×
Log in
Upload File
Most Popular
Study
Business
Design
Technology
Travel
Explore all categories
Download -
· couber, ao disposto na Lei no 8.666/1993, na Lei no 4.320 e demais legislações e normas que regulamentam a matéria no âmbito da administração pública federal. 3
Download
Transcript
Page 1
Page 2
Page 3
Page 4
LOAD MORE
Top Related
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA …€¦ · Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei nº 426/2007, nova redação dada pela Lei nº 667/2007 e Lei Nº. 1042/2014 e no que couber
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE€¦ · Decreto Municipal nº 1806/2020, concedendo os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, no que couber, bem ainda as condições e exigências
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2009guariba.sp.gov.br/licitacoes/anexos/1161.pdf · que couber, as disposições pertinentes da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações
Princípios do SUS Fundamentos legais: 1- Constituição Federal: 1988 2- Lei Orgânica da Saúde n.º 8080/90 e nº 8.142/90. regulamentam o funcionamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - mda.gov.br · de 02 de abril de 2015, e subsidiariamente, no que couber, a Lei n.º 8.666/93, através da Divisão de Alimentação Escolar , vem
D.O. - rio.rj.gov.brrio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4981614/4154045/CHAMAMENTO_PUBLICO... · Lei nº 8.080/1990, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.508/2011; e; no que couber,
Home Page: Email: licitacao@daes ...Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações, no que couber,
EDITAL N° [ ]/2012...de 2005, e, no que couber, pela Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e pela Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995, pela Lei Federal nº