dom 3086 11.01.2013 cad 1

Manaus, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013. Ano XIV, Edição 3086 - R$ 1,00

Poder Executivo

GABINETE CIVIL

PORTARIA N.º 001/2013-GC

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do Art. 128 da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 121, da Lei 1.118, de 1º.09.1971,

CONSIDERANDO, a Comunicação Interna nº 001/2013-DEL,

RESOLVE:

ALTERAR o usufruto de férias do servidor abaixo, do quadro de Pessoal do Gabinete Civil, transferindo-o do mês de JANEIRO/2013, programadas conforme Portaria n.º 90/2012-GC, para ulterior deliberação.

ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR ESTATUTÁRIO SERVIDOR MATRÍCULA

PIERRE SILVA DE QUEIROZ 081.778-3A

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de janeiro de 2013.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 013/2013-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, combinada com o Decreto nº 4.743, de 18.11.1999,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 24/2013/DISP/DSGP/SEMAD, de 04.01.2013,

RESOLVE:

CONSIDERAR NO EXERCÍCIO das atribuições da Função Gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-2, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, no período de 04.12.2012 a 02.01.2013, com direito à percepção das

vantagens inerentes ao exercício da função o servidor JONATHAS MORAES BRANDÃO, matrícula 118.243-9 B, durante o impedimento legal da titular Vera Lúcia de Souza Rocha, por motivo de licença médica.



PORTARIA Nº 15/2013 - SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no

exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2012/11503/11848/00739 - SEMAD, de 22.10.2012, em especial a solicitação formal da prestadora de serviço temporário quanto à sua dispensa,

RESOLVE:

DISPENSAR, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2012, nos termos do artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, a prestadora de serviço temporário GREICY RODRIGUES DE CASTRO, Assistente Técnico, matrícula 106.848-2 A, admitida sob a égide do Regime de Direito Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Administração.



Manaus, sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Edição 3086

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EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por Tempo Determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a senhora GREICY RODRIGUES DE CASTRO, Assistente Técnico, matrícula 106.848-2 A. 3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa da prestadora de serviço temporário, com base no inciso II, artigo 13, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, conforme autos do Processo nº 2009/11503/11848/00081. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal da prestadora de serviço e manifestação da Procuradoria Geral do Município/PGM, por meio do Parecer nº 160 e 193/2009-P.Pessoal/PGM e respectivos Despachos. 5. VIGÊNCIA: a contar de 21.10.2012.


GABINETE MILITAR

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de aquisição de materiais

nº. 006/2012-GM, celebrado em 12/12/2012; 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através do GABINETE

MILITAR e a empresa MONTTANA VEÍCULOS LTDA; 3. OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de 01 (um)

veículo, tipo popular, motor 1.6, capacidade para 05 (cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, fabricado no ano de 2012, biocombustível, ar condicionado, direção hidráulica, e todos os itens obrigatórios de segurança, devidamente emplacado, modelo/marca: Ford Fiesta 1.6l, Conforme Ata de Registro de Preços n° 034/2012 – GEREP/SEMSA e o Pregão Presencial Nº 065/2012-CPL/SEMSA, constantes no Processo Adm. nº 2012/12468/12478/00094;

4. VALOR ORDINÁRIO O valor ordinário do presente Contrato importa na quantia de R$ 36.990,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa reais), de acordo com a proposta vencedora e outros documentos que integram este contrato;

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2012NE00517, de 28/11/12, à conta da Unidade Orçamentária 15100, Programa de Trabalho 04.122.4002.2077; Fonte: 0100; Natureza da Despesa: 44905248;

6. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

Manaus, 12 de dezembro de 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 026/2013-GABIN/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o art. 41 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 19 de 04 de Junho de 1988.

CONSIDERANDO a Lei n.o 1.222, datada de 26 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;

CONSIDERANDO a Lei n.o 1.223, datada de 26 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Especialistas em Saúde – Médico;

CONSIDERANDO o Decreto nº 9.785, de 23 de outubro de 2008, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho do Servidor Público da Saúde e dos Especialistas em Saúde – Médico do Município de Manaus.

RESOLVE:

OFICIALIZAR o Processo de Avaliação Periódica de Desempenho – APD, no âmbito da SEMSA, compreendendo como Ciclo da APD, o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013.



PORTARIA Nº 027/2013-GABIN/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o art. 41 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 19 de 04 de Junho de 1988;

CONSIDERANDO a Lei n.o 1.222, datada de 26 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;

CONSIDERANDO a Lei n.o 1.223, datada de 26 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Especialistas em Saúde – Médico;

CONSIDERANDO a Portaria n.o 568/2010 – GABIN/ SEMSA, datada de 22 de novembro de 2010, que Constitui a Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho.

RESOLVE:

SUBSTITUIR na Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho da Sede/SEMSA os membros abaixo relacionados.

Membros a serem substituídos LOTAÇÃO Charlene Socorro Moreira Santos Sede

Membros Substitutos LOTAÇÃO Silmara Dantas Mendes Sede




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EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/09 - Prorrogação, celebrado em 17/10/2012. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. I. DOS S. RODRIGUES - TRANSPORTES. 3. OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original, referente à locação de 01 (um) veículo tipo perua ou similar, com motorista e sem combustível, identificado no Anexo I, item nº 03 do Edital de Pregão nº 051/2008-CML/PMM, dentro dos quantitativos e dos preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 013/2008-SEMPLAD, para atender as necessidades do Programa SOS Vida. 4. VALOR: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2012NE03775, de 17/10/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 01000000 33903918, no valor de R$ 10.125,00 (dez mil, cento e vinte e cinco reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir do dia 19/10/2012.

Manaus (AM), 17 de outubro de 2012.

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010 - Valor, celebrado em 03/12/2012. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a empresa RIPASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA.. 3. OBJETO: Acréscimo de fornecimento de refeição, para atender às necessidades dos servidores das unidades do Serviço de Atendimento Móvel Urgência – SAMU e SOS Vida, na forma identificada no Anexo VII, do Edital de Pregão Presencial nº 023/2010 – CLS/PMM. 4. VALOR: R$ 191.400,02 (cento e noventa e um mil, quatrocentos reais e dois centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2012NE04475, de 03/12/2012, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10.302.1026.2118.0000 01000000 33903941, no valor de R$ 73.894,95 (setenta e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente.

Manaus (AM), 03 de dezembro de 2012.

PREGÃO Nº. 152/2012 – CPL/SEMSA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2013- GEREP/SEMSA

No dia 03 de janeiro de 2013, na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para eventual contratação de empresa para a prestação do serviço de locação de equipamentos para mamografia, com disponibilização de mão de obra e emissão de laudos, para atendimento das necessidades das unidades móveis de saúde da mulher, desta SEMSA, resultante do Pregão nº. 152/2012-CPL/SEMSA, para Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo Processo Administrativo nº. 2012 1637 6551, assim como os termos da proposta de preços que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.

O presente registro de preços terá a vigência de 01 (um)

ano, a partir da data de publicação da Ata. GEBRAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM QUANT. UND. ESPECIFICAÇÃO MARCA /

MODELO VALOR

UNITÁRIO REGISTRADO

01 08 Und.

Serviços de Locação de equipamentos para Mamografia, com disponibilização de mão-de-obra, conforme detalhamento no Anexo II (Projeto Básico), destinados às Unidades Móveis de Saúde da Mulher.

ALPHA ST 2 BUCKYS R$ 92.613,56



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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 1464/2012 – SEMED/GS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que consta nos artigos 51, 52 e 53 da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério,

CONSIDERANDO que a progressão por titularidade dá-se mediante provocação do interessado por meio de requerimento e este se submete à avaliação da Comissão Permanente e que seus efeitos, independente de interstício, serão gerados no mês seguinte ao da publicação do ato que a concede,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2008/ 4114/4147/13850, referente à solicitação de Progressão por Titularidade;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a Progressão por Titularidade, da servidora ALESSANDRA DA ROCHA PEREIRA, matrícula 080.851-2 A, que ocupa o Cargo de Professor Nível Médio 20 horas, enquadrado funcionalmente no Padrão 1, Referência C.

Art. 2º A progressão dar-se-á no Cargo de Professor Nível Médio 20 horas, Padrão 1, Referência E, na Tabela 1, do anexo III, da Lei nº 1.126/2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 03 de setembro de 2012.

PORTARIA Nº 1850/2012-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO,

CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007.

R E S O L V E:

EXCLUIR o pagamento de subsídio para as professoras efetivas investidas em Função Especial do Magistério/FEM, constantes da relação abaixo, lotadas nesta Secretaria, conforme datas especificadas.

CARGA DOBRADA – EFETIVOS Nº SERVIDOR MATRÍCULA EXCLUIR A

CONTAR DE PORTARIA DE CONCESSÃO

1 ANDREZA FERREIRA DE MELO 103.699-8 A 11/09/2012 DRE II 2 CRISTINA CUNHA CAMPOS 103.768-4 A 04/12/2012 DRE IV

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, e

CONSIDERANDO a Seção IV, dos subsídios das Funções Especiais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dos professores efetivos, constantes das relações abaixo, lotados nesta Secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nos períodos especificados.

II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio dos servidores nas respectivas tabelas previstas no anexo da lei acima mencionada, conforme especificado nas relações abaixo.

ASSESSORIA PEDAGÓGICA (TABELA 06 - ANEXO V) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /

REFERÊNCIA PERÍODO

INICIO TÉRMINO

1 EXCELSA CRISTINA GUIMARAES DO ESPIRITO SANTO 087.495-7 D 2-C 01/07/2012 31/12/2012

CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)

N° NOME MATRÍCULA PADRÃO / REFERÊNCIA

PERÍODO INICIO TÉRMINO

1 ANA LUZIA PEREIRA DA SILVA 011.980-6 A 3-F 08/12/2012 31/12/2012 2 GILVANIA LOPES DE CARVALHO 104.691-8 A 1-C 02/12/2012 31/12/2012 3 SIMONI OLIVEIRA MEDEIROS 104.419-2 A 1-E 21/11/2012 31/12/2012

LOCALIDADE ESPECIAL (TABELA 04 - ANEXO VII)



1 WERYTON LEITE DA CUNHA 114.718-8 B 1-A 24/07/2012 20/09/2012






R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o enquadramento temporário das professoras efetivas, constantes das relações abaixo, lotadas nesta Secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nos períodos especificados.

II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio das servidoras nas respectivas tabelas previstas no anexo da lei acima mencionada, conforme especificado nas relações abaixo.

CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /


INICIO TÉRMINO 1 ANDREA MERCIA CIRINO DA SILVA 114.930-0 A 1-B 27/11/2012 31/12/2012 2 ELBA SILVA DE ALENCAR 112.812-4 A 1-B 30/11/2012 28/12/2012 3 GERUSA DA SILVA BERNARDES 107.015-0 A 1-C 29/09/2012 31/12/2012 4 MARIA DO ROSARIO ROLIM DE MATOS 062.635-0 A 3-B 26/11/2012 31/12/2012 5 MARIA ELIZABETE MENDES SARMENTO 109.296-0 A 1-C 26/11/2012 31/12/2012

EDUCAÇÃO ESPECIAL (TABELA 04 - ANEXO VII)



1 PAULETE COSTA DA SILVA 086.995-3 D 1-B 01/03/2012 31/12/2012






R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dos professores efetivos, constantes da relação abaixo, lotados nesta Secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nos períodos especificados.


CARGA DOBRADA (TABELA 03 - ANEXO VII)



1 ATILA CASTRO PAIVA 107.354-0 C 1-A 09/09/2012 09/10/2012

2 ERBENE RODRIGUES MARTINS DA SILVA 105.451-1 A 2-A 01/12/2012 30/12/2012

3 MANOEL SILVESTRE DA SILVA 079.491-0 A 2-E 26/11/2012 31/12/2012 4 MARIA JOSE DA SILVA COLARES 081.958-1 D 1-F 01/12/2012 30/12/2012 5 MARIZETE AMORIM DE SOUZA 103.230-5 A 2-A 01/12/2012 30/12/2012




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CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007.

R E S O L V E:

EXCLUIR o pagamento de subsídio para a professora efetiva investida em Função Especial do Magistério/FEM, constante da relação abaixo, lotada nesta Secretaria, conforme data especificada.

INSTRUTORIA EDUCACIONAL (TABELA 06 - ANEXO V) Nº SERVIDOR MATRÍCULA EXCLUIR A

CONTAR DE PORTARIA DE CONCESSÃO

1 TELMA HELOISA DE ALENCAR FELIX 094.709-1 A 04/04/2012 0075/12






R E S O L V E:



INSTRUTORIA EDUCACIONAL (TABELA 06 - ANEXO V) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /


INICIO TÉRMINO 1 MARIA JOSE NEVES DE FREITAS 064.286-0 A 2-C 19/03/2012 31/12/2012

INSTRUTORIA EDUCACIONAL (TABELA 08 - ANEXO V)



1 TELMA HELOISA DE ALENCAR FELIX 094.709-1 A 2-F 04/04/2012 31/12/2012



PORTARIA Nº 1883/2012–SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o disposto no inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município do Município de Manaus, e,

CONSIDERANDO o que consta dos Artigos 51, 52 e 53, da Lei nº. 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município;

CONSIDERANDO, ainda, que a progressão por titularidade dá-se mediante provocação do interessado, por meio de requerimento, submete-se à avaliação da Comissão Permanente e que seus efeitos, independente de interstício, serão gerados no mês seguinte ao da publicação do ato que a concede,

R E S O L V E:

I - DETERMINAR a progressão por titularidade, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, dos servidores que integram o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, identificados no Anexo Único desta portaria, nas respectivas referências, nos termos da Lei nº. 1.126, de 05 de junho de 2007 – Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município.



ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1883/2012 – SEMED/GS

Nº PROCESSO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO PADRÃO E

REFERÊNCIA EM QUE SE

ENCONTRAVA

PADRÃO E REFERÊNCIA CONCEDIDA

PELA PROGRESSÃO

POR TITULARIDADE

1 2012/4114/4147/19510 ALESSANDRA SILVA SANTOS 120.143-3B

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 1-A 1-D

2 2012/4114/4147/20051 ANA LUCIA BARROS DE ANDRADE 063.343-7A

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 4-A 4-E

3 2012/4114/4147/21138 ANDREA CAMPOS DE ARAUJO 079.478-3A PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 2-E 3-A

4 2012/4114/4147/21138 ANDREA CAMPOS DE ARAUJO 079.478-3B PROFESSOR


5 2012/4114/4147/13859

CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS 112.062-0B

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 1-G 2-C

6 2012/4114/4147/19118 DANIELLE DE AZEVEDO FARIAS 114.875-3A

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 1-B 1-E

7 2012/4114/4147/19118 DANIELLE DE AZEVEDO FARIAS 114.875-3B

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 1-A 1-D

8 2012/4114/4147/19307 DARLENE ROSARIO CATIVO 103.798-6B

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 1-A 1-D

9 2012/4114/4147/19695 EDIVALDO FREITAS ALENCAR 112.739-0A PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 1-C 1-F

10 2012/4114/4147/13891

ELEN CRISTINA CAVALCANTE BARROS DOS SANTOS 084.305-9C

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 1-A 1-D

11 2012/4114/4147/13623

ELEONORA CELLI ARENARE SANTIAGO 093.683-9B

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 2-D 3-A

12 2012/4114/4147/18929 ELIVALDO DE SOUSA BARRETO 121.454-3A

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 1-A 1-D

13 2012/4114/4147/18786 ETIENE DOS SANTOS SOUZA 121.942-1A

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 1-A 1-D

14 2012/4114/4147/18959 FERNANDA DACIO TEIXEIRA 109.589-7A PROFESSOR


15 2012/4114/4147/18563

GISELLE APARECIDA PINHEIRO MELO 094.181-6C PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 1-B 1-D

16 2012/4114/4147/19954 IVONE GONCALVES SANTANA 109.070-4A PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 1-C 1-F

17 2012/4114/4147/16831 JULIO SANTOS DA SILVA 115.094-4A

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 1-B 1-E

18 2012/4114/4147/19100 JUNIA MARIA COELHO SERRAO 065.285-7A PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 3-A 3-D


7

19 2012/4114/4147/19945 LINDALVA MONTEIRO MARQUES 120.189-1A PEDAGOGO 1-A 1-D

20 2012/4114/4147/19870 MARCIA CLEIDE SILVA DE LIMA 095.859-0C PROFESSOR


21 2012/4114/4147/19000

MARIA GUIOMAR DE SOUSA VALENTE 079.417-1B PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 1-D 1-G

22 2012/4114/4147/19092 MARIA LUISA GUEDES DA SILVA 112.827-2A PROFESSOR


23 2012/4114/4147/19157

MARIA RUTIMAR DE JESUS BELIZARIO 120.031-3A PEDAGOGO 1-A 1-D

24 2012/4114/4147/19939 MARILYM ARAUJO PAZ 077.669-6E PROFESSOR


25 2012/4114/4147/18978 MARLY MENDES SA 120.160-3A PEDAGOGO 1-A 1-D

26 2012/4114/4147/00959 MIRIAN MATULIO DE SOUZA 111.552-9B

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 2-C 2-G

27 2012/4114/4147/12477 NATALIA MARTINS DA SILVA 115.257-2A

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 1-B 1-F

28 2012/4114/4147/19561 NEUZA DE SOUZA PIRES 095.974-0C PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 1-F 2-B

29 2012/4114/4147/18975

NIVEA CRISTINA FERREIRA DE COUTO CARDOSO 106.349-9C

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 1-A 1-D

30 2012/4114/4147/17375 OLGA DOMINGOS DOLZANES 062.903-0B PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 3-A 3-D

31 2012/4114/4147/17375 OLGA DOMINGOS DOLZANES 062.903-0C PROFESSOR


32 2012/4114/4147/20053 OTACILDO GONCALVES FERREIRA 112.678-4A PROFESSOR


33 2012/4114/4147/19970 PATRICIA BATISTA DE ALMEIDA 115.063-4A

PROFESSOR NÍVEL

SUPERIOR 1-B 1-E

34 2012/4114/4147/21094 RAFAEL DE AZEVEDO MELO 119.314-7A PEDAGOGO 1-A 1-D

35 2012/4114/4147/19379 RENATA GOMES DA CUNHA 086.293-2B PROFESSOR

NÍVEL MÉDIO 1-F 2-B

36 2012/4114/4147/19379 RENATA GOMES DA CUNHA 086.293-2C PROFESSOR


37 2012/4114/4147/18757 ROSANE MIRANDA DE SOUZA 104.502-4A PROFESSOR


38 2012/4114/4147/18573 ROSIMARY VASCONCELOS BELEM 069.385-5E PROFESSOR


39 2012/4114/4147/18905 SAMANTHA RIBEIRO RENOVATO 106.203-4A PROFESSOR


40 2012/4114/4147/19317

SIMONE CRISTINA DA MOTA RIBEIRO 109.156-5A PROFESSOR





R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dos professores efetivos, constantes das relações abaixo, lotados nesta Secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, nos períodos especificados.




INICIO TÉRMINO 1 MARIA DOS ANJOS DE SOUZA ROCHA 109.138-7 A 2-A 23/10/2012 31/12/2012 2 MONIQUE ALENCAR DE MACEDO 097.391-2 B 1-E 01/10/2012 30/12/2012

LOCALIDADE ESPECIAL (TABELA 04 - ANEXO VII)



1 RAILANDER DA SILVA COSTA 106.259-0 A 1-E 01/01/2012 26/09/2012






R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o enquadramento temporário da professora efetiva, constante da relação abaixo, lotada nesta Secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, no período especificado.

II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio da servidora na respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conforme especificado na relação abaixo.

CARGA DOBRADA (TABELA 01 - ANEXO V) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /


INICIO TÉRMINO 1 NILCELENE BENTES VIDEO 072.228-6 C 1-E 23/08/2012 31/12/2012






R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o enquadramento temporário da professora efetiva, constante da relação abaixo, lotada nesta Secretaria, na tabela definida, do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus - PCCS, correspondente à Função Especial do Magistério - FEM, no período especificado.

II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do subsídio da servidora na respectiva tabela prevista no anexo da lei acima mencionada, conforme especificado na relação abaixo.

ASSESSORIA PEDAGÓGICA (TABELA 06 - ANEXO V) N° NOME MATRÍCULA PADRÃO /


INICIO TÉRMINO 1 DILCE MARIA LEMOS DOS SANTOS 103.382-4 A 2-A 29/04/2012 31/12/2012




8

PORTARIA N° 1887/2012 - SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o inciso II, do Art. 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso V, Art. 32, da

Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério,

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12

de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,

CONSIDERANDO o que consta no processo

nº 2012/4114/4147/23540,

R E S O L V E :

I. DISPENSAR da Função Especial do Magistério - F.E.M. / Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura, JUDITH GUIMARAES MACEDO • Professor Nível Médio • Matrícula 013.579-8B • Secretária da Esc. Esc.Mul. Biólogo Adolpho Ducke • Nível - III • Tabela 31 - Anexo V • A contar de 13/12/2012

DESIGNAR, a servidora abaixo citada, para a Função Especial do Magistério - F.E.M. / Secretária de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura, JUDITH GUIMARAES MACEDO • Professor Nível Médio • Matrícula 013.579-8B • Secretária da Esc. Mul. Manoel Francisco Garcia Marques • Nível - III • Tabela 31 - Anexo V • A contar de 13/12/2012



PORTARIA N° 1888/2012 - SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício da competência que lhe confere o inciso II, do Art. 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO o Parágrafo Único o Inciso IV, Art. 32,

da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério,

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12

de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,

CONSIDERANDO o que consta no processo

2012/4114/4147/23541,

R E S O L V E :

I. DISPENSAR, da Função Especial do Magistério - F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura: IZILENE GOMES DA SILVA • Professor Nível Médio • Matrícula 061.343-6B • Diretor da Esc.Mul. Biólogo Adolpho Ducke • Nível III • Tabela 11 – Anexo V • A contar de 13.12.2012

II. DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério - F.E.M. / Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura, IZILENE GOMES DA SILVA • Professor Nível Médio • Matrícula 061.343-6B • Diretora da Esc. Mul. Manoel Francisco Garcia Marques • Nível III • Tabela 11 – Anexo V • A contar de 13.12.2012






R E S O L V E:





INICIO TÉRMINO 1 ALDA SALAM DE ARAUJO BARBOSA 093.907-2 C 2-E 07/12/2012 31/12/2012 2 ELIZETH LOUREIRO DE SOUZA MELO 075.782-9 B 3-A 04/12/2012 31/12/2012 3 MARLIZE GUEDES DA SILVA 115.457-5 A 1-B 10/12/2012 31/12/2012




9

PORTARIA Nº 0017/2013 – SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2012/4114/4147/23471;

RESOLVE

DISPENSAR, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 13, inciso I e § 2º, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, os servidores ocupantes dos cargos constantes no Anexo I, a contar de 28/12/2012.



Anexo I da PORTARIA Nº 0017/2013 – SEMED/GS

Nº MATRICULA NOME EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/CIÊNCIAS DA NATUREZA/RDA

1 122.081-0 A CLEICIANE CARNEIRO SERRAO 2 122.250-3 A JANETE BEZERRA DE SOUZA 3 122.050-0 A MARCELLA BARRETO RIBEIRO REZENDE 4 122.254-6 A MARIA DO SOCORRO DE MATOS SOARES

EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/CIÊNCIAS HUMANAS/RDA 1 122.348-8 A ADRIANA RODRIGUES NEGRAO 2 122.045-4 A MARIA BERNARDETE NUNES PINTO 3 122.074-8 A PAULINA WOITOVICZ BALBINO 4 122.086-1 A RODRIGO BARBOSA FROES

EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/LÍNGUA INGLESA/RDA 1 122.347-0 A SUZE ANE DE SOUZA DA SILVA

EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/LÍNGUA PORTUGUESA/RDA 1 122.066-7 A MARCO AURELIO GOMES LOPES 2 122.527-8 A MARIA GORETTI BATISTA BARBOSA 3 122.257-0 A MARIA VALDECIRA GOMES DA SILVA 4 077.569-0 C MIRLEIDE SILVA DE CASTRO

EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/MATEMÁTICA/RDA 1 122.259-7 A ATAIDES NUNES DE SOUZA JUNIOR

EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/PARTICIPAÇÃO CIDADÃ/RDA 1 122.244-9 A ANELIANY DA SILVA LIMA 2 122.044-6 A IZA DE ALMEIDA E SILVA 3 122.059-4 A LUZIMAR FERREIRA SANTOS 4 122.043-8 A RAIMUNDA RODRIGUES MAGALHAES DA SILVA

EDUCADOR DE MONITORAMENTO E ACOLHIMENTO INFANTIL/RDA 1 074.214-7 E ANTONIA CARDOSO ROSA 2 068.661-1 B DALVA DE OLIVEIRA FERREIRA 3 122.246-5 A ELEGRIA LEAO DOS SANTOS 4 074.413-1 B ELIZETE DA CUNHA SA 5 122.071-3 A MARIA HELENA GASPAR SILVA 6 122.058-6 A RAIMUNDA NONATA CARVALHO CAMPOS 7 098.107-9 B REGIANE DOS SANTOS TORRES 8 096.489-1 C SEBASTIANA QUEIROZ CAMARA EDUCADOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (QP) PARA FORMAÇÃO TÉCNICA GERAL

(FGT) 1 122.053-5 A CLAUDENY DAMASCENO BRAS 2 122.316-0 A JARDEL COELHO ALFAIA 3 122.029-2 A JOAO OCIMAR DE SOUZA MARTINS ADAO 4 122.526-0 A MARCOS AURELIO SOUSA SANTOS

MANIPULADOR DE ALIMENTOS I/RDA 1 122.054-3 A AMAZONILTON FABRICIO DA SILVA


PORTARIA Nº 0018 /2013-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS e,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2012/4114/ 4147/22277,

R E S O L V E:

CONSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos servidores Aylin Cynthia de Carvalho Lopes, Thaines Jacob Rocha e Dario de Figueiredo Valente, para, sob a presidência da primeira, apurar no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 15 dias, nos termos da Lei nº 1.118/71, o objeto atinente ao referido processo.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus;

CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os atos administrativos, direcionar e executar ações pertinentes à função dos servidores nas áreas técnica e administrativa, bem como prover o encaminhamento de expedientes relativos a servidores e/ou estabelecimentos de ensino da Rede Municipal, com vista à otimização de fluxo e celeridade nas ações,

RESOLVE:

I – DELEGAR competência de Ordenador de Despesa ao Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED, para promover despachos relativos aos processos de pagamento e prestações de contas, bem como para tratar dos atos administrativos abaixo descritos. a) Lotação inicial e movimentação de servidores; b) Instauração de Processo Administrativo Disciplinar; c) Repreensão e suspensão de servidores, nos termos da legislação

vigente; d) Encaminhamento da frequência dos servidores aos órgãos

competentes; e) Estágio (assinatura de Termo de Compromisso de Estágio, Termo

Aditivo, frequência e desligamento); f) Controle nas contas de água, luz e telefone; g) Registro de ocorrências de roubos e furtos no âmbito da SEMED; h) Afastamento de servidor para: Licença Especial, Licença para

Tratamento de Interesse Particular, Licença-Prêmio, Licença para Acompanhar o Cônjuge e Férias;

i) Dispensa a pedido do servidor; j) Liberação de servidor para congressos e eventos pedagógicos.




10


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o art. 121, da Lei nº 1.118 de 01/09/1971,

CONSIDERANDO, o teor do Processo de nº 2013/4114/ 4147/00022,

RESOLVE:

INCLUIR a escala de férias do servidor desta Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2013, conforme relação anexa:

ESTATUTÁRIO

FRANK DAS NEVES FALCAO



SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PORTARIA Nº 001/2013 – GAB - SEMTRAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMTRAD, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus / AM.

CONSIDERANDO o que consta no Decreto Municipal nº 0091, de 04 de maio de 2009.

RESOLVE:

I - DESIGNAR, a contar de 01.01.2013, o servidor abaixo mencionado, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, na Função Gratificada especificada, integrante da estrutura organizacional da pasta referencia. MARCOS RUBENS DE OLIVEIRA PARENTE • PA. Assistente em Administrativo B-VII-II • Matrícula 011.504-5 e • Chefe de Setor, FG-3

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

ANICÊ COLINAS DO ALEIXO torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Instalação nº 063/2010-2, sob o processo nº. 2010/4933/6187/00507, que autoriza a Atividade Construção Civil, com a finalidade da Implantação de Condomínio Residencial Multifamiliar, com validade de 12 meses, Rua José Romão, nº1135, São José Operário, Manaus/AM.

CARLOS ALBERTO DE CARLI torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Conformidade nº. 401/2012, sob o processo nº 2012/4933/6187/01739, que autoriza a atividade Comércio e Serviços, com a Finalidade Viabilidade para Implantação de uma galeria de lojas comerciais de varejo, com validade de 12 meses, situado Rua Rio Purus n.º 464 – Vieiralves na cidade de Manaus-AM.

CARLOS ALBERTO DE CARLI torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Instalação nº. 450/2012, sob o processo nº 2012/4933/6187/01739, que a Atividade de Comércio e Serviços, com a Finalidade de Implantação de uma galeria de lojas comerciais de varejo, com validade de 12 meses, situado Rua Rio Purus n.º 464 – Vieiralves na cidade de Manaus-AM.


11

CIMENCAL TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu da SEMMAS o Certificado de Registro Cadastral n° 076/2008-3-DELIC sob o processo n° 2008/4933/6187/00516, que autoriza a Atividade de Transporte de Cargas, com validade de 12 Meses, Av. Desembargador João Machado, 21-A – Manaus – Amazonas.

CONDOMÍNIO AMAZONAS SHOPPING CENTER torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº263/2009-1 sob o processo nº2007/4933/6187/00429, que autoriza a Atividade Comércio e Serviços, com a Finalidade Funcionamento do Condomínio Amazonas Shopping Center, com a validade de 12 meses, situado a Av. Djalma Batista, nº 482-Parque Dez – MANAUS/AM.

MASSAMI MIKI torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação n° 584/2012 sob o processo n° 2012/4933/6187/ 01335, que autoriza a Atividade de Limpeza de Terreno e Terraplanagem, com validade de 12 Meses, Rodovia AM Km 22, Lote de Terras n. 14, Gleba 01, Professor Federico Veiga – Manaus- Amazonas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

PORTARIA Nº. 001/2013-GS-SEMDEJ

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do Artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 121 da Lei nº. 1118,

de setembro de 1971. CONSIDERANDO a Portaria nº. 029/2012-GS-SEMDEJ,

de 22/10/2012, publicada no DOM nº. 3036, de 22/10/2012,

RESOLVE

TRANSFERIR, o pagamento de 1/3 e o usufruto das férias dos servidores abaixo identificados para os meses especificados, conforme segue:

Nome Matrícula 1/3 Férias Eliomar Pereira Ribeiro 094.724-5 D Janeiro/13 Junho/13 Maria Eline de Albuquerque Cardoso 089.881-3 E Março/13 Abril/13

Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEJ SERVIDOR: FRANCISCO HENRIQUE DE AZEVEDO SILVA CARGO: ASSESSOR II – CAD-2 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/12/2012 DOM: 3072/2012

NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM SE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, DA LEI Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEJ SERVIDOR: MIRIAM DE OLIVEIRA GUERRA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS-1 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/12/2012 DOM: 3072/2012 01 AUTOMÓVEL PRISMA ANO 2010 MODELO 2011 NOO 0545 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM SE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, DA LEI Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer - SEMDEJ SERVIDOR: POLYANA SILVA GOMES VIEIRA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I - DAS-3 SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 18/12/2012 DOM: 3072/2012 01 APARTAMENTO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTA CAPITAL. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM SE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, DA LEI Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993”


12

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

PORTARIA N.° 050/2012 - GS/SEMPAB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, no exercício da competência que lhe confere o Artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

RESOLVE :

APROVAR a Escala de Férias referente ao exercício de 2012/2013 dos servidores do Regime de Direito Administrativo (Temporário) da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPAB.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


ANEXO DA PORTARIA N.º 050/2012-GS/SEMPAB

JANEIRO NOME MATRÍCULA

ADEMAR MELO FALCÃO 100899-4B ADERBAL DE AZEVEDO GARCIA 110789-5A ANDREZA CARVALHO DE ANDRADE 099784-6A CARLOS HENRIQUE CARVALHO FARIA 110792-5A CLODOALDO PEREIRA SEVALHO 075338-6F ELIZABETE GUERRA DANTAS 098015-3B FABIOLA RIBEIRO DA SILVA 106789-3A FERNANDA VALERIA SILVA DE SOUZA 102848-0A JANDERLEY VIEIRA SANTANA 079191-1E JANILSON DA SILVA GRAÇA 103455-3A JEANY BORGES DE ASSIS 102415-9A JOAO HILDER RABELO LOPES 102871-5A JORGE BRITO DE SALES 089008-1E LILY DE MELO GOMES 099845-1A MARCOS CORREA COSTA 103394-8A MARIO TORRES FILHO 099848-6A MARTA DA SILVA RIBEIRO 084910-3B RODRIGO BORGES 098368-3B ROSALBA PONTES BRAGA 102435-3A RUZINEY AYDEN DE SANTANA 110797-6A VALDENOR ALIPIO TAVARES RODRIGUES 102815-4A

FEVEREIRO

NOME MATRÍCULA CLAUDIONOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 099905-9B EDISSON DOS SANTOS 077521-5F FABIANO ANDRE DE A. ANTONACCIO 098349-7B GREICY KETLEN DA SILVA BERNARDO 106791-5A HIRAM GARCIA THOME 106041-4A INARA LOBO RAMOS 094621-4C JOSY CARLOS DA SILVA CRUZ 095644-9B JULIANGREY DE LIMA FABRICIO 098523-6C LAIRIS CRISTINA SILVA DE ALBUQUERQUE 110782-8A MARIA EMANUELE MONTEIRO GUERRA 098029-3B MARIA JOSE BARBOSA E SILVA 099790-0A MARIA SANTANA MIRANDA FARACO 089191-6E MAURICIO SABOIA DE SOUZA 089074-0E RILLEY GABRIEL DA SILVA MAIA 102809-0A SELMA REGINA TAVARES DE MOURA 105996-3A VALERIA CRISTIANA PINTO DOS SANTOS 107652-3A VERA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO 105992-0A VICENTE PAULO RODRIGUES DE LIMA 062754-2B VICTOR ALVES REINALDO 102438-8A WALDEIR SILVA DE FREITAS 008445-0B YARA MEIRE LOPES PEIXOTO 084183-8C

MARÇO

NOME MATRÍCULA ALBINO PEREIRA MARTINS 099881-8B ANGELA MARIA DE ARAUJO NASCIMENTO 084005-0D CELIO RICARDO CAVALCANTE DA FONSECA 102806-5A DELMO CASTILHO DIAS 102727-1A EVERALDO NOBRE PEREIRA 106790-7A FRANCILUCI PALMA DE SOUZA 110786-0A JULIO CESAR SOUZA DIAS 066848-6B PAULO DE OLIVEIRA GONÇALVES 096211-2B

ABRIL

NOME MATRÍCULA CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUSA 084234-6F CLEUTON ROBERTO FREITAS NERY 098470-1B FERNANDO DA SILVA ABREU 102732-8A PAULO MARCELO NOGUEIRA DE QUEIROZ 099849-4A

MAIO NOME MATRÍCULA

DAYSE MAIA COELHO 103469-3A ELIANE FONSECA DOS SANTOS 106787-7A ELIVIANE DE NAZARE SANTOS MORAES 106788-5A ELIZETE FERREIRA VASCONCELOS 102849-9A MARINEA LYRA SOUSA 078001-4D NILTON LAUNE OLIVEIRA 099833-8A RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS 098363-2C

JUNHO

NOME MATRÍCULA ADELINO ALVES DE VASCONCELOS 099791-9A AIRTON GAMA DE CASTRO 072229-4F ALFEU DA SILVA BONFIM 106807-5A ANGELO WILLIAM RODRIGUES PORTILHO 085194-9C ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 102439-6A ARILDO ARAUJO SANTANA 105988-2A CRISTIANE FRANÇA BARAUNA 099786-2A ELIAS FERREIRA MACHADO 097905-8B ELIOMAR VIANA DE MORAES 099767-6A ERNANDO CALDEIRA PINHEIRO GONÇALVES 091569-6E FELIPE MENDONÇA COSTA 099830-3A GILSON BRAGA BORGES 105969-6A IDELSON FERREIRA DE SOUZA 102751-4A JOHN CLEY BARROS MONTEIRO 099832-0A JOSE LUIZ SEIXAS AGUIAR 089012-0E

JUNHO

NOME MATRÍCULA JOSE MARCELO BELTRAO SOARES 091571-8E JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA 099844-3A MARIA LUZIA MACHADO DE SOUZA 099371-9B WALBENER GUIMARAES RIBEIRO 105974-2A WALDECY CORREA BARROS 105979-3A

JULHO

NOME MATRÍCULA ADRIANA SILVA DE CASTRO 102817-0A ADRINA MARTINS ABREU 099824-9A ALDEMIR JOSE PAES DA ROCHA 078598-9D ALZENIRA DANTAS ARAUJO 100965-6A ANTONIO MARTINS DE SOUSA 086434-0E ARSENIO HATUSILIS CESAR DE CARVALHO 098864-2C DIANE MATILDE DA SILVA GOMES 106806-7A DIEMILY KELLY FERNANDES DE OLIVEIRA 099792-7A EDIANA DA SILVA COSTA 100968-0B GABRIELLE RODRIGUES NASCIMENTO 102737-9A GLEISI VALDO BRITO GOMES 089529-6F JOSE DA CRUZ FEITOSA PINHEIRO 103456-1A JOSE PAULO REBOUÇAS 077518-5F JOSE WILSON DA SILVA PACHECO 077522-3F JOSE WILSON NUNES DA SILVA 102855-3A LUCIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS 106781-8A MARIA ANETE BARBOSA PONTES 077953-9D MARIA ROSANNA DE SANTANA PONTES 110793-3A MERCENA DA COSTA ARAUJO 082780-0C NEANDRO MONTEIRO PINTO 099943-1B RAIMUNDO GOMES DA ROCHA 102421-3A RANIER EVANGELISTA DE SOUZA 067906-2B SILDO BRAGA RABELO 099853-2A TATIANA AUCAR BARAUNA 098367-5B VIVALDO DA SILVA FREITAS 100975-3B ZURIMAR DOS SANTOS RODRIGUES 084151-0C

AGOSTO

NOME MATRÍCULA CELIANA ASSEN FELIX 094345-2D CINTIA DO SOCORRO DE SOUZA MORAES 098348-9B DEUZILENE STONE DE ARAUJO 099828-1A EDUARDO MOURA DE LIMA 094341-0D FRANCIMAR SOARES DA SILVA 102733-6A ISETE RODRIGUES DE SOUZA 084205-2C JUCILENE DA COSTA GABRIEL 106047-3A MANUEL CARNEIRO DE SOUZA 089112-6F MARIA ELIZA COSTA NEGREIROS 077789-7D MARIA EMILIA AZUMAR CARNEIRO 102850-2A MARIA ILDA FERREIRA DA SILVA 098356-0B MICHELE DA CRUZ 081884-4C PAULO RENÉ SOARES BARBOSA 105971-8A PAULO VITORINO RODRIGUES SOARES 098358-6B PEDRO SALVADOR PAULINO DA SILVA 106045-7A THALES MOZART GAIA PINHEIRO JUNIOR 099805-2A

SETEMBRO

NOME MATRÍCULA DORINILCE PANTOJA DA COSTA SANTOS 099763-3A ELVEMAR ELBER DA SILVA LOPES 094656-7D HERALDY NAASSON ENES DA SILVA 099831-1A IVO RIBEIRO DE ALMEIDA 099793-5A MARIA DEUZIMAR ALENCAR DE SOUZA 089071-5E MARIA DO SOCORRO LOPES DIAS 106802-4A MERVAL MOTA PIRES 089075-8F NILSON NUNES DE LIMA 103441-3A PRISCILA RAMOS DA SILVA 099802-8A RENATO MACIEL DE OLIVEIRA 089087-1F RUBENS JOSE BRAGA SERRAO 102433-7A SILVERIO TAPAJOS DE SOUZA 102745-0A SILVIO GUABIRABA DOURADO FILHO 066904-0F


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SETEMBRO NOME MATRÍCULA

THIAGO CORREA SANDOVAL 106800-8A VALTER BEZERRA SILVA 089093-6E WILSON SOUZA BARROS 089098-7E

OUTUBRO NOME MATRÍCULA

CARLOS ALBERTO FERREIRA NASCIMENTO 066906-7F CLEO BARBOSA LAUNE 099520-7B DANILO DOS SANTOS FRANCISCO 102442-6A FRANCISCO JOSE LIMA MARINHO 102494-9A HELIO XAVIER FREIRE 098360-8B JAQUELINE DE OLIVEIRA LOBO 106794-0A JOAO BATISTA CARDOSO DO NASCIMENTO 077520-7F JOILTON GOES DA CRUZ 099783-8A MARCELO SOUZA DA SILVA 105997-1A OQUILAND DOS SANTOS AQUINO 083687-7E SANDERSON AIRTON DE SOUZA PAULA 099804-4A

NOVEMBRO NOME MATRÍCULA

ANTONIO ROSA DE BRITO JUNIOR 098347-0B EDILSON SILVA DOS SANTOS 077528-2F LYVIO BARBOSA SILVA 099877-0B RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES 076975-4F RAPHAEL ARAUJO SCHRAMM 110795-0A ROGER MARQUES TEIXEIRA 110796-8A

DEZEMBRO NOME MATRÍCULA

EDUARDO MARCELO ARAUJO ROCHA 099764-1A JANAINA LAURA FRANCO SILVA SCHRAMM 099771-4A JOAO SILVA DE LIMA 079193-8D JOSE HAROLDO DA SILVA 106795-8A

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

PORTARIA N.º 005/2013 - PRE / MANAUSTRANS

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS, RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO c/c Decreto de 1º de janeiro de 2013;

CONSIDERANDO, o Parágrafo Único e o inciso II do Artigo 15 do Regimento Interno da JARI, Anexo Único do Decreto nº 0774, de 1º de março de 2011;

RESOLVE:

I – DISPENSAR, a contar de 01/01/2013, a funcionária abaixo discriminada, que exercia na Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, Biênio 2011/2012, a função abaixo especificada:

NOME FUNÇÃO GRACE MARA SILVA DOS SANTOS Secretária

II – DESIGNAR, a contar de 02/01/2013, o funcionário

abaixo discriminado, para exercer na 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, Biênio 2013/2014, a função abaixo especificada:

NOME FUNÇÃO JUNTA ALCY DE OLIVEIRA DA SILVA Secretário 1ª JARI

III – As funções especificadas no item II da presente

Portaria farão jus à remuneração em nível de jeton, conforme Anexo único da Lei Municipal nº 1.573/2011, de 29/07/2011.

IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

V – Revogam-se as disposições em contrário.


Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus, 11 de janeiro de 2013.

FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: ADYAM CRISTINY OLIVEIRA LITAIFF CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III SIMBOLIGIA: DAS - 1 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012. 1)UM APARTAMENTO NO RESIDENCIAL ESPAÇO VERDE 2)UM TERRENO 10X30 NO AGUAS CLARAS 3) UM AUTOMOVEL RENAULT CLIO ANO 2010 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: ALINE GOMES AYRES CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II SIMBOLOGIA: DAS - 2 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.

NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA CARGO: DIRETORA PRESIDENTE SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3073 DE 20/12/2012.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: ANNA RAFAELA SOUZA DA COSTA CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: CAD - 3 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.



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ORGÃO: FESPM SERVIDOR: CHRISTIE SEBASTIANA MARQUES MONTEIRO CARGO: ASSESSOR III SIMBOLOGIA: CAD - 1 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: DIEGO MELO DIAS CARGO: GERENTE DE PLANEJAMENTO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANÇAS SIMBOLOGIA: DAS - 1 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012. UM VEICULO MARCA VW, MODELO GOL G4 NA COR BRANCA ANO 2007/2007 PLACA HSY 5673. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: : FESPM SERVIDOR: EURICO VALDEMAR DE CARVALHO FILHO CARGO: ASSESSOR II SIMBOLIGIA: CAD -2 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: GERALDO CARLOS DA SILVA PRATA FILHO CARGO: ASSESSOR II SIMBOLIGIA: CAD -2 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.



ORGÃO: FESPM SERVIDOR: GILBEY BARROS SARAIVA CARGO: CHEFE DE DIVISÃO SIMBOLOGIA: DAS - 2 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: GLAUCE CAVALCANTE LINDOSO DE CASTRO CARGO: ASSESSOR II SIMBOLIGIA: CAD - 2 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: JANAINA FRANÇA RIBEIRO CARGO: GERENTE DE REGISTRO CONTROLE DE FORMAÇÃO SIMBOLOGIA: DAS - 1 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.

NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: JEAN RAFAEL BARROS DA SILVA CARGO: ASSESSOR TECNICO I SIMBOLIGIA: DAS - 3 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.



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ORGÃO: FESPM SERVIDOR: JEÂNIA CRISTINA BEZERRA DA SILVA CARGO: DIRETORA DE DEPARTAMENTO SIMBOLIGIA: DAS -3 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: JULIANA MOTA DE BRITO CARGO: ASSESSOR II SIMBOLIGIA: CAD -1 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: KLEBER GADELHA PONTE SOUZA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I SIMBOLIGIA: DAS -3 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: MARCELA CRISTIANE SALGADO FRANKLIN CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I SIMBOLOGIA: DAS - 3 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012. UM CARRO MARCA FORD MODELO KA ANO 2008/2009 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.


ORGÃO: FESPM SERVIDOR: MARCOS VELOSO PEREIRA CARGO: VICE-PRESIDENTE SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3073 DE 2012/2012. 50% DO VALOR DE UM APARTAMENTO, ESTIMADO EM R$ 250.000,00, LOCALIZADO NO CONDOMINIO VERDES MARES I, APTO 24 PARQUE 10. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: MARIA AUXILIADORA MOURÃO TUER CARGO: ASSESSOR TECNICO II SIMBOLOGIA: DAS - 2 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012. UM APARTAMENTO QUITADO LOCALIZADO A RUA MONSENHORCOUTINHO, 600 APTO 1703 CENTRO. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: MARIA ZENILDA DA SILVA SENA CARGO: CHEFE DE DIVISÃO SIMBOLOGIA: DAS - 2 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012. UM VEICULO MARCA CHEVROLET, PRISMA ANO/MODELO 2011/2012 PLACA OAB 1458 FINANCIADO DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: MARLENE QUEIROZ DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR I SIMBOLOGIA: CAD - 3 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.

NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


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ORGÃO: FESPM SERVIDOR: NAIMA SILVA TUMA CARGO: ASSESSOR II SIMBOLIGIA: CAD -2 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012. UM CARRO PICANTO PRETO ANO 2012/2012 PLACA OAO 4487 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: NOEL CAVALCANTE DOS SANTOS CARGO: DIRETOR DE AREA SIMBOLOGIA: DAS - 4 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3073 DE 2012/2012. UMA CASA LOCALIZADA NA AV. VISCONDE DE CAMARAGIBE Nº 387 CONJUNTO PARQUE DAS LARANJEIRAS, BAIRRO FLORES NO VALOR DE R$ 500.000,000. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: PEDRO DA SILVA SENA CARGO: ASSESSOR I SIMBOLOGIA: CAD - 3 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: SERGIO SOARES CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III SIMBOLOGIA: DAS - 1 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.



ORGÃO: FESPM SERVIDOR: VÃNIA FERREIRA DA SILVA CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: DAS - 1 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012. 01) UMA CASA NO CONJUNTO JARDIM DE VERSALLES 02) UM CARRO MERCEDES CLASSE AI 60 ANO 2000 03) UMA MOTO HONDA XLX ANO 2001. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: VANIA MARIA LIFSITCH RODRIGUES BAGLIOLI CARGO: DIRETORA DE AREA SIMBOLOGIA: DAS - 4 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3073 DE 20/12/2012. 1)UM APARTAMENTO NO CONDOMINIO MARIA DA FÉ AV CONSTANTINO NERY 2533 BLOCO A APT: 102. 2) UM CARRO MODELO H1 MARCA HYUNDAI. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: WALSIMAR CARNEIRO LOPES CARGO: ASSESSOR III SIMBOLIGIA: CAD - 1 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ORGÃO: FESPM SERVIDOR: WANDER DE OLIVEIRA NEVES CARGO: ASSESSOR II SIMBOLOGIA: CAD - 2 SIT: ( ) NOMEAR( X )EXONERAR ( ) ANUAL DOM 3072 DE 19/12/2012.



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SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS

PORTARIA Nº 001/2013 – GD/MANAUSMED

O DIRETOR EXECUTIVO do Serviço de Assistência a

Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento à

servidora MARIA HELENA FELIPE DE MOURA, Técnica Administrativa, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sendo R$1.000,00 (hum mil reais) para serviços no elemento de despesa 339039 (Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) e R$1.500,00 (um mil E quinhentos reais) para material, no elemento de despesa 339030 (Material de Consumo), a fim de atender despesas miúdas de pronto pagamento.

II – ESTABELECER, de acordo com os arts. 6º e 11 da Lei

nº 198, de 21 de junho de 1993 c/c o art. 14 do Decreto nº 1595 de 05 de julho de 1993, que o prazo de aplicação de adiantamento é de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do numerário e o prazo de 07 (sete) dias para apresentação da prestação de contas de sua aplicação, contados do término do prazo previsto no inciso V do art. 7º do Decreto acima citado, sujeitando-se à tomada de contas, se não prestá-la em tempo hábil.

III – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: 1 – Cópia do Ato de Concessão do Adiantamento; 2 – Cópia da Ordem Bancária ou Cheque Nominal; 3 – Comprovante das despesas realizadas numeradas seguidamente; 4 – Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver.


Gabinete do Diretor Executivo, em Manaus, 10 de janeiro de 2013.

Poder Legislativo

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 035/2013 – GP/DIAD JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008, 200/2008, 210/2009 e 327, de 19/12/2012;

R E S O L V E, I - NOMEAR, a contar de 01 de janeiro de 2013, nos termos do Art. 9º, Inciso “I”, c/c Art. 54º da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, o senhor JOSÉ ANTONIO LIMA DA ROCHA E SILVA, para a Função de Confiança Legislativa de Coordenador de Plenário, FCL-1. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 10 de janeiro de 2013.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR ADEMAR VIEIRA DA SILVA, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

ADEMAR VIEIRA DA SILVA 01 – TITULAR DA EMPRESA ADEMAR VIEIRA DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.797.468/0001-91, COM SEDE EM MANAUS-AM, NA RUA TERRA NOVA Nº 240 – SÃO JOSÉ OPERÁRIO. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); 02 – UM PONTO COMERCIAL SITUADO NA RUA CAMBIXE Nº 130 – SÃO JOSÉ OPERÁRIO, MANAUS-AM, MEDINDO 14X54; 03 – UM TERRENO NA RUA TERRA NOVA Nº 240 – SÃO JOSÉ OPERÁRIO, MEDINDO 14X24; 04 – UM PONTO COMERCIAL NA RUA TERRA NOVA Nº 240 – SÃO JOSÉ OPERÁRIO, MEDINDO 14X24; 05 – RESIDÊNCIA NA RUA BEIRA RIO Nº 03 – COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO, MEDINDO 15X61; 06 – UMA MOTO CG 125, ANO 2002, MODELO 2003, COR BRANCA, PLACA JXH-2049; 07 – UM VEÍCULO CAR/CAMINHÃO/S. ABERTA, MODELO GM/D20 CUSTON DE LUXE ANO 1993, COR VERDE, PLACA JWH-3382, 08 – UM VEÍCULO PARTICULAR CAMINHONETE CABINE DUPLA, MARCA MMC/L200 SPORT, MODELO 4X4 HIPER, ANO E MODELO 2004, COR VERMELHA, PLACA JWX-5574.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


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NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR AMAURI BATISTA COLARES, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

AMAURI BATISTA COLARES

01 – UMA CASA SITUADA NO CONJ. ARTUR REIS, PQ. 10, NA RUA B, CASA 52, FINANCIADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VALOR: R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS); 02 – VEÍCULO VW TIPO CAMIONETA KOMBI ANO DE FABRICAÇÃO 1998, PLACA JWF-4964, ADQUIRIDO DE JUAREZ PEREIRA SAMPAIO JUNIOR, EM 30/01/2008: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS); 03 – VEÍCULO TIPO CAMIONETA MARCA NISSAN MODE CEGD226-FRONTIER, ANO 2005, QUITADA. VALOR: R$ 70.000,00. 04 – VEÍCULO MODELO VW/FUSCA ANO/77 MODELO/77 PLACA JWR 3870. VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); 05 - VEÍCULO VW/GOL MIL ANO 1996, COR BRANCA PLACA JWN 1955. VALOR: R$6.000,00 (SEIS MIL).


NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR ARLINDO PEDRO DA SILVA JÚNIOR, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

ARLINDO PEDRO DA SILVA JUNIOR 01 – VEÍCULO MARCA CHEVROLET MODELO S10 ANO 2012 – PLACA 0AB-3603; VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS); 02 – IMÓVEL RESIDENCIAL NA RUA EVARISTO FAUSTINO Nº 38 – COLÔNIA STO. ANTÔNIO. VALOR: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS); 03 – IMÓVEL RESIDENCIAL NA RUA C, N. 04, CONDOMÍNIO LA VILLETE, PARQUE 10 DE NOVEMBRO – VALOR: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DA VEREADORA CARMEM GLÓRIA DE ALMEIDA CARRATE, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADORA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

CARMEM GLÓRIA DE ALMEIDA CARRATTE

01 – 01 (UM) VEÍCULO IX35 4X2 AT 2.0 16V GAS AUT 4P HYUNDAI 2011/2012 – ALIENADO AO BANCO TOYOTA DO BRASIL – PLACA OAM-1370. VALOR: R$38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS);


NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR DENIS ALMEIDA DOS SANTOS, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

DENIS ALMEIDA DOS SANTOS 01 – 01 (UM) CARRO MODELO HILUX, MARCA TOYOTA, ANO 2010, NO VALOR DE R$40.000,00. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER BEM A DECLARAR E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO AQUI PRESTADA.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR ELIAS EMANUEL REBOUÇAS DE LIMA, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

ELIAS EMANUEL REBOUÇAS DE LIMA 1 - 01 (UM) VEÍCULO CAMINHONETE ABERTA CABINE DUPLA, MARCA CHEVROLET, ANO DE FABRICAÇÃO 2012, ALCOOL, PLACA OAC 0185, NO VALOR DE R$ 69.000,00. 2 - 01 (UM) VEÍCULO, CAMINHONETE ABERTA, ANO DE FABR. 2012 MOD. 2006 MARCA VOLKSWAGEN/KOMBI, PLACA JX0-1597. VALOR EM 2011 DE R$ 28.000,00. 3 - 01 (UM) VEÍCULO CAMIONETA, ANO DE FABRR. 2005 MOD. 2006, MARCA VOLKSWAGEN, KOMBI, PLACA JXK-9487. VALOR EM 2011 DE R$ 27.000,00. 4 - 01 APLICAÇÃO CDB, DI, C/RESGATE AUTOMÁTICO, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 1862-7, ANO DE 2012. VALOR DE R$ 67.371,92. 5 - FUNDO DE INVESTIMENTO AÇÕES PETROBRAS NO VALOR DE R$ 3.600,00. 6 - FUNDO DE INVESTIMENTO FIA BRADESCO, AGÊNCIA 2130 NO VALOR DE R$ 157.047,00. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


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NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR ELOI ABREU DE CARVALHO, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

ELOI ABREU DE CARVALHO 01 – UM AUTOMÓVEL MARCA TOYOTA, MODELO 6205, ANO 2005; 02 – UM AUTOMÓVEL KOMBI ANO E MODELO 2007. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA DE QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E ART. 99, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÂO DE BENS DO VEREADOR FABRÍCIO SILVA LIMA, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

FABRÍCIO SILVA LIMA 01 – 01 (UM) APARTAMENTO ADQUIRIDO JUNTO À PW ENGENHARIA LTDA, FINANCIADO – VALOR: R$ 126. 000,00. 02 – 01 (UM) AUTOMÓVEL MARCA PEUGEOT, MODELO 206, ANO 2004 – PLACA JXS-0727 – VALOR: R$ 27.966,00; DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES, QUE NO DIA 31 DE

DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES 01 – UM TERRENO SITUADO À AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Nº 1009, MEDINDO 9X20, BAIRRO CIDADE DE DEUS. VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); 02 – UM TERRENO SITUADO NA RUA PORTUGUESA, ESQUINA COM RUA NACIONAL Nº 553, MEDINDO 10X20, BAIRRO CIDADE DE DEUS. VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS); 03 – UM PONTO COMERCIAL COM LAGE SITUADO À AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Nº 999, MEDINDO 12X20, BAIRRO CIDADE DE DEUS. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS); 04 – UM CAMINHÃO CAVALO IVECO, ANO 2006/2007 – PLACA 8336 (FINANCIADO). VALOR: R$ 100.417,94 (CEM MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS); 05 - UM VEÍCULO, MODELO TOYOTA/COROLA ANO 2010. VALOR:R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS); 06 – UM VEÍCULO MODELO TOYOTA HILLUX, ANO 2012/2013 (FINANCIADO) – VALOR: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS); 07 - SÓCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA: JORNADAS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA. CNPJ: 03.776.546/0001-27 - CAPITAL SOCIAL R$ 380.000,00 COM 96% (NOVENTA E SEIS POR CENTO) DE PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL QUE CORRESPONDE A R$ 364.800,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS); 10 - UM JET-SKI ANO 2012, MARCA SEA DOO. VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). 11 – UM BOTE DE ALUMÍNIO, MEDINDO 6 METROS, COM O MOTOR DE POLPA DE 15 HP. VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

FRANCISCO DO NASCIMENTO GOMES 01 – UMA CASA EM ALVENARIA NO CONJUNTO ARUANÃ. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS); 02 – 9.000 (NOVE MIL) COTAS DE CAPITAL DA CLÍNICA MARANATA LTDA. (INATIVA). VALOR: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


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NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR GILMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

GILMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO 01 – VEÍCULO VOLKSWAGEM, MODELO 7.110 TB – IC 4X2 D2B, ANO 2004 – PLACA JXI 6598, ADQUIRIDO VIA FINANCIAMENTO LEASING – ITAUCRED. VALOR: R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS); 02 – DIVIDENDO E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO, EMPRESA BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ-002.570.668/0001-70 – AÇÕES ORDINÁRIAS – POSIÇÃO 4, AÇÕES PREFERÊNCIAIS POSIÇÃO 4. VALOR: R$0,00. 03 - DIVIDENDO E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO, EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, CNPJ-002.558.157/0001-62 – AÇÕES ORDINÁRIAS – POSIÇÃO 4, AÇÕES PREFERÊNCIAIS POSIÇÃO 4. VALOR: R$8,01 (OITO REAIS E UM CENTAVO). 04 – RENDIMENTOS PROVENIENTES DE ATIVOS ESCRITURAIS DA EMPRESA TELENORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A – CNPJ-02.558.134/0001-58. VALOR: R$0,00. 05 – RENDIMENTOS PROVINIENTES DE ATIVOS ESCRITURAIS DA EMPRESA CONTAX PARTICIPAÇÕES S/A – CNPJ-04.032.433/0001-80 – ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS. VALOR: R$0,00. 06 - RENDIMENTOS PROVENIENTES DE ATIVOS ESCRITURAIS DA EMPRESA TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A – VALOR: R$ 48,76 (QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 07 – DIVIDENDO E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO, EMPRESA TIM PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ-002.558.115/0001-21. AÇÕES ORDINÁRIAS POSIÇÃO 7, AÇÕES PREFERENCIAIS POSIÇÃO 7. VALOR: R$0,00. 08 – DIVIDENDO E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO, EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A, CNPJ-000.336.701/0001-04 – AÇÕES ORDINÁRIAS POSIÇÃO 4088, AÇÕES PREFERENCIAIS POSIÇÃO 4090. VALOR: R$0,00. 09 – DIVIDENDO E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO, EMPRESA VIVO PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ-002.558.074/0001-73 – AÇÕES ORDINÁRIAS POSIÇÃO 1. AÇÕES PREFERENCIAIS POSIÇÃO 1. VALOR; R$0,46 (QUARENTA E SEIS CENTAVOS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR HISSA NAGIB ABRAHÃO FILHO, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

HISSA NAGIB ABRAHÃO FILHO 01 – UM APARTAMENTO AQUARELLE Nº 4475 – TORRE MAGENTA – AP. 1005. ENTRADA DE R$90.000,00 E RESTANTE FINANCIADO EM 30 ANOS; 02 – 100% CAPITAL DA EMPRESA H.N. ABRAHAO FILHO – CNPJ-08.471.602/000-39 – E TUDO QUE EM SEU NOME ESTIVER REGISTRADO. VALOR: R$40.000,00; 03 – TERRENO NO COND. RESIDENCIAL MARINA RIO BELLO – LOTE 120 Q/E – BAIRRO TARUMÃ. VALOR: R$ 43.083,90 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

04 – UM APARTAMENTO ADQUIRIDO EM 01/2005 DA EMBRACONT NO VALOR DE R$62.000,00, SENDO R$20.000,00 DE ENTRADA E O RESTANTE EM 70 PARCELAS DE R$300,00. OBS. A EMPRESA ENTROU EM CONCORDATA. VALOR: R$106.895,67 (CENTO E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 05 – TERRENO NO COND. RESIDENCIAL MARINA RIO BELLO – LOTE 154 Q/E – BAIRRO TARUMÃ. VALOR: R$ 251.776,35 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). 06 – TERRENO NO COND. RESIDENCIAL MARINA RIO BELLO – LOTE 155 Q/E – BAIRRO TARUMÃ. VALOR: R$ 251.776,35 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR HOMERO DE MIRANDA LEÃO NETO, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

HOMERO DE MIRANDA LEÃO NETO 01 – UMA CASA DE ALVENARIA NA RUA RECIFE, CONJUNTO CHAGAS AGUIAR, N. 11. VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); 02 – UMA LANCHA DE FIBRA DE VIDRO, MARCA REGAL, MODELO 3060, ANO DE FABRICAÇÃO 2007 – VALOR: R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS); 03 – COTA CAPITAL DA UNICRED MANAUS – VALOR: R$ 10.541,25 (DEZ MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); 04 – COTA CAPITAL DA UNIMED MANAUS – VALOR: R$ 6.216,07 (SEIS MIL DUZENTOS DEZESSEIS REAIS E SETE CENTAVOS); 05 – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NA CLÍNICA DR. DEODATO DE MIRANDA LEÃO – VALOR: R$ 1.000,00 (MIL REAIS) 06 – UM APARTAMENTO TIPO FLAT NO WORK SIDE MANAUS FLAT, LOCALIZADO NA AV. GEN. RODRIGO OTÁVIO – VALOR: R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) 07 – UM AUTOMÓVEL MARCA TOYOTA, MODELO HYLUX SRV, ANO 2009, PLACA NOC-7989 – VALOR: R$ 116.124,24 (CENTO E DEZESSEIS MIL E CENTO E VINTE QUATRO REAIS E VIN TE QUATRO CENTAVOS). 08 – AQUISIÇÃO DE UM BOTE DE ALUMÍNIO DE 5,5 M, COM ACESSOÓRIOS, MARCA ALEGRA, ANO 2011 - VALOR DE R$6.000,00 (SEIS MIL). 09 – AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE POPA, MARCA YAMAHA DE 90 HP – VALOR: 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OOITOCENTOS REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


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NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR ISAAC TAYAH, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

ISAAC TAYAH 01 – UM VEÍCULO FINANCIADO PELO BANCO UNICRED, MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA, ANO 2012/2012, AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS); 02 – COTAS DE CAPITAL DA UNICRED MANAUS. VALOR: R$ 13.814,38 (TREZE MIL E OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS); 03 – COTAS DE CAPITAL DA UNIMED MANAUS LTDA. (INATIVA). VALOR: R$ 4.383,65 (QUATRO MIL E TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); 04 – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE 0,88% EM ICEA INSTITUTO DE CIRURGIA. VALOR: R$ 7.496,94 (SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR JAILDO DE OLIVEIRA SILVA, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

JAILDO DE OLIVEIRA SILVA 01 – SALDO EM POUPANÇA NO BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$ 404,50. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER BEM E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO AQUI PRESTADA.

NA FORMA QUE PRECEITUA O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR JEFERSON ANJOS DA SILVA, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

JEFERSON ANJOS DA SILVA 01 – APARTAMENTO COM DOIS QUARTOS, SITUADO NO JARDIM DAS ACÁCIAS, ADQUIRIDO EM 1997 POR MEIO DE FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - VALOR R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS); 02 – AUTOMÓVEL MARCA DODGE, MODELO PICK-UP HAM 2500, PLACA JWM -1332, ANO 1995, FINANCIADO – VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS);


NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

JOÃO LEONEL DE BRITTO FEITOZA 01 – UMA CASA NO CONDOMÍNIO EFIGÊNIO SALES. VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS); 02 – BARCO DE PASSEIO 170 HP. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS); 03 – AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN NOBIT, NOP-1234, ADQUIRIDO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO NACIONAL UNIVOLKS. FINANCIADO. VALOR DE MERCADO: R$ 60.040,00 – TOTAL PAGO EM 2010: 20 PARCELAS DE R$989,00, TOTAL PAGO EM 2011: R$ 12 PARCELAS DE 989,00. VALOR: 31.648,00 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). 04 – DEPÓSITO NO BANCO SUNTRUST EM DÓLAR US$ 4.000,00 – R$7.000,00 (SETE MIL REAIS). 05 – AUTOMÓVEL BMW OAD-1234 – FINANCIADO PELO BRADESCO. VALOR: R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR JOAQUIM DE LUCENA GOMES, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

JOAQUIM DE LUCENA GOMES 01 – UM VEÍCULO DE MARCA HYUNDAI AZERA, ANO DE FABRICAÇÃO 2007/2008 COMPLETO QUITADO, PLACA JXV 1773, AVALIADO EM R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


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NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR JOSÉ MARIO FROTA MOREIRA, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

JOSÉ MARIO FROTA MOREIRA 01 – IMÓVEL RESIDENCIAL NA AV. PARAIBA, CONJ. RESIDENCIAL ADRIANÓPOLIS, QD. T, Nº 07, BAIRRO ADRIANÓPOLIS. VALOR: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS); 02 – IMÓVEL RESIDENCIAL NA AV. PARAIBA, CONJ. RESIDENCIAL ADRIANÓPOLIS, QD. T Nº 03, BAIRRO ADRIANÓPOLIS, ADQUIRIDA EM 2003. VALOR: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS); 03 – LANCHA MARCA CORONET, MODELO 1972, ADQUIRIDA EM 1996. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS); 04 – LANCHA MARCA DIADORIN, ADQUIRIDA EM 2003. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS); 05 – PICKUP MARCA CHEVOLET, MODELO S10, ADQUIRIDA EM 2009 – VALOR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DA VEREADORA LÚCIA REGINA ANTONY, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADORA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

LÚCIA REGINA ANTONY 01 – 01 (UMA) CASA NO VALOR TOTAL DE R$140.000,00, ALIENADA PELA CAIXA/CONSÓRCIO S/A, CARTA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$70.000,00. 02 – 01 (UM) AUTOMÓVEL PALIO FIRE ECONOMY, ANO 2009/2010, PLACA NOL 5946 NO VALOR DE 33.980,00, ENTRADA DE R$7.500,00, FINANCIADO AO BANCO AYMORÉ CRÉDITO E FINANCIAMENTO INV S/A, EM 60 VEZES DE R$810,24. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR LUIS AUGUSTO MITOSO JUNIOR, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

LUIS AUGUSTO MITOSO JUNIOR 01 – 300 COTAS DA SOCIEDADE PAPELARIA RIO NEGRO LTDA, CNPJ: 02.461.696/0001-89, ADQUIRIDAS EM SETEMBRO/2001,

PERTENCENTES A LUIZ AUGUSTO MITOSO JUNIOR. VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS); 02 – UM TERRENO NO COND. JD. VILA RICA, LOCALIZADO NA RUA A LOTE 9, ADQUIRIDO PELO VALOR DE R$ 40.000,00, COM CONSTRUÇÃO DE UMA CASA NO TERRENO. VALOR: R$ 203.458,92 (DUZENTOS E TRÊS REAIS E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); 03 – 24.000 QUOTAS DE CAPITAL DA EMPRESA COMERCIAL MITOSO LTDA. VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS); 04 – SALDO DE CADERNETA DE POUPANÇA NO BANCO BRADESCO S/A AG. 0938. VALOR: R$1,00 (UM REAL). 05 – UM APARTAMENTO CONDOMÍNIO PARQUE DAS FLORES JUNTO A PATRIURBIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A CNPJ-09.497.514/0001-79 NA CIDADE DE MANAUS-AM. VALOR: R$84.894,81 (OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 06 – UM VEÍCULO MARCA MODELO KIA SORENTO ANO 2010/2010 PLACA NOF-5127, ADQUIRIDO DA EMPRESA KIA SRR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (FINANCIADO). VALOR: R$79.499,93 (SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 07 – SALDO DE APLICAÇÃO JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A (CDB). VALOR: R$70.692,68 (SETENTA MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 08 – UMA QUOTA E CONSÓRCIO NA GMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – GRUPO 25 QUOTA 0153. VALOR:R$10.695,38 (DEZ MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 09 – UM VEÍCULO VAN MERCEDES BENS ANO 2006 PLACA JXR-7527. ADQUIRIDO DA DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ. 63.679.351/0001-90. VALOR: R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). 10 – APLICAÇÃO EM TÍTULO DO TESOURO NACIONAL NO BRADESCO. VALOR: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI 01 – UMA CASA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ITAPORANGA III, NA RUA ISMAEL NÉRI Nº 70, QUADRA L4, PONTA NEGRA. VALOR: R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); 02 – UM CARRO MARCA TOYOTA, MODELO HILUX, ANO 2009/2009. VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS); DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


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NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

MARCEL ALEXANDRE DA SILVA 01 – CASA SITUADA A ALAMEDA ITÁLIA, 12 - CONJUNTO RESIDENCIAL EFRAIM - CHAPADA. VALOR: R$ 38.700,00 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS); 02 – VEÍCULO FORD FUSION, ANO 2006 – PLACA JXH-2676, FINANCIADO ATRAVÉS DO BRANCO FIAT, PRESTAÇÃO MENSAL DE R$2.303,26. VALOR: R$ 83.280,22 (OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS); 03 – FORD RANGER ANO 2008, PLACA JXL – 5534, FINANCIADO, PRESTAÇÕES MENSAIS DE R$1.777,85. VALOR: R$ 67.101,00 (SESSENTA E SETE MIL E CENTO E UM REAIS); 04 – SALDO EM VGBL/VRGP, NO BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A – CNPJ. 51.990.6958/0001-37 VALOR: R$20.489,20 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). 05 – RODOBENS ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA. CNPJ. 51855.716/0001-01. REF. CONSÓRCIO DE IMÓVEIS – GRUPO 1631 – COTA 178. VALOR: R$37.291,80 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DA VEREADORA MARIA DO SOCORRO SAMPAIO MOURA DA FONTOURA, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADORA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO MOURA DA FONTOURA 01 – CARRO MITSUBISHI MODELO K74T – L200 OUTDOOR 2,5D MT SAVANA FINANCIADO EM 60 MESES NO VALOR DE 1.724,80 POR PARCELA. VALOR: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 02 – APARTAMENTO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO JARDIM PARADISO ALPÍNIA, FINANCIADO EM 4 ANOS PELA CONSTRUTORA CAPITAL S/A, COM PARCELAS DE R$610,00. VALOR: R$ 66.500,00 (SESSENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS); DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DA VEREADORA MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADORA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA 01 – 01 (UMA) CASA, SITUADA NO CONDOMÍNIOATLANTIS, FINANCIADA PELO BANCO BRADESCO EM 30 ANOS – VALOR: R$ 550.000,00; 02 – 01 (UM) VEÍCULO MARCA KYRON, ANO 2012, FINANCIADO EM 30 MESES. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DA VEREADORA MARYSE MENDES PEREZ, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

MARYSE MENDES PEREZ 01 – APARTAMENTO 203 NO CONDOMÍNIO PARQUE DOS INGLESES, NA AV. CONSTANTINO NERY Nº 2525, BLOCO 10. VALOR: R$ 54.294,78 (CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); 02 – APARTAMENTO 303 NO CONDOMÍNIO PARQUE DOS INGLESES, NA AV. CONSTANTINO NERY Nº 2525, BLOCO 10. VALOR: R$ 54.294,78 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS); 03 – APOSENTADORIA - CONTA CORRENTE NO BANCO BASA. VALOR: R$ 7.549,57 (SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS); 04 – APLICAÇÃO RENDA FIXA BASA. VALOR: R$ 53.300,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS); 05 – PENSÃO INSS - CONTA CORRENTE NO BANCO BRADESCO, AG. 0482. VALOR: R$ 3.380,94 (TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS); 06 – AUTOMÓVEL, MARCA VOLKSWAGEN, MODELO FOX, ANO 2008, - VALOR: R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR MASAMI MIKI, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

MASAMI MIKI 01 – UMA CASA RESIDENCIAL NA RUA ONZE, CASA 21 – CONJ. PQ. TROPICAL – BAIRRO PARQUE 10 – MANAUS (REFORMADA) – VALOR: R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS);


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02 – UM VEÍCULO CAMINHÃO USADO CARROCERIA ABERTA DIESEL – ANO 2005-2006. - VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL); 03 - PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA M. MIKI LTDA. VALOR: 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). 03 – SALDO EM CONTA-CORRENTE DO BANCO DO BRASIL. - VALOR: R$ 134.653,50 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); 04 – SALDO DO BANCO DA AMAZÔNIA. - VALOR: R$10.230,77 (DEZ MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). 05 – REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A – BANCO SANTANDER. - VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS); 05 – APARTAMENTO SENSO ENGENHARIA E CM. LTDA – TÍTULO 00802, PARCELADO. VALOR: R$ 159.217,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS); 05 – APARTAMENTO SENSO ENGENHARIA E CM. LTDA – TÍTULO 00803, PARCELADO. VALOR: R$ 159.217,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS); 06 – DINHEIRO EM ESPÉCIE – 7.000 EUROS E 4.000,00 DOLARE. VALOR: R$23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS); 07 – DINHEIRO EM ESPÉCI. VALOR: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS); 08 – PARTICIPAÇÃONA EMPRESA EXPRESSO OCIDENTAL SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. VALOR: R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); 09 – 01 CARRETA COM SOM / CARVEITEC CV 1200, ANO 2007. VALOR: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS); 10 – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EMPRESA ENTERPRISE HOTEL E POUSADA LTDA. VALOR: R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS); 11 – SALDO DE PRÊMIOS ACUMULADOS EM VGBL – BANCO BRADESC. VALOR: R$352.699,84 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO REAIS); 12 – FUNDO DE INVESTIMENTO SANTANDER. VALOR: R$52.797,30 (CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). 13 - SALDO DE PRÊMIOS ACUMULADOS EM VGBL – ICATU SEGUROS S/A. VALOR: R$11.880,00 (ONZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS); 14 – BANCO DA AMAZÔNIA – RENDA FIXA. VALOR: R$234.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS); 15 – SALDO EM CONTA-CORRENTE DO BANCO BRADESCO. VALOR: R$40.126,64 (QUARENTA MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO REAIS); 16 – TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO BRADESCO. VALOR: R$10.837.40 (DEZ MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); 17 – 01 (UM) AUTOMÓVEL USADO MARCA HONDA TIPO FIT LXL, ANO 2008, COR PRATA, GASOLINA, PLACA NOM-6077. VALOR: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS); DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR MAURÍCIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

MAURÍCIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO 01 – FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.3040-6 CC. CNPJ NO00.360.305/0001-04. VALOR: R$ 81.924,30. 02 – UM APARTAMENTO TIPO A - 508 MEDINDO 75,41 M2 NO LARANJEIRAS VILLAGE - ADQUIRIDO DE SENSO ENGENHARIA CNPJ NO04.331.493/0001-01 NO VALOR DE R$193.841,41 - SENDO UM SINAL DE R$4.713,07 MAIS 36X R$1931,88 E R$119.580,66 FINANCIADO. VALOR: R$ 51.078,19. 03 - UM LOTE Nº331 DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMINIO RESIDENCIAL FOREST HILL, SITUADO NA ESTRADA TORQUATO TAPAJOS, ROD AM-10 EM MANAUS, MEDINDO 250,00 M E UM PERIMETRO DE 70,00 MLS - ADQUIRIDO DE CIVILCORP INCORPORACOES LTDA CNPJ Nº03.187.301/0001-64. VALOR: R$ 40.215,00. 04 – UM LOTE NO330 DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMINIO RESIDENCIAL FOREST HILL, SITUADO NA ESTRADA TORQUATO TAPAJOS, ROD AM 10 EM MANAUS, MEDINDO 250,00 M E UM PERIMETRO DE 70,00MLS - ADQUIRIDO DE CIVILCORP INCORPORACOES LTDA CNPJ Nº03.187.301/0001-64. VALOR: R$ 40.215,00. 05 – UM APARTAMENTO CONDOMINIO RESIDENCIAL FOREST HILL, UNIDADE 221-R9, CONTRATO:3936 DA EMPRESA CIVILCORP INCORPORACOES LTDA - SOC CNPJ Nº03.187.301/0001-64 NO VALOR DE R$60.822,82 COM ENTRADA DE R$30.000,00 COM 12 PARCELAS PAGAS NO MONTANTE DE R$13.865,00. VALOR: R$ 43.865,82. 06 – TITULAR DA EMPRESA M.W. DE AZEVEDO BARRETO SOB CNPJ Nº07.760.097/0001-80. VALOR: R$ 30.000,00. 07 – BARCO TIPO LANCHA REGIONAL - RTME2J INSCRITA NA CAPITANIA DOS PORTOS SOB O Nº009-000429-9. VALOR: R$ 100.000,00. 08 – SALDO EM VGBL/VRGP:PREMIUS ACUMULADOS BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA. VALOR: R$ 52.550,39. 09 – SALDO EM CONTA CORRENTE 36.540-7 AG.3711 BRADESCO S.A. VALOR: R$ 7.244,49. 10 – APLICACAO BRADESCO FIC HIPERFUNDO CNPJ NO60.746.8948/0001-12. VALOR: R$ 1.229,63. 11 - CONSORCIO JUNTO AO BANCO DO BRADESCO S.A - KOMBI PLACA:JXV-7542, ANO 2010, CHASSIS 9BWMF07X2AP021790. VALOR: 25.000,00. 12 – UM APARTAMENTO Nº105 DUPLEX DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL MORADAS DO PARQUE, MORADA I, SITUADA NA AVN. PROF. NILTON LINS N2.274 - FLORES E MANAUS - AREA TOTAL 340,77 M – VALOR: R$415.029,13, SENDO UMA ENTRADA NO VALOR DE R$143.029,13 E O RESTANTE DE R$272.000,00 FINANCIADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ADQUIRIDO DE UNIPAR SPE MORADAS DO PARQUE LTDA CNPJ Nº08.042.721/0001-76. VALOR: R$ 233.684,68. 13 – VEICULO MARCA TOYOTA HILUX CD 4X4 SRV A DIESEL 2010/2011 COR PRETA PLACA NOX-6396, NO VALOR TOTAL DE R$117.000,00 SENDO UMA ENTRADA DE R$77.000,00 E O RESTANTE DE R$40.000,00 FINACIADO EM 24 X R$2.015,81 PELO BANCO TOYOTA: R$ 93.142,29. 14 – SALDO CONTA CORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.3040-6. VALOR: R$ 4.990,27. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


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NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR MARIO BASTOS DOS SANTOS, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

MARIO BASTOS DOS SANTOS 01 – RUA JITUANA Nº150 – APTO 204 B – BL. 03 – BAIRRO FLORES. APARTAMENTO FINANCIADO; 02 – AUTOMÓVEL ACTION – PLACA NOO-2011. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DA VEREADORA MOCILDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADORA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

MOCILDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES 01 – UM VEÍCULO MARCA FIAT – MODELO LINEA – ANO 2009/2010. VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS); 02 – UMA CASA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TADROS Nº 397-A – BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MEDINDO 10X10. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS); 03 – UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY S/N, MEDINDO 10X20. VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA DE QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E ART. 99, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÂO DE BENS DO VEREADOR MODESTO RODRIGUES DOS SANTOS, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

MODESTO RODRIGUES DOS SANTOS 01 – 01 (UMA) CASA NA RUA 9, N.22, BAIRRO ALVORADA, EM MANAUS-AM, ADQUIRIDA EM 1989 – VALOR: R$ 30. 000,00; 02 – 01 (UMA) CASA DE ALVENARIA NA ESTRADA DO TARUMÃ, EM MANAUS-AM, ADQUIRIDA EM 1984 – VALOR: R$ 55.450,00; 03 – DUAS SALAS NO EDIFÍCIO LOBRÁS, EM MANAUS-AM, ADQUIRIDAS EM 1984 – VALOR: R$20.000,00; 04 – UM VEÍCULO AUTOMOTIVO, MARCA CITROEN C3, ANO 2004 – VALOR: R$30.000,00; 05 – UM VEÍCULO AUTOMOTIVO, MARCA RANGER, ANO 2007 – VALOR: R$50.000,00.


NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR PAULO NASSER, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

PAULO NASSER 01 – APTO. CONDOMÍNIO MAESTRO CLÁUDIO SANTORO NA RUA ALASKA – PONTA NEGRA – MANAUS/AM; 02 – UMA CASA LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO ARISTOCRÁTICO NA AV. CONSTANTINO NERY, 2389, Nº 30 – MANAUS/AM; 03 – UMA LINHA TELEFÔNICA CONVENCIONAL – OPERADORA OI; 04 – 02 LINHAS DE TELEFONE CELULAR - OPERADORA OI E OPERADORA TIM; 05 – UM AUTOMÓVEL MODELO TUCSON, ANO 2010; 06 – UM AUTOMÓVEL MODELO VECTRA, ANO 2011 (FINANCIADO); 07 – UMA CASA NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU; 08 – UM AUTOMÓVEL MARCA CHEVROLET, MODELO CAPTIVA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR REIZO FELÍCIO DA SILVA CASTELO BRANCO MAUÉS, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

REIZO FELÍCIO DA SILVA CASTELO BRANCO MAUÉS 01 – UM IMÓVEL TIPO SÍTIO COM CASA SITUADO NA MARGEM DO RIO TARUMÃ. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS); 02 – UM APARTAMENTO FINANCIADO, NO EDIFÍCIO THIAGO DE MELO. VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS); 03 – SOCIEDADE NA EMPRESA RRS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMO LTDA. VALOR: R$ 2.000,00 04 – SOCIEDADE NA EMPRESA RRS AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. VALOR: R$ 10.000,00 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


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NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR ROBERTO SABINO RODRIGUES, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

ROBERTO SABINO RODRIGUES 01 – UMA CASA NA RUA 02 Nº 118 – CONJUNTO JARDIM PETRÓPOLIS; VALOR: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS); 02 – VEÍCULO MARCA CHEVROLET, MODELO CELTA 2005. VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); 03 – AÇÕES ADQUIRIDAS NA VALE S. ª – DEBENTURES (6. EMISSÃO) SOB CNPJ N. 33.592.510/0001-54 – VALOR: R$29.300,00 (VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DA VEREADORA VILMA FLORENÇO QUEIROZ, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADORA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

VILMA FLORENÇO QUEIROZ 01 – 01 AUTOMÓVEL TOYOTA COROLLA XLI 1.6 ANO 2002 MOD. 2003, PLACA JXG 0909. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR VITOR GOMES MONTEIRO, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

VITOR GOMES MONTEIRO 01 – VALOR DAS QUOTAS DE CAPITAL INTEGRALIZADAS NA UNIMED MANAUS. VALOR: R$ 49.697,61 (QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS); 02 – UMA CASA NA RUA LUIZ ANTONY, 221 - CENTRO. VALOR: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); 03 – UMA CASA NA AV. DO TURISMO, COND. ITAPORANGA 3 NR. 7, QD. F – PONTA NEGRA. VALOR: R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); 04 – CONTA COTA CAPITAL BANCO UNICRED. VALOR: R$ 26.239,32 (VINTE E SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS); 05 – CERTIFICADO INDIVIDUAL DE SEGURO, UNIMED SEGUROS. VALOR: R$24.826,69 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). 06 – DEPÓSITO EM CONTA-CORRENTE DE DEPÓSITO À VISTA, UNICRED – R$40.275,61 (QUARENTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). 07 – PECÚLIO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA, BANCO BRADESCO. VALOR: R$ 2.334,69 (DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). 08 – UM VEÍCULO DE MARCA HONDA CITY, PLACA 0AC-0398, ANO 2011/2011, QUITADO. VALOR: R$53.571,34 (CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

NA FORMA DE QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E ART. 99, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÂO DE BENS DO VEREADOR WALDEMIR JOSÉ DA SILVA , QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

WALDEMIR JOSÉ DA SILVA

01 – 01 (UM) VEÍCULO FIAT PALIO, ANO 2009, PLACA NOV 9930, FINANCIADO EM 60 MESES, COM 37 PARCELAS PAGAS – VALOR: R$ 26.000,00; 02 – 01 (UMA) CASA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO, N. 183, PETRÓPOLIS – VALOR: R$ 250.000,00; 03 – 01 (UM) VEÍCULO KOMBI, ANO 2012, PLACA OAH-2469 – VALOR: R$48.000,00, FINANCIADO EM 48 PARCELAS, DESDE ABRIL DE 2012, SENDO 8 PAGAS; 04 – 01 VEÍCULO MARCA SPIN-LTD 2012/2013, FINANCIADO PELO BANCO DO BRASIL EM 48 PARCELAS, ADQUIRIDO EM 14/12/2012. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.


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NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E O ART. 7.º DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DO VEREADOR WILTON LUIS SENA DE LIRA, QUE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.

WILTON LUIS SENA DE LIRA 01 – UM AUTOMÓVEL MARCA MITSHUBISHI, MODELO TRITON L 200, ANO 2012, FINANCIADO EM 12 VEZES. VALOR: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS); 02 – UM AUTOMÓVEL, MARCA FORD, MODELO MONTANA, ANO 2009, FINANCIADA EM 46 VEZES – VALOR R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

Publicações Diversas HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 148/12, que permite a fabricação e montagem de ar condicionados, sem tratamento químico, em uma área de 0,34ha, localizada na Av. Buriti, nº 5000, Galpão D, no Município de Manaus-AM, para Indústria de Componentes Eletroeletrônicos, com validade de 01 ano.

dom 3086 11.01.2013 cad 1

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ser empenhado posteriormente

possuo qualquer bem

proceda ao ajuste

servidora abaixo citada

subsdios dos profissionais

escolas municipais conforme

funo abaixo especificada

lotada nesta secretaria