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Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (CSIOPS)Coordenação Geral de Economia da Saúde (CGES)
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID)Secretaria Executiva (SE)Ministério da Saúde (MS)
TREINAMENTO CONASEMS PARA OS COSEMSALTERAÇÕES SIOPS 2016/2017
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Sumário
1. MÓDULO 1 – SIOPS 2016 PÁGINAS 3 A 35
2. MÓDULO 2 – SIOPS 2017 PÁGINAS 36 A 50
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MÓDULO 1 – SIOPS 2016Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS
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SIOPS 2016 – CONSOLIDAÇÃO DO ROL DE RECEITAS E DESPESAS DO SIOPS
A partir de 2016, o rol das Receitas e Despesas do SIOPS
não contemplará mais a separação de dados em Administração
Direta e Indireta, passando a ter somente as informações de
Receitas e Despesas orçamentárias Consolidadas.
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A partir de 2016, as codificações com iniciais (3) para as
contas de Despesas e (4) para as Receitas serão excluídas da
codificação utilizada pelo SIOPS, considerando somente o
ordenamento definido no Anexo III da Portaria Interministerial
SOF/STN nº 163/2001.
SIOPS 2016 – ALTERAÇÕES NA CODIFICAÇÃO DO ROL DE CONTAS
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SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE COLUNAS NA PASTA DE RECEITA
A partir de 2016 foram incluídas DIVERSAS COLUNAS NA PASTA DE RECEITA:(outras deduções da receita, base de cálculo do percentual de aplicação em ASPS, dedução para formação do FUNDEB , transferências constitucionais e legais a Municípios e total geral das receitas liquidas realizadas), ALÉM DA DESCRIÇÃO E CODIFICAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CONTÁBEIS CORRESPONDENTES A CADA COLUNA NO DO ROL DE RECEITAS DO SISTEMA.
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SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NA PASTA DE RECEITA
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SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NA PASTA DE RECEITA
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SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NA PASTA DE RECEITA
CODIGO DESCRIÇÃO1.2.10.00.00.00 Contribuições Sociais1.2.10.07.00.00 Contribuição para o Fundo de Saúde das Forças Armadas1.2.10.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público1.2.10.29.01.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio1.2.10.29.02.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar1.2.10.29.03.00 Contribuição Patronal – Inativo Civil1.2.10.29.04.00 Contribuição Patronal – Inativo Militar1.2.10.29.05.00 Contribuição Patronal – Pensionista Civil1.2.10.29.06.00 Contribuição Patronal – Pensionista Militar1.2.10.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio1.2.10.29.08.00 Contribuição de Servidor Ativo Militar1.2.10.29.09.00 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio1.2.10.29.10.00 Contribuições de Servidor Inativo Militar1.2.10.29.11.00 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio1.2.10.29.12.00 Contribuições de Pensionista Militar1.2.10.29.13.00 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial1.2.10.29.15.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos – RPPS1.2.10.29.16.00 Receita de Recolhimento da Contribuição Patronal, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais1.2.10.29.17.00 Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Ativo Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais
CONTAS DE RECEITA RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS - INCLUÍDAS
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SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NA PASTA DE RECEITA
CONTAS DE RECEITA RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - RPPS - INCLUÍDAS CODIGO DESCRIÇÃO
1.2.10.29.18.00 Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Inativo Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais1.2.10.29.19.00 Receita de Recolhimento de Pensionista Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais1.2.10.29.99.00 Outras Contribuições Previdenciárias1.2.10.30.00.00 Contribuição Previdenciária Para o Regime Geral de Previdência Social
1.2.10.31.00.00Contribuição Para o Fundo de Saúde dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Distrito Federal ( Exclusivo do Distrito Federal)
1.2.10.99.00.00 Outras Contribuições Sociais1.9.14.04.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições Previdenciárias Para o Regime Geral de Previdência Social1.9.14.99.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Contribuições1.9.21.00.00.00 Indenizações1.9.22.00.00.00 Restituições1.9.22.00.00.20 Restituições do SUS1.9.22.00.00.99 Outras Restituições1.9.32.01.00.00 Receita da Dívida Ativa das Contribuições Previdenciárias Para o Regime Geral da Previdência Social1.9.32.40.00.00 Receita da Dívida Ativa de Ressarcimento ao Regime Único de Saúde1.9.50.00.00.00 Receitas Decorrentes de Compensações do RPPS2.4.71.03.99.00 Outros Convênios e Transferências da União para Saneamento7.9.31.99.00.00 Outras Receitas da Dívida Ativa
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SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NA PASTA DE RECEITA
As contas relativas as Receita Patrimonial, foram incluídas visando maior transparência nas informações em saúde.
CODIGO DESCRIÇÃO1.3.10.00.00.00 Receitas Imobiliárias1.3.21.00.00.00 Juros de Títulos de Renda1.3.25.01.01.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Royalties
1.3.25.01.01.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Royalties da Educação
1.3.25.01.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Royalties da Saúde1.3.25.01.01.99 Outras Receitas de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Royalties1.3.25.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – FUNDEB
1.3.25.01.06.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.3.25.01.11.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -Convênios com a área da educação
1.3.25.01.11.01 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Convênios com a área da saúde
1.3.25.01.12.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Convênios com a Área da Saúde
1.3.25.01.99.00 Outras Receitas de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
DESDOBRAMENTO DAS
REMUNERAÇÕES DE DEPOSITO
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SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NA PASTA DE RECEITA
Fonte: SIOPS
DEMAIS CONTAS DE RECEITAS INCLUÍDAS NO ROL DO SIOPS
CODIGO DESCRIÇÃO1.1.21.50.00.00 Taxa pela Utilização de selos de controle e de contadores de produção1.6.00.05.09.99 Outros Serviços de Saúde a Terceiros1.7.21.01.04.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - (1% Cota entregue no mês de julho) 1.7.21.33.11.99 Outros Programas de Atenção Básica1.7.21.37.00.00 Transferências a Consórcios Públicos1.7.21.38.00.00 Transferências da União para a Área de Saneamento1.7.22.01.33.00 Transferências de Recursos do SUS - Estado1.7.22.36.00.00 Transferências do Estado para a Área de Saneamento1.7.22.37.00.00 Transferências a Consórcios Públicos1.7.23.08.00.00 Transferências de Municípios para Programas de Educação1.7.30.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas1.7.40.03.00.00 Transferências do Exterior para Programas de Educação1.7.50.03.00.00 Transferências de Pessoas para Programas de Educação1.9.12.29.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições Para o Regime Próprio de Previdência do Servidor1.9.12.30.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições Previdenciárias Para o Regime Geral de Previdência1.9.12.30.99.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições Previdenciárias1.9.12.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Contribuições2.4.21.37.00.00 Transferências a Consórcios Públicos
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SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NO SIOPS
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SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS NO SIOPS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO RPPS – INTRA-ORÇAMENTÁRIACODIGO DESCRIÇÃO
7.2.10.29.00.00 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público7.2.10.29.01.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 7.2.10.29.02.00 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar7.2.10.29.03.00 Contribuição Patronal – Inativo Civil 7.2.10.29.04.00 Contribuição Patronal – Inativo Militar7.2.10.29.05.00 Contribuição Patronal – Pensionista Civil7.2.10.29.06.00 Contribuição Patronal – Pensionista Militar7.2.10.29.07.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio7.2.10.29.08.00 Contribuição de Servidor Ativo Militar7.2.10.29.09.00 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio7.2.10.29.10.00 Contribuições de Servidor Inativo Militar7.2.10.29.11.00 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio7.2.10.29.12.00 Contribuições de Pensionista Militar7.2.10.29.13.00 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial7.2.10.29.15.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos – RPPS7.2.10.29.16.00 Receita de Recolhimento da Contribuição Patronal, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais7.2.10.29.17.00 Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Ativo Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais7.2.10.29.18.00 Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Inativo Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais7.2.10.29.19.00 Receita de Recolhimento de Pensionista Civil, Oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais7.2.10.29.99.00 Outras Contribuições Previdenciárias7.2.10.30.00.00 Contribuição Previdenciária Para o Regime Geral de Previdência Social7.2.10.99.00.00 Outras Contribuições Sociais
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SIOPS 2016 – INCLUSÃO/MODIFICAÇÃO DE CONTAS NO SIOPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO ATUAL DO SIOPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO A PARTIR DE 2016
4.1.7.21.01.02.00 Cota-Parte do FPM (Exclusivo do Distrito Federal 100%)
1.7.21.01.02.00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (Cota Mensal)
4.1.7.21.01.02.10 Cota-Parte do FPM
1.7.21.01.03.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
4.1.7.21.01.02.20 Cota-Parte do FPM–adic. (Art.159 - I -alín. D CF/88)
1.7.21.01.04.00 Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de Julho
CONTAS MODIFICADAS/INCLUÍDAS REFERENTES A PARCELA DO FPM
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SIOPS 2016 – MODIFICAÇÃO DEDUÇÕES NO SIOPS
A partir de 2016 as Outras Deduções das Receitas + Renuncias
serão lançadas nas linhas correspondentes, ou seja, nas contas
definidas na Portaria n° 163. Ocorrerá o lançamento nas contas
específicas destes impostos (ITR, IPTU, IRRF, IPVA, ITCD, ITBI, ICMS
e ISS), bem como nas contas referentes a multas e juros de mora
ou nas contas de multas e juros de mora da divida ativa destes
impostos.
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SIOPS 2016 – EXCLUSÃO DA PASTA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS A MUNICIPIOS
A partir de 2016, as Transferências Constitucionais. e Legais a Municípios serão lançadas na coluna 7, ou seja, conforme Portaria n° 163, nas contas específicas de arrecadação destes impostos (IPVA, ICMS, IPI exportação, CIDE e Royalties), bem como nas contas de multa e juros de mora ou nas contas de multa e juros de mora da dívida ativa destes impostos, preenchendo a coluna 7 ( Transferências Const. e Legais a Municípios ) do Rol de contas da Receita Orçamentária.
Obs.: A partir de 2016, NÃO HAVERÁ A PASTA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS A MUNICÍPIOS, TODOS OS VALORES DEVERÃO SER LANÇADOS OBRIGATORIAMENTE NA COLUNA 7 (Transferências Const. e Legais a Municípios) da Receita Orçamentária.
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CONTAS DE DESPESAS INCLUÍDAS PARA ATENDER OS ART. ARTIGOS 24 E 25 LC 141/2012 CODIGO DESCRIÇÃO3.1.35.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da
Lei Complementar nº 141, de 2012 - RESTOS A PAGAR CANCELADOS
3.1.36.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 -DIFERENÇA DO MÍNIMO NÃO APLICADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.45.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 -RESTOS A PAGAR CANCELADOS
3.1.46.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 -DIFERENÇA DO MÍNIMO NÃO APLICADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.75.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - RESTOS A PAGAR CANCELADOS
3.1.76.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 -DIFERENÇA DO MÍNIMO NÃO APLICADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.35.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - RESTOS A PAGAR CANCELADOS
SIOPS 2016 – INCLUSAO DE CONTAS PARA ATENDER OS ART. DA LC 141/2012
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SIOPS 2016 – INCLUSAO DE CONTAS PARA ATENDER OS ART. DA LC 141/2012
4.5.36.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 -DIFERENÇA DO MÍNIMO NÃO APLICADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.45.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 -RESTOS A PAGAR CANCELADOS
4.5.46.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 -DIFERENÇA DO MÍNIMO NÃO APLICADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.6.35.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 - RESTOS A PAGAR CANCELADOS
4.6.36.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 -DIFERENÇA DO MÍNIMO NÃO APLICADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.6.45.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 -RESTOS A PAGAR CANCELADOS
4.6.46.00.00.00 Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 -DIFERENÇA DO MÍNIMO NÃO APLICADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTAS DE DESPESAS INCLUÍDAS PARA ATENDER OS ART. ARTIGOS 24 E 25 LC 141/2012
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SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE CONTAS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA
CODIGO DESCRIÇÃO3.1.90.92.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reforma dos Militares3.1.90.92.03.00 Pensões do RPPS e do Militar3.1.90.92.04.00 Contratação por Tempo Determinado3.1.90.92.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar3.1.90.92.07.00 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência3.1.90.92.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.92.12.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar3.1.90.92.13.00 Obrigações Patronais3.1.90.92.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil3.1.90.92.17.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar3.1.90.92.91.00 Sentenças Judiciais3.1.90.92.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas3.1.90.92.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.92.99.00 Outras Despesas de Exercícios Anteriores3.1.90.94.01.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil3.1.90.94.02.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Militar3.1.90.94.03.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas - Inativo Civil3.1.90.94.04.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas - Inativo Militar3.1.90.94.06.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas - Pensionista Militar3.1.90.94.13.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas - Pensionista Civil3.1.90.94.99.00 Diversas Indenizações Trabalhistas3.1.99.00.00.00 A definir
CONTAS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA, CONF. ART. 37 DA LEI Nº 4230/1964.
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SIOPS 2016 – INCLUSAO DE CONTAS DE RPPS
Contas relativas ao Regime Próprio de Previdência - RPPS - incluídas CODIGO DESCRIÇÃO
3.1.90.92.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reforma dos Militares3.1.90.92.03.00 Pensões do RPPS e do Militar3.1.90.92.04.00 Contratação por Tempo Determinado3.1.90.92.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar3.1.90.92.07.00 Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência3.1.90.92.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.92.12.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar3.1.90.92.13.00 Obrigações Patronais3.1.90.92.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil3.1.90.92.17.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar3.1.90.92.91.00 Sentenças Judiciais3.1.90.92.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas3.1.90.92.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3.1.90.92.99.00 Outras Despesas de Exercícios Anteriores3.1.90.94.01.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil3.1.90.94.02.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Militar3.1.90.94.03.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas - Inativo Civil3.1.90.94.04.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas - Inativo Militar3.1.90.94.06.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas - Pensionista Militar3.1.90.94.13.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas - Pensionista Civil3.1.90.94.99.00 Diversas Indenizações Trabalhistas3.1.99.00.00.00 A definir
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SIOPS 2016 – INCLUSAO DE CONTAS DE DESPESA
CODIGO DESCRIÇÃO3.3.90.30.36.01 Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)3.3.90.30.36.02 Outros Materiais Médico Hospitalares
CONTAS CORRESPONDENTES AOS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES A PARTIR DE 2016
As contas de Despesas relacionadas correspondem aos materiais médico hospitalares que até então não tinham sido contempladas na planilha de Despesa Administração Direta e Indireta Orçamentária no SIOPS, incluídas a partir de 2016.
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SIOPS 2016 – MUDANÇAS NO ROL DE DESPESAS
CÓDIGO ATUAL SIOPS CÓDIGO A PARTIR DE 20163.3.1.90.04.02.00 Serviços eventuais de agentes de
saúde3.1.90.04.01.00 Salário Contrato Temporário
3.3.1.90.04.02.01 Outras Contratações por Tempo Determinado
3.1.90.04.01.99 Outras Despesas com Salários Contrato Temporário
3.3.1.90.04.02.02 Contrato Tempo Determinado Prog Saúde Família PSF
3.1.90.04.01.01 Contratação Tempo Determinado Estratégia Saúde da Família - PSF
3.3.1.90.04.02.03 Contrato Tempo Det. Prog Agentes Comum. Saúde PACS
3.1.90.04.01.02 Contratação Tempo Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
3.3.1.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.3.1.90.34.01.01 Outras Despesas Pessoal Contratos de Terceirização
3.3.90.34.01.00 Demais Despesas de Pessoal Contratos de Terceirização
3.3.1.90.34.01.02 Outras Desp. Pessoal Contratos Terceirização PSF
3.3.90.34.02.00 Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização - PSF
3.3.1.90.34.01.03 Outras Desp. Pessoal Contratos Terceirização PACS
3.3.90.34.03.00 Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização - PACS
Contas de DESPESA com mudança na codificação a partir de 2016
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SIOPS 2016 – MUDANÇAS NO ROL DE DESPESAS
Contas de DESPESA com mudança na codificação a partir de 2016
CÓDIGO ATUAL SIOPS CÓDIGO A PARTIR DE 2016
3.3.3.90.04.02.00 Serviços eventuais de agentes de saúde
3.3.90.04.01.00 Salário Contrato Temporário
3.3.3.90.04.02.01 Outras Contratações por Tempo Determinado
3.3.90.04.01.01 Contratação por Tempo Determinado Estratégia Saúde da Família - ESF
3.3.3.90.04.02.02 Contrato Tempo Determinado Prog Saúde Família PSF
3.3.90.04.01.02 Contratação Tempo Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
3.3.3.90.04.02.03 Contrato Tempo Det. Prog Agentes Comunitários de Saúde PACS
3.3.90.04.01.99 Outras Despesas com Salário Contrato Temporário
3.3.3.90.36.99.02 Serv. Terc. Pessoa Física Prog Saúde Família PSF
3.3.90.36.81.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Física - PSF
3.3.3.90.36.99.03 Serv. Terc. PF Prog Agentes Comunitários Saúde PACS
3.3.90.36.82.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Física - PACS
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DEMAIS CONTAS DE DESPESAS INCLUÍDAS NO ROL DO SIOPSCODIGO DESCRIÇÃO3.1.70.00.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais3.1.90.04.01.00 Salário Contrato Temporário 3.1.90.04.01.01 Contratação Tempo Determinado Estratégia Saúde da Família - ESF3.1.90.04.01.02 Contratação Tempo Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS3.1.90.11.01.99 Outras Despesas com Vencimentos e Salários3.1.90.11.99.00 Outras Despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil3.1.90.16.81.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ativo do PSF3.1.90.16.82.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Ativo do PACS3.1.90.16.99.00 Demais Despesas Variáveis - Pessoal Civil3.2.99.00.00.00 A Definir3.3.50.39.36.99 Outros Serviços Médico-hospitalar, Odontológico e Laboratorial3.3.50.39.50.00 Serviços de Assistência a Saúde3.3.90.04.01.00 Salário Contrato Temporário 3.3.90.04.01.01 Contratação por Tempo Determinado Estratégia Saúde da Família - ESF3.3.90.04.01.02 Contratação Tempo Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS3.3.90.04.01.99 Outras Despesas com Salário Contrato Temporário 3.3.90.04.99.00 Outras Vantagens - Contrato Temporário3.3.90.39.50.99 Outros Serviços Médico-hospitalar, Odontológico e Laboratorial3.3.90.39.99.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Adaptações do SIOPS para 2016SIOPS 2016 – MUDANÇAS NO ROL DE DESPESAS
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CODIGO DESCRIÇÃO3.3.90.05.00.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar3.3.90.34.01.00 Demais Despesas de Pessoal Contratos de Terceirização3.3.90.34.02.00 Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização - PSF3.3.90.34.03.00 Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização - PACS3.3.90.36.08.00 Residência Médica3.3.90.36.30.00 Serviços Médicos e Odontológicos3.3.90.36.81.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Física - PSF3.3.90.36.82.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Física - PACS3.3.90.48.06.00 Residência Médica3.3.90.48.07.00 Residência Multiprofissional em Saúde3.3.90.48.99.00 Demais Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas3.3.90.49.00.00 Auxílio Transporte3.3.90.83.00.00 Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, exceto Subvenções Econômicas e Aporte3.3.91.39.17.00 Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos3.3.91.39.50.00 Serviços Médicos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais3.3.91.39.99.00 Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DEMAIS CONTAS DE DESPESAS INCLUÍDAS NO ROL DO SIOPS
Adaptações do SIOPS para 2016Adaptações do SIOPS para 2016SIOPS 2016 – MUDANÇAS NO ROL DE DESPESAS
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3.3.99.00.00.00 A Definir4.4.90.30.09.00 Material Farmacológico4.4.90.30.10.00 Material Odontológico4.4.90.30.35.00 Material Laboratorial4.4.90.30.36.00 Material Hospitalar4.4.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo4.4.90.36.30.00 Serviços Médicos e Odontológicos4.4.90.36.99.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica4.4.91.52.08.00 Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico Odontológico Laboratorial e Hospitalar4.4.91.52.99.00 Outros Equipamentos e Material Permanente4.5.90.82.00.00 Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de
Contrato de PPP4.4.99.00.00.00 A Definir4.5.90.83.00.00 Despesas Decorrentes de Contrato de PPP, Exceto Subvenções Econômicas e Aporte4.5.99.00.00.00 A Definir4.6.99.00.00.00 A Definir
DEMAIS CONTAS DE DESPESAS INCLUÍDAS NO ROL DO SIOPS
Adaptações do SIOPS para 2016Adaptações do SIOPS para 2016SIOPS 2016 – MUDANÇAS NO ROL DE DESPESAS
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CÓDIGO ATUAL SIOPS
CÓDIGO A PARTIR DE 2016
3.3.1.90.04.02.00 Serviços eventuais de agentes de saúde
3.1.90.04.01.00 Salário Contrato Temporário
3.3.1.90.04.02.01 Outras Contratações por Tempo Determinado
3.1.90.04.01.99 Outras Despesas com Salários Contrato Temporário
3.3.1.90.04.02.02 Contrato Tempo Determinado Prog Saúde Família PSF
3.1.90.04.01.01 Contratação Tempo Determinado Estratégia Saúde da Família - PSF
3.3.1.90.04.02.03 Contrato Tempo Det. Prog Agentes Comum. Saúde PACS
3.1.90.04.01.02 Contratação Tempo Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
3.3.1.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
3.3.1.90.34.01.01 Outras Despesas Pessoal Contratos de Terceirização
3.3.90.34.01.00 Demais Despesas de Pessoal Contratos de Terceirização
3.3.1.90.34.01.02 Outras Desp. Pessoal Contratos Terceirização PSF
3.3.90.34.02.00 Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização - PSF
CONTAS DE DESPESA COM CODIFICAÇÃO MODIFICADA
Adaptações do SIOPS para 2016SIOPS 2016 – MUDANÇAS NO ROL DE DESPESAS
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CÓDIGO ATUAL SIOPS CÓDIGO A PARTIR DE 2016 3.3.1.90.34.01.03 Outras Desp. Pessoal Contratos
Terceirização PACS3.3.90.34.03.00 Outras Despesas de Pessoal Contratos
Terceirização - PACS
3.3.3.90.04.02.00 Serviços eventuais de agentes de saúde 3.3.90.04.01.00 Salário Contrato Temporário3.3.3.90.04.02.01 Outras Contratações por Tempo
Determinado3.3.90.04.01.01 Contratação por Tempo Determinado
Estratégia Saúde da Família - ESF
3.3.3.90.04.02.02 Contrato Tempo Determinado Prog Saúde Família PSF
3.3.90.04.01.02 Contratação Tempo Programa dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS
3.3.3.90.04.02.03 Contrato Tempo Det. Prog Agentes Comunitários de Saúde PACS
3.3.90.04.01.99 Outras Despesas com Salário Contrato Temporário
3.3.3.90.36.99.02 Serv. Terc. Pessoa Física Prog Saúde Família PSF
3.3.90.36.81.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Física - PSF
3.3.3.90.36.99.03 Serv. Terc. PF Prog Agentes Comunitários Saúde PACS
3.3.90.36.82.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Física - PACS
CONTAS DE DESPESA COM CODIFICAÇÃO MODIFICADA
Adaptações do SIOPS para 2016Adaptações do SIOPS para 2016SIOPS 2016 – MUDANÇAS NO ROL DE DESPESAS
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Adaptações do SIOPS para 2016Adaptações do SIOPS para 2016SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE COLUNAS NO ROL DE DESPESAS
A partir de 2016, a pasta de DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA, passará por inúmeras mudanças, em razão de inclusão/exclusão de contas bem como à INCLUSÃO DE COLUNA. Dessa maneira, no preenchimento do SIOPS, o usuário deverá identificar o nome da conta corrente requisitada pelo sistema e fazer a sua correlação nas classes 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento) ou 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento).
Foi incluída a coluna INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, além da DESCRIÇÃO E CODIFICAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CONTÁBEIS CORRESPONDENTES A CADA COLUNA na pasta de DESPESAS orçamentárias do sistema.
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SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE COLUNAS NA PASTA DE DESPESA
Adaptações do SIOPS para 2016
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Nº COLUNA CODIFICAÇÃO NAS CLASSES 5 E 61 Dotação Inicial orçamentária (5.2.2.1.1.00.00 Dotação Inicial Orçamentária (Preenchimento
Normal pelo Usuário)2
Dotação Atualizada (Dotação Inicial (+) Dotação Adicional por tipo de Crédito (+/-) Cancelamento /Remanejamento de Dotação)
Dotação Inicial (5.2.2.1.1.00.00) ( + ) Dotação Adicional por Tipo de Crédito (5.2.2.1.2.00.00) ( +/- ) Cancelamento /Remanejamento de Dotação (5.2.2.1.9.00.00) (Preenchimento Normal pelo Usuário)
3
Despesas Empenhadas (Crédito Empenhado a Liquidar (6.2.2.1.3.01.00) (+) Crédito Empenhado em Liquidação (+) Crédito Empenhado Liquidado a Pagar ((+)Crédito Empenhado Liquidado Pago ( + ) Empenhos a Liquidar inscritos em Restos a Pagar Não Processados ( + ) Empenhos em Liquidação Inscritos em Restos a Pagar Não Processados ( + ) Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processados)
Crédito Empenhado a Liquidar (6.2.2.1.3.01.00) (+) Crédito Empenhado em Liquidação (6.2.2.1.3.02.00) (+) Crédito Empenhado Liquidado a Pagar (6.2.2.1.3.03.00) (+) Crédito Empenhado Liquidado Pago (6.2.2.1.3.04.00) (+) Empenhos a Liquidar inscritos em Restos a Pagar Não Processados (6.2.2.1.3.05.00) (+) Empenhos em Liquidação inscritos em Restos a Pagar Não Processados (6.2.2.1.3.06.00 (+) Empenhos Liquidados inscritos em Restos a Pagar Processados (6.2.2.1.3.07.00)(Preenchimento Normal pelo Usuário)
COLUNAS NA PASTA DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA E SUA CODIFICAÇÃO NAS CLASSES 5 E 6
Adaptações do SIOPS para 2016SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE COLUNAS NA PASTA DE DESPESA
Adaptações do SIOPS para 2016
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COLUNAS NA PASTA DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA E SUA CODIFICAÇÃO NAS CLASSES 5 E 6COLUNA DESPESA ORÇAMENTÁRIA CODIFICAÇÃO NAS CLASSES 5 E 6
4
Despesas Liquidadas (Crédito Empenhado Liquidado a Pagar (+) Crédito Empenhado Liquidado Pago (+) Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processados
Crédito Empenhado Liquidado a Pagar (6.2.2.1.3.03.00) (+) Crédito Empenhado Liquidado Pago (6.2.2.1.3.04.00)(+) Empenhos Liquidados Inscritos em Restos a Pagar Processados (6.2.2.1.3.07.00)(Preenchimento Normal pelo Usuário)
5 Despesas PagasCrédito Empenhado Pago (6.2.2.1.3.04.00)(Preenchimento Normal pelo Usuário)
6 Restos a Pagar não Processados
Empenhos a Liquidar Insc. Em RP não Processados (6.2.2.1.3.05.00) ( + ) Empenhos em Liquidação Inscritos em RP Não Processados (6.2.2.1.3.06.00)(Cálculo ocorrerá automaticamente pelo Sistema)
7 Despesa Orçada Despesa Orçada
Adaptações do SIOPS para 2016Adaptações do SIOPS para 2016SIOPS 2016 – INCLUSÃO DE COLUNAS NA PASTA DE DESPESA
Adaptações do SIOPS para 2016
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SIOPS 2016 – INDICADORES DO SIOPS
ADEQUAÇÃO DOS INDICADORES AO NOVO PLANO DE CONTAS DO SIOPS
A partir de 2016 houve uma reformulação das contas que compõem os INDICADORES DO SIOPS para atender ao novo rol de contas; ocorrendo à inclusão ou exclusão de contas no numerador e denominador de cada indicador. Informando que não foi modificada a base de cálculo de cada indicador, somente foi realizada a adequação das contas de acordo com o novo rol.
SIOPS 2016 - AVISOS E CRÍTICAS
Críticas e Avisos são alertas do sistema, gerados por ocasião da alimentação do
SIOPS, sobre a existência de um provável erro no preenchimento dos dados.
O principal objetivo das Críticas ou Avisos do SIOPS é zelar pela qualidade dos dados declarados pelo Ente Federado, uma vez que esses são utilizados para o cálculo do percentual mínimo aplicado em ASPS e utilizados para promover a transparência e publicidade da gestão dos recursos públicos para a sociedade. (A PARTIR DE 2016 OS AVISOS/CRÍTICAS DO SISTEMA SERÃO REFORMULADOS)
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MÓDULO 2 – SIOPS 2017Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS
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FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS DEFINIDAS PARA UTILIZAÇÃO NA SAÚDEInstrumento criado com a finalidade de assegurar que as Receitas vinculadas
por lei à finalidade específica sejam exclusivamente aplicadas em programas e ações que visem a consecução de Despesas ou políticas públicas associadas a esse objetivo legal.
As fontes/destinações de recursos agrupam determinadas naturezas de Receita conforme haja necessidade de mapeamento dessas aplicações de recursos no orçamento público, segundo diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
Como mecanismo integrador entre as Receitas e as Despesas, o código de fonte/destinação de recursos exerce duplo papel no processo orçamentário:
Na Receita, indica o destino de recursos para o financiamento de determinadas Despesas; Na Despesa, identifica a origem dos recursos em que estão sendo utilizados.
SIOPS 2017 – FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS SAÚDE
FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS CODIGO NOMECLATURA
211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde212 Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 213 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro
214 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC
215 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde216 Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica217 Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS218 Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde219 Transferências de Recursos do SUS - Outras/ Não Regulamentadas por Bloco de Financiamento
220 Transferências de Convênios - Saúde221 Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde230 Operações de Crédito Vinculadas à Saúde240 Royalties do Petróleo destinados à Saúde290 Outros Recursos Destinados à Saúde
FONTE/SUBFUNÇÕES
121 - Planejamento e Orçamento122 - Administração Geral 123 - Administração Financeira 124 - Controle Interno126 - Tecnologia da Informação 128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social 271 - Previdência Básica (não entra no cálculo de ASPS)272 - Previdência do Regime Estatutário (não entra no cálculo de ASPS)273 - Previdência Complementar (não entra no cálculo de ASPS)274 - Previdência Especial (não entra no cálculo de ASPS)301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica 306 - Alimentação e Nutrição 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 511 - Saneamento Básico Rural512 - Saneamento Básica Urbano571 - Desenvolvimento Científico – E e DF572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia – E e DF573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico – E e DF841 - Refinanciamento da Dívida Interna 842 - Refinanciamento da Dívida Externa 843 - Serviço da Dívida Interna 844 – Serviço da Dívida Externa
211 Receitas de Impostos e de Transferências – Saúde
SUBFUNÇÕES
121 - Planejamento e Orçamento122 - Administração Geral 128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social 301 - Atenção Básica331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
212 Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica
213 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro
121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
214 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC
121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
SUBFUNÇÕES
SUBFUNÇÕES
SUBFUNÇÕES
FONTE/SUBFUNÇÕES
121 - Planejamento e Orçamento 122 – Administração Geral128 – Formação de Recursos Humanos 131 – Comunicação Social304 - Vigilância Sanitária331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador
215 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
216 Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica 306 - Alimentação e Nutrição 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
217 Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social301 - Atenção Básica302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
SUBFUNÇÕES
SUBFUNÇÕES
SUBFUNÇÕES
FONTE/SUBFUNÇÕES
121 - Planejamento e Orçamento 122 - Administração Geral128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social301 - Atenção Básica302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
218 Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
219 Transferências de Recursos do SUS - Outras/ Não Regulamentadas por Bloco de Financiamento
301 - Atenção Básica (PAB Fixo)302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial303 - Suporte Profilático e Terapêutico304 - Vigilância Sanitária
220 Transferências de Convênios - Saúde
301 - Atenção Básica (PAB VARIÁVEL)302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial303 - Suporte Profilático e Terapêutico304 - Vigilância Sanitária511 - Saneamento Básico Rural512 - Saneamento Básico Urbano
SUBFUNÇÕES
SUBFUNÇÕES
SUBFUNÇÕES
FONTE/SUBFUNÇÕES
301 - Atenção Básica (PAB VARIÁVEL)302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial303 - Suporte Profilático e Terapêutico304 - Vigilância Sanitária
221 Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde
230 Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
301 - Atenção Básica302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial303 - Suporte Profilático e Terapêutico304 - Vigilância Sanitária
SUBFUNÇÕES
SUBFUNÇÕES
FONTE/SUBFUNÇÕES
240 Royalties do Petróleo destinados à Saúde121 - Planejamento e Orçamento122 – Administração Geral 123 – Administração Financeira 124 – Controle Interno126 – Tecnologia da Informação 128 – Formação de Recursos Humanos 131 – Comunicação Social 301.- Atenção Básica 302.- Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 – Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 – Vigilância Epidemiológica 306- Alimentação e Nutrição 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador 511 – Saneamento Básico Rural512 – Saneamento Básico Urbano571 – Desenvolvimento Científico572 – Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 573 – Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 841 – Refinanciamento da Dívida Interna 842 – Refinanciamento da Dívida Externa 843 – Serviço da Dívida Interna 844 – Serviço da Dívida Externa
SUBFUNÇÕES
FONTE/SUBFUNÇÕES
290 Outros Recursos Destinados à Saúde121 - Planejamento e Orçamento122 - Administração Geral 123 - Administração Financeira 124 - Controle Interno126 - Tecnologia da Informação 128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social 271 - Previdência Básica (não entra no cálculo de ASPS)272 - Previdência do Regime Estatutário (não entra no cálculo de ASPS)273 - Previdência Complementar (não entra no cálculo de ASPS)274 - Previdência Especial (não entra no cálculo de ASPS)301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica 306 - Alimentação e Nutrição 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 511 - Saneamento Básico Rural512 - Saneamento Básica Urbano571 - Desenvolvimento Científico – E e DF572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia – E e DF573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico – E e DF841 - Refinanciamento da Dívida Interna 842 - Refinanciamento da Dívida Externa 843 - Serviço da Dívida Interna 844 – Serviço da Dívida Externa
SUBFUNÇÕES
FONTE/SUBFUNÇÕES
FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOSEXEMPLO PRÁTICO
DESPESA COM SAÚDE
DESPESAS COM A FONTE IMPOSTOS E TRANSFÊNCIAS
SUBFUNÇOES
EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO A
NATUREZA
1º PASSO
2º PASSO
3º PASSO
4º PASSO
FONTE/SUBFUNÇÕES EXEMPLO PRÁTICO
211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - ASPS212 Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 213 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro
214 Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC
215 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde216 Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica217 Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS218 Transferências de Recursos do SUS para Investimentos na Rede de Serviços de Saúde219 Transferências de Recursos do SUS - Outras/ Não Regulamentadas por Bloco de Financiamento
220 Transferências de Convênios - Saúde221 Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde230 Operações de Crédito Vinculadas à Saúde240 Royalties do Petróleo destinados à Saúde290 Outros Recursos Destinados à Saúde
DESPESA COM SAÚDE
211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
DESPESA COM SAÚDE
121 - Planejamento e Orçamento
122 - Administração Geral 123 - Administração Financeira 124 - Controle Interno126 - Tecnologia da Informação 128 - Formação de Recursos Humanos 131 - Comunicação Social 271 - Previdência Básica (não entra no cálculo de ASPS)272 - Previdência do Regime Estatutário (não entra no cálculo de ASPS)273 - Previdência Complementar (não entra no cálculo de ASPS)274 - Previdência Especial (não entra no cálculo de ASPS)301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária 305 - Vigilância Epidemiológica 306 - Alimentação e Nutrição 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 511 - Saneamento Básico Rural512 - Saneamento Básica Urbano571 - Desenvolvimento Científico – E e DF572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia – E e DF573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico – E e DF841 - Refinanciamento da Dívida Interna 842 - Refinanciamento da Dívida Externa 843 - Serviço da Dívida Interna 844 – Serviço da Dívida Externa
Fonte
Subfunção
211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
DESPESA COM SAÚDE
121 - Planejamento e Orçamento
Fonte
Subfunção
Natureza de despesa
50
MUDANÇAS NO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ANEXO XII DO RREO) QUADRO 1 – RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUICIOANIS E LEGAIS
Adaptações do SIOPS para 2017
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO
QUADRO 2 - DESPESAS COM ASPS POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONOMICA CUSTEADA COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO
51
QUADRO 3 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
Adaptações do SIOPS para 2017ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO
52
Adaptações do SIOPS para 2017
QUADRO 4- CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Adaptações do SIOPS para 2017Adaptações do SIOPS para 2017ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO
53
Adaptações do SIOPS para 2017
QUADRO 5 - EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
Adaptações do SIOPS para 2017ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO
54
Adaptações do SIOPS para 2017
QUADRO 6 - CONTROLE DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Adaptações do SIOPS para 2017ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO
55
Adaptações do SIOPS para 2017
QUADRO 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Adaptações do SIOPS para 2017ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO
56
Adaptações do SIOPS para 2017
QUADRO 8 - DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Adaptações do SIOPS para 2017Adaptações do SIOPS para 2017ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO
57
58
Adaptações do SIOPS para 2017
QUADRO 9 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
Adaptações do SIOPS para 2017Adaptações do SIOPS para 2017ALTERAÇÕES SIOPS 2017 – NOVO ANEXO XII DO RREO
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INDICADORES ATUAIS PROPOSTA
Indicador Nome Indicador Nome
1.1Percentual das Receitas de Impostos em
Relação à Receita Total (Excluídas as Deduções)
2.1 Participação percentual das receitas de impostos em relação a receita total.
1.2
Percentual das Transferências Intergovernamentais Corrente e de Capital em
Relação à Receita Total do Município (Excluídas as Deduções)
2.3Participação percentual das transferências intergovernamentais em relação a receita
total.
1.3
Percentual das Receitas de Transferências Para a Saúde (SUS) em relação ao total de recursos
transferidos para o município (excluídas as Deduções)
3.1Participação percentual das transferências da União (SUS) em relação ao total de recursos
transferidos.
1.4
Participação percentual das receitas de Transferências da União para a Saúde em
relação ao total de recursos transferidos para a saúde no município
3.2Participação percentual das receitas de
transferências realizadas pela União (FNS) em relação a receita total.
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INDICADORES ATUAIS PROPOSTA
Indicador Nome Indicador Nome
1.5
Percentual das Receitas de Transferências da União para a Saúde (SUS) em relação ao total de transferências da União para o
Município (excluídas as deduções)
3.3Participação percentual das transferências
da União para a saúde em relação ao total de transferências da União.
1.6
Participação Percentual da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e
Legais em relação à receita total do município (excluídas as deduções)
2.2
Participação percentual das receitas de impostos mais as transferências
constitucionais e legais em relação à receita total.
2.1 Despesa Total com Saúde por Habitante 5.6Despesa Total com saúde per capita -
empenhada (6º bimestre) e liquidada (1º ao 5º bimestre).
2.2Percentual das Despesas com Pessoal e
Encargos Sociais em saúde em relação à despesa total com saúde
4.1Participação percentual das despesas com
pessoal e encargos sociais da saúde em relação às despesas totais com saúde.
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INDICADORES ATUAIS PROPOSTA
Indicador Nome Indicador Nome
2.3Participação percentual das despesas com medicamentos em relação à despesa total
com saúde5.3
Participação percentual das despesas com medicamentos em relação à despesa total
com saúde.
2.4Participação percentual das despesas de
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica em relação à Despesa total com saúde
5.4
Participação percentual das despesas de Serviços de Terceiros em saúde – Pessoa Jurídica em relação à Despesa total com
saúde
2.5Participação percentual das despesas com
Investimentos em Saúde em relação às Despesas totais com saúde
5.5Participação percentual dos investimentos
em saúde em relação às despesas totais com saúde.
2.10Percentual das Despesas com a Subfunção de Apoio Administrativo em relação às despesas
totais com a função saúde- EXLUÍDO. (Vide Atas das Câmaras Técnicas
do SIOPS: 82 e 83)
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INDICADORES ATUAIS PROPOSTA
Indicador Nome Indicador Nome
2.20Percentual das despesas com a Subfunção
Vinculada em relação às Despesas totais com saúde
- EXLUÍDO. (Vide Atas das Câmaras Técnicas do SIOPS: 82 e 83)
2.21Percentual das despesas com a Subfunção de Atenção Básica em relação às despesas totais
com a função saúde- EXLUÍDO. (Vide Atas das Câmaras Técnicas
do SIOPS: 82 e 83)
2.22Percentual das despesas com a Subfunção de
Assistência Hospitalar e Ambulatorial em relação às despesas totais com a função saúde
- EXLUÍDO. (Vide Atas das Câmaras Técnicas do SIOPS: 82 e 83)
2.23Percentual das despesas com a Subfunção de Suporte Profilático e Terapêutico em relação
às despesas totais com a função saúde- EXLUÍDO. (Vide Atas das Câmaras Técnicas
do SIOPS: 82 e 83)
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INDICADORES ATUAIS PROPOSTA
Indicador Nome Indicador Nome
2.24Percentual das despesas com a Subfunção de Vigilância Sanitária em relação às despesas
totais com a função saúde- EXLUÍDO. (Vide Atas das Câmaras Técnicas
do SIOPS: 82 e 83)
2.25Percentual das despesas com a Subfunção de
Vigilância Epidemiológica em relação às despesas totais com a função saúde
- EXLUÍDO. (Vide Atas das Câmaras Técnicas do SIOPS: 82 e 83)
2.26Percentual das despesas com a Subfunção de
Alimentação e Nutrição em relação às despesas totais com a função saúde
- EXLUÍDO. (Vide Atas das Câmaras Técnicas do SIOPS: 82 e 83)
2.30
Participação Percentual das despesas com a Subfunção de Informações Complementares em relação às despesas totais com a função
saúde
- EXLUÍDO. (Vide Atas das Câmaras Técnicas do SIOPS: 82 e 83)
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INDICADORES ATUAIS PROPOSTA
Indicador Nome Indicador Nome
3.1Participação Percentual das receitas de transferências da saúde em relação às
Despesas totais com saúde6.1
Participação percentual das transferências para a saúde em relação às despesas totais
em saúde.
3.2Participação Percentual das receitas próprias
aplicadas em saúde conforme LC nº 141/2012.
1Participação de aplicação das receitas
próprias aplicadas em ASPS conforme LC nº 141/2012.
- - 2.4Participação percentual das receitas de transferências da cota parte do FPM em relação à receita total
- - 2.5Participação percentual das receitas de transferências da cota parte do ICMS em relação à receita total
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INDICADORES ATUAIS PROPOSTA
Indicador Nome Indicador Nome
- - 3.4Participação percentual das transferências dos Estados para a saúde em relação ao total de transferências dos Estados
- - 3.5 Transferências da União – (SUS) per capita
- - 3.6 Total de Recursos transferidos dos Estados para a saúde do Município
- - 3.7 Transferências da União – SUS para os municípios per capita
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INDICADORES ATUAIS PROPOSTA
Indicador Nome Indicador Nome
- - 3.8Despesas totais em ASPS em relação à Receita disponível (impostos e transferências)
- - 4.2Participação percentual das despesas com pessoal e encargos sociais da saúde em relação às despesas totais com ASPS
- - 4.3
Participação percentual das despesas com vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil em relação às despesas totais com pessoal e encargos sociais da saúde
- - 5.1Participação percentual das despesas correntes em relação às despesas totais em saúde
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INDICADORES ATUAIS PROPOSTA
Indicador Nome Indicador Nome
- - 5.2Participação percentual das despesas com medicamentos em relação às despesas totais com material de consumo
- - 5.7Despesa total com recursos próprios em ASPS per capita – empenhada (6º Bim) e liquidada (1º ao 5º Bim)
- - 6.2 Gasto total per capita do SUS realizado pelos municípios/estados
- - 6.3 Gasto per capita do SUS realizado com recursos municipais/estaduais
- - 7.1 Superávit/Déficit do ente federado no exercício
- - 7.2 Saldo “Financeiro” dos Recursos da Saúde em ASPS
68
Coordenação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (CSIOPS)Coordenação Geral de Economia da Saúde (CGES)
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID)Secretaria Executiva (SE)Ministério da Saúde (MS)
MENSAGEM FINAL
Para se ter sucesso, é necessário amar de verdade o que se faz. Caso contrario, levando em conta apenas o lado
racional, você simplesmente desiste. É o que acontece com a maioria das pessoas.
(Steve Jobs)
OBRIGADO A TODOS!