OU CENTROOU CENTRO147ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO EXECUTIVA
27 de novembro de 2017LEI 12.349/97
Expediente
I. Verificação de Presença;
II. Leitura e aprovação das Atas da 143ª Reunião Ordinária (24/07/2017), 145ª Reunião Ordinária (25/09/2017), 146ª Reunião Ordinária (23/10/2017) e 22ª Reunião Extraordinária (06/11/2017)
da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro;
III. Aspectos Financeiros / Andamento das intervenções realizadas com recursos daOperação Urbana Centro – São Paulo Urbanismo.
IV. Publicadas no Diário oficial da Cidade, em 18 de novembro de 2017 as resoluções: 003/2017 - licitação e contratação do Censo de Cortiços;
PAUTA Expediente Ordem do Dia
003/2017 - licitação e contratação do Censo de Cortiços;004/2017 - participação na Operação Urbana Centro. Interessado: TPA Dsgn Lorena;005/2017 - participação na Operação Urbana Centro. Interessado: Gafisa S/A.
Ordem do Dia
I. Agendamento prévio das Reuniões Ordinárias da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro a serem realizadas no ano de 2018.
II. Revisão da Operação Urbana Centro: apresentação da proposta de discussão pública e disponibilização dos estudos desenvolvidos.
PAUTA Expediente Ordem do DiaIII. Aspectos Financeiros;
OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR ATÉ 31/10/2017
RECEITAS
Outorga Onerosa 29.095.143
Receita Financeira Líquida 32.858.930
Desvinculações - Decreto nº57.380, de 13 de outubro de 2016 -2.294.076
TOTAL 59.659.996
INTERVENÇÕES CONCLUÍDAS Resolução Valor aprovado Executado
Praça do Patriarca - pavimento e Pórtico 001/2001 40ª,41ª e 42ª R.O. 1.816.391
Corredor Cultural Xavier de Toledo - Pça Dom José Gaspar 003/2003 710.000 601.840
Termo de Referência Censo de Cortiços 002/2003 17.736
Desapropriações Nova Luz 001/2006 3.619.822 3.431.521
Desapropriações Praça das Artes 002/2006 585.672 585.672
Projeto Reurbanização Pq Dom Pedro 001/2009 e 002/2011 624.776 624.399
Projeto Vale do Anhangabaú 003/2013 2.890.000 2.225.442
* Considera-se em andamento pois falta enterramento de rede elétrica que alimenta catenárias do trólebus
Considera-se em andamento pois falta enterramento de rede elétrica que alimenta catenárias do trólebus
Projeto Vale do Anhangabaú 003/2013 2.890.000 2.225.442
Praça Roosevelt 005/2014 1.486.585 1.473.668
Outros Serviços (cartilhas, impressões) 4.425
Outras despesas,tributos (CPMF,IOF,etc) 141.946
Remuneração SP Urbanismo / SP Obras 1.617.663
TOTAL 12.540.702
INTERVENÇÕES EM ANDAMENTO Resolução Valor aprovado Executado % ExecutadoSaldo a ser
executado
* Obras Rua do Gasômetro 004/2014 2.400.000 1.691.979 70% 708.021
Obras Praça das Artes 003/2014 18.392.181 6.245.684 34% 12.146.497
HIS Rua Sete de Abril 003/2016 8.154.622 0 0% 8.154.622
Execução Censo de Cortiços 004/2016 1.019.333 0 0% 1.019.333
Remuneração SP Urbanismo / SP Obras 993.670 3.304.271
TOTAL 8.931.334 25.332.744
Saldo em Conta
Corrente38.187.960
Saldo
disponível
para
12.855.217
PAUTA Expediente Ordem do Dia
1
2
3
45
III. Andamento das Intervenções
N
Obras Rua do Gasômetro
Projeto Vale do Anhangabaú
Praça Roosevelt
Obras Praça das Artes
HIS Rua Sete de Abril
Censo de Cortiços
3
1
2
3
4
5
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DOS CORPOS ARTÍSTICOS E PRAÇA JUNTO À RUA FORMOSA – COMPLEXO PRAÇA DAS ARTES
CONTRATO: Nº 012/SIURB/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: CONSÓRCIO LOPES KALIL / BASFER GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: SPOBRAS PRAZO DE EXECUÇÃO: DEZEMBRO/2017
PRAÇA DAS ARTES
CORREDOR LESTE – RADIAL 1 OAS / EIT PRAÇA DAS ARTES
O PROJETO
CORREDOR LESTE – RADIAL 1 OAS / EIT PRAÇA DAS ARTES
• Complexo cultural implantado em um terreno de 7.210m² no
quadrilátero das ruas Conselheiro Crispiniano e Formosa, da Av. São João e da Praça Ramos de Azevedo;
• Projeto Inicial: Criar um grande edifício anexo ao Theatro Municipal de São Paulo para concentrar todas as atividades de diversos grupos artísticos e culturais ligados a este;
• Escopo do Projeto: • Abrigar a Orquestra Sinfônica Municipal e Experimental de
Repertório; • Corais Lírico e Paulistano; • Balé da Cidade; • Escolas de Música e de Dança; • Centro de Documentação Artística; • Museu do Theatro Municipal; • Administração; • Salas de Recitais; • Áreas de Convivência; • Estacionamento.
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• Projeto iniciado em 2006 com
inauguração parcial em 2012 pelo Consórcio Construcap-Triunfo;
• Ainda não estão concluídos: • Áreas internas do
Edifício Corpos Artísticos;
• Restaurante; • Praça Rua Formosa;
• O Edifício Corpos Artísticos
abrigará: • Salas de Ensaio da
Orquestra Sinfônica Municipal;
• Orquestra Experimental de Repertório;
• Óperas; • Coral Lírico; • Coral Paulistano; • Balé da Cidade.
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• O projeto é
internacionalmente premiado e reconhecido;
• Prêmio APCA de Melhor Obra de Arquitetura de 2012 (Associação Paulista de Críticos de Arte);
• Prêmio de Edifício do Ano em 2013 pelo Icon Awards realizado pela Icon Magazine;
• Finalista do “Projetos Impressionantes das Américas” da Mies Crown Hall Americas em 2014.
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INFORMAÇÕES CONTRATUAIS
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• Recursos oriundos da
Operação Urbana Centro (OUC);
• Verba limite disponível pela OUC para o contrato atual R$ 18.392.180,64:
• Saldo Atual: R$ 12.083.972,44;
• As atividades foram
retomadas em Agosto;
STATUS DO EMPREENDIMENTO
PRAÇA DAS ARTES
CORREDOR LESTE – RADIAL 1 OAS / EIT
SALAS DE ENSAIO GERAL
PRAÇA DAS ARTES
CORREDOR LESTE – RADIAL 1 OAS / EIT
SALAS DE ENSAIO GERAL
PRAÇA DAS ARTES
CORREDOR LESTE – RADIAL 1 OAS / EIT
SALAS DE ENSAIO GERAL
PRAÇA DAS ARTES
CORREDOR LESTE – RADIAL 1 OAS / EIT
SISTEMA DE DETECÇÃO DE INCÊNDIO
PRAÇA DAS ARTES
CORREDOR LESTE – RADIAL 1 OAS / EIT
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS
PRAÇA DAS ARTES
CORREDOR LESTE – RADIAL 1 OAS / EIT
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS
PRAÇA DAS ARTES
CORREDOR LESTE – RADIAL 1 OAS / EIT
IMPERMEABILIZAÇÃO – TESTE DE ESTANQUEIDADE
PRAÇA DAS ARTES
CORREDOR LESTE – RADIAL 1 OAS / EIT PRAÇA DAS ARTES
• Previsão de atividades
em 2017: • Piso da Praça; • Salas de Ensaio
Geral; • Finalização das
instalações elétricas e hidráulicas;
• Readequação no sistema de ar condicionado;
CORREDOR LESTE – RADIAL 1 OAS / EIT PRAÇA DAS ARTES
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CENSO CORTIÇOS NOVEMBRO 2017
CRONOGRAMA PROCESSO LICITATÓRIO
Publicação do Edital
Recebimento das propostas
Previsão de contratação
60 dias
1 Ano Novo 2 3 4 58 9 10 11 12
15 16 17 18 1922 23 24 25 2629 30 31 1 25 6 7 8 9 Carnaval
12 Carnaval 13 Carnaval 14 Quarta Feira de Cinzas 15 1619 20 21 22 2326 27 28 1 25 6 7 8 9
12 13 14 15 1619 20 21 22 2326 27 28 29 Quinta-feira Santa 30 Sexta-feira Santa
2 3 4 5 69 10 11 12 13
16 17 18 19 2023 24 25 26 2730 1 Dia do trabalho 2 3 47 8 9 10 11
14 15 16 17 1821 22 23 24 2528 29 30 31 Corpus Christi 14 5 6 7 8
11 12 13 14 1518 19 20 21 2225 26 27 28 29
Sexta-FeiraCalendário 2018
Segunda-Feira Terça-Feira Quarta-Feira Quinta-Feira
jane
irofe
vere
irom
arço
abril
mai
oju
nho
TERMO DE REFERÊNCIA CENSO DE CORTIÇOS
CRONOGRAMA PLANO DE TRABALHO
mês 1
mês 2
mês 3
mês 4
mês 5
mês 6
mês 7
mês 8
mês 9
mês 10
mês 11
mês 12
4.1. Etapa 1 Levantamento e sistematização de imóveis encortiçados e assemelhados no perímetro expandido dos Distritos: República, Sé e Brás
4.1.1. Etapa 1a - Atividades preparatórias
Produtos da etapa 1a: Metodologia do levantamento e sistematização de imóveis encortiçados e assemelhados no perímetro expandido dos Distritos: República, Sé e Brás
1a
4.1.2. Etapa 1b - Trabalho de Campo 1: plano de experimentação
Produtos da etapa 1b: Plano de experimentação: levantamento e sistematização de imóveis encortiçados e assemelhados no perímetro de pré teste
1b
4.1.3. Etapa 1c - Trabalho de Campo 1: levantamento e identificação dos imóveis encortiçados e assemelhados
Produtos da etapa 1c: Relatório do levantamento e sistematização de imóveis encortiçados e assemelhados no perímetro expandido dos Distritos: República, Sé e Brás
1c
4.2. Etapa 2: Análise amostral de imóveis encortiçados e assemelhados no perímetro expandido dos Distritos: República, Sé e Brás
4.2.1. Etapa 2a - Atividades preparatórias
Produtos da Etapa 2a: Metodologia da análise amostral de imóveis encortiçados e assemelhados no perímetro expandido dos Distritos: República, Sé e Brás. 2a
4.2.2. Etapa 2b - Trabalho de Campo 2: entrevistas
Produtos da Etapa 2b: Relatório de análise amostral de imóveis encortiçados e assemelhados no perímetro expandido dos Distritos: República, Sé e Brás 2b
Etapas de Trabalho
Etapa 1
Etapa 2
Previsão de término do contrato: JUNHO de 2019
I. Agendamento prévio das Reuniões Ordinárias da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro a
serem realizadas no ano de 2018.
PAUTA Expediente Ordem do Dia
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL
D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
1Confraterniz
ação
2 3 4 5 6 1 2 3 1 2 3 1 2 3 4 5 6 7
7 8 9 10 11 12 13 4 5 6 7 8 9 10 4 5 6 7 8 9 10 8 9 10 11 12 13 14
14 15 16 17 18 19 20 11 12 13Carnaval
14 15 16 17 11 12 13 14 15 16 17 15 16 17 18 19 20 21Tiradentes
21 22 23 24 25Aniversário
de São Paulo
26 27 18 19 20 21 22 23 24 18 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 26 27 28
28 29 30 31 25 26 27 28 25 26 27 28 29 30Sexta-feira
Santa
31 29 30
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
1Dia do
Trabalhador
2 3 4 5 1 2 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 4
6 7 8 9 10 11 12 3 4 5 6 7 8 9 8 9Revolução
Constitucion
10 11 12 13 14 5 6 7 8 9 10 11
13 14 15 16 17 18 19 10 11 12 13 14 15 16 15 16 17 18 19 20 21 12 13 14 15 16 17 18
DATAS PROPOSTAS
DATAS INDISPONÍVEIS
20 21 22 23 24 25 26 17 18 19 20 21 22 23 22 23 24 25 26 27 28 19 20 21 22 23 24 25
27 28 29 30 31Corpus
Christi
24 25 26 27
E
28 29 30 29 30 31 26 27 28 29 30 31
SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
1 1 2 3 4 5 6 1 2Finados
3 1
2 3 4 5 6 7Independên
cia do Brasil
8 7 8 9 10 11 12Nossa
Senhora
13 4 5 6 7 8 9 10 2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 14 14 15 14 15 16 17 18 19 20 11 12 13 14 15Proclamação
da República
16 17 9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22 21 22 23 24 25 26 27 18 19 20Consciência
Negra
21 22 23 24 16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29 28 29 30 31 25 26 27 28 29 30 23 24 25Natal
26 27 28 29
30 23 31
PAUTA Expediente Ordem do Dia
Agenda de Discussão Pública Diretrizes da Revisão da Operação Urbana Centro
1ª Etapa – Avaliação da Lei nº 12.349/1997
� jan a jun 2017 Avaliação SP Urbanismo � 27 mar 2017 139ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva
Deliberação quanto à Revisão da Operação Urbana Centro
� 24 abr 2017 140ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva Apresentação de contribuições do SECOVI
� 29 mai 2017 141ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva Apresentação de Levantamento Preliminar Diagnóstico
� 26 jun 2017 142ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva Apresentação de contribuições do IABsp e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Agenda de Discussão Pública Diretrizes da Revisão da Operação Urbana Centro
1ª Etapa – Avaliação da Lei nº 12.349/1997
� jan a jun 2017 Avaliação SP Urbanismo � 27 mar 2017 139ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva
Deliberação quanto à Revisão da Operação Urbana Centro
� 24 abr 2017 140ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva Apresentação de contribuições do SECOVI
� 29 mai 2017 141ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva Apresentação de Levantamento Preliminar Diagnóstico
� 26 jun 2017 142ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva Apresentação de contribuições do IABsp e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
� jun a nov 2017 Desenvolvimento dos Estudos Diagnóstico e Programa de Interesse Público
2ª Etapa – Elaboração / Levantamento de Propostas
� 27 nov 2017 147ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva
Apresentação da proposta de discussão pública do processo de revisão da
OU Centro e disponibilização dos produtos do diagnóstico
� 11 dez 2017 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva Apresentação do Diagnóstico; Projetos para o Centro (IABsp e Centro Gaspar Garcia);
Projeto Centro Novo (SECOVI) e Debate
� jan 2018 24ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva Apresentação do Programa de Interesse Público
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
� jun a nov 2017 Desenvolvimento dos Estudos Diagnóstico e Programa de Interesse Público
2ª Etapa – Elaboração / Levantamento de Propostas
� 27 nov 2017 147ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva
Apresentação da proposta de discussão pública do processo de revisão da
OU Centro e disponibilização dos produtos do diagnóstico
� 11 dez 2017 23ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva Apresentação do Diagnóstico; Projetos para o Centro (IABsp e Centro Gaspar Garcia);
Projeto Centro Novo (SECOVI) e Debate
� jan 2018 24ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva Apresentação do Programa de Interesse Público
PAUTA Expediente Ordem do Dia
3ª Etapa – Consolidação do diagnóstico, Programa de Interesse Público e Contribuições da Comissão Executiva
� fev 2018 25ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva Debate e encaminhamento do Processo Participativo
� mar 2018 26ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva Debate e encaminhamento do Processo Participativo
4ª Etapa – Discussão / Diálogos Sociais e Colegiados
� mar a abr 2018 Produtos no site Gestão Urbana
Diálogo Social
� mar 2018 Conselhos Participativos Municipal da PR Sé e PR Mooca
3ª Etapa – Consolidação do diagnóstico, Programa de Interesse Público e Contribuições da Comissão Executiva
� fev 2018 25ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva Debate e encaminhamento do Processo Participativo
� mar 2018 26ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva Debate e encaminhamento do Processo Participativo
4ª Etapa – Discussão / Diálogos Sociais e Colegiados
� mar a abr 2018 Produtos no site Gestão Urbana
Diálogo Social
� mar 2018 Conselhos Participativos Municipal da PR Sé e PR Mooca � mar 2018 Conselhos Participativos Municipal da PR Sé e PR Mooca Diálogo Colegiado
� mar 2018 CMPU Diálogo Colegiado
� mar a abr 2018 Reuniões Temáticas / Oficinas Diálogo Social
� mar a abr 2018 Audiências Públicas Diálogo Social
� 27 abr 2018 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva Deliberação: Definição dos Tópicos / Índices das Diretrizes para a proposta de revisão da OU Centro
� mar 2018 Conselhos Participativos Municipal da PR Sé e PR Mooca Diálogo Colegiado
� mar 2018 CMPU Diálogo Colegiado
� mar a abr 2018 Reuniões Temáticas / Oficinas Diálogo Social
� mar a abr 2018 Audiências Públicas Diálogo Social
� 27 abr 2018 27ª Reunião Extraordinária da Comissão Executiva Deliberação: Definição dos Tópicos / Índices das Diretrizes para a proposta de revisão da OU Centro