UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
CURSO DE AGRONOMIA
UBERLÂNDIA - MG MARÇO DE 2015
AGRICULTURA ORGÂNICA: ASPECTOS PRODUTIVOS E
ECONÔMICOS
LEANDRO JAMERSON FONSECA
LEANDRO JAMERSON FONSECA
AGRICULTURA ORGÂNICA: ASPECTOS PRODUTIVOS E
ECONÔMICOS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Agronomia, na Universidade Federal de Uberlândia, para obtenção do grau de Engenheiro Agrônomo.
Prof. Dr. Ebenézer Couto
LEANDRO JAMERSON FONSECA
AGRICULTURA ORGÂNICA: ASPECTOS PRODUTIVOS E
ECONÔMICOS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Agronomia, na Universidade Federal de Uberlândia, para obtenção do grau de Engenheiro Agrônomo.
Aprovado pela Banca Examinadora em 20/03/2015
___________________________________
Prof. Dr. Ebenézer Couto
Orientador
___________________________________
Fernanda de Melo Mundim
Membro da Banca
___________________________________
Luara Cristina de Lima
Membro da Banca
AGRADECIMENTOS
Agradeço a minha família pelo apoio por eu ter escolhido fazer uma segunda
graduação, o que em muitos casos não é uma tarefa muito fácil.
Agradeço a Aloysio de Pádua Teixeira e Dalila Viana de Freitas (Vereda Viva)
pelo apoio e ajuda.
Agradeço ao Professor Ebenézer Couto pela coordenação e ajuda neste trabalho
de conclusão de curso.
A todos os amigos da graduação.
Conteúdo
1 - Introdução.................................................................................................................... 6
2 - Justificativa do trabalho .............................................................................................. 7
3 - Objetivos ..................................................................................................................... 7
4 - Revisão da Literatura .................................................................................................. 8
4.1 - Produção ............................................................................................................... 8
4.2 - Mercado ................................................................................................................ 9
4.3 - Legislação brasileira de produtos orgânicos ...................................................... 10
4.4 - Certificação de produtos orgânicos .................................................................... 13
5 - Materiais e Métodos .................................................................................................. 14
6 - Resultados e Discussão ............................................................................................. 15
6.1 - Evolução do cadastro de produtores orgânicos entre 2012 e 2014 .................... 15
6.2 - Custos da certificação orgânica .......................................................................... 19
6.3 - A composição dos preços dos produtos orgânicos ............................................. 21
6.4 - A produção, produtividade e qualidade dos produtos orgânicos ....................... 24
6.5 - Exemplos de unidades produtivas (propriedades) de produtos orgânicos ......... 26
7 - Considerações Finais ................................................................................................. 33
8 - Referências Bibliográficas ........................................................................................ 33
1 - INTRODUÇÃO
A denominação agricultura alternativa foi adotada por falta, de denominação
mais específica e precisa, já que não significava um modelo ou um conjunto de técnicas,
mas sim o conjunto de movimentos alternativos em torno de formas não industriais de
agricultura. Esses movimentos remontam ao aparecimento da agricultura industrial, no
início do século XX, época em que se introduziam na Europa Ocidental e na América
do Norte as práticas para disseminação da Revolução Verde. Compreendem
agroecossistemas denominados orgânico, biodinâmico, natural, regenerativo, ecológico,
biológico, agroecológico e da permacultura (FONSECA, et al 2009).
Adotando enfoque regulamentar nos primeiros anos de popularização dos nomes
e mercados de produtos da agricultura não industrial, houve intenso debate na Europa
entre representantes das indústrias de insumos agrícolas e os representantes e ativistas
dos movimentos de agricultura alternativa. Os representantes da agricultura industrial
argumentavam que essas denominações eram incorretas, justificando o mesmo com o
uso dos insumos industriais, os processos biológicos e os processos orgânicos não
deixavam de acontecer,essa polêmica chegou aos tribunais europeus (Alemanha).
Aparentemente, os “orgânicos” conseguiram garantir a denominação agricultura
orgânica como exclusividade do modelo de agricultura não industrial, reconhecido e
registrado em normas internacionais e regulamentos técnicos nacionais. Durante a
polêmica, alguns dos defensores da agricultura não industrial propunham a adoção do
nome agricultura ecológica para se escapar dos problemas levantados pela indústria.
No Brasil, os movimentos tomaram impulso decisivo nos anos setenta, a partir
de diferentes manifestações, críticas e proposições (correntes), usando a denominação
agricultura alternativa. Era coordenado pela FAEAB (Federação das Associações de
Engenheiros Agrônomos do Brasil), que organizou quatro grandes encontros nacionais
conhecidos como EBAAs (Encontros Brasileiros de Agricultura Alternativa),
realizados, respectivamente, em Curitiba (1981), Rio de Janeiro (1984), Cuiabá (1987) e
Porto Alegre (1989), reunindo estudantes e profissionais ligados à agricultura (RIO
FONSECA, et al 2009).
A partir de então, o termo institucionalizado nos regulamentos técnicos foi o
“orgânico”, que engloba todos os outros: biodinâmico, natural, biológico,
agroecológico, da permacultura.
2 - JUSTIFICATIVA DO TRABALHO
Diante do exposto, verificamos que atualmente é crescente a preocupação com
sistemas de produção de alimentos com qualidade e quantidade que possam suprir a
demanda dos consumidores, e, a agricultura orgânica tem grande participação nesta
dinâmica em todo o mundo. Existem trabalhos que tratam do tema tentando caracterizar
o mercado, fazer projeções futuras de consumo e produção, porém de forma isolada,
deixando uma lacuna no sentido de caracterizar os aspectos produtivos e econômicos, a
certificação, a abrangência e evolução da produção orgânica de forma abrangente.
3 - OBJETIVOS
Avaliar a situação atual da agricultura orgânica no Brasil em relação:
- a sua abrangência e evolução;
- aos aspectos de produção;
- a certificação dos produtos orgânicos; e,
- aos aspectos econômicos.
4 - REVISÃO DA LITERATURA
4.1 - Produção
Em 2006, a área total da agricultura orgânica certificada era de 30,558 milhões
de ha, envolvendo cerca de 630 mil projetos certificados, o que correspondia à média de
48 ha/unidade (WILLER; YUSSEFI, 2007; FONSECA, et al 2009). Entretanto, mais de
2/3 da área certificada eram de pastagens permanentes (Austrália, Argentina e América
Latina e Caribe = 20 milhões de hectares). A agricultura orgânica na Oceania
representava 2,59% da área agrícola; 1,38% na Europa e 0,93% na América Latina e
Caribe (Figura 01).
Figura 01 - Evolução da área plantada com orgânico entre 2000 e 2006.
Estimativas da área total com produção orgânica no Brasil variam de acordo
com a fonte consultada. Segundo dados da FiBL e da IFOAM, publicados em 2006, a
área cultivada e as áreas de pastagem no Brasil totalizavam cerca de 887.637 ha em
2005.
O MAPA em 2004 (BRASIL, 2005) estimavam a área certificada, ou sob
alguma forma de controle da conformidade com o manejo orgânico, em cerca de 6
milhões e 600 mil hectares, incluindo as áreas de extrativismo sustentável. As áreas de
agro-extrativismo estão concentradas na região Norte e as de pecuária na região Centro-
Oeste.
No ano de 2007, o projeto Organics Brasil divulgou estudo com o mapeamento
da área brasileira de produção orgânica, baseado em dados das certificadoras IBD
(nacional), ECOCERT Brasil, IMO Brasil e BCS, todas acreditadas no mercado
internacional e operando no Brasil. O resultado mostrou que existem 932.120 hectares
de produção orgânica certificada e 6.182.180 hectares de produção orgânica que inclui a
base extrativista (REVISTA A LAVOURA, 2008). Os produtos de base extrativista no
Brasil estão sendo estimulados por meio das cadeias de produtos da socio-
biodiversidade, uma iniciativa coordenada pelo MMA.
4.2 - Mercado
De acordo com Fonseca et al, 2009 o mercado mundial de produtos orgânicos
certificados evoluiu com as vendas no varejo, estimadas em US$ 46 milhões em 2006,
US$ 33 milhões em 2005, US$ 31,4 milhões em 2004 e US$ 25 milhões em 2003. Os
maiores mercados para os produtos orgânicos continuam sendo a União Européia,
Estados Unidos e Japão. Os produtos orgânicos comercializados incluem frutas e
legumes frescos, nozes e frutas secas, especiarias, ervas, vegetais processados, cacau,
óleos vegetais, doces, alimentos processados e bebidas de frutas, entre os itens não
alimentares incluem algodão, óleos essenciais para cosméticos e flores de corte.
De acordo com a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA, 2014), relatava que
" o Projeto Organics Brasil, criado pelo IPD (Instituto de Promoção do
Desenvolvimento), confirmou para 2014 um crescimento acima do registrado no ano
passado. Tendo como base o faturamento de 2013, análises com órgãos de varejo e
acompanhamento de grandes redes, as estimativas indicam que o mercado de produtos
orgânicos deve crescer em torno de 35% neste ano – contra os 22% de 2013 – e chegar a
R$ 2 bilhões. Segundo Ming Liu, coordenador-executivo de Projetos do IPD, “o
mercado de produtos saudáveis vem crescendo a cada dia, tanto no exterior como no
Brasil, e os orgânicos têm grande destaque nesse nicho. No Brasil, o crescimento tem
apresentado índices de 30% a 40% ao ano, e a evolução deste mercado poderá ser
observada nas tendências e novos produtos nas feiras realizadas da Bio Brazil Fair |
BIOFACH America Latina. Ainda de acordo com Liu, no ano passado o segmento de
orgânicos registrou faturamento mundial de US$ 64 bilhões. A principal parcela deste
montante corresponde aos Estados Unidos, que faturou US$ 35 bilhões no período,
seguido pela Alemanha, com US$ 7 bilhões, e Canadá, US$ 4.4 bilhões.
“O Brasil ainda tem muito para crescer, mas o setor só ganhou espaço em nível mundial
devido à mudança de comportamento dos consumidores e no fortalecimento da cadeia
produtiva e na implementação de uma legislação robusta, o que, conseqüentemente,
abriu espaço para maior produção”, avalia Ming Liu.
4.3 - Legislação brasileira de produtos orgânicos
Segundo a Lei 10.831 de dezembro de 2003 e demais instrumentos normativos,
que dispõe da agricultura orgânica, no artigo 1ᵒ, traz a seguinte definição de sistema
orgânico de produção:
Art. 1º Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.
A mesma em seu artigo 3ᵒ e inciso 1ᵒ estabelece a obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos e estabelece que os critérios para tal, serão enumerados em regulamento específico:
Art. 3º Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido oficialmente, segundo critérios estabelecidos em regulamento. § 1º No caso da comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores familiares, inseridos em processos próprios de organização e controle social (OCS), previamente cadastrados junto ao órgão fiscalizador, a certificação será facultativa, uma vez assegurada aos consumidores e ao órgão fiscalizador a rastreabilidade do produto e o livre acesso aos locais de produção ou processamento.
O artigo em seu inciso 1ᵒ ainda traz uma definição importante para os
agricultores familiares, que os mesmos deverão estar inseridos em processos próprios de
organização e controle social (OCS) para a comercialização dos seus produtos
orgânicos. Posteriormente o governo edita o Decreto 6.323 de dezembro de 2007 que
regulamenta alguns artigos da Lei 10.831. O Decreto 6.323 em seu artigo 28ᵒ trata do
controle social na venda direta sem certificação para os agricultores familiares:
Art. 28. - Para que possam comercializar diretamente ao consumidor, sem certificação, os agricultores familiares deverão estar vinculados a uma organização com controle social (OCS) cadastrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou em outro órgão fiscalizador federal, estadual ou distrital conveniado.
Um aspecto importante deste decreto é que ele traz a possibilidade de uma
cooperativa ou associação de produtores, serem eles próprios uma organização de
controle social (OCS) cadastrada no MAPA para que possam atestar, controlar, orientar
e fiscalizar a produção orgânica de seus associados. Este fato poderia minimizar os
custos de uma certificação, que é considerada onerosa para os pequenos produtores
quando realizada por certificadores particulares de produtos orgânicos.
Um grande avanço da Legislação de produtos orgânicos veio com a edição da
Instrução Normativa nᵒ 64 de dezembro de 2008, que trata do regulamento técnico para
os sistemas orgânicos de produção animal e vegetal, aprova a lista de substâncias
permitidas para estes sistemas e dispõe sobre o plano de manejo orgânico, dentre outros
aspectos.
Art. 2º Aprovar as listas de Substâncias Permitidas para uso nos Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal, constantes dos Anexos II a VIII à presente Instrução Normativa. Art. 2º Para efeito desta Instrução Normativa, considera-se: V - Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica - OAC: instituição que avalia, verifica e atesta que produtos ou estabelecimentos produtores ou comerciais atendem ao disposto no regulamento da produção orgânica, podendo ser uma certificadora ou Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica - OPAC; VI - Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade - OPAC: é uma organização que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas num Sistema Participativo de Garantia - SPG, constituindo na sua estrutura organizacional uma Comissão de Avaliação e um Conselho de Recursos, ambos compostos por representantes dos membros de cada SPG; e VII - Organização de Controle Social - OCS: grupo, associação, cooperativa, consórcio com ou sem personalidade jurídica, previamente cadastrado no MAPA, a que está vinculado o agricultor familiar em venda direta, com processo organizado de geração de credibilidade a partir da interação de pessoas ou organizações, sustentado na participação, comprometimento, transparência e confiança, reconhecido pela sociedade. Art. 7° Todas as unidades de produção orgânica devem dispor de Plano de Manejo Orgânico atualizado. § 1° Para o período de conversão, deverá ser elaborado um plano de manejo orgânico específico contemplando os regulamentos técnicos e todos os aspectos relevantes do processo de produção.
O artigo 91 a instrução normativa enumera algumas prioridades para os sistemas
de produção vegetal:
Art. 91. Os sistemas orgânicos de produção vegetal devem priorizar: I - a utilização de material de propagação originário de espécies vegetais adaptadas às condições edafoclimáticas locais e tolerantes a pragas e doenças; II - a reciclagem de matéria orgânica como base para a manutenção da fertilidade do solo e a nutrição das plantas; III - a manutenção da atividade biológica do solo, o equilíbrio de nutrientes e a qualidade da água; IV - a adoção de manejo de pragas e doenças que: a) respeite o desenvolvimento natural das plantas; b) respeite a sustentabilidade ambiental; c) respeite a saúde humana e animal, inclusive em sua fase de armazenamento; e d) privilegie métodos culturais, físicos e biológicos;
A mesma instrução normativa, nos artigos 92, 93, 94, 95, 96 e 97, apresenta os
aspectos que devem ser priorizados nos sistemas de produção, suas práticas de manejo e
a origem das sementes e mudas:
Art. 92. A diversidade na produção vegetal deverá ser assegurada, no mínimo, pela prática de associação de culturas a partir das técnicas de rotação e consórcios. Parágrafo único. Para culturas perenes, a diversidade deverá ser assegurada, no mínimo, pela manutenção de cobertura viva do solo.
Art. 93. A irrigação e a aplicação de insumos devem ser realizadas de forma a evitar desperdícios e poluição da água de superfície ou do lençol freático. Art. 94. As instalações de armazenagem e manipulação de esterco, incluindo as áreas de compostagem, deverão ser projetadas, implantadas e operadas de maneira a prevenir a contaminação das águas subterrâneas e superficiais. Art. 95. É proibido o uso de reguladores sintéticos de crescimento na produção vegetal orgânica. Parágrafo único. Os reguladores de crescimento similares aos encontrados na natureza são permitidos, desde que obedeçam ao mesmo modo de ação dos reguladores de origem natural ou biológica, respeitados os princípios da produção orgânica. Art. 96. Nas atividades de pós-colheita, a unidade de produção deve instalar sistemas que permitam o uso e a reciclagem da água e dos resíduos, evitando o desperdício e a contaminação química e biológica do ambiente. Art. 97. As sementes e mudas deverão ser oriundas de sistemas orgânicos.
A Instrução Normativa 64 também traz que somente é permitida a utilização de
fertilizantes, corretivos e inoculantes constituídos por substâncias autorizadas no Anexo
VI desta I.N. e de acordo com a necessidade de uso prevista no Plano de Manejo
Orgânico, a seguir apresentamos parte do anexo VI da I.N. 64 (Tabela 01).
Tabela 01 - Apresenta parte do Anexo VI da I. N. 64.
Em relação ao manejo de pragas a Instrução Normativa 64 determina que,
somente poderão ser utilizados para o manejo de pragas, nos sistemas de produção
orgânica, as substâncias e práticas elencadas no Anexo VIII desta I. N., a seguir
apresentamos parte do anexo VIII da I.N. 64, que traz a relação das substâncias e
práticas autorizados para manejo e controle de pragas e doenças em Sistemas Orgânicos
de Produção (Tabela 02).
Tabela 02 - Apresenta parte do Anexo VIII da I. N. 64.
4.4 - Certificação de produtos orgânicos
A certificação de produtos orgânicos é o procedimento pelo qual uma
certificadora, devidamente credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) e “acreditada” (credenciada) pelo Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), assegura por escrito que
determinado produto, processo ou serviço obedece às normas e práticas da produção
orgânica (ORGANICSNET, sem data)
A certificação pode ser realizada de três formas: por auditoria; por sistema
participativo de garantia (SPG); e pelo controle social na venda direta. Neste último
caso, a legislação brasileira abriu uma exceção na obrigatoriedade de certificação dos
produtos orgânicos para a agricultura familiar. Exige-se, porém, o credenciamento em
uma organização de controle social cadastrada em órgão fiscalizador oficial.
Deve ficar claro que os SPG surgem naturalmente, como necessidade de um
grupo organizado de comercializar seus produtos de forma organizada e identificada
com uma qualidade específica. Existe muito trabalho dos produtores para terem
participação ativa na construção e manutenção do sistema de garantia das qualidades.
Para o cálculo do custo de certificação, devem ser consideradas a taxa de
elaboração do relatório técnico e os gastos com a visita do inspetor à unidade de
produção (distância, tamanho da unidade de produção, número de espécies envolvidas).
Além disso, há certificadoras que cobram uma porcentagem sobre o faturamento bruto
como justificativa para o uso do seu selo. Assim, a certificação individual custa cerca de
R$ 700,00 por ano. Entretanto, quando é feita a certificação em grupo de pequenos
produtores, o custo pode baixar para cerca de R$ 120,00 (FONSECA, et al 2009).
5 - MATERIAIS E MÉTODOS
Foi realizado pesquisa de dados no Cadastro de Agricultores Orgânicos do
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, referente a dezembro de
2012 e também a sua última atualização de dezembro de 2014.
Os dados foram separados por quantidade de produtores em cada município nos
anos de 2012 e 2014. Foram agrupados por tipo de certificação (participativo ou
certificadora privada) nestas duas datas, com o objetivo de avaliar como ocorreu a
evolução da produção orgânica neste período. Os mesmos foram tabulados em excel e
fizeram parte de um banco de dados de um Sistema de Informações Geográficas – SIG,
no software ARCGIS, onde também foram gerados os mapas.
Foram realizadas visitas a campo em unidades de produção de Uberlândia, no
Distrito Federal e na Região de Campinas, com o propósito de conhecer a realidade no
campo destes agricultores e embasar as discussões. Uma ampla pesquisa bibliográfica
foi realizada sobre os custos, as unidades de produção e como está organizado o
comércio de produtos orgânicos no Brasil.
6 - RESULTADOS E DISCUSSÃO
6.1 - Evolução do cadastro de produtores orgânicos entre 2012 e 2014
O número de produtores que praticam a agricultura orgânica é controverso, já
que muitos destes não usam agroquímicos e fazem uma adubação de base orgânica é
muito grande, porém eles não possuem nenhum cadastro tanto no MAPA quanto em
algum processo de certificação e com isto nem comercializam os seus produtos como
sendo orgânicos, nem são remunerados por isto.
De acordo com o IBGE (2006) apenas 1,8 % dos estabelecimentos
agropecuários praticam a agricultura orgânica (90.425 produtores). Dedicando-se,
principalmente, à pecuária e criação de outros animais (41,7%), às lavouras temporárias
(33,5%), à lavoura permanente (10,4%), à horticultura/floricultura (9,9%) e à produção
florestal (3,8%).
O Censo Agropecuário 2006 investigou, pela primeira vez, a agricultura
orgânica. O estabelecimento deveria informar se a praticava e se sua produção era
certificada. Não foram consideradas orgânicas as práticas agrícolas que, apesar de não
utilizarem agroquímicos, não foram identificados como tal pelo produtor ou, ainda, se
este desconhecia as normas técnicas exigidas pelas instituições certificadoras.
Entretanto em 2012 somente 5.291 produtores estavam cadastrados no
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, distribuídos em 780
municípios, conforme mostrado na Figura 02. Em dezembro de 2014 o MAPA
atualizou este número com o cadastramento de mais produtores o que fez com que ele
chegasse a 10.784 cadastrados, distribuídos agora em 1.393 municípios.
Figura 02 - Carta imagem mostrando os Municípios com produtores cadastrados no
Mapa e que praticam a agricultura orgânica (Elaborado no arcgis - L, J. Fonseca, 2015
Em relação ao tipo de certificação que o produtores adotavam, certificação
participativa ou certificação privada, houve uma mudança de perfil por parte dos
produtores em relação ao período de 2012 a 2014. Em 2012 o número de produtores
com certificação privada era de 3.926, chegando ao final de 2014 com 4.593 um
aumento de 17% no período. A certificação participativa possuía em 2012 1.365
produtores e chegou em dezembro de 2014 com 6.127, um aumento de 348% no
período (Gráfico 01).
Gráfico 01 - Evolução da certificação entre 2012 e 2014.
Um dos fatores que fizeram com que a certificação participativa avançasse mais
do que a certificação privado foi a implementação da Legislação Brasileira para os
produtos orgânicos, o que permitiu que os produtores se organizassem em grupo e
buscassem eles próprios a certificação.
As 5 maiores certificadoras participativas presentes em 2012 são: Rede Ecovida
com 1.000 produtores, seguida da Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do
Rio de Janeiro com 207 produtores, a Associação de Agricultura Natural de Campinas e
Região com 79 produtores, a Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica com 57
produtores e por último a OPAC - Cerrado com 22 produtores (Gráfico 02).
Gráfico 02 - Principais certificadoras participativas em 2012.
No ano de 2014 houve uma em 2014 em relação ao número de produtores e as
cinco maiores certificadoras: Rede Ecovida passa a ter 2.369 produtores, seguida da
Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro com 247
produtores, a OCS - Coceargs do Rio Grande do Sul com 79 produtores, a OCS -
Cooafam de Pernanbuco com 125 produtores e em quinto a Associação de
Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde também de Pernambuco
com 82 produtores (Gráfico 03).
Gráfico 03 - Principais certificadoras participativas em dezembro de 2014.
A Rede Ecovida é a organização de controle social mais participativa em termos
de número de produtores, sendo uma organização que presta orientação não só para os
produtores da sua rede mas também para outras organizações.
6.2 - Custos da certificação orgânica
Um dos grandes desafios da expansão da agricultura orgânica, principalmente
com relação a exportação destes produtos, é o custo da certificação, já que, anualmente
é feita uma verificação se a propriedade está cumprindo com as metas estabelecidas pela
certificadora, constante no plano de manejo orgânico que a propriedade deve manter e
cumprir.
Nos últimos anos o custo com a certificação vem diminuindo o que tem
provocado a adesão de vários produtores. Os fatores que contribuíram para esta
diminuição foram: a entrada de mais empresas certificadoras no mercado aumentando a
concorrência entre elas, a união de produtores em um determinada área que contratam
uma certificadora em conjunto, a possibilidade de certificação participativa através de
uma cooperativa, associação de produtores e a possibilidade da venda direta dos
produtos.
A Tabela 03 apresenta os valores para a certificação do instituto Biodinâmico,
sendo que a soma de todos os custos pode variar entre R$ 1.000,00 a R$ 3.500,00 anual
a depender do tamanho da propriedade, do total faturado e também se o produto será
comercializado no mercado interno ou exportado.
Tabela 03 - Custo com certificação pelo Instituto Biodinâmico.
No Estado de Minas Gerais uma boa opção para o produtor é buscar o Instituto
Mineiro de Agropecuária - IMA, que também faz este serviço de certificação e auditoria
da certificação com um custo que chega a R$950,00 sem incorporar o custo com o selo
em cada produto que varia se o produtor se enquadra em agricultura familiar ou não
(Tabela 04).
Tabela 04 - Custo da certificação de produtos orgânicos do IMA.
Fonte: http://www.ima.mg.gov.br/taxas/900--certificacao-de-produtos-organicos-sat
Já para o sistema participativo de produção e acreditação de produto orgânico,
não existe um valor fixo com a certificação, devido ao tamanho de cada organização e
procedimentos que ela adota.
Na Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região – ANC (Figura
03) entidade que foi visitada nesta pesquisa juntamente com algumas das propriedades,
são 54 famílias certificadas, com um custo de R$ 1 mil ao ano.
Figura 03 - Logotipo da Associação Natural de Campinas e região. Fonte:
http://www.anc.org.br/
De acordo com Diego Grespan (comunicação pessoal) secretário da ANC, Eng.
Agronômo e produtor de orgânicos, a tendência é que o valor diminua com o aumento
do número de associados. "Há associações com 2 mil famílias e que o preço é de R$ 40
por ano".
6.3 - A composição dos preços dos produtos orgânicos
Em relação aos preços dos produtos orgânicos vendidos aos consumidores
geralmente eles são elevados podendo chegar até em 3 vezes o equivalente produzido
convencionalmente. Entretanto, vários fatores contribuem para esta variação, dentre eles
podemos citar, a forma de comercialização (venda direta em feiras ou grandes
atacadistas. ou ainda cestas de produtos com entrega em domicílio), a autonomia ou não
do produtor em comercializar a sua produção, distância do mercado consumidor e com
isto a centralização de alguma empresa em comprar dos produtores e processar o
embalar e entregar ao consumidor final.
A forma de distribuição e centralização por parte de algumas empresas pode ser
o fator mais importante para que o produto orgânico seja considerado muito caro por
parte da população, sendo que, a diferença entre o preço pago pelos consumidores e o
que recebem os produtores pode chegar a até 760%, sendo a média de 250%. Enquanto
em 2007, os produtores do Rio de Janeiro ficavam com 20% do preço final dos
orgânicos nos supermercados(BRASIL, 2007b), em 2011, se encontrou um valor médio
inferior, de 17% para os produtores do RJ (Figura 04)
Figura 04 - Porcentagem do preço final dos produtos orgânicos. (Fonte BRASIL,
2007b).
As principais redes de varejo no Brasil, Companhia Brasileira de Distribuição –
Grupo Pão de Açúcar; Carrefour Comércio e Indústria Ltda; e Walmart Brasil Ltda
investiram em marcas próprias e ganharam ampla aceitação e confiança dos
consumidores. Além disso, podem desfrutar dos benefícios de escala necessária para
oferecer alta qualidade de produtos com preços mais baixos. A Figura 05 mostra
algumas marcas próprias das três principais redes de varejo no Brasil e que
monopolizam a venda dos produtos orgânicos.
Figura 05 - Três das principais redes de varejo no Brasil e que monopolizam a venda de
produtos orgânicos.
Portanto percebemos que a remuneração do produtor, que está "no dia a dia da
enxada", é muito baixa (menos de 20%) do preço final do produto. Esta situação é bem
parecida com o produtor que produz alimento convencional e que geralmente está a
mercê de atravessadores e rede varejistas. Uma alternativa para se acabar com esta baixa
remuneração ao produtor seria o incentivo à venda direta ao consumidor, sem
atravessadores.
Com o intuito de se criar estes mecanismos a legislação brasileira foi bem clara
nisto quando criou a certificação participativa e a possibilidade de venda direta do
produtor ao consumidor sem a necessidade de uma certificação formal. Além de
possibilitar e financiar programas como o Programa de Aquisição de alimentos - PAA e
o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE onde o produtor de orgânicos
podem ter um ágio de 30% no valor do produto em relação ao preço do similar
produzido convencionalmente.
6.4 - A produção, produtividade e qualidade dos produtos orgânicos
A produção de orgânicos no Brasil vem crescendo ano após ano o que
demonstra que é uma atividade que proporciona bons resultados ao produtor.
Entretanto, não existe informações ou estatísticas sistematizadas da produção e área
plantada nas diferentes regiões ou como um todo no Brasil. Com o intuito de mostrar
um levantamento de dados da produção orgânica, apresento a Tabela 05 constante da
Circular Técnica número 85, elaborada pela Embrapa do Paraná que traz as culturas
orgânicas produzidas no estado, a área ocupada, a produção e o número de produtores
(HIRAKURI et. al., 2011).
Tabela 05 - Culturas orgânicas produzidas no Estado do Paraná, área ocupada,
produção e o número de produtores. Fonte: Circular Técnica Embrapa n. 85 – Londrina
(HIRAKURI et. al., 2011).
De acordo com a Circular Técnica da Embrapa de número 85, a área plantada
com soja orgânica no Estado do Paraná chegou a 1.649 hectares, sendo que a produção
em toneladas foi de 4.949, o que representa uma produtividade de 50 sacas por hectare.
Segundo a Revista Globo Rural em notícia veiculada no dia 29 de janeiro de 2015 a
estimativa da produtividade da soja de verão seriam de 54 sacas/ha (Globo Rural, 2015).
Com isto percebemos que a produtividade da soja em sistema orgânico de produção se
aproxima da média para o estado, entretanto a rentabilidade ao produtor é bem maior já
que ele pode comercializar o seu produto orgânico com um ágio no preço em relação ao
produto convencional ou transgênico.
Souza et. al. (2009) avaliou os balanços energéticos dos cultivos orgânicos e
analisou a sua sustentabilidade, em comparação aos sistemas convencionais. A autora
monitorou campos de produção de dez culturas entre os anos de 1991 e 2000 em
Domingos Martins no Espírito Santo. A Tabela 06 apresenta os dados de produtividade
e os balanços de energia entre as culturas produzidas em sistema orgânico e
convencional, destacando que apenas para repolho e tomate houve diferença
significativa para entre os sistema produtivo, sendo que o sistema convencional foi o
que apresentou resultado significativo superior. Uma observação importante é que em
todas as propriedades visitadas neste trabalho os produtores sempre relataram uma
maior dificuldade em se produzir tomate orgânico, sendo uma cultura muito susceptível
a pragas e doenças, tendo dificuldade de encontrar variedades resistentes o que seria
uma alternativa para o cultivo orgânico. Uma outra saída seria a associação de um
cultivo orgânico com o cultivo protegido.
Tabela 06 - Comparativo entre dez culturas produzidas em sistema orgânico e
convencional. (SOUZA et. al., 2011).
Há de se destacar que a agricultura não deve ser pautada apenas pelo volume
produzido de alimentos (produzir cada vez mais em quantidade para alimentar toda a
população), temos que prezar pela sua qualidade, não só pelo fato de não possuir
resíduos de agroquímicos, ou sua relação com a qualidade ambiental e do trabalhador.
Devemos avaliar a quantidade e qualidade dos produtos, o artigo “Comparação da
Qualidade Nutricional de frutas, hortaliças e grãos orgânicos e convencionais”, mostra
que produtos orgânicos, em média, contém 29,3% mais Magnésio, 27% mais Vitamina
C, 21% mais Ferro, 26% mais Cálcio, 11% mais Cobre, 42% mais Manganês, 9% mais
Potássio e 15% menos nitratos.
Silva, et. al. (2011) avaliou alface crespa cv. Vera produzidas nos sistemas de
produção orgânico, convencional e e hidropônico (cv. Vera vendida como marcas
diferentes nomeadas como A, B e C) em relação à sólidos solúveis, ácido ascórbico
(vitamina c) e nitrato (Tabela 07)
Tabela 07 - Alface crespa cv. Vera produzidas nos sistemas de produção orgânico,
convencional e e hidropônico. Fonte: Silva et al, 2011.
Observamos que em relação ao ácido ascórbico a alface orgânica apresentou os
maiores teores diferenciando significativamente dos outros sistemas de produção. Em
relação ao nitrato apresentou os menores teores diferindo significativamente em relação
aos outros sistemas de cultivo.
Uma composição maior de nitratos nos alimentos pode ser prejudicial para o
organismo, já que ele atua como um oxidante podendo causar metahemoglobinemia e
câncer gástrico (LUZ, et. al. 2008).
6.5 - Exemplos de unidades produtivas (propriedades) de produtos orgânicos
Quando se fala em propriedades com produção orgânica, uma afirmação
defendida ferrenhamente, principalmente por parte dos produtores que praticam a
agricultura convencional é que "a agricultura orgânica só é possível em pequenas
áreas"! Com o intuito de tentar responder este questionamento, apresento quatro
exemplos de propriedades que alcançaram um nível tecnológico na produção orgânica e
estão cada vez mais expandindo os seus negócios.
- 1o Exemplo - Fazenda Malunga – Localização Distrito Federal
A Fazenda Malunga possui ao todo 132 hectares e está localizada no entorno de
Brasília no Distrito Federal (Figura 06). Esta propriedade foi uma das fazendas
visitadas e serviu de referência e comparação. A visita foi realizada em janeiro de 2014.
De acordo com o proprietário Joe Vale o início da produção se deu nos
primeiros anos da década de 1980 e este início fora muito difícil devido a falta de
incentivo governamental, uma orientação técnica adequada, às normas e aos padrões de
produção e condução dos cultivos em processo de adaptação, dificuldades de
comercialização da produção e ao baixo reconhecimento e remuneração dos produtos
orgânicos, à época.
Figura 06 - Carta imagem mostrando os limites aproximados da Fazenda Malunga
(Elaborado no arcgis - L, J. Fonseca, 2015).
A propriedade está distribuída da seguinte forma: são 45 hectares de canteiros
com culturas olerícolas diversas; 50 hectares em pastagens (brachiaria + leucena), para a
criação de gado leiteiro (raça girolando) e 37 hectares constituídas de Reserva Legal e
Áreas de Preservação Permanente - APP`s.
De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 (IBGE, 2006) as propriedades
com produção hortícola possuem em média 8,56 hectares (este número foi obtido
dividindo a área plantada pelo número de propriedades ou estabelecimentos constantes
da tabela 1.1.1 presente na página 117 do Censo Agropecuário). Com estes dados,
podemos caracterizar que a fazenda Malunga possui aproximadamente 5 vezes mais
área ocupada com a produção hortícula do que a média nacional. Portanto podemos
dizer que a Fazenda Malunga em relação as estas culturas é uma fazenda grande, ou
seja, estes dados rebatem aquela afirmação de que só é possível plantar orgânicos em
pequenas áreas.
A Figura 07 mostra uma imagem aérea da área dos canteiros da propriedade,
onde podemos observar que existe uma alternância de cultivos no canteiro, evidenciados
na imagem pela diferença de cor dos canteiros e também do tamanho das plantas. Um
outro aspecto relevante, o qual confere uma maior eficiência na produção orgânica é que
os blocos de canteiro são separados por uma barreira de plantas (na imagem
evidenciadas por plantas diferente e maiores em relação às plantas dos canteiros). A
alternância de cultivos (idade e espécies) e as barreiras de plantas geralmente
contribuem para a não disseminação de pragas e doenças entre os blocos produtivos.
Figura 07 - Imagem aérea mostrando os canteiros de hortaliças da Fazenda Malunga
` Assim como todos inícios, feitos com muito esforço, perseverança e superação,
o trabalho evolui e é recompensado. Na Fazenda Malunga não foi diferente, e hoje, ela
conta com uma organização invejável, uma administração participativa, empregando na
fazenda atualmente 177 funcionários com um mix de produtos diversificados, possuindo
uma loja própria e também um web site onde o consumidor pode encontrar diversos
produtos (Figura 08).
Figura 08 - Página inicial do site da Fazenda Malunga
- 2o Exemplo - Fazenda Timbaúba – Localização Semi-árido Nordestino
A Fazenda Timbaúba, localizada na região do semi-árido nordestino. É
composta por cerca de 1.000 hectares distribuídos em quatro áreas nos municípios de
Cacimbinhas e Dois Riachos em Alagoas e Iati em Pernambuco.
A principal atividade da propriedade é a produção de leite e seus derivados de
forma orgânica.
A empresa Timbaúba possui um web site (Figura 09) onde podemos encontrar e
comprar todos os seus produtos com entrega em domicílio pelo correio.
- 3o Exemplo - Grupo Balbo – Localização Noroeste do Estado de São Paulo
O grupo Balbo inicialmente investiu na produção de cana-de-açúcar em sistema
orgânico de produção. O grupo destinou no início 7.000 hectares de suas terras para o
cultivo orgânico, chegando hoje com área total de 14.000 hectares.
A produção destina-se para a fabricação de açúcar orgânico e também de álcool
etílico bastante usado nas indústrias alimentícias e de cosméticos.
Através desta iniciativa o grupo lançou a marca Native que inicialmente
comercializava apenas o açúcar e o álcool e atualmente comercializa diversos produtos
dentre eles, o azeite de oliva orgânico, sucos e café orgânico. Com isto a marca Native
alcançou renome nacional e internacional no setor de orgânicos. Entretanto, a maioria
das matérias-primas para os seus produtos ela compra de fornecedores cadastrados no
Brasil todo e até de fornecedores internacionais, processando-os e vendendo com a
marca Native.
A empresa Native possui um web site (Figura 10) onde podemos encontrar e
comprar todos os seus produtos com entrega em domicílio pelo correio.
Figura 10 - Página inicial do site do Grupo Balbo - Marca Native.
A Figura 11 a seguir mostra alguns dos produtos comercializados através do
web site da empresa, onde destacamos a variedade de produtos, tais como achocolatado,
açúcar, azeite, sucos de diferentes sabores, com preços em média o dobro em relação ao
produto convencional, devido ao fato de esta empresa ser um grande distribuidor de
produtos e poder compor o seu preço conforme o seu objetivo de lucro.
Figura 11 - Produtos e preços da Marca Native.
- 4o Exemplo - Agropalma – Localização Nordeste do Estado do Pará
A agropalma é um grande empresa de produção de óleo de dendê, também
conhecido Palma. A Figura 12 mostra o fruto desta palmeira.
Figura 12 - Fruto da Palmeira conhecida como dendezeiro ou palma.
Localiza-se a nordeste do Estado do Pará, abrangendo os municípios de
Tailândia, Moju, Acará e Tome Açu. Possui ao todo 39 mil hectares plantados com a
palma (dendezeiro), sendo que, 4.100 hectares são cultivados em sistema orgânico de
produção.
A Agropalma também possui um web site (Figura 13) onde podemos encontrar
e comprar todos os seus produtos no Brasil ou no exterior.
Figura 13 - Web site da Agropalma.
7 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
A agricultura orgânica deve ser tratada como um sistema de cultivo, pois possui
um complexo sistema de manutenção e organização.
É uma opção de trabalho para os Eng. Agrônomos sendo pouco explorado em
algumas Universidades como no curso de Agronomia da Universidade de Uberlândia.
Deve-se incentivar a venda direta dos produtos para que o produtor possa vender
diretamente por um preço justo para ele e o consumidor.
8 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Lei nᵒ 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Diário Oficial da Republica
Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 de dezembro de 2003. Seção I,
p.8.
BRASIL. Decreto nᵒ 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Diário Oficial da Republica
Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 de dezembro de 2007. Seção I,
p.2 - 8.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cadeia produtiva de
produtos orgânicos / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de
Política Agrícola, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura ;
coordenadores Antônio Márcio Buainain e Mário Otávio Batalha. – Brasília : IICA :
MAPA/SPA, 2007b.
BRASIL. Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Instrução normativa n. 007,
de 17 de maio de 1999. Estabelece as normas de produção, envase, distribuição,
identificação e de certificação de qualidade para produtos orgânicos de origem animal e
vegetal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 19 de maio 1999.
Seção 1, p. 11-14.
CAMPANHOLA, C.; VALARINI, P. J. (2001). A agricultura orgânica e seu potencial
para o pequeno agricultor. Cadernos de Ciência & Tecnologia. Brasília, v. 18, n. 3, p.
69-101.
FONSECA, M. F. DE A. C.; SHIRLENE, C. A. B.; COLNAGO, N. F.; SILVA, G. R.
R. da. Agricultura orgânica: introdução às normas, regulamentos técnicos critérios
para acesso aos mercados dos produtos orgânicos no Brasil. Manual Técnico 19.
Niterói : Programa Rio Rural, 2009.
IBGE, Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro. p1-777. 2006
IFOAM - international federation of Organic Agriculture movements. Annual Reports
2005 and 2006. Disponível em: http://www.ifoam.bio/sites/default/files/page/files/
ifoam_annual_report_2005-2006.pdf. Acesso em: 09/02/2015.
HIRAKURI, M. H.; OLIVEIRA, A. B.; TAVARES, L. C. V.; PASTORE, A. SEIXAS,
C. D. S. Avaliação econômica do cultivo orgânico de soja no Estado do Paraná
para a safra 2010/11. Circular Técnica número 85. Londrina, Paraná. 2011.
MAZZOLENI, E. M.; NOGUEIRA, J. M. (2006) Agricultura orgânica: características
básicas do seu produtor. Revista de Economia e Sociologia Rural. Rio de Janeiro, v. 44,
n. 2, p. 263-293.
MAZZOLENI, E. M.; OLIVEIRA, L. G. (2010). Inovação tecnológica na agricultura
orgânica: estudo de caso da certificação do processamento pós-colheita. Revista de
Economia e Sociologia Rural. Piracicaba, SP, v. 48, n. 3, p. 567-586.
ORGANICSNET. Manual de certificação de produtos orgânicos. sem data.
Disponível em: http://www.organicsnet.com.br/certificacao/manual-certificacao/.
Acesso em: 15/02/2015
ORMOND, J. G. P.; PAULA, S. R. L.; FAVERET FILHO, P.; ROCHA, L. T. M.
(2002) Agricultura orgânica: quando o passado é futuro, BNDES Setorial. Rio de
Janeiro, n. 15, p. 3-34.
REVISTA A LAVOURA. Mapeamento de áreas de orgânicos. Rio de Janeiro, ano
111, n. 665, p12-13, abril de 2008.
Revista Globo Rural, 2015. Paraná reduz produtividade de verão e aumenta
segunda safra de soja. Disponível em: http://revistagloborural.globo.com/Noticias/
Agricultura/noticia/2015/01/ parana-reduz-produtividade-do-verao-e-aumenta-segunda-
safra-de-soja.html. Acesso em 12/03/2015
SNA - Sociedade Nacional de Agricultura. Mercado Brasileiro de Orgânicos deva
atingir 35 % de crescimento em 2014. Diponível em: http://sna.agr.br/mercado-
brasileiro-de-organicos-deve-atingir-35-de-crescimento-em-2014/. Acesso em:
09/02/2015
SOUZA, J. L. de; CASALI, V. W. D.; SANTOS, R. H. S.; CECON. P. R. Balanço e
análise da sustentabilidade energética na produção orgânica de hortaliças.
Horticultura Brasileira, vol. 26, n. 4. 2008.
LUZ, G. L.; MEDEIROS, S. L. P.; MANFRON, P. A.; AMARAL, A. D. do; MULLER,
L.; TORRES, M. G.; MENTGES, L. A questão do nitrato em alface hidropônica e a
saúde humana. Ciência Rural, vol. 38. n8. Santa Maria, nov. 2008.