ARTAFAM
Associação Rio Grandense dos Técnicos emAdministração Fazendária Municipal
45º CONGRESSO ARTAFAM 11 a 15 de julho de 2011
no Município de Encantado
FIORILI SOC. CIVIL LTDAASSESSORIA E
CONSULTORIA MUNICIPAL
I N F O R M Á T I C A P A R A G E S T Ã O P Ú B L I C A
FONE:(51) 2118.2277 PORTO ALEGRE
Prefeitura Municipal
de Encantado
Rua 20 de Setembro, 2100 - Caxias do Sul - RS
CNPJ: 87.671.822/0001-82 - Fone: (54) 9972.7697
e-mail: [email protected]
INSTITUTO GAMMADE ASSESSORIA AÓRGÃOS PÚBLICOS
A ARTAFAM
Para atender às finalidades constantes do seu estatuto social, a ARTAFAM
vem convidá-lo a participar do seu 45º CONGRESSO, a realizar-se no período de
11 a 15 de julho de 2011, no Município de Encantado-RS, nas dependências da
Prefeitura Municipal de Encantado.
Para o evento, contaremos com o apoio da Prefeitura Municipal de
Encantado, da Associação dos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado
de São Paulo e de outras entidades congêneres.
O Congresso tem como objetivo o intercâmbio cultural, a qualificação do
Gestor Público, bem como a busca da atualização e aprimoramento da linguagem
contábil e orçamentária do setor público.
TAXA DE INSCRIÇÃO
INFORMAÇÕES SOBRE O CONGRESSO
AS INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS NO LOCAL DO EVENTO
Prefeituras Municipais Associadas:
Câmaras de Vereadores Associadas:
Institutos e Autarquias Associadas:
(com Qualquer Número De Participantes)
Prefeituras, Câmaras e Demais não associadas:
(por Participante)
Isento
Isento
Isento
R$ 400,00
Júlio de Souza .......................(54) 9972.7697
Omar de Lima ......................(51) 9806.2312
Siloé Raulino........................(51) 9917.6858
Renato Theisen.....................(51) 9985.2074
Rua 20 de Setembro, 2100 - Caxias do Sul - RS
CNPJ: 87.671.822/0001-82 - Fone: (54) 9972.7697
e-mail: [email protected]
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SAUDAÇÃO
Saudação do Prefeito de Encantado
aos Participantes do 45º Congresso
da ARTAFAM
Encantado se aproxima do centenário a ser
comemorado daqui a 4 anos. Nosso
municipio se destaca pela arte de bem
receber as pessoas e pela história de seu
povo. Já é considerado um pólo regional
da saúde, porém nunca perdendo sua
identidade como grande produtor
industrial nos derivados de carne
suína e bovina, na produção de
cosmeticos, sorvetes e erva-mate.
Encantado saúda os participantes
do Congresso Estadual da Associação Rio-grandense de Técnicos em
Administração Fazendária Municipal sentindo-se honrada e
gratificada com a presença de tão ilustres visitantes.
Destacando a importante função desempenhada no
desenvolvimento e aperfeiçoamento das gestões públicas
municipais, queremos dar boas-vindas a todos, desejando que
tenham excelente estada em nossa cidade e possam desfrutar de
nossas atrações turísticas e comprovar a nossa hospitalidade.
Muito obrigado!
Paulo Costi
Prefeito Municipal de Encantado
INFORMAÇÕES
GERAIS
A ORIGEM DO TERRITÓRIO DE ENCANTADO
O território onde surgiria mais tarde o município de Encantado era coberto por extensas matas e habitado por índios do tronco GE Guarani. Embora não se precisem as tribos as quais pertenciam, tudo faz crer que fossem os Charruas ou Tapes. A primeira exploração do território deu-se em 1635, com os padres Jesuítas, para iniciar a exploração do Rio Mbocarirói (Guaporé) e Tebiquary (Taquari), iniciando pelo Rio Boapari (rio das Antas), Taiaçuapé (margem esquerda do rio Taquari). Nos primórdios, antes que a terra tivesse nome, Encantado pertenceu a um dos quatro municípios primitivos do Rio Grande do Sul, o da capital do Estado - Porto Alegre - criado pelo Alvará Imperial de 23 de agosto de 1808, complementado pela Provisão de 7 de outubro de 1809, que determinou a instalação dos municípios de Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo e Santo Antônio da Patrulha.
A ORIGEM DO NOME
Segundo o livro dos historiadores Ferri e Thomé, o cacique de uma tribo de índios chamado "Maná" ao navegar pelo rio Taquari com sua canoa, acompanhado por outros dois componentes de sua tribo, quando se encontravam nas proximidades da foz de um riacho, avistaram um vulto branco, sem precisar sua forma, o qual ao pressentir a aproximação dos indígenas, jogou-se nas águas profundas do rio, desaparecendo como que por encanto. Surpresos e "encantados" com aquela visão diante do desconhecido, só foram pronunciar algumas palavras após refazerem-se do susto que mais tarde tornou-se uma espécie de lenda, tendo a foz sido denominada de arroio "ENCANTADO".
A EMANCIPAÇÃO
Às vésperas da emancipação, Encantado possuía três ruas: Júlio de Castilhos, Marechal Deodoro e Tiradentes. A população distrital alcançava 7000 habitantes, a de Anta Gorda 8600 habitantes e a do núcleo colonial Itapuca (Soledade) 3843 habitantes.Em 31 de março de 1915, o Governo do Estado publicou o Decreto Nº 2.133, elevando à categoria de Vila com a denominação de “Município de Encantado”, tendo por sede a povoação deste nome, o território compreendido pelos 2º(Encantado) e 4º (Anta Gorda) distritos de Lajeado e 9º (Itapuca) distrito de Soledade.A área inicial do Município, ao ser emancipado em 1915, era de 1.306 quilômetros quadrados. A situação topográfica de Encantado à margem do Taquari fez com que o grande escoamento de produtos passasse pelo povoado.Ao emancipar-se, no dia 31 de março de 1915, Encantado tinha como limites: ao Norte, Soledade e Guaporé; ao Sul, Lajeado e Estrela; a Leste, Guaporé e Estrela; ao Oeste, Soledade e Lajeado.
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08:00 Horas:
08:30 Horas:
09:00 Horas:
14:00 Horas:
16:00 Horas:
20:30 Horas
CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIALLocal: Auditório da Prefeitura Municipal de EncantadoRua Monsenhor Scalabrini, 1047
APRESENTAÇÃO DA DIRETORIAVotação do Regimento Interno do 45º Congresso da ARTAFAM e Prestação de Contas julho 2010 / junho 2011.
Palestra: Os Principais Crimes da Lei de Improbidade Administrativa.
Palestrante: Oscar Breno Stahnke, Advogado e Diretor da DPM -Delegações de Prefeituras Municipais.
Palestra: Sistema Único de Saúde: Questões Pontuais. A participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde no âmbito do SUS e as formas de contratação.
Palestrante: Paulo Roberto Ramos, Bacharel em Direito, Advogado da DPM, Ex-Secretário Municipal de Saúde de Alvorada, especializado em Saúde Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Palestra: A polêmica modificação conceitual na relação Despesa X Registro Contábil X Controle Patrimonial, segundo o MCASP-3ª Edição – Aspectos Práticos.
Palestrante: Diogo Duarte Barbosa, Técnico em Administração e Contabilidade pela UFRGS, Bacharel em Ciências Contábeis pela UFRGS e especializado em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal pela FACINTER. Autor de diversos artigos publicados em jornais, sites e revistas cientificas. Consultor Contábil da DPM-Delegações de Prefeituras Municipais.
ABERTURA OFICIAL E JANTAR DE BOAS VINDASLocal: Clube Comercial de EncantadoEndereço: Rua Coronel Sobral, 1115
DIA 11/07/2011 - SEGUNDA FEIRA
LOCALIZAÇÃO DE ENCANTADO
O município de encantado fica a Porto Alegre 140 Km da capital
HOTÉIS
CONVENIADOS
Di Marco Hotel
51-3751-1839
Rua Julio de Castilhos, 1120
Hotel Turatti
51-3751-3100
Rua Padre Anchieta, 1470
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51-3751-6137
RS 129 - km 73, 9841
Hotel Zandonotto
51-3751-3641
Rua Guerino Lucca, 277
Hotel Rizzi
51-3751-2402
RS 129 - KM 72, 5835
Hotel Marchetti (Muçum)
51-3755-1253
Av. Borges de Medeiros, 150
Haverá onibus a disposição
DIA 12/07/2011 - TERÇA FEIRA
09:00 Horas:
14:00 Horas:
16:00 Horas:
Palestra: Mudanças nos Procedimentos Contábeis
Aplicados ao Setor Público.
Palestrantes: Renato Pontes Dias, Bacharel em Ciências
Contábeis, Especialista Docente em Auditoria Interna e Externa,
Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro
Nacional - STN.
Patrícia Dutra, Auditora Pública Externa.
Atualmente exercendo atividades na Consultoria Técnica do
Tribunal de Contas do Estado/RS. Graduada na UFRGS em
Ciências Contábeis. Palestrante em vários eventos promovidos
pelo TCE/RS, ARTAFAM e outras entidades e Órgãos Públicos.
Palestra: Condições Estruturais da Gestão para a
Implantação das Mudanças na Contabilidade Aplicada ao
Setor Público.
Palestrante: Paulo César Flores, Contador, Diretor do IGAM,
MBA em Controladoria, Pós-Graduado em Contabilidade,
Auditoria e Finanças Governamentais, Professor Universitário,
Professor de Cursos de Pós-Graduação em Diversas Instituições,
Instrutor de Cursos em Contabilidade, Planejamento e Controle
Interno.
Palestra: Competências da Administração Tributária
(Fiscalização) em face do Código Tributário Municipal.
Exame de casos de “renúncia de receita”: Bancos, Leasing,
Notários, Obras Públicas, etc. As conseqüências e
responsabilidades pela ocorrência da Decadência
(Fiscalização) e da Prescrição (Procuradorias).
Palestrante: Luiz Fernando Rodriguez Junior, Auditor Público
e ex-Diretor do Tribunal de Contas, Bacharel em Economia pela
UFRGS, Bacharel em Direito pela UFRGS, Pós-graduado em
Direito Tributário pela UFRGS, Pós-graduado em Planejamento
Governamental pela PUC, Mestre em Direito Tributário pela
PUC, Doutorando em Direito Público pela PUC e Vice-presidente
da Academia Tributária das Américas.
DIA 15/07/2011 - SEXTA FEIRA
09:00 Horas
14:00 Horas
16:00 Horas
Painel: Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
A Integração dos Regimes Próprios com a Sociedade
Brasileira.
Palestrantes: Joel Fraga da Silva, Diretor da CSM Consultoria
Atuarial, Pós-Graduado em Auditoria e Perícia, palestrante da
ARTAFAM, AGIP, ABIPEM e ANEPREM.
Nelson Francisco Denicol Filho, Vice-Presidente Financeiro da
AGIP, Secretário de Planejamento da FEMERGS, Membro da
Diretoria do DIEESE/RS, Engenheiro de Produção e MBA Gestão
Emp./UNISINOS, Especialista em Seguridade Social/Fund.
CEDDET-Espanha.
Entrega de Certificados.
ENCERRAMENTO DO 45º CONGRESSO DA ARTAFAM.
DIA 13/07/2011 - QUARTA FEIRA
09:00 Horas:
14:00 Horas:
16:00 Horas:
Palestra: Regime de Adiantamento.
Palestrante: Edna Souza de Matos, Pós Graduada em Gestão
Pública, Auditora do Tribunal de Contas do Município de São
Paulo, Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas
“Conselheiro Eurípedes Sales”.
Palestra: Meio Ambiente na Administração Pública:
Desafios e Oportunidades.
Palestrante: Jackson Muller, Biólogo, Mestre em Bioquímica
pela UFRGS, é Professor do Curso de Ciências Biológicas da
Unisinos e dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental
da Universidade de Caxias do Sul – UCS, nos Campus de Vacaria,
Farroupilha, Nova Prata e Caxias do Sul. É Professor do Curso de
Pós-Graduação em Direito Ambiental da FEEVALE. Tem diversos
livros publicados na área de administração ambiental,
legislação, arborização urbana e educação ambiental, bem
como artigos sobre controle da poluição industrial, metodologia
do Ensino e Gestão de Resíduos Especiais e Saneamento –
UTRESA – Estância Velha/RS. Foi Diretor e Secretário do Meio
Ambiente das Prefeituras Municipais de Novo Hamburgo/RS e
Estância Velha/RS. Atuou como Chefe da Divisão de
Planejamento e Diagnóstico, bem como Diretor Técnico da
Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM. Foi Assessor
de Meio Ambiente da FAMURS, com participação na Comissão
de Municipalização do Conselho Estadual do Meio Ambiente –
CONSEMA.
Palestra: Contas Públicas: Atos Políticos, Atos de Gestão e
Técnicas de Administração.
Palestrante: Cláudio Roberto Loureiro, Advogado,
Contabilista, Pós-Graduado em Administração Pública, Ex-
Funcionário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
Consultor da Empresa Fiorilli Sociedade Civil Ltda. – Software.
DIA 14/07/2011 - QUINTA FEIRA
09:00 Horas:
14:00 Horas:
16:00 Horas:
Palestra: A Reforma Tributária e a Guerra Fiscal entre os
Estados.
Palestrante: Edvaldo Brito, Vice-Prefeito do Município de
Salvador/BA, Professor das disciplinas de Direito Tributário e de
Direito Constitucional da Ordem Econômica do Curso de Pós-
Graduação da Universidade Federal da Bahia, PHD em
Tributação pela USP e autor de vários livros e artigos
especializados, membro da Academia Brasileira de Direito
Tributário e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Palestra: A Responsabilidade dos Gestores Públicos.
Palestrante: César Santolim, Auditor, Substituto de
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Sul – TCE/RS, Mestre e Doutor em Direito, Bacharel em
Economia, Prof. da Faculdade de Direito da UFRGS, nos Cursos
de Graduação e Pós-Graduação.
Palestra: Os Conteúdos da Lei Orçamentária Anual
(FUNDEB, Precatórios Judiciais, Repasses à Câmara de
Vereadores, Reserva de Contingência, Anexos Fiscais, entre
outros teores.
Palestrante: Flávio Corrêa de Toledo Júnior, Economista,
Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
Co-autor dos Livros “LRF Comentada Artigo por Artigo – 3º
Edição e “A Lei 4.320 no Contexto da Lei de Responsabilidade
Fiscal”.