Download - 20 fevereiro 18 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO … · Foi Presidente da Amatra XV entre 1997 e 2001. Diretor da Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região

COMISSÃODEDIREITODOTRABALHO

Rua Rangel Pestana, 636 – Centro – 13201-000 – Jundiaí – SP – PABX (0xx11) 4521-9736 www.oabjundiai.org.br – email: [email protected]

ATADAREUNIÃOORDINÁRIADACOMISSÃODEDIREITODOTRABALHODAOABJUNDIAÍ/SP–33ªSUBSEÇÃO

Aos20(vinte)diasdomêsdefevereirodoanodedoismiledezoito,às18horas e 32minutos, na Sede daOAB JUNDIAÍ – (RuaRangelPestana,nº636,Centro,Jundiaí),realizou-seaReuniãoOrdináriadaComissãodeDireitodoTrabalho,sobaPresidênciadeErazêSutti.Assim,organizada:

Ø A mesa é composta pelo presidente, Dr. Erazê Sutti, o vice-presidente, Dr. Daniel LunardiPetrin,easecretária,Dra.KarenNicioliVazdeLima;

Ø Todososintegrantespresentesseguemcertificadospelaassinaturaidentificadaaofinaldaata.

Ø Pela ordem, justificaram ausência os integrantes que encaminharam comunicado aoPresidente, cuja certificação de “ausência justificada” consta ao final, acima do respectivonome. Aos ausentes injustificadamente, consta “ausente” acima do respectivo nome,sujeitando-seàsnormaspertinentesàassiduidade.

Ø Aatadaúltimareunião,divulgadaaogrupoàcomissãologodepoisesemretificações,equetambémfoi,emseguida,divulgadapublicamentenafanpagedaComissão,foidisponibilizadaparaaassinaturadosmembros;

SegueaPAUTAcompontosdecorrentesdaúltimareunião,acrescidosdeinformeseassuntossurgidosdesdeentão:

1. Formalizaçãodenomesdenovosintegrantese/ouadvogadosouvintes:

ü Nestareunião,houveingressodenovaintegrante,convidadapeloDr.João:o Dra.ROSEMEIREDEOLIVEIRASILVA,queseapresentou,contandoumpoucode

suahistóriaprofissionalecampodeatuaçãonaárea;ü Nãohápresençadecolegasouvintes;

2. Informesdopresidente sobrenotas, cursos, seminários, conferências,outros

encontrosecampanhasrelevantesàadvocaciatrabalhista:

Ø Conformedeliberadopelosintegrantesnaataanterior,emvirtudedoCarnaval,apresentereuniãofoiadiadaparaestadata,3ªterça-feiradomês;

Ø Próxima reunião fica agendada para o dia 27/03/2018 – 18h30 – devido àconcomitânciacomosdiasderealizaçãodoscursosnasterças-feirasanteriores;

Ø EmrazãodaconfirmaçãodequeoDr.JorgeSoutoMaiorirádeixara3ªVaradoTrabalhodeJundiaíparasetornardesembargadordoTRT15nofinaldemarçopróximo, a Comissão irá organizar um jantar, por sugestão e colaboração dacolega Dra. RenataMagalhães no final demarço; por enquanto, há cotação deque seja realizado no Restaurante São Judas; mas outras opções estão emestudos e abertas à sugestões; também será tentada a realização de umaPalestra.

3. BalançodaspresençasdosintegrantesdaComissão:conformejádeliberadopelaComissão, o integranteque faltarpor três reuniões seguidasdeveria ser



excluídodaComissão,oquenãoimpedequesoliciteumanovainclusão,jáqueoingressoàComissãoélivre.

Ø Emdiscussão,asatasdasreuniõesforamchecadaspelaSecretáriaeanotadasas

presenças(Ok),asfaltasjustificadas(FJ)easinjustificadas(FI):

INTEGRANTES 11/mai 23/mai 20/jun 11/jul 08/ago 21/set 10/out 07/nov 13/dez 16/jan 20/fev 1 ERAZÊ Ok Ok Ok Ok Ok Ok Ok Ok Ok Ok Ok 2 DANIEL Ok Ok FJ FJ FJ Ok Ok Ok FJ FJ FJ 3 KAREN Ok Ok Ok Ok Ok Ok Ok FJ Ok Ok Ok 4 RAFAELA Ok Ok Ok Ok Ok Ok Ok Ok Ok Ok Ok 5 MICHELE Ok FJ FJ Ok Ok FJ Ok Ok FJ Ok Ok 6 FABIANO Ok Ok Ok FI Ok FJ Ok Ok FJ Ok FI 7 RODOLFO Ok Ok FJ FJ Ok FJ Ok FJ FJ FJ FJ 8 ADILSON - Ok FJ FJ Ok FJ Ok FJ Ok Ok Ok 9 ANA PAULA - Ok FJ Ok Ok FJ FJ Ok FJ Ok Ok 10 JOÃO - - FJ FJ Ok FJ Ok Ok FJ FJ Ok 11 MAURÍCIO - - Ok Ok FI Ok FJ FJ FJ Ok FJ 12 BRUNA - - - Ok Ok Ok FJ Ok Ok FJ Ok 13 CAMILA - - - Ok Ok FJ Ok Ok FJ Ok Ok 14 CAROLINE - - - - - Ok Ok FJ Ok Ok Ok 15 MARTA - - - - - - - Ok Ok FJ Ok 16 ROSEMEIRE - - - - - - - - - - Ok

> * Presente (Ok) * Falta Justificada (FJ) * Falta Injustificada (FI) * Vago ( - )

Ø Deliberação: pelos integrantes, foram ratificadas as anotações no quadro decontroledepresença;

4. CiclodeEventossobreaReformaTrabalhista:

a) Nesta sexta-feira, ocorrerá a PALESTRA/DEBATE sobre “REFORMA

TRABALHISTA”comoDesembargadorDr.Giordani,às19h;

Ø O Tema será: ASPECTOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA NA REFORMATRABALHISTA;

Ø Expositor:

o DR. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI -Desembargador;Magistrado do TRT15 desde 1990. Formado emDireito pela Universidade Mackenzie (1982). Atuou comoAdvogado de 1982 a 1990. Foi Presidente da Amatra XV entre1997 e 2001. Diretor da Escola de Magistratura da Justiça doTrabalhoda15ªRegiãonobiêniode2014a2016.AutordeváriasObrasJurídicas.

Ø ainscriçãodependiadedoaçãodematerialescolar(1caderno,1lápise

1borracha);Ø conforme informações da secretaria, as inscrições estão quase

esgotadas,jácom96inscritos!Ø cartazdadivulgação:



b) CANCELADAaPALESTRAsobre“REFORMATRABALHISTA”:comoProf.Dr. Gerson Shighemori inicialmente marcada para o dia 28 defevereiro,às19h;

Ø Conforme contato comoDr. Shiguemori, pormotivos extraordinários

deagenda,apalestraterádeseradiadaparaosegundosemestre,jáquefrisousuaintençãodepalestrarsobreoassuntoparaosadvogadosdeJundiaíeregião;

Ø ocartazfoimodificadoparanoticiarocancelamento;



c) Com inscrições abertas NOVO (3º) CURSO sobre “REFORMATRABALHISTA”:comoProf.Dr.CarlosAugustoesuaequipededocentes:

Ø CorpoDocentedocurso,temaedata:

o DR.CARLOSAUGUSTOMARCONDESDEO.MONTEIRO

Advogado.MestreeDoutorpelaPUC/SP.ProfessordeCursosdeGraduaçãoePós-Graduação.Dia 06/03 (3ªf)– Audiência trabalhista, ônus da prova, recurso eexecução

o DR.ANDRECREMONESIJuiz aposentado.Mestre pela PUC/SP. Professor de Cursos de Graduação ePós-GraduaçãoDia 13/03 (3ªf)– Jornada de trabalho. Acordo de compensação dehoras.Intervalointrajornada,DSR,fériaseteletrabalho

o DR.MÁRCIOGRANCONATOJuiz.MestreeDoutorpelaPUC/SP.ProfessordeCursosdeGraduaçãoePós-GraduaçãoDia20/03(3ªf)–grupoeconômicoeresponsabilidadedosex-sócios

o DR.FABIOAUGUSTOBRANDAJuiz. Pós-graduado pela USP/SP. Professor de Cursos de Graduação e Pós-GraduaçãoDia26/03(2ªf)-contratointermitenteeterceirização

Ø SegueCartazdivulgado:



Ø TEMA:CURSOSOBREAREFORMATRABALHISTA–LEIFEDERALNº13.467/2017;

Ø o valor da inscrição, de qualquer forma, foi mantido nos mesmospatamaresdoscursosanteriores:R$70,00;

Ø as inscrições estão esgotadas e, conforme informações da secretaria daOAB,há listade espera com40pessoas; tal listade espera é importanteparaordemdepreferênciaempróximocursosobreaReforma;

d) Também está com inscrições abertas o NOVO (4º) CURSO sobre

“REFORMA TRABALHISTA”, mas em CAJAMAR, por sugestão daintegranteDra.Marta,comoProf.Dr.Orestes:

Ø Expositor:

o DR.ORESTESANTONIONASCIMENTOREBUÁFILHOAdvogado. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelaUniversidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de CursosPreparatórios para Concursos Públicos, Exame da OAB e pós-Graduação; autor de diversos artigos jurídicos; coordenador daPós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da ESD – EscolaSuperiordeDireito

Ø SegueCartazdivulgado:

Ø TEMA:ASPECTOSPRÁTICOSETEÓRICOSDALEIFEDERALNº13.467/2017;

Ø ovalordainscrição,dequalquerforma,deverásermantidonosmesmospatamaresdoscursosanteriores:R$70,00;



Ø olocalseránaCâmaraMunicipal,querespondeuaoofíciodeformapositiva;

Ø Discutida a questão a respeitoda viabilidadedo cursodeCajamar,devidoaobaixonúmerodeinscritos,pelaDra.Martafoi informadoque, com ela, haviam 7 inscrições pagas, e, com uma outra colega,mais 9 inscrições pagas, bem como, na OAB, mais 9 inscriçõesestavampagas;

Ø Diantedetaisfatos,osfuncionáriosdaOABreceberiampedidoparaligarparaosdemaisinscritosqueaindanãoefetuaramopagamentodainscrição,paraaumentaronúmerodeinscritos;

Ø aDra.MartasedisponibilizouareceberosvaloresdasinscriçõesemCajamar,evitando,assim,queosadvogadosdeCajamartenhamquevir até Jundiaí para efetuar o pagamento da inscrição - essainformaçãoserárepassadaaosfuncionáriosdaOAB.

Ø A Comissão decidiu, por aclamação, que o Curso em Cajamar éimportanteparadescentralização, razãopelaqual eventuais gastosem aberto no caso de número insuficientes de inscritos, o saldopositivodaarrecadaçãodasinscriçõesdoCursoemJundiaídeveserusadoparatalcomplementação.

e) Também está EM NEGOCIAÇÃO um NOVO (5º) CURSO sobre

“REFORMATRABALHISTA”,porsugestãodaintegranteDra.AnaPaula,comorganizaçãodoLACIEReparaabriloumaio;

Ø AreuniãocomoLacierocorreunasededaOABàs17hdodia;Ø o curso tem chance de ser, provavelmente, com o Dr. Mauro

Schiavi,aindaemfasedeestudoeconcepção;

f) TambémestáEMNEGOCIAÇÃOumCURSOsobreCÁLCULOcomfoconaREFORMA TRABALHISTA, por sugestão também da Comissão, comorganizaçãodoLACIEReparaabril;

Ø também foi solicitado ao Lacier a apresentação de proposta deumcursodecálculocombasenaReforma;

Ø emrespostapore-mail,Lacierformulouaseguinteproposta:o “Conforme explicado anteriormente, o Curso de Cálculo

Trabalhista com ênfase em Liquidação de Sentenças,InicialeAcordotemcomoobjetivo,alémdoaprendizadona elaboração de cálculos trabalhistas manualmente,demonstrar a importância e despertar o interesse peloassunto de suma importância, principalmente após areformadaCLT.”

o Devidoaofatodocursoserpredominantementeprático,com utilização de calculadora simples e resolução deexercícios, hánecessidadedeuma limitaçãodonúmerodeparticipantesjustamenteparamantermosaqualidade



do curso e a satisfação do aluno que, muitas vezes,necessita de uma atenção especial diante dacomplexidadedealgunscálculos.”

o “Porexperiênciaprópria,paraumacargahoráriade8horas, o número idealmáximo de participantes estariaentre40e50alunos.”

o “Emdecorrênciadalimitaçãodonúmerodealunos,parao bom proveito e qualidade do curso, o investimento aser feito pelo participante é superior aos cursos denaturezamaisteórica,ondepodemoscolocarumnúmeromaior de alunos em sala e compensar o valor pelaquantidadedeparticipantes.“

Ø PeloscustospassadospeloLacier,ovalordainscriçãoteriaqueser, no mínimo, de R$ 150,00 para conseguir pagar o cursolevando-se em consideração 30 inscritos, mas, pelo históricodivulgadoporele,onúmerogeralmenteémenor; frisa-sequeolimite máximo de alunos deve ser de 50 pessoas em razão dacomplexidadedocurso;

Ø PelaDra.Bruna,foiinformadoquedia05deabril jáestavapré-reservadoparaseroprimeirodiadocurso;

Ø ProfessorJÚLIOCESARo Contador graduado pela UEL - Universidade Estadual de

Londrina/PR. Concluiu os Créditos de Mestrado em CiênciasContábeis pela PUC SP. Especialista emDireito do Trabalho eemDireitoPrevidenciário.PeritoTrabalhista -EspecialistaemCálculos Trabalhistas. Professor de Graduação emContabilidade e Pós-Graduação em Direito do Trabalho ePrevidenciário.

Ø DELIBERAÇÃO:acomissãodelibera,poraclamação,aaprovaçãodoCursodeCálculomedianteinscriçãoaR$150,00elimitadoa50alunos;8hdecursoemduasnoites;

Ø AindaháoutroscursossolicitadosaoLacier:

o sobre AUDIÊNCIA e com base na Reforma; ainda noaguardoderetorno;

o sobreaReforma,járeferidoacima;

g) por sugestão da Dra. Bruna, foi sugerida a possibilidade deNEGOCIAÇÃOumNOVO(6º)CURSOsobre“REFORMATRABALHISTA”,comoDr.CarlosAugusto,nosmesmosmoldesdoemcurso,hajavistaalistadeesperadocursodemarço;



Ø foi consensuado que será feito contato com o Professor CarlosAugusto para saber da viabilidade de uma 2ª turma; ecompatibilizarcomaagendadoauditóriodasede.

h) Outras opções são estudadas pela Comissão diante do histórico de

sugestões de integrantes, colegas e dos próprios palestrantes – seguehistóricodasreuniõesanteriores:Ø Por sugestão do presidente Bressan, curso com a desembargadora do

TRT2,SoniaMascaro;Ø porsugestão/propostarecebidapore-mail,deCursosobreAUDIÊNCIAe

com foco na Reforma, do Prof. Juiz Dr. Josley do TRT2, em 3 noites;tambémfoipropostocursosobreaReforma;

Ø sobrea reforma,por sugestãodaDra.Areta,que fez contato comoProf.FábioCeroni,prof.docursoProOrdem,equesedemonstrouinteressadoemministrarcursosobreaReforma;

Ø porsugestãodaDra.AnadaComissão,depalestra/cursocomoProf.JuizDr. Marcos Scalercio, também do TRT2; pode ser viabilizado no futuro,diantededemanda;

Ø porsugestão/propostadaDr.Marcussi,CursosobreaReformacomProf.JuizDr.Farlei;podeserviabilizadonofuturo,diantededemanda;

Ø por sugestão do presidente, proposta de lançamento do novo livroorganizado pelo Prof. Dr. Juiz Jorge Souto Maior, sobre a ReformaTrabalhista;

Ø tambémpelopresidente,foiconfirmadaacolaboraçãocomaComissãodaJovem Advocacia, presidida pela Dra. Camila Schumann, para realizarCursoquepretendeorganizarsobreAudiênciaTrabalhistacomoProf.Dr.HenriqueM.Hinz,emtratativas;

Ø o Dr. Fabiano sugeriu a Dra. Claudia Patá para palestrar a respeito de“Compliance” trabalhista;ainda frisoua importânciadoassuntoAsaçõesdeprevençãode riscosnas relaçõesde trabalho têmoobjetivoprincipalde combater práticas antiéticas e ilegais dos empregados e dosempregadores; e que o resultado do “Compliance” é imediatamenterefletido na redução do passivo trabalhista e na melhoria do meioambientedetrabalho;ficouacertadoatentativaparamarçoouabril;

Ø aDra.MicheleficouresponsávelemfalarcomoDr.CesarBasileparasaberdointeressedomesmoemministrarumcursoarespeitodePIecálculo;paraabril;

Ø um curso sobre cálculo trabalhista para iniciais (focado na reforma),conformesugestãoreforçadapelaDra.Rafaela;

Ø conforme sugestão da Dra. Karen, sobre um curso sobre execuçãotrabalhista;

Ø pelaDra.AnaPaula,seriareforçadoocontatocomDr.Shiguemori,pore-mail, paraministrar a palestra para o segundo semestre de 2018; sobrecursos,oDr.Shiguemoriafirmouquenãodarámaiscursospresenciais;

Ø foi sugerido pelo Dr. Adilson uma palestra a respeito de AdvocaciaTrabalhistaPública;comprometeu-sealevantarnomesparaviabilizar;

Ø foiinformadopeloPresidente,queseriafeitocontatocomaPresidentedaComissão do Jovem Advogado, Dra. Camila Schumann, para saber como



anda o projeto do curso sobre audiências que será organizado por suaComissão, tendo em vista o interesse dos advogados trabalhista deassistiremumapalestrasobreprerrogativas,quepodeserorganizadaemdatapróximaeemsintoniacomocurso

5. TutorialSHODO–conformepropostadaDra.Bruna;

Ø Segueproposta:

Passo a passo de como instalar e utilizar o assinador Shodõ

O presente tutorial tem como objetivo auxiliar os advogados(as) inscritos(as) na 33ª Subseção – Jundiaí a como instalar e utilizar o assinador Shodõ no PJE Primeiro passo: O(a) advogado(a) que pretende acessar o PJE com o assinador Shodõ precisa portar o Certificado Digital. Caso ainda não tenha o seu certificado, acesse o site: https://checkout.certisign.com.br/vendas/faces/pages/invoke/meucarrinho.xhtml e adquira o seu. Segundo Passo: Verifique em seu computador se ele possui todos os requisitos necessários para o bom funcionamento, quais sejam:

• Navegador de internet (browser): O navegador homologado para o PJe é o Mozilla Firefox (Caso não tenha instalado em seu computador, acesse o link https://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/new/ e faça o download)

• Sistema operacional (Windows): recomenda-se o Windows XP, 2003, Vista, 7 (Seven) e 8.

Terceiro Passo: Ajustes no MOZILLA FIREFOX:

• O MOZILLA FIREFOX deve ser da Versão 41 – Disponível em https://ftp.mozilla.org/pub/firefox/releases/

ATENÇÃO: Esta versão do Mozilla Firefox NÃO É COMPATÍVEL COM A EXTENSÃO WEB SIGNER DO TJSP. Dessa forma, recomendamos que utilize outros navegadores para Peticionamento Eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

• Após realizar a instalação do Mozilla 41, vá em “Opções/Avançado/Atualizações” e DESATIVE A OPÇÃO DE REALIZAR ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS.



Quarto Passo: Atualização do JAVA:

• Versão 8.73 - Disponível em http://java_runtime_environment_-jre.pt.downloadastro.com/vers%C3%B5es_antigas/

Ou • http://www.oracle.com/technetwork/java/javase/downloads/java-archive-

javase8-2177648.html

Quinto Passo: Acesse o site: https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/login.seam e clique em “Modo Operação: Shodõ”, conforme tela abaixo:

Sexto Passo: Em seguida, abrirá a tela abaixo, selecione o primeiro botão “Clique aqui” e baixe o assinador.



Sétimo Passo: Escolha “Usuário Windows”:

Oitavo Passo: Abra o arquivo compactado.

Nono Passo: Clique duas vezes para abrir e iniciar o instalador do Shodo:.



OBS: Siga os passos de instalação até o final. Uma vez concluída a instalação, um atalho para o programa será adicionado à Área de Trabalho:

Décimo Passo: Após a instalação, execute o login com o Shodo:

PRONTO!

* Fonte: tutorial da CDT da OAB de Bauru – técnico de informática Luiz Demetrius de Miranda Reis

Ø Em discussão, foi aprovado por aclamação e com teste de 15 dias antes dadivulgação;



6. DescentralizaçãodaComissão–reuniãocomosadvogadosdeCampoLimpoPaulista, de Várzea e de Cajamar, conforme proposta da Dra. Bruna comoreedição do já ocorrido em anos anteriores e que possa se tornar rotina daComissão;

Ø Emdiscussão,ficouacordadoqueseráfeitaumareuniãoaberta,convocandoosadvogadosdaregião,aserrealizadaemjunhoenoauditóriodasede

7. Devolutivas e informativos relevantes e pertinentes sobre cada Vara –

gruposdedelegadosvinculadosacadaumadasvarasdetrabalhodeJundiaí,deCampoLimpoedeCajamar;

Ø Os representantes das Varas foram indagados pelo Presidente a respeito de

eventuaisproblemasequeixas,sendocertoquenãohouvequestãorelevanteenovaaserdebatida;

Antes do encerramento, foi mais uma vez lembrado aos integrantes da Comissão que as manifestações fundamentadas da pauta podem ser enviadas antecipadamente por e-mail ao presidente e seu inteiro será inserido na ata.

Ao final, nada mais havendo para discussão e deliberação, o Presidente encerrou a reunião às 19h e 27min, lavrando a presente ata juntamente com a Secretária, ao final, lida e assinada por todos os presentes, que também rubricam as demais páginas. MembrosdaComissão:

Ausente Justificadamente

✔ ERAZÊ SUTTI (PRESIDENTE) DANIEL LUNARDI PETRIN (VICE-PRESIDENTE)

✔ KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA (SECRETÁRIA)

Ausente

FABIANO MACHADO MARTINS ✔ MICHELE O. ESPARRINHA GUIMARÃES

✔ ADILSON MESSIAS ✔ RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO

Ausente Justificadamente ✔ RODOLFO FERES CANNA ✔ BRUNA PISSOCHIO

✔ ANA PAULA B. Z. C. C. DA SILVA ✔ CAMILA POLO NAVARRO CUNHA


✔ JOÃO IOTTI MAURÍCIO MENEZES VIANNA



✔ CAROLINE ROSSI MARTINS ✔ MARTA CAETANO BEZERRA

Novaintegrante:

✔ ROSEMEIRE DE OLIVEIRA SILVA

Coordenador:


FABIO MARCUSSI (COORDENADOR DIR. TRAB. e DIRETOR DA 33ª SUBSEÇÃO DA OAB)

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