Neuropsicóloga
Ms. MARIA DALVA LOURENCETI
ATRASO COGNITIVO
Mais de um bilhão de pessoas em
todo o mundo convivem com
alguma forma de deficiência,
dentre os quais cerca de 200
milhões experimentam
dificuldades funcionais
consideráveis.
Incidência
Segundo a Organização Mundial de Saúde,
10% da população em países em
desenvolvimento, são portadores de algum tipo
de deficiência. Calcula-se que o numero de pessoas com
retardo mental guarda relação com o grau de
desenvolvimento do país em questão e, segundo estimativas,
a porcentagem de jovens de 18 anos e menos que sofrem
retardo mental grave se situa em torno de 4,6%, nos países
em desenvolvimento, e entre 0,5 e o 2,5% nos países
desenvolvidos.
O Brasil tem 45,6 Milhões de
pessoas com deficiência, segundo
o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Dos cerca de 190 milhões de
brasileiros, aqueles com pelo
menos uma deficiência, seja
visual, auditiva, motora ou
mental, somam 23,9%.
•Nos países em desenvolvimento, 90% das
crianças com deficiência não frequentam
a escola, segundo a UNESCO.
•A taxa de alfabetização mundial relativa aos
adultos com deficiência não excede os 3% e
1%, no caso das mulheres com deficiência,
afirma um estudo do PNUD, de 1998.
•Cerca de 10% da população, ou seja,
650 milhões de pessoas, vivem com um
a deficiência. São a maior minoria do mundo.
•Segundo a Organização Mundial de Saúde
(OMS), este número está aumentando, devido
ao crescimento demográfico, aos avanços da
medicina e ao processo de envelhecimento.
Cerca de 386 milhões de pessoas
em idade de trabalhar são
deficientes, segundo a
Organização Mundial do
Trabalho (OIT). No seu caso, o
desemprego atinge os 80%, em
alguns países. Os empregadores
partem, com frequência, do
princípio de que as pessoas com
deficiência não são capazes de
trabalhar.
Segundo um estudo dos Estados Unidos,
de 2004, apenas 35% das pessoas com
deficiência em idade de trabalhar arranjam
emprego, em comparação com 78% das
pessoas sem deficiência. Dois terços dos
desempregados com deficiência inquiridos
declararam que gostariam de trabalhar,
mas não conseguiam arranjar emprego.
% BRASIL ESTADO
DE SÃO
PAULO
População geral 100 165.000.00
0
35.200.000
Pessoas com
deficiência
10 16.500.000 3.520.000
® mental 5 8.250.000 1.760.000
® física 2 3.300.000 704.000
® auditiva 1,5 2.475.000 528.000
® múltipla 1 1.650.000 352.000
® visual 0,5 825.000 176.000
Segundo o Censo Demográfico de 1991%. 60
dos indivíduos portadores de deficiência não
foram alfabetizados,sendo que as deficiências
mentais, auditivas e visuais são aquelas
que mais contribuem para essa realidade. Já o
percentual de não alfabetizados na população
total é bem inferior (23%), o que acaba
evidenciando um menor acesso das
pessoas com deficiência
à educação (Chagas, 1998).
Acredita-se que a prevalência geral de retardo mental esteja situada
entre 1% e 3%. Sua ocorrência é mais comum nos países em
desenvolvimento devido a uma incidência maior de lesões e
anóxia no recém-nascido e de infecções cerebrais na primeira
infância. Uma causa comum de retardo mental é a carência de iodo,
que resulta em cretinismo (Sankar et al.1998). A deficiência de iodo
é a maior causa de lesão cerebral evitável e retardo mental no
mundo (Delange 2000).
Fundamentos históricos da DM
Na Grécia Antiga (1600 – 1100 a.C.),
período que antecedeu ao Império Romano,
deficientes mentais eram considerados
criaturas sub-humanas sendo, muitas vezes,
lançados de elevadas estruturas
arquitetônicas para a morte.
Esse pensamento era
compatível com os ideais de
perfeição e beleza vigentes
à época.
Durante o Império Romano (500 – 27 a.C.), a capacidade de
falar era considerada atributo para obter o direito de ser
cidadão, de modo que os deficientes mentais, mudos e surdos-
mudos não cumpriam os quesitos mínimos para serem
cidadãos romanos. Por essa ocasião, muitas crianças com DM,
habitualmente conhecidas como “lunáticas”, foram afogadas
no rio Tibre.
A crença de que a alma somente se manifestava
por meio da linguagem falada se arrastou até
meados da Idade Média (476 d.C. – 1453 d.C.),
quando a capacidade de falar corretamente era
considerada um critério filosófico para definir o
Ser Humano. Na segunda metade
da Idade Média os teóricos e
religiosos passaram a crer que
a alma também poderia
expressar-se por intermédio de
gestos, sinais e pequenos ruídos.
Na Idade Média a religião tinha os deficientes físicos,
sensoriais ou mentais como tomados por forças do mal ou
possessões demoníacas. Gradativamente, a doutrina cristã
passa a adotar preceitos de caridade e misericórdia,
ampliando o direito à sobrevivência desses
indivíduos, incutindo na sociedade
a ideia de que eles estariam, de
alguma forma, sob uma proteção
especial de Deus.
Na segunda metade da Idade Média
proliferam na Europa instituições
denominadas “asilos”, onde deficientes
mentais, físicos e surdos-mudos se misturam
aos mendigos, andarilhos, velhos
abandonados, doentes contagiosos, prostitutas
e delinquentes de modo geral. Talvez seu
maior ícone, o Pitié-Salpêtrière, criado no
século XVII para ser uma fábrica e armazém
de pólvora, chegou a abrigar mais de oito mil
indivíduos.
A diferenciação entre DM e doença mental
ocorreria somente em meados do século XIX, na
França, quando os psiquiatras Jean-Étienne
Dominique Esquirol (1772-1840) e Philippe Pinel
(1745 e 1826) demonstraram que a deficiência
cognitiva apresentava caráter constante e pouco
variável, enquanto a doença mental poderia ser
transitória. O tratamento clínico de uma criança
com DM pelo médico francês Jean-Marc-Gaspard
Itard (1774-1838) demonstrou aos teóricos da
época que o acompanhamento médico e
pedagógico dessas crianças era possível.
O que é inteligência??
É uma capacidade mental muito geral que, entre
outras coisas, inclui a capacidade para raciocinar,
planejar, resolver problemas, pensar abstratamente,
compreender idéias complexas, aprender rapidamente
com a experiência. Não é o simples aprendizado dos
livros, uma habilidade acadêmica no sentido restrito
ou para realizar testes. Melhor, reflete uma capacidade
mais ampla e profunda para compreender nosso entorno,
o que se passa ao redor, captar o sentido das cosias
e saber o que fazer.Cattels e col, 1994
O que Atraso Cognitivo:
-É um funcionamento intelectual significativamente
inferior à média, acompanhado de limitações
significativas no funcionamento adaptativo;
-Limitações em pelo menos duas das seguintes áreas
de habilidades: comunicação, autocuidados,
vida doméstica, habilidades acadêmicas, trabalho,
lazer, saúde e segurança;
-Início deve ocorrer antes dos 18 anos
Ballone, 2007
- O funcionamento intelectual é definido pelo quociente
de inteligência (QI);
-Obtido mediante avaliação com um ou mais testes
de inteligência padronizado de administração individual;
-Funcionamento intelectual significativamente abaixo
da média é definido como um QI de 70 ou menos.
Ballone, 2007
Variações
-Diagnosticar DM em indivíduo com QI entre 70 e 75que exibem déficits significativos no funcionamento adaptativo;
-Não diagnosticar DM em indivíduo com QI inferiora 70, se não existem déficits ou prejuízos significativosno funcionamento adaptativo
Ballone, 2007
Distribuição através do Q.I.
Funcionamento adaptativo
-É o modo como os indivíduos enfrentam efetivamente
as exigências comuns da vida e o grau que satisfazem
os critérios de independência pessoal esperados de
alguém de seu grupo etário, bagagem sócio-cultural e
contexto comunitário.
#Pode ser influenciado por vários fatores:
*Educação, motivação características de personalidade,
oportunidades sociais e vocacionais.
*Funcionamento adaptativo tende a modificar com
esforços terapêuticos enquanto que o QI tende a
permanecer mais estável.
Níveis da gravidade da Deficiência Mental:
*Leve: constitui um grupo de 85% dos indivíduos, ao final da
adolescência podem atingir habilidades acadêmicas equivalentes
à 6ª série e na idade adulta geralmente adquirem habilidades
sociais e profissionais adequadas equivale - QI: 50-55 a 70.
Níveis da gravidade da Deficiência Mental:
*Leve: A noção de que outros transtornos emocionais
possam ser concomitantes com a Deficiência
Mental, principalmente a depressão emocional,
é muito importante. As pessoas com Deficiência
Mental, principalmente de grau leve, apresentam
sempre uma maior sensibilidade diante do
fracasso e uma baixa tolerância às
frustrações, especialmente às
frustrações afetivas.
O desenvolvimento global das crianças com
Deficiência Mental Grau Leve pode ser
considerado satisfatório pois, quanto menor a
deficiência, menos lento será o desenvolvimento,
entretanto, de acordo com a norma geral, será
sempre mais lento que as crianças normais.
Níveis da gravidade da Deficiência Mental:
*Leve:
Níveis da gravidade da Deficiência Mental:
*Moderado: este grupo constitui 10% da população, a maior parte
deles adquirem habilidades de comunicação, se beneficiam
dos treinamentos profissionais, habilidades sociais e ocupacionais,
com moderada supervisão, quanto às habilidades acadêmicas
terão dificuldades em avançar além da 2 série.- QI: 35-40 a 50-55.
DSM IV
As pessoas com Deficiência Mental em Grau
Moderado também podem se beneficiar dos
programas de treinamento para a aquisição de
habilidades. Elas aprendem a comunicar-se
adequadamente, ainda que seja difícil expressarem-se
com palavras formulações verbais corretas.
Normalmente o vocabulário é limitado mas, em
determinadas ocasiões, principalmente quando o
ambiente for suficientemente acolhedor e carinhoso,
conseguem ampliar sua habilidade de expressão até
condições realmente surpreendentes.
É extremamente importante a estimulação
ambiental que portadores de Deficiência Mental
em Grau Moderado recebem durante os primeiros
anos de vida, sendo isto um fator decisivo para uma
evolução mais favorável ou menos. De qualquer
forma, a estrutura da linguagem falada é muito
semelhante à estrutura de crianças normais mais
jovens. A evolução do desenvolvimento psicomotor
é variável, dependendo também da estimulação
precoce mas, de modo geral,
costuma estar alterado.
As dificuldades sociais são importantes na Deficiência
Mental em Grau Moderado mas, dentro de um grupo social
estruturado os pacientes podem desenvolver-se com certa
autonomia. Muito embora eles necessitem sempre de
supervisão social adequada, é importante a noção de que se
beneficiam bastante com o treinamento e se desenvolvem com
bastante habilidade em situações e lugares familiares. Em
condições ambientais favoráveis e mediante treinamento
prévio, os portadores
de Deficiência Mental
em Grau Moderado
podem conseguir trabalhos
semiqualificados ou não
qualificados.
* Severo: constitui 3-4% dos indivíduos, durante a
infância adquirem pouco ou nenhuma fala comunicativa,
podem ser treinados em habilidades elementares
de higiene e se beneficiam de modo limitado da instrução
escolar (familiaridade com alfabeto, contagem simples).
Na vida adulta podem executar tarefas simples sob
estreita supervisão - QI: 20-25 a 35-40.
DSM -IV
Embora existam muitas características comuns entre
portadores de Deficiência Mental Severa, como por
exemplo os estados de agitação, crises de agressividade
alternadas com inibição e mudanças bruscas e inesperadas
do estado de ânimo, as diferenças individuais também são
muitas. A Deficiência Mental Severa não exclui a
possibilidade da percepção de angustia generalizada por
parte desses pacientes. Costuma haver importante
insegurança e falta de confiança em si mesmos em todas
as situações, sobretudo em atividades e situações que não
lhes seja familiar.
Na Deficiência Mental Severa, os pacientes
conseguem, de certa forma, desenvolver atitudes
mínimas de autoproteção frente aos perigos mais
comuns e, como sempre, podem se beneficiar de
um ambiente propício. Eles podem ainda realizar
alguns trabalhos mecânicos e manuais simples,
porém, sempre sob supervisão direta.
•Profundo:: constitui aproximadamente 1-2% dos indivíduos,a maioria tem uma condição neurológica identificada como causa, durante os primeiros anos da infância apresentaram prejuízos no funcionamento sensório-motor.Ambiente altamente estruturado, com constante auxilioe supervisão poderá trazer um desenvolvimento mais favorável. O desenvolvimento motor e as habilidades de higiene podem melhorar com treinamento apropriado – QI: abaixo de 20 ou 25.
DSM - IV
A Deficiência Mental Profunda: Podem
apresentar algum tipo de malformação
encefálica ou facial. Normalmente, a origem
desses déficits é orgânica e sua etiologia nem
sempre é conhecida.
Este estado se caracteriza pela persistência dos
reflexos primitivos devido à falta de
maturidade do Sistema Nervoso Central (SNC).
Sabe-se muito pouco sobre as atividades
psíquicas das pessoas com Deficiência Mental
Profunda devido às dificuldades de
investigação semiológica.
As necessidades intensivas de cuidados
especiais persistem durante toda a vida
adulta. Em poucos casos esses pacientes são
capazes de desenvolver algum aspecto muito
primitivo da linguagem e conseguir, mesmo
precariamente, um grau mínimo
de autodefesa.
Gravidade Inespecificada: esse diagnóstico se aplica seexiste forte suposição de retardo mental, mas o indivíduonão pode ser adequadamente testado pelos instrumentos habituais de medição. Pode ocorrer no caso do individuoapresentar grande prejuízo ou falta de cooperação.
DSM IV
Kolb e Whishaw,
2002
Domenique Purpura (1974) descobriu que os dendritos em crianças DM eramreduzidos no crescimento eas espinhas eram muitoesparsas. É provável que aestrutura simples dessesneurônios fosse indicativode uma redução acentuadano número de conexões.
Kolb e Whishaw, 2002
Kagan e Saling, 1997
O indivíduo com deficiência mental em geral temdificuldade de usar as ferramentas mentais de quedispõem, precisando ser estimulado a mobilizar seusrecursos intelectuais.
Fatores que interferem na melhoria do desempenho:
Envolvimento emocional;
Capacidade de resistir às frustrações;
Valorização do meio social,
Nível de expectativa e
Exigência externa.
PSICOGÊNESE é concebida como um desenvolvimento
intelectual em que todas as crianças passam por quatro
estados e sua sub-etapas:
É um processo universal, obedece um paradigma básico,
podem ocorrer defasagens e alterações nas idade para
cada estado.
O desenvolvimento intelectual é o processo pelo qual
as estruturas da inteligência se constroem
progressivamente, através da contínua interação entre
sujeito e o meio externo.
Ferreira,1993 93
Pensamento formal
Operatório
Pré-operatório
Sensório-motor
Neves-Ferreira, 1993Ferreira, 1993
Indivíduos com deficiência mental também desenvolvem
a sua inteligência de modo semelhante, mas com
peculiaridades:
a evolução é mais lenta;
pode apresentar prejuízo desde início de sua evolução;
as trocas com o meio são prejudicadas pela falta
de organização de comportamentos adaptativos de
natureza sensório-motora.
Capacidade Intelectual na Investigação
Psicológica
* É primordial, pois é uma das precauções metodológicas
mais valorizadas na formação de grupos clínico;
•Exame normativo das funções como linguagem,
memória ou atenção requer, freqüentemente, o controle
da variável QI;
•Sendo habitualmente exigido QI > 80 – 85. Escala
Wechsler - entre 90 a 109.
Simões, Simões, 2002
A aferição do QI deve ser baseada em aspectos clínico-
comportamentais e psicométricos, de modo que, sem a utilização de
testes padronizados, o diagnóstico de DM deve ser considerado
provisório ou presuntivo. O conceito teórico de QI baseia-se na
divisão da idade mental pela idade cronológica, sendo a primeira
definida como a idade em que a média das crianças mentalmente
normais é capaz de realizar determinadas tarefas ou atividades.
Avaliações clínicas para determinação de QI
devem ser realizadas, necessariamente, por
psicólogos experientes em testes psicométricos
formais. Embora a maior parte dos testes
psicométricos seja objetiva, permitindo pouca
variação na interpretação do examinador, a
experiência do profissional é
quesito fundamental no
momento da análise e
validação dos resultados.
Estabelecendo o QI médio
em 100 pontos e o desvio
padrão (DP) em 15 pontos.
Dominância lateral Funções motoras Organização acústico-motora Função sensitiva Função visual Fala receptiva Fala expressiva Escrita e leitura Habilidade aritmética Memória Processos intelectuais
Avaliação psicológica
AVALIAÇÃO:
Função Subteste Perfil
Atenção
Memórias (trabalho,
auditiva, longo prazo)
Informação
Aritmética
Dígitos
Código
Procurar Símbolos
Desatenção
Impulsividade
Linguagem
Pensamento
Léxico
Semelhança
Compreensão
Completar Figuras
Vocabulário
Informação
Dificuldade nas
competências de
integração lingüísticas e
do pensamento
MotorCódigo
Cubos
Dispraxia
Função Cortical WISC BLN Comportamento
Linguagem Informação Linguagem Receptiva
Linguagem Expressiva
Descrever fenômenos
Obedecer ordens simples
Compreensão de ordens
Nomear objetos
Estabelecer associações
Identificar objetos
Atenção
Memória
Números Números
Ritmo
Memória
Memória auditiva
Memória imediata
Gnosia Auditiva Aritmética Raciocínio Matemático Reconhecer números
Realizar processos matemáticos
Praxia
Gnosia Visual
Cubos
Código
Habilidade Motora Coordenação viso-motora
Planejamento e análise espacial
Gnosia Visual
Praxia
Completar Figuras
Código
Cubos
Habilidade Visual Recognição visual
Comparação de figuras
Compreensão de figuras
Comparação visual
Ciasca et al, 2006
Bender:Organização gráfico-perceptiva, atenção alternada,planejamento, coordenação visomotora, orientação espacial.
Teste de Cancelamento, Trail Making Test:Inibição, flexibilidade, planejamento e organização.
Bateria Lúria Nebraska:Habilidade motora, ritmo, habilidade tátil, habilidade visual, linguagem expressiva, linguagem receptiva, escrita, leitura,memória visual, memória auditiva.
GOODENOUGH – FIGURA HUMANAObjetivo: avaliar o nível intelectual da criançaatravés de desenho da figura humana.Idade: de 4 a 10 anos.Verificar: postura da criança na cadeira; tremor;esquema corporal; pressão do lápis; noção detamanho; noção de espaço; maneira de segurar o lápis.
TESTE DAS MATRIZES PROFRESSIVAS RAVENObjetivo: avaliar a clareza de pensamento e aCapacidade de uma pessoa para pensar claramente erealizar um trabalhointelectual preciso.Idade: de 5 a 11 anos.“teste do tapete”.
THCP: Identificação das habilidades e do
nível de conhecimento pré-alfabetização de
crianças pequenas.
O teste deverá ser usado por psicólogos como
instrumento de auxílio na identificação das
necessidades educacionais de cada criança,
visando criar um ambiente escolar que
propicie o desenvolvimento de todas as
habilidades importantes para uma
aprendizagem escolar adequada.
TESTE METROPOLITANOAdaptação: Ana Maria Poppovic.Objetivos: Medir as características e aquisições quecontribuem para a prontidão em aprender.Idade: crianças em idade pré-escolar ou primeirasérie do ensino fundamental.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESCOLARObjetivos: Verificar as aquisições que contribuemparao aprendizado escolar (Espiral).Idade: crianças e adolescentes em idade escolar.
H.T.PObjetivo: Investigar a personalidade bem como osaspectos patológicos através do desenho.Idade: desde a fase da rabiscagem até a velhice.Dividido em 6 desenhos: árvore, casa, figura humana,figura humana oposta, família e desenholivre.
Avaliação do Desenvolvimento: Gesell, Denver,Lezine
TESTE PRÉ-BENDER
• Objetivo: investigar as crianças que apresentam um atraso
da linguagem ou dificuldade nas primeiras aprendizagensde leitura e escrita. Verificar déficit da organizaçãografo - percepto. Investigar entre as crianças queapresentam RM, se esse atraso não é determinado ouampliado por um déficit da organizaçãoGrafo – percepto - motora.Idade: de 4 a 6 anos.
ESCALA COLÚMBIA DE MATURIDADE MENTALAutor: Antônio Rodrigues J. M. Pio da Rocha Objetivo: Fornece uma estimativa da aptidão geral deraciocínio de crianças.Idade: de 3anos e 6 meses até 9 anos e 11 meses.
• Avaliação psicológica:Instrumentos: WISC IV
• Números e Aritmética:Atenção sustentada, seletiva, flexibilidade, ansiedade,memória.
• Completar Figuras, Cubos:Organização Perceptiva, planejamento, sistematizaçãode estratégias, Atenção Alternada e Dividida.
• Procurar Símbolos, Código:Atenção Sustentada, Alternada e Seletiva.
Função Áreas cerebrais associadas
Habilidade Motora Córtex motor, frontal-parietal-temporal
Ritmo Temporais
Habilidade Tátil Córtex sensitivo e regiões parieto-occipital
Tarefas Perceptivas Occipital posterior HD e parietal anterior HE
Linguagem Expressiva Fronto-parieto-temporal HE
Linguagem Receptiva Frontal secundário HE
Memória Imediata Parietal HE
Raciocínio Matemático Região terciária têmporo-parieto-occipital HE
Leitura Região terciária têmporo-parieto-occipital HE e D
Escrita Região terciária têmpero-parieto-occipital HE
Ciasca et al, 2006
130 a maismuito superior
120 a 129superior
110 a 119médio superior
90 a 109médio
80 a 89médio inferior
70 a 79limítrofe
69 a menosIntelectualmente deficiente
Escala Wechsler
Classificação da OMS (Organização Mundial da Saúde)
QI Denominação Nível Cogn. (Piaget) Idade Mental
Menor de 20 Profundo Sensório-Motriz 0-2 anos
Entre 20-35 Agudo Grave Sensório-Motriz 0-2 anos
Entre 36-51 Moderado Pré-Operativo 2-7 anos
Entre 52-67 Leve Operações Concretas 7-12 anos
CONDUTA DEFICIÊNCIA AUTISMO_____________________ _
Graves alterações na conduta de Pouco freqüente Muito freqüente, sendo parte da
interação. definição do quadro autista._______
Coordenação visual-motriz Ma habilidade Boa habilidade__________________
Memória na aprendizagem de palavras. Pouco freqüente Muito freqüente_________________
Ecolalia Pouco freqüente Muito freqüente_________________
Aquisição de hábitos de limpeza Dificultosa Mais dificultosa ainda____________
Comportamento auto-agressivo. Pode ocorrer Muito freqüente_________________
Capacidade de narração Depende do nível Pode ocorrer
do déficit _______________________________
Capacidade de atenção Pode se conseguir Conduta alterada________________
Evolução da linguagem Depende do nível do Possível perda funcional da
déficit linguagem______________________
Coeficiente Intelectual Homogeneidade Baixo mas pode ser superior ao dos
deficientes______________________
Conduta de relação Depende do nível Pouco freqüente
do déficit___________________________________________
Alterações morfológicas Freqüente Não ocorre_____________________
Questões diagnosticas
Embora possa ser identificada precocemente, a escola com frequência é o local em que
surge pela primeira vez a hipótese de que essa criança tenha essa condição, tal hipótese deve
necessariamente ser confirmada.
A perspectiva de inclusão universal de alunos com necessidades
especiais é impulsionada em 1990, com a aprovação da “Resolução
do Conselho e dos Ministros da Educação”, publicada no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias. Por intermédio dessa resolução
os membros da União Europeia se comprometeram a intensificar e
unir esforços para integrar os alunos especiais nas escolas comuns; a
optar pela inclusão educacional das crianças especiais sempre que
adequado; a estreitar as relações entre escola, família e sociedade,
visando ampliar os ideais de inclusão; a melhorar a qualidade de
ensino aos alunos especiais dentro do ensino regular,
propiciando autonomia a eles; a oferecer ensino
diferenciado aos alunos deficientes, quando
incluídos no ensino comum; a avaliar
individualmente as necessidades especiais de
cada aluno; a disponibilizar os métodos de
ensino desenvolvidos no ensino especial para os
alunos especiais incluídos nas escolas comuns; e
a estimular a cooperação entre as instituições e
organismos interessados na inclusão educacional
de alunos com necessidades especiais, incluindo
a equipe de saúde.
A necessidade de refletir, ampliar e uniformizar o conhecimento sobre
educação inclusiva se manifestou em diversos encontros
internacionais. Em março de 1990 ocorreu em Jomtien, Tailândia, a
“Conferência Mundial sobre Educação para Todos”, durante a qual
cem líderes mundiais se comprometeram com a erradicação do
analfabetismo em todo o mundo até o ano 2000.
Em 1994, reuniram-se na Espanha representantes
de 88 países e de 25 organismos internacionais na
“Conferência Mundial de Educação Especial”,
que culminou com a assinatura da “Declaração de
Salamanca” sobre os princípios e políticas da
educação especial em todo o mundo. A
“Declaração de Salamanca” contém 85 artigos,
que atribuem a mais alta prioridade política e
financeira à educação especial e propõem a
inclusão das pessoas com necessidades especiais
no ensino comum e sua participação social de
forma plena.
Anos mais tarde (2001) é realizada a
“Convenção Interamericana para Eliminação de
Todas as Formas de Discriminação Contra as
Pessoas Portadoras de Deficiência”
(Convenção da Guatemala), abolindo todas as
formas de discriminação social contra
deficientes mentais, físicos e sensoriais.
No Brasil, em 2004, a Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão editou um documento intitulado
“O acesso de alunos com deficiência às escolas e
classes comuns da rede regular, com o
objetivo de implementar uma política nacional de
educação realmente inclusiva. Segundo a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN),
“o atendimento educacional especializado será feito
em classes, escolas ou serviços especializados,
sempre que, em função das condições específicas
dos alunos, não for possível sua integração
nas classes comuns do ensino regular”
(art. 59, § 2º) (10).
Quando esse artigo da LDBEN é analisado
isoladamente, pode-se concluir que para indivíduos
com DM o ensino regular em escola comum pode ser
automaticamente substituído pelo ensino
especializado em ambiente distinto, o que consiste
em uma interpretação equivocada da lei. Como a
própria Constituição Federal (art. 208) determina que
o acesso ao Ensino Fundamental é obrigatório, fica
claro que, regra geral, a participação do aluno no
ensino especializado não exclui sua possibilidade
nem seu direito de participar da escola comum.
Desse modo, juridicamente, fica muito claro
que as diretrizes educacionais previstas na
LDBEN e na Constituição Federal não
tornam possível a substituição do ensino
oferecido nas classes comuns das escolas
regulares pelo ensino oferecido nas escolas
de educação especializada.
Considerações
DM não é o fim, mas uma condição;
O indivíduo necessita de atenção especial;
Ocorre variações individuais e enorme
potencialidade para aprendizagens.
Obrigada!