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A FORMAO E COMPOSIO DA RENDA NOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO
MUNICPIO DE MOSSOR (RN)
Leovigildo Cavalcanti de Albuquerque1
Gerlnia Maria Rocha Sousa2
Meire Eugnia Duarte3
Janaildo Soares de Sousa4
Resumo: Compreende a um estudo feito acerca dos principais aspectos da Reforma Agrria e dos Assentamentos Rurais do Rio Grande do Norte, fazendo inicialmente uma investigao sobre a origem
da concentrao fundiria brasileira. O objetivo consiste em analisar o processo de formao e
composio de renda, seja por atividades desenvolvidas ou por gesto dos recursos dentro e fora dos
assentamentos. O trabalho teve incio com base em diversas pesquisas bibliogrficas, levantamento de
dados junto a rgos oficiais e algumas entidades envolvidas diretamente com a reforma agrria,
tambm contou com uma pesquisa de campo em 3 assentamentos de um total de 33 existentes no
Municpio de Mossor, que constou da aplicao de entrevistas junto as lideranas e famlias
assentadas, resultando num maior conhecimento quanto a realidade dessas reas que integram a
Poltica de Reforma Agrria. Na tentativa de abordar a situao atual dos Assentamentos, investigamos
alguns aspectos concernentes s condies de vida dos assentados, no qual os resultados obtidos
apresentaram inmeros problemas que vo desde a falta dgua at a precria infraestrutura,
principalmente em relao sade, educao e servios. Mostrando uma grande dependncia em
relao s rendas advindas de aposentadorias e previdncia social.
Palavras chaves: Assentamentos, Reforma Agrria, Renda.
1 INTRODUO
O processo de reforma agrria se apresenta como um dos mais difceis objetivos
quanto de estudo, em funo do nmero de variveis que compem a compreenso social,
econmica, poltica e de organizao produtiva.
1 Professor Dr da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN; telefone: (84) 91708784; e-mail:
[email protected]; 2 Economista. Mestranda do Curso de Ps-Graduao em Economia Rural - MAER, Universidade Federal do
Cear (UFC), telefone: (88) 97710020; e-mail: [email protected]; 3 Economista, Professora substituta da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN, telefone:
(84)88320999; e-mail: [email protected]; 4 Economista, especialista, mestrando Curso de Ps-Graduao em Economia Rural - MAER, Universidade
Federal do Cear (UFC), telefone: (85) 81560513, e-mail: [email protected]
mailto:[email protected]
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A observao geralmente posta sobre o processo de reforma agrria que a mesma
unicamente uma poltica de oferta de terras para famlias excludas do processo produtivo de
mercado. Esta anlise em sntese equivocada, dadas as configuraes que permeiam o
processo, que permitem a modificao de uma srie de elementos da sociedade nas mais
diversas reas (social, ambiental, econmica, cultural).
Neste sentido, o processo de reforma agrria um chamamento aos anseios de justia
social que contemplam as sociedades atualmente, quanto dotao de diversos mecanismos
de sobrevivncia, incluindo a posse de fatores de produo para as populaes consideradas
excludas. O primeiro passo efetivo observado na sociedade brasileira d-se em 1985 com a
elaborao do primeiro Plano Nacional de Reforma Agrria (PNRA), objetivando criar
assentamentos para os trabalhadores rurais com vistas a mudar a estrutura agrria do pas e
assegurar a qualidade de vida da populao rural.
O Brasil adotou uma poltica baseada em Projetos de Assentamento, cabendo
responsabilidade da administrao dos PAs (Projetos de Assentamentos) ao Instituto
Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA), vinculado ao Ministrio do
Desenvolvimento Agrrio (MDA). Os PAs so propriedades pblicas, de modo que os
assentados recebem uma concesso de uso de parte do PA, geralmente chamado de lote, onde
os beneficiados pelo programa no podem se desfazer ou vender seus lotes a terceiros.
Muitas discusses so abordadas quanto forma de medir, aferir ou mesmo analisar a
eficcia/eficincia das polticas pblicas no tocante viabilidade (social, econmica,
ambiental) dos PAs, discutindo-se diversos parmetros quanto forma de utilizao da terra
(prticas agrcolas), produtividade e integrao ao mercado. De todos os estudos de grandes
magnitudes j utilizados, tem-se como aspecto inicial para anlise dos mesmos, a formao da
renda, baseada em diversos extratos e fundamentadas em tipos de atividades produtivas
desenvolvidas pelos assentados, dentro e fora de sua unidade produtiva.
O universo da pesquisa composto por 33 (trinta e trs) assentamentos sob a
responsabilidade do INCRA no municpio de Mossor, no qual aps uma srie de anlises,
decidiu-se apenas escolher 03 (trs) dos 33 assentamentos (Paulo Freire, Sussuarana e
Independncia). Desta forma, o objetivo deste estudo analisar a formao/composio de
renda em reas de assentamentos no municpio de Mossor, buscando identificar novos
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componentes e sua participao na composio de renda dentro das reas dos assentamentos
Paulo Freire, Sussuarana e Independncia no municpio de Mossor/RN.
Para a realizao desse estudo foi utilizada como metodologia uma pesquisa
bibliogrfica ampla, alm de documentos e pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatstica (IBGE), levantamentos realizados pelo Instituto Nacional de
Colonizao e Reforma Agrria (INCRA), contou ainda com pesquisa quanti-qualitativa,
utilizando o mtodo de abordagem indutivo pautada em fontes primrias e secundrias, de
documentos oficiais e estatsticos governamentais, bem como de pesquisa de campo nos
assentamentos com lideranas e com trabalhadores sem terra dos referidos assentamentos.
2 REFERENCIAL TERICO
2.2 O Processo da reforma agrria no Brasil
Desde o comeo da industrializao, a explorao dos recursos naturais vem crescendo
cada vez mais, de modo que o agravamento desse quadro com a mundializao do
acelerado processo produtivo aumentou a necessidade de um cuidado especial com o futuro
da terra.
As primeiras manifestaes sobre a questo agrria no Brasil iniciaram na dcada de
1940 sinalizando para a necessidade de uma reorganizao da estrutura agrria no pas. Esta
primeira iniciativa teve como mediao as ideias do Partido Comunista Brasileiro, o PCB. O
mesmo apresentou um Projeto de Lei com uma proposta que tinha como princpio distribuir
a terra para quem nela quisesse trabalhar. (NUNES et al., 2006)
O Estatuto da Terra apontava para dois grandes eixos estratgicos para desenvolver o
meio rural: a poltica agrria e a poltica agrcola. A poltica agrria, por um lado, definia o
que era propriedade da terra no Brasil, e suas modalidades colocavam a desapropriao por
interesse social, nos casos considerados necessrios, bem como a compra de terras pela Unio
para efeito de reforma agrria. Por outro lado, a poltica agrcola permitia que as oligarquias
agrrio-industrial acelerassem o desenvolvimento do capitalismo no campo, e sua
interpretao possibilitou que o problema chave da questo agrria fosse modernizao do
latifndio (TEIXEIRA DA SILVA, et al., 1999).
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A reforma agrria deveria funcionar como um instrumento economicamente vivel,
em que os agricultores familiares passariam a aquecer a economia a partir da formao de
uma classe mdia rural com poder de consumo suficiente para dinamizar o mercado interno e
produzir produtos mais baratos para o ambiente urbano. Dessa forma, a reforma agrria se fez
necessria no Brasil, pois a estrutura fundiria em nosso pas muito injusta, dado que os dois
primeiros sculos da colonizao portuguesa, a metrpole dividiu e distribui as terras da
colnia de forma desigual. (VEIGA, 1991).
Para corrigir esta distoro, nas ltimas dcadas vem sendo desenvolvido em nosso
pas o sistema de reforma agrria. Embora lento, j tem demonstrado bons resultados. Os
trabalhadores rurais organizaram o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
que pressiona o governo, atravs de manifestaes e ocupaes, para conseguir acelerar a
reforma agrria e garantir o acesso a terra para milhares de trabalhadores rurais. Portanto, a
Reforma Agrria um conjunto de medidas que visam promover a melhor distribuio das
terras mediante modificao no regime de sua posse e uso, com a finalidade de atender aos
princpios da justia social e promover a produtividade.
2.3 A reforma agrria e os planos regionais no Rio Grande do Norte
A economia nacional tem reflexos tambm no Rio Grande do Norte, e como no mbito
nacional, marcada por desequilbrios regionais, os quais tambm se manifestam na
diversidade socioeconmica dos Assentamentos Rurais.
O Estado do Rio Grande do Norte encontra-se em um dos pontos extremos da Amrica
do Sul, sendo o Estado do Brasil que est mais prximo dos continentes africano e europeu.
Possuidor de uma rea total correspondente a 53.077,3 km, ocupando uma rea de 3,41% da
Regio Nordeste e cerca de 0, 62% do territrio nacional.
A estrutura fundiria do Rio Grande do Norte, semelhana do que ocorre no Brasil,
apresenta um alto grau de concentrao, com uma condio relativamente privilegiada no que
se refere disponibilidade de recursos no espao rural, mas carente de meios que possa
transformar suas potencialidades em oportunidades sustentveis de desenvolvimento (MDA-
RN, 2004, p.8).
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Entre as reas de assentamentos no Rio Grande do Norte, 11 municpios concentram
53% da rea total includas no INCRA, sendo o municpio de Mossor o que apresenta o
maior nmero de assentamentos rurais no territrio do Estado, seguido dos municpios de
Apodi, Cear-Mirim, Joo Cmara, Upanema, Carnaubais, Barana, Governador Dix-Sept
Rosado, Bento Fernandes, Carabas e Touros. (COSTA, 2005, p. 86)
Entre 1987 e 2009, segundo o INCRA, foram criados 275 assentamentos rurais no
Estado do Rio Grande do Norte, que ocuparam 519.529,2583 ha de terras onde foram
assentadas 19.755 famlias.
Assim como em outras reas do Pas, o RN passou por um processo de criao de
Assentamentos Rurais nos ltimos anos, mas ainda se mostra insuficiente para provocar
grandes alteraes na estrutura fundiria do Estado. Para entender o processo de
desapropriaes, ressaltam-se a crises agropecurias, geralmente associadas ocorrncia de
vrias secas, fatores que levam alguns proprietrios de terras, por acharem ser mais vantajoso,
venderem suas propriedades para o governo, com a finalidade de desapropriar para fins de
Reforma Agrria, em troca de indenizaes elevadas pagas pelo INCRA (FERNANDES,
2009, p 19).
A luta pela terra atravs da construo dos assentamentos teve inicio no Rio Grande do
Norte por volta da dcada de 1980, isso pode estar relacionado, principalmente ao
fortalecimento da organizao e luta dos trabalhadores rurais motivados pela abertura poltica
e pela expectativa criada com o anncio do primeiro Plano Nacional de Reforma Agrria pelo
Governo da Nova Repblica, do ento presidente Jos Sarney.
Na busca da eficcia e da necessidade de avano e reestruturao do processo de
reforma agrria, foi elaborado no governo Lula, a partir do ano de 2003 o II Plano Nacional
de Reforma Agrria. Estando diretamente associado a uma poltica de desenvolvimento
regional, o principal objetivo era acabar com a idia que o modelo adotado para o
desenvolvimento e instalao de Assentamentos deveria ser igual em todo pas, na realidade
frisava que as polticas agrrias deveriam ser executadas de acordo com as potencialidades e
caractersticas de cada regio (NUNES et al, 2006, p. 8).
O processo de construo do Plano Regional no Estado do Rio Grande do Norte
contou com a participao e contribuio de ONGs, movimentos sociais e instituies
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governamentais e no governamentais que num processo de discusso elaboraram elementos
acerca da necessidade de se construir um Plano que estabelea os eixos norteadores do
programa de Reforma Agrria para o estado, seguido da definio da metodologia adequada
para a construo do mesmo. (OLIVEIRA, 2009 p. 40).
Entre as metas do Plano, baseando na recuperao dos projetos de assentamentos,
constava atingir cerca de 23.000 famlias que se encontravam entre os 243 assentamentos no
Rio Grande do Norte, sob a responsabilidade do INCRA, e para melhor caracterizao dos
PAs a serem executadas estratgicas de ao, as reas de interveno foram divididas em 06
reas de acordo com o espao geogrfico, sendo elas a rea Oeste, rea do Vale do Au,
rea do Mato Grande, rea do Litoral, rea da Serra de Santana e demais reas que
compreendem os projetos de assentamentos fora das reas reformadas. (ALBUQUERQUE
NETO, 2011, p. 101)
3 METODOLOGIA
Diante das caractersticas histricas e de resgates necessrios no mbito social atravs
da implantao da Reforma Agrria, compreendemos que o processo de reforma agrria
fomenta o desenvolvimento local, evidenciadas especificamente nas reas de assentamentos
sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA) no
Estado do Rio Grande do Norte, em especial o municpio de Mossor.
Seguindo os parmetros base da FAO, mediante ao que propomos a analisar, a
sustentabilidade em reas de assentamentos, da composio do trabalho/organizao
produtiva, que contribuem para a formao/composio de renda e que se configura como uns
dos elementos chaves para indicar uma possvel sustentabilidade do programa institudo
pelo Governo Federal, sob a responsabilidade do INCRA.
Como pressuposto base, utilizaremos a metodologia da FAO, onde a renda
concebida como bom indicador de desempenho econmico, tanto em termos de eficincia
como em termos comparativos, isto de custos de oportunidade.
Segundo a FAO, a determinao da renda visualizada de vrias categorias, assim
postas e definidas(ROMEIRO, 1994):
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a) Renda Agrcola Lquida Monetria: a renda obtida com a venda dos produtos
agrcolas, segundo os preos declarados pelos assentados (indexados pelo IGP/FGV-
DI), diminuda dos correspondentes custos de produo, tambm avaliados pelos
valores declarados nas entrevistas;
b) Renda Animal Lquida Monetria: a renda obtida com a venda dos animais e
derivados, diminuda dos seus correspondentes custos de produo (avaliao idem
ao ponto anterior);
c) Renda de Autoconsumo: a renda gerada pela atividade de consumo de sua
prpria produo; as quantidades consumidas (segundo declarao) foram avaliadas
de acordo com os mesmos preos de venda da produo; ou seja, trata-se da renda
que o agricultor obteria se vendesse, ao invs de consumir esta parcela da produo;
d) Renda de Outros Trabalhos: incluem-se aqui os salrios obtidos como
remunerao por empregos temporrios ou permanentes dos membros da famlia;
e) Renda de Outras Receitas: so as vendas ocasionais de produtos no-agrcolas,
como por exemplo, madeira, carvo, extrativismo pequeno comrcio, artesanato.
No tocante composio/obteno da renda, incluiremos duas outras categorias na
composio, conforme ALBUQUERQUE NETO (2011):
f) Renda Previdenciria: rendas oriundas de aposentadorias e/ou benefcios
auferidos pelos membros da famlia.
g) Renda Programas Sociais/Doaes: rendas oriundas de programas sociais e/ou
doaes auferidas pelos membros da famlia
O universo da pesquisa composto por 33 assentamentos sob a responsabilidade do
INCRA no municpio de Mossor, que em sua totalidade perfazem uma rea de 68.700,0146
(ha) e que esto assentadas 3.227 famlias.
Aps uma srie de anlises, decidiu-se apenas escolher 03 (trs assentamentos) dos 33
assentamentos. Dentro dos critrios que pudessem determinar esta escolha, podemos citar: a)
antiguidade com 5 ou mais anos de existncia, quando no possa existir uma interferncia
direta do INCRA quanto a formao/composio de renda daquele assentado; b) Capacidade
produtiva instalada que mediante a emancipao do referido assentamento, os
assentamentos teriam a possibilidade de produzir de forma autnoma; c) Localizao e/ou
instalao onde os mesmos se encontram, onde preferencialmente estivessem localizados
prximos ou a margem de BRs, que possam configurar em uma maior acessibilidade e
consequentemente, maior grau de atrao das foras produtivas (mo de obra) das reas de
assentamentos.
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Desta maneira, foram escolhidos os seguintes assentamentos para pesquisa de campo:
a) Assentamento Paulo Freire, criado em 2003, com uma rea de 1.585,0160 ha constitudo
por 57 famlias, ficando a 13 km do centro de Mossor; b) Assentamento Independncia,
criado em 1995, com uma rea de 1.061,9326 ha, constitudo por 38 famlias assentadas se
distanciando a 12 km do municpio de Mossor; C) Assentamento Sussuarana, criado em
2000, com uma rea de 313,7500 ha com 10 famlias assentadas localizados a 12 km do
municpio de Mossor.
Foram entrevistadas um total de 20% das famlias assentadas (por assentamento), com
questionrios contendo perguntas abertas e fechadas, escolhidas de forma aleatrias dentro da
distribuio espacial de cada assentamento. Alm disto, a aplicao de um questionrio
fechado (com algumas questes abertas) a uma amostra aleatria estratificada dos
assentamentos e a uma amostra aleatria do tipo sistemtico das famlias beneficirias. Para
completar as informaes institucionais e de ordem qualitativa, ser aplicado um questionrio
especfico para cada assentamento de carter institucional.
Parte-se da hiptese que a formao do trabalho dos assentamentos constituda
principalmente de trabalhos desenvolvidos fora das reas de assentamento, dada baixa
capacidade produtiva (instalada) e de organizao produtiva existente.
4 RESULTADOS E DISCUSSES
No Estado do Rio Grande do Norte, o municpio de Mossor tem intensificado
suapoltica de reforma agrria, contando hoje com 33 projetos de assentamentos, dos quais
foram definidos trs Assentamentos do municpio Sussuarana, Paulo Freire e
Independncia-, que cumpriam o enquadramento geral do estudo da FAO, com o intuito de
contribuir para diagnosticar possveis entraves que possam sersuperados para a promoo do
desenvolvimento rural sustentvel.
A composio da base de dados se estabeleceu a partir de 20 famlias, correspondendo
a um total de 20% do nmero total de famlias por assentamento. Com a realizao da
pesquisa de campo, foi possvel verificar uma srie de problemas quanto ao funcionamento
dos mesmos. O instrumento de coleta de dados estruturou-se em diversas partes. Na primeira
parte coletamos os dados pessoais dos assentados, quanto ao local de moradia (tipo e
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condies da residncia), idade, sexo, nvel de escolaridade, tempo no assentamento. Na
segunda parte do questionrio, procuramos identificar onde foi gerado cada um dos tipos de
rendas (dentro e fora do assentamento), assim como saber os diversos tipos rendas auferidas
mediante transferncias governamentais. Na terceira parte, procuramos compreender as
relaes produtivas do assentado e suas prticas agrcolas utilizadas usualmente; e na quarta
parte, perguntas abertas sobre o processo de funcionamento dos assentamentos, bem como das
prticas utilizadas pelos responsveis pela poltica de reforma agrria.
No assentamento Independncia contamos com 7 (sete) famlias entrevistadas e o
Paulo Freire com 11 (onze), j no Sussuarana foram entrevistadas 2 (duas) famlias na vila
agrcola do assentamento, conforme distribuio espacial do referido assentamento, onde o
quadro apresentado foi de preocupao, mediante o fato que dos assentamentos visitados,
notamos que o mesmo dispunha da pior infraestrutura, principalmente quando verificamos o
caso da falta de gua.
No tocante ao perfil informal dos assentados, em sua maior parte tem idade igual e/ou
superior aos 55 anos e possuem alguma renda vinda de aposentadoria/benefcio, e quase todos
foram unnimes em que tinham experincia na lidado campo, e que j viviam ou trabalhavam
na regio antes de irem morar no assentamento.
A condio de moradia se constitui um dado significativo no processo de construo
de um povo. No caso dos assentamentos da amostra todos so providos de casa de alvenaria
em estado razovel de conservao, encontrando-se quase todas rebocadas, sendo algumas em
estgio mais avanado de melhorias, seguindo um padro que oferece um conforto regular
para a famlia do assentado, constando um nvel satisfatrio em quase todas as moradias.
No que se diz respeito ao acesso a gua potvel, o seu abastecimento um dos maiores
problemas enfrentados pelos estabelecimentos, mostrando-se precria em quase totalidade da
amostra, sendo fato que mesmo nos assentamentos que possuem gua encanada o tratamento
da gua ineficaz quanto qualidade e quantidade ofertadas em todos os assentamentos onde
distribuda de forma escassa e sem periodicidade determinada e em alguns casos chegam as
torneiras com qualidade salobra, conforme relato de uma assentada, no caso do assentamento
independncia, a gua devido a salobridade, no podem se destinar a um tipo de irrigao
mais intensiva, em razo de correr o risco de salinizar o solo ou at mesmo queimar a
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plantao, o que chega a levar os moradores a procurarem gua em outras comunidades e at
mesmo a comprar gua para seu consumo.
Tabela 1: Tipo de moradia e infraestrutura nos assentamentos pesquisados (elaborao dos autores, 2011)
Assentamen
to
Tipo de moradia e Infraestrutura disponibilizada na Vila dos
Assentamentos
Tipo de moradia
(Alvenaria)
Fornecimento de
gua Encanada
Saneament
o Bsico
Fornecimento
de Energia
Eltrica
Com Reboco Sem
Reboco gua
Sem
gua
Sem
Esgoto Energia
Sussuarana 0% 100,00% 0,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Independnc
ia 71,43% 28,57%
100,00
% 0,00% 100,00% 100,00%
Paulo Freire 27,27% 72,73%
100,00
% 0,00% 100,00% 100,00%
A energia eltrica esta presente em todos os assentamentos com ndices de 100%, fato
este que pode proporcionar certo tipo de lazer aos estabelecimentos levando em considerao
a compra de aparelhos de TV, ou at mesmo aparelhos eletrnicos e eletrodomsticos.
Outro quesito no que se refere infraestrutura a ausncia de tratamento sanitrio
tanto para os resduos lquidos quanto para os resduos slidos produzidos nas reas de
assentamento. O problema se agrava devido contaminao de solos e disseminao de
doenas em decorrncia do no tratamento dos dejetos ali produzidos. Esta condio de
inexistncia de um tratamento dos dejetos responsvel por boa parte propagao de doenas,
e ainda contam com a presena constante de animais prximos s residncias, o que no
perodo de chuvas proporciona um verdadeiro criatrio de moscas e demais insetos. Todos
estes elementos ficam potencializados, em razo de no existir dentro das reas de
assentamentos uma poltica de sade preventiva alm de em muitos assentamentos no
contarem com a existncia de nenhuma unidade bsica de sade.
A educao e a sade tambm so indicadores sociais responsveis pela qualidade de
vida da populao, nesse sentido h a existncia de escolas no mbito dos ciclos iniciais do
ensino fundamental, onde os alunos do 6 ao 9 ano e os que precisam fazer o ensino mdio
vo estudar na zona urbana deslocando-se em carros que so pagos pela prefeitura. Essa
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carncia quanto educao reflete de forma clara nos ndices de escolaridade da populao
entrevistada, mostrando-se bastante baixo, onde nossa pesquisa de campo identificou que 13%
eram analfabetos; 76% tinham apenas o 1 grau incompleto; 11% tinham 1 completo.
Indicando que necessrio efetuar polticas de combate ao analfabetismo, principalmente no
tocante a programas de alfabetizao para adultos.
No tocante a sade, os assentamentos no contam com postos de sade onde as
emergncias possam ser atendidas, apenas um mdico se apresenta ao estabelecimento uma
vez por ms ou contam com um agente de sade que dependendo da necessidade encaminha o
paciente para zona urbana ou comunidades rurais mais prximas com melhores
condies.Embora relatos dos assentados informem que essas visitas so bastante irregulares
nas quais podem ser quinzenais, mensais e em outros perodos mais longos.
4.1 Composio de renda em reas de assentamento no municpio de Mossor
Todo estudo ter como parmetro o salrio mnimo, como base de rendas auferidas
pelas famlias no ano de 2011. Na pesquisa de campo realizada a utilizao desta unidade de
referncia, facilitou a identificao dos valores percebidos, no apenas das chamadas
transferncias diretas, mas tambm para mensurar o consumo, e a venda agrcola e animal
(quando possvel de serem realizadas), ou mesmo da realizao de atividade remunerada fora
do assentamento.
Tabela 2: Renda mdia dos assentamentos em salrio-mnimo/percentual da renda por atividades (elaborao dos
autores, 2011)
Assentamento Renda Renda Renda Outros Outras Receita Receita Renda
Agrcola Animal Consumo Trabalhos Receitas Previdenciria
Programas Sociais
e/ou Doaes Mdia
Lquida Lquida
Mensal
Salrio Mnimo Salrio Mnimo Salrio Mnimo Salrio Mnimo Salrio Mnimo Salrio Mnimo Salrio Mnimo
Paulo Freire 0,00 0,00% 0,21 11,42% 0,09 4,64% 0,73 39,51% 0,00 0,00% 0,73 39,51% 0,09 4,91% 1,84
Sussuarana 0,00 0,00% 0,03 1,27% 0,14 6,61% 1,25 57,58% 0,00 0,00% 0,75 34,55% 0,00 0,00% 2,17
Independncia 0,00 0,00% 0,08 4,83% 0,19 11,66% 0,29 17,33% 0,08 5,09% 0,86 51,98% 0,15 9,12% 1,65
Media 0,00 0,00% 0,10 5,84% 0,14 7,64% 0,76 38,14% 0,03 1,69% 0,78 42,01% 0,08 4,67% 1,88
Os sistemas produtivos locais operam com base em relaes de trabalho peculiares
diretamente relacionadas com o ambiente social e com a estrutura econmica, permitindo,
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assim, uma articulao da produo agropecuria com o modo de vida local.A partir do
momento em que as atividades no agrcolas se tornam a principal fonte derenda permanente
da famlia, alm de se alterar a diviso do trabalho, redefine-se, tambm, uma srie de
relaes.
4.1.1 Renda agrcola
A renda agrcola obtida com a venda dos produtos agrcolas, segundo os preos
declarados pelos assentados, diminuda dos custos necessrios para sua produo. Na regio
de semirido, dois tipos de prticas culturais agrcolas so mais utilizadas:so a cultura de
sequeiro, considerada a tradicional, dependente da chuva, geralmente realizada no perodo
de consolidao do inverno, onde se procura utilizar culturas com ciclo de produo curta; e a
cultura agrcola irrigada que tem por objetivo o fornecimento controlado de gua para as
plantas em quantidade suficiente e no momento certo.
Nos assentamentos pesquisados nenhum deles possui o tipo de plantao irrigada, pois
o estabelecimento no possui esse tipo de sistema implantado, o que predomina a prtica de
sequeiro, no qual ocorre em frequncia em perodos de chuva, o que dificulta o sucesso em
estabelecimentos que no tenha por base a tcnica da irrigao.
A pesquisa foi efetuada baseando-se na produtividade do ano de 2011, procurando
verificar o que tinha sido produzido no decorrer deste ano, em plantio de tipo sequeiro, porm
os resultados obtidos no foram satisfatrios em razo da estao chuvosa no ter de fato
acontecido. Por exemplo, colhemos muitos relatos, em que os agricultores se lamentam por
plantios este ano que efetuaram e no vigoraram devido escassez de chuvas.
Mesmo com alguns problemas de pluviometria, onde alguns assentados perderam
quase tudo que plantaram. Os produtos na pauta da renda agrcola nos 3 (trs) assentamentos
geralmente formado por culturas tradicionais (milho e feijo). A prtica agrcola destas
culturas objetiva inicialmente suprir as demandas de consumo prprio e posteriormente do
rebanho existente.
Os assentamentos, de uma forma geral, apresentam uma dificuldade quase extrema de
formar uma receita agrcola, sentimos que fundamentalmente a produo est baseada no
acaso, em uma dependncia meteorolgica. Atrelado a este fator, temos a falta de
http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81guahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Plantas
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escolaridade, formando uma barreira para a incorporao de prticas e meios alternativos na
produo, o que ocasionar a utilizao de prticas agrcolas que degradam o meio ambiente e
falta de comprometimento e engajamento em aes que possibilitem o trabalho comunitrio
(associativismo e/ou cooperativismo).
4.1.2 Renda animal
A renda animal em geral, obtida atravs da venda dos animais e derivados,
diminuda dos seus correspondentes custos de produo. Compondo-se de diversas
caractersticas produtivas e tipos de animais, tais como bovinos, caprinos, ovinos, sunos,
equinos, aves e, etc. Nas reas dos assentamentos produo animal apresentam algumas
caractersticas gerais, onde os animais em geral no apresentam uma caracterizao racial
uniforme, ou seja, sem padro definido, e que por esta razo apresentam uma taxa de
converso alimentar baixa; so criados, em geral, de forma extensiva, soltos nos lotes
individuais ou na parte coletiva, e em alguns casos adentram inclusive na rea de preservao
ambiental; quase todas as instalaes so precrias, no possuem controle sanitrio,
nutricional e veterinrio.
Para uma anlise geral, apresentamos na tabela n 3 a composio de renda animal nas
reas de assentamento pesquisadas no municpio de Mossor.
Tabela 3: Composio da renda animal nos assentamentos no ano de 2011 (elaborao dos autores)
Assentamento Renda
Animal total em Salrios mnimos*
Mdia Mensal
por Assentado
estimada**
% da
Renda
Total R$
Salrio
Mnimo
Paulo Freire 27,75 1375,00 0,21 6,90%
Sussuarana 0,66 180,00 0,03 1,27%
Independncia 6,69 520,71 0,08 4,83% Obs:* Valor nominal do Salrio Mnimo = RS 545,00.
** Mdia Mensal por Assentados = (Renda Animal total/N de assentados )/12 meses.
Assim como acontece no plantio destinado tanto para venda como para consumo, a
oferta de alimento aos animais condicionada pelas estaes de chuva, e que caracterizada
por baixos ndices de rendimento por unidade de rea.
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Geralmente a utilizao das reas coletivas para a criao comum. Em nossa
pesquisa ficou a produo animal apresenta como origem tanto o sistema extensivo (rea
comunitria do assentamento e/ou rea de preservao), como o sistema intensivo (rea
individual dos assentamentos). Onde em sua maior parte os animais nas reas de
assentamento so vistos como um tipo de poupana viva, para uma eventual necessidade
financeira ou como utilizao de consumo prprio, e no como um produto a qual sua maior
finalidade seria o mercado.
O criatrio de animais desenvolvido no assentamento Paulo Freire como nos demais
assentamentos, o trip da base para a produo da renda ovino/suno/caprinos e aves,
predominando neste caso a criao de caprinos, visualisando-se tambm a utilizao de cabras
na venda do leite destes animais, que segundo afirma um dos assentados apresentam maior
rentabilidade at mesmo que o leite de vaca.
O assentamento Sussuarana, mesmo apresentando todas as dificuldades de
infraestrutura, ainda se mostra capaz de produzir um mnimo para o prprio consumo de
pequenos animais como ovinos, caprinos e aves.
A pauta da renda animal no Assentamento Independncia apresenta a criao de aves
(neste caso galinhas), ovinos e caprinos.
Mesmo existindo a criao de animais de pequeno porte, encontramos praticamente as
mesmas caractersticas entre os assentamentos: animais com baixa produtividade e soltos na
zona comunitria, encontrando-se em diferente situao os sunos e as aves, pois precisam de
uma ateno diferenciada.
Portanto, os assentamentos se mostram no nosso entender, um baixo aproveitamento,
no apenas no aspecto da renda agrcola, mas tambm no desenvolvimento da renda animal.
Demonstrando fragilidade, quanto as principais atividades com capacidade de insero no
mercado.
4.1.3 Renda consumo
A formao da renda consumo, no nosso entendimento, corresponde a mais importante
parcela da renda total constituda dentro de um assentamento. a renda gerada pela atividade
de consumo de sua prpria produo (produo de subsistncia); as quantidades consumidas
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(segundo declarao) foram avaliadas de acordo com os mesmos preos de venda da
produo; ou seja, trata-se da renda que o agricultor obteria se vendesse ao invs de consumir
esta parcela da produo.
Os dados obtidos com a pesquisa quanto a renda autoconsumo podem ser vistos na
tabela abaixo.
Tabela 4: Composio da renda autoconsumo nos assentamentos no ano de 2011 (elaborao dos
autores).
Assentamento Renda
Consumo em Salrios mnimos*
Mdia Mensal
por Assentado estimada** % da
Renda
Total R$ Salrio
Mnimo
Paulo Freire 11,25 558,64 0,09 4,64%
Sussuarana 3,44 938,00 0,14 6,61%
Independncia 16,15 1.257,14 0,19 11,66% Obs:* Valor nominal do Salrio Mnimo = RS 545,00.
** Mdia Mensal por Assentados = (Renda Autoconsumo total/N de assentados )/12 meses.
O processo de formao da renda consumo nos estabelecimentos apresentaram dois
tipos de atividades a criao de animais e a atividade agrcola.
No assentamento Paulo Freire, a Renda Consumo tem uma formao composta por
Criao de Animais (45,45%) e Atividades Agrcolas (54,55%).
Quanto ao consumo de animais, temos um relativo consumo de pequenos animais
(ovinos, caprinos e aves), significando uma dieta relativamente regular. No caso dos caprinos,
esta frequncia maior, e ocorre geralmente em perodo de inverno, onde os animais esto
mais gordos e so sacrificados, sendo consumida uma parte, armazenada outra e a parte
restante vendida.
No assentamento Sussuarana a renda consumo tem uma formao composta somente
por criao de animais, em razo as irregularidades da chuva, prejudicando o plantio, e que
apresentam a seguinte pauta na prtica do autoconsumo.
A formao da renda consumo no assentamento Independncia composta por
Criao de Animais (45,45%) eAtividades Agrcolas (54,55%).
Compreendemos que a realizao de uma reforma agrria efetiva, passe
necessariamente pelo fortalecimento, incentivo, bem como pela dotao aos assentados de
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meios e ferramentas para prtica do autoconsumo, alm do mais bvio, demonstrar ao
assentado que isto geraria a ele uma melhor qualidade de vida.
4.1.4 Renda de outros trabalhos
Considerando que a maioria dos agricultores trabalham no assentamento em
agricultura de subsistncia, dada as condies das irregularidades pluviais que no permitiram
um bom aproveitamento na produo, estes no conseguiram obter renda suficiente para
sobrevivncia da famlia, sendo necessario procurar uma outra fonte de renda alm das
atividades agropecurias.
O volume de renda gerada nos assentamentos carece de observaes particulares, tanto
de sua forma de integrao, quanto de sua insero ao mercado laboral, de cunho urbano
como demonstram a tabela n 5.
Tabela 5: Composio da renda outros trabalhos nos assentamentos no ano de 2011(elaborao dos
autores).
Assentamento Renda
Outros Trabalhos em Salrios mnimos*
Mdia Mensal
por Assentado
estimada**
% da
Renda
Total R$ S.M.
Paulo Freire 96,00 4.756,36 0,73 39,51%
Sussuarana 30,00 8.175,00 1,25 57,58%
Independncia 24,00 1.868,57 0,29 17,33% Obs:* Valor nominal do Salrio Mnimo = RS 545,00.
** Mdia Mensal por Assentados = (Renda Outros trabalhos total/N de assentados )/12 meses
A composio da renda deste tipo de atividade, tambm conhecida como renda no
agrcola, fundamentalmente a um distanciamento das atividades produtivas voltadas aos
produtos agrcolas e animal, gerando muitas vezes uma situao em que o assentado passa
mais tempo fora do assentamento do que efetivamente nas reas de produo, em razo de em
determinadas pocas do ano, dada a dificuldade em produzir o seu sustento. Incluem-se aqui
os salrios obtidos como remunerao por empregos temporrios ou permanentes dos
membros da famlia.
Este tipo de renda se compe basicamente em trs categorias de trabalho, a) Diaristas
e/ou autnomos, que so os trabalhos executados fundamentalmente em reas prximas aos
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assentamentos, de cunho agrcola ou que executam trabalhos com certa frequncia em
atividades voltadas para a prestao de servios, alm dos que exercem atividades no setor
informal; b) contrato temporrio, composta de pessoas que trabalham para as chamadas
empresas prestadoras de servios e; c) trabalho permanente, que agrega os funcionrios
pblicos, comercirios, ou empregados de setores industriais.
A configurao da renda de outros trabalhos nos mostram que mesmo tendo
praticamente consolidado o assentamento Paulo Freire, o mesmo ainda no foi capaz de criar
uma base produtiva, voltada especificamente para as chamadas rendas agrcolas, o que
pressupe uma srie de interferncias do meio urbano/programas de transferncia de renda, no
processo produtivo dos assentamentos que leva, em suma, a vulnerabilidade extrema quanto a
papel da terra como fator de produo.
A gerao de renda oriunda de outros trabalhos no assentamento Independncia
solidifica a contextualizao do novo rural e da consequente simbiose entre o rural e urbano,
ficando cada vez mais difcil quantificar, determinar ou mesmo abstrair o que gerado ou
produzido de atividades agropecurias.A facilidade de acesso para a sede municpio Mossor,
contribui bastante para o deslocamento desses assentados em busca de empregos no meio
urbano.
A realidade do assentamento Sussuarana evidentemente aterradora, especialmente
quando verificamos a desmobilizao produtiva (agrcola e animal), inclusive com a
prerrogativa das condies de infraestrutura que desmotivam qualquer tipo de ao por parte
dos assentados. Assim como os demais assentamentos, o assentamento Sussuarana passa por
um processo de descaracterizao produtiva (agrcola e animal), o que leva a uma
consequente dependncia de outros tipos de renda para garantir a sobrevivncia do assentado,
nesse caso, voltados para o emprego formal, em especial, em atividades no agrcolas.
A distribuio das ocupaes dos assentados centra-se especificamente em setores
distintos da atividade agrcola. Tais resultados nos leva a expressar, na realidade, o
descontentamento com as polticas pblicas, em especial as agrcolas, de forma eu
praticamente obriga os assentados a incorporem em atividades que proporcionem algum
tipo de rendimento.
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4.1.5 Renda de outras receitas
A formao de rendas outras receitas so derivadas das vendas ocasionais de produtos
noagrcolas, como por exemplo, madeira, carvo, extrativismo pequeno comrcio,
artesanato.
Conforme tabela n 6, apenas o assentamento Independncia realiza algum tipo de
atividade que gera um tipo de renda.
Tabela 6: Composio da renda outras receitas nos assentamentos no ano de 2011 (elaborao dos
autores).
Assentamento
Renda
Outras Receitas
em Salrios mnimos*
Mdia Mensal
por Assentado estimada**
% da
Renda
Total R$ S.M.
Paulo Freire 0,0 - 0,00 0,0%
Sussuarana 0,0 - 0,00 0,0%
Independncia 7,05 548,54 0,08 5,09% Obs:* Valor nominal do Salrio Mnimo = RS 545,00.
** Mdia Mensal por Assentados = (Renda Outras receitas total/N de assentados )/12 meses.
A atividade realizada nesta categoria foi extrao de pedra de calcrio, utilizada
tambm como fonte de renda alternativa para subsistncia. Mostrando a vulnerabilidade dos
assentamentos no que diz respeito utilizao dos recursos naturais.
4.1.6 Renda previdenciria
O processo de formao da Renda Previdenciria oriundo de aposentadorias/penses
e ou auxlios auferidos pelos membros da famlia e se constitui no mais importante tipo de
renda para os assentamentos pesquisados.
Tabela 7: Composio da renda previdenciria nos assentamentos no ano de 2011(elaborao dos
autores).
Assentamento Renda
Previdenciria total em Salrios mnimos*
Mdia Mensal
por Assentado
estimada**
% da
Renda
Total R$
Salrio
Mnimo
Paulo Freire 96,00 4.756,36 0,73 39,51%
Sussuarana 18,00 4.905,00 0,75 34,55%
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Independncia 72,00 5.605,71 0,15 9,12% Obs:* Valor nominal do Salrio Mnimo = RS 545,00.
** Mdia Mensal por Assentados = (Renda Previdenciria total/N de assentados )/12 meses
Conforme podemos ver acima, a aposentadoria serve como sustentculo familiar,
principalmente como forma de diminuio da pobreza.A resposta a esta questo, afirmativa
entre 90% dos entrevistados que a aposentadoria os motiva a permanecer na rea rural, deixa
claro que o benefcio um fator fundamental para a permanncia de muitas famlias no meio
rural, pois se constitui em poltica efetiva que garante renda mnima ao aposentado e sua
famlia, impedindo o aumento do xodo rural. A garantia de renda mnima fundamental no
meio rural, j que gera estabilidade, condio que a atividadeagrcola no proporciona devido
s oscilaes climticas, pragas, crises econmicas, etc.
A idade um dos requisitos utilizados para a concesso da aposentadoria ao
trabalhador do campo, sendo 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens. Apesar do
baixo valor da aposentadoria, esta poltica se apresenta como fator essencial para a
permanncia do agricultor no campo.
Os dados da tabela acima demonstram o peso das trs ltimas faixas etrias na
formao da renda. A anlise procedente de tais dados demonstra o envelhecimento dos
assentamentos, sem que haja necessariamente uma reposio da fora de trabalho a executar
atividades agropecurias, estejam estas atividades ligadas a renda agrcolas ou no agrcolas,
Tabela 8: Concentrao de renda por faixa etrianos assentamentos em 2011 (elaborao dos
autores).
Assentament
os Paulo Freire Sussuarana Independncia Total
Faixa Renda Renda Renda Renda Renda Renda Renda Renda
Etria Total % Total % Total % Total %
18-25 0,00 0,00%
0,00% 19,34 13,96% 19,34 4,65%
26-35 21,94 9,03% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 21,94 3,01%
36-45 5,79 2,38% 0,00 0,00% 0,00 0,00% 5,79 0,8%
46-55 121,23 49,90% 0,00 0,00% 12,00 8,66% 133,23 19,52%
56-65 36,55 15,04% 20,39 39,12% 32,77 23,66% 89,71 25,94%
Acima de 65 57,45 23,65% 31,72 60,88% 74,41 53,72% 163,58 46,08%
Total 242,96 100,0% 52,11 100,0% 138,52 100,00% 433,59 100,0%
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dentro do assentamento, levando em conta que muitos dos filhos de assentados buscam a vida
na cidade ou migram para outros lugares, a procura de alternativas de renda, no
possibilitando ao assentado de utilizar a chamada mo de obra familiar, to usualmente
conhecida.
A renda gerada a partir do processo de formao das rendas previdencirias, engloba
quase toda a renda gerada dentro dos assentamentos, e por muitas vezes torna-se a nica renda
a qual dispem os assentados, refletindo muitas vezes, na improdutividade das demais rendas.
Do total dos assentados entrevistados 57,89% receberam algum tipo de renda previdenciria.
Deste montante que recebeu algum tipo de renda previdenciria, 60% receberam uma renda e
40% receberam duas rendas.
A maioria das rendas geradas era de origem da aposentadoria rural (50%). Se
verificarmos os dados da tabela acima, veremos que quase na totalidade percebe-se um valor
prximo de um salrio mnimo por famlia.
No Assentamento Paulo Freire comprova-se a elevada dependncia dos recursos da
previdncia social (aposentadorias/auxlios/penses), advindas praticamente de
aposentadorias rurais, com uma pequena exceo, um pequeno percentual de aposentadorias
urbanas.
O papel destas rendas no assentamento Sussuarana minimiza as vulnerabilidades
econmicas para compensar a falta de formao de rendas agrcolas, j que a pouca produo
existente se vincula ao consumo.
Em razo do estado precrio do estabelecimento, a renda previdenciria representa
praticamente o nico suporte dentro do assentamento. As maiores rendas do assentamento so
formadas basicamente por pessoas que recebem aposentadorias e quando somados os
benefcios/doaes e rendas de outros trabalhos, estes percentuais beiram quase a sua
totalidade. O tipo de aposentadoria baseia-se praticamente em penso por invalidez, conforme
o tamanho da amostra (20%).
No processo de formao da renda previdenciria no assentamento Independncia,
percebe-se um nmero elevado de aposentados, o que elevou em grande medida o valor total
da renda auferida no assentamento.
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4.1.7 Renda de programas sociais e/ou doaes
O processo de formao da renda procedente da transferncia monetria tem em sua
concepo o objetivo de redistribuio efetiva, para permitir a reduo das desigualdades
sociais do pas. Este processo de redistribuio, no combate o problema da pobreza em seu
mago, apenas de forma pontual grupos de pobres, considerados excludos, que mesmo
representando uma pequena parte da Renda Total, elas amenizaram a vulnerabilidade de
algumas famlias no tocante a segurana alimentar. Muito embora, no conseguem garantir
sustentabilidade e melhor qualidade de vida a longo prazo, tornando um certo tipo de
dependncia destas polticas reducionistas.
Tabela 9: Composio da renda programas sociais e/ou doaes nos assentamentos no ano de 2008.
Assentamento Renda
Benefcios total em Salrios mnimos*
Mdia Mensal
por Assentado
estimada**
% da
Renda
Total R$ S.M.
Paulo Freire 11,93 591,27 0,09 4,91%
Sussuarana 0,00 0,00 0,00 0,00%
Independncia 12,64 984,00 0,15 9,12% Obs:* Valor nominal do Salrio Mnimo = RS 415,00.
** Mdia Mensal por Assentados = (Programas Sociais e/ou Doaes total/N de assentados )/12 meses.
Baseando-se na tabela acima, verifica-se que a formao de renda programas sociais
e/ou doaes nos assentamentos, mesmo acontecendo um volume de menor proporo, ainda
est presente nos assentamentos.
No tocante Composio da renda programas sociais e/ou doaes nos assentamentos
pesquisados, todas foram de carter particular (familiares), como forma de complementao
da renda e garantia do mnimo em termos de segurana alimentar na famlia. possvel que
existam famlias que so contempladas com mais de um benefcio, porm at o momento da
pesquisa, no foi identificado nenhum programa social diferente do Bolsa Famlia, que tem
seus condicionantes em relao ao nmero de filhos em idade escolar.
Por fim, as rendas apresentadas configuram uma exacerbao da vulnerabilidade a
qual esto expostas as reas de assentamento, visualizando-se a necessidade de aprimorar as
polticas de reforma agrria que contemplem a segurana alimentar, e primordialmente o
fortalecimento da agricultura familiar.
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5 CONSIDERAES FINAIS
A intensificao da luta pela terra ocorrida no Brasil nas ltimas dcadas contribuiu
para o surgimento dos Assentamentos Rurais, est diretamente relacionado com a questo
agrria brasileira, marcada pela estrutura fundiria concentrada e intervenes polticas que
acentuaram as desigualdades sociais, pautada num desenvolvimento econmico voltado para a
agroindstria em detrimento de aes que privilegiam a Reforma Agrria.
A garantia de sucesso dos assentamentos no determinada apenas pelo acesso a terra.
Para que seja possvel, necessrio desenvolver polticas no apenas de aspecto produtivo,
mas tambm sociais, com acesso a infraestrutura produtiva e social. Torna-se fundamental que
sejam estabelecidas polticas que diminuam os ndices de analfabetismo, que melhorem as
condies de sade, acesso ao laser, maiores cuidados ambientais (no que se diz respeito ao
cultivo da terra) que contemple o meio ambiente e o entorno das reas de assentamentos, bem
como, de uma assistncia tcnica (item indispensvel para o sucesso produtivo destes) que
tenha como objetivo no apenas a melhora da capacidade produtiva, mas tambm a incluso
de novas tecnologias, que estejam ao alcance das famlias assentadas e que possam gerar
renda.
Os assentamentos devem ser encarados como elementos prticos de fixar o trabalhador
no campo, contribuindo para sua autossustentao juntamente com sua famlia, mas o que a
realidade agrcola mostra, na maioria das vezes, que os assentamentos no esto sendo
capazes de produzir nem o suficiente para o autoconsumo, principalmente devido
predominncia da tradicional prtica de uma agricultura de sequeiro e, como sabido, no
municpio de Mossor, assim como em alguns estados do Nordeste, ocorre com frequncia
perodos de escassez de chuvas e secas, que dificultam o sucesso num tipo de agricultura que
no tenha a prtica da tcnica da cultura de irrigao.
Dessa forma, inclui-se dentre as polticas que se qualificam como necessrias, uma
poltica que leve em conta o no perodo da estiagem, para que assim sejam desenvolvidos
programas que incorporem a mo de obra das reas de assentamento, para garantir uma renda
que possibilite aos mesmos um pouco de recursos para investimento em insumos e
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equipamentos a serem aplicados no perodo de chuvas, considerando as condies de
desenvolvimento nas reas de semirido.
Ademais, cremos que a falta de conhecimento o principal entrave do
desenvolvimento das reas de assentamento, no basta ser pobre ou sem-terra, necessrio ter
tambm conhecimento, vontade e experincia. contundente que a tomada de decises sobre
O desenvolvimento de estratgias de organizao produtiva/comercializao/gesto e
efetivamente o xito de uma possvel emancipao nos assentamentos ser uma consequncia
da incorporao de inovaes, ou propriamente, de como se fomentar localmente as
estratgias e aes.
Entretanto, quando abordamos a questo da reforma agrria, passa a ser preocupante,
pois estas pequenas falhas aprofundam as vulnerabilidades dos assentamentos, dificultando
uma possvel emancipao dos mesmos. A infraestrutura apesar de no ser totalmente
determinante no processo de funcionamentos dos assentamentos, mas somando-se s
dificuldades de estabelecimento na terra e quelas mais gerais enfrentadas pela agricultura
familiar, tem efeitos graves sobre a vida dos assentados e sobre a produo, principalmente
em relao ao assentamento Sussuarana que entre os trs pesquisados, foi o que apresentou
maior precariedade no dispondo ao menos de gua encanada.
No caso dos assentamentos pesquisados, verificou-se uma pequena participao do
crdito agrcola, no caso especifico do PRONAF. Onde a obteno deste tipo de
financiamento deveria ser destinada para investimentos ou custeio, porm, no caso de nossa
pesquisa, foi constatado que parte dos recursos no so devidamente aplicadas na atividade e
que so destinados para compra de bens de consumo durveis e semidurveis (geladeira,
motos, foges, etc.). O que mais uma vez comprova a falta de uma conscincia produtiva e de
doao completa por parte dos assentados, que os leva ao desvio de finalidade destes recursos,
direcionando-os a outros fins que no atividade produtiva. Entretanto alguns relatos destes
trabalhadores informam que o desvio acontece, em razo de experincias frustradas, dado que
em outros casos, investiram e no tiveram o retorno esperado.
Fica ainda comprovada a dependncia de um elevado nmero de famlias que obtinha
recursos de rendas no agrcolas, em geral, provenientes de transferncias governamentais
(rendas previdencirias e benefcios sociais). Sendo esta renda, principalmente a renda
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previdenciria, a nica fonte de renda de algumas famlias, em razo das inmeras
dificuldades encontradas existentes no quesito de conseguir sobreviver somente das rendas
agrcola, permitindo aos assentados a manuteno das famlias durante os perodos de
frustrao de safra.
Isto significa dizer que os assentamentos, de certa forma no se mostram ainda
capazes de criar uma base produtiva, voltada especificamente para as chamadas rendas
agrcolas, o que pressupe uma srie de interferncias do meio urbano e programas de
transferncia de renda, no processo produtivo dos assentamentos que leva, em suma, a
vulnerabilidade extrema quanto a papel da terra como fator de produo.
interessante notar que mesmo diante todas as dificuldades existentes e descritas
anteriormente, a maioria dos assentados se sentem felizes em morar e trabalhar no seu to
almejado pedao de terra, donos de seu prprio terreno, e principalmente pela moradia.
O acesso a terra permitiu s famlias entrevistadas, segundo relatos dos mesmos, os
assentamentos proporcionaram uma melhoria das condies de vida, especialmente quando se
considera a situao de pobreza e excluso social que caracterizava muitas destas famlias
antes do seu ingresso nos projetos de assentamento.
Nesse sentido, entende-se que a poltica agrria levada a efeito pelo governo brasileiro
no atende s aspiraes da classe trabalhadora e representa de fato uma transformao na
estrutura econmica do pas, ou seja, existe uma incompatibilidade entre as exigncias para
insero e real situao dos usurios, cuja soluo o Estado no tem empreendido esforo
necessrio, fazendo com que os inmeros obstculos relativos s limitaes dos prprios
organismos de apoio, resultem principalmente em concesso de crdito inadequado e na
prestao de assistncia tcnica insatisfatria.
REFERNCIAS
ALBUQUERQUE NETO, L. C. Composio de renda nas reas de assentamentos do
INCRA no Estado do Rio Grande do Norte, no municpio de Mossor: um caminho ao
desenvolvimento includente e sustentvel? Trabalho de Concluso de Curso (doutorado)
Faculdade de Geografia e Histria - Universidade de Salamanca, Espanha, 2011.
COSTA, M. J. Uma leitura geogrfica da Reforma Agrria potiguar. Universidade
Federal do Rio Grande do Norte. Natal 2005.
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CAPITAL SOCIAL: ESTUDO DE CASO DA ASSOCIAO DE
PRODUTORES DE PEIXE EM TANQUE REDE DO MUNICPIO DE
QUIXEL CE
Dgina Cristina Nascimento5
Denio Igor Silva de Pontes6
RESUMO: Para alm do aspecto fundamental da subsistncia humana a pesca uma atividade econmica importante, geradora de outras atividades no s em gua, mas em terra. A piscicultura
surge como alternativa economicamente vivel para a populao ribeirinha, que anteriormente tinha na
pesca artesanal meio de subsistncia, ainda que precria. Atrelado a essa importncia da atividade
necessrio conhecer o perfil do produtor dentro do contexto de associao, buscando conhecer o
capital social. Assim dessa percepo pode-se agregar a dimenso local do desenvolvimento o
conceito de capital social. Desse modo, faz-se necessrio apresentar os principais conceitos existentes,
identificando ao mesmo tempo sua contribuio construo do mesmo. Cabe destacar que alm da
indicao e abordagem dos elementos constitutivos do capital social, realizou-se uma abordagem
relacional com a ideia de desenvolvimento. A nfase, nesse caso, esteve direcionada para as
evidencias empricas da contribuio do capital social no processo de desenvolvimento. Logo, o
objetivo deste estudo foi avaliar o capital social dos piscicultores do municpio de Quixel CE. O
presente trabalho uma pesquisa descritiva analtica e foi realizada uma entrevista com os produtores,
onde foi traado o perfil socioeconmico, alm da identificao do ndice de Capital Social (ICS)
metodologia utilizada por DAMASCENO. Verificou-se alto nvel de capital social evidenciando a
confiana em si e nos representantes locais. A produo de peixe em tanque rede, quando alinhada a
dimenses de sustentabilidade pode modificar as concepes e o convvio no meio rural.
Palavras-chave: Associao; Piscicultura; Brasil.
ABSTRACT: Besides the fundamental aspect of human subsistence fishing is an important economic activity, generating other activities not only in water, but on land. Fish farming emerges as
economically viable alternative to the local population, which previously had in artisanal fisheries
livelihoods, however precarious. Coupled to this important activity is necessary to know the profile of
the producer within the context of association, seeking to know the capital. So this perception can be
5 Economista pela Universidade Regional do Cariri (URCA). E-mail: [email protected]. Tel: (88) 9656-5360 6 Professor do curso de Economia da Universidade Regional do Cariri (URCA) - Campus Iguatu; Mestre em
Economia do Setor Pblico pela Universidade Federal do Cear (UFC), Mestre em Logstica e Estratgia pela
Universidade Aix-Marseille e Doutorando em Cincia de Gesto pela Universidade Aix-Marseille. E-mail:
[email protected]. Tel: (85)9970-8985
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added to the local dimension of development the concept of social capital. Thus, it is necessary to
present the main existing concepts, while identifying their contribution to the construction of the same.
It is worth mentioning that besides the indication and approach to the constituent elements of social
capital, held a relational approach to the idea of development. The emphasis in this case was directed
to the empirical evidence of the contribution of social capital in the development process. Therefore,
the aim of this study was to evaluate the social capital of the fish farmers of the municipality of
Quixel - EC. This study is a descriptive analytical research and an interview with the producers,
which was traced the socioeconomic profile was performed in addition to the identification of the
Social Capital Index (ICS) methodology used by DAMASCENO. There was high level of social
capital showing confidence in themselves and in local representatives. The production of fish in tank
network, lined when the dimensions of sustainability can modify the conceptions and socializing in
rural areas.
Keywords: Association; Fish farming; Brazil.
1. INTRODUO
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclio (PNAD, 2010) indica que h no
Brasil cerca de 60.071.024 milhes de pessoas sem rendimentos nominais mensais. Enquanto
5.049.380 milhes de pessoas vivem com at 1/4 do salrio mnimo, o que equivalem a R$
181,00/ms, ainda segundo dados da mesma pesquisa, os processos de gerao de emprego e
renda so importantes instrumentos de incluso social que poderiam reverter esse quadro.
A terceira revoluo industrial, em vigor, implacvel na medida em que aumenta
espetacularmente a produtividade quase na mesma proporo em que dispensa mo-de-obra.
Para Paul Singer (1999), o avano tecnolgico deveria, ao contrrio, beneficiar o trabalhador,
liberando-o para o trabalho criativo e para o cio. Esta constatao tambm defendida pelo
socilogo De Mais (2000) quando defende a tese do cio criativo.
Para agravar a situao, muitos pases desenvolvidos fazem uso de polticas de
subsdios incentivando a exportao ou simplesmente impedindo a importao; e de barreiras
comerciais revelando incoerncia da prtica para o discurso liberal. Esse conjunto de polticas
associadas vem produzindo profundas desigualdades na distribuio da riqueza no mundo. O
Relatrio da Conferncia das Naes Unidas para o Comrcio e o Desenvolvimento (Unctad,
2003) mostra que, nos ltimos 30 anos, o nmero de pessoas que vivem com menos de US$
1,00 por dia duplicou nos pases menos desenvolvidos. Em algumas regies, principalmente
na frica, parte da populao j tem um consumo dirio de 57 centavos de dlares, enquanto
um cidado suo gasta por dia US$ 61,9.
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O municpio de Quixel localizado no Estado do Cear, nordeste do Brasil, um
exemplo de como a prtica associativista de trabalhadores rurais, em meio a um cenrio de
excluso social, desenvolvem alternativas de enfrentamento das desigualdades e da
marginalizao produzida pelo sistema social e econmico vigente.
Desta forma, os trabalhadores organizados como produtores locais associados se
reintegrarem diviso social do trabalho, podendo assim competir com empresas capitalistas.
Os empreendimentos populares so assim chamados, por serem constitudos por pessoas das
camadas mais pobres da sociedade, em geral possuidores de baixo estoque de capital, e por
nascerem da iniciativa prpria da comunidade ou pela participao em programas de polticas
pblicas.
Dentro desse contexto, a piscicultura apresenta-se como uma atividade econmica
capaz de absolver quantidade significativa de mo-de-obra na zona rural, criando assim, uma
alternativa para a gerao de renda, alm de possibilitar uma dieta rica em protena animal.
Assim, tendo em vista o potencial hdrico da regio, a piscicultura coloca-se como uma
alternativa economicamente vivel para a populao ribeirinha.
O Brasil possui um elevado potencial para a produo do pescado, atravs do
aproveitamento dos audes pblicos, inclusive no Nordeste do pas, entretanto, essa
capacidade pouco explorada. Acrescenta-se a esse potencial o fato de que o consumo
brasileiro abaixo do mnimo recomendado pela Organizao das Naes Unidas para
Alimentao e Agricultura (FAO). Desta forma, a produo em grande escala poder ser
capaz de gerar benefcios tanto do ponto de vista econmico, como no tocante a segurana
alimentar.
Com isso, a aquicultura apresenta-se como alternativa exequvel de combate a
carncia alimentar e uso racional e eficiente dos reservatrios de gua doce e salgada. Aos
governos municipais e estaduais, assim como as organizaes da sociedade civil, caberia o
papel de desenharem polticas voltadas para o setor. Polticas no de cunho paternalistas, mais
fundamentadas no conceito de empreendimentos sociais, que visem manuteno e a
permanncia do produtor no meio rural, sem comprometer os recursos naturais.
Diante do exposto, o objetivo do artigo demonstrar a contribuio do capital social
para ativar os processos produtivos de base local. Almeja-se tambm, ir mais alm, quando
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ensejamos investigar o aspecto integral do sistema produtivo, abarcando-o em sua amplitude,
onde o econmico interrelaciona-se com o social, o cultural e o poltico.
2. Capital social e desenvolvimento
Uma das questes mais intrigantes no estudo do desenvolvimento econmico das
naes ou das regies aquela do porqu a histria facilita certas trajetrias e obstrui outras.
Ainda a mesma questo, mas por um ngulo diferente, por que umas regies crescem e se
desenvolvem e outras no? Embora muito difcil de medir, possvel afirmar que o capital
social esteve por trs dos sucessos de crescimento e de desenvolvimento de muitas regies,
assim como a sua ausncia esteve por trs de muitos fracassos. Nos debates recentes sobre o
crescimento da economia cearense pouca ateno tem sido dada ao papel do capital social,
enquanto coprotagonista desse crescimento.
Capital social, fator intangvel por natureza, o acumulo de compromissos sociais
construdos pelas interaes sociais em uma determinada localidade. Esse tipo de capital se
manifesta atravs da confiana, normas e cadeias de relaes sociais e, ao contrrio do capital
fsico convencional, que privado, ele um bem pblico.
Para Robert Putnam (1996) algumas caractersticas de organizao social como
confiana, normas e sistemas contribuem para aumentar a eficincia da sociedade e facilitar as
aes coordenadas, alm disso a formao e crescimento de associaes introduzem hbitos e
alimentam o esprito de cooperao e de solidariedade na sociedade, gerando condies
propcias para o desenvolvimento local. A condio para isso que as organizaes e
associaes tenham um formato horizontal, e no vertical, a exemplo da Mfia italiana.
Entende-se por formato horizontal aquelas organizaes que do origem s cooperativas,
clubes, sociedades de assistncia mtua, associaes culturais, sindicatos, enfim, organizaes
desprovidas de hierarquia e regras rgidas. A vantagem das organizaes horizontais, em
relao s verticais, que as primeiras criam redes de solidariedade e desenvolvem relaes
generalizadas de reciprocidade, facilitando a cooperao espontnea e criando antdotos
contra o clientelismo e o oportunismo, geradores de uma reciprocidade limitada e
assimtrica.
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O principal aspecto do capital social a confiana, construda socialmente atravs de
interaes contnuas entre os indivduos. Segundo o Putnam (1996), os sistemas de
participao cvica so a forma essencial de capital social, e quanto mais desenvolvidos forem
esses sistemas numa comunidade, maior ser a probabilidade de que seus cidados sejam
capazes de cooperar em benefcio coletivo. Por que ento os sistemas participativos exercem
esse efeito virtuoso? Por quatro razes, segundo Putnam: (1) porque eles aumentam os custos
potenciais para o transgressor, ou seja, o oportunista; (2) eles promovem slidas regras de
reciprocidade; (3) eles facilitam a comunicao e melhoram o fluxo de informaes sobre a
confiabilidade dos indivduos e (4) eles corporificam o xito em colaboraes anteriores,
criando assim um modelo culturalmente definido para futuras colaboraes.
Putnam, em seus longos anos de pesquisa sobre as regies italianas, constatou que as
regies que apresentavam maior nmero e densidade de sistemas de participaes
horizontais eram aquelas regies mais desenvolvidas da Itlia. Alm disso, o referido
pesquisador constatou tambm que, ao contrrio de algumas teses, nas regies onde a
sociedade civil apresentava maior grau de organizao eram exatamente aquelas regies que
apresentavam governos fortes, democrticos, transparentes e organizados. Ou seja, sociedade
forte-estado forte, pautado pela governana. Em outras palavras, isto quer dizer que a
organizao da sociedade civil no concorre com o funcionamento normal do governo, pelo
contrrio, ela passa a fazer parte desse funcionamento. Ademais, a construo da confiana,
que resulta na cooperao e na eficincia coletivas, no implica na extino da competio
entre os indivduos e os grupos sociais. Alis, a razo do sucesso dos renomados distritos
industriais italianos, da regio de Emilia-Romagna, est fundada no binmio cooperao-
competio entre os indivduos e as empresas. Ou seja, nem o homem puro e solitrio de
Rousseau nem o homem selvagem e soberano de Hobbes.
certo que as reformas estruturais ocorridas em nvel do Governo Estadual no Cear
e as polticas pblicas que da nasceram, proporcionaram economia local um novo regime
de crescimento econmico, dinmico ao ponto de produzir, nos anos recentes, taxas de
crescimento do produto acima das taxas correspondentes ao do Nordeste e ao do Brasil.
Apesar dessa correlao, muito aceita entre ns, legtimo considerar que o papel do capital
social local foi de grande importncia na coordenao das aes coletivas e das decises dos
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agentes, no monitoramento das aes pblicas e consequentemente na sustentabilidade desse
crescimento.
3. Metodologia
Este estudo foi realizado com base em dados primrios oriundos de entrevista
semiestruturadas para levantamento de informaes qualitativas e quantitativas. A pesquisa
teve uma amostra de 43 piscicultores, residentes em reas rurais do municpio de Quixel e
que desenvolvem a atividade no aude pblico Juscelino Kubitschek.
A rea de estudo se restringe ao municpio de Quixel que tem suas origens ligadas
aos ndios Quixels, os quais resistirem colonizao branca do sculo XVII e se mantiveram
na regio mesmo em perodos de grandes secas. No ano de 1985 o municpio passou
categoria de cidade, at ento, distrito de Iguatu.
Com uma populao de aproximadamente 15.500 habitantes. Destes, 4.929 pessoas
residem na zona urbana e 10.071 pessoas esto na zona rural. Segundo dados do Instituto
de Pesquisa e Estratgia Econmica do Cear (IPECE), em 2010 o PIB foi de R$ 66.707.000
e renda per capita de 4.447.
3.1 Materiais e Mtodos
A anlise descritiva analtica foi utilizada no estudo para identificar e interpretar os
dados referentes elevao na renda e/ou queda no desemprego a partir da produo de peixe
em tanque rede no municpio de Quixel. Por meio dos dados coletados, possvel conhecer
as principais caractersticas pessoais, socioeconmicas e culturais, tais como o sexo, idade,
escolaridade, tempo que desenvolve a atividade, nvel organizacional e principais fontes de
renda. Para determinarmos o ndice de Capital Social (ICS) utilizamos a metodologia de
DAMASCENO (2009).
O ndice de capital social foi elaborado a partir de variveis que expressam as
relaes interpessoais dos piscicultores pesquisados. A acumulao de capital social
intangvel foi mensurada com base no ndice de Capital Social, resultante da agregao dos
seguintes indicadores: interesse dos dirigentes pelo bem-estar da comunidade; nvel de
influncia dos produtores na comunidade; existncia de comunicao e convite para
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participao em reunies/assembleias; frequncia dos produtores s reunies; participao dos
produtores na escolha de lderes; satisfao dos produtores com relao ao processo de
escolha dos lderes; aprovao das decises e apresentao de sugestes nas
reunies/assembleias; execuo das decises tomadas; prestao de contas; participao com
cota; confiana nos moradores, lderes comunitrios e lderes do poder executivo municipal;
existncia de ajuda em momentos adversos; e participao na elaborao de eventos sociais.
Assim, matematicamente, pode-se definir o ICS como:
A contribuio de cada indicador no ICS do municpio poder ser obtida da seguinte
maneira:
(2)
Em que:
ICS = ndice de Capital Social;
Cl = contribuio do indicador l no ndice de Capital Social;
Eij = escore da i-sima varivel do indicador l obtida pelo j-simo piscicultor
familiar;
E max i = escore mximo da i-sima varivel do indicador l; i = 1,...., n (variveis
que compem o indicador l) j = 1,...., m (piscicultores familiares); l = 1,...., s (indicadores
que compem o ndice de capital social).
O ndice de Capital Social pode assumir valores compreendidos de zero a um.
Conforme Khan e Silva (2002), apud Damasceno (2009), o nvel de acumulao do capital
social pode ser verificado a partir do seguinte critrio:
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3.2 Amostra
Utilizamos na pesquisa dados primrios, portanto, foi necessria a aplicao de
questionrios com os piscicultores. As informaes cadastrais para a definio da amostra
foram coletadas junto Secretaria de Agricultura do Municpio de Quixel.
O banco de dados utilizado continha os beneficirios do seguro defeso para os
piscicultores. Programa do governo Federal que disponibiliza recursos financeiros para os
piscicultores em carter assistencial, na modalidade transferncia unilateral.
De acordo Sampaio (2011), para calcular o tamanho da amostra para populaes
finitas atravs da amostragem aleatria simples, utiliza-se a frmula a seguir:
Onde:
n = tamanho da amostra; Z = abscissa da normal padro; p = estimativa da proporo
da caracterstica pesquisada no universo; q = 1- p;
N = tamanho da populao; d = erro amostral.
Admitindo-se a populao (N = 247)1; um erro de estimao de 10% (d = 0,1);
abscissa da normal padro Z = 1,64, ao nvel de confiana de 90% e p = q = 0,5 (na hiptese
de se admitir o maior tamanho da amostra, porquanto no se conhecem as propores
estudadas), obteve-se um tamanho da amostra (n) igual a 43.
4. Anlises dos Resultados
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Com a realizao da coleta de dados foi possvel traar o perfil socioeconmico dos
piscicultores analisados. Essa compilao de informaes nos permite conhecer as vrias
nuances que percorrem a vida dos trabalhadores, objeto de estudo dessa pesquisa.
A Tabela 1 apresenta a distribuio de frequncia dos piscicultores, considerando a
diviso homem e mulher. Constata-se que a grande maioria dos entrevistados do sexo
masculino. Sendo, 76,7% do sexo masculino e 23,3% do sexo feminino.
Tabela 1 - Distribuio da Frequncia dos Piscicultores entrevistados, segundo o
sexo.
Sexo N de Beneficirios %
Masculino 33 76,7
Feminino 10 23,3
Total 43 100
Fonte: Dados da pesquisa.
A baixa representatividade de piscicultores do sexo feminino pode estar relacionada
ao fato de que nas localidades rurais estudadas o artesanato ocupa boa parte do gnero, sendo
inclusive uma atividade tradicional de destaque municipal.
De Acordo com a Tabela 2, dos 43 entrevistados, 58,1 % encontram-se com idade
entre 40 a 58 anos, 30,2% tinham entre 26 a 39 anos e apenas 11,7 % tinham entre 16 e 25
anos. O ponto mdio, ou seja, a idade mdia dos piscicultores de 34,1 anos. Atravs dos
dados possvel verificar a diminuta presena de jovens no projeto.
Isso pode estar relacionado com alguns fatores, tais como o fato da atividade exigir
disponibilidade integral de tempo para o manejo dos tanques redes como, por exemplo,
a alimentao dos alevinos. Ainda possvel afirmar, que os jovens esto dedicando uma
maior parcela do tempo para as atividades escolares.
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Tabela 2 - Distribuio da Frequncia dos Piscicultores entrevistados, por faixa
etria.
Idade N de Beneficirios %
16 a 25 5 11,7
26 a 39 13 30,2
40 a 58 25 58,1
Total 43 100
Fonte: Dados da pesquisa.
O estado civil dos piscicultores entrevistados (Tabela 3) ficou distribudo entre
casados (48,8%), solteiros (11,6%) e outros, que incluem separados e vivos (39,6%). Esses
resultados esto de acordo com os obtidos por Barreto (2004) apud Nascimento (2007)
adaptado a piscicultura. Segundo o autor, o alto nmero de pessoas casadas reflete uma
realidade de vida simples e pacata do interior, onde o sertanejo estabelece forte ligao com o
lugar e mantm relaes conjugais duradoras.
Tabela 3 - Distribuio da Frequncia dos Piscicultores entrevistados, segundo o
estado civil.
Estado Civil N de Beneficirios %
Solteiro 5 11,6
Casado 21 48,8
Outros 17 39,6
Total 43 100
Fonte: Dados da pesquisa.
De acordo com a Tabela 4, que apresenta os dados relacionados ao tamanho da prole,
contata-se que 69,8 %, ou seja, 30 piscicultores entrevistados tm at 3 filhos, 20,9% no
possuem filhos e 9,3 % tem mais 4 ou mais filhos.
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Tabela 4 - Distribuio da Frequncia dos Piscicultores entrevistados, segundo
quantidade de filhos.
Filhos No Beneficirios %
No 9 20,9
1 at 3 30 69,8
4 ou mais 4 9,3
total 43 100
Fonte: Dados da pesquisa.
A escolaridade dos piscicultores (Tabela 5) mostra que 60,5 % possuem apenas o
ensino fundamental, boa parte incompleto, 30,2 % nunca estudaram e apenas 9,3% possuem o
ensino mdio completo. importante destacar, que na pesquisa existia a alternativa nvel
superior, entretanto, nenhum dos piscicultores possuam curso superior. Os produtores em sua
maioria so semianalfabetos (apenas assinam o nome).
Tabela 5 - Distribuio da Frequncia dos Piscicultores entrevistados, segundo a
escolaridade.
Nvel de Escolaridade N de Beneficirios %
Fundamental 26 60,5
Mdio 4 9,3
Nunca Estudou 13 30,2
Total 43 100
Fonte: Dados da pesquisa.
Em 2012 o municpio possua 26 unidades escolares distribudas na zona rural. Para
Silva e Khan (1995) apud NASCIMENTO (2012), ao analisarem a importncia da educao
para o agricultor rural, concluram que este fator tem influncia positiva para o
desenvolvimento da atividade, proporcionando aumento expressivo na produo agrcola com
o aperfeioamento de tcnicas. Concluram, portanto, que h uma correlao direta entre
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produtividade e maior nvel educacional. Desta forma, o baixo nvel de escolaridade dos
piscicultores revela um ponto de fragilidade e que deve ser melhor trabalhado.
Tabela 6 - Distribuio da Frequncia dos Piscicultores entrevistados, segundo
organizao produtiva.
Organizao Produtiva N de Beneficirios %
Associado com mais de 1
ano
29 67,4
Associado com menos de 1
ano
14 32,6
Total 43 100
Fonte: Dados da pesquisa.
Com relao forma de organizao produtiva, destacada na Tabela 6, 67,4%
participam da Associao de Piscicultores e Artesos do Municpio de Quixel h mais de 1
(um) ano enquanto 32,6% esto com menos de 1 (um) ano inseridos na associao, ou seja,
14 piscicultores. Esses entraram recentemente no projeto devido desistncia de outros
membros, nos quais alegaram mudana de domiclio provocado pelo fenmeno do xodo
rural.
Tabela 7 - Distribuio da Frequncia dos Piscicultores entrevistados, segundo
tempo/anos de atividade.
Tempo/