. Para tirar o título de eleitor pela primeira vez, a carteira de mo-torista e o passaporte não serão aceitos, por não terem todos os dados necessários à identificação do cidadão. Para os futuros elei-tores do sexo masculino, maiores de 18 anos, é necessário também apresentar o comprovante de qui-tação com o serviço militar obri-gatório.

BiometriaDesde setembro do ano

passado, os eleitores de Belo Ho-rizonte e de outras grandes cida-des de Minas Gerais que procu-ram as centrais de atendimento do TRE já estão fazendo o seu re-cadastramento biométrico. Na ca-pital, quase 50 mil eleitores já ti-veram as digitais identificadas.

O cadastramento biométri-co, que ainda não é obrigatório em Belo Horizonte, envolve a co-leta das impressões digitais de to-dos os dedos das mãos do eleitor e fotografia, feita na hora. No dia

Ônibus TRE Aqui está instalado até amanhã em frente à sede da Regional Venda Nova

da eleição, a identidade será con-firmada também pelo reconheci-mento das digitais pelo leitor bio-métrico da urna eletrônica, com-parando-a com a digital recolhida

pela Justiça Eleitoral. Isso acres-centa garantia à identificação do eleitor. Quem não se cadastrar, votará ainda pelo sistema antigo na próxima eleição.

Peças da campanha de popularização são destaques nos teatros Marília e Francisco Nunes

Marco Paulo Rolla apresenta “Preenchendo o Espaço” no

Memorial Minas GeraisOs teatros Marília e Francis-

co Nunes recebem neste final de semana espetáculos da 42ª edi-ção da Campanha de Populariza-ção Teatro e Dança, realizada pe-lo Sindicato dos Produtores de Ar-tes Cênicas (Sinparc), com o apoio da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura.

Amanhã, o Chico Nunes, que fica no Parque Municipal (Aveni-da Afonso Pena, 1.377, Centro), recebe a montagem “Jojô e Pali-to em: O Mágico de Oz”. A peça conta a história de Dorothy, uma garota que foi levada por um ven-to forte para o Reino de Oz. Lon-ge de sua família, descobre que não há lugar melhor que seu lar e sai em busca do grande mági-co de Oz, para que ele a mande de volta para casa. Durante a pro-cura, Dorothy conhece o Espanta-lho, que quer pedir ao Mágico um cérebro. A menina encontra tam-bém o Homem de Lata, que de-seja ter um coração e, por fim, o Leão, que busca coragem. O es-petáculo fica em cartaz até 31 de janeiro, com sessões aos sábados e domingos, às 16h30. Os ingres-sos custam R$ 10 nos postos do Sinparc e R$ 30 nas bilheterias do teatro.

No Teatro Marília (Aveni-da Alfredo Balena, 586, Santa Efi-gênia), continua em cartaz o musi-cal “O Menino Mais Rico do Mun-do”, que conta a história de um ga-roto catador de papel que tem co-mo grande fortuna a felicidade. O

musical, que envolve a plateia com muitas brincadeiras e dança, fica em cartaz no local até o dia 31 des-te mês, com sessões aos sábados e domingos, às 16h. Os ingressos cus-tam R$ 15 nos postos do Sinparc e R$ 40 na bilheteria do teatro.

Outro destaque da cam-panha é a comédia “Guarapa--rir”, com direção de Ilvio Ama-ral e Maurício Cangussu. Na tra-ma, os atores Kayete e Guilherme Oliveira dão vida ao casal Creuza e Agnaldo, que escolhe a Praia do Morro, em Guarapari, como des-tino das férias e se envolve em di-versas situações engraçadas. De acordo com Kayete, o público vai se identificar com as aventuras vi-

vidas pelo casal. “Várias situações divertidas fazem referência à re-alidade vivida pelos turistas que frequentam o litoral capixaba, es-pecialmente Guarapari, que é a praia dos mineiros”, disse. O es-petáculo fica em cartaz até o dia 27 deste mês, no Teatro Izabe-la Hendrix (Rua da Bahia, 2.020, Lourdes), de segunda a quarta, às 21h, e tem ingressos a R$ 15, nos postos do Sinparc, e a R$ 40 nas bilheterias do teatro. A classifica-ção etária é de 12 anos.

Para conferir os endereços dos postos de venda, a programa-ção completa da campanha e as sinopses das peças, acesse o site do Sinparc, www.sinparc.com.br.

“Jojô e Palito em: O Mágico de Oz” é a atração para a criançada no Teatro Francisco Nunes neste final de semana

O artista Marco Paulo Rolla apresenta amanhã, às 13h30, no jardim do Memorial Minas Gerais Vale (Praça da Liberda-de, 640, Funcionários), a performance “Preenchendo o Espa-ço”. A inciativa é um dos destaques da exposição “Cama, Mesa e Escada” e será seguida, às 17h, por um bate-papo com Edu-ardo Brandão, um dos idealizadores da Galeria Vermelho, em São Paulo. “Preenchendo o espaço” é a primeira de duas per-formances que integram a exposição, em cartaz até fevereiro. A segunda, “Volumetrias”, será apresentada no dia 25 de feverei-ro. A entrada é gratuita.

Eduardo Brandão é fotógrafo e curador de arte. Em 2002, criou e dirige até hoje a Galeria Vermelho, em São Paulo, ligada a diversos artistas contemporâneos. Formado em fotografia no Brooks Institute of Photograpy, nos Estados Unidos, foi editor de fotografia e arte no jornal Folha de S. Paulo entre 1991 e 2004, tempo em que começou a colecionar arte. Deixou o jornal para se dedicar às atividades de galerista e curador.

Marco Paulo Rolla é pintor, desenhista e artista performá-tico, nascido em São Domingos do Prata, no interior de Mi-nas Gerais. “Cama, Mesa e Escada” ocupa com projeções, foto-grafias, objetos e esculturas as duas galerias do museu, o Cyber Lounge, a sala Espetáculo Mineiro e a sala Panteão da Política Mineira. Uma cuidadosa seleção de registros de performance e vídeos exibidos em programas regulares, assim como a recen-te série de fotografias “Tomografia do Pecado” e os vídeos “Ho-mens de Preto”, integram a mostra, bem como performances.

Performance é um destaques da exposição “Cama, Mesa e Escada”, que fica em cartaz até o mês de fevereiro

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BELO HORIZONTESexta-feira, 15 de janeiro de 2016Diário Oficial do Município28

Poder Executivo

Lagoa do Nado é palco de programação cultural especial neste mês

A Prefeitura de Belo Hori-zonte, por meio da Fundação Mu-nicipal de Cultura (FMC), promo-ve a partir de amanhã no Centro de Referência da Cultura Popu-lar e Tradicional Lagoa do Nado (Rua Ministro Hermenegildo Bar-ros, 904, Itapoã) uma programa-ção de férias que tem como obje-tivo estimular a criatividade e pro-porcionar ao público interação com a cultura popular e regional. As atividades serão realizadas até o dia 31 deste mês, com entrada gratuita e livre para todos os pú-blicos. A programação completa pode ser conferida nesta página e no site bhfazcultura.pbh.gov.br.

Com a proximidade do Car-naval, o centro cultural oferece amanhã e nos próximos sábados,

Confira a programação• Oficina de Adereços de Carnaval - Serão confeccionadas fantasias e adereços de Carnaval feitos com materiais recicla-dos. O encerramento será marcado por um cortejo pelo Par-que Lagoa do Nado. Amanhã e nos dias 23 e 30, sábados, das 14h às 17h. Inscrições pelo telefone 3277-7420 e pelo e-mail [email protected]

• Yoga para Autotransformação, com Miriam Amorim e Emí-lio Rezende, orientadores formados na Índia. Dia 17, domin-go, das 9h às 12h, no Espaço Multimeios.

• Palestra “A Salvaguarda da Capoeira”, com Priscila Paiva, e roda de capoeira organizada pelo mestre Boca de Peixe. Dia 21, quinta, às 19h30, na Sala Multimeios.

• Oficina de capoeira e roda de conversa sobre os funda-mentos da capoeira com o mestre Boca de Peixe. Dia 23, sá-bado, às 9h30.

• Brinquedos e Brincadeiras (Arena da Cultura) - Um con-tato com o universo das brincadeiras populares. Dias 24 e 31, domingos, das 10h às 12h, na Praça do Sol.

• Sarau Desjejum - Coordenado pelo grupo Violão e Nós, oferece espaço para apresentações musicais, de voz e violão, e divulgação de música autoral, leitura de poesia e interven-ções teatrais. Dia 31, domingo, das 8h às 12h, no Teatro de Bolso.

dias 23 e 30, oficinas de constru-ção e confecção de adereços e fan-tasias para foliões e admiradores da tradicional festa popular que ar-rasta milhares de pessoas para blo-cos, cortejos e desfiles. Além disso, a programação conta também com uma roda de capoeira com o mes-tre Boca de Peixe e debates sobre assuntos relacionados a essa ex-pressão cultural brasileira, que mis-tura arte marcial, esporte, cultura popular e música.

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Programação inclui oficina de capoeira e uma roda organizada pelo mestre Boca de Peixe

Ações estimulam criatividade e proporcionam ao público a interação com a cultura popular e regional

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