Rio de Janeiro
2018
Maj Eng JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
A Estrutura dos Grandes Comandos de
Engenharia em Apoio a Força Terrestre
Componente
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
ESCOLA MARECHAL CASTELLO BRANCO
A Estrutura dos Grandes Comandos de Engenharia em Apoio a Força Terrestre Componente
Orientador: TC Eng Conrado José Sales Mororó
Rio de Janeiro 2018
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Comando
e Estado-Maior do Exército, como requisito parcial para a obtenção do
título de Especialista em Ciências Militares.
F268e Faustino, Jucenil de Jesus.
A Estrutura dos Grandes Comandos de Engenharia em Apoio a Força Terrestre Componente/ Faustino, Jucenil de Jesus. 2018. 63 f. : il ; 30cm.
Orientação Eng Conrado José Sales Mororó
Trabalho de Conclusão de Curso - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2018.
Bibliografia: f. 61-63.
1. Grandes Comandos de Engenharia. 2. Força Terrestre Componente. 3.Estrutura. 4. Apoio
CDD 357
Maj Eng JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
A Estrutura dos Grandes Comandos de Engenharia em Apoio a Força Terrestre Componente
Aprovado em
COMISSÃO AVALIADORA
____________________________________________ Conrado José Sales Mororó- Ten Cel Inf – Presidente
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
__________________________________________ Ângelo de Oliveira Alves – Ten Cel Art – Membro Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
______________________________________________ Anderson Luís Alves Figueiredo – Maj Eng – Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola
de Comando e Estado-Maior do Exército, como
requisito parcial para a obtenção do título de
Especialista em Ciências Militares.
AGRADECIMENTOS
À Deus, por me acompanhar e guiar em todas as oportunidades da minha vida.
Aos meus pais, juvenil de Andrade Faustino e Maria Luiza de Jesus Faustino,
por terem me dado meu maior patrimônio, uma educação digna e eficiente.
À ECEME, que me proporcionou acesso às informações para a pesquisa
relacionada ao tema do TCC. Em especial ao meu orientador TC Conrado, por
sua segura orientação e paciência na construção deste trabalho, bem como
também pelo incentivo e confiança demonstrados em várias oportunidades.
À minha querida Kézia Rayssa, minha esposa, fiel companheira nas horas
difíceis e ao mesmo tempo, me trazendo ternura nos momentos felizes. Mais
uma conquista nossa. Muito obrigado por me fortalecer como chefe de família.
Te amo!
Às minhas filhas, Hadassa Raíssa e Sara Vitória, obrigado por me fazerem feliz
com suas particulares alegrias. Nos momentos de dificuldades, eram suas
purezas e simplicidades que me fortaleciam. Amo vocês!
A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conclusão desse trabalho.
RESUMO
A Estrutura dos Grandes Comandos de Engenharia em apoio à força Terrestre Componente representa um dos elementos do campo de batalha. O objetivo deste trabalho é apresentar uma estrutura compatível de engenharia como suporte das evoluções doutrinárias e tecnológicas do combate de amplo espectro, ou seja, um combate que permeia diversos ambientes operacionais. Destarte, a pesquisa utilizada é qualitativa, apoiando-se em dados bibliográficos militares, acadêmicos e da rede mundial de computadores. A apresentação das organizações de Engenharia existentes atualmente, foram a base para o estudo. Assim, é apresentada uma estrutura de um Grupamento e Engenharia para o assessoramento do Comandante Tático (nível Divisão de Exército e acima) nas atividades de apoio de engenharia. Por fim, este trabalho foi realizado para servir de ferramenta aos planejamentos futuros da Arma de Engenharia, de forma sumária às estruturas dos grandes comandos de engenharia e pontualmente ao grupamento de engenharia.
PALAVRAS CHAVES: Grandes Comandos de Engenharia, Força
Terrestre Componente, Estruturas.
RESUMEN La Estructura de los Grandes Mandos de Ingeniería en apoyo a la Fuerza
Terrestre Componente representa uno de los elementos del campo de batalla. El objetivo de este trabajo es presentar una estructura compatible de ingeniería como soporte de las evoluciones doctrinales y tecnológicas del combate de amplio espectro, o sea, un combate que permea diversos ambientes operativos. De esta manera, la investigación utilizada es cualitativa, apoyándose en datos bibliográficos militares, académicos y de la red mundial de computadoras. La presentación de las organizaciones de Ingeniería existentes actualmente, fueron la base para el estudio. Así, se presenta una estructura de un Agrupamiento de Ingeniería para el asesoramiento del Comandante Táctico (nivel División de Ejército y arriba) en las actividades de apoyo de ingeniería. Por último, este trabajo fue realizado para servir de herramienta a los planes futuros de Arma de Ingeniería, de forma sumaria a las estructuras de los grandes mandos de ingeniería y puntualmente al agrupamiento de ingeniería. PALABRAS CLAVES: Grandes Mandos de Ingeniería, Fuerza Terrestre Componente, Estructuras.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------------- 08
1.1 PROBLEMA ------------------------------------------------------------------------------ 09
1.2 OBJETIVOS ------------------------------------------------------------------------------ 10
1.3 JUSTIFICATIVA DA PESQUISA----------------------------------------------------- 10
2. REFERENCIAL TEÓRICO ----------------------------------------------------------- 11
2.1 GRANDES COMANDOS DE ENGENHARIA------------------------------------- 11
2.2 FORÇA TERRESTRE COMPONENTE (FTC)----------------------------------- 18
3. METODOLOGIA ------------------------------------------------------------------------ 19
4. A ESTRUTURA DOS GRANDES COMANDOS DE ENGENHARIA------ 21
4.1 O 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA------------------------------------------ 22
4.2 O 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA------------------------------------------ 24
4.3 O 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA------------------------------------------ 25
4.4 O 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA------------------------------------------ 27
4.4.1 Adestramento do 4º Grupamento de Engenharia--------------------------- 29
4.5 O 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA------------------------------------------ 31
4.6 O GRUPAMENTO DE ENGENHARIA (DOUTRINÁRIO)---------------------- 32
4.6.1 O Grupamento de Engenharia (C5-162)---------------------------------------- 32
4.6.2 O Grupamento de Engenharia (NCD 02 C Dout/COTER 2016)---------- 33
4.7 CONCLUSÕES PARCIAIS------------------------------------------------------------ 34
5. AS ESTRUTURAS DA FORÇA TERRESTRE COMPONENTE E O
ENQUADRAMENTO DA ENGENHARIA------------------------------------------
34
5.1 AS ESTRUTURAS DA FORÇA TERRESTRE COMPONENTE------------------ 34
5.2 O ENQUADRAMENTO DA ENGENHARIA--------------------------------------- 38
6. AS FUNÇÕES DE COMBATE QUE ENVOLVEM ELEMENTOS OU
MEIOS DE ENGENHARIA------------------------------------------------------------
46
7. AS TAREFAS FUNCIONAIS DE ENGENHARIA E SEUS
ENQUADRAMENTOS-----------------------------------------------------------------
50
8 PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DOS G CMDO ENG
EM AP A FTC----------------------------------------------------------------------------
53
8.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA----------------------------------------------------------------------------
54
9. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES------------------------------------------- 57
REFERÊNCIAS ------------------------------------------------------------------------- 61
8
1. INTRODUÇÃO
A doutrina militar do Exército Brasileiro (EB) tem evoluído ao longo do tempo,
participando ativamente da História do Brasil. Da mesma forma, a engenharia militar
acompanhou esta evolução, sendo componente imprescindível nos processos de
transformações ocorridos na Força Terrestre. (FILHO, 2011, p.12),
A evolução qualitativa e quantitativa do apoio de Engenharia às operações é
uma necessidade constante, onde se destacam meios capazes de acompanhar e
proporcionar mobilidade às forças em campanha, atendendo à velocidade de
progressão e aos requisitos operacionais dos novos meios de combate.
(BRASIL,1999, p. 1-1).
A Estratégia Nacional de Defesa compulsou ao Exército estudos,
planejamentos e projetos para seu emprego futuro nos cenários de 2015, 2022 e
2030. Desta forma, o trabalho busca levantar dados e reflexões à luz da doutrina de
emprego da Engenharia que justifiquem a sua capacidade, decorrente também de
novas necessidades desse Exército do Futuro (Brasil, 2016a).
Nessa esteira, o Exército Brasileiro adotou a Força Terrestre Componente
(FTC), de acordo com o manual EB20-MC-10.202, de 2014, 2ª Ed, o qual conceitua
que a Força Terrestre Componente (FTC) é o comando singular responsável pelo
planejamento e execução das operações terrestres, no contexto de uma operação
conjunta. Além disso, possui constituição e organização variáveis, enquadrando
meios da Força Terrestre adjudicados ao Comando Operacional, bem como de
outras Forças Singulares necessários à condução das suas operações (Brasil,
2014b).
O Comando de Engenharia da FTC (CEFTC) é o comando estruturado para
integrar os meios de Engenharia colocados à disposição da Força Terrestre
Componente, sendo responsável por planejar, coordenar e supervisionar a
condução das operações de engenharia da FTC (Brasil, 2014b, p. 5-5)
A dinâmica da atualização doutrinária faz com que, ao implementar-se uma
determinada modificação na estrutura, seja necessário reavaliar todo o sistema, a
fim de verificar se o novo conceito conseguirá interagir com os demais modelos
componentes desta estrutura. Em função disto, quando se implementaram
alterações no funcionamento da FTC, abriu-se uma nova frente de discussão no que
se refere à forma como a Engenharia precisaria estar organizada para prestar seu
apoio.
9
Dessa forma, com o foco na busca do funcionamento harmônico das
estruturas do Grandes Comandos de Engenharia e seus componentes que
interagem no apoio a Força Terrestre Componente, é que se insere o presente
trabalho. Dentro do contexto da necessidade, a fim de garantir a execução do apoio
de engenharia, a doutrina prevê uma estrutura de engenharia, que tem por objetivo
dar suporte às diversas funções de combate existentes em apoio a operação da
FTC.
No desenvolvimento desses estudos, atualmente, o Comando Militar do Sul
tem um papel relevante, pois os planejamentos de Operações são realizados dentro
da nova proposta doutrinária de emprego da FTC. Exercícios das Brigadas de
Infantaria Mecanizada (Bda Inf Mec) e Blindada (Bda Bld) são racionalizados entre a
Doutrina e o que se tem disponível nas estruturas da Unidades de Engenharia, o
que vem produzindo relatórios e novos estudos em torno desse objetivo: enquadrar
o poder de apoio ao combate característico da Arma de Engenharia, conforme
relatório da Operação Ibicuí realizada em 2017.
Convém ressaltar que por tratar-se de um trabalho de conclusão de curso no
padrão lato sensu não existe a preocupação de aprofundar o conhecimento do
presente assunto. Assim, será realizada uma pesquisa bibliográfica e documental
sobre o tema e uma pesquisa de campo composta de um questionário, usando o
método quantitativo (Brasil, 2017).
Desta forma, o proposto no presente trabalho consiste em colher subsídios
que possibilitem levantar dados que justifiquem uma nova reestruturação da Arma
de Engenharia, focando particularmente, a Engenharia de Combate, no contexto do
apoio à FTC, inserido no processo de Transformação do Exército Brasileiro.
1.1 O PROBLEMA
Diante do cenário elencado, verifica-se que a estrutura dos Grandes
Comandos de Engenharia e sua capacidade de apoio à FTC podem estar
entrelaçados. Assim, esta pesquisa se depara com o seguinte problema:
Em que medida a estrutura dos Grandes Comandos de Engenharia tem
capacidade de apoiar a Força Terrestre Componente?
10
1.2 OBJETIVOS
Analisar a constituição da estrutura dos Grandes Comandos de Engenharia,
destacando se a atual estrutura tem capacidade de prover o apoio necessário ao
desempenho de uma Força Terrestre Componente.
A fim de viabilizar a consecução do objetivo geral deste trabalho, foram
formulados alguns objetivos específicos a serem atingidos:
a. apresentar os principais conceitos e organogramas relativos ao Grande
Comando de Engenharia;
b. apresentar os principais conceitos relativos a Força Terrestre Componente
(FTC);
c. identificar as funções de Combate nas quais há participação de elementos
ou meios de engenharia;
d. apresentar as atividades e tarefas de engenharia e as funções de combate;
e. apresentar uma proposta de organização dos Grandes Comandos de
Engenharia em apoio a FTC.
1.3 JUSTIFICATIVA DA PESQUISA
Esta seção busca, de forma resumida, discorrer sobre os principais tópicos
que justificam a importância desse trabalho. Sendo assim, a proposta desta
pesquisa está apoiada nos seguintes aspectos:
A estrutura dos Grande Comandos de Engenharia é compatível com as
missões que recebem, dentro de um cenário o qual está sujeita a FTC.
Nesse sentido, o presente estudo justifica-se por promover uma discussão
embasada em procedimentos científicos a respeito de um tema atual e de suma
importância. Destarte, é importante conhecer como deve ser a organização dos
meios e pessoal de forma a favorecer o trabalho, dentro das exigências das
atividades realizadas por uma Grande Unidade do Exército Brasileiro, no caso o
Grupamento de Engenharia.
Ademais, a pesquisa também se justificativa por estudar um tema relacionado
ao processo de Transformação do Exército Brasileiro.
Pretende-se também, buscar a conscientização dos Comandantes de
Grandes Unidades e Grandes Comandos sobre a importância de se conhecer o
trabalho executado pela Engenharia do Exército Brasileiro, bem como reconhecer
11
suas estruturas e principalmente as capacidades de emprego em proveito do fator
multiplicador do poder de combate.
Em suma, a proposta desta pesquisa é relevante para o Exército Brasileiro,
haja vista que a presente pesquisa pretende ampliar o cabedal de conhecimento
acerca do assunto e será importante para identificar como é a estrutura dos Grandes
Comandos de Engenharia.
Dessa forma, os Comandantes de Altos Escalões poderão conhecer as
possibilidades e limitações do apoio de engenharia, ou seja, entender como deve ser
empregado o esforço da Arma Técnica em seus diversos níveis dentro da FTC,
contribuindo para maximizar o desempenho profissional dos militares dentro das
funções de combate, servindo como pressuposto teórico para outros estudos que
sigam nesta mesma linha de pesquisa.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
Esta seção promove um debate sobre os dois principais conceitos que servem
como subsídios para a consecução da presente pesquisa. Assume-se que deve se
obter o entendimento de conceitos relacionados aos Grandes Comandos de
Engenharia e suas estruturas e a relação que os mesmos possuem no apoio a FTC
do Exército Brasileiro. Em vista disso, esses assuntos serão debatidos sob múltiplos
enfoques com o intuito de evidenciar diferentes percepções e possibilitar a execução
da pesquisa propriamente dita. Para isso, esta seção está estruturada da seguinte
forma: 1) Grandes Comandos de Engenharia (Comando de Engenharia da Força
Terrestre Componente, Grupamento de Engenharia e Engenharia Divisionária); e 2)
Força Terrestre Componente (FTC).
2.1 GRANDES COMANDOS DE ENGENHARIA
O Departamento de Engenharia e Construção (DEC), órgão de mais alto nível
da engenharia do Exército Brasileiro. Tem a missão de Assegurar o efetivo e regular
emprego da Engenharia Militar, em benefício do Exército e do Estado Brasileiro,
realizando a gestão de Obras, Patrimônio, Meio Ambiente, Material e Operações de
Engenharia (SANTOS, 2016).
Para acompanhar o processo de transformação que o Exército Brasileiro nas
últimas décadas, vem promovendo seminários, reuniões e discussões procurando
12
desfazer um estigma que há algum tempo ronda o Sistema de Engenharia do
Exército, a existência de duas vertentes: a engenharia de combate e a engenharia
de construção, sendo essa separação uma dicotomia que o PENSE busca
equacionar (SANTOS, 2016 apud RISSE, 2011).
O assunto é tão importante para o EB que, no dia 28 de fevereiro de 2011, o
Comando do Exército (Cmdo EB) publicou na Portaria nº 15-EME a criação do VTE
e do Grupo de Trabalho (GT) para trato de tal assunto. O EME identificou a
necessidade de reestruturação do Sistema de Engenharia do Exército (SEE) para
garantir a transformação do EB, sendo, portanto, este imprescindível para promoção
das mudanças necessárias na F Ter (SANTOS, 2016).
O PENSE é um dos Projetos Estratégicos Estruturantes previstos no Plano
Estratégico do Exército (PEEx) 2016-2019 necessários para a transformação do EB.
Este processo resulta de um diagnóstico interno da necessidade de novas
capacidades para a F Ter, a altura da evolução da projeção político estratégica do
País, sendo necessária uma ampla modernização da instituição (SANTOS, 2016).
O PENSE busca contribuir para elevação do EB ao patamar de FA de país
desenvolvido e ator mundial capaz de se fazer presente, com a prontidão
necessária, em qualquer local do território nacional e no exterior. Tal situação
favorece o incremento positivo do seu nível de dissuasão para responder às crises e
contribuir com a estabilidade regional, particularmente em seu entorno estratégico
(SANTOS, 2016).
O Vetor Transformação Engenharia (VTE) está concentrando
responsabilidades de operações relacionadas as obras de cooperação e militares,
patrimônio e meio ambiente nos Gpt E, os quais passam a ser, na nova estrutura
estudada, no âmbito C Mil A, o único elemento de engenharia com que os
Comandantes Militares de Área (Cmt Mil A) necessitam ligar- se para a transmissão
de ordens ou para receber assessoramento técnico, seja no emprego em combate,
seja nas atividades de obras militares, patrimônio e meio ambiente (SANTOS, 2016).
Dessa forma, os Gpt E deverão assumir toda a responsabilidade da área
patrimonial, o controle e gerenciamento das obras militares e as atividades relativas
ao componente ambiental, as quais competiam às RM, mantendo, ainda, sob sua
responsabilidade, os encargos decorrentes das obras de cooperação (SANTOS,
2016).
13
A nova dinâmica apresentada por esta Diretoria procura atender aos desafios
propostos pelo VTE, evidenciando a importância estratégica das áreas de patrimônio
e meio ambiente para a consecução dos objetivos propostos pela Estratégia
Nacional de Defesa (END) e para o desenvolvimento do PEEx 2016-2019.
Segundo Blanchard (1998, p.6), sistema é definido como um conjunto de
componentes inter-relacionados que atua de forma integrada com o objetivo
precípuo de cumprir uma função específica em atendimento a uma determinada
necessidade operacional. Tendo em vista ser o presente trabalho relacionado ao
SEE, é relevante apresentá-lo para melhor compreensão de sua importância para a
transformação desta Força Armada.
O SEE é formado pelo conjunto do pessoal, do material e da doutrina de
empregos necessários para o apoio às operações, seja em tempo de paz ou de
guerra.
Figura 1 – Visualização do SEE (Fonte: Brasil, 1999)
Neste contexto, o SEE constitui-se de um órgão central (DEC), quatro
diretorias: Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), Diretoria de Obras Militares
(DOM), Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE) e Diretoria de Patrimônio
Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), sete Assessorias e um Gabinete (SIQUEIRA,
2015).
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Figura 2 – Organograma do Departamento de Engenharia e Construção (Fonte: Brasil,
2016d)
O DEC é um órgão setorial do EB responsável pela realização de obras
essenciais à operacionalidade e ao apoio à família militar, obras militares, e de obras
em parceria com outros entes públicos e/ou privados que contribuem com o
desenvolvimento nacional, obras de cooperação, além de supervisionar a
administração do patrimônio imobiliário da União jurisdicionado à esta FA, sendo a
forma de emprego de seus componentes dependente de diversos fatores, como
situação, enquadramento e plano de emprego (Santos, 2016 apud RISSE, 2011).
Segundo Siqueira (2015), os Gpt E não possuem subordinação ao DEC ou às
diretorias, mas são vinculados tecnicamente ao SEE, cabendo àquele órgão central
a missão de planejar, orientar e controlar os assuntos relativos às atividades de
construção, seja obra militar ou de cooperação, colaborando para o desenvolvimento
do País.
O Chefe do DEC é a Autoridade Patrocinadora (AP) deste projeto, definido
pela Portaria nº 998 do Comandante do EB (Cmt EB), de 7 de outubro de 2013. Esta
AP, para atingir os objetivos propostos para o PENSE, reorganizará o SEE para
ampliar as capacidades de mobilidade, elasticidade e projeção de poder, e, ainda,
aperfeiçoar as estruturas de apoio às operações de Garantia da Lei e da Ordem
15
(GLO), interagências e ações subsidiárias, prevista no PEEx 2016-2019,
favorecendo de sobremaneira que o EB atinja os seus OEE (SANTOS, 2016).
Estes OEE, em parte, são atingidos com a atuação do EB em obras públicas
de interesse do País, empregando a sua engenharia. Esta atuação deve-se as
atribuições subsidiárias que esta instituição permanente possui, a qual está prevista
na lei complementar nº 97 de 09 de junho de 1999, o que faz desta FA um ator com
papel relevante para o desenvolvimento e a integração do Brasil.
A notoriedade da contribuição do EB para o desenvolvimento e a integração
do Brasil foi evidenciada em suas participações em grandes obras, como nos lotes
das rodovias federais BR-101/NE e BR-319/NO, na integração do Rio São Francisco
com as bacias do nordeste setentrional e no Aeroporto de São Gonçalo do
Amarante, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realizadas na
última década, cooperação do EB com o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte (DNIT), Ministério da Integração (MI) e a Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) respectivamente (BRASIL, 2016).
Da análise da declaração de escopo do PENSE, o Estado Final Desejado
(EFD) são parcerias estabelecidas, particularmente com a administração pública
federal, para atuar em prol de interesse da Defesa, a capacidade e a participação do
EB em operações de ajuda humanitária e de defesa civil ampliadas e medidas
aperfeiçoadas de proteção ambiental em todas as atividades e áreas militares.
Nesse sentido, o PENSE tem como objetivos a implantação de um novo e
efetivo SEE, a racionalização das estruturas operacionais e organizacionais, a
centralização e modularidade dos meios, o privilégio a mobilidade, a ampliação da
capacidade operacional da engenharia e o aperfeiçoamento do controle ambiental
das atividades militares, garantido a transformação necessária à F Ter em acordo
com PEEx 2016- 2019 (SANTOS, 2016).
Ao longo do processo de transformação do EB, o PENSE pretende
reestruturar o SEE, centralizando no DEC o apoio técnico às seguintes atividades:
obras, projetos de engenharia, patrimônio, meio ambiente, material de Engenharia,
geodésia. Buscar-se-á, também, com o PENSE a centralização seletiva dos meios
de engenharia de todos os C Mil A nos Gpt E, a criação da Escola de Engenharia, a
aquisição de materiais modernos e adequados de engenharia, a obtenção de
infraestrutura adequada para as Organizações Militares de Engenharia (OME), uma
nova doutrina de emprego, atualização de legislações pertinentes às atividades de
16
engenharia e a criação de um centro de educação ambiental, corroborando para o
processo de transformação do EB (SANTOS, 2016).
A centralização dos trabalhos técnicos nos C Mil A com os Gpt E a frente
deste processo, nesta pesquisa analisada a luz dos Objetivos Estratégicos do
Exército (OEE), busca a transformação da F Ter. Logo, uma assertiva é que o
aperfeiçoamento das estruturas organizacionais dos Gpt E atende aos princípios
fundamentais de emprego da Arma de Engenharia (SANTOS, 2016).
Nessa esteira, os princípios são representados pelo o emprego como arma
técnica, o emprego centralizado, a permanência nos trabalhos, a utilização imediata
dos trabalhos, a manutenção dos laços táticos, a engenharia em reserva, a
prioridade e urgência e o emprego por elementos constituídos, proporcionando apoio
à mobilidade, à proteção, à contramobilidade e geral de engenharia (BRASIL, 1999).
Sustentando essa argumentação, o EB, em suas diretrizes, elege, dentre
outras, para o DEC, as seguintes competências: planejar, orientar, coordenar e
controlar as obras de cooperação, patrimônios imobiliários a obtenção e controle dos
bens imóveis, o planejamento e a execução das obras e serviços de engenharia e a
gestão ambiental de interesse militar (SANTOS, 2016).
Indo além, é preciso observar a necessidade de um projeto que alinhe as
atividades da Arma de Engenharia com os propósitos de transformação do EB. É
nesse contexto que emerge o PENSE e sua implantação no âmbito dos Gpt E com
relação à centralização dos trabalhos técnicos, sendo este um indutor do processo
de transformação do EB, gerando os recursos necessários à sustentação da
Instituição, sendo, portanto, classificado como estruturante para a F Ter (SANTOS,
2016).
Concretamente, o PENSE, sob o enfoque das novas competências que
emergem com a transformação do EB, deve ser entendido como uma reforma
profunda, representando uma quebra do "status quo" do SEE. Segundo Covarrubias
(2007), tal reforma é resultado de um processo que se antecipa as mudanças
naturais, oportunas e necessárias, as quais transcendem à vontade do homem e
imprescindíveis para a FA, contribuindo para que esta transponha antagonismos e
vença forças adversas para atingir os seus objetivos estratégicos (SANTOS, 2016).
17
A engenharia da FTC constitui o comando essencial para o emprego da
engenharia, por ser encarregada de traduzir os aspectos da manobra do nível
operacional para o nível tático. Tem, assim, uma visão ampla do terreno e da
situação para poder julgar as necessidades gerais em apoio e em trabalhos, para
conceber o esquema geral de apoio de engenharia e para exercer, efetivamente,
uma coordenação dos escalões subordinados (BRASIL, 2016c).
O apoio de engenharia a uma FTC abrange uma diversidade de trabalhos em
apoio adicional à mobilidade e à contramobilidade dos elementos de primeiro
escalão. Abrange, também, o apoio à proteção de tropas e instalações e o apoio
geral de engenharia em toda a sua área de atuação (BRASIL, 2016c).
O apoio de Engenharia a uma FTC é coordenado por uma estrutura
denominada de Comando de Engenharia da FTC (CEFTC), a qual possui, como
principais elementos operativos, os Grupamentos de Engenharia (Gpt E) ou
Batalhões de Engenharia (BRASIL, 2016c).
O Grupamento de Engenharia (Gpt E) é uma organização flexível, compondo-
se de um comando, e de um número variável de batalhões autossuficientes
administrativamente. Um Grupamento de Engenharia de Construção pode
enquadrar de dois a quatro batalhões de engenharia. Um Grupamento de
Engenharia de Construção típico conta com três batalhões de engenharia de
construção (BRASIL,1962, p. 3-1).
De acordo com a NCD 02 C Dout/COTER (2016, fl. 5/10), O Gpt E tem uma
organização que controla, coordena e supervisiona as tarefas de engenharia
executadas pelos batalhões e módulos especializados subordinados, sendo a
estrutura natural para enquadrar U e SU de Engenharia. Ele ainda preserva o antigo
conceito e complementa estruturas aperfeiçoadas pelo Cmdo, EM, pela Cia C Ap e
por U e SU de Engenharia. Agora, aumentou sua capacidade, podendo enquadrar
até cinco batalhões. Considera-se, para fim de planejamento, que cinco módulos
especializados equivalem a uma U.
O Exército de Campanha (Ex Cmp), antigo conceito da FTC, constitui o
escalão essencial do emprego da engenharia por ser o grande comando operacional
que executa operações estratégicas e que planeja e conduz operações táticas dos
seus elementos subordinados. Mesmo quando ocorrem flutuações na linha de
contato, o comando da engenharia de exército representa um elemento
suficientemente estável e bastante afastado das tropas em contato. Tem, assim,
18
uma visão ampla do terreno e da situação para poder julgar as necessidades gerais
em apoio e em trabalhos, conceber o esquema geral de apoio de engenharia e
exercer, efetivamente, uma coordenação dos escalões subordinados, aos quais o
ambiente de combate não permite uma adequada ação de convergência de
esforços, (Brasil, 1999, p. 2-3).
De acordo com o Manual C5-1 – Emprego da Engenharia, 1999, a
Engenharia tem como missão principal apoiar, com as vertentes de combate e
construção, os elementos de emprego da F Ter nas operações desencadeadas no
amplo espectro dos conflitos. Participa das Funções de Combate: Movimento e
Manobra, proporcionando mobilidade às armas-base e contramobilidade ao inimigo;
Proteção, aos órgãos e estruturas de combate; logística, em diversas atividades;
dentre outras.
A Engenharia é importante vetor na prevenção de ameaças, no
gerenciamento de crises e/ou na solução dos conflitos armados. Na vertente de
combate, a Engenharia apoia as operações terrestres, no lançamento e destruição
de pontes, minas e obstáculos, trabalhos de fortificação de campanha, apoiando a
transposição de rios obstáculos e outros. Na vertente de Construção colabora com o
desenvolvimento nacional, em tempo de paz, construindo e reparando estradas,
ferrovias, pontes, açudes, barragens, poços artesianos, dentre outras obras
(BRASIL, 1999).
Os princípios e as características da Engenharia tornam esse componente um
fator multiplicador do poder de combate nas operações militares. Na mesma medida
de importância é instrumento imprescindível na estabilização das condições de bem-
estar da população quando empregado em ações subsidiárias.
Desta forma, verifica-se que os G Cmdo de engenharia são estruturas
flexíveis, especializadas e técnicas voltadas a realizar o apoio de engenharia de
forma versátil e compatível às missões executadas pela FTC, o que os vincula em
importância de se ter uma capacidade compatível com essas envergaduras.
2.2 FORÇA TERRESTRE COMPONENTE (FTC)
Inserido na Doutrina de Operações Conjuntas, surge o conceito de Força
Terrestre Componente, assumindo um contorno importante nessa pesquisa, uma vez
que o seu objeto é organizar-se de acordo com a missão estabelecida, contando
com meios de combate, logísticos e de apoio ao combate, o que enquadra a
19
Engenharia. Segundo a publicação EB20-MC-10.202 (2014), as operações
conjuntas exigem das forças singulares a adoção de estruturas flexíveis, adaptáveis,
modulares, elásticas e sustentáveis, que rapidamente possam ser integradas às
demais forças. A FTC constitui, nesse contexto, o elemento responsável por conectar
os meios da Força Terrestre ao esforço conjunto, contribuindo para o sucesso das
operações, visando a eficácia sem, entretanto, negligenciar a doutrina e as
especificidades do Exército Brasileiro (BRASIL, 2014b).
Uma FTC é estruturada para atender a um planejamento operacional
específico, não possuindo, portanto, uma organização fixa. A Doutrina Militar
Terrestre admite, para fim de planejamento, diversos tipos de FTC, cujos apoios de
Engenharia serão organizados de acordo com as constituições destas (BRASIL,
2016c).
A FTC não possui uma organização fixa, devendo ser estruturada para
atender às demandas do planejamento operacional. Os meios que integram a FTC
são adjudicados ao C Op pelo Min Def, levadas em consideração as necessidades
levantadas no planejamento operacional e as disponibilidades do Exército. Caso, no
decorrer dos planejamentos ou da operação, o Cmdo FTC identifique a necessidade
de outros meios, estes poderão ser solicitados ao C Op (Brasil, 2014b, p. 3-1)
Conforme verifica-se nas citações anteriores, é correto afirmar que a FTC é o
conjunto de elementos voltados às operações militares, capazes de executar
diversas tarefas dentro de um emprego combinado de funções de combate. Tudo
isso, traduzindo os objetivos operacionais para os objetivos táticos da missão a ser
desempenhada.
Assim sendo, verifica-se que a estrutura dos Grandes Comandos de
Engenharia deve adotar pessoal e material com capacidades de cumprir as diversas
funções de combate vinculadas aos elementos técnicos de engenharia, contribuindo,
assim, para multiplicar o poder de combate, para preservar os meios orgânicos e
para desenvolvimento do Poder Terrestre.
3 METODOLOGIA
Esta seção tem por finalidade apresentar o caminho que se pretende
percorrer para solucionar o problema de pesquisa, especificando os procedimentos
necessários para alcançar os objetivos (geral e específicos) apresentados. Dessa
forma, pautando-se numa sequência lógica, o mesmo será estruturado da seguinte
20
maneira: 1) Delimitação da pesquisa; 2) Concepção Metodológica; e 3) Limitações
do Método
Esse trabalho de pesquisa estará delimitado ao estudo de operações nível
FTC, focalizando em experimentações levadas a cabo no Comando Militar do Sul.
Serão estudados conceitos da FTC para em seguida estudar a inserção do que seria
uma estrutura do Comando de Engenharia da FTC.
Será utilizada a qualitativa, com relatos e análises de documentos. O tipo de
pesquisa exploratória, também será utilizada, pois objetiva proporcionar maior
familiaridade com o problema e envolve levantamento bibliográfico, assumindo em
geral a forma de pesquisa bibliográfica e estudo de caso.
A técnica utilizada será a pesquisa documental e bibliográfica, por meio da
consulta a todo arcabouço acadêmico existente na rede mundial de computadores,
na biblioteca da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Biblioteca
Nacional e na biblioteca da Fundação Alexandre Gusmão.
Quanto à natureza, este trabalho pretende ser uma pesquisa do tipo aplicada,
por ter o objetivo de reunir conhecimento para aplicação prática, dirigida à solução
de problemas específicos relacionados estrutura dos G Cmdo E compatíveis ao
apoio a FTC.
Para isso, conduzirá uma pesquisa bibliográfica e documental, visando a
coleta de embasamento teórico para dar sustentação à pesquisa descritiva e, por
conseguinte, à pesquisa explicativa.
Para isso, a coleta de dados será através da literatura disponível sobre o
assunto, mais especificamente trabalhos monográficos, manuais, livros, artigos
científicos e publicações especializadas em doutrina Militar Terrestre. A seleção das
fontes de pesquisa será baseada em literatura reconhecida, de caráter acadêmico e
com alto grau de metodologia envolvido na sua elaboração.
O delineamento da pesquisa contemplará as fases de levantamento e seleção
da bibliografia, de coleta de dados, de análise e comparação dos dados colhidos e
apuração dos impactos no apoio a FTC, se for o caso.
No desenvolvimento serão abordadas as seguintes seções secundárias:
a. apresentar os principais conceitos e organogramas relativos ao Grande
Comando de Engenharia;
b. apresentar os principais conceitos relativos a Força Terrestre Componente
(FTC);
21
c. identificar as funções de Combate nas quais há participação de elementos
ou meios de engenharia;
d. apresentar as atividades e tarefas de engenharia e as funções de combate;
e. apresentar uma proposta de organização dos Grandes Comandos de
Engenharia em apoio a FTC.
Esta subseção tem por finalidade discorrer, de modo sintético, sobre as
limitações do método e os reflexos para o resultado da pesquisa.
Nesse sentido, verifica-se que a metodologia escolhida para esta pesquisa
apresenta algumas dificuldades e limitações em relação à coleta e ao tratamento dos
dados.
Quanto à coleta de dados, o método limita-se à pesquisa e à análise da
documentação oficial aberta à consulta.
Quanto ao tratamento dos dados, o conhecimento reunido não será testado
no ambiente de emprego da FTC, limitando-se a apresentar conceitos, o que dificulta
a apresentação de dados conclusivos quanto a saber se a estrutura dos G Cmdo de
Engenharia são compatíveis e suficientes ao apoio à FTC, bem como se a atual
estrutura dificulta o desempenho dos trabalhos a esse mesmo apoio. Assim, ao final
do estudo será apresentada uma conclusão sobre se a organização estrutural
desses Comandos de Engenharia é viável ao prover as necessidades potenciais da
FTC na Zona de Combate (ZC).
Por outro lado, mesmo com as limitações, acredita-se que a metodologia
escolhida é acertada e possibilita alcançar com sucesso o objetivo final desta
pesquisa.
4. A ESTRUTURA DOS GRANDES COMANDOS DE ENGENHARIA
O marco inicial da Engenharia Militar no Brasil remonta aos anos de 1774,
quando chegou à colônia o então tenente-coronel Antônio Joaquim de Oliveira,
encarregado do ensino de arquitetura militar no Regimento de Artilharia. Essa
Disciplina era essencial às obras de fortificação do território nacional (Lucena, 2005).
Alguns anos depois, em 1792, por ordem de Dona Maria I, Rainha de
Portugal, foi instalada, na cidade do Rio de Janeiro, a Real Academia de Artilharia,
Fortificação e Desenho. Essa foi a primeira escola de engenharia das Américas e
22
terceira do mundo, sendo instalada na Casa do Trem de Artilharia, na Ponta do
Calabouço, onde atualmente funciona o Museu Histórico Nacional (Lucena, 2005).
Essa escola tinha por objetivo formar oficiais das Armas e Engenheiros para o
Brasil - Colônia. Os cursos de Infantaria e de Cavalaria tinham a duração de três
anos, o da Artilharia, cinco anos. O curso de Engenharia durava seis anos, sendo
que no último ano eram lecionadas as cadeiras de Arquitetura Civil, Materiais de
Construção, Caminhos e Calçadas, Hidráulica, Pontes, Canais, Diques e Comportas.
Diante da necessidade de possuir uma escola de engenharia militar no país,
em 1928 foi criada a Escola de Engenharia Militar, cujo funcionamento iniciou três
anos depois, transformando-se sucessivamente em Escola Técnica do Exército
(1933) e Instituto Militar de Engenharia (IME) (1959), na cidade do Rio de Janeiro
(Lucena, 2005).
Na atualidade, o Engenheiro Combatente do Exército Brasileiro é formado na
Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), sendo a Engenharia Militar Brasileira
dividida em duas vertentes: A Engenharia de Combate e a de Construção.
A Engenharia de Combate apoia as armas-base Cavalaria e Infantaria, bem
como os outros elementos de apoio ao combate, facilitando o deslocamento das
tropas amigas através de construção de pontes, melhoramento de estradas, dificulta
o deslocamento das tropas inimigas por intermédio do lançamento de campos
minados, obstáculos de arame, promove a proteção da tropa como a construção de
Postos de Comando e camuflagem (FILHO, M. 2016).
A Engenharia de Construção, na paz, promove através dos trabalhos de seus
Batalhões o desenvolvimento econômico nacional, como a construção de estradas,
aeroportos, açudes. Principalmente em regiões inóspitas que não são de interesse
da iniciativa privada e em tempos de conflito multiplica o poder de combate do
Exército Brasileiro com trabalhos de Mobilidade, Contramobilidade, Geral, Proteção
e Geoinformação (FILHO, M. 2016).
4.1 O 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
A partir da segunda metade do século XX, com a urbanização, o crescimento
populacional e a expansão da malha viária brasileira, o Exército Brasileiro sentiu a
necessidade de criação de Grandes Unidades de Engenharia visando cooperar com
as obras de desenvolvimento nacional (BRASIL, 2018a).
23
Com isso, foi criado o 1º Grupamento de Engenharia, um Grande Comando
com sede atual em João Pessoa (PB), responsável pelo apoio de Engenharia na
região Nordeste. Esse Grupamento criado em 1955 (Decreto nº 37.221, de 27 de
abril) na cidade de Campina Grande (PB), surgiu da necessidade de assegurar a
conjugação dos esforços de três Unidades de Engenharia pioneiras: o 1º Batalhão
Rodoviário e os 3º e 4º Batalhões Ferroviários, com sedes, respectivamente, em
Caicó (RN), Campina Grande (PB) e Crateús (CE) (BRASIL, 2018a).
Em 1º de agosto de 2005, mais uma vez reorganizado, o Grupamento
incorporou o 7º Batalhão de Engenharia de Combate (Natal/RN) e passou a ter
novamente sua denominação original: 1º Grupamento de Engenharia (BRASIL,
2018a).
O 1º Grupamento de Engenharia, sediado em João Pessoa (PB), subordina-
se diretamente ao Comando Militar do Nordeste (CMNE) para fins de emprego. O
Grupamento Lyra Tavares possui, também, subordinação técnica com o
Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a Diretoria de Obras Militares
(DOM), a Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA) e a Diretoria
de Obras e Cooperação (DOC), todos localizados em Brasília (BRASIL, 2018a).
Hoje, o 1º Gpt E proporciona o apoio de Engenharia ao Comando militar do
Nordeste e contribuir com o desenvolvimento nacional coordenando a execução de
obras de cooperação. Conta, atualmente, com sete Organizações Militares
Diretamente Subordinadas: Companhia de Comando do 1º Grupamento de
Engenharia (João Pessoa/PB); 1º Batalhão de Engenharia de Construção
(Caicó/RN); 2º Batalhão de Engenharia de Construção (Teresina/PI); 3º Batalhão de
Engenharia de Construção (Picos/PI); 4º Batalhão de Engenharia de Construção
(Barreiras/BA); 7º Batalhão de Engenharia de Combate (Natal/RN); e Comissão
Regional de Obras da 7ª Região Militar - CRO/7 (Recife/PE) (BRASIL, 2018a).
Figura 3- Pavilhão de Cmdo do 1º Grupamento de Engenharia Fonte: COE/1º Gpt E
24
Figura 4 – Organograma do 1º Gpt E. Fonte: COE/1º Gpt E
4.2 O 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Na década de 1970, o Brasil começou a desenvolver um grande esforço em
prol da integração da Amazônia ao restante do país. Com isso foi criado em 28 de
julho de 1970 o 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), com sede em MANAUS /
AM. Essa Grande Unidade de Engenharia está subordinada ao Comando Militar da
Amazônia e possui ligação técnica, para assuntos de engenharia, com o
Departamento de Engenharia e Construção (DEC), por intermédio de suas diretorias
(BRASIL, 2018b).
Criado pelo Decreto 66.976 de 28 de julho de 1970, o 2º Gpt E instalou-se,
em Manaus, no dia 14 de setembro do mesmo ano. Subordina-se ao Comando
Militar da Amazônia, para fins de administração, emprego militar e disciplina. Liga-se
ao Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para efeito da execução dos
trabalhos de engenharia delegados ao Exército, por convênios com Órgãos Civis
(BRASIL, 2018b).
Está organizado com um Quartel General, uma Companhia de Comando e
tem atualmente, a ele subordinados sete Organizações Militares, cujas atividades
coordena assim localizados: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), 6º
Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), 7º Batalhão de Engenharia de
Construção (7º BEC), 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), 21ª
Companhia de Engenharia e Construção (21ª Cia E Cnst), Comissão Obras do 2º
Grupamento de Engenharia (CO/2), Companhia de Comando do 2º Grupamento de
Engenharia (Cia C/2º Gpt E). Abrangendo os estados do Amazonas, Acre, Roraima
e Rondônia parte do estado de Mato Grosso e Pará, sua zona de ação corresponde
a uma área superior 60% do Território Nacional. O 2º Gpt E e seu Batalhões
subordinados cumprem a dupla missão (BRASIL, 2018b).
25
Figura 5- Pavilhão de Cmdo do 2º Grupamento de Engenharia. Fonte: COE/2º Gpt E
Figura 5.1- Organização do 2º Grupamento de Engenharia e área de atuação. Fonte: COE/2º Gpt E
4.3 O 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Atualmente, o Exército Brasileiro e em especial a Engenharia Militar, vem
passando por uma grande reestruturação em sua doutrina e na forma de atender as
novas demandas de defesa, integração e desenvolvimento do território nacional
(BRASIL, 2018b).
26
Figura 6- Pavilhão de Cmdo do 3º Grupamento de Engenharia. Fonte: Sec Com Soc/3º Gpt E
Em 10 de agosto de 2018 foi reorganizado o 3º Grupamento de Engenharia,
de acordo com a PORTARIA Nº 1.260, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Reorganiza o
3º Grupamento de Engenharia e dá outras providências. O COMANDANTE DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, o inciso V do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o
que propõe o Estado-Maior do Exército (EME), resolve: Art. 1º Reorganizar o 3º
Grupamento de Engenharia, com sede na cidade de Campo Grande-MS, atribuindo-
lhe a seguinte constituição:
“I - Comando; II - 9º Batalhão de Engenharia de Combate; III - 9º Batalhão de Engenharia de Construção; e IV - Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar. ”
Para isso, o EME, os órgãos de direção setorial, o Órgão de Direção
Operacional e o Comando Militar do Oeste deverão adotar, em suas áreas de
competência, as providências decorrentes. Além disso, foi revogada a Portaria do
Comandante do Exército nº 437, de 4 de junho de 2013. Até a data da conclusão
deste trabalho, esta modificação entrou em vigor na data de sua publicação
(BRASIL, 2018b).
27
Figura 7- OMDS/ 3º Gpt E. Fonte: Sec Com Soc/3º Gpt E
O Comando Militar do Oeste (CMO) tem sob sua jurisdição dois Estados:
Mato - Grosso com 903366.192 km² e 141 municípios e Mato - Grosso do Sul, com
357.145 km² e 79 municípios, totalizando1.260.868,317 km² e 220 municípios,
abrange uma área superior a um milhão de quilômetros quadrados, mantendo
fronteiras com o Paraguai e Bolívia e englobando o Pantanal, considerado uma das
mais ricas e cobiçadas reservas biológicas do mundo. Abarcando toda esta área,
este Comando Militar de Área deve possibilitar ao Exército a defesa da Pátria, sendo
que no tempo de paz, uma de suas missões é participar na dissuasão de ameaças
aos interesses nacionais, bem como em ações subsidiárias, participar ainda do
desenvolvimento nacional e da defesa civil, conforme a Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999 - Presidência da República. Para tal possui a seguinte
organização (Cabral, 2016).
4.4 O 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
28
Figura 8. Composição do 4º Gpt E. FONTE: CMS
O Núcleo do 4º Grupamento de Engenharia (Nu 4º Gpt E) iniciou sua história
no âmbito do exército e do País. Criado e organizado em 4 de junho de 2013, em
caráter experimental, por intermédio da Portaria 440, do Comandante do Exército,
publicada no Boletim do Exército nº 24, de 14 de junho de 2013, o Nu 4º Gpt E é
subordinado ao Comando Militar do Sul (CMS), tem sua sede em Porto Alegre/RS e
sua área de atuação abrange os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande
do Sul (BRASIL, 2018d).
O Grupamento através do emprego centralizado, princípio geral da Arma de
Engenharia, reúne excelentes condições para apoiar o CMS, seja no combate ou na
construção, para o cumprimento de sua missão de manutenção da soberania
brasileira na fronteira sul do Brasil (BRASIL, 2018d).
A PORTARIA Nº 535, DE 23 DE MAIO DE 2016. Art. 1º Criou e ativou o 4º
Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), a contar de 4 de julho de 2016, com sede na
cidade de Porto Alegre-RS, subordinado ao Comando Militar do Sul. Art. 2º
Determinar que o EME, os órgãos de direção setorial, o órgão de direção
operacional e o Comando Militar do Sul adotem, em suas áreas de competência, as
providências decorrentes. Desta forma, ciente da responsabilidade que está
assumindo, o 4º Gpt E constitui-se em Grande Comando da Arma de Engenharia e
29
tem consciência de que além do apoio operacional ao CMS e da cooperação com o
desenvolvimento nacional, por intermédio das obras de cooperação, deve manter o
espírito desbravador, abnegado e pioneiro dos discípulos de Villagran Cabrita
(BRASIL, 2018d).
4.4.1 Adestramento do 4º Grupamento de Engenharia
Em relatório apresentado sobre a OPERAÇÃO IBICUÍ-JACUÍ IV – do 4º GPT
E ocorrida entre 16 e 21 de outubro de 2017, no Campo de Instrução Barão de São
Borja (CIBSB), permitiu repassar à 3ª DE (Escalão Enquadrante na Operação) o
relatório final à participação de suas Organizações Militares Diretamente
Subordinadas (OMDS) na Op IBICUÍ-JACUÍ IV.
As OMDS envolvidas foram o 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE
Cmb) e o 6º Batalhão de Engenharia de Combate (6º BE Cmb). As missões
atribuídas ao 3º BE Cmb foram: 1) Montagem de uma Pnt Eqp M4T6 sobre o rio
SANTA MARIA, em torno de 120 m, em apoio ao esforço de transposição da 1ª Bda
C Mec; 2) Transposição de 150 homens em botes de assalto (rio SANTA MARIA); e
3) Montagem de 2 (duas) Prtd P (Ribbon Bridge) Cl 70, em apoio à transposição da
1ª Bda C Mec.
O 6º BE Cmb : coube o Emprego de 1 (um) Pel E Cmb na ADA/2ª Bda C Mec,
em apoio à contramobilidade dessa Zona de Ação; e o Emprego do Pel Eng Eqp Mnt
em apoio à Mnt da rede mínima de estradas, necessária ao esforço da 3ª DE.
Nos conflitos contemporâneos, há uma notória necessidade do
desenvolvimento de capacidades, incluindo todos os seus fatores determinantes:
Doutrina, Organização, Adestramento, Material, Educação, Pessoal e Infraestrutura
(DOAMEPI). A inclusão desses fatores se dá desde a situação de paz estável e de
uma preparação específica de todos os vetores envolvidos numa operação militar
para fazer frente às ameaças no contexto do ambiente interno do País e/ou no
cenário internacional. Sempre que possível, instruções específicas de preparação
devem ser expedidas aos vetores militares e civis envolvidos. As agências civis
devem ser inseridas em um programa formal de treinamento compartilhado
(BRASIL, 2014a).
30
Os aspectos atinentes ao DOAMEPI. Quanto a Doutrina na Op IBICUÍ foi
realizada uma transposição dos homens em botes pneumáticos com motores-de-
popa acoplados, levando-se em conta o ruído dos motores serem baixos. Contudo,
tal tentativa mostrou-se infrutífera, pois ainda que os sons produzidos pelos motores
fossem baixos, eram audíveis, colocando em risco a surpresa necessária, sobretudo
nesse momento decisivo da Op; 2) Ainda que a documentação da Op citasse a
transposição do 3º C Ex (VERMELHO) como uma transposição preparada,
percebeu-se que a inexistência de posições defensivas adequadas na margem do
inimigo (2ª margem fracamente defendida) possibilitava ao 3º C Ex um ataque sem
perda de impulsão, enquadrando-se como uma transposição imediata; 3)
Insuficiência de meios para que o 4º Gpt E proporcione apoio adequado à 3ª DE; 4)
Importância do Rec Eng, sobretudo com a atual tecnologia SARP; 5) Ratificação da
importância do binômio Plano de Barreiras/Plano de Fogos detalhadamente
coordenado; 6) Necessidade de que o 4º Gpt E participe de todos os planejamentos
inerentes à Op, desde a concepção até a decisão da Op; e 7) Ratificação da
importância de um especialista em meteorologia, possibilitando um
acompanhamento da situação.
No adestramento verificou-se a necessidade de incrementar a instrução de
ancoragem de meios flutuantes. Quanto ao material aplicou-se a utilização de uma
forma alternativa do material M4T6 (esteira sob o nível da água). Tal experiência não
foi proveitosa, considerando a grande variação de volume de água no rio. Foi
levantada a necessidade de mais meios de Equipamentos de Engenharia a serem
voltados à Manutenção da rede mínima de estradas.
Nesse ínterim, foi destacado que as estradas do campo de instrução não
apresentaram boas condições de tráfego, com necessidade de um trabalho que
proporcionasse maior longevidade, como o asfaltamento. Foi percebido pelas Bda a
necessidade de mais meios de Eng às suas OM Eng orgânicas, a fim de
possibilitarem o apoio adequado às forças de 1º Esc, no que se refere à mobilidade
e contramobilidade. e 4) Há necessidade de destacar a importância de recompletar
os suportes flutuantes de suas pontes de equipagens, sobretudo a M4T6.
No intuito de retificar os pontos que necessitam de melhoria, o 4º Gpt E
realizará, em 2018, a Operação JACUÍ V, constante no Contrato de Objetivos do
CMS, se possível de forma independente da Operação IBICUÍ, com o objetivo de
maximizar os ensinamentos ligados à arma de Eng. Na oportunidade serão
31
contempladas as fases de instrução de quadros, simulação na carta, concentração
de meios e exercício no terreno, oportunizando aos oficiais do Estado-Maior das
OMDS exercitar os trabalhos de planejamento em campanha. Tal atividade poderá
servir de laboratório para a aplicação de emprego de um Estado-Maior mobiliado por
células funcionais, possibilitando ao apoio de engenharia nos diversos assuntos
atinentes às funções de combate.
Constata-se que há carência de meios de engenharia, tanto para transposição
de cursos de água quanto meios para proporcionar a mobilidade dos elementos
orgânicos empregados no adestramento da 3º Divisão de Exército, o que pode ser
deduzido que os Grandes Comandos Operativos do Comando Militar do Sul
necessitam de maior quantidade de material de engenharia.
4.5 O 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
O 5º Grupamento de Engenharia foi ativado pelo COMANDANTE DO
EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, o inciso V do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o
que propõe o Estado-Maior do Exército (EME), com sede na cidade do Rio de
Janeiro-RJ, subordinado ao Comando Militar do Leste, a partir de 1º de janeiro de
2018. Dessa forma, foi determinado que o EME, os órgãos de direção setorial, o
Órgão de Direção Operacional e o Comando Militar do Leste adotassem, em suas
áreas de competência, as providências decorrentes (BRASIL, 2018e).
Para oficializar a sua criação e ativação, no dia 07 de fevereiro, foi realizada
uma formatura no 1º Batalhão de Engenharia de Combate – "Batalhão Villagran
Cabrita", em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O 5º Grupamento de
Engenharia do CML possui três organizações militares diretamente subordinadas
(OMDS). São elas: a Comissão Regional de Obras 1 (CRO/1) – RJ, o 1º Batalhão de
Engenharia de Combate (Es) RJ e o 4º Batalhão de Engenharia de Combate em
Itajubá, Minas Gerais (BRASIL, 2018e).
A criação recente do 5º Grupamento permite constatar a transição que as U
estão passando para a nova organização. O 1º BE Cmb estava subordinado à 9ª
Guarnição de Unidades Escola, o 4º BE Cmb à 4ª Região Militar e a CRO/1 à 1ª
Região Militar. Deste modo, o 5º Grupamento iniciou sua nova estrutura, a partir de
32
agosto de 2018, sendo necessário um prazo maior para avaliação de seu emprego
dentro da nova estrutura do PENSE.
4.6 OS GRUPAMENTOS DE ENGENHARIA (DOUTRINÁRIOS)
4.6.1 O Grupamento de Engenharia (C5-162)
Segundo o manual de campanha C5-162 – pag 2-1, O Grupamento e o
Batalhão de Engenharia de Construção, do ano de 1973, ainda em vigor, versa em
seu 2º capítulo que:
“o conhecimento da missão das unidades de construção, de
suas possibilidades, da estrutura de suas organizações, das
responsabilidades e meios de controle, bem como da experiência no
emprego dessas unidades são elementos essenciais a um
comandante de engenharia e seu estado-maior para agirem numa
operação determinada. Com esses conhecimentos e experiência,
eles podem determinar às unidades de construção, a execução de
tarefas da forma mais conveniente ao cumprimento das missões que
lhes forem atribuídas. ”
Quanto a missão principal das unidades de construção de construir, reparar e
conservar vias de transporte e instalações diversas ainda cumpre a finalidade das
diversas necessidades da atual estrutura da FTC na ZA, cabendo a adequação de
suas estruturas tendo em vista o seu emprego em amplo espectro.
As possibilidades constituídas ao grupamento e o batalhão de engenharia de
construção, segundo a doutrina de 1973, é de executar obras importantes de
engenharia, além do alcance das unidades engenharia de combate. As unidades de
construção ficam, normalmente, sob o comando de um grupamento de engenharia.
Quanto a organização, o grupamento é uma organização flexível, compondo-
se de um comando, e de um número variável de batalhões autossuficientes
administrativamente. Um grupamento pode enquadrar de dois a quatro batalhões.
Um grupamento de engenharia de construção típico, conta com três batalhões de
engenharia de construção (Fig 3- 1).
33
Figura 9 – estrutura do Grupamento de Engenharia de Construção – C-5-162 (*) constituição variável, de 2 a 4 Batalhões de Engenharia de Construção (BEC).
4.6.2 O Grupamento de Engenharia (NCD 02 C Dout/COTER 2016)
O Grupamento de Engenharia controla, coordena e supervisiona as tarefas de
engenharia executadas pelos batalhões e módulos especializados subordinados,
sendo a estrutura natural para enquadrar U e SU de Engenharia. Basicamente, o
Gpt E é composto pelo Cmdo, EM, pela Cia C Ap e por U e SU de Engenharia.
Possui capacidade de enquadrar até cinco batalhões. Considera-se, para fim de
planejamento, que cinco módulos especializados equivalem a uma U (BRASIL,
2016c).
Figura 10 – Organograma do Gpt E (BRASIL, 2016b).
34
4.7 CONCLUSÕES PARCIAIS
Conclui-se parcialmente que a estrutura dos Grandes Comandos de
Engenharia, no caso do Grupamento, é distinta, levando-se em conta a localização
no território nacional. A composição de meios, ora voltados à vertente de construção,
como o 2º Gpt E, ora mais voltada à vertente de combate, como o 4º Gpt E, mostram
os desafios e peculiaridades do atual estágio da Arma de Engenharia, exigindo
versatilidade e trabalho conjunto dos Comandos Operacionais da Força Terrestre
Componente para o planejamento e emprego dos elementos de mobilidade,
contramobilidade, proteção, apoio geral e geoinformação.
Analisando os objetivos propostos para o PENSE, nota-se que a espinha
dorsal do programa está justamente baseada na estruturação dos Cmdo Gpt E. É
obvio que a obtenção de Material de Engenharia é de importância inquestionável
para ampliar a capacidade operacional da Engenharia. Aliás, a obtenção de material
é o que mais vai demandar recursos financeiros (Magalhães,2018).
Quanto aos Cmdo Gpt E, a estratégia que está sendo adotada é dar tempo
para que o 4º Gpt E e o 5º Gpt E demonstrem as vantagens visualizadas para os C
Mil A, antes de prosseguir com o processo de implantação dos demais Cmdo Gpt E.
Para tanto, é necessário que TODOS os integrantes do Sistema de Engenharia do
Exército defendam e valorizem o trabalho dos Cmdo Gpt E, tendo como foco o
princípio de emprego da Engenharia de Centralização dos Meios que multiplica a
capacidade de apoio.
5. AS ESTRUTURAS DA FTC E O ENQUADRAMENTO DA ENGENHARIA
5.1 AS ESTRUTURAS DA FORÇA TERRESTRE COMPONENTE
A Força Terrestre Componente foi constituída com a finalidade de interligar os
meios da Força Terrestre à estrutura de Comando e ao esforço Conjunto das Forças
Armadas nas operações de guerra e não-guerra (A. BRASIL, 2014, p. 1-1), estando
diretamente inserida na Doutrina de Operações Conjuntas que vem sendo concebida
desde a criação do Ministério da Defesa em 1999 (BRASIL, 1999, p. 1).
Para melhor compreensão da organização e emprego da FTC, e poder
concluir sobre os elementos de apoio, objetos da presente pesquisa, com maior
propriedade, é necessário entender os fundamentos básicos da Doutrina das
35
Operações Conjuntas no âmbito das Forças Armadas brasileiras, o que possibilita
um melhor embasamento para a realização das análises (BRASIL, 2014b).
O emprego isolado de uma Força Armada não se faz aceitável no combate
moderno, uma vez que o êxito nas operações militares, entre outros fatores, está
intimamente ligado à correta e eficiente combinação de meios e convergência de
esforços entre as forças existentes, buscando-se o máximo de rendimento para a
obtenção da vitória militar (BRASIL, 2011, p. 18/128).
As Operações Conjuntas são caracterizadas pelo emprego ponderável de
meios de mais de uma Força Singular sob um comando único, denominado
Comando Operacional, sendo imprescindível a constituição de um Estado-Maior
conjunto para o planejamento do emprego, controle e execução das ações, não
sendo impositivo que o Comando Operacional seja conjunto, podendo este ser
singular ou não (BRASIL, 2011, p. 37/128).
Para que a integração entre as Forças possa ser viabilizada, a unidade de
comando no mais alto escalão e a mentalidade militar unificada em todos os níveis
são essenciais, devendo compor, ainda, outras ideias, conforme destaca o Manual do
Ministério da Defesa MD30-M-01 Doutrina de Operações Conjuntas:
a) cadeia de comando bem definida, com precisa e nítida divisão de responsabilidades; b) delegação de autoridade adequada às tarefas determinadas; c) sistema de Comando e Controle (C²) que permita o exercício pleno do comando e comunicações seguras e confiáveis entre as forças em operação. (BRASIL, 2011, p. 18/128)
A composição das Forças em uma Operação Conjunta está estruturada a
partir de um Comando Operacional Conjunto, de um Estado-Maior Conjunto e de
suas Forças Componentes (F Cte): Força Naval Componente (FNC), Força Terestre
Componente (FTC) e Força Aérea Componente (FAC), podendo essas forças serem
singulares ou conjuntas, a critério do comandante operacional (BRASIL, 2011, p.
57/128).
Como se pode destacar na Figura 1 a seguir, as F Cte se integram ao
Comando Operacional realizando a interligação com o nível tático nas operações,
constituindo- se nos elos essenciais para a coordenação e integração das Forças
Singulares, que apresentam especificidades complexas e variadas, sendo a FTC o
órgão de ligação com a Força Terrestre.
36
Figura 11 – Estrutura do Comando Operacional Conjunto Fonte: BRASIL, 2011, p. 57/128
1Os Planos de Emprego Conjunto das Forças Armadas (PEECFA) preveem a
ativação dos seguintes Comandos Operacionais, quando necessário: Comando do
Teatro de Operações (Cmdo TO), Comando da Área de Operações (Cmdo A Op) e
Comando da Zona de Defesa (Cmdo ZD). O tipo de Comando a ser ativado dependerá
da amplitude da operação e da localização dentro do território nacional (BRASIL,
2014b, p. 2-3).
No âmbito das Operações Conjuntas, uma FTC constituída estará sempre
subordinada a um Comando Operacional, realizando a integração e sincronização das
Operações Terrestres com outras agências e Forças, enquadrando todos os meios
terrestres que não estão sob responsabilidade de outra Força Componente, e sendo
responsável pelo planejamento e execução das operações terrestres (BRASIL,
2014b, p. 3-1).
A FTC tem a missão de vencer o combate terrestre e de cooperar com o
Comando Operacional para cumprimento dos objetivos operacionais, podendo a
missão ser expressa nas seguintes ações:
a) assessorar o C Op no planejamento das operações que envolvam o emprego do componente terrestre; b) conduzir as Operações Terrestres (Op Ter), conforme o planejamento das operações conjuntas; coordenar suas operações com as outras Forças Componentes; c) apoiar a logística conjunta quando determinado; e d) empregar meios para aprofundar o combate. (A. BRASIL, 2014, p. 3-1)
37
A FTC não possui uma organização fixa, podendo ser estruturada com base
em um Centro de Coordenação de Operações (CC Op) de Comando Militar de Área
(C Mil A), em um comando de um Grande Comando Operativo (G Cmdo Op) ou, ainda,
com base em um comando de uma Grande Unidade (GU).
A definição sobre em qual escalão de comando (CC Op/C Mil A, G Cmdo Op
ou GU) a FTC estará estruturada, dependerá das demandas oriundas do
planejamento no nível operacional (Comando Operacional), das disponibilidades do
Exército e da capacidade de comando e controle (C²) do comando definido como base
da FTC (BRASILb, 2014, p. 3-2).
Essa forma de organização proporciona grande flexibilidade para a
estruturação de uma FTC, evitando esforços desnecessários que, por vezes,
estruturas rígidas e fixas impõem no atendimento a demandas de menor
complexidade.
A seguir encontram-se as possíveis estruturas organizacionais de uma FTC
com base nos três escalões de comando já mencionados (CC Op/C Mil A, G Cmdo
Op ou GU):
Figura 12 – FTC Estruturada com base em um CC Op de um C Mil A Fonte: BRASIL, 2014, p. 3.2
Figura 13 – FTC Estruturada com base em um G Cmdo Op Fonte: BRASIL, 2014, p. 3.2
38
Figura 14 – FTC Estruturada com base em uma GU Fonte: A. BRASIL, 2014, p. 3.3
A organização não fixa de uma FTC atende às características exigidas, pela
doutrina de operações conjuntas, de estruturas flexíveis, adaptáveis, modulares,
elásticas e sustentáveis, tendo em vista a realidade dos conflitos atuais no amplo
espectro, em que há a combinação de Operações Ofensivas, Defensivas, de
Pacificação e de Apoio a Órgãos Governamentais, com o intuito de obter e manter
resultados decisivos nas operações, seja em situações de Guerra ou de Não Guerra
(BRASIL, 2014b, p. 4-4).
As operações no amplo espectro revelam um enorme conjunto de missões e
tarefas que apontam para as capacidades essenciais à Força Terrestre, havendo a
necessidade de que os elementos envolvidos se estruturem não mais de forma rígida
para uma finalidade específica, mas de maneira flexível, por capacidades, a fim de
que possam atuar conforme a demanda operacional exigida em cada caso, em meio
a uma conjuntura de incertezas dos conflitos atuais (BRASIL, 2014b).
Nesse sentido, as características de flexibilidade e modularidade, na
composição de meios para qualquer estrutura organizacional, tornam-se condições
indispensáveis, a fim de garantir o máximo de efeito com o mínimo de riscos e perdas
de material e pessoal (BRASIL, 2014b, p. 4-4).
Flexibilidade e modularidade são as características fundamentais para as
estruturas organizacionais dos elementos de combate, no contexto das operações
conjuntas, que servem de parâmetro para avaliar se uma estrutura organizacional está
condizente com as exigências da Doutrina Militar Terrestre.
A fim de evitar estruturas rígidas e dispendiosas, incompatíveis com o
ambiente de incertezas do mundo atual, o manual EB20-MF-10.102 (Doutrina Militar
Terrestre) define claramente as características necessárias para os elementos de
emprego da Força Terrestre, entre elas as características de flexibilidade e
modularidade (BRASIL, 2014e, p. 6-12).
39
A flexibilidade é definida como a “característica de uma força que dispõe de
estruturas com mínima rigidez preestabelecida, o que possibilita sua adequação às
especificidades de cada situação de emprego considerado os fatores da decisão”
(BRASIL, 2014e, p. 6-13).
A modularidade é definida como a “característica de um elemento de combate
que lhe confere a condição de, a partir de uma estrutura básica mínima, receber
módulos que ampliem seu poder de combate ou lhe agregue capacidades” (BRASIL,
2014e, p. 6-13).
O poder de combate de uma força militar está fundamentado e constituído a
partir de oito componentes indissociáveis que são: as funções de combate Movimento
e Manobra, Inteligência, Logística, Fogos, Proteção, Comando e Controle; a
Liderança; e as Informações; que permeiam todos os elementos de “combate”, de
“apoio ao combate” e de “apoio Logístico” que constituem os meios disponíveis para
emprego de uma determinada força (BRASIL, 2014a, p. 3-20).
No contexto da composição e geração do poder de combate, os elementos de
apoio ao combate são aqueles que permitem incrementar ou complementar a
capacidade operativa das unidades de combate, ou que atuam contra o inimigo
utilizando sistemas de fogos indiretos (BRASIL, 2014a, p. 3-26).
A FTC, como o comando enquadrante de todos os meios terrestres que não
estão sob a subordinação de outra força componente, deve ser constituída de um
Comando Base e de elementos que lhe proporcionem as capacidades essenciais de
Comando e Controle, Inteligência e Logística (BRASIL, 2014a, p. 5-2). Estes
elementos complementam, de modo eficiente, a sua capacidade operativa, e entre
eles estão os elementos de Engenharia, que necessitam ser estruturados para
integração junto à composição variável da FTC.
A necessidade de meios de apoio ao combate em uma FTC estará
condicionada aos imperativos do planejamento operacional, variando para cada
missão. Contudo, para adjudicação de meios, serão priorizados os já existentes no
Comando Militar de Área em que será ativado o TO/A Op, podendo serem solicitados
novos meios ao Ministro da Defesa, caso se julgue insuficiente os já existentes
(BRASIL, 2014a, p. 5-1).
No entanto, não há parâmetros claros que definam módulos e dosagens para
o emprego de meios de apoio ao combate Engenharia em uma FTC, a não ser as
referências anacrônicas das antigas estruturas fixas das companhias e batalhões de
40
engenharia e grupamento de engenharia, com pouca flexibilidade e sem definição
modular, que parecem contrapor a nova Doutrina Militar Terrestre, na qual apresenta
foco no combate em amplo espectro, revelando a necessidade de reestruturações a
partir de uma nova lógica doutrinária que contempla a flexibilidade e a modularidade
para viabilizar o emprego somente dos meios necessários a cada situação.
5.2 O ENQUADRAMENTO DA ENGENHARIA NA FTC
Uma vez que a Engenharia exerce sua atividade sobre um fator sempre
presente - o terreno - deve haver, em cada escalão, uma Engenharia capaz de
modificar as condições do mesmo, de acordo com a manobra adotada (BRASIL,
2016c).
A organização da Engenharia tem por base a centralização dos meios nos
escalões mais elevados, permitindo que os mesmos possam suprir as deficiências
de Engenharia dos escalões subordinados, em face das necessidades específicas
de cada situação e, ainda, atender ao apoio em profundidade, de modo a liberar os
escalões subordinados de encargos na retaguarda adotada (BRASIL, 2016c).
Uma ação coordenadora do escalão superior de engenharia sobre os
escalões subordinados se faz necessária e é realizada por meio dos canais técnicos
de engenharia. Segundo a NCD, o funcionamento adequado desses canais técnicos
constitui-se em dos principais fatores para a eficiência do apoio, permitindo que os
escalões subordinados possam conduzir o planejamento necessário e receber apoio
adicional do escalão superior, quando for o caso.
Neste sentido, a Engenharia é organizada no TO da seguinte forma:
Engenharia do Comando Logístico do Teatro de Operações (Eng/CLTO); Comando
de Engenharia da Força Terrestre Componente (CEFTC), no caso de emprego de
duas DE; Engenharia Divisionária (ED); e Engenharia de Brigada (E Bda) adotada
(BRASIL, 2016c).
Lembrando que os escalões de Engenharia são constituídos pelos seguintes
elementos de emprego: pelotões de engenharia (Pel Eng), companhias de
engenharia (Cia Eng), batalhões de engenharia (Btl Eng) e grupamentos de
engenharia (Gpt E), além das tropas de engenharia especializadas adotada
(BRASIL, 2016c).
41
(ED)
Figura 15 - Exemplo de Organização da Engenharia (BRASIL, 2016b)
As tropas de engenharia especializadas oferecem capacidades diferenciadas
de engenharia, em razão de possuírem pessoal e equipamentos específicos. Um
exemplo é o Destacamento de Desativação de Artefatos Explosivos (Dest DAE)
implantado no ano de 2016, no 2º Batalhão de Engenharia de Combate (2º BE
Cmb), sediado na cidade de Pindamonhangaba, no Estado de São Paulo, o qual
tornou o Exército Brasileiro dotado de nova capacidade de enfrentamento contra
ameaças com uso de explosivos (SILVÉRIO, 2016).
Inicialmente, por determinação do DEC, o emprego do Dest DAE fica
subordinado aos C Mil A, na dosagem de 01 (um) Destacamento por Comando.
Entretanto, a atual estrutura do Exército Brasileiro não contempla a existência de
uma estrutura independente para uma vinculação direta a esses Grandes Comandos
Operacionais, necessitando adequar esses destacamentos aos Grupamentos de
Engenharia por sua capacidade técnica e de natureza especializada (SILVÉRIO,
2016).
Quando possuem valor igual ou menor que subunidade, costumam ser
chamados genericamente de “módulos especializados”. São exemplos de módulos
especializados: Companhia de Engenharia de Camuflagem, Equipe de Mergulho,
Grupo de Construção Horizontal, Turma de Patrimônio Imobiliário, etc adotada
(BRASIL, 2016c).
Na Zona de Administração (ZA) encontra-se uma estrutura de Engenharia que
integra o Comando Logístico do Teatro de Operações (CLTO), denominada de
Eng/CLTO, de forma a apoiar as atividades daquele comando, particularmente no
42
planejamento e execução de obras e de serviços de Engenharia adotada (BRASIL,
2016c).
Com a nova proposta da NCD, quando houver necessidade de se apoiar de
forma mais cerrada a uma Força Componente, a Eng/CLTO poderá organizar, a
partir dos seus meios, um Grupo-Tarefa Logístico de Engenharia (GT Log Eng), que
poderá enquadrar unidades de engenharia de combate, construção, geoinformação,
meio ambiente, patrimônio imobiliário e outros. Nesse caso, pode ser adotada uma
estrutura de Grupamento de Engenharia forte em construção.
Está prevista ainda uma constituição Eng/CLTO. O valor e a natureza da tropa
dependem mais das características, da magnitude e das necessidades de
desenvolvimento da infraestrutura do ambiente operacional do que das forças a
serem apoiadas. Entretanto, a constituição de células análogas aos da FTC podem
otimizar os planejamentos que a FTC necessitar adotada (BRASIL, 2016c).
Cabe ressaltar a complexidade de uma estrutura de Eng nos altos escalões
da Força Terrestre. A adoção de meios para apoiar o combate, apoio técnico e
logístico dentro da Zona de Administração exige um número elevado de pessoal e
material, como a construção de instalações ou até apoio logístico em profundidade,
cabendo um estudo específico (HASSLER, 2005).
Logo em seguida, a NCD propõe a adoção do Gpt E, considerando o grande
volume e complexidade de tarefas na ZA, é conveniente que as forças de
Engenharia integrantes da Eng/CLTO sejam enquadradas por Grupamento(s) de
Engenharia, possuindo particularmente estruturas de Engenharia de Construção, de
Meio Ambiente e de Patrimônio Imobiliário, entre outras que se fizerem necessárias.
Tal previsão reforça a flexibilidade de organização dos G Cmdo de Eng, contudo
partindo-se da base do Grupamento de Engenharia adotada (BRASIL, 2016c).
No manual da Força Terrestre Componente o Comando de Engenharia da
FTC (CEFTC) é o comando estruturado para integrar os meios de Engenharia
colocados à disposição da Força Terrestre Componente, sendo responsável por
planejar, coordenar e supervisionar a condução das operações de engenharia da
FTC. O CEFTC busca atender ao princípio da interoperabilidade, cooperando com
as demais Forças Componentes e com o Comando Operacional, via canal técnico,
na realização do esforço de Engenharia do TO de forma integrada e sincronizada.
(BRASIL, 2014b, pag 5-5).
43
O CEFTC é composto pelo Comandante, com seu estado-maior geral e
especial, e pela Companhia de Comando, ativada quando necessário. Considerando
as operações no amplo espectro, o CEFTC pode dispor de um ou mais Gpt E e/ou
OM Eng, de acordo com a situação. Porém não apresenta as capacidades
necessárias para prover o apoio necessário às funções de combate nas operações,
o que necessita de um detalhamento quanto as tarefas básicas desse comando
(BRASIL, 2014b).
Da mesma forma, nas operações de pequeno vulto, envolvendo uma FTC
valor GU, o CEFTC é uma OM valor subunidade ou unidade de Engenharia
(BRASIL, 2014b).
Na Zona de Combate (ZC) encontram-se estruturas de Engenharia da Força
Terrestre Componente (FTC) e de Divisão (ões) de Exército (DE), com meios para
atender às necessidades próprias dessas estruturas e aumentar o apoio aos
escalões subordinados, inclusive assumindo encargos nas áreas de retaguarda
destes, de modo a liberar suas engenharias para o apoio cerrado aos elementos de
combate adotada (BRASIL, 2016c).
A Engenharia orgânica das Brigadas enquadra um BE Cmb ou uma Cia E
Cmb, com naturezas semelhantes aos seus Comandos enquadrantes e com meios
para atender às necessidades mínimas e imediatas do escalão e mais diretamente
ligadas ao combate. Com referência a esta condição, não há justificativa para a
adoção de um Grupamento de Engenharia no nível Grande Unidade. O que se
observa é a necessidade de permitir uma maior flexibilidade na função dos
Elementos de engenharia desses comandos, uma vez que cumprem um duplo
papel: o de ser o Assessor de Engenharia aos seus Cmt Bda e ao mesmo tempo
serem os Cmt da OM de engenharia orgânica (BRASIL, 1999).
A Engenharia da FTC constitui o comando essencial para o emprego da
engenharia por ser encarregado de traduzir os aspectos da manobra do nível
operacional para o nível tático. Tem, assim, uma visão ampla do terreno e da
situação para poder julgar as necessidades gerais em apoio e em trabalhos,
conceber o esquema geral de apoio de engenharia e exercer, efetivamente, uma
coordenação dos escalões subordinados, adotada (BRASIL, 2016c).
O apoio de engenharia a uma FTC abrange uma diversidade de trabalhos em
apoio adicional à mobilidade e à contramobilidade dos elementos de primeiro
escalão. Abrange, também, o apoio à proteção de tropas e instalações e o apoio
44
geral de engenharia em toda a sua área de atuação. Além de outras capacidades
que vem sendo desenvolvidas pelo uso de ferramentas de tecnologia, como a
geoinformação, permeando de forma transversal as atividades de engenharia no TO
adotada (BRASIL, 2016c).
Uma FTC é estruturada para atender a um planejamento operacional
específico, não possuindo, portanto, uma organização fixa. A Doutrina Militar
Terrestre admite, para fim de planejamento, diversos tipos de FTC, cujos apoios de
Engenharia serão organizados de acordo com as constituições destas (BRASIL,
2014c).
O apoio de Engenharia a uma FTC é coordenado por uma estrutura
denominada de Comando de Engenharia da FTC (CEFTC), a qual possui, como
principais elementos operativos, os grupamentos de engenharia (Gpt E) ou
batalhões de engenharia adotada (BRASIL, 2016c).
Figura 16 – estrutura do CEFTC (BRASIL, 2016b).
O Gpt E controla, coordena e supervisiona as tarefas de engenharia
executadas pelos batalhões e módulos especializados subordinados, sendo a
estrutura natural para enquadrar U e SU de Engenharia. Conforme o enunciado da
nota de coordenação doutrinária, a organização da engenharia no teatro de
operações centraliza as missões ao grupamento de engenharia, tornando sua
atualização estrutural necessária diante de sua dupla constituição doutrinária, como
já mostrada adotada (BRASIL, 2016c).
45
Basicamente, o Gpt E é composto pelo Cmdo, EM, pela Cia C Ap e por U e
SU de Engenharia. Possui capacidade de enquadrar até cinco batalhões. Considera-
se, para fim de planejamento, que cinco módulos especializados equivalem a uma U.
Essa construção modular se faz de certa forma necessária por ser um resultado
flexível da própria composição da FTC, dependo da missão recebida. O que está
sendo levantado é um perfil de composição mínima, tanto de planejamento quanto
de emprego dessa Força de Apoio ao Combate adotada (BRASIL, 2016c).
A Engenharia Divisionária tem suas ações vinculadas ao escalão Divisão de
Exército (DE) e são de natureza nitidamente tática e, em consequência, sua
engenharia opera em um ambiente no qual o combate é o elemento preponderante.
O apoio de Engenharia a uma DE é prestado por uma estrutura denominada
Engenharia Divisionária (ED). Em função da missão da DE apoiada e da (s)
hipótese(s) de conflito planejada(s), a ED pode ser organizada com constituição
variável, desde um BE Cmb até um Gpt E, além dos módulos de engenharia
especializados e dos reforços que forem necessários adotada (BRASIL, 2016c).
O manual C5-35, A Engenharia Divisionária, orienta as missões da ED,
basicamente, a mobilidade e a contramobilidade dos elementos de manobra da
divisão. Realiza, também, o apoio à proteção de tropas e instalações e o apoio geral
de engenharia em toda a zona de ação divisionária, suplementando o apoio prestado
pelas E Bda. O escalonamento da ED é apresentado de duas formas distintas; uma
conforme o manual C5-35 e a outra de acordo com a NCD Nr 02, C Dout/COTER,
2016.
Figura 17 - Organização da ED. Fonte - C5-35 – Engenharia Divisionária
46
Figura 18 - Organização do CEFTC, nível ED (BRASIL, 2016b).
Conclui-se, parcialmente, que a estrutura da FTC é modular. Com essa
característica os demais componentes devem adequar-se às imposições dos
planejamentos operacionais e táticos, o que subordina a flexibilização da estrutura
da engenharia em seus diversos níveis. A doutrina da FTC não aborda as
capacidades necessárias à composição dos meios de apoio de do componente de
engenharia, necessitando uma atualização desses componentes militares.
6. AS FUNÇÕES DE COMBATE QUE ENVOLVEM ELEMENTOS OU MEIOS DE
ENGENHARIA.
O Poder de Combate Terrestre traduz-se em oito elementos essenciais e
indissociáveis. Todos são igualmente importantes no preparo e no emprego dos
meios terrestres para o cumprimento de suas missões. Eles representam a essência
das capacidades que a F Ter emprega em operações – sejam de Guerra ou de Não
Guerra. (BRASIL, 2014a).
Uma Função de Combate é um conjunto de atividades, tarefas e sistemas
(pessoas, organizações, informações e processos) afins, integrados para uma
finalidade comum, que orientam o preparo e o emprego dos meios no cumprimento
de suas missões. As Funções de Combate proporcionam uma forma eficaz para que
os estados maiores: identifiquem e relacionem as tarefas que cada missão impõe;
47
reúnam os sistemas e as formas de atuação, selecionando os mais adequados; e
integrem e sincronizem a execução dessas atividades e tarefas, de modo a
assegurar que todos os aspectos necessários à condução das operações tenham
sido abordados, facilitando o processo decisório (BRASIL, 2014a).
O raciocínio baseado nas Funções de Combate possibilita decompor a
solução de cada problema militar em uma série de tarefas a serem cumpridas.
Durante a fase de planejamento das operações, os comandantes e seus estados-
maiores (EM) identificam todas as tarefas a cumprir, selecionam as capacidades
mais adequadas para que cada tarefa seja cumprida com eficácia, e iniciam o
detalhamento de como cumprir a missão recebida. (BRASIL, 2014a).
A eficácia na aplicação do Poder de Combate Terrestre resulta da aptidão de
comandantes terrestres e seus EM para identificar adequadamente toda a gama de
capacidades operativas que têm à sua disposição e de perceber as possibilidades e
a adequabilidade de emprego de cada uma delas na solução de cada problema
militar específico. As atividades e tarefas executadas pelos diversos sistemas e
elementos operativos são as resultantes, no nível tático, das capacidades militares
disponíveis na F Ter (BRASIL, 2014a).
Conforme o manual de Operações, a seleção das capacidades a empregar
deve, obrigatoriamente, considerar a premissa de que o emprego do Poder de
Combate Terrestre deve se dar de forma gradual e proporcional ao problema militar
enfrentado, ou seja, na quase totalidade das situações enfrentadas, os comandantes
devem dar preferência às soluções que impliquem o menor emprego da força,
resguardando as capacidades letais de sua tropa para as situações mais críticas. As
capacidades não letais que possam dissuadir o oponente ou retirar-lhe a
legitimidade das ações podem e devem ser exploradas, antes de optar-se pelo
emprego de capacidades letais, configurando os princípios de guerra economia dos
meios e emprego da massa (BRASIL, 2014a).
Quanto mais detalhado for o planejamento maiores serão as chances de
sucesso nas operações. A F Ter emprega as Funções de Combate para facilitar o
trabalho de seleção das capacidades mais adequadas às tarefas e, em última
instância, à cada missão que executa. As tarefas são “a chave” nesse processo de
planejamento dos estados-maiores terrestres, para que o Estado Final Desejado
(EFD) seja alcançado (BRASIL, 2014a).
48
As Funções de Combate proporcionam uma forma eficaz para os estados-
maiores relacionarem as tarefas que cada missão impõe. As funções de combate
são: Comando e Controle; Movimento e Manobra; Inteligência; Fogos; Logística; e
Proteção (BRASIL, 2014a).
O Comando e Controle é o conjunto de atividades, tarefas e sistemas
interrelacionados que permitem aos comandantes o exercício da autoridade e a
direção das ações. A função mescla a arte do comando com a ciência do controle.
Incluem também os atuadores não cinéticos abrangidos pelas Operações de
Informação. Todas as demais funções de combate são integradas por meio do
Comando e Controle (BRASIL, 2014a).
O Movimento e Manobra trata do conjunto de atividades, tarefas e sistemas
interrelacionados, empregados para deslocar forças, de modo a posicioná-las em
situação de vantagem em relação às ameaças. “Movimento” é o deslocamento
ordenado de forças visando ao cumprimento de uma missão, em condições nas
quais não se prevê interferência do oponente. “Manobra” é o deslocamento de uma
tropa que esteja em contato ou que tenha a previsão de contato com uma força
oponente (BRASIL, 2014a).
A Inteligência consiste no conjunto de atividades, tarefas e sistemas inter-
relacionados empregados para assegurar a compreensão sobre o ambiente
operacional, as ameaças (atuais e potenciais), os oponentes, o terreno e as
Considerações Civis. Com base nas diretrizes do comandante, executa as tarefas
associadas às operações de Inteligência, Vigilância, Aquisição de Alvos (e ameaças)
e Reconhecimento (BRASIL, 2014a).
A função Fogos integra o conjunto de atividades, tarefas e sistemas
interrelacionados que permitem o emprego coletivo e coordenado de fogos cinéticos,
orgânicos da Força ou conjuntos, integrados pelos processos de planejamento e
coordenação de fogos (BRASIL, 2014a).
A Logística consiste no conjunto de atividades, tarefas e sistemas
interrelacionados para prover apoio e serviços, de modo a assegurar a liberdade de
ação e proporcionar amplitude de alcance e de duração às operações. Engloba as
Áreas Funcionais de apoio ao material, apoio ao pessoal e apoio de saúde (BRASIL,
2014a).
A Proteção configura o conjunto de atividades, tarefas e sistemas inter-
relacionados empregados na preservação da força, permitindo que os comandantes
49
disponham do máximo poder de combate para emprego. As tarefas permitem
identificar, prevenir e mitigar ameaças às forças e aos meios vitais para as
operações, de modo a preservar o poder de combate e a liberdade de ação.
Permitem, também, preservar populações civis (BRASIL, 2014a).
Figura 19 - elementos do poder de combate terrestre Fonte: (BRASIL, 2014a)
Os elementos de combate são aqueles que empregam o fogo aproximado e o
movimento para combater o inimigo. O poder gerado por esses elementos pode ser
medido pelos efeitos produzidos ao combinar a capacidade de manobra, potência de
fogo e proteção nas operações terrestres contra um oponente. A Força que melhor
aproveite a sua capacidade para manobrar e que concentre um poder de combate
superior contra as vulnerabilidades críticas de um adversário, por meio de uma ação
decisiva, será a vencedora (BRASIL, 2014a).
A ação decisiva eficaz depende da letalidade que pode ser traduzida como a
aptidão de destruição física fundamentada em todas as capacidades militares
terrestres. Os comandantes de forças do Exército devem organizar, equipar, adestrar
e empregar a letalidade de suas forças terrestres para a solução de uma ampla
gama de situações nas operações desencadeadas no amplo espectro dos conflitos
(BRASIL, 2014a).
A letalidade é uma exigência persistente aos elementos da F Ter, mesmo em
condições nas quais esteja apenas implícita, como na ameaça de emprego da
violência. As ações letais normalmente são bem evidenciadas nas tarefas ofensivas
e defensivas. No entanto, as ações não letais são contribuintes importantes como na
manobra de armas combinadas, independentemente de qual elemento de ação
decisiva predomina (BRASIL, 2014a).
50
Há que se considerar uma relação intrínseca complementar existente entre o
uso de força letal e aplicação militar de recursos não letais. Encontrar maneiras de
realizar uma missão com uma combinação adequada de ações letais e não letais
servem como consideração importante para os comandantes terrestres (BRASIL,
2014a).
Os elementos de apoio ao combate são os que permitem incrementar ou
complementar a capacidade operativa das unidades de combate ou atuam contra o
inimigo com sistemas de fogo indireto. O apoio ao combate é proporcionado pelas
unidades de apoio de fogo e de apoio operativo. Este apoio pode ser deduzido em
apoio de engenharia, tendo em vista que uma das missões da arma de engenharia é
multiplicar o poder de combate aos elementos apoiados. (BRASIL, 1999).
Os elementos de apoio logístico podem ser entendidos como aqueles
capazes de proporcionar, de uma forma contínua, os recursos necessários para
sustentar as forças de combate no campo de batalha nos lugares adequados e nos
momentos oportunos (BRASIL, 2014a).
Conclui-se parcialmente que as funções de combate permitem o
planejamento, a execução e principalmente a geração de forças para a composição
de meios dos elementos de combate, logísticos e de engenharia necessários ao
apoio a FTC, empregando a economicidade e mobilização de pessoal e material.
7. AS TAREFAS DE ENGENHARIA E AS FUNÇÕES DE COMBATE
As Atividades de Engenharia (Ap Mobilidade, contramobilidade e proteção,
Apoio Geral de Engenharia e Geoinformação) desenvolvem tarefas por meio de
trabalhos técnicos e logísticos que atendem todas as funções de combate (BRASIL,
2016b).
Como ação prioritária, a atividade de Ap MCP executa ações para garantir a
liberdade de movimento à força terrestre e prover contramobilidade ao oponente,
ambos como fatores multiplicadores do poder de combate, contribuindo para a
função de combate Movimento e Manobra (BRASIL, 2016b).
As principais tarefas em apoio ao Movimento e Manobra são:
reconhecimentos especializados; análise do terreno e vias de acesso (corredores de
mobilidade), transposição de barreiras, obstáculos e campos minados, destruição de
posições organizadas, lançamento de meios de transposição de curso d’água,
51
construção de estradas de campanha, aeródromos e heliportos sumários (BRASIL,
2016b).
No rol de suas missões, a atividade de Ap MCP executa tarefas da função de
combate Proteção, como: trabalhos de fortificação de campanha; lançamento de
sistema de barreiras e de obstáculos, reforço na proteção de instalações; limpeza de
artefatos explosivos, engenhos falhados e dispositivos explosivos improvisados;
construção de posições de combate e de camuflagem. Tais tarefas são sumárias,
para uso imediato e destinado ao apoio cerrado aos elementos de combate
(BRASIL, 2016b).
No contexto da função de combate Inteligência, a atividade de Ap MCP
constantemente executa reconhecimentos especializados de Engenharia, auxiliando
o planejamento das operações militares, particularmente para atender ao movimento
e à manobra (BRASIL, 2016b).
Apoia, ainda, a função de combate Fogos, por meio da construção de
espaldões e posições de armas coletivas, por meio de acessos às posições tiro, da
coordenação do obscurecimento por cortina de fumaça, dentre outros. A construção
e a proteção de instalações de comando contribuem para a função de combate
Comando e Controle (BRASIL, 2016b).
As tarefas da atividade de Apoio Geral de Engenharia são muito
diversificadas e contribuem com a função de combate Proteção aos elementos de
manobra. No contexto dessa função de combate, a Engenharia realiza as tarefas de:
construção de instalações para proteção da tropa, camuflagem, sistemas de
barreiras, ações anti-dispositivos explosivos improvisados (Anti-DEI), empregando
os Destacamentos de Desativação de Artefatos Explosivos (Dest DAE) (BRASIL,
2016b).
A atividade de Apoio Geral de Engenharia contribui para a função de combate
Logística por intermédio da construção de instalações logísticas; recuperação de
áreas danificadas; avaliações sobre riscos ambientais e medidas mitigatórias; gestão
do patrimônio ambiental; obtenção e gerenciamento do patrimônio imobiliário;
construção, melhoramento e reparação de hidrovias, rodovias, ferrovias e campos
de pouso; navegação em vias interiores; construção, manutenção e operação de
sistemas de abastecimento de serviços essenciais; gerenciamento dos
estacionamentos; combate a incêndios; controle de danos (BRASIL, 2016b).
52
O Apoio Geral de Engenharia contribui para a função de combate Fogos
complementando os trabalhos técnicos de proteção, quando necessário à manobra.
Contribui, também, com a função de combate Movimento e Manobra por intermédio
da rede mínima da malha viária (rodovias, ferrovias, hidrovias; aeródromos)
necessária às operações militares, particularmente na ZA e ZI (BRASIL, 2016b).
No contexto da função de combate Inteligência, esta atividade executa
constantemente reconhecimentos de Engenharia, de forma a auxiliar o planejamento
técnico de suas tarefas e assessorar os comandantes dos diversos escalões. A
construção de instalações de comando, avançadas e recuadas, contribui para a
função de combate Comando e Controle (BRASIL, 2016b).
A Atividade de Geoinformação proporciona subsídios para o planejamento de
todas as funções de combate. Todavia, tem emprego prioritário na função de
combate Comando e Controle, na qual as informações e o assessoramento são
vitais ao apoio à decisão (BRASIL, 2016b).
A Geoinformação apoia a função de combate Comando e Controle por meio
de tarefas técnicas que disponibilizam produtos com informações atualizadas e
precisas sobre as condições gerais do ambiente operacional, as influências das
condições meteorológicas no terreno, contribuindo para consciência situacional e a
superioridade em informações. A importância de um entendimento completo sobre a
área de operações para o Comando, em todos os níveis, torna esse apoio prioritário
para a geoinformação (BRASIL, 2016b).
Em proveito da função de combate Movimento e Manobra, a Geoinformação
pode prover informações e produtos que permitem a visualização do terreno e suas
condições, de forma a facilitar o planejamento dos trabalhos necessários de
engenharia para garantir a mobilidade à manobra planejada (BRASIL, 2016b).
Estão entre as possibilidades de apoio de Geoinformação ao Movimento e a
Manobra a capacidade de identificar corredores de mobilidade e vias de acesso, de
informar as condições de mobilidade nas estradas e nas vias de acesso, de analisar
as condições de cobertas e abrigos naturais, de identificar locais favoráveis ao
pouso de helicópteros e à zonas de lançamento de cargas aerotransportadas, de
mostrar as linhas de observação sobre as rotas de patrulhamento ou de
deslocamento de tropas, de levantar possíveis locais de emboscadas ou áreas de
engajamento e de lançamento de obstáculos (BRASIL, 2016b).
53
No contexto da função de combate Inteligência, a geoinformação provê
produtos que facilitam o entendimento do Inimigo, do terreno e das considerações
civis. No Processo de Integração do Terreno, Inimigo, Condições Meteorológicas e
Considerações Civis (PITCIC), a Geoinformação contribui fornecendo mapas digitais
e produtos de análise do terreno, bem como, informações sobre as possibilidades de
trabalhos da engenharia do inimigo, visualização de campos de tiros e áreas de
engajamento, facilitando a análise de inteligência das possíveis linhas de ação da
força oponente (BRASIL, 2016b).
A Geoinformação contribui com a função de combate Fogos por meio do
fornecimento de produtos que permitem visualizar o terreno com precisão e em três
dimensões, facilitando a busca de alvos e a confecção do Plano de Fogos. São
exemplos desse apoio: o levantamento de campos de observação e de tiro, a
produção de informações sobre possíveis posições de Artilharia e as condições de
transitabilidade do terreno para a mudança de posição das unidades de Artilharia
(BRASIL, 2016b).
Em benefício da função de combate Proteção, a Geoinformação pode apoiar
o planejamento da defesa e da segurança das instalações, das infraestruturas
críticas e das tropas por meio de produtos e do assessoramento técnico que
permitem visualizar os aspectos relevantes referente ao ambiente operacional,
possibilitando, por exemplo, identificar corredores de mobilidade, vias de acesso,
campos de observação e de tiro que incidem sobre o objeto a ser protegido, bem
como, projetar possíveis efeitos de desastres naturais (BRASIL, 2016b).
A Geoinformação também pode contribuir com a Função de Combate
Logística por meio do fornecimento de produtos que permitam a avaliação do
ambiente operacional e seus reflexos para a logística. Entre as possibilidades de
Geoinformação nesse apoio, estão: o levantamento de informações sobre as
possíveis áreas para desdobramento de instalações logísticas, a disponibilização de
dados sobre recursos locais e as condições dos eixos de suprimento (BRASIL,
2016b).
8. UMA PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DOS G CMDO ENG EM
AP A FTC (O GRUPAMENTO DE ENGENHARIA).
A estrutura dos G Cmdo de Eng é base para a transformação do Sistema de
Engenharia do Exército Brasileiro. A doutrina, o pessoal, o material, os fatores da
54
dimensão humana e os fatores da decisão necessitam ser integrados às novas
exigências do emprego dos elementos de engenharia nos diversos escalões da
Força Terrestre Componente, não englobando neste estudo os Escalões de
Operações Conjuntas com a demais Forças Armadas.
Em particular, o Grupamento de Engenharia no nível tático de emprego, que é
voltado ao cumprimento do apoio a uma FTC (escalões Grande Comando Operativo
e Grande Unidade), necessita de uma estrutura mínima para planejamento, emprego
e condução de ações continuadas e futuras, que permitam a adequada geração de
forças, visando economizar meios e tempo par ao cumprimento de suas atribuições.
A proposta apresentada tem o propósito de servir de subsídio ao estudo
continuado da composição das estruturas de um Grupamento de Engenharia com
capacidade de apoiar uma FTC nos níveis Divisão e outros G Cmdo, e como foi
verificado na maioria das capacidades exigidas em um ambiente de rápidas
mudanças no perfil dos atuais conflitos militares, promovendo o conhecimento
integrado desse poder de apoio ao combate por parte dos integrantes do Exército
Brasileiro e das demais Forças Armadas.
Atualmente a estrutura dos Grupamentos de Engenharia existentes e previstos
em doutrina encontram-se de acordo com o quadro resumo que se segue:
Do estudo levantado pode-se extrair a seguinte proposta:
Figura 20 - O Grupamento de Engenharia da FTC (PROPOSTA)
55
8.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
A estrutura do Grupamento de Engenharia tem como objetivo principal
prestar o apoio de engenharia aos G Cmdo Operacionais e GU, compondo
atividades e tarefas das funções de combate. Para isso, possui uma constituição
variável com a finalidade de adequar-se às imposições dos conflitos modernos.
O Grupamento estrutura-se organicamente com: Estado-Maior, Centro de
Operações, Companhia de Comando, Base Administrativa, Unidades de Engenharia
de Combate, Unidades de Engenharia de Construção e Módulos de Engenharia.
O EM geral é voltado para apoio às necessidades de planejamento do Cmdo
do Gpt e capacitado para o comando e controle dos elementos orgânicos, traduzindo
com oportunidade os dados necessários a consciência situacional do Cmdo.
O Centro de Operações voltado para o apoio externo do G Cmdo, composto
por elementos de Ligação das U/SU/Eqp Esp. Cabe ao COp o planejamento
integrado às células funcionais dos Grandes Comandos, possibilitando o
assessoramento nos assuntos ligados o emprego da engenharia aos demais
elementos militares e permitindo liberdade de ação aos Cmt U/SU/Eqp Esp
subordinados.
A Cia Cmdo é dotada de elementos com capacidade de mobiliar os G Cmdo
Operativos, para compor as células que exijam conhecimentos específicos de
engenharia. Isso, além das atribuições normais de apoio ao EM e COp do Gpt E.
A Base Administrativa (B Adm) tem atribuição de absorver as atividades da
divisão de Apoio Geral (DAG) do Grupamento. Com a atividade administrativa
centralizada, a B Adm incumbe-se de orientar e otimizar a aplicação dos recursos
humanos e material voltados à vida orgânica do Gpt E, permitindo aos elementos do
COp à gestão de pessoal e material voltados às operações de forma cerrada e
oportuna.
Os Batalhões de Engenharia de Combate cumprem as atividades e tarefas
com prioridade a Zona de Combate, com base nas capacidades existentes, sendo
necessária a adequação de conhecimentos de material de alta tecnologia para
potencializar o emprego dos elementos de engenharia na execução de seus
trabalhos.
Os Batalhões de Engenharia de Construção cumprem seu papel de
potencializar os trabalhos realizados em determinadas atividades, como apoio geral
de engenharia, na ZC desonerando os BE Cmb, e principalmente na ZA.
56
Os módulos de Engenharia têm a missão de potencializar, na medida certa,
o apoio de engenharia, focalizando os esforços nos efeitos desejados dos trabalhos
de engenharia e não mais em dosagens cartesianas doutrinárias conhecidas. De
outro modo, com emprego de equipes especializadas, podendo inclusive utilizar
especialistas não militares em conjunto aos militares, como Estruturas Estratégicas
adjudicadas para um esforço militar, como exemplo em transportes especializados.
Outras tarefas possíveis dos Módulos, com frações que podem variar de
SU/PEL/Eqp Esp, são o mergulho, camuflagem, desativação de explosivos
improvisados, abertura de passagens em operações de infiltração, suprimento,
atividades logísticas de engenharia. Tal medida permitirá o emprego descentralizado
e com tarefas específicas.
Conclui-se, parcialmente, que a proposta de adequação da estrutura de um
Grupamento de Engenharia em apoio a FTC atende as atuais necessidades e
evoluções do combate moderno de amplo espectro, o que exige a capacidade de
gerar forças de apoio com oportunidade e com meios necessários ao cumprimento
de ações cada vez mais diversificadas, conforme quadro que se segue:
QUADRO DE ESTRUTURAS DOS GRUPAMENTOS DE ENGENHARIA
ESCA
LÃO CMNE CMA CMO CMS CML CMN CMP CMSE
FTC
Dout
Atual
Propo
sta
FTC
Gpt E 1º Gpt
E
2º Gpt
E
3º Gpt
E
4º Gpt
E
5º Gpt
E
Não
há
Não
há
Não
há Gpt E Gpt E
Cmdo 1 1 1 1 1 - - - 1 1
EMG 1 1 1 1 1 - - - 1 1
EME - - - - - - - - 1 1
COp 1 1 - - - - - - -
BAdm - - - - - - - - - 1
Cia
Cmdo 1 1 1 - - - - - 1 1
BE
Cmb 1 - 1 2 2 - - 1 2 2
BEC 4 4 1 1 - 1 1 - 2 1
57
ESCA
LÃO CMNE CMA CMO CMS CML CMN CMP CMSE
FTC
Dout
Atual
Propo
sta
FTC
Mod
Eng - - - - - - - - - (*)
SU
Ind - 1 - - - - - - - (*)
CRO 1 1 1 2 1 1 1 1 - (*)
Dest
DAE - - - - - - - 1 - (*)
GEO - - - - - - - - 1 (*)
Figura 21 – Quadro resumo da estrutura dos Grupamentos de Engenharia (*) inseridos no Módulos de Engenharia, quando necessários. Fonte: autor
9. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
O Exército Brasileiro participa ativamente da História do Brasil. A engenharia
militar vem acompanhando esta evolução, de forma qualitativa e quantitativa ao
apoio de engenharia às operações, ao qual foi criado para proporcionar mobilidade
às forças em campanha, atendendo à velocidade de progressão e aos requisitos
operacionais dos novos meios de combate, conforme o manual de campanha C 5-1
(1999, p. 1-1).
A Estratégia Nacional de Defesa compulsou ao Exército estudos,
planejamentos e projetos para seu emprego futuro nos cenários de 2015, 2022 e
2030. Desta forma, o trabalho levantou dados e reflexões à luz da doutrina de
emprego da Engenharia para o adequado apoio a Força Terrestre Componente,
facilitando o planejamento e execução das operações terrestres dentro das funções
de combate, no contexto de uma operação conjunta (BRASIL, 2016a).
A constituição e organização variáveis, enquadrando meios da Força
Terrestre adjudicados ao Comando Operacional, bem como de outras Forças
Singulares necessários à condução das suas operações foi notabilizado como
direção para a verificação da estrutura de engenharia no Comando de Engenharia
da FTC (CEFTC), em seus diversos escalões (BRASIL, 2014b).
Em função disto, quando se implementaram alterações no funcionamento da
FTC, abriu-se uma nova frente de discussão no que se refere à forma como a
58
Engenharia precisaria estar organizada para prestar seu apoio. Dentro do contexto
da necessidade, a fim de garantir a execução do apoio de engenharia, o trabalho
mostrou uma resolução do problema ao propor uma estrutura do Grupamento de
Engenharia para o devido suporte às diversas funções de combate existentes em
apoio a operação da FTC, nos níveis até Divisão de Exército.
Para isso, foi pontuado o Comando Militar do Sul que tem sido palco de
experimentações doutrinárias no planejamento de Operações dentro da nova
proposta doutrinária de emprego da FTC. Exercícios das Brigadas de Infantaria
Mecanizada (Bda Inf Mec) e Blindada (Bda Bld) são racionalizados entre a Doutrina
e o que se tem disponível nas estruturas da Unidades de Engenharia, como os
relatórios da Operação IBICUÍ da 3ª Divisão de Exército, no ano de 2017, permitindo
mensurar disponibilidades e necessidades das atividades de mobilidade,
contramobilidade, proteção, apoio geral e geoinformação.
De acordo com o padrão lato sensu não foi aprofundado o conhecimento do
presente assunto. Destarte, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental
sobre o tema. Além das lições aprendidas na Op IBICUÍ, a análise das estruturas
dos cinco Grupamentos de Engenharia existentes no Exército Brasileiro e das
estruturas previstas na doutrina serviram de fundamento para as conclusões
apresentadas.
Desta forma, foram colhidos subsídios que possibilitaram levantar dados que
justificassem uma reestruturação da Arma de Engenharia, focando particularmente o
contexto do apoio à FTC.
As recomendações foram levantadas de acordo com o que se segue:
a. Ratifica-se que a estrutura dos Grandes Comandos de Engenharia deve
ser variável. As composições de meios, ora voltados à vertente de construção, como
o 2º Gpt E, ora mais voltada à vertente de combate, como o 4º Gpt E, mostram os
desafios e peculiaridades do atual estágio da Arma de Engenharia nos escalões do
Exército Brasileiro, exigindo flexibilidade e resiliência do Estado-Maior dos
Comandos Operacionais da Força Terrestre Componente para o planejamento e
emprego dos elementos de mobilidade, contramobilidade, proteção, apoio geral e de
geoinformação.
b. O CEFTC é composto pelo Comandante, com seu estado-maior geral e
especial, e pela Companhia de Comando, ativada quando necessário. Considerando
as operações no amplo espectro, o CEFTC pode dispor de um ou mais Gpt E e/ou
59
OM Eng, de acordo com a situação. Porém não apresenta as capacidades
necessárias para prover o apoio necessário às funções de combate nas operações,
o que necessita de um detalhamento quanto as tarefas básicas desse comando.
c. Com a nova proposta da NCD Nr 02, C Dout/COTER, quando houver
necessidade de se apoiar de forma mais cerrada uma Força Componente, o Grupo-
Tarefa Logístico de Engenharia (GT Log Eng) poderá enquadrar unidades de
engenharia de combate, construção, geoinformação, meio ambiente, patrimônio
imobiliário e outros. Nesse caso, pode ser adotada uma estrutura de Grupamento de
Engenharia forte em construção, mas que não necessite montar uma nova estrutura.
d. Há necessidade de adoção aos conceitos modularidade e flexibilidade por
parte da Engenharia Militar, atualmente bem destacados no manual da FTC.
e. Há necessidade de atualização do Manual C5-162 O Grupamento e o
Batalhão de Engenharia de Construção.
f. Há necessidade de atualização do C5-1 Emprego da Engenharia, colimando
o atendimento ao apoio por funções de combate e não mais em trabalhos técnicos
nas diversas operações.
g. As funções de combate permitem o emprego judicioso dos meios de
engenharia, com ênfase ao movimento e manobra e proteção ao apoio a FTC,
empregando a economicidade e mobilização de pessoal e material.
h. Há necessidade de capacitação dos elementos do EM do Gpt E junto aos
Comandos enquadrantes, com intuito de sincronizar as Táticas e Técnicas e
Procedimentos (TTP), contribuindo para a consciência situacional dos Comandantes
por meio do treinamento das células funcionais ativadas e permanentes da FTC.
i. Urge atualizar os QC/QCP das GU e G Cmdo Op com o cargo de Oficial de
Ligação de engenharia, para estudo permanente e o assessoramento direto aos
Comandantes Táticos nos assuntos de engenharia, liberando os Cmt das U de
engenharia de suas duplas funções: de oficiais de engenharia das GU/G Cmdo e de
Cmt das OM engenharia subordinadas.
j. Há necessidade de aplicação dessa e de outras estruturas de Comandos de
Engenharia nos Exercícios de Simulação de Combate, como o uso do programa
COMBATER, com a finalidade de testar a organização dessa proposta, antes
mesmo de uma possível aplicação em exercícios e ou operações.
60
Este trabalho foi realizado para servir de ferramenta aos planejamentos
futuros da Arma de Engenharia, de forma sumária às estruturas dos grandes
comandos de engenharia e pontualmente ao grupamento de engenharia.
Por fim, os projetos de transformação do Exército, e em particular da Arma de
Engenharia buscam a integração de suas atuais capacidades e o desenvolvimento
de novas, contribuindo para o cumprimento das atribuições constitucionais de
defesa, segurança e desenvolvimento nacional.
61
REFERÊNCIAS
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