![Page 1: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/1.jpg)
* TRABALHO DECENTE *ARAXA – 04/10/2012
1
![Page 2: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/2.jpg)
2
![Page 3: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/3.jpg)
O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Diretor Geral da OIT (junho de 2003) e se reafirma no processo de elaboração e lançamento da Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD,2006), do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD,2010) e da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude (2010) 3
![Page 4: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/4.jpg)
I CONFERENCIA NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE – ICNETD
2 a 5 de Maio de 2012
“Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as
desigualdades sociais.”
Decreto Presidencial, D.O.U. de 24/11/2010
4
![Page 5: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/5.jpg)
Trabalho Decente
Constitui um amplo processo de diálogo social em todo o território nacional em torno das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, tendo como objetivo geral e coletivo, revisar o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, o que aconteceu através de um processo de diálogo social tripartite.
5
![Page 6: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/6.jpg)
Debates: Municipal – Regional – Estadual e Nacional, subsídios para:
1. Avaliar as prioridades e parâmetros estabelecidos no PNETD e apresentar propostas e sugestões para o seu aperfeiçoamento e implementação;
2. Formular, implementar e monitorar uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente, assegurando a participação das organizações de empregadores e de trabalhadores, de modo a fortalecer o tripartismo, bem como a relação com outras organizações da sociedade civil legalmente constituídas interessadas e comprometidas com o Trabalho Decente;
6
![Page 7: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/7.jpg)
Debates: Municipal – Regional – Estadual e Nacional, subsídios para:
3. propor e fortalecer os mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com as organizações de empregadores e trabalhadores, assim como outras organizações da sociedade civil legalmente constituídas interessadas e comprometidas com o Trabalho Decente.
7
![Page 8: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/8.jpg)
Eixos temáticos da I CNETD:
1. Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho;
2. Proteção Social;3. Trabalho e Emprego;4. Fortalecimento do Tripartismo e do
Diálogo Social como instrumento de governabilidade democrática.
8
![Page 9: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/9.jpg)
Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho;
1. igualdade de oportunidade e de tratamento, especialmente para jovens, mulheres e população negra;
2. Negociação coletiva;3. Saúde e segurança no trabalho;4. Política de valorização do salário mínimo.
9
![Page 10: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/10.jpg)
Proteção Social;
1. Prevenção e erradicação do trabalho infantil;
2. Prevenção e erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas;
3. Informalidade;4. Migração para o trabalho.
10
![Page 11: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/11.jpg)
Trabalho e Emprego;1. Políticas macroeconômicas de crédito e investimento
para a geração de mais e melhores empregos;2. Inclusão produtiva de grupos vulneráveis;3. Sistema público de emprego, trabalho e renda e
educação profissional;4. Micro e pequenas empresas, empreendedorismo e
políticas públicas de microcrédito;5. Cooperativas e empreendimentos de economia
solidária; 6. Emprego rural e agricultura familiar;7. Empresas sustentáveis;8. Empregos e desenvolvimento territorial sustentável.
11
![Page 12: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/12.jpg)
Fortalecimento do Tripartismo e do Diálogo Social como instrumento de governabilidade
democrática.
Figurando questões para discussão os mecanismos e instâncias de Diálogo Social, em especial a negociação coletiva, por meios de debates, medidas e iniciativas que fortaleçam a cultura do diálogo social e do tripartismo, dentre outros.
12
![Page 13: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/13.jpg)
Trabalho Decente
O Trabalho Decente é uma condição fundamental para a
superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade
democrática e o desenvolvimento sustentável.
13
![Page 14: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/14.jpg)
Vídeo - Trabalho em Equipe.
14
![Page 15: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/15.jpg)
“Pai Amado, Jesus Amigo, me dê forças para mudar as coisas que eu posso, serenidade para aceitar as que eu não posso e sabedoria para
encontrar a diferença.”
15
![Page 16: * TRABALHO DECENTE * ARAXA – 04/10/2012 1. 2 O compromisso do governo brasileiro com a promoção do trabalho decente inicia-se formalmente com a assinatura](https://reader036.vdocuments.net/reader036/viewer/2022062512/552fc15e497959413d8e5724/html5/thumbnails/16.jpg)
Muito Obrigado!!!
SECHOBARES / CURVELO – MG.Wilson A. Souza
Presidentewww.sechobares.com.br /[email protected]
(38) 3721 – 5392 / 3721 - 2650