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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA01 A 03 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.563120
canais distintos para passagem de fiação e fechamento constituído por tampa removível, medida
mínima 42 x 7,2 x 520 mm (l x p x h) em pvc rígido e encaixada no perfil. Pata (base) estampada, sem
ponteiras, medida mínima 580 x 65 (na parte central da pata) x 1,9mm (l x p x e), contendo 2 furos
centrais 70 mm distantes entre si (p/ fixação na coluna vertical por parafusos ou qualquer outro
sistema que permita sua troca quando necessário e nunca através de solda, em cada extremidade
inferior da pata é soldado um perfil em l de 1,9mm de espessura , no qual será fixada uma porca para
receber o nivelador de altura, por porca quadrada m8 e parafuso m8 x 20 mm produzido com base
em polipropileno, a sapata deve ter diâmetro mínimo de 35 mm. A estação deve conter 3 patas com
580 mm largura. Travessas horizontais são formadas por: perfil externo (travessa), perfil interno,
dispositivo de montagem e perfil junção 90º. Perfil externo - em formato retangular medida mínima
60 x 15 x 1,5 mm (h x p x e), produzido em aço sendo 01 com comprimento mínimo 1230 mm (frontal) e
a outra com comprimento mínimo 930 mm (lateral). Perfil interno produzido em chapa de aço medida
mínima 250 x 50 x 3,75 mm (l x p x e). Dispositivo de montagem - linearmente os perfis são unidos
através de dispositivo de montagem regulável, encaixado dentro do perfil externo e composto por 2
perfis de encaixe produzidos em polipropileno, 2 porcas m6 e 2 parafusos m6 x 6 mm com a função
de ajuste de comprimento
de no máximo 200 mm. Perfil junção 90º - perpendicularmente (junção 90º das estruturas) os perfis
são unidos através de perfil em j, produzido em chapa de aço de 3,4 mm de espessura soldado na
extremidade do perfil interno e sobreposto ao perfil externo fixação o tampo é fixado na estrutura
através da chapa em l do cavalete lateral e de buchas metálicas m6 x 13 mm embutidas na face
inferior do tampo por parafusos m6 x 16 mm para cada cavalete, a parte inferior é unida na coluna
vertical por 2 parafusos m8 x 16 mm. Painel frontal 1200 mm x 222 mm x 25 mm produzido em mdp
de 25 mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão na
cor (padrão existente) e laterais recebem perfil de borda reta produzida em pvc com espessura de 1
mm. O painel frontal é fixado através de 2 perfis cantoneira, produzidos em chapa de aço dobrada,
medida mínima 172 x 172 x 1,9 mm, fixado por 2 parafusos m6 x12 mm no tampo e 1 parafuso m6 x
12 e 1 m7 x 11 mm no painel para cada cantoneira. Fabricação de acordo com normas Nr17 Norma
Regulamentadora do
Ministério do Trabalho, que trata da ergonomia; e da ABNT NBR 13966:2008.
Quantidade: 1 (uma) unidade.
Gaveteiro fixo com 2 gavetas gaveteiro fixo com 2 gavetas: corpo composto por lateral, fundo, base
e travessas de fixação produzidos em mdp de 18 mm revestidos em ambas as faces em laminado
melamínico de baixa pressão (bp). As faces laterais recebem fita de borda reta produzidas em pvc
(1mm de espessura), gavetas estrutura total injetada em abs ou polipropileno, com parte inferior
com nervuras para reforço, sistema de deslizamento dotadas de roldanas de delrim, com travas de
segurança, a parte superior da gaveta contém suporte móvel para lápis, borrachas e outros utensílios,
também confeccionado em abs ou polipropileno com no mínimo 4 divisões, que se apóia nas laterais
das gavetas ficando suspenso. Dimensões mínimas internas das gavetas: 320 mm largura x 390 mm
profundidade x 65 mm de
altura. Dimensões mínimas externas das gavetas: 340 mm largura x 410 mm profundidade x 75
mm de altura. Frente das gavetas produzidas em mdp de 18 mm revestido em ambas as faces em
laminado melamínico de baixa pressão (bp). As faces laterais recebem borda reta produzidas em
pvc (1mm de espessura). As gavetas são dotadas de puxadores tipo alça (forma côncava) produzido
em zamak com acabamento em alumínio polido. Fixação a união dos componentes do corpo dos
gaveteiros é feita por tambores minifix e parafusos rapid. O gaveteiro é fixado nas mesas através das
travessas por parafusos m8 x25 mm. Dimensões gerais: 400 x 490 x 360 mm (c x p x h). Conforme
norma ABNT NBR 13961:2010.
Quantidade: 11 (onze) unidades.
Gaveteiro móvel com 3 gavetas gaveteiro móvel com 3 gavetas: corpo composto por lateral, fundo
e base produzidos em mdp de 18 mm revestidos em ambas as faces em laminado melamínico
de baixa pressão (bp). As faces laterais recebem fita de borda reta produzidas em pvc (1mm de
espessura), a base recebe 4 rodízios auto lubrificantes de duplo giro com raio de 35 mm fabricado
em polipropileno copolímero na cor preta respeitando as normas da ABNT e base em aço (2,3mm
de espessura). Gavetas estrutura total injetada em abs ou polipropileno, com parte inferior com
nervuras para reforço. Sistema de deslizamento dotadas de roldanas de delrim, com travas
de segurança, a parte superior da gaveta contém suporte móvel para lápis, borrachas e outros
utensílios, também confeccionado em abs ou polipropileno com no mínimo 4 divisões, que se apóia
nas laterais das gavetas ficando suspenso. Dimensões mínimas internas das gavetas: 320 mm
largura x 390 mm profundidade x 65 mm de altura. Dimensões mínimas externas das gavetas: 340
mm largura x 410 mm profundidade x 75 mm de altura. Frente das gavetas produzidas em mdp
de 18 mm revestido em ambas as faces em laminado melamínico de baixa pressão (bp). As faces
laterais recebem borda reta produzidas em pvc (1mm de espessura). As gavetas são dotadas de
puxadores tipo alça (forma côncava) produzido em zamak com acabamento em alumínio polido.
Tampo sobreposto ao corpo produzido em mdp de 18mm de espessura com as faces superior e
inferior revestidas em laminado melamínico de baixa pressão (bp). As faces laterais recebem fita
de borda reta produzida em pvc (1mm de espessura). Fixação a união dos componentes do corpo
dos gaveteiros é feita por tambores minifix e parafusos rapid. O tampo é fixado no corpo através de
4 pinos rastex e 4 cavilhas. Os rodízios são fixados através de suas bases na base do gaveteiro por
4 parafusos m4 x 16 mm cada. Dimensões gerais: 400 x 490 x 585 mm (c x p x h). Conforme Norma
ABNT NBR 13961:2010.
Quantidade: 1 (uma) unidade.
Empresa: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
CNPJ: 60.656.774/0001-05
Valor: R$ 29.713,00 (vinte e nove mil setecentos e treze reais).
Dotação Orçamentária: Atividade 250115. Elemento de Despesa 449052. Fonte: Tesouro
Salvador, 23 de janeiro de 2020.
ALYSSON CORREIA CARVALHO
Inspetor Geral
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR - LIMPURB
CNPJ Nº 14.823.017/0001-53
CONTRATADA: PROJUD TECNOLOGIA LTDA
CNPJ Nº 24.695.880/0001-26
Nº DO CONTRATO: 001/2020
PROCESSO Nº: 310/2019 - LIMPURB
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de elaboração de clippings e fornecimento de leitura
dos diários de justiça do estado da Bahia e tribunais superiores, na forma eletrônica.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n° 008/2019 - LIMPURB
VALOR GLOBAL: R$720,00 (setecentos e vinte reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 457002 - LIMPURB; Subação 250110; Fonte de
Recursos:0.1.000000 - Tesouro; Natureza da Despesa: 33.90.39.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2020
BASE LEGAL: Lei nº 13.303/2016
ASSINAM: Marcus Vinicius Passos Raimundo e Leonardo Santos de Oliveira pela LIMPURB e Thiago
Florentino Vieira pela PROJUD TECNOLOGIA LTDA.
Salvador, 31 de Janeiro de 2020
MARCUS VINICIUS PASSOS RAIMUNDO
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 13/01/2020 e Término 31/12/2020.
PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2020
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
001/2020
AÇÃO SOCIAL DAS ANCILAS DO MENINO JESUS -
ASAMEJ
15.253.727/0001-58
JACIRA FERREIRA QUEIROZ
407.892,11
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
002/2020
ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL MOSTEIRO DO SALVADOR
13.056.999/0001-32
ÂNGELA LOFIEGO SAMPAIO
388.622,50
003/2020
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
DOS MORADORES DO BAIRRO DE
PIRAJÁ
00.978.455/0001-86
JOÃO GUEDES DOS ANJOS
534.032,45
004/2020
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA FRUTOS DE
MÃES
32.700.437/0001-24
MARIA ALMIRA DIAS DOS SANTOS
457.278,99
005/2020
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAJAZEIRAS -
ASBEC
08.769.831/0001-34
SOLANGE DA ROCHA SANTOS
607.222,70
007/2020ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM GIUSSANI
00.832.185/0001-09
EBERVAL REIS DE ALCÂNTARA
500.675,35
008/2020ASSOCIAÇÃO CLUBE DAS CRIANÇAS
33.794.686/0001-99
SÚ PINTO NOGUEIRA
393.156,33
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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA01 A 03 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.563 121
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
009/2020ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELICIDADE
05.637.049/0001-73
MARILENE DOS SANTOS
478.815,15
010/2020
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
FLOR DA PRIMAVERA
42.048.314/0001-04
FRANCISCO DE JESUS NEVES
269.121,02
012/2020ASSOCIAÇÃO CRECHE GRÃO DE MOSTARDA
13.839.196/0001-54
RISOLETA REIS DO ESPÍRITO SANTO
227.020,22
013/2020
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL JOÃO PAULO II
86.920.204/0001-66
CLAUDIA MAGALI BONFIM SANTOS
453.716,76
014/2020
ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMOS
CRIANÇAS
03.377.043/0001-89
HILDETE GOMES BARRETO
309.278,76
016/2020
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA INVASÃO
DOM AVELAR DE ALAGADOS III
16.388.779/0001-02
HEVENILDA DIAS DO ESPÍRITO SANTO
331.300,41
017/2020
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA LAGOA
DA COCISA E ADJACÊNCIA AMALCA
05.360.307/0001-17
REGINA GRAÇA CERQUEIRA DE SÁ FRIDMANN
75.133,66
018/2020
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
PARQUE CENTENÁRIO DO
CALABETÃO
33.795.030/0001-90
MARIA ACILINA DO NASCIMENTO MOREIRA
259.081,69
019/2020
ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES CRIANÇA ESPERANÇA DE SANTO INÁCIO
05.971.140/0001-20
ELISABETE PEREIRA MENDONÇA
522.697,16
021/2020
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
MARIA GREGÓRIA DOS SANTOS
23.145.847/0001-60
MARIA ELISABETE DOS SANTOS
165.812,22
022/2020ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA
FONTE DA VIDA
23.379.719/0001-80
FLÁVIA DA SILVA SANTOS MARINHO
158.525,73
023/2020
ASSOCIAÇÃO IRMÃS
TERZIÁRIAS FRANCESCANAS REGULARES DE TODOS OS
SANTOS
01.677.055/0001-01
MOLY MUNDAKATTU SEBASTIAN
172.613,28
024/2020ASSOCIAÇÃO MULHERES CIDADÃS
07.032.653/0001-00
ROMÁLIA FIRMINO SOUZA
467.318,39
025/2020ASSOCIAÇÃO
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
06.885.601/0001-05
ANALICE FALCÃO PEREIRA
434.285,46
026/2020ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA
01.367.640/0001-05
GIANCARLO PETRINI
672.964,46
027/2020CASA DO SOL PADRE LUIS LINTNER
32.661.464/0001-35
LÍGIA BATISTA DOS SANTOS
237.059,76
029/2020CENTRO DE GIRO SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA
16.373.417/0001-30
EDILEUZA SANTOS DE JESUS
584.391,21
030/2020
CENTRO ESPÍRITA
CAMINHO DA REDENÇÃO
15.176.233/0001-17
DEMÉTRIO ATAÍDE LISBOA
1.495.548,81
031/2020
CLUBE DE MÃES A SERVIÇO
DA VIDA E DA ESPERANÇA
04.039.693/0001-87
RAIANA CABÉ DE ASSUNÇÃO
288.552,18
032/2020CLUBE DE MÃES DO CONJUNTO VILA VERDE
02.364.575/0001-19
MARIA VERALUCIA LEAL VITORIO
200.302,65
033/2020
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS
FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEIÇÃO
15.233.646.0002-77
SILVANA DA SILVA FARIAS
327.900,22
034/2020CRECHE
COMUNITÁRIA FLORA GOMES
07.042.447/0001-72
ALMERINDA DA CRUZ
299.550,58
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
035/2020
CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIA
TIA ENE
05.306.024/0001-97
HANNA CARLA SANTANA CAMPOS
144.923,77
036/2020
CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIA VIVER BEM DE
PIRAJÁ
05.428.025/0001-04
CÂNDIDA MOREIRA DALTRO
454.688,22
037/2020
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA
DIVINO COMPANHEIRO
09.226.090/0001-08
JUDITH BORGES DE SANTANA ARAÚJO
375.668,37
038/2020
CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA
COMUNITÁRIA ESMERALDINHA
04.743.481/0001-86
RITA DE CÁCIA DO NASCIMENTO BATISTA
400.604,89
039/2020
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PROFESSORA HELENITA
GOMES PEREIRA DE ASSIS
02.862.929/0001-55
EXPEDITO COSME DE ASSIS
295.676,92
040/2020
GRUPO BENEFICENTE RECREATIVO DA RUA SETE DE ABRIL E
ADJACÊNCIAS
00.955.770/0001-98
CARLOS ALBERTO PAULO DOS SANTOS
264.587,19
041/2020GRUPO DE JOVENS
LIBERDADE JÁ
16.110.397/0001-04
MARIA LUIZA OLIVEIRA DE JESUS
537.271,10
042/2020GRUPO
RENASCER07.837.929/0001-
19NILZA DE JESUS SANTOS
115.615,30
043/2020
INSTITUTO ASSISTENCIAL LÍGIA FIALHO
- ICCO
26.596.184/0001-98
VALDETE MAMEDIO SANTOS
826.309,35
044/2020
INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO PÚBLICA
- IBGP
06.075.068/0001-16
MARIA JOSÉ LOPES ALVES
1.253.307,23
045/2020
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
MEDIANEIRAS DA PAZ - IEAMPZ
14.260.679/0001-62
ROSENEIDE PEREIRA BORGES
227.830,15
046/2020
INSTITUTO DE REFERÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA
BAHIA - IRSEBA
07.706.254/0001-79
TÂMARA REGINA ANDRADE DOS SANTOS FERREIRA
686.566,23
047/2020ONG EDUCAR
PARA O FUTURO KM 17
20.318.196/0001-74
NILTON CONCEIÇÃO MARQUES
325.309,45
048/2020
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
EDUCATIVA INFANTIL PELA CIDADANIA, CRESCER
MELHOR DA BOCA DO RIO.
05.204.379/0001-75
MARIA DAS GRAÇAS MOURA BARBOSA
122.092,24
049/2020PROJETO SIÃO DE ITAPUÃ
21.360.934/0001-04
MARIA LAURA DA SILVA CONCEIÇÃO
410.482,61
050/2020SOCIEDADE
BENEFICENTE CRIANÇA FELIZ
40.480.360/0001-52
NORMA TERESA FERREIRA VITÓRIO
437.038,42
051/2020
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E AMIGOS
VINTE DE NOVEMBRO
16.297.921/0001-06
RAILDA BONFIM VASCONCELOS
247.422,98
052/2020ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E FAMÍLIA
02.920.944/0001-02
ISAQUE DE SOUZA BONFIM
605.603,25
053/2020
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA
32.700.502/0001-11
MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
792.790,57
054/2020ASSOCIAÇÃO DOM BOSCO
04.793.344/0001-56
JOSÉ GILMAR DE OLIVEIRA SOUZA
824.365,48
055/2020ASSOCIAÇÃO E CRECHE SANTA
IZABEL
16.301.046/0001-80
VAGNER SOUZA DE OLIVEIRA
502.456,81
056/2020ASSOCIAÇÃO
ESPÍRITO DA LUZ07.805.051/0001-
30DLCINEI FRANCISCO ARIS
221.190,97
057/2020ASSOCIAÇÃO
SANTA BEATRIZ 34.282.343/0001-
08ADALBERTO DE SOUZA LOPES
350.731,92
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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIASÁBADO A SEGUNDA-FEIRA01 A 03 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.563122
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
058/2020
CASA DE ORAÇÃO
BEZERRA DE MENEZES
13.575.360/0001-63
CREUSA SANTOS LAGE
192.367,98
059/2020
CLUBE DE MÃES CRECHE E
ESCOLA NOSSA SENHORA DA
LUZ
03.694.975/0001-55
LUCIENE ALVES PEREIRA
417.445,35
061/2020
CLUBE DE MÃES DOS NOVOS
ALAGADOS AS HEROÍNAS DO
LAR
16.410.797/0001-35
ADEAN HAMILTON DAVID NAVES
764.776,62
062/2020CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA
AMAR
24.884.960/0001-20
MARILENE SOARES DOS SANTOS LOPES
378.906,92
063/2020CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA BABY NEY
05.935.276/0001-85
MARIA DA SILVA BRAZ DOS SANTOS
502.942,51
064/2020CRECHE ESCOLA E ORFANATO MÃE NILDETE
05.772.097/0001-74
CLÁUDIO VICENTE DE OLIVEIRA SILVA
281.751,19
065/2020
EDUCANDÁRIO CRECHE
COMUNITÁRIA SONHO VOVÓ
CLARA
05.484.625/0001-90
ERALDO BARBOSA 296.000,74
066/2020ESCOLA
COMUNITÁRIA DO BATE FACHO
19.801.947/0001-20
CREMILDA DA ANUNCIAÇÃO
271.064,48
067/2020
FUNDAÇÃO BETÂNIA CENTRO N.S. APARECIDA CRECHE E PRÉ-
ESCOLA
21.610.717/0001-25
SANDRA BARUCHELO
398.014,19
068/2020SOCIEDADE
BENEFICENTE 25 DE JUNHO
40.555.054/0001-38
IRACY CELESTINO DE SOUZA
329.195,71
069/2020
SOCIEDADE BENEFICENTE
RECREATIVA SÃO ROQUE E CLUBE
DE MÃES
14.732.952/0001-04
MARIA CÉLIA BRAZ DA SILVA
194.958,96
070/2020ASSOCIAÇÃO
BEIJA-FLOR DA MASSARANDUBA
16.957.531/0001-07
PAULO SBOLCI 366.600,57
071/2020
ASSOCIAÇÃO DAS
COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO - ACOPAMEC
40.554.925/0001-07
MICHEL RAMON 258.595,99
072/2020
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMÍLIA
34.146.282/0001-51
ELZA SOUZA DIAS 395.423,80
073/2020
INSTITUTO ASSISTENCIAL BENEFICENTE CONCEIÇÃO MACEDO
00.584.568/0001-05
MARIA CONCEIÇÃO MACÊDO
175.203,98
074/2020
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO NORDESTE DE AMARALINA -
16.189.383/0001-28
MARINALVA DE OLIVEIRA SOUZA
1.148.703,29
075/2019ASSOCIAÇÃO NICURY DO PARQUE
07.764.858/0001-71
SÔNIA SANTOS REIS
513.305,46
077/2020
ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA E CULTURAL PROFESSORA LÍGIA MARIA DE ASSIS CALDAS
09.108.177/0001-80
LÍGIA MARIA DE ASSIS CALDAS
256.814,78
078/2020
CLUBE DE MÃES E CRECHE ESCOLA
COMUNITÁRIA MUNDO INFANTIL
07.797.297/0001-07
VITOR SOUZA SANTOS
184.271,92
079/2020
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA EDUCANDO
PARA O FUTURO DA FAZENDA
GRANDE I, QD. F - E ADJACÊNCIAS
07.295.684/0001-45
MARIA DE FÁTIMA GUEDES DOS SANTOS
496.789,27
080/2020CRECHE ESCOLA
KADOSHI10.792.440/0001-
82
CARLOS ANTÔNIO ALVES PEREIRA JUNIOR
398.661,83
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
081/2020ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIOS PELA VIDA
04.270.277/0001-95
GONÇALINA TEREZINHA DA SILVA
260.376,97
082/2020ASSOCIAÇÃO E CRECHE SILDUDU
10.535.875/0001-41
JOANA D’ARC DE LUCENA NÓBREGA
443.677,36
083/2020
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA MENINO JESUS DO LOTEAMENTO
ARENOSO
41.968.751.0001-83
MARIA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA
131.483,94
084/2020
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA ALTO DOS PONTES
05.389.988/0001-46
LICINÉIA MORAIS REGO
172.775,03
085/2020ESCOLA
COMUNITÁRIA PEQUENO URSO
13.357.343/0001-50
MARLÚCIA SANTOS ALMEIDA
112.214,85
086/2020CLUBE DE MÃES DE DOM AVELAR
16.303.000/0001-09
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
361.742,78
087/2020SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DA BAHIA
15.153.745/0001-68
ROBERTO ALBUQUERQUE SÁ MENEZES
2.179.524,55
089/2020
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL COMUNIDADE POLÊMICA - CRECHE
ESCOLA FUTURA GERAÇÃO
03.840.587/0001-35
ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO DOS ANJOS
357.856,59
090/2020
ASSOCIAÇÃO CENTRO
EDUCACIONAL KIMEL
29.229.607/0001-20
IRLENE SANTOS RIBEIRO
110.271,75
091/2020ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DA BOA VIAGEM
16.117.178/0001-57
ANTÔNIO CESAR SILVA SANTOS
171.641,61
092/2020
ASSOCIAÇÃO CASA DA
ESPERANÇA SARAMANDAIA
07.738.441/0001-34
JONATHAN DE JESUS DA SILVA
148.000,56
093/2020
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
DA ESCOLA COMUNITÁRIA LÍRIO DO VALE
02.400.894.0001-32
EDNA DOS SANTOS FARIAS
232.849,88
094/2020
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO RIO NILO
16.301.087/0001-77
JAILSON DE JESUS GOES
172.289,50
095/2020
ASSOCIAÇÃO E CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PRÓ MARLUCE
28.537.790/0001-68
MARLUCE BORGES DA CRUZ
352.189,34
096/2020
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
PLANETA ENCANTADO
29.638.226/0001-02
LIANE DOS SANTOS MARINHO SILVA
64.122,66
097/2020ASSOCIAÇÃO EDUCANDÁRIO ROSA DE SARON
29.638.504/0001-13
ELISCLEIDE JESUS ALMEIDA
112.214,85
098/2020
CLUBE DE MÃES ABELHAS MESTRAS DE CAJAZEIRAS XI
16.117.103/0001-76
VERA LUCIA SANTOS IHLENFELDT
141.685,43
099/2020
CLUBE DE MÃES CARENTES DO JARDIM CRUZEIRO
16.297.947/0001-46
VALDICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
132.131,66
101/2020
CRECHE E ESCOLA
COMUNITÁRIA ANJO BOM
07.270.582/0001-75
DOUGLAS DO NASCIMENTO LOPES
168.888,86
102/2020
CRECHE ESCOLA BENEFICENTE COMUNITÁRIA
TIA DEJA
11.448.813/0001-65
DJANIRA BATISTA CERQUEIRA
149.781,57
103/2020
CRECHE COMUNITÁRIA
ELOAR RAMAIANE
06.281.411/0001-89
RAMONA CALIANE SANTOS MARCELINO
95.333,97
104/2020CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA FONTE DE LUZ
03.086.205/0001-20
MARIA MATILDES DE JESUS BARROS
74.486,06
106/2020
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIA MEIRE -
CRECHE ESCOLA TIA MEIRE
30.168.762/0001-62
MARTILO RIBEIRO DA SILVA
121.120,65
-
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA01 A 03 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.563 123
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
109/2020
ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO NÚCLEO
HABITACIONAL JOANES LESTE
15.236.821/0001-07
VILMÁRIO CORREIA DE SOUZA
573.218,03
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 30 de janeiro de 2020.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2019
PROCESSOS Nº: 2194/2019
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Início 13/01/2020 e término 31/12/2020.
PARECER: RPGMS de 23 de abril de 2019.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2020
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
006/2020
ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA
SEMENTINHA CRIAÇÃO DO SENHOR
27.045.469/0001-01MARINALVA SANTOS DE JESUS
182.426,90
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
020/2020
ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA
COMUNITÁRIA NOSSO SONHO
31.908.428/0001-60JANETE DE CARVALHO SILVA
305.660,55
060/2020
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL ESTAÇÃO CRIANÇA
31.907.996/0001-47ANA PAULA SOUTO ALMEIDA OLIVEIRA
159.934,43
076/2020
CENTRO ESPÍRITA
UNIÃO, AMOR E LUZ - CEUAL
15.184.781/0001-99ARNALDO LIMA BARBOSA
88.164,34
110/2020
ESCOLA COMUNITÁRIA ADALBERTO CARVALHO
15.809.938/0001-24ELIANE CARVALHO DOS SANTOS
338.449,01
111/2019INSTITUTO TIA
CÉLIA32.331.257/0001-12
GILMARA DE SOUZA PEREIRA
451.149,17
112/2019
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SEMEANDO O
SABER
30.818.149/0001-43DINALVA ROCHA DOS SANTOS
334.805,89
115/2019ASSOCIAÇÃO CRIANÇA INOCENTE
14.238.523/0001-85MARIA ISABEL DOS SANTOS CABÉ
62.297,94
116/2019
CLUBE DE MÃES DAS
IRMÃS UNIDAS DE PIRAJÁ
32.698.318/0001-84MARIA AUGUSTA SOUZA DOS SANTOS
237.169,32
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 30 de janeiro de 2020.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
COMUNICADO
O DIRETOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no artigo 3º do Decreto nº 28.605/2017.
COMUNICA:
Aos servidores e empregados públicos descritos abaixo que não realizaram o recadastramento no
período dos meses de outubro e novembro/2019 e, portanto, terão seus vencimentos ou salários
suspensos da folha de pagamento a partir de fevereiro de 2020.
GABINETE DO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em 31 de janeiro de 2020.
EDUARDO MERLIN
Diretor Geral de Gestão de Pessoas
NºÓRGÃO/ ENTIDADE
REG ÚNICO SERVIDOR CPF
1 COGEL 715AIDA MARIA MAIA FEDERICO
131.862.645-53
2 COGEL 51688FERNANDO SOARES BORGES
098.499.807-10
3 COGEL 12922 ILSON SILVA ARMENTANO 339.043.595-68
4 COGEL 19441LAZARO CALIXTO NASCIMENTO DE JESUS
261.757.385-00
5 COGEL 33790NORMA SUELI NUNES RANGEL DA SILVA
220.608.715-49
6 COGEL 144970TUANE VANESSA FERREIRA PIRES
060.275.435-66
7 DESAL 133542ANTONIO RAIMUNDO OLIVEIRA DE LEMOS BRITTO
050.509.955-15
8 FMLF 22388MARIA DAS GRACAS REIS DE ANDRADE
218.627.615-15
NºÓRGÃO/ ENTIDADE
REG ÚNICO SERVIDOR CPF
9 FMLF 26260NEWTON GERALDO GUIMARAES MARQUES
159.232.235-20
10 GCM 91329 BRUNO PIMENTEL SANTOS 015.119.265-03
11 GCM 90671 CLARISVAN DOS SANTOS 825.628.305-04
12 GCM 91603EDMARCOS DOS SANTOS NOLASCO
014.948.445-32
13 GCM 92679ELMA DOS SANTOS SANTANA DE ALMEIDA
780.904.155-04
14 GCM 90816PAULO DIOGO CAPINAM DA SILVA PEDRO
019.428.335-63
15 SECIS 53919ROBSON SILVEIRA BARRETO
565.405.825-87
16 SECULT 144569TAIANE DE BRITTO CAMPELO
810.664.575-49
17 SEFAZ 132081RAFAEL BENTO DE ANDRADE FILHO
132.419.155-49
18 SEINFRA 26394NORMA CALAZANS DE SANTANA
169.194.835-72
19 SEINFRA 145974 HIGO PISSINATI SOARES 081.075.667-69
20 SEDUR 46282EDUARDO MACEDO FERNANDES DE SOUSA
072.450.335-87
21 SEDUR 46131 JANETE CHAOUI COSTA 382.640.805-53
22 SEDUR 32169 VANIA GUNES VIEIRA 284.371.445-15
23 SEMGE 2058 ANA MARIA RIBEIRO PITA 076.605.025-49
24 SEMGE 41178 LIGIA MARIA RIBEIRO ISSA 076.879.155-34
25 SEMGE 24616MARIONILZES MORADILLO PINHEIRO DA SILVA
391.614.045-00
26 SEMGE 29126SANDRA DE BRITO FERREIRA
405.907.555-87
27 SEMGE 31619VALDIRIA MARIA DE CASTRO
055.623.175-91
28 SEMGE 32312WELLINGTON CALDAS ROCHA
123.719.985-91
29 SEMOP 3368 ANTONIO MONTEIRO 066.686.665-15
30 SEMOP 92591 ARIVALDO SILVA NERY 025.132.165-71
31 SEMOP 44962CLECIANE MARIA ALVES DE MORAIS BAHIANA
796.021.505-72
32 SEMOP 8042DERALDO ALVES DOS SANTOS
371.012.265-15
-
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA06 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.56650
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020
Processo nº: 99/2020
Contrato nº: 016/2018
Empresa: CONSÓRCIO GERENCIADOR LAPA-LIP
Objeto: Reajuste das medições do referido contrato, compreendendo o período de dezembro/2018 a
dezembro/2019, com aplicação do Índice de Reajuste K 3,1594%, COL. 39/FGV.
Amparo Legal: art. 40, inc. XI, art.55, inc. III e art. 65, II, d, §8º da Lei nº 8.666/1993, e arts. 1°, 2° e 3°
da Lei n° 10.192/2001
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 04 de fevereiro de 2020
JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO
Superintendente
RESUMO DO 12º TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 021/2017
Processo nº: 36/2020
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Contratada: EG CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ/MF nº 15.198.195/0001-01
Ficam alterados vários itens em acréscimo e supressão nos itens que compõem a planilha de
preços e serviços do Contrato nº 021/2017, referida nas cláusulas primeira e segunda do 11º Termo
Aditivo, substituídos por outros, constantes da nova planilha, sem acréscimo de valor, permanecendo
inalterado o valor global contratado, cujo valor soma R$10.453.511,05 (dez milhões quatrocentos e
cinquenta e três mil quinhentos e onze reais e cinco centavos), que é parte integrante e anexa deste
Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes.
Base Legal: art. 58, I, Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 31/01/2020
Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e EDUARDO GRANGEON-EG
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVOCONTRATO nº 022/2017
Processo nº: 133/2020
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Contratada: SANJUAN ENGENHARIA LTDA-CNPJ/MF nº 00.096.631/0001-56
Ficam alterados vários quantitativos dos itens constantes da Planilha Original, referida nas cláusulas
quarta, quinta e sexta do contrato original, cujo objeto é a Execução, sob o regime de empreitada
por preço unitário, das obras de melhorias habitacionais - Programa Morar Melhor - Cidade Melhor
- no Município do Salvador/BA, correspondente ao LOTE 09 -Prefeitura Bairro: IX - Pau Da Lima,
compreendendo 2.500 unidades habitacionais, ajustados na nova planilha, que é parte integrante
e anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas partes, sem acréscimo de valor,
permanecendo, inalterado, o valor global contratado, cujo valor soma R$ 11.498.571,50 (onze
milhões quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos)
Base Legal: art. 58, I, Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 30/01/2020
Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e HENRIQUE DE ARAUJO ANDRADE FILHO-
SANJUAN
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO
Processo nº: 23.764/2019-SEDUR
Concedente: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Proponente: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ n° 09.625.762/0003-10
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a realização do Projeto de recomposição da
pavimentação, passeios e sistemas de drenagem, decorrente dos danos causados por toda e
qualquer intervenção realizada pela TENDA, em vias urbanas na cidade do Salvador, na execução de
ligação de água potável da rede da Embasa ao Residencial Belo Horto, método destrutivo com vala
aberta e MND método não destrutivo nas rua e passeios, obras complementares de recomposição
em pavimento: T - 14 Asfalto, drenagem, saneamento e outras intercorrências. Local: Rua Martiniano
Bonfim, nº 518 B - Cabula.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/01/2020
Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e BRUNO SAILVA BASTOS; ANA CAROLINA SOUZA
BEZERRA- TENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018PROCESSOS Nº: 1330/2018OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.VIGÊNCIA: Inicio 31/01/2020 e Término 31/12/2020.PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.DATA DE ASSINATURA: 31/01/2020AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
105/2020ESCOLA CRECHE LAR FELIZ
07.470.617/0001-10ELIZETE GABRIEL DE SANTANA
114.886,53
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 31 de janeiro de 2020.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2019
PROCESSOS Nº: 2194/2019
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Início 03/02/2020 e término 31/12/2020.
PARECER: RPGMS de 23 de abril de 2019.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2020
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
113/2020
CENTRO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO EDUCAR PARA LIBERTAR
11.048.986/0001-96TELMA
GONÇALVES SILVA DOS SANTOS
308.575,19
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 03 de fevereiro de 2020.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA Subsecretária
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018PROCESSOS Nº: 1330/2018OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.VIGÊNCIA: Inicio 13/01/2020 e Término 31/12/2020.PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.DATA DE ASSINATURA: 13/01/2020AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
088/2020
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA E ENSINO DE ARTE E CULTURA APRENDENDO APRENDER - ABEAC
30.140.168/0001-63
ELIZANGELA SILVA DE JESUS
SANTANA
419.327,04
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 30 de janeiro de 2020.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA Subsecretária
-
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA08 A 10 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.568 29
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2020
PROCESSO nº 1114/2019
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA - CNPJ nº
13.927.801/0011-10.
CONTRATADA: Globo Engenharia Eireli, CNPJ: 34.306.019/0001-82.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos Executivos dos
Equipamentos Urbanos do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané
Dendê (Novo Mané Dendê).
VALOR: R$ 853.858,98 (oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa
e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 15.451.0010.113700 - Saneamento Ambiental e
Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê, Elemento de despesa 44.90.51 - Obras e instalações. Fonte
0.1.91.
DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2020.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura da ordem de serviço.
BASE LEGAL: Art. 42, §5º da Lei Federal nº 8.666/93.
BRUNO SOARES REISSecretário, em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 31/01/2020 e Término 31/12/2020.
PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2020
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).
Nº DO TERMO NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
119/2020
CLUBE DE MÃES DA JAQUEIRA
CAPELINHA DE SÃO CAETANO
16.372.971/0001-00
VANILSON GONÇALVES DE
JESUS474.551,08
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 06 de fevereiro de 2020.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA Subsecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastros da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no
artigo 233, inciso I, § 1°, da Lei nº 7.186/2006, regulamentado pelo artigo 40, caput, do Decreto nº
20.588/2010, comunica que foram DEFERIDOS os processos de pedido de baixa de Pessoa Jurídica,
conforme relação abaixo:
CGA NOME
07916700110 E F ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
03746300106 BAHIA TROPICAL AGROINDUSTRIA DE ALIMENTOS LTD
35665100166 JOSE MARIA DE ABREU 6910394534
12868700175 P B COMERCIO DE VENTILADORES LTDA - ME
22387100120 CLINICA A.R. COELHO LTDA - ME
43213100159 INFOCLIN SERVICOS DE TECNOLOGIA E INFORMACAO
23905300184 ME ELETROMECANICA E COMERCIO LTDA - ME
60354900171 RI % RI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME
42353200688 HAPCLINICAS DE SERVICOS E ATENCAO A SAUDE LTD
03872400217 SARAIVA LIVREIROS S.A. - EM RECUPERACAO JUDIC
16347200707 SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUD
16347200889 SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUD
48068700128 BUGALHAU PATRIMONIAL LTDA
46482900159 ENERGETICA CAMACARI MURICY II S.A.
46483100114 PECEM ENERGIA S.A.
61990100150 PRIME MONTAGENS EIRELI - ME
62873000137 ARGV CLINICA MEDICA EIRELI
68040100122 FR TECNOLOGIA - COMERCIO E SERVICOS DE INFORM
54484900102 AMOEDO LOGISTICA TRANSPORTE LTDA - EPP
42348500168 MAURICIO CORREIA DE ARAUJO - EIRELI - ME
54228900111 DG SELECT IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS M
48980800170 CRM FANS SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA
66150000124 EXPANSAO FACILITIES CONSERVACAO MANUTENCAO E
25952900121 REDE REGIONAL NORTE E NORDESTE DE ESTUDOS E P
16509300170 GS MANUTENCAO DE APARELHOS MEDICOS LTDA - ME
21464900121 SANDALO DEDETIZADORA LTDA - ME
53167100105 GRANART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
60563300197 CHRIS CORCINO CAPACITACAO E TREINAMENTOS DE A
05284300109 CENTRO DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR LTDA - ME
30113200114 ISAC DO NASCIMENTO OLIVEIRA - ME
57046200119 PAIVACOR CLINICA MEDICA EIRELI - ME
CGA NOME
05154600125 CLIMPEGI - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS S
06908900175 IONE CRISTINA BARBOSA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
37944100132 MARIO CESAR DE CASTRO CALFA - ME
53451500143 MASCARENHAS, SALLES & BARRETO SOCIEDADE DE AD
70973400172 DIEGO CAMBESES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO
60092500176 ANDRADE RODRIGUES PATRIMONIAL LTDA
14425600153 CRISTIANO CARVALHO ARQUITETURA LTDA - ME
70192700113 ICONNETHY TELEFONIA LTDA
50260800193 FABIO BARBOSA SANTOS 01254061509
56081100101 ABADII - ASSOCIACAO BAIANA DOS PORTADORES DE
55466800178 RD1 LOCACOES DE AUTOMOVEIS E IMOVEIS LTDA - M
64910200191 ZF LOCACAO DE CAMINHOES LTDA
08447200117 CALDAS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
25629500106 CENTRO ODONTOLOGICO FABIO BARBOSA S/S LTDA. -
25629500288 CENTRO ODONTOLOGICO FABIO BARBOSA S/S LTDA. -
17372300198 INSTITUTO DE PESQUISA E TECNOLOGIA GERENCIAL
60287900199 TRANSASFALTO EIRELI - ME
26320300176 JONATHAS HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - ME
50491300153 SANTISSIMO EMPORIO COMERCIO DE ALIMENTOS E BE
62703900134 SUPER MAX TORORO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
56007700190 FEBAF FEDERACAO DAS BANDAS FILARMONICAS DA BA
70707200112 MJ CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE C
20791800368 MAGALHAES ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA
12888100117 PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA
13218900200 MINAS MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LT
52849500104 ELETRICA NORDESTE LTDA - ME
60755900150 REIS CABADAS SERVICOS EM PSICOLOGIA - ME
67816300148 ANA LUCIA CERQUEIRA PASSOS SOUSA 61691992534
24404500191 G M S INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME
67223100156 FREDERICO MOTA DE MEDEIROS 54673135504
49985700167 RAFAEL CANARIO GRESZGORN - ME
50942600144 TRANSPORTADORA XAVIER EIRELI - ME
56012400125 ZUNNI COMERCIO DE ROUPAS E COSMETICOS FEMININ
02265600193 BARBOSA VALENTE ENGENHARIA LTDA - EPP
02265600276 BARBOSA VALENTE ENGENHARIA LTDA - EPP
06955900185 VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARQUES - ME
11712900163 GEORGINA MARIA BARROS DE MOURA - ME
14758400114 JORGE LUIZ MATOS DA CUNHA - EPP
15506800190 MANUEL PUGA LOPEZ - ME
17246600120 MONICA M M RAPOLD - ME
-
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA
12 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.570 41
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS
Defesa Civil de Salvador - CODESAL
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS - AFM
AFM: Nº 2020001783
LICITAÇÃO: PE Nº 211/2018
TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000095
PROCESSO: Nº 4311/2018
CONTRATANTE: SECIS
CNPJ: 13.927.801/0026-05
CONTRATADA: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA
CNPJ: 03.326.448/0001-98
OBJETO: PRODUTOS DE HIGIENE
VALOR TOTAL: R$ 1.140,00 (MIL CENTO E QUARENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 250134 - Elemento de Despesa: 33903004
Fonte: 000
NOTA DE EMPENHO: Nº 2020/000091
DATA AFM: 04/02/2020
AFM: Nº 2020001756
LICITAÇÃO: PE Nº 191/2018
TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000084
PROCESSO: Nº 4411/2018
CONTRATANTE: SECIS
CNPJ: 13.927.801/0026-05
CONTRATADA: CASA ATLÂNTICO EIRELI-ME
CNPJ: 22.505.764/0001-71
OBJETO: DISPENSER PARA ÁLCOOL GEL
VALOR TOTAL: R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 250134 - Elemento de Despesa: 33903017
Fonte: 000
NOTA DE EMPENHO: Nº 2020/000092
DATA AFM: 04/02/2020
IVAN PAES L. C. ROCHA
Coordenador Apoio Adm. /CODESAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
AFM Nº 2020002197PROCESSO Nº.5016/2019EMPRESA ANA LUCIA DIASOBJETO: Aquisição de 45(quarenta e cinco) Camisas gola polo com manga, sendo 15 tamanho M, 15 tamanho G e 15 tamanho EXG.VALOR TOTAL: R$ 592,20 (Quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 250107, Elemento de Despesa 33.90.30.26Fonte 000. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/02/2020.
Salvador, 11 de fevereiro de 2020.
MANUELA F. BARRETOCoordenadora Administrativa
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO
CONTRATO nº 023/2018
Processo nº: 1994/2019
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Contratada: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-CNPJ/MF sob o nº 03.174.004/0001-84
Objeto: O prazo previsto na cláusula vigésima do contrato original fica aditado em mais 90 (noventa)
dias, com início em 27/12/2019 e término em 25/03/2020.
Base Legal: art. 57, §1º, II, Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 18/12/2019
Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e MARIA GORETE DE ARAÚJO OLIVEIRA-PJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020
PROCESSO SEMGE Nº 9288/2019OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de bolsas de estudos nos cursos/sériesdos ensinos infantil, fundamental e médio, para concessão aos dependentes dos servidorespúblicos municipais, selecionados em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 29.128/2017, que regulamentou o Programa Bolsa de Estudos - PBE.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 29.128/2017.EDITAL DE CREDENCIAMENTO: SEMGE Nº 01/2019.CREDENCIADA: COLÉGIO SARTRE ITAIGARACNPJ/MF sob nº: 15.236.367/0010-77PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA: 10/02/2020
PROCESSO SEMGE Nº 9287/2019OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de bolsas de estudos nos cursos/sériesdos ensinos infantil, fundamental e médio, para concessão aos dependentes dos servidorespúblicos municipais, selecionados em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 29.128/2017, que regulamentou o Programa Bolsa de Estudos - PBE.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 29.128/2017.EDITAL DE CREDENCIAMENTO: SEMGE Nº 01/2019.CREDENCIADA: COLÉGIO SARTRE GRAÇACNPJ/MF sob nº: 15.236.367/0001-86PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA: 10/02/2020
PROCESSO SEMGE Nº 9298/2019OBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de bolsas de estudos nos cursos/sériesdos ensinos infantil, fundamental e médio, para concessão aos dependentes dos servidorespúblicos municipais, selecionados em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 29.128/2017, que regulamentou o Programa Bolsa de Estudos - PBE.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 29.128/2017.EDITAL DE CREDENCIAMENTO: SEMGE Nº 01/2019.CREDENCIADA: COLÉGIO SARTRE COCCNPJ/MF sob nº: 15.236.367/0012-39PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA: 10/02/2020
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, em 11 de fevereiro de 2020
ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL
Subsecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 31/01/2020 e Término 31/12/2020.
PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2020
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO
NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
120/2020CLUBE DE MÃES DO CALABETÃO
13.890.678/0001-39
JOELMA ALVES CAPINAN
313.918,47
121/2020
ASSOCIAÇÃO CULTURAL
COMUNITÁRIA DO ARENOSO
05.566.547/0001-72
MARIA LÚCIA SANTANA
783.794.06
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 07 de fevereiro de 2020.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
-
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA12 DE FEVEREIRO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.57042
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 14/01/2020 e Término 31/12/2020.
PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2020
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO
NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
100/2020CRECHE CANTINHO ENCANTADO
01.375.893/0001-12
ROSILENE SANTOS SILVA
443.371,88
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 07 de fevereiro de 2020.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DO TERMO DE PACTUAÇÃO
Resumo do TERMO DE PACTUAÇÃO Nº 001/2020 celebrado em 03/02/2020 entre a PMS/Secretaria
Municipal da Saúde e o Centro Espírita Cavaleiros da Luz
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 972/2020
DA PACTUAÇÃO: ofertar a SMS procedimentos a título de gratuidade para fins de obtenção do
Certificado Beneficente de Assistência Social na área da saúde (CEBAS) listados:
SERVIÇO AMBULATORIAL DE ACORDO COM O CNES
PROCEDIMENTO SIGTAP
CÓDIGO CIHAOFERTA ANUAL PARA 2020
SERVIÇOS DE ODONTOLOGIACONSULTA
ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA
03.01.01.015-3 3.200
ESPECIALIDADES MÉDICAS: PEDIATRIA; CLINICO GERAL; GINECOLOGIA / OBSTETRA
CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO BÁSICA
03.01.01.006-4 1.600
ESPECIALIDADES MÉDICAS: CARDIOLOGISTA;
OFTALMOLOGISTA; ENDOCRINOLOGISTA;
ORTOPEDISTA; MASTOLOGISTA; OTORRINO; GASTROENTEROLOGISTA
CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO
ESPECIALIZADA03.01.01.007-2 2.200
ESPECIALIDADES MÉDICAS: NUTRICIONISTA; FISIOTERAPIA; OSTEOPATIA
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
03.01.01.004-8 1.000
SERVIÇOS DE PSICOLOGIAATENDIMENTO INDIVIDUAL EM PSICOTERAPIA
03.01.08.017-8 1.000
AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.080/90; Lei nº 12.101/2009 e demais legislações pertinentes.
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 meses conforme legislação em vigor,
de acordo com as condições e especificações constantes neste termo de compromisso.
DATA DA ASSINATURA: 03 /02/2020
LEONARDO SILVA PRATES
Secretaria Municipal da Saúde
JOSÉ ALBERTO LIMA MEDRADO
CENTRO ESPÍRITA CAVALEIROS DA LUZ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO
Encontram-se no Tabelionato de Protesto de Títulos 1° ofício, situado na RUA PARÁ nº 278 Sala
201, PITUBA, SALVADOR os títulos abaixo discriminados de responsabilidade dos devedores a
seguir:
Devedor: ABRAHAO ANDERY - Protocolo: 4987941 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Falecido
Devedor: ADEBALDO REIS DE ALMEIDA - Protocolo: 4987914 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ADEMIR SANTOS LAGES - Protocolo: 4987074 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ADROALDO VERISSIMO DA SILVA NETO - Protocolo: 4988205 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: AGNALDO BELMIRO DOS SANTOS - Protocolo: 4988530 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: AGNALDO CERQUEIRA MOREIRA SAMPAIO FILHO - Protocolo: 4987128 - Natureza: Certidão
de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4988259 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4987765 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4987308 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALZIRO TRINDADE - Protocolo: 4987975 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: A MACEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Protocolo: 4987558 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ANDRE LUIS ALVES SILVA - Protocolo: 4987309 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ANGELO RAIMUNDO SACRAMENTO - Protocolo: 4988509 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ANGELO SCACCHI - Protocolo: 4988281 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por Indicação
- Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO ADELSON COELHO FILHO - Protocolo: 4987528 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ANTONIO BATISTA PIMENTEL - Protocolo: 4987398 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ANTONIO BRASILIO DOS SANTOS - Protocolo: 4987382 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: ANTONIO CANDIDO TEIXEIRA - Protocolo: 4987617 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ANTONIO CARDOSO DA SILVA - Protocolo: 4987189 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ANTONIO CARLOS JOSE DOS REIS - Protocolo: 4988421 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO CARLOS PAIM MARCAL - Protocolo: 4987478 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO CARLOS PAIM MARCAL - Protocolo: 4987446 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO CARLOS TUDE DA ROCHA - Protocolo: 4987512 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS FILHO - Protocolo: 4988406 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: ANTONIO JOSE DE SOUZA - Protocolo: 4987134 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ANTONIO NONATO SILVA - Protocolo: 4988507 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ANTONIO RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES - Protocolo: 4987960 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ANTONIO RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES - Protocolo: 4987987 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ANTONIO RAIMUNDO SANTOS RODRIGUES - Protocolo: 4987895 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ANTONIO SILVA NASCIMENTO - Protocolo: 4988536 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: ANTONIO WALTER DE MACEDO - Protocolo: 4988213 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ANTUNES DOS SANTOS - Protocolo: 4987180 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - Protocolo: 4987354 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: BANCO ECONOMICO DE INVESTIMENTO S A - Protocolo: 4987082 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: BARTOLOMEU DE JESUS ANDRADE - Protocolo: 4987620 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: BEATRIZ ALVES DOS SANTOS - Protocolo: 4987776 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: B INCORPORADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Protocolo: 4987360 - Natureza:
Certidão de Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: CAMILA NOBRE DE FREITAS - Protocolo: 4987927 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
-
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA13 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.571 49Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2020
Processo nº: 90/2020
Contrato nº: 003/2018
Empresa: CONSTRUTORA NM LTDA
Objeto: Reajuste das medições do referido contrato, compreendendo o período de novembro/2018 a
outubro/2019, com aplicação do Índice de Reajuste K 0,037776 COL. 35/FGV.
Amparo Legal: art. 40, inc. XI, art.55, inc. III e art. 65, II, d, §8º da Lei nº 8.666/1993, e arts. 1°, 2° e 3°
da Lei n° 10.192/2001
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 10 de fevereiro de 2020
JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHOSuperintendente
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVOCONTRATO nº 015/2019
Processo nº: 145/2020
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº
10.635.089/0001-16
Contratada: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM-CNPJ/MF nº 32.643.090/0001-25
Objeto: Ficam alterados vários itens em acréscimo e supressão nos itens que compõem a planilha
de preços e serviços do Contrato nº 015/2019, referida na cláusula primeira do 1º Termo Aditivo,
substituídos por outros, constantes da nova planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo
Aditivo, devidamente rubricada pelas partes, permanecendo o valor global contratado de R$
14.315.704,25 (quatorze milhões, trezentos e quinze mil, setecentos e quatro reais e vinte e cinco
centavos).
Base Legal: art. 58, I, da Lei Federal nº 8.666/93
Data de Assinatura: 03/02/2020
Assinam: JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO-SUCOP e JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO NETO - CAMPBEL
GABINETE DO PREFEITO - GABP
R E S U M O
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO SALVADOR, E O MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS.
OBJETO: A prestação recíproca de colaboração técnica e administrativa, mediante a cessão de servidores/empregados dos quadros de pessoal dos Convenentes.
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2020,
retroagindo seus efeitos à 01 de janeiro de 2019.
DATA DA ASSINATURA : 18/12/2019
ASSINAM : ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito Município de Salvador
JEFFERSON ANDRADE BATISTA
Prefeito Municipal de Madre de Deus
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018PROCESSOS Nº: 1330/2018OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.VIGÊNCIA: Inicio 31/01/2020 e Término 31/12/2020.PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.DATA DE ASSINATURA: 31/01/2020AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).
Nº DO TERMO DE
COLABORAÇÃONOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
118/2020
ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MARIA DOLORES
02.839.378/0001-09
LEONÍDIA DE SOUZA
548.355,44
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 11 de fevereiro de 2020.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA Subsecretária
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018PROCESSOS Nº: 1330/2018OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.VIGÊNCIA: Inicio 04/02/2020 e Término 31/12/2020.PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.DATA DE ASSINATURA: 04/02/2020AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO
NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
015/2020
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CHAPADA DO RIO VERMELHO - AMACRIV
07.082.797/0001-62
JOCELÂNGIA DE CARVALHO
GOMES126.903,21
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10 de fevereiro de 2020.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO
Encontram-se no Tabelionato de Protesto de Títulos 2° ofício, situado na RUA PARÁ nº 278 Sala 02,
03, 202, PITUBA, SALVADOR os títulos abaixo discriminados de responsabilidade dos devedores
a seguir:
Devedor: ABDIAS FRANCISCO DE JESUS - Protocolo: 4988094 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: ABILIO PAULO CHAVES - Protocolo: 4988277 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: ADELINO THOMAZ DA SILVA - Protocolo: 4988596 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: ADRIANA MARQUES SANTOS - Protocolo: 4987497 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
Devedor: ADRIANO BORGES MACHADO - Protocolo: 4988580 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: ADRIANO SANTOS GONCALVES - Protocolo: 4987511 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ADROALDO DE JESUS BELENS - Protocolo: 4988095 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: AIDA MARIA PIMENTEL RALIN NETA - Protocolo: 4988850 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Endereço Insuficiente
Devedor: AILTON ANUNCIACAO SANTOS - Protocolo: 4988875 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: AILTON ANUNCIACAO SANTOS - Protocolo: 4988489 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: ALAN TELES DE SANTANA - Protocolo: 4987831 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALBERICO SILVA LOBO - Protocolo: 4988658 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Endereço Não Localizado
Devedor: AMERICA FRANCA BISPO - Protocolo: 4988204 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Desconhecido
-
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2020
ANO XXXIII | N º 7.574 37
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1330/2018
INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL MOSTEIRO DO SALVADOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar o
prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2019 por 60 (sessenta)
dias, passando a vigorar até 29/02/2020, em virtude da pendência na Certidão de Regularidade do
FGTS da Instituição, que impossibilitou o repasse da 3ª parcela, uma vez que o Sistema de Gestão
Fiscal - SIGEF não permite a realização do repasse para credores com Certidão Positiva de Débitos.
De acordo com Decreto Municipal nº 29.129/2017, art. 99 § 1, mantendo-se inalteradas as demais
cláusulas e condições celebradas.
Salvador, 27 de dezembro de 2019.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRASubsecretária
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 072/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1330/2018
INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MARIA EMÍLIA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar o
prazo de vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 072/2019 por 60 (sessenta)
dias, passando a vigorar até 29/02/2020, em virtude da pendência na Certidão de Regularidade do
FGTS da Instituição, que impossibilitou o repasse da 3ª parcela, uma vez que o Sistema de Gestão
Fiscal - SIGEF não permite a realização do repasse para credores com Certidão Positiva de Débitos.
De acordo com Decreto Municipal nº 29.129/2017, art. 99 § 1, mantendo-se inalteradas as demais
cláusulas e condições celebradas.
Salvador, 27 de dezembro de 2019.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRASubsecretária
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 03/02/2020 e Término 31/12/2020.
PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2020
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO
NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
011/2020
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
PINGO DE GENTE
16.388.696/0001-05
NADEGE MENDES DE MELO STABILE
363.677,90
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 13 de fevereiro de 2020.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Início 31/01/2020 e Término 31/12/2020.
PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2020
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, e
Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação).
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO
NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
028/2020
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E
CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA
CRIANÇA FELIZ DA GRANDE
SUSSUARANA
16.188.344/0001-06
UILTON DA SILVA CARVALHO
423.121,99
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 13 de fevereiro de 2020.
RAFAELLA PONDÉ CERDEIRA
Subsecretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
RESUMO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTÊNDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR - TRANSALVADOR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE-SEMOB COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº001/2015 modificar a cláusula oitava referente ao prazo de vigência.VIGÊNCIA: Este Convênio fica prorrogado por mais 02(dois) anos a partir do dia 18 de Outubro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019,.
ASSINAM:
FABRIZZIO MULLER MARTINEZSuperintendente da Transalvador
FÁBIO RIOS MOTASecretário Municipal de Mobilidade
THIAGO MARTINS DANTASSecretaria Municipal de Gestão - SEMGE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROTESTO
Encontram-se no Tabelionato de Protesto de Títulos 1° ofício, situado na RUA PARÁ nº 278 Sala
201, PITUBA, SALVADOR os títulos abaixo discriminados de responsabilidade dos devedores a
seguir:
Devedor: ABILIO PAULO CHAVES - Protocolo: 4990540 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Falecido
Devedor: AILSON DO CONSELHO CARMEZIM - Protocolo: 4989368 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa
por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALANA MILENA TELES COSTA SOUZA - Protocolo: 4988255 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Ausente
Devedor: ALA NEIDSON GUIMARAES DA FONSECA - Protocolo: 4990187 - Natureza: Certidão de
Dívida Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALBERICO DOS REIS COSTA - Protocolo: 4990361 - Natureza: Certidão de Dívida Ativa por
Indicação - Motivo: Situação de risco
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4989916 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4990408 - Natureza: Certidão de Dívida
Ativa por Indicação - Motivo: Mudou-se
Devedor: ALMERINDO DIAS NASCIMENTO JUNIOR - Protocolo: 4990406 - Natureza: Certidão de Dívida
-
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA10 DE MARÇO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.588 19
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
RETIFICAÇÃO
Na publicado no DOM nº 7.585, pag. 50, de 05 de Março de 2020, referente ao resumo do Contrato nº 07/2020,
Onde se lê:Natureza da Despesa: 33.90.39 - Material de Consumo.
Leia-se:Natureza da Despesa: 33.90.39 - Serviço e 33.90.30 - Material de Consumo.
Gabinete do Presidente da LIMPURB, em 09 de Março de 2020.
MARCUS VINICIUS PASSOS RAIMUNDOPresidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS
Defesa Civil de Salvador - CODESAL
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS - AFM
AFM: Nº 2020003585LICITAÇÃO: PE Nº 211/2018TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000095PROCESSO: Nº 4311/2018CONTRATANTE: SECISCNPJ: 13.927.801/0026-05CONTRATADA: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 03.326.448/0001-98OBJETO: ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO VALOR TOTAL: R$ 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 250134 - Elemento de Despesa: 33903017Fonte: 000NOTA DE EMPENHO: Nº 2020/000133DATA AFM: 03/03/2020
AFM: Nº 2020003593LICITAÇÃO: PE Nº 026/2019TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000302PROCESSO: Nº 8371/2018CONTRATANTE: SECISCNPJ: 13.927.801/0026-05CONTRATADA: LARCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA-MECNPJ: 11.508.726/0001-56OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOVALOR TOTAL: R$ 9.515,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 250134 - Elemento de Despesa: 33903931Fonte: 000NOTA DE EMPENHO: Nº 2020/000134DATA AFM: 03/03/2020
AFM: Nº 2020003725LICITAÇÃO: PE Nº 068/2019TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000321PROCESSO: Nº 2076/2019CONTRATANTE: SECISCNPJ: 13.927.801/0026-05CONTRATADA: RONA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 00.573.098/0001-76OBJETO: LONA PLÁSTICAVALOR TOTAL: R$ 112.990,00 (CENTO E DOZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAISDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 232200 - Elemento de Despesa: 33903203Fonte: 000NOTA DE EMPENHO: Nº 2020/000158DATA AFM: 05/03/2020
IVAN PAES L. C. ROCHACoordenador Apoio Adm. /CODESAL
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS-AFM
AFM: Nº 2020003731LICITAÇÃO: PE Nº 218/2018TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000073PROCESSO: Nº 3357/18CONTRATANTE: SEINFRACNPJ: 13.927.801/0011-10CONTRATADA: ALBERFLEX INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA.CNPJ: 60.656.774/0001-05OBJETO: MÓVEIS ESCRITÓRIOVALOR TOTAL: R$24.753,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 16.122.0016.0501.250125-Elemento de Despesa: 000044905204 Fonte: TESOURONOTA DE EMPENHO: Nº 2020/000178DATA: 05/03/2020
OLIVIA RIBEIROCoordenadora Administrativa
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS-AFM
AFM: Nº 2020003736LICITAÇÃO: PE Nº 218/2018TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000073PROCESSO: Nº 3357/18CONTRATANTE: SEINFRACNPJ: 13.927.801/0011-10CONTRATADA: ALBERFLEX INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA.CNPJ: 60.656.774/0001-05OBJETO: MÓVEIS ESCRITÓRIOVALOR TOTAL: R$2.894,00 (Dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 15.451.0010.0137.113700-Elemento de Despesa: 000044905204 Fonte: TESOURONOTA DE EMPENHO: Nº 2020/000179DATA: 05/03/2020
OLIVIA RIBEIROCoordenadora Administrativa
GABINETE DO PREFEITO - GABP
R E S U M O
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM
O MUNICÍPIO DO SALVADOR, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido da Cláusula Décima
Primeira do Convênio celebrado em 28 de fevereiro de 2018, cujo objeto
é a mútua cooperação com fins educacionais mediante intercâmbio
de experiências e disposição de servidores dos seus respectivos
quadros, por 24 (vinte e quatro) meses, até 31 de dezembro de 2021.
DATA DA
ASSINATURA : 01/01/2020
ASSINAM : ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito Município de Salvador
BRUNO OITAVEN BARRAL
Secretário Municipal da Educação
ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA
Prefeito Municipal de Camaçari
NEURILENE MARTINS RIBEIRO
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED
RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018
PROCESSOS Nº: 1330/2018
OBJETO: Atendimento na educação infantil à crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, nos seus
aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
VIGÊNCIA: Inicio 13/02/2020 e Término 31/12/2020.
PARECER: RPGMS de 21 de novembro de 2018.
-
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA10 DE MARÇO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.58820
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2020
AMPARO LEGAL: Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 29.129/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.365.0001.231400 - Fomento às Escolas
Confessionais, Comunitárias e Filantrópicas, Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais,
e Fontes: 0.1.01 - Recurso de Impostos e Transferências de Impostos (Educação), 2.2.19 - FUNDEB
(Outras Despesas da Educação Básica).
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO
NOME CNPJ REP. LEGAL VALOR (R$)
107/2020
CASA PIA E COLÉGIO DOS ÓRFÃOS DE SÃO
JOAQUIM
15.235.302/0001-16OTÁVIO
TOURINHO DANTAS
602.431,95
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Salvador, 02 de março de 2020.
BRUNO OITAVEN BARRALSecretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto
no Artigo 293 B, parágrafo 4º, da Lei 7.186/06 notifica os contribuintes abaixo relacionados a
comparecerem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, à SEFAZ,
na Rua das Vassouras nº 01, Centro, nesta capital no horário de 09:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira,
para esclarecimentos e apresentação de documentos indicados na consulta específica dos processos
respectivos no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Serviços/Consultas/Processos). Em caso de não
comparecimento, o processo será arquivado.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
52186/2019 ELIE COSTA R. A. TERRENO
15872/2019 MARILEIDE SOARES MAURICIO UNIF. DE AREA
38269/2018 CARMOSINA BATISTA DA CRUZ DESMEMBRAMENTO
45452/2018 ANIBAL SOARES DE ARAUJO UNIF. DE AREA
2210/2019 MARLENE DE ASSIS PEREIRA UNIF. DE AREA
68331/2019 DAVID NASCIMENTO PAIVA P. LANÇAMENTO
15076/2019 CLAUDIO NASCIMENTO SANTOS P. LANÇAMENTO
26072/2019 MARIA LUCIA GAMA DESMEMBRAMENTO
30414/2019 MORENIZE SOUZA QUEIROZOLIVEIRA CANC. DUPLICIDADE
768/2017 ZENEIDE OLEGARIA DE SANTANA PROF CANC.DEB.
46204/2019 JOSEMEIRE DANTAS CARDEAL P. LANÇAMENTO
29536/2019 ANGELINA MOREIRAFREITAS DESMEMBRAMENTO
Salvador 09 de Março de 2020.
DILSON TANAJURA MOREIRA
Coordenador de Cadastros
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE
EDITAL DE PRORROGAÇÃO
O Secretário Municipal de Gestão e o Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, PRORROGA, por mais 06 (seis) meses, o prazo de validade do Processo Seletivo para
Programa de Estágio de Ensino Superior - Edital nº 01/2019, nos termos estabelecidos no item
1.10 do referido edital.
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 05 de março de 2020.
THIAGO MARTINS DANTAS
Secretário Municipal de Gestão
BRUNO OITAVEN BARRAL
Secretário Municipal de Educação
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTUDO 2020
Publicado no DOM n° 7.566 de 06/02/2020Republicado por ter saído com incorreção
A Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital de Concessão de Bolsa de Estudo, publicado no DOM nº 7.541 de 03 de janeiro de 2020 e o Decreto Municipal nº 29.128, publicado no DOM nº 6.965 de 11 a 13 de novembro de 2017, bem como sua alteração, através do Decreto nº 30.675, publicado no DOM nº 7.262 de 14 de dezembro de 2018, torna público o resultado final do Programa de Bolsa Estudos de 2020, conforme abaixo:
1. Anexo I - LISTA DE BENEFICIADOS - Vagas da Ampla Concorrência - Servidores contemplados e terão os valores consignados a partir de fevereiro/2020;
2. Anexo II - LISTA ESPECIAL DE BENEFICIADOS - Vagas Reservadas - Servidores contemplados em atendimento às exigências estabelecidas no Edital de Concessão de Bolsa de Estudo/ano letivo 2020 e no Decreto nº 29.128/2017, para efeito de inscrição de dependente considerado Público Alvo da
Educação Especial e terão os valores consignados a partir de fevereiro/2020;
3. Anexo III - CADASTRO RESERVA Ampla Concorrência - Servidores não contemplados em razão da indisponibilidade do saldo orçamentário; 4. Anexo IV - LISTA DE DESABILITADOS para efeito de Inscrição de Dependente, da Ampla Concorrência - Servidores que não atenderam às exigências previstas no Edital de Concessão de Bolsa de Estudo/ano letivo 2020 e no Decreto Municipal nº 29.128/2017 para efeito de inscrição de dependente.
5. Anexo V - LISTA DE DESISTÊNCIA - Servidores que requereram administrativamente desistência no programa antes do processamento do resultado;
6. Anexo VI - LISTA DE INSUFICIÊNCIA DE MARGEM – Servidores que, em razão do Fator de Classificação, obteriam classificação dentro do limite orçamentário disponível para efeito de fixação de bolsas de estudo, não foram comtemplados por insuficiência de margem consignável, que comportasse o valor da mensalidade, conforme §2º do Artigo 8º do Decreto Municipal nº 29.128/2017. O saldo destinado a estes foi distribuído entre outros servidores, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação;
7. Anexo VII- LISTA DE CONTEMPLADOS NA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO E QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO RESULTADO DEFINITIVO, PUBLICADO NO DOM Nº7.566/2020 DO DIA 06/02/2020- servidores que terão os valores consignados a partir de março/2020, retroativo a fevereiro/2020;
8. Anexo VIII- LISTA DE NÃO CONTEMPLADOS NA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO E QUE HAVIAM SIDO CONTEMPLADOS NO RESULTADO DEFINITIVO, PUBLICADO NO DOM Nº7.566/2020 DO DIA 06/02/2020- servidores contemplados anteriormente, mas na realidade não possuíam requisitos necessários e nem fator suficiente para ter direito ao benefício da Bolsa de Estudo.
9. As informações contidas nos Anexos (I, II, III, V, VI, VII, VIII) se encontram na seguinte ordem: classificação, fator, CPF, nome do servidor requerente, nome do candidato (dependente do servidor) e Instituição de Ensino.
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 05 de fevereiro de 2020.
THIAGO MARTINS DANTAS Secretário
ANEXO I – LISTA DE BENEFICIADOSVagas da Ampla Concorrência
CLAS FATOR CPF SERVIDOR CANDIDATO ESCOLA
1 13,340467363.893.075-
00BRAZ ANTONIO DE SANTANNA
KATHELEN SANTOS DE SANTANNA
PEDACINHO DO CEU
2 18,277125826.422.305-
20IAN LOBAO SAMPAIO
IRIS MELO LOBAO
CANTINHO DO ROUXINHOL
3 19,146385858.496.775-
34AILTON SILVA
ANNE LOUISE LOPES DA SILVA E SILVA
FLAMBOYANTS
4 20,078730923.178.635-
00
JETIQUENS LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA
BRUNO SILVA DE OLIVEIRA
SAO JOSE
5 21,435570823.028.475-
04
RICARDO ALEXANDRE DO E SANTO DOS SANTOS
KAMILE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
PLURAL
6 22,038308169.225.225-
91JOSAIR ALVES DE LIMA
GABRIEL SANTOS DE JESUS LIMA
SAO JOSE
7 23,357360799.940.405-
53FERNANDA COSTA TEIXEIRA
GISELE TEIXEIRA SANTOS
COLÉGIO BOM JESUS
8 23,365080350.370.755-
72
JOVENILDO DE ARAUJO PEREIRA
SAMUEL GOES PEREIRA
NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
9 23,422123015.284.095-
82RENATA DE JESUS SOARES
JOAO GUILHERME DE JESUS SOARES
GERANIA'OTECA
10 23,422123938.101.805-
72
ALDALICE NUNES DO SACRAMENTO ALMEIDA
LICIANE NUNES DO SACRAMENTO ALMEIDA
GUADALUPE
11 23,829500216.716.995-
72SIDNEI SOUZA DA SILVA
JOAO PEDRO CARNEIRO DA SILVA
COLÉGIO SARTRE GRAÇA
12 24,548940789.908.745-
72
JORGE ANTONIO BRITO SANTANA JUNIOR
TIAGO GABRIEL DE JESUS SANTANA
PLURAL
13 24,856130793.808.085-
34
SILDEVANDRO DA SILVA SANTOS
ELIAS SAMUEL SANTOS DA SILVA
COLÉGIO SALETTE
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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
SEXTA-FEIRA06 DE MARÇO DE 2020ANO XXXIII | N º 7.586 19
TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2019000156PROCESSO: Nº 7978/2018CONTRATANTE: SEINFRACNPJ:13.927.801/0011-10CONTRATADA: COMERCIAL DE EMBALAGENS - EIRELICNPJ: 05.536.923/0001-86OBJETO: VASSOURA EM PÊLO SINTÉTICOVALOR TOTAL: R$60,00 (Sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAME