FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 131
2.3. DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO
MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA
Atividades Institucionais
Professor Titular do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Chefe do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo a partir de outubro/2004
Membro Titular do CTA a partir de outubro/2004
Membro Titular da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo a
partir de outubro/2004
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Seminário Técnico Comemorativo ao Cinqüentenário do Primeiro Concurso para Inspetor do
Trabalho
Tema: A Emenda 45 e seus reflexos na inspeção do trabalho
Organização: Associação dos Fiscais do trabalho / Sindicato Paulista dos Agentes da Inspeção do
Trabalho
Local: Sindicato Paulista dos Agentes da Inspeção do Trabalho – São Paulo
Data: 15/08/2005
Evento: Curso
Tema: Aposentadoria especial. Benefícios dos trabalhadores rurais
Organização: Escola Paulista de Direito Social
Local: Escola Paulista de Direito Social
Data: 11/2005
Evento: I Congresso Internacional de Direito Coletivo do Trabalho
Tema: Ações afirmativas e as entidades sindicais
Organização: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do
Trabalho e da Seguridade Social
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 11/2005
Evento: Workshop: O Poder Judiciário no Brasil. As transformações advindas da Emenda
Constitucional n. 45
Tema: Aspectos da reforma do judiciário na Justiça Federal
Organização: Fundação Arcadas
Local: São Paulo
Data: 02/09/2005
132 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Evento: Congresso Internacional do Direito Coletivo do Trabalho
Função: Coordenador
Organização: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do
Trabalho e da Seguridade Social
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 11/2005
Evento: Curso sobre Temas atuais de direito do trabalho e direito processual do trabalho
Função: Coordenador
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Evento: Curso de atualização
Tema: Desaposentação e auxílio-doença
Organização: Escola Paulista de Direito Social
Local: Escola Paulista de Direito Social – São Paulo
Data: 04/2005
Evento: Curso de atualização
Tema: Desaposentação e auxílio-doença
Organização: Escola Paulista de Direito Social
Local: Escola Paulista de Direito Social – São Paulo
Data: 27/06/2005
Evento: II Simpósio de Previdência Social do IAPE
Tema: Direito adquirido em matéria previdenciária
Organização: IAPE
Local: IAPE – Salvador - BA
Data: 11/03/2005
Evento: Curso: Temas atuais de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social
Tema: Direito social e direitos humanos
Organização: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento Direito do
Trabalho e da Seguridade Social
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 05/2005
Evento: Curso de iniciação funcional para juizes do trabalho substitutos
Tema: Efeitos da reforma previdenciária na carreira da magistratura
Organização: Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho 2. Região
Local: Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho 2. Região – São Paulo
Data: 23/08/2005
Evento: V Grupo de formação do Escritório de Direitos Humanos – Advocacia Universitária
Tema: Efetividade dos direito humanos, exigibilidade e Constituição Federal
Organização: Centro de Direitos Humanos
Local: Centro de Direitos Humanos – São Paulo
Data: 27/09/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 133
Evento: I Congresso de Direito Previdenciário
Tema: Emenda Constitucional 45/2005
Organização: OAB/Paraná / Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
Local: OAB/Paraná – Curitiba
Data: 28/10/2005
Evento: XVI Semana Jurídica da UNESP
Tema: Inclusão social através da previdência social
Organização: Centro Acadêmico da UNESP
Local: UNESP – Franca – SP
Data: 21/09/2005
Evento: Curso de plantonistas em direito previdenciário
Tema: Introdução ao Direito Previdenciário
Organização: Liga Previdenciária do Departamento Jurídico XI de Agosto
Local: Departamento Jurídico XI de Agosto – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 14/02/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUC/SP
Tema: Benefícios da previdência social
Organização: PUC/SP
Local: PUC/SP – São Paulo
Data: 18/06/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUC/SP
Tema: Benefícios da previdência social
Organização: PUC/SP
Local: PUC/SP – São Paulo
Data: 12/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito Previdenciário na Faculdade de Direito de Curitiba
Tema: Hermenêutica do Direito Previdenciário
Organização: Faculdade de Direito de Curitiba
Local: Faculdade de Direito de Curitiba – Curitiba – PR
Data: 04/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito Previdenciário
Tema: Hermenêutica dos Direitos Sociais e princípios da Seguridade Social
Organização: Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul
Local: Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – RS
Data: 24/09/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito Previdenciário na Universidade do Vale do Itajaí
Tema: Interpretação do Direito Previdenciário
Organização: Universidade Vala do Itajaí
Local: Universidade Vala do Itajaí – Itajaí – SC
Data: 05/2005
134 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Evento: Curso
Tema: Teoria geral do Direito previdenciário III
Organização: Escola Superior da Procuradoria Geral da Fazenda
Local: Escola Superior da Procuradoria Geral da Fazenda – São Paulo
Data: 08/2005
Evento: Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Sorocaba
Tema: O Direito da Seguridade Social no contexto do Direito Constitucional
Organização: Faculdade de Direito de Sorocaba
Local: Faculdade de Direito de Sorocaba – Sorocaba – SP
Data: 26/09/2005
Evento: 45º Congresso de Direito do Trabalho
Tema: Ação anulatória de multa de DRT
Organização: ANAMATRA
Local: ANAMATRA – São Paulo
Data: 21/06/2005
Evento: 5º Congresso de Previdência Complementar
Tema: Transparência da previdência complementar
Organização: LTr
Local: Centro de Convenções Rebouças – São Paulo
Data: 20/06/2005
Evento: Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Segurança Social
Tema: Previdência complementar e privatização da segurança social: fundos de pensão e seu
controle
Organização: PUC/RS e AJURIS/RS
Local: PUC/RS – Porto Alegre – RS
Data: 10/11/2005
Evento: Palestra
Tema: Previdência social
Organização: Centro de Direitos Humanos
Local: Centro de Direitos Humanos – São Paulo
Data: 05/2005
Evento: II Seminário de Direito Previdenciário
Tema: Reforma do sistema de previdência e direitos adquirido
Organização: Associação dos Juizes Federais do Brasil
Local: Hotel Promenade BH Platinum – Belo Horizonte – MG
Data: 15/09/2005
Evento: Curso
Tema: Revisão de Benefícios
Organização: Escola Paulista de Direito Social
Local: Escola Paulista de Direito Social – São Paulo
Data: 08/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 135
Evento: Curso
Tema: Revisão de benefícios
Organização: Escola Paulista de Direito Social
Local: Escola Paulista de Direito Social
Data: 09/2005
Evento: Seminário “Seguridade Social em Debate”
Tema: Seguridade social em debate
Organização: Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Saúde Pública – USP
Local: Faculdade de Saúde Pública – USP – São Paulo
Data: 25/11/2005
Evento: Curso de plantonistas em direito previdenciário
Tema: Tendências e perspectivas dos Tribunais
Organização: Liga Previdenciária do Deparamento Jurídico XI de Agosto
Local: Departamento Jurídico XI de Agosto – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 24/02/2005
Evento: Palestra
Tema: Tutela antecipada e direitos sociais
Organização: Faculdade Auriflama
Local: Faculdade de Auriflama – Auriflama – SP
Data: 24/03/2005
Evento: II Fórum do Centro Universitário Toledo de Araçatuba
Tema: Tutela antecipada em matéria de direitos humanos
Organização: Centro Universitário Toledo de Araçatuba
Local: Centro Universitário Toledo de Araçatuba – Araçatuba – SP
Data: 17/08/2005
Evento: II Encontro de Direito Previdenciário do IAPE
Tema: Tutela antecipada em matéria previdenciária
Organização: Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo
Local: Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – São Paulo
Data: 08/12/2005
Participação em Bancas
Tese de Láurea
Candidato: Ivy Cassa
Tema: Previdência privada e aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na entidade s
fechadas e abertas
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 50/12/2005
Exame de Qualificação
Mestrado
136 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Candidato: Valdir da Silva Queiroz Júnior
Tema: A natureza jurídica das contribuições sociais de financiamento à Seguridade Social no
sistema
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 16/12/2005
Candidato: Sérgio do Nascimento
Tema: Interpretação e integração do direito previdenciário
Data: 08/11/2005
Candidato: Iracema Linek Vidigal
Tema: A questão da unicidade sindical no Brasil
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 20/10/2005
Candidato: Maria Inês Miya Abe
Tema: A função da seguridade na concretização dos Direitos Humanos
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 21/11/2005
Candidato: Luciane Ricci Ganem
Tema: Pluralismo jurídico no Direito do Trabalho em face a teoria da norma
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 25/04/2005
Doutorado
Candidato: Manoel Carlos Toledo Filho
Tema: Fundamentos e perspectivas do processo trabalhista brasileiro
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 19/04/2005
Candidato: José Corrêa Vilela
Tema: O direito do trabalho e seu fundamento constitucional
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 30/05/2005
Candidato: Carlos Frederico Zimmermann
Tema: As funções do sindicato no contexto do Estado democrático de Direito
Data: 17/05/2005
Candidato: Yara Chaves Galdino Ramos
Tema: O dereito do trabalho e seu fundamento constitucional
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 11/05/2005
Candidato: Ronaldo Lima dos Santos
Tema: Pluralismo jurídico no direito do trabalho – autonomia privada coletiva como instrumento de
efetivação dos interesses transindividuais
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 137
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 15/06/2005
Concurso
Concurso para Professor Adjunto ao Departamento de Direito do Trabalho da USP
Data: 30/11 a 02/12/2005
Concurso para Professor Adjunto ao Departamento de Direito do Trabalho da USP
Data: 08 a 10/08/2005
Concurso para Professor Auxiliar T-40 do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito
da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG
Data: 06/2005
Orientações
Candidato: Sérgio do Nascimento
Tema: Aspectos administrativos e fiscais das execuções contribuições previdenciárias
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Valdir da Silva Queiroz
Tema: Contribuições sociais
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Carlos Frederico Zimmermann
Tema: As funções do sindicato no contexto do Estado democrático de Direito
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Manoel Carlos Toledo Filho
Tema: Fundamentos e perspectivas do processo trabalhista brasileiro
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Outras Atividades
Juiz Federal Titular da 1ª Vara /federal especializada em matéria previdenciária de São
Paulo?SP – desde 1999
Juiz Federal Coordenador do Fórum Previdenciário
Juiz Federal convocado para a função de auxílio junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª
Região – desde 01/08/2005
Consultor “ad hoc”, indicado pelo Conselho da Justiça Federal
Membro do Conselho Editorial do Boletim Previdenciário
138 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
WALKÜRE LOPES RIBEIRO DA SILVA
Atividades Institucionais
Professora Titular do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Presidente da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Membro Titular da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: 13º Simpósio de Iniciação Científica da USP – SIICUSP
Função: Coordenadora dos trabalhos da sessão Mesa 189: Direitos Humanos e Direito Fundamental
Organização: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP
Local: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – USP – São Paulo
Data: 07-09/11/2005
Evento: Curso: Temas atuais de Direito do Trabalho e Seguridade Social
Tema: Liberdade sindical no contexto dos direitos humanos
Organização: Departamento de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Evento: Congresso Internacional de Direito Coletivo do Trabalho
Tema: Proteção contra atos anti-sindicais
Organização: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, PUC/SP, FAAP e Mackenzie
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 10/11/2005
Evento: Congresso Internacional de Direito Coletivo do Trabalho
Tema: Requisitos para reconhecimento da representatividade
Organização: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, PUC/SP, FAAP e Mackenzie
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 10/11/2005
Orientações
Mestrado
Candidato: Beatriz Cardoso Montanhana
Tema: Direito ao trabalho como direito humano nas Constituições dos Estados-Membros do
Mercosul
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 20/04/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 139
Candidato: Firmino Alves Lima
Tema: Mecanismos anti-discriminatórios nas relações de trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 20/05/2005
Especialização
Candidato: Adélia Augusto Domingues
Tema: A implementação das políticas de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de
trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Murilo César Buck Muniz
Tema: O modelo sindical brasileiro e a pretensão constitucional ao estado democrático de direito
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Rodrigo Adeli Abrão Linares
Tema: O princípio protetor como dimensão da dignidade de pessoa humana
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Líbia Graça Pires
Tema: A concretização da liberdade sindical como direito humano e pressuposto do regime
democrático
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 12/05/2005
Mestrado
Candidato: Beatriz Cardos Montanhana
Tema: Direito ao trabalho como direito humano nas Constituições dos Estados-Membros do
Mercosul
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 29/04/2005
Candidato: Firmino Alves Lima
Tema: Mecanismos anti-discriminatórios nas relações de trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 20/05/2005
Doutorado
140 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Candidato: Carlos Frederico Zimmermann
Tema: As funções do sindicato no contexto do estado democrático de direito
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 17/05/2005
Candidato: Ronaldo Lima Santos
Tema: Pluralismo jurídico no direito do trabalho – autonomia privada coletiva como instrumento de
efetivação dos interesses transidividuais
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 15/06/2005
ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR
Atividades Institucionais
Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Aulas, Conferências e Cursos
Evento:Congresso Internacional de Direito Coletivo do Trabalho
Tema: A Convenção 87 da OIT e o Projeto de Reforma
Organização:USP, PUC/SP, Mackenzie e FAAP
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Evento: Seminário sobre a nova competência da Justiça do Trabalho
Tema:A reforma sindical e a justiça do trabalho
Organização: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho XVI
Local: São Luis – MA
Data: 2005
Evento: I Oficina Internacional sobre Tráfico de Seres Humanos
Tema: Apresentação do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate ao Tráfico de seres
humanos
Organização: Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate ao Tráfico de seres humanos
Local: Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania
Data: 2005
Evento: Curso de Formação Inicial de Magistrados
Tema:Aspectos da sociologia do trabalho
Organização: Escola de Magistratura – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Local: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa – São Paulo
Data: 2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 141
Evento: III Semana Jurídica da UNILAGOS – Novos Paradigmas à Proteção dos Direitos Humanos
Tema: Direitos humanos e direitos sociais: temas comuns e aspectos diferenciais
Organização: União das Faculdade dos Grandes Lagos – UNILAGOS
Local: UNILAGOS – Salão Nobre – São José do Rio Preto – SP
Data: 2005
Evento: 12º Curso Promotoras Legais Populares
Tema: Globalização e direito
Organização: União das Mulheres de São Paulo, IBAP e Movimento do Ministério Público
Democrático
Local: Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania
Data: 2005
Evento: 11º Curso Promotoras Legais Populares
Tema: Globalização e direito
Organização: União das Mulheres de São Paulo, IBAP e Movimento do Ministério Público
Democrático
Local: Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania
Data: 2005
Evento: Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Sorocaba
Tema: Juridificação das relações de trabalho e judicialização dos seus conflitos
Organização: Faculdade de Direito de Sorocaba, AJUFE e OAB/SP
Local: Faculdade de Direito de Sorocaba – Sorocaba – SP
Data: 2005
Evento: 1º Seminário Brasileiro de Mediação
Tema: Medidas alternativas de solução de disputas
Organização: Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL
Local: UNICSUL – São Paulo
Data: 2005
Evento: III Encontro Internacional sobre Tráfico de Seres Humanos
Tema: O papel da universidade na produção e devolução do conhecimento sobre o trabalho escravo
e tráfico de seres humanos
Organização: Instituto Latino-Americano e Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Local: Fundação Joaquim Nabuco – Recife – PE
Data: 2005
Evento: Programas de Voluntariado nas Empresas
Tema: Programas de Voluntariado nas Empresas. Implementação e suas implicações legais na
esfera trabalhista
Organização: Comissão de Direito do terceiro Setor – OAB/SP
Local: OAB/SP – Salão Nobre – São Paulo
Data: 2005
142 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Participação em Bancas
Concurso
Concurso para Professor Assistente de Direito do Trabalho na Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho
Data: 2005
Orientações
Candidato: Ana Paula Costa Guerzoni
Tema: Direito do trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Daniel Chen
Tema: Direito do trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Edison Ribeiro dos Santos
Tema: Direito do trabalho e direitos humanos
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Luís Fabiano de Assis
Tema: Direito do trabalho, direitos humanos e combate ao trabalho escravo
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Tema: Direito e enfrentamento ao tráfico de pessoas
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Felipe Pagni Diniz
Tema: Trabalho, direitos humanos
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Inês Slieman Molina Jazzar
Tema: Trabalho, direitos humanos e ativismo sindical
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
Tema: Direitos humanos e trabalho digno
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 143
Local: FDUPS
Data: 2005
Candidato: Denise Pasello Valente Novais
Tema: Trabalho, direitos humanos e políticas de inclusão
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Janaína Bernardo Zanini
Tema: As contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar 110/2001 e sua
inconstitucionalidade
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Outras Atividades
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Social. Seção Brasileira da “Société
Internacionale de Droit du Travail et de la Segurité Sociale – biênio 2004-2006
Membro do Conselho Estadual (SP) de Combate ao Tráfico de Pessoas
Parecerista Permanente da Revista Direito GV
ARI POSSIDONIO BELTRAN
Atividades Institucionais
Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Membro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Presidente da mesa receptora e apuradora da eleição para escolha dos representantes
docentes junto à Congregação
Coordenador do Setor de Estágio Profissional
Membro Titular da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Membro da Sub-comissão dos Estágios Profissionais de Estudantes em escritórios de
advocacia
Membro da mesa receptora e apuradora da eleição do representante e respectivo suplente
dos antigos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo junto à
Congregação
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Curso sobre a Reforma do Judiciário e seus desdobramentos na Justiça do Trabalho
Tema: A nova competência da justiça do trabalho e seus impactos
Organização: OAB/Santos
144 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Local: Auditório OAB/Santos – Santos – SP
Data: 06/04/2005
Evento: Palestra
Tema: As revisões dos enunciados do TST e suas implicações no processo do traalho
Organização: OAB/SP
Local: Anfiteatro do SESC Araraquara – Araraquara – SP
Data: 13/08/2005
Evento: Curso de especialização em Direito do Trabalho: Direito e relações de trabalho da Faculdade
de Direito de São Bernardo do Campo
Tema: Direito empresarial do trabalho
Organização: Faculdade de Direito do São Bernardo do Campo
Local: S. Bernardo do Campo – SP
Data: 03/2005 a 12/2006
Evento: Curso: A execução trabalhista: questões polêmicas
Função: Coordenador
Organização: AASP
Local: Auditório da AASP – São Paulo
Data: 20-23/06/2005
Evento: Curso: Nova competência material da Justiça do Trabalho (após a reforma do Judiciário)
Função: Coordenador
Organização: AASP
Local: Auditório da AASP – São Paulo
Data: 25-28/04/2005
Evento: Curso: O Direito e a Justiça do Trabalho na Sociedade Contemporânea
Função: Coordenador
Organização: AASP
Local: Auditório da AASP – São Paulo
Data: 20/09/2005
Evento: Curso: Direito do Trabalho: temas atuais
Função: Coordenador
Organização: AASP
Local: Auditório da AASP – São Paulo
Data: 21-24/02/2005
Evento: 45º Congresso Brasileiro da Direito do Trabalho
Tema: Corretagem
Organização: LTr
Local: São Paulo
Data: 20/06/2005
Evento: Curso: A execução trabalhista: questões polêmicas
Tema: Da desconsideração da personalidade jurídica
Organização: AASP
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 145
Local: Auditório da AASP – São Paulo
Data: 21/06/2005
Evento: Curso de Temas atuais de Direito do Trabalho e Seguridade Social
Tema: Da responsabilidade subjetiva e objetiva do empregador por acidente de trabalho ante as
disposições do Novo Código Civil
Organização: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Departamento de Direito do
Trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 12/04/2005
Evento:Novos rumos do Direito do Trabalho II
Tema: Dano moral e acidente do trabalho
Organização: Comissão de Defesa da Advocacia – Núcleo Trabalhista da OAB/SP
Local: Salão Nobre da OAB/SP – São Paulo
Data: 05/05/2005
Evento: XXIV Congresso Estadual de Direito do Trabalho e VI Encontro Latino-Americano
Tema: Direito Internacional do Trabalho
Organização: AASP
Local: Sede do Parlatino
Data: 16-19/11/2005
Evento: Aula
Tema: Jurisdição e competências e poder normativo
Data: 23/08/2005
Evento: Seminário de Direito do trabalho sobre nova competência da Justiça do trabalho
Tema: Nova competência trazida pela E.C. 45 e as normas processuais aplicadas
Organização: OAB 5ª Subseção de Araraquara
Local: OAB/Araraquara
Data: 24/06/2005
Evento: Seminário Novas Competências da Justiça do Trabalho
Função: Debatedor
Organização: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região
Local: São Paulo
Data: 2005
Evento: Palestra
Tema: Revisão e cancelamentos de Enunciados e OJS
Organização: AASP
Local: Auditório da AASP – São Paulo
Data: 21/02/2005
Evento: Congresso Internacional de Direito Coletivo do Trabalho
Tema: Solução de Conflitos
Organização: USP, PUC/SP, Mackenzie e FAAP
146 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Local: São Paulo
Data: 11/11/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito do Trabalho
Tema: Valores, princípios e fontes do Direito do Trabalho
Organização: Centro de Extensão Universitária
Local: São Paulo
Data: 15/02/2005
Orientações
Candidato: Regina Aparecida Duarte
Tema: A trabalho infantil no Brasil: problemas sobre a idade mínima e a aplicação das Convenções
da OIT
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 10/06/2005
Candidato: Humberto Luiz Mussi Albuquerque
Tema: A responsabilidade objetiva e solidária como instrumento de efetivação do direito
fundamental ao meio ambiente do trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Ângela Minezuk
Tema: A transformação dos limites temporais e especiais da jornada de trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Wladimir de Oliveira Durães
Tema: Assédio moral nas relações de trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Carla de Camilo Bruni
Tema: Princípio da dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais dos trabalhadores como
limites à flexibilização das relações de trabalho e desregulamentação
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Zilma Aparecida da S. Ribeiro Costa
Tema: Programas de desligamento voluntário e seus impactos no mercado de trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 147
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Roberto Rangel Marcondes
Tema: A coisa julgada na ação civil pública trabalhista
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 26/05/2005
Candidato: Nádia Teresinha Demoliner Lacerda da Silva
Tema: Meio ambiente do trabalho: proteção bio-sócio-econômica do trabalhador
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 08/10/2005
Candidato: Viviane Geraldes Ferreira
Tema: Seguro-saúde
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 12/05/2005
Candidato: Andrei Fernandes de Oliveira
Tema: Transferência internacional de empregados: lei aplicável e foro competente
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 02/05/2005
Mestrado
Candidato: Ana Stela Galardi de Mello
Tema: A fraude à execução no processo trabalhista – enfoque no âmbito constitucional e no direito
do terceiro lesado
Local: PUC/SP
Data: 28/06/2005
Candidato: Arnor Serafim Júnior
Tema: A prescrição na execução trabalhista
Local: PUC/SP
Data: 03/05/2005
Candidato: Iracema Linek Vidigal
Tema: A questão de unicidade sindical no Brasil
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 20/10/2005
Candidato: Viviane Geraldes Ferreira
Tema: Para uma nova visão do contrato de seguro-saúde
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 19/10/2005
148 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Candidato: Marcos Neves Fava
Tema: Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 04/04/2005
Doutorado
Candidato: Regina Aparecida Duarte
Tema: O trabalho infantil no Brasil
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 10/06/2005
Especialização
Candidato: Luís Henrique Simão Godeghesi
Tema: A justa causa por embriaguez habitual
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 09/11/2005
Candidato: Adriana de Souza Vieira
Tema: Trabalho escravo contemporâneo
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 30/11/2005
Outras Atividades
Membro Efetivo do Conselho Diretor da AASP
Assessor da Diretoria da AASP
Diretor da Biblioteca da AASP
Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (cadeira 74)
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Atividades Institucionais
Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Membro Suplente da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Congresso Internacional de Direito Individual e Coletivo do Trabalho
Organização: Deparamento de Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 149
Local: São Paulo
Data: 10-11/11/2005
Orientações
Candidato: Luciana Bullamah Stoll
Tema: Nulidades no processo do trabalho
Local: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Data: 2004-2005
Candidato: Eduardo Anturo Vantini Hernandez
Tema: Heteronormatividade e impactos das Leis n. 10.280 e 10.358 no direito processual do
trabalho
Local: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Data: 2004-2005
Candidato: Vilya Marques Asse
Tema: Terceirização na administração pública
Local: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Data: 2005
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Luciana Bullamah Stoll
Tema: Negociação coletiva no setor público
Local: Faculdade de Direito da UNESP
Data: out. 2005
Candidato: Allan Pontes
Tema: O princípio da solidariedade social no direito Previdenciário
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: maio 2005
Mestrado
Candidato: Sérgio Nascimento
Tema: Interpretação e integração do direito previdenciário
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: nov. 2005
Candidato: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcanti
Tema: Os meios extra-judiciais de solução dos conflitos coletivos de trabalho nos Estados-membros
do Mercosul
150 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Local: PROLAM - USP
Data: maio 2005
ESTÊVÃO MALLET
Atividades Institucionais
Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Membro Titular da Comissão de Pós-Graduação
Membro Titular da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: I Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho
Tema: A emenda 45 e os princípios do processo do trabalho (aplicação do direito processual comum
às novas demandas); campo de incidência dos princípios do direito do trabalho face à nova
competência
Organização: Anamantra
Local: Teatro de Cultura Artística – São Paulo
Data: 16-18/03/2005
Evento: Palestra
Tema: A ampliação da competência da justiça do trabalho
Organização: Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes
Local: Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes – Salvador -BA
Data: 01/04/2005
Evento: V Encontro de Magistrados do Trabalho da 10. Região
Tema: A ampliação da competência da justiça do trabalho – comentários ao art. 114 e incisos, da
Constituição Federal
Organização: Amatra X
Local: Pirenópolis - GO
Data: 09/06/2005
Evento: Curso: Responsabilidade civil por acidentes de trabalho
Tema: A culpa e o risco na responsabilidade civil por acidentes do trabalho
Organização: AASP
Local: AASP – São Paulo
Data: 05/04/2005
Evento: Seminário
Tema: A justiça do trabalho e a EC 45
Organização: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Local: São Bernardo do Campo - SP
Data: 10/05/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 151
Evento: Curso: Temas Atuais de direito do Trabalho e Seguridade Social
Tema: A nova competência da justiça do trabalho
Organização: Departamento de Direito do trabalho - Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 12/04/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito do Trabalho
Tema: A reforma do direito processual do trabalho – a questão da efetividade do processo
Organização: Associação Paranaense de Cultura
Local: Associação Paranaense de Cultura – Curitiba-PR
Data: 19/03/2005
Evento: Curso de Estágio Profissional
Tema: A reforma de judiciário e a ampliação da competência da justiça do trabalho
Organização: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 05/05/2005
Evento: III Conferência Estadual dos Advogados: República e Cidadania
Tema: A reforma do Judiciário e as perspectivas para o direito e a justiça de trabalho
Organização: Ordem dos Advogados do Brasil
Local: Belém-PA
Data: 13-15/09/2005
Evento: Curso sobre a Competência
Tema: Abrangência do conceito de relação de trabalho
Organização: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Escola de Magistratura
Local: Auditório da Escola de Magistratura – São Paulo
Data: 04/05/2005
Evento: Congresso de Direito Internacional e Direito Coletivo do Trabalho
Tema: Ações coletivas e a defesa coletiva de direitos individuais
Organização: Departamento de Direito do Trabalho – Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo; PUC/SP; Mackenzie e FAAP
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 11/11/2005
Evento: III Conferência Estadual dos Advogados: A advogado e a Reforma do Poder Judiciário
Tema: Alterações no processo do trabalho
Organização: OAB-PR
Local: OAB-PR – Curitiba
Data: 15/08/2005
Evento: Painel sobre a Reforma do Judiciário
Tema: Ampliação da competência da Justiça do Trabalho
Organização: Tribunal Regional Federal 2. Região
Local: Escola da Magistratura – São Paulo
Data: 14/02/2005
152 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Evento: I Jornada de Direito Público de Osasco
Tema: As inovações da Emenda Constitucional 45 e a competência da Justiça do Trabalho
Organização: Prefeitura do Município de Osasco. Secretaria dos Negócios Jurídicos
Local: Prefeitura do Município de Osasco – Osasco-SP
Data: 27/04/2005
Evento: Curso: Nova competência material da Justiça do trabalho (após a Reforma do Judiciário)
Tema: Aspectos gerais da Emenda Constitucional 45/2004
Organização: AASP
Local: AASP – São Paulo
Data: 25/04/2005
Evento: III Simpósio de Direito Empresarial
Tema: Aspectos gerais dos reflexos da reforma do Poder Judiciário na Justiça do Trabalho
Organização: APDE – Academia Paranaense de Direito Empresarial
Local: Teatro HSBC – Curitiba - PR
Data: 20/10/2005
Evento: V Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10. Região
Tema: Competência da justiça do trabalho e a Emenda Constitucional n. 45
Local: Pirenópolis-GO
Data: 03/06/2005
Evento: “Meeting Jurídico”
Tema: Competência da Justiça do Trabalho: Emenda Constitucional n. 45/04
Organização: Federasul
Local: Federasul – Porto Alegre-RS
Data: 29/04/2005
Evento: XIV EBAT – Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas: Da ampliação imediata dos Direitos
Sociais Trabalhistas
Tema: Conferência de encerramento
Organização: ABAT
Local: Centro de Convenções da Cidade de Ilhéus – Ilhéus-BA
Data: 26/11/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito do Trabalho
Tema: Da execução trabalhista
Organização: Centro de Extensão Universitária
Local: Centro de Extensão Universitária – São Paulo
Data: 04/10/2005
Evento: Seminário Internacional sobre a Reforma Sindical Brasileira
Tema: Debatedor
Organização: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, PUC/SP, Mackenzie e FAAP
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Salão Nobre
Data: 25-26/08/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 153
Evento: XIV Encontro Regional da Amatra VI. A ação política do juiz e o seu papel na sociedade
Tema: Direito do trabalho e direitos da personalidade
Organização: Amatra VI
Local: Blue Tree Park Beach Resort – Cabo de Santo Agostinho-PE
Data: 08/04/2005
Evento: IV Congresso dos Magistrados da Trabalho da Região Sudeste
Tema: Emenda Constitucional 45: relação de trabalho
Local: Centro de Convenções de Vitória – Vitória - ES
Data: 26/05/2005
Evento: Curso de Pós-graduação em direito do trabalho
Tema: Embargos de declaração e prequestionamento
Organização: APEJ – Academia Paranaense de Estudos Jurídicos
Local: APEJ – Academia Paranaense de Estudos Jurídicos – Curitiba-PR
Data: 07/12/2005
Evento: III Ciclo de Debates: Novas Legislações
Tema: Novas competências da Justiça do Trabalho
Organização: OAB/RS
Local: OAB/RS – Porto Alegra-RS
Data: 13/05/2005
Evento: Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Tema: Novas competências da Justiça do Trabalho
Local: Teatro Dante Barone – Porto Alegre-RS
Data: 10/03/2005
Evento: Curso de Direito Comum e Direito do Trabalho – uma visão interdisciplinar
Tema: O direito do Trabalho à luz do Código Civil
Organização: Escola da Magistratura
Local: Escola da Magistratura – São Paulo
Data: 06/10/2005
Evento: IV Ciclo de Conferências de Direito do Trabalho “A Reforma do Judiciário e a nova Lei de
Falência”
Tema: O processo e a reforma do judiciário
Organização: APEJ
Local: APEJ – Curitiba-PR
Data: 24/02/2005
Evento: Abertura do Ano Judiciário Trabalhista
Tema: Novas competências da Justiça do Trabalho
Organização: ACAUÃ – Centro de Convenções e Eventos
Local: ACAUÃ – Centro de Convenções e Eventos
Data: 12/03/2005
Evento: III Conferência dos Advogados do Estado do Paraná: o advogado e a reforma do Poder
Judiciário
154 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Tema: Ampliação da competência da justiça do trabalho
Organização: OAB – PR
Local: Estação Embratel Convention Center – Curitiba-PR
Data: 14-16/08/2005
Evento: Sessão Temática: a nova competência da Justiça do Trabalho
Organização: Instituto dos Advogados Brasileiros
Local: Instituto dos Advogados Brasileiros – São Paulo
Data: 06/04/2005
Evento: IX Semana de Estudos Jurídicos – II Congresso de Direito Processual e Cidadania
Tema: Palestra
Organização: Faculdade de Direito São Judas Tadeu
Local: Faculdade de Direito São Judas Tadeu – São Paulo
Data: 26/08/2005
Evento: Seminário Desafios à Sociedade Brasileira Contemporânea: alternativas , impasses
Tema: Palestra
Organização: Instituto dos Advogados Brasileiros
Local: Instituto dos Advogados Brasileiros – São Paulo
Data: 27/10/2005
Evento: Seminário: A Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional 45
Tema: Panorama Geral EC 45
Organização: Amatra
Local: Auditório OAB/Santos – SP
Data: 17/10/2005
Evento: Curso: A Execução Trabalhista – questões polêmicas
Tema: Penhora em dinheiro. Penhora online. Penhora de faturamento.
Organização: AASP
Local: AASP – São Paulo
Data: 23/06/2005
Evento: I Painel: Competência da Justiça do Trabalho para ações sobre relações do trabalho – 45
Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho
Tema: Prestação de serviços autônomos
Organização: LTr
Local: Centro de Convenções Rebouças – São Paulo
Data: 20/06/2005
Evento: Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho
Tema: Substituição processual – Projeto de Emenda Constitucional
Organização: Instituto Brasileiro de Ciência Bancária
Local: Instituto Brasileiro de Ciência Bancária – São Paulo
Data: 29/05/2005
Evento: Seminário sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho
Tema: Um novo processo do trabalho ou um novo processo para o trabalho? Efeitos técnicos e
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 155
ideológicos da EC 45 na prática da Justiça do Trabalho
Organização: Associação dos Magistrados do Trabalho da 9. Região e Tribunal Regional do Trabalho
Local: Curitiba - PR
Data: 13-15/04/2005
Orientações
Mestrado
Candidato: Marcos Neves Fava
Tema: Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 04/04/2005
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Candidato: Roberto Rangel Marcondes
Tema: A coisa julgada na ação civil pública trabalhista
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 26/04/2005
Candidato: Lucyla Tellez Merino
Tema: Direitos Humanos e o Direito do Trabalho: enfoques humanistas na proteção dos direito
sociais
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 03/05/2005
Mestrado
Candidato: Marcos Neves Fava
Tema: Tutela judicial coletiva dos direitos trabalhistas
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 04/04/2005
Tese de Láurea
Candidato: Luis Henrique Simão Godeghesi
Tema: A justa causa por embriaguez habitual
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 09/11/2005
Candidato: Roberto Akio Vilas Bôas
Tema: O contrato de trabalho do atleta profissional e sua relação com o direito de imagem
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 30/11/2005
156 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Candidato: Priscila Agostinho Klarosk
Tema: O direito de greve do servidor público civil no ordenamento jurídico brasileiro
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 30/11/2005
Candidato: Thiago Pagliuso Castilho Teno
Tema: Teletrabalho: aplicação prático-jurídica
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 09/11/2005
Comissões Julgadoras
Concurso público
Participação como Membro Titular do XXIX Concurso Público para Ingresso na Magistratura do
Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
Data: 2005
JORGE LUÍS SOUTO MAIOR
Atividades Institucionais
Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Membro Titular da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Seminário sobre a Nova competência da Justiça do Trabalho e a Reforma Sindical
Tema: Ações Coletivas
Organização: OAB/MG
Local: OAB – Seção Minas Gerais – Belo Horizonte
Data: 26/10/2005
Evento: I Ciclo Mato-Grossense de Conferências sobre a Nova Competência da Justiça do Trabalho
Tema: Conferência de Abertura
Local: Auditório da OAB – Mato Grosso
Data: 28-30/09 a 01/10/2005
Evento: Conferência: A Nova Competência da Justiça do Trabalho
Tema: Efeitos da ampliação da competência da justiça do trabalho
Organização: AMATRA XVI
Local: Hotel Abbeville – São Luís - MA
Data: 22-23/06/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 157
Evento: 15 º EMAT – Encontro Anual de Magistrados da 5ª Região / Fórum Internacional de Direito
Humanos e Direito Social
Tema: Constituição e efetivação dos direitos sociais
Organização: OIT
Local: Hotel Pestana – Salvador – BA
Data: 25-27/08/2005
Evento: 45º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho
Tema: Justiça do Trabalho e servidor estatutário
Organização: LTr
Local: Centro de Convenções Rebouças
Data: 20-22/06/2005
Evento: Conferência na Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho da 8ª Região
Tema: Limites constitucionais à negociação coletiva
Organização: AMATRA VIII
Local: AMATRA VIII – Belém – PA
Data: 07/12/2005
Evento: XXVII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - CONAT
Tema: Nova competência da justiça do trabalho e os direito fundamentais
Organização: ABRAT
Local: Natal – RN
Data: 12/11/2005
Evento: III Encontro de Juizes, Procuradores e Advogados Trabalhistas da Região Norte
Organização: TRT – 14ª Região
Local: Auditório do TRT – 14ª Região – Porto Velho - RO
Data: 20-21/10/2005
Evento: Abertura do Ano judiciário Trabalhista. Reforma do Poder Judiciário e seus reflexos na
Justiça do Trabalho
Tema: Novas competências da Justiça do Trabalho
Organização: Acauã
Local: Acauã – Centro de Convenções – Cabreúva – SP
Data: 12/03/2005
Evento: I Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. Descobrimentos de novos rumos
Tema: Direito do trabalho em regiões comunitárias
Organização: JUTRA – Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho
Local: Hotel Vila Galé – Ondina – Salvador – BA
Data: 2005
Evento: Congresso Latino-Americano de direito e processo do trabalho
Tema: Passado e futuro do direito do trabalho
Organização: OAB Ceará
Local: Hotel Vila Galé – Fortaleza - CE
Data: 06-08/10/2005
158 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Evento: XXVII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas
Tema: Políticas de direitos fundamentais – a nova competência da justiça do trabalho e os direitos
fundamentais
Organização: CONAT
Local: Praia Mar Hotel – Natal – RN
Data: 10-12/11/2005
Evento: Seminário A Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional 45
Tema: Relação de trabalho, emprego e consumo
Organização: AMATRA-SP
Local: Santos – SP
Data: 17-19/10/2005
Evento: XXIV Congresso Estadual de Direito do Trabalho / VI Encontro Latino-Americano
Tema: Um modelo de relações trabalhistas para o pós-modernidade
Organização: Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
Local: Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – São Paulo – SP
Data: 18/11/2005
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Maria Inês Miya Abe
Tema: A função da seguridade social na concretização dos direitos humanos
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 21/11/2005
Mestrado
Candidato: Virginia Leite Henrique
Tema: A organização do MST como paradigma para o movimento sindical no Brasil
Local: PUC/MG
Data: 26/09/2005
Candidato: Marcelo Santoro Drumond
Tema: Parcelas salariais e o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.
Local: PUC/MG
Data: 02/09/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 159
NELSON MANNRICH
Atividades Institucionais
Professor titular do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Membro Titular da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Membro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Curso de Direito do Trabalho
Tema: Das soluções de litígios: tribunais arbitrais e comissões de conciliação prévia
Organização: AASP
Local: São Paulo
Data: 24/02/2005
Evento: Seminário: A justiça do Trabalho na reforma do Judiciário
Tema: Ações de penalidade administrativa
Organização: UNIVERCIDADE-Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade, FIRJAN-
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e EMATRA-RJ-Escola de Magistratura do
Trabalho
Local: Rio de Janeiro – RJ
Data: 11 e 14/03/2005
Evento: Seminário: Competência da Justiça do Trabalho
Tema: Natureza, limites e finalidade da fiscalição administrativa do trabalho. A Justiça do Trabalho e
a penalização das infrações trabalhistas
Organização: AMATRA IX – Associação dos Magistrados do Trabalho da 9. Região e Tribunal
Regional do Trabalho da 9. Região
Local: Curitiba – PR
Data: 15/04/2005
Evento: Palestra
Tema: Aspectos relevantes da reforma da Justiça do Trabalho
Organização: Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil
Local: São Paulo – SP
Data: 28/04/2005
Evento: Palestra
Organização: TV Globo
Local: São Paulo – SP
Data: 28/04/2005
Evento: Seminário: Novos rumos do Direito do trabalho II
Tema: Fiscalização do Trabalho
Organização: OAB/SP
160 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Local: São Paulo – SP
Data: 05/05/2005
Evento: Seminário Nacional de Direito do Trabalho
Tema: Informalidade no Mercosul Laboral: vantagens e/ou prejuízos
Organização: Universidade de Caxias do Sul
Local: Caxias do Sul – RS
Data: 03 e 04/06/2005
Evento: Palestra
Tema: Responsabilidades legais nos acidentes de trabalho
Organização: OAB-São Bernardo do Campo, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Ltr Editora
Local: São Bernardo do Campo – SP
Data: 08/06/2005
Evento: 45. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho
Tema: Ações sobre Representatividade entre Sindicatos e Trabalhadores e entre Sindicatos e
Empregadores – Eleições Sindicais
Organização: LTr
Local: São Paulo – SP
Data: 21/06/2005
Evento: I Fórum Jurídico Trabalhista
Tema: Fiscalização do Trabalho
Organização: Corporis Brasil – Central de Cooperativas
Local: São Paulo – SP
Data: 28/06/2005
Evento: 2. Conferência Estadual dos Advogados no estado da Bahia
Tema: A reforma do poder judiciário e as novas competências da Justiça do Trabalho
Organização: OAB/Bahia
Local: Bahia
Data: 11/08/2005
Evento: Seminário Técnico Comemorativo ao Cinqüentenário do Primeiro Concurso para Inspetor do
trabalho – Trabalho no mundo em transição
Tema: As discussões sobre a reforma trabalhista no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho
Organização: SINPAIT – Sindicato Paulista dos Agentes da Inspeção do Trabalho
Local: São Paulo – SP
Data: 15/08/2005
Evento: XXIII ENAFIT – Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
Tema: O rumo das relações de trabalho no Brasil e no mundo
Organização: AMAFIT – Associação Mato-Grossense dos Auditores Fiscais do trabalho e SINPAIT –
Sindicato Paulista dos Agentes da Inspeção do Trabalho
Local: Cuiabá - MT
Data: 12/09/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 161
Evento: XII Jornada Luso-Hispano-Brasileñas de derecho del trabajo
Tema: Tendências actuales sobre el ámbito personal del Derecho del Trabajo em Portugal, España y
Brasil
Organização: Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Xunta de
Galicia, Fundación Caixa Galicia, Consello Galego de Relacións Laborais e Facultad de Derecho de la
Universidad de A Coruña
Local: Coruña – Espanha
Data: 13 e 14/10/2005
Evento: Congresso Internacional de Direito Coletivo do trabalho
Tema: Evolução da representação de trabalhadores na empresa
Organização: USP, PUC/SP, Mackenzie e FAAP
Local: São Paulo – SP
Data: 10 e 11/11/2005
Evento: Seminário: Danos morais nas relações de trabalho
Tema: Indenização por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Organização: UniverCidade, FIRJAN-RJ
Local: Rio de Janeiro – RJ
Data: 25/11/2005
Evento: Palestra
Tema: Direito dos trabalhadores e cidadania
Organização: USP – LESTE
Local: São Paulo – SP
Data: 03/12/2005
Evento: Aula no Curso de Especialização
Tema: Da remuneração
Organização: Centro de Extensão universitária – CEU
Local: São Paulo – SP
Data: 12/04/2005
Evento: Aula no curso de pós-graduação “lato sensu”
Tema: Alterações do contrato de trabalho
Organização: Faculdade de Direito - PUC/SP
Local: São Paulo – SP
Data: 25/04/2005
Evento: Aulas no curso de pós-graduação “lato sensu”
Tema: Acordos internacionais e o direito do trabalho – Terceirização e flexibilização do direito do
trabalho – Contratos de trabalho
Organização: Faculdade de Direito – Mackenzie
Local: São Paulo – SP
Data: 01, 15 e 22/06/2005
Evento: Aula no curso de especialização
Tema: Contrato, convenção, acordo coletivo e negociação coletiva
Organização: Centro de Extensão Universitária – CEU
162 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Local: São Paulo – SP
Data: 05/07/2005
Evento: Entrevista
Tema: Ministério do Trabalho vê Kia irregular
Organização: Jornal Folha de São Paulo
Local: São Paulo
Data: 02/02/2005
Evento: Entrevista
Tema: Projeto libera quebra de direitos trabalhistas
Organização: Jornal Valor
Data: 10/02/2005
Evento: Entrevista
Tema: TST equipara salário de brasileiro por analogia da função
Organização: Jornal Valor
Data: 22/02/2005
Evento: Entrevista
Tema: TST converte orientações em súmulas
Organização: Jornal Valor
Data: 07/04/2005
Evento: Entrevista
Tema: Justiça trabalhista julga segurança nos bancos
Organização: Jornal Valor
Data: 14/04/2005
Evento: Entrevista
Tema: Tese acirra discussão jurídica sobre renúncia
Organização: Jornal Valor
Data: 19/04/2005
Evento: Entrevista
Tema: Ex-sócios respondem por dívidas de empresas
Organização: Jornal Valor
Data: 22/08/2005
Evento: Entrevista
Tema: Direito de piquete é negado pela Justiça do Trabalho de São Paulo
Organização: Jornal Valor
Data: 29/09/2005
Evento: Entrevista
Tema: Aposentado poderá receber multa do FGTS. Decisão do STF diz que aposentadoria
espontânea não extingue contrato, se virar regra empresas teriam de pagar 40%
Organização: Jornal Folha de São Paulo
Data: 09/10/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 163
Evento: Entrevista
Tema: Justiça amplia uso de patrimônio de sócio para pagar dívidas de empresa
Organização: Espaço Jurídico Bovespa
Data: 01/11/2005
Evento: Entrevista
Tema: Trabalhadores temporários confiram seus direitos
Organização: Jornal Nippo Brasil
Data: 16 a 22/11/2005
Evento: Programa “Caminhos do Direito e da Economia”
Organização: TV Rede Vida
Data: 22/11/2005
Evento: Globo Repórter
Tema: Os direitos dos trabalhadores na falência da empresa
Organização: Rede Globo
Data: 21/10/2005
Evento: Entrevista
Organização: Rádio Justiça
Data: 30/11/2005
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Metrado
Candidato: Andrei Fernandes de Oliveira
Tema: Transferência internacional de empregados: lei aplicável e foro competente
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 02/05/2005
Candidato: Lúcio Ferreira Lima
Tema: Execução trabalhista: implicações quanto à legalidade e cidadania
Local: Faculdade de Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie
Data: 27/10/2005
Mestrado
Candidato: Luciana Amicucci Campanelli
Tema: Os poderes instrutórios do juiz e a insônia processual
Local: Universidade Mackenzie
Data: 17/02/2005
164 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Doutorado
Candidato: Ana Amélia Mascarenhas Camargos
Local: PUC/SP
Data: 07/03/2005
Tese de Láurea
Candidato: Guilherme de Miranda Gonçalves
Tema: Natureza jurídica do contrato de licença de uso de imagem dos jogadores de futebol
profissional
Local: Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie
Data: 08/11/2005
Candidato: Elton Duarte Batalha
Tema: A arbitragem como método alternativo de solução de conflitos trabalhistas
Local: Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie
Data: 10/11/2005
Candidato: Wilton Benedito Garcia Filho
Tema: Arbitragem no direito individual do trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie
Data: 10/11/2005
Candidato: Maria Fernanda de Paulo Antoneli
Tema: A quantificação do dona moral na justiça do trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 30/11/2005
Concurso
Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito do Trabalho
Candidato: Antonio Rodrigues de Freitas Júnior
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 08 a 10/08/2005
Orientações
Lauro de Campos – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Roberto Bedrikow – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Francisco Luciano Minharro – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Gustavo Filipe Barbosa Garcia – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Raimar Rodrigues Machado – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 165
Outras Atividades
Sócio responsável pela área trabalhista de Felsberg e Associados Advogados e Consultores
Legais
Coordenador da Revista de Direito do Trabalho – Editora Revista dos Tribunais
Organizador da CLT – Legislação Previdenciária e Constituição Federal (mini-código) da RT
Membro da AAFITESP – Associação dos Agentes Federais da Inspeção do Trabalho no
Estado de São Paulo
Membro do IBDS – Instituto Brasileiro de Direito Social
Sócio do Instituto dos Advogados de São Paulo
Membro do Conselho do Centro de Estudos e Documentação em Educação, Comunicação e
Promoção da Saúde do Trabalhador – CEDECOM/ST, entidade vinculada à Faculdade de
Saúde Pública – USP
Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del trabajo y de la Seguridad Social
Membro do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul
Membro da Academia Paulista de Direito
Membro do INAR – Instituto Nacional de Arbitragem
Global Counsel 3000 - Recommended labour and employee benefits practitioner in Brazil by
the 2003/04 edition of Global Consuel 3000
Membro da Fundação Arcadas
Vice-presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho
OTAVIO PINTO E SILVA
Atividades Institucionais
Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Membro Titular da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Membro Titular da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo
Membro da Comissão Organizadora da Semana de Recepção aos Calouros
Membro Titular da Câmara de Cursos de Extensão
Membro do Conselho do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Presidente da Comissão de Cultura e Extensão Universitária da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Coordenador Adjunto da Comissão de Estágio
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Curso Nova Competência Material da Justiça do Trabalho (após a reforma do Judiciário)
Tema: Acidente e fiscalização do trabalho. Executivo fiscal.
Organização: AASP
166 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Local: AASP – São Paulo – SP
Data: 27/03/2005
Evento: Aula
Tema: As influências do novo Código Civil na Justiça do trabalho
Organização: PUC/SP
Local: PUC/SP – São Paulo – SP
Data: 27/06/2005
Evento: I Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho
Função: Conferencista
Organização: ANAMATRA
Local: Sala Esher Mesquita do Teatro da Sociedade de Cultura Artística – São Paulo – SP
Data: 16-18/03/2005
Evento: Palestra
Tema: Contrato de trabalho. Contrato afins. Trabalho parassubordinado
Organização: AASP
Local: AASP – São Paulo – SP
Data: 20/07/2005
Evento: VI Encontro Latino-Americano e XXIV Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas
Organização: Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo e Associação Latino-
Americana de Advogados Trabalhistas
Local: São Paulo – SP
Data: 18/11/2005
Evento: Tribunal de Amianto
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 28/04/2005
Evento: III encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Organização: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Local: São Bernardo do Campo – SP
Data: 30/04/2005
Evento: Seminário: Novas competências da Justiça do Trabalho
Tema: Relação de Trabalho e Emprego
Organização: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2. Região
Local: São Paulo – SP
Data: 10/03/2005
Evento: X Congresso Nacional de Procuradores do Trabalho
Tema: Relação de trabalho e de consumo
Organização: Associação Nacional de Procuradores do Trabalho
Local: Hotel Blue Tree Tower – Brasília – DF
Data: 29/04/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 167
Orientações
Concluídas
Candidato: Fernando Rogério Peluso
Tema: Atleta Profissional de futebol: a natureza jurídica do direito de imagem
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Daniel Chen
Tema: O contrato de trabalho e a subordinação no trabalho em domicílio e no teletrabalho
Local: FDUDP
Data: 2005
Candidato: Ana Farias Hirano
Tema: Análise do estágio jurídico e propostas de alteração de legislação correlata
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 30/11/2005
Candidato: João Paulo Santos Reis Neto
Tema: O direito à intimidade do empregado em face do poder diretivo do empregador
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 30/11/2005
Em andamento
Candidato: Nádia Teresinha Demolier Lacerda da Silva
Tema: Meio ambiente de trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Candidato: Márcia Cunha Teixeira
Tema: Negociação coletiva no setor público
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Candidato: Cristiana Lapa Wanderley Sarcedo
Tema: Organização sindical
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Líbia Graça Pires
Tema: A concretização da liberdade sindical como direito humano e pressuposto do regime
democrático
168 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 12/05/2005
Candidato: Nádia Teresinha Demolier Lacerda da Silva
Tema: Meio ambiente do trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 08/11/2005
Candidato: Alan Pontes
Tema: O princípio da solidariedade social na interpretação do direito da seguridade social
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 04/05/2005
Candidato: Lilian Gonçalves
Tema: Ultratividade das cláusulas convencionais de trabalho no Brasil
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 02/05/2005
Doutorado
Candidato: Raimar Rodrigues Machado
Tema: O princípio da igualdade como agente limitador da liberdade contratual e a discriminação por
motivo de idade no acesso às relações de emprego
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 10/05/2005
Candidato: Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Tema: A co-gestão como forma de prevenção de conflitos trabalhistas
Local: FDUPS
Data: 16/05/2005
Mestrado
Candidato: Davi Furtado Meirelles
Tema: Negociação coletiva no local da trabalho: a experiência dos metalúrgicos do ABC
Local: PUC/SP
Data: 19/05/2005
Candidato: Luciane Ricci Ganem
Tema: O pluralismo jurídico no direito do trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 16/05/2005
Candidato: Valdir da Silva Queiroz Júnior
Tema: A natureza jurídica das contribuições sociais de financiamento à seguridade social no
sistema constitucional brasileiro
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 16/12/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 169
Candidato: Daniela Reiko Yoshida
Tema: Deontologia e odontologia legal
Local: Odonto – USP
Data: 21/06/2005
Candidato: Regina Célia Pezzuto Rufino
Tema: Assédio moral nas relações de trabalho
Local: PUC/SP
Data: 12/09/2005
Candidato: Firmino Alves Lima
Tema: Mecanismos anti-discriminatórios nas relações de trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 20/05/2005
Candidato: Maria Irma Neife Galhardo
Tema: Responsabilidade social empresarial como forma de inclusão social: aspectos jurídicos
Local: PUC/SP
Data: 22/09/2005
Doutorado
Candidato: Ana Amélia Mascarenhas Camargo
Tema: Institutos de direito do trabalho aplicados na sustentabilidade do terceiro setor
Local: PUC/SP
Data: 2005
Candidato: Regina Aparecida Duarte
Tema: O trabalho infantil no Brasil: problemas sobre a idade mínima e a aplicação das convenções
da OIT
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 10/06/2005
Especialização
Candidato: Fernando Rogério Peluso
Tema: Atleta profissional de futebol: a natureza jurídica do direito de imagem
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Denise Lapolla de Paula Aguiar Andrade
Tema: Erradicação do trabalho escravo: atuação do Ministério Público do Trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 09/03/2005
Candidato: Marília de Oliveira Silva
Tema: Ministério do Trabalho e Emprego e as políticas públicas de proteção ao adolescente
trabalhador
170 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 09/03/2005
Candidato: Daniel Chen
Tema: O contrato de trabalho e a subordinação no trabalho em domicílio e no teletrabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 2005
Candidato: Maria José Sawaya de Castro Pereira do Vale
Tema: O meio ambiente do trabalho como direito fundamental
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 09/03/2005
Tese de Láurea
Candidato: Ana Farias Hirano
Tema: Análise do estágio jurídico e propostas de alteração da legislação correlata
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 30/11/2005
Candidato: Janaína Bernardo Zanini
Tema: As contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar n. 110/2001 e sua
inconstitucionalidade
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 02/12/2005
Candidato: João Paulo Santos Reis Neto
Tema: O direito à intimidade do empregado em face do poder diretivo do empregador
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 30/11/2005
Candidato: Sandra Maria Shiguehara Tibano
Tema: O ônus da prova no processo trabalhista brasileiro
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 30/11/2005
Candidato: Thiago Pagliuso Castilho Teno
Tema: Teletrabalho: aplicação prático-jurídica
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 09/11/2005
Concurso
Membro da Banca examinadora do concurso público para Professor Adjunto
Local: Universidade Federal de Juiz de Fora
Data: 23-25/06/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 171
Prêmios e Títulos
Homenagem pelo apoio na Liga Trabalhista de XI de Agosto, Departamento Jurídico XI de
Agosto
PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
Atividades Institucionais
Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: Aula no Curso de Pós-graduação lato sensu na UNIVEM-Universidade Eurípedes de Marília
Tema: Ação trabalhista; procedimento ordinário; procedimento sumário; resposta do réu (exceção,
contestação, reconvenção); provas e sentença
Organização: UNIVEM
Local: UNIVEM – Marília – SP
Data: 05/11/2005 e 26/11/2005
Evento: Curso sobre Competência
Tema: Ações de indenizações por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho
Organização: Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Local: Auditório da Escola da Magistratura – São Paulo
Data: 31/05/2005
Evento: Palestra
Tema: Art. 114, inciso V
Organização: OAB - Araras
Local: Araras – SP
Data: 07/12/2005
Evento: Aula no Curso de Pós-graduação lato sensu
Organização: Centro Universitário Pedre Anchieta
Data: 16-17/12/2005
Evento: Curso de Iniciação Funcional para Juizes do Trabalho Substitutos
Tema: Comentários sobre a prática
Local: São Paulo
Data: 14/09/2005
172 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Evento: Palestra
Tema: Competência – inciso VI, do art. 114, CF/88
Organização: Casa dos Advogados - OAB
Data: 01/09/2005
Evento: Aula
Tema: Direito coletivo
Organização: Escola Paulista de Direito
Local: São Paulo
Data: 11/11/2005
Evento: Curso: Nova competência material da justiça do trabalho (após a Reforma do Judiciário)
Tema: Dissídio individual e coletivo na justiça do trabalho após a Emenda Constitucional 45
Organização: AASP
Local: São Paulo
Data: 28/04/2005
Evento: Palestra
Tema: Emenda Constitucional 45
Organização: Sinthoresp
Local: São Paulo
Data: 23/09/2005
Evento: Curso de Direito Material e Processual do Trabalho na AASP
Tema: Execução provisória e definitiva. Penhora on line
Organização: AASP
Local: São Paulo
Data: 18/07/2005
Evento: Curso de Pós-graduação em Goiânia
Tema: Introdução ao direito do trabalho; direito individual do trabalho; organização da justiça do
trabalho
Organização: IPEC
Local: IPEC - Goiânia
Data: 30/09; 01/10; 14-15/10; 18-19/11; 02-03/12/2005
Evento: Palestra
Tema: O futuro dos Direitos Sociais
Organização: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora
Local: Juiz de Fora – MG
Data: 23-25/06/2005
Evento: Palestra
Tema: Ônus da prova no processo do trabalho
Organização: Universidade São Bernardo do Campo
Local: São Bernardo do Campo
Data: 22/09/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 173
Evento: Palestra proferida em Brasília para Procuradores da Fazenda
Local: Brasília – FD
Data: 15/09/2005
Evento: Painel sobre a Reforma do Judiciário
Tema: Ampliação da competência na Justiça do Trabalho: execução fiscal
Organização: Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Local: Escola da Magistratura – São Paulo
Data: 17/02/2005
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Cibelle Linero Goldfarb
Tema: Inclusão dos profissionais portadores de deficiência no mercado de trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 11/04/2005
Mestrado
Candidato: Luiz José de Moura Louzada
Tema: A greve dos serviços essenciais
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 28/04/2005
Candidato: Beatriz Cardoso Montanhana
Tema: Direito ao trabalho como direito humano nas Constituições dos Estados-Membros do
Mercosul
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 29/04/2005
Doutorado
Candidato: Yara Chaves Galdino Ramos
Tema: O direito ao trabalho e seu fundamento constitucional
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 11/05/2005
Tese de Láurea
Candidato: Ana Farias Hirano
Tema: Análise do estágio jurídico e propostas de alteração da legislação correlata
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 30/11/2005
174 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Candidato: Luís Tanaka Tibano
Tema: Cooperativas de trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 30/11/2005
Concurso
Participou da banca examinadora na 1ª fase do Concurso da Magistratura
Local: TRT 2ª Região
Data: 08-09/10/2005
Concurso para Professor Adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora
Local: Juiz de Fora – MG
Data: 2005
SERGIO PINTO MARTINS
Atividades Institucionais
Professor Titular do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Aulas, Conferências e Cursos
Evento: IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional aplicado
Tema: A nova justiça do trabalho: os impactos da reforma do judiciário 45 e na área trabalhista
Organização: Jus Podium
Local: Salvador – BA
Data: 10/09/2005
Evento: Palestra
Tema: A nova lei de falência e suas implicações nos créditos dos trabalhadores
Organização: OAB / Ribeirão Preto
Local: Ribeirão Preto – SP
Data: 10/06/2005
Evento: Evento promovido pelo IBC sobre Cooperativas de Trabalho
Tema: A visão da justiça do trabalho perante a contratação de sócios cooperados
Local: São Paulo
Data: 28/04/2005
Evento: Palestra
Tema: Aprendizagem
Organização: CIESP
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 175
Local: CIESP – Mogi das Cruzes – SP
Data: 10/03/2005
Evento: Programa de Rádio
Tema: Atraso no pagamento de salários e dano moral
Local: Rádio Justiça – Brasília – DF
Data: 20/07/2005
Evento: Palestra proferida no RCD
Tema: Competência da Justiça do Trabalho de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/04
Local: RCD
Data: 12/03/2005
Evento: Palestra proferida no AB Cursos
Tema: Competência da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n. 45/04
Local: Santo André – SP
Data: 18/03/2005 e 24/06/2005
Evento: Palestra proferida na Universidade de Sorocaba
Tema: Competência da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n. 45/04
Organização: Universidade de Sorocaba
Local: Sorocaba – SP
Data: 05/05/2005
Evento: Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba
Tema: Competência da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n. 45/04
Organização: Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba
Local: Vale do Paraíba – SP
Data: 11/08/2005
Evento: Aula Inaugural
Tema: Competência da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n. 45/04
Organização: Universidade Vale dos Sinos (UNISINOS)
Local: São Leopoldo – RS
Data: 01/04/2005
Evento: Palestra proferida na Universidade Cândido Mendes
Tema: Competência da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n. 45/04
Organização: Universidade Cândido Mendes
Local: Universidade Cândido Mendes – campus Padre Miguel – Rio de Janeiro – RJ
Data: 08/10/2005
Evento: Palestra proferida no IMES
Tema: Competência da Justiça do Trabalho em decorrência da Emenda Constitucional n. 45/04
Organização: IMES
Local: IMES – São Caetano do Sul – SP
Data: 22/09/2005
Evento: Semana Jurídica da Universidade de Mogi das Cruzes
Tema: Competência da Justiça do Trabalho em decorrência da Emenda Constitucional n. 45/04
176 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Organização: Universidade Mogi das Cruzes
Local: Mogi das Cruzes – SP
Data: 23/09/2005
Evento: Palestra
Tema: Competência para julgar mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, indenização
por dano moral e material e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do
Local: Ribeirão Preto – SP
Data: 17/03/2005
Evento: Palestra
Tema: Conceito de relação de trabalho para fins da competência da justiça do trabalho
Organização: OAB Caxambu
Local: Caxambu – MG
Data: 19/08/2005
Evento: III Semana Jurídica da Faculdade Campo Limpo Paulista
Tema: Cooperativas de trabalho
Organização: Faculdade Campo Limpo Paulista
Local: Campo Limpo Paulista – SP
Data: 16/09/2005
Evento: Palestra
Tema: Direito do Trabalho e Constituição
Organização: Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
Local: São Paulo
Data: 16/08/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito do Trabalho
Tema: Do processo em geral e seus princípios
Organização: Centro de Extensão Universitária
Local: São Paulo
Data: 06/09/2005
Evento: IX Congresso de Direito Processual Civil e Trabalhista
Tema: Execução da contribuição previdenciária
Local: Natal – RN
Data: 01/10/2005
Evento: Curso de Extensão na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Tema: Execução da contribuição previdenciária
Organização: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Local: São Bernardo do Campo – SP
Data: 06/10/2005
Evento: Palestra
Tema: Flexibilização das condições de trabalho
Organização: Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 177
Local: Santos – SP
Data: 11/08/2005
Evento: II Semana da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Tema: Flexibilização das condições de trabalho
Organização: Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Local: São Paulo
Data: 08/11/2005
Evento: Palestra
Tema: Flexibilização das condições de trabalho
Organização: OAB/Araras
Local: Araras – SP
Data: 24/11/2005
Evento: Palestra
Tema: Flexibilização das condições de trabalho. Trabalho temporário. Trabalho em domicílio.
Trabalho e tempo parcial. Flexibilização de horários e salário
Organização: OAB/São José dos Campos
Local: São José dos Campos – SP
Data: 11/05/2005
Evento: VI Semana Jurídica – Summum jus summa injuria
Tema: Flexibilização das condições de trabalho
Organização: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 01/09/2005
Evento: Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
Tema: Fundamentos constitucionais do direito previdenciário
Organização: UNIVALI
Local: UNIVALI – Itajaí – SC
Data: 06-07/05/2005
Evento: Programa de Rádio
Tema: Impenhorabilidade de bens de pessoa jurídica
Local: Rádio Justiça – Brasília – DF
Data: 25/02/2005
Evento: Programa de Rádio
Tema: Indenização por dano moral
Local: Rádio Difusora de Jundiaí – Jundiaí – SP
Data: 14/09/2005
Evento: Palestra
Tema: Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, indenização por dano moral e
patrimonial, execução de contribuições sociais
Organização: OAB/São José do Rio Preto
178 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Local: São José do Rio Preto – SP
Data: 28/04/2005
Evento: Seminário sobre a Reforma Sindical e Diálogo Social
Tema: Negociação coletiva. Mediação. Comissões de Conciliação Prévia. Arbitragem
Organização: OIT e Ministério do Trabalho e Emprego
Data: 06/07/2005
Evento: II Congresso Mundial de Direito Processual
Tema: Novas competências da Justiça do Trabalho
Local: Recife – PE
Data: 22/05/2005
Evento: Congresso Reforma do Poder Judiciário
Tema: Novas competências da Justiça do Trabalho
Organização: OAB/Paraíba
Local: João Pessoa – PB
Data: 16/04/2005
Evento: II Seminário Gaúcho de Direito e Processo do Trabalho
Tema: Novas competências da Justiça do Trabalho
Local: Porto Alegre – RS
Data: 30/04/2005
Evento: XII Jornada de Direito do Trabalho
Tema: Novas competências da Justiça do Trabalho
Organização: Universidade de Franca
Local: Franca – SP
Data: 19/05/2005
Evento: Palestra
Tema: Novas competências da Justiça do Trabalho
Organização: Unifor
Local: CESMEC – Fortaleza – CE
Data: 04/06/2005
Evento: Palestra
Tema: Novas competências da Justiça do Trabalho
Organização: Faculdade de Direito de Apucarana
Local: Apucarana – PR
Data: 09/06/2005
Evento: Palestra
Tema: Participação nos lucros
Organização: Sindicato dos Comerciários do Estado de São Paulo
Local: São Paulo
Data: 14/07/2005
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 179
Evento: Aula – Curso de pós-graduação
Tema: Fundamentos. Limites. Modalidades. Princípios. Justa causa e falta grave.
Organização: Universidade Cândido Mendes
Local: Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro – RJ
Data: 29/06/2005
Evento: Palestra
Tema: Proposta de reforma sindical: avanço ou retrocesso?
Organização: PUC/RS
Local: PUC/RS – Porto
Evento: Palestra
Tema: Recurso de revista. Embargos. Agravo regimental. Correição parcial
Organização: OAB/São José dos Campos
Local: São José dos Campos – SP
Data: 29/09/2005
Evento: Palestra
Tema: Reforma das contribuições sindicais
Organização: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 14/04/2005
Evento: Palestra
Tema: Reforma do Poder Judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/04
Organização: UNIMES
Local: UNIMES – Santos – SP
Data: 12/05/2005
Evento: Palestra
Tema: Reforma sindical
Organização: IAES
Local: IAES – Campo Grande – MS
Data: 02/09/2005
Evento: Aula
Tema: Relação de emprego; empregado; conceito; características; altos empregados e
trabalhadores intelectuais; características e direitos dos empregados de confiança. Gerente e direto.
Organização: Curso Metta
Local: Rio de Janeiro – RJ
Data: 19/02/2005
Evento: Aula
Tema: Representante comercial; diferenças e semelhanças com vendedor pracistas; trabalhadores
em geral; relação de trabalho lato sensu; Trabalho autônomo, eventual e temporário; profissional
liberal; avulso; portuário e não portuário
Organização: Curso Metta
Local: Rio de Janeiro – RJ
Data: 26/02/2005
180 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005
Evento: Aula
Tema: Contribuição de terceiros. Simples
Organização: Escola Paulista de Direito Social
Local: São Paulo – SP
Data: 22 e 25/06/2005
Evento: Palestra
Tema: Stock plan e participação nos lucros ou resultados
Organização: Fundação Getúlio Vargas
Local: Centro de Extensão Universitária – São Paulo – SP
Data: 07/10/2005
Evento: Aula
Tema: Suspensão, interrupção e alteração do contrato de trabalho
Organização: Centro de Extensão Universitária
Local: São Paulo – SP
Data: 19/04/2005
Evento: Aula
Tema: Terceirização e quarteirização
Organização: Universidade Vale dos Sinos - UNISINOS
Local: UNISINOS – São Leopoldo – RS
Data: 02/04/2005
Evento: Programa de Rádio
Tema: Vale transporte e justa causa
Organização: Rádio Justiça
Local: Brasília – DF
Data: 23/05/2005
Participação em Bancas
Exame de Qualificação
Mestrado
Candidato: Cibelle Linero Goldfarb
Tema: Inclusão dos profissionais portadores de deficiência no mercado de trabalho
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 11/04/2005
Candidato: Sérgio do Nascimento
Tema: Interpretação e integração do direito previdenciário
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 18/02/2005
Candidato: Luciana Ricci Ganem
Tema: Pluralismo jurídico no direito do trabalho em face da norma jurídica
FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 181
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 25/04/2005
Candidato: Lilian Gonçalves
Tema: Ultratividade das cláusulas convencionais de trabalho no Brasil
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 02/05/2005
Doutorado
Candidato: Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Tema: A co-gestão como reforma de prevenção de conflitos
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 16/05/2005
Candidato: Regiane Teresinha de Mello João
Tema: A proteção jurídica contra o assédio moral enquanto fator de melhoria da condição social do
trabalhador
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 09/05/2005
Doutorado
Candidato: Gilberto Stürmer
Tema: A liberdade sindical na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua relação
com a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho
Local: Universidade Federal de Santa Catarina
Data: 03/06/2005
Concurso Público
Participação no processo seletivo para professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho –
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Data: 30/11 a 02/12/2005