Audiência PúblicaCREMA 2ª ETAPADNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS
DO ESTADO DO MATO GROSSO
CREMA 2ª ETAPA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
CUIABÁ/MT
09 de fevereiro de 2011
CUIABÁ/MT
09 de fevereiro de 2011
AUDIÊNCIAAUDIÊNCIA PÚBLICAPÚBLICAAUDIÊNCIAAUDIÊNCIA PÚBLICAPÚBLICA
Audiência PúblicaCREMA 2ª ETAPADNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
LOTE 01(Projeto): BR 070/MTLOTE 01(Projeto): BR 070/MTTrecho: ENTR BR-158(A)/MT-100 (DIV GO/MT) (BARRA DO GARÇAS) - ENTR BR-163(A)/364(A)/MT-140(B) (SÃO VICENTE) Segmento: km 000,0 – Km 421,3Extensão: 421,3 km
RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA - CREMA 2ª ETAPA, NAS RODOVIAS DO ESTADO DO MATO GROSSO
LOTE 02 (Projeto): BR 158/MTLOTE 02 (Projeto): BR 158/MTTrecho: INICIO DA PAVIMENTAÇÃO - ENTR BR-070(A) (INÍCIO DA DUPLICAÇÃO)Segmento: km 410,5 – km 796,9Extensão: 386,4 km
LOTE 03 (Projeto): BR-070/MTLOTE 03 (Projeto): BR-070/MTTrecho: ENTR BR-163(B)/364(B) (TREVO LAGARTO) - ENTR BR-174(A)/MT-343 (CÁCERES): km 528,1 – km 733,0Extensão: 204,9 km
Trecho: ENTR BR-174(B) – Km 825,2KM: 741,0 – Km 825,2Extensão: 84,2Extensão Total: 289,1
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LOTE 04 (Projeto): BR-174LOTE 04 (Projeto): BR-174Trecho: CÁCERES – Div. MT/ROSegmento: km 00,0 – km 223,2Extensão:223,2 km
Trecho: CÁCERES – Div. MT/ROSegmento: Km 223,2 – 523,2 KmExtensão: 300,0 Km
Trecho: PONTES E LACERDA – VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADESegmento: Km 00,0 – 78,0Extensão: 78,0 KmExtensão Total: 601,2 Km
RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA - CREMA 2ª ETAPA, NAS RODOVIAS DO ESTADO DO MATO GROSSO
LOTE 05 (Projeto): BR-163 e 364LOTE 05 (Projeto): BR-163 e 364Trecho: DIV MS/MT- ENTR BR-364(A)Segmento: km 00,0 – km 119,9Extensão: 119,9 km
Trecho: ENTR MT-100(A) (DIV GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR BR-163(A)Segmento: km 00,0 – 201,0 km Extensão: 201,0 Km
Extensão Total: 320,9 Km
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LOTE 07 (Projeto): BR-364 e 163LOTE 07 (Projeto): BR-364 e 163Trecho: ENTR BR-070(B)/MT-060(B) (TREVO LAGARTO) - ENTR MT-240(B) (DIAMANTINO)Segmento: km 434,6 – km 614,4Extensão: 179,8 km
RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA - CREMA 2ª ETAPA, NAS RODOVIAS DO ESTADO DO MATO GROSSO
LOTE 06 (Projeto): BR- 364 /163LOTE 06 (Projeto): BR- 364 /163Trecho: ENTR BR-163(A) (RONDONÓPOLIS) - ACESSO TIJUCAL (CONTORNO CUIABÁ)Segmento: km 201,0 – km 405,3Extensão: 204,3 km
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Sumário
Roteiro da Sessão de Audiência Pública
Apresentação dos Componentes da Mesa
Objetivos da Audiência Pública
Normas que Nortearão a Audiência Pública
O Empreendimento
A Licitação
Escopo Básico
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11 - ROTEIRO DA SESSÃO- ROTEIRO DA SESSÃO
1) Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a sessão.
2) Apresentação do Empreendimento, sua concepção, informações técnicas e licitação – 1 hora.
3) Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos debates – 10 minutos.
4) Intervalo – 15 minutos.
5) Debates: O tempo determinado para os debates será estipulado pela Mesa, em função do número de inscritos.
6) Encerramento da Audiência Pública.
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Presidente
Eng. NILTON DE BRITTO – Superintendente Regional DNIT/MT
Membros
Eng. ORLANDO FANAIA MACHADO – Superintendência Regional/MT
Eng. LAÉRCIO COELHO PINA – Chefe do Serviço de Engenharia SR/MT
Eng. LUIZ ANTÔNIO E. GARCIA – Chefe do Serv. de Eng. SR/MT - Substituto
2 - COMPONENTES DA MESA
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3 - OBJETIVOS
Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e modificações posteriores, objetiva tornar pública a Licitação que visa a execução, sob o regime de empreitada por preço global, das obras de Restauração/Recuperação e Conservação Rodoviária - CREMA 2ª Etapa, nas Rodovias do Estado do Mato Grosso.
Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.
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4 - NORMAS 4.1. A Audiência Pública será aberta pelo Presidente dos
trabalhos.
4.2. Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das Normas que regem a Audiência.
4.3. O tempo previsto de duração é de 02 (duas) horas, com início às 9h30 e término às 11h30, admitindo-se sua prorrogação por um prazo não superior a 1 (uma) hora.
4.4. As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser entregues, pelos interessados, no intervalo da Sessão.
4.5. Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre se identificarem. A leitura dos questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.
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4.6. Os questionamentos serão respondidos pela ordem de recebimento.
4.7. O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas.
4.8. Todos os inscritos terão direito à pergunta e réplica.
4.9. Os inscritos terão direito à resposta e tréplica.
4.10. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no prazo de 3 (três) dias úteis.
4.11. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.
4 - NORMAS
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4.12. Documentos escritos e assinados pertinentes ao empreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT – Superintendência Regional/MT, até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Sessão, desde que a intenção de fazê-lo seja expressa publicamente durante a Audiência, para que conste em Ata.
Esses documentos deverão ser assim endereçados:
Ao Sr. Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso
Superintendência Regional no Estado do Mato GrossoRua 13 de junho, 1296 - Porto
Cuiabá/MT - CEP: 78.020-900
4 - NORMAS
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4.13 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos que o desejarem. Será disponibilizada no prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no endereço indicado no item 4.12.
4.14. Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão.
4 - NORMAS
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5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO
RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NAS
RODOVIAS DO ESTADO DO MATO GROSSO
CREMA 2ª ETAPA
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5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO
LOTE 01(Projeto): BR 070/MTLOTE 01(Projeto): BR 070/MTTrecho: ENTR BR-158(A)/MT-100 (DIV GO/MT) (BARRA DO GARÇAS) - ENTR BR-163(A)/364(A)/MT-140(B) (SÃO VICENTE) Segmento: km 000,0 – Km 421,3Extensão: 421,3 km
LOTE 02 (Projeto): BR 158/MTLOTE 02 (Projeto): BR 158/MTTrecho: INICIO DA PAVIMENTAÇÃO - ENTR BR-070(A) (INÍCIO DA DUPLICAÇÃO)Segmento: km 410,5 – km 796,9Extensão: 386,4 km
LOTE 03 (Projeto): BR-070/MTLOTE 03 (Projeto): BR-070/MTTrecho: ENTR BR-163(B)/364(B) (TREVO LAGARTO) - ENTR BR-174(A)/MT-343 (CÁCERES): km 528,1 – km 733,0Extensão: 204,9 km
Trecho: ENTR BR-174(B) – Km 825,2KM: 741,0 – Km 825,2Extensão: 84,2Extensão Total: 289,1
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5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO
LOTE 04 (Projeto): BR-174LOTE 04 (Projeto): BR-174Trecho: CÁCERES – Div. MT/ROSegmento: km 00,0 – km 223,2Extensão:223,2 km
Trecho: CÁCERES- Div. MT/ROSegmento: Km 223,2 – 523,2 KmExtensão: 300,0 Km
Trecho: PONTES E LACERDA - VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADESegmento: Km 00,0 – 78,0Extensão: 78,0 KmExtensão Total: 601,2 Km
LOTE 05 (Projeto): BR-163 e 364LOTE 05 (Projeto): BR-163 e 364Trecho: DIV MS/MT- ENTR BR-364(A)Segmento: km 00,0 – km 119,9Extensão: 119,9 km
Trecho: ENTR MT-100(A) (DIV GO/MT) (ALTO ARAGUAIA) - ENTR BR-163(A)Segmento: km 00,0 – 201,0 km Extensão: 201,0 Km
Extensão Total: 320,9 Km
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5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO
LOTE 06 (Projeto): BR- 364 / 163LOTE 06 (Projeto): BR- 364 / 163Trecho: ENTR BR-163(A) (RONDONÓPOLIS) - ACESSO TIJUCAL (CONTORNO CUIABÁ)Segmento: km 201,0 – km 405,3Extensão: 204,3 km
LOTE 07 (Projeto): BR-364 e 163LOTE 07 (Projeto): BR-364 e 163Trecho: ENTR BR-070(B)/MT-060(B) (TREVO LAGARTO) - ENTR MT-240(B) (DIAMANTINO)Segmento: km 434,6 – km 614,4Extensão: 179,8 km
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6 – A LICITAÇÃO
A licitação será regida pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas modificações posteriores.
O prazo para execução das obras será:
1.800 dias consecutivos Será permitida a participação de empresas consorciadas
e subcontratação de serviços até o montante máximo de 30% do valor;
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6 – A LICITAÇÃO
Exigências para participação:
Qualificação econômico-financeira:
por meio de indicadores (ILG 1,0, ISG 1,0 e ILC 1,0)
Garantia de participação na licitação:
1% do valor estimado para o(s) lote(s)
Modalidade: Concorrência Pública sob o regime de empreitada por preço unitário;
Tipo de licitação: menor preço;
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6 – A LICITAÇÃO
Estimativa de valor total: R$ 1.569.642.645,88, a saber:
Lote 01 = R$ 311.403.986,12
Lote 02 = R$ 208.744.608,44
Lote 03 = R$ 140.000.000,00
Lote 04 = R$ 286.912.424,24
Lote 05 = R$ 283.111.041,20
Lote 06 = R$ 226.220.515,12
Lote 07 = R$ 113.250.070,71
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PROJETOSPROJETOS
APRESENTAÇÃO Apresentação dos projetos
elaborados
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FIM