doutrina de motopatrulhamento giro
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MINISTRIO DA JUSTIASECRETARIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA
DEPARTAMENTO DE POLTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS
III FORM NACIONAL DOS GABINETESDE GESTO INTEGRADA
GT VIDOUTRINA NACIONAL DEPOLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS
BELMPA / MAIO / 2010
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MINISTRIO DA JUSTIASECRETARIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA
DEPARTAMENTO DE POLTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS
RELATRIO FINAL
DOUTRINA NACIONAL DEPOLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS
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SUMRIO
III Frum Nacional dos GGIs 04
JustificativaDoutrina Nacional de Policiamento com Motocicletas 05
Integrantes do Grupo de Trabalho 08
Metodologia de Trabalho 09
- I Simpsio Nacional de Motopatrulhamento Policial 09
rea TemticaRecursos Humanos 11
- Perfil 11
- Motivao e Escala 12
- Emprego Operacional 13
rea TemticaLogstica 14
- Contextualizao 14
- Projeto de Lei n 2.524/2009Percentual de Motocicletas na PMERJ 15
- Efetivo e frota de viaturas nas Polcias Militares 17
- Quantidade de motocicletas por unidade operacional 18
- Especificaes de viaturas 19
- Especificaes de equipamentos de segurana individual 20
- Especificaes de uniforme bsico 20
- Especificaes de armamento para o policial motociclista 21
- Quantitativo de motocicletas por frao de efetivo 21
- Avaliao de motocicletas, equipamentos e acessrios 22
rea TemticaCapacitao, treinamento e procedimento operacional 31
- Capacitao e Treinamento 31- Procedimentos Operacionais 33
- Procedimentos com emprego de 03 (trs) policiais e 02 (duas) motocicletas 34
- Procedimentos com emprego de 02 (dois) policiais e 02 (duas) motocicletas 49-
Encaminhamentos do Grupo de Trabalho 59
Referncias Bibliogrficas 60
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III FRUM NACIONAL DOS GABINETES DE GESTO INTEGRADA
O III Frum Nacional dos GGIs ocorreu na cidade de Belm PA de 18 a 22 de maiode 2010, tendo como foco o fomento a gesto integrada da segurana pblica profissional e
inteligente nas diversas esferas federativas. Na oportunidade foi apresentando os principais
avanos e adversidades nesse modelo de gesto, a partir de prticas inovadoras, integradas e
participativas. O frum vislumbrou ainda, garantir aos Gabinetes de Gesto Integrada (GGI) a
manuteno das discusses sobre as Polticas Regionais de Segurana Pblica visando diminuio da
criminalidade e manuteno da paz social, seguindo os princpios e diretrizes do Sistema nico de
Segurana Pblica (SUSP), por meio de consolidao de temas nacionais no campo da segurana pblica.
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JUSTIFICATIVADOUTRINA NACIONAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS
O cometimento de crimes nos conglomerados urbanos do pas, passa por constantes e
significativas mudanas, surgindo novas fronteiras relacionadas ao aperfeioamento dos rgosde segurana pblica, no que tange a preveno do delito e aplicao de tcnicas, tecnologias e
planejamentos estratgicos adequados s novas realidades, sempre respaldados na defesa dos
direitos da pessoa humana, tratados, convenes, princpios e cdigos internacionais de uso da
fora.
Destacamos que atualmente no Brasil, no existem dados oficiais consolidados sobre as
estatsticas dos crimes cometidos por indivduos conduzindo motocicletas, haja vista que a
maioria dos rgos de segurana pblica registram os dados conforme a natureza dasocorrncias, no havendo um vetor que atrele ao meio utilizado para cometimento do crimes,
mesmo assim, verifica-se que uma realidade assustadora na maioria dos conglomerados
urbanos do pas.
Para exemplificar, no Estado de So Paulo, num levantamento feito pelo Departamento
de Polcia Judiciria da Capital (Decap), constatou-se que 61,5% dos 15 mil casos de crimes
contra o patrimnio cometidos nas regies oeste e central e em parte da zona sul da cidade,
tiveram a participao de motociclistas. O mapeamento considerou os meses de novembro e
dezembro de 2006 e janeiro de 2007. Em 9.225 dos casos de roubos e furtos, os criminosos
utilizaram motocicletas para cometimento do crime e respectiva fuga. No Estado do Rio de
Janeiro nos anos de 2008 e 2009, cerca de 34,4% dos roubos a pessoa, foram praticadas por
indivduos utilizando motocicletas. Havendo localidades, como na regio da 74aDP (Alcntara),
que 80% dos homicdios foram praticados por indivduos usando motocicletas.
Em consonncia com essas estatsticas, temos um agravante considervel, que o
aumento da frota de veculos no pas. A ttulo de demonstrao, no ano de 1995, a quantidade de
motocicletas e triciclos no Brasil era de aproximadamente 2,8 milhes e de automveis 18,1
milhes de unidades, representando aproximadamente 10,7% e 70% da frota nacional
respectivamente. O mesmo levantamento realizado no ano de 2009, pelo Departamento Nacional
de Transito DENATRAN, mostra que a frota de motocicletas, motonetas e ciclomotores no
Brasil era de mais de 12 milhes e de automveis 34,5 milhes de unidades, representando 21%
e 60 % da frota nacional respectivamente;
Aliado ao nmero crescente de motocicletas e veculos automotores, estrangulamento do
trnsito e grande dificuldade de acesso, trfego e mobilidade nas regies metropolitanas, as
incidncias criminais tem afetado sobremaneira as pessoas, em especial os crimes cometidos
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com emprego de motocicletas e auxilio de passageiro (garupa). Rotina em vrios municpios
brasileiros, exigindo novas estratgias dos encarregados de aplicar a lei para preveno desses
delitos;
Vrias Corporaes no Brasil, observando a crescente utilizao de motocicletas no
cometimento de crimes e a grande dificuldade de trfego de viaturas convencionais nas regiesmetropolitanas, criaram a partir da dcada de 80, vrios grupos com finalidades de preveno a
criminalidade com emprego de motocicletas, a exemplo da ROCAMPMSP em 1982 e GIRO
PMGO em 1998, dentre inmeros outros que possuem as diretrizes doutrinrias similares.
Vale mencionar, que mesmo com atuao desses grupos, as aes no tem sido
suficientes para preveno dos crimes cometidos nessas reas de mobilidade critica em nosso
pas. Dentre inmeros outros fatores, isso se deve em parte, a quantidade e tipo de veculos
empregados pelas Corporaes, pequeno efetivo especializado, procedimentos operacionaisfocados muitas vezes apenas em infraes de trnsito, falta de capacitao e treinamento
adequado e falta de investimento, exigindo uma reflexo, adequao e intensificao tambm, do
policiamento ordinrio e convencional com emprego de motocicletas, que permite uma
mobilidade condizente com as demandas atuais.
Nesse contexto, o Ministrio da Justia preocupado em reduzir os ndices alarmantes de
criminalidade, traou como diretriz do Programa Nacional de Segurana com Cidadania
(PRONASCI), a promoo da segurana e convivncia pacifica, modernizao das instituies e
valorizao dos profissionais de segurana publica, e ainda, definiu como foco prioritrio, as
aes nas regies metropolitanas e aglomerados urbanos que apresentem altos ndices de
homicdios e de crimes violentos.
A Secretaria Nacional de Segurana Pblica analisando a dinmica criminal no pais,
tambm desenvolve aes de fomento ao desenvolvimento da Segurana Pblica no interior do
pas, no denominado Brasil profundo, a exemplo do projeto PEFRON, que visa incentivar os
Estados a constiturem unidades de Policiamento Especializados nas regies fronteirias, que
representa uma faixa de cerca de 16.000 km, entre fronteiras secas e hdricas . Ressalta-se, que
em diversas localidades, o uso de viaturas convencionais invivel, sendo as embarcaes e as
motocicletas, importantes ferramentas para atividade de segurana pblica nesses rinces do
pas.
Acreditamos que o emprego de motocicletas adequadas, treinamentos especficos,
procedimentos operacionais condizentes com a realidade atual, destinado aos encarregados de
aplicao da lei, disseminao de uma doutrina especfica dessa modalidade de atuao, atravs
de indues da Secretaria Nacional de Segurana Pblica aos entes federados, poder ser mais
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uma importante iniciativa para preveno da violncia nos grandes centros urbanos e tambm no
interior do pas.
Com esse foco, e ainda, concatenado com a idia dos Gabinetes de Gesto Integrada,
vrios especialistas escolhidos para compor o Grupo de Trabalho para criao de uma Doutrina
Nacional sobre Policiamento com Motos estiveram imbudos em avaliar e sugerir a padronizaodos procedimentos, treinamento e capacitao, armamentos equipamentos de proteo individual
e motocicletas apropriadas para serem empregadas nessas atividades de policiamento com motos
em todo pas.
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INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO
Coordenador:
Alex Jorge das Neves1 Ten PMGO / Dept. da Fora Nacional de Segurana Pblica
Participantes:
Almir RibeiroTenente Coronel da Polcia Militar de So Paulo
Jos Rodrigues de Souza NetoMajor da Polcia Militar da Paraba
Ronilton de Jesus Jacinto CavalcanteMajor da Polcia Militar do Amazonas
Cludio Csar FelipeCapito da Polcia Militar do Mato Grosso do Sul
Gilmar Santos SantanaCapito da Polcia Militar de Sergipe
Giovane Rosa da SilvaCapito da Polcia Militar de Gois
Ivens Giuliano Campos dos SantosCapito da Brigada Militar do Rio Grande do Sul
Luciano Correa SilvaCapito da Polcia Militar do Rio de Janeiro
Lucival Cardoso de Montalvo GuedesCapito da Polcia Militar do Par
Marco Antnio Brito JniorCapito da Polcia Militar de Santa Catarina
Newton AnetAgente Especial do DPRF - SRRJ
Marcos Mendes de SouzaInstrutor de Pilotagem PMGO
Miguel Raimundo dos Reis CruzAgente do DPRF - SRPA
Rogrio Tosta Ba MorteInspetor do DPRF - SRBA
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METODOLOGIA DE TRABALHO
No incio dos trabalhos, foi exposto a todos os integrantes a necessidade de implementar
diretrizes nacionais acerca da temtica, considerando que s iniciativas atuais so localizadas e
restritas algumas unidades operacionais nas respectivas corporaes estaduais.
Visando propiciar a todos uma viso dinmica de como a conjuntura criminal, de
preveno e de uso da motocicleta pelos agentes da lei nos Estados, cada integrante, demonstrou
as experincias exitosas em cada Corporao e as peculiaridades de cada ente federado, na
preveno a criminalidade em locais de mobilidade crtica e no interior de seus Estados.
Ainda nesse contexto, foi socializada ao grupo, a primeira iniciativa nacional de
padronizar o uso da motocicleta como ferramenta crucial de preveno a criminalidade, sendo o
I Simpsio Nacional de Motopatrulhamento Policial, realizado no ano de 2009 na cidade de
Joo PessoaPB. Essa iniciativa to importante, definiu alguns parmetros publicado numa ata,descrita abaixo, sendo levado em considerao pelos integrantes do Grupo de Trabalho
constitudo no III Frum Nacional do GGI durante todas discusses.
Ata do I Simpsio Nacional de Motopatrulhamento Policial
Aos trinta dias do ms de outubro do ano de dois mil e nove reunidos
no Centro de Educao da Polcia Militar da Paraba, onde se
encontravam os servidores pblicos abaixo assinado representando as
respectivas Instituies, realizou-se o I SIMPSIO NACIONAL DEMOTOPATRULHAMENTO POLICIAL, no qual foram apresentadas 05
palestras, momento em que reuniram-se todos os participantes em
grupos de trabalhos onde deliberaram, discutiram e aprovaram por
maioria de votos e aclamao dos participantes de cada grupo de
trabalho, chegando-se a concluso que como sugestes para o emprego
da motocicleta na atividade de segurana pblica, apontou-se como
sugesto para o tipo de motocicleta com potencia entre 250cc e 300cc,para o policiamento ostensivo ordinrio, para o emprego ttico
policial, escolta, moto resgate uma motocicleta de cilindrada entre
600cc e 1000cc e para o servio de batedor motocicleta de 1000cc ou
superior. No referente a equipamento de proteo individual tem-se os
seguintes itens: capacete articulado de viseira anti-risco com uma tecla
frontal de liberao, colete anti-balstico masculino e feminino multi
ameaa, joelheira/caneleira articulada em polmero, cotoveleira
articulada em polmero, luvas tticas em kevlar, protetor de coluna
articulado, rdio comunicador com acionamento remoto, coturno de
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alta performance e bom conforto, para o policiamento ordinrio e
batedor o armamento de porte calibre .40 e arma menos que letal,
pistola com principio de funcionamento de eletrochoque de alta
voltagem e baixa amperagem; para o `policiamento ttico e escoltas
armamento de porte calibre .40 e armamento porttil calibre .40 e5,56mm semiautomtico ou automtico com coronha rebatvel ou
retrtil, quanto a malha curricular mnima com as seguintes
disciplinas: gerenciamento de crises, primeiros socorros, direitos
humanos, relaes interpessoais, tiro policial com mtodo e
escalonamento da forca, noes de mecnica, tcnicas de abordagem,
legislao de trnsito, noes bsicas de escoltas e batedor, educao
fsica, para o nvel I, excetua-se a aplicao da disciplina tiro policialaos servidores cuja atividade no servio pblico no seja autorizado o
porte de arma de fogo, os das disciplinas de pilotagem de alto risco
(on/off road), tcnicas avanadas de escolta e batedor, tiro ttico e
doutrina de patrulhamento ttico com motocicletas para o nvel II.
Lido, conhecido e aceito em Joo Pessoa, Paraba, s vinte horas. Jlio
Cesr Motta Fernandes TC QOPM PMGO, Robson Rodrigues da
Silva TC QOPM PMERJ, Andre ngelo da Silva Maj QOPM
PMPE, Jos Rodrigues de Souza Neto Maj QOC PMPB, Lus
Gonzaga de Oliveira JniorCap QOPMPMSP, Adriano Meirelles
Gonalves Cap QOPM PMDF, Marcos Swami Sousa Pereira 1
Ten QOPM PMRN, Jos Ricardo Mendes Barbosa 3 Sgt BM
PMPB, Felipe Araujo Costa de Oliveira PRF, Wanderley Amorim da
SilvaSTTrans.
Aps apresentao das atividades desenvolvidas em todas regies do pas e socializao
da primeira tentativa nacional de padronizao dessa modalidade de policiamento nos entes
federados, foi proposto a todos os participantes, a diviso das discusses em reas temticas,
sendo elas: Recursos Humanos; Recursos Logsticos; Capacitao, Treinamento e Procedimentos
Operacionais. Ficando definido que as discusses iriam permear o emprego da motocicleta em
unidades de policiamento ostensivo (ordinrias), unidades de policiamento especializadas
(patrulhamento ttico e de recobrimento) e policiamento rodovirio, objetivando abranger e
difundir o emprego adequado da motocicleta nas aes preventivas.
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REA TEMTICARECURSOS HUMANOS
Conforme definido pelo Grupo de Trabalho, essa rea temtica seria responsvel em
discutir e apresentar a todos os integrantes, as orientaes acerca das necessidades relacionadas
s pessoas que estariam atuando no policiamento ostensivo com motocicletas nos Estados.
Perfil
Inicialmente foi sugerido que o agente da lei que estaria atuando nessa seara, deveria
possuir um perfil bsico, acrescido de competncias especficas, de acordo com as necessidades
peculiares de cada corporao.
Foi destacado que vrias pessoas usam a motocicleta diariamente para passeio, ir ao
trabalho, viajar, encontro de motociclistas, dentre outras atividades inerentes a esse tipo de
veculo. Porm, consenso que h um imenso hiato entre usar a motocicleta em conformidade
com o apresentado acima e usa-l rotineiramente para trabalhar, em especial quando se trata do
trabalho policial, que requer ateno com a equipe, com trnsito, observao permanente ao seu
redor, aptido para trabalho com motocicletas, dentre outros fatores, vislumbrando uma atuao
preventiva eficiente e eficaz. Nesse sentido, seria incompatvel a falta de voluntariedade para
atuao nesse tipo de policiamento.
Nesse sentido, as corporaes devem fomentar medidas incentivadoras para o
profissional de segurana pblica atuar com motocicleta. No devendo porm, empregar pessoas
que no sejam voluntrias, fator crucial para o sucesso nessas aes.
Alm desses requisitos, o profissional de segurana pblica, deve possuir um
comportamento condizente com a atividade. Nas policias militares, considera-se requisito
mnimo o Bom comportamento.
A habilitao na categoria A regra legal, no h o que se discutir, nenhum policial
dever atuar com motocicletas se no possuir habilitao em conformidade com a legislao detrnsito. Porm, somente a Carteira Nacional de Habilitao, no habilita um profissional de
segurana a atuar na preveno a criminalidade utilizando uma motocicleta, pois, exige-se
treinamento especfico, predisposio a atuar com esse tipo de veiculo e grande afinidade com
motocicletas. Sugere-se que a CNH categoria A, tambm seja exigida como critrio para
seleo nos processos de admisso em cada Corporao, assim como j ocorrem com outras
categorias descritas na legislao de trnsito.
Mesmo havendo uma rea temtica especfica no Grupo de Trabalho referente Capacitao e Treinamento, importante frisar que no h como conceber um profissional, com
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todos os perfis indicados acima, sem, contudo no possuir uma capacitao ou treinamento
especfico para preveno a criminalidade com emprego de motocicletas, alm de avaliaes
peridicas de desempenho.
Motivao e Escala de Servio
O desgaste provocado pelas intempries climticas, calor desprendido do motor das
motocicletas, peso do fardamento, equipamento e armamento, tenso provocada pela pilotagem
policial, sobrecarga fisiolgica na coluna, nos membros superiores e inferiores, e o trfego
realizado nas vias durante o policiamento ostensivo, so fatores que exige uma postura
diferenciada da Corporao para que esses profissionais estejam sempre satisfeitos e motivados
para o trabalho dirio.
Nesse sentido, verifica-se a necessidade de ser regulamentado pelas Corporaes,mecanismos de recompensa aos integrantes que atuam nessa rea, seja ela pecuniria ou da
forma que melhor entender cada Instituio, sendo importante que ela exista. Pois, no havendo
uma motivao adequada, em regra geral, os profissionais estaro a procura de outras frentes de
servio.
Verifica-se ainda, que em algumas unidades de policiamento com motos, h a incidncia de
algumas patologias tpicas, sendo necessrio que haja preocupao das Corporaes no sentido
de desenvolver mecanismos de preveno atravs de atividades fsicas constantes e especficas,alm do estudo dessas patologias em conjunto com intuies especializadas pblicas e/ou
privadas.
A escala de servio deve levar em considerao as limitaes fsicas do profissional de
segurana pblica, a realidade de cada instituio, efetivo e peculiaridades regionais. No
devendo passar de 08 (oito) horas ininterruptos de patrulhamento, com descanso capaz de
restabelecer a capacidade operacional de cada profissional. Os integrantes do Grupo sugeriram
escalas onde haja no mximo 08 (oito) horas no patrulhamento (com paradas intercaladas), com
perodos de 8 x 40, 12 x 60, 6 x 18 (com folgas nos finais de semana), ou outros perodos
estipulados por cada instituio, de forma a considerar os desgastes provocados pela modalidade
de policiamento com motocicletas.
Durante o trabalho recomenda-se para cada hora de patrulhamento, pelo menos 15 (quinze) a
20 (vinte) minutos em ponto de estacionamento, dando continuidade a preveno em locais
estratgicos e ao mesmo tempo, evitando sobrecarga na coluna.
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Emprego Operacional
O policiamento com motocicleta a vedete do futuro, encaixa perfeitamente no contexto de
Segurana Pblica nos municpios brasileiros. Porm, ressalta-se que o seu emprego deve ser
bem avaliado nos perodos noturnos, chuvosos, com neblina e frio intenso. Devendo cada
instituio elencar as circunstncias peculiares locais e prioridades de emprego operacional,
sempre focado na qualidade da prestao de servio a sociedade e segurana dos profissionais
envolvidos
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AREA TEMTICARECURSOS LOGSTICOS
Contextualizao
Atualmente, percebe-se que algumas corporaes no seguem padres mnimos para
aquisio de motocicletas, sistemas luminosos, sirene, equipamentos de proteo individual einmeros outros acessrios necessrios para atuao rpida, ostensiva e dinmica dos
profissionais de segurana com utilizao desse tipo de veculo.
H que se comentar, que a motocicleta utilizada por criminosos em todas as partes do
pas, seja nos conglomerados urbanos, seja no Brasil profundo, no interior do pas, nesse
sentido, imperativo afirmar que em vrios Estados, verificou-se algumas particularidades, a
seguir:
AOs criminosos que cometem roubos, furtos, latrocnios e homicdios utilizando a motocicleta
como meio de fuga, beneficiam-se da facilidade de esconder os dgitos da placa de identificao
do veculo, do anonimato permitido pelo uso do capacete e agilidade da motocicleta, que permite
passar por becos estreitos, subir escadarias, passar por pontes de madeira em palafitas
flutuantes, passar pelos meios de jardins, passeios pblicos e canteiros de vias ou mesmo
atravessar passarelas em avenidas(Menezes, 2007).No possibilitando eficcia e eficincia da
policia em prevenir essa modalidade criminosa somente com emprego de viaturas convencionais
(mais empregadas em nosso pas);
BA maioria desses criminosos utilizam um comparsa (garupa), que est com as mos livres,
para fazer empunhadura e visada com uma arma de fogo, inclusive preparado para reagir
contra a polcia, a exemplo das saidinhas de banco, homicdios encomendados tpicos de
grupos de extermnio, latrocnios, roubos, furtos, etc;
CEm regra geral, nas corporaes estaduais, h pequenas unidades especficas de atuao com
motocicletas, sendo na maioria, grupos tticos que d uma resposta condizente na preveno a
criminalidade, porm, limitado, pois, no conseguem abranger toda malha de preveno
realizada pelas unidades operacionais ordinrias. Essas, muitas vezes utilizam motos e acessrios
inadequados e ainda, com foco voltado para fiscalizao de trnsito (h que se deixar claro, que
a fiscalizao de trnsito importantssima no contexto da segurana pblica), esquecendo s
vezes de focar tambm, na preveno aos crimes que geram graves conseqncias a sociedade
como os mencionados acima.
D Em vrios municpios localizados no interior dos Estados, nos rinces desse pas, no
denominado Brasil profundo, importante o emprego da motocicleta na preveno a
criminalidade, se complementando com outras polticas sistmicas de policiamento hidrovirio eaeropolicial;
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E - Verifica-se uma acentuada falta de procedimento operacional arrojada que possibilite ao
policial, segurana, surpresa, agilidade, flexibilidade e superioridade de meios;
FA quantidade de motocicletas empregadas no policiamento ostensivo ainda muito restrita.
Analisando as iniciativas regionalizadas acerca da frota de motocicletas empregadas no
policiamento ostensivo, destacamos o projeto de Lei n 2.524/2009 do Deputado Nilton Salomodo Rio de Janeiro, fruto de constataes bvias do Parlamentar em conjunto com a sociedade
civil organizada, inclusive com a participao da Federao de Moto Clubes naquele Estado, que
participa ativamente das questes relacionadas Segurana Pblica.
Vislumbrando que o trabalho em questo pertinente, segue abaixo ipsis litteris o
projeto de lei e justificativa daquele parlamentar sobre o projeto que visa traar uma orientao
de Estado, para com o emprego da motocicleta na preveno ao delito no Estado do Rio de
Janeiro, e, que tambm pode ser utilizado como parmetro em outras unidades da federao,como critrio de aumento da frota.
PROJETO DE LEI N 2524/2009
ESTABELECE PERCENTUAL M NIMO PARAQUANTI DADE DE MOTOCICLETAS DE POLCIA
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMRELAO AO NMERO DE MOTOCICLETASCIRCUL ANTES NOS MUNICPIOS DO ESTADO DO RIO
DE JANEI RO .
Autor(es): Deputado NI LTON SALOMAO
A ASSEMBLIA LEGISLATI VA DO ESTADO DO RIODE JANEIRO
RESOLVE:Art. 1O nmero de motocicletas utilizado por cada Batalho de Polcia Militar,no Estado do Rio de Janeiro, obedecer aos percentuais mnimos definidos na
presente lei.
Art. 2O nmero mnimo de motocicletas para cada municpio ser de:
I --Um por cento do nmero total de motos circulantes, em municpios cujo onmero total destes veculos for superior a cem mil;
I I - -Dois por cento, em municpios onde o nmero total de motociclistas forsuperior a cinquenta mil e inferior a cem mil;
I I I --Trs por cento, em municpios onde o nmero total de motocicletas forinferior a cinquenta mil motocicletas.
Art. 3 O nmero de motocicletas definidos no artigo anterior dever serimplementando no prazo mximo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo certo que ametade do nmero de motocicletas definido no artigo anterior dever ser
implementada no prazo mximo de 12 (doze) meses.Art. 4Para o clculo do nmero total de motocicletas circulantes, o Estado
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utilizar como parmetro o cadastro destes veculos do Departamento Estadual deTrnsito (DETRAN).
Art. 5 O Poder Executivo regulamentar a presente lei no prazo de 30 dias.
Ar t. 6Entra em vigor a presente lei na data de sua publicao, revogando-setodos os dispositivos contrrios.
Plenrio Barbosa Lima Sobrinho 08 de setembro de 2009.
DEPUTADO NILTON SALOMO
JUSTIFICATIVA
Segundo estatsticas do DETRAN, circulam no Estado do Rio de Janeiro 624.483motos. Este nmero superior quantidade de motocicletas de 2008. No mesmo
perodo, houve um aumento de 28% nos furtos de motocicletas em relao ao anopassado.
A utilizao de motocicletas na prtica de delitos tem aumentado de formaconsidervel nos ltimos anos. A agilidade de uma motocicleta na abordagem dasvtimas, e na fuga dos locais dos crimes so os grandes atrativos para que esteveculo seja largamente usado pelos criminosos. Uma moto pode entrar em locaisque um automvel no entra, bem como mudar de sentido nas ruas, ou transporcanteiros, fatos impensveis para um carro.
Eficaz na abordagem, gil na fuga, as motocicletas precisam ser combatidas cominstrumentos compatveis com suas caractersticas. Somente a utilizao de outrasmotocicletas, poder minimizar esse tipo de atuao. Com iguais caractersticasde deslocamento, as motos podem perseguir de forma eficaz os criminosos, e obterresultados que os carros tradicionais no conseguem.
O presente projeto de lei no busca alterar o efetivo da Polcia Militar -competncia sabidamente exclusiva do Executivo - mas sim compelir aadministrao a fornecer um nmero de motocicletas por batalho proporcionalao nmero de motocicletas circulantes em cada municpio.
A proporo de motocicletas da Polcia Militar em relao ao total demotocicletas circulantes foi discutida pelo Deputado Nilton Salomo erepresentantes da Federao dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro, ereflete, no entender destes, um nmero razovel para combate contundente criminalidade.
Desta forma, defendemos que a forma mais eficaz de combater a utilizao demotocicletas para prtica de delitos utilizar outras motocicletas.
Alm dessas iniciativas, foi observado os resultados desoladores das pesquisas realizadas
em 2009 pela Fundao Dom Cabral sobre a Mobilidade Urbana no Brasil, sendo constatado que
em cidades como So Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre o trnsito poder
parar em alguns anos, se no for tomado medidas estruturais e sistmicas. A referida fundao,
ainda calculou os prejuzos anuais com o trnsito lento nas grandes cidades brasileiras, com
projees na ordem de 30 bilhes de reais por ano somente no Estado de So Paulo e 33 bilhes
de reais no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Sendo inegveis os reflexos dessas
problemticas tambm no contexto da segurana pblica.
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Visando dar resposta a esse problema estrutural, que pode inclusive prejudicar o
espetculo da Copa do Mundo 2014 no Brasil, o Ministrio das Cidades anunciou um projeto
especfico sobre mobilidade urbana nas grandes cidades, com investimentos na ordem de 11
bilhes de reais em infra-estrutura, visando inicialmente os Jogos de 2014, com expectativa de
deixar um legado que ser complementado com outros projetos nessa seara. Sendo imperiosoque exista uma resposta tambm no mbito da segurana pblica, que ser envolvida em torno
dessa problemtica a todo instante.
Verificando as informaes repassadas pelas Secretarias Estaduais de Segurana Pblica
SENASP/MJ, percebe-se um contingente muito pequeno de viaturas empregadas
especificamente na preveno a criminalidade nos municpios brasileiros, totalizando
aproximadamente 6.505 (seis mil quinhentos e cinco) motocicletas e cerca de 21.444 (vinte e um
mil quatrocentos e quarenta e quatro) automveis. Ressalta-se que os Estados de Pernambuco,Minas Gerais e Maranho no responderam aos questionrios sobre esses tpicos SENASP/MJ.
Aps anlise dos dados descritos na tabela abaixo, foram constatadas algumas relaes
interessantes:
1 - A relao aproximada entre nmero de policiais militares x automveis (viaturas)
caracterizadas no Brasil de 19,5 x 1;
2 - A relao entre policiais x motocicletas (viaturas) de 64,40 motocicletas para cada policial;
3 - A relao entre motocicletas (viaturas) x automveis (viaturas) de 0,30 x 1.
4A relao ideal seria pelo menos 02 (duas) motocicletas para cada 01 (um) automvel: 2 x 1;
Utilizando o parmetro descrito no item (4), para aumento da frota de motocicletas,
teramos atualmente, um dficit aproximado de 36.382 motocicletas nas Policias Militares do
Brasil. Ressalta-se, que esse quantitativo o ideal, porm, existem vrios outros parmetros que
podem ser utilizados para familiarizar o uso da motocicleta nas aes de preveno a
criminalidade no pas, a exemplo do quantitativo por unidade operacional mencionada aps a
tabela abaixo.
EFETIVO E FROTA DE VIATURAS NAS POLCIAS MILITARES
UF EfetivoNmero deUnidades
Operacionais
Motocicletasem uso
caracterizada
Automveisem uso
caracterizada
RelaoMotocicletas
xAutomveis
Quantidade Idealde motocicletas
em usooperacional
Dficitatual
AC 1922 34 73 126 0,6 252 179
AL 5632 299 97 503 0,2 1006 909
AM 5905 104 476 451 1,1 902 426
AP 2951 12 94 105 0,9 210 116
BA 30771 646 552 1541 0,4 3082 2530
CE 14050 236 1065 983 1,1 1966 901
DF 14585 NR 499 552 0,9 1104 605
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ES 7247 164 297 937 0,3 1874 1577
GO 12042 288 596 1503 0,4 3006 2410
MA 10164 NR NR 436 xxx 872 xxx
MG 48763 ... ... ... xxx xxx xxx
MS 5383 183 45 166 0,3 332 287
MT 6176 211 305 426 0,7 852 547
PA 13139 69 629 666 0,9 1332 703
PB 8721 467 160 391 0,4 782 622
PE 19216 ... ... ... xxx xxx xxx
PI 9807 34 420 244 1,7 488 68
PR 19534 625 1027 2750 0,4 5500 4473
RJ 36187 304 608 3451 0,2 6902 6294
RN 8701 219 320 339 0,9 678 358
RO 5119 NR 160 328 0,5 656 496
RR 1586 84 108 124 0,9 248 140
RS 22379 250 579 1986 0,3 3972 3393
SC 11276 92 763 1779 0,4 3558 2795
SE 5625 126 123 137 0,9 274 151
SP 87822 2067 2286 10112 0,2 20224 17938
TO 4300 205 112 194 0,6 388 276
TOTAL 419003 2824 6506 21444 0,3 42888 36382Fonte: DEPAID/SENASP/MJ 2009NR: No respondeu a questo...: No respondeu a pesquisaXXX: Sem resposta
Visando propiciar outros parmetros para familiarizao do emprego da motocicleta nas
aes preventivas no pas, o Grupo de Trabalho, apresentou outra sugesto para definio da
quantidade de motocicletas ideais no policiamento ostensivo. Construindo uma relao entre onmero de habitantes por municpios e o de unidades operacionais nos Estados.
Quantidade de motocicletas por unidade operacional
Capitais e municpios acima de 100.000 habitantes: 20 (vinte) motocicletas por
unidade operacional;
Municpios entre 50.000 e 100.000 habitantes; 14 (quatorze) motocicletas por
unidade operacional;
Municpios entre 20.000 e 50.000 habitantes: 08 (oito) motocicletas por unidade
operacional;
Municpios abaixo de 20.000 habitantes: mnimo de 04 (quatro) motocicletas por
unidade operacional;
Para cada 10 (dez) motocicletas, pelo menos uma viatura operacional de apoio;
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Validando essa relao, teramos cerca de 2824 unidades operacionais e a mdia de 11,5
motocicletas por unidade, totalizando o quantitativo ideal de pelo menos 32.476 motocicletas a
serem empregadas nas Policias Militares no Brasil, dficit de pelo menos 25.979 motocicletas.
Alm de fazer meno necessidade de incrementar a quantidade de motocicletas
empregadas na preveno a criminalidade em nosso pas, foi unnime a necessidade de definiode alguns critrios tcnicos sobre os equipamentos, veculos e acessrios a serem sugeridas s
corporaes no Brasil, evitando a falta de padronizao e inadequao a atividade.
Os integrantes do Grupo de Trabalho dividiram os assuntos de logstica em 04 (quatro)
itens: viaturas, equipamento de segurana individual; uniforme bsico; armamento e quantidade
de motocicletas por frao de efetivo.
1. VIATURAS
EQUIPAMENTOPOLICIAMENTO
PREVENTIVOORDINRIO
POLICIAMENTOOSTENSIVORECOBRIMENTO
(TTICO)
POLICIAMENTORODOVIRIO
Motocicleta
Motocicleta com potnciamnima entre 250cc e 400cc,on/off road, com pneu de usomisto, injeo eletrnica e
partida eltrica/eletrnica.Autonomia mnima de 150 a200 km. Distncia do solo,adequada para aes
preventivas em reas urbanas e
rurais.
Justificativa: Rapidez nodeslocamento, versatilidade,custo e consumo.
Motocicleta com potnciaentre 600cc a 1000cc on/offroad, com pneu de uso misto.injeo eletrnica e partidaeltrica/eletrnica. Autonomiamnima de 200 km. Distnciado solo, adequada para aes
preventivas em reas urbanas erurais.
Justificativa: Rapidez nodeslocamento, robustez,versatilidade e necessrio
poder de impacto.
Motocicleta com potnciaacima 600 cc, exceto modelosuper bike com injeoeletrnica e partida eltrica /eletrnica. Autonomia mnimaentre 250 a 300 km.Justificativa: Poder pararecuperao e visoimpactante.
Sistema deiluminao
Conjunto do farol que permitailuminao adequada deacordo com a mobilidadenecessria atividade de
policiamento ostensivo.Sinalizador luminoso dianteiroe traseiro de tamanho
reduzido, percepopanormica aos demaiscondutores e dotado delmpadas do tipo led comlentes em material resistente evedado na cor vermelha oucristal, instalados em local queno dificulte ao policialmontar e desmontar damotocicleta.Justificativa: Versatilidade daatividade policial, agilidade esegurana.
Conjunto do farol que permitailuminao adequada deacordo com a mobilidadenecessria atividade de
policiamento ostensivo.Sinalizador luminoso dianteiroe traseiro de tamanho
reduzido, percepopanormica aos demaiscondutores e dotado delmpadas do tipo led comlentes em material resistente evedado na cor vermelha oucristal, instalados em local queno dificulte ao policialmontar e desmontar damotocicleta.Justificativa: Versatilidade daatividade policial, agilidade esegurana.
Sinalizador luminoso dianteiroe traseiro de tamanho
proporcional ao tamanho damotocicleta, percepo
panormica aos demaiscondutores e dotado delmpadas do tipo led com
lentes em material resistentena cor vermelha ou cristal.instalados em local que nodificulte ao policial montar edesmontar da motocicleta.Justificativa: Versatilidade daatividade policial e segurana
Sirene (alarmesonoro) para moto
Sirene eletrnica com nomnimo 30 W de potencia,resistente a intempriesclimticas, calor gerado pelo
Sirene eletrnica com nomnimo 30 W de potencia,resistente a intempriesclimticas, calor gerado pelo
Sirene eletrnica com nomnimo 30 W de potncia,resistente a intempriesclimticas, calor gerado pelo
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motor e gua. motor e gua. motor e gua.Estrutura para
armazenamento demateriais
Bauleto ou bolsa (ressalta-seque o bauleto, poder dificultar
a agilidade do policial emalgumas ocasies crticas)
Bolsa (tamanho reduzido) Bauleto e/ou alforge
Equipamentosadicionais
1. Protetor de motor;2. Protetor de crter;
3. Porta tonfa ou bastopolicial;4. Protetor de manete;5. Dispositivo corta linhapipa;
1. Protetor de motor;2. Protetor de Carter;
3. Porta tonfa ou bastopolicial;4. Protetor de manete;5. Dispositivo corta linhapipa;
1. Protetor de motor;2. Protetor de Carter;
3. Porta tonfa ou bastopolicial;4. Protetor de manete;5. Dispositivo corta linhapipa;
VTR 04 rodasSIM
Justificativa: apoioSIM
Justificativa: apoioSIM
Justificativa: apoio
2. EQUIPAMENTO DE SEGURANA INDIVIDUAL
EQUIPAMENTOPOLICIAMENTO
PREVENTIVOORDINRIO
POLICIAMENTOOSTENSIVO
RECOBRIMENTO(TTICO)
POLICIAMENTO
RODOVIRIO
Colete BalsticoColete balstico, no mnimonvel II.
Colete balstico nvel III-A. Colete balstico, no mnimonvel II.
Colete ttico
Colete ttico dotado de coldreposicionado em angulo de 60da linha vertical central.Justicativa: facilidade de saquee menor risco de perda daarma durante o deslocamento.
Colete ttico dotado de coldreposicionado em angulo de 60da linha vertical central.Justicativa: facilidade de saquee menor risco de perda daarma durante o deslocamento.
Colete ttico dotado de coldreposicionado em angulo de 60da linha vertical central.Justicativa: facilidade de saquee menor risco de perda daarma durante o deslocamento.
JaquetaJaqueta de couro ou corduracom proteo para oscotovelos ombros e coluna.
Jaqueta de couro ou corduracom proteo para oscotovelos ombros e coluna.
Jaqueta de couro ou corduracom proteo para oscotovelos ombros e coluna.
BotaBota especial para motociclistacom no mnimo 30 cm de canocom proteo de canela etornozelo.
Bota especial para motociclistacom no mnimo 30 cm de canocom proteo de canela etornozelo.
Bota especial para motociclistacom no mnimo 30 cm de canocom proteo de canela etornozelo.
Capacete
Capacete articulado paramotociclista com viseirainterna e externa transparente,tratamento anti-risco, anti embaante e com proteoultravioleta.
Capacete articulado paramotociclista com viseirainterna e externa transparente,tratamento anti-risco, antiembaante e com proteoultravioleta.
Capacete articulado paramotociclista com viseirainterna e externa transparente,tratamento anti-risco, antiembaante e com proteoultravioleta.
Radio transceptor
Porttil
Rdio transceptor porttil commicrofone de lapela ou outrosistema sem fio que possibilite
comunicao eficiente comcomandos que no interfiramna ateno do piloto.
Rdio transceptor porttil commicrofone de lapela ou outrosistema sem fio que possibilite
comunicao eficiente comcomandos que no interfiramna ateno do piloto.
Rdio transceptor porttil commicrofone de lapela ou outrosistema sem fio que possibilite
comunicao eficiente comcomandos que no interfiramna ateno do piloto.
Luva Luva para motociclista Luva para motociclista Luva para motociclista
Capa de chuvaCapa de chuva paramotociclista com detalherefletivo
Capa de chuva paramotociclista com detalherefletivo
Capa de chuva paramotociclista com detalherefletivo
Colete refletivoColete refletivo utilizado no
policiamento de trnsitoNo utiliza Colete refletivo
Equipamentosadicionais
Joelheira, cotoveleira eprotetor cervical.
Joelheira, cotoveleira eprotetor cervical
Joelheira, cotoveleira eprotetor cervical
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3. UNIFORME BSICO
PEAPOLICIAMENTO
PREVENTIVOORDINRIO
POLICIAMENTOOSTENSIVO
RECOBRIMENTO(TTICO)
POLICIAMENTORODOVIRIO
Cala Cala rip stopcom reforo naregio plvica e joelho. Macaco especifico paramotociclista com reforo naregio plvica, cotovelo e
joelho.
Macaco especifico paramotociclista com reforo naregio plvica, cotovelo e joelho.Camisa Gandola manga longa rip stop
com reforo na regio docotovelo
Cobertura Especifica da instituio Especifica da instituio Especifica da instituioCinto Especifica da instituio Especifica da instituio Especifica da instituio
Cinto de guarnio Dispensvel com a utilizaodo colete ttico
Dispensvel com a utilizaodo colete ttico
Dispensvel com a utilizao docolete ttico
Cordo fiel, fixo
ou retrtil
Possibilita fixao doarmamento, de forma a evitarsua perca durante o trabalhooperacional.
Possibilita fixao doarmamento, de forma a evitarsua perca durante o trabalhooperacional.
Possibilita fixao doarmamento, de forma a evitar sua
perca durante o trabalhooperacional.
Observao: H necessidade de realizar um estudo e, por conseguinte desenvolver um macaco ou vestimentaadequada e especfica para o policiamento de motocicletas.
4. ARMAMENTO BSICO PARA O POLICIAL MOTOCICLISTA
POLICIAMENTO PREVENTIVOORDINRIO
POLICIAMENTO OSTENSIVORECOBRIMENTO (TTICO)
POLICIAMENTO RODOVIRIO
Pistola calibre .40 com 03carregadores sobressalentes;
Arma de condutividade eltrica
Basto policial ou tonfa.
Espargidor de soluo ou espumalacrimognea de uso individual.
Pistola calibre .40 com 03carregadores sobressalentes;
Arma de apoio para a equipe comtamanho reduzido (carabina, sub-
metralhadora,etc) Arma de condutividade eltrica
Basto policial ou tonfa.
Espargidor de soluo ou espumalacrimognea de uso individual
Pistola calibre .40 com 03carregadores sobressalentes;
Arma de condutividade eltrica
Basto policial ou tonfa.
Espargidor de soluo ou espumalacrimognea de uso individual
5. QUANTITATIVO DE MOTOCICLETAS POR FRAO DE EFETIVO
EQUIPEPOLICIAMENTO
PREVENTIVOORDINRIO
POLICIAMENTORODOVIRIO
POLICIAMENTO OSTENSIVORECOBRIMENTO (TTICO)
Guarnio Mnimo: 02 motocicletasideal: 03
Mnimo: 02motocicletasideal: 03
Mnimo: 03 motocicletas (com um policialmontado)
Peloto 20 motocicletas02 automveis (apoio)
20 motocicletas02 automveis (apoio)
30 motocicletas03 automveis (apoio)
Companhia40 motocicletas
04 automveis (apoio)40 motocicletas
04 automveis (apoio)60 motocicletas
06 automveis (apoio)
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AVALIAO DE MOTOCICLETAS, EQUIPAMENTOS E ACESSRIOS
Visando complementar as informaes descritas nas tabelas acima, segue abaixo algumasimagens e comentrios, de forma a ilustrar as orientaes emanadas do Grupo de Trabalho.Ressalta-se que as motocicletas abaixo, so meramente ilustrativas e no representam nenhuma
preferncia mercadolgica, sendo apenas de cunho didtico, inclusive foi retirada qualqueridentificao de propriedade ou marca.Itens observados:APoliciais equipados para emprego operacional com motocicletas;BMontar e desmontar de motocicletas equipadas com bauleto;CMontar e desmontar de motocicletas equipadas sem bauleto;DImagens de motocicletas equipadas para atividade policial;EAplicao das motocicletas em reas urbanas e rural;F - Avaliao de desempenho de 03 (trs) motocicletas: moto A - caracterstica street de125cc; motoB - caracterstica on/off road de 250cc e moto C - caracterstica on/off
acima de 600 cc.
APoliciais equipados para atividade de policiamento com motos (capacetes, coletebalstico, luvas, botas, caneleira e cotoveleira)
Nas atividades de policiamento com motos, equipamentos de proteo individual so
indispensveis para salvaguarda da integridade fsica dos profissionais de segurana pblica,
devendo cada policial, possuir o mnimo de EPIs para o desenvolvimento de suas atividades de
policiamento ostensivo, a exemplo dos equipamentos demonstrados na imagem acima,
ressaltando que interessante que o capacete seja de altssima qualidade, com viseira interna e
externa, e possibilidade de ser aberta a proteo frontal, para ocasies onde haja necessidade de
verbalizao, visualizao no patrulhamento ostensivo, dentre outras necessidades. Devendo
cada corporao definir as especificaes bsicas e adot-los de forma obrigatria em toda
atividade operacional, bem como procurar desenvolver fardamentos especficos para essas
atividades operacionais, considerando que corriqueiramente utilizado fardamento inapropriado.
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BMontar e desmontar de motocicleta equipada com bauleto
Com p apoiado no solo Com p apoiado na pedaleira
Risco de queda ao montar Dificuldade ao montar
CMontar e desmontar da motocicleta equipada sem bauleto
Maior agilidade ao montar e desmontar Menor risco de queda
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As imagens acima sugerem algumas observaes interessantes e que deve ser bem
avaliada por cada corporao ao dar prosseguimento a difuso do emprego da motocicleta no
policiamento preventivo.
Inicialmente unanime a constatao que na esmagadora maioria dos roubos, homicdios
e latrocnios ocorridos com emprego de motocicletas, os perpetradores possuem relativadestreza com esses veculos, esto em dupla e o garupa apto a utilizar a arma de fogo, devendo
os profissionais de segurana pblica estarem em superioridade para com essa realidade fatdica.
Porm, quando empregamos motocicletas no policiamento ostensivo, necessitamos de
portar alguns documentos, munies extras e outros materiais especficos de cada corporao.
Em regra geral, fixado nas motocicletas bauletos com capacidade mdia de 27 litros, tamanho
suficiente para portar todo esse material e com sobra de espao. Verifica-se, porm, que esse
acessrio, pode dificultar a agilidade do policial em momentos crticos, a exemplo de umaabordagem a dois indivduos em atitude suspeita em deslocamento numa motocicleta, fato
corriqueiro em qualquer local.
Nas fotos acima, no restam dvidas sobre essa assertiva, porm, temos conscincia que
necessrio haver um recipiente para guarda de alguns materiais indispensveis aos policiais
durante a realizao de policiamento com motos. Nesse contexto, sugerem-se como alternativa,
outros recipientes, como bolsas impermeveis, confeccionadas com poliamida 6.6 de tranas rip
stop, com medidas reduzidas e que possa ser fixada e retirada facilmente do bagageiro da
motocicleta, adaptadas para cada realidade e que no dificulte a ao policial nas ocasies
narradas acima.
Devendo cada corporao avaliar suas reais necessidades e definir o tamanho, modelo e
caractersticas desses recipientes, vislumbrando dar maior segurana na ao policial,
capacidade de resposta, surpresa, agilidade e versatilidade possibilitada pelo uso da motocicleta
na preveno criminalidade.
DImagens de motocicletas equipadas para atividade policial
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EAplicao das motocicletas em reas urbanas e rural
Ostensividade e altura das motocicletas street
Ostensividade e altura das motocicletas on/off road
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Sada de obstculos com motocicletas street
Saida de obstculos com motocicletas on / off road
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Uso de motocicletas Street em reas ruraisaltura em relao ao solo e pneus
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Uso de motocicletas on / off road em reas rurais altura em relao ao solo e pneus
As imagens acima, so alto explicativas, porm, cabe ressaltar algumas
observaes. Em relao aos sistemas luminosos, cabe salientar que os mesmos so
imprescindveis para emprego da motocicleta nas aes de policiamento ostensivo,
visando cumprir as regulamentaes legais e principalmente propiciar segurana aos
profissionais de segurana pblica e aos condutores em geral, em especial nas ocasies
de deslocamento de emergncia e abordagens policiais. Aps observao de alguns
modelos existentes, verifica-se a necessidade de utilizar sinalizadores potentes, com
tamanhos reduzidos e que possibilite visualizao bem ampla, no sendo suficiente
somente a sinalizao frontal ou traseira.
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Em relao aplicao das motocicletas em policiamento preventivo em reas
urbanas e rurais, cabe algumas observaes:
As motocicletas tipo street por ter um estilo prprio e distncia livre do solo
reduzida, trs algumas dificuldades ao policiamento ostensivo. Essas motocicletas no
possuem altura suficiente para permitir uma visualizao privilegiada no trnsito,importantssimo no policiamento ostensivo; no possibilitam manobras geis entre
veculos (no raro, necessrio na atividade de segurana pblica onde pessoas correm
risco de vida e imperiosa a atuao rpida e segura da polcia), podendo haver colises
com retrovisores de veculos; grande dificuldades nas sadas de obstculos nas reas
urbanas e rurais, como nas situaes exemplificadas acima, dentre inmeras outras
restries.
F - Avaliao de desempenho de motocicletasVisando fornecer subsdios sobre o desempenho de algumas motocicletas, foram
feitas algumas avaliaes no sentido de mensurar o tempo de resposta e desempenho de
algumas motocicletas existentes no mercado nacional.
Os testes foram realizados com 03 (trs) motocicletas:
Moto A125cc street;
Moto B250cc on/off road;
Moto C660 cc on/off road;
As avaliaes consistiram em verificar o tempo gasto, com e sem passageiro
(segurana), para alcanar de 0 a 100 km/h nas motocicletas com cilindrada igual e
superior a 250cc. Na motocicleta de 125cc, foi utilizado como parmetro o tempo gasto
para atingir 0 a 75 km/h, devido ao tamanho reduzido da pista utilizada. O peso
individual de cada piloto envolvido nos testes de 83 kg.
Moto A125cc: as avaliaes realizadas com essa motocicleta, foi verificado que
a mesma possui um tempo de resposta de 0 a 100 km/h lento, tendo um desempenho
melhor de 0 a 75 km/h, com um grande esforo para alcanar 100 km/h. Devido as
dificuldades em alcanar a velocidade proposta de 100 km/h nos locais de avaliaao, foi
estipulado a velocidade de 0 a 75 km/h.
Inicialmente o piloto utilizou a motocicleta sem passageiro (segurana),
demorando cerca de 14 (quatorze) segundos para alcanar a velocidade de 75 km/h e 24
(vinte e quatro) segundos para alcanar a velocidade de 90 km/h.
No segundo teste com a motocicleta, foi utilizado um passageiro (segurana), que
pode ser utilizado por algumas corporaes para realizao de abordagens rotineiras a
indivduos em atitude suspeita, dando uma condio de maior segurana ao policial.
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Nesse caso, o teste foi ainda mais pfio, para alcanar 75 km/h o tempo gasto foi de 22
(vinte e dois) segundos, no deixando dvidas que cilindradas muito baixas, no so
indicadas para atividade de policiamento ostensivo, muito menos, as que possuem estilo
street, como era o caso da motocicleta A.
Moto B250cc: Foi verificado que essa motocicleta possui um tempo de respostabastante significativo, carregando um passageiro (segurana) ou no. Para alcanar 100
km/h, a motocicleta sem passageiro demorou 12 (doze) segundos para alcanar o
objetivo. Nos testes com a motocicleta utilizando um piloto e um segurana (garupa), foi
possvel alcanar o tempo de 17 (dezessete) segundos. Nesses testes ficou evidente a
superioridade de motocicletas com no mnimo 250cc em comparao com as
motocicletas 125cc, porm, h que se destacar que as motocicletas de no mnimo 250cc
podem ser empregadas no policiamento ostensivo, com emprego de garupa (segurana)ou no. Porm, no so indicadas para unidades de recobrimento ttico, pois, requer uma
potncia e tempo de resposta maior do que as alcanadas por motocicletas de 250cc.
Moto C 660cc: O desempenho de motocicletas on/off road com cilindrada
superior a 600cc so incontestes para atuao no que tange ao policiamento ostensivo
ordinrio ou ttico de recobrimento. Nos testes realizados sem garupa (segurana) a
motocicleta alcanou 100 km/h em 0645s (seis segundos e quarenta e cinco centsimos).
Com utilizao de garupa (segurana) 09 (nove) segundos. Tempo de resposta
incomparvel com qualquer outra motocicleta de cilindradas menores on/off road com
as caractersticas ideais para policiamento ostensivo. Porm, h que se ressaltar que para
o policiamento ordinrio, a mesma apresenta um custo superior s motocicletas de 250cc
a 400cc, devendo ser empregadas a priori nas unidades de recobrimento ttico e de
escoltas, a critrio das condies financeiras de cada corporao e peculiaridades
regionais.
Aps todos os testes realizados, verifica-se mais uma vez que na atividade
policial, imperativo que os profissionais estejam com viaturas, equipamentos e
acessrios que possibilitem atuao mais eficiente, eficaz, com segurana, rapidez,
agilidade e efeito surpresa, recomendando-se assim, a utilizao de motocicletas estilo
on/off road com no mnimo 250cc e mximo de 400cc no policiamento ostensivo
ordinrio e no policiamento ostensivo de recobrimento (ttico), motocicletas estilo
on/off road com no mnimo 600cc e no mximo 1000cc, e demais caractersticas
descritas nas tabelas acima.
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REA TEMTICA CAPACITAO, TREINAMENTO E PROCEDIMENTO OPERACIONAL
CAPACITAO E TREINAMENTO
Essa rea temtica crucial para o sucesso da Doutrina Nacional de Policiamento com
Motos, sem a mesma, no seria possvel almejar sucesso longevo ao projeto. Haja vista que uma
das grandes deficincias encontradas atualmente, justamente as questes relacionadas ao
treinamento e capacitao, bem como procedimento operacional padro arrojado, que venha a
realmente propiciar a sociedade uma preveno ao delito eficiente e eficaz.
Inicialmente, os participantes que aprofundaram o conhecimento nessa seara,
vislumbraram a necessidade de providenciar uma padronizao de Cursos especficos para o
policiamento ordinrio, ttico e rodovirio, pois, cada um possui uma caracterstica prpria e
relativamente distinta. Porm, como incio dos trabalhos, foi focada a rea que poderia alcanar a
maior quantidade de efetivo possvel das Corporaes, ou seja, policiamento preventivoordinrio, realizado em todas unidades operacionais das Policias Militares.
Devido ao tempo exguo para abrangncia maior ao trabalho, ficou estabelecido uma
grade curricular mnima, nos padres exigidos pelo Departamento de Produo do
Conhecimento, Analise da Informao e Desenvolvimento de Pessoal (DEPAID) / Secretaria
Nacional de Segurana Pblica, no que se refere a um Curso e um Estgio para ser ministrado
aos policiais que estaro atuando no policiamento preventivo com emprego de motos.
Foi construdo a institucionalizao de um curso com cerca de 180 (cento e oitenta)horas, com durao estimada em 03 (trs) semanas, baseado no vasto conhecimento na rea de
treinamento e capacitao de todos os integrantes do Grupo de Trabalho, e, visa propiciar aos
profissionais de segurana pblica, competncias necessrias para atuar nessa modalidade de
policiamento com segurana. Sendo as disciplinas e carga horria descrita a seguir:
Disciplinas / Docentes / Carga Horria:
Disciplinas Docentes CH
Direitos Humanos Aplicados a Funo Policial 01 04
Legislao Aplicada a Atividade Policial 01 02
Tcnicas e Tecnologia de Menor Potencial Ofensivo 01 08
Noes de Mecnica 01 05
Pilotagem Rpida Defensiva 02 70
Procedimento Operacional Padro Motociclstico 02 50
Gerenciamento de Crises 01 06
Suporte Bsico a Vida 01 04
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Tiro na Preservao da Vida Aplicados ao Motopatrulhamento 02 15
Treinamento Fsico Policial 01 16
TOTAL 13 180
Nessa mesma vertente, e seguindo a grade do Curso, foi institucionalizado um Estgio a
ser destinado aos policiais que necessitam estar atualizando o conhecimento adquirido nos
Cursos especficos ou queles profissionais que no tiveram oportunidade de estar freqentando
um Curso, mas que necessita de um treinamento especializado, at a realizao do Curso padro,
institudo por cada Corporao. O referido estgio possui uma carga horria de 60 (sessenta)
horas / aulas, distribudas conforme a tabela a seguir:
Disciplinas / Docentes / Carga Horria:Disciplinas Docentes CH
Direitos Humanos Aplicados a Funo Policial 01 02
Legislao Aplicada a Atividade Policial 01 02
Noes de Mecnica 01 02
Tcnicas e Tecnologia de Menor Potencial Ofensivo 01 06
Pilotagem Rpida Defensiva 02 25
Procedimento Operacional Padro Motociclstico 02 18Gerenciamento de Crises 01 02
Suporte Bsico a Vida 01 02
TOTAL 10 60
Vislumbrando a necessidade de estipular uma padronizao nacional, salutar que a
Secretaria Nacional de Segurana Pblica atravs de seus Departamentos competentes, estejam
imbudos no planejamento de mecanismos eficientes de difuso dos conhecimentos pertinentes e
necessrios aos profissionais dos rgos de segurana pblica, para dar prosseguimento s
sugestes emanadas dos especialistas do Grupo de Trabalho constitudo no III Frum Nacional
dos Gabinetes de Gesto Integrada.
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PROCEDIMENTO OPERACIONAL
Como mencionado anteriormente, a preveno ao delito com emprego de motocicletas,
deve necessariamente passar por vrios contextos j mencionados anteriormente em outros
tpicos. Sendo o treinamento, capacitao e procedimento operacional, importantssimos para
eficincia e eficcia dos rgos de segurana pblica quando for empregar motocicletas para
atividade de preveno a criminalidade.
Mencionamos anteriormente, sobre o modus operandis de criminosos que utilizam
motocicletas para cometimento de crimes nos municpios brasileiros, verificando-se uma
expertise no emprego desses veculos e de tcnicas de utilizao de passageiro (garupa) para
concretizao do ato delituoso, sendo realidade em vrios municpios brasileiros. Vislumbrando
essa realidade atual, o grupo de trabalho props alguns procedimentos operacionais para servir
como orientao aos rgos de segurana pblica.Nessa tica, foram concebidos procedimentos operacionais para abordagem policial com
emprego de garupa (segurana) com no mnimo 03 policiais e 02 motocicletas, que fornece uma
maior segurana ao policial no momento das abordagens a indivduos em atitude suspeita,
corriqueira em qualquer localidade do pas, porm, demanda um efetivo maior. O Grupo
entendeu como necessrio criar procedimentos operacionais para emprego de 02 (duas)
motocicletas e 02 (dois) policiais, sem a utilizao de garupa (segurana), que utiliza uma
quantidade menor de efetivo, porm, com segurana reduzida, devendo ser definido por cadaCorporao, os procedimentos a serem adotados, de acordo com as realidades e peculiaridades
de cada Corporao em suas regionalidades.
No que tange aos procedimentos operacionais a serem sugeridos s unidades de
policiamento preventivo de recobrimento (ttico) e de policiamento rodovirio, ficou evidente a
necessidade de dar continuidade s iniciativas da SENASP/MJ, de forma a constituir esses
parmetros em conjunto com os rgos de segurana pblica no Brasil.
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Procedimentos Operacionais com emprego de 03 (trs) policiais e 02 (duas)motocicletas
NOME DO PROCESSO: POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOSMATERIAL NECESSRIO
1. Armamentos, instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de uso individual
(conforme Doutrina Nacional);2. Capacete modular (Figura 1).
ETAPAS PROCEDIMENTOS
Conhecimento da ocorrncia Conforme POP especficoDeslocamento para o local da ocorrncia Conforme POP especficoChegada ao local da ocorrncia Conforme POP especficoAdoo de medidas especficas Abordagem a veculo sob fundada suspeitaConduo da (s) parte (s) Conforme POP especficoApresentao da ocorrncia na repartio pblica
competente Conforme POP especficoEncerramento da ocorrncia Conforme POP especfico
FUNDAMENTAO LEGAL
DESCRIO LEGISLAONecessidade de ao preventiva Artigo 144, caput da Constituio Federal- CF
Poder de polcia Art 78 do Cdigo Tributrio NacionalCTNBusca pessoal Art 244 do Cdigo de Processo PenalCPP
Busca pessoal em mulheres Art 249 do Cdigo de Processo PenalCPPUso de algemas Smula Vinculante n 11 Supremo Tribunal FederalSTF
Conduo das partesArt. 5, inciso LXI da Constituio FederalArt 178 do Estatuto da Criana e do Adolescente.
No cooperao por parte dapessoa a ser abordada
Desobedincia (art. 330), desacato (art. 331) e resistncia(art. 329) do Cdigo Penal;Art. 68 das Contravenes Penais (Dec. Lei 3688/41).
Figura 1
Capacete modular
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SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA
PROCESSO: POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS
PROCEDIMENTOAbordagem a automvel com 03 policiais militares e duasmotocicletas
ESTABELECIDO EM:
REVISADO EM: N DA REVISO:REPONSVEL: Comandante da guarnio
ATIVIDADES CRTICAS1. Impacto da chegada na abordagem;
2. Desembarque dos ocupantes do veculo abordado.
SEQUNCIA DAS AES1. Compor a guarnio (Esclarecimento item 1 e figura 1);
2. Visualizar o veculo em atitude suspeita (Ao corretiva n 1);
3. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) a 45 (quarenta e cinco graus) da lanterna
direita do veculo abordado;
4. Aproximar a motocicleta do P2 (piloto do garupa) a 45 (quarenta e cinco graus) da lanternaesquerda do veculo abordado;
5. Sinalizar, o P2, com um toque na sirene, luz intermitente vermelha e uma troca de luz alta ebaixa;
6. Posicionar a guarnio aproximadamente a 5m (cinco metros) da retaguarda do veculo aser abordado;
7. Desligar as motocicletas engrenadas, atravs do boto de interrupo do funcionamento domotor;
8. Desmontar com o armamento na posio sul, P1 (comandante) e P3 homem (garupa), apsa imobilizao do veculo, em seguida o P2, o qual se preocupar com a segurana daretaguarda (Figura 2 e ao corretiva n 2);
9. Verbalizar, o P1: Polcia! Desligue o veculo! Desa(m) com as mos para cima!;
10.Determinar ainda aos abordados:Venha(m) para trs do veculo! Coloque(m) as mossobre a parte traseira do veculo! Afaste(m) as pernas uma da outra! Olhe(m) parafrente! (Aes corretivasn 3 e 4);
11.Proceder o fatiamento, o P1, de forma a visualizar se existe ou no algum indivduo nointerior do veculo, perguntando antes: Existe mais algum dentro do veculo!? (Aes
corretivas n 5 e 6);12.Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, o P3, tendo como segurana o P1
(Figuras 4 e 5);
13.Coldrear o armamento, toda a guarnio, aps a busca pessoal (Figura 6);
14.Posicionar os abordados no lado direito de seu veculo (calada); (Ao corretiva )
15.Posicionar os abordados a esquerda do P1 e a direita do P3;
16.Retirar o capacete, P2 homem, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocarsua cobertura;
17.Recolher, o P3, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suasrespectivas motocicletas;
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18.Colocar, imediatamente, o comandante e o garupa, suas coberturas;
19.Solicitar, o P1, a documentao pessoal e do veculo abordado;
20.Recolher a documentao, o P1, realizando os questionamentos e verificaes iniciais;
21.Permanecer, o P3, a direita do comandante na funo de segurana;
22.Entregar, o P1, a documentao ao P3 e determinar que este proceda busca e identificaoveicular e consulta(s) junto ao Centro de Operaes;
23.Entregar, o P3, aps os trabalhos, toda documentao ao P1 , repassando-lhe toda alteraoverificada (caso haja);
24.Realizar, o P1, a devoluo dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s) proprietrio(s);
25.Liberar, o P1, o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a sada do(s) mesmo(s) dolocal, em segurana.
RESULTADOS ESPERADOS1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas;
2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnio, transeuntes eabordados;
3. Que a guarnio esteja preparada para uma possvel reao externa ou dos abordados;
4. Que cada policial se exponha o mnimo possvel;
5. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento.
AES CORRETIVAS1. Caso haja superioridade numrica no veculo a ser abordado, solicitar apoio (Sequncia das
aes n 1);
2. Caso haja fluxo intenso de veculos na faixa da esquerda P3 deve se posicionar entre asmotocicletas, esquerda do P2 (Figura 3 e sequncia das aes n 8);
3. Caso o veculo seja de 02 (duas) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida, o P1deve determinar a um dos ocupantes: Levante o encosto do banco! Deixe a portaaberta! V para a traseira do veculo! (Sequncia das aes n 10 e POP 103.01);
4. Caso o veculo seja de 04 (quatro) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida:Motorista feche sua porta! e a um dos ocupantes: Deixe sua porta aberta! Abra aporta traseira! V para a traseira do veculo! (Sequncia das aes n 10);
5. Caso perceba a falta de segurana para a execuo do fatiamento, o PM dever redobrar acautela e recorrer s tcnicas de progresso, tomada de barricada ou reduo de silhueta e
olhada rpida (Sequncia das aes n 11);6. Caso seja constatada a presena de outra(s) pessoa(s) no interior do veculo, quando do
fatiamento ou averiguao, o comandante dever determinar: Desa(m) com as mospara cima!,Se posicione(m) ao lado dos demais! (Sequncia das aes n 11);
7. Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira no cooperativa(resistncia passiva ou ativa), adotar o uso seletivo da fora;
8. Caso o veculo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio paracerco.
9. Caso o veculo a ser abordado pare do lado esquerdo da via, os abordados sero
posicionados na calada do lado esquerdo de seu veculo ficando a direita do P1 e aesquerda do P3; (Sequncia de Ao 14)
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POSSIBILIDADES DE ERRO1. Designar um policial militar canhoto para funo de garupa;
2. No sinalizar corretamente para determinar a parada do veculo a ser abordado;
3. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem;
4. Agir isoladamente;
5. Posicionar incorretamenteo(s) abordado(s);
6. Deixar de utilizar a verbalizao descrita pelo procedimento;
7. Conversar, o P3, com os abordados;
8. Agir desordenadamente.
ESCLARECIMENTOS:
Item 1(Sequncia das aes n 1):Compor a guarnio:P1: comandante da guarnio (responsvel pela escriturao);P2: piloto do garupa (escriturrio da guarnio);P3: garupa (a arma ficar fora do coldre, em contato com a parte lateral da coxa, obedecendo sregras do dedo fora do gatilho e controle de cano).
Figura 1:
Figura 2 (Sequncia das aes n 8): Desembarque da guarnio
P1P2
P3
P1
P2
5 metros
P3
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Figura 3 (Ao corretiva n 2): Desembarque da guarnio com fluxo intenso de veculos na faixa daesquerda
Figura 4 (Sequncias das aes n 12 e 13): Busca pessoal e movimentao da guarnio
M: motorista;P: Passageiro.
P1
P2
P3
P1 P3
P2
5 metros
M P
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Figura 5 (Sequncias das aes n 11 e 12):Busca pessoal e movimentao da guarnio
Figura 6 (Sequncias das aes n 15 e 16):Posicionar os abordados do lado direito de seu veculo
P1
P2
P3
5 metros
M
P
P1
P3
P2
5 metros
M P
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SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICAPROCESSO POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS
PROCEDIMENTOAbordagem a motocicleta ou similar com 03 policiais militares e 02motos
ESTABELECIDO EM:
REVISADO EM: N DA REVISO:REPONSVEL: Comandante da guarnio
ATIVIDADES CRTICAS1.Impacto da chegada na abordagem;
2.Imobilizao do veculo abordado;
3.Desembarque dos ocupantes do veculo abordado.
SEQUNCIA DAS AES1. Compor a guarnio (Esclarecimento item 1);
2. Visualizar o veculo em atitude suspeita (Ao corretiva n 1);
3. Posicionar a arma, o P3 (garupa), em pronto baixo;
4. Aproximar a motocicleta do P2 (piloto do garupa) pela diagonal a 45 (quarenta e cinco graus), esquerda e a 3m (trs metros) do veculo abordado (Figura 1);
5. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) retaguarda e a 5m (cinco metros) do veculoabordado (Figura 1);
6. Sinalizar, o P2, com um toque na sirene, luz intermitente vermelha e uma troca de luz alta e baixa;
7. Verbalizar, o P3, Polcia! Pare a motocicleta!;
8. Desligar as motocicletas engrenadas, atravs do boto de interrupo do funcionamento do motor;
9. Verbalizar, o P3, Passageiro coloque as mos na nuca!. Pilotodesligue o veculo e coloque asmos na nuca!;
10.Desmontar, o P1, simultaneamente verbalizao do P3, com o armamento na posio sul eposicionar direita de sua motocicleta (Figura 2);
11.Desmontar com o armamento na posio sul, o P3, e posicionar a esquerda de sua motocicleta(Figura 2 e ao corretiva n 2);
12.Desmontar com o armamento na posio sul, o P2, e posicionar entre as motocicletas, preocupando-se com a segurana de retaguarda (Figura 2);
13.Verbalizar, o comandante, Passageiro desa do veculo! e Piloto desa do veculo!;
14.Posicionar os abordados no lado direito de seu veculo (calada);15.Determinar aos abordados que coloquem suas mos na parede, na falta desta os abordados devem
permanecer com as mos na nuca e entrelaar os dedos;
16.Manter a formao em leque, durante o deslocamento dos abordados (Figura 4);
17.Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, o P3, tendo como segurana o P1;
18.Determinar a retirada dos capacetes, o P3, e a entrega um por vez, realizando a verificao interna eacomodao do(s) capacete(s) no(s) retrovisor(es) da motocicleta (Ao corretiva n 3);
19.Coldrear o armamento, toda a guarnio, aps a busca pessoal;
20.Posicionar, o P1, do lado direito do(s) abordado(s);
21.Posicionar, P3 (garupa), do lado esquerdo do(s) abordado(s);
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22.Determinar aos abordados que voltem sua frente para a via com as mos para trs;
23.Retirar o capacete, o P2, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua cobertura;
26.Recolher, o P3, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivasmotos;
24.Colocar imediatamente, o P1 e P3, suas coberturas;
25.Solicitar, o P1, a documentao pessoal e do veculo;
26.Recolher a documentao, o P1, realizando os questionamentos e verificaes iniciais;
27.Permanecer, o P3, a direita do comandante na funo de segurana;
28.Entregar, o P1, a documentao ao P3 e determinar que este proceda busca e identificao veiculare consulta(s) junto ao Centro de Operaes;
29.Entregar, o P3, aps os trabalhos, toda documentao ao P1, repassando-lhe toda alteraoverificada (caso haja);
30.Realizar, o P1, a devoluo dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s) proprietrio(s);
31.Liberar, o P1, o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a sada do(s) mesmo(s) do local, emsegurana.
RESULTADOS ESPERADOS1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas;
2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnio, os transeuntes e os abordados;
3. Que a guarnio esteja preparada para uma possvel reao dos abordados ou externa;
4. Que cada policial se exponha o mnimo possvel;
5. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento.
AES CORRETIVAS1. Caso haja superioridade numrica no veculo a ser abordado, solicitar apoio (Sequncia das aes n1);
2. Caso haja fluxo intenso de veculos na faixa da esquerda o P3 deve se posicionar a direita de suamotocicleta e a esquerda do P2 (Figura 3 e sequncia das aes n 11);
3. Caso a motocicleta abordada no possua retrovisor(es) acomodar o(s) capacete(s) em um localseguro (Sequncia das aes n 19 e possibilidades de erro n 15 e 16);
4. Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira no cooperativa (resistnciapassiva ou ativa), adotar o uso seletivo da fora;
5. Caso o garupa no tenha a possibilidade de anotar os dados em deslocamento, a guarnio deveparar as motocicletas, uma ao lado da outra, paralelas ao meio fio. Devendo o garupa desmontar,para ficar na funo de segurana geral, sendo a anotao executada pelo P2;
6. Caso o veculo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para cerco.
POSSIBILIDADES DE ERRO1. Designar um policial militar canhoto para funo de garupa;
2. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem;
3. Agir isoladamente;
4. Posicionar incorretamenteo(s) abordado(s);
5. Acomodar o(s) capacete(s) do(s) abordado(s) no cho (Sequncia das aes n 19 e ao corretiva n3);
6. Deixar o(s) capacete(s) do(s) abordado(s) cair(em) (Sequncia das aes n 19 e ao corretiva n
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3);
7. Agir desordenadamente.
ESCLARECIMENTOS:
Item 1 (Sequncia das aes n 1):
Compor a guarnio:P1: comandante da guarnio (responsvel pela escriturao);P2: piloto do garupa (escriturrio da guarnio);P3: garupa (a arma ficar fora do coldre, em contato com a parte lateral da coxa, obedecendo s regras dodedo fora do gatilho e controle de cano).
Figura 1 (Sequncias das aes n 4 e 5):
Figura 2 (Sequncias das aes n 10, 11 e 12): Desembarque da guarnio
3 metros
5 metros
P1
P2
P3
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Figura 3 (Ao corretiva n 2): Desembarque da guarnio com fluxo intenso de veculos na faixa daesquerda
Figura 4 (Sequncia das aes n 16): Manter a formao em leque, durante o deslocamento dosabordados
m
M1: piloto;M2: passageiro.
P1
P2
P3
P1
P2
P3
M2
M1
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Figura 5 (Sequncia das aes n 17 e 18):Busca pessoal e movimentao da guarnio
Figura 6 (Sequncia das aes n 17 e 18):Busca pessoal e movimentao da guarnio
P1
P3
P2
A2
A1
P1
P3
P2
A2
A1
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SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICAPROCESSO POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOSPROCEDIMENTO Abordagem a pessoa com 03 policiais militares e 02 motosESTABELECIDO EM:
REVISADO EM: N DA REVISO:REPONSVEL: Comandante da guarnio
ATIVIDADES CRTICAS1. Impacto da chegada na abordagem;
2. Verbalizao;
3. Desembarque da guarnio.
SEQUNCIA DAS AES01.Compor a guarnio (Esclarecimento item 1);
02.Visualizar a pessoa em atitude suspeita (Ao corretiva n 1);
03.Posicionar a arma, o P3 (garupa), em pronto baixo;
04.Aproximar a motocicleta do P2 (piloto do garupa) pela diagonal a 45 (quarenta e cinco graus),
esquerda e a 5m (cinco metros) da pessoa a ser abordada (Figura 1);
05.Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) lateral da motocicleta do P2 e a 5m (cinco metros)
da(s) pessoa(s) a ser abordada(s) (Figura 1);
06.Sinalizar, o P2, com luz intermitente vermelha;
07.Verbalizar, o P3, Polcia! Parado! Coloque(m) as mos para cima!;
08.Desligar as motocicletas engrenadas, atravs do boto de interrupo do funcionamento do motor;
09.Desmontar, o P1, simultaneamente verbalizao do P3, determinando: Se dirija(m) para cima
da calada e coloque(m) as mos na nuca! Entrelacem os dedos!; (Figura 2);
10.Desmontar com o armamento na posio sul, o P3, e posicionar a esquerda de sua motocicleta
(Figura 2 e ao corretiva n 2);
11.Desmontar com o armamento na posio sul, o P2, e posicionar entre as motocicletas,
preocupando-se com a segurana de retaguarda (Figura 2);
12.Determinar ao(s) abordado(s) que coloquem suas mos na parede, na falta desta os abordadosdevem permanecer com as mos na nuca e entrelaar os dedos;
13.Manter a formao em leque, durante o deslocamento dos abordados (Figura 3);
14.Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, o P3, tendo como segurana o P1;
15.Coldrear o armamento, toda a guarnio, aps a busca pessoal;
16.Posicionar, o P1, do lado direito do(s) abordado(s);
17.Posicionar, P3 (garupa), do lado esquerdo do(s) abordado(s);18.Determinar ao(s) abordado(s) que voltem sua frente para a via com as mos para trs;
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19.Retirar o capacete, o P2, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar sua cobertura;
27.Recolher, o P3, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas respectivasmotos;
20.Colocar imediatamente, o P1 e P3, suas coberturas;
21.Solicitar, o P1, a documentao pessoal e do veculo;
22.Recolher a documentao, o P1, realizando os questionamentos e verificaes iniciais;
23.Permanecer, o P3, a direita do comandante na funo de segurana;
24.Entregar, o P1, a documentao ao P3 e determinar que este proceda consulta(s) junto ao Centro deOperaes;
25.Entregar, o P3, aps os trabalhos, toda documentao ao P1, repassando-lhe toda alteraoverificada (caso haja);
26.Realizar, o P1, a devoluo dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s) proprietrio(s);
27.Liberar, o P1, o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a sada do(s) mesmo(s) do local, em
segurana.RESULTADOS ESPERADOS
1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas;
2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnio, os transeuntes e os abordados;
3. Que a guarnio esteja preparada para uma possvel reao do(s) abordado(s) ou externa;
4. Que cada policial se exponha o mnimo possvel;
5. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento.
AES CORRETIVAS01 Caso haja superioridade numrica das pessoas a serem ser abordadas, solicitar apoio (Sequncia das
aes n 1);02 Caso haja fluxo intenso de veculos na faixa da esquerda o P3 deve se posicionar a direita de sua
motocicleta e a esquerda do P2 (Figura 3 e sequncia das aes n 11);
03 Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira no cooperativa (resistnciapassiva ou ativa), adotar o uso seletivo da fora;
04 Caso o garupa no tenha a possibilidade de anotar os dados em deslocamento, a guarnio deveparar as motocicletas, uma ao lado da outra, paralelas ao meio fio. Devendo o garupa desmontar,para ficar na funo de segurana geral, sendo a anotao executada pelo P2;
05 Caso o veculo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para cerco.
POSSIBILIDADES DE ERRO1. Designar um policial militar canhoto para funo de garupa;
2. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem;
3. Agir isoladamente;
4. Posicionar incorretamenteo(s) abordado(s);
5. Agir desordenadamente.
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Figura 1 (Sequncias das aes n 4 e 5):
A1: Abordado 01
Figura 2 (Sequncias das aes n 09, 10, e 11): Desembarque da guarnio
Figura 3 (Sequncia das aes n 13): Manter a formao em leque, durante o deslocamento do(s)abordado(s)
5 metros
5 metros
A1
P1
P2
P3
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PROCESSO: POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MO