ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO:COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA
Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão
entre a teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiên-
cias entre alunos e professores, estimulando o networking.
A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de
pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa
seleção de seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo
de seus currículos, garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam
o profissional para os desafios de sua rotina e também para o exercício da docência.
A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e
mantenedor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão,
inovação e negócios e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de
profissionais para o mercado educacional.
Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da forma-
ção de mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica.
www.esdireito.com.br
PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO EMPRESARIAL
DURAÇÃO:DURAÇÃO: 20 mesesPERIODICIDADE: PERIODICIDADE: Semanal - Segundas-feirasHORÁRIO: HORÁRIO: 19h15 às 22h45INÍCIO DO CURSO:INÍCIO DO CURSO: 04/Setembro/2017INSCRIÇÃO:INSCRIÇÃO: R$ 300,00INVESTIMENTO:INVESTIMENTO: 20 x R$ 440,00- Até 30/Junho/2017: Isenção Matrícula* + 15% desconto no investimento
- Até 31/Julho/2017:Isenção Matrícula* + 10% desconto no investimento
- Até 18/Agosto/2017:Isenção Matrícula*
*O valor pago a título de matrícula será desconta-do da 1ª mensalidade do curso. **Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos.
A pós em Direito Empresarial tem por objetivo
uma formação ampla ao aluno, tornando-o apto a
aplicar conhecimento em diversas outras áreas do
Direito, como o Direito Societário, Direito do
Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Tributá-
rio, dentre outros. Assim, a pós em Empresarial
permite que o alune utilize o repertório e o instru-
mental oferecidos pelos saberes de administração
de empresas, economia, contabilidade e finanças
para análise e interpretação de questões jurídicas.
Objetivos:
Online pelo site www.esdireito.com.br (Selecionar
Unidade Ribeirão Preto) ou na Secretaria – Rua
Quintino Bocaiúva, 157 – Higienópolis – Ribeirão
Preto/SP.
Inscrições:
Bacharéis em Direito, advogados e outros profis-
sionais da área do Direito.
Público-Alvo:
Aulas 100% presenciais, tendo como principal
diferencial a conexão entre a teoria e a prática.
Também fazem parte da metodologia: Leituras
orientadas, discussões em sala de aula e debates.
Metodologia:
COORDENAÇÃO GERAL ACADÊMICA: Prof. Luis Felipe Ramos Cirino
Doutorando e Mestre em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-Largo São Francisco na área de concentração Direito do Estado. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) com estudos na Université Paris 8 (Paris-França) nas áreas de Direito Público e Direito Internacional. Professor em Araraquara, Campinas, Goiânia e Ribeirão Preto. Autor da Série Revisaço (Editora Juspodivm). Sócio-Fundador do Escritório VRC Advogados Associados.
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DOCENTES CONVIDADOS
PROF. EDUARDO BENINI
Advogado com experiência em direito societário
(empresas familiares), direito bancário (crédito rural),
contratos e contencioso civil e comercial. Graduado em
Direito pela UNESP. Mestrando em Direito (USP - Ribei-
rão Preto). Especialização (MBA) em Gestão Empresa-
rial Estratégica em Agribusiness, pela Fundação Getúlio
Vargas. Especialização em Responsabilidade civil e
obrigações contratuais, pela UNESP.
PROF. EDUARDO SAAD DINIZ
Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto -
USP. Possui Doutorado em Direito pela USP, Especiali-
zação em Vitimologia pela Universidade de Sevilha,
Espanha e Graduação em Direito pela USP.
PROFA. EMANUELLE MAFFIOLETTI
Doutora e Mestre em Direito Comercial pela USP. Espe-
cialista em Direito Educacional e Direito Tributário pelo
CEU-USP. Graduada em Direito pela UFRN. É professo-
ra doutora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
USP.
PROF. GUSTAVO SAAD DINIZ
Graduado em Direito pela UNESP. Mestre em Direito
Privado pela UNESP. Doutorado em Direito Comercial
pela USP. Livre-Docência pela USP. Atualmente é
Professor Associado de Direito Comercial da Faculdade
de Direito de Ribeirão Preto da USP. Advogado sócio
do escritório Saad Diniz Advogados Associados. Tem
experiência contenciosa, consultiva e de pareceres na
área de Direito Privado, com ênfase em Direito Comer-
cial, atuando principalmente nos seguintes temas: direi-
to comercial, direito societário, direito contratual, direi-
to das fundações e associações (e suas atividades
econômicas), cooperativas, arbitragem empresarial.
PROF. HILÁRIO BOCCHI JR.
Sócio-proprietário e advogado previdenciário na
Bocchi Advogados Associados. Mestre em direito públi-
co e especialista em direito civil e processual civil.
Professor na FUNENSEG - Escola Nacional de Seguros.
Colunista da EPTV-GLOBO, CBN Ribeirão e Jornal A
Cidade. Conferencista e palestrante.
PROF. JOSÉ RUBENS HERNANDEZ
Graduado em Direito pela UNAERP; Pós-graduado -
Especialista em Direito Tributário (Tributos Estaduais e
Federais) pelo Centro de Extensão Universitária - CEU;
em Direito Tributário (Tributos Federais, Estaduais e
Municipais) pelo Departamento de Direito Econômico
e Financeiro da Faculdade de Direito da USP; em Direi-
to da Empresa e da Economia, pela FGV; Mestre em
Direito Processual Civil pela PUC-Campinas; Mestre em
Direito Processual Civil Coletivo pela UNAERP; Autor
de artigos publicados em revistas especializadas em
Direito; advogado desde 1986; Assessor e consultor de
empresas e de cooperativas em Ribeirão Preto e
região; Sócio-fundador do escritório Hernandez e
Ferreira Advogados Associados.
PROF. LEANDRO BORTOLETO
Mestre e bacharel em direito pela UNESP. Professor de
direito administrativo no curso de graduação em direi-
to do Centro Universitário UNISEB. Professor de direi-
to constitucional no curso de especialização em licita-
ções e contratos administrativos do Centro Universitá-
rio UNISEB Interativo. Professor de direito administra-
tivo no curso Proordem. Professor de direito adminis-
trativo no curso Ênfase. Autor e coordenador de obras
jurídicas. Analista Judiciário na Justiça Federal
PROF. LUCIANO ALVES ROSSATO
Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela
UNAERP. Professor no Complexo de Ensino Renato
Saraiva. Procurador do Estado.
PROF. PEDRO ADACHI
Graduado em Direito pela USP, com Especialização em
Direito de Empresas, Pós-Graduação em Administra-
ção de Empresas pela FGV e MBA em Administração e
Negócios pela Ohio University (USA).
PROF. RAPHAEL ANDRADE
Mestrando em Direito Empresarial (FD/RP - USP).
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MÓDULO I – DIREITO SOCIETÁRIO E DIREITO FALIMENTAR (68 HORAS/AULA)
• Introdução ao Direito Societário;
• Disciplina jurídica da atividade empresarial: nome e registro da empresa, estabelecimento comercial,
escrituração e demonstrações contábeis;
• Sociedades não personificadas, Sociedade em Comum; Sociedade em conta de participação;
• Sociedades em nome coletivo, Sociedade em Comandita Simples;
• Sociedade limitada: contrato social e suas cláusulas, administração, assembleias, reuniões e acordo de
quotistas, dissolução e direito de retirada;
• Sociedades anônimas fechadas e abertas i) assembleia geral, conselho de administração, conselho
fiscal e diretoria, estrutura patrimonial, ii) ações (negociação com as próprias ações e opções de compra
de ações), debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição, iii) capital social: formação, manuten-
ção e alteração, iv) acionistas: direitos e deveres, direito de voto, conflito de interesses e acordo entre
acionistas, v) poder de controle nas S/As, acionista controlador e negócios sobre o controle acionário,
vi) dissolução, liquidação e extinção da sociedade anônima.
• Grupos societários;
• Agência Reguladora;
• Cooperativa e a terceirização no direito do trabalho;
• O terceiro setor: a constituição das ONG’s;
• Dissolução das sociedades e desconsideração da personalidade jurídica;
• Governança corporativa;
• O instituto da recuperação da empresa;
• A recuperação extrajudicial da empresa;
• A recuperação especial da ME e da EPP;
• A recuperação judicial da empresa;
• O processo falimentar;
• Assembleia Geral de Credores. Comitê de Credores. O Administrador Judicial;
• Liquidação extrajudicial de instituição financeira.
• Organização da empresa por meio de contratos e os contratos de colaboração (fornecimento, agência
e distribuição, representação comercial, concessão comercial e franquia);
• Contratos de confidencialidade e disciplina da informação (proteção do conhecimento, propriedade
intelectual, direitos autorais e segredo industrial);
• Instrumentos financeiros e securitários (financiamento, leasing, seguro e câmbio) e suas garantias
(hipoteca, penhor, alienação e cessão fiduciária);
• Contratos de infraestrutura empresarial e seus acessórios (empreitada de grande porte, transporte e
subempreitada);
• Equilíbrio contratual, revisão dos contratos, imprevisão e onerosidade excessiva;
• Distrato, resolução, extinção, resilição, denúncia e rescisão e seus abusos;
• Cumprimento, cumprimento defeituoso e descumprimento ou inadimplemento contratual;
• Danos indenizáveis, cláusulas penais e limitativas;
• Contratualização dos riscos no contrato empresarial: responsabilidade contratual, sua limitação e
exclusão.
MÓDULO II – DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL (68 HORAS/AULA)
PROGRAMAÇÃO DO CURSO
MÓDULO V – METODOLOGIA E DIDÁTICA (16 HORAS/AULA)
• Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.
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MÓDULO V – METODOLOGIA E DIDÁTICA (16 HORAS/AULA)
• Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.
MÓDULO III – DIREITO E EMPRESA NA SOCIEDADE DE CONSUMO E
DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO (68 HORAS/AULA)
• Principais aspectos do Direito do Consumidor: vício e defeito, direito à informação, direito de arrepen-
dimento, repetição de indébito e cumprimento forçado da oferta e do preço;
• Abusividade nas práticas empresariais: práticas e cláusulas em prejuízo dos consumidores e do meio
ambiente;
• Responsabilidade pós-consumo: obrigações de consumidores e fornecedores, logística reversa e riscos
do desenvolvimento;
• Relação de emprego: do trabalho subordinado ao independente;
• Contrato de trabalho, suas alterações, cláusulas especiais e rescisão;
• Jornada de trabalho, jornada flexível e telejornada.
• Aspectos jurídicos da remuneração e a participação dos empregados nos lucros e resultados;
• Grupo de empresas, contrato de trabalho e responsabilidades civil do empregador.
• Sistema tributário nacional: princípios constitucionais tributários, imunidades, competência e espécies
tributárias, relação jurídica tributária e sujeição passiva;
• Lançamento tributário, decadência e prescrição em matéria tributária;
• ISS: materialidade e fato gerador;
• ICMS: delimitação dos fatos geradores;
• IPI: não cumulatividade, seletividade e extrafiscalidade;
• Tributos aduaneiros e sobre comércio exterior;
• IRPJ e CSLL: base de cálculo e apuração;
• Lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado e simples;
• PIS/COFINS: regimes e base de cálculo;
• Contribuições previdenciárias;
• Noções de planejamento tributário nacional e internacional e impactos tributários dos atos e reestrutu-
rações societárias;
• Direito Penal Empresarial - crimes empresariais e procedimento penal nos crimes empresariais;
• Governança corporativa e compliance;
• Direito Internacional Empresarial.
MÓDULO IV – O ESTADO E A EMPRESA – DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL
EMPRESARIAL E DIREITO INTERNACIONAL (96 HORAS/AULA)
PROGRAMAÇÃO DO CURSO
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• A importância da comunicação e o poder da oratória:
A oratória em prática
O que é comunicação?
A comunicação como um processo de interação, conhecimento e conver-
gência
Evolução da oratória e sua importância para o mundo corporativo
• A oratória em prática:
Características de um bom orador
Como elaborar um discurso
MÓDULO VII – PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (40 HORAS/AULA)
PROGRAMAÇÃO DO CURSO
MÓDULO VI – ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO VERBAL (8 HORAS/AULA)
• AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação):
- Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credenciada pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de
Outubro de 1999 )
- Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005.
REGRAS DE CANCELAMENTO
- CANCELAMENTO POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO*:
o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 48 horas de antecedência da data prevista para
seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de
depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
- CANCELAMENTO POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE:
será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail
[email protected] com 48 horas de antecedência do início do curso. Havendo qualquer reem-
bolso a ser realizado, este será efetuado por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em
até dez dias úteis.
*OBSERVAÇÃO:
A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU-
ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSAGENS
AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO CURSO.
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REGULAMENTO
Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribei-rão Preto. Toda a responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca