MINISTÉRIO DA SAÚDE
Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
BALANÇO
SOCIAL
DE
2016
Balanço Social / 2016
3
ÍÍNNDDIICCEE
NNOOTTAA IINNTTRROODDUUTTÓÓRRIIAA 6
EESSTTRRUUTTUURRAA OORRGGÂÂNNIICCAA 7
IINNDDIICCAADDOORREESS DDEEMMOOGGRRÁÁFFIICCOOSS 8
MMAAPPAA DDEE PPEESSSSOOAALL 88
NNÚÚMMEERROO DDEE TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS 99
EESSTTRRUUTTUURRAA EETTÁÁRRIIAA 1122
EESSTTRRUUTTUURRAA DDEE AANNTTIIGGUUIIDDAADDEESS 1133
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS DDEEFFIICCIIEENNTTEESS 1144
EESSTTRRUUTTUURRAA HHAABBIILLIITTAACCIIOONNAALL 1155
DDUURRAAÇÇÃÃOO EE OORRGGAANNIIZZAAÇÇÃÃOO DDOO TTEEMMPPOO DDEE TTRRAABBAALLHHOO 1166
IINNDDIICCAADDOORREESS DDEE MMOOBBIILLIIDDAADDEE 17
AADDMMIISSSSÕÕEESS//RREEGGRREESSSSOOSS 1177
SSAAÍÍDDAASS 1199
IINNDDIICCAADDOORREESS DDEE TTEEMMPPOO DDEE TTRRAABBAALLHHOO 21
AABBSSEENNTTIISSMMOO 2211
TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO 2255
FFOORRMMAAÇÇÃÃOO 27
RREEMMUUNNEERRAAÇÇÃÃOO EE BBEENNEEFFÍÍCCIIOOSS 31
SSÍÍNNTTEESSEE 33
GGLLOOSSSSÁÁRRIIOO 34
ÍÍNNDDIICCEE DDEE MMAAPPAASS 35
Balanço Social / 2016
4
ÍÍNNDDIICCEE DDEE QQUUAADDRROOSS,, GGRRÁÁFFIICCOOSS EE IILLUUSSTTRRAAÇÇÕÕEESS
Quadro 1 – Distribuição dos trabalhadores, por Unidade Orgânica ..................... 8
Quadro 2 – Mapa de Pessoal ...................................................................................... 8
Quadro 3 – Evolução dos efetivos............................................................................... 9
Quadro 4 – Distribuição dos trabalhadores por carreiras-2016 .............................. 9
Quadro 5 – Evolução do número de trabalhadores por sexo .............................. 11
Quadro 6 – Idade vs Antiguidade ............................................................................. 14
Quadro 7 – Trabalhadores deficientes ..................................................................... 14
Quadro 8 – Modalidades de horários ....................................................................... 16
Quadro 9 – Evolução admissões/regressos .............................................................. 18
Quadro 10 – Total das saídas definitivas e temporárias ......................................... 19
Quadro 11 – Motivo das saídas totais ....................................................................... 19
Quadro 12 - Nº de dias de ausência por grupo profissional ................................. 23
Quadro 13 – Nº horas de trabalho extraordinário e suplementar (unid: horas) . 25
Quadro 14 - Participantes em ações de formação por carreira ......................... 29
Quadro 15 – Despesas com Pessoal (unid. euros) .................................................. 31
Quadro 16 – Despesas com Prestações Sociais (unid. euros) ............................... 32
Gráfico 1- Relação jurídica de emprego público .................................................. 10
Gráfico 2 – Efetivos por carreira ................................................................................. 11
Gráfico 3 – Funções de execução e conceção .................................................... 11
Gráfico 4 – Evolução da distribuição dos efetivos por escalão etário ................ 12
Gráfico 5 – Evolução do nível médio etário ............................................................ 12
Gráfico 6 – Estrutura de antiguidade ........................................................................ 13
Gráfico 7 – Evolução do nível médio de antiguidade ........................................... 13
Gráfico 8 – Evolução da estrutura habilitacional ................................................... 15
Gráfico 9 – Evolução do número de trabalhadores .............................................. 17
Gráfico 10 – Evolução do movimento de pessoal .................................................. 20
Balanço Social / 2016
5
Gráfico 11 – Evolução do nº de dias de ausência ................................................. 21
Gráfico 12 – Absentismo 2015/2016 .......................................................................... 22
Gráfico 13 – Evolução do nº de dias de ausência por colaborador ................... 22
Gráfico 14 -Ausências ao trabalho-2016 .................................................................. 23
Gráfico 15 - Evolução da taxa de absentismo ....................................................... 24
Gráfico 16 - Distribuição mensal das horas extraordinárias e suplementares .... 26
Gráfico 17 – Ações de formação realizadas ........................................................... 28
Gráfico 18 - Participações em ações de formação .............................................. 29
Gráfico 19 – Custos com a formação (uni.: euros) ................................................. 30
Gráfico 20 - Indicadores de formação ..................................................................... 30
Gráfico 21 - Repartição dos encargos com o pessoal-2016 ................................. 32
Ilustração 1 – Organograma da Direção-Geral-2016 .............................................. 7
Balanço Social / 2016
6
NNOOTTAA IINNTTRROODDUUTTÓÓRRIIAA
O Balanço Social é um instrumento de planeamento e de gestão que
disponibiliza informação diversa sobre os recursos humanos de uma
organização, demonstrando como a sua gestão eficiente contribui
decisivamente para atingir os objetivos da entidade.
Para além de observadas as disposições do Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de
outubro e da circular nº 2/DGAP/97, de 17 de março, foram utilizados os dados
produzidos através das aplicações informáticas GeRHuP (gestão de recursos
humanos em modo partilhado) e Millenium Plus. Teve-se ainda, em
consideração as alterações legislativas ocorridas durante o ano. Podendo,
devido à utilização de metodologias diferentes, verificar-se divergências em
relação à informação prestada para efeitos do SIOE e mapas entregues para
a DGAEP.
Este documento pretende sintetizar, de uma forma concisa, a análise evolutiva
e comparativa no domínio da gestão de recursos humanos.
No âmbito do processo de reforma, da inovação, modernização e promoção
da qualidade dos serviços da Administração Pública, que requer uma maior
flexibilidade na gestão de recursos humanos nas suas diversas vertentes, o
Balanço Social deverá demonstrar, objetivamente, as necessidades e os riscos
associados e assim permitir as indispensáveis medidas corretivas e sustentar a
reflexão sobre a estratégia a adotar.
Balanço Social / 2016
7
EESSTTRRUUTTUURRAA OORRGGÂÂNNIICCAA
A missão, atribuições e tipo de organização interna da Direção-Geral foi
definida no Decreto Regulamentar n.º 44/2012, de 20 de junho, alterado pelo
Decreto-Lei nº 152/2015, de 7 de agosto, que transfere a dependência da
Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
(ADSE) do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde, enquanto que a
organização dos seus Serviços obedecem ao estabelecido na Portaria n.º
122/2013, de 27 de março (estrutura nuclear dos serviços e as competências
das respetivas unidades orgânicas da ADSE). Em aditamento a esta portaria
foi, através do Despacho n.º 5110/2013, de 16 de abril criado um modelo de
seis unidades orgânicas flexíveis, o qual sofreu um ajustamento através do
Despacho n.º 2272/2016, de 15 de fevereiro tendo, posteriormente, e através
do Despacho n.º 10613/2016 de 24 de agosto, sido aditado ao referido modelo
uma sétima unidade orgânica flexível - o Gabinete de Monitorização, Controlo
e Gestão da Rede (GMCGR).
O desenho organizacional da Direção-Geral poderá representar-se no
seguinte organograma:
Ilustração 1 – Organograma da Direção-Geral-2016
Balanço Social / 2016
8
Os efetivos distribuíam-se pelas unidades orgânicas da seguinte forma:
Serviço 2014 2015 2016
Direção 3 3 3
Direção de Serv iços de Beneficiários 17 17 18
Direção de Serv iços de Administração de Beneficios 61 71 100
Direção de Serv iços de Consultadoria Médica e Verificação da Doença 7 9 9
Direção de Serv iços Administrativos e Financeiros 21 22 24
Direção de Serv iços de Informática 9 10 10
Gabinete de Auditoria e Planeamento 3 5 4
Gabinete de Assessoria 2 4 3
Direção de Serv iços de Informação e Relações Públicas 41 51 22
Gabinete de Monotorização Controlo Gestão da Rede 2
Total de efectivos 164 192 195 1 Quadro 1 – Distribuição dos trabalhadores, por Unidade Orgânica
IINNDDIICCAADDOORREESS DDEEMMOOGGRRÁÁFFIICCOOSS
MMAAPPAA DDEE PPEESSSSOOAALL
O regime que regula o vínculo de trabalho em funções públicas dos
trabalhadores, está fixado na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho de 2014.
Nos termos do artigo 29º e seguintes do anexo da referida Lei, o mapa de
pessoal a vigorar em 2016 é composto por apenas 230 postos de trabalho (vd.
Mapa I), assim distribuídos:
Cargo/carreira/categoria
Nº de
postos de
trabalho
Diretor-Geral 1
Subdiretor-Geral 2
Diretor de serv iços 9
Chefe de div isão 6
Técnico superior 64
Carreira médica 2
Especialista de informática 7
Técnico de informática 5
Coordenador técnico 5
Assistente técnico 114
Assistente operacional 15
total 230
Quadro 2 – Mapa de Pessoal
1Por utilização de metodologia diferente da preconizada pelo SIOE, ao total de 195 efetivos não foram
retirados 2 trabalhadores ausentes por motivo de doença há mais de 6 meses
Balanço Social / 2016
9
NNÚÚMMEERROO DDEE TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS
No final de 2016, a ADSE contou com 1952 trabalhadores que asseguraram as
atividades da Direção-Geral (vd. Quadro 3).
Este número de trabalhadores está aquém do estabelecido no mapa de
pessoal que vigorou em 2016 (vd. Mapa I).
Para além destes efetivos, a Direção-Geral contou também com 28 médicos,
em regime de contrato de prestação de serviços, nomeadamente na
modalidade de avença, que participam nas verificações domiciliárias da
doença (2) e na realização de juntas médicas em Lisboa (9), Porto (5),
Coimbra (6) e Évora e Faro (4) e na consultadoria médica, em Lisboa (2).
Anos Nº de trabalhadores VAR.%
2014 164 -9%
2015 192 17%
2016 195 2%
Quadro 3 – Evolução dos efetivos
Mantendo a tendência do último ano, em 2016 registou-se um acréscimo do
número de trabalhadores.
Nos termos do nº 1 do artigo 88º do anexo à LTFP a distribuição do número de
trabalhadores por carreiras gerais foi a seguinte:
Carreira 2016
Dirigente 16
Técnico Superior 46
Assistente Técnico 107
Assistente Operacional 16
Informático 9
Médico 1
Total 195
Quadro 4 – Distribuição dos trabalhadores por carreiras-2016
2 Por utilização de metodologia diferente da preconizada pelo SIOE, ao total de 195 efetivos não foram
retirados 2 trabalhadores ausentes por motivo de doença há mais de 6 meses
Balanço Social / 2016
10
Dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral, nos termos do
disposto do artigo 92º a 97º do anexo à LTFP, encontram-se:
em regime de mobilidade, uma técnica superior na Autoridade
Nacional de Segurança Rodoviária, uma tecnica supeior no Cofre de
Previdência, uma técnica superior na Secretaria-Geral do Ministério das
Finanças um especialista de informática no Instituto Nacional de
Investigação Agrária e Veterinária, uma tecnica superior no Instituto da
Segurança social I.P., uma assistente técnica no Aquário Vasco da
Gama e uma assistente técnica na Assembleia da República em
regime de cedência de interesse público (artigo 241ª a 244º da LTFP).
Quanto às formas de constituição da relação jurídica de emprego público nos
termos do artigo 6º do anexo da LTFP predomina o contrato de trabalho em
funções públicas e a comissão de serviço conforme demonstra o gráfico
seguinte:
Contrato de trabalho emfunções públicas
Comissão de serviço
179
16
Gráfico 1- Relação jurídica de emprego público
Em relação à distribuição de efetivos por carreira o número de assistentes
técnicos supera o somatório de todos os outros grupos profissionais (vd. Mapa
II).
Verifica-se o aumento do número de trabalhadores em quase todas as
carreiras destacando-se o aumento dos assistentes técnicos, assistentes
operacionais e dirigentes (vd. Gráfico 2).
Balanço Social / 2016
11
Dirigente
Técnico Superior
Informático
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Médico
Total
14
43
9
90
7
1
164
16
46
9
107
16
1
195
15
51
9
101
15
1
192
2015 2016 2014
Gráfico 2 – Efetivos por carreira
No que concerne à distribuição de efetivos por sexo verifica-se que as
mulheres representam parte significativa do número de trabalhadores da
Direção-Geral, como traduz a taxa de feminização de 71,3% (vd. Quadro 5).
Anos H M Total
2014 35 129 164
2015 56 136 192
2016 56 139 195 3
Quadro 5 – Evolução do número de trabalhadores por sexo
Verificou-se uma diminuição das funções de conceção em detrimento das
funções de execução, devido ao aumento do número de assistentes técnicos
e assistentes operacionais (vd. Gráfico 3).
2014 2015 2016
40,9 39,636,9
59,1 60,4 63,1
Funções de concepção Funções de execução
Gráfico 3 – Funções de execução e conceção
3 Por utilização de metodologia diferente da preconizada pelo SIOE, ao total de 195 efetivos não foram
retirados 2 trabalhadores ausentes por motivo de doença há mais de 6 meses
Balanço Social / 2016
12
EESSTTRRUUTTUURRAA EETTÁÁRRIIAA
A estrutura etária dos colaboradores da Direção-Geral caracteriza-se por uma
significativa concentração nos escalões etários dos 50 aos 69 anos, com 102
trabalhadores que representam 52% do total do efetivo (vd. Mapa III).
6
21
42
21
26
28
18
1 10
2
27
42
27
38
40
13
3
0 0
4
32
41
25
3940
12
2
0 0
65/69 60/64 55/59 50/54 45/49 40/44 35/39 30/34 25/29 18/24
2014 2015 2016
Gráfico 4 – Evolução da distribuição dos efetivos por escalão etário
O nível médio etário subiu situando-se nos 50,9 anos (vd. Gráfico 5), tanto nos
homens como nas mulheres. O índice de envelhecimento que é determinado
pelo número de trabalhadores com mais de 55 anos passou dos 33,3% para
35,4%. O leque etário que se traduz na diferença de idade entre o trabalhador
mais novo (33 anos) e o mais velho (66 anos) é de 33 anos.
49,8
50,3
50,9
2014 2015 2016
Gráfico 5 – Evolução do nível médio etário
Balanço Social / 2016
13
EESSTTRRUUTTUURRAA DDEE AANNTTIIGGUUIIDDAADDEESS
Em relação à estrutura de antiguidades a caracterização dos efetivos em
função da antiguidade (vd. Mapa IV) reflete um ligeiro aumento da
concentração dos colaboradores com mais de 30 de anos de serviço.
6
4
9
46
39
23
27
41
3,1
1,6
16,1
15,1
18,8
12
14,6
18,8
Até 5 anos
5/9
10/14
15/19
20/24
25/29
30/35
Mais 36 anos
Gráfico 6 – Estrutura de antiguidade
O nível médio de antiguidade situou-se nos 25,2 anos.
23,8
24,4
25,2
2014 2015 2016
Gráfico 7 – Evolução do nível médio de antiguidade
Balanço Social / 2016
14
O nível médio de antiguidade nos homens é de 25,0 anos e nas mulheres de
25,4 anos.
Fazendo uma análise da idade versus antiguidade observa-se que 21,0% dos
trabalhadores tem entre 55 e 59 anos de idade e 21,0% mais de 36 anos de
antiguidade.
Até 5 anos 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-35 Mais 36 anos Total
70 e mais 0
65-69 2 2 4
60-64 1 2 3 26 32
55-59 1 2 4 5 16 13 41
50-54 4 8 9 4 25
45-49 1 3 14 13 6 2 39
40-44 2 1 3 20 13 1 40
35-39 3 1 2 6 12
30-34 1 1 2
25-29 0
18-24 0
Até 18 anos 0
Total 6 4 9 46 39 23 27 41 195 4
Quadro 6 – Idade vs Antiguidade
TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS DDEEFFIICCIIEENNTTEESS
São considerados como trabalhadores deficientes, aqueles a quem foi
atribuída uma deficiência para efeitos de benefícios fiscais. Segundo este
critério, a Direção-Geral conta com sete destes trabalhadores: quatro
mulheres e três homens, que representam 3,6% do efetivo (vd. Mapa V).
Nº de trab. % dos
deficientes efectivos
2013 5 2,8
2014 7 4,3
2015 6 3,1
2016 7 3,6
Anos
Quadro 7 – Trabalhadores deficientes
4Por utilização de metodologia diferente da preconizada pelo SIOE, ao total de 195 efetivos não foram
retirados 2 trabalhadores ausentes por motivo de doença há mais de 6 meses
Balanço Social / 2016
15
EESSTTRRUUTTUURRAA HHAABBIILLIITTAACCIIOONNAALL
As habilitações mais representativas são os 12 anos de escolaridade (42,1%) e
a licenciatura (39,0%) (vd. Mapa VI).
4 Anos de
Escolaridade
6 Anos de
Escolaridade
9 Anos de
Escolaridade
11 Anos de
Escolaridade
12 Anos de
Escolaridade
Bacharelato
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
1
7
19
25
47
1
61
3
0
2
7
27
25
51
1
73
5
1
2
7
27
24
58
2
71
3
1
2016 2015 2014
Gráfico 8 – Evolução da estrutura habilitacional
Balanço Social / 2016
16
DDUURRAAÇÇÃÃOO EE OORRGGAANNIIZZAAÇÇÃÃOO DDOO TTEEMMPPOO DDEE TTRRAABBAALLHHOO
A LTFP estabelece nos seus artigos 101ª a 119ª o tempo de trabalho e as
modalidades de horários.
Com a publicação da Lei nº 18/2016, de 20 de junho, estabelece as 35 horas
como periodo normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas,
procedendo à alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
De entre as modalidades de horários praticadas na Direção-Geral5, destacam-
se o horário flexivel e o horário flexivel de atendimento ao público, praticado
por 75,4% dos trabalhadores e a jornada continua com 15,4% (vd. Mapa XIV):
Horário Flexivel 114 135 136
Trabalhador- Estudante 0 0 0
Assistência à Familia 13 0 0
Horário Flexivel Amamentação 0 0 0
Horário Desfasado 6 0 0
Horário Atendimento ao Público 0 9 0
Horário Flexivel Atendimento ao Público 0 0 11
Jornada Contínua 11 31 30
Trabalho por Turnos 1 0 0
Isenção de Horário 19 17 18
Total 164 192 195
Modalidades de horário 2014 20162015
6
Quadro 8 – Modalidades de horários
5 Lei nº 35/2014, de 20 de junho
6Por utilização de metodologia diferente da preconizada pelo SIOE, ao total de 195 efetivos não foram
retirados 2 trabalhadores ausentes por motivo de doença há mais de 6 meses
Balanço Social / 2016
17
IINNDDIICCAADDOORREESS DDEE MMOOBBIILLIIDDAADDEE
O ano de 2016 foi marcado pelo acréscimo do número de colaboradores que
resultou do efeito conjugado de um aumento das admissões/regressos (que se
cifrou em 18), para além de uma diminuição do número de saídas (15).
164
192
195
2014 2015 2016
Gráfico 9 – Evolução do número de trabalhadores7
AADDMMIISSSSÕÕEESS//RREEGGRREESSSSOOSS
Em 2016 foram admitidos (vd. Mapa VII):
2 técnicos superiores admitidos por procedimento concursal
provenientes ;
-Direção-Geral da Administração da Justiça (1);
-Instituto de Ação Social das Forças Armadas (1);
13 assistentes técnicos recrutados por mobilidade provenientes do:
- Direção-Geral de Reinserção Social (1);
7 Por utilização de metodologia diferente da preconizada pelo SIOE, ao total de 195 efetivos não foram
retirados 2 trabalhadores ausentes por motivo de doença há mais de 6 meses
Balanço Social / 2016
18
-Centro Nacional de Pensões (1);
- Instituto de Ação Social das Forças Armadas (1);
-Instituto da Segurança Social (5);
-Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (1);
-Universidade de Lisboa (1);
-ARS de Lisboa e Vale do Tejo (2);
-Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções
Públicas (INA) em requalificação (1).
1 assistente operacional recrutado por mobilidade proveniente do:
-Instituto da Segurança Social (Santa Casa da Misericórdia);
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Admissões/regressos 27 16 26 32 50 18
Variação 69% -41% 63% 23% 56% -64%
Quadro 9 – Evolução admissões/regressos
Colocação nos termos do disposto n.º s 2 a 4 do artigo 153.º da LTFP
conjugado com o n.º 3 do artigo 38.º da Lei nº 82-B/2014, 31 dezembro
prorrogado pelo artigo 18ºda Lei do orçamento (Lei nº7-A/2016, de 30 de
março), em mobilidade intercarreiras/intercategorias na carreira de assistente
técnico/categoria de coordenador técnico, 1 trabalhador pertencente ao
mapa de pessoal da ADSE.
Um técnico superior colocado em comissão de serviço no Gabinete de
Monotorização, Controlo e Gestão da Rede como chefe de divisão.
Destaca-se também a inserção definitiva na carreira de técnico superior por
procedimento concursal de 7 trabalhadores que se encontravam em
mobilidade intercarreiras.
Balanço Social / 2016
19
Quanto às admissões nos termos do artigo 99º da Lei nº 35/2014, de 20 de
junho, verificou-se a consolidação da mobilidade de 22 trabalhadores
provenientes do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (1
assistente técnico e 1 assistente operacional), da Casa Pia de Lisboa (1
assistente técnico), da Universidade de Lisboa (2 assistente técnico), do
Instituto de Ação Social das Forças Armadas (1 assistente técnico e 1 assistente
operacional), do Arsenal do Alfeite (1 assistente operacional) da Direção-Geral
da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA (4 técnicos
superiores, 1 assistente técnico e 3 assistentes operacionais- contingente da
requalificação), dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (4 assistentes
técnicos), do Instituto da Segurança Social , I.P. (1 assistente técnico) e do
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (1 técnico superior).
SSAAÍÍDDAASS
Em 2016, 15 trabalhadores deixaram a Direção-Geral, e envolveu
maioritariamente o grupo dos assistentes técnicos.
Do mapa Fora do mapa Do mapa Fora do mapa
Dirigente 0
Técnico Superior 3 4 7
Informático 0
Assistente Técnico 6 2 8
Assistente Operacional 0
Total 9 6 0 0 15
CarreiraSaidas definitivas Saidas Temporárias
Total
Quadro 10 – Total das saídas definitivas e temporárias
A saída de efetivos foi determinada especialmente por situações de
mobilidade (cessação de mobilidade, mobilidade intercarreiras) e
procedimento concursal (vd. Mapa VIII).
Motivos das saídas 2012 2013 2014 2015 2016
Concurso 4 4 3 4 2
Aposentação 12 23 29 7 0
Limite de Idade 1 0 0 0 1
moblidade /Outros 7 13 16 11 12
Falecimento 1 1 1 0 0
Total 25 41 49 22 15
Quadro 11 – Motivo das saídas totais
Balanço Social / 2016
20
O índice do total das saídas rondou os 7,7% e a taxa de reposição foi de 120%.
16
27
16
2632
50
18
43
26 25
41
49
22
15
-27
1
-9-15 -17
28
3
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Admissões Saídas Variação
Gráfico 10 – Evolução do movimento de pessoal
Balanço Social / 2016
21
IINNDDIICCAADDOORREESS DDEE TTEEMMPPOO DDEE TTRRAABBAALLHHOO
AABBSSEENNTTIISSMMOO
Nos termos dos artigos 133º a 135º da LTFP, em 2016, registaram-se 8.237 dias
não trabalhados devido a (vd. Mapa IX):
4.323 dias de férias;
345,5 dias de formação;
3.569 dias de ausência ao trabalho.
O número de dias de ausência ao trabalho registou um acréscimo de 9% em
2016 .
4.048
3.272
3.569
2014 2015 2016
Gráfico 11 – Evolução do nº de dias de ausência
Da comparação do absentismo dos dois últimos anos, verifica-se um
aumento no número de dias de ausência no ano de 2016, em resultado do
acréscimo de faltas por doença. (vd. Gráfico 12).
Balanço Social / 2016
22
Doença
Parentalidade
Falecimento
Trabalhador estudante
P/conta férias
Actividade sindical
Greve
Acidente em serviço
Outras
Total
2025
156
32
64,5
299,5
0
8
75
612,2
3272,2
2383
88
66
6
306,5
0
7
105
607
3568,5
2016 2015
Gráfico 12 – Absentismo 2015/2016
O número médio de dias de ausência por trabalhador situou-se nas 18 faltas
por trabalhador.
2014 2015 2016
24,7
17,018,3
Gráfico 13 – Evolução do nº de dias de ausência por colaborador
O maior número de faltas ficou a dever-se à carreira de assistente técnico e
técnico superior com uma média de ausências de 20,7 e 23,3 dias,
respetivamente.
Balanço Social / 2016
23
Dirigente 2,6
Téc. Superior 23,3
Informático 4,5
Assistente Técnico 20,7
Assistente Operacional 12,7
Médico 0,0
Total 18,3
CarreiraNº Dias de ausência
Nº de trabalhadoresMédia
(dias)2016
41,5 16
1073,1 46
40,6 9
2210,2 107
203,9 16
0,0 1
3569,3 195 Quadro 12 - Nº de dias de ausência por grupo profissional
Os dias de ausência ao trabalho foram justificados maioritariamente por
doença:
Doença; 2383; 67%
Parentalidade; 88; 2%
Falecimento; 66; 2%
Trabalhador estudante; 6; 0%
P/conta férias; 306,5; 9%
Greve ; 7; 0%
Acidente Serviço 105 4%
Outras; 607; 17%
Gráfico 14 -Ausências ao trabalho-2016
Em termos percentuais a doença representa 67,0% das ausências ao trabalho.
Dos 2.383 dias de ausência por doença, parte significativa destes dias estão
relacionados com um pequeno número de 8 trabalhadores que registou um
período de ausências de 1.408 faltas, o que representa 59,0% do total dos dias
de ausência por doença.
Balanço Social / 2016
24
A metodolgia de cálculo do absentismo foi efectuado com base nos valores
obtidos nos mapas anuais das ausências ao trabalho da aplicação GERHUP e
Millenium Plus, foram consideradas como ausências ao trabalho as faltas por
conta das férias e excluídos os dias de férias e formação.
Desta forma a taxa de absentismo rondou os 8,1%.
O aumento da taxa de absentismo deveu-se ao incremento do número de
trabalhadores em situação de doença prolongada.
6
4,55,4
4,9
2,8
2,7
2014 2015 2016
Doença Exceto Doença
Gráfico 15 - Evolução da taxa de absentismo
Balanço Social / 2016
25
TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO
Em 2016, o total de horas efetuadas pelos trabalhadores nas situações
previstas nos artigos 120º da LTFP, englobaram:
trabalho extraordinário diurno efetuado por um motorista um assistente
tecnico no secretariado da Direção, assistentes operacionais, assistentes
técnicos da Divisão Administrativa e Logistica, Divisão de Controlo da
Prestação Convencionada, Divisão de Processamento de Reembolsos,
Divisão de Gestão Documental e Divisão de Gestão Orçamental e
Financeira.
trabalho em dias de descanso semanal complementar e em dias
feriado realizado por trabalhadores, da Divisão Administrativa e
Logistica, Divisão de Controlo da Prestação Convencionada, Divisão de
Processamento de Reembolsos, Divisão de Gestão Documental e
Divisão de Gestão Orçamental e Financeira.
Em 2016, registou-se um aumento do número de horas de trabalho
extraordinário e suplementar de 30% (vd. Mapa XV).
Trabalho Extraordinário diurno 2190,1
Trabalho em dias de descanso semanal
complementar/obrigatório11962,5
Trabalho em dias feriado 390,5
Total 14543,1
2016Designação da hora Extraordinária
Quadro 13 – Nº horas de trabalho extraordinário e suplementar (unid: horas)
Através do cálculo da taxa de trabalho suplementar verificou-se que em
média cada trabalhador despendeu anualmente 4,7% de horas em trabalho
extraordinário.
Balanço Social / 2016
26
O aumento do trabalho em dias de descanso complementar dias feriado e
semanais, justificou-se pela necessidade de garantir uma redução dos prazos
de pagamento, recuperação de atrasos e, muito especialmente, para
assegurar a capacidade de resposta às solicitações sazonais ou erráticas (vd.
Gráfico 16). Neste particular é de destacar o trabalho efetuado em prol do
processamento dos reembolsos do regime livre e da gestão documental.
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Agos Set Out Nov Dez
921,93888,79
964,72
827,29
1121,85
896,45849,49 827,35 846,55
1221,95
914,12 924,86
1204,47 1228,82
1147,77
1410,59
1133,131056,14
1296,33
829,66
1074,23
1520,54
1340,841300,55
2015 2016
Gráfico 16 - Distribuição mensal das horas extraordinárias e suplementares
Balanço Social / 2016
27
FFOORRMMAAÇÇÃÃOO
No ano em apreço procurou-se contemplar ações de carácter geral e ações
específicas orientadas para as necessidades próprias da ADSE, mantendo-se a
parceria com o Instituto Nacional de Administração (INA).
Os trabalhadores frequentaram diversas ações de carácter geral,
nomeadamente:
no âmbito dos assuntos juridicos, foi frequentado curso “Lei Geral do
Trabalho em Funções Públicas”;
no domínio da gestão e administração destaca-se a frequência no
evento “Sistema de Normalização Contabilistica-AP”, “Percursos de vida
Literacia em Saúde | Integração de Cuidados – Reformas de
Proximidade”;
na área das relações públicas foi frequentado o curso “Social Media
Marketing e Gestão de Páginas de Facebook” e” Saber Comunicar
com Pessoas Dificeis”;
na área da contabilidade destacam-se os cursos “Formação em
Sistema de Normalização Contabilistica na Administração Pública (SNC-
AP)” e Execução do Orçamento nos Serviços Públicos”.
A formação em informática, abrangeu:
Excel Avançado;
Share Point 2013 End User;
Managing Office 365;
Core Solutions of Microsoft SharePoint Server 2013;
Balanço Social / 2016
28
Managing Office 365 Identities and Services;
Pequeno-Almoço tecnológico EMC Unity;
Workshop Qlicksense;
Updating Your SQL Server Skills to Microsoft SQL Server 2014;
A Transformação do Posto de Trabalho no Sector Público;
Enabling and Managing Office 365;
Administering Windows Server 2012;
Congresso-IDC DIRECTIONS 2016;
Data Center Airlift.
A nível interno foram realizadas sessões de esclarecimento na utilização do
sistema informático CUBO. Novos procedimentos em algumas modalidades da
tabela do Regime Livre nas várias vertentes, nomeadamente análise -
enquadramento legal - modalidades de estomatologia-óticas-fisioterapia-
psicologia-radiologia-transportes a trabalhadores da Direção-Geral.
Destaca-se também as sessões de esclarecimento sobre o Novo Serviço ADSE-
Direta para o Beneficiário para pedido de Reembolso de Regime Livre.
Foram realizadas 21 ações externas e 12 internas (vd. Mapa X).
4
23
1211
16
21
2014 2015 2016
Interna Externa
Gráfico 17 – Ações de formação realizadas
Balanço Social / 2016
29
Em 2016, face à necessidade de desenvolvimento de competências
relacionadas com alterações nos sistemas de informação e admissões de
novos trabalhadores, foram asseguradas 217 participações.
148167
217
2014 2015 2016
Gráfico 18 - Participações em ações de formação
O número de participantes foi de164, sendo que os grupos profissionais dos
assistentes técnicos e dos técnicos superiores foram os mais representativos.
Dirigente Téc. Superior Informático Assistente técnico Assistente Operacional Médica Total
Participantes em ações
internas9 43 8 73 2 0 135
Participantes em ações
externas7 15 5 2 0 0 29
Total de participantes em
acções de formação 013 75 2 16416 58
Quadro 14 - Participantes em ações de formação por carreira
A formação envolveu a afetação de 2.162,5horas (vd. Mapa XI).
Em 2016, o número de participações aumentou (vd. Mapa XII) e verificou-se
um decréscimo da despesa, (vd. Mapa XIII), conforme demonstra o gráfico
que se segue:
Balanço Social / 2016
30
3.414,00
3.995,003.914,15
2014 2015 2016 Gráfico 19 – Custos com a formação (uni.: euros)
A taxa de participação ou seja a relação entre o número de trabalhadores
que beneficiaram de ações de formação relativamente ao efectivo no ano
2016 foi de 84,0%.
Relativamente à taxa de formação, ou seja, a relação entre o número total de
horas de formação despendidas e o número de horas de trabalho possíveis é
de 0,7%.
No que concerne ao grau de participação, em 2016 cada trabalhador
participou na formação, em média, 11 horas. A duração média de cada
ação de formação foi de 13 horas.
A seguir apresenta-se a evolução de vários indicadores neste domínio da
formação:
74,4
62,5
84,1
0,3 0,5 0,7
6,08,5
11,18,1
13,6 13,2
2014 2015 2016
Taxa de Participação (%) Taxa de Formação (%) Grau de Participação (horas) Duração Média (horas)
Gráfico 20 - Indicadores de formação
Balanço Social / 2016
31
RREEMMUUNNEERRAAÇÇÃÃOO EE BBEENNEEFFÍÍCCIIOOSS
As despesas com pessoal (vd. Mapa XVI) constituem parte das despesas, da
Direção-Geral.
2012 2013 2014 2015 2016 VAR. %
Remunerações certas e permanentes 3.873.831 4.042.192 3.898.681 3.971.975 4.505.603,94 13,4%
Abonos variáveis ou eventuais 145.202 120.898 125.901 116.750 119.558,25 2,4%
Segurança Social 669.483 840.268 895.042 860.940 976.086,08 13,4%
Aquisição de Serv iços/transferências Correntes 10.283 23.442 40.957 3.995 51.051,58 1177,9%
Total 4.698.799 5.026.800 4.960.581 4.953.659 5.652.300 14,1% Quadro 15 – Despesas com Pessoal (unid. euros)
O acréscimo na despesa em relação ao ano anterior na ordem dos 698.640
mil euros (14,1%), deveu-se :
Reposição das remunerações de acordo com a Lei nº 159-A/2015, de
30 de dezembro;
Alterações nos pagamentos das horas extraordinárias.
O leque salarial ilíquido situou-se nos 8,3 o que significa que a remuneração
mais alta é 8 vezes superior à mais baixa.
A remuneração anual média por colaborador foi de 23.105,66€ que acrescido
de abonos e segurança social determinou o custo médio por colaborador de
28.724,35€
Os encargos com as prestações sociais apresentaram comportamentos
evolutivos diferenciados, com pequenas oscilações, verificando-se em 2016
um acréscimo de 134.295 euros:
Balanço Social / 2016
32
Prestações Sociais 2014 2015 2016
Subsídio de refeição 159.702 166.114 184.885
Rem doença mater/pater 0 0 0
Subsídio familiar crianças e jovens 11.382 11.990 14.451
Outras prestações familiares 1.472 0 0
Acidentes em serv iço e doenças profissionais 295 634 575
Outras pensões 32.082 32.636 32.636
Contribuições CGA-Parentalidade 0 0 0
Contribuições para a segurança social-CGA 730.559 738.590 822.749
Contribuições S. Soc. SS 63.870 63.969 99.952
Parentalidade 15.062 12.743 5.723
Outras Despesas 1.472 0 0
Total 1.015.895 1.026.676 1.160.971
Variação anual 0 0 0 Quadro 16 – Despesas com Prestações Sociais (unid. euros)
Cerca de 55% dos encargos com pessoal respeitam à remuneração base:
Remuneração base; 3.106.088; 55%
Subs. Férias e natal; 524.249; 9%
Sub. Refeição; 184.885; 3%
Prestações sociais; 153.337; 3%
Outros; 1.683.741; 30%
Gráfico 21 - Repartição dos encargos com o pessoal-2016
Balanço Social / 2016
33
SSÍÍNNTTEESSEE
A análise dos diversos indicadores que caracterizam os recursos humanos da
Direção-Geral permite as seguintes conclusões:
A reorganização dos Serviços, a aposta nas novas tecnologias de
informação, permitiram até à presente data, a prossecução dos
principais objetivos da Direção-Geral;
A concentração da distribuição dos efetivos em escalões etários mais
elevados, constituem fatores de risco, que obrigam a uma atenção
redobrada na gestão de admissões de trabalhadores;
A taxa de reposição de trabalhadores foi superior a 50% o que permitiu
à Direção-Geral colmatar o número de saídas, recorrendo ao regime
da mobilidade;
A taxa de absentismo registou um ligeiro aumento face ao ano anterior.
Balanço Social / 2016
34
GGLLOOSSSSÁÁRRIIOO
ADSE Direção-Geral de Proteção Social aos trabalhadores que exercem
funções Públicas
CGA Caixa Geral de Aposentações
DGAEP Direção-Geral da Administração e do Emprego P
GERHUP Gestão de Recursos Humanos Partilhada
INA Instituto Nacional de Administração
LTFP Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
SIOE Sistema de Informação da Organização do Estado
Balanço Social / 2016
35
ÍÍNNDDIICCEE DDEE MMAAPPAASS
MAPA I – Mapa de Pessoal Aprovado ..................................................................... 36
MAPA II – Número de Trabalhadores ........................................................................ 38
MAPA III - Estrutura Etária ............................................................................................ 38
MAPA IV - Estrutura de Antiguidades ........................................................................ 39
MAPA V - Trabalhadores Deficientes ........................................................................ 39
MAPA VI - Estrutura Habilitacional ............................................................................. 39
MAPA VII – Regressos/Admissões de Trabalhadores .............................................. 40
MAPA VIII - Motivo das Saídas dos Trabalhadores .................................................. 40
MAPA IX – Número Total de Dias de Ausências ...................................................... 41
MAPA X – Ações de Formação Profissional ............................................................. 42
MAPA XI – Horas Despendidas em Ações de Formação ...................................... 42
MAPA XII – Participações em Ações de Formação ............................................... 42
MAPA XIII – Despesas com Formação ...................................................................... 42
MAPA XIV - Modalidades de Horários ....................................................................... 43
MAPA XV - Trabalho Suplementar e Extraordinário ................................................ 43
MAPA XVI - Encargos com Pessoal ............................................................................ 44
MAPA XVII - Indicadores de Balanço Social ............................................................ 45
Balanço Social / 2016
36
MAPA I – Mapa de Pessoal Aprovado
Dire
ctor
-Ger
al
(
1)
Sub
dire
ctor
-Ger
al
(1
)
Dire
ctor
de
serv
iços
(1)
Che
fe d
e di
visã
o
(1)
Téc
nico
sup
erio
r
Car
reira
Méd
ica
Esp
ecia
lista
de
info
rmát
ica
Téc
nico
de
info
rmát
ica
Coo
rden
ador
técn
ico
Ass
iste
nte
técn
ico
Enc
arre
gado
ger
al o
pera
cion
al
Enc
arre
gado
ope
raci
onal
Ass
iste
nte
oper
acio
nal
Activ idade A - Dirigente 1 2
Activ idade I - Secretariado da Direcção Superior. 2
Activ idade M - Tratamento de documentação, tarefas relacionadas com o expediente e arquivo, bem
como serv iços de apoio à Activ idade da Direcção-Geral.1
1 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 1 6
Activ idade A - Dirigente Equipa Multidisciplinar 1
0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
Activ idade A - Dirigente 1
Competência: Gerir a qualidade de beneficiário
Activ idade B - Elaboração de estudos, informações e pareceres, planeamento, análise técnica, auditoria,
gestão processual, organização e métodos de trabalho.7
Licenciatura em
Direito e História
Activ idade H - Coordenação técnica e administrativa. 1
Activ idade L- Verificação documental, recolha de dados, organização processual, secretariado,
tratamento de documentação, processamento, arquivo e expediente.12
0 0 1 0 7 0 0 0 1 12 0 0 0 21
Activ idade A - Dirigente
Direção de Serviços de
Administração de
Benefícios (DSAB)
1 1
Competência: Gestão do Sistema de Benefícios
Activ idade A - Dirigente 1
Activ idade B - Elaboração de estudos, informações e pareceres, planeamento, análise técnica, auditoria,
gestão processual, organização e métodos de trabalho. 19 A
Activ idade L - Verificação documental, recolha de dados, organização processual, secretariado,
tratamento de documentação, processamento, arquivo e expediente. 9
0 0 0 1 19 0 0 0 0 9 0 0 0 29
Competência: Gestão do Sistema de Benefícios
Activ idade A - Dirigente 1
Activ idade B - Elaboração de estudos, informações e pareceres, planeamento, análise técnica, auditoria,
gestão processual, organização e métodos de trabalho.10 A
Activ idade H - Coordenação técnica e administrativa. 1
Activ idade F - Activ idades de operação e suporte.
Activ idade L - Verificação documental, recolha de dados, organização processual, secretariado,
tratamento de documentação, processamento, arquivo e expediente.43
0 0 0 1 10 0 0 0 1 43 0 0 0 55
0 0 1 2 29 0 0 0 1 52 0 0 0 85
Activ idade A - Dirigente
Direção de Serviços
Administrativos e
Financeiros (DSAF)
1 1
Competência: Gestão financeira e orçamental
Activ idade A - Dirigente 1
Activ idade B - Elaboração de estudos, informações e pareceres, planeamento, análise técnica, auditoria,
gestão processual, organização e métodos de trabalho.3 B
Activ idade G - Gestão de tesouraria 4
Activ idade J - Tarefas administrativas associadas à gestão de recursos humanos, orçamental, financeira
e patrimonial, secretariado, tratamento de documentação, processamento, arquivo e expediente.5
0 0 0 1 3 0 0 0 0 9 0 0 0 13
Competência: Gestão de recursos humanos e logistica
Activ idade A - Dirigente 1
Activ idade J - Tarefas administrativas associadas à gestão de recursos humanos, orçamental, financeira
e patrimonial, secretariado, tratamento de documentação, processamento, arquivo e expediente.6
Activ idade B - Elaboração de estudos, informações e pareceres, planeamento, análise técnica, auditoria,
gestão processual, organização e métodos de trabalho.2 D
Activ idade M- Tratamento de documentação, tarefas relacionadas com o expediente e arquivo, bem
como serv iços de apoio à Activ idade da Direcção-Geral2
0 0 0 1 2 0 0 0 0 6 0 0 2 11
0 0 1 2 5 0 0 0 0 15 0 0 2 25
Sub-total da DCPC
MAPA DE PESSOAL DE 2016 (art.º 29º da LTFP)
Atribuições/competências/actividades
Unidade orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Cargos/carreiras/categorias
Área de
formação
académica
e/ou
profissional
Nº
de p
osto
s de
trab
alho
Obs
erva
ções
Direção superior
Sub-total da Direcção
Direção de Serviços de
Beneficiários (DSB)
Sub-total da DSB
Divisão de Controlo da
Prestação
Convencionada (DCPC)
Sub-total da Equipa Multidisciplinar
Divisão de
processamento de
reembolsos (DPR)
Sub-total da DPR
Sub-total da DSAB
Divisão de Gestão
Orçamental e Financeira
(DGOF)
Sub-total da DGOF
Divisão Administrativa e
Logistica (DAL)
Sub-total da DAL
Sub-total da DSAF
Balanço Social / 2016
37
Dire
ctor
-Ger
al
(
1)
Sub
dire
ctor
-Ger
al
(1
)
Dire
ctor
de
serv
iços
(1)
Che
fe d
e di
visã
o
(1)
Téc
nico
sup
erio
r
Car
reira
Méd
ica
Esp
ecia
lista
de
info
rmát
ica
Téc
nico
de
info
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ica
Coo
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ador
técn
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Ass
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nte
técn
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Enc
arre
gado
ger
al o
pera
cion
al
Enc
arre
gado
ope
raci
onal
Ass
iste
nte
oper
acio
nal
Competência: Assegurar a adequada manutenção dos equipamentos. Assegurar as
actualizações de software nos postos de trabalho e servidores e o adequado funcionamento de
todo o hardware e sistemas, através dos sistemas de gestão e monitorização existentes.
Gestão de Salvaguardas e Reposições de dados.
Competência: Gestão da infra-estrutura de segurança, rede, comunicações, sistemas e base de
dados.Desenvolvimento de projectos aplicacionais internos. Apoio e acompanhamento de
projectos de desenvolvimento aplicacional externo.
Activ idade A - Dirigente 1
Activ idade E - Adminisitração da infraestrutura tecnológica e de comunicações. 3 C
Activ idade D - Desenvolv imento aplicacional, actualização de software e análise funcional 4 C
Activ idade F - Activ idades de operação e suporte. 5 C
0 0 1 0 0 0 7 5 0 0 0 0 0 13
Competência: Gerir o processo de verificação domiciliária da doença (Domiciliária e Juntas
médicas) dos funcionários e Agentes da Administração Pública
Activ idade A - Dirigente 1
Activ idade C - Planeamento, apreciação técnica, consultadoria médica, auditoria, gestão processual,
organização e métodos de trabalho.2
Licenciatura em
Medicina
Activ idade B - Elaboração de estudos, informações e pareceres, planeamento, análise técnica, auditoria,
gestão processual, organização e métodos de trabalho.2
Activ idade L - Verificação documental, recolha de dados, organização processual, secretariado,
tratamento de documentação, processamento, arquivo e expediente.5
0 0 1 0 2 2 0 0 0 5 0 0 0 10
Competência: Auditoria interna e externa
Activ idade A - Dirigente 1
Activ idade B - Elaboração de estudos, informações e pareceres, planeamento, análise técnica, auditoria,
gestão processual, organização e métodos de trabalho.5 E
0 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 6
Competência: Assessoria Jurídica
Activ idade A - Dirigente 1
Activ idade B - Elaboração de estudos, informações e pareceres, planeamento, análise técnica, auditoria,
gestão processual, organização e métodos de trabalho.4
Licenciatura em
Direito
0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 5
Activ idade A - Dirigente
Direção de Serviços de
Informação e Relações
Públicas (DSIRP)
1 1
Competência: Divulgar as normas relativas ao sistema de protecção social. Promover e
executar campanhas de informação e de tratamento de imagem da ADSE.
Activ idade A - Dirigente 1
Activ idade B - Elaboração de estudos, informações e pareceres, planeamento, análise técnica, auditoria,
gestão processual, organização e métodos de trabalho.11 F
Activ idade K- Verificação documental, recolha de dados, organização processual, secretariado,
tratamento de documentação, expediente, arquivo e activ idades de relações públicas1 13
0 0 0 1 11 0 0 0 1 13 0 0 0 26
Activ idade A - Dirigente 1
Activ idade B - Elaboração de estudos, informações e pareceres, planeamento, análise técnica, auditoria,
gestão processual, organização e métodos de trabalho.1 F
Activ idade L - Verificação documental, recolha de dados, organização processual, secretariado,
tratamento de documentação, processamento, arquivo e expediente.15
Activ idade M- Tratamento de documentação, tarefas relacionadas com o expediente e arquivo, bem
como serv iços de apoio à Activ idade da Direcção-Geral2 12
0 0 0 1 1 0 0 0 2 15 0 0 12 31
0 0 1 2 12 0 0 0 3 28 0 0 12 58
1 2 9 6 64 2 7 5 5 114 0 0 15 230
MAPA DE PESSOAL DE 2016 (art.º 29º da LTFP)
Atribuições/competências/actividades
Unidade orgânica/centros
de competência ou de
produto/área de
actividades
Cargos/carreiras/categorias
Área de
formação
académica
e/ou
profissional
Nº
de p
osto
s de
trab
alho
Obs
erva
ções
Direção Consultadoria
Médica e Verificação da
Doença (DCMVD)
Direção de Serviços
Informática (DSI)
Sub-total da DSI
Sub-total da DCMVD
Gabinete de Auditoria e
Planeamento (GAP)
Sub-total do GAP
Gabinete de Assessoria
(GA)
Sub-total do GA
Divisão de Relações
Públicas (DRP)
Sub-total da DRP
Divisão de Gestão
Documental (DGD)
Sub-total da DGD
Sub-to tal da D SIR P
T OT A L
ANOTAÇÃO:
1)- Lei nº 51/2005, de 30 de Agosto
A)-
B)-
C)-
D)-
E)-
F)- Licenciatura em Relações Públicas/ Publicidade, Ciências da Comunicação, Jornalismo, Marketing, Biblioteca, Sociologia, História ou Arquivo.
Licenciatura em Economia, Gestão de Empresas, Sociologia, Gestão e Administração Pública, Política Social, Química, Contabilidade e Administração,
Contabilidade e Gestão Financeira, História, Relações Internacionais, Serv iço Social, Ciências Sociais , Assessoria de Administração,Filosofia, Gestão,
Ciências Sociais/Sociologia, Administração Pública , Biepática Educação Sócio-Profissional, Contabilidade e Administração Ramo Administração Pública,
Informática de Gestão, Ciências Psicológicas, Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, Antropologia,Gestão Comércio e Serv iços,Ciências
da Educação, Comunicação Social, Linguas e Literaturas Modernas ou Direito.
Licenciatura em Informática, Engenharia Informática, Informática de Gestão, Engenharia Electrotécnica e Computadores, Tecnologia de Informação e
Comunicação, Engenharia Multimédia, Matemática Aplicada e Computação e Matematica, Estatistica ou Computação.
Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, Economia, Gestão de empresas ou Direito.
Licenciatura em Gestão de Empresas, Contabilidade e Administração, Administração Pública, Economia, Assessoria de Administração, Contabilidade e
Finanças, Filosofia, Biepática Educação Sócio-Profissional, Ciências Psicológicas, Contabilidade e Administração Pública, Gestão, Informática de Gestão,
Contabilidade e Administração Ramo Auditoria, Linguas e Literaturas Modernas ou Auditoria.
Licenciatura em Gestão de Empresas, Gestão em Administração Pública, Economia, Ciências Sociais e Políticas , Gestão de Recursos Humanos e
Psicologia do Trabalho, Direito, Contabilidade e Administração, Assessoria de Administração, Filosofia,Administração Pública, Gestão, Biepática
Educação Sócio-Profissional, Ciências Psicológicas, Contabilidade e Administração Pública, Informática de Gestão, Comunicação Social, Linguas e
Literaturas Modernas ou Auditoria.
Balanço Social / 2016
38
MAPA II – Número de Trabalhadores
Mulheres Homens
Dirigente Comissão de Serv iço 9 7 16
Total: 9 7 16
Técnico Superior Contrato de trabalho em funções 34 12 46
públicas por tempo indeterminado
Total: 34 12 46
Assistente Técnico Contrato de trabalho em funções 86 21 107
públicas por tempo indeterminado
Total: 86 21 107
Assistente Operacional Contrato de trabalho em funções 6 10 16
públicas por tempo indeterminado
Total: 6 10 16
Informático Contrato de trabalho em funções 3 6 9
públicas por tempo indeterminado
Total: 3 6 9
Médico Contrato de trabalho em funções 1 0 1
públicas por tempo indeterminado
Total: 1 0 1
Total 139 56 195
Carreira Modalidade de vinculaçãoTotal de efectivos
Total
8
MAPA III - Estrutura Etária
Escalão etário Homens Mulheres Total
70 e mais 0 0 0
65-69 0 4 4
60-64 10 22 32
55-59 10 31 41
50-54 8 17 25
45-49 10 29 39
40-44 14 26 40
35-39 3 9 12
30-34 1 1 2
25-29 0 0 0
18-24 0 0 0
Até 18 anos 0 0 0
Total 56 139 195
8Por utilização de metodologia diferente da preconizada pelo SIOE, ao total de 195 efetivos não foram
retirados 2 trabalhadores ausentes por motivo de doença há mais de 6 meses
Balanço Social / 2016
39
MAPA IV - Estrutura de Antiguidades
Mulheres Homens Total
Até 5 anos 2 4 6
5-9 3 1 4
10-14 7 2 9
15-19 37 9 46
20-24 25 14 39
25-29 16 7 23
30-35 19 8 27
Mais 36 anos 30 11 41
Total 139 56 195
Niveis Antiguidade
9
MAPA V - Trabalhadores Deficientes
Nº de trab. deficientes Total
H M
Técnico Superior 1 0 1
Informático 1 0 1
Assistente técnico 1 4 5
Total 3 4 7
Carreira
MAPA VI - Estrutura Habilitacional
Habilitações Literárias H M Total
Menos de 4 Anos Escolaridade 0 0 0
4 Anos de Escolaridade 1 1 2
6 Anos de Escolaridade 1 6 7
9 Anos de Escolaridade 10 17 27
11 Anos de Escolaridade 5 19 29
12 Anos de Escolaridade 12 46 58
Bacharelato 0 2 2
Licenciatura 25 46 61
Mestrado 2 1 3
Doutoramento 0 1 1
Total 56 139 195
9 Por utilização de metodologia diferente da preconizada pelo SIOE ao total de 195 efetivos não foram
retirados 2 trabalhadores ausentes por motivo de doença há mais de 6 meses
Balanço Social / 2016
40
MAPA VII – Regressos/Admissões de Trabalhadores
Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Homens Mulheres
Dirigente 1 1
Técnico Superior 1 1 2
Assistente Técnico 4 10 14
Assistente Operacional 1 1
Informatico 0
Total 1 1 4 11 0 0 0 0 1 18
TotalOutras situações
Modos de ocupação do posto de trabalho
Carreira Regresso de licença
Mulheres
Procedimento Concursal Mobilidade orgão /serviço
MAPA VIII - Motivo das Saídas dos Trabalhadores
Aposentação Limite Idade Concurso Falecimento Outras
Dirigente 0
Técnico Superior 7 7
Informático 0
Assistente Técnico 1 2 5 8
Assistente Operacional 0
Total 0 1 2 0 12 15
Carreira TotalMotivo das saidas
Balanço Social / 2016
41
MAPA IX – Número Total de Dias de Ausências
Mulher Homem
Protecção na parentalidade Técnico Superior 73 15 88
Total: 73 15 88
Falecimento de familiar Técnico Superior 12 0 12
Assistente Técnico 42 12 54
Total: 54 12 66
Doença Dirigente 5 28 33
Técnico Superior 472 265 737
Informático 0 13 13
Assistente Técnico 1199 278 1477
Assistente Operacional 17 106 123
Total: 1688 662 2383
Trabalhador estudante Técnico Superior 6 0 6
Total: 6 0 6
Por conta do periodo de férias Dirigente 2,5 0 2,5
Técnico Superior 48,6 13,5 62,06
Informático 6 4 10
Assistente Técnico 153,9 45 198,86
Assistente Operacional 20,5 12,43 32,93
Total: 231,42 74,93 306,35
Greve Técnico Superior 2 0 2
Assistente Técnico 4 1 5
Total: 6 1 7
Outras Dirigente 1,0 5,0 6,0
Técnico Superior 140,6 23,5 164,1
Informático 9,7 7,9 17,6
Assistente Técnico 421,9 55,4 477,3
Assistente Operacional 26,7 21,3 48,0
Total: 599,9 113,08 712,98
Total: 2658,32 878,01 3569,33
Número de DiasTotalDesignação da falta Carreira
Balanço Social / 2016
42
MAPA X – Ações de Formação Profissional
Duração Menos de 30 h 30 a 59 horas 60 a 119 horas 120 horas ou mais
Internas 9 3 0 0
Externas 14 7 0 0
Total 23 10 0 0
MAPA XI – Horas Despendidas em Ações de Formação
Dirigente Téc. Superior Informático Assistente técnico Assistente Operacional Médica Total
Horas dispendidas em 67,0 212,0 63,0 1.011,0 2,0 1.355,0
ações internas
Horas dispendidas em
ações externas 161,0 294,0 310,5 42,0 0,0 0,0 807,5
Total de horas em
acções de formação56,0228,0 506,0 373,5 1.053,0 2,0 2.162,5
MAPA XII – Participações em Ações de Formação
Dirigente Téc. Superior Informático Assistente técnico Assistente Operacional Médica Total
Participantes em ações 13 50 15 92 2 0 172
internas
Participantes em ações
externas 12 17 14 2 0 0 45
Total de participantes em
ações de formação025 67 29 94 2 217
MAPA XIII – Despesas com Formação
Tipos de Formação custos
Formação interna 0,0
Formação externa 3.914,15
Total 3.914,15
Balanço Social / 2016
43
MAPA XIV - Modalidades de Horários
Designação do horário Carreira Modalidades de horários
Horário flexivel Técnico Superior 34
Assistente Técnico 79
Assistente Operacional 15
Informático 8
Total: 136
Horário flexivel atendimento público Assistente Técnico 10
Técnico Superior 1
Total: 11
Jornada contínua Assistente Técnico 18
Assistente Operacional 1
Técnico Superior 11
Total: 30
Isenção de horário Dirigente 16
Informático 1
Médico 1
Total: 18
Total: 19510
MAPA XV - Trabalho Suplementar e Extraordinário
Trabalho Extraordinário diurno 2190,1
Trabalho em dias de descanso semanal
complementar/obrigatório11962,5
Trabalho em dias feriado 390,5
Total 14543,1
2016Designação da hora Extraordinária
10 Por utilização de metodologia diferente da preconizada pelo SIOE ao total de 195 efetivos não foram
retirados 2 trabalhadores ausentes por motivo de doença há mais de 6 meses
Balanço Social / 2016
44
MAPA XVI - Encargos com Pessoal
2011 2012 2013 2014 2015 2016 Var%
Pessoal quadros-pessoal em funções 3.041.801,14 2.988.496,90 2.802.052,51 2.588.873,00 2.703.759,34 3.106.088,34 14,9%
Pessoal em reg. de tarefa ou avença 374.060,35 420.234,05 416.230,55 481.329,17 538.990,32 607.334,65 12,7%
Pessoal aguardando aposentação 25.785,62 15.289,60 66.143,60 100.564,97 27.883,55 1.015,34 -96,4%
Pessoal em qualquer outra situação 31.640,33 120.034,90 6.917,10 0,00 0,00 0,00 0,0%
Pessoal em qq. outra situação-PIDDAC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0%
Gratificações 23.675,73 26.265,79 25.152,36 23.777,28 24.729,12 26.073,12 5,4%
Representação 43.137,83 46.369,23 47.685,23 45.742,24 46.320,43 52.617,05 13,6%
Suplementos e prémios 16.464,24 15.972,81 7.475,76 5.530,71 4.079,48 3.341,69 -18,1%
Subsídio de refeição 190.928,79 188.439,55 169.298,18 159.702,40 166.113,73 184.884,80 11,3%
Subsídio de refeição-PIDDAC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0%
Subsídio de férias e natal-pessoal em funções 542.918,75 52.728,61 501.236,41 265.114,51 460.098,62 524.248,95 13,9%
Subsídio de férias e natal-pes. em funções-anos anteriores 100,12 0,00 0,00 228.046,59 0,00 0,00 0,0%
Remun. por doença e matern./patern. 779,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0%
REMUN. CERTAS E PERMANENTES 4.291.292,55 3.873.831,44 4.042.191,70 3.898.680,87 3.971.974,59 4.505.603,94 13,4%
Horas extraordinárias 5.145,21 4.042,24 3.094,64 3.901,68 11.075,67 13.054,12 17,9%
Ajudas de custo 400,01 900,45 420,88 502,49 664,86 373,21 -43,9%
Abonos para falhas 2.752,65 2.179,07 2.312,26 2.629,76 2.612,99 3.573,15 36,7%
Formação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0%
Subsídio por turno 13.179,93 12.585,08 9.091,26 7.294,84 1.417,50 0,00 -100,0%
Indemnizações por cessação de funções 45.037,85 19.671,73 40.962,41 55.621,68 21.359,97 3.964,63 -81,4%
Prémios de desempemho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0%
Outros abonos em num. ou espécie 159.264,62 105.823,26 65.016,35 55.951,01 79.618,56 98.593,14 23,8%
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 225.780,27 145.201,83 120.897,80 125.901,46 116.749,55 119.558,25 2,4%
Contribuições da Entidade Patronal p/ADSE 91.285,51 79.716,87 67.432,66 40.321,10 378,01 0,00 -100,0%
Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 10.890,03 9.642,60 8.176,99 11.381,97 11.990,38 14.450,73 20,5%
Outras prestações familiares 0,00 213,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0%
Contribuições S. Soc. SS 13.867,74 79.046,34 47.197,95 63.869,88 63.969,05 99.951,90 56,3%
Acid. em serv iço e doenças prof. 558,29 72,52 330,67 295,47 633,51 575,10 -9,2%
Outras Pensões 30.845,36 26.447,90 30.848,24 32.082,00 32.636,32 32.636,32 0,0%
Seguros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0%
Contribuições CGA-parentalidade/Parentalidade 36.679,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0%
Deslocações e estadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0%
Contribuições para a segurança social-CGA 542.106,64 465.233,36 672.569,16 730.558,76 738.589,53 822.749,40 11,4%
Outras Despesas 0,00 213,86 2.515,32 1.471,52 0,00 0,00 0,0%
Parentalidade 0,00 8.895,32 11.197,30 15.061,64 12.743,42 5.722,63 -55,1%
SEGURANÇA SOCIAL 726.233,02 669.482,63 840.268,29 895.042,34 860.940,22 976.086,08 13,4%
Seguros- Estágios profissionais na A. P. 63,42 0,00 93,96 151,38 0,00 235,86 0,0%
Formação 8.441,00 10.283,42 660,00 3.414,00 3.995,00 3.914,15 -2,0%
Estágios profissionais na Administração 19.149,87 0,00 22.688,08 37.391,42 0,00 46.901,57 0,0%
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS/TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.654,29 10.283,42 23.442,04 40.956,80 3.995,00 51.051,58 1177,9%
Total 5.270.960,13 4.698.799,32 5.026.799,83 4.960.581,47 4.953.659,36 5.652.299,85 14,1%
MAPA XVII - Indicadores de Balanço Social
INDICADOR FORMULA DE CALCULO
Taxa de Feminização Total de efetivo do sexo feminino/total de efectivos / ₓ 100
Taxa de Masculinização Total de efetivo do sexo masculino/total de efectivos / ₓ 100
Potencial de Trabalho Horas trabalhadas ₓ total efectivo
Indice de Tecnicidade (funções de conceção) Nº de técnicos superiores+técnicos+dirigentes+informáticos/ total de efetivos ₓ 100
Indice de Execução (funções de execução) Assistentes Técnicos+ Assistentes Operacionais/total de efetivos ₓ 100
Nivel Medio Etário Soma das idades/total do efetivo
Indice de Envelhecimento Nº de trabalhadores com idade maior que 55 anos/total de efetivos ₓ 100
Leque Etário Idade do trabalhador mais idoso/ Idade do trabalhador menos idoso
Nivel médio Antiguidade na Função Pública Soma das antiguidades na função pública/total efetivo
Nivel médio Antiguidade na Função Pública dos Homens Soma das antiguidades na função pública dos homens/total efetivo masculino
Nivel médio Antiguidade na Função Pública das Mulheres Soma das antiguidades na função pública das mulheres/total efetivo feminino
Indice Saidas Nº total de saidas/efetivo total ₓ 100
Taxa de Reposição Nº de admissões/Nº de saidas ₓ 100
Taxa de Absentismo Nº de dias de ausência/ (Nº anual de dias trabalhaveis ₓ Nº total de efetivos) ₓ 100
Taxa de Formação Horas de Formação Totais/ Potencial de Trabalho ₓ 100
Taxa de Participação em Formação Nº total de participantes/total efetivo ₓ 100
Grau de participação em Formação Horas de Formação Totais/ Total efetivo
Leque Salarial I liquido Remuneração Indiv idual Bruta mais Elevada/Remuneração indiv idual Bruta mais Baixa
Remuneração Média por Trabalhador Remuneração Total Bruta num periodo/Nº de trabalhadores
Custo Médio por Trabalhador Remuneração Total Bruta com encargos+beneficios/ Nº de trabalhadores
Taxa de Trabalho Suplementar Nº anual de de horas de trabalho suplementar/ nº de horas potencias de trabalho no periodo ₓ 100