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António Martins
FEUC and CeBER
Publicações / Publications
1. Books and book chapters
2. Published papers
3. Other publications
December 2017
1. Livros e capítulos em livros / Books and book chapters
António Martins (2017), “O tratamento fiscal dos intangíveis e a determinação do lucro
tributável no CIRC: algumas notas”, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, e-book
relativo ao tema in “Direito Fiscal Internacional – Desenvolvimentos recentes”. (forthc.)
António Martins e Daniel Taborda, (2017) Taxes and management: an introduction,
Coimbra, Almedina.
António Martins, “Gestão Fiscal” in Almeida F. (org.) (2016) Introdução à gestão de
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2
Cristina Lopes e António Martins, (2104) “A tributação por métodos indiretos – uma
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Coimbra, Almedina
António Martins (2015), “O tratamento fiscal dos rendimentos do capital próprio e da
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Cristina Sá e António Martins, (2013) “A moral fiscal e as obrigações tributárias”, in
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António Martins, (2013) “Uma nota sobre estimativas, taxas de desconto e mensuração
de ativos e passivos” in “O SNC e os juízos de valor - Uma perspetiva crítica e
multidisciplinar”, Ana Maria Rodrigues, Tomás Tavares (coord.), Coimbra, Almedina,
pp. 65-86
António Martins, (2013) “Isenção incompleta e rendibilidade dos investimentos: uma
análise”, in Sérgio Vasques (coord.), “Cadernos de IVA 2013”, Coimbra,
Almedina/Católica Tax, pp.67-84
António Martins, (2013) “As Normas Internacionais de Contabilidade e a tributação do
rendimento empresarial em Portugal: notas sobre a adaptação do IRC”, in AA.VV.
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, Coimbra, Almedina, vol.
I, pp. 209-224
3
António Martins, (2013)“Avaliação de empresas: algumas questões a considerar na
aplicação do método dos fluxos de caixa descontados” in AA.VV. Estudos em
Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida, Coimbra, Coimbra Editora, pp. 621-
636;
António Martins, (2012) “Tributaciones de intangibles”, in F. Antón, E. Acosta, H.
Torres (orgs.) ; Fiscalidad y globalización; Pamplona, Aranzadi, pp. 1651-1676
António Martins, (2011) “O método da equivalência patrimonial e a dupla tributação
económica dos dividendos: análise de alguns aspetos contabilísticos e fiscais” in
Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Coimbra, Coimbra
Editora, vol. IV, pp. 593-612
António Martins, (2011) “Portugal e a Europa: presente e futuro” in E. Paz
Ferreira/Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa (org) “25 Anos na União
Europeia”, Coimbra, Almedina, pp.665-670
José Xavier de Basto e António Martins, (2010) “O tratamento fiscal das “quebras
desconhecidas” em existências, em sede de IRC, no sector da grande distribuição”, in
Estudos em Homenagem ao Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Coimbra, Almedina, p.
411-423
António Martins, (2010) “Justo valor e imparidade em activos fixos tangíveis e
intangíveis aspectos financeiros, contabilísticos e fiscais”, Coimbra, Almedina
António Martins, (2010) “Algumas questões sobre a tributação do rendimento”, in
Eduardo Paz Ferreira et al (org) “Crise, justiça social e finanças públicas”, Coimbra,
Almedina, p. 305-325
António Martins, (2009) “A influência da lei fiscal nas decisões de reestruturar: uma
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António Martins, Mário Augusto, Paulo Gama, Isabel Cruz, Patrícia Silva, (2009)
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Introdução à gestão de organizações, (org e co-autor) (2004) , no âmbito do Núcleo de
Gestão de Empresas da FEUC, Porto, Vida Económica
António Martins, (2002) A fiscalidade e o sistema económico: escritos sobre a
tributação do rendimento, Coimbra, ISBB/Fundação Bissaya Barreto
António Martins, (2002) Introdução á Análise financeira de empresas, Porto, Vida
Económica
António Martins, (2002) “O diagnóstico financeiro da empresa”, in Manual para
gerentes de sociedades por quotas, Lisboa, Ed. Verlag Dashofer
Estudos de gestão de empresas, org. e co-autor, (2000), vols 1 e 2, Porto, Vida
Económica
António Martins, (1999) A fiscalidade e o financiamento das empresas; Porto, Vida
Económica, 499 p.
2. Artigos publicados / Published papers
António Martins e Cristina Sá, (2018) “The computation of taxable income when
accounting numbers are not reliable: a note on presumptions”, International Journal of
Law and Management, vol. 61, 1, (forthc).
António Martins, (2017) “Tax avoidance, anti-abuse clauses and arbitration courts: a
note on capital gains´ exemption”, International Journal of Law and Management, vol.
59, 6, (forthc.)
5
António Martins e Daniel Taborda, (2017) “The purpose of tax law: a perspective on
financial instruments’ fair value adjustments in Portugal” eJournal of Tax Research, 15,
2, (forthc.)
António Martins, (2017) “Contratos de concessão, financiamento e reposição da
rendibilidade esperada: uma nota económico-legal”, Revista Jurídica Luso-Brasileira,
4, 217-242
J. Xavier de Basto e António Martins, (2017) "A determinação da parcela de IVA
dedutível contida nos inputs “promíscuos” dos operadores de locação financeira – as
consequências do Acórdão do TJUE no caso Banco Mais, de 10 de Julho de 2014 (Proc.
C-183/13)" Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, vol X, 1, p. 27-56
António Martins, (2017), “Accounting information and its impact in transfer pricing tax
compliance: a Portuguese view”, EuroMed Journal of Business, 12, 2, p.207-220
António Martins, (2017), "International investors and corporate taxation: how many tax
rates to look for?" Journal of Taxation of Investments, 34, 4, p. 67-78
António Martins (2017), “A evolução da tributação das pessoas coletivas: a propósito da
relação normativa entre o resultado contabilístico e o resultado tributável desde a
Contribuição Industrial até à atualidade”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal,
vol. IX, 4, p. 75-142
Ana Dinis, António Martins, Cidália; Lopes, (2017), "A special feature of corporate
income taxation in Portugal: the autonomous taxation of expenses", International
Journal of Law and Management, vol 59, 4, pp.489-503
Cristina Sá, Carlos Gomes e António Martins, (2017) “Fatores determinantes da moral
tribuária em Portugal: aplicação de um modelo de equações estruturais”, Revisores e
Auditores- Revista da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, 75, p. 50-66
António Martins, (2017) “Os intangíveis com vida útil indefinida: uma apreciação
económica da solução constante do Decreto- Lei 98/2015”, Boletim de Ciências
Económicas, vol. LVIII,
António Martins, (2017) “Accounting and tax issues on the treatment of intangibles
with indefinite lives in Portugal after the implementation of Directive 2013/34/EU”
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6
António Martins, (2017), “Testimonial evidence in transfer pricing: a note”
International Transfer Pricing Journal, 1, 63-70
António Martins (2017), “Technological versus economic life in asset depreciation: a
Portuguese case study”, Journal of Taxation of Investments, 34, 2, p. 63-70
Maria Dâmaso e António Martins (2016), “A evolução normativa e os fatores de adesão
ao regime simplificado em sede do IRC: (ii) os fatores de adesão”, Revista de Finanças
Públicas e Direito Fiscal, vol. IX, 3, pp.57-80
Maria Dâmaso and António Martins, (2016) “Tax simplification for small firms: the
view of Portuguese accountants and tax auditors”, Journal of Management Policy and
Practice, 17, 2, p. 101-114
António Martins, (2016) “A dedutibilidade dos gastos, a manutenção da fonte produtora
e a avaliação temporal das decisões de financiamento: uma perspetiva fiscal, a propósito
do requisito da indispensabilidade”, Boletim de Ciências Económicas, vol. LIX, p.149-
186
Maria Dâmaso e António Martins (2016) “A evolução normativa e os fatores de adesão
ao regime simplificado em sede do IRC: (I) Síntese da sua evolução normativa”,
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, IX, 2, 151-176
António Martins, (2016), “Abusive tax planning and the economic substance test:
legislative trends in the United States and a note on the Portuguese context”, Revista de
Finanças Públicas e Direito Fiscal, IX, 1, p. 79-104
António Martins, (2016) "The Deduction of Corporate Costs in Portugal: Recent
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António Martins, (2016) “Relevância da prova testemunhal em processos arbitrais:
uma reflexão a partir dos preços de transferência”, Revista de Arbitragem Tributária, nº
5, p.5-10
António Martins, Daniel Taborda, (2015) “As operações de cisão e a avaliação de partes
sociais não cotadas: uma nota sobre o art.º 46º do CIRC”, Cadernos de Justiça
Tributária, nº 9, pp. 3-20
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Social de Évora, 70, p.73-88
António Martins, (2000) “A definição do regime tributário das mais-valias: algumas
questões a ponderar Estudos de Gestão-Portuguese Journal of Management Studies,
Revista do Instituto Superior de Economia e Gestão, 5, p.79-97
António Martins (2000) “Do lucro contabilístico ao IRC liquidado: uma reflexão sobre
a tributação do rendimento do capital próprio na esfera empresaria”, Galileu - Revista
de Economia e Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, p.25-42
15
António Martins, (1999) “.“Notas sobre a tributação do rendimento das sociedades”,
Notas Económicas -Revista da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,
13, p. 23-39
António Martins, (1998) “A tributação das mais-valias de acções: uma nota sobre duas
reformas fiscais” Estudos de Gestão- Revista do Instituto Superior de Economia e
Gestão-UTL, IV, 2 , p.163-168
António Martins, (1997) “ O financiamento das empresas e os custos de delegação”,
Galileu - Revista de Economia e Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, II, 1, p.
59-68
António Martins, (1997) “A fiscalidade e a política de dividendos das sociedades”,
Estudos de Gestão- Revista do Instituto Superior de Economia e Gestão, III,3 , p.137-
144
António Martins, (1997) “A influência da fiscalidade na estrutura de capital das
empresas”, Notas Económicas -Revista da Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra, 9, p. 37-51
António Martins, (1997), “Os incentivos fiscais, os subsídios financeiros e o
investimento das empresas”, - Ciência e Técnica Fiscal - Boletim do Centro de Estudos
Fiscais do Ministério das Finanças, 387, p. 99-113
António Martins, (1997) “Critérios de análise de projectos de investimento: do PEDIP I
ao PEDIP II”, Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, XL, p. 181-196
António Martins, (1997) “A classificação estatística das actividades económicas e as
mudanças organizacionais das empresas: estudo de um caso”, Economia e Sociologia,-
Revista do Instituto Superior Económico e Social de Évora, 63, p.133-139
António Martins, (1996) “O investimento em automatização fabril: algumas reflexões”,
Cadernos Regionais - Revista do Instituto Nacional de Estatística, 5, p.55-61
António Martins, (1996), “Notas sobre a tributação da sociedades pelo cash flow tax”,
Fisco, 1996, 78/79, p.91-102
3. Other publications
3.1Outros trabalhos publicados em obras colectivas, por convite à apresentação de
textos/ Other manuscripts in collective works
16
Organizador, com J.L. Saldanha Sanches, do livro “Homenagem a José Xavier de
Basto”, tendo aí publicado um artigo sobre “Internacionalização e tributação”, Coimbra,
Coimbra Editora, 2005
“O investimento das empresas e o crédito fiscal: uma nota comparativa sobre duas
versões do CFI”, in Ensaios de homenagem a Rogério F. Ferreira, 2001, Lisboa, ISEG,
p-51-60
A criação de valor para os accionistas, as políticas de recompensa das empresas e o
valor acrescentado económico, in Boletim de Ciências Económicas, Edição especial
comemorativa do 50 º aniversário, 2002, Coimbra, FDUC, p.135-156
3.2. Relatórios técnicos decorrentes de Comissões de estudo ou reforma fiscal
/Reports on fiscal policy or tax reform
Relatório final da Comissão para a reforma do imposto sobre o rendimento das pessoas
coletivas - “Uma reforma do IRC orientada para a competitividade, o crescimento e o
emprego”, 2013, Lisboa, com A. Lobo Xavier et al.
“Política fiscal, competitividade, eficiência e justiça do sistema fiscal”, Relatório do
Grupo de Trabalho sobre Política fiscal, a que presidiu com A. Carlos Santos, 2010.
com João Amaral Tomaz, Rui Morais, Nunes dos Reis, Sidónio Pardal, Rogério F.
Ferreira et al,, ed. CEF, p. 1043, 2010
A simplificação do sistema fiscal português, Relatório do Grupo de Trabalho a que
presidiu, nomeado em Abril de 2005 pelo Ministro das Finanças, Lisboa, CEF, 292 p.,
com J. Xavier de Basto, Odete Oliveira, Luis Pinto, João Pedro Santos, Cidália Lopes,
António Rocha, 2007
Reavaliação dos benefícios fiscais- Relatório do Grupo de Trabalho nomeado pelo
despacho 130/97 do Ministro das Finanças, Lisboa, Centro de Estudos Fiscais do
Ministério das Finanças, 1998, 267 p., com M. Freitas Pereira (Presidente da Comissão)
et. al.
3.3. Estudos publicados no âmbito do Instituto de Estudos Regionais e Urbanos
(IERU)/Published work in the context of Urban and Regional Studies
17
Lafões, uma região com futuro?, (2006), com H. Albergaria et.al., 389 p., financiado
pelo programa Interreg IIIB
Avaliação do impacto económico de EURO 2004: a avaliação da componente financeira
- relatório intermédio, (2005) Lisboa, (em conjunto com ISEG, Univ Católica Porto,
Univ Minho e Univ Algarve), com H. Albergaria et al., pelo IERU
O desenvolvimento da região de Lafões: a valorização dos produtos agro-alimentares e
o papel dos agentes locais no desenvolvimento das áreas rurais, (2002), Coimbra,
Projecto Interreg II C em cooperação com a Univ. de Toulouse, 232 p., com H.
Albergaria et al., pelo IERU
O desenvolvimento da região de Sicó: a valorização dos produtos agro-alimentares e o
papel dos agentes locais no desenvolvimento das áreas rurais, (2002) Coimbra, Projecto
Interreg II C em cooperação com a Univ. de Toulouse, 232 p. com H. Albergaria et al.,
pelo IERU
A Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Alcobaça: fundamentos para a sua
criação, (1999) Alcobaça, Câmara M. de Alcobaça, , 46 p., com H. Albergaria et al
Diagnóstico de necessidades de formação na fileira vitivinícola da Região Centro,
Coimbra, IDARC/CNEV, (1998) 127 p., Coordenador
A floresta na Região Centro: uma análise económica” Coimbra, Comissão de
Coordenação da Região Centro/IERU, (1994), 193 p, H. Albergaria et al.,