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2. Níveis de Participação Política no Espaço Público
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Participação Política
A atividade política pauta-se por relações que decorrem sob formas, frequências, intensidades, modalidades variadas entre indivíduos, grupos, associações e instituições.
Estas relações são catalogadas e analisadas como formas de participação política.
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Participação Política
O conceito, processos e as várias manifestações de participação política adquiriram um lugar essencial no estudo da Política
Conquista uma atenção prioritária num período de exigências de democratização, que despertam outras exigências de participação política
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Participação Política
“Participação política é o conjunto de atos e de atitudes que aspiram a influenciar de forma mais ou menos direta e mais ou menos legal as decisões dos detentores do poder no sistema político ou em organizações políticas particulares, bem como a própria escolha daqueles, com o propósito de manter ou modificar a estrutura (e, consequentemente, os valores) do sistema de interesses dominante” (Pasquino, 2005: 50).
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Tipos de Participação Política
Dois tipos: (1) visível; (2) invisível ou latente: “presença de uma
opinião pública interessada na política e informada dos seus desenvolvimentos que, por vários motivos (entre os quais se podem contar a satisfação com o funcionamento do sistema político ou a falta de confiança nas suas próprias capacidades), se ativa apenas raramente e de modo descontínuo” (ibid.: 50).
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Participação Política
Fenómeno antigo (desde as cidades-estados gregas) e recente (com o aparecimento das formas modernas de Estado no mundo ocidental)
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Variáveis a Influir no Grau de Participação Política Individual
“os papéis do indivíduo nos seus ambientes vitais, as coletividades com as quais se identifica, as escolhas disponíveis na comunidade local a que pertence e as escolhas disponíveis enquanto sujeito de um sistema político nacional” (Rokkan, 1982: 61-62).
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Disponibilidade para Participar
Razões Históricas:
(1) deslocações de populações do campo para a cidade;(2) deslocações de populações do setor agrícola para o
industrial, e depois para o terciário;(3) aumento da população e alteração da sua composição;(4) aumento da alfabetização;(5) maior exposição aos mass media (Karl W. Deutsch,
1961).
+ estrutura das oportunidades políticas, o.s., das modalidades de organização da esfera política e das oportunidades de integração política (Pasquino, 2005: 55).
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Modelos de Participação Política
Modelo do Estatuto Sócio-Económico: “Uma das proposições mais validadas das ciências sociais é que as pessoas próximas do centro da sociedade estão mais inclinadas a participar na política do que as pessoas próximas da periferia […] As pessoas próximas do centro recebem mais estímulos, que as abrem à participação, e mais apoio dos seus pares quando participam ativamente” (Milbrath, 1965: 113-114).
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Modelos de Participação Política
Centro da sociedade: “constituído pelas pessoas e pelos grupos que dispõem de um nível elevado de rendimentos, têm instrução superior, desenvolvem uma atividade profissional não manual, controlam as suas ocupações e pertencem a setores sociais, linguísticos, religiosos e étnicos dominantes. Resumindo, estão situados perto do vértice da pirâmide social” (Pasquino, 2005: 63).
Maior participação, resultante do desejo de manterem os seus privilégios
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Modelos de Participação Política
Modelo de Pizzorno:“a participação política é tanto maior quanto
maior (mais intensa, mais clara, mais exata) for a consciência de classe” (1966: 261).
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Modalidades de Participação Política
Milbrath (1965: 18):(1) Expor-se a solicitações políticas;(2) Votar;(3) Iniciar uma discussão política;(4) Procurar convencer outra pessoa a votar num
determinado sentido;(5) Usar um distintivo político;(6) Ter contactos com um funcionário ou um
dirigente político;(7) Dar dinheiro para um partido ou para um
candidato;
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Modalidades de Participação Política
(8) Participar num comício ou numa assembleia política;
(9) Contribuir com tempo para uma campanha política;
(10) Tornar-se membro ativo de um partido político;
(11) Participar em reuniões onde sejam tomadas decisões políticas;
(12) Angariar fundos para causas políticas;(13) Candidatar-se a um cargo eletivo;(14) Ocupar cargos políticos ou partidários.
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Modalidades de Participação Política
Verba, Nie e Kim (1978: 310-316):
(1) Participar em campanhas eleitorais;(2) Desenvolver atividades de colaboração
com grupos;(3) Votar;(4) Contactar dirigentes políticos e
partidários (para resolver problemas, quer individuais, quer coletivos).
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Modalidades de Participação Política
Barbagli e Maccelli (1985: 53): Dedicar tempo e trabalho a um partido; Assistir a um debate político; Participar numa manifestação; Inscrever-se num partido; Dar dinheiro a um partido; Participar num comício; Dirigir-se a um político para resolver qualquer problema
pessoal ou da própria família; Dirigir correspondência ou reclamações a autoridades
públicas; Procurar convencer alguém a votar num certo candidato; Procurar convencer alguém a votar em certo partido; Assinar petições para iniciativas legislativas populares ou
para referendos.
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Participação Política Não Convencional
Modalidades recentes heterodoxas:
Barnes, Kaase et al., 1979:Propagandear a abstenção ou o voto nulo;Participar num movimento;Fazer greves selvagens;Bloquear o trânsito com uma manifestação de
rua;Fazer um sit-in;Boicotar um supermercado.
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Tipos de Participantes
Kaase e Marsh (1979, 154-155):Inativos: no máximo lêem jornais sobre política e
estão dispostos a assinar uma petição quando solicitados;
Conformistas: empenham-se apenas em formas convencionais de participação;
Reformistas: recorrem a formas convencionais, mas o seu repertório político inclui também formas não clássicas;
Ativistas: aventuram-se em formas de acção não legais;
Contestatários (protesters): são semelhantes aos reformistas e aos ativistas no empenhamento em atitudes de protesto. Mas não recorrem a formas convencionais de participação.
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Aspectos Fundamentais da Problemática da Participação Política
(1) as motivações individuais;(2) a relação entre agir individualmente e
agir em grupo e, portanto, o papel dos grupos na participação política (grupos de pressão, lóbis, partidos políticos, associações, sindicatos, etc.);
(3) a natureza e importância dos benefícios ou dos incentivos (Clark e Wilson, 1961: “materiais”, “de solidariedade” e “orientados para um objetivo”), individuais e coletivos.
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Envolvimento Cíclico
Albert O. Hirschman (1970):Alternância entre fases de profundo
envolvimento, intensa actividade, individual ou de grupo, e ciclos de retração, de refluxo. A fases de empenho na esfera pública, seguem-se fases de retorno à esfera privada.
Explicação: desilusão com a não obtenção da felicidade
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Possibilidades de Participação Política com a Internet
A Internet possibilita novas formas de participação política
Pew Research Institute, Keith Hampton, 2011: 2.255 adultos, uso de redes como Facebook, MySpace, Linkedin e Twitter: 2 vezes e meia mais inclinados a ir a um encontro político, 57% propensos a tentar convencer alguém de que o seu voto é correto e 43% mais tendentes a dizer que iam votar
VER por exemplo: http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id
=1800657&seccao=Europahttp://aeiou.expresso.pt/presidente-da-republica-
deixa-mensagem-no-facebook-aos-partidos=f641578
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Bibliografia
Barbagli, M. e Maccelli, A. (1985), La partecipazione Politica a Bologna. Bologna: Il Mulino. Barnes, S. H., Kaase, M. et al. (1979), Political Action: mass Participation in Five Western
Democracies. Beverly Hills-London: Sage. Civitas, Revista de Ciências Sociais, “Democracia e novas formas de participação política”, vol.
4, No 2 (2004): http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/issue/view/8. Clark, P. B. e Wilson, J. Q. (1961), “Incentive Systems: A Theory of Organizations”, in
Administrative Science Quaterly, 6, pp. 129-166. Deutsch, K. W. (1961), “Social Mobilization and Political Development”, in American Political
Science Review. Junho, pp. 493-514. Hirschman, A. O. (1970), Exit, Voice, and Loyalty. Cambridge, Mass.: Harvard University Press. Kaase, M. e Marsh, A. (1979), Political Action Repertory Changes Over Time and a New
Tipology, in Barnes, Kaase et al., pp. 137-166. Milbrath, L. W. e Goel, M. L. (1965), Political Participation. Chicago: Rand McNally. Pasquino, Gianfraco (2005), Curso de Ciência Política. Cascais: Principia. Pizzorno, A. (1966), “Introduzione allo Studio della Partecipazione Politica”, in Quaderni di
Sociologia, 15, pp. 235-287. Rokkan, S. (1970), Citizens, Elections, Parties. Approaches to the Comparative Study of the
Processes of Development. Oslo: Universitetsforlaget. Tradução italiana: Rokkan, S. (1982), Cittadini, Elezioni, Partiti. Bologna: Il Mulino.
Verba, S., Nie, N. H. e Kim, J. (1978), Participation and Political Equality. A Seven-Nation Comparison. New York: Cambridge University Press.