Abr i l /2013
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano Plurianual 2014- 2017
Lei De Diretrizes Orçamentárias 2014
PPA
2014/2017 2017 2017 Emenda a
Lei Orgânica do Município nº 39 de 05/11/2008
2013/2016
Programa de Metas Plano
de Governo
LOA LDO
Visão do Município
“Ser uma cidade educadora, saudável, sustentável, solidária, empreendedora, voltada à inovação, com crescente qualidade de vida, motivo de orgulho da sua gente, onde se realizam sonhos”
Princípio de Gestão
•Ética
•Participação
•Transparência
•Solidariedade
•Desenvolvimento Sustentável
LDO - 2014
R$ 1.378.410.991,00
Previsão da Receita Líquida Consolidada
(Adm Direta e Indireta)
Receita líquida prevista 2014 R$ Milhões
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.107,5 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA SEMAE 146,0 EMCOP 27,7 RIOPRETOPREV 97,2
TOTAL 270,9 CONSOLIDADO ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.107,5 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 270,9
TOTAL 1.378,4
Receita resultante de impostos - 2014 R$ Milhões
I.P.T.U. 107,0 Imp. S/ Renda e Prov. Qquer. Natureza 25,2 I.S.S.Q.N. 122,0 I.T.B.I 27,5 Cota-Parte do F.P.M 50,0 Cota-Parte do ICMS 194,9 Cota-Parte do IPVA 92,2 Cota-Parte do IPI Sobre Exportação 1,5 Receitas da Dívida Ativa 11,0 Multas e Juros de Mora 10,0
TOTAL 641,3
Artigo 212 da Constituição Federal 25% Sobre a Receita Resultante de Impostos
Total da Receita Resultante de Impostos = 641,3 Aplicação Obrigatória = 160,3
Valor Aplicado = 182,3 ( 28,44% de 641,3)
Valor aplicado acima do Exigido = 22
Educação - 2014 R$ Milhões
Saúde - 2014 R$ Milhões
Emenda Constituição Federal nº 29/2000 15% sobre a Receita Resultante de Impostos Total da Receita Resultante de Impostos = 641,3
Aplicação Obrigatória = 96 (= 15% De 641,3)
Valor Aplicado = 154,5( 24,14% De 641,3) Valor aplicado acima do exigido = 58
R$ Milhões - 2014 Despesas Consolidadas por área
ÁREA SOCIAL
EDUCAÇÃO 268,8 SAÚDE 250,2 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20,2 ESPORTES 16,1 CULTURA 4,6 DIREITOS E POLÍTICAS PARA MULHERES 0,1 TRABALHO E EMPREGO 1,6 TOTAL 561,6
Despesas Consolidadas por área R$ Milhões - 2014 ÁREA ADMINISTRATIVA
ADMINISTRAÇÃO 146,5 CÂMARA MUNICIPAL 15,8 PROCURADORIA 10,6 FAZENDA 48,6 PLANEJAMENTO 7,6 COMUNICAÇÃO SOCIAL 2,6
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 1,2
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 2,7 RIOPRETOPREV 97,2 TOTAL 332,8
TOTAL DAS DESPESAS 1.378,4
Despesas Consolidadas por área R$ Milhões - 2014
INFRAESTRUTURA OBRAS 191,0 SERVIÇOS GERAIS 9,9 AGRICULTURA 0,8 HABITAÇÃO 0,2 MEIO AMBIENTE 39,7 EMCOP 32,8 SEMAE 182,6 TRÂNSITO 27,0 TOTAL 484,0
ÁREA SOCIAL 41%
ÁREA ADMINISTRATIVA
24%
INFRAESTRUTURA 35%
PPA 2014-2017 Receita
Previsão da Receita Líquida Consolidada (Adm.Direta e Indireta) para 2014 - 2017
2014 R$ 1.378.410.991,00
2015 R$ 1.454.706.111,00
2016 R$ 1.443.126.511,00
2017 R$ 1.539.341.811,00
Receita resultante de impostos R$ Milhões
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS P P A 2014 2015 2016 2017
I.P.T.U. 106.950.000,00 112.700.000,00 117.450.000,00 123.180.000,00
Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 25.190.000,00 26.500.000,00 27.700.000,00 29.010.000,00
I.S.S.Q.N. 122.000.000,00 128.500.000,00 133.900.000,00 140.400.000,00 I.T.B.I 27.500.000,00 29.150.000,00 30.899.000,00 32.753.000,00 Cota-Parte do F.P.M. 49.900.000,00 52.570.000,00 54.800.000,00 57.500.000,00 Cota-Parte do I.P.T.R. 100.000,00 120.000,00 123.000,00 130.000,00 Transf. Financ.do Icms.-Desoneração-LC. 87/96 1.100.000,00 1.160.000,00 1.210.000,00 1.270.000,00 Cota-Parte do ICMS. 194.400.000,00 205.000.000,00 213.460.000,00 223.900.000,00
Cota-Parte do IPVA. 91.700.000,00 96.500.000,00 100.650.000,00 105.500.000,00 Cota-Parte do I.P.I. s/ Exportação 1.500.000,00 1.600.000,00 1.680.000,00 1.760.000,00 Multas e Juros de Mora do IPTU 2.400.000,00 2.550.000,00 2.650.000,00 2.790.000,00 Multas e Juros de Mora do ITBI 370.000,00 390.000,00 405.000,00 425.000,00 Multas e Juros de Mora do ISSQN 2.500.000,00 2.600.000,00 2.730.000,00 2.865.000,00 Multas e J.Mora Dívida Ativa do IPTU 3.950.000,00 4.150.000,00 4.340.000,00 4.550.000,00 Multas e J. Mora Dívida Ativa do ITBI 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 Multas e J.Mora Dívida Ativa do ISSQN 780.000,00 815.000,00 850.000,00 892.000,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU. 8.400.000,00 8.840.000,00 9.200.000,00 9.664.000,00 Receita D. Ativa s/ Transmissão ITBI. 80.000,00 87.000,00 90.000,00 94.000,00 Receita da Dívida Ativa do ISSQN 2.500.000,00 2.700.000,00 2.780.000,00 2.915.000,00
TOTAL 641.335.000,00 675.948.000,00 704.934.000,00 739.616.000,00
Tipo de ação Quantidade
Orçamentária
Projetos 47 Atividades 58
Operações especiais
6
Total Geral 111
Síntese da programação PPA 2014-2017 Ações estratégicas
Projetos Estratégicos (Síntese)
Programação de despesas PPA 2014/2017
• Minha Casa de Cara Nova • Implementar Conjuntos e Loteamentos Habitacionais • Aprimoramento da Gestão do SUAS • Programa Bolsa Família • Programa Modernização tributária – PMAT • Implementar / Ampliar / Manter Equipamentos Esportivos • Implementar / Manter Programas e Cursos na Área do
Emprego • Implementar / Ampliar Projetos para a Juventude • Implementar Serviço para Atendimento em Dependência de
Drogas
Projetos Estratégicos (Síntese)
• Implementar Academias da Boa Saúde (ABS) • Implementar /Ampliar Unidades de Pronto Atendimento • Implementar / Ampliar / Unidades de Saúde • Implementar Serviços de Saúde / da Mulher / Homem /
Diagnóstico / Idoso / Criança e Adolescente • Implementação do Parque Tecnológico e Laboratórios • Manter e Ampliar Programas e ações de Gênero, Inclusão
Cidadã e Orçamento Participativo • Construção de Interceptores, Estação Elevatória e Rede
Coletora de Esgotos
Programação de despesas PPA 2014/2017
• Projetos e Obras de Mobilidade Urbana • Promoção do Desenvolvimento Industrial, Científico e
Tecnológico • Implementação / Ampliação de Unidades Escolares • Construção/Reforma de Viadutos e Pontes • Construção / Correção de Obras para Combate a
Enchentes • Implementar / Ampliar Programas de Regularização
Fundiária • Parque do Rio Preto • Implementação de Programas e Ações de Segurança no
Trânsito
Projetos Estratégicos (Síntese)
Programação de despesas PPA 2014/2017
Dr. VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal Planejamento Orçamentário Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação Assessoria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Divisão de Planejamento e Orçamento Público Execução Orçamentária Secretaria Municipal da Fazenda Acompanhamento da Execução Orçamentária Secretarias, Câmara Municipal, Riopretoprev, Empresas Municipais e Autarquias. Agradecimentos Especiais Equipes de Planejamento Intersetoriais das Secretarias, Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento Participativo
OBRIGADO