BOLETIM
DE
SERVIÇO
Nº 870
BS-DIREH 31 de maio de 2017
MINISTÉRIO DA SAÚDE Ministro
Ricardo José Magalhães Barros
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Nísia Trindade Lima Gabinete Valcler Rangel Fernandes Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Científicas Rodrigo Correa de Oliveira Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional Mario Santos Moreira Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação Manoel Barral Neto Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde Marco Antonio Carneiro Menezes Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde Marco Aurélio Krieger Procuradoria Federal Deolinda Vieira Costa Unidade de Controle Interno Silvina da Costa Marques Coordenação de Comunicação Social Elisa Andrieis
UNIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS Instituto Oswaldo Cruz/IOC Wilson Savino Instituto de Pesquisa Aggeu Magalhães/IPqAM Sinval Pinto Brandão Instituto de Pesquisa Gonçalo Moniz/IPqGM Manuel Barral Neto Casa de Oswaldo Cruz/COC Paulo Roberto Elian dos Santos Instituto de Pesquisa René Rachou/IPqRR Zélia Maria Profeta da Luz Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane/IPq&LM Ségio Luiz Bessa Luz Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Ensp Hermano Castro Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/EPSJV Paulo Cesar Castro Ribeiro Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos/Biomanguinhos Artur Roberto Couto
Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos/Farmanguinhos Hayne Felipe da Silva Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/INCQS Eduardo Chaves Leal Instituto Fernandes Figueira/IFF Carlos Mauricio de Paulo Maciel Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/Ipec Alejandro Hasslocher Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/Icict Umberto Trigueiros Centro de Criação de Animais de Laboratório/Cecal Carla de Freitas Campos Instituto Carlos Chagas/ICC Samuel Goldenberg Centro de Referência Helio Fraga/CRPHF Margareth Dalcolmo
UNIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS
Diretoria de Planejamento Estratégico Claudia Turco
Diretoria Regional de Brasília Gerson Penna
Diretoria de Administração do Campus José Damasceno Fernandes
Diretoria de Administração Cristiane Teixeira Sendim
Diretoria de Recursos Humanos Juliano de Carvalho Lima
EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO BOLETIM DE SERVIÇO
Secretaria Geral da Direh Fatima Regina Rezende Marques Gabi André Muniz Santos
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 03
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 724/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25029.000008/2013-10,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ELIZABETH BRITO
DA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 1359135, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO DE PESQUISA CLINICA
EVANDRO CHAGAS, com exercício no SERVICO DE PATOLOGIA CLINICA, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 04
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 725/2017, de 02 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25029.000008/2013-10,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ELIZABETH BRITO
DA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 1359135, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DA ESCOLA NACIONAL DE SAUDE
PUBLICA SERGIO AROUCA, com exercício no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS
BIOLOGICAS, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/04/2013.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 724- Cogepe/2017, a partir de 31/03/2013.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
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PÁG: 05
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 739/2017, de 04 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
25/04/2017, o servidor ALBERTO DOS SANTOS DE LEMOS, matrícula/Siape nº 1345713, da
UORG 215 – Departamento de Pesquisa para a UORG 218 – Laboratório de Pesquisa Clínica, ambos
da UORG 214 – Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, consoante o disposto no
Processo nº 25029.000116/2017-16.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
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PÁG: 06
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 741/2017, de 04 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora CLARA LEDA GONÇALVES MENEZES, matrícula/Siape nº 0236029,
no período de 01/06/2017 a 30/06/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período
aquisitivo de 14/05/1991 a 11/05/1996, consoante o disposto no Processo nº 25246.000285/1995-15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 07
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 742/2017, de 04 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora FÁTIMA MOREIRA MARTINS, matrícula/Siape nº 0236032, no período
de 07/08/2017 a 05/10/2017, correspondente a 60 (sessenta) dias, relativos ao período aquisitivo de
31/08/1991 a 28/08/1996, consoante o disposto no Processo nº 25246.000121/1996-61.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 08
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 744/2017, de 04 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
25/04/2017, a servidora MARIA CLARA GUTIERREZ GALHARDO, matrícula/Siape nº
0464083, da UORG 229 – Serviço de Apoio Clínico para a UORG 218 – Laboratório de Pesquisa
Clínica, ambos da UORG 214 – Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, consoante o
disposto no Processo nº 25029.000262/2016-52.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 09
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 749/2017, de 04 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar na Portaria nº 685/2017, 27/04/2017, publicada no Boletim de Serviço nº
863, de 28/04/2017, referente à remoção, da servidora BRUNA DE MORAIS GUEDES DOS
SANTOS, matrícula/Siape nº 1893297, onde se lê: “(...) da UORG 224 – Núcleo de Hematologia (...),
leia-se: (...) da UORG 227 – Núcleo de Bioquímica (...),” consoante o disposto no Processo nº
25029.000196/2013-78.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 10
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 764/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25386.000733/2014-00,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARIA DENISE
NEVES BORGES, matrícula Siape nº 2213265, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SERGIO AROUCA, com exercício no DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E
SAÚDE AMBIENTAL, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 17/05/2016.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 0540/2016 - DIREH, a partir de 16/05/2016.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05//2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 11
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 765/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.006827/1998-81,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ELO DE OLIVEIRA
RODRIGUES, matrícula Siape nº 1215672, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
IMUNOBIOLOGICOS, com exercício no SERVICO DE GARANTIA DE QUALIDADE, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 12
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 766/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.006827/1998-81,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ELO DE OLIVEIRA
RODRIGUES, matrícula Siape nº 1215672, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DA ESCOLA NACIONAL DE SAUDE
PUBLICA SERGIO AROUCA, com exercício no DEPTO DE SANEAMENTO E SAUDE
AMBIENTAL, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 26/01/2011.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 765- Cogepe/2017, a partir de 25/01/2011.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 13
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 767/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25386.000249/2008-24,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ELIZABETE
PEREIRA DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1581836, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA IMUNOBIOLÓGICOS, com exercício no LABORATORIO DE CONTROLE
FISICO-QUIMICO, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 14
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 768/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25386.000249/2008-24,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ELIZABETE
PEREIRA DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1581836, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DA ESCOLA NACIONAL
DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA, com exercício no DEPARTAMENTO DE
SANEAMENTO E SAÚDE AMBIENTAL, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 30/11/2014.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 767 – Cogepe/2017, a partir de 29/11/2014.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 15
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 769/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25386.000720/2007-01,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor ANDRE VINICIUS
COSTA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1555789, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA IMUNOBIOLÓGICOS, com exercício no LABORATÓRIO DE PRODUÇÃO DE
VACINA CONTRA POLIOMIELITE, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 16
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 770/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25386.000720/2007-01,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor ANDRE VINICIUS
COSTA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1555789, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DA ESCOLA NACIONAL DE
SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA, com exercício no DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO
E SAÚDE AMBIENTAL, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 19/09/2016.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 769 – Cogepe/2017, a partir de 18/09/2016.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 17
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 771/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25386.001242/2011-25,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor MAICON DE
CARVALHO MACHADO, matrícula Siape nº 1764556, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DA ESCOLA NACIONAL DE
SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA/ENSP, com exercício no DEPARTAMENTO DE
SANEAMENTO E SAÚDE AMBIENTAL, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 14/03/2016.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1065/2012 - DIREH, a partir de 13/03/2016.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 18
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 772/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25385.000291/2002-60,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor RODRIGO NETTO
COSTA, matrícula Siape nº 1359815, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO CARLOS CHAGAS, com
exercício na PLATAFORMA DE CITOMETRIA DE FLUXO, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 12/01/2017.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 507- Direh/2016, a partir de 11/01/2017.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIM A
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 19
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 773/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978, de 8 de dezembro de 2012, Lei 6.514, de 22 de dezembro de 1977
e considerando o contido no
processo nº 25389.000251/2014-11, resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor MILTON JOSE
NUNES CAMPOS, matrícula Siape nº 0464202, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão
em Saúde, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DO
CAMPUS, com exercício no SERVICO DE SEGURANCA, conforme avaliação ambiental realizada
no local.
Art. 2º Conceder adicional de periculosidade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 06/02/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 20
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 774/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25420.000102/2016-81,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARIA INES
DORIA ROSSI, matrícula Siape nº 1896089, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO CENTRO DE CRIACAO DE ANIMAIS
DE LABORATORIO, com exercício na PLATAFORMA DE CITOMETRIA DE FLUXO, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 12/01/2017.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 507- Direh/2016, a partir de 11/01/2017.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 21
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 775/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25420.000102/2016-81,
resolve:
Art. 1º Cancelar o pagamento do adicional insalubridade percebido pela servidora MARIA INES
DORIA ROSSI, matrícula Siape nº 1896089, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública,
do quadro de pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO CENTRO DE CRIACAO DE ANIMAIS
DE LABORATORIO, devido à sua cessão em 04/11/2014, condição na qual cessou-se a exposição
ocupacional pelo afastamento da servidora da atividade ou local que originou a concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 22
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 776/2017, de 08 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25420.000102/2016-81,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARIA INES
DORIA ROSSI, matrícula Siape nº 1896089, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO CENTRO DE CRIACAO DE ANIMAIS
DE LABORATORIO, com exercício na ASSISTENCIA TECNICA DE ENSINO, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 10/05/2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 23
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 780/2017, de 08 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, ao servidor MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA, matrícula/Siape nº
0462034, no período de 04/07/2017 a 02/08/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao
período aquisitivo de 08/05/1986 a 06/05/1991, consoante o disposto no Processo nº
25380.008066/1996-85.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 24
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 781/2017, de 08 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
02/05/2017, o servidor EUGENIO CARLOS LACERDA, matrícula/Siape nº 1554669, da UORG
029 – Serviço de Creche da UORG 026 – Diretoria de Recursos Humanos/DIREH para a UORG 324
– Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da UORG 277 – Escola Nacional de Saúde Pública
Sergio Arouca/ENSP, consoante o disposto no Processo nº 25380.000348/2017-57.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 25
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 785/2017, de 09 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
06/05/2017, a servidora FERNANDA MOREIRA ALVES, matrícula/Siape nº 2175955, da UORG
001 – Presidência da Fundação Oswaldo Cruz/PR para a UORG 126 – Instituto Oswaldo Cruz/IOC,
consoante o disposto no Processo nº 25380.000328/2017-86.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 26
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 790/2017, de 09 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Converter, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição, 60 (sessenta) dias de licença prêmio por assiduidade, não usufruída, referente ao período
aquisitivo de 01/03/1980 a 27/02/1995, em abono de permanência, com vigência em 24/11/2016, à
servidora YARA SUZANNE MARIA VAN TILBURG BERNARDES, matrícula/Siape nº
0462721, consoante o disposto no Processo nº 25385.000035/2017-59.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 27
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 813/2017, de 12 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 451/2017, 22/03/2017, publicada no Boletim de Serviço nº
856 – Direh, de 31/03/2017, referente a Remoção, do servidor RIVALDO VENÂNCIO DA
CUNHA, matrícula/Siape nº 6463313, consoante o disposto no Processo nº 25380.000296/2017-19.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 28
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 814/2017, de 12 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar na Portaria nº 336/2017-Direh, 23/02/2017, publicada no Boletim de Serviço nº 850
– Direh, de 02/03/2017, referente à Licença Prêmio, da servidora MARIA LUIZA FALCI WERNER,
matrícula/Siape nº 0462750, onde se lê: “(...) no período de 17/04/2017 a 16/05/2017,
correspondente a 30 (trinta) dias, e no período de 17/05/2017 a 15/06/2017, correspondente a 30
(trinta) dias (...), leia-se: (...) no período de 17/04/2017 a 16/05/2017, correspondente a 30 (trinta)
dias (...),” consoante o disposto no Processo nº 25384.000829/1996-64.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 29
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 815/2017, de 12 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 654/2012, de 14/06/2012, publicada no Boletim de Serviço nº 578–
DIREH, de 29/06/2012, que concedeu Abono de Permanência, ao servidor FRANCISCO CARLOS
MALAQUIAS, matrícula/Siape nº 0463570, onde se lê: “(...) com vigência em 12/08/2011 (...), leia-
se: (...) com vigência em 24/12/2013 (...)”, e, onde se lê: “(...) com fundamento no art 2º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código Siapecad 041027) (...), leia-se: com fundamento na
Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria Especial (Código Siapecad 048001)
(...)”, em função da revisão da data da concessão do abono de permanência, consoante o disposto no
Processo nº 25385.000161/2012-07.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 30
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 816/2017, de 12 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
02/05/2017, a servidora GLISIA MENDES TAVARES GOMES, matrícula/Siape nº 2008859, da
UORG 388 – Departamento de Controle de Qualidade da UORG 352 – Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/BioManguinhos para a UORG 324 – Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria
da UORG 277 – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP consoante o disposto no
Processo nº 25386.000122/2017-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 31
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 817/2017, de 12 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, ao servidor REGINALDO PEÇANHA BRAZIL, matrícula/Siape nº 6373421, no
período de 29/05/2017 a 27/06/2017 e 10/07/2017 a 08/08/2017, correspondente a 60 (sessenta) dias,
relativos ao período aquisitivo de 01/01/1980 a 29/12/1984, consoante o disposto no Processo nº
25030.000545/2014-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 32
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 818/2017, de 12 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, ao servidor LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA, matrícula/Siape nº 0464730, no
período de 13/04/2017 a 11/07/2017, correspondente a 90 (noventa) dias, relativos ao período
aquisitivo de 31/08/1986 a 29/08/1991, consoante o disposto no Processo nº 25382.000284/1996-89.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 33
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 819/2017, de 12 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora ADRIANA PEIXOTO DA SILVA, matrícula/Siape nº 0464278, no período
de 01/10/2017 a 30/10/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de
06/07/1989 a 04/07/1994, consoante o disposto no Processo nº 25384.000283/2017-18.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 34
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 820/2017, de 12 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora IRLAN COSTA PEÇANHA, matrícula/Siape nº 0236009, no período de
03/07/2017 a 01/08/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de
01/05/1987 a 28/04/1992, consoante o disposto no Processo nº 25246.000246/1995-55.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 35
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 821/2017, de 12 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/1988, com nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra Atual (Código Siapecad 041048), o abono de
permanência, com vigência em 25/02/2017, à servidora MIRIAM RIBEIRO CALHEIROS DE SA,
matrícula/Siape nº 1554765, consoante o disposto no Processo nº 25384.000549/2016-33.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 36
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 822/2017, de 12 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 24/12/2013, á
servidora ISIS GORETE DA SILVA DE AZEVEDO, matrícula/Siape nº 0463353, consoante o
disposto no Processo nº 25384.000185/2017-72.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 37
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 823/2017, de 12 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 24/12/2013, ao
servidor CELSO LUIZ BITENCOURT, matrícula/Siape nº 0463692, consoante o disposto no
Processo nº 25420.000028/2017-83.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 38
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 827/2017, de 15 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora ANA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula/Siape nº 0464811, no
período de 22/05/2017 a 20/06/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, no período de 11/09/2017 a
10/10/2017, correspondente a 30 (trinta) dias e no período de 05/02/2018 a 06/03/2018,
correspondente a 30 (trinta) dias relativos ao período aquisitivo de 03/05/1988 a 01/05/1993,
consoante o disposto no Processo nº 25383.000384/1996-31.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 39
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 828/2017, de 15 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 25/03/2017, à
servidora THEREZA CHRISTINA BENEVOLO DE ANDRADE, matrícula/Siape nº 0464044,
consoante o disposto no Processo nº 25030.000322/2017-89.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 40
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 829/2017, de 15 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/1988, com nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra Atual (Código Siapecad 041048), o abono de
permanência, com vigência em 26/04/2017, ao servidor EDUARDO VERA TIBIRIÇA,
matrícula/Siape nº 1192277, consoante o disposto no Processo nº 25030.000324/2017-78.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 41
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 830/2017, de 15 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 30/06/2014, à
servidora IRANI MARTINS DE SOUZA, matrícula/Siape nº 0464243, consoante o disposto no
Processo nº 25384.000242/2017-13.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 42
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 831/2017, de 15 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar as Portarias nºs 810/2008-DIREH e 811/2008-DIREH, ambas de 17/07/2008,
publicadas no Boletim de Serviço nº 365 – DIREH, de 15/08/2008, que concederam a conversão da
licença prêmio por assiduidade e o Abono de Permanência, respectivamente, à servidora HELENA
PEREIRA DA SILVA ZAMITH, matrícula/Siape nº 0462372, onde se lê: “(...) com vigência em
01/01/2004 (...), leia-se: (...) com vigência em 07/07/2008 (...),” e, onde se lê: “(...) com fundamento
no art. 3º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (...), leia-se: (...) com fundamento no Art. 2º
da EC nº 41/2003 – Regra de Transição (Código SIAPEcad 041027) (...),” em função da revisão da
data da concessão do abono de permanência, consoante o disposto no Processo nº
25385.000244/2008-10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 43
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 832/2017, de 16 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/1988, com nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra Atual (Código Siapecad 041048), o abono de
permanência, com vigência em 08/07/2015, ao servidor ALEX ERIC WEIL, matrícula/Siape nº
0238425, consoante o disposto no Processo nº 25389.000058/2017-23.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 44
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 833/2017, de 16 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora MARLI SIDONI, matrícula/Siape nº 0463355, no período de 04/07/2017 a
01/09/2017, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de 01/12/1986 a
29/11/1991, consoante o disposto no Processo nº 25386.000422/2017-85.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 45
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 834/2017, de 16 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, à servidora BERENICE MARIA FERNANDES DE LIMA, matrícula/Siape nº
0462074, no período de 05/06/2017 a 19/07/2017, correspondente a 45 (quarenta e cinco) dias,
relativos ao período aquisitivo de 02/08/1976 a 31/07/1981, consoante o disposto no Processo nº
25030.000341/2017-13.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 46
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 836/2017, de 16 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar na Portaria nº 782/2017, 08/05/2017, publicada no Boletim de Serviço nº
867 – DIREH, de 15/05/2017, referente à remoção, da servidora PATRICIA KELLY DOS SANTOS,
matrícula/Siape nº 1637884, onde se lê: “(...) 16/08/2017 (...), leia-se: (...) 16/08/2016 (...),”
consoante o disposto no Processo nº 25388.000016/2017-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 47
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 837/2017, de 16 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
15/02/2017, o servidor FELIPE BRITTO LETIERI, matrícula/Siape nº 1957408, da UORG 001-
Presidência da Fundação Oswaldo Cruz/PR para a UORG 577 – Instituto Carlos Chagas/ICC,
consoante o disposto no Processo nº 25380.000274/2017-59.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 48
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 838/2017, de 16 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 01/07/2014, à
servidora ROSANEA SILVA DOS SANTOS, matrícula/Siape nº 0464371, consoante o disposto no
Processo nº 25384.000189/2017-51.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 49
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 839/2017, de 16 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 30/06/2014, ao
servidor JULIO CESAR ALVES CORDEIRO, matrícula/Siape nº 0464238, consoante o disposto
no Processo nº 25384.000219/2017-29.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 50
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 840/2017, de 16 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 01/07/2014, à
servidora LUCIA HELENA DA SILVA, matrícula/Siape nº 0464303, consoante o disposto no
Processo nº 25384.000240/2017-24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 51
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 841/2017, de 16 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 24/12/2013, ao
servidor SAULO DE TASSO BORGES NOGUEIRA, matrícula/Siape nº 0463306, consoante o
disposto no Processo nº 25384.000188/2017-14.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 52
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 843/2017, de 16 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º
201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a decisão da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – CIPCSP, de homologar a concessão
de Gratificação de Qualificação aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras em Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com o art. 41-B da Lei nº 11.355, de
19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, regulamentada pelo
Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, conforme relação abaixo:
Matrícula Nome Unidade Cargo GQ
0462446 JOSE DE SOUZA NOGUEIRA IOC TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III
0463182 PAULO CESAR SOARES LACERDA IFF TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA III
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
Juliano de Carvalho Lima
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Fiocruz
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 53
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 851/2017, de 17 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.000825/2008-93,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora FERNANDA
RIMOLLI DE CASTRO ARAUJO, matrícula Siape nº 16091591, ocupante do cargo de
Tecnologista em Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO
INSTTITUTO DE TECNOLOGIA IMUNOBIOLOGICOS, com exercício no LABORATORIO DE
EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 54
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 852/2017, de 17 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.000825/2008-93,
resolve:
Art. 1º Cancelar o pagamento do adicional insalubridade percebido pela servidora FERNANDA
RIMOLLI DE CASTRO ARAUJO, matrícula Siape nº 16091591, ocupante do cargo de
Tecnologista em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, na PRESIDENCIA DA
FIOCRUZ, devido à sua remoção em 28/11/2016, condição na qual cessou-se a exposição
ocupacional pelo afastamento da servidora da atividade ou local que originou a concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 55
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 853/2017, de 17 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25383.000436/2006-76,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor ELMIR MATEUS
PEREIRA DE ALMEIDA SILVA, matrícula Siape nº 1508347, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO CENTRO DE PESQUISA
GONCALO MONIZ, com exercício no LABORATORIO DE HISTOPATOLOGIA, conforme
avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 56
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 854/2017, de 17 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25383.000436/2006-76,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor ELMIR MATEUS
PEREIRA DE ALMEIDA SILVA, matrícula Siape nº 1508347, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO
FERNANDES FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA CLINICA,
conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 27/03/2013.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 853- Cogepe/2017, a partir de 26/03/2013.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 57
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 855/2017, de 17 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001738/2012-30,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor DIMITRI MARQUES
ABRAMOV, matrícula Siape nº 1329569, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, conforme avaliação ambiental realizada no
local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 20/05/2013.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1359- Direh/2012, a partir de 19/05/2013.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 58
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 856/2017, de 17 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000091/2014-51,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora CARLA TREVISAN
MARTINS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1552809, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES
FIGUEIRA, com exercício no DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 59
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 857/2017, de 17 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000189/2010-84,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora NARA TEREZINHA
BOGASKI, matrícula Siape nº 1359891, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA,
com exercício no DEPTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 60
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 858/2017, de 17 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25385.000046/2014-96,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora ANGELICA
CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1890970, ocupante do cargo de Tecnologista
em Saúde Pública, do Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO
NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAUDE, com exercício no LABORATORIO
DE ALIMENTOS E CONTAMINANTES , conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/12/2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 61
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 859/2017, de 17 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001832/2010-27,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora JULIANA DE MEIS,
matrícula Siape nº 1555698, ocupante do cargo de Pesquisadora em Saúde Pública, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com exercício no
DEPARTAMENTO DE IMUNOLOGIA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogadas as
disposições em contrário.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 62
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 872/2017, de 17 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar na Portaria nº 748/2017 de 04/05/2017, publicada no Boletim de Serviço nº
867 – DIREH, de 15/05/2017, referente à remoção, da servidora SELENE BEVILAQUA CHAVES
AFONSO, matrícula/Siape nº 0239438, onde se lê: “(...) Remover, de ofício (...), leia-se: (...)
Remover, a pedido (...),” consoante o disposto no Processo nº 25384.000253/2017-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 63
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 875/2017 de 17 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
20/06/2017, o servidor EVANDRO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula/Siape nº 1509767, da
UORG 408 – Serviço de Informática da UORG 406 – Instituto de Tecnologia em
Fármacos/FarManguinhos para a UORG 339 – Casa de Oswaldo Cruz/COC, consoante o disposto no
Processo nº 25387.000140/2017-78.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 64
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 876/2017, de 17 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
05/06/2017, a servidora CRISTIANE D’AVILA LYRA ALMEIDA, matrícula/Siape nº 1555981, da
UORG 477 – Centro de Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde/ICICT para a UORG 339 –
Casa de Oswaldo Cruz/COC, consoante o disposto no Processo nº 25380.000446/2017-94.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 65
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 877/2017, de 17 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 23/09/2016, à
servidora ESTER NUNES PLATENIK, matrícula/Siape nº 0463249, consoante o disposto no
Processo nº 25384.000270/2017-31.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 66
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 860/2017, de 17 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.001892/2010-40,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora DALMA MARIA
BANIC, matrícula Siape nº 1192285, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do Quadro
de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ, com exercício no
LABORATORIO DE IMUNOLOGIA CLÍNICA, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 05/01/2017.
Art. 3º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 67
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 861/2017, de 17 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.003885/2009-49,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor MARCO AURELIO
KRIEGER, matrícula Siape nº 0464184, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na VICE-PRESIDENCIA DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO TECNOLIGICO, com exercício no LABORATORIO DE GENOMICA
FUNCIONAL, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 01/01/2010.
Art. 3º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 68
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 862/2017, de 17 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25384.000328/2013-12,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, o servidor ROBERT MACHADO
CAMPBELL, matrícula Siape nº 2010585, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO NACIONAL DE
INFECTOLOGIA, com exercício no SERVIÇO DE FARMÁCIA, conforme avaliação ambiental
realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade ao servidor supracitado, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 31/03/2017.
Art. 3º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 69
B.S.Nº: 870
PORTARIA N° 863/2017, de 17 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º 201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017, com
fundamento no que determinam a Lei 1.234/1950, o Decreto-Lei 1.873/1981, o Decreto n°
97.458/1989, a Lei nº 8.112/1990, artigos 61, inciso IV, e 68 a 72, o Decreto 877/1993, o Decreto no
81.384, de 22 de fevereiro de 1978 e considerando o contido no processo nº 25380.006488/2006-86,
resolve:
Art. 1º Localizar, para fins de percepção de adicional ocupacional, a servidora MARGARIDA DE
JESUS BARBOSA, matrícula Siape nº 1554666, ocupante do cargo de Técnica em Saúde Pública, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, na DIRETORIA DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA EM BIOMODELOS, com exercício no CENTRO DE EXPERIMENTACAO
ANIMAL, conforme avaliação ambiental realizada no local.
Art. 2º Conceder adicional de insalubridade a servidora supracitada, no percentual de 10 % (dez por
cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, a partir
de 12/01/2017.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 492- Direh/2016, a partir de 11/01/2017.
Art. 4º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 70
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 873/2017, de 17 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
06/03/2017, a servidora ANA LUCIA CRUZ MORAIS AGUIAR, matrícula/Siape nº 0463663, da
localização na UORG 303 – Serviço de Bioestatística da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
Arouca/ENSP para exercício na UORG 006 – Vice-Presidência de Serviço de Referencia em Saúde
da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz/PR, consoante o disposto no Processo nº
25380.004478/2010-92.
Art. 2º - A Unidade de Lotação da referida servidora permanece à UORG 277 - Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 71
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 874/2017 de 17 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
22/05/2017, à servidora IVANEA MOURA DA ROCHA, matrícula/Siape nº 0463402, da UORG
214 – Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/INI para a UORG 281 – Departamento de
Desenvolvimento Institucional e Gestão da UORG 277 – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca/ENSP, consoante o disposto no Processo nº 25029.000130/2017-10.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 72
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 878/2017, de 17 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 23/11/2016, à
servidora REGINA CLAUDIA GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO, matrícula/Siape nº
0238555, consoante o disposto no Processo nº 25388.000133/201-66.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 73
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 879/2017, de 17 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra de
Transição (Código Siapecad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 16/06/2013, à
servidora ELIZABETH ARTMANN, matrícula/Siape nº 0463584, consoante o disposto no Processo
nº 25388.000162/2017-28.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 74
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 880/2017, de 17 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 01/06/2016 à
servidora LILIAN CAGLIARI LINHARES BARRETO, matrícula/Siape nº 0653578, consoante o
disposto no Processo nº 25384.000113/2017-25.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 75
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 881/2017, de 17 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 01/07/2014, á
servidora ALCENIR DE MOURA MARTINS matrícula/Siape nº 0464038, consoante o disposto no
Processo nº 25388.000180/2017-18.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 76
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 882/2017, de 17 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 11/03/2017, ao
servidor ANTONIO HENRIQUE ALMEIDA DE MORAES NETO, matrícula/Siape nº 6464026,
consoante o disposto no Processo nº 25030.000332/2017-14.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 77
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 883/2017, de 17 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 01/07/2014, à
servidora GRACIA MARIA REIS ALVES, matrícula/Siape nº 0464309, consoante o disposto no
Processo nº 25384.000280/2017-76.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 78
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 884/2017, de 17 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/1988, com nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra Atual (Código Siapecad 041048), o abono de
permanência, com vigência em 28/10/2016, à servidora LAURA TEREZINHA PEREIRA,
matrícula/Siape nº 1555001, consoante o disposto no Processo nº 25384.000272/2017-20.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 79
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 885/2017, de 17 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/1988, com nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 – Regra Atual (Código Siapecad 041048), o abono de
permanência, com vigência em 02/04/2017, à servidora MARIA LUCIA LANA ROCHA,
matrícula/Siape nº 1552880, consoante o disposto no Processo nº 25384.000271/2017-85.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 80
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 887/2017, de 18 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 01/07/2014, ao
servidor ALTAIR SABINO DA SILVA, matrícula/Siape nº 0464327, consoante o disposto no
Processo nº 25384.000184/2017-28.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 81
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 888/2017, de 18 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 30/06/2014, ao
servidor MAURIZIO PELLITTERI, matrícula/Siape nº 0464255, consoante o disposto no Processo
nº 25384.000284/2017-54.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 82
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 889/2017, de 18 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento da Orientação Normativa nº 16, de 23/12/2013 – Aposentadoria
Especial (Código Siapecad 048001), o Abono de Permanência com vigência em 01/07/2014, à
servidora SIMONE DE ALMEIDA LEITE, matrícula/Siape nº 0464463, consoante o disposto no
Processo nº 25384.000300/2017-17.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 83
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 890/2017, de 18 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar as Portarias nºs 1.257/2011-DIREH e 1.258/2011-DIREH, ambas de 02/12/2011,
publicadas no Boletim de Serviço nº 544 – DIREH, de 15/12/2011, que concederam a conversão da
licença prêmio por assiduidade e o Abono de Permanência, respectivamente, à servidora VANIA
CONCEIÇÃO DORNELLAS BUCHMULLER, matrícula/Siape nº 0463398, onde se lê: “(...) com
vigência em 15/10/2009 (...), leia-se: (...) com vigência em 19/05/2013 (...),” e, onde se lê: “(...) com
fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código Siapecad 041027) (...), leia-
se: (...) com fundamento no Art. 3º da EC nº 47/2005 – Regra de Transição (Código SIAPEcad
047001) (...),” em função da revisão da data da concessão do abono de permanência, consoante o
disposto no Processo nº 25387.000638/2011-45.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 84
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 893/2017, de 23 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
17/05/2017, o servidor EDMILSON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula/Siape nº 1554761,
localização na UORG 541- Centro de Pesquisa Rene Rachou/IRR para exercício na UORG 450 –
Laboratório de Toxicologia do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/INCQS,
consoante o disposto no Processo nº 25380.003084/2011-06.
Art. 2º - A Unidade de Lotação do referido servidor permanece à UORG 426 - Instituto Nacional de
Controle de Qualidade em Saúde/INCQS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 85
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 806/2017, de 11 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A,§2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o art. 3º do
Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, ao servidor Marcio Roberto
Begami Escarlate, Matrícula Siape nº. 1595940, para cursar o Mestrado Profissional em Saúde
pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, no período de 01/08/2017 a 31/12/2018,
consoante o disposto no Processo nº 25384.000243/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 86
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 810/2017, de 12 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A,§2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o art. 3º do
Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, a servidora Adir Maria
Rodrigues de Oliveira Glusing, Matrícula no Siape nº. 1212986 para cursar o Doutorado no
Programa de Pós-Graduação em Ciências Políticas e Relações Internacionais, da Universidade
Candido Mendes, no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ, no período de
05/06/2017 a 29/12/2017, consoante o disposto no Processo nº 25380.000488/2017-25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 87
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 811/2017, de 12 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/90, c/c o Decreto nº 5.707/2006, licença
para capacitação, à servidora Cláudia Muniz Moreira Magnani, Matrícula no Siape nº 1572588,
com a finalidade de concluir a elaboração de tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal Fluminense, no período de 14/03/2017 a
31/05/2017, consoante o disposto no Processo nº 25380.000330/2017-55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 88
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 824/2017, de 12 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 84, § 1º da Lei 8.112/90, licença por motivo de
Afastamento de Cônjuge ou Companheiro sem lotação provisória e sem remuneração, no período de
05/05/2017 a 04/05/2018, à servidora Luiza Loureiro de Araújo, Matrícula no Siape nº 1991979,
consoante o disposto no Processo nº 25384.000158/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 89
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 825/2017, de 12 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 16/06/2017,
da servidora Daniela Mendes Lessa, Matrícula SIAPE n.º 2182069, consoante o disposto no Processo
nº 25380.000401/2017-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 90
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 850/2017, de 17 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º, II, do art. 1º da Lei nº 11.770/2008 com a redação dada
pela Lei nº 13.257/2016 c/c o § 1º do art. 2º do Decreto nº 8.737/2016, a licença paternidade, pelo
prazo de 15 (quinze) dias, a partir de 01/05/2017, do servidor Alan Pinto do Amaral, matrícula
SIAPE n.º 1614472, consoante o disposto no Processo nº 25387.000157/2017-25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 91
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 871/2017, de 17 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art. 2º do
Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 23/08/2017,
da servidora Hérica Matos de Luca, Matrícula SIAPE n.º 1567357, consoante o disposto no Processo
nº 25384.000276/2013-84.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 92
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 886/2017, de 17 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições, estabelecidas pelo Decreto 8932 de
14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A, §2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o art. 3º do
Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, ao servidor PAULO CESAR DE
CASTRO RIBEIRO, Matrícula no Siape nº 1212971, para concluir o Doutorado em Serviço Social,
do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 05/06/2017
a 01/03/2021, consoante o disposto no Processo nº 25380.000465/2017-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 93
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 914/2017, de 29 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação
Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas
pelo Decreto 8932 de 14/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar, na Portaria nº 795/2017 – Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, de 09 de maio
de 2017, que concedeu a prorrogação da licença gestante à servidora Mirian Martins Gomes,
Matrícula no SIAPE nº 1509971, onde se lê: “(...) 02/08/2017 (...)”, leia-se: “(...) 03/08/2017 (...)”,
consoante o disposto no Processo nº 25384.000099/2013-36.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 94
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 835/2017, de 16 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por
assiduidade, ao servidor PAULO RICARDO DA SILVA MAIA, matrícula/Siape nº 0463358, no
período de 03/07/2017 a 31/08/2017, correspondente a 60 (sessenta) dias, relativos ao período
aquisitivo de 01/12/1986 a 29/11/1991, consoante o disposto no Processo nº 25384.000599/2011-14.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 95
B.S.Nº: 870
PORTARIA Nº 944/2017, de 30 de maio de 2017
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º PROPÓSITO
Alterar a portaria nº 902/2017 que constituiu Comissão Específica para atender aos itens 8.2.3
e 8.2.7 dos Editais nº 04 e 05/2016, de 30 de agosto de 2016, publicados no DOU nº 168 de 31 de
agosto de 2016.
Art. 2º COMISSÕES
Onde se lê:
Comissão recursal– Brasília
Alexander Rodrigues do Amaral/matrícula Siape nº 1900637
Carla Xavier dos Santos Kaufmann/matrícula Siape nº 1634307
Márcia Agostini/matrícula Siape nº 0463860
Paulo Henrique da Costa Ferreira/matrícula Siape nº 0387639
Suze Rosa Sant’Anna/matrícula Siape nº 1110921
Leia-se:
Comissão recursal – Brasília
Alexander Rodrigues do Amaral/matrícula Siape nº 1900637
Carla Xavier dos Santos Kaufmann/matrícula Siape nº 1634307
Márcia Agostini/matrícula Siape nº 0463860
Paulo Henrique da Costa Ferreira/matrícula Siape nº 0387639
Suze Rosa Sant’Anna/matrícula Siape nº 1110921
Suplente: Renata Pereira Martins/matrícula Siape nº 1899372
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 96
B.S.Nº: 870
Art. 3º PUBLICAÇÃO
Determinar sua publicação em Boletim de Serviço.
Andréa da Luz Carvalho
Substituta eventual do Coordenador-geral de Gestão de Pessoas
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 97
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 842/2017, de 16 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 768/2012-DIREH, de 17/07/2012, publicada no Boletim de Serviço nº
584 – DIREH, de 30/07/2012, que concedeu Abono de Permanência, ao servidor ROGERIO
SOARES DA CUNHA, matrícula/Siape nº 0465308, onde se lê: “(...) com vigência em 22/07/2008
(...), leia-se: (...) com vigência em 15/12/2012 (...)”, e, onde se lê: “(...) com fundamento no art. 2º
da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código Siapecad 041027) (...), leia-se: com fundamento
Art. 3º da EC nº 47/2005 – Regra de Transição (Código SIAPEcad 047001) (...)”, em função da
revisão da data da concessão do abono de permanência, consoante o disposto no Processo nº
25385.000176/2012-67.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 98
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 844/2017, de 16 de maio de 2017.
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência n.º
201/2017-PR, de 4 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Ratificar a decisão da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – CIPCSP, de homologar a concessão
de Retribuição por Titulação aos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras em Ciência,
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com o art. 41-A da Lei nº 11.355, de
19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e aos servidores
integrantes das Carreiras de Pesquisa, de Desenvolvimento Tecnológico, de Gestão, de Infraestrutura
e de Planejamento em Ciência e Tecnologia, conforme a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 e suas
alterações, de acordo com a relação abaixo:
Matrícula Nome Unidade Cargo Titulação
2179305 SANDRO FIGUEIRA MOREIRA ILMD TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA ESPECIALIZAÇÃO
1556172 THIAGO FRANCES GUIMARAES FAR TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA DOUTORADO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
Juliano de Carvalho Lima
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - Fiocruz
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 99
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 791/2017, de 09 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 – Regra de
Transição (Código Siapecad 047001), o Abono de Permanência com vigência em 24/11/2016, à
servidora YARA SUZANNE MARIA VAN TILBURG BERNARDES, matrícula/Siape nº
0462721, consoante o disposto no Processo nº 25385.000035/2017-59.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 31/05/2017
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 100
B.S.Nº: 870
PORTARIA N.º 897/2017 de 23 de maio de 2017.
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
22/05/2017, a servidora ALINE DO MONTE GURGEL, matrícula/Siape nº 2244044, da UORG
576 – Projeto Escritório Técnico Ceará da UORG 001 – Presidência da Fundação Oswaldo Cruz/PR
para a UORG 489 – Instituto Aggeu Magalhães/IAM, consoante o disposto no Processo nº
25380.000426/2017-13.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA