A FORMA URBANA DAS
CIDADES PORTUGUESAS
Curso de Arquitetura e Urbanismo
Escola de Artes e Arquitetura
Pontificia Universidade Católica de Goiás
AS FORMAS URBANAS DAS CIDADES DE ORIGEM
PORTUGUESA
Antes da formação do Estado português, várias cidades, além daquelas de origem moura, já existiam em seu território, plantadas pela dominação romana ou mesmo pelas anteriores a esta
Período bárbaro: redução da urbanização.
As cidades vêm-se reduzidas na sua superfície, em vias de despovoamento e privadas de muitos dos seus equipamentos e funções urbanas.
As cidades portuguesas apresentam características morfológicas específicas, que as distinguem das cidades de outras culturas.
AS FORMAS URBANAS DAS CIDADES DE ORIGEM
PORTUGUESA
Esta especificidade formal resulta de múltiplos
fatores:
as diferentes influências e concepções de espaço
que estão na origem da cultura urbana portuguesa;
a seleção de locais topograficamente dominantes
como núcleos iniciais dos aglomerados urbanos;
a íntima articulação dos traçados das cidades com
as particularidades topográficas locais;
a estruturação das cidades em núcleos distintos,
com malhas urbanas diferenciadas,
correspondendo cada uma delas a diferentes
unidades de crescimento;
a localização de edifícios singulares em sintonia com
a topografia, e o importante papel destes edifícios na
estruturação dos traçados urbanos;
a lenta estruturação formal das praças urbanas,
associadas a diferentes núcleos geradores e a
funções distintas;
a constância da estrutura de loteamento e das
tipologias de construção a ela associadas;
o processo de planejamento e de construção da
cidade portuguesa, que é sempre projetada no sítio e
com o sítio, isto é, quer a cidade se desenvolva
gradualmente quer se desenvolva a partir de um
plano pré-definido, o seu traçado apenas se
concretiza no confronto com a estrutura física
natural do território.
AS FORMAS URBANAS DAS CIDADES DE ORIGEM
PORTUGUESA
Século VIII - domínio muçulmano: expansão urbana.
A rede de cidades estabelecida pelos romanos
revitaliza-se, através do restabelecimento das suas
funções administrativas e do renovar da atividade
comercial.
Santarém, Lisboa, Setúbal, Évora, Alcácer do Sal,
Mértola e Silves surgem-nos como as principais
cidades do centro e do sul do território neste período.
Lisboa começa neste período a assumir-se como
grande metrópole comercial.
A norte do Tejo, Coimbra era a cidade de maior
dimensão e importância a seguir Lisboa.
Reconquista volta do poder cristão
Uma das primeiras preocupações foi eliminar
qualquer influência ou elemento que pudesse
lembrar a presença muçulmana em parte do seu
território por tempo tão significativo.
Mesquitas foram demolidas ou transformadas
para atender a ofícios religiosos cristãos e os
edifícios públicos foram de tal forma
descaracterizados que em nada podiam
lembrar as técnicas, os elementos decorativos
ou mesmo as características próprias da
arquitetura muçulmana.
Antiga mesquita de Mértola, no sul de Portugal, hoje Igreja de Santa Maria da Assunção.
Exemplo de remodelação de uso:
Séculos XI e XII “renascer urbano”.
continuaram as disputas com os árabes no sentido de
garantir fronteiras
Aconteceram violentas guerras com os demais reinos
cristão da Espanha, que não reconheciam o direito
português de constituir-se como nação.
Portugal incluiu em seu território nacional regiões que por
500 anos estiveram sob domínio mouro – incorporação
dos conhecimentos adquiridos
cidades portuguesas articulação da componente
vernácula e uma componente erudita.
A componente vernácula corresponde à cidade que é
construída sem o recurso a técnicos especializados e
em que se observa uma estreita relação do traçado
urbano com as características topográficas dos seus
locais de implantação
Este modelo de cidade tende a ser menos regular e a
ser estruturado fundamentalmente a partir de funções
e de edifícios singulares, civis ou religiosos, situados
em locais proeminentes da malha urbana.
Estes edifícios localizados em posições dominantes
assumem uma importância primordial, dando sentido
e estruturando os espaços urbanos envolventes.
A componente erudita corresponde à participação
de técnicos especializados, detentores de um saber
intelectual, no desenho da cidade.
Esta componente erudita, geralmente associada ao
poder, está presente nos traçados regulares
medievais dos séculos XIII e XIV e nos traçados
modernos a partir dos séculos XV e XVI.
Este modelo de cidade tende a ser mais regular,
planejado e construído de acordo com um
esquema racional:
uma ordem geométrica pré-definida que estrutura
um traçado urbano, em cuja ordem se vêm inserir
os diferentes tipos de edifícios e de funções.
Neste caso, mais do que os edifícios, é o espaço
urbano em si mesmo, definido por um traçado
regular, que é o elemento fundamental.
Nas cidades de origem portuguesa cada uma
destas concepções espaciais acentua-se ou
atenua-se conforme as circunstâncias históricas ou
geográficas da sua construção.
AS FORMAS URBANAS DAS CIDADES DE ORIGEM
PORTUGUESA
A tradição de regularidade da cidade romana vai ser
uma componente importante da cultura urbana
portuguesa por via erudita.
A adoção de modelos racionais na cidade portuguesa
está sempre associada a ações de planejamento
promovidas pelo poder.
Ruínas
romanas de
Conímbriga
Em Portugal estas duas componentes, vernácula e
erudita, vão-se sobrepondo e articulando ao longo dos
séculos, enquanto nas cidades ultramarinas, esta
dualidade está muitas vezes presente simultaneamente
nas suas várias fases de construção.
A cidade portuguesa caracteriza-se sempre pela síntese
destas duas componentes, harmonizando num todo
coerente estas duas formas de fazer cidade.
A especificidade do
urbanismo português
reside na síntese
destas duas
concepções de
espaço.
A cidade portuguesa deve muitas das suas
características à cultura urbana mediterrânica.
De entre estas características podemos destacar:
a sua localização privilegiada na costa marítima;
a escolha de sítios elevados para a implantação dos
núcleos defensivos;
a estruturação da cidade em dois níveis: a cidade alta,
institucional e política, e a cidade baixa, portuária e
comercial;
a cuidadosa adaptação do traçado das ruas às
características topográficas locais;
um perímetro de muralhas, quando existia, que não
acompanhava o tecido construído, antes se adaptava às
características do território;
uma concepção de espaço urbano em que eram os
edifícios localizados em posições dominantes que
davam sentido e estruturavam os espaços envolventes.
Na cidade portuguesa, os edifícios públicos, civis
ou religiosos, localizados em pontos proeminentes
do território e associados a uma arquitetura mais
cuidada que os destacava na malha urbana, tinham
um papel estruturante fundamental na organização
da cidade.
São estas características que observamos em
cidades como Lisboa, Porto ou Coimbra, já
referidas, mas também em muitas cidades coloniais
como Luanda, Salvador da Baía ou Rio de Janeiro.
A SEGURANÇA PAREI AQUI
Característica fundamental das cidades surgidas a partir da reconquista é a preocupação com a segurança.
Mesmo nos menores núcleos, a construção ou mesmo a manutenção da muralha tem lugar de destaque, o que faz desse elemento parte decisiva da paisagem que se pretende urbana .
A muralha vai ser também elemento utilizado para demonstrar o surto de crescimento das cidades, tendo em vista a constante construção de novas cintas abarcando áreas cada vez maiores do que aquelas contidas no interior do sítio primitivo.
A área amuralhada constituía um precioso indicativo da importância da cidade, assim como da proporção média de sua população.
Em Portugal, a segunda metade do século XVII,
correspondendo ao período da guerra da
Restauração, após o domínio filipino, vai determinar
a fortificação de muitas vilas e cidades fronteiriças,
de acordo com as modernas regras de fortificação, e
provocar a reestruturação das sua malhas urbanas.
Mas o grande campo de desenvolvimento do
urbanismo português, dos séculos XVI a XVIII,
foram os territórios ultramarinos, através da
fundação de fortes, de feitorias e de núcleos
urbanos ao longo das costas da África, do Brasil, da
Índia e do Extremo Oriente.
O Castelo de Silves, no Algarve, em Portugal. Constitui-se no maior castelo da região algarvia, sendo considerado como o mais belo exemplo da arquitetura militar islâmica no país.
Castelo dos Mouros em Sintra
em Portugal - Construído pelos
mulçumanos no século IX.
Castelo de Mértola que a partir do
século VIII conheceu a dominação
muçulmana, os quais foram
responsáveis pela remodelação das
defesas deste próspero povoado.
Outra característica relacionada com a defesa é o fato
de estarem situadas sempre em um sítio elevado, o que
compromete seu traçado de forma inequívoca, pela
topografia do terreno.
A irregularidade das ruas e a distribuição das diversas
atividades econômicas dentro da malha urbana, assim
como o uso que se faz das vias, acontecem de forma
diferente em cada cidade.
A civilização islâmica foi essencialmente urbana, tendo
dado forma a um tipo de cidade com uma estrutura
uniforme, apesar da sua aparente desordem.
Os muçulmanos tinham preocupações com a escolha
do sítio para a implantação das suas cidades, que só se
construíam em locais de águas não poluídas, com
boas terras para cultivo e boa qualidade do ar.
RECORDANDO: CIDADE MUÇULMANA
Características da cultura urbana muçulmana:
a tradição dos espaços fechados, a sinuosidade dos
traçados
existência de rossios (espaços largos) de feira
(extramuros ou junto às portas das muralhas)
estilo de vida não ostensivo prescrito pelo Corão
contribuíam para o caráter íntimo das suas ruas,
tortuosas, das quais saíam ruas em cotovelo ou becos
que davam acesso a pequenos conjunto de casas
o sombreamento e a pouca largura das ruas
e as casas, que por estas razões eram viradas para
pátios interiores, com poucas aberturas para a rua
protegidas por janelas, treliças e muxarabis (balcão
telado).
Rótula Abertura à inglesa. Abertura à francesa.
Folha de treliça.
Fazenda Viegas.
Imagem Cardoso
1975
Muxarabi balcão
TRAÇADO URBANO PORTUGUÊS
articulação com as características físicas do
território.
A escolha do sítio era a primeira forma de relação
com o território.
muitas cidades portuguesas - incluindo Lisboa,
Porto, Coimbra - tinham o seu núcleo primitivo
localizado no topo de uma colina proeminente, a
partir do qual a cidade se desenvolvia.
A localização destes núcleos urbanos em pontos
dominantes do território, em locais de difícil
acesso e facilmente defensáveis, bem como as
cortinas de muralhas que geralmente os
rodeavam, eram justificados por razões de defesa.
Muitas cidades portuguesas eram construídas na costa marítima ou nas margens de rios, dadas as atividades comerciais a que estavam associadas.
Esta localização costeira, associada à escolha de sítios elevados para a implantação do núcleo original, levou a que a maior parte destas cidades estivesse organizada em dois níveis - a cidade alta e a cidade baixa – com funções e características bem distintas.
A cidade alta era a sede do poder civil e religioso, enquanto a cidade baixa era o local onde se desenvolviam as atividades marítimas e comerciais.
O ESPAÇO URBANO DA RUA
Para o muçulmano, a rua não é o espaço vivo e
dinâmico onde a cidade se organiza. É o caminho
que leva à casa, que passa a ser o local de vida, o
elemento de maior importância estrutural urbana.
Para o cristão, ao contrário, o espaço livre possui uma
carga de valor muito mais forte, o que leva à
implantação de um considerável número de locais
públicos com usos distintos dentro da malha urbana.
As ruas de grandes dimensões, como as avenidas e
alamedas da cidade moderna, inexistiam nessa época
mas em todo o período encontramos vias de
importância fundamental dentro dos núcleos,
assumindo funções de eixo condutor e gerador do
espaço urbano.
Com a função precípua de eixo ordenador, encontramos em praticamente todas as povoações portuguesas da Idade Média a denominada Rua Direita, que em princípio faz a ligação das duas principais portas da cidade, transformando-se, a partir daí, na estrada que leva ao núcleo mais próximo, podendo ser ainda aquela que liga pontos importantes como a igreja, a feira, o rossio ou a cadeia.
A partir dos anos finais do século XIII vai surgir também como elemento de grande valor urbano a chamada “rua nova”, que vem a se constituir no principal núcleo de comércio e que vai se transformar no verdadeiro coração da cidade.
No geral, o que se tem em relação às ruas é que cada uma delas é conhecida pela principal atividade que aí se desenvolve, podendo ser encontrada uma rua dos sapateiros, uma rua dos açougues e assim por diante.
A PRAÇA
Outro elemento que muito bem caracteriza a cidade
cristã desse período é exatamente a existência dessa
praça central, destinada principalmente ao mercado ou
à igreja, além de outras manifestações e usos públicos.
Em várias cidades reconquistadas, principalmente
naquelas de origem moura, várias edificações tiveram
de ser demolidas para que tal praça pudesse existir.
Em muitas cidades, principalmente no sul de
Portugal, essa praça, pela maneira como está
implantada, se apresenta de forma extremamente
artificial, já que tanto sua forma como sua utilização
são incompatíveis com o traçado e o caráter da cidade
de origem muçulmana.
A DIVISÃO DOS BAIRROS
As cidades cristãs do medievo português estavam organizadas em paróquias, cada uma com sua igreja, seu cemitério, suas confrarias etc, constituindo pequenos mundos, ou microcosmos, dentro da própria cidade.
Outra forma de divisão interna dos núcleos urbanos era aquele relacionado à segregação dos grupos étnicos minoritários, notadamente dos mouros e judeus, cujos bairros recebiam os nomes de mouraria e judiaria.
As mourarias mais concentradas na região sul, enquanto as judiarias podiam ser vistas com uma distribuição mais regular por todo o país. Ambos funcionavam como guetos, não sendo permitido que os membros dessas comunidades residissem fora dos seus respectivos bairros.
QUARTEIRÕES E LOTES
Os traçados regulares, concebidos de acordo com um padrão geométrico, tendem para uma organização ortogonal de ruas e quarteirões.
Conjunto de quarteirões com forma retangular alongada, cada um deles constituído por uma sucessão de estreitos lotes urbanos paralelos, orientados no mesmo sentido, com uma face para uma rua principal e outra face para uma rua de traseiras.
Cada quarteirão era composto por um número idêntico de lotes e as dimensões (das ruas, dos quarteirões e dos lotes) eram constantes dentro de cada cidade.
Os lotes urbanos variavam geralmente entre os 25 e os 30 palmos de frente (5.5 e os 6.6 metros), dimensões de loteamento que vamos encontrar a partir daí ao longo dos séculos em muitas cidades de origem portuguesa.
CIDADES DE EXPANSÃO ULTRAMARINHA
Os sítios escolhidos para a implantação inicial destes
núcleos urbanos apresentam características idênticas
em muitos casos: amplas baías abrigadas viradas a Sul,
com ótimas condições de porto natural, protegidas nos
extremos por morros, promontórios ou ilhas que
asseguravam a fácil defesa da entrada do porto e da
cidade.
Um caminho ao longo da costa, paralelo ao mar,
constituía a estrutura primordial de ocupação do
território, ligando núcleos de ocupação primitivos, casas
do donatário ou capelas localizadas nos extremos deste
caminho.
Uma forma de povoamento linear desenvolvia-se ao
longo deste caminho que, em muitos casos, virá a
transformar-se na rua principal do aglomerado e
continuará a ser, até hoje, a rua principal da cidade.
Numa fase subsequente desenvolviam-se uma ou duas
outras ruas, paralelas à primeira e a curta distância
desta para o interior e algumas transversais de
pequena dimensão que as ligavam. Estruturava-se
assim um pequeno número de quarteirões, de forma
sensivelmente retangular, com a maior dimensão
paralela à linha de costa.
Cidade de São Sebastião
SP - 1630
Enquanto as fases iniciais de implantação eram da
responsabilidade dos próprios colonos, fases
posteriores de desenvolvimento contariam já
provavelmente com o apoio de especialistas que
faziam a arruação ordenada das novas expansões,
adotando princípios urbanizadores e referências
oriundas do urbanismo medieval.
OCUPAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL
Até 1530 não houveram iniciativas de povoamento
Construções iniciais feitorias – entreposto comercial,
construído com fortificações e instalado em regiões costeiras
a fim de defender e policiar o litoral brasileiro.
1530 ~1580 Tentativa de Ocupação da Colônia
Produção agrícola e descoberta de jazidas
Implantação de núcleos urbanos: tarefa dos donatários e
colonizadores; à coroa cabia seu controle e a urbanização.
Pontos estratégicos para controle e centralização da
população: função de defesa de caráter militar, em destaque
em relação à topografia, à beira mar, protegidos por
fortificações: casa forte e galpão de depósito de materiais.
Fundados sem preocupação com um plano prévio.
Edifícios: taipa de mão e cobertos de palha.
Ocupação inicial – 1500 a 1580
OCUPAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL
União Portugal e Espanha sob uma mesma Coroa
Adoção, no Brasil, das determinações Filipinas, tanto na arquitetura quanto nas questões urbanas.
Implantação de núcleos urbanos com traçado baseado na legislação espanhola: traçado regular, tabuleiro de ruas retilíneas, que definem quarteirões iguais, quase sempre quadrados.
Ao centro forma-se a Praça, na qual estão os edifícios mais importantes: a igreja, o paço municipal e as casas dos colonos e mercadores mais ricos.
O interior ficou fora do controle do poder e inteiramente nas mãos dos bandeirantes, o que de certa forma vai interferir, ou definir, os limites entre as colônias portuguesa e espanhola, no momento seguinte.
o período filipino (1580-1640)
O grande avanço desse período vai ser a presença de
arquitetos e de engenheiros militares acompanhando as
iniciativas governamentais, promovendo melhores
condições e padrões de qualidade nos núcleos urbanos.
Substituição das construções simples por outras de melhor
qualidade, com a substituição do barro pela pedra.
16 novos núcleos foram implantados em território brasileiro
(exemplos: Parati, Mogi das Cruzes, Santana do Paraíba,
Cabo Frio, João Pessoa, Ubatuba, São Sebastião).
Tornaram-se comuns as vilas e cidades com sítios
escolhidos em terrenos planos ou quase planos.
OCUPAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL
Período constituído pela retomada da coroa pelos portugueses.
Novos objetivos: afirmação territorial das fronteiras e a ocupação do interior.
Foi criada (1649) a Companhia Geral do Comércio. Finalidade: controlar todo o comércio de importação e de exportação da colônia.
Surgimento de 24 novas vilas devido à população que abandona as regiões produtoras para se instalar com novas unidades agrícolas, também monocultoras, em locais distantes e fora do controle oficial.
Incentivo à formação de bandeiras, que passam a atuar com finalidade mineradora.
Nas cidades, as exigências administrativas e a permanência de tropas regulares levam à criação de populações fixas.
o período da restauração portuguesa (1640-1700)
Surgem bairros organizados a partir dos interesses específicos de seus moradores, aglutinando cada um deles uma população vinculada a uma determinada atividade econômica (comerciantes, artesãos, etc).
Leis proibiam modificações nas fachadas dos edifícios quando ameaçassem perturbar o alinhamento das ruas ou a composição de conjunto das construções.
As Câmaras de várias cidades começarão a controlar o surgimento de novas ruas e construções, impondo regras tanto no que tange ao alinhamento do edifício em relação à rua quanto no que diz respeito à tipologia das edificações e ao aproveitamento do terreno.
As ordens religiosas chegam a demolir as antigas edificações e levantar outras com caráter mais grandioso, de influências barrocas.
Surge também uma nova tipologia de residência, a habitação dos grandes proprietários.
OCUPAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL
A queda do preço do açúcar no mercado europeu leva a
Coroa a incentivar a formação de empresas exploradoras
para percorrer o interior em busca de minerais preciosos.
Descoberta de ouro: 1696 - Ouro Preto, São João del Rey,
Mariana e Sabará. 1718 – Cuiabá; 1723 – Itajubá; 1724 -
Rio das Contas; 1726 - Vila Boa de Goiás.
Descobrimento de diamantes: 1730 - Diamantina; 1744 –
Paracatú; 1747 - Vila Bela da Santíssima Trindade.
A descoberta do ouro leva a uma corrida de aventureiros à
região das minas
Cada minerador estabelece-se com seus lotes de escravos
junto às catas, entrincheirando-se junto ao próprio local do
trabalho, aproveitando muitas das vezes as próprias bocas
das minas como abrigo.
o período do urbanismo minerador (1700-1750)
Os primeiros povoados se estabeleceram tendo como
referências principais: a estrada, que geralmente
margeava os cursos d’água, e a capela, construída e
ocupada de forma democrática e coletiva.
A urbanização da região mineradora passa a ser
efetiva à medida que a corrida de aventureiros em
busca do ouro se torna uma constante, fazendo com
que a distribuição e a ocupação de áreas urbanas
passe a ter um caráter mais definitivo a partir dos
primeiros sinais de estabilidade da economia.
Os primeiros núcleos implantados junto aos pontos de
mineração recebiam o nome de “arraial” e eram
estabelecidos próximos uns dos outros.
Adaptando-se à conformação irregular do terreno,
seguiam as meias encostas e acompanhavam as
curvas dos cursos d’água pois eram regiões de
topografia acidentada.
Era reduzido o número de estradas pois facilitava o
controle.
A estrada é utilizada como eixo principal de estrutura e
organização dos núcleos.
A construção das residências segue o partido de um
único pavimento, construídas parede-meia e
perpendicularmente ao arruamento.
Tais edificações são implantadas no limite entre o lote e
o espaço público, definem e dimensionam a rua.
BIBLIOGRAFIA:
COELHO, Gustavo Neiva. O Espaço Urbano em Vila
Boa. Goiânia: UCG, 2001.
FERNANDES, José Manoel. A Arquitectura. Lisboa:
Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1991.
VAZ, Maria Diva A. C. e ZÁRATE, Maria Heoísa V. A
casa goiana: documentação arquitetônica. Goiânia:
Ed. Da UCG, 2003.
http://www.nead.unama.br/site/bibdigital/cartografia_po
tuguesa/textos/textos2/textos_06.htm
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