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AUDITORIA E CLASSIFICAÇÃO DE AUDITORIA
Grupo Normativo de Auditoria e Controle de Saúde – GNACS
Elisabeth Mendes MarquesAuditora do GNACS
4/10/2007
TEMAS
O que é a auditoria Finalidade Classificação Competências Planejamento Auditoria Analítica Auditoria de Denúncia
O que é auditoria Consiste no exame sistemático e
independente dos fatos obtidos através da observação, medição, ensaio ou outras técnicas apropriadas
De uma atividade, elemento, ou sistema Para verificar a adequação aos requisitos
preconizados pelas leis e norma vigentes E determinar se as ações de saúde e seus
resultados estão de acordo com o planejado
Comprovação da qualidade da atenção a saúde
Para quem? Usuários SUS / CF art 5º Defesa Direito à saúde Direito a vida Direito a igualdade Acesso a informação Lei 8078 de 1990 Código Defesa do
Consumidor - Adequada e eficaz prestação de serviços públicos em geral
Finalidade da Auditoria Aferir a preservação de padrões
estabelecidos e levantar dados qualidade /quantidade/ custos e gastos
Avaliar os componentes dos processos de um sistema ou serviço detectando desvios para melhoria do serviço
Verificar o cumprimento das normas e requisitos
Proporcionar ao auditado aprimorar a assistência a saúde /qualidade.
Finalidade da Auditoria
Verifica se o atendimento ao cidadão está sendo executada em conformidade com os padrões regulamentares, avaliando eficiência, eficácia e efetividade
Classificação da Auditoria Execução: analítica e operativa Objeto: faturamento hospitalar e ambulatorial serviço denúncia / atendimento recursos sistema gestão ressarcimento
Classificação da Auditoria Periodicidade: Regular ou ordinária : planejada anual Especial ou extraordinária: apuração de
denúncia / demandas
Forma: Direta – pela equipe da DRS Integrada – com auditores dos diversos
níveis de gestão Compartilhada_ com auditores de outras
instiuições ( CGU, TCU )
Como fazemos?
Decreto 1651 de 28/9/1995: Análise / planeja Verificação /execução Relatório / conclusão Encaminhamento do Relatório Acompanhamento das ações propostas
DE QUEM?
Competências - Decreto 1651 a) a aplicação dos recursos estaduais
repassados aos Municípios. de conformidade com a legislação específica de cada unidade federada;
b) as ações e serviços previstos no plano estadual de saúde;
c) os serviços de saúde sob sua gestão, sejam públicos ou privados, contratados ou conveniados;
d) os sistemas municipais de saúde e os consórcios intermunicipais de saúde;
e) as ações, métodos e instrumentos implementados pelos órgãos municipais de controle, avaliação e auditoria;
Competências auditor municipal
a) as ações e serviços estabelecidos no plano municipal de saúde;
b) os serviços de saúde sob sua gestão, sejam públicos ou privados, contratados e conveniados;
c) as ações e serviços desenvolvidos por consórcio intermunicipal ao qual esteja o Município associado.
Planejamento da Auditoria Qual é o objetivo da auditoria? O que deve ser procurado? Qual a legislação que regula? Quem comporá a equipe? Quem e como será informado? Em que tempo? Quem será o coordenador da equipe? Quando deverá ser realizada? Quando deverá ser apresentado o relatório
final?
Vantagens do Planejamento
Melhor utilização do tempo Preparo técnico do auditor Preparo do auditor e postura
profissional Qualidade do trabalho e conclusões
focadas.
Trabalho em equipe Trabalho participativo com divisão de
tarefas e cronograma de atividades e coordenador da equipe
Analisa a objeto Elabora quesitos – Foca o olhar Analisa dados e informações Verifica Conclue Relatório
Auditoria Analítica Levantamento e análise dos dados
disponíveis / exame preliminar: CNES, S.I.A/SUS, S.IH/SUS, caderno do
município,SIM,SINASC, FPO, indicadores, contrato/convênio
Legislação pertinente /check list /roteiros Relatórios de auditorias anteriores Exigência de confidencialidade Elaborar relatório.
Trabalho de equipe Comunicar auditoria enviando previamente
solicitando documentos a serem providenciados, apresentando a equipe e o objetivo do trabalho.
Exemplo –Alguns documentos na auditoria de serviço
• Cópia da criação dos conselhos e as 3 ultimas atas.
• listagem de profissionais por categoria / RG / CPF /nº conselho, escala mensal
• Licença estabelecimento farmácia expedida pela visa
Operativa
Auditoria in loco: Operativa Deslocamento até a unidade a ser
auditada com o objetivo de constatar a verificação do funcionamento dentro da regularidade ou não
Auditoria de Denúncia Analisa Elabora quesitos a serem apurados Analisa os dados e informações Verifica: ouvindo os dois lados – o usuário e o
prestador Anexa documentos de comprovação de
irregularidade ou da improcedência – evidencias objetivas, documentais, testemunhais e analítica- cópia do prontuário, cópia do recibo do pagamento, cópia da AIH.
Auditoria de Denúncia Denúncia anônima – procede por
amostragem, para ser verificada a constatação do fato
Avalia-se necessidade de visita técnica à instituição, para auditoria de atendimento ou de serviço
Usuário solicita sigilo: apurar sem quebrar o segredo, devendo o usuário tomar conhecimento após a conclusão.
Anexar documentos Entrevista, declaração e depoimento deve incluir
data , nome e assinatura. Coletar as evidencias que embasem a
constatação objetiva Documental: cópia do recebo de pagamento ,
cópia do prontuário, fotografias Testemunhais: várias pessoas testemunharam o
fato denunciado. Analítica: a análise dos indicadores dos vários
sistemas de informação: ex: mortalidade materna é alta no hospital.
Concluir
Relatório com conclusão denúncia foi confirmada ou não, se é procedente ou improcedente.
e recomendação das propostas. Prazos? 60 dias MS 30 dias SES/SP 15 dias atendimento SES/SP
Denúncias
Processos SIPAR – 60 dias para apurar Port 401 de 2001
Carta Usuário SUS – atualização junto a ouvidoria do MS
Ministério Público Outros
Bibliografia
Decreto nº 1651 de 28/9/1995 Caderno do Auditor- março de 2006,
site da auditoria da SES/SP Manual de Normas de Auditoria –MS
1998, site da auditoria da SES/SP
Obrigada
E-mail – [email protected]