POR OUTRAS PALAVRAS
Boletim Informativo Temático
XENOFOBIA
IN OTHER WORDS é um projecto financiado com o apoio da Comissão Europeia. A informação contida nesta publicação (comunicação)
vincula exclusivamente o autor, não sendo a Comissão responsável pela utilização que dela possa ser feita.
Boletim Informativo
Selecção de Notícias publicadas entre Janeiro de
2012 e Dezembro de 2012.
Foram monitorizados 10 jornais de referência: 3 de
âmbito regional (Campeão das Províncias, Diário
As Beiras e Diário de Coimbra) e 7 de âmbito nacio-
nal (Diário de Notícias, Jornal I, Jornal de Notícias,
O Expresso, O Público, Primeiro de Janeiro e Sol).
Nesta edição:
1 - Editorial
2 - Definição de Racismo
3-15 Nótícias e Análise
16. Entrevista SOS Racismo
17. SOS Racismo, Sugestões de Leitura,
Na Internet, Créditos
N.º 15, Janeiro 2013
POR OUTRAS PALAVRAS? No decorrer de um ano de monitorização e de análise de notícias na impren-
sa escrita foram analisadas 39 notícias sobre questões relacionadas com a
xenofobia. Este boletim informativo reúne estas notícias, marcando os seus
pontos essenciais, designadamente nas 10 linhas de análise desenvolvidas
que, sumariamente, apontam para: discursos sobre imigração iminentemen-
te securitários e xenófobos, constituindo o imigrante como ‘transgressor’;
uma constante menção da nacionalidade dos indivíduos, quando se trata de
notícias relativas a criminalidade; a ideia de que há uma ‘criminalidade
imigrante ’específica; a ideia de que os imigrantes são perigosos e represen-
tam uma ameaça latente ao ‘bem-estar’ dos portugueses; a ideia de que há
uma Europa necessariamente mobilizada contra o crime, sem que nunca se
discuta a própria ideia de Europa, na sua relação com o fenómeno da imi-
gração e as suas políticas; a proliferação de uma visão institucional sobre a
questão da imigração; a existência de um enfoque no(s) ‘agente(s)’ da notí-
cia; a objectificação dos imigrantes uma vez que lhes é vetado qualquer
direito à representação discursiva; a reafirmação da multi-discriminação e a
utilização de vocabulário e recursos estilísticos que (re)produzem uma nar-
rativa que contribui o (re)ancoramento da identidade portuguesa no colonia-
lismo, naturalizando-o e contribuindo para o silenciamento de uma discus-
são sobre este processo colonial e os seus legados.
Visita ao parceiro da Estónia, Tallinn University
Página 2 POR OUTRAS PALAVRAS
definição de racismo
‘O racismo, resultando do projeto da modernidade, tem sido
reconfigurado na inter-relação de processos, estruturas e ideo-
logias que ativam e reproduzem relações desiguais de poder,
condicionando o acesso a recursos socioeconómicos, culturais e
políticos pelas populações etnicamente marcadas como infe-
riores em relação a ideias/práticas de ser europeu. Esta condi-
ção de inferioridade é interpretada como o modo de ser dessas
populações, a ser “corrigido” por políticas públicas com vista à
sua assimilação/integração.
Considerar uma abordagem política e histórica ao racismo é
fundamental no contexto atual de crise, dado que é nestas conjunturas que são ativadas
narrativas despolitizadoras das relações de poder, conduzindo a uma interpretação do
racismo como uma questão de preconceito, de reação à diferença, validando os contextos
históricos e políticos que produziram tais atitudes. A raiz desta conceção hegemónica de
racismo situa-se no contexto pós-Holocausto e dos debates da UNESCO sobre o estatuto
científico do conceito de “raça”, que evadiram a relação entre “raça”, processos de forma-
ção nacional, condições pós-coloniais e de cidadania na Europa.
O entendimento sobre o racismo não pode portanto ser separado das abordagens políticas
e académicas dominantes que o têm constituído. Nesse sentido, os debates atuais sobre a
integração/inclusão social das minorias étnicas e imigrantes são cruciais para compreen-
der os padrões duradouros de racismo. Alimentando o pressuposto da homogeneidade
nacional, estes debates têm conduzido mais à discussão sobre a presença de imigran-
tes/minorias e as suas características (i.e., contrastes e inadequações culturais) do que à
problematização do próprio racismo. É neste contexto que as alternativas que a luta
antirracista coloca passam pela contestação radical de ideias excludentes do “nós” nacio-
nal, baseadas na afirmação de uma história que converte em natural o que foi e é parte
do projeto político específico moderno/colonial/racial.’
(Araújo & Maeso, 2012: Dicionário das Crises e das Alternativas, Coimbra, Almedina-CES, 174-175)
N.º 15, Janeiro 2013 Página 3
No decorrer da monitorização e análise da imprensa escrita efectuada foi cons-
tituído um conjunto de linhas de análise que melhor informam sobre as repre-
sentações mediáticas dominantes na imprensa sobre a imigração. A partir de
um trabalho sistemático, denota-se que:
a) a visibilização mediática da imigração acontece, essencialmente, em notícias que repor-
tam questões relacionadas com as políticas de imigração (e.g. legislação), o controlo das
fronteiras e de imigração irregular (e.g. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e criminali-
dade (e.g. assaltos). Neste sentido, os discursos sobre imigração nos média são iminente-
mente securitários e xenófobos, uma vez que insistem em constituir o imigrante como
‘transgressor’;
notícias e análise
in Diário de Notícias, 05/04/2012
Página 4 POR OUTRAS PALAVRAS
notícias e análise
Diário de Notícias, 16/07/2012
Diário de Notícias, 16/07/2012
N.º 15, Janeiro 2013 Página 5
notícias e análise
in Jornal de Notícias, 03/02/2012 in Público, 08/10/2012
in Público, 27/03/2012 in Público, 29/06/2012
Página 6 POR OUTRAS PALAVRAS
b) há uma menção constante da nacionalidade dos indivíduos, quando se trata de notícias
relativas a criminalidade. Estes discursos estabelecem uma relação sistemática entre crime
e imigração, demarcando uma fronteira entre um ‘eles’ e um ’nós’, em que o/a ‘outro/a’ é sis-
tematicamente representado e demarcado como um corpo distinto, um perigo no percurso
da sociedade nacional. No mesmo lance, contribui para a ideia de que os problemas de cri-
minalidade existentes são, de certa forma, alheios ao espaço da nação imaginada, das polí-
ticas económicas e dos governantes, o que contribuiu para um silenciamento e/ou uma
‘recondução’ das discussões, o que é sempre útil à classe política - acima de tudo numa épo-
ca de crise económica;
notícias e análise
in Diário de Notícias, 20/10/2012
in Diário das Beiras, 07/02/2012 in Jornal de Notícias, 15/01/2012
in Diário de Notícias, 22/01/2012
Página 7 POR OUTRAS PALAVRAS
notícias e análise
in Jornal de Notícias, 13/06/2012
in Jornal de Notícias, 15/10/2012
Página 8 POR OUTRAS PALAVRAS
c) é fabricada a ideia de que há uma ‘criminalidade imigrante’ específica (e.g. casamentos
ilegais, falsificação de documentos e criminalidade itinerante), que se estenderá no tempo e
no espaço, motivado por disposições e contextos externos à acção política e às condicionan-
tes económicas, em Portugal;
notícias e análise
in Diário de Notícias, 16/07/2012
in Público, 08/10/2012
in Público, 29/06/2012 in Jornal de Notícias, 03/02/2012
Página 9 POR OUTRAS PALAVRAS
d) é (re)produzida a ideia de que os imigrantes são perigosos e representam uma ameaça
latente ao ‘bem estar’ dos portugueses. Considera-se que a menção da nacionalidade de
determinados indivíduos indiciados por cometerem crimes, reifica a ideia de que os
‘estrangeiros’ são sistematicamente posicionados pelos media do outro lado da linha, na
transgressão. Essa criminalidade é sistematicamente retratada como uma teia de redes
organizadas. Atente-se que, num contexto económico e político em que a imigração tem sido
legalmente cada vez mais criminalizada e o policiamento em torno das comunidades tem
aumentado, é alarmante que os meios de comunicação contribuam activa e (des)
politizadamente para o debate;
notícias e análise
in Diário de Notícias, 15/10/2012
in Jornal de Notícias, 12/03/2012
in Diário de Notícias, 05/04/2012
in Diário de Notícias, 16/07/2012
in Expresso, 20/10/2012 in Jornal de Notícias, 22/01/2012
Página 10 POR OUTRAS PALAVRAS
e) se fomenta a ideia de que há uma Europa necessariamente mobilizada contra o crime,
sem que nunca se discuta a ideia de Europa, o fenómeno da imigração e as políticas que
estabelecem a relação formal entre ambas. Este fenómeno é multiplicador de imagens anta-
gónicas entre a Europa e os seus imigrantes que contribuem para a (re)produção do entre
as categorias politicamente construídas ´nós´ e eles´´;
notícias e análise
in Diário de Notícias, 04/05/2012 in Primeiro de Janeiro, 29/10/2012
in Diário de Notícias, 05/04/2012
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f) a proliferação de uma visão institucional sobre a questão da imigração, designadamente
através do debate sobre transposições de Directivas Europeias para o contexto nacional;
notícias e análise
in Primeiro de Janeiro, 19/01/2012
in Público, 27/03/2012 in Sol, 18/01/2012
Página 12 POR OUTRAS PALAVRAS
g) a existência de um enfoque no(s) ‘agente(s)’ da notícia. Esta escolha contribui para a
alteração do assunto que a notícia pretensamente trata, uma vez que se deixa de falar
sobre a acção e se passa a falar sobre os sujeitos da acção (e.g. a notícia deixa de ser sobre a
situação que pode ter conduzido a um aumento do número de assaltos no país e passa a ser
sobre um grupo (abstracto) e o fenómeno que o origina) – colocando-o sob escrutínio da opi-
nião pública. Neste sentido, as notícias não se limitam a mencionar a nacionalidade, pelo
contrário, fazem da nacionalidade a questão central da notícia;
notícias e análise
in Diário de Notícias, 16/07/2012
Página 13 POR OUTRAS PALAVRAS
h) a objectificação dos imigrantes, uma vez que lhes é vetado qualquer direito à representa-
ção discursiva;
notícias e análise
in Público, 27/03/2012 in Jornal de Notícias, 07/05/2012
in Jornal de Notícias, 25/10/2012
Página 14 POR OUTRAS PALAVRAS
i) a reafirmação da multi-discriminação, designadamente através da conjunção de discrimi-
nação de género e nacionalidade;
notícias e análise
in Diário de Notícias, 22/09/2012
Página 15 POR OUTRAS PALAVRAS
j) a utilização de um vocabulário e de um conjunto de recursos estilísticos que (re)produz
um tipo de narrativa que, em tom saudosista do período colonial, contribui para um cons-
tante (re)ancoramento da identidade portuguesa no colonialismo, naturalizando-o e contri-
buindo para o silenciamento de uma discussão sobre o processo colonial e os seus legados
no mundo contemporâneo. No mesmo lance, através da insistência na ideia do pioneirismo,
da ideia de 'diáspora’ e de 'epopeias marítimas' é invisibilizada a violência inerente ao pro-
cesso colonial (português), designadamente a opressão exercida sobre um conjunto de popu-
lações, o tráfico de escravos e o racismo. Esta despolitização do passado, impede uma dis-
cussão dos legados destas instituições na contemporaneidade e, consequentemente a sua
perpetuação.
notícias e análise
in Jornal de Notícias, 27/02/2012
Página 16 N.º 15, Janeiro 2013
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1) A ULAI completa um ano de existência. Que balanço faria do projecto, designadamente, da
metodologia aplicada e do tipo de análise que tem sido elaborada?
Tratou-se de uma iniciativa muito enriquecedora, em que foi possível conjugar experiências pessoais
diversificadas e entidades associativas com modos diferentes de olhar a realidade social, embora conver-
gentes numa ação continuada contra as discriminações. A metodologia aplicada foi eficaz e proveitosa
porque permitiu articular muito bem o trabalho organizativo e dinamizador das técnicas do IEBA, sobre-
tudo da Carla Duarte e da Patrícia Silva, a ação exigente de pesquisa e promotora de debate aberto da
Rita e os contributos esclarecidos de todos e todas os/as parceiros/as. O tipo de análise realizado e os
resultados elaborados, sem se enredarem em procedimentos demasiado formais, mostraram que a refle-
xão crítica e o empenhamento cívico se alimentam mutuamente.
2) Em que medida considera que o projecto tenha contribuído para ampliar o campo de discussão no espaço
público, no geral, e da entidade que representa, em particular?
Contribuiu alguma coisa, mas, na minha opinião, por razões certamente alheias à vontade dos participantes, não tanto
quanto desejaríamos – uma questão a analisar em eventuais futuras ações desta natureza.
3) De que forma considera que a monitorização e o estudo da discriminação nos media (designadamente, na
imprensa escrita) se revela importante para debater discursos e práticas políticas?
Revela-se seguramente muito importante para promover uma opinião pública mais crítica. Foi prudente circunscrever a
monitorização a um universo restrito e significativo de órgãos de comunicação social escrita, na área informativa e noti-
ciosa. Contudo, o comentário e a opinião, publicados na imprensa em suporte de papel, bem como os universos das rádios,
das televisões e da escrita online deixam-nos um campo muito vasto a explorar, o que, evidentemente, só poderá ser feito
com outros meios.
4) Qual lhe parece ser o discurso dominante nos media sobre as questões do racismo (ciganofobia e xenofo-
bia)?
Por aquilo que detetámos, o discurso dominante continua a gerar e a alimentar discriminações e a promover leituras acrí-
ticas da realidade social nas situações acima referidas. Saliento os casos das comunidades imigrantes, do racismo e da
ciganofobia. Contudo, aqui e ali, devido a várias intervenções públicas das organizações de cidadãos e do meio académico,
as coisas podem estar a mudar no melhor sentido, embora devagarinho.
5) No geral, o que lhe parece mais problemático no discurso da imprensa escrita analisada em Portugal?
Será talvez, em tempos de crise social e do alastramento do desemprego, da pobreza e da marginalização, o acirramento
de pulsões segregacionistas, xenófobas e inimigas da coesão social.
6) De que forma gostaria que os media trabalhassem as temáticas e as iniciativas ligadas à causa que a sua
entidade defende?
Seria muito positivo que os media as noticiassem e comentassem de forma plural, apresentando, tanto quanto possível, as
diversas perspetivas em presença, sobretudo quando as realidades oferecem zonas pouco nítidas, que não são tanto a pre-
to e branco, como, muitas vezes, se faz crer. As diversas associações cívicas que intervêm no terreno deveriam ser chama-
das a pronunciar-se na comunicação social em casos problemáticos. Mesmo quando se pretende consultar personalidades
do meio académico, seria bom que se procurassem pessoas que tivessem um papel pedagógico e que não embarcassem em
dogmatismos pouco esclarecedores e pouco críticos.
entrevista SOS RACISMO
José João Lucas
Representante do
SOS Racismo na
ULAI
SOS Racismo
sugestões de leitura
Página 17 N.º 15, Janeiro 2013
- Araújo, Marta; Maeso, Sílvia; Guiot, Olivier (2010), “(Anti-)racism in portuguese policies and institutions: the ‘integration’ and
‘accountability’ of immigrants/ minorities as solution”, Centro de Estudos Sociais, Novembro. Disponível em < http://www.ces.uc.pt/
projectos/tolerace/media/Working%20Paper%202/1%20CE%20-%20%28Anti%29racism%20in%20Portuguese%20policies%20and%
20institutions %20the %20lsquointegrationrsquo%20an.pdf > (Consultado a: 5 Janeiro 2013).
- Dias, Bruno Peixe; Dias, Nuno (org.)(2012), Racismo e Imigração em Portugal: o lugar do outro, Lisboa: Le Monde Diplomatique.
- Hesse, Barnor; Sayyid, Salman (2005), “Narrating the Postcolonial Political and the Immigrant Imaginary”, in N. Ali, V. Kalra & S. Say-
yid (eds.), A Postcolonial People: South Asians in Britain. London: Hurst.
na internet
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créditos Edição: IEBA Centro de Iniciativas Empresariais e Sociais, Janeiro 2013
Revisão: ULAI Unidade Local de Análise de Imprensa - APPACDM Coimbra, APAV, GRAAL, NÂO TE PRIVES, SOS RACISMO
Contactos: IEBA Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira, Lote 12 - Apartado 38, 3450-232 Mortágua, [email protected]
- Estabelecemos uma acção concertada, com
as diversas associações de direitos huma-
nos, de imigrantes e anti-racistas;
- Alertamos para que os imigrantes e mino-
rias étnicas conheçam e reivindiquem os
seus direitos.
Por isso, privilegiamos as seguintes áreas
de intervenção:
- Na área da educação participamos em
projectos educativos relativos à problemáti-
ca do racismo e da xenofobia promovendo a
interculturalidade, nomeadamente através
de formações, workshops e debates em
Escolas.
- O trabalho jurídico foi adquirindo ao longo
dos anos enorme importância na associação
dada a necessidade manifestada pelas
comunidades imigrantes e minorias étnicas
que a nós recorrem. Qualquer pessoa pode
contactar-nos telefonicamente, ou então
através de carta ou e-mail, pedindo infor-
mações, ou informando-nos, por exemplo,
de situações de racismo de que tenham
conhecimento.
- Tomamos posições públicas contra todos
os actos racistas ou que promovam o racis-
mo, quer por parte dos diversos poderes
instituídos, quer por parte dos órgãos de
comunicação social.
- Desenvolvemos acções concretas para
promover os direitos humanos, quer atra-
vés da apresentação de propostas, tendo em
vista a inclusão sócio-económica das mino-
rias étnicas em Portugal, quer pela contes-
tação e pela alteração de leis, relativas a
estrangeiros, que se revestem de teor racis-
ta e xenófobo.
- A participação em debates, colóquios,
campanhas de informação e esclarecimento
é também uma das formas de actuação que
privilegiamos na construção da sociedade
que defendemos.
- Os projectos nacionais e internacionais em
que o SOS RACISMO participa permitem à
associação realizar acções concretas como
actividades em conjunto com as comunida-
des, eventos culturais, edição de publica-
ções e participação em programas de forma-
ção.
- Mantemos ainda um vasto centro de docu-
mentação na sede de Lisboa com os princi-
pais livros publicados por nós ou por outros
sobre as temáticas em que trabalhamos,
bem como o arquivo de imprensa, aberto a
qualquer pessoa que o deseje consultar.
- Sobretudo na área de Lisboa, desenvolve-
mos intervenção comunitária, trabalhando
directamente com a população local de
alguns bairros, promovendo a inserção
escolar e social das crianças, dos jovens e
dos familiares dos residentes, promovendo
e/ou integrando projectos que visam a edu-
cação para a igualdade entre todos os cida-
dãos e cidadãs e ao combate aos preconcei-
tos que discriminam.
Mais informações em:
http://sosracis.wordpress.com
O SOS RACISMO existe desde 1990 e pro-
põe uma sociedade mais justa, igualitária e
intercultural onde todos, nacionais e
estrangeiros, com qualquer tom de pele,
possam usufruir dos mesmos direitos de
cidadania. Constituímos uma associação
sem fins lucrativos, tendo-nos sido atribuí-
do o estatuto de utilidade pública em 1996.
Esforçamo-nos no sentido de colaborar com
outras associações anti-racistas e de imi-
grantes a nível nacional. O SOS RACISMO
desenvolve, igualmente, actividades e
acções em conjunto com outras associações
de países europeus, estando actualmente
activamente envolvido numa rede anti-
racista europeia, em conjunto com vários
países da Europa. Para isso:
- Cooperamos na criação de uma política
concreta de inserção das minorias étnicas
na sociedade portuguesa;
- Lutamos pela concepção de um quadro
jurídico-legal susceptível de punir eficaz-
mente comportamentos racistas e xenófo-
bos;
- Agimos no sentido da consciencialização e
responsabilização das autoridades e popu-
lação portuguesa face à problemática da
discriminação racial e xenófoba;