1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 07/022017201200479173 REG. N.: 201200479173 NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 90ª PJ DE GOIÂNIA INTERESSADO: MARCOS MARTINS MACHADO
RELATORIA: CONS. MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS
EXTRATO DE ATA N. 829. 201200479173.02
RELATÓRIO: a relatora proferiu voto pela não homologação da promoção de arquivamento. Após a exposição do voto, o Conselheiro Waldir Lara Cardoso pediu vista dos autos. Os demais Conselheiros optaram por aguardar a emissão do voto-vista. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos sete dias do mês de fevereiro de 2016.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600152836
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: 1ª PJ DE ANÁPOLIS
INTERESSADO: 1ª PJ DE ANÁPOLIS
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.01.201600152836.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Houve expedição de recomendação específica, que foi atendida. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600293908
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: PJ DE CUMARI INTERESSADO: PJ DE CUMARI RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.02.201600293908.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Houve expedição de recomendações específicas, que foram atendidas. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600152816
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: 3ª PJ DE IPORÁ
INTERESSADO: 3º PJ DE IPORÁ
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.03.201600152816.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Houve expedição de recomendações específicas, que foram atendidas. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600103099
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: 3ª PJ DE JARAGUÁ
INTERESSADO: 3ª PJ DE JARAGUÁ
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.04.201600103099.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Houve expedição de recomendações específicas, que foram atendidas. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600449369
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: 1ª PJ MINAÇU
INTERESSADO: 1ª PJ DE MINAÇU
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.05.201600449369.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600449338
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: 1ª PJ MOSSÂMEDES
INTERESSADO: 1ª PJ MOSSÂMEDES
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.06.201600449338.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Houve expedição de recomendações específicas, que foram atendidas. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600349577
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: PJ DE PIRANHAS
INTERESSADO: PJ DE PIRANHAS
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.07.201600349577.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Houve expedição de recomendação específica, que foi atendida. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600449388
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: 1ª PJ DE PORANGATU
INTERESSADO: 1ª PJ DE PORANGATU
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.08.201600449388.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600449360
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: 1ª PJ DE SANCLERLÂNDIA
INTERESSADO: 1ª PJ DE SANCLERLÂNDIA
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.09.201600449360.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Houve expedição de recomendação específica, que foi atendida. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600070463
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: 5ª PJ DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
INTERESSADO: 5ª PJ DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.010.201600070463.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Houve expedição de recomendação específica, que foi atendida. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500431049
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: CENTRO DE APOIO TÉCNICO E PERICIAL - CATEP
INTERESSADO: CENTRO DE APOIO TÉCNICO E PERICIAL - CATEP
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.011.201500431049.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Houve expedição de recomendações específicas, que foram atendidas. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600547976
NATUREZA: REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO AO EDITAL N. 024/2016 ORIGEM: PJ DE PALMEIRAS DE GOIÁS
INTERESSADO: WILSOMAR ALVES MOREIRA
EXTRATO DE ATA N. 829.01.201600547976.02
RELATÓRIO: trata-se de análise de admissibilidade da inscrição do Promotor de Justiça Wilsomar Alves Moreira ao edital n. 024/2016-CSMP. A Corregedoria-Geral informou que não foram encaminhados os relatórios de interceptação telefônica, de abril de 2015 a dezembro de 2016, e que existiam autos judiciais e autos extrajudiciais com prazos extrapolados na Promotoria de Justiça de Palmeiras, na data da inscrição, bem como na data da informação, porém não houve juntada da relação dos autos judiciais pelo órgão correicional. No prazo de 72 horas dado pela Secretaria, o candidato apresentou justificativa, que foi juntada aos autos. Ouvido o Corregedor-Geral, este informou que o postulante não fez uso da faculdade a que alude o parágrafo primeiro do artigo 155 da Lei Complementar número 25/98 e encontrava-se com pendências na Corregedoria, ressaltando apenas que, com relação aos autos judiciais, houve equívoco na informação e encontravam-se em dia. Em discussão, o Conselheiro José Carlos Mendonça posicionou-se pela admissibilidade da inscrição e os demais, pela não admissibilidade. DECISÃO: por maioria de votos, não admitida a inscrição do Promotor de Justiça Wilsomar Alves Moreira. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600546049
NATUREZA: REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO AO EDITAL N. 024/2016 ORIGEM: 8ª PJ DE LUZIÂNIA
INTERESSADO: FERNANDO CENTENO DUTRA
EXTRATO DE ATA N. 829.02.201600546049.02
RELATÓRIO: trata-se de análise de admissibilidade da inscrição do Promotor de Justiça Fernando Centeno Dutra ao edital n. 024/2016-CSMP. A Corregedoria-Geral informou que haviam autos extrajudiciais com prazos extrapolados na 8ª Promotoria de Justiça de Luziânia, na data da inscrição, bem como na data da informação. No prazo de 72 horas dado pela Secretaria, o candidato apresentou justificativa, que foi juntada aos autos. Ouvido o Corregedor-Geral, este informou que o postulante não fez uso da faculdade a que alude o parágrafo primeiro do artigo 155 da Lei Complementar número 25/98 e encontrava-se com pendências na Corregedoria. Em discussão, o Conselheiro José Carlos Mendonça posicionou-se pela admissibilidade da inscrição e os demais, pela não admissibilidade. DECISÃO: por maioria de votos, não admitida a inscrição do Promotor de Justiça Fernando Centeno Dutra. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 2/6/2017
REG. N.: 201600545971
NATUREZA: REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO AO EDITAL N. 024/2016 ORIGEM: PJ DE CORUMBÁ DE GOIÁS
INTERESSADO: FABIANO DE SOUSA NAVES
EXTRATO DE ATA N. 829.03.201600545971.02
RELATÓRIO: trata-se de análise de admissibilidade da inscrição do Promotor de Justiça Fabiano de Sousa Naves ao edital n. 024/2016-CSMP. A Corregedoria-Geral informou que não foi encaminhado o relatório de visita ao estabelecimento prisional relativo ao terceiro trimeste do ano de 2016. No prazo de 72 horas dado pela Secretaria, o candidato apresentou justificativa, que foi juntada aos autos. Ouvido o Corregedor-Geral, este informou que o postulante não fez uso da faculdade a que alude o parágrafo primeiro do artigo 155 da Lei Complementar número 25/98 e encontrava-se com pendências na Corregedoria. Em discussão, o Conselheiro Waldir Lara Cardoso posicionou-se pela não admissibilidade da inscrição e os demais, pela admissibilidade. DECISÃO: por maioria de votos, admitida a inscrição do Promotor de Fabiano de Sousa Naves. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600545288
NATUREZA: REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO AO EDITAL N. 024/2016 ORIGEM: 2ª PJ DE IPORÁ
INTERESSADO: SÉRGIO DE SOUSA COSTA
EXTRATO DE ATA N. 829.04.201600545288.02
RELATÓRIO: trata-se de análise de admissibilidade da inscrição do Promotor de Justiça Sérgio de Sousa Costa ao edital n. 024/2016-CSMP. A Corregedoria-Geral informou que haviam autos judiciais e extrajudiciais com prazos extrapolados na 2ª Promotoria de Justiça de Iporá apenas na data da informação. No prazo de 72 horas dado pela Secretaria, o candidato apresentou justificativa, que foi juntada aos autos. Ouvido o Corregedor-Geral, este informou que o postulante não fez uso da faculdade a que alude o parágrafo primeiro do artigo 155 da Lei Complementar número 25/98 e encontrava-se com pendências na Corregedoria na data da informação. Em discussão, o Conselheiro Waldir Lara Cardoso posicionou-se pela não admissibilidade da inscrição e os demais, pela admissibilidade. DECISÃO: por maioria de votos, admitida a inscrição do Promotor de Sergio de Sousa Costa. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600540224
NATUREZA: REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO AO EDITAL N. 024/2016 ORIGEM: 2ª PJ DE INHUMAS
INTERESSADO: SOLIA MARIA DE CASTRO LOBO
EXTRATO DE ATA N. 829.05.201600540224.02
RELATÓRIO: trata-se de análise de admissibilidade da inscrição da Promotora de Justiça Solia Maria de Castro Lobo ao edital n. 024/2016-CSMP. A Corregedoria-Geral informou que haviam autos extrajudiciais com prazos extrapolados na Promotoria de Justiça da qual é titular, na data da inscrição, bem como na data da informação. No prazo de 72 horas dado pela Secretaria, a candidata apresentou justificativa, que foi juntada aos autos. Ouvido o Corregedor-Geral, este informou que a postulante não fez uso da faculdade a que alude o parágrafo primeiro do artigo 155 da Lei Complementar número 25/98 e encontrava-se com pendências na Corregedoria. Em discussão, o Conselheiro José Carlos Mendonça posicionou-se pela admissibilidade da inscrição e os demais, pela não admissibilidade. DECISÃO: por maioria de votos, não admitida a inscrição da Promotora de Justiça Solia Maria de Castro Lobo. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600538135
NATUREZA: REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO AO EDITAL N. 024/2016 ORIGEM: 3ª PJ DE FORMOSA
INTERESSADO: CAMILA FERNANDES MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.06.201600538135.02
RELATÓRIO: trata-se de análise de admissibilidade da inscrição da Promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça ao edital n. 024/2016-CSMP. A Corregedoria-Geral informou que haviam autos judiciais com prazos extrapolados na Promotoria de Justiça na qual exerce suas atribuições, na data da inscrição, bem como na data da informação. No prazo de 72 horas dado pela Secretaria, a candidata apresentou justificativa, que foi juntada aos autos. Ouvido o Corregedor-Geral, este informou que a postulante não fez uso da faculdade a que alude o parágrafo primeiro do artigo 155 da Lei Complementar número 25/98 e encontrava-se com pendências na Corregedoria. Em discussão, o Conselheiro José Carlos Mendonça posicionou-se pela admissibilidade da inscrição e os demais, pela não admissibilidade. DECISÃO: por maioria de votos, não admitida a inscrição da Promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201700034022
NATUREZA: REQUERIMENTO DE PERMUTA ORIGEM: 5ª PJ DE FORMOSA
INTERESSADO: DANIEL LIMA PESSOA, DOUGLAS ROBERTO RIBEIRO DE MAGALHAES CHEGURY
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.012.201700034022.01
RELATÓRIO: trata-se de requerimento de permuta formulado pelos promotores de justiça Daniel Lima Pessoa e Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, titulares, respectivamente, da 5ª Promotoria de Justiça de Formosa e da 3ª Promotoria de Justiça de Águas Lindas de Goiás, entre as respectivas Promotorias de Justiça. DECISÃO: à unanimidade, deferido o requerimento de remoção por permuta, nos termos do voto da relatora. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500443926
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
INTERESSADO: CARLITO FERREIRA LOPES // MANOEL GOMES DA COSTA E OUTROS
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.013.201500443926.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200413407
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
INTERESSADO: FÁBRICA DE TALENTOS // FAVELA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICO CULTURAIS
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.014.201200413407.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600240789
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 9ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ROSANA ADT // MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.015.201600240789.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600306031
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 10ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.016.201600306031.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201300418049
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: PJ DE CAÇU
INTERESSADO: SILVIA MARIA APOSTOLICO ALVES REIS // GERDAU AÇOS LONGOS SA
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.017.201300418049.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500429112
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 1ª PJ DE CALDAS NOVAS
INTERESSADO: EUGÊNIA VIEIRA MARTINS ARPONE E OUTROS
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.018.201500429112.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600118967
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 5ª PJ DE CALDAS NOVAS
INTERESSADO: CEFAS LUIZ PAULINO
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.019.201600118967.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200144573
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE CARMO DO RIO VERDE
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO // PREFEITO LERY GUEDES DE QUEIROZ FILHO
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.020.201200144573.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400316106
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE CATALÃO
INTERESSADO: RESIDENCIAL VALE DO SOL
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.021.201400316106.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado com relação ao loteamento Residencial Recreio Vale do Sol , convertido em diligência no que pertine ao Residencial Parati, com devolução à 5ª Promotoria de Justiça de Catalão, e determinado o encaminhamento de cópia dos autos à Promotoria de Justiça de Catalão com atribuições em matéria urbanística e ambiental, para os fins e nos termos do voto da relatora. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200296397
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE CUMARI INTERESSADO: CÂMARA DE VEREADORES DE CUMARI RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.022.201200296397.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201300430674
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: PJ DE FLORES DE GOIÁS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VILA BOA-GO
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.023.201300430674.01
DECISÃO: à unanimidade, convertido o feito em diligência, com a devolução dos autos à origem para os fins e nos termos do voto da relatora. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500453634
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: PJ DE GOIANÁPOLIS
INTERESSADO: ANONIMO
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.024.201500453634.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600342262
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 8ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ELEOWALDO MARIA DE CARVALHO
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.025.201600342262.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600274211
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 12ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: AWDREANN RODRIGUES DE ARAUJO // BANCO BRADESCO S/A
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.026.201600274211.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500252560
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 39ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS - DETRAN
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.027.201500252560.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200538339
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 50ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ANÔNIMO // CASA DO ALBERGADO UNIDADE PRISIONAL DA AGSEP
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.028.201200538339.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600008546
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 50ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ANONIMO // AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.029.201600008546.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600262874
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 87ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: INSTITUTO ESPIRITA BATUIRA DE SAUDE MENTAL // HOSPITAL DE URGENCIA DE GOIANIA // MULHER
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.030.201600262874.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200594899
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 90ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ANONIMO
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.031.201200594899.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201300104221
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 90ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: JULIANA DE PAULA ANDRADE // SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.032.201300104221.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400187982
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 90ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: FABIANA LEMES ZAMALLOA DO PRADO
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.033.201400187982.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500343980
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE ORIZONA
INTERESSADO: GUSTAVO PADUA LOPES E OUTROS // SIDNEY MENDES BATISTA
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.034.201500343980.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600315012
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 2ª PJ DE QUIRINÓPOLIS
INTERESSADO: LUCILEIDE PEREIRA DA SILVA
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.036.201600315012.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500199326
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE SANCLERLÂNDIA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANCLERLÂNDIA
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.037.201500199326.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600185202
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 2ª PJ DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
INTERESSADO: LUIZ RAIMUNDO DA SILVA REPRESENTANTE DA SPE-WDF EMPREENDIMENTOS LTDA
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.038.201600185202.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600390763
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 4ª PJ DE SENADOR CANEDO
INTERESSADO: MARIA DOS ANJOS BARBOSA NOGUEIRA // RAFAEL LYRA
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.039.201600390763.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600275325
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE TAQUARAL DE GOIÁS
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS // APARECIDO VICENTE LEITE
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.040.201600275325.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400245877
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TRINDADE // IRANI OLIVEIRA MACHADO
RELATORIA: CONS. ELIANE FERREIRA FÁVARO
EXTRATO DE ATA N. 829.041.201400245877.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado no que diz respeito ao recolhimento a contento, pela FMAS, das contribuições previdenciárias patronais ao Regime Próprio da Previdência Social no exercício de 2011 e convertido em diligência no que se refere ao acréscimo desarrazoado de despesas de alimentação no FMAS no mesmo ano, devendo os autos ser devolvidos à origem, para os fins e nos termos do voto da relatora Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201300429720
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: PJ DE MAURILÂNDIA
INTERESSADO: CONSELHO TUTELAR DE PORTEIRÃO
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.042.201300429720.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600227774
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 4ª PJ DE SENADOR CANEDO
INTERESSADO: ANONIMO
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.043.201600227774.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200263728
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
INTERESSADO: DAYLSON ALCÂNTARA DOS SANTOS // PATRICIA LEMES MENDONÇA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.044.201200263728.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200627499
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
INTERESSADO: JAQUELINE DA SILVA ALVES
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.045.201200627499.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201300475934
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
INTERESSADO: GERALDO MESSIAS DE QUEIROZ E OUTROS
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.046.201300475934.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200143518
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE ANÁPOLIS
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES BRASILEIRO
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.047.201200143518.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200323637
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 14ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.048.201200323637.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400305825
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 18ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.049.201400305825.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500299428
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 18ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ANÔNIMO // SECRETARIA DE REGULAÇÃO URBANA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.050.201500299428.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500342814
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 18ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ARIANE FIDÉLIS // OUTROS // SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.051.201500342814.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600013892
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 18ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: BRANDÃO E BRANDÃO LTDA // MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.052.201600013892.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200264215
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE ARUANÃ
INTERESSADO: FUNDEB ARUANÃ
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.053.201200264215.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200440498
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE ARUANÃ
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUANÃ
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.054.201200440498.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600024967
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 3ª PJ DE CATALÃO
INTERESSADO: MARCELO PIO PEREIRA // SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE CATALÃO // ANÔNIMO
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.055.201600024967.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400446979
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE FORMOSA
INTERESSADO: CÓRREGO BANDEIRINHA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.056.201400446979.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500469158
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 8ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ANONIMO
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.058.201500469158.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600088163
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 12ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: A ESCLARECER // SPEED DÓLAR
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.059.201600088163.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600268259
NATUREZA: NOTÍCIA DE FATO ORIGEM: 12ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.060.201600268259.01
DECISÃO: não conhecido, à unanimidade, nos termos do voto do relator. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500400249
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 15ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: EDMILSON EURIPEDES LOPES // CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER // COMANDO DE OPERAÇÕES DE DEFEDA CIVIL
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.061.201500400249.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400445138
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 50ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ANONIMO // DANILO FONSECA GOMES // ROMÁRIO BARBOSA POLICARPO
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.062.201400445138.01
DECISÃO: homologado parcialmente, à unanimidade, com a remessa dos autos à origem. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200479878
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 57ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: SEBASTIÃO GOMES DA SILVA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.063.201200479878.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500421354
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 57ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: CELG-D // UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA // ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE FUNCIONARIOS DA CELG - AEFC
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.064.201500421354.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600285961
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 70ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: IPASGO // KELLY
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.065.201600285961.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500486543
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 81ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: JOEL FREITAS DE OLIVEIRA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.066.201500486543.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400385365
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 89ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: DÁRIO DELIO CAMPOS // PEDRO WILSON GUIMARAES // SEBASTIÃO PEIXOTO MOURA // NEYDE APARECIDA DA SILVA // PAULO CESAR FORNAZIER
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.067.201400385365.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201300042885
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 90ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ANA CAROLINA LAZAROTTO
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.068.201300042885.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400200984
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 90ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: JUAN BORGES DE ABREU
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.069.201400200984.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600322660
NATUREZA: NOTÍCIA DE FATO ORIGEM: 1ª PJ DE GOIÁS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GOIÁS
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.070.201600322660.01
DECISÃO: não conhecido, à unanimidade, nos termos do voto do relator. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600181931
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 3ª PJ DE ITUMBIARA
INTERESSADO: DINAIR MARIA PEREIRA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.071.201600181931.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201300339406
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 1ª PJ DE MINAÇU
INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS // CICERO ROMAO RODRIGUES
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.072.201300339406.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600284278
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE MOSSÂMEDES
INTERESSADO: HÉLIO BATISTA DO NASCIMENTO // GILNEI FERREIRA DA ROCHA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.073.201600284278.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600286332
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL ORIGEM: PJ DE PARAÚNA
INTERESSADO: EDSON DA SILVA FERRO FLHO // SEVERIANO DE SOUZA MELO
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.075.201600286332.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600142007
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 2ª PJ DE PIRACANJUBA
INTERESSADO: SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PIRACANJUBA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.076.201600142007.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200461031
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE PIRANHAS
INTERESSADO: ADALBERTO CLÁUDIO PEREIRA // MUNICIPIO DE PIRANHAS
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.077.201200461031.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500319664
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 4ª PJ DE PLANALTINA DE GOIÁS
INTERESSADO: SINDPLAG-SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PLANALTINA-GO
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.078.201500319664.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500382736
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 4ª PJ DE PLANALTINA DE GOIÁS
INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PLANALTINA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.079.201500382736.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600418736
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 2ª PJ DE QUIRINÓPOLIS
INTERESSADO: PARÓQUIA NOSSA SENHORA D'ABADIA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.080.201600418736.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600424508
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 2ª PJ DE QUIRINÓPOLIS
INTERESSADO: LUCIANA DE ALENCASTRO CHAVES
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.081.201600424508.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201300146960
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE RUBIATABA
INTERESSADO: LUCIANO MIRANDA MEIRELES
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.082.201300146960.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200233699
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE SANCLERLÂNDIA
INTERESSADO: CARLOS MAGALHÃES DOS SANTOS // MUNICÍPIO DE SANCLERLÂNDIA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.083.201200233699.01
DECISÃO: não homologado, à unanimidade, com a remessa dos autos para a origem. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500091435
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: PJ DE SANTA CRUZ DE GOIÁS
INTERESSADO: DENUNCIA ANONIMA // KENYA PAULA GONCALVES // KEYLA GEOVANA RIBEIRO // JOSE ANTONIO DA SILVA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.084.201500091435.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600287163
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: PJ DE SANTA CRUZ DE GOIÁS
INTERESSADO: CLÁUDIA MARIA GONÇALVES // MUNICÍPIO DE PALMELO
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.085.201600287163.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500223950
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
INTERESSADO: ANDERSON HILÁRIO // MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.086.201500223950.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201300498817
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE SÃO SIMÃO
INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO SIMAO
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.087.201300498817.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600439928
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 2ª PJ DE SENADOR CANEDO
INTERESSADO: POSTO VITORIA LTDA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.088.201600439928.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400511678
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 4ª PJ DE SENADOR CANEDO
INTERESSADO: PREFEITURA DE CALDAZINHA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.089.201400511678.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400523094
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 4ª PJ DE SENADOR CANEDO
INTERESSADO: SARA SILVA NERI RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.090.201400523094.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201300473670
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TRINDADE
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.091.201300473670.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500145142
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TRINDADE // HORACIO COTRIM DE CARVALHO
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.092.201500145142.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200214086
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 3ª PJ DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
INTERESSADO: FREDERICO GURGEL // DRL- CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.093.201200214086.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500275722
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 3ª PJ DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
INTERESSADO: MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS
RELATORIA: CONS. WALDIR LARA CARDOSO
EXTRATO DE ATA N. 829.094.201500275722.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600290417
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 10ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: THAIS LAIANA DE AMORIM CANA VERDE
RELATORIA: CONS. MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS
EXTRATO DE ATA N. 829.095.201600290417.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600238472
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 14ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: JOSÉ FERNANDO NAVARRETE PENA
RELATORIA: CONS. MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS
EXTRATO DE ATA N. 829.096.201600238472.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500286024
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 18ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ANÔNIMO // SANDRO CRISTOPHER // JEFERSOM MONTEIRO SANTANA
RELATORIA: CONS. MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS
EXTRATO DE ATA N. 829.097.201500286024.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600170219
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: PJ DE ARAÇU
INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS-GO
RELATORIA: CONS. MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS
EXTRATO DE ATA N. 829.098.201600170219.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500222416
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE CORUMBAÍBA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CORUMBAÍBA // ANÔNIMO
RELATORIA: CONS. MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS
EXTRATO DE ATA N. 829.099.201500222416.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200479173
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 90ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: MARCOS MARTINS MACHADO
RELATORIA: CONS. MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS
EXTRATO DE ATA N. 829.0100.201200479173.01
RELATÓRIO: a relatora proferiu voto pela não homologação da promoção de arquivamento. Após a exposição do voto, o Conselheiro Waldir Lara Cardoso pediu vista dos autos. Os demais Conselheiros optaram por aguardar a emissão do voto-vista. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500358844
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 3ª PJ DE ITUMBIARA
INTERESSADO: FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA E OUTROS
RELATORIA: CONS. MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS
EXTRATO DE ATA N. 829.0101.201500358844.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201300219801
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
INTERESSADO: EDILEUSA DE FIGUEIREDO BRITO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0102.201300219801.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400427076
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE ANÁPOLIS
INTERESSADO: SILVÉRIO ARAÚJO FILHO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0103.201400427076.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400256537
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 18ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0104.201400256537.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400348624
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 18ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: PAULO RICARDO GONTIJO LOYOLA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0105.201400348624.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500220460
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 18ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ANÔNIMO // ELIAS ALVES DA SILVA E OUTROS
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0106.201500220460.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600543103
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE ARAÇU
INTERESSADO: MARIA JOSE DE MORAIS
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0107.201600543103.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400390009
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE ARAGARÇAS
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALIZA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0108.201400390009.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200375899
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE ARUANÃ
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARUANÃ
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0109.201200375899.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600181884
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE AURILANDIA
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE GOIÁS
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0110.201600181884.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600232958
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: PJ DE CAÇU
INTERESSADO: LUIZ ETELVINO DOS SANTOS // GILMAR JOSE DE FREITAS GUIMARÃES
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0111.201600232958.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500367933
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 2ª PJ DE CATALÃO
INTERESSADO: TATYANA MAIA RODRIGUES
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0112.201500367933.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201300056298
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE ESTRELA DO NORTE
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0113.201300056298.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500285299
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE FIRMINÓPOLIS
INTERESSADO: HOSPITAL SANTA GEMMA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0114.201500285299.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400457355
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE GOIANÁPOLIS
INTERESSADO: KARINA DABRUZZO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0115.201400457355.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600293823
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE GOIANDIRA
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANDIRA // MUNICIPIO DE GOIANDIRA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0116.201600293823.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600202172
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 57ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0117.201600202172.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600334466
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 57ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: CHARLES BENTO ENVANGELISTA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0118.201600334466.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600506626
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 73ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ANÔNIMO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0119.201600506626.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600042400
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 78ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ANÔNIMO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0120.201600042400.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600290692
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 81ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: DENÚNCIA ANÔNIMA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0121.201600290692.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201100011164
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 87ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIAS E OUTROS
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0122.201100011164.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200448676
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 88ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE GOIÁS
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0123.201200448676.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201100017466
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 89ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0124.201100017466.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200435141
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 90ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ANÔNIMO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0125.201200435141.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500039914
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 3ª PJ DE IPORÁ
INTERESSADO: MUNICIPIO DE AMORINOPOLIS // MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0126.201500039914.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400102650
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 3ª PJ DE ITUMBIARA
INTERESSADO: AGENTES PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0127.201400102650.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500087504
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE LUZIÂNIA
INTERESSADO: ELIEL FLORES RORIZ JÚNIOR
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0128.201500087504.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400192515
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE MONTIVIDIU
INTERESSADO: CLAÚDIA CRUVINEL
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0129.201400192515.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400491726
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE ORIZONA
INTERESSADO: LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA // J M J INCORPORADORA LTDA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0130.201400491726.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200334183
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 2ª PJ DE PADRE BERNARDO
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO // MUNICIPIO DE MIMOSO DE GOIAS
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0131.201200334183.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600286241
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL ORIGEM: PJ DE PARAÚNA
INTERESSADO: EDSON DA SILVA FERRO FILHO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0132.201600286241.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400419956
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE PETROLINA DE GOIÁS
INTERESSADO: DAVID DE MORAES LÚCIO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0133.201400419956.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600335851
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 2ª PJ DE PIRACANJUBA
INTERESSADO: ANÔNIMO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0134.201600335851.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600091432
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 4ª PJ DE RIO VERDE
INTERESSADO: EMEF MARIA BRÍGIDA DA FONSECA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0135.201600091432.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200232272
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 6ª PJ DE RIO VERDE
INTERESSADO: NEURIVALDO FRANCISCO DOURADO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0136.201200232272.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201300147496
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE RUBIATABA
INTERESSADO: LUCIANO MIRANDA MEIRELES
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0137.201300147496.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500097817
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
INTERESSADO: ANÔNIMA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0138.201500097817.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600060084
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 2ª PJ DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
INTERESSADO: ANÔNIMO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0139.201600060084.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400148927
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
INTERESSADO: ILOA DELMOM DE FREITAS
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0140.201400148927.01
DECISÃO: não conhecido, à unanimidade, nos termos do voto do relator. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500389232
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 4ª PJ DE SENADOR CANEDO
INTERESSADO: VALDEZINHO GOMES COSTA // PREFEITURA DE SENADOR CANEDO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0141.201500389232.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600429105
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE SILVÂNIA
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0142.201600429105.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600447981
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE SILVÂNIA
INTERESSADO: ADAILTON JOSÉ GOMES DE BRITO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0143.201600447981.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201300340180
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 3ª PJ DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
INTERESSADO: JONAS ALVES DE OLIVEIRA // PIRÂMIDE ADMINISTRAÇÃO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0144.201300340180.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600420366
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 5ª PJ DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
INTERESSADO: PEDRO YURI BARBOSA TRAJANO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 829.0145.201600420366.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200322834
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
INTERESSADO: GERALDO MESSIAS DE QUEIROZ // MINISTERIO DA EDUCACAO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0146.201200322834.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201400444243
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE ANICUNS
INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PARRODE
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0147.201400444243.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500334732
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 18ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ANÔNIMO // JALMA BORGES LAMOUNIER // JÚLIO CÉSAR CHAGAS MENDES
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0148.201500334732.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200366391
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE ARAGARÇAS
INTERESSADO: MUNICÍPIOS DE ARAGARÇAS- BOM JARDIM E BALIZA
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0149.201200366391.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600200587
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE COCALZINHO DE GOIÁS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0150.201600200587.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600016325
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 3ª PJ DE GOIANÉSIA
INTERESSADO: POPULAÇÃO VILA PROPÍCIO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0151.201600016325.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200568632
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 7ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: RODRIGO FRADE NASCIMENTO // PODER PÚBLICO MUNICIPAL
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0152.201200568632.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500250978
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 57ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: PREFEITURA DE GOIÂNIA
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0153.201500250978.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600275335
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 57ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0154.201600275335.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500302286
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 70ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: RAIMUNDO SOUZA SILVA
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0155.201500302286.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500275368
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 70ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: DANIEL MOTA DE CALES
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0156.201500275368.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600087954
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 87ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO // ROKCXANA RIBEIRO // JOÃO MARCOS
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0157.201600087954.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201100017620
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 90ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: GEDSUN GOMES BALTAZAR // AGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0158.201100017620.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200456087
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 90ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0159.201200456087.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600002809
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 90ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ANÔNIMO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0160.201600002809.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600238344
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 90ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: EXPOGOIÁS
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0161.201600238344.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600280698
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 3ª PJ DE IPORÁ
INTERESSADO: RESIDENCIAL BRISAS DA MATA
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0163.201600280698.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201500176556
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 4ª PJ DE PLANALTINA DE GOIÁS
INTERESSADO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0164.201500176556.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201300004705
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
INTERESSADO: ANONIMO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0165.201300004705.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600186016
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 2ª PJ DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
INTERESSADO: LUIZ RAIMUNDO DA SILVA // SPE-WDF EMPREENDIMENTOS LTDA
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0166.201600186016.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201600037030
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS
INTERESSADO: SILMA MARIA DA SILVA // MARIA DA GUIA DE MOURA
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0167.201600037030.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.
1ª VIA PROCEDIMENTO – 2ª VIA ARQUIVO
SESSÃO: 829ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 6/2/2017
REG. N.: 201200210647
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 3ª PJ DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
INTERESSADO: JURANDIR DE FREITAS SILVA
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 829.0168.201200210647.01
DECISÃO: homologado, à unanimidade. Participaram da votação os conselheiros Eliane Ferreira Fávaro, Waldir Lara Cardoso, Márcia de Oliveira Santos, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho e Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Exerceu a Presidência o excelentíssimo senhor doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos aos 09 dias do mês de fevereiro de 2017.