Download - Apresentacao Audiencia Publica _ 2a Ponte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Porto Alegre 02 de outubro de 2013
Sumário1. Roteiro da Sessão de Audiência Pública
2. Apresentação dos Componentes da Mesa
3. Objetivos da Audiência Pública
4. Normas que Nortearão a Audiência Pública
5. Descrição do Objeto
6. A Licitação
7. O Empreendimento
8. Escopo Básico
9. Interfaces do Empreendimento
Apresentação dos componentes da mesaExposição dos objetivos da Audiência PúblicaLeitura das normas que regerão a sessãoApresentação de informações sobre a licitação
20 minutos
Apresentação do empreendimento, sua concepção einformações técnicas
30 minutos
IntervaloEntrega das Fichas de Inscrição para participação nos questionamentos
20 minutos
Resposta aos questionamentos Será determinado pelaMesa, em função do
Nº de inscritosEncerramento da Audiência Pública
1 - ROTEIRO DA SESSÃO
2 - COMPONENTES DA MESA
Presidente da Sessão: Engº Delmar Pellegrini FilhoSuperintendente Regional do Rio Grande do Sul - Substituto
Engº João Loureiro – Chefe do Serviço de Engenharia SR/RS
Engº Hiratan Pinheiro da Silva – Chefe do Serviço de EngenhariaSR/RS - Substituto
Engº Carlos Alberto G. Vieira – Coordenador do Projeto/ DNIT/SRRS
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3 – OBJETIVOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Objetivos da Audiência Pública
• Tornar públicos estudos e circunstâncias das obras;
• Informar, esclarecer, dirimir dúvidas e recolher críticas e sugestões;
• Mostrar a importância do empreendimento;
• Evitar desinformação sobre o assunto.
4.1. A Audiência Pública é aberta pela Presidência dos trabalhos.
4.2. Todos os presentes poderão manifestar-se dentro dasNormas que regem a Audiência.
4.3. O tempo previsto de duração é de 2 (duas) horas, com inícioàs 14h30min horas e término às 16h30min, admitindo-se suaprorrogação por um prazo não superior a 1 (uma) hora.
4.4. As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos porescrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão serentregues, pelos interessados, no intervalo da Sessão.
4.5. Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito,devendo os inscritos sempre identificarem-se. A leitura dosquestionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos,que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.
4 - Normas que Nortearão a Audiência Pública
4.6. Os questionamentos serão respondidos pela ordem derecebimento, sendo uma pergunta por inscrito por vez.
4.7. O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas nãopertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maioresesclarecimentos para prestarem-se as respostas.
4.8. Todos os inscritos terão direito a pergunta e réplica.
4.9. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do númerode perguntas, bem como da complexidade das mesmas,poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, noprazo de 3 (três) dias úteis.
4.10. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.
4 - Normas que Nortearão a Audiência Pública
4.11. Documentos escritos e assinados pertinentes aoempreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT,até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Sessão, desdeque a intenção de fazê-lo seja expressa publicamente durantea Audiência, para que conste em Ata.
Esses documentos deverão ser assim endereçados:
DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SULSuperintendente: Eng° Pedro Luzardo Gomes
Tel.: (51) 3406-69500 (51) 3406-9554/9557Fax: (51) 3406-9584
Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 – Centro – CEP 90.010-000 Porto Alegre/RS
4 - Normas que Nortearão a Audiência Pública
4.12 A ata da Assembleia será encerrada e assinada pelosintegrantes da mesa e pelos que o desejarem, dentro doprazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, noendereço indicado no item 4.11.
4.13. Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão.
4 - Normas que Nortearão a Audiência Pública
5 – DESCRIÇÃO DO OBJETO
Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Construção de uma Nova Ponte Rodoviária sobre o Rio Guaíba e Acessos
na Rodovia BR-116/290/RS
6 – A LICITAÇÃO
Fundamento legal: inciso IV, art. 1º, da Lei Nº 12.462, de 2011(Lei 12.462/11)
Forma de Execução da Licitação: RDC - Regime Diferenciado deContratação Pública;
Critério de Julgamento : TÉCNICA E PREÇO
Regime de Execução:CONTRATAÇÃO INTEGRADA (Proj. + Obra)
A licitação reger-se-á:
pelo disposto no Edital e seus Anexos,
pela Lei nº 12.462, de 05 de Agosto de 2011, Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC
pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 que Regulamenta o RDC, e alterações impostas pelo Decreto n°8.080, de 20 de agosto de 2013
6 – A LICITAÇÃO - Lei nº 12.462, Decreto Nº 7.581/8.080
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6 – A LICITAÇÃO - Lei nº 12.462, Decreto Nº 7.581/8.080
Fonte de Recursos, Custos e Prazo de Execução:
As despesas decorrentes das obras incluídas no PAC
Orçamento Sigiloso
Prazo Total do Contrato: 42 meses
6 MESES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO 36 MESES PARA A EXECUÇÃO DA OBRA
7 – O EMPREENDIMENTO
Extensão de Obras de Arte Especiais: 7,3 km
NOVA PONTE SOBRE O RIO GUAÍBA NA BR-116/290/RS
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7 – O EMPREENDIMENTO
PREMISSAS PARA CONTRATAÇÃO
•EVTEA (Agosto/2011) elaborado pela empresa EcoplanEngenharia Ltda.
•Anteprojeto de Engenharia (Setembro/2013) elaborado pelaempresa Engevix Engenharia S/A.
•Diretrizes e Orientações contidas no Termo de Referência doInstrumento Convocatório do RDC.
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7 – O EMPREENDIMENTOPREMISSAS PARA CONTRATAÇÃO – ALTERNATIVAS DO EVTEA
Alternativa 2
Alternativa 3
Alternativa 3A
Alternativa 4C
Alternativa 4D Alternativa 4
Alternativa 4B
BR-448
Saco da Alemoa
Ilha das Flores
Ilha Grande dos
Marinheiros
Ilha Humaitá
Ilha do Pavão
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7 – O EMPREENDIMENTOPREMISSAS PARA CONTRATAÇÃO – ALTERNATIVAS DO EVTEA
1 2 3 3A 4 4A 4B 4C 4D
INTERFERÊNCIA OCUPAÇÃO ILHAS
Alto Médio Médio Médio Baixo Alto Alto Médio Médio
CONEXÃO COMMALHA URBANA
Inviável Baixo Médio Médio Alto Alto Alto Alto Alto
CONEXÃO COMRODOVIAS
Inviável Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio
INTERFERÊNCIA COM HIDROVIAS
Alto Alto Alto Alto Alto Alto Alto Alto Alto
INTERFERÊNCIA COM AEROVIA
Inviável Alto Alto Alto Médio Inviável Inviável Alto Alto
EXTENSÃOMuito Alto(1,5 km)
Muito Baixo(5,4 km)
Muito Baixo(5,1 km)
Muito Baixo(5,0 km)
Médio(2,9 km)
Alto(2,0 km)
Alto(2,1 km)
Muito Baixo(4,8 km)
Médio(3,1 km)
Nº DE CANAIS DE NAVEGAÇÃO
Alto(1 canal)
Médio(2 canais)
Médio(2 canais)
Médio(2 canais)
Médio(2 canais)
Alto(1 canal)
Médio(2 canais)
Médio(2 canais)
Médio(2 canais)
SINUOSIDADE DO TRAÇADO
Alto Alto Alto Alto Alto Alto Baixo Alto Muito Baixo
STATUS Descartada Descartada Descartada DescartadaAlternativa Escolhida
Descartada Descartada Descartada Descartada
PROBABILIDADE DE VIABILIDADE TÉCNICA
INVIÁVELMUITO BAIXO
BAIXO MÉDIO ALTO INVIÁVEL INVIÁVELMUITO BAIXO
BAIXO
NÍVEL DE VIABILIDADE TÉCNICACONDICIONANTES
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7 – O EMPREENDIMENTO
Ilha das Flores
Saco da Alemoa
Ilha Grande dos Marinheiros
Ilha Humaitá
Ilha do Pavão
Ponte existente - vão móvel
PREMISSAS PARA CONTRATAÇÃO – ALTERNATIVA ADOTADA ‐ 4
7 – O EMPREENDIMENTO
CONDICIONANTES• PARA O PROJETO DA PONTE
• Cone de Aproximação do Aeroporto Salgado Filho: GABARITO AÉREO → Cota máxima: 53,95 m ~ 54,0 m
• Canais de Navegação do Porto de Porto Alegre: GABARITO MARÍTIMO→ Cota máxima no Infradorso: ~ 42,5 m
Vão entre Pilares = ~ 143,0 m
• PARA O SISTEMA VIÁRIO • Adequação ao Sistema Viário Existente Municipal e das Rodovias Federais
7 – O EMPREENDIMENTO
CONDICIONANTES ‐ PONTEGABARITO AÉREO
LIMITE INFERIOR DO CONE DE APROXIMAÇÃOz = 53,95 m
GABARITO DE NAVEGAÇÃOSACO DO CABRAL
100 m x 36 m
GABARITO DE NAVEGAÇÃOCANAL DO FURADINHO
100 m x 36 m
ADEQUAÇÕES OBRIGATÓRIAS :
• Adequação do Acesso à Av. Dona Teodora
• Adequação e Melhoramentos na Av. João Moreira Maciel
• Adequação à implantação da 4ª Faixa na BR‐116/290
• Adequação dos acessos à BR‐116/290 junto à Ponte do Saco da Alemoa – Convergências de Fluxos
7 – O EMPREENDIMENTO
CONDICIONANTES – SISTEM VIÁRIO
7 – O EMPREENDIMENTO – Condicionantes Sistema Viário
Rodovia BR-448 Rodovia BR-116/290
3ª Perimetral
NOVA PONTE
7 – O EMPREENDIMENTO - Concepção do Anteprojeto
Alargamento da Ponte Saco da Alemoa
773 m (vigas pré-moldadas)
Viaduto de Acesso
BR-290/116
494 m – RAMO I(vigas pré-moldadas)
Trecho em elevada
1331 m(vigas pré-moldadas)
Viaduto de acesso Av. Dona Teodora
3540 m(caixão celular)
Ponte existente - vão móvel
Vão central de navegação
575 m(balanços
sucessivos)Viaduto de Acesso
BR-290/116
595 m – RAMO H(caixão celular)
Saco da Alemoa
Ilha Grande dos MarinheirosIlha
das Flores
Ilha Humaitá
Ilha do Pavão
8 – ESCOPO BÁSICO GRUPOS DE ATIVIDADESLOTE ÚNICO GRUPO 01 – Projetos Básico e Executivo de Engenharia GRUPO 02 – Interseção no Acesso a Av. Dona Teodora (Terraplenagem,
Pavimentação, Drenagem, Obras Complementares e OAEs);
GRUPO 03 – Vãos Navegáveis (OAEs e Serviços Complementares);
GRUPO 04 – Via Elevada (OAEs e Serviços Complementares);
GRUPO 05 – Alargamento da Ponte Sobre o Saco da Alemoa (OAEs e ServiçosComplementares);
GRUPO 06 – Pavimentação OAE’s GRUPO 07 – Conexão com a BR-116/290 (Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem,
Obras Complementares e OAEs);
GRUPO 08 – Sinalização GRUPO 09 – Componente Ambiental, Paisagismo e Urbanização GRUPO 10 – Remanejamento de Redes de Serviços Públicos
9 – INTERFACES
• POPULAÇÃO ATINGIDARemanejamento incluído no Plano Ambiental – Previsão Orçamentária.
• SISTEMA VIÁRIOReadequação pelo Projeto
• REDES DE SERVIÇOS PÚBLICOSRemanejamentos e ajustes no Projeto
SISTEMA VIÁRIOSISTEMA VIÁRIO NO ACESSO A AVENIDA DONA TEODORA E JOÃO
MOREIRA MACIEL– SITUAÇÃO ATUAL
9 – INTERFACES
SISTEMA VIÁRIOSISTEMA VIÁRIO NO ACESSO A AVENIDA DONA TEODORA E JOÃO
MOREIRA MACIEL– PROJETADO
9 – INTERFACES
SISTEMA VIÁRIOSISTEMA VIÁRIO NO ACESSO A AVENIDA DONA TEODORA E JOÃO
MOREIRA MACIEL– PROJETADO
9 – INTERFACES
9 – INTERFACES
• REMANEJAMENTO REDES DE ÁGUA E ESGOTOS CLOACAL E PLUVIAL (DMAE/DEP)
• ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP)
• REDE DE GÁS
• REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO (CEEE)
• REDES DE COMUNICAÇÕES (FIBRA ÓPTICA)
REDES PÚBLICAS