dopa ? 18/11/2015

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5134 - Quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Divulgação: Quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Publicação: Quinta-feira, 19 de novembro de 2015

LEI Nº 11.951, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, que "inst itui o Programa Zeladoria Comunitária e dá outras p rovidências".

LEI Nº 11.951, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1571_ce_142885_1.pdf

DECRETO Nº 19.215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, que " altera o § 2º do art. 3º do Decreto nº 17.273, de 13 de setembro de 2011, que institui a compensação de carga horária n o âmbito das Administrações Direta, Autárquica e Fu ndacional e regulamenta o parágrafo único do art. 38 da Lei Com plementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, que autoriza a comp ensação por folga do trabalho realizado além das horas norm ais estabelecidas para o cargo, inclui o art. 3-A a o Decreto nº 17.273, de 2011, e o parágrafo único ao art. 6º do Decreto nº 17.194, de 11 de agosto de 2011, que Institui e reg ulamenta o sistema de registro eletrônico de efetividade funcional dos se rvidores municipais das Administrações Direta, Autá rquica e Fundacional e prevê regras transitórias e temporárias."

DECRETO Nº 19.215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1571_ce_143009_1.pdf

AUTORIZA o afastamento do Secretário MAURO GOMES DE MOURA, matrícula 1068954/2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar da “Reunião Preparatória do CB27 para a COP-21”, a se realizar em Curitiba-PR, de 15/10/2015 a 16/10/2015, sem ônus para o município, através da Portaria 530 de 04/11/2015. (Processo 001.018865.15.1)

EXECUTIVO

Leis

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5134 - Quarta-feira, 18 de novembro de 2015

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DÁ POSSE, para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro - CNEGRO, pelo período de dois anos 2015/2017, aos Conselheiros representantes da Administração, titulares e suplentes respectivamente: Pela Secretaria-Adjunta do Povo Negro, RITA GOMES CARDOSO, 102008001, e PAULO RICARDO SOARES DE MORAES, 29213007; pela Secretaria Municipal de Segurança, ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA RIBEIRO, 300904, e ÂNGELA MEDEIROS DOS SANTOS NUNES, 339810; pela Procuradoria-Geral do Município, CÁSSIA ANDREA AZEVEDO KUHN, 1160109, e SÔNIA MARA CASTILHOS, 94264; pelo Departamento Municipal de Habitação, JULIANA DA SILVA SANTIAGO, 437387, e JOICE OLIVEIRA DA COSTA, 1231375; pela Secretaria Municipal de Governança Local, MARCELO LUIS VELHO CLARA, 1177974, e WAGNER VICENTE PRESTES, 1175661; pela Fundação de Assistência Social e Cidadania, RUTH MARIA DE JESUS AMARAL D'AMORIM, 764374, e MARTA HELENA ROCHA MACIEL, 516676; pela Secretaria Municipal de Saúde, ELAINE OLIVEIRA SOARES, 38226.0, e JÚLIO CÉSAR CONCEIÇÃO DE BARROS, 492672; pela Secretaria Municipal da Cultura, JAQUELINE DE OLIVEIRA MATIVE, 1145661-1, e TÂNIA REGINA DE FREITAS 297670-1; pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sérgio RICARDO DOS SANTOS LOURUZ, 212614, e GUSTAVO FERENCI, 963927; pela Secretaria Municipal de Educação, MARIA DA GRAÇA GOMES PAIVA, 1160958-1, e VANDERLEI DA PAULA GOMES, 1034065-1; pela Secretaria Municipal da Fazenda, TAEL JONATAS ALLGAYER PRECZESKI, 832483, e DANIELA SOBRAL CUNHA, 433692, pela Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio, NEUSA MARIA MACHADO ZOCH, 1203371-1, e SIMONE BEATRIZ SERAFIM BALSAMO, 76931107, Representantes da Sociedade Civil: pela Associação de Jurados do Carnaval e Eventos Populares do Rio Grande do Sul, ANDERSON CLAITON FERREIRA CHAGAS, RG 4047689131, e JOSÉ AILTO PADILHA PEREIRA, RG 1008232835; pelo Centro de Umbanda Reino de Oxum, MARIA FAUSTINA DOS SANTOS, RG 2004361982, e CLÉIA MARIA SANTOS DA SILVA, RG 131836157; pela Associação Comunitária e Cultural Quilombo do Areal, GESSI DA ROSA FONTOURA, RG 3049772051, e FABIANE FIGUEIREDO XAVIER, RG 6053039951; pela Sociedade Beneficente e Cultural Bambas da Orgia, CLÓVIS ANDRÉ SILVA DA SILVA, RG 2068130588, e ANA PAULA BRITO DA SILVA, RG 1071201899; pela Associação Satélite Prontidão, CARMEM SILVIA MACHADO FONTOURA, RG 6004090533, e NILO ALBERTO FELIPPE FEIJÓ, RG 2053714701; pelo Grupo Arte e Dança e Expressão do Negro, ANDREA CRISTINA VIEIRA DA SILVA, RG 5057559402, e ELZA NATALINA SARAIVA DUARTE, RG 7041828679; pela Mocambo – Associação Comunitária de Amigos e Moradores da Cidade Baixa, CRISTIANE RODRIGUES ESPÍNDOLA, RG 4084591132, e REGINA HELENA ALBUQUERQUE, RG 1023309618; pela Sociedade Religiosa de Axé – Força e Tradição Olibomi, ANDRÉ LUIS FERNANDES COUTINHO, RG 4056352869, e MÁRCIA FONTOURA SOUTO, RG 1064146267; pelo Grupo Multiétnico de Empreendedores Sociais do Rio Grande do Sul, OSCAR HENRIQUE MARQUES CARDOSO, RG 4030180006, e GIOVANNI NUNES TALAVERA, CPF 33554919004; pela Themis Assessoria e Estudos de Gênero, MARGARIDA MARIA MARTINIANO RAMOS, RG 4022474755, e EVELIN DOS SANTOS FERREIRA, OAB/RS 94408; pela Sociedade Esportiva, Recreativa, Cultural e Comunitária, ERVINO DE ASSIS EVANDOIR CARVALHO DOS SANTOS , RG 6001448288, e MARCELO DE ASSIS MACHADO, RG 3037214263; pelo Sindicato dos Servidores Federais, PARÁCLITO JOSÉ BRAZEIRO DE DEUS, OAB/RS 10683, e EVA LOURDES SILVA CORRÊA, CI 1006432676; e AMOAB Caldas de Umbanda e Africanismo, PRISCILA OLIVEIRA CORRÊA, RG 407654, e EULÁLIA TEREZINHA DE OLIVEIRA BAPTISTA, RG 7022648369. Conforme Lei Complementar Municipal nº 655/2010, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 17.110/2011. Através da Portaria 537 de 12/11/2015 (Processo 001.001588.15.0).

DESIGNA KARIN KREISMANN CARTERI, 720267/2, Bibliotecario, ES108NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, do/da Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19801002, substituindo MICHELE CARVALHO NUNES, 854971/2, Bibliotecario, ES108NS, por motivo de Férias, de 20/11/2015 a 04/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 136 de 16/11/2015.

CESSA, em relação a GIOVANE RODRIGUES DA SILVA, 1271822/1, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a contar de 13/09/2015, os efeitos da Portaria 1127 de 20/04/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 27/04/2015, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 2457 de 05/11/2015 ( Processo 001.003319.15.6).

CONCEDE, a GIOVANE RODRIGUES DA SILVA, 1271822/1, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, a contar de 24/09/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 2459 de 05/11/2015 (Processo 001.003319.15.6).

CESSA, a contar de 11/11/2015, em relação a VANDA TEREZINHA OLIVEIRA ALLENDE, 91859/1, Assessor Tecnico, 21270002, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, os efeitos da Portaria 4728 de 21/10/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/10/2015, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 5027 de 16/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 4993 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012778-4).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula Servidor Quinquênio SMSEG 1026348/1 ADIR PIEKATOSKI MARTINS 08/10/2010 07/10/2015

SMS 484547/3 ADRIANA ADILES NEVES OLIVEIRA 07/10/2010 06/10/2015 SMSEG 1026917/1 ADRIANO ALMEIDA 13/10/2010 12/10/2015

SMS 1027115/1 ALAN STAPASSOLI GOMES 13/10/2010 12/10/2015 SMED 1025481/1 ALDEMIR DO NASCIMENTO 04/10/2010 03/10/2015 SMS 451360/2 ALESSANDRA BOCORNY DE AZEVEDO 15/10/2010 14/10/2015 SMS 1027271/1 ALESSANDRA TOMAZI FRANCESCHI 20/10/2010 19/10/2015

SMSEG 1026933/1 ALEX CANDIDO 08/10/2010 07/10/2015 SMSEG 1027980/1 ALEXANDRE AGUIAR DA SILVA 20/10/2010 19/10/2015

SME 488565/1 ALEXANDRE LUIS DA SILVA RITTER 06/10/2010 05/10/2015 SMS 267561/1 ALEXANDRE MICHAEL DE BOEIRA 01/11/2010 31/10/2015 GP 798128/2 ALINE KUSIAK 24/10/2010 23/10/2015

SMS 389745/2 ALINE WEISS 14/07/2010 01/10/2015 SMS 1027263/1 ALLA DOLGANOVA 15/10/2010 14/10/2015 SME 142120/2 ANA CAROLINA CHAVES LARRONDA 01/04/2010 16/10/2015



SMED 1027123/1 ANA CAROLINA SILVEIRA DOS SANTOS 18/10/2010 17/10/2015 SMED 254852/1 ANA LUCIA PINHEIRO BORGES 22/10/2010 21/10/2015 SMS 252727/1 ANA LUIZA MOREIRA 10/09/2010 17/10/2015

SMED 314757/1 ANA MARCIA GONCALVES OLYMPIO 28/04/2009 10/10/2015 SMED 304820/2 ANA ROSIMERI ARAUJO DA CUNHA 13/10/2010 14/10/2015 SMS 252387/1 ANDREIA BEATRIZ SILVA GUEDES 05/10/2005 04/10/2015 SMS 488802/1 ANGELICA TERESINHA DA ROSA 16/10/2010 15/10/2015 SMS 489089/1 ANGELITA MARIA FERREIRA MACHADO RIOS 21/10/2010 20/10/2015

SMED 342212/1 AVANI MACHADO DOS SANTOS 17/10/2010 16/10/2015 SMS 488577/1 CARLA CRISTINA KOMMERS MOLINA 10/10/2010 09/10/2015 SMF 1026038/2 CARLOS ALBERTO CAMARGO SILVEIRA 08/10/2010 07/10/2015 SMS 168728/1 CARLOS ALBERTO ISSA MUSSE 30/10/2010 29/10/2015 SMF 254918/1 CARLOS BATISTA SALVALAIO 23/10/2010 22/10/2015 GP 1028189/1 CARLOS EDUARDO DA SILVA PEREIRA 21/10/2010 20/10/2015

SMSEG 1027093/1 CARLOS EDUARDO FRANCO COUTO 14/10/2010 13/10/2015 SMSEG 1026259/1 CARLOS EDUARDO VOLPATTO 08/10/2010 07/10/2015

SMS 168790/1 CARLOS OTAVIO CORSO 01/11/2010 31/10/2015 SMS 477210/1 CARMEM ELISA GIMENEZ 14/10/2010 13/10/2015 SMS 535567/2 CAROLINA GIORDANI ANDREOLI 27/10/2010 26/10/2015 SMS 395496/2 CAROLINA MARIANTE DE ABREU 20/10/2010 19/10/2015 SMS 459413/1 CECILIA FERREIRA TEIXEIRA 09/12/2009 11/10/2015 SMIC 83061/2 CELSO JOSE SALATINO 01/11/2010 31/10/2015 SMS 169150/2 CESAR LUIS LINCK 01/11/2010 31/10/2015 SMS 213576/1 CINARA DE ALMEIDA SANTOS 10/09/2010 03/10/2015 SME 489533/1 CLAUDIO FERNANDO MIRANDA 01/11/2010 31/10/2015 SMF 255479/1 CLEUSA MOREIRA DA SILVA 30/10/2010 29/10/2015

SMSEG 384358/2 CLIVIA ADRIANA DOS SANTOS DAMASCENO 08/10/2010 07/10/2015 SMED 356004/1 CREMILDA DA ROCHA LENZ PEREIRA 18/10/2010 17/10/2015 SMS 1025546/1 CRISTIANE BORSATTO STRACKE 08/10/2010 07/10/2015

SMAM 1028057/1 CRISTINA SEIBERT 22/10/2010 21/10/2015 SMED 1028065/1 DANIEL CORREA BITENCOURT 25/10/2010 24/10/2015 SMAM 1028260/1 DEBORA CAMARGO STRADA 27/10/2010 26/10/2015

SMSEG 1026860/1 DEIVES CARVALHO 08/10/2010 07/10/2015 SMED 233034/2 DENISE ALVES GROFF 02/10/2010 01/10/2015 SMS 74746/2 DILA MARIA RODRIGUES ARANDA 02/10/2010 01/10/2015 SMS 355061/1 DIRLENE ELISETTE PIRES BUGS 04/10/2010 03/10/2015

SMSEG 1029339/1 EDUARDO CARLETTI DUARTE 01/11/2010 31/10/2015 SMOV 111718/2 EDUARDO GELPI RUHE 09/10/2010 08/10/2015 SMS 348676/1 ELENIR MARIA SALINI 07/09/2010 13/10/2015 SMS 458809/1 ELIANE COSTA ELIAS 03/03/2010 22/10/2015

SMSEG 1026208/1 EMERSON LUIS RODRIGUES NUNES 07/10/2010 06/10/2015 SMS 1028324/1 EMILENE ROCHA NEVES 22/10/2010 21/10/2015

SMED 250408/1 EVA BARBOSA 16/10/2010 15/10/2015 SMSEG 1027050/1 FABIANO ROBERTO DA SILVA XAVIER 14/10/2010 16/10/2015 SMED 1027107/1 FABIOLA CAROLINE PIVOTTO DE FREITAS 18/10/2010 17/10/2015

SMSEG 1026950/1 FERNANDA BEATRIS DA SILVA 08/10/2010 07/10/2015 SMED 1027700/1 FERNANDA LAULES PIASENTIN 22/10/2010 21/10/2015 SMS 486453/1 FIRMO KREBS NETO 01/09/2010 17/10/2015 SMS 323746/1 FLAVIO ANTONIO DAS NEVES 17/04/2010 18/10/2015 SMS 251115/1 FRANCISCO LUIZ CESAR DO AMARAL 02/10/2010 01/10/2015 SMA 100927/2 GILBERTO RODRIGUES 22/10/2010 21/10/2015

SMSEG 168972/1 GILMAR PENTEADO NUNES 30/10/2010 29/10/2015 SMSEG 168832/2 GILNEI LOPES FAGUNDES 29/10/2010 28/10/2015 SMSEG 1026569/1 GILSON PEREIRA BRAGA 08/10/2010 07/10/2015

SMS 1028901/1 GLAUCIA DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA 01/11/2010 31/10/2015 SMS 336856/2 GONORVAN ZALTRON 04/10/2009 03/10/2015 SMS 800408/2 GRACIELI NADALON DEPONTI 28/10/2010 27/10/2015

SMED 1027972/1 GREICE BEN STIVANIN 22/10/2010 21/10/2015 SMS 1026003/1 GUILHERME DANIEL DORR 06/10/2010 05/10/2015 SMS 802612/2 GUILHERME GIMENES SIECK 26/10/2010 25/10/2015

SMED 278637/1 HELENA DE FATIMA MARTINS MENDOZA 30/05/2010 13/10/2015 SMED 314769/1 IARA DA GAMA MATIAS 03/10/2010 02/10/2015 SMS 252338/1 INES POZZEBON 06/10/2010 05/10/2015 SMS 1029266/1 IRIA GOLDMEIER 29/10/2010 28/10/2015 SMS 489557/1 IRMA REGINA WIECK 01/11/2010 31/10/2015 GP 243568/1 ISABEL AMARO DA SILVEIRA 14/10/2010 13/10/2015

SMT 913197/2 ISABEL CRISTINA GUIMARÃES HAIFUCH 15/10/2010 14/10/2015 SMS 379144/2 JACIARA LAUFFER 23/10/2010 22/10/2015 SMS 60206/3 JAIME POZZA DE MELLO 13/10/2010 12/10/2015 SMS 168698/1 JAIRO NATHAN TROMBKA 29/10/2010 28/10/2015 SMS 168765/1 JEAN JACQUES DENICOL 31/10/2010 30/10/2015

SMSEG 1027182/1 JEFERSON DA COSTA 15/10/2010 14/10/2015 SMSEG 205142/1 JEFERSON SILVEIRA 15/10/2010 14/10/2015 SMOV 94216/2 JOAO ADAO ALVES 05/10/2010 04/10/2015

SMSEG 1026232/1 JOAO EDUARDO SOARES DOS SANTOS 08/10/2010 07/10/2015 SMSEG 1026356/1 JOEL FERNANDES DA SILVA 08/10/2010 07/10/2015 SMSEG 1026801/1 JONATHAS ADOLPHO MOURA DA SILVA 08/10/2010 07/10/2015 SMOV 93583/2 JORGE CARDOSO COSTA 09/07/2010 04/10/2015 SMOV 203686/2 JORGE CATARINO DA SILVA GERHARDT 09/10/2010 08/10/2015 DEP 168327/1 JORGE FERNANDO SILVA DE LIMA 07/10/2010 06/10/2015 DEP 121372/2 JOSE FORTES CAZAO 15/08/2010 29/10/2015 SMS 1025376/1 JOSE LUIZ SOARES MANSUR 04/10/2010 03/10/2015 SMC 141061/2 JOSE PAULO DUTRA MACHADO 07/10/2010 06/10/2015



SMSEG 1026020/1 JULCI DE OLIVEIRA MENDES 08/10/2010 07/10/2015 SMA 1026941/1 JULIANE COLOMBO SCHOLL 08/10/2010 07/10/2015

SMSEG 1026895/1 JULIANO LENZING PADILHA 13/10/2010 12/10/2015 SMSEG 1027255/1 JULIO CESAR ESCOBAR DOS SANTOS 15/10/2010 14/10/2015

SMS 254116/1 KAREN FONTOURA PRADO 10/10/2010 09/10/2015 SMED 1025007/1 KAREN WAGNER 04/10/2010 03/10/2015 SMS 318350/4 KATIA APARECIDA SCIORTINO 06/10/2010 05/10/2015

SMSEG 270535/1 KATIA REGINA LEAO ROSA 28/10/2010 29/10/2015 SMC 255078/1 KATIA REJANE DIAS DE OLIVEIRA 26/10/2010 25/10/2015

SMED 1027778/1 KATIAN REGINE GUTERRES THOME 20/10/2010 19/10/2015 SMS 482769/1 LAURA MARTINO MACIEL 26/10/2010 25/10/2015

SMOV 112188/1 LAURENTINO MARQUES 22/10/2010 21/10/2015 GP 117460/1 LAURENTINO NATALICIO DOS SANTOS 08/10/2010 07/10/2015

SMS 371730/2 LEANDRO ALBARELLA 23/10/2010 22/10/2015 SMSEG 1026046/1 LEONARDO CORREA DIAS 08/10/2010 07/10/2015 SMSEG 1026968/1 LESSANDRO TEVAH CASAL 08/10/2010 07/10/2015 SMED 1025015/1 LETICIA GOMES FARIAS 01/10/2010 15/10/2015 SMS 488425/2 LISA HELENA NEGREIROS DA SILVA 09/10/2010 08/10/2015

SMED 477660/1 LUCIANA FARIAS SOUZA 09/06/2010 11/10/2015 SMSEG 1027131/1 LUCIANA PARAGUASSU 15/10/2010 14/10/2015 SMSEG 1028197/1 LUCIANA PLATE DE CHAVES 21/10/2010 20/10/2015

SMS 1014811/1 LUDIMARA CASSOL 30/07/2010 01/10/2015 SMS 252818/1 LUIS ANTONIO BOTTIN DA SILVA 05/10/2010 04/10/2015 GP 909728/2 LUIS FELIPE DE CARVALHO 08/10/2010 07/10/2015

SMF 254955/1 LUIZ ANTONIO DA SILVA FREITAS 24/10/2010 23/10/2015 SMS 168870/1 LUIZ ANTONIO NASI 29/10/2010 28/10/2015

SMSEG 1026984/1 LUIZ CARLOS DORNELLES 08/10/2010 07/10/2015 SMA 254906/1 LUIZ RENATO DUARTE DOS SANTOS 23/10/2010 22/10/2015 SMS 251371/1 LUIZA HELENA ARLEN AGUIAR 04/10/2010 10/10/2015 SMS 236503/1 MANOEL LUIZ BANDEIRA 17/10/2010 16/10/2015

SMED 1026372/1 MANUEL BAUER ESTIVALET 08/10/2010 07/10/2015 GP 1026879/1 MARCELO DO NASCIMENTO SILVA 13/10/2010 12/10/2015

SMOV 247112/3 MARCELO MARTINS CARNEIRO 04/10/2010 03/10/2015 SMSEG 1026887/1 MARCELO SUMINSKI TERRES 08/10/2010 07/10/2015 SMED 780264/1 MARCIA LUISA DO NASCIMENTO 05/07/2010 21/10/2015 SMS 442218/2 MARCIA LUIZA DUTRA 16/10/2010 15/10/2015

SMSEG 1026313/1 MARCIO MENGER DE SOUZA 08/10/2010 07/10/2015 GP 1026070/1 MARCO ALEXSANDER MAESTRO SANTOS 07/10/2010 06/10/2015

SMS 217983/2 MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES 12/10/2010 11/10/2015 SMC 356508/1 MARCO LUCIANO NERI PAIM 30/10/2010 29/10/2015

SMAM 1026844/1 MARCOS BERWANGER PROFES 08/10/2010 07/10/2015 SMS 254190/1 MARGARETE ALESSANDRINI 19/10/2010 18/10/2015 SMS 486611/1 MARGARETE VIEIRA RAUPP 13/10/2010 12/10/2015 SMS 168984/2 MARIA DE FATIMA DA SILVA 01/11/2010 31/10/2015 SMF 255054/1 MARIA DE FATIMA GARSKE PONTES 29/10/2010 28/10/2015 SMS 74898/2 MARIA IZAURA TEIXEIRA RODRIGUES 30/05/2009 03/10/2015

SMED 184084/2 MARIA MADALENA MAY 15/03/2008 28/10/2015 SMED 1023349/2 MARIANE SELBACH FABRIS 08/10/2010 07/10/2015

SMPEO 793817/3 MARIANNI MARTINS VALENTE 14/10/2010 13/10/2015 SMSEG 168844/1 MARIO FERNANDO DORNELES DE BARCELOS 01/11/2010 31/10/2015 SMED 489405/1 MARION TEREZINHA SPILMANN JARDIM 01/11/2010 31/10/2015

SMSEG 1027328/1 MARISTELA DA COSTA REGINATO 19/10/2010 18/10/2015 SMED 236345/4 MARLI REJANI D AVILA PEREIRA 28/09/2002 15/10/2015 SMS 487743/1 MARLOWA JACQUES OURIQUE DE PAULA 28/10/2010 27/10/2015 SMS 295945/2 MARTA KOPS XAVIER 18/10/2010 17/10/2015 SMS 168686/1 MARTA MARIA OSORIO ALVES 23/10/2010 22/10/2015

SMED 1028685/1 MATHEUS SCHNEIDER 28/10/2010 27/10/2015 SMS 255121/1 NARA VERAS GUIMARAES 26/10/2010 25/10/2015 SMS 481480/2 NELSON DE AZAMBUJA PEREIRA FILHO 05/10/2010 04/10/2015

SMSEG 1027387/1 OSEIAS NUNES FLORES 18/10/2010 17/10/2015 SMS 373488/3 PATRICIA PARTICHELLI DEL PINO 30/10/2010 29/10/2015

SMAM 1027670/1 PAULA LETICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 22/10/2010 21/10/2015 SMAM 350695/1 PAULO FERNANDO AJALA PEREIRA 25/05/1995 05/10/2015 SMED 1025694/1 PAULO OTT TAVARES 08/10/2010 07/10/2015

SMSEG 1026488/1 PAULO RICARDO CARLESSO FERNANDES 08/10/2010 07/10/2015 SMF 168261/1 PAULO ROBERTO SILVA DA ROSA 17/10/2010 16/10/2015 GP 1026178/1 PAULO ROBERTO SILVEIRA SANTOS 07/10/2010 06/10/2015

SMS 168522/1 POLICARPO BLANCO LOPEZ 23/10/2010 22/10/2015 SMSEG 1026445/1 RAFAEL SANTOS DA ROSA 08/10/2010 07/10/2015

SMS 250172/1 REGINA ISABEL SELAU MACHADO 21/09/2010 06/10/2015 SMSEG 1027280/1 REGIS ABRAO SCHUCH 18/10/2010 17/10/2015 PMPA 334045/1 REINALDO ONGARATTO 03/10/2010 02/10/2015 SMED 267512/1 REJANE DIAS VELOSO 22/02/2010 16/10/2015 SMS 168789/1 RENATO SELIGMAN 24/10/2010 23/10/2015

SMOV 255492/1 RENE RUSCHEL 01/11/2010 31/10/2015 SMED 1027247/1 RICARDO RIBEIRO DA SILVA 18/10/2010 17/10/2015 SMS 168900/1 ROBERTO MACHADO KLUCK 29/10/2010 28/10/2015 PGM 355243/3 RODINEI MENDES 09/10/2010 08/10/2015

SMSEG 1027174/1 RODRIGO SILVEIRA OSOWSKI 14/10/2010 15/10/2015 SMSEG 1026852/1 ROGER DA MOTTA CARVALHO 13/10/2010 12/10/2015 SMIC 1026585/2 ROGERIO DE OLIVEIRA 08/10/2010 07/10/2015 SMGL 90351/2 ROQUE FREGAPANI MARQUES 12/10/2010 11/10/2015



CONCEDE, a ZULEIKA ANDRADAS ALBUQUERQUE, 528071/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 06/11/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4983 de 12/11/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a DULCENY GOMES DE JESUS, 482289/2, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 17/07/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 4110 de 03/09/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a CARLOS ALBERTO MARIA QUINTANA, 68497/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Abono de Permanência, a contar de 12/11/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 5009 de 12/11/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONVOCA ADAO ALVES PINHEIRO, 238706/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 10/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 5012 de 12/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA CRISTIANE UNGARETTI ZAGO, 394170/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 11/11/2015 a 30/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 5010 de 12/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LUCAS MORONE LOPES RIBEIRO, 1262483/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/01/2016, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4852 de 29/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA CAROLINA PEDONE VALDEZ FRACASSO, 888385/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 27/07/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 5011 de 12/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LUCAS MORONE LOPES RIBEIRO, 1262483/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 24/10/2015 a 31/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4851 de 29/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA GISELE SOUZA SALABERRY, 1046250/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 12/11/2015 a 30/12/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 5014 de 13/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA VANDA TEREZINHA OLIVEIRA ALLENDE, 91859/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 11/12/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 5029 de 16/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA VANDA TEREZINHA OLIVEIRA ALLENDE, 91859/1, Assessor Tecnico, 21270002, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 11/11/2015 a 10/12/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 5028 de 16/11/2015 (Processo 001.003315.15.0).

SMS 488309/1 ROSA MARIA ZANELLA BERNARDO 02/10/2010 01/10/2015 SMED 293584/2 ROSANE SALETE RIBEIRO PEREIRA 28/12/2003 06/10/2015 SMS 1028286/1 ROSANGELA SYMANSKI DA CUNHA 22/10/2010 21/10/2015 SMS 488243/2 ROSELEI TERESINHA LORENZATTO 02/10/2010 01/10/2015 SMC 247240/3 SANDRA COELHO DA ROSA 18/10/2010 17/10/2015

SMED 236333/1 SANTA DANIELE 13/10/2010 12/10/2015 PGM 795115/1 SERGIO JUNIOR DA CUNHA FARIAS 06/10/2010 05/10/2015 GP 1026267/1 SERGIO RICARDO CABRAL FELTES 08/10/2010 07/10/2015

DEP 209329/1 SERGIO SILVEIRA DA SILVA 05/10/2009 04/10/2015 SMSEG 1026119/1 SILVIA MARIA MARTINS MADRUGA 13/10/2010 12/10/2015

SME 234099/1 SILVIA MARIA SILVEIRA DO AMARAL 23/10/2010 22/10/2015 SMS 487056/1 SIMONE FELICIA CORREA TYSKA 18/09/2010 21/10/2015 SMF 255560/1 SONIA REGINA PERACCHI SILVA 31/10/2010 30/10/2015

SMED 1028405/1 SUSANI PEREIRA CONCEICAO MAUESCK 27/10/2010 26/10/2015 SMS 1004840/1 TAYANE APARECIDA SILVA NAKAMURA 24/05/2010 23/10/2015 SMS 1025856/1 THIAGO DE ANDRADE SENDIN 08/10/2010 07/10/2015 SMS 355255/2 TIMOTHY JOHN WILSON 09/10/2010 08/10/2015

SMAM 126000/3 VALDEMAR VALENSUELA 31/10/2010 30/10/2015 SMS 309865/2 VERA LUCIA OLIVEIRA COSTA 30/08/2010 17/10/2015

SMED 297139/1 VERA ROSANA RIBEIRO JAQUES 02/10/2010 01/10/2015 SMS 439785/1 VOLMIR FIGUEIREDO PAIS 11/05/2009 26/10/2015

SMED 264973/1 WALIRIA MARQUES VIEIRA 27/06/2010 03/10/2015 SMOV 294138/1 ZEFERINO ANTONIO DE SOUZA NETO 06/10/2010 05/10/2015 SMS 292180/1 ZOLMIRA AREVA DE ASSUMPCAO 22/10/2010 21/10/2015



DESIGNA ANDRE LEONEL BUJES SURIS, 102225/2, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Ronda, 11130010, do/da Serviço da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, vaga 1001933, a contar de 01/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 5016 de 13/11/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA GUILHERME SCARAZZATI, 1152602/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor 3 de Revisão/Seção de Aprovação e Licenciamento Predial/Coordenação de Aprovação e Licenciamento/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19302006, vaga 1000578, a contar de 01/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 4933 de 06/11/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA JULIANA FRANZEN PATACHO, 539391/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, da função gratificada de Responsavel Por Ronda, 11130010, do/da Serviço da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, vaga 1001933, a contar de 01/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 5015 de 13/11/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA ISABELA BELEM MENEGHELLO, 1115855/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, da função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor 3 de Revisão/Seção de Aprovação e Licenciamento Predial/Coordenação de Aprovação e Licenciamento/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19302006, vaga 1000578, a contar de 01/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 4932 de 06/11/2015 (Processo 001.036941.14.0).

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, face revisão, através da Portaria 4994 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012778-4).

TORNA SEM EFEITO, em relação a LUCAS MORONE LOPES RIBEIRO, 1262483/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2113 de 12/05/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/05/2015, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, por motivo de duplicidade de expedientes, através da Portaria 4850 de 29/10/2015 (Processo 001.003315.15.0).

ASSEGURA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 4997 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012780-6).

ASSEGURA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 4995 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012781-4).

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria QUINQUÊNIO PARA O QUINQUÊNIO CONCEDE 330465/4 ANA CRISTINA ÁVILA DE SOUZA SMF 02/08/2010 A 01/08/2015 - MODIFICA 556613/1 ANDREA STRUMBOGIANAKIS CAVALHEIRO SMED 08/04/2009 A 07/04/2014 18/02/2008 A 17/02/2013 MODIFICA 81891/1 AUGUSTO COLLAR PEDROSO PD 15/10/2008 A 24/10/2014 25/10/2008 A 24/10/2014 CONCEDE 903416/3 CARLOS FETT PAIVA NETO SMA 04/04/2008 A 03/04/2013 - MODIFICA 233034/2 DENISE ALVES GROFF SMED 23/09/2005 A 22/09/2010 02/10/2005 A 01/10/2010 CONCEDE 394807/2 EVELISE ANTONELLO CARDOSO DA SILVA SMED 08/02/2005 A 07/02/2010 - MODIFICA 355176/3 IVAN WEBBER DOS SANTOS SMED 18/09/2010 A 17/09/2015 06/10/2010 A 05/10/2015 MODIFICA 112188/1 LAURENTINO MARQUES SMOV 27/08/2010 A 26/08/2015 22/10/2010 A 21/10/2015 CONCEDE 224446/2 RONILDO BECKER GERMANN SMSEG 30/05/2008 A 29/05/2013 - MODIFICA 315397/1 ROSALVO DA CUNHA BASTOS SMSEG 02/08/2007 A 01/08/2015 01/11/2007 A 31/10/2015 CONCEDE 174170/1 SONIA MARIA BARBOSA DA CUNHA SMS 20/05/2007 A 02/04/2013 -

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Referência 415677/1 ESTER ALLER SMED 02/10/2015 D 422207/1 LILIAN AKEMI TAKEDA SMED 13/10/2015 C 280073/1 MARLISE SILVA GOULART SMED 25/10/2015 C 262095/1 REGILENE THEREZINHA DOS SANTOS SMED 06/10/2015 D 245759/1 TANIA MARIA CAMPOS DO AMARAL SMED 28/10/2015 C

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Referência 278224/1 ANA CLAUDIA DOS SANTOS DEP 20/10/2015 C 233137/1 CARLA MARIA OPPERMANN SMS 31/10/2015 D 181757/2 CAROLINA MARIA ROSA FERREIRA SMS 24/10/2015 D 322729/1 CRISTINA MARIA BEZIAZACINAI KUHN SMED 23/10/2015 C 338040/1 DEISE DE FATIMA STEINMETZ SMS 14/10/2015 C 208556/1 GILSON SAUER NARDI SMS 14/10/2015 D 322742/1 JUSSARA CAMARGO PAULO SMS 25/10/2015 C 338210/1 LAIS MAGBEL CAMISOLAO BORBA SMED 18/10/2015 C 88101/3 MARCELO ROSA VAZ SMURB 26/10/2015 D

337496/1 MARIA SALETE TOMASI SMS 05/10/2015 D 337230/1 MARLENE SAAVEDRA ALMEIDA SMED 01/10/2015 D 278509/1 MARTA RIBEIRO DE MELLO SMC 23/10/2015 C



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4991 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012779-2).

CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 4985 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012775-0).

84247/4 PAULO ROBERTO MACHADO SMOV 24/10/2015 D 289763/1 ROSANE JAQUELINE ALMERINDO SMED 05/10/2015 E 338427/1 RUTH DA SILVA RIBEIRO SMED 20/10/2015 C 337540/1 TANIA MARA FRANCA VIEIRA SMED 04/10/2015 C 271000/1 TANIA YARA GARCIA FORNECK SMS 16/10/2015 C 82676/2 TAURI VEECK SMIC 04/10/2015 E

179714/3 WALDOIR DA SILVA ROMERO SMOV 26/10/2015 D

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Nível 536456/1 FATIMA HELENA GOMES DA SILVA SMS 11/10/2015 03 94060/2 JOAO BRUNO ANTONI SMOV 29/10/2015 02

202013/1 SUSANA MARIA ENDRES SMS 27/10/2015 06 117575/3 WLADIMIR EDUARDO MONTEIRO SMGL 18/10/2015 04

Secretaria Matrícula Servidor Numero A contar de SME 488565/1 ALEXANDRE LUIS DA SILVA RITTER 15 02/10/2015

SMSEG 269510/1 ALMEDORINO PINTO DE ALMEIDA 25 13/10/2015 SMED 850643/1 ANA LUCIA CEZAR SIMOES 15 08/10/2015 SMED 441688/1 ANA LUCIA DOS SANTOS JARDIM 25 15/10/2015 SMED 510996/2 ANGELA BEATRIZ CRIVELLARO SANCHOTENE 15 10/10/2015 SMF 255157/1 ANGELA MARCIA JOB ROCHA 25 22/10/2015 SMS 488802/1 ANGELICA TERESINHA DA ROSA 15 12/10/2015 SMS 489089/1 ANGELITA MARIA FERREIRA MACHADO RIOS 15 17/10/2015

SMED 255595/1 ANNA ELISABETH NIEDERHAGEBOCK BURMEISTER 25 29/10/2015 SMS 255169/1 BERENICE SILVA BALDEZ 25 19/10/2015

SMED 532323/1 CARLA ADRIANA MAHLER GONZAGA 25 12/10/2015 SMS 488577/1 CARLA CRISTINA KOMMERS MOLINA 15 06/10/2015 SMF 255133/1 CARLOS ALBERTO REIS 25 20/10/2015 DEP 247768/2 CARLOS AUGUSTO BICCA LEMOS 25 26/10/2015 SMF 254918/1 CARLOS BATISTA SALVALAIO 25 16/10/2015

SMGL 164024/2 CARLOS SIEGLE DE SOUZA 15 31/10/2015 SMED 273019/1 CARMEN LUCIA LIMA 25 10/10/2015

SMURB 254931/1 CARMEN LUCIA PEREIRA 25 17/10/2015 SMF 255558/1 CATIA REGINA MARIA 25 25/10/2015 SMS 534502/1 CINTIA ILIBIO BITTENCOURT 15 30/10/2015 SMS 255108/1 CLAUDIA CASTRO DE CASTRO 25 18/10/2015 SME 489533/1 CLAUDIO FERNANDO MIRANDA 15 28/10/2015 SMF 255479/1 CLEUSA MOREIRA DA SILVA 25 23/10/2015

SMED 505149/1 CRISTIANE DOS SANTOS CORREA 15 24/10/2015 SMED 280413/1 CRISTIANE ESTEVES BASTOS 25 10/10/2015 SMED 545883/1 DAISY CRISTIANE SILVEIRA MASCARELLO 25 19/10/2015 SMED 489284/1 DANIELA SCHAEFER TONIOLO VIEIRA 15 22/10/2015 SMED 484559/2 DENISE COSTA DOS SANTOS 15 09/10/2015

SMSEG 269648/1 EDGAR PINTO BORBA 25 22/10/2015 SMSEG 274917/1 EDGAR TAVARES PAZ 25 01/10/2015 SMED 287869/1 EDUARDO FERREIRA SILVEIRA 25 22/10/2015 SMIC 255066/1 ELIANE DA SILVA BRUM 25 29/10/2015 SMED 254207/1 ELISA BORGES DA CONCEICAO 25 09/10/2015 SMS 489557/1 IRMA REGINA WIECK 15 28/10/2015 SMS 256484/1 IVANI BORDIN 25 13/10/2015 SMS 379144/2 JACIARA LAUFFER 15 19/10/2015

PMPA 511599/1 JANICE IZABEL DE OLIVEIRA 15 19/10/2015 SMS 488310/1 JOAO EZEQUIEL MENDONCA DA SILVA 15 06/10/2015

SMSEG 270067/1 JOSE JORGE MACHADO RODRIGUES 25 14/10/2015 SMS 216061/2 JOSE NILTON FLORES 25 08/10/2015 SMS 268061/1 JOSE VALDIR DO NASCIMENTO 25 05/10/2015

SMED 262680/1 JULIA DA JORNADA DALENOGARE 25 23/10/2015 SMS 254116/1 KAREN FONTOURA PRADO 25 03/10/2015 SMS 488462/1 KARIN GUIMARAES TABORDA 15 05/10/2015

SMED 900439/1 KARLA REGINA NUNES DE AZAMBUJA 15 15/10/2015 SMC 255078/1 KATIA REJANE DIAS DE OLIVEIRA 25 19/10/2015 SMS 371730/2 LEANDRO ALBARELLA 15 19/10/2015 SMS 254591/2 LEONEL GONCALVES 15 26/10/2015 SMS 488425/2 LISA HELENA NEGREIROS DA SILVA 15 05/10/2015

SMED 488115/2 LISIANE ZILIO PRATES SCHOENARDIE 15 06/10/2015 SMF 255807/1 LUANA SOARES CASTILHO 25 31/10/2015 SMF 254955/1 LUIZ ANTONIO DA SILVA FREITAS 25 17/10/2015

PMPA 237532/1 MARA REGINA FLORES 25 25/10/2015 SMSEG 274383/1 MARCO AURELIO NEVES DA SILVEIRA 25 31/10/2015

SMS 254190/1 MARGARETE ALESSANDRINI 25 12/10/2015 SMED 235213/2 MARIA ANUNCIACAO CICHERO SIECZKOWSKI 25 22/10/2015 SMED 255753/2 MARIA CRISTINA GAIGA 25 31/10/2015 SMF 255054/1 MARIA DE FATIMA GARSKE PONTES 25 22/10/2015

SMED 236345/4 MARLI REJANI D AVILA PEREIRA 25 15/10/2015 SMED 280073/1 MARLISE SILVA GOULART 25 23/10/2015 SMF 255030/1 MYLLENE JEUNEHOMME NASI 25 19/10/2015



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4989 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012777-6).

CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 4987 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012776-8).

SMS 255121/1 NARA VERAS GUIMARAES 25 19/10/2015 PMPA 898093/1 NELNIE VIALE LORENZONI 15 07/10/2015

SMSEG 269302/1 NILSON RODRIGUES 25 22/10/2015 SMED 254967/1 NORMA CRISTINA CANDIDO SCHULER 25 17/10/2015 SMS 373488/3 PATRICIA PARTICHELLI DEL PINO 15 26/10/2015 SMS 177110/1 PAULO CESAR FERREIRA DA ROSA 25 16/10/2015

SMOV 272982/1 PAULO ROGERIO AUMOND 25 12/10/2015 SMED 168285/2 PAULO TEIXEIRA BURMEISTER 25 29/10/2015 SMS 83589/2 REJANE BRASIL DOS SANTOS 25 09/10/2015

SMOV 255492/1 RENE RUSCHEL 25 25/10/2015 SMS 486465/1 RICARDO SOARES ANTUNES 15 24/10/2015

SMSEG 268905/1 RODMAR GOMES LEGUISAMO 25 17/10/2015 SMS 488206/1 RONALD DA CUNHA OLIVEIRA 15 06/10/2015 SMS 292609/2 ROSANE BEATRIZ TAGLIARI 25 06/10/2015 SMS 255601/1 ROSANGELA DA SILVA DIAS 25 29/10/2015 SMS 255145/1 ROSANGELA DIAS NUNES 25 23/10/2015 SMS 255583/1 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 25 25/10/2015

SMED 255467/1 ROUSSELI ANI MATTOS ALVES 25 23/10/2015 SMIC 272891/1 SERGIO LUIZ MANICA 25 08/10/2015 SMF 255560/1 SONIA REGINA PERACCHI SILVA 25 24/10/2015 SMS 479760/1 SUSANE SCHIRMER MENDES SCHEID 15 26/10/2015 SMS 487767/2 TANIA MARIA SOUZA BISPO 15 01/10/2015 SMS 489272/1 VERA REGINA ROSA DA SILVA 15 23/10/2015

SMED 369679/2 VIVIAN NAKATA GIULIANO 15 07/10/2015 SMS 292180/1 ZOLMIRA AREVA DE ASSUMPCAO 25 15/10/2015

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Número 278224/1 ANA CLAUDIA DOS SANTOS DEP 20/10/2015 01 233137/1 CARLA MARIA OPPERMANN SMS 31/10/2015 01 181757/2 CAROLINA MARIA ROSA FERREIRA SMS 24/10/2015 01 195276/1 CLAUDIA PRESSER SEPE SMED 01/10/2015 01 322729/1 CRISTINA MARIA BEZIAZACINAI KUHN SMED 23/10/2015 01 338040/1 DEISE DE FATIMA STEINMETZ SMS 14/10/2015 01 127398/1 DENISE RODRIGUES SOUZA SMF 16/10/2015 02 208556/1 GILSON SAUER NARDI SMS 14/10/2015 02 281200/1 ISABELA SOARES TAMAGNONE SMED 24/10/2015 01 234695/1 JANIZE TEIXEIRA DUARTE SMED 29/10/2015 01 261030/1 JUDITE GUERRA SMED 05/10/2015 01 322742/1 JUSSARA CAMARGO PAULO SMS 25/10/2015 01 338210/1 LAIS MAGBEL CAMISOLAO BORBA SMED 18/10/2015 01 216310/2 LUIZA SILVEIRA NUNES SMS 06/10/2015 02 88101/3 MARCELO ROSA VAZ SMURB 26/10/2015 02

338270/1 MARIA BEATRIZ SANTOS GUTERRES SMED 23/10/2015 01 337496/1 MARIA SALETE TOMASI SMS 05/10/2015 01 337230/1 MARLENE SAAVEDRA ALMEIDA SMED 01/10/2015 01 278509/1 MARTA RIBEIRO DE MELLO SMC 23/10/2015 01 84247/4 PAULO ROBERTO MACHADO SMOV 24/10/2015 02

289763/1 ROSANE JAQUELINE ALMERINDO SMED 05/10/2015 01 338427/1 RUTH DA SILVA RIBEIRO SMED 20/10/2015 01 234099/1 SILVIA MARIA SILVEIRA DO AMARAL SME 22/10/2015 01 337540/1 TANIA MARA FRANCA VIEIRA SMED 04/10/2015 01 271000/1 TANIA YARA GARCIA FORNECK SMS 16/10/2015 01 82676/2 TAURI VEECK SMIC 04/10/2015 02

179714/3 WALDOIR DA SILVA ROMERO SMOV 26/10/2015 02

Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar deSMED 511551/1 ADELA TERESA BALSAMO ARMANDO 07 21/10/2015 SMED 330507/2 ADEMIR PEREIRA MACEDO 08 22/10/2015 SMS 272106/1 ADILTON SANTOS DE OLIVEIRA 08 03/10/2015 PGM 272313/4 ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS 08 10/10/2015

SMED 335700/1 ADRIANA GUEDES PAZ 07 02/10/2015 SMED 393323/1 ADRIANE FEIJO RODOLPHO 07 15/10/2015 SMS 397948/2 ALEXANDRE DA SILVA ROCHA 05 28/10/2015 SMS 976225/1 ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS DA COSTA 02 20/10/2015 SME 488565/1 ALEXANDRE LUIS DA SILVA RITTER 05 05/10/2015 PGM 196359/4 ALEXANDRE OLIVEIRA CASAGRANDE 08 06/10/2015 SMS 975210/1 ALINE MONIQUE HESSEL 03 15/10/2015

SMED 434180/2 ALINE RUSSO DA SILVA 02 27/10/2015 SMED 294930/1 ALZEMIRO DA SILVA JORGE 08 21/10/2015 SMA 331391/1 AMAURI MENEZES DA ROSA 07 30/10/2015

SMED 224847/2 AMELIA DE OLIVEIRA 09 23/10/2015 SMED 546048/1 ANA CLAUDIA LOPES 04 23/10/2015 SMED 1081667/1 ANA CRISTINA GESTRICH 02 13/10/2015 SMS 975397/1 ANA PAULA DA SILVA FERNANDES 03 14/10/2015



SMED 273421/2 ANA PAULA VILLEROY SCHNEIDER 07 20/10/2015 SMS 298569/3 ANAJARA DE PAULA TERRA 08 31/10/2015

SMED 273718/1 ANAMERI LARA BONOTTO RODIGHERI 08 31/10/2015 PGM 561050/1 ANDRE LUIZ ELIAS 06 22/10/2015 SMS 168637/1 ANDRE LUIZ PEIXOTO DE FREITAS 10 22/10/2015 SMT 338361/1 ANDREA JUSSARA SOLETTI PEREZ 07 25/10/2015

SMED 1080911/1 ANELISE DE ARAUJO PRATES 02 09/10/2015 SMS 351638/2 ANGELA MARIA BARTH 07 17/10/2015 SMS 488802/1 ANGELICA TERESINHA DA ROSA 05 15/10/2015 SMS 489089/1 ANGELITA MARIA FERREIRA MACHADO RIOS 05 20/10/2015

SMED 298132/1 ANTONIO JUAREZ RODRIGUES 04 31/10/2015 SMOV 107995/1 ARI BORGES 10 25/10/2015

GP 69714/2 ARMANDO PIERRE GAULAND 12 24/10/2015 SMS 561920/3 ARTUR BOSCHI 02 07/10/2015 SMC 1147803/1 AUGUSTO MACHADO KABATZ 01 14/10/2015 DEP 273380/6 AUGUSTO RENATO RIBEIRO DAMIANI 08 13/10/2015

SMED 1150537/1 AVELINA DE FATIMA STIEVEN 01 31/10/2015 SMED 255455/2 BEATRIZ HELENA JUSTO KIELING 04 08/10/2015 SMA 1150324/1 BRUNA DOS SANTOS LEITE 01 29/10/2015 SMS 488577/1 CARLA CRISTINA KOMMERS MOLINA 05 09/10/2015

SMAM 975543/1 CARLA VILLANOVA SCHNADELBACH 02 13/10/2015 SMS 168728/1 CARLOS ALBERTO ISSA MUSSE 10 29/10/2015 SMIC 1081160/1 CARLOS EDUARDO SIMAS ARAUJO 02 09/10/2015 SMS 168790/1 CARLOS OTAVIO CORSO 10 31/10/2015 SMC 520734/4 CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA 01 21/10/2015 SMS 1146670/1 CASSIA MARIA PACHECO DENTZIEN 01 07/10/2015 SMC 337770/1 CATIA SILVANA BATISTA APPEL 07 13/10/2015 SMIC 272283/1 CESAR VALMOR OMIZZOLO 08 06/10/2015

SMTUR 975129/1 CINTHIA FUSQUINE VERBIST 02 12/10/2015 SMA 1146645/1 CINTIA HARNDT ENDLER 01 08/10/2015

SMED 1148770/1 CLAUDIA ANDREA BELBUSSI OBREGON 01 28/10/2015 SMED 1082353/1 CLAUDIA CENTENO RIBEIRO 02 19/10/2015 SME 489533/1 CLAUDIO FERNANDO MIRANDA 05 31/10/2015

SMOV 272167/2 CLAUDIO ROBERTO OLIVEIRA DA ROSA 08 02/10/2015 SMF 320230/5 CLEBER MAURICIO FONSECA IBIAS 08 28/10/2015

SMED 273184/1 CLECI DUARTE DOS SANTOS 08 16/10/2015 SMPEO 273688/2 CLOVES RODRIGUES 08 31/10/2015 SMED 505149/1 CRISTIANE DOS SANTOS CORREA 05 27/10/2015 SMED 819600/2 CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS 03 25/10/2015 SMGL 1147790/1 CRISTIANO ALVES 01 21/10/2015

SMSEG 176105/1 DALTRO DOMINGUES GONCALVES 10 02/10/2015 SMS 976481/1 DANIEL CALDAS CASTALDI DA SILVA 02 19/10/2015 SMIC 272945/1 DANIEL FAILLACE VIEIRA 08 10/10/2015 SMF 1146297/1 DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER 01 01/10/2015 SMF 1146483/1 DANIELA ARAMBURU GALVAO DA SILVA BECKER ENGEL 01 04/10/2015

SMED 381850/2 DANIELA MELLO DA ROSA 03 27/10/2015 SMED 489284/1 DANIELA SCHAEFER TONIOLO VIEIRA 05 25/10/2015 SMS 977060/1 DANIELA WILHELM 02 26/10/2015

SMED 1082990/1 DEBORA DINNEBIER 02 26/10/2015 SMED 338350/1 DEBORA ROSA DE MORAES 07 24/10/2015 SMS 338040/1 DEISE DE FATIMA STEINMETZ 07 19/10/2015 SMS 532451/1 DENISE ELISABETH ALVES MACHADO 06 19/10/2015

SMAM 714218/2 DERI CALVETE DA ROCHA 07 09/10/2015 SMGL 1147846/1 DIONE DE ALMEIDA ALVES 01 15/10/2015 SMOV 269612/1 DORA REGINA ALVES DA SILVEIRA 11 23/10/2015 SMA 1147633/1 DORIS MONTEIRO SCHUCK 01 17/10/2015 SMS 1149024/1 DOUGLAS CRISTHIANO ALBERT ALVES 01 28/10/2015

SMED 317199/2 DULCEMARA GUAZZELLI GONZAGA 07 07/10/2015 SMOV 337563/1 EDSON OTAVIANO BARBOSA PIRES 07 09/10/2015 SMED 479230/1 ELEONORA BECCON NERVA ROCHA 05 26/10/2015 SMF 338294/1 ELIANE DE ALMEIDA CAMARGO 07 30/10/2015

SMED 834790/1 ELIANE MARIA SALVADOR DE MOURA 03 08/10/2015 SMURB 338087/1 ELIZABETH TEREZINHA DE MATOS FONTOURA 07 23/10/2015 SMED 272398/1 ELIZABETH VIEIRA FROTA 08 10/10/2015

SMPEO 167104/1 ELOISA HELENA CHAVES STREHLAU 10 18/10/2015 SMGL 770258/3 ELTON PINTO DE FRAGA 06 16/10/2015

SMSEG 1147730/2 ENIZIA ROCHA COSTA CAMPOS 01 14/10/2015 SMS 273305/1 ESVANIR DIAS DUARTE 08 23/10/2015 SMS 156854/3 EVELISE OLIVEIRA PACHECO CERVO 01 30/10/2015

SMED 973819/1 FABIANE DA COSTA SAIDELLES 02 04/10/2015 SMS 595138/2 FABIANE PINTO MASTALIR 01 21/10/2015 SMS 974149/1 FABIANO FRAGA DE CARVALHO 02 07/10/2015 SMIC 1147820/1 FELIPE JUVENCIO DELFINO 01 16/10/2015 SMS 975361/1 FERNANDA RIBEIRO VIDAL 02 14/10/2015 SMS 452418/2 FERNANDA UMPIERRE BUENO 02 25/10/2015 SMF 337265/2 FLAVIO AUGUSTO GUEDES 07 09/10/2015

SMTE 1146742/1 GEORGIA VOLKMER 01 09/10/2015 SMIC 272120/1 GERSON LUIS ROLIM 08 06/10/2015 SMS 338099/1 GERSON MARTINS PEREIRA 07 23/10/2015 SMS 124592/1 GESILDA DA SILVA KURTZ 10 08/10/2015

SMSEG 88083/1 GETULIO MARCOS OLIVEIRA ROLIANO 11 28/10/2015 SMS 835721/2 GEVERSON CANELLO 03 15/10/2015 SMS 273470/1 GILBERTO BRAGA LOPES 08 22/10/2015

SMURB 334069/2 GIOVANA CRISTINA BERTOTTI 03 28/10/2015 SMED 289453/1 GLADIS TEREZINHA GARCIA MOURA 08 17/10/2015 SMED 975464/1 GLAUBIA MARIA MARTINS DA SILVA 03 13/10/2015

SMS



273482/1 GLAUCIO SIDIOMAR COSTA 08 24/10/2015 SMS 336856/2 GONORVAN ZALTRON 07 08/10/2015

SMED 338051/1 GUILHERME LINDOLFO PIBER SAUL 07 18/10/2015 SMS 224744/1 HEDELTRAUD KINAS 09 02/10/2015

SMED 1147404/1 HENRIQUE SIMONETTI 01 10/10/2015 SMA 289052/1 HERON DA SILVA 08 14/10/2015

SMURB 271187/1 HILARIO RECHE PEREZ 08 16/10/2015 SMS 114100/1 HUGO VIANA VIEGAS 10 17/10/2015

SMED 477002/1 IARA MARILDA MARTINS 05 01/10/2015 SMOV 273100/1 IARA REGINA TAVARES MENDES 08 14/10/2015 SMED 326735/1 INAJARA IRACEMA DOS SANTOS ORTIZ 07 02/10/2015 SMS 170309/2 INEZILA GOULART DOS SANTOS 09 02/10/2015 SMS 456102/3 IONETE DE LOURDES DEBUS PRESSER 08 28/10/2015 SMS 489557/1 IRMA REGINA WIECK 05 31/10/2015 SMS 974083/1 ISABEL TERESINHA JASKULSKI 02 04/10/2015

SMED 215860/1 ISLAIR DE MOURA FARIA SILVA 09 28/10/2015 SMS 74485/2 ITAMAR TADEU CELARO PEREIRA 12 30/10/2015

SMED 273020/1 IVETE DA SILVA SOARES 08 13/10/2015 SMTUR 975415/1 IVONE DOS PASSOS MAIO 02 18/10/2015

SMS 379144/2 JACIARA LAUFFER 05 22/10/2015 SMS 835010/1 JAIR GARCIA DA SILVA 03 05/10/2015 SMS 168698/1 JAIRO NATHAN TROMBKA 10 28/10/2015 PGM 429354/1 JANAINA HERNANDEZ MARQUES 06 30/10/2015

SMED 572060/4 JANDIRA SANTOS RODRIGUES 02 18/10/2015 SMA 1148273/1 JANE BEATRIZ GABRIEL PITHAN 01 17/10/2015

PMPA 511599/1 JANICE IZABEL DE OLIVEIRA 05 22/10/2015 SMS 272830/1 JOAO CELOMAR BIEDRZYCKI 08 14/10/2015

SMSEG 1026356/1 JOEL FERNANDES DA SILVA 02 07/10/2015 SMED 281727/1 JOICE MARIA AREND BARRETO 09 20/10/2015 SMC 90703/1 JOSE ADEMAR LUCAS QUOOS 11 15/10/2015 SMS 913010/2 JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA NOETHEN 02 16/10/2015

SMOV 272349/3 JOSE LUIS TOFFOLI MACHADO 08 07/10/2015 SMS 168480/1 JOSE NICOLAU OLIJNYK 10 21/10/2015 SMS 80990/3 JOSE SANTO FERREIRA GOMES 13 13/10/2015 SMS 337575/1 JOSLAINE DA ROCHA BERNARDES 07 16/10/2015 SMIC 271539/1 JUAREZ JOSE DA SILVA 10 01/10/2015 SMAM 179726/1 JUCARA SCHMIDT HASPEROY 11 24/10/2015 SMAM 976134/1 JULIANA DUBOIS FERREIRA 02 19/10/2015 SMED 488231/1 JULIANA VITORIO SIMAS DALMANN 05 01/10/2015 SMOV 116960/4 JULIO CESAR MARTINS GONCALVES 09 21/10/2015 SMS 488462/1 KARIN GUIMARAES TABORDA 05 08/10/2015

SMED 337721/1 KATIA DA SILVA 07 13/10/2015 SMED 338210/1 LAIS MAGBEL CAMISOLAO BORBA 07 23/10/2015 SMS 224756/1 LAURA SILVINA RADETZKI DA COSTA LEITE 09 22/10/2015 SMS 371730/2 LEANDRO ALBARELLA 05 22/10/2015 SMS 338178/1 LEANDRO CAMARGO FERNANDES 07 23/10/2015

SMED 1133551/1 LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS 01 09/10/2015 SMIC 82925/2 LEANDRO STEGLICH 11 15/10/2015 SMS 388455/2 LETICIA ROCHA MACHADO 02 14/10/2015

SMED 1148400/1 LIAMARA REIS DE SOUZA 01 17/10/2015 SMSEG 296937/1 LINDOMAR FADINI TRINDADE 08 23/10/2015

SMS 488425/2 LISA HELENA NEGREIROS DA SILVA 05 08/10/2015 SMED 337757/1 LISABETE BONILHA DE AZAMBUJA VARGAS 07 13/10/2015 SMED 488115/2 LISIANE ZILIO PRATES SCHOENARDIE 05 09/10/2015 SMED 1080717/1 LORETTO STEIGLEDER GOZALVO 02 09/10/2015 SMS 975956/1 LUCIA DO AMARAL GRISOLIA 02 18/10/2015 SMS 389836/2 LUCIANA AMBROS CARDOSO FERREIRO 03 03/10/2015

SMED 1149741/1 LUCIANE SILVEIRA NUNES 01 29/10/2015 SMC 1148494/1 LUCIANO KENDZIERSKI 01 18/10/2015

SMSEG 308769/1 LUIS ANTONIO AZAMBUJA DOS SANTOS 07 09/10/2015 SMA 238093/3 LUIS FRANCISCO MATUSIACK 07 21/10/2015 SMS 168870/1 LUIZ ANTONIO NASI 10 28/10/2015

SMED 965410/1 LUIZ ANTONIO SILVA FREITAS 03 07/10/2015 GP 248670/2 LUIZ FLAVIO MARTINS GONCALVES 02 15/10/2015

SMS 490584/2 LUIZ VANEI SOARES 06 25/10/2015 SMS 442164/2 LUZIA SIMONE TORRES 06 30/10/2015

SMED 545901/1 MAEVE GODOY 06 08/10/2015 SMED 975932/1 MAGNO ATHAYDES BORGES DEL PINO JUNIOR 02 18/10/2015 SMED 274735/2 MARA LAGO 04 22/10/2015 SMGL 260268/2 MARA SILVIA LEONARDO CRESCENCIO 07 17/10/2015 SMED 975968/1 MARCIA CRISTINA ROQUE CORREA MARQUES 02 18/10/2015 SMED 945186/2 MARCIA DA SILVA VIEGAS 02 10/10/2015

SMURB 121360/2 MARCIA REJANE DE SÁ E CUNHA 09 19/10/2015 GP 271874/1 MARCIO ALEX MARQUES CARDOSO 08 15/10/2015

SMED 1146190/1 MARCOS CESAR MALFATTI 01 02/10/2015 SMS 74450/4 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DORNELLES 10 08/10/2015

SMED 1081420/1 MARGARETH PACHECO PRINZLER 02 16/10/2015 SMED 166768/4 MARIA ANGELICA CORREIA MALLMANN 10 05/10/2015 SMED 193644/1 MARIA BEATRIZ OSORIO STUMPF 10 28/10/2015 SMED 334628/1 MARIA CLARA CORSINI SILVA 07 14/10/2015 SMED 438010/1 MARIA CRISTINA CASANOVA GARCIA 08 04/10/2015 SMED 338373/1 MARIA CRISTINA PIRES TAMBOSI 07 10/10/2015

SMURB 271400/1 MARIA DA GLORIA ROSA 08 27/10/2015 SMJ 1108514/1 MARIA DA GRAÇA SIQUEIRA SCHARDONG 01 31/10/2015 SMS 168984/2 MARIA DE FATIMA DA SILVA 10 31/10/2015

SMED 274656/2 MARIA DE FATIMA LUZ BARBOSA IMPERICO 09 10/10/2015

SMS



295933/2 MARIA DO CARMO RAYA FONTAN 06 31/10/2015 SMED 551810/1 MARIA ELOIZA SANTOS DOS REIS DUARTE 05 05/10/2015 SMED 273299/1 MARIA HELENA ARAUJO 08 23/10/2015 SMED 184011/2 MARIA INES BITENCOURT SOARES 09 23/10/2015

SMTUR 973686/1 MARIA JOSE VARGAS NUNES 02 18/10/2015 SMED 279812/3 MARIA MADELAINE GROSS ALMEIDA 09 09/10/2015 SMED 272430/1 MARINES PAGNUSSAT 08 07/10/2015 SMOV 272817/1 MARISLAINE DOS SANTOS GUNDLACH 08 14/10/2015 SMS 1074253/1 MARLA DIGIANE DE ANDRADE 02 25/10/2015 SMS 488218/2 MARLEI DE ALMEIDA 05 01/10/2015

SMED 337230/1 MARLENE SAAVEDRA ALMEIDA 07 06/10/2015 SMS 337411/3 MARLISE MULLER 07 05/10/2015 SME 1146777/1 MATEUS TAVARES BODANEZE 01 10/10/2015 DEP 82354/2 MAURO LUIS DE PAULA BARBOSA 12 19/10/2015 SMS 1007629/3 MAXIMO BARRETO DE SOUSA 02 09/10/2015 SMS 317539/4 MICHAEL PEREIRA 02 09/10/2015 SMS 283839/4 MIGUEL JORGE PILLA DE FREITAS 10 09/10/2015

SMSEG 185933/1 MILTON DA SILVA MATOS 09 07/10/2015 SMT 337174/1 MILTON IZIDORIO SILVA MACHADO 07 03/10/2015

SMSEG 300503/1 MOISES BITTENCOURT PEREIRA 06 05/10/2015 SMED 87650/2 NAIRA PEREIRA FROTA 11 06/10/2015 SMS 498984/1 NEIVA TATIM CAMPANHA 07 27/10/2015 SMS 273081/1 NELIA ROSA MARQUES 08 13/10/2015

SMED 272854/1 NEUSA MARIA BRUM 08 10/10/2015 SMS 323722/2 NILSON SIBEMBERG 08 07/10/2015 SMS 293894/1 NIURA DRI 08 10/10/2015

SMED 1148311/1 NIURA MARIA PAZ DE OLIVEIRA 01 18/10/2015 SMED 338026/1 OBIRACEMA VERA DE OLIVEIRA GARCIA 07 17/10/2015 SMS 224872/1 ODILA MARIA SALVALAIO 09 30/10/2015

SMED 311665/5 PATRICIA ALVES GALHO 09 14/10/2015 SMED 833748/1 PATRICIA ANTUNES RUSSO 03 01/10/2015 SMA 272428/2 PATRICIA AZEREDO DA SILVA LIMA 09 12/10/2015

SMED 956100/3 PATRICIA MACHADO DA CUNHA 02 04/10/2015 SMS 373488/3 PATRICIA PARTICHELLI DEL PINO 05 29/10/2015 SMA 973870/1 PAULA CARVALHO DA SILVA KLEINOWSKI 03 05/10/2015

SMED 1148478/1 PAULA CHAVES CARVALHO BENDL 01 25/10/2015 SMURB 272295/1 PAULO CESAR CURZEL 08 21/10/2015 SMOV 272258/1 PAULO DELLA POZZA 08 03/10/2015

SMURB 179210/1 PAULO RICARDO LOPES DA SILVA 10 07/10/2015 SMS 420326/1 PAULO RICARDO MARQUES 11 10/10/2015

SMDH 292130/7 PAULO RICARDO SOARES DE MORAES 10 09/10/2015 SMAM 185520/1 PAULO ROBERTO SILVA DE VARGAS 10 19/10/2015 SMED 168285/1 PAULO TEIXEIRA BURMEISTER 10 13/10/2015 SMS 168522/1 POLICARPO BLANCO LOPEZ 10 22/10/2015 SMS 274723/2 RAQUEL SIMONE NYSTRON 07 25/10/2015

SMED 915728/2 REGINA CELIA DE FREITAS CUSTODIO SALBEGO 02 13/10/2015 SMED 160250/4 RENATA MARIA SILVA DA SILVA 03 17/10/2015 SMS 168789/1 RENATO SELIGMAN 10 23/10/2015 SMS 224884/1 RIANE FERREIRA DE CARVALHO 09 30/10/2015

SMED 967728/1 RITA MARGARETE GRALA 02 14/10/2015 SMED 818644/2 ROBERTO FERNANDES CHEDID 02 19/10/2015 DEP 125018/1 ROBERTO JULIO SILVEIRA 10 13/10/2015 SMS 168900/1 ROBERTO MACHADO KLUCK 10 28/10/2015

SMSEG 1146270/1 RONALDO BITTENCOURT AQUINO 01 01/10/2015 SMS 488309/1 ROSA MARIA ZANELLA BERNARDO 05 01/10/2015

SMED 486830/2 ROSELAINE DIAS DA SILVA 05 08/10/2015 SMS 488243/2 ROSELEI TERESINHA LORENZATTO 05 01/10/2015

SMAM 73481/3 RUBENS WALDOIR DOS SANTOS DORNELLES 09 29/10/2015 DEP 272453/1 RUDNEI DE ARAUJO TEIXEIRA 08 08/10/2015

SMED 338427/1 RUTH DA SILVA RIBEIRO 07 25/10/2015 SMIC 272337/1 SANDRA DE SOUZA VARGAS 08 06/10/2015

SMURB 272271/1 SANDRO EDUARDO MARQUES 08 12/10/2015 SMED 1148036/1 SIMONE DA SILVA MARTINS 01 18/10/2015 SMS 960692/2 SIMONE FERES DAMIAN ORTIGARA 02 18/10/2015 SMS 243635/1 SIRLEI TESSELE 09 09/10/2015 SMF 213047/1 SIZELI SOARES SIEBRA 09 19/10/2015

SMED 165030/1 SOFIA CAVEDON NUNES 10 11/10/2015 SMS 338490/1 SOLANGE FERRAZ COSTA 07 30/10/2015

SMED 283529/1 SUSANA DE BRITTO MENEZES 09 15/10/2015 SME 456059/2 SUSANA PETERSON 04 14/10/2015 SMS 479760/1 SUSANE SCHIRMER MENDES SCHEID 05 29/10/2015 DEP 273240/1 SUZETE RODRIGUES FERREIRA 08 21/10/2015 SMS 421392/1 TANANI DE SOUZA EVANGELISTA 06 16/10/2015 SMC 1147811/1 TANIA GARCIA OLIVEIRA DE SOUZA 01 14/10/2015

SMED 337540/1 TANIA MARA FRANCA VIEIRA 07 09/10/2015 SMS 373051/2 TANIA MARIA SILVEIRA PILONETO 07 30/10/2015

SMED 273792/1 TANIRA NAIR SILVA SILVEIRA 08 31/10/2015 SMED 1080873/1 TARCISIO SILVA DOS SANTOS 02 06/10/2015 SMOV 337666/2 TELMO FORSELIUS STEKICH 07 12/10/2015

GP 774896/3 THIAGO XAVIER RIBEIRO 01 14/10/2015 SMS 1116070/1 TIAGO ALBERTO DE OLIVEIRA LOEBLEIN 01 23/10/2015

SMED 1146068/1 TIAGO HERMINDO SANTANA TROMBETTA 01 02/10/2015 SMED 763965/2 VALQUIRIA SOARES GULARTE 02 09/10/2015 SMF 272301/1 VERA LUCIA ARNHOLD 08 07/10/2015 DEP 273196/1 VERA LUCIA MUTTO 08 16/10/2015 SMS 821448/2 VERA REGINA FERREIRA LEAL 01 10/10/2015

SMS



REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4992 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012779-2).

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 4998 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012780-6).

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 4996 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012781-4).

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 4986 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012775-0)

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, o avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 4990 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012777-6).

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 4988 de 12/11/2015 (processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012776-8).

489272/1 VERA REGINA ROSA DA SILVA 05 26/10/2015 SMS 337990/1 VINICIUS SCHEFFER RAMOS 07 18/10/2015 SMC 1147951/1 VITOR ANTONIO BIANCHI SILVA 01 16/10/2015 SMT 216826/2 VLADIMIR REUS DA SILVA 08 30/10/2015

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria FG A contar de (DE) PARA Efeitos

Pecuniários MOTIVO

CONCEDE 75635/2 ADELAR BERTELLI SMAM 05 28/08/1994 - - REVISÃO CONCEDE 450203/1 MANOEL AUGUSTO ALLGAYER CANTO SMOV 07 31/08/2015 - 31/08/2015 REVISÃO

TIPO

Matrícula Servidor Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos Pecuniários Referência MOTIVO

ASSEGURA 261248/1 CINDI REGINA SANDRI SMED 28/03/2014 - 01/01/2015 D AVERBAÇÃO ASSEGURA 281200/1 ISABELA SOARES TAMAGNONE SMED 25/10/2010 - 01/01/2015 C REVISÃO ASSEGURA 178242/1 MARIA AMELIA PHILOMENA MOREIRA SMED 01/01/2013 - 01/01/2015 E REVISÃO ASSEGURA 234099/1 SILVIA MARIA SILVEIRA DO AMARAL SME 23/10/2010 - 01/01/2015 D REVISÃO

TIPO Matrícula Servidor Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos Pecuniários Referência Motivo

ASSEGURA 257610/2 JANETE MENGUE DA SILVA SMS 05/07/2015 - 05/07/2015 C REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 22/10/2014 25/10/2014 - F REVISÃO

ASSEGURA 216310/2 LUIZA SILVEIRA NUNES SMS 01/01/2013 - 01/01/2015 E REVISÃO ASSEGURA 177195/1 VALMIR RAMOS SMSEG 01/01/2013 - 01/01/2015 E REVISÃO ASSEGURA 180716/2 VERA REGINA DOS SANTOS SMED 05/11/2014 - 01/01/2015 D AVERBAÇÃO

TIPO Matrícula Servidor Secretaria % DE (a contar) PARA Efeitos

Pecuniários MOTIVO

CONCEDE 83486/1 ADEMIR SALDANHA SMS 25 27/04/2006 - 01/01/2015 REVISÃO CONCEDE 478330/2 ADRIANE SCHEUFLER SMS 15 02/10/2013 - 01/01/2015 AVERBAÇÃO MODIFICA 422037/1 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORSATTO SMED 25 04/09/2015 06/09/2015 - REVISÃO MODIFICA 547697/1 ANTONIO ALBINO MACIEL SMED 25 11/06/2015 02/07/2014 - AVERBAÇÃO CONCEDE 261248/1 CINDI REGINA SANDRI SMED 25 28/03/2014 - 05/10/2015 AVERBAÇÃO MODIFICA 469110/1 CLAUDIA RAQUEL SHIRMER SMS 15 18/02/2015 01/02/2008 - AVERBAÇÃO CONCEDE 258316/2 JOÃO INOCENCIO RODRIGUES GONÇALVES SMS 15 22/09/2013 - 25/09/2015 AVERBAÇÃO CONCEDE 216061/2 JOSE NILTON FLORES SMS 15 29/06/2003 - 01/01/2015 REVISÃO CONCEDE 437480/2 MELISSA MAYER FERRAZ SMED 15 30/09/2006 - 01/01/2015 REVISÃO MODIFICA 437480/2 MELISSA MAYER FERRAZ SMED 25 27/02/2015 26/02/2015 26/02/2015 REVISÃO CONCEDE 760952/2 ROSANA GOLDANI DE BORBA SMS 15 23/09/2015 - 23/09/2015 TRANSPOSIÇÃO CONCEDE 251073/3 SILOMAR LEAL DE SOUZA SMS 25 23/08/2015 - 23/08/2015 REVISÃO

TIPO Matrícula Servidor Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos Pecuniários Número Motivo

MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 22/10/2014 25/10/2014 - 02 REVISÃO MODIFICA 73547/2 ELISABETE TERESINHA CAVEDON INATIVO 04/02/2009 14/01/2012 01/01/2015 02 REVISÃO CONCEDE 180716/2 VERA REGINA DOS SANTOS SMED 05/11/2014 - 01/01/2015 01 AVERBAÇÃOCONCEDE 257610/2 JANETE MENGUE DA SILVA SMS 05/07/2015 - 05/07/2015 01 REVISÃO

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria Avanço DE (a contar) PARA Efeitos

Pecuniários MOTIVO

MODIFICA 478330/2 ADRIANE SCHEUFLER SMS 02 22/06/2015 01/03/2011 - AVERBAÇÃO CONCEDE 478330/2 ADRIANE SCHEUFLER SMS 03 01/03/2011 - 01/01/2015 AVERBAÇÃO CONCEDE 478330/2 ADRIANE SCHEUFLER SMS 04 13/06/2012 - 01/01/2015 AVERBAÇÃO CONCEDE 478330/2 ADRIANE SCHEUFLER SMS 05 13/06/2015 - 13/06/2015 AVERBAÇÃO CONCEDE 957243/4 ALEX FLAMMARION BERLESE SMGES 01 30/09/2015 - 30/09/2015 NOVO CARGO CONCEDE 957243/4 ALEX FLAMMARION BERLESE SMGES 02 30/09/2015 - 30/09/2015 NOVO CARGO



DELEGA , com base no inciso I do artigo 6º do Decreto 11762/1997 e parágrafo único, inciso III do Artigo 11, da Lei Complementar 701/2012, à Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais; à Procuradora-Geral Adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente e ao Procurador-Geral Adjunto de Pessoal, Contratos e Serviços Públicos, independentemente da ordem de nomeação, a competência para receber citações nas ações de interesse do Município, com efeitos a contar de 23/02/2015, através da Portaria 114 de 13/11/2015. REPUBLICAÇÃO

PRORROGA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, e considerando as justificativas constantes do Processo Administrativo 001.030936.13.6, A CONVOCAÇÃO do Procurador Municipal VALNOR PROCHINSKI HENRIQUES, matrícula 455882/4, para atuar na Procuradoria de Assistência Jurídica e Regularização Fundiária, pelo período de 180 dias, a contar de 24/11/2015, e CONCEDE Verba de Representação ao servidor pelo mesmo período. Através da Portaria 115 de 16/11/2015.

PRORROGA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, e considerando as justificativas constantes do Processo Administrativo 001.030936.13.6, A CONVOCAÇÃO do Procurador Municipal ALBERT ABUABARA, matrícula 977825/1, para atuar na Procuradoria de Pessoal Celetista, pelo período de 180 dias, a contar de 24/11/2015, e CONCEDE Verba de Representação ao servidor pelo mesmo período. Através da Portaria 116 de 16/11/2015.

PRORROGA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, e considerando as justificativas constantes do Processo Administrativo 001.030936.13.6, A CONVOCAÇÃO da Procuradora Municipal LUCIANE FAVARETTO TIMMERS, matrícula 400947/3, para atuar na Procuradoria da Dívida Ativa, pelo período de 180 dias, a contar de 1°/12/2015, e CONCEDE Verba de Representação à servidora pelo mesmo período. Através da Portaria 117 de 16/11/2015.

PRORROGA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, e considerando as justificativas constantes do Processo Administrativo 001.030936.13.6, A CONVOCAÇÃO do Procurador Municipal TIAGO BETAT MACHADO, matrícula 973613, para atuar na Procuradoria de Serviços Públicos, pelo período de 180 dias, a contar de 28/11/2015, e CONCEDE Verba de Representação à servidora pelo mesmo período. Através da Portaria 118 de 16/11/2015.

PRORROGA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, e considerando as justificativas constantes do Processo Administrativo 001.030936.13.6, A CONVOCAÇÃO da Procuradora Municipal ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS, matrícula 27.231/3, para atuar no Gabinete da Procuradoria-Geral, pelo período de 180 dias, a contar de 23/11/2015. Através da Portaria 119 de 16/11/2015.

MODIFICA 1133357/1 ALEXANDRE MEDEIROS MARTINS SMED 01 30/07/2015 08/09/2015 08/09/2015 FALTAS MODIFICA 422037/1 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORSATTO SMED 08 09/09/2014 10/09/2014 - REVISÃO CONCEDE 337319/2 ANDRE LUIS WAYSS PINHEIRO SMOV 07 04/10/2015 - 04/10/2015 REVISÃO MODIFICA 194806/1 ANDREA MUSFELDT VALER SMED 09 09/04/2014 05/04/2014 - REVISÃO MODIFICA 556613/1 ANDREA STRUMBOGIANAKIS CAVALHEIRO SMED 06 27/02/2015 17/02/2015 - REVISÃO MODIFICA 1060392/1 ANELISE JACQUES DA SILVA PGM 01 15/05/2014 15/05/2013 - AVERBAÇÃO CONCEDE 1060392/1 ANELISE JACQUES DA SILVA PGM 02 15/05/2015 - 18/09/2015 AVERBAÇÃO MODIFICA 395344/2 ANELISE SCHWAMBACH DE ALMEIDA SMED 01 07/08/2015 13/02/2015 13/02/2015 REVISÃO MODIFICA 547697/1 ANTONIO ALBINO MACIEL SMED 06 17/12/2014 11/12/2014 - REVISÃO MODIFICA 261248/1 CINDI REGINA SANDRI SMED 08 18/02/2015 03/04/2013 - AVERBAÇÃO MODIFICA 469110/1 CLAUDIA RAQUEL SCHIRMER KLERING SMS 05 22/02/2015 22/02/2010 - AVERBAÇÃO CONCEDE 469110/1 CLAUDIA RAQUEL SCHIRMER KLERING SMS 06 22/02/2012 - 10/09/2015 AVERBAÇÃO CONCEDE 469110/1 CLAUDIA RAQUEL SCHIRMER KLERING SMS 07 22/02/2014 - 10/09/2015 AVERBAÇÃO CONCEDE 293304/1 CLAUDIO FERNANDO SILVEIRA DE SOUZA SMOV 08 25/08/2015 - 25/08/2015 REVISÃO CONCEDE 1165453/1 CRISTINA MOSSMANN SMF 01 13/05/2015 - 17/06/2015 AVERBAÇÃO MODIFICA 52556/4 CYRO DOMINGUES JUNIOR GP 14 22/02/2015 27/06/2014 01/01/2015 REVISÃO CONCEDE 73547/2 ELISABETE TERESINHA CAVEDON INATIVO 10 12/05/2013 - 01/01/2015 REVISÃO CONCEDE 1172387/1 HELENA ANTUNES DE MATTOS SMED 01 19/03/2015 - 27/08/2015 AVERBAÇÃO MODIFICA 258316/2 JOÃO INOCENCIO RODRIGUES GONÇALVES SMS 03 23/03/2015 23/03/2012 - AVERBAÇÃO CONCEDE 258316/2 JOÃO INOCENCIO RODRIGUES GONÇALVES SMS 04 23/03/2014 - 25/09/2015 AVERBAÇÃO MODIFICA 1134744/1 JOÃO MARCELO CARPENA OSÓRIO SMURB 01 02/08/2015 02/08/2014 - AVERBAÇÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 11 12/01/2015 15/01/2015 - REVISÃO MODIFICA 95439/3 JOSE INACIO DOS SANTOS SMED 05 05/03/2014 30/03/2014 - REVISÃO MODIFICA 1109600/1 JUCELIA APARECIDA FRAGA PEREIRA SMS 01 08/03/2015 08/03/2014 - AVERBAÇÃO

TORNA SEM EFEITO 511230/2 MARCO ANTONIO DA SILVA SMS 03 24/09/2015 24/09/2015 - FALTAS MODIFICA 511678/1 MARCOS JUAREZ TRIPOLES SMF 04 05/10/2013 04/10/2013 - REVISÃO MODIFICA 176373/2 MARIA CRISTINA RODRIGUES MIRANDA SMS 09 10/12/2013 09/12/2013 - REVISÃO CONCEDE 184011/2 MARIA INES BITENCOURT SOARES SMED 08 07/12/2010 - 01/01/2015 REVISÃO MODIFICA 437480/2 MELISSA MAYER FERRAZ SMED 08 01/04/2015 31/03/2015 31/03/2015 REVISÃO CONCEDE 498984/1 NEIVA TATIM CAMPANHA SMS 06 27/03/2013 - 01/01/2015 REVISÃO CONCEDE 1011642/1 PATRICIA TOLLENS ALIEVI SMS 02 12/07/2014 - 30/06/2015 AVERBAÇÃO CONCEDE 664380/6 PEDRO GILBERTO DOS SANTOS MASERA SMS 01 01/11/2015 - 01/11/2015 TRANSPOSIÇÃO CONCEDE 664380/6 PEDRO GILBERTO DOS SANTOS MASERA SMS 02 01/11/2015 - 01/11/2015 TRANSPOSIÇÃO CONCEDE 664380/6 PEDRO GILBERTO DOS SANTOS MASERA SMS 03 01/11/2015 - 01/11/2015 TRANSPOSIÇÃO CONCEDE 664380/6 PEDRO GILBERTO DOS SANTOS MASERA SMS 04 01/11/2015 - 01/11/2015 TRANSPOSIÇÃO MODIFICA 158966/3 RITA DE CASSIA PRESTES MODESTO SMED 01 05/09/2014 06/08/2014 - AVERBAÇÃO MODIFICA 341268/1 ROBERTO FLORES SOVERAL SMSEG 07 20/02/2015 24/02/2015 - REVISÃO CONCEDE 1100459/1 ROBINSON JAIRO FERNANDES SMGL 01 13/10/2015 - 13/10/2015 REVISÃO CONCEDE 760952/2 ROSANA GOLDANI DE BORBA SMS 01 23/09/2015 - 23/09/2015 TRANSPOSIÇÃO CONCEDE 760952/2 ROSANA GOLDANI DE BORBA SMS 02 23/09/2015 - 23/09/2015 TRANSPOSIÇÃO CONCEDE 760952/2 ROSANA GOLDANI DE BORBA SMS 03 23/09/2015 - 23/09/2015 TRANSPOSIÇÃO CONCEDE 760952/2 ROSANA GOLDANI DE BORBA SMS 04 23/09/2015 - 23/09/2015 TRANSPOSIÇÃO CONCEDE 760952/2 ROSANA GOLDANI DE BORBA SMS 05 23/09/2015 - 23/09/2015 TRANSPOSIÇÃO CONCEDE 760952/2 ROSANA GOLDANI DE BORBA SMS 06 23/09/2015 - 23/09/2015 TRANSPOSIÇÃO MODIFICA 619167/1 ROSANGELA DA SILVA KUKLINSKI SMS 01 02/09/2015 02/09/2014 - AVERBAÇÃO MODIFICA 467940/1 SILVIA NERI MARTINS SMED 07 06/03/2014 18/02/2014 - REVISÃO MODIFICA 426055/1 SIMONE DA CUNHA DA SILVA SMS 05 04/10/2013 23/09/2013 - REVISÃO CONCEDE 1152475/1 SONIA CRISTINA DA SILVA NUNES SMED 01 22/11/2014 - 15/09/2015 AVERBAÇÃO CONCEDE 522445/2 TIAGO MADEIRA CARDINAL SMS 02 22/04/2015 - 10/09/2015 AVERBAÇÃO MODIFICA 166914/2 VALQUIRIA LUCIANO CORREIA FERREIRA SMS 08 26/11/2014 21/11/2014 - REVISÃO

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,



PRORROGA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, e considerando as justificativas constantes do Processo Administrativo 001.030936.13.6, A CONVOCAÇÃO da Procuradora Municipal JAQUELINE ROCHA CORRÊA LIMA, matrícula 222504/3, para atuar na Procuradoria da Dívida Ativa, pelo período de 100 dias, a contar de 29/11/2015, e CONCEDE Verba de Representação à servidora pelo mesmo período. Através da Portaria 120, de 16/11/2015.

MODIFICA, em relação a ESTELA CARVALHO BENEVENUTO, 313467/02, professor, os efeitos da Portaria 982 de 28/09/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/09/2015, que concedeu autorização para afastar-se de suas funções, quanto ao período que passa a ser de 28/09/2015 a 07/10/2015, e não como constou, através da Portaria 1131 de 13/11/2015 (Processo 001.026838.15.0).

TORNA SEM EFEITO, em relação a VOLMÉRIO SEVERO COELHO, 439542/01, professor, os efeitos da Portaria 855 de 25/08/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 25/08/2015, que concedeu autorização para afastar-se de suas funções, por não comparecimento ao evento, através da Portaria 1023 de 22/10/2015 (processo 001.023175.15.0).

ABSOLVE , na forma do disposto no art. 214, inciso II e art. 224, ambos da LC nº 133/85, à vista dos termos dos relatórios conclusivos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria 73/2015, por não terem infringido as proibições previstas no art. 197, incisos XIII, XIV, XV e XVI da LC nº 133/85, e, no art. 40 da Lei 6.309/98, os servidores arrolados nos processos 001.209102.15.2, 001.209324.15.5 e 001.209255.15.3, através da Portaria 73, de 16/11/2015.

AUTORIZA ROSANI TESSER, 539251/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do XIX Congresso Brasileiro de Infectologia, de 26 a 29 de agosto de 2015, em Gramado/RS, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 801, de 22/07/2015 (processo 001.019321.15.5).

AUTORIZA FABIANE MATOS LEFFA, 509994/03, Farmacêutica, a afastar-se de suas funções para participar da 15ª Conferencia Estadual da Saúde, de 01 a 04 de dezembro de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1478, de 11/11/2015 (processo 15.0.000012573-0).

AUTORIZA ALEXIA CARLA WACHHOLZ DOSSA, 459530/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar de Reunião de apresentação de novos projetos na área de vigilância sanitária em serviços de saúde, de 23 e 25 de novembro de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1481, de 12/11/2015 (processo 15.0.000012538-2).

AUTORIZA PATRÍCIA CONZATTI VIEIRA, 503074/03, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar do Encontro do Projeto Vida no Trânsito, de 16 a 20 de novembro de 2015, em Brasília/DF, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1474, de 06/11/2015 (processo 15.0.00009876-8).

AUTORIZA KARLA LINDORFER LIVI, 290303/01, Enfermeira, a afastar-se de suas funções para participar de Encontro do Projeto Vida no Trânsito & Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, de 16/11/2015 a 20/11/2015, em Brasília/DF, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1473, de 06/11/2015 (processo 15.0.000009944-6).

AUTORIZA GLÓRIA CRYSTAL, 121533701, Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a se afastar do Município para participar da Reunião do Comitê Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Política Pública LGBT, de 23 a 24/04/2015, em Campo Grande/MG, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 21, de 17/11/2015 (processo 001.012548.15.4).

AUTORIZA GABRIEL PEREIRA SANTOS, 845829, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a se afastar do Município para participar do III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnologia, de 25 a 29/05/2015, em Recife/PE, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 22, de 17/11/2015 (processo 001.1013463.15.2).

AUTORIZA KARINA PACHECO CARDOZO DÁVILA, 77457405, Secretária Adjunta, e BEATRIZ MOREM DA COSTA, 348809, assessora técnica, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a se afastarem do Município para realizar visita técnica à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, de 21 a 22/06/2015, em São Paulo/SP, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 23, de 17/11/2015 (processo 001.010468.15.3).

AUTORIZA KARINA PACHECO CARDOZO DÁVILA, 77457405, Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a se afastar do Município para

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,



participar de reunião com o Diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, no dia 27/05/2015, em Brasília/DF, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 24, de 17/11/2015 (processo 001.010470.15.8).

AUTORIZA ANDRE CANAL, 1160885, Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a se afastar do Município para participar do VI Congresso Iberoamericano de programas universitários para adultos – CIPUAM, de 13 a 17/07/2015, em Ponta Grossa/PR, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 25, de 17/11/2015 (processo 001.007253.15.0).

AUTORIZA MARIA ODETE BENTO, 557782, oficial de gabinete, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a se afastar do Município para participar do II Seminário Nacional de Lésbicas Negras Bissexuais “Afirmando Identidade para a Saúde Integral”, de 28 a 30/08/2015, em Curitiba/PR, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 26, de 17/11/2015 (processo 001.017151.15.5).

AUTORIZA GLÓRIA CRYSTAL, 121533701, Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a se afastar do Município para participar da 9ª Jornada Nordestina de Cidadania Plena LGBT e Prevenção das DST/Aids, de 23 a 27/09/2015, em Picos/PI, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 27, de 17/11/2015 (processo 001.017163.15.3).

DESIGNA ANDRE LUIS DO PRADO, 538970/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Ronda, 11130010, do/da Serviço da Guarda Municipal/Coordenação de Segurança Urbana/Secretaria Municipal de Segurança, 08602001, substituindo GLAUCO CALIL DA SILVA, 274450/1, Guarda Municipal, FV10306, por motivo de Férias, de 16/11/2015 a 30/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 146 de 12/11/2015.

CONCEDE, a CLEA DE VARGAS TORRES, 706842/2, Operador de Artes Graficas, CO20105, efetivo, do/da Equipe de Publicidade e Propaganda/Unidade de Comunicação Social /Diretoria-Geral , de 23/05/2015 a 22/05/2016, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2652 de 17/11/2015 (Processo 003.004244.10.9).

CONCEDE, a JOSE GIOVANI FAGUNDES BANDEIRA, 321993/2, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Equipe de Vistoria Cadastral/Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 17/09/2014, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2650 de 17/11/2015 (Processo 003.003917.14.2).

CONCEDE, a LUCI JUNIOR DE BEM, 707779/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Recuperação de Créditos/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 30/10/2014, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2651 de 17/11/2015 (Processo 003.000048.15.1).

DESIGNA JAIRO LUIS DA ROCHA MACHADO, 49010.9, como Coordenador; EDI ELI BLAUTH, 70127.3, como suplente; HELENA POKORSKI FALLAVENA, 22635.2, ANDERSON FIORINI VIANNA, 90434.2, MANUELA BIANCHINI GALUK, 120120.4, MIRIAM PERIN, 70352.0, LUIZ HAMILTON SENA CORREA, 71629.0, e CASSIA SILVA FEHSE, 72756.0, como membros, para constituir o Grupo de Trabalho (GT) para reavaliação do rol de Bens Permanentes, com a finalidade de operacionalizar análises e ajustes da gestão do tombamento e imobilização dos bens, visando a adaptação e atualização ao ordenamento municipal vigente, no período de 16/11/2015 até 13/02/2016, com base na Lei 4.320, de 17 de março de 1964; Decreto nº 16.104, de 21 de outubro de 2008, através da Portaria 2638 de 16/11/2015 (processo 003.003874.15.0).

DESIGNA ADRIANE DA SILVA CARVALHO, 727572/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação de Relações de Trabalho /Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa , para exercer a função gratificada de Assistente de Gabinete, 2.2.1.4, do/da Diretoria-Geral , 80000000, vaga 2000002, a contar de 12/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2649 de 16/11/2015 (Processo 003.004549.15.5).

DESIGNA JAQUELINE LIMA GAZZOLA, 1042173/1, Psicologo, ES217NS, efetivo, do/da Equipe de Saúde /Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalhador /Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe de Saúde /Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalhador /Gerência de Gestão de Pessoas/Diretoria de Gestão Administrativa , 90532000, substituindo ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS, 760990/2, Assistente Social, ES205NS, por motivo de Férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, de 03/11/2015 a 12/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2630 de 16/11/2015.

DESIGNA ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO, 1026623/2, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, 86720000, substituindo ROGERIO DOS SANTOS MELO, 728163/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, por motivo de estar substituindo outra função gratificada, de 19/10/2015 a 17/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2569 de

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



09/11/2015.

DESIGNA KALINKA PITTELKOW, 679190/3, Assistente Administrativo, AA40406, adido, do/da Unidade de Suprimento e Materiais/Coordenacao de Infra-Estrutura e Recursos Humanos/Direcao Geral/Departamento Municipal de Habitacao, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88100000, substituindo SANDRA MARIA MERLINI, 704031/1, Assistente Administrativo, AA20406, por motivo de Licença-Prêmio, de 16/11/2015 a 30/11/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2635 de 16/11/2015.

DESIGNA CATIA REJANE FLORES CABRERA, 701133/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88100000, substituindo SANDRA MARIA MERLINI, 704031/1, Assistente Administrativo, AA20406, por motivo de Licença Para Tratamento de Saúde, de 15/05/2015 a 23/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2632 de 16/11/2015.

DESIGNA CATIA REJANE FLORES CABRERA, 701133/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88100000, substituindo SANDRA MARIA MERLINI, 704031/1, Assistente Administrativo, AA20406, por motivo de Licença Para Tratamento de Saúde, de 07/05/2015 a 11/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2631 de 16/11/2015.

DESIGNA MARIA APARECIDA DA ROSA LOPES, 726464/1, Tecnico em Comunicacao Social, ES219NS, efetivo, do/da Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico I, 2.2.1.5, do/da Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88100000, substituindo SANDRA MARIA MERLINI, 704031/1, Assistente Administrativo, AA20406, por motivo de estar substituindo outra função gratificada, de 28/09/2015 a 17/10/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2634 de 16/11/2015.

NOMEIA RUTH OURIQUE FEIJO, 728552, Auxiliar de Serviços Técnicos, OB20106, da Coordenação de Esgoto Nordeste, para responder pelo cargo em comissão de Gerente de Projetos I durante o impedimento de VLADIMIR ZALUAR VASQUES DA SILVA, de 19/10/2015 a 21/10/2015 e de 25/10/201 a 17/11/2015, por Licença-Prêmio, com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69, através da Portaria 2637 de 16/11/2015 (Processo 003.000666.14.9).

DECLARA ESTÁVEL, a contar de 03/08/2015, no Serviço Público Municipal RENÊ GOMES BARBOSA, 1134647, Assistente Administrativo AA.30406, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 576 de 10/11/2015 (processo 005.001387.12.0). DECLARA ESTÁVEL, a contar de 24/07/2015, no Serviço Público Municipal BRUNO ALBO AMEDEI, 1132679, Assistente Administrativo AA.30406, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 577 de 10/11/2015 (processo 005.001598.12.0). DECLARA ESTÁVEL, a contar de 04/07/2015, no Serviço Público Municipal DANNIEL ZURITA, 903039, Assistente Administrativo AA.30406, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 578 de 10/12/2015 (processo 005.001455.12.5). DECLARA ESTÁVEL, a contar de 04/07/2015, no Serviço Público Municipal DALILA ANACY DE AGUIAR ROLIM MORALES, 930456, Assistente Social ES.304.NS.A, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 579 de 10/11/2015 (processo 005.001383.12.4). DECLARA ESTÁVEL, a contar de 17/07/2015, no Serviço Público Municipal SIMONE PAULO DE SOUZA, 1130170, Assistente Administrativo AA.30406, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 580 de 10/11/2015 (processo 005.001454.12.9). DECLARA ESTÁVEL, a contar de 04/07/2015, no Serviço Público Municipal DAIANI DA SILVA, 1129236, Engenheiro ES.309.NS.A, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 581 de 10/11/2015 (processo 005.001384.12.0). DECLARA ESTÁVEL, a contar de 31/07/2015, no Serviço Público Municipal JULIO HUMBERTO DA SILVA COELHO DE SOUZA, 1130196, Engenheiro ES.309.NS.A, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 582 de 10/11/2015 (processo 005.001456.12.1). DECLARA ESTÁVEL, a contar de 04/07/2015, no Serviço Público Municipal ERIC KLEIN BERNARDON, 1129287, Assistente Administrativo AA.30406, com base legal no Decreto n° 14436 de 09/01/2004, artigo 27, § único, através da Portaria 583 de 10/11/2015 (processo 005.001450.12.3).

NOMEIA, no cargo de TÉCNICO SOCIAL – ASSISTENTE SOCIAL, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público 65, homologado em 05/03/2012, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 717 de 16/11/2015. (Processos 007.001460.15.3)

EXCLUI os servidores aposentados arrolados em relação anexa, do quadro por falecimento ocorrido nas respectivas datas informadas, com base no artigo 24, I, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 292, de 27/10/2015 (processo 009.003499.15.4).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

NOME CLASSIFICAÇÃO RENATA DOS SANTOS ALVES 55º lugar

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



ALTERA a Portaria 072/2015 e designa os empregados públicos do IMESF, abaixo relacionados, para exercer as atividades de COORDENAÇÃO DE UNIDADE, instituídas pela Resolução do Conselho Curador do IMESF 02/2015 (Processo 013.000327.15.8), conforme disposto na Portaria 118 de 18/11/2015.

Portaria 118/2015 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1571_ce_142841_1.pdf

CONCEDE autorização à empregada pública ADELIA AZEREDO MACIEL, 2901279, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 119 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública ADRIANA MACHADO MOREIRA, 2901762, Atendente de Gabinete Odontológico do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 120 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública ADRIANA ROSA DA SILVA, 2901180, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 121 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública ANA CARLA VIDAL TEIXEIRA, 2900019, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 122 de 18/11/15 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública CARLA DOS SANTOS BERNARDES, 2900023, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 123 de 18/11/15 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública CAROLINE GODOY MARTINS, 2901348, Enfermeira do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 124 de 18/11/15 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública CATARINA DORNELLES GONCALVES, 2901183, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 125 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública CINARA REGINA RIBEIRO, 2901754, Atendente de Gabinete Odontológico do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 126 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública CRISTIANE PILAR COELHO, 2901799, Técnica em Saúde Bucal do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 127 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública CRISTIANE ROSA LARA, 2900017, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 128 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

Matrícula Nome Órgão Origem Data do falecimento 3074.3 FABIO DA ROSA SOUTO RIBEIRO SMOV 28/08/2015 5905.8 NILO CONCEIÇÃO NEVES SMOV 06/09/2015 74019.9 JOSÉ DUARTE DA SILVA DMAE 02/10/2015 5844.3 CIDNEY FAGUNDES VIEIRA SMF 03/10/2015 66545.1 SONI CARLOS ELOI DE OLIVEIRA DMLU 05/10/2015 4951.0 ZENAIDE YZARA PRESSER SMED 07/10/2015 14825.0 LUIZ ANTÔNIO DOS REIS VIZEU DEMHAB 07/10/2015 69514.5 JÚLIO VIEIRA DE AGUIAR DMAE 11/10/2015 63152.0 DOLORES ILKA MAGALHÃES BAUMGARTEN DMLU 12/10/2015 62533.7 OSVALDO RODRIGUES AZEREDO DMLU 15/10/2015 90896.7 SUZETE WORTMANN ROCHA SMED 15/10/2015 3060.3 PAULO MOACYR PALMA SMF 16/10/2015 62257.9 FRANCISCO WALDOMIRO DA ROSA DMLU 19/10/2015 21120.8 JOÃO EUDES SMSEG 05/10/2015

PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE autorização à empregada pública DARCILA CASTRO RODRIGUES, 2900564, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 129 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública ELAINE ALVES DE LIMA, 2901786, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 130 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública ESTELA MARA SANTOS DA SILVA, 2900735, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 131 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública EUNICE PIRES SALES, 2900322, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 132 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública GISELDA GONCALVES LUCENA, 2901844, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 133 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública KATIANE DOS SANTOS MARQUES, 2901328, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 137 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública JACQUELINE DA SILVA FERREIRA TRAJANO, 2900377, Atendente de Gabinete Odontológico do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 134 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública MICHELLE OLIVEIRA CONCEICAO, 2900819, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 143 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública RAQUEL RIBEIRO TRASSANTE, 2901501, Agente de Combate as Endemias do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 146 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública SIMONE MARIA DO NASCIMENTO MORALES, 2900068, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 149 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública VERA MARIA FARIAS, 2900705, Técnica de Enfermagem do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 154 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública JESSICA HILARIO DE LIMA, 2901549, Enfermeira do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 135 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública IAMARA SOARES SANTANA, 2900235, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 16/11/2015 a 20/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 155 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública JESSICA ROBERTA MACHADO PEREIRA, 2901809, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 136 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública KIZYE RODRIGUES HORLLE ANACLETO, 2901135, Agente de Combate as Endemias do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 138 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).



CONCEDE autorização à empregada pública MARCIA MORAES, 2900130, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 139 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública MARIA ELISABETH ARAUJO, 2900203, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 140 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública MARIA ERONITA SIROTA BARBOSA PAIXAO, 2900197, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 141 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública MARLEIDE FERREIRA, 2901509, Agente de Combate as Endemias do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 142 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública OLINDA ROSA DA SILVA, 2900028, Agente Comunitária de Saúde Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 144 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública QUESIA PEREIRA, 2901277, Enfermeira do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 145 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública RITA BEATRIZ DA SILVA CORREA, 2900267, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 147 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública SABRINA VIEIRA DA ROSA, 2901003, Técnica de Enfermagem do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 148 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública TAMARA QUIROGA BRUM, 2901807, Agente de Combate as Endemias do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 150 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública TATIANE ROSA LARA, 2900018, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 151 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública VALDIVIA GONCALVES LUCAS, 2900029, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 152 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública VALQUIRIA SANTOS DE OLIVEIRA, 2902816, Cirurgiã Dentista do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, sem ônus para o Instituto, exceto os vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 153 de 18/11/2015 (Ofício 1668/2015).

CONCEDE autorização à empregada pública MARCIA ELISA NORONHA DA ROSA, 2900193, Agente Comunitária de Saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, para se afastar, com ônus para o Instituto, com a concessão de 02 diárias, passagem, vencimentos e demais vantagens, no período de 17/11/2015 a 19/11/2015, a fim de participar da “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”, que ocorrerá em Brasília/DF, através da Portaria 156 de 18/11/2015 (Processo 013.000540.15.3).

DESIGNA os empregados públicos do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, abaixo relacionados, para exercer as atividades de COORDENAÇÃO DE UNIDADE, instituídas pela Resolução do Conselho Curador do IMESF 02/2015, conforme disposto na Portaria 116 de 18/11/2015, disponível na integra através do link abaixo (Processo 013.000327.15.8).


DESIGNA os empregados públicos do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, abaixo relacionados, para exercer as atividades de COORDENAÇÃO DE UNIDADE, instituídas pela Resolução do Conselho Curador do IMESF 02/2015, conforme disposto na Portaria 119 de 18/11/2015, disponível na integra através do link abaixo (Processo 013.000327.15.8).




DESTITUI os empregados públicos do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, abaixo relacionados, do exercício das atividades de COORDENAÇÃO DE UNIDADE, instituídas pela Resolução do Conselho Curador do IMESF 02/2015, conforme disposto na Portaria 117 de 18/11/2015, disponível na integra através do link abaixo. (Processo 013.000327.15.8)


Processo 15.0.000008229-2 – INDEFERE o pedido de reconsideração de GIA, formulado pela servidora ANDREIA BELTRÃO COSTA, Assistente Administrativo, 1123378/2, exercendo suas atividades no GS/SMF, por falta de amparo legal.

Processo 15.0.000008030-3 – INDEFERE o pedido de reconsideração de GIA, formulado pela servidora CARLA SIMONE FLOR COSTA, 1292714/1, CC - Responsável Atividades II, exercendo suas atividades no GS/SMF, por falta de amparo legal.

Processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012778-4 – REGULARIZA, em 12/11/2015, em relação aos servidores abaixo, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, face revisão.

Processo 001.036951.14.5 e 15.0.000012780-6 – REGULARIZA, em 12/11/2015, aos servidores abaixo, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989.

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

TIPO Matrícula Servidor Secretaria QUINQUÊNIO PARA O QUINQUÊNIO MODIFICA 267561/1 ALEXANDRE MICHAEL DE BOEIRA SMS 29/07/1996 A 31/10/2006 29/07/1996 A 31/10/2005 MODIFICA 267561/1 ALEXANDRE MICHAEL DE BOEIRA SMS 01/11/2006 A 31/10/2011 01/11/2005 A 31/10/2010 MODIFICA 556613/1 ANDREA STRUMBOGIANAKIS CAVALHEIRO SMED 18/02/2003 A 07/04/2009 18/02/2003 A 17/02/2008 MODIFICA 213576/1 CINARA DE ALMEIDA SANTOS SMS 08/09/1998 A 18/07/2005 08/09/1998 A 19/07/2005 MODIFICA 213576/1 CINARA DE ALMEIDA SANTOS SMS 19/07/2005 A 08/09/2010 20/07/2005 A 09/09/2010 MODIFICA 233034/2 DENISE ALVES GROFF SMED 14/03/1995 A 22/09/2000 14/03/1995 A 01/10/2000 MODIFICA 233034/2 DENISE ALVES GROFF SMED 23/09/2000 A 22/09/2005 02/10/2000 A 01/10/2005 MODIFICA 278637/1 HELENA DE FATIMA MARTINS MENDOZA SMED 07/02/1997 A 16/04/2002 07/02/1997 A 17/04/2002 MODIFICA 278637/1 HELENA DE FATIMA MARTINS MENDOZA SMED 17/04/2002 A 21/05/2010 18/04/2002 A 29/05/2010 MODIFICA 355176/3 IVAN WEBBER DOS SANTOS SMED 04/09/1997 A 17/09/2010 04/09/1997 A 05/10/2010 MODIFICA 112188/1 LAURENTINO MARQUES SMOV 16/05/1984 A 26/08/2000 16/05/1984 A 21/10/2000 MODIFICA 112188/1 LAURENTINO MARQUES SMOV 27/08/2000 A 26/08/2005 22/10/2000 A 21/10/2005 MODIFICA 112188/1 LAURENTINO MARQUES SMOV 27/08/2005 A 26/08/2010 22/10/2005 A 21/10/2010 MODIFICA 252818/1 LUIZ ANTONIO BOTTIN DA SILVA SMS 14/09/1990 A 05/11/1995 14/09/1990 A 13/09/1995 MODIFICA 252818/1 LUIZ ANTONIO BOTTIN DA SILVA SMS 06/11/1995 A 04/11/2000 14/09/1995 A 04/10/2000 MODIFICA 252818/1 LUIZ ANTONIO BOTTIN DA SILVA SMS 05/11/2000 A 04/11/2005 05/10/2000 A 04/10/2000 MODIFICA 252818/1 LUIZ ANTONIO BOTTIN DA SILVA SMS 05/11/2005 A 04/11/2010 05/10/2005 A 04/10/2010 MODIFICA 250172/1 REGINA ISABEL SELAU MACHADO SMS 15/08/2000 A 28/08/2005 15/08/2000 A 29/08/2005 MODIFICA 250172/1 REGINA ISABEL SELAU MACHADO SMS 29/08/2005 A 19/09/2010 30/08/2005 A 20/09/2010 MODIFICA 315397/1 ROSALVO DA CUNHA BASTOS SMSEG 05/11/1993 A 01/08/2007 04/11/1993 A 31/10/2007 MODIFICA 293584/2 ROSANE SALETE RIBEIRO PEREIRA SMED 06/09/1994 A 26/12/2004 06/09/1994 A 27/12/2003 MODIFICA 821620/1 SERGIO LUIZ VALENTE TOMASINI SMAM 19/06/2006 A 18/06/2011 19/06/2006 A 31/10/2013 MODIFICA 821620/1 SERGIO LUIZ VALENTE TOMASINI SMAM 19/06/2006 A 18/06/2011 19/06/2006 A 31/10/2013 MODIFICA 174170/1 SONIA MARIA BARBOSA DA CUNHA SMS 05/03/1986 A 17/06/2004 05/03/1986 A 13/05/2001 MODIFICA 174170/1 SONIA MARIA BARBOSA DA CUNHA SMS 18/06/2004 A 08/12/2009 14/05/2001 A 19/05/2007

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

TIPO Matrícula Servidor Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos Pecuniários Referência MOTIVO

MODIFICA 275673/1 ANDREA BONGIORNI SMED 07/10/2011 08/08/2011 - D AVERBAÇÃO MODIFICA 194806/1 ANDREA MUXFELDT VALER SMED 25/09/2007 28/05/2007 - D REVISÃO MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 07/04/2007 10/04/2007 - D REVISÃO



Processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012775-0 – REGULARIZA, em 12/11/2015, em relação aos servidores abaixo, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.

Processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012777-6 – REGULARIZA, em 12/11/2015, aos servidores abaixo, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processos 001.036951.14.5 e 15.0.000012776-8 – REGULARIZA, em 12/11/2015, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.

MODIFICA 241857/2 MARIA INES ALVES DE CAMPOS SMURB 10/07/2012 15/09/2011 - D AVERBAÇÃO

TIPO Matrícula Servidor Secretaria % DE (a contar) PARA Efeitos

Pecuniários MOTIVO

MODIFICA 422037/1 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORSATTO SMED 15 06/09/2005 08/09/2005 - REVISÃO MODIFICA 441688/1 ANA LUCIA SANTOS JARDIM SMED 15 14/10/2005 17/10/2005 - REVISÃO MODIFICA 275673/1 ANDREA BONGIORNI SMED 15 28/11/2006 29/09/2006 - AVERBAÇÃO MODIFICA 556613/1 ANDREA STRUMBOGIANAKIS CAVALHEIRO SMED 15 29/08/2010 19/08/2010 - REVISÃO MODIFICA 547697/1 ANTONIO ALBINO MACIEL SMED 15 17/06/2010 03/07/2009 - AVERBAÇÃO MODIFICA 261248/1 CINDI REGINA SANDRI SMED 15 14/02/2006 30/03/2004 - AVERBAÇÃO MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 15 08/04/1997 12/04/1997 - REVISÃO MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 25 06/05/2007 10/04/2007 - REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 15 10/10/1996 13/10/1996 - REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 25 08/10/2006 11/10/2006 - REVISÃO MODIFICA 95439/3 JOSE INACIO DOS SANTOS SMED 15 27/12/1999 26/12/1999 - REVISÃO MODIFICA 95439/3 JOSE INACIO DOS SANTOS SMED 25 06/01/2010 05/01/2010 - REVISÃO MODIFICA 241195/1 JOSÉ MARCELO DA SILVA SANTOS SMED 15 30/03/2002 05/10/2001 - AVERBAÇÃO MODIFICA 241195/1 JOSÉ MARCELO DA SILVA SANTOS SMED 25 27/03/2012 03/10/2011 - AVERBAÇÃO MODIFICA 241857/2 MARIA INES ALVES DE CAMPOS SMURB 15 02/07/2002 14/05/2002 - AVERBAÇÃO MODIFICA 241857/2 MARIA INES ALVES DE CAMPOS SMURB 25 10/07/2012 11/05/2012 - AVERBAÇÃO MODIFICA 280073/1 MARLISE SILVA GOULART SMED 15 14/10/2005 17/10/2005 - REVISÃO MODIFICA 341268/1 ROBERTO FLORES SOVERAL SMSEG 15 12/02/2009 20/02/2009 - REVISÃO MODIFICA 426055/1 SIMONE DA CUNHA DA SILVA SMS 15 20/09/2013 19/09/2013 - REVISÃO MODIFICA 166914/2 VALQUIRIA LUCIANO CORREIA FERREIRA SMS 15 01/08/2000 08/08/2000 - REVISÃO MODIFICA 166914/2 VALQUIRIA LUCIANO CORREIA FERREIRA SMS 25 30/07/2010 06/08/2010 - REVISÃO

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos Pecuniários Número MOTIVO

MODIFICA 194806/1 ANDREA MUXFELDT VALER SMED 23/09/2012 26/05/2012 - 01 REVISÃO MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 05/04/2012 08/04/2012 - 01 REVISÃO

TORNA SEM EFEITO 73547/2 ELISABETE TERESINHA CAVEDON INATIVO 30/07/2009 06/02/2004 - 01 REVISÃO MODIFICA 73547/2 ELISABETE TERESINHA CAVEDON INATIVO 30/07/2009 15/01/2007 - 01 REVISÃO MODIFICA 121451/2 LEDA MARIA ZANATTA SMED 12/09/2010 13/09/2010 - 01 REVISÃO

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria Avanço DE (a contar) PARA Efeitos

Pecuniários MOTIVO

MODIFICA 393323/1 ADRIANE FEIJO RODOLPHO SMED 01 20/03/1999 10/03/1999 - REVISÃO MODIFICA 393323/1 ADRIANE FEIJO RODOLPHO SMED 03 13/10/2003 15/10/2003 - REVISÃO MODIFICA 393323/1 ADRIANE FEIJO RODOLPHO SMED 04 13/10/2006 15/10/2006 - REVISÃO MODIFICA 393323/1 ADRIANE FEIJO RODOLPHO SMED 05 13/10/2009 15/10/2009 - REVISÃO MODIFICA 393323/1 ADRIANE FEIJO RODOLPHO SMED 06 13/10/2012 15/10/2012 - REVISÃO MODIFICA 478330/2 ADRIANE SCHEUFLER SMS 01 28/02/2013 01/03/2011 - AVERBAÇÃO MODIFICA 422037/1 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORSATTO SMED 01 06/03/2001 06/03/2000 - REVISÃO MODIFICA 422037/1 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORSATTO SMED 04 07/03/2006 06/03/2006 - REVISÃO MODIFICA 422037/1 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORSATTO SMED 05 07/03/2008 06/03/2008 - REVISÃO MODIFICA 422037/1 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORSATTO SMED 06 07/03/2010 06/03/2010 - REVISÃO MODIFICA 422037/1 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BORSATTO SMED 07 07/03/2012 06/03/2012 - REVISÃO MODIFICA 561050/1 ANDRE LUIZ ELIAS PGM 02 20/10/2003 22/10/2003 - REVISÃO MODIFICA 561050/1 ANDRE LUIZ ELIAS PGM 03 20/10/2006 22/10/2006 - REVISÃO MODIFICA 561050/1 ANDRE LUIZ ELIAS PGM 04 20/10/2009 22/10/2009 - REVISÃO MODIFICA 561050/1 ANDRE LUIZ ELIAS PGM 05 20/10/2012 22/10/2012 - REVISÃO MODIFICA 194806/1 ANDREA MUXFELDT VALER SMED 02 04/04/1993 05/04/1993 - REVISÃO MODIFICA 194806/1 ANDREA MUXFELDT VALER SMED 06 09/04/2005 05/04/2005 - REVISÃO MODIFICA 194806/1 ANDREA MUXFELDT VALER SMED 07 09/04/2008 05/04/2008 - REVISÃO MODIFICA 194806/1 ANDREA MUXFELDT VALER SMED 08 09/04/2011 05/04/2011 - REVISÃO MODIFICA 556613/1 ANDREA STRUMBOGIANAKIS CAVALHEIRO SMED 01 27/02/2005 17/02/2005 - REVISÃO MODIFICA 556613/1 ANDREA STRUMBOGIANAKIS CAVALHEIRO SMED 02 27/02/2007 17/02/2007 - REVISÃO MODIFICA 556613/1 ANDREA STRUMBOGIANAKIS CAVALHEIRO SMED 03 27/02/2009 17/02/2009 - REVISÃO MODIFICA 556613/1 ANDREA STRUMBOGIANAKIS CAVALHEIRO SMED 04 27/02/2011 17/02/2011 - REVISÃO MODIFICA 556613/1 ANDREA STRUMBOGIANAKIS CAVALHEIRO SMED 05 27/02/2013 17/02/2013 - REVISÃO MODIFICA 547697/1 ANTONIO ALBINO MACIEL SMED 01 15/12/2004 11/12/2004 - REVISÃO MODIFICA 547697/1 ANTONIO ALBINO MACIEL SMED 02 17/12/2006 11/12/2006 - REVISÃO MODIFICA 547697/1 ANTONIO ALBINO MACIEL SMED 03 17/12/2008 11/12/2008 - REVISÃO MODIFICA 547697/1 ANTONIO ALBINO MACIEL SMED 04 17/12/2010 11/12/2010 - REVISÃO MODIFICA 547697/1 ANTONIO ALBINO MACIEL SMED 05 17/12/2012 11/12/2012 - REVISÃO MODIFICA 261248/1 CINDI REGINA SANDRI SMED 01 18/02/1994 18/03/1993 - AVERBAÇÃO MODIFICA 261248/1 CINDI REGINA SANDRI SMED 02 18/02/1997 03/04/1995 - AVERBAÇÃO MODIFICA 261248/1 CINDI REGINA SANDRI SMED 03 18/02/2000 03/04/1998 - AVERBAÇÃO MODIFICA 261248/1 CINDI REGINA SANDRI SMED 04 18/02/2003 03/04/2001 - AVERBAÇÃO MODIFICA 261248/1 CINDI REGINA SANDRI SMED 05 18/02/2006 03/04/2004 - AVERBAÇÃO MODIFICA 261248/1 CINDI REGINA SANDRI SMED 06 18/02/2009 03/04/2007 - AVERBAÇÃO



MODIFICA 261248/1 CINDI REGINA SANDRI SMED 07 18/02/2012 03/04/2010 - AVERBAÇÃO MODIFICA 469110/1 CLAUDIA RAQUEL SCHIRMER KLERING SMS 01 22/02/2003 22/02/2002 - AVERBAÇÃO MODIFICA 469110/1 CLAUDIA RAQUEL SCHIRMER KLERING SMS 02 22/02/2006 22/02/2004 - AVERBAÇÃO MODIFICA 469110/1 CLAUDIA RAQUEL SCHIRMER KLERING SMS 03 22/02/2009 22/02/2006 - AVERBAÇÃO MODIFICA 469110/1 CLAUDIA RAQUEL SCHIRMER KLERING SMS 04 22/02/2012 22/02/2008 - AVERBAÇÃO MODIFICA 293304/1 CLAUDIO FERNANDO SILVEIRA DE SOUZA SMOV 03 20/10/2000 25/08/2000 - REVISÃO MODIFICA 293304/1 CLAUDIO FERNANDO SILVEIRA DE SOUZA SMOV 04 20/10/2003 25/08/2003 - REVISÃO MODIFICA 293304/1 CLAUDIO FERNANDO SILVEIRA DE SOUZA SMOV 05 20/10/2006 25/08/2006 - REVISÃO MODIFICA 293304/1 CLAUDIO FERNANDO SILVEIRA DE SOUZA SMOV 06 20/10/2009 25/08/2009 - REVISÃO MODIFICA 293304/1 CLAUDIO FERNANDO SILVEIRA DE SOUZA SMOV 07 20/10/2012 25/08/2012 - REVISÃO MODIFICA 52556/4 CYRO DOMINGUES JUNIOR GP 06 26/06/1999 09 - REVISÃO MODIFICA 52556/4 CYRO DOMINGUES JUNIOR GP 07 29/09/1990 30/09/1990 - REVISÃO MODIFICA 338040/1 DEISE DE FATIMA STEINMETZ SMS 02 17/10/2000 19/10/2000 - REVISÃO MODIFICA 167104/1 ELOISA HELENA CHAVES STREHLAU SMPEO 01 20/08/1988 20/08/1987 - REVISÃO MODIFICA 167104/1 ELOISA HELENA CHAVES STREHLAU SMPEO 02 23/05/1993 16/01/1990 - REVISÃO MODIFICA 167104/1 ELOISA HELENA CHAVES STREHLAU SMPEO 03 19/10/1994 18/10/1994 - REVISÃO MODIFICA 167104/1 ELOISA HELENA CHAVES STREHLAU SMPEO 04 12/10/1997 18/10/1997 - REVISÃO MODIFICA 167104/1 ELOISA HELENA CHAVES STREHLAU SMPEO 05 19/10/2000 18/10/2000 - REVISÃO MODIFICA 167104/1 ELOISA HELENA CHAVES STREHLAU SMPEO 06 19/10/2003 18/10/2003 - REVISÃO MODIFICA 167104/1 ELOISA HELENA CHAVES STREHLAU SMPEO 07 19/10/2006 18/10/2006 - REVISÃO MODIFICA 167104/1 ELOISA HELENA CHAVES STREHLAU SMPEO 08 19/10/2009 18/10/2009 - REVISÃO MODIFICA 167104/1 ELOISA HELENA CHAVES STREHLAU SMPEO 09 19/10/2012 18/10/2012 - REVISÃO MODIFICA 770258/3 ELTON PINTO DE FRAGA SMGL 04 02/08/2011 17/06/2011 - REVISÃO MODIFICA 124592/1 GESILDA DA SILVA KURTZ SMS 01 07/04/1994 08/04/1991 - REVISÃO MODIFICA 74485/2 ITAMAR TADEU CELARO PEREIRA SMS 01 11/09/1983 01/02/1983 - REVISÃO MODIFICA 74485/2 ITAMAR TADEU CELARO PEREIRA SMS 02 11/09/1986 30/10/1985 - REVISÃO MODIFICA 74485/2 ITAMAR TADEU CELARO PEREIRA SMS 03 25/10/1988 30/10/1988 - REVISÃO MODIFICA 74485/2 ITAMAR TADEU CELARO PEREIRA SMS 04 25/10/1991 30/10/1991 - REVISÃO MODIFICA 74485/2 ITAMAR TADEU CELARO PEREIRA SMS 05 26/10/1994 30/10/1994 - REVISÃO MODIFICA 74485/2 ITAMAR TADEU CELARO PEREIRA SMS 06 22/10/1997 30/10/1997 - REVISÃO MODIFICA 74485/2 ITAMAR TADEU CELARO PEREIRA SMS 07 22/10/2000 30/10/2000 - REVISÃO MODIFICA 74485/2 ITAMAR TADEU CELARO PEREIRA SMS 08 22/10/2003 30/10/2003 - REVISÃO MODIFICA 74485/2 ITAMAR TADEU CELARO PEREIRA SMS 09 22/10/2006 30/10/2006 - REVISÃO MODIFICA 74485/2 ITAMAR TADEU CELARO PEREIRA SMS 10 22/10/2009 30/10/2009 - REVISÃO MODIFICA 74485/2 ITAMAR TADEU CELARO PEREIRA SMS 11 22/10/2012 30/10/2012 - REVISÃO MODIFICA 273020/1 IVETE DA SILVA SOARES SMED 01 13/11/1994 13/10/1994 - REVISÃO MODIFICA 379144/2 JACIARA LAUFFER SMS 01 11/12/2003 22/10/2003 - REVISÃO MODIFICA 258316/2 JOÃO INOCENCIO RODRIGUES GONÇALVES SMS 01 23/03/2009 23/03/2008 - AVERBAÇÃO MODIFICA 258316/2 JOÃO INOCENCIO RODRIGUES GONÇALVES SMS 02 23/03/2012 23/03/2010 - AVERBAÇÃO MODIFICA 90703/1 JOSE ADEMAR LUCAS QUOOS SMC 05 18/10/1997 15/10/1997 - REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 01 23/08/1985 15/01/1985 - REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 02 13/01/1988 15/01/1988 - REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 03 13/01/1991 15/01/1991 - REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 04 12/01/1994 15/01/1994 - REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 05 12/01/1997 15/01/1997 - REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 06 12/01/2000 15/01/2000 - REVISÃO

TORNA SEM EFEITO 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 07 08/01/2002 - - REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 07 09/01/2003 15/01/2003 - REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 08 09/01/2006 15/01/2006 - REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 09 09/01/2009 15/01/2009 - REVISÃO MODIFICA 89981/2 JOSE ARTUR ROCHA MOREIRA SMIC 10 09/01/2012 15/01/2012 - REVISÃO MODIFICA 95439/3 JOSE INACIO DOS SANTOS SMED 01 26/10/2001 20/11/2001 - REVISÃO MODIFICA 95439/3 JOSE INACIO DOS SANTOS SMED 02 05/03/2005 30/03/2005 - REVISÃO MODIFICA 95439/3 JOSE INACIO DOS SANTOS SMED 03 05/03/2008 30/03/2008 - REVISÃO MODIFICA 95439/3 JOSE INACIO DOS SANTOS SMED 04 05/03/2011 30/03/2011 - REVISÃO MODIFICA 116960/4 JULIO CESAR MARTINS GONÇALVES SMOV 02 07/10/1994 06/10/1994 - REVISÃO MODIFICA 116960/4 JULIO CESAR MARTINS GONÇALVES SMOV 03 20/01/1998 21/10/1997 - REVISÃO MODIFICA 116960/4 JULIO CESAR MARTINS GONÇALVES SMOV 04 20/01/2001 21/10/2000 - REVISÃO MODIFICA 116960/4 JULIO CESAR MARTINS GONÇALVES SMOV 05 20/01/2004 21/10/2003 - REVISÃO MODIFICA 116960/4 JULIO CESAR MARTINS GONÇALVES SMOV 07 11/10/2009 21/10/2009 - REVISÃO MODIFICA 224756/1 LAURA SILVINA RADETZKI DA COSTA LEITE SMS 01 02/10/1990 02/10/1991 - REVISÃO MODIFICA 224756/1 LAURA SILVINA RADETZKI DA COSTA LEITE SMS 02 02/10/1992 02/10/1994 - REVISÃO MODIFICA 224756/1 LAURA SILVINA RADETZKI DA COSTA LEITE SMS 03 02/10/1994 02/10/1997 - REVISÃO MODIFICA 82925/2 LEANDRO STEGLICH SMIC 02 14/10/1988 15/10/1988 - REVISÃO MODIFICA 82925/2 LEANDRO STEGLICH SMIC 03 14/01/1991 15/10/1991 - REVISÃO MODIFICA 490584/2 LUIZ VANEI SOARES SMS 01 01/05/2003 12/11/2002 - REVISÃO MODIFICA 490584/2 LUIZ VANEI SOARES SMS 02 01/05/2004 12/11/2004 - REVISÃO MODIFICA 490584/2 LUIZ VANEI SOARES SMS 03 05/05/2006 12/11/2006 - REVISÃO MODIFICA 545901/1 MAEVE GODOY SMED 02 17/10/2006 16/10/2006 - REVISÃO MODIFICA 545901/1 MAEVE GODOY SMED 03 17/10/2008 16/10/2008 - REVISÃO MODIFICA 545901/1 MAEVE GODOY SMED 04 17/10/2010 16/10/2010 - REVISÃO MODIFICA 545901/1 MAEVE GODOY SMED 05 17/10/2012 16/10/2012 - REVISÃO MODIFICA 511678/1 MARCOS JUAREZ TRIPOLES SMF 02 05/10/2007 04/10/2007 - REVISÃO MODIFICA 511678/1 MARCOS JUAREZ TRIPOLES SMF 03 05/10/2010 04/10/2010 - REVISÃO MODIFICA 74450/4 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DORNELLES SMS 01 20/06/1988 30/06/1988 - REVISÃO MODIFICA 74450/4 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DORNELLES SMS 02 10/07/1991 20/07/1991 - REVISÃO MODIFICA 74450/4 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DORNELLES SMS 03 18/10/1994 08/10/1994 - REVISÃO MODIFICA 74450/4 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DORNELLES SMS 04 18/10/1997 08/10/1997 - REVISÃO MODIFICA 74450/4 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DORNELLES SMS 05 18/10/2000 08/10/2000 - REVISÃO MODIFICA 74450/4 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DORNELLES SMS 06 18/10/2003 08/10/2003 - REVISÃO MODIFICA 74450/4 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DORNELLES SMS 07 18/10/2006 08/10/2006 - REVISÃO MODIFICA 74450/4 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DORNELLES SMS 08 18/10/2009 08/10/2009 - REVISÃO MODIFICA 74450/4 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DORNELLES SMS 09 18/10/2012 08/10/2012 - REVISÃO MODIFICA 193644/1 MARIA BEATRIZ OSORIO STUMPF SMED 01 08/04/1990 09/04/1989 - REVISÃO MODIFICA 193644/1 MARIA BEATRIZ OSORIO STUMPF SMED 02 07/04/1993 28/10/1991 - REVISÃO



Processo 003.003874.12.5 - DECLARA estável, conforme Parecer 138/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 30/09/2015, no cargo de Instalador

MODIFICA 193644/1 MARIA BEATRIZ OSORIO STUMPF SMED 03 09/04/1996 28/10/1994 - REVISÃO MODIFICA 193644/1 MARIA BEATRIZ OSORIO STUMPF SMED 04 26/10/1997 28/10/1997 - REVISÃO MODIFICA 193644/1 MARIA BEATRIZ OSORIO STUMPF SMED 05 26/10/2000 28/10/2000 - REVISÃO MODIFICA 193644/1 MARIA BEATRIZ OSORIO STUMPF SMED 06 26/10/2003 28/10/2003 - REVISÃO MODIFICA 193644/1 MARIA BEATRIZ OSORIO STUMPF SMED 07 26/10/2006 28/10/2006 - REVISÃO MODIFICA 193644/1 MARIA BEATRIZ OSORIO STUMPF SMED 08 26/10/2009 28/10/2009 - REVISÃO MODIFICA 193644/1 MARIA BEATRIZ OSORIO STUMPF SMED 09 26/10/2012 28/10/2012 - REVISÃO MODIFICA 176373/2 MARIA CRISTINA RODRIGUES MIRANDA SMS 02 07/12/1992 09/12/1992 - REVISÃO MODIFICA 176373/2 MARIA CRISTINA RODRIGUES MIRANDA SMS 07 10/12/2007 09/12/2007 - REVISÃO MODIFICA 176373/2 MARIA CRISTINA RODRIGUES MIRANDA SMS 08 10/12/2010 09/12/2010 - REVISÃO MODIFICA 295933/2 MARIA DO CARMO RAYA FONTAN SMS 02 30/10/2003 31/10/2003 - REVISÃO MODIFICA 295933/2 MARIA DO CARMO RAYA FONTAN SMS 03 30/10/2006 31/10/2006 - REVISÃO MODIFICA 295933/2 MARIA DO CARMO RAYA FONTAN SMS 04 30/10/2009 31/10/2009 - REVISÃO MODIFICA 184011/2 MARIA INES BITENCOURT SOARES SMED 07 06/12/2007 07/12/2007 - REVISÃO MODIFICA 272817/1 MARISLAINE DOS SANTOS GUNDLACH SMOV 02 15/10/1997 14/10/1997 - REVISÃO MODIFICA 437480/2 MELISSA MAYER FERRAZ SMED 01 01/04/2001 31/03/2001 - REVISÃO MODIFICA 437480/2 MELISSA MAYER FERRAZ SMED 02 01/04/2003 31/03/2003 - REVISÃO MODIFICA 437480/2 MELISSA MAYER FERRAZ SMED 03 01/04/2005 31/03/2005 - REVISÃO MODIFICA 437480/2 MELISSA MAYER FERRAZ SMED 04 01/04/2007 31/03/2007 - REVISÃO MODIFICA 437480/2 MELISSA MAYER FERRAZ SMED 05 01/04/2009 31/03/2009 - REVISÃO MODIFICA 437480/2 MELISSA MAYER FERRAZ SMED 06 01/04/2011 31/03/2011 - REVISÃO MODIFICA 437480/2 MELISSA MAYER FERRAZ SMED 07 01/04/2013 31/03/2013 - REVISÃO MODIFICA 283839/4 MIGUEL JORGE PILLA DE FREITAS SMS 03 15/10/1994 04/10/1994 - REVISÃO MODIFICA 283839/4 MIGUEL JORGE PILLA DE FREITAS SMS 04 15/10/1997 04/10/1997 - REVISÃO MODIFICA 283839/4 MIGUEL JORGE PILLA DE FREITAS SMS 05 15/10/2000 04/10/2000 - 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REVISÃO MODIFICA 243635/1 SIRLEI TESSELE SMS 01 10/04/1993 11/04/1992 - REVISÃO MODIFICA 280474/1 TATIANA DEL PINO PEREIRA SMED 05 05/03/2007 04/03/2007 - REVISÃO MODIFICA 280474/1 TATIANA DEL PINO PEREIRA SMED 06 05/03/2010 04/03/2010 - REVISÃO MODIFICA 280474/1 TATIANA DEL PINO PEREIRA SMED 07 05/03/2013 04/03/2013 - REVISÃO MODIFICA 522445/2 TIAGO MADEIRA CARDINAL SMS 01 31/03/2013 22/04/2012 - AVERBAÇÃO MODIFICA 166914/2 VALQUIRIA LUCIANO CORREIA FERREIRA SMS 01 25/11/2000 21/11/2000 - REVISÃO MODIFICA 166914/2 VALQUIRIA LUCIANO CORREIA FERREIRA SMS 02 25/11/2002 21/11/2002 - REVISÃO MODIFICA 166914/2 VALQUIRIA LUCIANO CORREIA FERREIRA SMS 03 25/11/2004 21/11/2004 - REVISÃO MODIFICA 166914/2 VALQUIRIA LUCIANO CORREIA FERREIRA SMS 04 26/11/2006 21/11/2006 - REVISÃO MODIFICA 166914/2 VALQUIRIA LUCIANO CORREIA FERREIRA SMS 05 26/11/2008 21/11/2008 - REVISÃO MODIFICA 166914/2 VALQUIRIA LUCIANO CORREIA FERREIRA SMS 06 26/11/2010 21/11/2010 - REVISÃO MODIFICA 166914/2 VALQUIRIA LUCIANO CORREIA FERREIRA SMS 07 26/11/2012 21/11/2012 - REVISÃO MODIFICA 190310/1 ZILA MARLENE DE AZEREDO RODRIGUES SMS 01 11/04/1990 12/04/1990 - REVISÃO MODIFICA 190310/1 ZILA MARLENE DE AZEREDO RODRIGUES SMS 02 10/04/1993 12/04/1993 - REVISÃO

COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



Hidrossanitário, o servidor JOSUÉ DA LUZ, 1111493, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.

Processo 003.003880.12.5 - DECLARA estável, conforme Parecer 137/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 19/09/2015, no cargo de Instalador Hidrossanitário, o servidor RUDNEI VIEIRA DE OLIVEIRA, 1118811, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.

Processo 003.003912.12.4 - DECLARA estável, conforme Parecer 98/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 04/06/2015, no cargo de Assistente Administrativo, o servidor MAICOL BILL ROGONI, 1123424, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.

Processo 003.003918.12.2 - DECLARA estável, conforme Parecer 92/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 10/06/2015, no cargo de Assistente Administrativo, o servidor CLEBER JORGE NUNES SANTOS SILVA, 904354, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.

Processo 003.003894.12.6 - DECLARA estável, conforme Parecer 103/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 10/06/2015, no cargo de Assistente Administrativo, o servidor RAFAEL FELIPE SAWITZKI, 1123394, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.

Processo 009.000004.15.4 – DESAVERBA, em 16/11/2015, quanto ao tempo de contribuição de Forças Armadas, em relação a JALDEMIR CANDIDO DOS SANTOS, 63440, administrador da Secretaria Municipal de Saúde, o despacho efetuado através do processo 001.041121.88.0, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20/98, 107, 108, 110,inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 281 dias. Forças Armadas: Ministério da Defesa - 08/04/1971 a 14/01/1972.

Processo 009.002000.15.6 (Processo 15.13.000000473. 1) – INDEFERE, em 16/11/2015 o requerimento de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição, em relação à servidora inativa da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, LORE EUNICE SCHIER DA ROSA, matrícula 333650, fundamentado na Informação Técnica nº 50/2015 da Procuradoria Especializada do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.

LIBERAÇÃO DO PONTO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, de ordem do senhor Prefeito, de acordo com o Decreto 11.762/97, autoriza a LIBERAÇÃO DO PONTO aos servidores Municipais da Administração Centralizada e Descentralizada eleitos delegados(as) que, comprovadamente participarem do V Congresso dos Municipários de Porto Alegre, nos dias 20 e 21 de novembro de 2015, na Sede do SIMPA – Rua João Alfredo, 61 – Cidade Baixa. A liberação dos servidores ficará a cargo de suas chefias, mediante pronunciamento do titular, a fim de que não fiquem prejudicadas as atividades dos diversos setores.

ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.

Delegados Eleitos http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1571_ce_143004_1.pdf

EDITAL 124 CONCURSOS PÚBLICOS 546 A 552 – MÉDICO ESPECIALISTA

A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público: 1. A republicação do Edital de Abertura 121/2015, por motivo de desconfiguração da numeração dos Capítulos e Itens, apresentados na versão publicada no Diário Oficial do Município - DOPA de 12/11/2015; 2. O resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o item 7.9 do Edital de Abertura 121/2015,conforme Anexo Único; 3. O prazo legal para apresentação de recurso sobre os pedidos de isenção indeferidos que será no dia 20/11/2015, conforme capítulo 7 – DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Liberação de Ponto

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



DE INSCRIÇÃO, do Edital de Abertura 121/2015. O recurso deverá ser apresentado em formulário específico, conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, digitado ou datilografado, entregue pessoalmente ou por terceiro, conforme item 14.9, encaminhado ao Setor de Concursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º Andar, sala 915. Horário: das 9 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 17 horas.

Porto Alegre, 17 de novembro de 2015.

ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.

SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos. DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Chefe da Equipe de Concursos.

Edital de abertura 121/2015 - REPUBLICAÇÃO http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1571_ce_143007_1.pdf Anexo Único - Relação do resultado dos pedidos da isenção da tarifa de inscrição http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1571_ce_143007_2.pdf

COMUNICADO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA comunica aos proprietários dos terrenos baldios abaixo arrolados que se, dentro do prazo de 15 dias contados a partir da publicação deste edital, não efetuarem a limpeza e o fechamento de seus imóveis, assim como a limpeza de seus passeios públicos, nos termos da Lei Complementar 728/14, esta Autarquia procederá à limpeza dos mesmos, cobrando judicialmente o valor dos serviços.

Porto Alegre, 13 de novembro de 2015. ANDRÉ CARUS ,Diretor-Geral.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO 079/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL CONVENENTE: STEPS - Sociedade Tênis, Educação e Participação Social CNPJ: 07.492.589/0001-31 OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR : R$ 168.347,56 (Cento e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos). PROCESSO 001.030786.14.2

Porto Alegre, 10 de setembro de 2015.

CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO 110/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL CONVENENTE: Casa do Menino Jesus de Praga CNPJ: 89.621.767/0001-41 OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR : R$ 51.321,13 (Cinquenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e treze centavos). PROCESSO 001.030761.14.0


CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

NOME ENDEREÇO ARLETE MARIA RAMOS MARTINS Rua Encruzilhada do Sul, nº 79 Espólio de ERVINO BASSANI Rua Olinda, nº 271 Espólio de HENRIQUE ZATZ Travessa Dr Heinzelmann, nº 314 JOSÉ HILÁRIO NUNES MEDEIROS e outra Rua Irmão Ildefonso Luiz, nº 377 Espólio de LICÍNIA SIMONE MELLO e outros Av Cavalhada, nº 2481 MARCO ANTONIO BORBA Rua Santiago Dantas, nº 560

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL



INEXIGIBILIDADES

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento ALIENANTE : Município de Porto Alegre. ADQUIRENTE: JANDIR SBRUZZI, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o número 283022810-34, portador da Carteira de Identidade número 2018380408 SSP/RS, com endereço residencial Nesta Capital, à Rua Nero José da Silva Filho, número 95 – B. NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 120,30m² (cento e vinte vírgula trinta metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações. VALOR: O correspondente a R$ 63.987,57 (sessenta e três mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 002.320679.3.4802


VALTER NAGELSTEIN , Secretario Municipal de Urbanismo.

EDITAL 005/2015 CONVOCAÇÃO PARA OS FÓRUNS DE ENTIDADES E ELEIÇÃO PA RA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A MBIENTAL

(CMDUA) – GESTÃO 2016/2017

A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE PORTO ALEGRE, em atenção ao disposto no artigo 40, parágrafo 1º, da Lei Complementar 434 de 1º de dezembro de 1999 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental), e alterações da Lei Complementar nº 646, de 22 de julho de 2010, CONVOCA as Entidades de Classe e afins ao Planejamento Urbano; as Entidades Empresariais, preferencialmente da área da Construção Civil; e as Entidades Ambientais e Instituições Científicas, a participarem, no dia 17 de dezembro de 2015, das 19:00 (dezenove horas) às 21:00 (vinte e uma horas), na Sala de Reuniões do CMDUA, da Secretaria Municipal de Urbanismo, 6º andar do prédio sito à Av. Borges de Medeiros, 2244, nesta capital, dos Fóruns das Entidades Não-Governamentais, a fim de elegerem as Entidades que integrarão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, durante o biênio 2016/2017. 1 – DOS FÓRUNS E PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES 1.1 As Entidades Não-governamentais que integrarão o CMDUA durante o biênio 2016/2017, serão eleitas através de votação no Fórum em que a Entidade estiver inscrita, observado o número de vagas destinadas a cada Fórum, conforme segue: 1.2) no FÓRUM DAS ENTIDADES DE CLASSE E AFINS AO PLANEJAMENTO URBANO, serão eleitas 5 (cinco) Entidades que integrarão o CMDUA, as quais, após eleitas, indicarão os seus representantes: 1 (um) conselheiro titular, 1 (um) conselheiro primeiro suplente, e 1 (um) conselheiro segundo suplente. 1.3) no FÓRUM DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS, PREFERENCIALMENTE DA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, serão eleitas 2 (duas) Entidades que integrarão o CMDUA, as quais, após eleitas, indicarão os seus representantes: 1 (um) conselheiro titular, 1 (um) conselheiro primeiro suplente, e 1 (um) conselheiro segundo suplente). 1.4) no FÓRUM DAS ENTIDADES AMBIENTAIS E INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, serão eleitas 2 (duas) Entidades que integrarão o CMDUA, as quais, após eleitas, indicarão os seus representantes: 1 (um) conselheiro titular, 1 (um) conselheiro primeiro suplente, e 1 (um) conselheiro segundo suplente. 1.5 A Entidade que pretenda participar em um dos Fóruns deverá comprovar estar legalmente constituída há mais de 1 (um) ano e que é estabelecida nesta capital e que desenvolva a atividade no respectivo fórum. 1.6 A inscrição para cada Fórum será embasada de acordo com os objetivos e/ou finalidades estipulados pelo Estatuto Social da Entidade pretendente. 1.7 Cada entidade poderá efetuar a inscrição para integrar um único Fórum. 1.8 Para a inscrição do fórum mencionado do item 1, subitem 1.2 somente poderão participar inscrições de entidades de classe afins ao planejamento urbano. 1.9 Em havendo inscrição com procuração, a mesma deverá constar poderes específicos para tanto, com o devido reconhecimento de firma do outorgante. 1.10 As inscrições das Entidades em um dos Fóruns deverão ser apresentadas na Secretaria Municipal de Urbanismo, situada nesta capital, na Av. Borges de Medeiros, número 2244 – 6º andar, junto à Assessoria do Gabinete do Secretário, nos dias 25, 26, 27 e 30 de novembro de 2015, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h. 1.10.1 Para efetuar a inscrição, a Entidade, mediante preenchimento de formulário de inscrição disponibilizado no site da SMURB, deverá entregar a documentação abaixo relacionada, a qual poderá ser entregue em cópia simples, mediante a apresentação dos originais ou autenticados. a) Estatuto Social; b) Ata de Eleição da atual diretoria; c) CNPJ; d) Comprovante de endereço; e) Carta Sindical, se for o caso. 1.11 Transcorrido o prazo para apresentação das inscrições nos Fóruns, será publicado até o dia 04 de dezembro de 2015, no Diário Oficial de Porto Alegre, a relação das Entidades inscritas em cada Fórum. Parágrafo Único: A Comissão Eleitoral poderá impugnar de ofício as Entidades que entender inscritas irregularmente, as quais serão publicadas na mesma oportunidade. 1.12 Publicada a relação das Entidades inscritas em cada Fórum, bem como as possíveis impugnações de ofício pela Comissão Eleitoral, os eventuais pedidos de impugnação ou recursos contra impugnações de ofício pela Comissão Eleitoral, em especial aqueles embasados na afirmação de que o Fórum apontado pela Comissão Eleitoral não está de acordo com o objeto e/ou finalidade do Estatuto Social da Entidade em questão, deverão ser entregues por escrito, com a respectiva fundamentação, até às 17h horas do dia 08 de dezembro do corrente ano, na Secretaria Municipal de Urbanismo, situada a Av. Borges de Medeiros, 2244 – 6º andar – mesmo local das inscrições. 1.13 As entidades objeto de pedido de impugnação serão convocadas para prestar esclarecimentos através do e-mail cadastrado na inscrição, bem como por contato telefônico, devendo apresentar suas defesas até o dia 11/12/2015, junto a SMURB. 1.13.1 O resultado geral das inscrições após impugnações será publicado no Diário Oficial do dia 15/12/2015. 1.13.2 Para efetuar o seu pronunciamento sobre as impugnações ou não, a Comissão Eleitoral, se assim entender necessário, poderá chamar as Entidades para esclarecimentos. 2 - DA COMISSÃO ELEITORAL 2.1 O processo de cadastramento e votação será coordenado por uma Comissão Eleitoral com a seguinte composição: a) Um membro do Governo Municipal. b) Dois membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, representados pelos Conselheiros Titulares ou seus Suplentes, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e da METROPLAN (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano Regional). 2.2 A Comissão Eleitoral tem como função básica coordenar a inscrição das Entidades, estipular o tempo de debate das Entidades-Candidatas, bem como decidir sobre impugnações e os casos omissos ou duvidosos que envolvam inscrição, voto e dinâmica de eleição.. 2.3 Sempre que houver dúvida quanto a interpretação de quais entidades são afim ao planejamento urbano, conforme item 1, subitem 1.8 do presente edital, a competência de tal interpretação será da comissão eleitoral. 3 - DINÂMICA DOS TRABALHOS 3.1 O início do processo eleitoral geral, no dia da eleição, se dará através de Plenária de Abertura, a qual será efetuada por representante da Secretaria Municipal de Urbanismo, às 19:00 (dezenove horas), com qualquer quorum. 3.2 Aberta a Plenária, serão constituídos os 3 (três) Fóruns de Entidades (FÓRUM DAS ENTIDADES DE CLASSE E AFINS AO PLANEJAMENTO URBANO, FÓRUM DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS, PREFERENCIALMENTE DA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL e FÓRUM DAS ENTIDADES AMBIENTAIS E INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS). 3. 2. 1 Às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos) cada um dos Fóruns constituídos escolherá o seu Presidente e o seu Secretário, oportunidade em que será dado início ao processo eleitoral, com a apresentação das candidaturas. 3.2.2 Às 20:00 (vinte horas) será iniciado o processo de votação. 3.3 Em havendo outorga de procuração para o pleito, a mesma deverá constar poderes específicos para votar e ser votado, assim como reconhecimento de firma do outorgante 3.4 As Entidades regularmente inscritas exercerão o direito de voto através de seus representantes legais ou pessoa formalmente autorizada, nos termos do item 3.3, sendo que, para o exercício do voto, a pessoa física que estiver presente para representar a Entidade poderá representar até 1(uma) entidade inscrita.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO



3.5 A Votação poderá se estender até às 21:30 (vinte e uma horas e trinta minutos) horas. 4– DO PROCESSO ELEITORAL 4.1 Os representantes de Entidades poderão votar em número de candidatos até o número de vagas existentes no Fórum em que a Entidade estiver inscrita – conforme item 1.1 (letras a, b, c ) deste edital. 4.2 No caso de apresentação de Entidades-Candidatas em número maior que o número de assentos (vagas) garantidos aos Fóruns respectivos, proceder-se-á a votação por cédula. 4.3 Havendo consenso entre as Entidades inscritas em cada Fórum quanto à escolha das Entidades que integrarão o CMDUA, a votação poderá ocorrer por aclamação. 4.4 Observado o número de assentos (vagas) existentes em cada Fórum, serão consideradas eleitas as Entidades que obtiverem a maioria dos votos em cada Fórum. 4.5 – Em havendo empate será feita nova votação pelo fórum para tais entidades. Em se mantendo o empate será considerada eleita a entidade mais antiga. 5 - DA POSSE 5.1 A posse dos representantes e suplentes das entidades eleitas para comporem o CMDUA, será comunicada oportunamente, por ocasião da publicação do resultado destas Eleições. 6 – DO CALENDÁRIO ELEITORAL 6.1 O calendário eleitoral, conforme dispõe o presente edital será de acordo com a tabela abaixo:


VALTER NAGELSTEIN, Secretário Municipal de Urbanismo.

PESQUISA DE MERCADO PREGÃO ELETRONICO 42/2014

PROCESSO 001.022651.14.4

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica o que segue: Atendendo ao que consta no processo acima e de acordo com a análise das áreas competentes, torna pública a realização de pesquisa de mercado que visa subsidiar a prorrogação da licitação, modalidade pregão eletrônico, referida acima, objeto contratação de serviços de empresa para realizar, através de sistema informatizado, o gerenciamento e o controle das manutenções preventivas e corretivas dos veículos automotores da frota da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Alegre, conforme abaixo:


ELÓI GUIMARÃES , Secretário Municipal da Administração.

INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 326/2015 - PROCESSO 001.029908.15.9, por razões de interesse público, conforme item 20.10 do Edital. Fica assegurado aos interessados o prazo de 5 dias úteis para recurso, de acordo com art. 109 da mesma.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Superintendente CELIC/SMF.

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a alteração da data de abertura da licitação abaixo, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO 334/2015 - PROCESSO 001.029916.15.1 - REGISTRO DE PREÇO para objeto de infraestrutura para realização de eventos para atender aos órgãos da Administração Publica Municipal Direta e Indireta, conforme especificado em EDITAL. ABERTURA : será às 10h do dia 02 de dezembro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas.

DATA CRONOGRAMA HORÁRIO 12/11 Publicação do Edital – Entidades Não Governamentais

CMDUA Local: Diário Oficial do Município e Site da Prefeitura

25/11 a 30/11

Inscrições das Entidades Não Governamentais CMDUA Local: SMURB –Av. Borges de Medeiros, 2244/6 andar Informações: 51 3289-8622 / 51 3289-8629

9h as 11h30 14h as 17h

04/12 Publicação das entidades inscritas Local: Diário Oficial do Município

07/12 a 08/12

Pedidos de impugnações as entidades inscritas Local: SMURB – Av. Borges de Medeiros, 2244/6º andar

9h as 11h30 14h as 17h

15/12 Publicação dos Resultados Final das Inscrições após Impugnações Local: Diário Oficial do Município

17/12 Eleição Local: SMURB – Av. Borges de Medeiros, 2244/6º andar

19h as 21h

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FONTE CONTRATO CONTRATADA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO UTRPR (PARANÁ) Manutenção de Veículos HOM LTDA 0% (zero por cento) TREMS (Mato Grosso do Sul) Manutenção de Veículos SH Tauruscard 0% (zero por cento) Poder Judiciário Piauí Manutenção de Veículos PRIME 0,13% (zero, treze por cento) Município de Porto Alegre Manutenção de Veículos PRIME - 1,63 (Taxa Negativa)

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA




INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 191/2015

PROCESSO 001.020925.15.8

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que os lotes 1, 2 e 3, da Licitação acima SERÃO REVOGADOS, por interesse da Administração.



DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 001.013661.15.9 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA : Bombasul Comércio Indústria e Manutenção Ltda. OBJETO : Para realizar serviços de conserto das bombas de prevenção contra incêndio do Complexo do Porto Seco. VALOR : R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais) FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1001.2585.339039

Porto Alegre, 11 de novembro de 2015

PROCESSO: 001.024300.15.2 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA : Irani Oliveira Queiroz. OBJETO : Para executar serviços referentes a adequações prediais nas casas de máquinas dos elevadores da Usina do Gasômetro. VALOR : R$7.540,00 (sete mil quinhentos e quarenta reais) FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1003.2626.339039

Porto Alegre, 11 de novembro de 2015 PROCESSO: 001.013662.15.5 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA : Serralheria Bento Gonçalves Ltda. OBJETO : Para a instalação de grades e travas de segurança no Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo. VALOR : R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinqüenta reais ) FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1003.2626.339039


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 001.005510.15.5 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA : D Bortoli Segurança Ltda. OBJETO : Para realizar serviços de segurança privada, de 24 horas, nas dependências do Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo da SMC. VALOR : R$ 7.350,00 (sete mil e trezentos e cinqüenta reais) FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1001-2585-339037


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Departamento de Esgotos Pluviais. CONTRATADAS: IMBIL Industria e Manutenção de Bombas LTDA. OBJETO: Aquisição e Substituição de Equipamentos para as casas de bombas do sistema de proteção contra as cheias, no Município de Porto Alegre. VALOR: R$ 1.905.500,00 (um milhão, novecentos e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400-2797-339039781300-1. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8666/93. PROCESSO: 001.030801.15.0


TARSO BOELTER, Diretor-Geral - DEP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS



EXTRATO DE ATESTADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PROCESSO: 001.010243.15.1 PARTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com a aprovação do Conselho Municipal do Desporto e MBM Previdência Privada, Melnick Even Zuckhan Campos Sales Empreendimento Imobiliário Ltda, União Seguradora S/A Vida e Previdência, Aspecir Previdência, Predial e Administradora hotéis Plaza S/A e Instituição Beneficiente Coronel Massot., na condição de apoiador do projeto. PROJETO: “56ª EDIÇÃO FESTIVAL HÍPICO NOTURNO” FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 530, de 22/12/2005 VALOR: R$ 62.000,00


JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes.

CONCURSO 001/2015 5º FESTIVAL DE MÚSICA DA JUVENTUDE DE PORTO ALEGRE

PROCESSO 001.009316.15.9

A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE torna pública a divulgação do Corpo de Jurados do 5º Festival de Música da Juventude, responsáveis pela seleção das músicas finalistas e julgamento das vencedoras no dia 29 de novembro de 2015, no Bar Opinião, conforme segue: 1 - Fabio Maffioletti (Nitro Di) 2 - Joaquim Pereira de Lucena Neto 3 - Jorge André Brittes 4 - Vinícius Gentil dos Santos Cáurio 5 - Rafael Duarte Candiota 6 - Lieverson Luiz Perin 7 - Neivaldo da Silva Pinheiro


DIEGO BURALDE , Secretário Municipal da Juventude.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 001.006931.15.4 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo. CONTRATADA: D' Bortoli Segurança Ltda. - EPP. OBJETO: Prestação, de forma continua e emergencial, de serviço de Segurança Patrimonial, sendo prestado por auxiliar de segurança privada, desarmada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O período de vigência do presente Contrato Emergencial 59150 é de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01 de agosto de 2015, vedada a prorrogação do mesmo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601-2657-339039770100-1. BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LUIZ FERNANDO S. MORAES, Secretário Municipal de Turismo.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 370/2015

PROCESSO 003.080445.15.2 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Aquisição de hidrômetros LOTE 01 EMPRESA: DIEHL METERING INDÚSTRIA DE SISTEMA DE MEDIÇÃO LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 1.537.364,00 A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA , Coordenador de Julgamento e Contratos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



COMUNICADO I CONCORRÊNCIA 003.080422.15.2

OBJETO: Construção da Unidade Operacional Descentralizada Extremo Sul. DATA DE ABERTURA: 18/11/2015, às 14h30min. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COMUNICA, tendo em vista questionamentos efetuados por empresas interessadas na licitação em epígrafe, que as respostas encontram-se disponíveis no link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=235.

Porto Alegre, 18 de setembro de 2015.

ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO FISICO 29/2015

PROCESSO 003.080405.15.0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Prestação de Serviços de vigilância armada em (09) nove postos do DMAE. LOTE 01 EMPRESA: Lince Segurança Patrimonial Ltda. VALOR DO LOTE: R$ 146.000,00 A íntegra da ata encontra-se no site www.portoalegre.rs.gov.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 291/2015

PROCESSO 003.080310.15.0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO : Disco de Corte LOTE 01 EMPRESA: Casa do Mêcanico Ltda VALOR DO LOTE : R$ 2.063,00 LOTE 02 EMPRESA: Casa do Mêcanico Ltda VALOR DO LOTE : R$ 35.775,00 A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.

Porto Alegre,17 de novembro de 2015.

JOÃO PAULO LOPES FERREIRA , Coordenador de Julgamento e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATO 21/2015

PROCESSO 004.002041.15.4 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: Empresa GCPLAN - Gestão Capacitação e Planejamento Ltda. OBJETO: trabalho técnico social - Vila Asa Branca. MODALIDADE: Pregão 13/2015. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2015. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 meses, a contar da ordem de início. VALOR: R$ 220.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3103.1574.449039990100-1285 e 3103.1574.449039990100-1 EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Aprovado pela Delegação de Controle através da ata 40/2015, de 13/10/2015 e, pelo Conselho Deliberativo, conforme resolução 150-25/2015, de 14/10/2015.


EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.


PROCESSO 004.004188.14.4 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: Empresa Encop Engenharia Ltda. OBJETO: trabalho técnico social - Condomínio Camaquã MODALIDADE: Pregão 11/2015. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2015 PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias VALOR: R$ 134.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3103.1217-449039990100-1308 EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Aprovado pela Delegação de Controle, através da ata 41/2015, de 20/10/2015 e, pelo Conselho Deliberativo, através da resolução 164-26/2015, de 21/10/2015.

Porto Alegre, 16 de novembro de 2015..

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.

RETICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 014/2015

PROCESSO 005.001509.15.2

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação do serviço de transporte de líquidos lixiviados (chorume) do Aterro Sanitário da Extrema e da Unidade de Triagem e Compostagem Francisco Engel Rodrigues (UTC) até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, sita no município de Canoas, RS. O PREGOEIRO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, de conformidade com a legislação em vigor, vem por meio deste alterar o item 10.5 do edital em epígrafe e alterar a data de abertura das propostas para as 09 horas do dia 11/12/2015. O edital retificado está disponível tanto no site http://www.portoalegre.rs.gov.br/dmlu > licitações > Pregão, quanto no site https://www.licitacoes-e.com.br/ sob o código 606251.


ÉRIC KLEIN BERNARDON , Pregoeiro.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: 005.002181.15.0 CEDENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CESSIONÁRIA: Cooperativa de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos, Produção, Industrialização e Comercialização de Materiais derivados dos Trabalhadores Autônomos do Bairro Restinga – COOPERTINGA. OBJETO : Cessão de uso à Cessionária, a titulo gratuito, do imóvel da Unidade de Triagem Restinga, localizada na Estrada João Antônio da Silveira, nº 3240, em Porto Alegre, com área de 568 m², compreendendo espaço destinado a escritório, a refeitório e cozinha, área operacional destinada à triagem de resíduos sólidos recicláveis, contendo sanitários feminino e masculino, bem como equipada com um contêiner de aço, tipo ‘roll-on / roll-off’ com capacidade de 28m³. PRAZO: A cessão de uso em caráter provisório e experimental, tem a validade de 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura (06/11/2015). FINALIDADE: O bem imóvel especificado na Cláusula Primeira, bem com os equipamentos e utensílios antes descritos e que guarnecem o referido imóvel, serão utilizados pela Cessionária, exclusivamente, para o serviço de triagem de resíduos sólidos provenientes da Coleta Seletiva na cidade de Porto Alegre, conforme especificações e condições constantes do Termo de Cooperação que deverá ser assinado entre as partes, tendo por base a preservação do meio ambiente, a inclusão social, a economia de energia, a geração do trabalho e renda. MODALIDADE: Cessão de Uso de Bem Imóvel.


ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.

SÚMULA DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana torna público o seguinte ato, de acordo com o Art. 16 da Lei Federal 8.666/93, referente às Dispensas de Licitação efetivadas nos meses de agosto e setembro com base no Art. 24, inciso II, combinado com a Ordem de Serviço 09/98, incisos I e II.

Porto Alegre, 02 de outubro de 2015.

ANDRÉ CARÚS, Diretor-Geral.

SÚMULA DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana torna público o seguinte ato, de acordo com o Art. 16 da Lei Federal 8.666/93, referente às Dispensas de Licitação efetivadas nos mês de outubro com base no Art. 24, inciso II, combinado com a Ordem de Serviço 09/98, incisos I e II.



N.º PROC. EMPRESA OBJETO VALOR 05.001558.15.3 LICITAPARTS COMÉRCIO E

SERVIÇO LTDA. Aquisição de 120 tonéis metálicos, sem tampa, capacidade 200 litros

R$ 6.612,00

05.001662.15.5 MILRAU COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS

LTDA

Aquisição de 400 folhas de papel couche para impressão dos

diplomas aos servidores homenageados por tempo de

serviço

R$ 108,00

05.002166.14.3 NELTON RUBENS EDUARDO

Aquisição de toners e cartuchos HP

R$ 1.219,92

05.002166.14.3 PPL COMERCIO E SERVIÇOS DE

INFORMÁTICA LTDA.

Aquisição de toner Samsung preto

R$ 859,98

05.001923.15.3 EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA

Renovação assinatura Jornal Correio do Povo

R$ 598,80

N.º PROC. EMPRESA OBJETO VALOR 05.001998.15.3 ESDM - ESCOLA SUPERIOR

DE DIREITO MUNICIPAL Inscrição de servidores no curso

ESDM "Temas Atuais de Licitações e Contratos Públicos"

R$ 2.100,00

05.001969.15.3 ZERO HORA EDITORA JORNALÍSITA SA

Renovação assinaturas Zero Hora.

- segunda à domingo + conteúdo digital (16/04/15 à 15/04/16); - segunda à sexta (19/06/15 à

R$ 1.663,60




ANDRÉ CARÚS , Diretor-Geral.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA: Bandeira Transportes Ltda, CNPJ 92.341.262/0001-38 PROCESSO: 007.010261.14.1 ADITAMENTO : 01 CONTRATO: 31/2014 PROCESSO ATUAL : 007.002975.15.7 OBJETO: Reajuste do preço pelo IPCA de 9,4932%, apurado no período de outubro de 2014 a outubro de 2015, que altera o valor mensal para R$ 9.963,88 (nove mil, novecentos e sessenta e três reais com oitenta e oito centavos) a contar de 14/10/2015. CONTRATADA: Transisa Locações e Transportes Ltda, 13.704.764/0001-00 PROCESSO: 007.010112.13.8 ADITAMENTO : 04 CONTRATO: 25/2013 PROCESSO ATUAL : 007.002404.15.0 OBJETO: Reajuste do preço pelo IPCA de 9,5259%, apurado no período de setembro de 2014 a setembro de 2015, que altera o valor mensal para R$ 4.354,72 (quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais com setenta e dois centavos) a partir de 02 de setembro de 2015. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.


MARCELO SOARES, Presidente.


A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA : Labor Serviços e Asseio e Conservação Ltda, CNPJ 05.797.330/0001/73 PROCESSO DE ORIGEM: 007.010247.11.4 ADITAMENTO : 14 CONTRATO: 05/2012 PROCESSO ATUAL: 007.001500.15.5 OBJETO : Acréscimo na prestação de serviços de 1 (um) posto de Instalador Hidráulico no valor de R$3.354,96(três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais com noventa e seis centavos) e 1 (um) posto de eletricista Predial de R$ 3.541,15 (três mil, quinhentos e quarenta e um reais com quinze centavos) e consequentemente alterando o valor mensal de R$ 72.370,57 (setenta e dois mil, trezentos e setenta reais com cinquenta e sete centavos) para R$ 79.266,68 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais com sessenta e oito centavos) a partir da ordem de início. Leia-se: os dois postos incluídos através do presente aditamento, terão dotação orçamentária 2812-339037010000-6054. VIGÊNCIA: A partir de 29/11/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.




A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA : Multiágil Limpeza, Portaria e Serviços Associados Ltda, CNPJ 03.149.832/0001-62 PROCESSO DE ORIGEM: 007.010364.14.5 ADITAMENTO : 01 CONTRATO: 04/2015 PROCESSO ATUAL: 007.002111.15.2 OBJETO : Reequilíbrio financeiro em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos Educadores Sociais, alterando o valor mensal do contrato para R$45.322,41 (quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais com quarenta e um centavos) a partir de 01 de abril de 2015 EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.




A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania CONTRATADA : Luiza Conde da Silveira Bianchi, CPF 296.064.110-87 PROCESSO DE ORIGEM: 007.010422.02.1 ADITAMENTO : 01 CONTRATO: 70/2002 PROCESSO ATUAL: 007.004036.15.8 OBJETO : Troca da titularidade do locador de Espólio Altamiro Antonio Bianchi, CPF 89.525.901/0001-00 para Luiza Conde da Silveira Bianchi, CPF 296.064.110-87

18/06/15) 05.001837.15.0 CIMÁQUINAS COMÉRCIO

DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Manutenção de máquina registradora

R$ 285,00

05.001541.13.7 PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA.

Renovação assinatura Revista Proteção – 2015/2017

R$ 282,00

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



do imóvel sito na RUa Gaspar Martins, 216, a partir de 07 de julho de 2015. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.



PREGÃO ELETRÔNICO 101/2015 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010384.15.4 OBJETO: Aquisição de cortinas e varões. LOTE 01 EMPRESA: TITTON Distribuidora Ltda. CNPJ: 06.316.546/0001-32 VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 14.852,00 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.



PREGÃO ELETRÔNICO 104/2015 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010394.15.0 OBJETO: Aquisição de materiais para pintura predial, elétricos e ferragens em geral LOTE 01 EMPRESA: Jeremias Basso Jacobs CNPJ: 11.607.641/0001-25 VALOR TOTAL DO LOTE : R$ 34.208,00 LOTE 02 EMPRESA: Multifase Comercial Técnica Ltda. CNPJ: 03.780.326/0001-77 VALOR TOTAL DO LOTE : R$ 17.910,00 LOTE 03 EMPRESA: Elite Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 07.250.898/0001-03 VALOR TOTAL DO LOTE : R$ 5.639,00 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.



PREGÃO ELETRÔNICO 106/2015 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010397.15.9 OBJETO: Aquisição de utensílios para cozinha. LOTES 01 e 02 EMPRESA: Titton Distribuidora Ltda. CNPJ: 06.316.546/0001-32 VALOR TOTAL DO LOTE : R$ 4.064,86 LOTE 03 EMPRESA: MATEFI Comercial Ltda. CNPJ:10.445.452/0001-30 VALOR TOTAL DO LOTE : R$ 1.179,00 LOTE 04 Resultou fracassado por apresentar lances acima dos valores de referência. A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.




MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 006/2015. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADA: SISPRO S/A Serviços e Tecnologia da Informação. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do Sistema Sispro Finanças, Patrimônio, e Sped EFD Contribuições. VALOR: R$ 54.145,68 (cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 01/11/2015 à 31/10/2016.

Porto Alegre, 22 de outubro de 2015.

VIDAL PEDRO DIAS ABREU , Diretor-Presidente em Exercício.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE AVISO DE MULTA

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da Advertência nº. 634/2015, enviada em 06/11/2015, devido o inadimplemento contratual referente a Inexigibilidade 006/2012, Contrato 079/2012. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo:

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



EMPRESA: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA. - CNPJ: 11.726.521/0005-70, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: ORDEM DE COMPRA: 3858/2015 VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 4.807,41. VALOR DA MULTA : R$ 480,74.


SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.


A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da Advertência nº. 432015, enviada em 06/11/2015, devido o inadimplemento contratual referente a Inexigibilidade 006/2012, Contrato 079/2012. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: EMPRESA: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA. - CNPJ: 11.726.521/0005-70, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: ORDEM DE COMPRA: 3901/2015 VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 4.474,86. VALOR DA MULTA : R$ 447,48.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da Advertência nº. 631/2015, enviada em 06/11/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 090/2015, Contrato 170/2015. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: EMPRESA: POA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. - CNPJ: 08.280.289/0001-51, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: ORDEM DE COMPRA: 3853/2015 VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 5.473,75. VALOR DA MULTA : R$ 547,37.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da Advertência nº. 629/2015, enviada em 06/11/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 014/2015, Contrato 052/2015. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: EMPRESA: FERRAMENTAS GERAIS COM E IMPORT S.A.. - CNPJ: 92.664.028/0026-08, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: ORDEM DE COMPRA: 3834/2015 VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 150,00. VALOR DA MULTA : R$ 15,00.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da Advertência nº. 644/2015, enviada em 06/11/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão 056/2014, Contrato 255/2014. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: EMPRESA: AUTO PEÇAS MERIDIONAL LTDA. - CNPJ: 93.364.818/0001-74, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: ORDEM DE COMPRA: 3900/2015 VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 92,44. VALOR DA MULTA : R$ 9,24.



INEXIGIBILIDADE 12/2015

PROCESSO 008.002204.15.0 CONTRATANTE : Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO : Zênite Informação e Consultoria S/A. OBJETO : Contratação de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos e Web Licitações. VALOR TOTAL: R$ 4.533,60. BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 12/2015 PROCESSO 008.002204.15.0 ORDEM DE COMPRA: 104941 OBJETO : Contratação de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos e Web Licitações.

BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Porto Alegre, 18 de novembro de 2015.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO 61/2015 JULGAMENTO FINAL

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, que a Pregoeira designada para julgar esta

licitação, que tem por objeto o fornecimento de licenças e manutenção do software Vmware, indica como vencedora a empresa Service Informática Ltda. Porto Alegre, 11 de novembro de 2015.

MARCO ANTONIO SEADI , Diretor Administrativo.

PREGÃO ELETRÔNICO 59/2015 REVOGAÇÃO

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna pública a revogação desta licitação que tem por objeto a

cessão de direito de uso de licenças de Solução de Software Aplicativo de Apuração de Custos, incluindo os Serviços de Instalação, Treinamento, Implantação, Operação Assistida, Suporte, Manutenção, Versionamento e Suporte Técnico OnSite, tendo em vista necessidade de readequação da descrição do objeto. Deverá ser realizada nova licitação.


MARCO ANTONIO SEADI , Diretor Administrativo.

FORNECEDOR: Zênite Informação e Consultoria S/A. ITEM SERV DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 1987 Orientação por Escrito em Licitações e Contratos. 06 R$ 374,00 R$ 2.244,00

2 1087 Web Licitações 01 R$ 2.289,60 R$ 2.289,60 Total do Fornecedor ---> R$ 4.533,60

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



dopa ? 18/11/2015

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