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18/09/2018
IMPACTOS DO
E-SOCIAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL
CASE – OPERACIONALIZAÇÃO CONTÁBIL
2º SEMINÁRIO Relações Trabalhistas
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2º SEMINÁRIO: Relações Trabalhistas
MENOS DE 10% DAS PEQUENAS
EMPRESAS SABEM DA
OBRIGATORIEDADE DO
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2º SEMINÁRIO: Relações Trabalhistas
O QUE É?
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Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas
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ENVIO DE INFORMAÇÕES
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Construção coletiva e gestão compartilhada.
Autonomia no tratamento das informações e utilização das informações no limite das atribuições e conferências.
Prestação única da informação.
Segurança na guarda dessas informações
PREMISSAS DO ESOCIAL
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CRONOGRAMA
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EVENTOS
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O QUE MUDA?
• Cultura Organizacional • Gestão
E a legislação?
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O QUE MUDA NOS PROCESSOS
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O EMPREGADO
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“A área de Saúde e Segurança do Trabalho é a área mais atingida pelo eSocial devido à falta de controles atuais. As empresas precisam se adequar a ajustar os seus processos, sistemas e controles em relação a Medicina e Segurança do Trabalho”.
José Alberto Maia
Membro do Comitê Gestor do eSocial – Min. Trabalho
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Legislação de SST no MTE (NRs)
Normas Regulamentadoras (NRs) Aprovadas pela Portaria 3.214/78. Uma dúvida que sempre paira é “Quem precisa cumprir as exigências do Ministério do Trabalho no tocante à SST?”. A resposta é: Todas as empresas (ou empregadores equiparados, pela CLT) que tenham a partir de 1 (um) empregado.
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Todas as empresas e órgãos com servidores
ou prestadores de serviços terceirizados tem que ter os programas e laudos atualizados
conforme legislação!
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RESUMO
• A SST será a área mais exigida; • As informações serão exigidas na Fase 5 do eSocial; • A RFB também pode fiscalizar os laudos de SST; • As contratadas devem solicitar o PPRA ou o LTCAT das contratantes; • Insalubridade, Periculosidade e nocividade são direitos trabalhistas, com laudos das NR 15 e NR 16; • Aposentadoria Especial é no LTCAT; • Empresas de Medicina Ocupacional podem fornecer os arquivos eletrônicos para os escritórios Contábeis. Faça parcerias.
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2º SEMINÁRIO: Relações Trabalhistas
AGRADECEMOS SUA PRESENÇA!