AMAZONIA SÉC. XVIII
Prof. Tácius Fernandes
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PORTUGAL NA PRIMEIRA METADE DO
SÉCULO XVIII
Durante o reinado de D. João V (1706-1750), Portugal
desenvolveu uma imagem melancólica em relação ao
resto da Europa. Se precisasse de um estereótipo de
superstição e atrasos quase sempre se recorria a ele.
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Dependência Econômica
Economicamente, Portugal por todo o século XVIII, a foi
marcada pela dependência das matérias-primas e dos
produtos tropicais, oriundos de suas colônias na América, para
o comércio de reexportação. Essa dependência ganhou maior
impulso com a descoberta do ouro no Brasil, cujas remessas
aumentaram constantemente durante a primeira metade
desse século, vindo alcançar o se apogeu no início da década
de 1750.
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DROGAS DO SERTÃO
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O ouro brasileiro proporcionou os meios para que a Inglaterra
criasse uma formidável marinha, e estimulasse o
desenvolvimento de importantes indústrias e fomentasse a
sua agricultura.
Portugal, na tentativa de contornar a difícil situação, procurou
incentivar as manufaturas e exportação do VINHO, único
produto que apresentava perspectivas de reduzir o déficit de
sua balança comercial, para tanto, teve ainda, que competir
com a Espanha e a França, também produtores dessa
mercadoria.
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TRATADO DE METHUEN: Era o acordo que Portugal garantiu
mercado para o seu vinho na Inglaterra, e abriu-se para os
produtos da nascente indústria têxtil inglesa. Vale salientar que
no momento da assinatura, o referido Tratado refletia uma
consolidação de interesses de as ambas as nações.
Esse remédio, posteriormente, fez muito mal a economia
portuguesa, principalmente, porque enfraqueceu a indústria
nacional e promoveu o escoamento do ouro do Brasil para a
Inglaterra.
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Tratado, feito em 1703, entre Portugal e Inglaterra, que acordou a venda,
em condições vantajosas, dos vinhos portugueses no mercado inglês. A
Inglaterra, em troca, podia vender os seus tecidos (sobretudo de lã) nos
mercados portugueses sem quaisquer restrições. Este tratado estimulou a
produção de vinho, sobretudo do vinho do Porto, mas, por outro lado, levou
ao abandono da politica manufatureira (sobretudo ao nível dos têxteis) e
prejudicou também a cultura dos cereais, devido à plantação da vinha em
terrenos tradicionalmente cerealíferos. O ouro brasileiro, escoado em
grande parte para a Inglaterra a fim de equilibrar a balança comercial, foi
pouco aplicado no sector manufatureiro.
Curiosidade: A designação usada para o tratado de 1703 entre a Inglaterra
e Portugal deriva do nome do embaixador John Methuen que o assinou em
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POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO DO REINO
Em 1750 dá-se início a uma nova era em Portugal e
particularmente para a América portuguesa: iniciou com a
assinatura do TRATADO DE MADRI, pelo qual se reconheceu
internacionalmente a expansão lusa a oeste de seus domínios
originais na América do Sul, que foram traçados em 1494, pelo
Tratado de Tordesilhas;
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Em 1750 ocorrera em 13 de janeiro, a assinatura do Tratado de Madrid,
onde Portugal e Espanha revogavam os antigos limites determinados
pelo Tratado de Tordesilhas (1494). Após todos estes anos, Portugal acabou
quebrando os antigos limites postos pelo Tratado de Tordesilhas, e depois
com a junção das duas Coroas na União Ibérica (1580-1640), não houve
uma definição clara das fronteiras. Com este novo tratado, o Brasil perdia
a colônia de Sacramento no Uruguai, mas ganhava o que equivale hoje aos
estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de uma parte
do Mato Grosso, e da Amazônia, a qual se chamava de Estado do Grão-
Pará e Maranhão na época.
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Em meados do ano ocorreu a morte do rei D.João
V, e ascensão de D.José I ao trono Português. O
novo rei de Portugal elevou ao poder como seu
ministro Sebastião José de Carvalho e Melo,
conde de Oeiras e depois MARQUÊS DE
POMBAL, como ficou conhecido.
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O todo poderoso POMBAL tratou de
pôr em prática uma política de
recuperação nacional, com o objetivo
de liberar Portugal de dependência
inglesa e promover uma ampla
modernização nas instituições
sociais, políticas e culturais até então
dominadas ideologicamente pela
Igreja Católica. Paradoxalmente, a
economia permaneceu nos velhos
moldes mercantilistas.
MERCANTILISMO: Podemos definir o mercantilismo como sendo a política econômica
adotada na Europa durante o Antigo Regime. Como já dissemos, o governo
absolutista interferia muito na economia dos países. O objetivo principal destes governos
era alcançar o máximo possível de desenvolvimento econômico, através do acúmulo de
riquezas. Quanto maior a quantidade de riquezas dentro de um reino, maior seria seu
prestígio, poder e respeito internacional.
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Despotismo Esclarecido*
Durante o governo de Pombal, instaurou-se o Despotismo
Esclarecido e ocorreu uma serie de eventos que se relacionaram a
um só esforço: a nacionalização da economia brasileira. Pombal
organizou uma política de intervenção do Estado nos diferentes
setores da vida colonial, visando obter maior racionalização
administrativa e conseguir maior eficiência na exploração colonial.
*O despotismo esclarecido (ou ilustrado, ou ainda absolutismo ilustrado)
é uma expressão que designa uma forma de governar característica
da Europa continental da segunda metade do século XVIII, que embora
partilhasse com o absolutismo a exaltação do Estado e do poder do
soberano, era animada pelos ideais de progresso, reforma e filantropia
do Iluminismo.
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Medidas Pombalinas
• Incentivos estatais para a instalação de manufaturas.
• 1755: criação da Capitania de São José do Rio Negro,
hoje Estado do Amazonas.
• 1755: criação da Companhia de Comércio do Estado do
Grão-Pará e Maranhão, estimulando as culturas do
algodão, do arroz, do cacau,
etc., e tentando resolver o problema da mão-de-obra
escrava para a região.
• 1755: criação do Diretório, órgão composto por homens de confiança
do governo português, cuja função era gerir os antigos aldeamentos.
Pombal proibiu a utilização de línguas gerais (uma mistura das línguas
nativas com o português), tornando obrigatório o uso do idioma português
em toda a Colônia.
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• 1759: criação da Companhia de Comércio de Pernambuco e Paraíba,
com o objetivo de estimular o cultivo da cana-de-açúcar e do tabaco.
• 1759: extinção do sistema de capitanias.
• 1759: expulsão dos jesuítas (inacianos) da metrópole e da colônia,
confiscando os bens.
• 1762: criação da Derrama com a finalidade de obrigar os mineradores a
pagar os impostos atrasados.
• 1763: transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de
janeiro.
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No plano econômico geral, Pombal voltou-se para a
revitalização da agricultura, para a criação de companhias
de comercio e para o fomento às atividades industriais. Na
América, implementou essas linhas gerais de ação
acompanhadas de uma rigorosa política fiscal; combateu a
histórica rede de contrabando; preocupou-se com a
definição e consolidação das fronteiras territoriais; e deu
atenção aos novos produtos agrícolas, “na melhor linha da
fisiocracia”.
Instrumentos Legais:1– 1755: Autorização para os brancos a se casarem com as índias.
Como prêmio seriam portadores de alguns privilégios;
2- 1755: Restituição aos índios a liberdade de suas pessoas, bens e
comércio;
3 – 1755: Cassou o poder temporal dos missionários sobre os índios
da Amazônia e ordenou que os administradores das aldeias fossem
os seus próprios Principais, isto é, pelos próprios chefes indígenas.
Dispôs, também, para que fossem designados para juízes ordinários,
vereadores e oficiais de justiça das vilas, os índios naturais nelas;
4- Ordenou a expulsão dos religiosos da Companhia de Jesus de
todos os domínios do reino de Portugal, assim como o confisco de
todos os seus bens.
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GOVERNO MENDONÇA FURTADO
Francisco Xavier Mendonça Furtado: 1700
-1769
Governador e Capitão-General do Estado
do Grão-Pará e Maranhão (1751);
foi um administrador colonial português e
fundador da cidade de Soure (Pará),
capital da Ilha de Marajó.
Irmão do marquês de Pombal e de Paulo
António de Carvalho e Mendonça.
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Irmandade:
Pintura de teto da Sala da Concórdia do Palácio Marquês de Pombal em Oeiras.
Estão retratados, da esquerda para a direita, os irmãos Paulo de Carvalho e
Mendonça (1702-1770), Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782) e
Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1700-1779). Paulo foi Cardeal,
Sebastião figura maior do reinado de D. José I e Francisco Governador e
Capitão-geral de Grão-Pará e Maranhão no Brasil.
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Política e Administração
Processo de reformas : com base na filosofia ILUSTRADA, as quais refletiram
no modo de administrar na colônia, na sociedade, na economia e na cultura –
CENTRALIZAÇÃO DO PODER DOS ÓRGÃOS GOVERNATIVOS;
Implantaram um série de medidas legislativas:
- Reconhecimento e liberdade dos índios aldeados, passando a serem
súditos de Sua majestade, com pleno direito e em pé de igualdade
com os naturais do Reino;
- Incremento da Política de casamento misto entre os brancos e índias;
- Abolição da administração temporal das ordens religiosas;
- A administração dos povos indígenas, passou a ser feita por entidades
leigas, que deveriam nortear as suas ações pelo Diretório que se deve
observar nas povoações de índios do Pará e Maranhão.
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Plano Econômico:
Economia baseada na PRODUÇÃO AGRÍCOLA e
PECUÁRIA que permitisse a subsistência da população
interna e também garantisse o abastecimento de
contingentes em trânsito – principalmente os ligados nos
mercados da Europa.
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A COMPANHIA GERAL de Comercio do Grão-Pará e Maranhão, criada em
1755, exerceu um papel fundamental no tráfico de escravos africanos, devido
ao esgotamento do contingente da força do trabalho indígena da força do
trabalho indígena, minguada pelos séculos escravidão pelas epidemias
europeias. A Companhia incentivou a realização de experiências agrícolas,
introduziu o ARROZ BRANCO, incrementou o cultivo do CAFÉ, CANA-DE-
AÇÚCAR, do TABACO, do CACAU e do ANIL, impulsionou a tiragem de
madeiras e de DROGAS DO SERTÃO, o que concorreu para inserção da
Amazônia no comércio atlântico.
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Queda de Pombal
Em 1777, com a morte de D. José I, subiu ao trono Dona
Maria I, que afastou pombal do governo. A queda do
ministro foi comemorada por todos os opositores que,
finalmente, podiam voltar ao poder.
O governo da metrópole suspendeu o monopólio das
companhias de comércio e baixou um alvará proibindo a
produção manufatureira da colônia (com exceção do fabrico
de tecidos grosseiros para uso dos escravos).
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